Matérias da Ordem do Dia (14ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)

Veto Total, por considerar inconstitucional, ao Projeto de Lei nº 2.092/2024, de autoria da Deputada Cida Ramos, que "Acrescenta o parágrafo único ao art. 1º da Lei nº 12.869, de 07 de novembro de 2023."

Veto Total, por considerar inconstitucional, ao Projeto de Lei nº 2.092/2024, de autoria da Deputada Cida Ramos, que "Acrescenta o parágrafo único ao art. 1º da Lei nº 12.869, de 07 de novembro de 2023."

Veto Total, por considerar inconstitucional, ao Projeto de Lei nº 1.542/2023, de autoria do Deputado Delegado Wallber Virgolino, que "Institui a Política de Prevenção e Atendimento à gravidez na infância, adolescência e Juventude, no âmbito do estado da Paraíba".

Veto Total, por considerar inconstitucional, ao Projeto de Lei nº 1.542/2023, de autoria do Deputado Delegado Wallber Virgolino, que "Institui a Política de Prevenção e Atendimento à gravidez na infância, adolescência e Juventude, no âmbito do estado da Paraíba".

Cria a Parcela Provisória de Incorporação
(PPI) e Parcela Própria de Remuneração
(PPR) para as categorias que especifica, е
dá outras providências.

Cria a Parcela Provisória de Incorporação
(PPI) e Parcela Própria de Remuneração
(PPR) para as categorias que especifica, е
dá outras providências.

Dispõe sobre a criação de Cargos, Quadros, Grupo Ocupacional da Orquestra Sinfônica da Paraíba (OSPB),
e institui o Plano de Cargos, Carreira e
Remuneração (PCCR) dos Profissionais
da OSPВ.

Dispõe sobre a criação de Cargos, Quadros, Grupo Ocupacional da Orquestra Sinfônica da Paraíba (OSPB),
e institui o Plano de Cargos, Carreira e
Remuneração (PCCR) dos Profissionais
da OSPВ.

Institui a Política Estadual de Prevenção e
Enfrentamento à Violência contra a
Mulher - Antes que Aconteça, no âmbito
do Estado da Paraíba, e dá outras
providências.

Institui a Política Estadual de Prevenção e
Enfrentamento à Violência contra a
Mulher - Antes que Aconteça, no âmbito
do Estado da Paraíba, e dá outras
providências.

Dispõe sobre os emolumentos dos serviços
notariais e de registros públicos no âmbito
do Estado da Paraíba

Dispõe sobre os emolumentos dos serviços
notariais e de registros públicos no âmbito
do Estado da Paraíba

Dispõe sobre a exigência de laudo médico declarando que o competidor estar apto para a participação em corridas de meia maratona e maratona no Estado da Paraíba e dá outras providências.

Dispõe sobre a exigência de laudo médico declarando que o competidor estar apto para a participação em corridas de meia maratona e maratona no Estado da Paraíba e dá outras providências.

Dispõe sobre a participação de mulheres trans nas categorias femininas em competições esportivas no âmbito do Estado da Paraíba.

Dispõe sobre a participação de mulheres trans nas categorias femininas em competições esportivas no âmbito do Estado da Paraíba.

EMENTA: Dispõe sobre a criação do ‘’DIA DO TRIUNFO CONTRA O VÍCIO DAS DROGAS” no âmbito do Estado da Paraíba, e dá outras providências

EMENTA: Dispõe sobre a criação do ‘’DIA DO TRIUNFO CONTRA O VÍCIO DAS DROGAS” no âmbito do Estado da Paraíba, e dá outras providências

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA JOVEM ECONOMISTA PARAIBANO

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA JOVEM ECONOMISTA PARAIBANO

Institui a política Estadual de prevenção ao abandono e evasão de cursos técnicos e universidades, e dá outras providências

Institui a política Estadual de prevenção ao abandono e evasão de cursos técnicos e universidades, e dá outras providências

Dispõe sobre a instituição dos Comitês Locais Maria da Penha, como medida de prevenção e enfrentamento à violência doméstica no Estado da Paraíba, e dá ouras providências.

Dispõe sobre a instituição dos Comitês Locais Maria da Penha, como medida de prevenção e enfrentamento à violência doméstica no Estado da Paraíba, e dá ouras providências.

INSTITUI O PROGRAMA “ESCOLA SEM RUÍDO”, COM DIRETRIZES PARA O CONTROLE DE POLUIÇÃO SONORA E SALAS DE DESCANSO ACÚSTICO NAS ESCOLAS PÚBLICAS DO ESTADO DA PARAÍBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

INSTITUI O PROGRAMA “ESCOLA SEM RUÍDO”, COM DIRETRIZES PARA O CONTROLE DE POLUIÇÃO SONORA E SALAS DE DESCANSO ACÚSTICO NAS ESCOLAS PÚBLICAS DO ESTADO DA PARAÍBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Altera a Lei nº 13.544, de 6 de março de
2025, que equipara as más-formações
congênitas Fissura Labiopalatina e/ou
anomalias craniofaciais às deficiências
físicas, para efeitos jurídicos, no Estado da Paraíba.

Altera a Lei nº 13.544, de 6 de março de
2025, que equipara as más-formações
congênitas Fissura Labiopalatina e/ou
anomalias craniofaciais às deficiências
físicas, para efeitos jurídicos, no Estado da Paraíba.

Dispõe sobre o exercício das profissões de Esteticista e de Técnico em Estética, estabelece normas para o funcionamento de estabelecimentos de estética e cosmética no âmbito do Estado da Paraíba e dá outras providências.

Dispõe sobre o exercício das profissões de Esteticista e de Técnico em Estética, estabelece normas para o funcionamento de estabelecimentos de estética e cosmética no âmbito do Estado da Paraíba e dá outras providências.

Dispõe sobre a substituição das placas indicativas de vagas de estacionamento destinadas a pessoas idosas, no âmbito do Estado da Paraíba, e dá outras providências.

Dispõe sobre a substituição das placas indicativas de vagas de estacionamento destinadas a pessoas idosas, no âmbito do Estado da Paraíba, e dá outras providências.

Dispõe sobre a realização de testes para identificação de indícios de autismo.

Dispõe sobre a realização de testes para identificação de indícios de autismo.

Dispõe sobre a criação da Carteira de Identificação da Pessoa com Diabetes - CIPD, e dá outras providencias.

Dispõe sobre a criação da Carteira de Identificação da Pessoa com Diabetes - CIPD, e dá outras providencias.

Institui a Política Estadual de Esporte Inclusivo para Pessoas Neurodivergentes no âmbito do Estado da Paraíba e dá outras providências.

Institui a Política Estadual de Esporte Inclusivo para Pessoas Neurodivergentes no âmbito do Estado da Paraíba e dá outras providências.

Estabelece diretrizes para a regionalização mínima da concessão de incentivos fiscais, financeiros e da renúncia de receitas tributárias pelo Estado da Paraíba, com vistas à promoção do desenvolvimento econômico equilibrado e à redução das desigualdades regionais.

Estabelece diretrizes para a regionalização mínima da concessão de incentivos fiscais, financeiros e da renúncia de receitas tributárias pelo Estado da Paraíba, com vistas à promoção do desenvolvimento econômico equilibrado e à redução das desigualdades regionais.

Dispõe sobre a Política Estadual de Práticas Integrativas e Complementares (PEPIC) no âmbito da Rede de Serviços do Sistema Único de Saúde (SUS) no Estado da Paraíba.

Dispõe sobre a Política Estadual de Práticas Integrativas e Complementares (PEPIC) no âmbito da Rede de Serviços do Sistema Único de Saúde (SUS) no Estado da Paraíba.

Institui o Programa de Mediação Escolar com Equipe Itinerante no Estado e dá outras providências

Institui o Programa de Mediação Escolar com Equipe Itinerante no Estado e dá outras providências

DENOMINA O TRECHO QUE ESPECIFICA DA RODOVIA ESTADUAL PB-066, DE “RODOVIA COMPOSITOR SEVERINO DIAS DE OLIVEIRA - SIVUCA”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA O TRECHO QUE ESPECIFICA DA RODOVIA ESTADUAL PB-066, DE “RODOVIA COMPOSITOR SEVERINO DIAS DE OLIVEIRA - SIVUCA”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO GOVERNADOR JOSÉ TARGINO MARANHÃO – ZÉ MARANHÃO À SENADORA DANIELLA VELLOSO BORGES RIBEIRO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO ESTADO DA PARAÍBA

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO GOVERNADOR JOSÉ TARGINO MARANHÃO – ZÉ MARANHÃO À SENADORA DANIELLA VELLOSO BORGES RIBEIRO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO ESTADO DA PARAÍBA

Concede a Medalha de Mérito Jurídico "Tarcísio de Miranda Burity" ao Senhor Allisson Carlos Vitalino, e dá outras providências.

Concede a Medalha de Mérito Jurídico "Tarcísio de Miranda Burity" ao Senhor Allisson Carlos Vitalino, e dá outras providências.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO GOVERNADOR JOSÉ TARGINO MARANHÃO – ZÉ MARANHÃO AO REVERENDÍSSIMO PADRE NILSON NUNES DA SILVA.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO GOVERNADOR JOSÉ TARGINO MARANHÃO – ZÉ MARANHÃO AO REVERENDÍSSIMO PADRE NILSON NUNES DA SILVA.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO GOVERNADOR JOSÉ TARGINO MARANHÃO – ZÉ MARANHÃO AO MONSENHOR EDNALDO ARAÚJO DOS SANTOS.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO GOVERNADOR JOSÉ TARGINO MARANHÃO – ZÉ MARANHÃO AO MONSENHOR EDNALDO ARAÚJO DOS SANTOS.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO LEGISLATIVO SENADOR HUMBERTO LUCENA À DESEMBARGADORA MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO LEGISLATIVO SENADOR HUMBERTO LUCENA À DESEMBARGADORA MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI.

Concede o Diploma Napoleão Laureano de Honra ao Mérito das Ciências Médicas à Pesquisadora Tatiana Lobo Coelho de Sampaio.

Concede o Diploma Napoleão Laureano de Honra ao Mérito das Ciências Médicas à Pesquisadora Tatiana Lobo Coelho de Sampaio.

INDICO, nos termos do art. 111, inciso I, do Regimento Interno desta Casa Legislativa (Resolução n.º 1.578/2012), ao Excelentíssimo Senhor Lucas Ribeiro Novais de Araújo, Governador do Estado da Paraíba, envio de mensagem dispondo sobre a Criação dos Núcleos de Apoios Regionais de Fonoaudiologia correspondentes às regiões geoadministrativas do Estado.

INDICO, nos termos do art. 111, inciso I, do Regimento Interno desta Casa Legislativa (Resolução n.º 1.578/2012), ao Excelentíssimo Senhor Lucas Ribeiro Novais de Araújo, Governador do Estado da Paraíba, envio de mensagem dispondo sobre a Criação dos Núcleos de Apoios Regionais de Fonoaudiologia correspondentes às regiões geoadministrativas do Estado.

INDICO, nos termos do art. 111, inciso I, do Regimento Interno desta Casa Legislativa (Resolução nº 1.578/2012), que seja encaminhada manifestação ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, Lucas Ribeiro Novais de Araújo, para que adote a iniciativa de Projeto de Lei que disponha sobre o Programa de Incentivo Fiscal para Empresas que Contratem Jovens em Primeiro Emprego e Pessoas com Idade Superior a 40 Anos, em razão da impossibilidade de iniciativa parlamentar, haja vista tratar-se de matéria de relevante e inegável interesse público.

INDICO, nos termos do art. 111, inciso I, do Regimento Interno desta Casa Legislativa (Resolução nº 1.578/2012), que seja encaminhada manifestação ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, Lucas Ribeiro Novais de Araújo, para que adote a iniciativa de Projeto de Lei que disponha sobre o Programa de Incentivo Fiscal para Empresas que Contratem Jovens em Primeiro Emprego e Pessoas com Idade Superior a 40 Anos, em razão da impossibilidade de iniciativa parlamentar, haja vista tratar-se de matéria de relevante e inegável interesse público.

INDICO, nos termos do art. 111, inciso I, do Regimento Interno desta Casa Legislativa (Resolução n.º 1.578/2012), ao Excelentíssimo Senhor Lucas Ribeiro Novais de Araújo, Governador do Estado da Paraíba, a formulação de apelo no sentido da adoção da iniciativa de espécie legislativa que cria o Polo de Piscicultura e Aquicultura do Cariri Paraibano, no município de Boqueirão.

INDICO, nos termos do art. 111, inciso I, do Regimento Interno desta Casa Legislativa (Resolução n.º 1.578/2012), ao Excelentíssimo Senhor Lucas Ribeiro Novais de Araújo, Governador do Estado da Paraíba, a formulação de apelo no sentido da adoção da iniciativa de espécie legislativa que cria o Polo de Piscicultura e Aquicultura do Cariri Paraibano, no município de Boqueirão.

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO PLENÁRIO DESTA CASA, EM DIA E HORÁRIO A SEREM DEFINIDOS OPORTUNAMENTE, DESTINADA A OUTORGA DA MEDALHA EPITÁCIO PESSOA AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR Dr. ANTÔNIO VITURIANO DE ABREU, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO ESTADO DA PARAÍBA, APROVADA POR ESTA CASA LEGISLATIVA, CONFORME RESOLUÇÃO nº 2.570/2025

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO PLENÁRIO DESTA CASA, EM DIA E HORÁRIO A SEREM DEFINIDOS OPORTUNAMENTE, DESTINADA A OUTORGA DA MEDALHA EPITÁCIO PESSOA AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR Dr. ANTÔNIO VITURIANO DE ABREU, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO ESTADO DA PARAÍBA, APROVADA POR ESTA CASA LEGISLATIVA, CONFORME RESOLUÇÃO nº 2.570/2025

REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EM DIA, HORÁRIO E LOCAL A SEREM DEFINIDOS OPORTUNAMENTE, DESTINADA A OUTORGA DA MEDALHA PADRE INÁCIO DE SOUSA ROLIM – PADRE ROLIM, AO SENHOR DANIEL ALMEIDA DOS SANTOS, ESTUDANTE DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA PARAÍBA, CAMPUS DE CAJAZEIRAS - PB, PELO RECONHECIMENTO DOS SEUS ESFORÇOS QUE ENALTECEM O ESTADO DA PARAÍBA NA ÁREA EDUCACIONAL NO CENÁRIO MUNDIAL, APROVADA POR ESTA CASA LEGISLATIVA, CONFORME RESOLUÇÃO

REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EM DIA, HORÁRIO E LOCAL A SEREM DEFINIDOS OPORTUNAMENTE, DESTINADA A OUTORGA DA MEDALHA PADRE INÁCIO DE SOUSA ROLIM – PADRE ROLIM, AO SENHOR DANIEL ALMEIDA DOS SANTOS, ESTUDANTE DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA PARAÍBA, CAMPUS DE CAJAZEIRAS - PB, PELO RECONHECIMENTO DOS SEUS ESFORÇOS QUE ENALTECEM O ESTADO DA PARAÍBA NA ÁREA EDUCACIONAL NO CENÁRIO MUNDIAL, APROVADA POR ESTA CASA LEGISLATIVA, CONFORME RESOLUÇÃO

, A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO PLENÁRIO DESTA CASA, EM DIA E HORÁRIO A SEREM DEFINIDOS OPORTUNAMENTE, DESTINADA A OUTORGA DA MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO DA MÚSICA, DA POESIA SERTANEJA E DO FOLCLORE ALFREDO RICARDO DO NASCIMENTO – ZÉ DO NORTE, AO CANTOR E COMPOSITOR PARAIBANO ELINALDO MENEZES BRAGA - NALDINHO BRAGA, APROVADA POR ESTA CASA LEGISLATIVA, CONFORME RESOLUÇÃO Nº 2.530/2025

, A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO PLENÁRIO DESTA CASA, EM DIA E HORÁRIO A SEREM DEFINIDOS OPORTUNAMENTE, DESTINADA A OUTORGA DA MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO DA MÚSICA, DA POESIA SERTANEJA E DO FOLCLORE ALFREDO RICARDO DO NASCIMENTO – ZÉ DO NORTE, AO CANTOR E COMPOSITOR PARAIBANO ELINALDO MENEZES BRAGA - NALDINHO BRAGA, APROVADA POR ESTA CASA LEGISLATIVA, CONFORME RESOLUÇÃO Nº 2.530/2025

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO PLENÁRIO DESTA CASA, EM DIA E HORÁRIO A SEREM DEFINIDOS OPORTUNAMENTE, DESTINADA A OUTORGA DA MEDALHA AUGUSTO DOS ANJOS AOS ARTISTAS PARAIBANOS HELDER DANTAS DE SOUSA, RACHEL DANTAS DE SOUSA, MARIA DO SOCORRO DIAS, JOSÉ VINICIUS SOARES DA SILVA, FRANCISCO CÂNDIDO DE OLIVEIRA, ALESSANDRA SUARES FERREIRA, INTEGRANTES DA COMPANHIA DE TEATRO SERTÃO EM CENA DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRA DOS ÍNDIOS, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO ESTADO DA PARAÍBA NA ÁREA ARTISTICA-CULTURAL, APROVADA POR ESTA CASA LEGISLATIVA, CONFORME RESOLUÇÃO nº 2.637/2026

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO PLENÁRIO DESTA CASA, EM DIA E HORÁRIO A SEREM DEFINIDOS OPORTUNAMENTE, DESTINADA A OUTORGA DA MEDALHA AUGUSTO DOS ANJOS AOS ARTISTAS PARAIBANOS HELDER DANTAS DE SOUSA, RACHEL DANTAS DE SOUSA, MARIA DO SOCORRO DIAS, JOSÉ VINICIUS SOARES DA SILVA, FRANCISCO CÂNDIDO DE OLIVEIRA, ALESSANDRA SUARES FERREIRA, INTEGRANTES DA COMPANHIA DE TEATRO SERTÃO EM CENA DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRA DOS ÍNDIOS, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO ESTADO DA PARAÍBA NA ÁREA ARTISTICA-CULTURAL, APROVADA POR ESTA CASA LEGISLATIVA, CONFORME RESOLUÇÃO nº 2.637/2026

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO PLENÁRIO DESTA CASA, EM DIA E HORÁRIO A SEREM DEFINIDOS OPORTUNAMENTE, DESTINADA A OUTORGA DA MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO GOVERNADOR JOSÉ TARGINO MARANHÃO – ZÉ MARANHÃO À Srª. LUÍZA ALVES DE MENEZES, PELO RECONHECIMENTO DO SEU COMPROMETIMENTO COM A LUTA, A RESPONSABILIDADE SOCIAL E A PROMOÇÃO DO BEM COMUM EM BENEFÍCIO DA SOCIEDADE PARAIBANA, CONFORME RESOLUÇÃO nº 2619/2026

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO PLENÁRIO DESTA CASA, EM DIA E HORÁRIO A SEREM DEFINIDOS OPORTUNAMENTE, DESTINADA A OUTORGA DA MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO GOVERNADOR JOSÉ TARGINO MARANHÃO – ZÉ MARANHÃO À Srª. LUÍZA ALVES DE MENEZES, PELO RECONHECIMENTO DO SEU COMPROMETIMENTO COM A LUTA, A RESPONSABILIDADE SOCIAL E A PROMOÇÃO DO BEM COMUM EM BENEFÍCIO DA SOCIEDADE PARAIBANA, CONFORME RESOLUÇÃO nº 2619/2026

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO PLENÁRIO DESTA CASA, EM DIA E HORÁRIO A SEREM DEFINIDOS OPORTUNAMENTE, DESTINADA A OUTORGA DA MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO DA MÚSICA, DA POESIA SERTANEJA E DO FOLCLORE ALFREDO RICARDO DO NASCIMENTO – ZÉ DO NORTE, AOS ARTISTAS PARAIBANOS FRANCISCO AMARO DA SILVA (CHICO AMARO), LAÍS AMARO E LUIZA AMARO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À CULTURA MUSICAL, APROVADA POR ESTA CASA LEGISLATIVA, CONFORME RESOLUÇÃO nº 2.650/2026

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO PLENÁRIO DESTA CASA, EM DIA E HORÁRIO A SEREM DEFINIDOS OPORTUNAMENTE, DESTINADA A OUTORGA DA MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO DA MÚSICA, DA POESIA SERTANEJA E DO FOLCLORE ALFREDO RICARDO DO NASCIMENTO – ZÉ DO NORTE, AOS ARTISTAS PARAIBANOS FRANCISCO AMARO DA SILVA (CHICO AMARO), LAÍS AMARO E LUIZA AMARO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À CULTURA MUSICAL, APROVADA POR ESTA CASA LEGISLATIVA, CONFORME RESOLUÇÃO nº 2.650/2026

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO PLENÁRIO DESTA CASA, EM DIA E HORÁRIO A SEREM DEFINIDOS OPORTUNAMENTE, DESTINADA A OUTORGA DA MEDALHA DO MÉRITO JURÍDICO TARCÍSIO DE MIRANDA BURITY AO ILUSTRE ADVOGADO PARAIBANO, Dr. FLÁVIO LOURENÇO DE OLIVEIRA, DE NOTÓRIO SABER E DO PUJANTE DESTAQUE NAS CIÊNCIAS JURÍDICAS, APROVADA POR ESTA CASA LEGISLATIVA, CONFORME RESOLUÇÃO Nº 2644/2026, DE NOSSA AUTORIA.

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO PLENÁRIO DESTA CASA, EM DIA E HORÁRIO A SEREM DEFINIDOS OPORTUNAMENTE, DESTINADA A OUTORGA DA MEDALHA DO MÉRITO JURÍDICO TARCÍSIO DE MIRANDA BURITY AO ILUSTRE ADVOGADO PARAIBANO, Dr. FLÁVIO LOURENÇO DE OLIVEIRA, DE NOTÓRIO SABER E DO PUJANTE DESTAQUE NAS CIÊNCIAS JURÍDICAS, APROVADA POR ESTA CASA LEGISLATIVA, CONFORME RESOLUÇÃO Nº 2644/2026, DE NOSSA AUTORIA.

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO PLENÁRIO DESTA CASA, EM DIA E HORÁRIO A SEREM DEFINIDOS OPORTUNAMENTE, DESTINADA A OUTORGA DA MEDALHA EPITÁCIO PESSOA AO MÉDICO ANESTESIOLOGISTA Dr. ANTONIO PÁDUA DE SOUZA NEVES, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS EM PROL DA SAÚDE PÚBLICA DOS PARAIBANOS, APROVADA POR ESTA CASA LEGISLATIVA, CONFORME RESOLUÇÃO Nº 2.656/2026, DE NOSSA AUTORIA.

