Matérias da Ordem do Dia (13ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)

REQUEIRO, nos termos do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba, a Secretaria de Estado de Educação e a Secretaria de Estado do Turismo e do Desenvolvimento Econômico, no sentido de que sejam realizados ESTUDOS TÉCNICOS E ADMINISTRATIVOS PARA DESENVOLVIMENTO DE CURSO TÉCNICO A FIM DE CAPACITAR JOVENS DO MUNICÍPIO DE SERRA BRANCA/PB, PARA DESENVOLVER ATIVIDADES VOLTADAS PARA O TURISMO.

REQUEIRO, nos termos do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba, a Secretaria de Estado de Educação e a Secretaria de Estado do Turismo e do Desenvolvimento Econômico, no sentido de que sejam realizados ESTUDOS TÉCNICOS E ADMINISTRATIVOS PARA DESENVOLVIMENTO DE CURSO TÉCNICO A FIM DE CAPACITAR JOVENS DO MUNICÍPIO DE SERRA BRANCA/PB, PARA DESENVOLVER ATIVIDADES VOLTADAS PARA O TURISMO.

Requer que seja encaminhado APELO ao Superintendente do DER-PB, solicitando a manutenção da PB-032, que interliga os município de Pedras de
Fogo ao Distrito de Mata Redonda (Alhandra), no Estado da Paraíba.

Requer que seja encaminhado APELO ao Superintendente do DER-PB, solicitando a manutenção da PB-032, que interliga os município de Pedras de
Fogo ao Distrito de Mata Redonda (Alhandra), no Estado da Paraíba.

Concede o Título de Cidadã Paraibana à Médica Dra. Lauda Santos.

Concede o Título de Cidadã Paraibana à Médica Dra. Lauda Santos.

Concede o Título de Cidadã Paraibana à Médica Dra. Ana Maria Ribeiro de Moura.

Concede o Título de Cidadã Paraibana à Médica Dra. Ana Maria Ribeiro de Moura.

Concede o Título de Cidadã Paraibana à Médica Dra. Maria Tereza Alves da Silva Rosa.

Concede o Título de Cidadã Paraibana à Médica Dra. Maria Tereza Alves da Silva Rosa.

Institui o “Dia S de valorização e reconhecimento do Sistema Fecomércio/Sesc/Senac Paraíba e Sindicatos Filiados à Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado da Paraíba (Fecomércio-PB)” no calendário Oficial de Eventos do Estado da Paraíba.

Institui o “Dia S de valorização e reconhecimento do Sistema Fecomércio/Sesc/Senac Paraíba e Sindicatos Filiados à Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado da Paraíba (Fecomércio-PB)” no calendário Oficial de Eventos do Estado da Paraíba.

Dispõe sobre a concessão da Medalha do Mérito Legislativo Senador Humberto Lucena ao professor Valdir Barbosa Bezerra.

Dispõe sobre a concessão da Medalha do Mérito Legislativo Senador Humberto Lucena ao professor Valdir Barbosa Bezerra.

Dispõe sobre a concessão da Medalha de Epitácio Pessoa à Desembargadora Anna Carla Lopes.

Dispõe sobre a concessão da Medalha de Epitácio Pessoa à Desembargadora Anna Carla Lopes.

Dispõe sobre a concessão da Medalha de Mérito Jurídico Tarcísio de Miranda Burity ao Dr. Herbert Targino.

Dispõe sobre a concessão da Medalha de Mérito Jurídico Tarcísio de Miranda Burity ao Dr. Herbert Targino.

Dispõe sobre a concessão da Medalha Epitácio Pessoa ao Dr. Harrison Alexandre Targino.

Dispõe sobre a concessão da Medalha Epitácio Pessoa ao Dr. Harrison Alexandre Targino.

Dispõe sobre a concessão da Medalha de Mérito Jurídico Tarcísio de Miranda Burity ao Dr. Arthur Richardisson Evaristo Diniz.

Dispõe sobre a concessão da Medalha de Mérito Jurídico Tarcísio de Miranda Burity ao Dr. Arthur Richardisson Evaristo Diniz.

Dispõe sobre a concessão da Medalha Epitácio Pessoa ao Ministro Silvio Serafim Costa Filho.

