Matérias da Ordem do Dia (34ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)

Veto Total por inconstitucionalidade ao Projeto de Lei 795/2023 de autoria do Deputado Nilson Lacerda, que "Dispõe sobre a inclusão da Batata Doce no cardápio da merenda escolar da rede pública de ensino do estado da Paraíba, e dá outras providências".

Veto Total por inconstitucionalidade ao Projeto de Lei 795/2023 de autoria do Deputado Nilson Lacerda, que "Dispõe sobre a inclusão da Batata Doce no cardápio da merenda escolar da rede pública de ensino do estado da Paraíba, e dá outras providências".

Veto Parcial ao Projeto de Lei nº 2.056/2024 de autoria do Governador do Estado, que "Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2025 e dá outra providências".

Veto Parcial ao Projeto de Lei nº 2.056/2024 de autoria do Governador do Estado, que "Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2025 e dá outra providências".

Concede o Título de Cidadão Paraibano ao Exmo. Ministro do Superior Tribunal de Justiça, Sr. Mauro Luiz Campbell Marques, pelos relevantes serviços prestados à sociedade, especialmente no âmbito do Poder Judiciário.

Concede o Título de Cidadão Paraibano ao Exmo. Ministro do Superior Tribunal de Justiça, Sr. Mauro Luiz Campbell Marques, pelos relevantes serviços prestados à sociedade, especialmente no âmbito do Poder Judiciário.

DECLARA O NATAL DA USINA COMO UM PATRIMÔNIO CULTURAL E IMATERIAL DO ESTADO DA PARAÍBA.

DECLARA O NATAL DA USINA COMO UM PATRIMÔNIO CULTURAL E IMATERIAL DO ESTADO DA PARAÍBA.

DISPÕE SOBRE A PREFERÊNCIA NO ACESSO DAS MÃES SOLO, COM FILHOS MENORES, AOS PROGRAMAS SOCIAIS DO GOVERNO DO ESTADO DA PARAÍBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A PREFERÊNCIA NO ACESSO DAS MÃES SOLO, COM FILHOS MENORES, AOS PROGRAMAS SOCIAIS DO GOVERNO DO ESTADO DA PARAÍBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

INSTITUI, NO ÂMBITO DA PARAÍBA, O DIA ESTADUAL DO CROSSFIT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI, NO ÂMBITO DA PARAÍBA, O DIA ESTADUAL DO CROSSFIT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre a implementação de medidas de prevenção da dengue nas escolas da rede pública e privada na Paraíba e dá outras providências.

Dispõe sobre a implementação de medidas de prevenção da dengue nas escolas da rede pública e privada na Paraíba e dá outras providências.

FICA INCLUÍDA NO CALENDÁRIO OFICIAL DE
EVENTOS DO ESTADO DA PARAÍBA, A "MARCHA
PELA VIDA DAS MULHERES E PELA
AGROECOLOGIA" REALIZADA PELO MOVIMENTO
DE MULHERES DO POLO DA BORBOREMA

FICA INCLUÍDA NO CALENDÁRIO OFICIAL DE
EVENTOS DO ESTADO DA PARAÍBA, A "MARCHA
PELA VIDA DAS MULHERES E PELA
AGROECOLOGIA" REALIZADA PELO MOVIMENTO
DE MULHERES DO POLO DA BORBOREMA

Institui diretrizes para a
Política de Atenção à
Saúde Mental Materna
no âmbito da Paraíba e
dá outras providências.

Institui diretrizes para a
Política de Atenção à
Saúde Mental Materna
no âmbito da Paraíba e
dá outras providências.

Institui a Política de Saúde Reprodutiva da Mulher, Prevenção e Diagnóstico Precoce de Doenças Ginecológicas, e dá outras providências.

Institui a Política de Saúde Reprodutiva da Mulher, Prevenção e Diagnóstico Precoce de Doenças Ginecológicas, e dá outras providências.

