1 - Proposta de Emenda Constitucional nº 15 de 2015
Turno: Único
Autor: Adriano Galdino
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DÁ NOVA REDAÇÃO AO INCISO IV DO ART. 62 E AO §2º DO ART. 63 DA CONSTITUIÇÃO ESTADUAL.
Obs.: DÁ NOVA REDAÇÃO AO INCISO IV DO ART. 62 E AO §2º DO ART. 63 DA CONSTITUIÇÃO ESTADUAL.
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Aprovado por unanimidade
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2 - Requerimento de Sessão Especial nº 133 de 2019
Autor: Cida Ramos
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Sessão Especial em Comemoração aos 40 anos de Fundação do Centro de Educação da UFPB
Obs.: Sessão Especial em Comemoração aos 40 anos de Fundação do Centro de Educação da UFPB
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Aprovado por unanimidade
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3 - Indicação nº 203 de 2019
Autor: Buba Germano
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INDICAÇÃO DE PROJETO DE EMENDA CONSTITUCIONAL, anexo, cujo objeto trata de: Dá nova redação ao inciso X, do Art. 33, e ao inciso IV do Art. 201 da Constituição Estadual, sendo os cento e oitenta dias integrais e ampliando o tempo de licença maternidade para casos de gestação e adoção de múltiplos.
Obs.: INDICAÇÃO DE PROJETO DE EMENDA CONSTITUCIONAL, anexo, cujo objeto trata de: Dá nova redação ao inciso X, do Art. 33, e ao inciso IV do Art. 201 da Constituição Estadual, sendo os cento e oitenta dias integrais e ampliando o tempo de licença maternidade para casos de gestação e adoção de múltiplos.
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Aprovado por unanimidade
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4 - Indicação nº 204 de 2019
Autor: Buba Germano
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Cria o Plano Estadual de Desburocratização com o objetivo de simplificar e acelerar os processos de abertura, licenciamento e fechamento de empresas, e melhorar o ambiente empreendedor do Estado da Paraíba, e dá outras providências.
Obs.: Cria o Plano Estadual de Desburocratização com o objetivo de simplificar e acelerar os processos de abertura, licenciamento e fechamento de empresas, e melhorar o ambiente empreendedor do Estado da Paraíba, e dá outras providências.
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Aprovado por unanimidade
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5 - Indicação nº 205 de 2019
Autor: Del Wallber Virgolino
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Dispõe sobre a obrigatoriedade de implantação de ciclovia nas rodovias, em perímetros urbanos, que o Governo do Estado construir, reformar ou duplicar.
Obs.: Dispõe sobre a obrigatoriedade de implantação de ciclovia nas rodovias, em perímetros urbanos, que o Governo do Estado construir, reformar ou duplicar.
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Aprovado por unanimidade
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6 - Requerimento nº 3732 de 2019
Autor: Ricardo Barbosa
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SOLICITANDO AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA E DEFESA SOCIAL PARA QUE ADOTEM MEDIDAS POR PARTE DAS POLÍCIAS CIVIL E MILITAR QUE VISEM O AUMENTO DE EFETIVO POLICIAL, VISANDO GARANTIR SEGURANÇA NO MUNICÍPIO DE LAGOA DE DENTRO.
Obs.: SOLICITANDO AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA E DEFESA SOCIAL PARA QUE ADOTEM MEDIDAS POR PARTE DAS POLÍCIAS CIVIL E MILITAR QUE VISEM O AUMENTO DE EFETIVO POLICIAL, VISANDO GARANTIR SEGURANÇA NO MUNICÍPIO DE LAGOA DE DENTRO.
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Aprovado por unanimidade
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7 - Requerimento nº 3733 de 2019
Autor: Ricardo Barbosa
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SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE A CONCESSÃO DE UMA AMBULÂNCIA PARA ATENDER AO HOSPITAL DISTRITAL FREI DAMIÃO (UNIDADE MISTA), NO MUNICÍPIO DE LAGOA DE DENTRO.
Obs.: SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE A CONCESSÃO DE UMA AMBULÂNCIA PARA ATENDER AO HOSPITAL DISTRITAL FREI DAMIÃO (UNIDADE MISTA), NO MUNICÍPIO DE LAGOA DE DENTRO.
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Aprovado por unanimidade
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8 - Requerimento nº 3734 de 2019
Autor: Ricardo Barbosa
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SOLICITANDO AO SUPERINTENDENTE DO DER/PB A CONSTRUÇÃO ASFÁLTICA NO TRECHO QUE DÁ ACESSO AO PARQUE NASCENÇA, MUNICÍPIO DE ITAPOROROCA.
Obs.: SOLICITANDO AO SUPERINTENDENTE DO DER/PB A CONSTRUÇÃO ASFÁLTICA NO TRECHO QUE DÁ ACESSO AO PARQUE NASCENÇA, MUNICÍPIO DE ITAPOROROCA.
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Aprovado por unanimidade
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9 - Requerimento nº 3735 de 2019
Autor: Ricardo Barbosa
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– SOLICITANDO A SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO HUMANO A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA CARTÃO ALIMENTAÇÃO NO MUNICÍPIO DE BARRA DE SÃO MIGUEL.
Obs.: – SOLICITANDO A SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO HUMANO A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA CARTÃO ALIMENTAÇÃO NO MUNICÍPIO DE BARRA DE SÃO MIGUEL.
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Aprovado por unanimidade
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10 - Requerimento nº 3744 de 2019
Autor: Cabo Gilberto Silva
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SOLICITANDO GOVERNADOR DO ESTADO, COM URGÊNCIA, O PRAZO DE 48 (QUARENTA E OITO) HORAS PARA A EMISSÃO DE LAUDOS DE EXAME DE CORPO DE DELITO PELO INSTITUTO DE MEDICINA LEGAL (IML, QUANDO SE TRATAR DE CRIME CONTRA A MULHER, CRIANÇA, ADOLESCENTE, IDOSO OU PESSOA COM DEFICIÊNCIA.
Obs.: SOLICITANDO GOVERNADOR DO ESTADO, COM URGÊNCIA, O PRAZO DE 48 (QUARENTA E OITO) HORAS PARA A EMISSÃO DE LAUDOS DE EXAME DE CORPO DE DELITO PELO INSTITUTO DE MEDICINA LEGAL (IML, QUANDO SE TRATAR DE CRIME CONTRA A MULHER, CRIANÇA, ADOLESCENTE, IDOSO OU PESSOA COM DEFICIÊNCIA.
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Aprovado por unanimidade
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11 - Requerimento nº 3762 de 2019
Autor: Ricardo Barbosa
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FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE, DR. GERALDO MEDEIROS, POR SUA EXCELENTE ATUAÇÃO NA AUDIÊNCIA PÚBLICA DE ONTEM.
Obs.: FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE, DR. GERALDO MEDEIROS, POR SUA EXCELENTE ATUAÇÃO NA AUDIÊNCIA PÚBLICA DE ONTEM.
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Aprovado por unanimidade
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12 - Requerimento nº 3914 de 2019
Autor: Estela Bezerra
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FORMULANDO VOTOS DE REPÚDIO AO PRESIDENTE DA REPÚBLICA JAIR MESSIAS BOLSONARO ACERCA DO DESFLORESTAMENTO
Obs.: FORMULANDO VOTOS DE REPÚDIO AO PRESIDENTE DA REPÚBLICA JAIR MESSIAS BOLSONARO ACERCA DO DESFLORESTAMENTO
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Rejeitada
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13 - Requerimento nº 4193 de 2019
Autor: Cabo Gilberto Silva
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Fim dos convênios de prestação de serviços das Organizações Sociais de Saúde na Saúde Pública da Paraíba.
Obs.: Fim dos convênios de prestação de serviços das Organizações Sociais de Saúde na Saúde Pública da Paraíba.
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Aprovada
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14 - Requerimento nº 4207 de 2019
Autor: Cabo Gilberto Silva
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Pedido de Informação gerente de disciplina da PMPB
Obs.: Pedido de Informação gerente de disciplina da PMPB
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Matéria não votada
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15 - Requerimento nº 4229 de 2019
Autor: Dr. Erico
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Requer ao Secretario de Estado da Comunicação Institucional, Nona Bandeira, disponibilidade de meios de divulgação de Campanha de doação filantrópica já existentes, em parcerias com a ENERGISA e CAGEPA.
Obs.: Requer ao Secretario de Estado da Comunicação Institucional, Nona Bandeira, disponibilidade de meios de divulgação de Campanha de doação filantrópica já existentes, em parcerias com a ENERGISA e CAGEPA.
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Matéria não votada
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16 - Requerimento nº 4279 de 2019
Autor: Dr. Erico
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requerimento de palestras de conscientização e informação nas escolas públicas sobre a valorização da vida (suicídio e doação de órgãos)
Obs.: requerimento de palestras de conscientização e informação nas escolas públicas sobre a valorização da vida (suicídio e doação de órgãos)
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Matéria não votada
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17 - Requerimento nº 4280 de 2019
Autor: Dr. Erico
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Inserção de calendário colorido nas Escolas, contendo Palestras alusivas de Conscientização e Informação sobre campanhas de politicas publicas.
Obs.: Inserção de calendário colorido nas Escolas, contendo Palestras alusivas de Conscientização e Informação sobre campanhas de politicas publicas.
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Matéria não votada
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18 - Requerimento nº 4281 de 2019
Autor: Dr. Erico
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Câmara Fria Fria de vacinação para o 6º Núcleo Regional de Saúde.
Obs.: Câmara Fria Fria de vacinação para o 6º Núcleo Regional de Saúde.
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Matéria não votada
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19 - Requerimento nº 4282 de 2019
Autor: Dr. Erico
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Reativar a Central de captação de órgãos para transplante em Patos.
Obs.: Reativar a Central de captação de órgãos para transplante em Patos.