Dispõe sobre a concessão da Medalha Epitácio Pessoa ao Ministro Silvio Serafim Costa Filho.

Concede a Medalha Papa João Paulo II ao Reverendíssimo Pe. Irapuan Ramos Silva.

Concede a Medalha Papa João Paulo II ao Reverendíssimo Pe. Irapuan Ramos Silva.

Dispõe sobre a concessão da Medalha Epitácio Pessoa ao Sr. Ricardo Barbosa.

Dispõe sobre a concessão da Medalha Epitácio Pessoa ao Sr. Ricardo Barbosa.

Dispõe sobre a concessão da Comenda Talento Esportivo Desportista Genival Leal de Menezes ao atleta Luis Gabriel Gonzalez Farias.

Dispõe sobre a concessão da Comenda Talento Esportivo Desportista Genival Leal de Menezes ao atleta Luis Gabriel Gonzalez Farias.

Dispõe sobre a concessão da Medalha do Mérito Empreendedor José Carlos da Silva Júnior ao empresário parai bano, Sr. Adalberto Uchôa de Castro Neto, pelos relevantes serviços prestados ao empreendedorismo do Estado da Paraíba e a nível nacional

Dispõe sobre a concessão da Medalha do Mérito Empreendedor José Carlos da Silva Júnior ao empresário parai bano, Sr. Adalberto Uchôa de Castro Neto, pelos relevantes serviços prestados ao empreendedorismo do Estado da Paraíba e a nível nacional

Concede a Medalha Honorífica Epitácio Pessoa a Danilo Sarmento Gadelha.

Concede a Medalha Honorífica Epitácio Pessoa a Danilo Sarmento Gadelha.

Veto Parcial por inconstitucionalidade ao Projeto de Lei nº 930/2023 de autoria da Deputada Camila Toscano, que "Institui a Campanha Estadual de Valorização às Mães com Filhos Raros no Estado da Paraíba e dá outras providências".

Veto Parcial por inconstitucionalidade ao Projeto de Lei nº 930/2023 de autoria da Deputada Camila Toscano, que "Institui a Campanha Estadual de Valorização às Mães com Filhos Raros no Estado da Paraíba e dá outras providências".

Veto Parcial por inconstitucionalidade ao Projeto de Lei nº 1.616/2024 de autoria do Deputado Adriano Galdino, que "Institui a política estadual para a população de migrantes, refugiados, apátridas e retornados".

Veto Parcial por inconstitucionalidade ao Projeto de Lei nº 1.616/2024 de autoria do Deputado Adriano Galdino, que "Institui a política estadual para a população de migrantes, refugiados, apátridas e retornados".

Veto Parcial por inconstitucionalidade ao Projeto de Lei nº 693/2023 de autoria da Deputada Danielle do Vale, que "Institui Programa de Incentivo à Economia Solidária voltado para mulheres no Estado da Paraíba, e dá outras providências".

Veto Parcial por inconstitucionalidade ao Projeto de Lei nº 693/2023 de autoria da Deputada Danielle do Vale, que "Institui Programa de Incentivo à Economia Solidária voltado para mulheres no Estado da Paraíba, e dá outras providências".

Veto Parcial por inconstitucionalidade ao Projeto de Lei nº 3.689/2022 de autoria do Deputado Irmão Cézar, que "Institui no Estado da Paraíba o “Abril Azul”, mês dedicado a ações de conscientização sobre o Transtorno do Espectro Autista".

Veto Parcial por inconstitucionalidade ao Projeto de Lei nº 3.689/2022 de autoria do Deputado Irmão Cézar, que "Institui no Estado da Paraíba o “Abril Azul”, mês dedicado a ações de conscientização sobre o Transtorno do Espectro Autista".

Denomina de "Hospital da Mulher de Campina Grande" a unidade hospitalar que está sendo construída no município de Campina Grande.

Denomina de "Hospital da Mulher de Campina Grande" a unidade hospitalar que está sendo construída no município de Campina Grande.

Altera o texto do art. 1º da Lei nº 8.996/2009 e do parágrafo único acrescentado pela Lei nº 10.834/2016, que dispõem sobre a autorização de afastamento para servidoras que sejam mães ou pessoas responsáveis por filhos portadores de deficiência.