Dispõe sobre o direito de os usuários avaliarem o atendimento nos hospitais e unidades de saúde pública no âmbito do Estado da Paraíba, e dá outras providências.

Dispõe sobre o direito de os usuários avaliarem o atendimento nos hospitais e unidades de saúde pública no âmbito do Estado da Paraíba, e dá outras providências.

Dispõe sobre a classificação do Município de Zabelê – PB como Município de Interesse Turístico

Dispõe sobre a classificação do Município de Zabelê – PB como Município de Interesse Turístico

Concede o Título de Cidadã Paraibana à Médica Dra. Narriane Chaves Pereira de Holanda.

Concede o Título de Cidadã Paraibana à Médica Dra. Narriane Chaves Pereira de Holanda.

Inclui no Calendário Religioso, Turístico e Cultural do Estado da Paraíba a encenação teatral da “Paixão de Cristo” do município de Cajazeiras-PB, realizada há 25 anos

Inclui no Calendário Religioso, Turístico e Cultural do Estado da Paraíba a encenação teatral da “Paixão de Cristo” do município de Cajazeiras-PB, realizada há 25 anos

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ PARAIBANA À EXCELENTÍSSIMA SENHORA DOUTORA SILVANA CARVALHO SOARES, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO ESTADO DA PARAÍBA.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ PARAIBANA À EXCELENTÍSSIMA SENHORA DOUTORA SILVANA CARVALHO SOARES, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO ESTADO DA PARAÍBA.

CONCEDE O "DIPLOMA NAPOLEÃO LAUREANO DE HONRA AO MÉRITO DAS CIÊNCIAS MÉDICAS” AO DR. ARIMATHEUS SILVA REIS, DIRETOR SUPERINTENDENTE DA FUNDAÇÃO PARAIBANA DE GESTÃO EM SAÚDE – PB SAÚDE PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO ESTADO DA PARAÍBA.

CONCEDE O "DIPLOMA NAPOLEÃO LAUREANO DE HONRA AO MÉRITO DAS CIÊNCIAS MÉDICAS” AO DR. ARIMATHEUS SILVA REIS, DIRETOR SUPERINTENDENTE DA FUNDAÇÃO PARAIBANA DE GESTÃO EM SAÚDE – PB SAÚDE PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO ESTADO DA PARAÍBA.

Concede a Medalha Epitácio Pessoa ao desembargador Dr. Carlos Martins Beltrão Filho, pelos relevantes serviços prestados ao Estado da Paraíba.

Concede a Medalha Epitácio Pessoa ao desembargador Dr. Carlos Martins Beltrão Filho, pelos relevantes serviços prestados ao Estado da Paraíba.

Concede a Medalha Epitácio Pessoa ao Exmo. Ministro do Superior Tribunal de Justiça, Dr. José Afrânio Vilela, pelos relevantes serviços prestados à sociedade brasileira, especialmente no âmbito do Poder Judiciário.

Concede a Medalha Epitácio Pessoa ao Exmo. Ministro do Superior Tribunal de Justiça, Dr. José Afrânio Vilela, pelos relevantes serviços prestados à sociedade brasileira, especialmente no âmbito do Poder Judiciário.

Autoriza o Poder Executivo a alterar as programações orçamentárias relativas às Emendas de Apropriação/Impositiva constantes dos Anexos da Lei nº 13.041, de 15 de janeiro de 2024 e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo a alterar as programações orçamentárias relativas às Emendas de Apropriação/Impositiva constantes dos Anexos da Lei nº 13.041, de 15 de janeiro de 2024 e dá outras providências.

Reconhece, pelo prazo de 180 (cento e oitenta) dias, podendo ser prorrogado por igual período, Estado de Calamidade Pública nas áreas do Município de Baía da Traição/PB, afetadas pela erosão Costeira/ Marinha na praia do Forte (1.1.4.1.0 - COBRADE), conforme Portaria nº 260, de 2 de fevereiro de 2022, do Ministério do Desenvolvimento Regional.

