Projeto de Lei Ordinária nº 3311 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2024
Número
3311
Data de Apresentação
04/12/2024
Número do Protocolo
2064
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Fica instituída a Campanha "Cabelos Solidários", visando à conscientização e ao incentivo à doação de cabelos para pessoas com alopecia
decorrente de quimioterapia, a ser realizada anualmente na semana do dia 27 de novembro - Dia Nacional de Combate ao Câncer.
decorrente de quimioterapia, a ser realizada anualmente na semana do dia 27 de novembro - Dia Nacional de Combate ao Câncer.
Indexação
Observação
Selos ODS
Nenhum selo ODS associado a esta norma.