Altera o texto do art. 1º da Lei nº 8.996/2009 e do parágrafo único acrescentado pela Lei nº 10.834/2016, que dispõem sobre a autorização de afastamento para servidoras que sejam mães ou pessoas responsáveis por filhos portadores de deficiência.

Institui a Política de Incentivo
à Redução do Consumo de
Materiais Plásticos na
Paraíba e dá outras
providências.

Institui a Política de Incentivo
à Redução do Consumo de
Materiais Plásticos na
Paraíba e dá outras
providências.

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO E A INCLUSÃO DO DIA ESTADUAL S DE VALORIZAÇÃO E RECONHECIMENTO DO SERVIÇO SOCIAL DO COMÉRCIO (SESC) E DO SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL (SENAC) NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO ESTADO DA PARAÍBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO E A INCLUSÃO DO DIA ESTADUAL S DE VALORIZAÇÃO E RECONHECIMENTO DO SERVIÇO SOCIAL DO COMÉRCIO (SESC) E DO SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL (SENAC) NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO ESTADO DA PARAÍBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

INSTITUI A OUTORGA DO TÍTULO DE CIDADÃ PARAIBANA À CIENTISTA MARINHA KARINA MASSEI.

INSTITUI A OUTORGA DO TÍTULO DE CIDADÃ PARAIBANA À CIENTISTA MARINHA KARINA MASSEI.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA MEDALHA EPITÁCIO PESSOA À EXCELENTÍSSIMA SENHORA DESEMBARGADORA TÚLIA GOMES DE SOUSA NEVES, INTEGRANTE DO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA MEDALHA EPITÁCIO PESSOA À EXCELENTÍSSIMA SENHORA DESEMBARGADORA TÚLIA GOMES DE SOUSA NEVES, INTEGRANTE DO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA.

Concede a Medalha Epitácio Pessoa a Angelita Lucas dos Santos , pelos relevantes serviços prestados ao Estado da Paraíba

Concede a Medalha Epitácio Pessoa a Angelita Lucas dos Santos , pelos relevantes serviços prestados ao Estado da Paraíba

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA MEDALHA DE MÉRITO JORNALÍSTICO AO JORNALISTA LAERTE CERQUEIRA.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA MEDALHA DE MÉRITO JORNALÍSTICO AO JORNALISTA LAERTE CERQUEIRA.

Indica ao Excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba, o Sr. João Azevedo Lins Filho, que adote as medidas necessárias para a criação do “SERVIÇO DISQUE AUTISMO”, que será instituído por meio de atendimento eletrônico gratuito no site eletrônico oficial do Governo do Estado da Paraíba, cuja finalidade é o recebimento de denúncias de maus-tratos e violações de direitos das pessoas com o Transtorno do Espectro Autista, e dá outras providências.

Indica ao Excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba, o Sr. João Azevedo Lins Filho, que adote as medidas necessárias para a criação do “SERVIÇO DISQUE AUTISMO”, que será instituído por meio de atendimento eletrônico gratuito no site eletrônico oficial do Governo do Estado da Paraíba, cuja finalidade é o recebimento de denúncias de maus-tratos e violações de direitos das pessoas com o Transtorno do Espectro Autista, e dá outras providências.

Requeiro nos termos do art. 89 do Regimento Interno, após deliberação do Plenário, a realização de SESSÃO ESPECIAL em dia, horário e local a serem definidos oportunamente para a exibição do filme Caminhos de Cedro, que conta a história do Padre Ibiapina.

