Matérias da Ordem do Dia (46ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

DÁ NOVA REDAÇÃO AO INCISO IV DO ART. 62 E AO §2º DO ART. 63 DA CONSTITUIÇÃO ESTADUAL.

DÁ NOVA REDAÇÃO AO INCISO IV DO ART. 62 E AO §2º DO ART. 63 DA CONSTITUIÇÃO ESTADUAL.

Sessão Especial em Comemoração aos 40 anos de Fundação do Centro de Educação da UFPB

Sessão Especial em Comemoração aos 40 anos de Fundação do Centro de Educação da UFPB

INDICAÇÃO DE PROJETO DE EMENDA CONSTITUCIONAL, anexo, cujo objeto trata de: Dá nova redação ao inciso X, do Art. 33, e ao inciso IV do Art. 201 da Constituição Estadual, sendo os cento e oitenta dias integrais e ampliando o tempo de licença maternidade para casos de gestação e adoção de múltiplos.

INDICAÇÃO DE PROJETO DE EMENDA CONSTITUCIONAL, anexo, cujo objeto trata de: Dá nova redação ao inciso X, do Art. 33, e ao inciso IV do Art. 201 da Constituição Estadual, sendo os cento e oitenta dias integrais e ampliando o tempo de licença maternidade para casos de gestação e adoção de múltiplos.

Cria o Plano Estadual de Desburocratização com o objetivo de simplificar e acelerar os processos de abertura, licenciamento e fechamento de empresas, e melhorar o ambiente empreendedor do Estado da Paraíba, e dá outras providências.

Cria o Plano Estadual de Desburocratização com o objetivo de simplificar e acelerar os processos de abertura, licenciamento e fechamento de empresas, e melhorar o ambiente empreendedor do Estado da Paraíba, e dá outras providências.

Dispõe sobre a obrigatoriedade de implantação de ciclovia nas rodovias, em perímetros urbanos, que o Governo do Estado construir, reformar ou duplicar.

Dispõe sobre a obrigatoriedade de implantação de ciclovia nas rodovias, em perímetros urbanos, que o Governo do Estado construir, reformar ou duplicar.

SOLICITANDO AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA E DEFESA SOCIAL PARA QUE ADOTEM MEDIDAS POR PARTE DAS POLÍCIAS CIVIL E MILITAR QUE VISEM O AUMENTO DE EFETIVO POLICIAL, VISANDO GARANTIR SEGURANÇA NO MUNICÍPIO DE LAGOA DE DENTRO.

SOLICITANDO AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA E DEFESA SOCIAL PARA QUE ADOTEM MEDIDAS POR PARTE DAS POLÍCIAS CIVIL E MILITAR QUE VISEM O AUMENTO DE EFETIVO POLICIAL, VISANDO GARANTIR SEGURANÇA NO MUNICÍPIO DE LAGOA DE DENTRO.

SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE A CONCESSÃO DE UMA AMBULÂNCIA PARA ATENDER AO HOSPITAL DISTRITAL FREI DAMIÃO (UNIDADE MISTA), NO MUNICÍPIO DE LAGOA DE DENTRO.

SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE A CONCESSÃO DE UMA AMBULÂNCIA PARA ATENDER AO HOSPITAL DISTRITAL FREI DAMIÃO (UNIDADE MISTA), NO MUNICÍPIO DE LAGOA DE DENTRO.

SOLICITANDO AO SUPERINTENDENTE DO DER/PB A CONSTRUÇÃO ASFÁLTICA NO TRECHO QUE DÁ ACESSO AO PARQUE NASCENÇA, MUNICÍPIO DE ITAPOROROCA.

SOLICITANDO AO SUPERINTENDENTE DO DER/PB A CONSTRUÇÃO ASFÁLTICA NO TRECHO QUE DÁ ACESSO AO PARQUE NASCENÇA, MUNICÍPIO DE ITAPOROROCA.

– SOLICITANDO A SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO HUMANO A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA CARTÃO ALIMENTAÇÃO NO MUNICÍPIO DE BARRA DE SÃO MIGUEL.

– SOLICITANDO A SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO HUMANO A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA CARTÃO ALIMENTAÇÃO NO MUNICÍPIO DE BARRA DE SÃO MIGUEL.

SOLICITANDO GOVERNADOR DO ESTADO, COM URGÊNCIA, O PRAZO DE 48 (QUARENTA E OITO) HORAS PARA A EMISSÃO DE LAUDOS DE EXAME DE CORPO DE DELITO PELO INSTITUTO DE MEDICINA LEGAL (IML, QUANDO SE TRATAR DE CRIME CONTRA A MULHER, CRIANÇA, ADOLESCENTE, IDOSO OU PESSOA COM DEFICIÊNCIA.

SOLICITANDO GOVERNADOR DO ESTADO, COM URGÊNCIA, O PRAZO DE 48 (QUARENTA E OITO) HORAS PARA A EMISSÃO DE LAUDOS DE EXAME DE CORPO DE DELITO PELO INSTITUTO DE MEDICINA LEGAL (IML, QUANDO SE TRATAR DE CRIME CONTRA A MULHER, CRIANÇA, ADOLESCENTE, IDOSO OU PESSOA COM DEFICIÊNCIA.

FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE, DR. GERALDO MEDEIROS, POR SUA EXCELENTE ATUAÇÃO NA AUDIÊNCIA PÚBLICA DE ONTEM.

FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE, DR. GERALDO MEDEIROS, POR SUA EXCELENTE ATUAÇÃO NA AUDIÊNCIA PÚBLICA DE ONTEM.

FORMULANDO VOTOS DE REPÚDIO AO PRESIDENTE DA REPÚBLICA JAIR MESSIAS BOLSONARO ACERCA DO DESFLORESTAMENTO

FORMULANDO VOTOS DE REPÚDIO AO PRESIDENTE DA REPÚBLICA JAIR MESSIAS BOLSONARO ACERCA DO DESFLORESTAMENTO

Fim dos convênios de prestação de serviços das Organizações Sociais de Saúde na Saúde Pública da Paraíba.

Fim dos convênios de prestação de serviços das Organizações Sociais de Saúde na Saúde Pública da Paraíba.

Pedido de Informação gerente de disciplina da PMPB

Pedido de Informação gerente de disciplina da PMPB

Requer ao Secretario de Estado da Comunicação Institucional, Nona Bandeira, disponibilidade de meios de divulgação de Campanha de doação filantrópica já existentes, em parcerias com a ENERGISA e CAGEPA.

Requer ao Secretario de Estado da Comunicação Institucional, Nona Bandeira, disponibilidade de meios de divulgação de Campanha de doação filantrópica já existentes, em parcerias com a ENERGISA e CAGEPA.

requerimento de palestras de conscientização e informação nas escolas públicas sobre a valorização da vida (suicídio e doação de órgãos)

requerimento de palestras de conscientização e informação nas escolas públicas sobre a valorização da vida (suicídio e doação de órgãos)

Inserção de calendário colorido nas Escolas, contendo Palestras alusivas de Conscientização e Informação sobre campanhas de politicas publicas.

Inserção de calendário colorido nas Escolas, contendo Palestras alusivas de Conscientização e Informação sobre campanhas de politicas publicas.

Câmara Fria Fria de vacinação para o 6º Núcleo Regional de Saúde.

Câmara Fria Fria de vacinação para o 6º Núcleo Regional de Saúde.

Reativar a Central de captação de órgãos para transplante em Patos.

Reativar a Central de captação de órgãos para transplante em Patos.

Requeiro à Mesa, ouvido o Colendo Plenário, nos termos do artigo 112 c/c 117 inciso XVIII do Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, seja conferida MOÇÃO DE APLAUSO aos Senhores Raílton Cardoso da Costa e Ronaldo Cardoso da Costa, empresários e proprietários da rede “beMais de Supermercados”, em face da inauguração da 10ª loja no dia 05 de setembro do corrente ano.

