EME 3
2021 - Emendas
Emendas nº 3 de 2021
Autor:Bosco Carneiro
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EMENDA MODIFICATIVA Nº , DE 2021, AO PROJETO DE LEI N. 3.101 DE 2021. DÊ-SE AO CAPUT DO ARTIGO 2º, NOVA REDAÇÃO.
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Aguardando Parecer do Relator
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Não definida.
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EME 2
2021 - Emendas
Emendas nº 2 de 2021
Autor:Tião Gomes
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EMENDA MODIFICATIVA , AO PROJETO DE LEI N. 3.101 DE 2021. Tratando-se de veículos licenciados nos demais municípios, o DETRAN disponibilizará um link em seu portal para atender aos interessados em ser beneficiários por esta Lei.
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Aguardando Parecer do Relator
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Não definida.
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EME 1
2021 - Emendas
Emendas nº 1 de 2021
Autor:Tião Gomes
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EMENDA MODIFICATIVA, AO PROJETO DE LEI N. 3.101 DE 2021, que fala sobre o Pagamento do IPVA, da Taxa de Licenciamento Anual de Veículos e da Taxa de Prevenção contra Incêndios e Salvamento, relativo ao exercício de 2021, poderá ser parcelado em até 6 (seis) parcelas mensais e sucessivas.
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Aguardando Parecer do Relator
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Não definida.
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EMSUP 2
2022 - Emenda Supressiva
Emenda Supressiva nº 2 de 2022
Autor:Cabo Gilberto Silva
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EMENDA SUPRESSIVA/ADITIVA AO PROJETO DE LEI Nº 3556/2022.
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Aguardando Parecer do Relator
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Não definida.
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EMSUP 1
2022 - Emenda Supressiva
Emenda Supressiva nº 1 de 2022
Autor:Cabo Gilberto Silva
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EMENDA SUPRESSIVA AO PROJETO DE LEI Nº 3.173/2021.
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Aguardando Parecer do Relator
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Não definida.
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EMSUP 2
2021 - Emenda Supressiva
Emenda Supressiva nº 2 de 2021
Autor:Cabo Gilberto Silva
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EMENDA SUPRESSIVA DE PLENÁRIO AO PROJETO DE LEI Nº 3.099/2021
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Aguardando Parecer do Relator
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Não definida.
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OF 1168
2024 - Oficio
Oficio nº 1168 de 2024
Autor:Chico Mendes
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JUSTIFICATIVA DE AUSÊNCIA - REUNIÃO ORDINÁRIA DA CCJR 21/02/2024
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Constou no Expediente
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Não definida.
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PLC 44
2025 - Projeto de Lei Complementar
Projeto de Lei Complementar nº 44 de 2025
Autor:Luciano Cartaxo
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ALTERA E ACRESCENTA O DISPOSITIVO QUE MENCIONA NA LEI Nº 12.490/22
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Aguardando distribuição
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Não definida.
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PLC 42
2025 - Projeto de Lei Complementar
Projeto de Lei Complementar nº 42 de 2025
Autor:Governador do Estado da Paraíba
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Dispõe sobre a Organização Estrutural e Funcional da Polícia Militar do Estado da Paraíba e determina outras providências.
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Aguardando distribuição
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Não definida.
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PLC 7
2023 - Projeto de Lei Complementar
Projeto de Lei Complementar nº 7 de 2023
Autor:
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ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVO QUE MENCIONA NA LEI Nº 11.755 DE 23 DE JUNHO DE 2020.
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Despachada
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Não definida.
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