Requeiro nos termos do art. 89 do Regimento Interno, após deliberação do Plenário, a realização de SESSÃO ESPECIAL em dia, horário e local a serem definidos oportunamente para a exibição do filme Caminhos de Cedro, que conta a história do Padre Ibiapina.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, na forma regimental e após ouvido o Plenário, que seja encaminhado apelo à Prefeitura Municipal de João Pessoa, bem como a EMLUR - Empresa Municipal de Limpeza Urbana, solicitando com a máxima urgência a retirada de entulho e a limpeza do lixo acumulado em terreno público localizado na Rua Sucupira com a Rua do Ipê Amarelo, no bairro Mangabeira VIII, que fica por trás da Creche Maestro Pedro Santos.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, na forma regimental e após ouvido o Plenário, que seja encaminhado apelo à Prefeitura Municipal de João Pessoa, bem como a EMLUR - Empresa Municipal de Limpeza Urbana, solicitando com a máxima urgência a retirada de entulho e a limpeza do lixo acumulado em terreno público localizado na Rua Sucupira com a Rua do Ipê Amarelo, no bairro Mangabeira VIII, que fica por trás da Creche Maestro Pedro Santos.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, na forma regimental e após ouvido o Plenário, que seja encaminhado apelo à Prefeitura Municipal de João Pessoa, bem como à Secretaria de Desenvolvimento e Controle Urbano (Sedurb) a recuperação da rotatória situada na Rua Júlio Soares da Silva, em confluência com as ruas José Marcone Ramos da Silva e Diógenes Gomes da Silva, no bairro Mangabeira VIII, nas proximidades do Mercadinho Central, em João Pessoa – PB.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, na forma regimental e após ouvido o Plenário, que seja encaminhado apelo à Prefeitura Municipal de João Pessoa, bem como à Secretaria de Desenvolvimento e Controle Urbano (Sedurb) a recuperação da rotatória situada na Rua Júlio Soares da Silva, em confluência com as ruas José Marcone Ramos da Silva e Diógenes Gomes da Silva, no bairro Mangabeira VIII, nas proximidades do Mercadinho Central, em João Pessoa – PB.

Formula apelo para que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Exmo. Governador do Estado da Paraíba, o Sr. João Azevedo Lins Filho, e a Secretária de Estado do Desenvolvimento Humano, a Sra. Pollyanna Dutra, para que seja implementado na cidade de Santana de Mangueira o Programa Cidade Madura

Formula apelo para que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Exmo. Governador do Estado da Paraíba, o Sr. João Azevedo Lins Filho, e a Secretária de Estado do Desenvolvimento Humano, a Sra. Pollyanna Dutra, para que seja implementado na cidade de Santana de Mangueira o Programa Cidade Madura

Formula apelo para que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Exmo. Governador do Estado da Paraíba, o Sr. João Azevedo Lins Filho, e ao Secretário de Estado da Infraestrutura e dos Recursos Hídricos, o Sr. Deusdete Queiroga, para a realização de estudos técnicos sobre a viabilidade de construção de barragens subterrâneas na zona rural do município de São João do Rio do Peixe

Formula apelo para que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Exmo. Governador do Estado da Paraíba, o Sr. João Azevedo Lins Filho, e ao Secretário de Estado da Infraestrutura e dos Recursos Hídricos, o Sr. Deusdete Queiroga, para a realização de estudos técnicos sobre a viabilidade de construção de barragens subterrâneas na zona rural do município de São João do Rio do Peixe

Formula apelo para que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Exmo. Governador do Estado da Paraíba, o Sr. João Azevedo Lins Filho, e ao Secretário de Estado da Segurança, o Sr. Jean Francisco Bezerra Nunes, para que instalem centrais de monitoramento com câmeras no município de Triunfo

Formula apelo para que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Exmo. Governador do Estado da Paraíba, o Sr. João Azevedo Lins Filho, e ao Secretário de Estado da Segurança, o Sr. Jean Francisco Bezerra Nunes, para que instalem centrais de monitoramento com câmeras no município de Triunfo

Formula apelo para que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Exmo. Governador do Estado da Paraíba, o Sr. João Azevedo Lins Filho, e ao Secretário de Estado da Saúde, o Sr. Arimatheus Reis, para que adotem as medidas necessárias com a finalidade de oferecer assistência psicológica contínua e permanente para mães com filhos com doenças raras no município de Assunção

Formula apelo para que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Exmo. Governador do Estado da Paraíba, o Sr. João Azevedo Lins Filho, e ao Secretário de Estado da Saúde, o Sr. Arimatheus Reis, para que adotem as medidas necessárias com a finalidade de oferecer assistência psicológica contínua e permanente para mães com filhos com doenças raras no município de Assunção