Reconhece, pelo prazo de 180 (cento e oitenta) dias, podendo ser prorrogado por igual período, Estado de Calamidade Pública nas áreas do Município de Baía da Traição/PB, afetadas pela erosão Costeira/ Marinha na praia do Forte (1.1.4.1.0 - COBRADE), conforme Portaria nº 260, de 2 de fevereiro de 2022, do Ministério do Desenvolvimento Regional.

INDICO, nos termos do art. 111, inciso I, do Regimento Interno da Casa, que depois de ouvido o plenário seja encaminhado manifestação desta Casa Legislativa ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins, Governador do Estado da Paraíba, indicando a iniciativa de Projeto de Lei que institui a Política de Qualidade, Controle e Avaliação do Ensino das Escolas Públicas da Rede Estadual e dá outras providências.

INDICO, nos termos do art. 111, inciso I, do Regimento Interno da Casa, que depois de ouvido o plenário seja encaminhado manifestação desta Casa Legislativa ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins, Governador do Estado da Paraíba, indicando a iniciativa de Projeto de Lei que institui a Política de Qualidade, Controle e Avaliação do Ensino das Escolas Públicas da Rede Estadual e dá outras providências.

INDICO, nos termos do art. 111, inciso I, do Regimento Interno da Casa, que depois de ouvido o plenário seja encaminhado manifestação desta Casa Legislativa ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins, Governador do Estadoda Paraíba, indicando a iniciativa de Projeto de Lei que institui o Programa Escola da Construção Civil, e dá outras providências.

INDICO, nos termos do art. 111, inciso I, do Regimento Interno da Casa, que depois de ouvido o plenário seja encaminhado manifestação desta Casa Legislativa ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins, Governador do Estadoda Paraíba, indicando a iniciativa de Projeto de Lei que institui o Programa Escola da Construção Civil, e dá outras providências.

Indicando ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, a iniciativa de Projeto de Lei que dispõe sobre o aumento do auxílio alimentação destinado aos oficiais e praças da Polícia e Bombeiro Militar do Estado da Paraíba, como também estabelece a correção anual do valor de acordo com a variação da inflação.

Indicando ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, a iniciativa de Projeto de Lei que dispõe sobre o aumento do auxílio alimentação destinado aos oficiais e praças da Polícia e Bombeiro Militar do Estado da Paraíba, como também estabelece a correção anual do valor de acordo com a variação da inflação.

INDICO, nos termos do art. 111, inciso I, do Regimento Interno desta Casa Legislativa (Resolução nº 1.578/2012), que seja encaminhada manifestação ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba, para que proceda com a adesão ao Programa Nacional de Expansão e Qualificação da Atenção Ambulatorial Especializada, doravante denominado Programa Mais Acesso a Especialistas (PMAE), no âmbito do Estado da Paraíba, haja vista tratar-se de matéria de relevante e inegável interesse público.

INDICO, nos termos do art. 111, inciso I, do Regimento Interno desta Casa Legislativa (Resolução nº 1.578/2012), que seja encaminhada manifestação ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba, para que proceda com a adesão ao Programa Nacional de Expansão e Qualificação da Atenção Ambulatorial Especializada, doravante denominado Programa Mais Acesso a Especialistas (PMAE), no âmbito do Estado da Paraíba, haja vista tratar-se de matéria de relevante e inegável interesse público.

INDICO, nos termos do art. 111, inciso I, do Regimento Interno desta Casa Legislativa (Resolução nº 1.578/2012), que seja encaminhada manifestação ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba, para realizar projetos e estudos para a construção de um “Hospital da Pessoa Idosa em Mamanguape”, haja vista tratar-se de matéria de relevante e inegável interesse público.