Requeiro à Mesa, ouvido o Colendo Plenário, nos termos do artigo 112 c/c 117 inciso XVIII do Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, seja conferida MOÇÃO DE APLAUSO aos Senhores Raílton Cardoso da Costa e Ronaldo Cardoso da Costa, empresários e proprietários da rede “beMais de Supermercados”, em face da inauguração da 10ª loja no dia 05 de setembro do corrente ano.

Requerimento de Apelo ao Excelentíssimo Senhor Comandante Geral de Policia Militar, Euller de Assis Chaves, para que providencie, COM URGÊNCIA, o recolhimento das Unidades Operacionais de TODAS as submetralhadoras de marca TAURUS, modelo SMT40, que se encontram à disposição desta força de segurança.

Requerimento de Apelo ao Excelentíssimo Senhor Comandante Geral de Policia Militar, Euller de Assis Chaves, para que providencie, COM URGÊNCIA, o recolhimento das Unidades Operacionais de TODAS as submetralhadoras de marca TAURUS, modelo SMT40, que se encontram à disposição desta força de segurança.

Requerimento de Apelo ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Administração Penitenciária, Sérgio Fonseca de Souza, para que providencie, COM URGÊNCIA, o recolhimento das Unidades Operacionais de TODAS as submetralhadoras de marca TAURUS, modelo SMT40, que se encontram à disposição desta força de segurança.

Requerimento de Apelo ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Administração Penitenciária, Sérgio Fonseca de Souza, para que providencie, COM URGÊNCIA, o recolhimento das Unidades Operacionais de TODAS as submetralhadoras de marca TAURUS, modelo SMT40, que se encontram à disposição desta força de segurança.

Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevêdo Lins Filho, para que providencie, COM URGÊNCIA, o recolhimento de TODAS as submetralhadoras de marca TAURUS, modelo SMT40, que se encontram à disposição das forças de Segurança de nosso Estado, bem com seja designada Comissão Especial para avaliação de desempenho do armamento ora mencionado.

Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevêdo Lins Filho, para que providencie, COM URGÊNCIA, o recolhimento de TODAS as submetralhadoras de marca TAURUS, modelo SMT40, que se encontram à disposição das forças de Segurança de nosso Estado, bem com seja designada Comissão Especial para avaliação de desempenho do armamento ora mencionado.

Excelentíssimo Senhor Secretário de Segurança Pública e Defesa Social, Jean Francisco Bezerra Nunes, para que providencie, COM URGÊNCIA, o recolhimento das Unidades Operacionais de TODAS as submetralhadoras de marca TAURUS, modelo SMT40, que se encontram à disposição da Secretaria de Segurança e Defesa Social.

Excelentíssimo Senhor Secretário de Segurança Pública e Defesa Social, Jean Francisco Bezerra Nunes, para que providencie, COM URGÊNCIA, o recolhimento das Unidades Operacionais de TODAS as submetralhadoras de marca TAURUS, modelo SMT40, que se encontram à disposição da Secretaria de Segurança e Defesa Social.

Votos de Aplausos ao Ilustríssimo Sr. Ferdinando Lucena, pela indicação do Centro de Convenções de João Pessoa à final do Prêmio Caio Regional 2019, na categoria Melhor Centro de Conveções de Grande Porte da Região Nordeste.

Votos de Aplausos ao Ilustríssimo Sr. Ferdinando Lucena, pela indicação do Centro de Convenções de João Pessoa à final do Prêmio Caio Regional 2019, na categoria Melhor Centro de Conveções de Grande Porte da Região Nordeste.

Votos de Aplauso à Secretaria Executiva de Juventude, na pessoa da Secretária Priscilla Gomes de Araújo pelas várias ações realizadas no mês da Juventude.

Votos de Aplauso à Secretaria Executiva de Juventude, na pessoa da Secretária Priscilla Gomes de Araújo pelas várias ações realizadas no mês da Juventude.

Apelo ao Superintendente do Departamento de Estradas e Rodagens da Paraíba – DER-PB, para que sejam tomadas as devidas providências com vistas à realização da Recuperação asfáltica da Estrada que Liga o Município de Pedro Régis a Lagoa de Dentro-PB.

Apelo ao Superintendente do Departamento de Estradas e Rodagens da Paraíba – DER-PB, para que sejam tomadas as devidas providências com vistas à realização da Recuperação asfáltica da Estrada que Liga o Município de Pedro Régis a Lagoa de Dentro-PB.

Votos de Aplausos ao diligente Sargento, por ter salvado uma menina de 1 ano e 5 meses que estava sem respirar, por conta de um engasgo, no último dia 30 de agosto de 2019.

Votos de Aplausos ao diligente Sargento, por ter salvado uma menina de 1 ano e 5 meses que estava sem respirar, por conta de um engasgo, no último dia 30 de agosto de 2019.

Voto de Aplausos às atletas Paraibanas de Ginástica Rítmica Maíra Miyashita, Yngrid Costa e Bruna Canuto, pelo destaque no Torneio Nordeste de Ginástica
Rítmica, ocorrida em Lauro de Freitas, na Bahia.

Voto de Aplausos às atletas Paraibanas de Ginástica Rítmica Maíra Miyashita, Yngrid Costa e Bruna Canuto, pelo destaque no Torneio Nordeste de Ginástica
Rítmica, ocorrida em Lauro de Freitas, na Bahia.

Requerimento ao Ministério Público Estadual para que sejam tomadas as devidas providências para a apuração e responsabilização das autoridades públicas envolvidas no arquivamento do inquérito policial acerca da apreensão do valor de R$ 81.000,00 (oitenta e um mil reais), bem como prisão em flagrante do portador do numerário, destinado ao pagamento de propina a agentes públicos.

Requerimento ao Ministério Público Estadual para que sejam tomadas as devidas providências para a apuração e responsabilização das autoridades públicas envolvidas no arquivamento do inquérito policial acerca da apreensão do valor de R$ 81.000,00 (oitenta e um mil reais), bem como prisão em flagrante do portador do numerário, destinado ao pagamento de propina a agentes públicos.

Requerimento à Secretaria de Segurança Pública do Estado da Paraíba para serem tomadas as devidas providências para a apuração e responsabilização das autoridades públicas envolvidas no arquivamento do inquérito policial acerca da apreensão do valor de R$ 81.000,00 (oitenta e um mil reais), bem como prisão em flagrante do portador do numerário, destinado ao pagamento de propina a agentes públicos

Requerimento à Secretaria de Segurança Pública do Estado da Paraíba para serem tomadas as devidas providências para a apuração e responsabilização das autoridades públicas envolvidas no arquivamento do inquérito policial acerca da apreensão do valor de R$ 81.000,00 (oitenta e um mil reais), bem como prisão em flagrante do portador do numerário, destinado ao pagamento de propina a agentes públicos

Requerimento à Corregedoria Geral da Polícia Civil do Estado da Paraíba, para que sejam tomadas as devidas providências para a apuração e responsabilização das autoridades públicas envolvidas no arquivamento do inquérito policial acerca da apreensão do valor de R$ 81.000,00 (oitenta e um mil reais), bem como prisão em flagrante do portador do numerário, destinado ao pagamento de propina a agentes

Requerimento à Corregedoria Geral da Polícia Civil do Estado da Paraíba, para que sejam tomadas as devidas providências para a apuração e responsabilização das autoridades públicas envolvidas no arquivamento do inquérito policial acerca da apreensão do valor de R$ 81.000,00 (oitenta e um mil reais), bem como prisão em flagrante do portador do numerário, destinado ao pagamento de propina a agentes

Voto de Aplausos a Direção da Vila Olímpica Parahyba, por sediar Nordestão - Competição de Polo Aquático.

Voto de Aplausos a Direção da Vila Olímpica Parahyba, por sediar Nordestão - Competição de Polo Aquático.

Voto de Aplausos a Atleta Paraibana de Karatê, Clarice Monteiro, pela convocação para a Seleção Brasileira, com o intuito de defender a nação no Campeonato Mundial da IKU, que será realizado em Fortaleza, entre os dias 17 e 20 de outubro de 2019.