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO PLENÁRIO DESTA CASA, EM DIA E HORÁRIO A SEREM DEFINIDOS OPORTUNAMENTE, DESTINADA A OUTORGA DA MEDALHA EPITÁCIO PESSOA AO MÉDICO ANESTESIOLOGISTA Dr. ANTONIO PÁDUA DE SOUZA NEVES, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS EM PROL DA SAÚDE PÚBLICA DOS PARAIBANOS, APROVADA POR ESTA CASA LEGISLATIVA, CONFORME RESOLUÇÃO Nº 2.656/2026, DE NOSSA AUTORIA.

Requerendo que seja aprovado pedido de SESSÃO ESPECIAL para comemorar o Dia Internacional da Fibromialgia (celebrado em 12 de maio) e discutir os desafios e avanços no diagnóstico e tratamento das Doenças Raras na Paraíba.

Requerendo que seja aprovado pedido de SESSÃO ESPECIAL para comemorar o Dia Internacional da Fibromialgia (celebrado em 12 de maio) e discutir os desafios e avanços no diagnóstico e tratamento das Doenças Raras na Paraíba.

Requerendo que seja realizada Sessão Especial para celebração do Dia do Advogado, em 11 de agosto, que exerce função essencial na sociedade brasileira e paraibana, uma data que homenageia todos os profissionais que atuam na defesa dos direitos, da justiça e da legalidade.

Requerendo que seja realizada Sessão Especial para celebração do Dia do Advogado, em 11 de agosto, que exerce função essencial na sociedade brasileira e paraibana, uma data que homenageia todos os profissionais que atuam na defesa dos direitos, da justiça e da legalidade.

Requerendo que seja aprovada a realização de SESSÃO ESPECIAL para celebrar o Dia Internacional da Enfermagem (12 de maio) e a Semana Nacional da Enfermagem (dias 12 a 20 de maio), homenageando os valorosos profissionais da Enfermagem, reconhecendo e valorizando a incansável dedicação dos enfermeiros e enfermeiras e dos técnicos e auxiliares de todo o país, em especial, no Estado da Paraíba.

Requerendo que seja aprovada a realização de SESSÃO ESPECIAL para celebrar o Dia Internacional da Enfermagem (12 de maio) e a Semana Nacional da Enfermagem (dias 12 a 20 de maio), homenageando os valorosos profissionais da Enfermagem, reconhecendo e valorizando a incansável dedicação dos enfermeiros e enfermeiras e dos técnicos e auxiliares de todo o país, em especial, no Estado da Paraíba.

Requeiro que seja realizada uma Audiência Pública com o objetivo de discutir a proteção dos jumentos (Equus asinus) no Estado da Paraíba, especialmente no que se refere à proibição do abate desses animais, bem como seus impactos ambientais, econômicos, culturais e sociais.

Requeiro que seja realizada uma Audiência Pública com o objetivo de discutir a proteção dos jumentos (Equus asinus) no Estado da Paraíba, especialmente no que se refere à proibição do abate desses animais, bem como seus impactos ambientais, econômicos, culturais e sociais.

Requeiro, na forma do art. 112 c/c art. 117, inciso XVIII, do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja consignada na Ata dos trabalhos e encaminhada MOÇÃO DE APLAUSOS ao Departamento Estadual de Trânsito da Paraíba (DETRAN-PB), bem como a todos os servidores e servidoras envolvidos, pela realização das ações do projeto “Elas no Trânsito”, desenvolvidas durante o mês de março no Estado da Paraíba.

Requeiro, na forma do art. 112 c/c art. 117, inciso XVIII, do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja consignada na Ata dos trabalhos e encaminhada MOÇÃO DE APLAUSOS ao Departamento Estadual de Trânsito da Paraíba (DETRAN-PB), bem como a todos os servidores e servidoras envolvidos, pela realização das ações do projeto “Elas no Trânsito”, desenvolvidas durante o mês de março no Estado da Paraíba.

Requeiro, com fulcro no art. 112 c/c art. 117, inciso XVIII, do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja consignada na Ata dos trabalhos e encaminhada MOÇÃO DE APLAUSOS aos artesãos e artesãs do Estado da Paraíba, à Primeira-dama do Estado e Presidente de Honra do Programa do Artesanato Paraibano (PAP), Sra. Ana Maria Lins, à Secretária de Estado do Turismo e Desenvolvimento Econômico, Sra. Rosália Lucas, e à Gestora do Programa do Artesanato Paraibano (PAP), Sra. Marielza Rodriguez, pela realização de evento comemorativo ao Dia Nacional do Artesão, promovido pelo Governo do Estado da Paraíba no Museu do Artesanato Paraibano.

Requeiro, com fulcro no art. 112 c/c art. 117, inciso XVIII, do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja consignada na Ata dos trabalhos e encaminhada MOÇÃO DE APLAUSOS aos artesãos e artesãs do Estado da Paraíba, à Primeira-dama do Estado e Presidente de Honra do Programa do Artesanato Paraibano (PAP), Sra. Ana Maria Lins, à Secretária de Estado do Turismo e Desenvolvimento Econômico, Sra. Rosália Lucas, e à Gestora do Programa do Artesanato Paraibano (PAP), Sra. Marielza Rodriguez, pela realização de evento comemorativo ao Dia Nacional do Artesão, promovido pelo Governo do Estado da Paraíba no Museu do Artesanato Paraibano.

Requeiro, nos termos do art. 112 c/c o art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, depois de ouvido o Plenário, que seja encaminhado apelo ao Governador do Estado da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins, e à Secretaria de Estado da Educação, no sentido de viabilizar a implantação de um Programa de Reforço Escolar no município de Barra de Santa Rosa/PB, com o objetivo de auxiliar os estudantes que apresentam dificuldades de aprendizagem e fortalecer a qualidade da educação local.

Requeiro, nos termos do art. 112 c/c o art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, depois de ouvido o Plenário, que seja encaminhado apelo ao Governador do Estado da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins, e à Secretaria de Estado da Educação, no sentido de viabilizar a implantação de um Programa de Reforço Escolar no município de Barra de Santa Rosa/PB, com o objetivo de auxiliar os estudantes que apresentam dificuldades de aprendizagem e fortalecer a qualidade da educação local.

Requeiro, nos termos do art. 112 c/c o art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, depois de ouvido o Plenário, que seja encaminhado apelo ao Governador do Estado da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins, e à Secretaria de Estado da Educação, no sentido de viabilizar a implantação de um Programa de Reforço Escolar no município de Barra de Damião/PB, com o objetivo de auxiliar os estudantes que apresentam dificuldades de aprendizagem e fortalecer a qualidade da educação local.

Requeiro, nos termos do art. 112 c/c o art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, depois de ouvido o Plenário, que seja encaminhado apelo ao Governador do Estado da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins, e à Secretaria de Estado da Educação, no sentido de viabilizar a implantação de um Programa de Reforço Escolar no município de Barra de Damião/PB, com o objetivo de auxiliar os estudantes que apresentam dificuldades de aprendizagem e fortalecer a qualidade da educação local.

Requeiro, nos termos do art. 112 c/c o art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, depois de ouvido o Plenário, que seja encaminhado apelo ao Governador do Estado da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins, e à Secretaria de Estado da Educação, no sentido de viabilizar a implantação de um Programa de Reforço Escolar no município de Baía da Traição/PB, com o objetivo de auxiliar os estudantes que apresentam dificuldades de aprendizagem e fortalecer a qualidade da educação local.

Requeiro, nos termos do art. 112 c/c o art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, depois de ouvido o Plenário, que seja encaminhado apelo ao Governador do Estado da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins, e à Secretaria de Estado da Educação, no sentido de viabilizar a implantação de um Programa de Reforço Escolar no município de Baía da Traição/PB, com o objetivo de auxiliar os estudantes que apresentam dificuldades de aprendizagem e fortalecer a qualidade da educação local.

Requeiro, nos termos do art. 112 c/c o art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, depois de ouvido o Plenário, que seja encaminhado apelo ao Governador do Estado da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins, e à Secretaria de Estado da Educação, no sentido de viabilizar a implantação de um Programa de Reforço Escolar no município de Rio Tinto/PB, com o objetivo de auxiliar os estudantes que apresentam dificuldades de aprendizagem e fortalecer a qualidade da educação local.

Requeiro, nos termos do art. 112 c/c o art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, depois de ouvido o Plenário, que seja encaminhado apelo ao Governador do Estado da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins, e à Secretaria de Estado da Educação, no sentido de viabilizar a implantação de um Programa de Reforço Escolar no município de Rio Tinto/PB, com o objetivo de auxiliar os estudantes que apresentam dificuldades de aprendizagem e fortalecer a qualidade da educação local.

Requeiro, nos termos do art. 112 c/c o art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, depois de ouvido o Plenário, que seja encaminhado apelo ao Governador do Estado da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins, e à Secretaria de Estado da Educação, no sentido de viabilizar a implantação de um Programa de Reforço Escolar no município de Juarez Távora/PB, com o objetivo de auxiliar os estudantes que apresentam dificuldades de aprendizagem e fortalecer a qualidade da educação local.

Requeiro, nos termos do art. 112 c/c o art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, depois de ouvido o Plenário, que seja encaminhado apelo ao Governador do Estado da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins, e à Secretaria de Estado da Educação, no sentido de viabilizar a implantação de um Programa de Reforço Escolar no município de Juarez Távora/PB, com o objetivo de auxiliar os estudantes que apresentam dificuldades de aprendizagem e fortalecer a qualidade da educação local.

Requeiro, nos termos do art. 112 c/c o art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, depois de ouvido o Plenário, que seja encaminhado apelo ao Governador do Estado da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins, e à Secretaria de Estado da Educação, no sentido de viabilizar a implantação de um Programa de Reforço Escolar no município de Riachão/PB, com o objetivo de auxiliar os estudantes que apresentam dificuldades de aprendizagem e fortalecer a qualidade da educação local.

Requeiro, nos termos do art. 112 c/c o art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, depois de ouvido o Plenário, que seja encaminhado apelo ao Governador do Estado da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins, e à Secretaria de Estado da Educação, no sentido de viabilizar a implantação de um Programa de Reforço Escolar no município de Riachão/PB, com o objetivo de auxiliar os estudantes que apresentam dificuldades de aprendizagem e fortalecer a qualidade da educação local.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Senhor Marcus Vinícius Fernandes Neves, Diretor-Presidente da CAGEPA, solicitando a ampliação do sistema de abastecimento d’água e saneamento básico do município de Picuí-PB.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Senhor Marcus Vinícius Fernandes Neves, Diretor-Presidente da CAGEPA, solicitando a ampliação do sistema de abastecimento d’água e saneamento básico do município de Picuí-PB.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo a Senhora Virgiane da Silva Melo, Secretária Executiva de Estado da Infraestrutura, dos Recursos Hídricos e do Programa de Aceleração do Crescimento, para que considere a necessidade de instalação de sistema rural de irrigação comunitário no município de Damião-PB.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo a Senhora Virgiane da Silva Melo, Secretária Executiva de Estado da Infraestrutura, dos Recursos Hídricos e do Programa de Aceleração do Crescimento, para que considere a necessidade de instalação de sistema rural de irrigação comunitário no município de Damião-PB.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo a Senhora Virgiane da Silva Melo, Secretária Executiva de Estado da Infraestrutura, dos Recursos Hídricos e do Programa de Aceleração do Crescimento, para que considere a necessidade de proceder ao diagnóstico para recuperação, perfuração e instalação de poços artesianos para produtores da agricultura familiar no município de Cubati-PB.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo a Senhora Virgiane da Silva Melo, Secretária Executiva de Estado da Infraestrutura, dos Recursos Hídricos e do Programa de Aceleração do Crescimento, para que considere a necessidade de proceder ao diagnóstico para recuperação, perfuração e instalação de poços artesianos para produtores da agricultura familiar no município de Cubati-PB.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Excelentíssimo Senhor Lucas Ribeiro Novais de Araújo, Governador do Estado, no sentido de instalar, mediante convênio ou instrumento congênere, o Centro de Referência da Pessoa Neurodivergente no Município de Lagoa Seca-PB.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Excelentíssimo Senhor Lucas Ribeiro Novais de Araújo, Governador do Estado, no sentido de instalar, mediante convênio ou instrumento congênere, o Centro de Referência da Pessoa Neurodivergente no Município de Lagoa Seca-PB.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo a Senhora Marianne Goes Barbosa Gaudêncio, Secretária de Estado do Turismo e Desenvolvimento Econômico, solicitando a criação do Centro de Capacitação Profissional e Tecnológica com foco no empreendedorismo e economia criativa no município de Santa Rita-PB.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo a Senhora Marianne Goes Barbosa Gaudêncio, Secretária de Estado do Turismo e Desenvolvimento Econômico, solicitando a criação do Centro de Capacitação Profissional e Tecnológica com foco no empreendedorismo e economia criativa no município de Santa Rita-PB.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Senhor Lindolfo Pires, Secretário de Estado da Juventude, Esporte e Lazer, que considere a necessidade de provisão de material esportivo para o Município de Arara, para fortalecimento do esporte na zona urbana e rural.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Senhor Lindolfo Pires, Secretário de Estado da Juventude, Esporte e Lazer, que considere a necessidade de provisão de material esportivo para o Município de Arara, para fortalecimento do esporte na zona urbana e rural.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Senhor Rafael Lopes de Oliveira, Secretário Executivo da Agropecuária, para ampliação do programa de distribuição de sementes selecionadas (feijão, milho, sorgo) no Município de Cuité de Mamanguape-PB, como reforço para o pequeno e médio produtor rural da agricultura familiar.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Senhor Rafael Lopes de Oliveira, Secretário Executivo da Agropecuária, para ampliação do programa de distribuição de sementes selecionadas (feijão, milho, sorgo) no Município de Cuité de Mamanguape-PB, como reforço para o pequeno e médio produtor rural da agricultura familiar.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Excelentíssimo Senhor Lucas Ribeiro Novais de Araújo, Governador do Estado, no sentido de instalar, mediante convênio ou instrumento congênere, o Centro de Referência da Pessoa Neurodivergente no Município de Massaranduba-PB.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Excelentíssimo Senhor Lucas Ribeiro Novais de Araújo, Governador do Estado, no sentido de instalar, mediante convênio ou instrumento congênere, o Centro de Referência da Pessoa Neurodivergente no Município de Massaranduba-PB.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Senhor Rafael Lopes de Oliveira, Secretário Executivo da Agropecuária, para ampliação do programa de distribuição de sementes selecionadas (feijão, milho, sorgo) no Município de Fagundes-PB, como reforço para o pequeno e médio produtor rural da agricultura familiar.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Senhor Rafael Lopes de Oliveira, Secretário Executivo da Agropecuária, para ampliação do programa de distribuição de sementes selecionadas (feijão, milho, sorgo) no Município de Fagundes-PB, como reforço para o pequeno e médio produtor rural da agricultura familiar.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Excelentíssimo Senhor Lucas Ribeiro Novais de Araújo, governador do Estado, para construção de uma praça poliesportiva, mediante convênio ou instrumento congênere, no município de Gado Bravo-PB, objetivando a promoção da saúde e qualidade de vida dos munícipes.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Excelentíssimo Senhor Lucas Ribeiro Novais de Araújo, governador do Estado, para construção de uma praça poliesportiva, mediante convênio ou instrumento congênere, no município de Gado Bravo-PB, objetivando a promoção da saúde e qualidade de vida dos munícipes.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo a Senhora Emília Correia Lima, Diretora Presidente da CEHAP, objetivando a construção de casas populares no município de Queimadas-PB.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo a Senhora Emília Correia Lima, Diretora Presidente da CEHAP, objetivando a construção de casas populares no município de Queimadas-PB.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Senhor Frei Anastácio, Secretário da Agricultura Familiar e do Desenvolvimento do Semiárido, a adoção de ações estratégicas de fortalecimento da agricultura familiar no município de Cajazeirinhas-PB

REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Senhor Frei Anastácio, Secretário da Agricultura Familiar e do Desenvolvimento do Semiárido, a adoção de ações estratégicas de fortalecimento da agricultura familiar no município de Cajazeirinhas-PB

REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo a Senhora Emília Correia Lima, Diretora Presidente da CEHAP, objetivando a construção de casas populares no município de Boa Vista-PB.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo a Senhora Emília Correia Lima, Diretora Presidente da CEHAP, objetivando a construção de casas populares no município de Boa Vista-PB.

Requer ao Exmo. Governador do Estado e ao Secretário Estadual de Educação a adoção das medidas necessárias para o desenvolvimento e implementação de Cursos Profissionalizantes para jovens em situação de vulnerabilidade social no município de Cajazeiras

Requer ao Exmo. Governador do Estado e ao Secretário Estadual de Educação a adoção das medidas necessárias para o desenvolvimento e implementação de Cursos Profissionalizantes para jovens em situação de vulnerabilidade social no município de Cajazeiras

REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo a Senhora Virgiane da Silva Melo, Secretária Executiva de Estado da Infraestrutura, dos Recursos Hídricos e do Programa de Aceleração do Crescimento, para que considere a necessidade de proceder ao diagnóstico para recuperação, perfuração e instalação de poços artesianos para produtores da agricultura familiar no município de Belém-PB.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo a Senhora Virgiane da Silva Melo, Secretária Executiva de Estado da Infraestrutura, dos Recursos Hídricos e do Programa de Aceleração do Crescimento, para que considere a necessidade de proceder ao diagnóstico para recuperação, perfuração e instalação de poços artesianos para produtores da agricultura familiar no município de Belém-PB.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Excelentíssimo Senhor Lucas Ribeiro Novais de Araújo, Governador do Estado, no sentido de instalar, mediante convênio ou instrumento congênere, a aquisição de um trator e implementos agrícolas para o município de Areial, objetivando o fortalecimento da agricultura familiar.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Excelentíssimo Senhor Lucas Ribeiro Novais de Araújo, Governador do Estado, no sentido de instalar, mediante convênio ou instrumento congênere, a aquisição de um trator e implementos agrícolas para o município de Areial, objetivando o fortalecimento da agricultura familiar.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao excelentíssimo Senhor Lucas Ribeiro Novais de Araújo, Governador do Estado, por meio da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Humano, solicitando ações do Programa Cidadão no município de Brejo dos Santos-PB, efetivando mecanismos de cidadania beneficiando a zona urbana e rural.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao excelentíssimo Senhor Lucas Ribeiro Novais de Araújo, Governador do Estado, por meio da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Humano, solicitando ações do Programa Cidadão no município de Brejo dos Santos-PB, efetivando mecanismos de cidadania beneficiando a zona urbana e rural.

Formula apelo para que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Exmo. Governador do Estado da Paraíba, o Sr. João Azevedo Lins Filho, e ao Secretário Executivo de Proteção Animal da Paraíba, o Sr. Carlos Ítalo Suassuna de Oliveira, para incluir o Município de Pombal nas ações específicas do “Programa Castração do Paraíba Pet”

Formula apelo para que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Exmo. Governador do Estado da Paraíba, o Sr. João Azevedo Lins Filho, e ao Secretário Executivo de Proteção Animal da Paraíba, o Sr. Carlos Ítalo Suassuna de Oliveira, para incluir o Município de Pombal nas ações específicas do “Programa Castração do Paraíba Pet”

Formula apelo para que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Exmo. Governador do Estado da Paraíba, o Sr. João Azevedo Lins Filho, e ao Secretário Executivo de Proteção Animal da Paraíba, o Sr. Carlos Ítalo Suassuna de Oliveira, para incluir o Município de Vieirópolis nas ações específicas do “Programa Castração do Paraíba Pet”

Formula apelo para que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Exmo. Governador do Estado da Paraíba, o Sr. João Azevedo Lins Filho, e ao Secretário Executivo de Proteção Animal da Paraíba, o Sr. Carlos Ítalo Suassuna de Oliveira, para incluir o Município de Vieirópolis nas ações específicas do “Programa Castração do Paraíba Pet”

Formula apelo para que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Exmo. Governador do Estado da Paraíba, o Sr. João Azevedo Lins Filho, e ao Secretário Executivo de Proteção Animal da Paraíba, o Sr. Carlos Ítalo Suassuna de Oliveira, para incluir o Município de Curral Velho nas ações específicas do “Programa Castração do Paraíba Pet”

Formula apelo para que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Exmo. Governador do Estado da Paraíba, o Sr. João Azevedo Lins Filho, e ao Secretário Executivo de Proteção Animal da Paraíba, o Sr. Carlos Ítalo Suassuna de Oliveira, para incluir o Município de Curral Velho nas ações específicas do “Programa Castração do Paraíba Pet”

Formula apelo para que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Exmo. Governador do Estado da Paraíba, o Sr. João Azevedo Lins Filho, e ao Secretário de Estado da Cultura da Paraíba, o Sr. Pedro Daniel de Carli Santos, para que sejam implementados e fomentados no município de Cachoeira dos Índios projetos de inclusão social por meio de oficinas de artes e música

Formula apelo para que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Exmo. Governador do Estado da Paraíba, o Sr. João Azevedo Lins Filho, e ao Secretário de Estado da Cultura da Paraíba, o Sr. Pedro Daniel de Carli Santos, para que sejam implementados e fomentados no município de Cachoeira dos Índios projetos de inclusão social por meio de oficinas de artes e música

Formula apelo para que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Exmo. Governador do Estado da Paraíba e à Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Sustentabilidade da Paraíba, apelando para que sejam criados programas estaduais de incentivo à instalação de sistemas de energia solar, com foco em famílias de baixa renda e pequenos produtores rurais, especialmente nas regiões com menor acesso à infraestrutura energética convencional no município de Cajazeiras

Formula apelo para que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Exmo. Governador do Estado da Paraíba e à Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Sustentabilidade da Paraíba, apelando para que sejam criados programas estaduais de incentivo à instalação de sistemas de energia solar, com foco em famílias de baixa renda e pequenos produtores rurais, especialmente nas regiões com menor acesso à infraestrutura energética convencional no município de Cajazeiras

Formula apelo ao excelentíssimo Governador do Estado, ao Secretário do Estado da Educação e ao Secretário de Estado da Segurança e da Defesa Social, para que adote as medidas necessárias para implementação do programa de videomonitoramento por câmeras nas imediações e entradas das escolas da rede pública estadual do município de São José de Piranhas

Formula apelo ao excelentíssimo Governador do Estado, ao Secretário do Estado da Educação e ao Secretário de Estado da Segurança e da Defesa Social, para que adote as medidas necessárias para implementação do programa de videomonitoramento por câmeras nas imediações e entradas das escolas da rede pública estadual do município de São José de Piranhas

Requer-se, na forma do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba (Resolução n.º 1578/2012), e após ouvido o plenário, que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa para o Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, no sentido de que a Secretaria de Agricultura do Estado, para que possa disponibilizar Sementes de mudas frutíferas para o agricultores das comunidades rurais de Vieirópolis/PB.