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Matéria não votada
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20 - Requerimento nº 4290 de 2019
Autor: Galego Souza
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Requeiro à Mesa, ouvido o Colendo Plenário, nos termos do artigo 112 c/c 117 inciso XVIII do Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, seja conferida MOÇÃO DE APLAUSO aos Senhores Raílton Cardoso da Costa e Ronaldo Cardoso da Costa, empresários e proprietários da rede “beMais de Supermercados”, em face da inauguração da 10ª loja no dia 05 de setembro do corrente ano.
Obs.: Requeiro à Mesa, ouvido o Colendo Plenário, nos termos do artigo 112 c/c 117 inciso XVIII do Regimento Interno desta Egrégia Casa de Leis, seja conferida MOÇÃO DE APLAUSO aos Senhores Raílton Cardoso da Costa e Ronaldo Cardoso da Costa, empresários e proprietários da rede “beMais de Supermercados”, em face da inauguração da 10ª loja no dia 05 de setembro do corrente ano.
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Matéria não votada
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21 - Requerimento nº 4322 de 2019
Autor: Cabo Gilberto Silva
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Requerimento de Apelo ao Excelentíssimo Senhor Comandante Geral de Policia Militar, Euller de Assis Chaves, para que providencie, COM URGÊNCIA, o recolhimento das Unidades Operacionais de TODAS as submetralhadoras de marca TAURUS, modelo SMT40, que se encontram à disposição desta força de segurança.
Obs.: Requerimento de Apelo ao Excelentíssimo Senhor Comandante Geral de Policia Militar, Euller de Assis Chaves, para que providencie, COM URGÊNCIA, o recolhimento das Unidades Operacionais de TODAS as submetralhadoras de marca TAURUS, modelo SMT40, que se encontram à disposição desta força de segurança.
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Matéria não votada
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22 - Requerimento nº 4323 de 2019
Autor: Cabo Gilberto Silva
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Requerimento de Apelo ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Administração Penitenciária, Sérgio Fonseca de Souza, para que providencie, COM URGÊNCIA, o recolhimento das Unidades Operacionais de TODAS as submetralhadoras de marca TAURUS, modelo SMT40, que se encontram à disposição desta força de segurança.
Obs.: Requerimento de Apelo ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Administração Penitenciária, Sérgio Fonseca de Souza, para que providencie, COM URGÊNCIA, o recolhimento das Unidades Operacionais de TODAS as submetralhadoras de marca TAURUS, modelo SMT40, que se encontram à disposição desta força de segurança.
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Matéria não votada
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23 - Requerimento nº 4325 de 2019
Autor: Cabo Gilberto Silva
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Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevêdo Lins Filho, para que providencie, COM URGÊNCIA, o recolhimento de TODAS as submetralhadoras de marca TAURUS, modelo SMT40, que se encontram à disposição das forças de Segurança de nosso Estado, bem com seja designada Comissão Especial para avaliação de desempenho do armamento ora mencionado.
Obs.: Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevêdo Lins Filho, para que providencie, COM URGÊNCIA, o recolhimento de TODAS as submetralhadoras de marca TAURUS, modelo SMT40, que se encontram à disposição das forças de Segurança de nosso Estado, bem com seja designada Comissão Especial para avaliação de desempenho do armamento ora mencionado.
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Matéria não votada
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24 - Requerimento nº 4326 de 2019
Autor: Cabo Gilberto Silva
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Excelentíssimo Senhor Secretário de Segurança Pública e Defesa Social, Jean Francisco Bezerra Nunes, para que providencie, COM URGÊNCIA, o recolhimento das Unidades Operacionais de TODAS as submetralhadoras de marca TAURUS, modelo SMT40, que se encontram à disposição da Secretaria de Segurança e Defesa Social.
Obs.: Excelentíssimo Senhor Secretário de Segurança Pública e Defesa Social, Jean Francisco Bezerra Nunes, para que providencie, COM URGÊNCIA, o recolhimento das Unidades Operacionais de TODAS as submetralhadoras de marca TAURUS, modelo SMT40, que se encontram à disposição da Secretaria de Segurança e Defesa Social.
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Matéria não votada
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25 - Requerimento nº 4327 de 2019
Autor: Ricardo Barbosa
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Votos de Aplausos ao Ilustríssimo Sr. Ferdinando Lucena, pela indicação do Centro de Convenções de João Pessoa à final do Prêmio Caio Regional 2019, na categoria Melhor Centro de Conveções de Grande Porte da Região Nordeste.
Obs.: Votos de Aplausos ao Ilustríssimo Sr. Ferdinando Lucena, pela indicação do Centro de Convenções de João Pessoa à final do Prêmio Caio Regional 2019, na categoria Melhor Centro de Conveções de Grande Porte da Região Nordeste.
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Matéria não votada
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26 - Requerimento nº 4328 de 2019
Autor: Estela Bezerra
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Votos de Aplauso à Secretaria Executiva de Juventude, na pessoa da Secretária Priscilla Gomes de Araújo pelas várias ações realizadas no mês da Juventude.
Obs.: Votos de Aplauso à Secretaria Executiva de Juventude, na pessoa da Secretária Priscilla Gomes de Araújo pelas várias ações realizadas no mês da Juventude.
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Matéria não votada
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27 - Requerimento nº 4329 de 2019
Autor: Ricardo Barbosa
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Apelo ao Superintendente do Departamento de Estradas e Rodagens da Paraíba – DER-PB, para que sejam tomadas as devidas providências com vistas à realização da Recuperação asfáltica da Estrada que Liga o Município de Pedro Régis a Lagoa de Dentro-PB.
Obs.: Apelo ao Superintendente do Departamento de Estradas e Rodagens da Paraíba – DER-PB, para que sejam tomadas as devidas providências com vistas à realização da Recuperação asfáltica da Estrada que Liga o Município de Pedro Régis a Lagoa de Dentro-PB.
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Matéria não votada
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28 - Requerimento nº 4330 de 2019
Autor: Ricardo Barbosa
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Votos de Aplausos ao diligente Sargento, por ter salvado uma menina de 1 ano e 5 meses que estava sem respirar, por conta de um engasgo, no último dia 30 de agosto de 2019.
Obs.: Votos de Aplausos ao diligente Sargento, por ter salvado uma menina de 1 ano e 5 meses que estava sem respirar, por conta de um engasgo, no último dia 30 de agosto de 2019.
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Matéria não votada
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29 - Requerimento nº 4345 de 2019
Autor: Ricardo Barbosa
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Voto de Aplausos às atletas Paraibanas de Ginástica Rítmica Maíra Miyashita, Yngrid Costa e Bruna Canuto, pelo destaque no Torneio Nordeste de Ginástica
Rítmica, ocorrida em Lauro de Freitas, na Bahia.
Obs.: Voto de Aplausos às atletas Paraibanas de Ginástica Rítmica Maíra Miyashita, Yngrid Costa e Bruna Canuto, pelo destaque no Torneio Nordeste de Ginástica
Rítmica, ocorrida em Lauro de Freitas, na Bahia.
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Matéria não votada
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30 - Requerimento nº 4353 de 2019
Autor: Del Wallber Virgolino
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Requerimento ao Ministério Público Estadual para que sejam tomadas as devidas providências para a apuração e responsabilização das autoridades públicas envolvidas no arquivamento do inquérito policial acerca da apreensão do valor de R$ 81.000,00 (oitenta e um mil reais), bem como prisão em flagrante do portador do numerário, destinado ao pagamento de propina a agentes públicos.
Obs.: Requerimento ao Ministério Público Estadual para que sejam tomadas as devidas providências para a apuração e responsabilização das autoridades públicas envolvidas no arquivamento do inquérito policial acerca da apreensão do valor de R$ 81.000,00 (oitenta e um mil reais), bem como prisão em flagrante do portador do numerário, destinado ao pagamento de propina a agentes públicos.
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Matéria não votada
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31 - Requerimento nº 4355 de 2019
Autor: Del Wallber Virgolino
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Requerimento à Secretaria de Segurança Pública do Estado da Paraíba para serem tomadas as devidas providências para a apuração e responsabilização das autoridades públicas envolvidas no arquivamento do inquérito policial acerca da apreensão do valor de R$ 81.000,00 (oitenta e um mil reais), bem como prisão em flagrante do portador do numerário, destinado ao pagamento de propina a agentes públicos
Obs.: Requerimento à Secretaria de Segurança Pública do Estado da Paraíba para serem tomadas as devidas providências para a apuração e responsabilização das autoridades públicas envolvidas no arquivamento do inquérito policial acerca da apreensão do valor de R$ 81.000,00 (oitenta e um mil reais), bem como prisão em flagrante do portador do numerário, destinado ao pagamento de propina a agentes públicos
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Matéria não votada
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32 - Requerimento nº 4356 de 2019
Autor: Del Wallber Virgolino
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Requerimento à Corregedoria Geral da Polícia Civil do Estado da Paraíba, para que sejam tomadas as devidas providências para a apuração e responsabilização das autoridades públicas envolvidas no arquivamento do inquérito policial acerca da apreensão do valor de R$ 81.000,00 (oitenta e um mil reais), bem como prisão em flagrante do portador do numerário, destinado ao pagamento de propina a agentes
Obs.: Requerimento à Corregedoria Geral da Polícia Civil do Estado da Paraíba, para que sejam tomadas as devidas providências para a apuração e responsabilização das autoridades públicas envolvidas no arquivamento do inquérito policial acerca da apreensão do valor de R$ 81.000,00 (oitenta e um mil reais), bem como prisão em flagrante do portador do numerário, destinado ao pagamento de propina a agentes
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Matéria não votada
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33 - Requerimento nº 4369 de 2019
Autor: Ricardo Barbosa
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Voto de Aplausos a Direção da Vila Olímpica Parahyba, por sediar Nordestão - Competição de Polo Aquático.
Obs.: Voto de Aplausos a Direção da Vila Olímpica Parahyba, por sediar Nordestão - Competição de Polo Aquático.