Voto de Aplausos a Atleta Paraibana de Karatê, Clarice Monteiro, pela convocação para a Seleção Brasileira, com o intuito de defender a nação no Campeonato Mundial da IKU, que será realizado em Fortaleza, entre os dias 17 e 20 de outubro de 2019.

Solicita posicionamento contrário da bancada federal paraibana contra a proposta de recriação da CPMF

Solicita posicionamento contrário da bancada federal paraibana contra a proposta de recriação da CPMF

apelo ao Governador do Estado e ao Comandante da Polícia Militar da Paraíba, a fim de que se adotem medidas necessárias com vistas à instalação de um Posto de Polícia na Rua Joaquim Nabuco, Bairro de Tambiá, em João Pessoa-PB.

apelo ao Governador do Estado e ao Comandante da Polícia Militar da Paraíba, a fim de que se adotem medidas necessárias com vistas à instalação de um Posto de Polícia na Rua Joaquim Nabuco, Bairro de Tambiá, em João Pessoa-PB.

Entrega conjunta de Diploma de Honra ao Mérito das Ciências Médicas à professora Maria de Fátima de Sousa, já aprovado pela Resolução nº 1.620/2013 de autoria do Deputado Lindolfo Pires.

Entrega conjunta de Diploma de Honra ao Mérito das Ciências Médicas à professora Maria de Fátima de Sousa, já aprovado pela Resolução nº 1.620/2013 de autoria do Deputado Lindolfo Pires.

Requer ao IBAMA, a autorização, para que a elefanta Lady seja transferida para ser criada em local protegido e adequado, como o Santuário de Elefantes do Brasil, tendo em vista que a aliá se encontra sob custódia daquele órgão ambiental e que considere o Parecer Técnico apresentado ao Ministério Público Federal e Procuradoria da República na Paraíba.

Requer ao IBAMA, a autorização, para que a elefanta Lady seja transferida para ser criada em local protegido e adequado, como o Santuário de Elefantes do Brasil, tendo em vista que a aliá se encontra sob custódia daquele órgão ambiental e que considere o Parecer Técnico apresentado ao Ministério Público Federal e Procuradoria da República na Paraíba.

Moção de Aplausos a entidade Casa dos Sonhos pelo trabalho social desenvolvido nos últimos 15 anos em Santa Rita.

Moção de Aplausos a entidade Casa dos Sonhos pelo trabalho social desenvolvido nos últimos 15 anos em Santa Rita.

Requer ao Governo do Estado da Paraíba, que realize a pavimentação asfáltica do centro da cidade no trecho entre o Fórum Público até o final da Avenida São Sebastião.

Requer ao Governo do Estado da Paraíba, que realize a pavimentação asfáltica do centro da cidade no trecho entre o Fórum Público até o final da Avenida São Sebastião.

Requer ao Governo do Estado da Paraíba, que o recapeamento da PB 101 que liga o entroncamento da PB-097 a Cidade de Matinhas.

Requer ao Governo do Estado da Paraíba, que o recapeamento da PB 101 que liga o entroncamento da PB-097 a Cidade de Matinhas.

Requer ao Governo do Estado da Paraíba, que realize a construção da Rotatória na Entrada no Trevo que liga as PB 137 (Sentido Picuí) PB 167 (Sentido Sossego) e BR 104 (Sentido Cuité).

Requer ao Governo do Estado da Paraíba, que realize a construção da Rotatória na Entrada no Trevo que liga as PB 137 (Sentido Picuí) PB 167 (Sentido Sossego) e BR 104 (Sentido Cuité).

Solicitação de perfuração de um poço artesiano no sítio CIPAL, na zona rural do Município de Mulungu, nesse Estado.

Solicitação de perfuração de um poço artesiano no sítio CIPAL, na zona rural do Município de Mulungu, nesse Estado.

SOLICITAÇÃO DA CONSTRUÇÃO DE UMA "PASSAGEM MOLHADA" NO SÍTIO MURRINHO, NO MUNICÍPIO DE APARECIDA, NESSE ESTADO.

SOLICITAÇÃO DA CONSTRUÇÃO DE UMA "PASSAGEM MOLHADA" NO SÍTIO MURRINHO, NO MUNICÍPIO DE APARECIDA, NESSE ESTADO.

Solicita a construção de um ginásio esportivo no Distrito de Prensa, no município de Aparecida, nesse Estado.

Solicita a construção de um ginásio esportivo no Distrito de Prensa, no município de Aparecida, nesse Estado.

Solicita a ampliação do horário de funcionamento da Biblioteca Juares da Gama Batista, situada na Fundação Espaço Cultural, no município de João Pessoa, nesse Estado.

Solicita a ampliação do horário de funcionamento da Biblioteca Juares da Gama Batista, situada na Fundação Espaço Cultural, no município de João Pessoa, nesse Estado.

Requerendo ao Excelentíssimo Senhor Governador João Azevedo e à Secretária Gilvaneide Nunes, da Secretaria de Estado e Desenvolvimento Humano, para que conceda alimentos do programa de aquisição de alimentos(PAA) as associações devidamente legalizadas dos municípios de: Lagoa, Mari.

Requerendo ao Excelentíssimo Senhor Governador João Azevedo e à Secretária Gilvaneide Nunes, da Secretaria de Estado e Desenvolvimento Humano, para que conceda alimentos do programa de aquisição de alimentos(PAA) as associações devidamente legalizadas dos municípios de: Lagoa, Mari.

Requerendo ao Excelentíssimo Senhor Governador João Azevedo e à Secretária Gilvaneide Nunes, da Secretaria de Estado e Desenvolvimento Humano, para que conceda alimentos do programa de aquisição de alimentos (PAA) as associações devidamente legalizadas dos municípios de: Mogeiro, Natuba.

Requerendo ao Excelentíssimo Senhor Governador João Azevedo e à Secretária Gilvaneide Nunes, da Secretaria de Estado e Desenvolvimento Humano, para que conceda alimentos do programa de aquisição de alimentos (PAA) as associações devidamente legalizadas dos municípios de: Mogeiro, Natuba.

Requerendo ao Excelentíssimo Senhor Governador João Azevedo e à Secretária Gilvaneide Nunes, da Secretaria de Estado e Desenvolvimento Humano, para que conceda alimentos do programa de aquisição de alimentos(PAA) as associações devidamente legalizadas dos municípios de: Alagoinha, Bonito de Santa Fé.

Requerendo ao Excelentíssimo Senhor Governador João Azevedo e à Secretária Gilvaneide Nunes, da Secretaria de Estado e Desenvolvimento Humano, para que conceda alimentos do programa de aquisição de alimentos(PAA) as associações devidamente legalizadas dos municípios de: Alagoinha, Bonito de Santa Fé.

Requerendo ao Excelentíssimo Senhor Governador João Azevedo e à Secretária Gilvaneide Nunes, da Secretaria de Estado e Desenvolvimento Humano, para que conceda alimentos do programa de aquisição de alimentos (PAA) as associações devidamente legalizadas dos municípios de: Santa Cruz, Santo André.

Requerendo ao Excelentíssimo Senhor Governador João Azevedo e à Secretária Gilvaneide Nunes, da Secretaria de Estado e Desenvolvimento Humano, para que conceda alimentos do programa de aquisição de alimentos (PAA) as associações devidamente legalizadas dos municípios de: Santa Cruz, Santo André.

Requerendo ao Excelentíssimo Senhor Governador João Azevedo e à Secretária Gilvaneide Nunes, da Secretaria de Estado e Desenvolvimento Humano, para que conceda alimentos do programa de aquisição de alimentos (PAA) as associações devidamente legalizadas dos municípios de: Nova Palmeira, Nova Olinda.

Requerendo ao Excelentíssimo Senhor Governador João Azevedo e à Secretária Gilvaneide Nunes, da Secretaria de Estado e Desenvolvimento Humano, para que conceda alimentos do programa de aquisição de alimentos (PAA) as associações devidamente legalizadas dos municípios de: Nova Palmeira, Nova Olinda.

