Emendas nº 2 de 2021
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Emendas
Ano
2021
Número
2
Data de Apresentação
24/08/2021
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Indefinido
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
EMENDA MODIFICATIVA , AO PROJETO DE LEI N. 3.101 DE 2021. Tratando-se de veículos licenciados nos demais municípios, o DETRAN disponibilizará um link em seu portal para atender aos interessados em ser beneficiários por esta Lei.
Indexação
Observação
Selos ODS
Nenhum selo ODS associado a esta norma.