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Matéria não votada
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34 - Requerimento nº 4370 de 2019
Autor: Ricardo Barbosa
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Voto de Aplausos a Atleta Paraibana de Karatê, Clarice Monteiro, pela convocação para a Seleção Brasileira, com o intuito de defender a nação no Campeonato Mundial da IKU, que será realizado em Fortaleza, entre os dias 17 e 20 de outubro de 2019.
Obs.: Voto de Aplausos a Atleta Paraibana de Karatê, Clarice Monteiro, pela convocação para a Seleção Brasileira, com o intuito de defender a nação no Campeonato Mundial da IKU, que será realizado em Fortaleza, entre os dias 17 e 20 de outubro de 2019.
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Matéria não votada
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35 - Requerimento nº 4380 de 2019
Autor: Cida Ramos
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Solicita posicionamento contrário da bancada federal paraibana contra a proposta de recriação da CPMF
Obs.: Solicita posicionamento contrário da bancada federal paraibana contra a proposta de recriação da CPMF
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Matéria não votada
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36 - Requerimento nº 4430 de 2019
Autor: Ricardo Barbosa
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apelo ao Governador do Estado e ao Comandante da Polícia Militar da Paraíba, a fim de que se adotem medidas necessárias com vistas à instalação de um Posto de Polícia na Rua Joaquim Nabuco, Bairro de Tambiá, em João Pessoa-PB.
Obs.: apelo ao Governador do Estado e ao Comandante da Polícia Militar da Paraíba, a fim de que se adotem medidas necessárias com vistas à instalação de um Posto de Polícia na Rua Joaquim Nabuco, Bairro de Tambiá, em João Pessoa-PB.
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Matéria não votada
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37 - Requerimento nº 4445 de 2019
Autor: Cida Ramos
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Entrega conjunta de Diploma de Honra ao Mérito das Ciências Médicas à professora Maria de Fátima de Sousa, já aprovado pela Resolução nº 1.620/2013 de autoria do Deputado Lindolfo Pires.
Obs.: Entrega conjunta de Diploma de Honra ao Mérito das Ciências Médicas à professora Maria de Fátima de Sousa, já aprovado pela Resolução nº 1.620/2013 de autoria do Deputado Lindolfo Pires.
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Matéria não votada
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38 - Requerimento nº 4461 de 2019
Autor: Estela Bezerra
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Requer ao IBAMA, a autorização, para que a elefanta Lady seja transferida para ser criada em local protegido e adequado, como o Santuário de Elefantes do Brasil, tendo em vista que a aliá se encontra sob custódia daquele órgão ambiental e que considere o Parecer Técnico apresentado ao Ministério Público Federal e Procuradoria da República na Paraíba.
Obs.: Requer ao IBAMA, a autorização, para que a elefanta Lady seja transferida para ser criada em local protegido e adequado, como o Santuário de Elefantes do Brasil, tendo em vista que a aliá se encontra sob custódia daquele órgão ambiental e que considere o Parecer Técnico apresentado ao Ministério Público Federal e Procuradoria da República na Paraíba.
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Matéria não votada
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39 - Requerimento nº 4480 de 2019
Autor: Cida Ramos
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Moção de Aplausos a entidade Casa dos Sonhos pelo trabalho social desenvolvido nos últimos 15 anos em Santa Rita.
Obs.: Moção de Aplausos a entidade Casa dos Sonhos pelo trabalho social desenvolvido nos últimos 15 anos em Santa Rita.
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Matéria não votada
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40 - Requerimento nº 4487 de 2019
Autor: Estela Bezerra
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Requer ao Governo do Estado da Paraíba, que realize a pavimentação asfáltica do centro da cidade no trecho entre o Fórum Público até o final da Avenida São Sebastião.
Obs.: Requer ao Governo do Estado da Paraíba, que realize a pavimentação asfáltica do centro da cidade no trecho entre o Fórum Público até o final da Avenida São Sebastião.
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Matéria não votada
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41 - Requerimento nº 4488 de 2019
Autor: Estela Bezerra
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Requer ao Governo do Estado da Paraíba, que o recapeamento da PB 101 que liga o entroncamento da PB-097 a Cidade de Matinhas.
Obs.: Requer ao Governo do Estado da Paraíba, que o recapeamento da PB 101 que liga o entroncamento da PB-097 a Cidade de Matinhas.
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Matéria não votada
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42 - Requerimento nº 4489 de 2019
Autor: Estela Bezerra
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Requer ao Governo do Estado da Paraíba, que realize a construção da Rotatória na Entrada no Trevo que liga as PB 137 (Sentido Picuí) PB 167 (Sentido Sossego) e BR 104 (Sentido Cuité).
Obs.: Requer ao Governo do Estado da Paraíba, que realize a construção da Rotatória na Entrada no Trevo que liga as PB 137 (Sentido Picuí) PB 167 (Sentido Sossego) e BR 104 (Sentido Cuité).
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Matéria não votada
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43 - Requerimento nº 4512 de 2019
Autor: Cida Ramos
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Solicitação de perfuração de um poço artesiano no sítio CIPAL, na zona rural do Município de Mulungu, nesse Estado.
Obs.: Solicitação de perfuração de um poço artesiano no sítio CIPAL, na zona rural do Município de Mulungu, nesse Estado.
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Matéria não votada
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44 - Requerimento nº 4513 de 2019
Autor: Cida Ramos
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SOLICITAÇÃO DA CONSTRUÇÃO DE UMA "PASSAGEM MOLHADA" NO SÍTIO MURRINHO, NO MUNICÍPIO DE APARECIDA, NESSE ESTADO.
Obs.: SOLICITAÇÃO DA CONSTRUÇÃO DE UMA "PASSAGEM MOLHADA" NO SÍTIO MURRINHO, NO MUNICÍPIO DE APARECIDA, NESSE ESTADO.
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Matéria não votada
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45 - Requerimento nº 4514 de 2019
Autor: Cida Ramos
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Solicita a construção de um ginásio esportivo no Distrito de Prensa, no município de Aparecida, nesse Estado.
Obs.: Solicita a construção de um ginásio esportivo no Distrito de Prensa, no município de Aparecida, nesse Estado.
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Matéria não votada
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46 - Requerimento nº 4516 de 2019
Autor: Cida Ramos
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Solicita a ampliação do horário de funcionamento da Biblioteca Juares da Gama Batista, situada na Fundação Espaço Cultural, no município de João Pessoa, nesse Estado.
Obs.: Solicita a ampliação do horário de funcionamento da Biblioteca Juares da Gama Batista, situada na Fundação Espaço Cultural, no município de João Pessoa, nesse Estado.
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Matéria não votada
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47 - Requerimento nº 4539 de 2019
Autor: Caio Roberto
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Requerendo ao Excelentíssimo Senhor Governador João Azevedo e à Secretária Gilvaneide Nunes, da Secretaria de Estado e Desenvolvimento Humano, para que conceda alimentos do programa de aquisição de alimentos(PAA) as associações devidamente legalizadas dos municípios de: Lagoa, Mari.
Obs.: Requerendo ao Excelentíssimo Senhor Governador João Azevedo e à Secretária Gilvaneide Nunes, da Secretaria de Estado e Desenvolvimento Humano, para que conceda alimentos do programa de aquisição de alimentos(PAA) as associações devidamente legalizadas dos municípios de: Lagoa, Mari.
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Matéria não votada
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48 - Requerimento nº 4540 de 2019
Autor: Caio Roberto
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Requerendo ao Excelentíssimo Senhor Governador João Azevedo e à Secretária Gilvaneide Nunes, da Secretaria de Estado e Desenvolvimento Humano, para que conceda alimentos do programa de aquisição de alimentos (PAA) as associações devidamente legalizadas dos municípios de: Mogeiro, Natuba.
Obs.: Requerendo ao Excelentíssimo Senhor Governador João Azevedo e à Secretária Gilvaneide Nunes, da Secretaria de Estado e Desenvolvimento Humano, para que conceda alimentos do programa de aquisição de alimentos (PAA) as associações devidamente legalizadas dos municípios de: Mogeiro, Natuba.
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Matéria não votada
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49 - Requerimento nº 4541 de 2019
Autor: Caio Roberto
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Requerendo ao Excelentíssimo Senhor Governador João Azevedo e à Secretária Gilvaneide Nunes, da Secretaria de Estado e Desenvolvimento Humano, para que conceda alimentos do programa de aquisição de alimentos(PAA) as associações devidamente legalizadas dos municípios de: Alagoinha, Bonito de Santa Fé.
Obs.: Requerendo ao Excelentíssimo Senhor Governador João Azevedo e à Secretária Gilvaneide Nunes, da Secretaria de Estado e Desenvolvimento Humano, para que conceda alimentos do programa de aquisição de alimentos(PAA) as associações devidamente legalizadas dos municípios de: Alagoinha, Bonito de Santa Fé.
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Matéria não votada
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50 - Requerimento nº 4542 de 2019
Autor: Caio Roberto
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Requerendo ao Excelentíssimo Senhor Governador João Azevedo e à Secretária Gilvaneide Nunes, da Secretaria de Estado e Desenvolvimento Humano, para que conceda alimentos do programa de aquisição de alimentos (PAA) as associações devidamente legalizadas dos municípios de: Santa Cruz, Santo André.
Obs.: Requerendo ao Excelentíssimo Senhor Governador João Azevedo e à Secretária Gilvaneide Nunes, da Secretaria de Estado e Desenvolvimento Humano, para que conceda alimentos do programa de aquisição de alimentos (PAA) as associações devidamente legalizadas dos municípios de: Santa Cruz, Santo André.
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Matéria não votada
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51 - Requerimento nº 4543 de 2019
Autor: Caio Roberto
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Requerendo ao Excelentíssimo Senhor Governador João Azevedo e à Secretária Gilvaneide Nunes, da Secretaria de Estado e Desenvolvimento Humano, para que conceda alimentos do programa de aquisição de alimentos (PAA) as associações devidamente legalizadas dos municípios de: Nova Palmeira, Nova Olinda.