Votos de Aplausos ao Secretário de Estado da Segurança e da Defesa Social, Jean Francisco Bezerra, por sua competente atuação a frente daquela importante e estratégica pasta.

Votos de Aplausos ao Secretário de Estado da Segurança e da Defesa Social, Jean Francisco Bezerra, por sua competente atuação a frente daquela importante e estratégica pasta.

Requerimento encaminhados à Secretaria de Meio Ambiente – SEMAM e à Prefeitura Municipal de João Pessoa/PB, no sentido de que sejam adotadas providências para o serviço de poda das árvores da Rua Vicente de Paula, loteamento Água Azul, localizada no Bairro do Cuiá, em João Pessoa/PB.

Requerimento encaminhados à Secretaria de Meio Ambiente – SEMAM e à Prefeitura Municipal de João Pessoa/PB, no sentido de que sejam adotadas providências para o serviço de poda das árvores da Rua Vicente de Paula, loteamento Água Azul, localizada no Bairro do Cuiá, em João Pessoa/PB.

FORMULANDO VOTOS DE PESAR PELO FALECIMENTO DO EDUCADOR ADALTO ANTONIO DE ARAUJO NETO NO ULTIMO DIA 11/09/19 EM ITAPORANGA.

FORMULANDO VOTOS DE PESAR PELO FALECIMENTO DO EDUCADOR ADALTO ANTONIO DE ARAUJO NETO NO ULTIMO DIA 11/09/19 EM ITAPORANGA.

Requerimento ao Comandante Geral da Polícia Militar da Paraíba, no sentido de que adote providências para implantação de um Posto da Polícia Militar no Bairro do Valentina de Figueiredo.

Requerimento ao Comandante Geral da Polícia Militar da Paraíba, no sentido de que adote providências para implantação de um Posto da Polícia Militar no Bairro do Valentina de Figueiredo.

Requeiro nos termos do art. 112 c/c, o art. 117, do Regimento Interno da Casa, e depois de ouvido o plenário, que se registre nos anais desta casa um “Voto de Aplausos” a paróquia Nossa Senhora das Dores, em razão da passagem da realização da 154° Festa da Padroeira, que é um orgulho para os Paraibanos, e em especial para os Monteirenses.

Requeiro nos termos do art. 112 c/c, o art. 117, do Regimento Interno da Casa, e depois de ouvido o plenário, que se registre nos anais desta casa um “Voto de Aplausos” a paróquia Nossa Senhora das Dores, em razão da passagem da realização da 154° Festa da Padroeira, que é um orgulho para os Paraibanos, e em especial para os Monteirenses.

Requerimento ao diretor da Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana de João Pessoa/PB (SEMOB), no sentido de ampliar a quantidade de ônibus da linha destinada ao conjunto Valentina de Figueiredo I, em João Pessoa/PB

Requerimento ao diretor da Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana de João Pessoa/PB (SEMOB), no sentido de ampliar a quantidade de ônibus da linha destinada ao conjunto Valentina de Figueiredo I, em João Pessoa/PB

Votos de Aplausos ao Comandante-Geral da Polícia Militar da Paraíba, CORONEL EULLER DE ASSIS CHAVES, pelo trabalho prestado a Paraíba na segurança pública do Estado.

Votos de Aplausos ao Comandante-Geral da Polícia Militar da Paraíba, CORONEL EULLER DE ASSIS CHAVES, pelo trabalho prestado a Paraíba na segurança pública do Estado.

Perfuração e instalação de poços artesianos para armazenamento e abastecimento de água potável no Sítio Macacos, Zona Rural do Município de Itapororoca – PB.

Perfuração e instalação de poços artesianos para armazenamento e abastecimento de água potável no Sítio Macacos, Zona Rural do Município de Itapororoca – PB.

Perfuração e instalação de poços artesianos para armazenamento e abastecimento de água potável no Sítio Jacoca, Zona Rural do Município de Itapororoca – PB.

Perfuração e instalação de poços artesianos para armazenamento e abastecimento de água potável no Sítio Jacoca, Zona Rural do Município de Itapororoca – PB.

Perfuração e instalação de poços artesianos para armazenamento e abastecimento de água potável no Sítio Cordeiro, Zona Rural do Município de Itapororoca – PB.

Perfuração e instalação de poços artesianos para armazenamento e abastecimento de água potável no Sítio Cordeiro, Zona Rural do Município de Itapororoca – PB.

Perfuração e instalação de poços artesianos para armazenamento e abastecimento de água potável no Sítio Concriz, Zona Rural do Município de Itapororoca – PB.

Perfuração e instalação de poços artesianos para armazenamento e abastecimento de água potável no Sítio Concriz, Zona Rural do Município de Itapororoca – PB.

Requerimento à Prefeitura Municipal de João Pessoa/PB, no sentido de que seja adotada providências para o serviço de limpeza da Avenida Hilton Souto Maior, localizada no Bairro de Mangabeira, em João Pessoa/PB.

Requerimento à Prefeitura Municipal de João Pessoa/PB, no sentido de que seja adotada providências para o serviço de limpeza da Avenida Hilton Souto Maior, localizada no Bairro de Mangabeira, em João Pessoa/PB.

Requerimento ao Comandante Geral da Polícia Militar da Paraíba – PM/PB, para que sejam tomadas as devidas providências no sentido de destacar policiamento e/ou Viatura Militar nas imediações da Rua Nilton Augusto de Araújo, localizada no Bairro do Valentina de Figueiredo I, no Município de João Pessoa/PB.

Requerimento ao Comandante Geral da Polícia Militar da Paraíba – PM/PB, para que sejam tomadas as devidas providências no sentido de destacar policiamento e/ou Viatura Militar nas imediações da Rua Nilton Augusto de Araújo, localizada no Bairro do Valentina de Figueiredo I, no Município de João Pessoa/PB.

Que seja encaminhada manifestação de apelo a Secretária de Saúde do Município Saúde, no sentido de que adote providências sobre a falta de equipamentos e medicamentos na USF Quatro Estações no Bairro Mangabeira VII no Município de João Pessoa.

Que seja encaminhada manifestação de apelo a Secretária de Saúde do Município Saúde, no sentido de que adote providências sobre a falta de equipamentos e medicamentos na USF Quatro Estações no Bairro Mangabeira VII no Município de João Pessoa.

Que seja enviado expediente à Prefeitura Municipal de João Pessoa, para que por meio da Secretaria de Infraestrutura-SEINFRA, providencie a melhoria no sistema de iluminação da Rua Embaixador Sérgio Vieira de Melo, no no Bairro Valentina, Município de João Pessoa-PB.

Que seja enviado expediente à Prefeitura Municipal de João Pessoa, para que por meio da Secretaria de Infraestrutura-SEINFRA, providencie a melhoria no sistema de iluminação da Rua Embaixador Sérgio Vieira de Melo, no no Bairro Valentina, Município de João Pessoa-PB.

Que formule Apelo dirigido a Prefeitura Municipal João Pessoa e ao Secretário de Infraestrutura, que tome providências para o calçamento da Rua Embaixador Sérgio Vieira de Melo, no Bairro Valentina em João Pessoa/PB.

Que formule Apelo dirigido a Prefeitura Municipal João Pessoa e ao Secretário de Infraestrutura, que tome providências para o calçamento da Rua Embaixador Sérgio Vieira de Melo, no Bairro Valentina em João Pessoa/PB.

Que seja encaminhado Apelo ao Comandante Geral da Polícia Militar da Paraíba, no sentido de que adote providências para reforçar o policiamento nas imediações da Rua Embaixador Sérgio Vieira de Melo, no Bairro Valentina, Município de João Pessoa-PB.

Que seja encaminhado Apelo ao Comandante Geral da Polícia Militar da Paraíba, no sentido de que adote providências para reforçar o policiamento nas imediações da Rua Embaixador Sérgio Vieira de Melo, no Bairro Valentina, Município de João Pessoa-PB.

Requeiro nos termos do art. 112 c/c, o art. 117, do Regimento Interno da Casa, e depois de ouvido o plenário, que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa,ao Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca no sentidos de programar a distribuição de raquetes de palma forrageira, resistentes à praga da cochonilha-do-carmim com os produtores rurais dos municípios de:Soledade, Sousa e Sumé.