Requer-se, na forma do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba (Resolução n.º 1578/2012), e após ouvido o plenário, que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa para o Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, no sentido de que a Secretaria de Agricultura do Estado, para que possa disponibilizar Sementes de mudas frutíferas para o agricultores das comunidades rurais de Vieirópolis/PB.

Requer-se, na forma do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba (Resolução n.º 1578/2012), e após ouvido o plenário, que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa para o Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, no sentido de que a Secretaria de Agricultura do Estado, para que possa disponibilizar Sementes de mudas frutíferas para o agricultores do Núcleo Habitacional 1 – Sousa/PB.

Requer-se, na forma do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba (Resolução n.º 1578/2012), e após ouvido o plenário, que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa para o Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, no sentido de que a Secretaria de Agricultura do Estado, para que possa disponibilizar Sementes de mudas frutíferas para o agricultores do Núcleo Habitacional 1 – Sousa/PB.

Requer-se, na forma do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba (Resolução n.º 1578/2012), e após ouvido o plenário, que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa para o Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, no sentido de que a Secretaria de Agricultura do Estado, para que possa disponibilizar Sementes de mudas frutíferas para o agricultores das comunidades rurais de Santa Cruz/PB.

Requer-se, na forma do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba (Resolução n.º 1578/2012), e após ouvido o plenário, que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa para o Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, no sentido de que a Secretaria de Agricultura do Estado, para que possa disponibilizar Sementes de mudas frutíferas para o agricultores das comunidades rurais de Santa Cruz/PB.

Requer-se, na forma do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba (Resolução n.º 1578/2012), e após ouvido o plenário, que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa para o Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, no sentido de que a Secretaria de Agricultura do Estado, para que possa disponibilizar Sementes de mudas frutíferas para o agricultores das comunidades rurais de São Francisco/PB.

Requer-se, na forma do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba (Resolução n.º 1578/2012), e após ouvido o plenário, que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa para o Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, no sentido de que a Secretaria de Agricultura do Estado, para que possa disponibilizar Sementes de mudas frutíferas para o agricultores das comunidades rurais de São Francisco/PB.

Requer-se, na forma do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba (Resolução n.º 1578/2012), e após ouvido o plenário, que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa para o Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, no sentido de que a Secretaria de Agricultura do Estado, para que possa disponibilizar Sementes de mudas frutíferas para o agricultores das comunidades rurais de São José da Lagoa Tapada/PB.

Requer-se, na forma do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba (Resolução n.º 1578/2012), e após ouvido o plenário, que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa para o Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, no sentido de que a Secretaria de Agricultura do Estado, para que possa disponibilizar Sementes de mudas frutíferas para o agricultores das comunidades rurais de São José da Lagoa Tapada/PB.

Requeiro nos termos do art. 117, inciso XIX do Regimento Interno que seja encaminhado
expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, bem como ao Secretário de
Estado da Saúde, solicitando a adoção das medidas necessárias para a reversão da municipalização
do Hospital Regional de Princesa Isabel-PB, com o consequente retorno de sua gestão à esfera
estadual.

Requeiro nos termos do art. 117, inciso XIX do Regimento Interno que seja encaminhado
expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, bem como ao Secretário de
Estado da Saúde, solicitando a adoção das medidas necessárias para a reversão da municipalização
do Hospital Regional de Princesa Isabel-PB, com o consequente retorno de sua gestão à esfera
estadual.

Requeiro nos termos do art. 117, inciso XIX do Regimento Interno desta Casa Legislativa que
seja realizada Sessão Itinerante da Assembleia Legislativa do Estado da Paraíba, no município de Princesa
Isabel, a ocorrer no dia 22 de maio de 2026, às 19h, nas dependências do Acqua Clube, com a finalidade
de aproximar o Poder Legislativo da população local e regional.

Requeiro nos termos do art. 117, inciso XIX do Regimento Interno desta Casa Legislativa que
seja realizada Sessão Itinerante da Assembleia Legislativa do Estado da Paraíba, no município de Princesa
Isabel, a ocorrer no dia 22 de maio de 2026, às 19h, nas dependências do Acqua Clube, com a finalidade
de aproximar o Poder Legislativo da população local e regional.

Requeiro a Vossa Excelência, na forma regimental e após ouvido o Plenário, que conste nos anais dessa Casa Legislativa, o Governo do Estado da Paraíba e à Companhia de Água e Esgotos da Paraíba (CAGEPA), solicitando a implantação de saneamento básico na Rua Antero Cícero Luiz, nº 230, CEP 58059-418, localizada no bairro de Mangabeira VIII, no município de João Pessoa.

Requeiro a Vossa Excelência, na forma regimental e após ouvido o Plenário, que conste nos anais dessa Casa Legislativa, o Governo do Estado da Paraíba e à Companhia de Água e Esgotos da Paraíba (CAGEPA), solicitando a implantação de saneamento básico na Rua Antero Cícero Luiz, nº 230, CEP 58059-418, localizada no bairro de Mangabeira VIII, no município de João Pessoa.

Requeiro, na forma regimental, que seja encaminhado apelo ao Governo do Estado da Paraíba, por meio dos órgãos competentes, no sentido de criar e ampliar programas de geração de emprego e renda no município de São Miguel de Taipu/PB, com foco na qualificação profissional, incentivo ao empreendedorismo e apoio aos pequenos negócios.

Requeiro, na forma regimental, que seja encaminhado apelo ao Governo do Estado da Paraíba, por meio dos órgãos competentes, no sentido de criar e ampliar programas de geração de emprego e renda no município de São Miguel de Taipu/PB, com foco na qualificação profissional, incentivo ao empreendedorismo e apoio aos pequenos negócios.

Requeiro, na forma regimental, que seja encaminhado APELO ao Governo do Estado da Paraíba, por meio dos órgãos competentes, no sentido de adotar políticas públicas de incentivo à agricultura familiar no município de São Miguel de Taipu/PB, com a ampliação de programas de apoio técnico, distribuição de insumos agrícolas e acesso a crédito rural.

Requeiro, na forma regimental, que seja encaminhado APELO ao Governo do Estado da Paraíba, por meio dos órgãos competentes, no sentido de adotar políticas públicas de incentivo à agricultura familiar no município de São Miguel de Taipu/PB, com a ampliação de programas de apoio técnico, distribuição de insumos agrícolas e acesso a crédito rural.

SOLICITO: ao Governador do Estado da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor Lucas Ribeiro Novais de Araújo, bem como à Secretaria de Estado da Juventude, Esporte e Lazer, no sentido de que sejam adotadas medidas visando ampliar, consolidar e fortalecer as políticas públicas voltadas à juventude no município de Baía da Traição – PB, com foco em educação, qualificação profissional, lazer, cultura, esporte e promoção da participação cidadã

SOLICITO: ao Governador do Estado da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor Lucas Ribeiro Novais de Araújo, bem como à Secretaria de Estado da Juventude, Esporte e Lazer, no sentido de que sejam adotadas medidas visando ampliar, consolidar e fortalecer as políticas públicas voltadas à juventude no município de Baía da Traição – PB, com foco em educação, qualificação profissional, lazer, cultura, esporte e promoção da participação cidadã

SOLICITO: ao Governador do Estado da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor Lucas Ribeiro Novais de Araújo, bem como à Secretaria de Estado da Juventude, Esporte e Lazer, no sentido de que sejam adotadas medidas visando ampliar, consolidar e fortalecer as políticas públicas voltadas à juventude no município de Damião – PB, com foco em educação, qualificação profissional, lazer, cultura, esporte e promoção da participação cidadã

SOLICITO: ao Governador do Estado da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor Lucas Ribeiro Novais de Araújo, bem como à Secretaria de Estado da Juventude, Esporte e Lazer, no sentido de que sejam adotadas medidas visando ampliar, consolidar e fortalecer as políticas públicas voltadas à juventude no município de Damião – PB, com foco em educação, qualificação profissional, lazer, cultura, esporte e promoção da participação cidadã

SOLICITO: ao Governador do Estado da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor Lucas Ribeiro Novais de Araújo, bem como à Secretaria de Estado da Juventude, Esporte e Lazer, no sentido de que sejam adotadas medidas visando ampliar, consolidar e fortalecer as políticas públicas voltadas à juventude no município de Barra de Santa Rosa – PB, com foco em educação, qualificação profissional, lazer, cultura, esporte e promoção da participação cidadã

SOLICITO: ao Governador do Estado da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor Lucas Ribeiro Novais de Araújo, bem como à Secretaria de Estado da Juventude, Esporte e Lazer, no sentido de que sejam adotadas medidas visando ampliar, consolidar e fortalecer as políticas públicas voltadas à juventude no município de Barra de Santa Rosa – PB, com foco em educação, qualificação profissional, lazer, cultura, esporte e promoção da participação cidadã

SOLICITO: ao Governador do Estado da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor Lucas Ribeiro Novais de Araújo, bem como à Secretaria de Estado da Juventude, Esporte e Lazer, no sentido de que sejam adotadas medidas visando ampliar, consolidar e fortalecer as políticas públicas voltadas à juventude no município de Duas Estradas – PB, com foco em educação, qualificação profissional, lazer, cultura, esporte e promoção da participação cidadã

SOLICITO: ao Governador do Estado da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor Lucas Ribeiro Novais de Araújo, bem como à Secretaria de Estado da Juventude, Esporte e Lazer, no sentido de que sejam adotadas medidas visando ampliar, consolidar e fortalecer as políticas públicas voltadas à juventude no município de Duas Estradas – PB, com foco em educação, qualificação profissional, lazer, cultura, esporte e promoção da participação cidadã

Requer ao Deputado Adriano Galdino, Presidente da Assembleia Legislativa, o encaminhamento de VOTO DE APLAUSO ao Excelentíssimo Senhor Rodrigo Lima Maia pela nomeação ao cargo de Procurador-Geral do Estado da Paraíba e dá outras providências.

Requer ao Deputado Adriano Galdino, Presidente da Assembleia Legislativa, o encaminhamento de VOTO DE APLAUSO ao Excelentíssimo Senhor Rodrigo Lima Maia pela nomeação ao cargo de Procurador-Geral do Estado da Paraíba e dá outras providências.

Requer ao Deputado Adriano Galdino, Presidente da Assembleia Legislativa, o encaminhamento de VOTO DE APLAUSO ao Senhor Erivonaldo Alves da Silva, pela nomeação ao cargo de Secretário de Educação do Estado da Paraíba e dá outras providências.

Requer ao Deputado Adriano Galdino, Presidente da Assembleia Legislativa, o encaminhamento de VOTO DE APLAUSO ao Senhor Erivonaldo Alves da Silva, pela nomeação ao cargo de Secretário de Educação do Estado da Paraíba e dá outras providências.

Requer ao Deputado Adriano Galdino, Presidente da Assembleia Legislativa, o encaminhamento de VOTO DE APLAUSO ao Senhor Milton Dornellas, pela nomeação ao cargo de Secretário-Executivo da Cultura do Estado da Paraíba e dá outras providências.

Requer ao Deputado Adriano Galdino, Presidente da Assembleia Legislativa, o encaminhamento de VOTO DE APLAUSO ao Senhor Milton Dornellas, pela nomeação ao cargo de Secretário-Executivo da Cultura do Estado da Paraíba e dá outras providências.

Requer ao Deputado Adriano Galdino, Presidente da Assembleia Legislativa, o encaminhamento de VOTO DE APLAUSO à Senhora Marianne Góes, pela nomeação ao cargo de Secretária de Turismo e Desenvolvimento Econômico do Estado da Paraíba e dá outras providências.

Requer ao Deputado Adriano Galdino, Presidente da Assembleia Legislativa, o encaminhamento de VOTO DE APLAUSO à Senhora Marianne Góes, pela nomeação ao cargo de Secretária de Turismo e Desenvolvimento Econômico do Estado da Paraíba e dá outras providências.

Formula apelo para que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Exmo. Governador do Estado da Paraíba, o Sr. Lucas Ribeiro Novais de Araújo, e o Secretário de Estado da Infraestrutura e dos Recursos Hídricos da Paraíba, o Sr. Jovânio Gomes da Silva para que sejam adotadas as providências necessárias à realização de obras de pavimentação em paralelepípedo no município de Poço Dantas.

Formula apelo para que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Exmo. Governador do Estado da Paraíba, o Sr. Lucas Ribeiro Novais de Araújo, e o Secretário de Estado da Infraestrutura e dos Recursos Hídricos da Paraíba, o Sr. Jovânio Gomes da Silva para que sejam adotadas as providências necessárias à realização de obras de pavimentação em paralelepípedo no município de Poço Dantas.

Formula apelo para que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Exmo. Governador do Estado da Paraíba, o Sr. Lucas Ribeiro Novais de Araújo, e o Secretário de Estado da Infraestrutura e dos Recursos Hídricos da Paraíba, o Sr. Jovânio Gomes da Silva para que sejam adotadas as providências necessárias à realização de obras de pavimentação em paralelepípedo no município de São João do Rio do Peixe.

Formula apelo para que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Exmo. Governador do Estado da Paraíba, o Sr. Lucas Ribeiro Novais de Araújo, e o Secretário de Estado da Infraestrutura e dos Recursos Hídricos da Paraíba, o Sr. Jovânio Gomes da Silva para que sejam adotadas as providências necessárias à realização de obras de pavimentação em paralelepípedo no município de São João do Rio do Peixe.

Formula apelo para que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Exmo. Governador do Estado da Paraíba, o Sr. Lucas Ribeiro Novais de Araújo, e o Secretário de Estado da Infraestrutura e dos Recursos Hídricos da Paraíba, o Sr. Jovânio Gomes da Silva para que sejam adotadas as providências necessárias à realização de obras de pavimentação em paralelepípedo no município de Bernardino Batista.

Formula apelo para que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Exmo. Governador do Estado da Paraíba, o Sr. Lucas Ribeiro Novais de Araújo, e o Secretário de Estado da Infraestrutura e dos Recursos Hídricos da Paraíba, o Sr. Jovânio Gomes da Silva para que sejam adotadas as providências necessárias à realização de obras de pavimentação em paralelepípedo no município de Bernardino Batista.

Formula apelo para que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Exmo. Governador do Estado da Paraíba, o Sr. Lucas Ribeiro Novais de Araújo, e o Secretário de Estado da Infraestrutura e dos Recursos Hídricos da Paraíba, o Sr. Jovânio Gomes da Silva para que sejam adotadas as providências necessárias à realização de obras de pavimentação em paralelepípedo no município de Santa Helena.

Formula apelo para que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Exmo. Governador do Estado da Paraíba, o Sr. Lucas Ribeiro Novais de Araújo, e o Secretário de Estado da Infraestrutura e dos Recursos Hídricos da Paraíba, o Sr. Jovânio Gomes da Silva para que sejam adotadas as providências necessárias à realização de obras de pavimentação em paralelepípedo no município de Santa Helena.

Requeiro que depois de ouvido o plenário, seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa ao Excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba e ao Presidente da Companhia de Água e Esgotos da Paraíba (CAGEPA),solicitando a implantação de um sistema de adutora com captação no Açude do Sabão, localizado no município de Barra de Santa Rosa – PB, destinado ao abastecimento de água do município de Algodão de Jandaíra – PB.

Requeiro que depois de ouvido o plenário, seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa ao Excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba e ao Presidente da Companhia de Água e Esgotos da Paraíba (CAGEPA),solicitando a implantação de um sistema de adutora com captação no Açude do Sabão, localizado no município de Barra de Santa Rosa – PB, destinado ao abastecimento de água do município de Algodão de Jandaíra – PB.

SOLICITO: ao Governador da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor Lucas Ribeiro Novais de Araújo e a Secretaria de Estado de Educação, no sentido de viabilizar a implantação de um Programa de Reforço Escolar no município de Sertãozinho/PB, com o objetivo de auxiliar os estudantes que apresentam dificuldades de aprendizagem e fortalecer a qualidade da educação local.

SOLICITO: ao Governador da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor Lucas Ribeiro Novais de Araújo e a Secretaria de Estado de Educação, no sentido de viabilizar a implantação de um Programa de Reforço Escolar no município de Sertãozinho/PB, com o objetivo de auxiliar os estudantes que apresentam dificuldades de aprendizagem e fortalecer a qualidade da educação local.

SOLICITO: ao Governador da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor Lucas Ribeiro Novais de Araújo e a Secretaria de Estado de Educação, no sentido de viabilizar a implantação de um Programa de Reforço Escolar no município de Juarez Távora/PB, com o objetivo de auxiliar os estudantes que apresentam dificuldades de aprendizagem e fortalecer a qualidade da educação local.

SOLICITO: ao Governador da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor Lucas Ribeiro Novais de Araújo e a Secretaria de Estado de Educação, no sentido de viabilizar a implantação de um Programa de Reforço Escolar no município de Juarez Távora/PB, com o objetivo de auxiliar os estudantes que apresentam dificuldades de aprendizagem e fortalecer a qualidade da educação local.

REQUEIRO, nos termos do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba, para que seja realizado, por intermédio da FUNAD, um mutirão para emissão da Carteira de Identificação da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista (CIPTEA), com o objetivo de reduzir a demanda reprimida e ampliar o acesso aos direitos assegurados às pessoas com TEA no Estado.

REQUEIRO, nos termos do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba, para que seja realizado, por intermédio da FUNAD, um mutirão para emissão da Carteira de Identificação da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista (CIPTEA), com o objetivo de reduzir a demanda reprimida e ampliar o acesso aos direitos assegurados às pessoas com TEA no Estado.

SOLICITO: ao Governador da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor Lucas Ribeiro Novais de Araújo e a Secretaria de Estado de Educação, no sentido de viabilizar a implantação de um Programa de Reforço Escolar no município de Marcação/PB, com o objetivo de auxiliar os estudantes que apresentam dificuldades de aprendizagem e fortalecer a qualidade da educação local.

SOLICITO: ao Governador da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor Lucas Ribeiro Novais de Araújo e a Secretaria de Estado de Educação, no sentido de viabilizar a implantação de um Programa de Reforço Escolar no município de Marcação/PB, com o objetivo de auxiliar os estudantes que apresentam dificuldades de aprendizagem e fortalecer a qualidade da educação local.

SOLICITO: ao Governador do Estado da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor Lucas Ribeiro Novais de Araújo, bem como à Secretaria de Estado da Juventude, Esporte e Lazer, no sentido de que sejam adotadas medidas visando ampliar, consolidar e fortalecer as políticas públicas voltadas à juventude no município de Juarez Távora – PB, com foco em educação, qualificação profissional, lazer, cultura, esporte e promoção da participação cidadã.

SOLICITO: ao Governador do Estado da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor Lucas Ribeiro Novais de Araújo, bem como à Secretaria de Estado da Juventude, Esporte e Lazer, no sentido de que sejam adotadas medidas visando ampliar, consolidar e fortalecer as políticas públicas voltadas à juventude no município de Juarez Távora – PB, com foco em educação, qualificação profissional, lazer, cultura, esporte e promoção da participação cidadã.

SOLICITO: ao Governador do Estado da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor Lucas Ribeiro Novais de Araújo, bem como à Secretaria de Estado da Juventude, Esporte e Lazer, no sentido de que sejam adotadas medidas visando ampliar, consolidar e fortalecer as políticas públicas voltadas à juventude no município de Marcação – PB, com foco em educação, qualificação profissional, lazer, cultura, esporte e promoção da participação cidadã.

SOLICITO: ao Governador do Estado da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor Lucas Ribeiro Novais de Araújo, bem como à Secretaria de Estado da Juventude, Esporte e Lazer, no sentido de que sejam adotadas medidas visando ampliar, consolidar e fortalecer as políticas públicas voltadas à juventude no município de Marcação – PB, com foco em educação, qualificação profissional, lazer, cultura, esporte e promoção da participação cidadã.

SOLICITO: ao Governador da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor Lucas Ribeiro Novais de Araújo e a Secretaria de Estado de Educação, no sentido de viabilizar a implantação de um Programa de Reforço Escolar no município de Baía da Traição/PB, com o objetivo de auxiliar os estudantes que apresentam dificuldades de aprendizagem e fortalecer a qualidade da educação local.

SOLICITO: ao Governador da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor Lucas Ribeiro Novais de Araújo e a Secretaria de Estado de Educação, no sentido de viabilizar a implantação de um Programa de Reforço Escolar no município de Baía da Traição/PB, com o objetivo de auxiliar os estudantes que apresentam dificuldades de aprendizagem e fortalecer a qualidade da educação local.

REQUEIRO, à Mesa Diretora, ouvido o Colendo Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja formulado um apelo a Sua Excelência o Governador do Estado, com cópia ao Departamento de Estradas de Rodagem – DER/PB, solicitando a realização da “operação tapa-buraco e roço emergencial” na PB 293 no trecho que interliga os municípios de SÃO BENTO À BREJO DO CRUZ.

REQUEIRO, à Mesa Diretora, ouvido o Colendo Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja formulado um apelo a Sua Excelência o Governador do Estado, com cópia ao Departamento de Estradas de Rodagem – DER/PB, solicitando a realização da “operação tapa-buraco e roço emergencial” na PB 293 no trecho que interliga os municípios de SÃO BENTO À BREJO DO CRUZ.

SOLICITO: ao Governador do Estado da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor Lucas Ribeiro Novais de Araújo, bem como à Secretaria de Estado da Juventude, Esporte e Lazer, no sentido de que sejam adotadas medidas visando ampliar, consolidar e fortalecer as políticas públicas voltadas à juventude no município de Rio Tinto – PB, com foco em educação, qualificação profissional, lazer, cultura, esporte e promoção da participação cidadã.

SOLICITO: ao Governador do Estado da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor Lucas Ribeiro Novais de Araújo, bem como à Secretaria de Estado da Juventude, Esporte e Lazer, no sentido de que sejam adotadas medidas visando ampliar, consolidar e fortalecer as políticas públicas voltadas à juventude no município de Rio Tinto – PB, com foco em educação, qualificação profissional, lazer, cultura, esporte e promoção da participação cidadã.

REQUEIRO, nos termos do art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja consignado um Voto de Aplausos ao advogado Félix Araújo Neto, em razão de sua nomeação como novo Superintendente do PROCON do Estado da Paraíba.