INDICO, nos termos do art. 111, inciso I, do Regimento Interno desta Casa Legislativa (Resolução nº 1.578/2012), que seja encaminhada manifestação ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba, para realizar projetos e estudos para a construção de um “Hospital da Pessoa Idosa em Mamanguape”, haja vista tratar-se de matéria de relevante e inegável interesse público.

INDICO, nos termos do art. 111, inciso I, do Regimento Interno desta Casa Legislativa (Resolução nº 1.578/2012), que seja encaminhada manifestação ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba, para adotar providências e realizar estudos para realização de “Festival de Música Escolar no âmbito do Estado da Paraíba” objetivando a valorização da cultura, haja vista tratar-se de matéria de relevante e inegável interesse público.

INDICO, nos termos do art. 111, inciso I, do Regimento Interno desta Casa Legislativa (Resolução nº 1.578/2012), que seja encaminhada manifestação ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba, para adotar providências e realizar estudos para realização de “Festival de Música Escolar no âmbito do Estado da Paraíba” objetivando a valorização da cultura, haja vista tratar-se de matéria de relevante e inegável interesse público.

INDICO, nos termos do art. 111, inciso I, do Regimento Interno desta Casa Legislativa (Resolução nº 1.578/2012), que seja encaminhada manifestação ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba, para realizar projetos e estudos para a criação de um “Programa Estadual de Apoio a Educação das pessoas com deficiências visuais”, visando maior inclusão social e isonomia, haja vista tratar-se de matéria de relevante e inegável interesse público.

INDICO, nos termos do art. 111, inciso I, do Regimento Interno desta Casa Legislativa (Resolução nº 1.578/2012), que seja encaminhada manifestação ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba, para realizar projetos e estudos para a criação de um “Programa Estadual de Apoio a Educação das pessoas com deficiências visuais”, visando maior inclusão social e isonomia, haja vista tratar-se de matéria de relevante e inegável interesse público.

INDICO, nos termos do art. 111, inciso I, do Regimento Interno desta Casa Legislativa (Resolução nº 1.578/2012), que seja encaminhada manifestação ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba, para realizar projetos e estudos para a construção de um “Centro de Convenções na região do vale do Mamanguape”, visando fomentar o desenvolvimento turístico e econômico dessa região, haja vista tratar-se de matéria de relevante e inegável interesse público.

INDICO, nos termos do art. 111, inciso I, do Regimento Interno desta Casa Legislativa (Resolução nº 1.578/2012), que seja encaminhada manifestação ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba, para realizar projetos e estudos para a construção de um “Centro de Convenções na região do vale do Mamanguape”, visando fomentar o desenvolvimento turístico e econômico dessa região, haja vista tratar-se de matéria de relevante e inegável interesse público.

REQUEIRO nos termos do art. 115 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, combinado com o art. 53, § 2º da Constituição do Estado da Paraíba, que seja encaminhado ofício ao Diretor Presidente da Companhia de Água e Esgotos da Paraíba – CAGEPA, solicitando informações detalhadas sobre o Programa Água Doce, especificamente quanto à sua implementação e funcionamento nas localidades Sítio Macaquinhos e Agrovila do Cajá situada no Assentamento Oziel Pereira, no município de Remígio.

REQUEIRO nos termos do art. 115 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, combinado com o art. 53, § 2º da Constituição do Estado da Paraíba, que seja encaminhado ofício ao Diretor Presidente da Companhia de Água e Esgotos da Paraíba – CAGEPA, solicitando informações detalhadas sobre o Programa Água Doce, especificamente quanto à sua implementação e funcionamento nas localidades Sítio Macaquinhos e Agrovila do Cajá situada no Assentamento Oziel Pereira, no município de Remígio.

REQUEIRO, nos termos do art. 115 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, combinado com o art. 53, § 2º da Constituição do Estado da Paraíba, que seja encaminhado oficio a Secretaria de Infraestrutura e Recursos Hídricos do Estado da Paraíba, solicitando informações detalhadas sobre o andamento do projeto de construção do Açude Serrota, previsto para ser construido entre os municípios de Taperoá e São José dos Cordeiros.