Requeiro nos termos do art. 112 c/c, o art. 117, do Regimento Interno da Casa, e depois de ouvido o plenário, que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa,ao Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca no sentidos de programar a distribuição de raquetes de palma forrageira, resistentes à praga da cochonilha-do-carmim com os produtores rurais dos municípios de:Soledade, Sousa e Sumé.

Requeiro nos termos do art. 112 c/c, o art. 117, do Regimento Interno da Casa, e depois de ouvido o plenário, que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa,ao Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca no sentidos de programar a distribuição de raquetes de palma forrageira, resistentes à praga da cochonilha-do-carmim com os produtores rurais dos municípios de:São Sebastião do Umbuzeiro e Serra Branca.

Requeiro nos termos do art. 112 c/c, o art. 117, do Regimento Interno da Casa, e depois de ouvido o plenário, que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa,ao Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca no sentidos de programar a distribuição de raquetes de palma forrageira, resistentes à praga da cochonilha-do-carmim com os produtores rurais dos municípios de:São Sebastião do Umbuzeiro e Serra Branca.

Requeiro nos termos do art. 112 c/c, o art. 117, do Regimento Interno da Casa, e depois de ouvido o plenário, que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa,ao Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca no sentidos de programar a distribuição de raquetes de palma forrageira, resistentes à praga da cochonilha-do-carmim com os produtores rurais dos municípios de:Riacho de Santo Antônio e Santa Cruz.

Requeiro nos termos do art. 112 c/c, o art. 117, do Regimento Interno da Casa, e depois de ouvido o plenário, que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa,ao Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca no sentidos de programar a distribuição de raquetes de palma forrageira, resistentes à praga da cochonilha-do-carmim com os produtores rurais dos municípios de:Riacho de Santo Antônio e Santa Cruz.

Requeiro nos termos do art. 112 c/c, o art. 117, do Regimento Interno da Casa, e depois de ouvido o plenário, que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa,ao Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca no sentidos de programar a distribuição de raquetes de palma forrageira, resistentes à praga da cochonilha-do-carmim com os produtores rurais dos municípios de:Gado Bravo e Guarabira.

Requeiro nos termos do art. 112 c/c, o art. 117, do Regimento Interno da Casa, e depois de ouvido o plenário, que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa,ao Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca no sentidos de programar a distribuição de raquetes de palma forrageira, resistentes à praga da cochonilha-do-carmim com os produtores rurais dos municípios de:Gado Bravo e Guarabira.

Requeiro nos termos do art. 112 c/c, o art. 117, do Regimento Interno da Casa, e depois de ouvido o plenário, que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa,ao Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca no sentidos de programar a distribuição de raquetes de palma forrageira, resistentes à praga da cochonilha-do-carmim com os produtores rurais dos municípios de:Serra Redonda e Serraria.

Requeiro nos termos do art. 112 c/c, o art. 117, do Regimento Interno da Casa, e depois de ouvido o plenário, que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa,ao Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca no sentidos de programar a distribuição de raquetes de palma forrageira, resistentes à praga da cochonilha-do-carmim com os produtores rurais dos municípios de:Serra Redonda e Serraria.

Requeiro nos termos do art. 112 c/c, o art. 117, do Regimento Interno da Casa, e depois de ouvido o plenário, que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa,ao Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca no sentidos de programar a distribuição de raquetes de palma forrageira, resistentes à praga da cochonilha-do-carmim com os produtores rurais dos municípios de:São José de Caiana e São José de Piranhas.

Requeiro nos termos do art. 112 c/c, o art. 117, do Regimento Interno da Casa, e depois de ouvido o plenário, que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa,ao Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca no sentidos de programar a distribuição de raquetes de palma forrageira, resistentes à praga da cochonilha-do-carmim com os produtores rurais dos municípios de:São José de Caiana e São José de Piranhas.

Requeiro nos termos do art. 112 c/c, o art. 117, do Regimento Interno da Casa, e depois de ouvido o plenário, que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa,ao Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca no sentidos de programar a distribuição de raquetes de palma forrageira, resistentes à praga da cochonilha-do-carmim com os produtores rurais dos municípios de:Santa Helena e Santo André.

Requeiro nos termos do art. 112 c/c, o art. 117, do Regimento Interno da Casa, e depois de ouvido o plenário, que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa,ao Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca no sentidos de programar a distribuição de raquetes de palma forrageira, resistentes à praga da cochonilha-do-carmim com os produtores rurais dos municípios de:Santa Helena e Santo André.

Requeiro nos termos do art. 112 c/c, o art. 117, do Regimento Interno da Casa, e depois de ouvido o plenário, que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa,ao Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca no sentidos de programar a distribuição de raquetes de palma forrageira, resistentes à praga da cochonilha-do-carmim com os produtores rurais dos municípios de:Princesa Isabel e Riachão do Bacamarte.

Requeiro nos termos do art. 112 c/c, o art. 117, do Regimento Interno da Casa, e depois de ouvido o plenário, que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa,ao Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca no sentidos de programar a distribuição de raquetes de palma forrageira, resistentes à praga da cochonilha-do-carmim com os produtores rurais dos municípios de:Princesa Isabel e Riachão do Bacamarte.

Requeiro nos termos do art. 112 c/c, o art. 117, do Regimento Interno da Casa, e depois de ouvido o plenário, que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa,ao Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca no sentidos de programar a distribuição de raquetes de palma forrageira, resistentes à praga da cochonilha-do-carmim com os produtores rurais dos municípios de:Pombal e Prata.

Requeiro nos termos do art. 112 c/c, o art. 117, do Regimento Interno da Casa, e depois de ouvido o plenário, que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa,ao Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca no sentidos de programar a distribuição de raquetes de palma forrageira, resistentes à praga da cochonilha-do-carmim com os produtores rurais dos municípios de:Pombal e Prata.

Requeiro nos termos do art. 112 c/c, o art. 117, do Regimento Interno da Casa, e depois de ouvido o plenário, que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa,ao Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca no sentidos de programar a distribuição de raquetes de palma forrageira, resistentes à praga da cochonilha-do-carmim com os produtores rurais dos municípios de:Igaracy e Ingá.

Requeiro nos termos do art. 112 c/c, o art. 117, do Regimento Interno da Casa, e depois de ouvido o plenário, que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa,ao Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca no sentidos de programar a distribuição de raquetes de palma forrageira, resistentes à praga da cochonilha-do-carmim com os produtores rurais dos municípios de:Igaracy e Ingá.

Requeiro nos termos do art. 112 c/c, o art. 117, do Regimento Interno da Casa, e depois de ouvido o plenário, que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa,ao Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca no sentidos de programar a distribuição de raquetes de palma forrageira, resistentes à praga da cochonilha-do-carmim com os produtores rurais dos municípios de:Itapororoca e Jacaraú.

Requeiro nos termos do art. 112 c/c, o art. 117, do Regimento Interno da Casa, e depois de ouvido o plenário, que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa,ao Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca no sentidos de programar a distribuição de raquetes de palma forrageira, resistentes à praga da cochonilha-do-carmim com os produtores rurais dos municípios de:Itapororoca e Jacaraú.

Requeiro nos termos do art. 112 c/c, o art. 117, do Regimento Interno da Casa, e depois de ouvido o plenário, que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa,ao Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca no sentidos de programar a distribuição de raquetes de palma forrageira, resistentes à praga da cochonilha-do-carmim com os produtores rurais dos municípios de:Lagoa e Malta.

Requeiro nos termos do art. 112 c/c, o art. 117, do Regimento Interno da Casa, e depois de ouvido o plenário, que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa,ao Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca no sentidos de programar a distribuição de raquetes de palma forrageira, resistentes à praga da cochonilha-do-carmim com os produtores rurais dos municípios de:Lagoa e Malta.