REQUEIRO, nos termos do art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja consignado um Voto de Aplausos ao advogado Félix Araújo Neto, em razão de sua nomeação como novo Superintendente do PROCON do Estado da Paraíba.

SOLICITO: ao Governador do Estado da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor Lucas Ribeiro Novais de Araújo, bem como à Secretaria de Estado da Juventude, Esporte e Lazer, no sentido de que sejam adotadas medidas visando ampliar, consolidar e fortalecer as políticas públicas voltadas à juventude no município de Riachão – PB, com foco em educação, qualificação profissional, lazer, cultura, esporte e promoção da participação cidadã.

SOLICITO: ao Governador do Estado da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor Lucas Ribeiro Novais de Araújo, bem como à Secretaria de Estado da Juventude, Esporte e Lazer, no sentido de que sejam adotadas medidas visando ampliar, consolidar e fortalecer as políticas públicas voltadas à juventude no município de Riachão – PB, com foco em educação, qualificação profissional, lazer, cultura, esporte e promoção da participação cidadã.

SOLICITO: ao Governador do Estado da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor Lucas Ribeiro Novais de Araújo, bem como à Secretaria de Estado da Juventude, Esporte e Lazer, no sentido de que sejam adotadas medidas visando ampliar, consolidar e fortalecer as políticas públicas voltadas à juventude no município de Sertãozinho – PB, com foco em educação, qualificação profissional, lazer, cultura, esporte e promoção da participação cidadã.

SOLICITO: ao Governador do Estado da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor Lucas Ribeiro Novais de Araújo, bem como à Secretaria de Estado da Juventude, Esporte e Lazer, no sentido de que sejam adotadas medidas visando ampliar, consolidar e fortalecer as políticas públicas voltadas à juventude no município de Sertãozinho – PB, com foco em educação, qualificação profissional, lazer, cultura, esporte e promoção da participação cidadã.

Requeiro, na forma regimental, que seja encaminhado APELO ao Governo do Estado da Paraíba, por meio dos órgãos competentes, no sentido de adotar políticas públicas de incentivo à agricultura familiar no município de Alagoa Nova/PB, com a ampliação de programas de apoio técnico, distribuição de insumos agrícolas e acesso a crédito rural.

Requeiro, na forma regimental, que seja encaminhado APELO ao Governo do Estado da Paraíba, por meio dos órgãos competentes, no sentido de adotar políticas públicas de incentivo à agricultura familiar no município de Alagoa Nova/PB, com a ampliação de programas de apoio técnico, distribuição de insumos agrícolas e acesso a crédito rural.

Requeiro, na forma regimental, que seja encaminhado apelo ao Governo do Estado da Paraíba, por meio dos órgãos competentes, no sentido de criar e ampliar programas de geração de emprego e renda no município de Alagoa Nova/PB, com foco na qualificação profissional, incentivo ao empreendedorismo e apoio aos pequenos negócios.

Requeiro, na forma regimental, que seja encaminhado apelo ao Governo do Estado da Paraíba, por meio dos órgãos competentes, no sentido de criar e ampliar programas de geração de emprego e renda no município de Alagoa Nova/PB, com foco na qualificação profissional, incentivo ao empreendedorismo e apoio aos pequenos negócios.

SOLICITO: ao Governador do Estado da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor Lucas Ribeiro Novais de Araújo, no sentido de viabilizar a ampliação dos repasses de recursos destinados ao Programa Farmácia Popular no município de Rio Tinto – PB, a fim de garantir maior cobertura e ampliar o acesso da população aos medicamentos essenciais.

SOLICITO: ao Governador do Estado da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor Lucas Ribeiro Novais de Araújo, no sentido de viabilizar a ampliação dos repasses de recursos destinados ao Programa Farmácia Popular no município de Rio Tinto – PB, a fim de garantir maior cobertura e ampliar o acesso da população aos medicamentos essenciais.

SOLICITO: ao Governador do Estado da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor Lucas Ribeiro Novais de Araújo, no sentido de viabilizar a ampliação dos repasses de recursos destinados ao Programa Farmácia Popular no município de Juarez Távora – PB, a fim de garantir maior cobertura e ampliar o acesso da população aos medicamentos essenciais.

SOLICITO: ao Governador do Estado da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor Lucas Ribeiro Novais de Araújo, no sentido de viabilizar a ampliação dos repasses de recursos destinados ao Programa Farmácia Popular no município de Juarez Távora – PB, a fim de garantir maior cobertura e ampliar o acesso da população aos medicamentos essenciais.

SOLICITO: ao Governador do Estado da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor Lucas Ribeiro Novais de Araújo, no sentido de viabilizar a ampliação dos repasses de recursos destinados ao Programa Farmácia Popular no município de Sertãozinho – PB, a fim de garantir maior cobertura e ampliar o acesso da população aos medicamentos essenciais.

SOLICITO: ao Governador do Estado da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor Lucas Ribeiro Novais de Araújo, no sentido de viabilizar a ampliação dos repasses de recursos destinados ao Programa Farmácia Popular no município de Sertãozinho – PB, a fim de garantir maior cobertura e ampliar o acesso da população aos medicamentos essenciais.

SOLICITO: ao Governador do Estado da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor Lucas Ribeiro Novais de Araújo, no sentido de viabilizar a ampliação dos repasses de recursos destinados ao Programa Farmácia Popular no município de Marcacão – PB, a fim de garantir maior cobertura e ampliar o acesso da população aos medicamentos essenciais.

SOLICITO: ao Governador do Estado da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor Lucas Ribeiro Novais de Araújo, no sentido de viabilizar a ampliação dos repasses de recursos destinados ao Programa Farmácia Popular no município de Marcacão – PB, a fim de garantir maior cobertura e ampliar o acesso da população aos medicamentos essenciais.

Requer ao Deputado Adriano Galdino, Presidente da Assembleia Legislativa, o encaminhamento de VOTO DE APLAUSO ao Senhor Douglas Ferreira, pela nomeação ao cargo de Subcomandante-Geral da Polícia Militar da Paraíba (PMPB) e dá outras providências.

Requer ao Deputado Adriano Galdino, Presidente da Assembleia Legislativa, o encaminhamento de VOTO DE APLAUSO ao Senhor Douglas Ferreira, pela nomeação ao cargo de Subcomandante-Geral da Polícia Militar da Paraíba (PMPB) e dá outras providências.

Requer ao Deputado Adriano Galdino, Presidente da Assembleia Legislativa, o encaminhamento de VOTO DE APLAUSO à Senhora Vanda Menezes, pela nomeação como Secretária da Mulher e da Diversidade Humana do Estado da Paraíba e dá outras providências.

Requer ao Deputado Adriano Galdino, Presidente da Assembleia Legislativa, o encaminhamento de VOTO DE APLAUSO à Senhora Vanda Menezes, pela nomeação como Secretária da Mulher e da Diversidade Humana do Estado da Paraíba e dá outras providências.

Requer ao Deputado Adriano Galdino, Presidente da Assembleia Legislativa, o encaminhamento de VOTO DE APLAUSO ao Senhor Adroilzo Carlos da Fonseca, pela nomeação como Secretário do Meio Ambiente e Sustentabilidade do Estado da Paraíba e dá outras providências.

Requer ao Deputado Adriano Galdino, Presidente da Assembleia Legislativa, o encaminhamento de VOTO DE APLAUSO ao Senhor Adroilzo Carlos da Fonseca, pela nomeação como Secretário do Meio Ambiente e Sustentabilidade do Estado da Paraíba e dá outras providências.

Requer ao Deputado Adriano Galdino, Presidente da Assembleia Legislativa, o encaminhamento de VOTO DE APLAUSO ao Senhor André Freitas da Silva Felix, pela nomeação como Secretário de Administração do Estado da Paraíba e dá outras providências.

Requer ao Deputado Adriano Galdino, Presidente da Assembleia Legislativa, o encaminhamento de VOTO DE APLAUSO ao Senhor André Freitas da Silva Felix, pela nomeação como Secretário de Administração do Estado da Paraíba e dá outras providências.

Requer ao Deputado Adriano Galdino, Presidente da Assembleia Legislativa, o encaminhamento de VOTO DE APLAUSO ao Senhor Aristides Vilar, pela nomeação como Secretário de Agricultura Familiar e Desenvolvimento do Semiárido do Estado da Paraíba e dá outras providências.

Requer ao Deputado Adriano Galdino, Presidente da Assembleia Legislativa, o encaminhamento de VOTO DE APLAUSO ao Senhor Aristides Vilar, pela nomeação como Secretário de Agricultura Familiar e Desenvolvimento do Semiárido do Estado da Paraíba e dá outras providências.

REQUEIRO que seja encaminhado apelo à Secretaria de Estado da Educação da Paraíba, à Secretaria de Estado do Desenvolvimento Humano e à Secretaria de Estado da Educação da Paraíba, bem como ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, no sentido de que sejam adotadas providências para a implantação de cursos profissionalizantes em bairros do município de João Pessoa, em regime de cooperação com a Prefeitura Municipal.

REQUEIRO que seja encaminhado apelo à Secretaria de Estado da Educação da Paraíba, à Secretaria de Estado do Desenvolvimento Humano e à Secretaria de Estado da Educação da Paraíba, bem como ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, no sentido de que sejam adotadas providências para a implantação de cursos profissionalizantes em bairros do município de João Pessoa, em regime de cooperação com a Prefeitura Municipal.

REQUEIRO que seja encaminhado apelo à Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Sustentabilidade da Paraíba, à Secretaria de Estado da Infraestrutura e dos Recursos Hídricos, bem como ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, no sentido de que sejam adotadas providências, em regime de cooperação com o Município de João Pessoa, para a limpeza, despoluição e recuperação dos rios urbanos da capital, especialmente o Rio Jaguaribe, o Rio Cuiá e demais cursos d’água.

REQUEIRO que seja encaminhado apelo à Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Sustentabilidade da Paraíba, à Secretaria de Estado da Infraestrutura e dos Recursos Hídricos, bem como ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, no sentido de que sejam adotadas providências, em regime de cooperação com o Município de João Pessoa, para a limpeza, despoluição e recuperação dos rios urbanos da capital, especialmente o Rio Jaguaribe, o Rio Cuiá e demais cursos d’água.

REQUEIRO que seja encaminhado apelo à Secretaria de Estado da Infraestrutura e dos Recursos Hídricos da Paraíba, à Secretaria de Estado do Turismo e Desenvolvimento Econômico, bem como ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, no sentido de que sejam adotadas providências, em regime de cooperação com o Município de João Pessoa, para a implementação de ações voltadas à valorização da orla marítima da capital.

REQUEIRO que seja encaminhado apelo à Secretaria de Estado da Infraestrutura e dos Recursos Hídricos da Paraíba, à Secretaria de Estado do Turismo e Desenvolvimento Econômico, bem como ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, no sentido de que sejam adotadas providências, em regime de cooperação com o Município de João Pessoa, para a implementação de ações voltadas à valorização da orla marítima da capital.

REQUEIRO que seja encaminhado apelo à Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana de João Pessoa (SEMOB-JP) e à Secretaria de Estado da Infraestrutura e dos Recursos Hídricos da Paraíba, bem como ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, no sentido de que sejam adotadas providências, em regime de cooperação, para a ampliação da frota de ônibus e melhoria da integração nos terminais urbanos.

REQUEIRO que seja encaminhado apelo à Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana de João Pessoa (SEMOB-JP) e à Secretaria de Estado da Infraestrutura e dos Recursos Hídricos da Paraíba, bem como ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, no sentido de que sejam adotadas providências, em regime de cooperação, para a ampliação da frota de ônibus e melhoria da integração nos terminais urbanos.

REQUEIRO que seja encaminhado apelo à Secretaria de Estado da Saúde da Paraíba, bem como ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, no sentido de que sejam adotadas providências urgentes para a ampliação e fortalecimento dos serviços do Hospital de Emergência e Trauma Senador Humberto Lucena, localizado no município de João Pessoa, com a adoção de medidas que visem à ampliação da capacidade operacional do hospital, incluindo o aumento do número de leitos, reforço das equipes médicas e multiprofissionais, melhoria da infraestrutura e aquisição de novos equipamentos.

REQUEIRO que seja encaminhado apelo à Secretaria de Estado da Saúde da Paraíba, bem como ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, no sentido de que sejam adotadas providências urgentes para a ampliação e fortalecimento dos serviços do Hospital de Emergência e Trauma Senador Humberto Lucena, localizado no município de João Pessoa, com a adoção de medidas que visem à ampliação da capacidade operacional do hospital, incluindo o aumento do número de leitos, reforço das equipes médicas e multiprofissionais, melhoria da infraestrutura e aquisição de novos equipamentos.

REQUEIRO que seja encaminhado apelo à Secretaria de Estado da Infraestrutura e dos Recursos Hídricos da Paraíba, à Secretaria de Estado do Turismo e Desenvolvimento Econômico, bem como ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, no sentido de que sejam adotadas providências, em regime de cooperação com o Município de João Pessoa, para a requalificação da orla marítima da capital, com intervenções estruturais e urbanísticas.

REQUEIRO que seja encaminhado apelo à Secretaria de Estado da Infraestrutura e dos Recursos Hídricos da Paraíba, à Secretaria de Estado do Turismo e Desenvolvimento Econômico, bem como ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, no sentido de que sejam adotadas providências, em regime de cooperação com o Município de João Pessoa, para a requalificação da orla marítima da capital, com intervenções estruturais e urbanísticas.

REQUEIRO que seja encaminhado apelo à Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Sustentabilidade da Paraíba, bem como ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, no sentido de que sejam adotadas providências, em regime de cooperação com o Município de João Pessoa, para a implantação e ampliação de ações de arborização urbana na capital paraibana.

REQUEIRO que seja encaminhado apelo à Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Sustentabilidade da Paraíba, bem como ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, no sentido de que sejam adotadas providências, em regime de cooperação com o Município de João Pessoa, para a implantação e ampliação de ações de arborização urbana na capital paraibana.

REQUEIRO que seja encaminhado apelo à Secretaria de Estado da Segurança e da Defesa Social da Paraíba, bem como ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, no sentido de que sejam adotadas providências para o reforço do policiamento ostensivo nos bairros com maior índice de criminalidade no município de João Pessoa.

REQUEIRO que seja encaminhado apelo à Secretaria de Estado da Segurança e da Defesa Social da Paraíba, bem como ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, no sentido de que sejam adotadas providências para o reforço do policiamento ostensivo nos bairros com maior índice de criminalidade no município de João Pessoa.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo a Senhora Emília Correia Lima, presidente da Companhia de Habitação Popular da Paraíba (Cehap), no sentido de que considere a necessidade de construção de unidades habitacionais, através do Programa Parceiros da Habitação, no Município de Pedro Régis-PB.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo a Senhora Emília Correia Lima, presidente da Companhia de Habitação Popular da Paraíba (Cehap), no sentido de que considere a necessidade de construção de unidades habitacionais, através do Programa Parceiros da Habitação, no Município de Pedro Régis-PB.

Formula apelo para que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Exmo. Governador do Estado da Paraíba, o Sr. Lucas Ribeiro Novais de Araújo, e o Secretário de Estado da Infraestrutura e dos Recursos Hídricos da Paraíba, o Sr. Jovânio Gomes da Silva, para que sejam adotadas as providências necessárias à construção de moradias populares a serem doadas para a população em situação de vulnerabilidade do município de Marizópolis.

Formula apelo para que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Exmo. Governador do Estado da Paraíba, o Sr. Lucas Ribeiro Novais de Araújo, e o Secretário de Estado da Infraestrutura e dos Recursos Hídricos da Paraíba, o Sr. Jovânio Gomes da Silva, para que sejam adotadas as providências necessárias à construção de moradias populares a serem doadas para a população em situação de vulnerabilidade do município de Marizópolis.

Formula apelo para que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Exmo. Governador do Estado da Paraíba, o Sr. Lucas Ribeiro Novais de Araújo, e o Secretário de Estado da Infraestrutura e dos Recursos Hídricos da Paraíba, o Sr. Jovânio Gomes da Silva, para que sejam adotadas as providências necessárias à construção de moradias populares a serem doadas para a população em situação de vulnerabilidade do município de Coremas.

Formula apelo para que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Exmo. Governador do Estado da Paraíba, o Sr. Lucas Ribeiro Novais de Araújo, e o Secretário de Estado da Infraestrutura e dos Recursos Hídricos da Paraíba, o Sr. Jovânio Gomes da Silva, para que sejam adotadas as providências necessárias à construção de moradias populares a serem doadas para a população em situação de vulnerabilidade do município de Coremas.

Formula apelo para que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Exmo. Governador do Estado da Paraíba, o Sr. Lucas Ribeiro Novais de Araújo, e o Secretário de Estado da Infraestrutura e dos Recursos Hídricos da Paraíba, o Sr. Jovânio Gomes da Silva, para que sejam adotadas as providências necessárias à construção de moradias populares a serem doadas para a população em situação de vulnerabilidade do município de Vieirópolis.

Formula apelo para que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Exmo. Governador do Estado da Paraíba, o Sr. Lucas Ribeiro Novais de Araújo, e o Secretário de Estado da Infraestrutura e dos Recursos Hídricos da Paraíba, o Sr. Jovânio Gomes da Silva, para que sejam adotadas as providências necessárias à construção de moradias populares a serem doadas para a população em situação de vulnerabilidade do município de Vieirópolis.

Formula apelo para que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Exmo. Governador do Estado da Paraíba, o Sr. Lucas Ribeiro Novais de Araújo, e o Secretário de Estado da Infraestrutura e dos Recursos Hídricos da Paraíba, o Sr. Jovânio Gomes da Silva, para que sejam adotadas as providências necessárias à construção de moradias populares a serem doadas para a população em situação de vulnerabilidade do município de Bernardino Batista.

Formula apelo para que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Exmo. Governador do Estado da Paraíba, o Sr. Lucas Ribeiro Novais de Araújo, e o Secretário de Estado da Infraestrutura e dos Recursos Hídricos da Paraíba, o Sr. Jovânio Gomes da Silva, para que sejam adotadas as providências necessárias à construção de moradias populares a serem doadas para a população em situação de vulnerabilidade do município de Bernardino Batista.

Formula apelo para que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Exmo. Governador do Estado da Paraíba, o Sr. Lucas Ribeiro Novais de Araújo, e o Secretário de Estado da Infraestrutura e dos Recursos Hídricos da Paraíba, o Sr. Jovânio Gomes da Silva, para que sejam adotadas as providências necessárias à construção de moradias populares a serem doadas para a população em situação de vulnerabilidade do município de Poço Dantas.

Formula apelo para que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Exmo. Governador do Estado da Paraíba, o Sr. Lucas Ribeiro Novais de Araújo, e o Secretário de Estado da Infraestrutura e dos Recursos Hídricos da Paraíba, o Sr. Jovânio Gomes da Silva, para que sejam adotadas as providências necessárias à construção de moradias populares a serem doadas para a população em situação de vulnerabilidade do município de Poço Dantas.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Senhor Rafael Lopes de Oliveira, Secretário Executivo da Agropecuária, para ampliação do programa de distribuição de sementes selecionadas (feijão, milho, sorgo) no Município de Caaporã-PB, como reforço para o pequeno e médio produtor rural da agricultura familiar.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Senhor Rafael Lopes de Oliveira, Secretário Executivo da Agropecuária, para ampliação do programa de distribuição de sementes selecionadas (feijão, milho, sorgo) no Município de Caaporã-PB, como reforço para o pequeno e médio produtor rural da agricultura familiar.

Formula apelo para que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Exmo. Governador do Estado da Paraíba, o Sr. Lucas Ribeiro Novais de Araújo, e o Secretário de Estado da Infraestrutura e dos Recursos Hídricos da Paraíba, o Sr. Jovânio Gomes da Silva, para que sejam adotadas as providências necessárias à construção de moradias populares a serem doadas para a população em situação de vulnerabilidade do município de São José do Brejo do Cruz.

