Medida Provisória nº 358 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Medida Provisória
Ano
2026
Número
358
Data de Apresentação
16/02/2026
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Dispõe sobre a Estrutura
Organizacional Básica da
Secretaria de Estado da Fazenda
(SEFAZ) e altera a Lei nº 8.186 de
16 de março de 2007, e dá outras
providências.
Organizacional Básica da
Secretaria de Estado da Fazenda
(SEFAZ) e altera a Lei nº 8.186 de
16 de março de 2007, e dá outras
providências.
Indexação
Observação
Selos ODS
Nenhum selo ODS associado a esta norma.
Norma Jurídica Relacionada