Obs.: Requerendo ao Excelentíssimo Senhor Governador João Azevedo e à Secretária Gilvaneide Nunes, da Secretaria de Estado e Desenvolvimento Humano, para que conceda alimentos do programa de aquisição de alimentos (PAA) as associações devidamente legalizadas dos municípios de: Nova Palmeira, Nova Olinda.
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Matéria não votada
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52 - Requerimento nº 4545 de 2019
Autor: Ricardo Barbosa
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Votos de Aplausos ao Secretário de Estado da Segurança e da Defesa Social, Jean Francisco Bezerra, por sua competente atuação a frente daquela importante e estratégica pasta.
Obs.: Votos de Aplausos ao Secretário de Estado da Segurança e da Defesa Social, Jean Francisco Bezerra, por sua competente atuação a frente daquela importante e estratégica pasta.
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Matéria não votada
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53 - Requerimento nº 4546 de 2019
Autor: Del Wallber Virgolino
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Requerimento encaminhados à Secretaria de Meio Ambiente – SEMAM e à Prefeitura Municipal de João Pessoa/PB, no sentido de que sejam adotadas providências para o serviço de poda das árvores da Rua Vicente de Paula, loteamento Água Azul, localizada no Bairro do Cuiá, em João Pessoa/PB.
Obs.: Requerimento encaminhados à Secretaria de Meio Ambiente – SEMAM e à Prefeitura Municipal de João Pessoa/PB, no sentido de que sejam adotadas providências para o serviço de poda das árvores da Rua Vicente de Paula, loteamento Água Azul, localizada no Bairro do Cuiá, em João Pessoa/PB.
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Matéria não votada
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54 - Requerimento nº 4547 de 2019
Autor: Dr. Taciano Diniz
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FORMULANDO VOTOS DE PESAR PELO FALECIMENTO DO EDUCADOR ADALTO ANTONIO DE ARAUJO NETO NO ULTIMO DIA 11/09/19 EM ITAPORANGA.
Obs.: FORMULANDO VOTOS DE PESAR PELO FALECIMENTO DO EDUCADOR ADALTO ANTONIO DE ARAUJO NETO NO ULTIMO DIA 11/09/19 EM ITAPORANGA.
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55 - Requerimento nº 4548 de 2019
Autor: Del Wallber Virgolino
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Requerimento ao Comandante Geral da Polícia Militar da Paraíba, no sentido de que adote providências para implantação de um Posto da Polícia Militar no Bairro do Valentina de Figueiredo.
Obs.: Requerimento ao Comandante Geral da Polícia Militar da Paraíba, no sentido de que adote providências para implantação de um Posto da Polícia Militar no Bairro do Valentina de Figueiredo.
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Matéria não votada
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56 - Requerimento nº 4549 de 2019
Autor: Caio Roberto
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Requeiro nos termos do art. 112 c/c, o art. 117, do Regimento Interno da Casa, e depois de ouvido o plenário, que se registre nos anais desta casa um “Voto de Aplausos” a paróquia Nossa Senhora das Dores, em razão da passagem da realização da 154° Festa da Padroeira, que é um orgulho para os Paraibanos, e em especial para os Monteirenses.
Obs.: Requeiro nos termos do art. 112 c/c, o art. 117, do Regimento Interno da Casa, e depois de ouvido o plenário, que se registre nos anais desta casa um “Voto de Aplausos” a paróquia Nossa Senhora das Dores, em razão da passagem da realização da 154° Festa da Padroeira, que é um orgulho para os Paraibanos, e em especial para os Monteirenses.
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Matéria não votada
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57 - Requerimento nº 4550 de 2019
Autor: Del Wallber Virgolino
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Requerimento ao diretor da Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana de João Pessoa/PB (SEMOB), no sentido de ampliar a quantidade de ônibus da linha destinada ao conjunto Valentina de Figueiredo I, em João Pessoa/PB
Obs.: Requerimento ao diretor da Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana de João Pessoa/PB (SEMOB), no sentido de ampliar a quantidade de ônibus da linha destinada ao conjunto Valentina de Figueiredo I, em João Pessoa/PB
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Matéria não votada
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58 - Requerimento nº 4552 de 2019
Autor: Ricardo Barbosa
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Votos de Aplausos ao Comandante-Geral da Polícia Militar da Paraíba, CORONEL EULLER DE ASSIS CHAVES, pelo trabalho prestado a Paraíba na segurança pública do Estado.
Obs.: Votos de Aplausos ao Comandante-Geral da Polícia Militar da Paraíba, CORONEL EULLER DE ASSIS CHAVES, pelo trabalho prestado a Paraíba na segurança pública do Estado.
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Matéria não votada
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59 - Requerimento nº 4553 de 2019
Autor: Ricardo Barbosa
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Perfuração e instalação de poços artesianos para armazenamento e abastecimento de água potável no Sítio Macacos, Zona Rural do Município de Itapororoca – PB.
Obs.: Perfuração e instalação de poços artesianos para armazenamento e abastecimento de água potável no Sítio Macacos, Zona Rural do Município de Itapororoca – PB.
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Matéria não votada
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60 - Requerimento nº 4554 de 2019
Autor: Ricardo Barbosa
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Perfuração e instalação de poços artesianos para armazenamento e abastecimento de água potável no Sítio Jacoca, Zona Rural do Município de Itapororoca – PB.
Obs.: Perfuração e instalação de poços artesianos para armazenamento e abastecimento de água potável no Sítio Jacoca, Zona Rural do Município de Itapororoca – PB.
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Matéria não votada
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61 - Requerimento nº 4555 de 2019
Autor: Ricardo Barbosa
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Perfuração e instalação de poços artesianos para armazenamento e abastecimento de água potável no Sítio Cordeiro, Zona Rural do Município de Itapororoca – PB.
Obs.: Perfuração e instalação de poços artesianos para armazenamento e abastecimento de água potável no Sítio Cordeiro, Zona Rural do Município de Itapororoca – PB.
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Matéria não votada
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62 - Requerimento nº 4556 de 2019
Autor: Ricardo Barbosa
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Perfuração e instalação de poços artesianos para armazenamento e abastecimento de água potável no Sítio Concriz, Zona Rural do Município de Itapororoca – PB.
Obs.: Perfuração e instalação de poços artesianos para armazenamento e abastecimento de água potável no Sítio Concriz, Zona Rural do Município de Itapororoca – PB.
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Matéria não votada
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63 - Requerimento nº 4557 de 2019
Autor: Del Wallber Virgolino
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Requerimento à Prefeitura Municipal de João Pessoa/PB, no sentido de que seja adotada providências para o serviço de limpeza da Avenida Hilton Souto Maior, localizada no Bairro de Mangabeira, em João Pessoa/PB.
Obs.: Requerimento à Prefeitura Municipal de João Pessoa/PB, no sentido de que seja adotada providências para o serviço de limpeza da Avenida Hilton Souto Maior, localizada no Bairro de Mangabeira, em João Pessoa/PB.
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Matéria não votada
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64 - Requerimento nº 4558 de 2019
Autor: Del Wallber Virgolino
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Requerimento ao Comandante Geral da Polícia Militar da Paraíba – PM/PB, para que sejam tomadas as devidas providências no sentido de destacar policiamento e/ou Viatura Militar nas imediações da Rua Nilton Augusto de Araújo, localizada no Bairro do Valentina de Figueiredo I, no Município de João Pessoa/PB.
Obs.: Requerimento ao Comandante Geral da Polícia Militar da Paraíba – PM/PB, para que sejam tomadas as devidas providências no sentido de destacar policiamento e/ou Viatura Militar nas imediações da Rua Nilton Augusto de Araújo, localizada no Bairro do Valentina de Figueiredo I, no Município de João Pessoa/PB.
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Matéria não votada
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65 - Requerimento nº 4560 de 2019
Autor: Del Wallber Virgolino
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Que seja encaminhada manifestação de apelo a Secretária de Saúde do Município Saúde, no sentido de que adote providências sobre a falta de equipamentos e medicamentos na USF Quatro Estações no Bairro Mangabeira VII no Município de João Pessoa.
Obs.: Que seja encaminhada manifestação de apelo a Secretária de Saúde do Município Saúde, no sentido de que adote providências sobre a falta de equipamentos e medicamentos na USF Quatro Estações no Bairro Mangabeira VII no Município de João Pessoa.
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Matéria não votada
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66 - Requerimento nº 4561 de 2019
Autor: Del Wallber Virgolino
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Que seja enviado expediente à Prefeitura Municipal de João Pessoa, para que por meio da Secretaria de Infraestrutura-SEINFRA, providencie a melhoria no sistema de iluminação da Rua Embaixador Sérgio Vieira de Melo, no no Bairro Valentina, Município de João Pessoa-PB.
Obs.: Que seja enviado expediente à Prefeitura Municipal de João Pessoa, para que por meio da Secretaria de Infraestrutura-SEINFRA, providencie a melhoria no sistema de iluminação da Rua Embaixador Sérgio Vieira de Melo, no no Bairro Valentina, Município de João Pessoa-PB.
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Matéria não votada
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67 - Requerimento nº 4562 de 2019
Autor: Del Wallber Virgolino
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Que formule Apelo dirigido a Prefeitura Municipal João Pessoa e ao Secretário de Infraestrutura, que tome providências para o calçamento da Rua Embaixador Sérgio Vieira de Melo, no Bairro Valentina em João Pessoa/PB.
Obs.: Que formule Apelo dirigido a Prefeitura Municipal João Pessoa e ao Secretário de Infraestrutura, que tome providências para o calçamento da Rua Embaixador Sérgio Vieira de Melo, no Bairro Valentina em João Pessoa/PB.