Formula apelo para que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Exmo. Governador do Estado da Paraíba, o Sr. Lucas Ribeiro Novais de Araújo, e o Secretário de Estado da Infraestrutura e dos Recursos Hídricos da Paraíba, o Sr. Jovânio Gomes da Silva, para que sejam adotadas as providências necessárias à construção de moradias populares a serem doadas para a população em situação de vulnerabilidade do município de São José do Brejo do Cruz.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 c/c inciso XVIII do art.117 do Regimento Interno, que seja registrado nos anais desta Douta Casa, Moção de Congratulações ao Senhor BRUNO RAYAN DE OLIVEIRA NUNES (matrícula: 531.138-1), Policial Militar da Paraíba, em reconhecimento a bravura e heroísmo ao prender um meliante e recuperar celular recém roubado de uma idosa na Praça da Paz, no bairro dos Bancários, município de João Pessoa-PB.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 c/c inciso XVIII do art.117 do Regimento Interno, que seja registrado nos anais desta Douta Casa, Moção de Congratulações ao Senhor BRUNO RAYAN DE OLIVEIRA NUNES (matrícula: 531.138-1), Policial Militar da Paraíba, em reconhecimento a bravura e heroísmo ao prender um meliante e recuperar celular recém roubado de uma idosa na Praça da Paz, no bairro dos Bancários, município de João Pessoa-PB.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Senhor Claudio Furtado, Secretário de Estado da Ciência, Tecnologia, Inovação e Ensino Superior, para contemple o município de Piancó-PB com o Projeto Caminhos Digitais, através da unidade móvel, levando os modernos cursos de capacitação e empreendedorismo digital aos cidadãos da área urbana e rural.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Senhor Claudio Furtado, Secretário de Estado da Ciência, Tecnologia, Inovação e Ensino Superior, para contemple o município de Piancó-PB com o Projeto Caminhos Digitais, através da unidade móvel, levando os modernos cursos de capacitação e empreendedorismo digital aos cidadãos da área urbana e rural.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Excelentíssimo Senhor Leopoldo de Araújo Bezerra Cavalcanti, Prefeito Constitucional, solicitando ações da Caravana do Cuidar no Bairro do Padre Zé, Município de João Pessoa-PB.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Excelentíssimo Senhor Leopoldo de Araújo Bezerra Cavalcanti, Prefeito Constitucional, solicitando ações da Caravana do Cuidar no Bairro do Padre Zé, Município de João Pessoa-PB.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Senhor Carlos Pereira de Carvalho e Silva, Superintendente do DER-PB, para que considere a necessidade de realização de obras de Pavimentação e Recuperação de Vias de Acesso às Praias do Município do Conde-PB.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Senhor Carlos Pereira de Carvalho e Silva, Superintendente do DER-PB, para que considere a necessidade de realização de obras de Pavimentação e Recuperação de Vias de Acesso às Praias do Município do Conde-PB.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Senhor Lindolfo Pires, Secretário de Estado da Juventude, Esporte e Lazer, que considere a necessidade de provisão de material esportivo para o Município de Alhandra, para fortalecimento do esporte na zona urbana e rural.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Senhor Lindolfo Pires, Secretário de Estado da Juventude, Esporte e Lazer, que considere a necessidade de provisão de material esportivo para o Município de Alhandra, para fortalecimento do esporte na zona urbana e rural.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Excelentíssimo Senhor Lucas Ribeiro Novais de Araújo, Governador do Estado, no sentido de que o mesmo considere a necessidade de viabilizar, mediante convênio ou instrumento congênere, a construção de uma creche e implementação das ações do Programa Primeira Infância no município de Cuité de Mamanguape-PB.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Excelentíssimo Senhor Lucas Ribeiro Novais de Araújo, Governador do Estado, no sentido de que o mesmo considere a necessidade de viabilizar, mediante convênio ou instrumento congênere, a construção de uma creche e implementação das ações do Programa Primeira Infância no município de Cuité de Mamanguape-PB.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo a Senhora Virgiane da Silva Melo, Secretária de Estado da Infraestrutura e dos Recursos Hídricos, para que considere a necessidade de proceder ao diagnóstico para perfuração e instalação de poços artesianos para produtores da agricultura familiar no município de Cubati-PB, objetivando a provisão de recursos hídricos essencial.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo a Senhora Virgiane da Silva Melo, Secretária de Estado da Infraestrutura e dos Recursos Hídricos, para que considere a necessidade de proceder ao diagnóstico para perfuração e instalação de poços artesianos para produtores da agricultura familiar no município de Cubati-PB, objetivando a provisão de recursos hídricos essencial.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo a Senhora Virgiane da Silva Melo, Secretária Executiva de Estado da Infraestrutura, dos Recursos Hídricos e do Programa de Aceleração do Crescimento, para que considere a necessidade de proceder ao diagnóstico para recuperação, perfuração e instalação de poços artesianos para produtores da agricultura familiar no município de Borborema-PB.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo a Senhora Virgiane da Silva Melo, Secretária Executiva de Estado da Infraestrutura, dos Recursos Hídricos e do Programa de Aceleração do Crescimento, para que considere a necessidade de proceder ao diagnóstico para recuperação, perfuração e instalação de poços artesianos para produtores da agricultura familiar no município de Borborema-PB.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo a Senhora Emília Correia Lima, Diretora Presidente da CEHAP, objetivando a construção de casas populares no município de Alagoa Grande-PB.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo a Senhora Emília Correia Lima, Diretora Presidente da CEHAP, objetivando a construção de casas populares no município de Alagoa Grande-PB.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Excelentíssimo Senhor Lucas Ribeiro Novais de Araújo, Governador do Estado, por meio da Secretaria de Estado da Juventude, Esporte e Lazer, que seja considerada a necessidade de provisão de material esportivo para o Município de Curral de Cima, para fortalecimento do esporte na zona urbana e rural.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Excelentíssimo Senhor Lucas Ribeiro Novais de Araújo, Governador do Estado, por meio da Secretaria de Estado da Juventude, Esporte e Lazer, que seja considerada a necessidade de provisão de material esportivo para o Município de Curral de Cima, para fortalecimento do esporte na zona urbana e rural.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Excelentíssimo Senhor Bruno Cunha Lima Branco, Prefeito Constitucional de Campina Grande, que considere a necessidade de recapeamento e sinalização horizontal/vertical da extensão da Rua Olegário Maciel e Av. Alcides Carneiro, principal via de acesso ao Hospital da FAP.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Excelentíssimo Senhor Bruno Cunha Lima Branco, Prefeito Constitucional de Campina Grande, que considere a necessidade de recapeamento e sinalização horizontal/vertical da extensão da Rua Olegário Maciel e Av. Alcides Carneiro, principal via de acesso ao Hospital da FAP.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Excelentíssimo Senhor Lucas Ribeiro Novais de Araújo, governador do Estado, para construção de uma praça poliesportiva, mediante convênio ou instrumento congênere, no município de Casserengue-PB, objetivando a promoção da saúde e qualidade de vida dos munícipes.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Excelentíssimo Senhor Lucas Ribeiro Novais de Araújo, governador do Estado, para construção de uma praça poliesportiva, mediante convênio ou instrumento congênere, no município de Casserengue-PB, objetivando a promoção da saúde e qualidade de vida dos munícipes.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Excelentíssimo Senhor Lucas Ribeiro Novais de Araújo, Governador do Estado, por meio da Secretaria de Estado da Educação, solicitando a instalação de um Laboratório de Maker, Robótica e Informática no Município de Bananeiras-PB, objetivando promover a inclusão e qualificação dos estudantes.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Excelentíssimo Senhor Lucas Ribeiro Novais de Araújo, Governador do Estado, por meio da Secretaria de Estado da Educação, solicitando a instalação de um Laboratório de Maker, Robótica e Informática no Município de Bananeiras-PB, objetivando promover a inclusão e qualificação dos estudantes.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Senhor Marcus Vinícius Fernandes Neves, Diretor-Presidente da CAGEPA, solicitando que adote as ações necessárias expansão e melhoria do fornecimento d’água contemplando a ampliação da cobertura de saneamento básico do Município de Baraúna-PB.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Senhor Marcus Vinícius Fernandes Neves, Diretor-Presidente da CAGEPA, solicitando que adote as ações necessárias expansão e melhoria do fornecimento d’água contemplando a ampliação da cobertura de saneamento básico do Município de Baraúna-PB.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Excelentíssimo Senhor Leopoldo de Araújo Bezerra Cavalcanti, Prefeito Constitucional, solicitando ações da Caravana do Cuidar no Bairro Jardim Veneza, Município de João Pessoa-PB.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Excelentíssimo Senhor Leopoldo de Araújo Bezerra Cavalcanti, Prefeito Constitucional, solicitando ações da Caravana do Cuidar no Bairro Jardim Veneza, Município de João Pessoa-PB.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao excelentíssimo Senhor Lucas Ribeiro Novais de Araújo, Governador do Estado, por meio da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Humano, determine ações do Programa Cidadão no município de Cachoeira dos Índios-PB, objetivando a diminuição dos vácuos assistenciais dos meios de efetivação da cidadania.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao excelentíssimo Senhor Lucas Ribeiro Novais de Araújo, Governador do Estado, por meio da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Humano, determine ações do Programa Cidadão no município de Cachoeira dos Índios-PB, objetivando a diminuição dos vácuos assistenciais dos meios de efetivação da cidadania.

SOLICITO: ao Governador do Estado da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor Lucas Ribeiro Novais de Araújo, no sentido de viabilizar a ampliação dos repasses de recursos destinados ao Programa Farmácia Popular no município de Damião – PB, a fim de garantir maior cobertura e ampliar o acesso da população aos medicamentos essenciais.

SOLICITO: ao Governador do Estado da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor Lucas Ribeiro Novais de Araújo, no sentido de viabilizar a ampliação dos repasses de recursos destinados ao Programa Farmácia Popular no município de Damião – PB, a fim de garantir maior cobertura e ampliar o acesso da população aos medicamentos essenciais.

SOLICITO: ao Governador do Estado da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor Lucas Ribeiro Novais de Araújo, no sentido de viabilizar a ampliação dos repasses de recursos destinados ao Programa Farmácia Popular no município de Duas Estradas – PB, a fim de garantir maior cobertura e ampliar o acesso da população aos medicamentos essenciais.

SOLICITO: ao Governador do Estado da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor Lucas Ribeiro Novais de Araújo, no sentido de viabilizar a ampliação dos repasses de recursos destinados ao Programa Farmácia Popular no município de Duas Estradas – PB, a fim de garantir maior cobertura e ampliar o acesso da população aos medicamentos essenciais.

SOLICITO: ao Governador do Estado da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor Lucas Ribeiro Novais de Araújo, no sentido de viabilizar a ampliação dos repasses de recursos destinados ao Programa Farmácia Popular no município de Barra de Santa Rosa – PB, a fim de garantir maior cobertura e ampliar o acesso da população aos medicamentos essenciais.

SOLICITO: ao Governador do Estado da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor Lucas Ribeiro Novais de Araújo, no sentido de viabilizar a ampliação dos repasses de recursos destinados ao Programa Farmácia Popular no município de Barra de Santa Rosa – PB, a fim de garantir maior cobertura e ampliar o acesso da população aos medicamentos essenciais.

SOLICITO: ao Governador do Estado da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor Lucas Ribeiro Novais de Araújo, no sentido de viabilizar a ampliação dos repasses de recursos destinados ao Programa Farmácia Popular no município de Riachão – PB, a fim de garantir maior cobertura e ampliar o acesso da população aos medicamentos essenciais.

SOLICITO: ao Governador do Estado da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor Lucas Ribeiro Novais de Araújo, no sentido de viabilizar a ampliação dos repasses de recursos destinados ao Programa Farmácia Popular no município de Riachão – PB, a fim de garantir maior cobertura e ampliar o acesso da população aos medicamentos essenciais.

SOLICITO: ao Governador da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor Lucas Ribeiro Novais de Araújo e a Secretaria de Estado de Educação, no sentido de viabilizar a implantação de um Programa de Reforço Escolar no município de Damião/PB, com o objetivo de auxiliar os estudantes que apresentam dificuldades de aprendizagem e fortalecer a qualidade da educação local.

SOLICITO: ao Governador da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor Lucas Ribeiro Novais de Araújo e a Secretaria de Estado de Educação, no sentido de viabilizar a implantação de um Programa de Reforço Escolar no município de Damião/PB, com o objetivo de auxiliar os estudantes que apresentam dificuldades de aprendizagem e fortalecer a qualidade da educação local.

SOLICITO: ao Governador da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor Lucas Ribeiro Novais de Araújo e a Secretaria de Estado de Educação, no sentido de viabilizar a implantação de um Programa de Reforço Escolar no município de Riachão/PB, com o objetivo de auxiliar os estudantes que apresentam dificuldades de aprendizagem e fortalecer a qualidade da educação local.

SOLICITO: ao Governador da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor Lucas Ribeiro Novais de Araújo e a Secretaria de Estado de Educação, no sentido de viabilizar a implantação de um Programa de Reforço Escolar no município de Riachão/PB, com o objetivo de auxiliar os estudantes que apresentam dificuldades de aprendizagem e fortalecer a qualidade da educação local.

SOLICITO: ao Governador da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor Lucas Ribeiro Novais de Araújo e a Secretaria de Estado de Educação, no sentido de viabilizar a implantação de um Programa de Reforço Escolar no município de Barra de Santa Rosa/PB, com o objetivo de auxiliar os estudantes que apresentam dificuldades de aprendizagem e fortalecer a qualidade da educação local.

SOLICITO: ao Governador da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor Lucas Ribeiro Novais de Araújo e a Secretaria de Estado de Educação, no sentido de viabilizar a implantação de um Programa de Reforço Escolar no município de Barra de Santa Rosa/PB, com o objetivo de auxiliar os estudantes que apresentam dificuldades de aprendizagem e fortalecer a qualidade da educação local.

SOLICITO: ao Governador da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor Lucas Ribeiro Novais de Araújo e a Secretaria de Estado de Educação, no sentido de viabilizar a implantação de um Programa de Reforço Escolar no município de Duas Estradas/PB, com o objetivo de auxiliar os estudantes que apresentam dificuldades de aprendizagem e fortalecer a qualidade da educação local.

SOLICITO: ao Governador da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor Lucas Ribeiro Novais de Araújo e a Secretaria de Estado de Educação, no sentido de viabilizar a implantação de um Programa de Reforço Escolar no município de Duas Estradas/PB, com o objetivo de auxiliar os estudantes que apresentam dificuldades de aprendizagem e fortalecer a qualidade da educação local.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 c/c inciso XVIII do art.117 do Regimento Interno, que seja registrado nos anais desta Douta Casa, Moção de Congratulações a Professora Rita de Cassia Santana Brum, pelo ato de bravura e heroísmo, demonstrado no enfrentamento de um agressor armado com um facão, determinado a causar uma tragédia no interior da Escola Municipal Profª Ignez de Castro Almeida Meyer (terça, 07/04), município de Suzano, Estado de São Paulo.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 c/c inciso XVIII do art.117 do Regimento Interno, que seja registrado nos anais desta Douta Casa, Moção de Congratulações a Professora Rita de Cassia Santana Brum, pelo ato de bravura e heroísmo, demonstrado no enfrentamento de um agressor armado com um facão, determinado a causar uma tragédia no interior da Escola Municipal Profª Ignez de Castro Almeida Meyer (terça, 07/04), município de Suzano, Estado de São Paulo.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Senhor Claudio Furtado, Secretário de Estado da Ciência, Tecnologia, Inovação e Ensino Superior, para contemple o município de Itabaiana-PB com o Projeto Caminhos Digitais, através da unidade móvel, levando os modernos cursos de capacitação e empreendedorismo digital aos cidadãos da área urbana e rural.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Senhor Claudio Furtado, Secretário de Estado da Ciência, Tecnologia, Inovação e Ensino Superior, para contemple o município de Itabaiana-PB com o Projeto Caminhos Digitais, através da unidade móvel, levando os modernos cursos de capacitação e empreendedorismo digital aos cidadãos da área urbana e rural.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Senhor Marcus Vinícius Fernandes Neves, Diretor-Presidente da CAGEPA, solicitando que adote as ações necessárias expansão e melhoria do fornecimento d’água contemplando a ampliação da cobertura de saneamento básico do Município de Desterro-PB.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Senhor Marcus Vinícius Fernandes Neves, Diretor-Presidente da CAGEPA, solicitando que adote as ações necessárias expansão e melhoria do fornecimento d’água contemplando a ampliação da cobertura de saneamento básico do Município de Desterro-PB.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Excelentíssimo Senhor Lucas Ribeiro Novais de Araújo, Governador do Estado, no sentido de que o mesmo considere a necessidade de viabilizar, mediante convênio ou instrumento congênere, a construção de uma creche e implementação das ações do Programa Primeira Infância no município de Cacimba de Dentro-PB.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Excelentíssimo Senhor Lucas Ribeiro Novais de Araújo, Governador do Estado, no sentido de que o mesmo considere a necessidade de viabilizar, mediante convênio ou instrumento congênere, a construção de uma creche e implementação das ações do Programa Primeira Infância no município de Cacimba de Dentro-PB.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 c/c inciso XVIII do art.117 do Regimento Interno, que seja registrado nos anais desta Douta Casa, Moção de Congratulações aos senhores policias militares: MAJ PM Luis Faustino da Costa Filho (Matrícula: 520678-2); 3° SGT PM Ana Paula Vieira Camelo de Souza (Matrícula: 521428-9); CB PM Carlos Anizio Martins (Matrícula: 526204-6); CB PM Fábio Érico Alves Cavalcanti (Matrícula.: 526206-2); CB PM Auleide Leôncio Cruz (Mat.: 526374-3); SD PM Matheus Meira Batista (Matrícula: 530746-5); SD PM José Marciano Correira de Lima (Matricula: 531203-5), pela bravura e heroísmo demonstrados no confronto do iminente perigo e salvamento de um irmão de farda atingido pela violência, conforme Procedimento Policial Civil nº: 00058.05.2026.2.12.402, ocorrido em 1º de abril, na festa de emancipação política da cidade de Remígio-PB.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 c/c inciso XVIII do art.117 do Regimento Interno, que seja registrado nos anais desta Douta Casa, Moção de Congratulações aos senhores policias militares: MAJ PM Luis Faustino da Costa Filho (Matrícula: 520678-2); 3° SGT PM Ana Paula Vieira Camelo de Souza (Matrícula: 521428-9); CB PM Carlos Anizio Martins (Matrícula: 526204-6); CB PM Fábio Érico Alves Cavalcanti (Matrícula.: 526206-2); CB PM Auleide Leôncio Cruz (Mat.: 526374-3); SD PM Matheus Meira Batista (Matrícula: 530746-5); SD PM José Marciano Correira de Lima (Matricula: 531203-5), pela bravura e heroísmo demonstrados no confronto do iminente perigo e salvamento de um irmão de farda atingido pela violência, conforme Procedimento Policial Civil nº: 00058.05.2026.2.12.402, ocorrido em 1º de abril, na festa de emancipação política da cidade de Remígio-PB.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Excelentíssimo Senhor Lucas Ribeiro Novais de Araújo, Governador do Estado, por meio da Secretaria de Estado da Educação, solicitando a instalação de um Laboratório de Maker, Robótica e Informática no Município de Damião-PB, objetivando promover a inclusão e qualificação dos estudantes.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Excelentíssimo Senhor Lucas Ribeiro Novais de Araújo, Governador do Estado, por meio da Secretaria de Estado da Educação, solicitando a instalação de um Laboratório de Maker, Robótica e Informática no Município de Damião-PB, objetivando promover a inclusão e qualificação dos estudantes.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo a Senhora Virgiane da Silva Melo, Secretária Executiva de Estado da Infraestrutura, dos Recursos Hídricos e do Programa de Aceleração do Crescimento, para que considere a necessidade de proceder ao diagnóstico para perfuração e instalação de barragem subterrânea no município de Barra de Santana-PB.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo a Senhora Virgiane da Silva Melo, Secretária Executiva de Estado da Infraestrutura, dos Recursos Hídricos e do Programa de Aceleração do Crescimento, para que considere a necessidade de proceder ao diagnóstico para perfuração e instalação de barragem subterrânea no município de Barra de Santana-PB.

REQUEIRO à Mesa Diretora, na forma regimental, após ouvido o Colendo plenário, que registre nos anais “MOÇÃO DE PROFUNDO PESAR” aos familiares e amigos do Advogado ALCIDEMIR LISBOA DE CARVALHO, pelo seu falecimento ocorrido no dia 04 de abril do corrente aos 71 anos de idade, vítima de uma embolia pulmonar.

REQUEIRO à Mesa Diretora, na forma regimental, após ouvido o Colendo plenário, que registre nos anais “MOÇÃO DE PROFUNDO PESAR” aos familiares e amigos do Advogado ALCIDEMIR LISBOA DE CARVALHO, pelo seu falecimento ocorrido no dia 04 de abril do corrente aos 71 anos de idade, vítima de uma embolia pulmonar.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao excelentíssimo Senhor Lucas Ribeiro Novais de Araújo, Governador do Estado, por meio da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Humano, determine ações do Programa Cidadão no município de Borborema-PB, objetivando a diminuição dos vácuos assistenciais dos meios de efetivação da cidadania.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao excelentíssimo Senhor Lucas Ribeiro Novais de Araújo, Governador do Estado, por meio da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Humano, determine ações do Programa Cidadão no município de Borborema-PB, objetivando a diminuição dos vácuos assistenciais dos meios de efetivação da cidadania.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo a Senhora Emília Correia Lima, Diretora Presidente da CEHAP, objetivando a construção de casas populares no município de Gurjão-PB.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo a Senhora Emília Correia Lima, Diretora Presidente da CEHAP, objetivando a construção de casas populares no município de Gurjão-PB.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao excelentíssimo Senhor Lucas Ribeiro Novais de Araújo, Governador do Estado, por meio da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Humano, solicitando ações do Programa Cidadão no município de Candado-PB, efetivando mecanismos de cidadania beneficiando a zona urbana e rural.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao excelentíssimo Senhor Lucas Ribeiro Novais de Araújo, Governador do Estado, por meio da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Humano, solicitando ações do Programa Cidadão no município de Candado-PB, efetivando mecanismos de cidadania beneficiando a zona urbana e rural.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Excelentíssimo Senhor Lucas Ribeiro Novais de Araújo, Governador do Estado, através da Secretaria de Estado da Juventude, Esporte e Lazer, que considere a necessidade de provisão de material esportivo para o Município de Frei Martinho, para fortalecimento do esporte na zona urbana e rural.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Excelentíssimo Senhor Lucas Ribeiro Novais de Araújo, Governador do Estado, através da Secretaria de Estado da Juventude, Esporte e Lazer, que considere a necessidade de provisão de material esportivo para o Município de Frei Martinho, para fortalecimento do esporte na zona urbana e rural.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Senhor Rafael Lopes de Oliveira, Secretário Executivo da Agropecuária, para ampliação do programa de distribuição de sementes selecionadas (feijão, milho, sorgo) no Município de Emas-PB, como reforço para o pequeno e médio produtor rural da agricultura familiar.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Senhor Rafael Lopes de Oliveira, Secretário Executivo da Agropecuária, para ampliação do programa de distribuição de sementes selecionadas (feijão, milho, sorgo) no Município de Emas-PB, como reforço para o pequeno e médio produtor rural da agricultura familiar.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Excelentíssimo Senhor Lucas Ribeiro Novais de Araújo, Governador do Estado, no sentido de instalar, mediante convênio ou instrumento congênere, a aquisição de um trator e implementos agrícolas para o município de Igaracy, objetivando o fortalecimento da agricultura familiar.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Excelentíssimo Senhor Lucas Ribeiro Novais de Araújo, Governador do Estado, no sentido de instalar, mediante convênio ou instrumento congênere, a aquisição de um trator e implementos agrícolas para o município de Igaracy, objetivando o fortalecimento da agricultura familiar.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Senhor Frei Anastácio, Secretário da Agricultura Familiar e do Desenvolvimento do Semiárido, a adoção de ações estratégicas de fortalecimento da agricultura familiar no município de Dona Inês-PB.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Senhor Frei Anastácio, Secretário da Agricultura Familiar e do Desenvolvimento do Semiárido, a adoção de ações estratégicas de fortalecimento da agricultura familiar no município de Dona Inês-PB.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Excelentíssimo Senhor Lucas Ribeiro Novais de Araújo, Governador do Estado, para formalização da Agenda de Segurança – Audiência para acolhida das pautas reivindicatórias dos segmentos representativos dos profissionais da segurança pública do Estado da Paraíba.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Excelentíssimo Senhor Lucas Ribeiro Novais de Araújo, Governador do Estado, para formalização da Agenda de Segurança – Audiência para acolhida das pautas reivindicatórias dos segmentos representativos dos profissionais da segurança pública do Estado da Paraíba.

Requeiro, nos termos do art. 112 c/c o art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, depois de ouvido o plenário, que encaminhe apelo ao Governador da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor Lucas Ribeiro Novais de Araújo e a Secretaria de Agricultura Familiar e do Desenvolvimento do Semiárido da Paraíba, para que sejam adotadas medidas no sentido de viabilizar a distribuição de sementes de milho e feijão à população rural do município de Capim – PB, com prioridade para os agricultores familiares e pequenos produtores da região.