Requeiro nos termos do art. 112 c/c, o art. 117, do Regimento Interno da Casa, e depois de ouvido o plenário, que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa,ao Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca no sentidos de programar a distribuição de raquetes de palma forrageira, resistentes à praga da cochonilha-do-carmim com os produtores rurais dos municípios de:Massaranduba e Mogeiro.

Requeiro nos termos do art. 112 c/c, o art. 117, do Regimento Interno da Casa, e depois de ouvido o plenário, que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa,ao Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca no sentidos de programar a distribuição de raquetes de palma forrageira, resistentes à praga da cochonilha-do-carmim com os produtores rurais dos municípios de:Massaranduba e Mogeiro.

Requeiro nos termos do art. 112 c/c, o art. 117, do Regimento Interno da Casa, e depois de ouvido o plenário, que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa,ao Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca no sentidos de programar a distribuição de raquetes de palma forrageira, resistentes à praga da cochonilha-do-carmim com os produtores rurais dos municípios de:Olho d` Àgua e Patos.

Requeiro nos termos do art. 112 c/c, o art. 117, do Regimento Interno da Casa, e depois de ouvido o plenário, que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa,ao Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca no sentidos de programar a distribuição de raquetes de palma forrageira, resistentes à praga da cochonilha-do-carmim com os produtores rurais dos municípios de:Olho d` Àgua e Patos.

Requeiro nos termos do art. 112 c/c, o art. 117, do Regimento Interno da Casa, e depois de ouvido o plenário, que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa,ao Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca no sentidos de programar a distribuição de raquetes de palma forrageira, resistentes à praga da cochonilha-do-carmim com os produtores rurais dos municípios de:Monteiro e Natuba.

Requeiro nos termos do art. 112 c/c, o art. 117, do Regimento Interno da Casa, e depois de ouvido o plenário, que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa,ao Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca no sentidos de programar a distribuição de raquetes de palma forrageira, resistentes à praga da cochonilha-do-carmim com os produtores rurais dos municípios de:Monteiro e Natuba.

Requeiro nos termos do art. 112 c/c, o art. 117, do Regimento Interno da Casa, e depois de ouvido o plenário, que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa,ao Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca no sentidos de programar a distribuição de raquetes de palma forrageira, resistentes à praga da cochonilha-do-carmim com os produtores rurais dos municípios de:Nova Olinda e Nova Palmeira.

Requeiro nos termos do art. 112 c/c, o art. 117, do Regimento Interno da Casa, e depois de ouvido o plenário, que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa,ao Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca no sentidos de programar a distribuição de raquetes de palma forrageira, resistentes à praga da cochonilha-do-carmim com os produtores rurais dos municípios de:Nova Olinda e Nova Palmeira.

Requeiro nos termos do art. 112 c/c, o art. 117, do Regimento Interno da Casa, e depois de ouvido o plenário, que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa,ao Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca no sentidos de programar a distribuição de raquetes de palma forrageira, resistentes à praga da cochonilha-do-carmim com os produtores rurais dos municípios de:Mamanguape e Mari.

Requeiro nos termos do art. 112 c/c, o art. 117, do Regimento Interno da Casa, e depois de ouvido o plenário, que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa,ao Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca no sentidos de programar a distribuição de raquetes de palma forrageira, resistentes à praga da cochonilha-do-carmim com os produtores rurais dos municípios de:Mamanguape e Mari.

Requeiro nos termos do art. 112 c/c, o art. 117, do Regimento Interno da Casa, e depois de ouvido o plenário, que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa,ao Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca no sentidos de programar a distribuição de raquetes de palma forrageira, resistentes à praga da cochonilha-do-carmim com os produtores rurais dos municípios de:Diamante e Dona Inês.

Requeiro nos termos do art. 112 c/c, o art. 117, do Regimento Interno da Casa, e depois de ouvido o plenário, que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa,ao Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca no sentidos de programar a distribuição de raquetes de palma forrageira, resistentes à praga da cochonilha-do-carmim com os produtores rurais dos municípios de:Diamante e Dona Inês.

Requeiro nos termos do art. 112 c/c, o art. 117, do Regimento Interno da Casa, e depois de ouvido o plenário, que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa,ao Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca no sentidos de programar a distribuição de raquetes de palma forrageira, resistentes à praga da cochonilha-do-carmim com os produtores rurais dos municípios de:Alagoa Grande e Alagoinha.

Requeiro nos termos do art. 112 c/c, o art. 117, do Regimento Interno da Casa, e depois de ouvido o plenário, que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa,ao Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca no sentidos de programar a distribuição de raquetes de palma forrageira, resistentes à praga da cochonilha-do-carmim com os produtores rurais dos municípios de:Alagoa Grande e Alagoinha.

Requeiro nos termos do art. 112 c/c, o art. 117, do Regimento Interno da Casa, e depois de ouvido o plenário, que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa,ao Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca no sentidos de programar a distribuição de raquetes de palma forrageira, resistentes à praga da cochonilha-do-carmim com os produtores rurais dos municípios de:Bonito de Santa fé e Boqueirão.

Requeiro nos termos do art. 112 c/c, o art. 117, do Regimento Interno da Casa, e depois de ouvido o plenário, que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa,ao Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca no sentidos de programar a distribuição de raquetes de palma forrageira, resistentes à praga da cochonilha-do-carmim com os produtores rurais dos municípios de:Bonito de Santa fé e Boqueirão.

Requeiro nos termos do art. 112 c/c, o art. 117, do Regimento Interno da Casa, e depois de ouvido o plenário, que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa,ao Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca no sentidos de programar a distribuição de raquetes de palma forrageira, resistentes à praga da cochonilha-do-carmim com os produtores rurais dos municípios de:Coremas e Cuité de Mamanguape.

Requeiro nos termos do art. 112 c/c, o art. 117, do Regimento Interno da Casa, e depois de ouvido o plenário, que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa,ao Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca no sentidos de programar a distribuição de raquetes de palma forrageira, resistentes à praga da cochonilha-do-carmim com os produtores rurais dos municípios de:Coremas e Cuité de Mamanguape.

Requeiro nos termos do art. 112 c/c, o art. 117, do Regimento Interno da Casa, e depois de ouvido o plenário, que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa,ao Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca no sentidos de programar a distribuição de raquetes de palma forrageira, resistentes à praga da cochonilha-do-carmim com os produtores rurais dos municípios de:Conceição e Condado.

Requeiro nos termos do art. 112 c/c, o art. 117, do Regimento Interno da Casa, e depois de ouvido o plenário, que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa,ao Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca no sentidos de programar a distribuição de raquetes de palma forrageira, resistentes à praga da cochonilha-do-carmim com os produtores rurais dos municípios de:Conceição e Condado.

Requeiro nos termos do art. 112 c/c, o art. 117, do Regimento Interno da Casa, e depois de ouvido o plenário, que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa,ao Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca no sentidos de programar a distribuição de raquetes de palma forrageira, resistentes à praga da cochonilha-do-carmim com os produtores rurais dos municípios de:Caiçara e cajazeiras.

Requeiro nos termos do art. 112 c/c, o art. 117, do Regimento Interno da Casa, e depois de ouvido o plenário, que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa,ao Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca no sentidos de programar a distribuição de raquetes de palma forrageira, resistentes à praga da cochonilha-do-carmim com os produtores rurais dos municípios de:Caiçara e cajazeiras.

Requeiro nos termos do art. 112 c/c, o art. 117, do Regimento Interno da Casa, e depois de ouvido o plenário, que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa,ao Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca no sentidos de programar a distribuição de raquetes de palma forrageira, resistentes à praga da cochonilha-do-carmim com os produtores rurais dos municípios de:Cuitegi e Damião.

Requeiro nos termos do art. 112 c/c, o art. 117, do Regimento Interno da Casa, e depois de ouvido o plenário, que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa,ao Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca no sentidos de programar a distribuição de raquetes de palma forrageira, resistentes à praga da cochonilha-do-carmim com os produtores rurais dos municípios de:Cuitegi e Damião.

