Projeto de Lei Ordinária nº 3316 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2024
Número
3316
Data de Apresentação
04/12/2024
Número do Protocolo
2069
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Institui o Programa Banco Vermelho como uma campanha de conscientização, prevenção, informação e sensibilização sobre o enfrentamento à
violência contra a mulher e o enfrentamento ao feminicídio no Estado da Paraíba e dá outras providências.
violência contra a mulher e o enfrentamento ao feminicídio no Estado da Paraíba e dá outras providências.
Indexação
Observação
Selos ODS
Nenhum selo ODS associado a esta norma.