Requeiro, nos termos do art. 112 c/c o art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, depois de ouvido o plenário, que encaminhe apelo ao Governador da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor Lucas Ribeiro Novais de Araújo e a Secretaria de Agricultura Familiar e do Desenvolvimento do Semiárido da Paraíba, para que sejam adotadas medidas no sentido de viabilizar a distribuição de sementes de milho e feijão à população rural do município de Capim – PB, com prioridade para os agricultores familiares e pequenos produtores da região.

Requeiro, nos termos do art. 112 c/c o art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, depois de ouvido o plenário, que encaminhe apelo ao Governador da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor Lucas Ribeiro Novais de Araújo e a Secretaria de Estado do Desenvolvimento Humano, no sentido de que seja avaliada a viabilidade de implantar uma Cozinha Comunitária no município de Mulungu – PB, assegurando à população em situação de vulnerabilidade social o acesso regular a refeições de qualidade e nutricionalmente adequadas.

Requeiro, nos termos do art. 112 c/c o art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, depois de ouvido o plenário, que encaminhe apelo ao Governador da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor Lucas Ribeiro Novais de Araújo e a Secretaria de Estado do Desenvolvimento Humano, no sentido de que seja avaliada a viabilidade de implantar uma Cozinha Comunitária no município de Mulungu – PB, assegurando à população em situação de vulnerabilidade social o acesso regular a refeições de qualidade e nutricionalmente adequadas.

Requeiro, nos termos do art. 112 c/c o art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, depois de ouvido o plenário, que encaminhe apelo ao Governador da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor Lucas Ribeiro Novais de Araújo, solicitando a adoção de medidas voltadas ao desenvolvimento e implementação de técnicas de aproveitamento das águas da chuva nas escolas e repartições públicas do município de Pilar – PB, como forma de promover o uso sustentável dos recursos hídricos, gerar economia e incentivar práticas de responsabilidade ambiental.

Requeiro, nos termos do art. 112 c/c o art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, depois de ouvido o plenário, que encaminhe apelo ao Governador da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor Lucas Ribeiro Novais de Araújo, solicitando a adoção de medidas voltadas ao desenvolvimento e implementação de técnicas de aproveitamento das águas da chuva nas escolas e repartições públicas do município de Pilar – PB, como forma de promover o uso sustentável dos recursos hídricos, gerar economia e incentivar práticas de responsabilidade ambiental.

Requeiro, nos termos do art. 112 c/c o art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, depois de ouvido o plenário, que encaminhe apelo ao Governador da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor Lucas Ribeiro Novais de Araújo e a Secretaria de Estado de Educação, no sentido de viabilizar a implantação de um Programa de Reforço Escolar no município de Rio Tinto/PB, com o objetivo de auxiliar os estudantes que apresentam dificuldades de aprendizagem e fortalecer a qualidade da educação local.

Requeiro, nos termos do art. 112 c/c o art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, depois de ouvido o plenário, que encaminhe apelo ao Governador da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor Lucas Ribeiro Novais de Araújo e a Secretaria de Estado de Educação, no sentido de viabilizar a implantação de um Programa de Reforço Escolar no município de Rio Tinto/PB, com o objetivo de auxiliar os estudantes que apresentam dificuldades de aprendizagem e fortalecer a qualidade da educação local.

Requeiro, nos termos do art. 112 c/c o art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, depois de ouvido o plenário, que encaminhe apelo ao Governador da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor Lucas Ribeiro Novais de Araújo e a Secretaria de Estado da Agricultura Familiar e Desenvolvimento do Semiárido, no sentido de viabilizar a aquisição de kits de irrigação no Município de Marcação/PB.

Requeiro, nos termos do art. 112 c/c o art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, depois de ouvido o plenário, que encaminhe apelo ao Governador da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor Lucas Ribeiro Novais de Araújo e a Secretaria de Estado da Agricultura Familiar e Desenvolvimento do Semiárido, no sentido de viabilizar a aquisição de kits de irrigação no Município de Marcação/PB.

Requeiro, nos termos do art. 112 c/c o art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, depois de ouvido o plenário, que encaminhe apelo ao Governador da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor Lucas Ribeiro Novais de Araújo e a Secretaria de Estado da Juventude, Esporte e Lazer, solicitando que sejam adotadas medidas para ampliar, consolidar e fortalecer políticas públicas voltadas à juventude no município de Riachão do Poço – PB, com foco em educação, capacitação profissional, lazer, cultura, esporte e participação cidadã.

Requeiro, nos termos do art. 112 c/c o art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, depois de ouvido o plenário, que encaminhe apelo ao Governador da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor Lucas Ribeiro Novais de Araújo e a Secretaria de Estado da Juventude, Esporte e Lazer, solicitando que sejam adotadas medidas para ampliar, consolidar e fortalecer políticas públicas voltadas à juventude no município de Riachão do Poço – PB, com foco em educação, capacitação profissional, lazer, cultura, esporte e participação cidadã.

Requeiro, nos termos do art. 112 c/c o art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, depois de ouvido o plenário, que encaminhe apelo ao Governador da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor Lucas Ribeiro Novais de Araújo e a Secretaria de Estado da Juventude, Esporte e Lazer, solicitando que sejam adotadas medidas para ampliar, consolidar e fortalecer políticas públicas voltadas à juventude no município de Cruz do Espírito Santo – PB, com foco em educação, capacitação profissional, lazer, cultura, esporte e participação cidadã.

Requeiro, nos termos do art. 112 c/c o art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, depois de ouvido o plenário, que encaminhe apelo ao Governador da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor Lucas Ribeiro Novais de Araújo e a Secretaria de Estado da Juventude, Esporte e Lazer, solicitando que sejam adotadas medidas para ampliar, consolidar e fortalecer políticas públicas voltadas à juventude no município de Cruz do Espírito Santo – PB, com foco em educação, capacitação profissional, lazer, cultura, esporte e participação cidadã.

Requeiro, nos termos do art. 112 c/c o art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, depois de ouvido o plenário, que encaminhe apelo ao Governador da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor Lucas Ribeiro Novais de Araújo e à Secretaria de Estado da Agricultura Familiar e do Desenvolvimento do Semiárido, solicitando que sejam adotadas as providências necessárias para viabilizar a criação de uma Feira de Produtos Orgânicos no município de Pedro Régis – PB, com o objetivo de promover a valorização da agricultura familiar, fortalecer a economia local e oferecer à população acesso a alimentos saudáveis e de qualidade.

Requeiro, nos termos do art. 112 c/c o art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, depois de ouvido o plenário, que encaminhe apelo ao Governador da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor Lucas Ribeiro Novais de Araújo e à Secretaria de Estado da Agricultura Familiar e do Desenvolvimento do Semiárido, solicitando que sejam adotadas as providências necessárias para viabilizar a criação de uma Feira de Produtos Orgânicos no município de Pedro Régis – PB, com o objetivo de promover a valorização da agricultura familiar, fortalecer a economia local e oferecer à população acesso a alimentos saudáveis e de qualidade.

REQUER QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO DE APELO DESTA CASA LEGISLATIVA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE, SOLICITANDO A PERFURAÇÃO E INSTALAÇÃO DE POÇOS ARTESIANOS NO MUNICÍPIO DE SERRA GRANDE.

REQUER QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO DE APELO DESTA CASA LEGISLATIVA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE, SOLICITANDO A PERFURAÇÃO E INSTALAÇÃO DE POÇOS ARTESIANOS NO MUNICÍPIO DE SERRA GRANDE.

Requeiro, nos termos do art. 112 c/c o art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, depois de ouvido o plenário, que encaminhe apelo ao Governador da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor Lucas Ribeiro Novais de Araújo e a Secretaria de Estado de Educação, no sentido de viabilizar a implantação de um Programa de Reforço Escolar no município de Riachão do Poço/PB, com o objetivo de auxiliar os estudantes que apresentam dificuldades de aprendizagem e fortalecer a qualidade da educação local.

Requeiro, nos termos do art. 112 c/c o art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, depois de ouvido o plenário, que encaminhe apelo ao Governador da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor Lucas Ribeiro Novais de Araújo e a Secretaria de Estado de Educação, no sentido de viabilizar a implantação de um Programa de Reforço Escolar no município de Riachão do Poço/PB, com o objetivo de auxiliar os estudantes que apresentam dificuldades de aprendizagem e fortalecer a qualidade da educação local.

Requeiro, nos termos do art. 112 c/c o art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, depois de ouvido o plenário, que encaminhe apelo ao Governador da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor Lucas Ribeiro Novais de Araújo e a Secretaria de Estado da Juventude, Esporte e Lazer, solicitando que sejam adotadas medidas para ampliar, consolidar e fortalecer políticas públicas voltadas à juventude no município de Mulungu – PB, com foco em educação, capacitação profissional, lazer, cultura, esporte e participação cidadã.

Requeiro, nos termos do art. 112 c/c o art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, depois de ouvido o plenário, que encaminhe apelo ao Governador da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor Lucas Ribeiro Novais de Araújo e a Secretaria de Estado da Juventude, Esporte e Lazer, solicitando que sejam adotadas medidas para ampliar, consolidar e fortalecer políticas públicas voltadas à juventude no município de Mulungu – PB, com foco em educação, capacitação profissional, lazer, cultura, esporte e participação cidadã.

Requeiro, nos termos do art. 112 c/c o art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, depois de ouvido o plenário, que encaminhe apelo ao Governador da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor Lucas Ribeiro Novais de Araújo e à Secretaria de Estado da Agricultura Familiar e do Desenvolvimento do Semiárido, solicitando que sejam adotadas medidas para a ampliação e fortalecimento das ações do Programa PB Rural no município de Pedro Régis – PB, visando apoiar os pequenos produtores rurais, promover a agricultura familiar, garantir acesso a tecnologias e insumos, além de incentivar a sustentabilidade e a geração de renda no meio rural.

Requeiro, nos termos do art. 112 c/c o art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, depois de ouvido o plenário, que encaminhe apelo ao Governador da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor Lucas Ribeiro Novais de Araújo e à Secretaria de Estado da Agricultura Familiar e do Desenvolvimento do Semiárido, solicitando que sejam adotadas medidas para a ampliação e fortalecimento das ações do Programa PB Rural no município de Pedro Régis – PB, visando apoiar os pequenos produtores rurais, promover a agricultura familiar, garantir acesso a tecnologias e insumos, além de incentivar a sustentabilidade e a geração de renda no meio rural.

Requeiro, nos termos do art. 112 c/c o art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, depois de ouvido o plenário, que encaminhe apelo ao Governador da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor Lucas Ribeiro Novais de Araújo, solicitando a adoção de medidas voltadas ao desenvolvimento e implementação de técnicas de aproveitamento das águas da chuva nas escolas e repartições públicas do município de Cruz do Espírito Santo – PB, como forma de promover o uso sustentável dos recursos hídricos, gerar economia e incentivar práticas de responsabilidade ambiental.

Requeiro, nos termos do art. 112 c/c o art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, depois de ouvido o plenário, que encaminhe apelo ao Governador da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor Lucas Ribeiro Novais de Araújo, solicitando a adoção de medidas voltadas ao desenvolvimento e implementação de técnicas de aproveitamento das águas da chuva nas escolas e repartições públicas do município de Cruz do Espírito Santo – PB, como forma de promover o uso sustentável dos recursos hídricos, gerar economia e incentivar práticas de responsabilidade ambiental.

Requeiro, nos termos do art. 112 c/c o art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, depois de ouvido o plenário, que encaminhe apelo ao Governador da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor Lucas Ribeiro Novais de Araújo e a Secretaria de Estado da Agricultura Familiar e Desenvolvimento do Semiárido, no sentido de viabilizar a aquisição de kits de irrigação no Município de Rio Tinto/PB.

Requeiro, nos termos do art. 112 c/c o art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, depois de ouvido o plenário, que encaminhe apelo ao Governador da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor Lucas Ribeiro Novais de Araújo e a Secretaria de Estado da Agricultura Familiar e Desenvolvimento do Semiárido, no sentido de viabilizar a aquisição de kits de irrigação no Município de Rio Tinto/PB.

REQUER QUE SEJA OFICIADO AO PRESIDENTE DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, EXCELENTÍSSIMO SENHOR DEPUTADO FEDERAL HUGO MOTTA, E TODOS OS DEMAIS DEPUTADOS FEDERAIS E SENADORES INTEGRANTES DA BANCADA FEDERAL PARAIBANA, AGUINALDO RIBEIRO, MURILO GALDINO, WILSON SANTIAGO, WELLINGTON ROBERTO, CABO GILBERTO SILVA, LUIZ COUTO, GERVÁSIO MAIA, MERSINHO LUCENA, RUY CARNEIRO, ROMERO RODRIGUES, DAMIÃO FELICIANO, EFRAIM FILHO, VENEZIANO VITAL DO REGO E DANIELLA RIBEIRO, NO SENTIDO DE VIABILIZAREM A TRAMITAÇÃO E VOTAÇÃO EM PLENÁRIO DO PROJETO DE LEI Nº 3297/2019, QUE “DENOMINA "TÚNEL ENGENHEIRO ADALBERTO NOGUEIRA PESSOA" O TÚNEL CUNCAS 2, NAS OBRAS DE TRANSPOSIÇÃO DO RIO SÃO FRANCISCO ENTRE OS ESTADOS DA PARAÍBA E DO CEARÁ.”

REQUER QUE SEJA OFICIADO AO PRESIDENTE DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, EXCELENTÍSSIMO SENHOR DEPUTADO FEDERAL HUGO MOTTA, E TODOS OS DEMAIS DEPUTADOS FEDERAIS E SENADORES INTEGRANTES DA BANCADA FEDERAL PARAIBANA, AGUINALDO RIBEIRO, MURILO GALDINO, WILSON SANTIAGO, WELLINGTON ROBERTO, CABO GILBERTO SILVA, LUIZ COUTO, GERVÁSIO MAIA, MERSINHO LUCENA, RUY CARNEIRO, ROMERO RODRIGUES, DAMIÃO FELICIANO, EFRAIM FILHO, VENEZIANO VITAL DO REGO E DANIELLA RIBEIRO, NO SENTIDO DE VIABILIZAREM A TRAMITAÇÃO E VOTAÇÃO EM PLENÁRIO DO PROJETO DE LEI Nº 3297/2019, QUE “DENOMINA "TÚNEL ENGENHEIRO ADALBERTO NOGUEIRA PESSOA" O TÚNEL CUNCAS 2, NAS OBRAS DE TRANSPOSIÇÃO DO RIO SÃO FRANCISCO ENTRE OS ESTADOS DA PARAÍBA E DO CEARÁ.”

Requeiro na forma regimental (art. 117, XVIII), que se registre nos anais desta Casa de Epitácio Pessoa uma Moção de Aplausos pelo lançamento do livro “Itapororoca conta sua história” de inciativa do Professor Luiz Madruga Júnior, no dia 10 de abril de 2026, dando-lhes ciência deste instrumento legislativo.

Requeiro na forma regimental (art. 117, XVIII), que se registre nos anais desta Casa de Epitácio Pessoa uma Moção de Aplausos pelo lançamento do livro “Itapororoca conta sua história” de inciativa do Professor Luiz Madruga Júnior, no dia 10 de abril de 2026, dando-lhes ciência deste instrumento legislativo.

REQUER QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO DE APELO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA E RECURSOS HÍDRICOS, NO SENTIDO DE PROMOVEREM AS AÇÕES ADMINISTRATIVAS NECESSÁRIAS PARA A CONSTRUÇÃO DE BARRAGENS SUBTERRÂNEAS NO MUNICÍPIO DE TENÓRIO.

REQUER QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO DE APELO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA E RECURSOS HÍDRICOS, NO SENTIDO DE PROMOVEREM AS AÇÕES ADMINISTRATIVAS NECESSÁRIAS PARA A CONSTRUÇÃO DE BARRAGENS SUBTERRÂNEAS NO MUNICÍPIO DE TENÓRIO.

REQUER QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO DE APELO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, NO SENTIDO DE VIABILIZAR A INCLUSÃO DO MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS NA RELAÇÃO DE MUNICÍPIOS CONTEMPLADOS COM O “PROGRAMA BIBLIOTECAS PARA O FUTURO”, INTEGRANTE DO CONJUNTO DE AÇÕES INSERIDAS NO PROGRAMA PARAÍBA 2025-2026.

REQUER QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO DE APELO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, NO SENTIDO DE VIABILIZAR A INCLUSÃO DO MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS NA RELAÇÃO DE MUNICÍPIOS CONTEMPLADOS COM O “PROGRAMA BIBLIOTECAS PARA O FUTURO”, INTEGRANTE DO CONJUNTO DE AÇÕES INSERIDAS NO PROGRAMA PARAÍBA 2025-2026.

REQUER QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO DESTA CASA LEGISLATIVA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA E AO SECRETÁRIO DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO DESENVOLVIMENTO DO SEMIÁRIDO DA PARAÍBA, NO SENTIDO DE QUE O GOVERNO ESTADUAL ADOTE PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A DISTRIBUIÇÃO DE KITS DE IRRIGAÇÃO PARA ATENDER A DEMANDA DOS AGRICULTORES FAMILIARES DO MUNICÍPIO DE CARRAPATEIRA.

REQUER QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO DESTA CASA LEGISLATIVA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA E AO SECRETÁRIO DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO DESENVOLVIMENTO DO SEMIÁRIDO DA PARAÍBA, NO SENTIDO DE QUE O GOVERNO ESTADUAL ADOTE PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A DISTRIBUIÇÃO DE KITS DE IRRIGAÇÃO PARA ATENDER A DEMANDA DOS AGRICULTORES FAMILIARES DO MUNICÍPIO DE CARRAPATEIRA.

REQUER QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO DE APELO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA E AO SENHOR SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO DA AGROPECUÁRIA E DA PESCA, NO SENTIDO DE QUE SEJAM TOMADAS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA VIABILIZAR A DISTRIBUIÇÃO DE MUDAS DE PLANTAS FRUTÍFERAS PARA O MUNICÍPIO DE SALGADINHO.

REQUER QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO DE APELO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA E AO SENHOR SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO DA AGROPECUÁRIA E DA PESCA, NO SENTIDO DE QUE SEJAM TOMADAS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA VIABILIZAR A DISTRIBUIÇÃO DE MUDAS DE PLANTAS FRUTÍFERAS PARA O MUNICÍPIO DE SALGADINHO.

Requer-se, na forma do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba (Resolução n.º 1578/2012) e, após ouvido o plenário, que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa para o Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, no sentido de Disponibilizar, através da Secretaria de Saúde do Estado, uma Ambulância para o Município de Quixaba, afim de agilizar o encaminhamento e transporte de pacientes que precisam de atendimento médico urgente, emergencial, de irem de uma clínica para outra e qualquer outro suporte médico e hospitalar em qualquer trajeto.

Requer-se, na forma do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba (Resolução n.º 1578/2012) e, após ouvido o plenário, que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa para o Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, no sentido de Disponibilizar, através da Secretaria de Saúde do Estado, uma Ambulância para o Município de Quixaba, afim de agilizar o encaminhamento e transporte de pacientes que precisam de atendimento médico urgente, emergencial, de irem de uma clínica para outra e qualquer outro suporte médico e hospitalar em qualquer trajeto.

Requer-se, na forma do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba (Resolução n.º 1578/2012) e, após ouvido o plenário, que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa para o Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, no sentido de Disponibilizar, através da Secretaria de Saúde do Estado, uma Ambulância para o Município de Aguiar, afim de agilizar o encaminhamento e transporte de pacientes que precisam de atendimento médico urgente, emergencial, de irem de uma clínica para outra e qualquer outro suporte médico e hospitalar em qualquer trajeto.

Requer-se, na forma do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba (Resolução n.º 1578/2012) e, após ouvido o plenário, que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa para o Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, no sentido de Disponibilizar, através da Secretaria de Saúde do Estado, uma Ambulância para o Município de Aguiar, afim de agilizar o encaminhamento e transporte de pacientes que precisam de atendimento médico urgente, emergencial, de irem de uma clínica para outra e qualquer outro suporte médico e hospitalar em qualquer trajeto.

Requer-se, na forma do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba (Resolução n.º 1578/2012), e após ouvido o plenário, que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa para o Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, no sentido de que a Secretaria de Agricultura do Estado, para que possa disponibilizar Sementes e mudas frutíferas para o agricultores do Aguiar/PB.

Requer-se, na forma do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba (Resolução n.º 1578/2012), e após ouvido o plenário, que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa para o Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, no sentido de que a Secretaria de Agricultura do Estado, para que possa disponibilizar Sementes e mudas frutíferas para o agricultores do Aguiar/PB.

Requer-se, na forma do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba (Resolução n.º 1578/2012) e, após ouvido o plenário, que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa para o Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, no sentido de determinar à Secretaria de Estado da Saúde a realização de um mutirão de exames de ultrassonografia e ressonância magnética no município de Aguiar.

Requer-se, na forma do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba (Resolução n.º 1578/2012) e, após ouvido o plenário, que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa para o Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, no sentido de determinar à Secretaria de Estado da Saúde a realização de um mutirão de exames de ultrassonografia e ressonância magnética no município de Aguiar.

Requer-se, na forma do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba (Resolução n.º 1578/2012) e, após ouvido o plenário, que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa para o Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba através da Secretaria de Infraestrutura do Estado bem como o DNOCS - Departamento Nacional de Obras Contra as Secas, no sentido de viabilizar a construção de Cisternas para a captação e armazenamento de água nas comunidades da zona rural de Quixaba.

Requer-se, na forma do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba (Resolução n.º 1578/2012) e, após ouvido o plenário, que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa para o Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba através da Secretaria de Infraestrutura do Estado bem como o DNOCS - Departamento Nacional de Obras Contra as Secas, no sentido de viabilizar a construção de Cisternas para a captação e armazenamento de água nas comunidades da zona rural de Quixaba.

Requer-se, na forma do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba (Resolução n.º 1578/2012) e, após ouvido o plenário, que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa para o Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, no sentido de Disponibilizar, através da Secretaria de Saúde do Estado, uma Ambulância para o Município de Cacimba de Areia, afim de agilizar o encaminhamento e transporte de pacientes que precisam de atendimento médico urgente, emergencial, de irem de uma clínica para outra e qualquer outro suporte médico e hospitalar em qualquer trajeto.

Requer-se, na forma do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba (Resolução n.º 1578/2012) e, após ouvido o plenário, que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa para o Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, no sentido de Disponibilizar, através da Secretaria de Saúde do Estado, uma Ambulância para o Município de Cacimba de Areia, afim de agilizar o encaminhamento e transporte de pacientes que precisam de atendimento médico urgente, emergencial, de irem de uma clínica para outra e qualquer outro suporte médico e hospitalar em qualquer trajeto.