REQUEIRO, nos termos do art. 115 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, combinado com o art. 53, § 2º da Constituição do Estado da Paraíba, que seja encaminhado oficio a Secretaria de Infraestrutura e Recursos Hídricos do Estado da Paraíba, solicitando informações detalhadas sobre o andamento do projeto de construção do Açude Serrota, previsto para ser construido entre os municípios de Taperoá e São José dos Cordeiros.

REQUEIRO, nos termos do art. 115 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, combinado com o art. 53, § 2º da Constituição do Estado da Paraíba, que seja encaminhado oficio ao DER para que sejam fornecidas informações detalhadas sobre o andamento do projeto de construção do Açude Serrota, previsto para ser edificado entre os municípios de Taperoá e São José dos Cordeiros.

REQUEIRO, nos termos do art. 115 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, combinado com o art. 53, § 2º da Constituição do Estado da Paraíba, que seja encaminhado oficio ao DER para que sejam fornecidas informações detalhadas sobre o andamento do projeto de construção do Açude Serrota, previsto para ser edificado entre os municípios de Taperoá e São José dos Cordeiros.

REQUEIRO a este Digno Colegiado, na qualidade de Presidente da Assembleia Legislativa do Estado da Paraíba, em nome da Mesa Diretora, de todos os parlamentares e servidores do Poder Legislativo Estadual, na forma do art. 117, inciso XVII, da Resolução nº 1.578/2012 (Regimento Interno), que seja consignado na Ata dos trabalhos “Voto de Profundo Pesar” pelo falecimento do Diretor da Divisão de Som desta Casa Legislativa, Sr. Geraldo Galdino da Silva, fato ocorrido no dia 26 de outubro de 2024.

REQUEIRO a este Digno Colegiado, na qualidade de Presidente da Assembleia Legislativa do Estado da Paraíba, em nome da Mesa Diretora, de todos os parlamentares e servidores do Poder Legislativo Estadual, na forma do art. 117, inciso XVII, da Resolução nº 1.578/2012 (Regimento Interno), que seja consignado na Ata dos trabalhos “Voto de Profundo Pesar” pelo falecimento do Diretor da Divisão de Som desta Casa Legislativa, Sr. Geraldo Galdino da Silva, fato ocorrido no dia 26 de outubro de 2024.

Requeiro que seja encaminhado manifestação desta Casa Legislativa ao Superintendente do Departamento de Estradas de Rodagem do Estado da Paraíba (DER-PB), solicitando a execução de uma operação tapa buracos na rodovia PB-077, no trecho entre as cidades de Pilões e Cuitegi.

Requeiro que seja encaminhado manifestação desta Casa Legislativa ao Superintendente do Departamento de Estradas de Rodagem do Estado da Paraíba (DER-PB), solicitando a execução de uma operação tapa buracos na rodovia PB-077, no trecho entre as cidades de Pilões e Cuitegi.

Requeiro que seja encaminhado manifestação desta Casa Legislativa ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba e à Secretaria de Infraestrutura e dos Recursos Hídricos do Estado da Paraíba, solicitando a construção de uma passagem molhada no Riacho da Manga, localizado no Sítio Avarzeado, município de Pilões - PB.

Requeiro que seja encaminhado manifestação desta Casa Legislativa ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba e à Secretaria de Infraestrutura e dos Recursos Hídricos do Estado da Paraíba, solicitando a construção de uma passagem molhada no Riacho da Manga, localizado no Sítio Avarzeado, município de Pilões - PB.

Requeiro que seja encaminhado manifestação desta Casa Legislativa ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba e ao Secretário de Educação do Estado da Paraíba, solicitando a construção de uma quadra coberta na Escola Vereadora Neusa Pereira da Silva, localizada no município de Pilões - PB.