Formula apelo para que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Exmo. Governador do Estado da Paraíba, o Sr. João Azevedo Lins Filho, e ao Secretário de Estado da Infraestrutura, o Sr. Deusdete Queiroga Filho, para que sejam construídas moradias populares a serem doadas para a população em situação de vulnerabilidade do município de Várzea

Formula apelo para que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Exmo. Governador do Estado da Paraíba, o Sr. João Azevedo Lins Filho, e ao Secretário de Estado da Infraestrutura, o Sr. Deusdete Queiroga Filho, para que sejam construídas moradias populares a serem doadas para a população em situação de vulnerabilidade do município de Várzea

Formula apelo para que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Exmo. Governador do Estado da Paraíba, o Sr. João Azevedo Lins Filho, e a Secretária de Estado do Desenvolvimento Humano, a Sra. Pollyanna Dutra, para que seja instalada uma unidade do Sistema Nacional de Emprego (SINE) no município de Cachoeira dos Índios, com o objetivo de gerenciar e organizar as vagas disponíveis no município e cidades circunvizinhas

Formula apelo para que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Exmo. Governador do Estado da Paraíba, o Sr. João Azevedo Lins Filho, e a Secretária de Estado do Desenvolvimento Humano, a Sra. Pollyanna Dutra, para que seja instalada uma unidade do Sistema Nacional de Emprego (SINE) no município de Cachoeira dos Índios, com o objetivo de gerenciar e organizar as vagas disponíveis no município e cidades circunvizinhas

Formula apelo para que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Exmo. Governador do Estado da Paraíba, o Sr. João Azevedo Lins Filho, e ao Diretor Superintendente do Departamento de Estradas e Rodagens (DER), o Sr. Carlos Pereira de Carvalho e Silva, para que realizem, de maneira independente ou em parceria com o Poder Público Municipal, a realização de terraplanagem e recapeamento asfáltico nas ruas que necessitam desse serviço no município de Nazarezinho

Formula apelo para que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Exmo. Governador do Estado da Paraíba, o Sr. João Azevedo Lins Filho, e ao Diretor Superintendente do Departamento de Estradas e Rodagens (DER), o Sr. Carlos Pereira de Carvalho e Silva, para que realizem, de maneira independente ou em parceria com o Poder Público Municipal, a realização de terraplanagem e recapeamento asfáltico nas ruas que necessitam desse serviço no município de Nazarezinho

Formula apelo ao Governador do Estado, ao Secretário de Recursos Hídricos e ao Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (DNOCS), para que adotem as medidas necessárias para a construção de cisternas para a captação de água na Zona Rural do município de Sousa

Formula apelo ao Governador do Estado, ao Secretário de Recursos Hídricos e ao Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (DNOCS), para que adotem as medidas necessárias para a construção de cisternas para a captação de água na Zona Rural do município de Sousa

Formula apelo ao Exmo Governador do Estado da Paraíba e ao Secretário de Estado da Segurança Pública, que seja encaminhada manifestação desta Casa no sentido de que considerem a viabilidade da implantação de uma Delegacia ou Posto de Atendimento Especializada de Atendimento à Mulher no município de Bom Jesus

Formula apelo ao Exmo Governador do Estado da Paraíba e ao Secretário de Estado da Segurança Pública, que seja encaminhada manifestação desta Casa no sentido de que considerem a viabilidade da implantação de uma Delegacia ou Posto de Atendimento Especializada de Atendimento à Mulher no município de Bom Jesus

Formula apelo para que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Exmo. Governador do Estado da Paraíba, o Sr. João Azevedo Lins Filho, e ao Secretário de Estado da Cultura da Paraíba, o Sr. Pedro Daniel de Carli Santos, para que sejam implementados e fomentados no município de Poço José de Moura projetos de inclusão social por meio de oficinas de artes e música

Formula apelo para que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Exmo. Governador do Estado da Paraíba, o Sr. João Azevedo Lins Filho, e ao Secretário de Estado da Cultura da Paraíba, o Sr. Pedro Daniel de Carli Santos, para que sejam implementados e fomentados no município de Poço José de Moura projetos de inclusão social por meio de oficinas de artes e música