Requer-se, na forma do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba (Resolução n.º 1578/2012) e, após ouvido o plenário, que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa para o Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, no sentido de determinar à Secretaria de Estado da Saúde a realização de um mutirão de exames de ultrassonografia e ressonância magnética no município de Cacimba de Areia.

Requer-se, na forma do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba (Resolução n.º 1578/2012) e, após ouvido o plenário, que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa para o Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, no sentido de determinar à Secretaria de Estado da Saúde a realização de um mutirão de exames de ultrassonografia e ressonância magnética no município de Cacimba de Areia.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao excelentíssimo Senhor Lucas Ribeiro Novais de Araújo, Governador do Estado, por meio da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Humano, solicitando ações do Programa Cidadão no município de Alagoa Grande-PB, efetivando mecanismos de cidadania beneficiando a zona urbana e rural.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao excelentíssimo Senhor Lucas Ribeiro Novais de Araújo, Governador do Estado, por meio da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Humano, solicitando ações do Programa Cidadão no município de Alagoa Grande-PB, efetivando mecanismos de cidadania beneficiando a zona urbana e rural.

Formula apelo ao excelentíssimo Governador da Paraíba, o Sr. João Azevedo Lins Filho, e ao Secretário de Estado da Juventude, Esporte e Lazer, o Sr. Lindolfo Pires, para que promovam ações e programas direcionados ao incentivo do atletismo e corrida de rua, com distribuição de kits esportivos para atletas de baixa renda do município de Bonito de Santa Fé

Formula apelo ao excelentíssimo Governador da Paraíba, o Sr. João Azevedo Lins Filho, e ao Secretário de Estado da Juventude, Esporte e Lazer, o Sr. Lindolfo Pires, para que promovam ações e programas direcionados ao incentivo do atletismo e corrida de rua, com distribuição de kits esportivos para atletas de baixa renda do município de Bonito de Santa Fé

Requer-se, na forma do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba (Resolução n.º 1578/2012) e, após ouvido o plenário, que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa para o Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba através da Secretaria de Infraestrutura do Estado bem como o DNOCS - Departamento Nacional de Obras Contra as Secas, no sentido de viabilizar a construção de Cisternas para a captação e armazenamento de água nas comunidades da zona rural de Cacimba de Areia.

Requer-se, na forma do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba (Resolução n.º 1578/2012) e, após ouvido o plenário, que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa para o Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba através da Secretaria de Infraestrutura do Estado bem como o DNOCS - Departamento Nacional de Obras Contra as Secas, no sentido de viabilizar a construção de Cisternas para a captação e armazenamento de água nas comunidades da zona rural de Cacimba de Areia.

Requer-se, na forma do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba (Resolução n.º 1578/2012), e após ouvido o plenário, que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa para o Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, bem como ao Secretário de Estado da Segurança e da Defesa Social, solicitando a destinação de uma viatura policial para o Município de Lastro, no Estado da Paraíba.

Requer-se, na forma do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba (Resolução n.º 1578/2012), e após ouvido o plenário, que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa para o Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, bem como ao Secretário de Estado da Segurança e da Defesa Social, solicitando a destinação de uma viatura policial para o Município de Lastro, no Estado da Paraíba.

Requer-se, na forma do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba (Resolução n.º 1578/2012), e após ouvido o plenário, que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa para o Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, no sentido de que a Secretaria de Agricultura do Estado, para que possa disponibilizar Sementes e mudas frutíferas para o agricultores de cacimba de Areia /PB.

Requer-se, na forma do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba (Resolução n.º 1578/2012), e após ouvido o plenário, que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa para o Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, no sentido de que a Secretaria de Agricultura do Estado, para que possa disponibilizar Sementes e mudas frutíferas para o agricultores de cacimba de Areia /PB.

Requer-se, na forma do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba (Resolução n.º 1578/2012) e, após ouvido o plenário, que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa para o Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, no sentido de determinar à Secretaria de Estado da Saúde a realização de um mutirão de exames de ultrassonografia e ressonância magnética no município de Emas.

Requer-se, na forma do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba (Resolução n.º 1578/2012) e, após ouvido o plenário, que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa para o Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, no sentido de determinar à Secretaria de Estado da Saúde a realização de um mutirão de exames de ultrassonografia e ressonância magnética no município de Emas.

Requer-se, na forma do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba (Resolução n.º 1578/2012) e, após ouvido o plenário, que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa para o Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, no sentido de Disponibilizar, através da Secretaria de Saúde do Estado, uma Ambulância para o Município de Emas, afim de agilizar o encaminhamento e transporte de pacientes que precisam de atendimento médico urgente, emergencial, de irem de uma clínica para outra e qualquer outro suporte médico e hospitalar em qualquer trajeto.

Requer-se, na forma do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba (Resolução n.º 1578/2012) e, após ouvido o plenário, que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa para o Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, no sentido de Disponibilizar, através da Secretaria de Saúde do Estado, uma Ambulância para o Município de Emas, afim de agilizar o encaminhamento e transporte de pacientes que precisam de atendimento médico urgente, emergencial, de irem de uma clínica para outra e qualquer outro suporte médico e hospitalar em qualquer trajeto.

Requer-se, na forma do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba (Resolução n.º 1578/2012), e após ouvido o plenário, que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa para o Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, bem como ao Secretário de Estado da Segurança e da Defesa Social, solicitando a destinação de uma viatura policial para o Município de Nazarezinho, no Estado da Paraíba.

Requer-se, na forma do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba (Resolução n.º 1578/2012), e após ouvido o plenário, que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa para o Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, bem como ao Secretário de Estado da Segurança e da Defesa Social, solicitando a destinação de uma viatura policial para o Município de Nazarezinho, no Estado da Paraíba.

Requer-se, na forma do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba (Resolução n.º 1578/2012), e após ouvido o plenário, que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa para o Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, no sentido de que a Secretaria de Agricultura do Estado, para que possa disponibilizar Sementes e mudas frutíferas para o agricultores de Emas/PB.

Requer-se, na forma do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba (Resolução n.º 1578/2012), e após ouvido o plenário, que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa para o Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, no sentido de que a Secretaria de Agricultura do Estado, para que possa disponibilizar Sementes e mudas frutíferas para o agricultores de Emas/PB.

Requer-se, na forma do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba (Resolução n.º 1578/2012) e, após ouvido o plenário, que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa para o Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba através da Secretaria de Infraestrutura do Estado bem como o DNOCS - Departamento Nacional de Obras Contra as Secas, no sentido de viabilizar a construção de Cisternas para a captação e armazenamento de água nas comunidades da zona rural de Emas.

Requer-se, na forma do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba (Resolução n.º 1578/2012) e, após ouvido o plenário, que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa para o Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba através da Secretaria de Infraestrutura do Estado bem como o DNOCS - Departamento Nacional de Obras Contra as Secas, no sentido de viabilizar a construção de Cisternas para a captação e armazenamento de água nas comunidades da zona rural de Emas.

Requer-se, na forma do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba (Resolução n.º 1578/2012), e após ouvido o plenário, que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa para o Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, bem como ao Secretário de Estado da Segurança e da Defesa Social, solicitando a destinação de uma viatura policial para o Município de São Francisco, no Estado da Paraíba.

Requer-se, na forma do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba (Resolução n.º 1578/2012), e após ouvido o plenário, que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa para o Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, bem como ao Secretário de Estado da Segurança e da Defesa Social, solicitando a destinação de uma viatura policial para o Município de São Francisco, no Estado da Paraíba.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Senhor Marcus Vinícius Fernandes Neves, Diretor-Presidente da CAGEPA, solicitando que adote as ações necessárias à melhoria do fornecimento d’água com qualidade potável assim como a ampliação da cobertura de saneamento básico do Município de Catingueira-PB.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Senhor Marcus Vinícius Fernandes Neves, Diretor-Presidente da CAGEPA, solicitando que adote as ações necessárias à melhoria do fornecimento d’água com qualidade potável assim como a ampliação da cobertura de saneamento básico do Município de Catingueira-PB.

Requeiro nos termos do Art. 53 § 2o da Constituição do Estado da Paraíba, combinado com o
art. 115 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja oficiado o Excelentíssimo
Senhor Governador do Estado da Paraíba e ao Secretário de Estado da Infraestrutura do
Estado da Paraíba, no sentindo de QUE SEJA FEITA A CORREÇÃO ASFALTICA
DA RODOVIA ESTADUAL PB 057 QUE LIGA AS CIDADES DE
MAMANGUAPE, ITAPOROROCA E ARAÇAGI. COM UMA ESPECIAL
ATENÇÃO AOS TRECHOS URBANOS QUE CORTAM AS CIDADES DE
ITAPOROROCA (AVENIDA PRINCIPAL) E ARAÇAGÍ TAMBÉM (AVENIDA
PRINCIPAL).

Requeiro nos termos do Art. 53 § 2o da Constituição do Estado da Paraíba, combinado com o
art. 115 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja oficiado o Excelentíssimo
Senhor Governador do Estado da Paraíba e ao Secretário de Estado da Infraestrutura do
Estado da Paraíba, no sentindo de QUE SEJA FEITA A CORREÇÃO ASFALTICA
DA RODOVIA ESTADUAL PB 057 QUE LIGA AS CIDADES DE
MAMANGUAPE, ITAPOROROCA E ARAÇAGI. COM UMA ESPECIAL
ATENÇÃO AOS TRECHOS URBANOS QUE CORTAM AS CIDADES DE
ITAPOROROCA (AVENIDA PRINCIPAL) E ARAÇAGÍ TAMBÉM (AVENIDA
PRINCIPAL).

Requer-se, na forma do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba (Resolução n.º 1578/2012), e após ouvido o plenário, que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa para o Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, bem como ao Secretário de Estado da Segurança e da Defesa Social, solicitando a destinação de uma viatura policial para o Município de Vieirópolis, no Estado da Paraíba.

Requer-se, na forma do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba (Resolução n.º 1578/2012), e após ouvido o plenário, que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa para o Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, bem como ao Secretário de Estado da Segurança e da Defesa Social, solicitando a destinação de uma viatura policial para o Município de Vieirópolis, no Estado da Paraíba.

REQUER QUE SEJA OFICIADO AO PRESIDENTE DA CÂMARA DOS DEPUTADOS E TODOS OS DEMAIS DEPUTADOS FEDERAIS E SENADORES INTEGRANTES DA BANCADA FEDERAL PARAIBANA, NO SENTIDO DE ENVIDAREM ESFORÇOS NA TRAMITAÇÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 4.159/2025, NA CÂMARA DOS DEPUTADOS E NO SENADO FEDERAL, POIS TRATA-SE DE PROPOSTA LEGISLATIVA QUE “INSCREVE O NOME DE PADRE INÁCIO DE SOUSA ROLIM NO LIVRO DOS HERÓIS E HEROÍNAS DA PÁTRIA”, CUJA “HOMENAGEM HONRARÁ A PARAÍBA E NOS INSPIRARÁ A CONSTRUIR — COM LIVRO NA MÃO E ESPERANÇA NO CORAÇÃO — O FUTURO QUE MERECEMOS”.

REQUER QUE SEJA OFICIADO AO PRESIDENTE DA CÂMARA DOS DEPUTADOS E TODOS OS DEMAIS DEPUTADOS FEDERAIS E SENADORES INTEGRANTES DA BANCADA FEDERAL PARAIBANA, NO SENTIDO DE ENVIDAREM ESFORÇOS NA TRAMITAÇÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 4.159/2025, NA CÂMARA DOS DEPUTADOS E NO SENADO FEDERAL, POIS TRATA-SE DE PROPOSTA LEGISLATIVA QUE “INSCREVE O NOME DE PADRE INÁCIO DE SOUSA ROLIM NO LIVRO DOS HERÓIS E HEROÍNAS DA PÁTRIA”, CUJA “HOMENAGEM HONRARÁ A PARAÍBA E NOS INSPIRARÁ A CONSTRUIR — COM LIVRO NA MÃO E ESPERANÇA NO CORAÇÃO — O FUTURO QUE MERECEMOS”.

Requeiro nos termos do Art. 53 § 2o da Constituição do Estado da Paraíba, combinado com o
art. 115 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja oficiado o Excelentíssimo
Senhor Governador do Estado da Paraíba e ao Secretário de Estado da Infraestrutura do
Estado da Paraíba, no sentindo de QUE SEJA FEITA A CORREÇÃO ASFALTICA
DA RODOVIA ESTADUAL PB 041 E PB 045 QUE LIGA AS CIDADES DE
MAMANGUAPE,CAPIM E CUITÉ DE MAMANGUAPE.

Requeiro nos termos do Art. 53 § 2o da Constituição do Estado da Paraíba, combinado com o
art. 115 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja oficiado o Excelentíssimo
Senhor Governador do Estado da Paraíba e ao Secretário de Estado da Infraestrutura do
Estado da Paraíba, no sentindo de QUE SEJA FEITA A CORREÇÃO ASFALTICA
DA RODOVIA ESTADUAL PB 041 E PB 045 QUE LIGA AS CIDADES DE
MAMANGUAPE,CAPIM E CUITÉ DE MAMANGUAPE.

Requer-se, na forma do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba (Resolução n.º 1578/2012) e, após ouvido o plenário, que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa para o Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, no sentido de determinar à Secretaria de Estado da Saúde a realização de um mutirão de exames de ultrassonografia e ressonância magnética no município de Quixaba.

Requer-se, na forma do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba (Resolução n.º 1578/2012) e, após ouvido o plenário, que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa para o Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, no sentido de determinar à Secretaria de Estado da Saúde a realização de um mutirão de exames de ultrassonografia e ressonância magnética no município de Quixaba.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Senhor Carlos Pereira de Carvalho e Silva, Diretor Superintendente do Departamento de Estradas de Rodagem da Paraíba (DER-PB), para que seja realizada a pavimentação asfáltica do acesso ao Distrito de Campinote, município de Lagoa Seca-PB.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Senhor Carlos Pereira de Carvalho e Silva, Diretor Superintendente do Departamento de Estradas de Rodagem da Paraíba (DER-PB), para que seja realizada a pavimentação asfáltica do acesso ao Distrito de Campinote, município de Lagoa Seca-PB.

Requeiro a Vossa Excelência, na forma regimental e após ouvido o Plenário, que conste nos anais dessa Casa Legislativa, requerimento ao Governo do Estado da Paraíba bem como ao Departamento de Estradas de Rodagem da Paraíba (DER-PB), solicitando a realização de estudos técnicos e análises de viabilidade para a implantação de um trecho rodoviário interligando a PB-004 (Km 30 – Cobe) à BR-230 (Km 66 – Café do Vento).

Requeiro a Vossa Excelência, na forma regimental e após ouvido o Plenário, que conste nos anais dessa Casa Legislativa, requerimento ao Governo do Estado da Paraíba bem como ao Departamento de Estradas de Rodagem da Paraíba (DER-PB), solicitando a realização de estudos técnicos e análises de viabilidade para a implantação de um trecho rodoviário interligando a PB-004 (Km 30 – Cobe) à BR-230 (Km 66 – Café do Vento).

Requeiro nos termos do Art. 53 § 2o da Constituição do Estado da Paraíba, combinado com o
art. 115 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja oficiado o Excelentíssimo
Senhor Governador do Estado da Paraíba e ao Secretário de Estado da Infraestrutura do
Estado da Paraíba, no sentindo de QUE SEJA FEITA A CORREÇÃO ASFALTICA
DA RODOVIA ESTADUAL PB 041, QUE LIGA AS CIDADES DE
MAMANGUAPE E RIO TINTO.

Requeiro nos termos do Art. 53 § 2o da Constituição do Estado da Paraíba, combinado com o
art. 115 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja oficiado o Excelentíssimo
Senhor Governador do Estado da Paraíba e ao Secretário de Estado da Infraestrutura do
Estado da Paraíba, no sentindo de QUE SEJA FEITA A CORREÇÃO ASFALTICA
DA RODOVIA ESTADUAL PB 041, QUE LIGA AS CIDADES DE
MAMANGUAPE E RIO TINTO.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Excelentíssimo Senhor Lucas Ribeiro Novais de Araújo, Governador do Estado, por meio da Secretaria de Estado da Educação, solicitando a instalação de um Laboratório de Maker, Robótica e Informática no Município de Bonito de Santa Fé-PB, objetivando promover a inclusão e qualificação dos estudantes.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Excelentíssimo Senhor Lucas Ribeiro Novais de Araújo, Governador do Estado, por meio da Secretaria de Estado da Educação, solicitando a instalação de um Laboratório de Maker, Robótica e Informática no Município de Bonito de Santa Fé-PB, objetivando promover a inclusão e qualificação dos estudantes.

Requer ao Exmo. Governador do Estado e ao Secretário Estadual de Educação a adoção das medidas necessárias para o desenvolvimento e implementação de Cursos Profissionalizantes para jovens em situação de vulnerabilidade social no município de Cachoeira dos Índios

Requer ao Exmo. Governador do Estado e ao Secretário Estadual de Educação a adoção das medidas necessárias para o desenvolvimento e implementação de Cursos Profissionalizantes para jovens em situação de vulnerabilidade social no município de Cachoeira dos Índios

Formula apelo para que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Exmo. Governador do Estado da Paraíba, o Sr. João Azevedo Lins Filho, e ao Secretário de Estado da Cultura da Paraíba, o Sr. Pedro Daniel de Carli Santos, para que sejam implementados e fomentados no município de Cajazeiras projetos de inclusão social por meio de oficinas de artes e música

Formula apelo para que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Exmo. Governador do Estado da Paraíba, o Sr. João Azevedo Lins Filho, e ao Secretário de Estado da Cultura da Paraíba, o Sr. Pedro Daniel de Carli Santos, para que sejam implementados e fomentados no município de Cajazeiras projetos de inclusão social por meio de oficinas de artes e música

Formula apelo para que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Exmo. Governador do Estado da Paraíba, o Sr. João Azevedo Lins Filho, e para a Secretária de Estado do Desenvolvimento Humano, a Sra. Pollyanna Dutra, para que sejam adotadas as medidas necessárias para oferecer orientação e acompanhamento jurídico, psicológico, social e profissional para mulheres vítimas de violência de gênero no município de Bom Jesus

Formula apelo para que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Exmo. Governador do Estado da Paraíba, o Sr. João Azevedo Lins Filho, e para a Secretária de Estado do Desenvolvimento Humano, a Sra. Pollyanna Dutra, para que sejam adotadas as medidas necessárias para oferecer orientação e acompanhamento jurídico, psicológico, social e profissional para mulheres vítimas de violência de gênero no município de Bom Jesus

Formula apelo ao excelentíssimo Governador do Estado, ao Secretário do Estado da Educação e ao Secretário de Estado da Segurança e da Defesa Social, para que adote as medidas necessárias para implementação do programa de videomonitoramento por câmeras nas imediações e entradas das escolas da rede pública estadual do município de Carrapateira

Formula apelo ao excelentíssimo Governador do Estado, ao Secretário do Estado da Educação e ao Secretário de Estado da Segurança e da Defesa Social, para que adote as medidas necessárias para implementação do programa de videomonitoramento por câmeras nas imediações e entradas das escolas da rede pública estadual do município de Carrapateira

REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Excelentíssimo Senhor Leopoldo de Araújo Bezerra Cavalcanti, Prefeito Constitucional, solicitando ações da Caravana do Cuidar no Bairro das Indústrias, Município de João Pessoa-PB.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Excelentíssimo Senhor Leopoldo de Araújo Bezerra Cavalcanti, Prefeito Constitucional, solicitando ações da Caravana do Cuidar no Bairro das Indústrias, Município de João Pessoa-PB.