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Matéria não votada
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68 - Requerimento nº 4564 de 2019
Autor: Del Wallber Virgolino
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Que seja encaminhado Apelo ao Comandante Geral da Polícia Militar da Paraíba, no sentido de que adote providências para reforçar o policiamento nas imediações da Rua Embaixador Sérgio Vieira de Melo, no Bairro Valentina, Município de João Pessoa-PB.
Obs.: Que seja encaminhado Apelo ao Comandante Geral da Polícia Militar da Paraíba, no sentido de que adote providências para reforçar o policiamento nas imediações da Rua Embaixador Sérgio Vieira de Melo, no Bairro Valentina, Município de João Pessoa-PB.
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Matéria não votada
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69 - Requerimento nº 4565 de 2019
Autor: Caio Roberto
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Requeiro nos termos do art. 112 c/c, o art. 117, do Regimento Interno da Casa, e depois de ouvido o plenário, que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa,ao Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca no sentidos de programar a distribuição de raquetes de palma forrageira, resistentes à praga da cochonilha-do-carmim com os produtores rurais dos municípios de:Soledade, Sousa e Sumé.
Obs.: Requeiro nos termos do art. 112 c/c, o art. 117, do Regimento Interno da Casa, e depois de ouvido o plenário, que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa,ao Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca no sentidos de programar a distribuição de raquetes de palma forrageira, resistentes à praga da cochonilha-do-carmim com os produtores rurais dos municípios de:Soledade, Sousa e Sumé.
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Matéria não votada
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70 - Requerimento nº 4566 de 2019
Autor: Caio Roberto
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Requeiro nos termos do art. 112 c/c, o art. 117, do Regimento Interno da Casa, e depois de ouvido o plenário, que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa,ao Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca no sentidos de programar a distribuição de raquetes de palma forrageira, resistentes à praga da cochonilha-do-carmim com os produtores rurais dos municípios de:São Sebastião do Umbuzeiro e Serra Branca.
Obs.: Requeiro nos termos do art. 112 c/c, o art. 117, do Regimento Interno da Casa, e depois de ouvido o plenário, que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa,ao Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca no sentidos de programar a distribuição de raquetes de palma forrageira, resistentes à praga da cochonilha-do-carmim com os produtores rurais dos municípios de:São Sebastião do Umbuzeiro e Serra Branca.
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Matéria não votada
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71 - Requerimento nº 4567 de 2019
Autor: Caio Roberto
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Requeiro nos termos do art. 112 c/c, o art. 117, do Regimento Interno da Casa, e depois de ouvido o plenário, que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa,ao Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca no sentidos de programar a distribuição de raquetes de palma forrageira, resistentes à praga da cochonilha-do-carmim com os produtores rurais dos municípios de:Riacho de Santo Antônio e Santa Cruz.
Obs.: Requeiro nos termos do art. 112 c/c, o art. 117, do Regimento Interno da Casa, e depois de ouvido o plenário, que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa,ao Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca no sentidos de programar a distribuição de raquetes de palma forrageira, resistentes à praga da cochonilha-do-carmim com os produtores rurais dos municípios de:Riacho de Santo Antônio e Santa Cruz.
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Matéria não votada
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72 - Requerimento nº 4568 de 2019
Autor: Caio Roberto
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Requeiro nos termos do art. 112 c/c, o art. 117, do Regimento Interno da Casa, e depois de ouvido o plenário, que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa,ao Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca no sentidos de programar a distribuição de raquetes de palma forrageira, resistentes à praga da cochonilha-do-carmim com os produtores rurais dos municípios de:Gado Bravo e Guarabira.
Obs.: Requeiro nos termos do art. 112 c/c, o art. 117, do Regimento Interno da Casa, e depois de ouvido o plenário, que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa,ao Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca no sentidos de programar a distribuição de raquetes de palma forrageira, resistentes à praga da cochonilha-do-carmim com os produtores rurais dos municípios de:Gado Bravo e Guarabira.
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Matéria não votada
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73 - Requerimento nº 4569 de 2019
Autor: Caio Roberto
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Requeiro nos termos do art. 112 c/c, o art. 117, do Regimento Interno da Casa, e depois de ouvido o plenário, que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa,ao Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca no sentidos de programar a distribuição de raquetes de palma forrageira, resistentes à praga da cochonilha-do-carmim com os produtores rurais dos municípios de:Serra Redonda e Serraria.
Obs.: Requeiro nos termos do art. 112 c/c, o art. 117, do Regimento Interno da Casa, e depois de ouvido o plenário, que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa,ao Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca no sentidos de programar a distribuição de raquetes de palma forrageira, resistentes à praga da cochonilha-do-carmim com os produtores rurais dos municípios de:Serra Redonda e Serraria.
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Matéria não votada
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74 - Requerimento nº 4571 de 2019
Autor: Caio Roberto
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Requeiro nos termos do art. 112 c/c, o art. 117, do Regimento Interno da Casa, e depois de ouvido o plenário, que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa,ao Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca no sentidos de programar a distribuição de raquetes de palma forrageira, resistentes à praga da cochonilha-do-carmim com os produtores rurais dos municípios de:São José de Caiana e São José de Piranhas.
Obs.: Requeiro nos termos do art. 112 c/c, o art. 117, do Regimento Interno da Casa, e depois de ouvido o plenário, que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa,ao Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca no sentidos de programar a distribuição de raquetes de palma forrageira, resistentes à praga da cochonilha-do-carmim com os produtores rurais dos municípios de:São José de Caiana e São José de Piranhas.
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Matéria não votada
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75 - Requerimento nº 4572 de 2019
Autor: Caio Roberto
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Requeiro nos termos do art. 112 c/c, o art. 117, do Regimento Interno da Casa, e depois de ouvido o plenário, que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa,ao Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca no sentidos de programar a distribuição de raquetes de palma forrageira, resistentes à praga da cochonilha-do-carmim com os produtores rurais dos municípios de:Santa Helena e Santo André.
Obs.: Requeiro nos termos do art. 112 c/c, o art. 117, do Regimento Interno da Casa, e depois de ouvido o plenário, que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa,ao Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca no sentidos de programar a distribuição de raquetes de palma forrageira, resistentes à praga da cochonilha-do-carmim com os produtores rurais dos municípios de:Santa Helena e Santo André.
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Matéria não votada
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76 - Requerimento nº 4574 de 2019
Autor: Caio Roberto
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Requeiro nos termos do art. 112 c/c, o art. 117, do Regimento Interno da Casa, e depois de ouvido o plenário, que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa,ao Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca no sentidos de programar a distribuição de raquetes de palma forrageira, resistentes à praga da cochonilha-do-carmim com os produtores rurais dos municípios de:Princesa Isabel e Riachão do Bacamarte.
Obs.: Requeiro nos termos do art. 112 c/c, o art. 117, do Regimento Interno da Casa, e depois de ouvido o plenário, que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa,ao Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca no sentidos de programar a distribuição de raquetes de palma forrageira, resistentes à praga da cochonilha-do-carmim com os produtores rurais dos municípios de:Princesa Isabel e Riachão do Bacamarte.
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Matéria não votada
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77 - Requerimento nº 4575 de 2019
Autor: Caio Roberto
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Requeiro nos termos do art. 112 c/c, o art. 117, do Regimento Interno da Casa, e depois de ouvido o plenário, que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa,ao Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca no sentidos de programar a distribuição de raquetes de palma forrageira, resistentes à praga da cochonilha-do-carmim com os produtores rurais dos municípios de:Pombal e Prata.
Obs.: Requeiro nos termos do art. 112 c/c, o art. 117, do Regimento Interno da Casa, e depois de ouvido o plenário, que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa,ao Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca no sentidos de programar a distribuição de raquetes de palma forrageira, resistentes à praga da cochonilha-do-carmim com os produtores rurais dos municípios de:Pombal e Prata.
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Matéria não votada
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78 - Requerimento nº 4576 de 2019
Autor: Caio Roberto
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Requeiro nos termos do art. 112 c/c, o art. 117, do Regimento Interno da Casa, e depois de ouvido o plenário, que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa,ao Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca no sentidos de programar a distribuição de raquetes de palma forrageira, resistentes à praga da cochonilha-do-carmim com os produtores rurais dos municípios de:Igaracy e Ingá.
Obs.: Requeiro nos termos do art. 112 c/c, o art. 117, do Regimento Interno da Casa, e depois de ouvido o plenário, que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa,ao Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca no sentidos de programar a distribuição de raquetes de palma forrageira, resistentes à praga da cochonilha-do-carmim com os produtores rurais dos municípios de:Igaracy e Ingá.
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Matéria não votada
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79 - Requerimento nº 4577 de 2019
Autor: Caio Roberto
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Requeiro nos termos do art. 112 c/c, o art. 117, do Regimento Interno da Casa, e depois de ouvido o plenário, que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa,ao Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca no sentidos de programar a distribuição de raquetes de palma forrageira, resistentes à praga da cochonilha-do-carmim com os produtores rurais dos municípios de:Itapororoca e Jacaraú.
Obs.:
Requeiro nos termos do art. 112 c/c, o art. 117, do Regimento Interno da Casa, e depois de ouvido o plenário, que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa,ao Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca no sentidos de programar a distribuição de raquetes de palma forrageira, resistentes à praga da cochonilha-do-carmim com os produtores rurais dos municípios de:Itapororoca e Jacaraú.
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Matéria não votada
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80 - Requerimento nº 4578 de 2019
Autor: Caio Roberto
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Requeiro nos termos do art. 112 c/c, o art. 117, do Regimento Interno da Casa, e depois de ouvido o plenário, que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa,ao Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca no sentidos de programar a distribuição de raquetes de palma forrageira, resistentes à praga da cochonilha-do-carmim com os produtores rurais dos municípios de:Lagoa e Malta.
Obs.: Requeiro nos termos do art. 112 c/c, o art. 117, do Regimento Interno da Casa, e depois de ouvido o plenário, que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa,ao Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca no sentidos de programar a distribuição de raquetes de palma forrageira, resistentes à praga da cochonilha-do-carmim com os produtores rurais dos municípios de:Lagoa e Malta.