Formula apelo ao prefeito constitucional e ao Orgão de Trânsito Municipal da cidade de Coremas para que sejam realizadas ações de recuperação e reposição da sinalização horizontal das ruas e avenidas do município, assegurando à população melhor fluidez no trânsito e trafegabilidade segura, contribuindo assim com a redução de acidentes

Formula apelo ao prefeito constitucional e ao Orgão de Trânsito Municipal da cidade de Coremas para que sejam realizadas ações de recuperação e reposição da sinalização horizontal das ruas e avenidas do município, assegurando à população melhor fluidez no trânsito e trafegabilidade segura, contribuindo assim com a redução de acidentes

Formula apelo ao excelentíssimo senhor Governador do Estado, o Sr. João Azevedo Lins Filho, por meio da Secretaria de Saúde do Estado da Paraíba, para que seja realizado convênio com a Prefeitura de Bonito de Santa Fé, a fim de que seja reforçado o serviço de “fumacê”, nesse Município

Formula apelo ao excelentíssimo senhor Governador do Estado, o Sr. João Azevedo Lins Filho, por meio da Secretaria de Saúde do Estado da Paraíba, para que seja realizado convênio com a Prefeitura de Bonito de Santa Fé, a fim de que seja reforçado o serviço de “fumacê”, nesse Município

Formula apelo ao prefeito constitucional e a Secretaria de Infraestutura Municipal da cidade de São Francisco, para que sejam adotadas as medidas necessárias para instalação de iluminação de LED nos logradouros e demais espaços públicos da cidade

Formula apelo ao prefeito constitucional e a Secretaria de Infraestutura Municipal da cidade de São Francisco, para que sejam adotadas as medidas necessárias para instalação de iluminação de LED nos logradouros e demais espaços públicos da cidade

Formula apelo para que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Exmo. Governador do Estado da Paraíba, o Sr. João Azevedo Lins Filho, com a finalidade de realização de parceria ou convênio com o Poder Público Municipal da cidade de Santa Luzia para a construção de uma Clínica Pública Veterinária para atendimento, principalmente, dos animais de rua e/ou abandonados

Formula apelo para que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Exmo. Governador do Estado da Paraíba, o Sr. João Azevedo Lins Filho, com a finalidade de realização de parceria ou convênio com o Poder Público Municipal da cidade de Santa Luzia para a construção de uma Clínica Pública Veterinária para atendimento, principalmente, dos animais de rua e/ou abandonados

Formula apelo para que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Exmo. Governador do Estado da Paraíba, o Sr. João Azevedo Lins Filho, para que sejam adotadas as medidas necessárias com a finalidade de distribuição de enxovais para mães em situação de vulnerabilidade econômica do município de São José da Lagoa Tapada

Formula apelo para que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Exmo. Governador do Estado da Paraíba, o Sr. João Azevedo Lins Filho, para que sejam adotadas as medidas necessárias com a finalidade de distribuição de enxovais para mães em situação de vulnerabilidade econômica do município de São José da Lagoa Tapada

Formula apelo para que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Exmo. Governador do Estado da Paraíba e ao Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária da Pesca para que amplie o programa de distribuição de sementes aos agricultores do município de Santa Helena

Formula apelo para que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Exmo. Governador do Estado da Paraíba e ao Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária da Pesca para que amplie o programa de distribuição de sementes aos agricultores do município de Santa Helena

Formula apelo ao Excelentíssimo Governador do Estado, João Azevêdo Lins Filho e ao Secretario de Desenvolvimento Humano para que sejam tomadas as providências cabíveis para criação de programa estadual que assegure o acesso gratuito de crianças com Síndrome de Down aos parques infantis privados e aos espaços de recreação localizados em restaurantes e estabelecimentos similares em todo o território paraibano

Formula apelo ao Excelentíssimo Governador do Estado, João Azevêdo Lins Filho e ao Secretario de Desenvolvimento Humano para que sejam tomadas as providências cabíveis para criação de programa estadual que assegure o acesso gratuito de crianças com Síndrome de Down aos parques infantis privados e aos espaços de recreação localizados em restaurantes e estabelecimentos similares em todo o território paraibano