Requeiro nos termos do art. 112 c/c, o art. 117, do Regimento Interno da Casa, e depois de ouvido o plenário, que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa,ao Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca no sentidos de programar a distribuição de raquetes de palma forrageira, resistentes à praga da cochonilha-do-carmim com os produtores rurais dos municípios de:Catingueira e Catolé do Rocha.

Requeiro nos termos do art. 112 c/c, o art. 117, do Regimento Interno da Casa, e depois de ouvido o plenário, que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa,ao Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca no sentidos de programar a distribuição de raquetes de palma forrageira, resistentes à praga da cochonilha-do-carmim com os produtores rurais dos municípios de:Catingueira e Catolé do Rocha.

Requeiro nos termos do art. 112 c/c, o art. 117, do Regimento Interno da Casa, e depois de ouvido o plenário, que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa,ao Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca no sentidos de programar a distribuição de raquetes de palma forrageira, resistentes à praga da cochonilha-do-carmim com os produtores rurais dos municípios de:Campina Grande e Carrapateira.

Requeiro nos termos do art. 112 c/c, o art. 117, do Regimento Interno da Casa, e depois de ouvido o plenário, que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa,ao Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca no sentidos de programar a distribuição de raquetes de palma forrageira, resistentes à praga da cochonilha-do-carmim com os produtores rurais dos municípios de:Campina Grande e Carrapateira.

REQUER, NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO E DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, QUE SEJA CONSIGNADO NA ATA DOS TRABALHOS DESTA CASA LEGISLATIVA, VOTO DE CONGRATULAÇÕES À POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DE PIRANHAS, PELA PASSAGEM DOS SEUS CENTO E TRINTA E QUATRO ANOS DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA, QUE OCORRERÁ NO DIA 24 DE SETEMBRO DO CORRENTE ANO

REQUER, NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO E DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, QUE SEJA CONSIGNADO NA ATA DOS TRABALHOS DESTA CASA LEGISLATIVA, VOTO DE CONGRATULAÇÕES À POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DE PIRANHAS, PELA PASSAGEM DOS SEUS CENTO E TRINTA E QUATRO ANOS DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA, QUE OCORRERÁ NO DIA 24 DE SETEMBRO DO CORRENTE ANO

Solicita ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado, e ao Senhor Secretário de Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca a doação de Alevinos, aos açudes comunitários, desenvolvendo a piscicultura familiar, no município de Gurinhém/PB.

Solicita ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado, e ao Senhor Secretário de Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca a doação de Alevinos, aos açudes comunitários, desenvolvendo a piscicultura familiar, no município de Gurinhém/PB.

Solicita ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado, e ao Senhor Secretário de Desenvolvimento da Agropecuária e da Pescaa doação de Alevinos, aos açudes comunitários, desenvolvendo a piscicultura familiar, no município de Coxixola/PB.

Solicita ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado, e ao Senhor Secretário de Desenvolvimento da Agropecuária e da Pescaa doação de Alevinos, aos açudes comunitários, desenvolvendo a piscicultura familiar, no município de Coxixola/PB.

Solicita ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho a realização de obras de infraestrutura, pavimentação asfáltica e saneamento básico no Município de São Mamede/PB

Solicita ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho a realização de obras de infraestrutura, pavimentação asfáltica e saneamento básico no Município de São Mamede/PB

Solicita ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho a realização de obras de infraestrutura, pavimentação asfáltica e saneamento básico no Município de Araruna/PB

Solicita ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho a realização de obras de infraestrutura, pavimentação asfáltica e saneamento básico no Município de Araruna/PB

Requeiro, a Vossa Excelência, na forma do regimento interno desta Casa de Epitácio Pessoa, descrito no art. 112 e 117, e depois de vencidas todas as formalidades regimentais, Solicita a SEDEC - Secretaria de Educação do Município de João Pessoa, a execução da iluminação da quadra esportiva da Escola Municipal Professor Oscar de Castro, localizado no bairro Cruz das Armas.

Requeiro, a Vossa Excelência, na forma do regimento interno desta Casa de Epitácio Pessoa, descrito no art. 112 e 117, e depois de vencidas todas as formalidades regimentais, Solicita a SEDEC - Secretaria de Educação do Município de João Pessoa, a execução da iluminação da quadra esportiva da Escola Municipal Professor Oscar de Castro, localizado no bairro Cruz das Armas.

Solicita ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado a tomada de providências necessárias no sentido de viabilizar a perfuração de poços
tubulares com dessalinizadores nas comunidades rurais do Município de Barra de Santana/PB

Solicita ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado a tomada de providências necessárias no sentido de viabilizar a perfuração de poços
tubulares com dessalinizadores nas comunidades rurais do Município de Barra de Santana/PB

Requerimento apelando no sentido de viabilizar a instalação de defensas metálicas “Guardrails” na PB-177, trecho próximo a Comunidade do Sítio Malhada da Bezerra município de Pedra Lavrada

Requerimento apelando no sentido de viabilizar a instalação de defensas metálicas “Guardrails” na PB-177, trecho próximo a Comunidade do Sítio Malhada da Bezerra município de Pedra Lavrada

Requerimento à Prefeitura Municipal de Santa Rita/PB, para que adote providência para implantar a guarda municipal no Município.

Requerimento à Prefeitura Municipal de Santa Rita/PB, para que adote providência para implantar a guarda municipal no Município.

Requerimento à Prefeitura Municipal de João Pessoa/PB, para que por meio da Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana - SEMOB, adote providências para implantar uma lombada na Rua Elias Pereira de Araújo, localizada no Bairro de Mangabeira, Município de João Pessoa/PB

Requerimento à Prefeitura Municipal de João Pessoa/PB, para que por meio da Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana - SEMOB, adote providências para implantar uma lombada na Rua Elias Pereira de Araújo, localizada no Bairro de Mangabeira, Município de João Pessoa/PB

Formula apelo ao Governador do Estado, para que adote as providências necessárias à recuperação da Barragem de Pilões localizada no município de São João do Rio do Peixe.

Formula apelo ao Governador do Estado, para que adote as providências necessárias à recuperação da Barragem de Pilões localizada no município de São João do Rio do Peixe.

Formula apelo ao Governador do Estado e ao Superintendente do Departamento de Estradas e Rodagem - DER, a fim de que adote as providências necessárias visando a pavimentação asfáltica da Rodovia Estadual PB-390, no trecho que liga a BR-230 ao Distrito de Gravatá, no Município de São João do Rio do Peixe.

Formula apelo ao Governador do Estado e ao Superintendente do Departamento de Estradas e Rodagem - DER, a fim de que adote as providências necessárias visando a pavimentação asfáltica da Rodovia Estadual PB-390, no trecho que liga a BR-230 ao Distrito de Gravatá, no Município de São João do Rio do Peixe.

Formula apelo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba e ao Comandante Geral de Policia Militar, para que providenciem, com urgência, o reforço do policiamento ostensivo no distrito de Viana, do município de Bonito de Santa Fé.

Formula apelo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba e ao Comandante Geral de Policia Militar, para que providenciem, com urgência, o reforço do policiamento ostensivo no distrito de Viana, do município de Bonito de Santa Fé.

Requer MOÇÃO DE APLAUSO ao radialista IVANILDO DUNGA pela iniciativa de promover em programa de rádio campanha de arrecadação de dinheiro em beneficio do Hospital Napoleão Laureano e dá outras providencias.

Requer MOÇÃO DE APLAUSO ao radialista IVANILDO DUNGA pela iniciativa de promover em programa de rádio campanha de arrecadação de dinheiro em beneficio do Hospital Napoleão Laureano e dá outras providencias.

Requerimento de apelo ao Governo do Estado da Paraíba e ao Secretário de Estado da Educação da Paraíba, para executarem a reforma da Escola Estadual Dr. José Augusto Triando em Camaratuba - Mamanguape - PB.

Requerimento de apelo ao Governo do Estado da Paraíba e ao Secretário de Estado da Educação da Paraíba, para executarem a reforma da Escola Estadual Dr. José Augusto Triando em Camaratuba - Mamanguape - PB.