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Matéria não votada
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81 - Requerimento nº 4579 de 2019
Autor: Caio Roberto
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Requeiro nos termos do art. 112 c/c, o art. 117, do Regimento Interno da Casa, e depois de ouvido o plenário, que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa,ao Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca no sentidos de programar a distribuição de raquetes de palma forrageira, resistentes à praga da cochonilha-do-carmim com os produtores rurais dos municípios de:Massaranduba e Mogeiro.
Obs.: Requeiro nos termos do art. 112 c/c, o art. 117, do Regimento Interno da Casa, e depois de ouvido o plenário, que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa,ao Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca no sentidos de programar a distribuição de raquetes de palma forrageira, resistentes à praga da cochonilha-do-carmim com os produtores rurais dos municípios de:Massaranduba e Mogeiro.
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Matéria não votada
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82 - Requerimento nº 4580 de 2019
Autor: Caio Roberto
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Requeiro nos termos do art. 112 c/c, o art. 117, do Regimento Interno da Casa, e depois de ouvido o plenário, que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa,ao Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca no sentidos de programar a distribuição de raquetes de palma forrageira, resistentes à praga da cochonilha-do-carmim com os produtores rurais dos municípios de:Olho d` Àgua e Patos.
Obs.: Requeiro nos termos do art. 112 c/c, o art. 117, do Regimento Interno da Casa, e depois de ouvido o plenário, que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa,ao Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca no sentidos de programar a distribuição de raquetes de palma forrageira, resistentes à praga da cochonilha-do-carmim com os produtores rurais dos municípios de:Olho d` Àgua e Patos.
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Matéria não votada
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83 - Requerimento nº 4581 de 2019
Autor: Caio Roberto
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Requeiro nos termos do art. 112 c/c, o art. 117, do Regimento Interno da Casa, e depois de ouvido o plenário, que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa,ao Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca no sentidos de programar a distribuição de raquetes de palma forrageira, resistentes à praga da cochonilha-do-carmim com os produtores rurais dos municípios de:Monteiro e Natuba.
Obs.: Requeiro nos termos do art. 112 c/c, o art. 117, do Regimento Interno da Casa, e depois de ouvido o plenário, que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa,ao Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca no sentidos de programar a distribuição de raquetes de palma forrageira, resistentes à praga da cochonilha-do-carmim com os produtores rurais dos municípios de:Monteiro e Natuba.
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Matéria não votada
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84 - Requerimento nº 4582 de 2019
Autor: Caio Roberto
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Requeiro nos termos do art. 112 c/c, o art. 117, do Regimento Interno da Casa, e depois de ouvido o plenário, que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa,ao Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca no sentidos de programar a distribuição de raquetes de palma forrageira, resistentes à praga da cochonilha-do-carmim com os produtores rurais dos municípios de:Nova Olinda e Nova Palmeira.
Obs.: Requeiro nos termos do art. 112 c/c, o art. 117, do Regimento Interno da Casa, e depois de ouvido o plenário, que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa,ao Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca no sentidos de programar a distribuição de raquetes de palma forrageira, resistentes à praga da cochonilha-do-carmim com os produtores rurais dos municípios de:Nova Olinda e Nova Palmeira.
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Matéria não votada
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85 - Requerimento nº 4583 de 2019
Autor: Caio Roberto
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Requeiro nos termos do art. 112 c/c, o art. 117, do Regimento Interno da Casa, e depois de ouvido o plenário, que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa,ao Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca no sentidos de programar a distribuição de raquetes de palma forrageira, resistentes à praga da cochonilha-do-carmim com os produtores rurais dos municípios de:Mamanguape e Mari.
Obs.: Requeiro nos termos do art. 112 c/c, o art. 117, do Regimento Interno da Casa, e depois de ouvido o plenário, que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa,ao Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca no sentidos de programar a distribuição de raquetes de palma forrageira, resistentes à praga da cochonilha-do-carmim com os produtores rurais dos municípios de:Mamanguape e Mari.
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Matéria não votada
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86 - Requerimento nº 4584 de 2019
Autor: Caio Roberto
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Requeiro nos termos do art. 112 c/c, o art. 117, do Regimento Interno da Casa, e depois de ouvido o plenário, que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa,ao Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca no sentidos de programar a distribuição de raquetes de palma forrageira, resistentes à praga da cochonilha-do-carmim com os produtores rurais dos municípios de:Diamante e Dona Inês.
Obs.: Requeiro nos termos do art. 112 c/c, o art. 117, do Regimento Interno da Casa, e depois de ouvido o plenário, que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa,ao Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca no sentidos de programar a distribuição de raquetes de palma forrageira, resistentes à praga da cochonilha-do-carmim com os produtores rurais dos municípios de:Diamante e Dona Inês.
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Matéria não votada
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87 - Requerimento nº 4585 de 2019
Autor: Caio Roberto
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Requeiro nos termos do art. 112 c/c, o art. 117, do Regimento Interno da Casa, e depois de ouvido o plenário, que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa,ao Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca no sentidos de programar a distribuição de raquetes de palma forrageira, resistentes à praga da cochonilha-do-carmim com os produtores rurais dos municípios de:Alagoa Grande e Alagoinha.
Obs.: Requeiro nos termos do art. 112 c/c, o art. 117, do Regimento Interno da Casa, e depois de ouvido o plenário, que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa,ao Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca no sentidos de programar a distribuição de raquetes de palma forrageira, resistentes à praga da cochonilha-do-carmim com os produtores rurais dos municípios de:Alagoa Grande e Alagoinha.
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Matéria não votada
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88 - Requerimento nº 4586 de 2019
Autor: Caio Roberto
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Requeiro nos termos do art. 112 c/c, o art. 117, do Regimento Interno da Casa, e depois de ouvido o plenário, que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa,ao Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca no sentidos de programar a distribuição de raquetes de palma forrageira, resistentes à praga da cochonilha-do-carmim com os produtores rurais dos municípios de:Bonito de Santa fé e Boqueirão.
Obs.: Requeiro nos termos do art. 112 c/c, o art. 117, do Regimento Interno da Casa, e depois de ouvido o plenário, que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa,ao Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca no sentidos de programar a distribuição de raquetes de palma forrageira, resistentes à praga da cochonilha-do-carmim com os produtores rurais dos municípios de:Bonito de Santa fé e Boqueirão.
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Matéria não votada
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89 - Requerimento nº 4587 de 2019
Autor: Caio Roberto
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Requeiro nos termos do art. 112 c/c, o art. 117, do Regimento Interno da Casa, e depois de ouvido o plenário, que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa,ao Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca no sentidos de programar a distribuição de raquetes de palma forrageira, resistentes à praga da cochonilha-do-carmim com os produtores rurais dos municípios de:Coremas e Cuité de Mamanguape.
Obs.: Requeiro nos termos do art. 112 c/c, o art. 117, do Regimento Interno da Casa, e depois de ouvido o plenário, que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa,ao Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca no sentidos de programar a distribuição de raquetes de palma forrageira, resistentes à praga da cochonilha-do-carmim com os produtores rurais dos municípios de:Coremas e Cuité de Mamanguape.
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Matéria não votada
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90 - Requerimento nº 4588 de 2019
Autor: Caio Roberto
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Requeiro nos termos do art. 112 c/c, o art. 117, do Regimento Interno da Casa, e depois de ouvido o plenário, que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa,ao Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca no sentidos de programar a distribuição de raquetes de palma forrageira, resistentes à praga da cochonilha-do-carmim com os produtores rurais dos municípios de:Conceição e Condado.
Obs.: Requeiro nos termos do art. 112 c/c, o art. 117, do Regimento Interno da Casa, e depois de ouvido o plenário, que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa,ao Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca no sentidos de programar a distribuição de raquetes de palma forrageira, resistentes à praga da cochonilha-do-carmim com os produtores rurais dos municípios de:Conceição e Condado.
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Matéria não votada
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91 - Requerimento nº 4589 de 2019
Autor: Caio Roberto
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Requeiro nos termos do art. 112 c/c, o art. 117, do Regimento Interno da Casa, e depois de ouvido o plenário, que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa,ao Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca no sentidos de programar a distribuição de raquetes de palma forrageira, resistentes à praga da cochonilha-do-carmim com os produtores rurais dos municípios de:Caiçara e cajazeiras.
Obs.: Requeiro nos termos do art. 112 c/c, o art. 117, do Regimento Interno da Casa, e depois de ouvido o plenário, que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa,ao Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca no sentidos de programar a distribuição de raquetes de palma forrageira, resistentes à praga da cochonilha-do-carmim com os produtores rurais dos municípios de:Caiçara e cajazeiras.
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Matéria não votada
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92 - Requerimento nº 4590 de 2019
Autor: Caio Roberto
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Requeiro nos termos do art. 112 c/c, o art. 117, do Regimento Interno da Casa, e depois de ouvido o plenário, que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa,ao Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca no sentidos de programar a distribuição de raquetes de palma forrageira, resistentes à praga da cochonilha-do-carmim com os produtores rurais dos municípios de:Cuitegi e Damião.
Obs.: Requeiro nos termos do art. 112 c/c, o art. 117, do Regimento Interno da Casa, e depois de ouvido o plenário, que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa,ao Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca no sentidos de programar a distribuição de raquetes de palma forrageira, resistentes à praga da cochonilha-do-carmim com os produtores rurais dos municípios de:Cuitegi e Damião.
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Matéria não votada
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93 - Requerimento nº 4591 de 2019
Autor: Caio Roberto
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Requeiro nos termos do art. 112 c/c, o art. 117, do Regimento Interno da Casa, e depois de ouvido o plenário, que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa,ao Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca no sentidos de programar a distribuição de raquetes de palma forrageira, resistentes à praga da cochonilha-do-carmim com os produtores rurais dos municípios de:Catingueira e Catolé do Rocha.