Formula apelo para que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Exmo. Governador do Estado da Paraíba e à Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Sustentabilidade da Paraíba, apelando para que sejam criados programas estaduais de incentivo à instalação de sistemas de energia solar, com foco em famílias de baixa renda e pequenos produtores rurais, especialmente nas regiões com menor acesso à infraestrutura energética convencional no município de São José de Piranhas

Formula apelo para que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Exmo. Governador do Estado da Paraíba e à Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Sustentabilidade da Paraíba, apelando para que sejam criados programas estaduais de incentivo à instalação de sistemas de energia solar, com foco em famílias de baixa renda e pequenos produtores rurais, especialmente nas regiões com menor acesso à infraestrutura energética convencional no município de São José de Piranhas

Formula apelo ao excelentíssimo Governador do Estado, o Sr. João Azevedo Lins Filho, e ao Secretário do Estado da Educação, o Sr. Wilson Santiago Filho, a fim de que adote as medidas necessárias para a construção de salas maker nas instituições de ensino do município de Santana de Mangueira

Formula apelo ao excelentíssimo Governador do Estado, o Sr. João Azevedo Lins Filho, e ao Secretário do Estado da Educação, o Sr. Wilson Santiago Filho, a fim de que adote as medidas necessárias para a construção de salas maker nas instituições de ensino do município de Santana de Mangueira

Formula apelo para que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Exmo. Governador do Estado da Paraíba, o Sr. João Azevedo Lins Filho, e ao Secretário de Estado da Segurança, o Sr. Jean Francisco Bezerra Nunes, para que instalem centrais de monitoramento com câmeras no município de Coremas

Formula apelo para que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Exmo. Governador do Estado da Paraíba, o Sr. João Azevedo Lins Filho, e ao Secretário de Estado da Segurança, o Sr. Jean Francisco Bezerra Nunes, para que instalem centrais de monitoramento com câmeras no município de Coremas

REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao excelentíssimo Senhor Lucas Ribeiro Novais de Araújo, Governador do Estado, por meio da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Humano, determine ações do Programa Cidadão no município de Cabedelo-PB, objetivando a diminuição dos vácuos assistenciais dos meios de efetivação da cidadania.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao excelentíssimo Senhor Lucas Ribeiro Novais de Araújo, Governador do Estado, por meio da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Humano, determine ações do Programa Cidadão no município de Cabedelo-PB, objetivando a diminuição dos vácuos assistenciais dos meios de efetivação da cidadania.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Excelentíssimo Senhor Lucas Ribeiro Novais de Araújo, Governador do Estado, no sentido de que o mesmo considere a necessidade de viabilizar, mediante convênio ou instrumento congênere, a construção de uma creche e implementação das ações do Programa Primeira Infância no município de Cachoeira dos Índios-PB.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Excelentíssimo Senhor Lucas Ribeiro Novais de Araújo, Governador do Estado, no sentido de que o mesmo considere a necessidade de viabilizar, mediante convênio ou instrumento congênere, a construção de uma creche e implementação das ações do Programa Primeira Infância no município de Cachoeira dos Índios-PB.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Senhor Lindolfo Pires, Secretário de Estado da Juventude, Esporte e Lazer, solicitando a viabilização de kits esportivos para o Município de Cacimba de Areia-PB.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Senhor Lindolfo Pires, Secretário de Estado da Juventude, Esporte e Lazer, solicitando a viabilização de kits esportivos para o Município de Cacimba de Areia-PB.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Senhor Rafael Lopes de Oliveira, Secretário Executivo da Agropecuária, que o mesmo considere a necessidade de ampliação do programa de distribuição de sementes selecionadas (feijão, milho, sorgo) no Município de Caiçara-PB, como forma de garantir o reforço de acesso ao pequeno e médio produtor rural da agricultura familiar.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Senhor Rafael Lopes de Oliveira, Secretário Executivo da Agropecuária, que o mesmo considere a necessidade de ampliação do programa de distribuição de sementes selecionadas (feijão, milho, sorgo) no Município de Caiçara-PB, como forma de garantir o reforço de acesso ao pequeno e médio produtor rural da agricultura familiar.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 c/c inciso XVIII do art. 117 do Regimento Interno, que seja registrado nos anais desta Douta Casa, Moção de Aplausos aos militares CB QGP 525.105-2 Wagner Isaías Lima do Nascimento, CB QGP 526.738-2 Nivaldo Silva Júnior e o CABO QGP 530.288-9 Jeferson Dias de Oliveira por ação exitosa na intervenção de ocorrência de Homicídio de mãe contra filho.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 c/c inciso XVIII do art. 117 do Regimento Interno, que seja registrado nos anais desta Douta Casa, Moção de Aplausos aos militares CB QGP 525.105-2 Wagner Isaías Lima do Nascimento, CB QGP 526.738-2 Nivaldo Silva Júnior e o CABO QGP 530.288-9 Jeferson Dias de Oliveira por ação exitosa na intervenção de ocorrência de Homicídio de mãe contra filho.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Senhor Claudio Furtado, Secretário de Estado da Ciência, Tecnologia, Inovação e Ensino Superior, para contemple o município de Cajazeiras-PB com o Projeto Caminhos Digitais, através da unidade móvel, levando os modernos cursos de capacitação e empreendedorismo digital aos cidadãos da área urbana e rural.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Senhor Claudio Furtado, Secretário de Estado da Ciência, Tecnologia, Inovação e Ensino Superior, para contemple o município de Cajazeiras-PB com o Projeto Caminhos Digitais, através da unidade móvel, levando os modernos cursos de capacitação e empreendedorismo digital aos cidadãos da área urbana e rural.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Senhor Marcus Vinícius Fernandes Neves, Diretor-Presidente da CAGEPA, solicitando que adote as ações necessárias à melhoria do fornecimento d’água com qualidade potável assim como a ampliação da cobertura de saneamento básico do Município de Caldas Brandão-PB.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Senhor Marcus Vinícius Fernandes Neves, Diretor-Presidente da CAGEPA, solicitando que adote as ações necessárias à melhoria do fornecimento d’água com qualidade potável assim como a ampliação da cobertura de saneamento básico do Município de Caldas Brandão-PB.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao excelentíssimo Senhor Lucas Ribeiro Novais de Araújo, Governador do Estado, por meio da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Humano, determine ações do Programa Cidadão no município de Coxixola-PB, objetivando a diminuição dos vácuos assistenciais dos meios de efetivação da cidadania.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao excelentíssimo Senhor Lucas Ribeiro Novais de Araújo, Governador do Estado, por meio da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Humano, determine ações do Programa Cidadão no município de Coxixola-PB, objetivando a diminuição dos vácuos assistenciais dos meios de efetivação da cidadania.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo a Senhora Emília Correia Lima, presidente da Companhia de Habitação Popular da Paraíba (Cehap), no sentido de que considere a necessidade de construção de unidades habitacionais, através do Programa Parceiros da Habitação, no Município de Congo-PB.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo a Senhora Emília Correia Lima, presidente da Companhia de Habitação Popular da Paraíba (Cehap), no sentido de que considere a necessidade de construção de unidades habitacionais, através do Programa Parceiros da Habitação, no Município de Congo-PB.

REQUEIRO, nos termos do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba, solicitando a realização de estudos e a adoção de providências administrativas no sentido de viabilizar a instituição de Grupos de Suporte Mútuo e Apoio Psicossocial para adultos com Transtorno do Espectro Autista (TEA) nos equipamentos da Rede de Atenção Psicossocial (RAPS) no âmbito do Estado da Paraíba.

REQUEIRO, nos termos do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba, solicitando a realização de estudos e a adoção de providências administrativas no sentido de viabilizar a instituição de Grupos de Suporte Mútuo e Apoio Psicossocial para adultos com Transtorno do Espectro Autista (TEA) nos equipamentos da Rede de Atenção Psicossocial (RAPS) no âmbito do Estado da Paraíba.

REQUEIRO, nos termos do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba e ao Ilustríssimo Secretário de Educação do Estado da Paraíba, solicitando a adoção de providências administrativas no sentido de viabilizar a contratação e/ou ampliação do número de Assistentes de Educação Especial na rede estadual de ensino, especialmente nas escolas que atendem alunos com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e outras deficiências.

REQUEIRO, nos termos do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba e ao Ilustríssimo Secretário de Educação do Estado da Paraíba, solicitando a adoção de providências administrativas no sentido de viabilizar a contratação e/ou ampliação do número de Assistentes de Educação Especial na rede estadual de ensino, especialmente nas escolas que atendem alunos com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e outras deficiências.

REQUEIRO, nos termos do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba e ao Ilustríssimo Secretário de Educação do Estado da Paraíba, no sentido de implantação de laboratório de ciências no municipio de Sousa.

REQUEIRO, nos termos do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba e ao Ilustríssimo Secretário de Educação do Estado da Paraíba, no sentido de implantação de laboratório de ciências no municipio de Sousa.

REQUEIRO, nos termos do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba, solicitando a adoção de providências administrativas no sentido de garantir a continuidade do atendimento educacional especializado aos estudantes com deficiência, Transtorno do Espectro Autista (TEA) e altas habilidades ou superdotação, no âmbito das instituições de ensino públicas e privadas integrantes do sistema estadual de educação.

REQUEIRO, nos termos do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba, solicitando a adoção de providências administrativas no sentido de garantir a continuidade do atendimento educacional especializado aos estudantes com deficiência, Transtorno do Espectro Autista (TEA) e altas habilidades ou superdotação, no âmbito das instituições de ensino públicas e privadas integrantes do sistema estadual de educação.

REQUEIRO a este Digno Colegiado, na forma do art. 117, caput, inc. XIX, do Regimento Interno da Casa (Resolução 1.578/2012), apelo ao Governador do Estado, e ao Secretário de Estado da Segurança e da Defesa Social, para que promova a INSTALAÇÃO DE CASAS DE ACOLHIDA DA MULHER NO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DE LAGOA DE ROÇA - PB.

REQUEIRO a este Digno Colegiado, na forma do art. 117, caput, inc. XIX, do Regimento Interno da Casa (Resolução 1.578/2012), apelo ao Governador do Estado, e ao Secretário de Estado da Segurança e da Defesa Social, para que promova a INSTALAÇÃO DE CASAS DE ACOLHIDA DA MULHER NO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DE LAGOA DE ROÇA - PB.

REQUEIRO, nos termos do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba, solicitando a adoção de providências administrativas no sentido de viabilizar a implantação de cursos de capacitação destinados aos profissionais de segurança pública vinculados ao Estado da Paraíba, para o atendimento adequado às pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA).

REQUEIRO, nos termos do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba, solicitando a adoção de providências administrativas no sentido de viabilizar a implantação de cursos de capacitação destinados aos profissionais de segurança pública vinculados ao Estado da Paraíba, para o atendimento adequado às pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA).

REQUEIRO, nos termos do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba, solicitando a realização de estudos e a adoção de providências administrativas no sentido de viabilizar a implantação gradual de Salas de Integração Sensorial em órgãos públicos estaduais e espaços de atendimento coletivo, com vistas ao acolhimento e bem-estar de pessoas neurodivergentes.

REQUEIRO, nos termos do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba, solicitando a realização de estudos e a adoção de providências administrativas no sentido de viabilizar a implantação gradual de Salas de Integração Sensorial em órgãos públicos estaduais e espaços de atendimento coletivo, com vistas ao acolhimento e bem-estar de pessoas neurodivergentes.

REQUEIRO, nos termos do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba e ao Ilustríssimo Secretário Estadual do Meio Ambiente, o requerimento com objetivo de arborizar e melhorar a qualidade de vida dos moradores do Município de Pombal com a plantação de 50 mudas de ipê amarelo.

REQUEIRO, nos termos do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba e ao Ilustríssimo Secretário Estadual do Meio Ambiente, o requerimento com objetivo de arborizar e melhorar a qualidade de vida dos moradores do Município de Pombal com a plantação de 50 mudas de ipê amarelo.

REQUEIRO a este Digno Colegiado, na forma do art. 117, caput, inc. XIX, do Regimento Interno da Casa (Resolução 1.578/2012), apelo ao Governador do Estado, na pessoa do Exmo. Sr. João Azevedo Lins Filho, SOLICITANDO A PROMOÇÃO DE CURSOS PROFISSIONALIZANTES PARA JOVENS NO MUNICÍPIO DE INGÁ–PB.

REQUEIRO a este Digno Colegiado, na forma do art. 117, caput, inc. XIX, do Regimento Interno da Casa (Resolução 1.578/2012), apelo ao Governador do Estado, na pessoa do Exmo. Sr. João Azevedo Lins Filho, SOLICITANDO A PROMOÇÃO DE CURSOS PROFISSIONALIZANTES PARA JOVENS NO MUNICÍPIO DE INGÁ–PB.

REQUEIRO a este Digno Colegiado, na forma do art. 117, caput, inc. XIX, do Regimento Interno da Casa (Resolução 1.578/2012), apelo ao Governador do Estado, e a Secretária de Estado do Desenvolvimento Humano, para que promova a IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA CIDADE MADURA NO MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO CARIRI, ESTADO DA PARAÍBA.

REQUEIRO a este Digno Colegiado, na forma do art. 117, caput, inc. XIX, do Regimento Interno da Casa (Resolução 1.578/2012), apelo ao Governador do Estado, e a Secretária de Estado do Desenvolvimento Humano, para que promova a IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA CIDADE MADURA NO MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO CARIRI, ESTADO DA PARAÍBA.

REQUEIRO, nos termos do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba e ao Ilustríssimo Secretário Estadual do Meio Ambiente, o requerimento com objetivo de arborizar e melhorar a qualidade de vida dos moradores do Município de Sousa com a plantação de 50 mudas de ipê amarelo.

REQUEIRO, nos termos do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba e ao Ilustríssimo Secretário Estadual do Meio Ambiente, o requerimento com objetivo de arborizar e melhorar a qualidade de vida dos moradores do Município de Sousa com a plantação de 50 mudas de ipê amarelo.

REQUEIRO, nos termos do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba e ao Ilustríssimo Secretário de Educação do Estado da Paraíba, no sentido de implantação de laboratório de ciências no municipio de Pombal.

REQUEIRO, nos termos do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba e ao Ilustríssimo Secretário de Educação do Estado da Paraíba, no sentido de implantação de laboratório de ciências no municipio de Pombal.

REQUEIRO a este Digno Colegiado, na forma do art. 117, caput, inc. XIX, do Regimento Interno da Casa (Resolução 1.578/2012), apelo ao Governador do Estado, na pessoa do Exmo. Sr. João Azevedo Lins Filho, SOLICITANDO A PROMOÇÃO DE CURSOS PROFISSIONALIZANTES PARA JOVENS NO MUNICÍPIO DE ALCANTIL–PB.

REQUEIRO a este Digno Colegiado, na forma do art. 117, caput, inc. XIX, do Regimento Interno da Casa (Resolução 1.578/2012), apelo ao Governador do Estado, na pessoa do Exmo. Sr. João Azevedo Lins Filho, SOLICITANDO A PROMOÇÃO DE CURSOS PROFISSIONALIZANTES PARA JOVENS NO MUNICÍPIO DE ALCANTIL–PB.

REQUEIRO, nos termos do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba e a Ilustríssima Secretária Estadual de Desenvolvimento Humano, a implantação de um restaurante popular no municipio de Uiraúna.

REQUEIRO, nos termos do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba e a Ilustríssima Secretária Estadual de Desenvolvimento Humano, a implantação de um restaurante popular no municipio de Uiraúna.

REQUEIRO, nos termos do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba e ao Ilustríssimo Secretário de Educação do Estado da Paraíba, no sentido de implantação de laboratório de ciências no municipio de Pombal.

REQUEIRO, nos termos do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba e ao Ilustríssimo Secretário de Educação do Estado da Paraíba, no sentido de implantação de laboratório de ciências no municipio de Pombal.

REQUEIRO a este Digno Colegiado, na forma do art. 117, caput, inc. XIX, do Regimento Interno da Casa (Resolução 1.578/2012), apelo ao Governador do Estado, e a Secretária de Estado do Desenvolvimento Humano, para que promova a IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA CIDADE MADURA NO MUNICÍPIO DE MASSARANDUBA, ESTADO DA PARAÍBA.

REQUEIRO a este Digno Colegiado, na forma do art. 117, caput, inc. XIX, do Regimento Interno da Casa (Resolução 1.578/2012), apelo ao Governador do Estado, e a Secretária de Estado do Desenvolvimento Humano, para que promova a IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA CIDADE MADURA NO MUNICÍPIO DE MASSARANDUBA, ESTADO DA PARAÍBA.

REQUEIRO a este Digno Colegiado, na forma do art. 117, caput, inc. XIX, do Regimento Interno da Casa (Resolução 1.578/2012), apelo ao Governador do Estado, e a Secretária de Estado do Desenvolvimento Humano, para que promova a IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA CIDADE MADURA NO MUNICÍPIO DE CATURITÉ, ESTADO DA PARAÍBA.

REQUEIRO a este Digno Colegiado, na forma do art. 117, caput, inc. XIX, do Regimento Interno da Casa (Resolução 1.578/2012), apelo ao Governador do Estado, e a Secretária de Estado do Desenvolvimento Humano, para que promova a IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA CIDADE MADURA NO MUNICÍPIO DE CATURITÉ, ESTADO DA PARAÍBA.

REQUEIRO, nos termos do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba e a Ilustríssima Secretária Estadual de Desenvolvimento Humano, a implantação de um restaurante popular no municipio de Nazarezinho.

REQUEIRO, nos termos do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba e a Ilustríssima Secretária Estadual de Desenvolvimento Humano, a implantação de um restaurante popular no municipio de Nazarezinho.

REQUEIRO a este Digno Colegiado, na forma do art. 117, caput, inc. XIX, do Regimento Interno da Casa (Resolução 1.578/2012), apelo ao Governador do Estado, e ao Secretário de Estado da Segurança e da Defesa Social, para que promova a INSTALAÇÃO DE CASAS DE ACOLHIDA DA MULHER NO MUNICÍPIO DE CABACEIRAS - PB.

REQUEIRO a este Digno Colegiado, na forma do art. 117, caput, inc. XIX, do Regimento Interno da Casa (Resolução 1.578/2012), apelo ao Governador do Estado, e ao Secretário de Estado da Segurança e da Defesa Social, para que promova a INSTALAÇÃO DE CASAS DE ACOLHIDA DA MULHER NO MUNICÍPIO DE CABACEIRAS - PB.

REQUEIRO a este Digno Colegiado, na forma do art. 117, caput, inc. XIX, do Regimento Interno da Casa (Resolução 1.578/2012), apelo ao Governador do Estado, e ao Secretário de Estado da Segurança e da Defesa Social, para que promova a INSTALAÇÃO DE CASAS DE ACOLHIDA DA MULHER NO MUNICÍPIO DE BARRA DE SÃO MIGUEL - PB.

REQUEIRO a este Digno Colegiado, na forma do art. 117, caput, inc. XIX, do Regimento Interno da Casa (Resolução 1.578/2012), apelo ao Governador do Estado, e ao Secretário de Estado da Segurança e da Defesa Social, para que promova a INSTALAÇÃO DE CASAS DE ACOLHIDA DA MULHER NO MUNICÍPIO DE BARRA DE SÃO MIGUEL - PB.

REQUEIRO a este Digno Colegiado, na forma do art. 117, caput, inc. XIX, do Regimento Interno da Casa (Resolução 1.578/2012), apelo ao Governador do Estado, na pessoa do Exmo. Sr. João Azevedo Lins Filho, SOLICITANDO A PROMOÇÃO DE CURSOS PROFISSIONALIZANTES PARA JOVENS NO MUNICÍPIO DE UMBUZEIRO–PB.

REQUEIRO a este Digno Colegiado, na forma do art. 117, caput, inc. XIX, do Regimento Interno da Casa (Resolução 1.578/2012), apelo ao Governador do Estado, na pessoa do Exmo. Sr. João Azevedo Lins Filho, SOLICITANDO A PROMOÇÃO DE CURSOS PROFISSIONALIZANTES PARA JOVENS NO MUNICÍPIO DE UMBUZEIRO–PB.

Requeiro na forma regimental (art.112), do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhado ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, Lucas Ribeiro Novais de Araújo, no sentido de providenciar Instalação de um Polo da Universidade Estadual da Paraíba (UEPB) no município de São Bento – PB.

Requeiro na forma regimental (art.112), do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhado ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, Lucas Ribeiro Novais de Araújo, no sentido de providenciar Instalação de um Polo da Universidade Estadual da Paraíba (UEPB) no município de São Bento – PB.

Requeiro na forma regimental (art.112 c/c o art. 117), que seja encaminhada manifestação ao Excelentíssimo Senhor Lucas Ribeiro Novais de Araujo, Governador do Estado da Paraíba, e ao Superintendente do DER-PB, Carlos Pereira de Carvalho e Silva, a necessidade de asfaltamento da estrada, que liga os municípios de Paulista a Riacho dos Cavalos.

Requeiro na forma regimental (art.112 c/c o art. 117), que seja encaminhada manifestação ao Excelentíssimo Senhor Lucas Ribeiro Novais de Araujo, Governador do Estado da Paraíba, e ao Superintendente do DER-PB, Carlos Pereira de Carvalho e Silva, a necessidade de asfaltamento da estrada, que liga os municípios de Paulista a Riacho dos Cavalos.

Formula apelo para que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Exmo. Governador do Estado da Paraíba, o Sr. Lucas Ribeiro Novais de Araújo, e o Secretário de Estado da Infraestrutura e dos Recursos Hídricos da Paraíba, o Sr. Jovânio Gomes da Silva, para que sejam adotadas as providências necessárias à construção de moradias populares a serem doadas para a população em situação de vulnerabilidade do município de Poço de José de Moura.

Formula apelo para que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Exmo. Governador do Estado da Paraíba, o Sr. Lucas Ribeiro Novais de Araújo, e o Secretário de Estado da Infraestrutura e dos Recursos Hídricos da Paraíba, o Sr. Jovânio Gomes da Silva, para que sejam adotadas as providências necessárias à construção de moradias populares a serem doadas para a população em situação de vulnerabilidade do município de Poço de José de Moura.

Formula apelo para que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Exmo. Governador do Estado da Paraíba, o Sr. Lucas Ribeiro Novais de Araújo, e o Secretário de Estado da Infraestrutura e dos Recursos Hídricos da Paraíba, o Sr. Jovânio Gomes da Silva, para que sejam adotadas as providências necessárias à construção de moradias populares a serem doadas para a população em situação de vulnerabilidade do município de Triunfo.

Formula apelo para que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Exmo. Governador do Estado da Paraíba, o Sr. Lucas Ribeiro Novais de Araújo, e o Secretário de Estado da Infraestrutura e dos Recursos Hídricos da Paraíba, o Sr. Jovânio Gomes da Silva, para que sejam adotadas as providências necessárias à construção de moradias populares a serem doadas para a população em situação de vulnerabilidade do município de Triunfo.

Formula apelo para que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Exmo. Governador do Estado da Paraíba, o Sr. Lucas Ribeiro Novais de Araújo, e o Secretário de Estado da Infraestrutura e dos Recursos Hídricos da Paraíba, o Sr. Jovânio Gomes da Silva, para que sejam adotadas as providências necessárias à construção de moradias populares a serem doadas para a população em situação de vulnerabilidade do município de Uiraúna.

Formula apelo para que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Exmo. Governador do Estado da Paraíba, o Sr. Lucas Ribeiro Novais de Araújo, e o Secretário de Estado da Infraestrutura e dos Recursos Hídricos da Paraíba, o Sr. Jovânio Gomes da Silva, para que sejam adotadas as providências necessárias à construção de moradias populares a serem doadas para a população em situação de vulnerabilidade do município de Uiraúna.

REQUEIRO, a este Digno Colegiado, na forma do art. 117, XIX, do Regimento Interno desta casa Legislativa (Resolução nº 1.578/2012 e suas alterações), após ouvido o Plenário, que seja encaminhado ao Exmo. Governador do Estado da Paraíba, Sr. Lucas Ribeiro Novais de Araújo, e ao Exmo. Secretário de Estado da Infraestrutura e dos Recursos Hídricos, Sr. Jovânio Gomes da Silva, MANIFESTAÇÃO DE APELO E PROVIDÊNCIAS no sentido de que sejam enviados esforços para a pavimentação do trecho total de extenção da Rodovia PB-230, do entroncamento da BR-361, que liga o município de Olho D’Água, passando pelo Distrito de Socorro, ao município de Juru, no estado da Paraíba.

REQUEIRO, a este Digno Colegiado, na forma do art. 117, XIX, do Regimento Interno desta casa Legislativa (Resolução nº 1.578/2012 e suas alterações), após ouvido o Plenário, que seja encaminhado ao Exmo. Governador do Estado da Paraíba, Sr. Lucas Ribeiro Novais de Araújo, e ao Exmo. Secretário de Estado da Infraestrutura e dos Recursos Hídricos, Sr. Jovânio Gomes da Silva, MANIFESTAÇÃO DE APELO E PROVIDÊNCIAS no sentido de que sejam enviados esforços para a pavimentação do trecho total de extenção da Rodovia PB-230, do entroncamento da BR-361, que liga o município de Olho D’Água, passando pelo Distrito de Socorro, ao município de Juru, no estado da Paraíba.