Requerimento de apelo ao Governador do Estado da Paraíba e ao Comandante Geral de Policia Militar, para que seja implantado no 5º Batalhão de Polícia Militar, o Memorial em Homenagem aos valorosos Policiais Militares que sacrificaram a própria vida em defesa da sociedade.

Requerimento de apelo ao Governador do Estado da Paraíba e ao Comandante Geral de Policia Militar, para que seja implantado no 5º Batalhão de Polícia Militar, o Memorial em Homenagem aos valorosos Policiais Militares que sacrificaram a própria vida em defesa da sociedade.

encaminhando expediente à Prefeitura Municipal de João Pessoa, para que providencie a melhoria no sistema de iluminação do mercado público do Bairro Valentina de Figueiredo.

encaminhando expediente à Prefeitura Municipal de João Pessoa, para que providencie a melhoria no sistema de iluminação do mercado público do Bairro Valentina de Figueiredo.

encaminhado expediente à Prefeitura Municipal de João Pessoa para que adote providências para a pavimentação da Rua Genival Meira César, localizada no Bairro Valentina de Figueiredo I.

encaminhado expediente à Prefeitura Municipal de João Pessoa para que adote providências para a pavimentação da Rua Genival Meira César, localizada no Bairro Valentina de Figueiredo I.

encaminhado expediente à Prefeitura Municipal de João Pessoa para que adote providências para a pavimentação da Rua Mariângela Lucena Peixoto, localizada no Bairro Valentina de Figueiredo.

encaminhado expediente à Prefeitura Municipal de João Pessoa para que adote providências para a pavimentação da Rua Mariângela Lucena Peixoto, localizada no Bairro Valentina de Figueiredo.

encaminhado expediente à Prefeitura Municipal de João Pessoa para que adote providências para a pavimentação da Rua Maria Neves Medeiros Rodrigues, localizada no Bairro Gramame,

encaminhado expediente à Prefeitura Municipal de João Pessoa para que adote providências para a pavimentação da Rua Maria Neves Medeiros Rodrigues, localizada no Bairro Gramame,

encaminhado expediente à Prefeitura Municipal de João Pessoa para que adote providências para a pavimentação da Rua Rio Jordão, localizada no Bairro Gramame.

encaminhado expediente à Prefeitura Municipal de João Pessoa para que adote providências para a pavimentação da Rua Rio Jordão, localizada no Bairro Gramame.

encaminhando Apelo ao Comandante Geral da Polícia Militar da Paraíba, no sentido de que adote providências para reforçar o policiamento nas imediações da Igreja Assembleia de Deus Pentecostal Nova Canaã, localizada no Bairro Gramame, Município de João Pessoa-PB.

encaminhando Apelo ao Comandante Geral da Polícia Militar da Paraíba, no sentido de que adote providências para reforçar o policiamento nas imediações da Igreja Assembleia de Deus Pentecostal Nova Canaã, localizada no Bairro Gramame, Município de João Pessoa-PB.

encaminhando Apelo ao Comandante Geral da Polícia Militar da Paraíba, no sentido de que adote providências para reforçar o policiamento nas imediações da Igreja Bíblica Semear, localizada no Bairro Gramame, Município de João Pessoa-PB.

encaminhando Apelo ao Comandante Geral da Polícia Militar da Paraíba, no sentido de que adote providências para reforçar o policiamento nas imediações da Igreja Bíblica Semear, localizada no Bairro Gramame, Município de João Pessoa-PB.

encaminhado Apelo ao Comandante Geral da Polícia Militar da Paraíba, no sentido de que adote providências para reforçar o policiamento nas imediações do DETRAN/PB, localizado no Bairro de Mangabeira, Município de João Pessoa-PB.

encaminhado Apelo ao Comandante Geral da Polícia Militar da Paraíba, no sentido de que adote providências para reforçar o policiamento nas imediações do DETRAN/PB, localizado no Bairro de Mangabeira, Município de João Pessoa-PB.

encaminhando Apelo ao Comandante Geral da Polícia Militar da Paraíba, no sentido de que adote providências para reforçar o policiamento nas imediações da USF Nova Aliança, localizada no Bairro Mangabeira VI, Município de João Pessoa-PB.

encaminhando Apelo ao Comandante Geral da Polícia Militar da Paraíba, no sentido de que adote providências para reforçar o policiamento nas imediações da USF Nova Aliança, localizada no Bairro Mangabeira VI, Município de João Pessoa-PB.

encaminhando Apelo ao Comandante Geral da Polícia Militar da Paraíba, no sentido de que adote providências para reforçar o policiamento nas imediações do mercado público do Bairro Valentina de Figueiredo, localizado no Município de João Pessoa-PB.

encaminhando Apelo ao Comandante Geral da Polícia Militar da Paraíba, no sentido de que adote providências para reforçar o policiamento nas imediações do mercado público do Bairro Valentina de Figueiredo, localizado no Município de João Pessoa-PB.

encaminhado expediente à Prefeitura Municipal de João Pessoa para que adote providências para implantar uma lombada na Rua Comerciante José Joaquim da Cruz, Localizado no Conjunto Valentina de Figueiredo I.

encaminhado expediente à Prefeitura Municipal de João Pessoa para que adote providências para implantar uma lombada na Rua Comerciante José Joaquim da Cruz, Localizado no Conjunto Valentina de Figueiredo I.

encaminhando expediente à Prefeitura Municipal de João Pessoa para que adote providências para realizar o serviço de poda das árvores da Rua Mariângela Lucena Peixoto, localizada no Bairro do Valentina de Figueiredo, Município de João Pessoa-PB.

encaminhando expediente à Prefeitura Municipal de João Pessoa para que adote providências para realizar o serviço de poda das árvores da Rua Mariângela Lucena Peixoto, localizada no Bairro do Valentina de Figueiredo, Município de João Pessoa-PB.

encaminhado expediente a CAGEPA, no sentido de que determine medidas para a realização de obras de saneamento básico na Avenida Coronel Calixto, Localizada no Bairro de Mangabeira, Município de João Pessoa-PB.

encaminhado expediente a CAGEPA, no sentido de que determine medidas para a realização de obras de saneamento básico na Avenida Coronel Calixto, Localizada no Bairro de Mangabeira, Município de João Pessoa-PB.

REQUEIRO A ESTA CASA LEGISLATIVA QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO AO MINISTÉRIO PÚBLICO DA PARAÍBA - PROMOTORIA DE JUSTIÇA DO MUNICÍPIO DE GUARABIRA QUE ATUA NA DEFESA DO MEIO AMBIENTE - SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS PARA O RIO GUARABIRA.

REQUEIRO A ESTA CASA LEGISLATIVA QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO AO MINISTÉRIO PÚBLICO DA PARAÍBA - PROMOTORIA DE JUSTIÇA DO MUNICÍPIO DE GUARABIRA QUE ATUA NA DEFESA DO MEIO AMBIENTE - SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS PARA O RIO GUARABIRA.

REQUEIRO JUNTO A ESTA CASA LEGISLATIVA QUE SEJA FORMULADO MOÇÃO DE APLAUSOS A DRA. FABIANA LOBO,5ª PROMOTORA DE JUSTIÇA DE BAYEUX, QUE ATUA NA DEFESA DO MEIO AMBIENTE,PELA ADOÇÃO DE PROVIDÊNCIAS CÉLERES EM BENEFÍCIO DE MAIS DE 350 PESCADORES E MARISQUEIROS DO MUNICÍPIO DE BAYEUX.

REQUEIRO JUNTO A ESTA CASA LEGISLATIVA QUE SEJA FORMULADO MOÇÃO DE APLAUSOS A DRA. FABIANA LOBO,5ª PROMOTORA DE JUSTIÇA DE BAYEUX, QUE ATUA NA DEFESA DO MEIO AMBIENTE,PELA ADOÇÃO DE PROVIDÊNCIAS CÉLERES EM BENEFÍCIO DE MAIS DE 350 PESCADORES E MARISQUEIROS DO MUNICÍPIO DE BAYEUX.