Obs.: Requeiro nos termos do art. 112 c/c, o art. 117, do Regimento Interno da Casa, e depois de ouvido o plenário, que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa,ao Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca no sentidos de programar a distribuição de raquetes de palma forrageira, resistentes à praga da cochonilha-do-carmim com os produtores rurais dos municípios de:Catingueira e Catolé do Rocha.
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Matéria não votada
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94 - Requerimento nº 4592 de 2019
Autor: Caio Roberto
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Requeiro nos termos do art. 112 c/c, o art. 117, do Regimento Interno da Casa, e depois de ouvido o plenário, que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa,ao Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca no sentidos de programar a distribuição de raquetes de palma forrageira, resistentes à praga da cochonilha-do-carmim com os produtores rurais dos municípios de:Campina Grande e Carrapateira.
Obs.: Requeiro nos termos do art. 112 c/c, o art. 117, do Regimento Interno da Casa, e depois de ouvido o plenário, que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa,ao Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca no sentidos de programar a distribuição de raquetes de palma forrageira, resistentes à praga da cochonilha-do-carmim com os produtores rurais dos municípios de:Campina Grande e Carrapateira.
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Matéria não votada
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95 - Requerimento nº 4593 de 2019
Autor: Jeová Campos
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REQUER, NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO E DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, QUE SEJA CONSIGNADO NA ATA DOS TRABALHOS DESTA CASA LEGISLATIVA, VOTO DE CONGRATULAÇÕES À POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DE PIRANHAS, PELA PASSAGEM DOS SEUS CENTO E TRINTA E QUATRO ANOS DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA, QUE OCORRERÁ NO DIA 24 DE SETEMBRO DO CORRENTE ANO
Obs.: REQUER, NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO E DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, QUE SEJA CONSIGNADO NA ATA DOS TRABALHOS DESTA CASA LEGISLATIVA, VOTO DE CONGRATULAÇÕES À POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DE PIRANHAS, PELA PASSAGEM DOS SEUS CENTO E TRINTA E QUATRO ANOS DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA, QUE OCORRERÁ NO DIA 24 DE SETEMBRO DO CORRENTE ANO
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Matéria não votada
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96 - Requerimento nº 4594 de 2019
Autor: Pollyanna Dutra
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Solicita ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado, e ao Senhor Secretário de Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca a doação de Alevinos, aos açudes comunitários, desenvolvendo a piscicultura familiar, no município de Gurinhém/PB.
Obs.: Solicita ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado, e ao Senhor Secretário de Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca a doação de Alevinos, aos açudes comunitários, desenvolvendo a piscicultura familiar, no município de Gurinhém/PB.
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Matéria não votada
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97 - Requerimento nº 4595 de 2019
Autor: Pollyanna Dutra
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Solicita ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado, e ao Senhor Secretário de Desenvolvimento da Agropecuária e da Pescaa doação de Alevinos, aos açudes comunitários, desenvolvendo a piscicultura familiar, no município de Coxixola/PB.
Obs.: Solicita ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado, e ao Senhor Secretário de Desenvolvimento da Agropecuária e da Pescaa doação de Alevinos, aos açudes comunitários, desenvolvendo a piscicultura familiar, no município de Coxixola/PB.
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Matéria não votada
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98 - Requerimento nº 4596 de 2019
Autor: Pollyanna Dutra
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Solicita ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho a realização de obras de infraestrutura, pavimentação asfáltica e saneamento básico no Município de São Mamede/PB
Obs.: Solicita ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho a realização de obras de infraestrutura, pavimentação asfáltica e saneamento básico no Município de São Mamede/PB
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Matéria não votada
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99 - Requerimento nº 4597 de 2019
Autor: Pollyanna Dutra
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Solicita ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho a realização de obras de infraestrutura, pavimentação asfáltica e saneamento básico no Município de Araruna/PB
Obs.: Solicita ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho a realização de obras de infraestrutura, pavimentação asfáltica e saneamento básico no Município de Araruna/PB
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Matéria não votada
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100 - Requerimento nº 4598 de 2019
Autor: Felipe Leitão
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Requeiro, a Vossa Excelência, na forma do regimento interno desta Casa de Epitácio Pessoa, descrito no art. 112 e 117, e depois de vencidas todas as formalidades regimentais, Solicita a SEDEC - Secretaria de Educação do Município de João Pessoa, a execução da iluminação da quadra esportiva da Escola Municipal Professor Oscar de Castro, localizado no bairro Cruz das Armas.
Obs.: Requeiro, a Vossa Excelência, na forma do regimento interno desta Casa de Epitácio Pessoa, descrito no art. 112 e 117, e depois de vencidas todas as formalidades regimentais, Solicita a SEDEC - Secretaria de Educação do Município de João Pessoa, a execução da iluminação da quadra esportiva da Escola Municipal Professor Oscar de Castro, localizado no bairro Cruz das Armas.
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Matéria não votada
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101 - Requerimento nº 4599 de 2019
Autor: Pollyanna Dutra
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Solicita ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado a tomada de providências necessárias no sentido de viabilizar a perfuração de poços
tubulares com dessalinizadores nas comunidades rurais do Município de Barra de Santana/PB
Obs.: Solicita ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado a tomada de providências necessárias no sentido de viabilizar a perfuração de poços
tubulares com dessalinizadores nas comunidades rurais do Município de Barra de Santana/PB
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Matéria não votada
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102 - Requerimento nº 4600 de 2019
Autor: Buba Germano
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Requerimento apelando no sentido de viabilizar a instalação de defensas metálicas “Guardrails” na PB-177, trecho próximo a Comunidade do Sítio Malhada da Bezerra município de Pedra Lavrada
Obs.: Requerimento apelando no sentido de viabilizar a instalação de defensas metálicas “Guardrails” na PB-177, trecho próximo a Comunidade do Sítio Malhada da Bezerra município de Pedra Lavrada
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Matéria não votada
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103 - Requerimento nº 4602 de 2019
Autor: Del Wallber Virgolino
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Requerimento à Prefeitura Municipal de Santa Rita/PB, para que adote providência para implantar a guarda municipal no Município.
Obs.: Requerimento à Prefeitura Municipal de Santa Rita/PB, para que adote providência para implantar a guarda municipal no Município.
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Matéria não votada
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104 - Requerimento nº 4603 de 2019
Autor: Del Wallber Virgolino
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Requerimento à Prefeitura Municipal de João Pessoa/PB, para que por meio da Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana - SEMOB, adote providências para implantar uma lombada na Rua Elias Pereira de Araújo, localizada no Bairro de Mangabeira, Município de João Pessoa/PB
Obs.: Requerimento à Prefeitura Municipal de João Pessoa/PB, para que por meio da Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana - SEMOB, adote providências para implantar uma lombada na Rua Elias Pereira de Araújo, localizada no Bairro de Mangabeira, Município de João Pessoa/PB
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Matéria não votada
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105 - Requerimento nº 4604 de 2019
Autor: Júnior Araújo
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Formula apelo ao Governador do Estado, para que adote as providências necessárias à recuperação da Barragem de Pilões localizada no município de São João do Rio do Peixe.
Obs.: Formula apelo ao Governador do Estado, para que adote as providências necessárias à recuperação da Barragem de Pilões localizada no município de São João do Rio do Peixe.
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Matéria não votada
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106 - Requerimento nº 4605 de 2019
Autor: Júnior Araújo
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Formula apelo ao Governador do Estado e ao Superintendente do Departamento de Estradas e Rodagem - DER, a fim de que adote as providências necessárias visando a pavimentação asfáltica da Rodovia Estadual PB-390, no trecho que liga a BR-230 ao Distrito de Gravatá, no Município de São João do Rio do Peixe.
Obs.: Formula apelo ao Governador do Estado e ao Superintendente do Departamento de Estradas e Rodagem - DER, a fim de que adote as providências necessárias visando a pavimentação asfáltica da Rodovia Estadual PB-390, no trecho que liga a BR-230 ao Distrito de Gravatá, no Município de São João do Rio do Peixe.
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Matéria não votada
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107 - Requerimento nº 4606 de 2019
Autor: Júnior Araújo
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Formula apelo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba e ao Comandante Geral de Policia Militar, para que providenciem, com urgência, o reforço do policiamento ostensivo no distrito de Viana, do município de Bonito de Santa Fé.
Obs.: Formula apelo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba e ao Comandante Geral de Policia Militar, para que providenciem, com urgência, o reforço do policiamento ostensivo no distrito de Viana, do município de Bonito de Santa Fé.
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Matéria não votada
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108 - Requerimento nº 4607 de 2019
Autor: Drª Paula
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Requer MOÇÃO DE APLAUSO ao radialista IVANILDO DUNGA pela iniciativa de promover em programa de rádio campanha de arrecadação de dinheiro em beneficio do Hospital Napoleão Laureano e dá outras providencias.
Obs.: Requer MOÇÃO DE APLAUSO ao radialista IVANILDO DUNGA pela iniciativa de promover em programa de rádio campanha de arrecadação de dinheiro em beneficio do Hospital Napoleão Laureano e dá outras providencias.
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Matéria não votada
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109 - Requerimento nº 4608 de 2019
Autor: Cabo Gilberto Silva
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Requerimento de apelo ao Governo do Estado da Paraíba e ao Secretário de Estado da Educação da Paraíba, para executarem a reforma da Escola Estadual Dr. José Augusto Triando em Camaratuba - Mamanguape - PB.
Obs.: Requerimento de apelo ao Governo do Estado da Paraíba e ao Secretário de Estado da Educação da Paraíba, para executarem a reforma da Escola Estadual Dr. José Augusto Triando em Camaratuba - Mamanguape - PB.
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Matéria não votada
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110 - Requerimento nº 4609 de 2019
Autor: Cabo Gilberto Silva
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Requerimento de apelo ao Governador do Estado da Paraíba e ao Comandante Geral de Policia Militar, para que seja implantado no 5º Batalhão de Polícia Militar, o Memorial em Homenagem aos valorosos Policiais Militares que sacrificaram a própria vida em defesa da sociedade.
Obs.: Requerimento de apelo ao Governador do Estado da Paraíba e ao Comandante Geral de Policia Militar, para que seja implantado no 5º Batalhão de Polícia Militar, o Memorial em Homenagem aos valorosos Policiais Militares que sacrificaram a própria vida em defesa da sociedade.
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Matéria não votada
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111 - Requerimento nº 4610 de 2019
Autor: Del Wallber Virgolino
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encaminhando expediente à Prefeitura Municipal de João Pessoa, para que providencie a melhoria no sistema de iluminação do mercado público do Bairro Valentina de Figueiredo.
Obs.: encaminhando expediente à Prefeitura Municipal de João Pessoa, para que providencie a melhoria no sistema de iluminação do mercado público do Bairro Valentina de Figueiredo.
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Matéria não votada
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112 - Requerimento nº 4611 de 2019
Autor: Del Wallber Virgolino
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encaminhado expediente à Prefeitura Municipal de João Pessoa para que adote providências para a pavimentação da Rua Genival Meira César, localizada no Bairro Valentina de Figueiredo I.
Obs.: encaminhado expediente à Prefeitura Municipal de João Pessoa para que adote providências para a pavimentação da Rua Genival Meira César, localizada no Bairro Valentina de Figueiredo I.
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Matéria não votada
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113 - Requerimento nº 4612 de 2019
Autor: Del Wallber Virgolino
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encaminhado expediente à Prefeitura Municipal de João Pessoa para que adote providências para a pavimentação da Rua Mariângela Lucena Peixoto, localizada no Bairro Valentina de Figueiredo.
Obs.: encaminhado expediente à Prefeitura Municipal de João Pessoa para que adote providências para a pavimentação da Rua Mariângela Lucena Peixoto, localizada no Bairro Valentina de Figueiredo.
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Matéria não votada
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114 - Requerimento nº 4613 de 2019
Autor: Del Wallber Virgolino
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encaminhado expediente à Prefeitura Municipal de João Pessoa para que adote providências para a pavimentação da Rua Maria Neves Medeiros Rodrigues, localizada no Bairro Gramame,
Obs.: encaminhado expediente à Prefeitura Municipal de João Pessoa para que adote providências para a pavimentação da Rua Maria Neves Medeiros Rodrigues, localizada no Bairro Gramame,
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Matéria não votada
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115 - Requerimento nº 4614 de 2019
Autor: Del Wallber Virgolino
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encaminhado expediente à Prefeitura Municipal de João Pessoa para que adote providências para a pavimentação da Rua Rio Jordão, localizada no Bairro Gramame.
Obs.: encaminhado expediente à Prefeitura Municipal de João Pessoa para que adote providências para a pavimentação da Rua Rio Jordão, localizada no Bairro Gramame.
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Matéria não votada
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116 - Requerimento nº 4615 de 2019
Autor: Del Wallber Virgolino
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encaminhando Apelo ao Comandante Geral da Polícia Militar da Paraíba, no sentido de que adote providências para reforçar o policiamento nas imediações da Igreja Assembleia de Deus Pentecostal Nova Canaã, localizada no Bairro Gramame, Município de João Pessoa-PB.
Obs.: encaminhando Apelo ao Comandante Geral da Polícia Militar da Paraíba, no sentido de que adote providências para reforçar o policiamento nas imediações da Igreja Assembleia de Deus Pentecostal Nova Canaã, localizada no Bairro Gramame, Município de João Pessoa-PB.
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Matéria não votada
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117 - Requerimento nº 4616 de 2019
Autor: Del Wallber Virgolino
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encaminhando Apelo ao Comandante Geral da Polícia Militar da Paraíba, no sentido de que adote providências para reforçar o policiamento nas imediações da Igreja Bíblica Semear, localizada no Bairro Gramame, Município de João Pessoa-PB.
Obs.: encaminhando Apelo ao Comandante Geral da Polícia Militar da Paraíba, no sentido de que adote providências para reforçar o policiamento nas imediações da Igreja Bíblica Semear, localizada no Bairro Gramame, Município de João Pessoa-PB.
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Matéria não votada
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118 - Requerimento nº 4617 de 2019
Autor: Del Wallber Virgolino
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encaminhado Apelo ao Comandante Geral da Polícia Militar da Paraíba, no sentido de que adote providências para reforçar o policiamento nas imediações do DETRAN/PB, localizado no Bairro de Mangabeira, Município de João Pessoa-PB.
Obs.: encaminhado Apelo ao Comandante Geral da Polícia Militar da Paraíba, no sentido de que adote providências para reforçar o policiamento nas imediações do DETRAN/PB, localizado no Bairro de Mangabeira, Município de João Pessoa-PB.
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Matéria não votada
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119 - Requerimento nº 4618 de 2019
Autor: Del Wallber Virgolino
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encaminhando Apelo ao Comandante Geral da Polícia Militar da Paraíba, no sentido de que adote providências para reforçar o policiamento nas imediações da USF Nova Aliança, localizada no Bairro Mangabeira VI, Município de João Pessoa-PB.
Obs.: encaminhando Apelo ao Comandante Geral da Polícia Militar da Paraíba, no sentido de que adote providências para reforçar o policiamento nas imediações da USF Nova Aliança, localizada no Bairro Mangabeira VI, Município de João Pessoa-PB.
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Matéria não votada
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120 - Requerimento nº 4619 de 2019
Autor: Del Wallber Virgolino
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encaminhando Apelo ao Comandante Geral da Polícia Militar da Paraíba, no sentido de que adote providências para reforçar o policiamento nas imediações do mercado público do Bairro Valentina de Figueiredo, localizado no Município de João Pessoa-PB.
Obs.: encaminhando Apelo ao Comandante Geral da Polícia Militar da Paraíba, no sentido de que adote providências para reforçar o policiamento nas imediações do mercado público do Bairro Valentina de Figueiredo, localizado no Município de João Pessoa-PB.
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Matéria não votada
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121 - Requerimento nº 4620 de 2019
Autor: Del Wallber Virgolino
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encaminhado expediente à Prefeitura Municipal de João Pessoa para que adote providências para implantar uma lombada na Rua Comerciante José Joaquim da Cruz, Localizado no Conjunto Valentina de Figueiredo I.
Obs.: encaminhado expediente à Prefeitura Municipal de João Pessoa para que adote providências para implantar uma lombada na Rua Comerciante José Joaquim da Cruz, Localizado no Conjunto Valentina de Figueiredo I.
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Matéria não votada
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122 - Requerimento nº 4621 de 2019
Autor: Del Wallber Virgolino
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encaminhando expediente à Prefeitura Municipal de João Pessoa para que adote providências para realizar o serviço de poda das árvores da Rua Mariângela Lucena Peixoto, localizada no Bairro do Valentina de Figueiredo, Município de João Pessoa-PB.
Obs.: encaminhando expediente à Prefeitura Municipal de João Pessoa para que adote providências para realizar o serviço de poda das árvores da Rua Mariângela Lucena Peixoto, localizada no Bairro do Valentina de Figueiredo, Município de João Pessoa-PB.
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Matéria não votada
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123 - Requerimento nº 4622 de 2019
Autor: Del Wallber Virgolino
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encaminhado expediente a CAGEPA, no sentido de que determine medidas para a realização de obras de saneamento básico na Avenida Coronel Calixto, Localizada no Bairro de Mangabeira, Município de João Pessoa-PB.
Obs.: encaminhado expediente a CAGEPA, no sentido de que determine medidas para a realização de obras de saneamento básico na Avenida Coronel Calixto, Localizada no Bairro de Mangabeira, Município de João Pessoa-PB.
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Matéria não votada
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124 - Requerimento nº 4623 de 2019
Autor: Raniery Paulino
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REQUEIRO A ESTA CASA LEGISLATIVA QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO AO MINISTÉRIO PÚBLICO DA PARAÍBA - PROMOTORIA DE JUSTIÇA DO MUNICÍPIO DE GUARABIRA QUE ATUA NA DEFESA DO MEIO AMBIENTE - SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS PARA O RIO GUARABIRA.
Obs.: REQUEIRO A ESTA CASA LEGISLATIVA QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO AO MINISTÉRIO PÚBLICO DA PARAÍBA - PROMOTORIA DE JUSTIÇA DO MUNICÍPIO DE GUARABIRA QUE ATUA NA DEFESA DO MEIO AMBIENTE - SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS PARA O RIO GUARABIRA.
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Matéria não votada
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125 - Requerimento nº 4624 de 2019
Autor: Raniery Paulino
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REQUEIRO JUNTO A ESTA CASA LEGISLATIVA QUE SEJA FORMULADO MOÇÃO DE APLAUSOS A DRA. FABIANA LOBO,5ª PROMOTORA DE JUSTIÇA DE BAYEUX, QUE ATUA NA DEFESA DO MEIO AMBIENTE,PELA ADOÇÃO DE PROVIDÊNCIAS CÉLERES EM BENEFÍCIO DE MAIS DE 350 PESCADORES E MARISQUEIROS DO MUNICÍPIO DE BAYEUX.
Obs.: REQUEIRO JUNTO A ESTA CASA LEGISLATIVA QUE SEJA FORMULADO MOÇÃO DE APLAUSOS A DRA. FABIANA LOBO,5ª PROMOTORA DE JUSTIÇA DE BAYEUX, QUE ATUA NA DEFESA DO MEIO AMBIENTE,PELA ADOÇÃO DE PROVIDÊNCIAS CÉLERES EM BENEFÍCIO DE MAIS DE 350 PESCADORES E MARISQUEIROS DO MUNICÍPIO DE BAYEUX.
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Matéria não votada
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