Requeiro que seja encaminhado manifestação desta Casa Legislativa ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba e ao Secretário de Educação do Estado da Paraíba, solicitando a construção de uma quadra coberta na Escola Vereadora Neusa Pereira da Silva, localizada no município de Pilões - PB.

Requeiro que seja encaminhado manifestação desta Casa Legislativa ao Governador do Estado da Paraíba e ao Secretário de Educação do Estado solicitando arealização de campanha de conscientização e prevenção aos riscos dos cigarros eletrônicos à saúde das crianças e adolescentes nas escolas públicas do Estado da Paraíba.

Requeiro que seja encaminhado manifestação desta Casa Legislativa ao Governador do Estado da Paraíba e ao Secretário de Educação do Estado solicitando arealização de campanha de conscientização e prevenção aos riscos dos cigarros eletrônicos à saúde das crianças e adolescentes nas escolas públicas do Estado da Paraíba.

Requerendo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado e à Ilustríssima Diretora-Presidente da Companhia Estadual de Habitação Popular – CEHAP, a construção de casas populares no município de Poço de José de Moura.

Requerendo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado e à Ilustríssima Diretora-Presidente da Companhia Estadual de Habitação Popular – CEHAP, a construção de casas populares no município de Poço de José de Moura.

Requeiro que seja encaminhado manifestação desta Casa Legislativa ao Governador do Estado da Paraíba e ao Secretário de Educação do Estado solicitando a inclusão de conteúdos relativos à prevenção de todas as formas de violência contra a criança, o adolescente e a mulher como temas transversais nos currículos escolares das escolas públicas do Estado da Paraíba.

Requeiro que seja encaminhado manifestação desta Casa Legislativa ao Governador do Estado da Paraíba e ao Secretário de Educação do Estado solicitando a inclusão de conteúdos relativos à prevenção de todas as formas de violência contra a criança, o adolescente e a mulher como temas transversais nos currículos escolares das escolas públicas do Estado da Paraíba.

Solicita ao Superintendente do Departamento de Estradas e Rodagem da Paraíba DER-PB a construção de uma passagem molhada que liga o município de Sobrado a Comunidade Barra de Antas.

Solicita ao Superintendente do Departamento de Estradas e Rodagem da Paraíba DER-PB a construção de uma passagem molhada que liga o município de Sobrado a Comunidade Barra de Antas.

Solicita a Secretaria de Educação do Estado da Paraíba, a construção de uma creche no município de Cabedelo.

Solicita a Secretaria de Educação do Estado da Paraíba, a construção de uma creche no município de Cabedelo.

Solicita a Secretaria de Educação do município de Santa Rita, atividades esportivas e culturais na EMEIF Eulina Xavier.

Solicita a Secretaria de Educação do município de Santa Rita, atividades esportivas e culturais na EMEIF Eulina Xavier.

Requeiro que seja encaminhado manifestação desta Casa Legislativa ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba e ao Secretário de Juventude, Esporte e Lazer do Estado da Paraíba, solicitando a implantação de uma Academia de Saúde no Bairro da Bela Vista, situado no município de Pilões - PB.

Requeiro que seja encaminhado manifestação desta Casa Legislativa ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba e ao Secretário de Juventude, Esporte e Lazer do Estado da Paraíba, solicitando a implantação de uma Academia de Saúde no Bairro da Bela Vista, situado no município de Pilões - PB.

Requeiro que seja encaminhado manifestação desta Casa Legislativa ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, solicitando a viabilidade da construção de um abatedouro público regulamentado no município de Pilões - PB.

Requeiro que seja encaminhado manifestação desta Casa Legislativa ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, solicitando a viabilidade da construção de um abatedouro público regulamentado no município de Pilões - PB.

Requeiro que seja encaminhado manifestação desta Casa Legislativa ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba e ao Secretário de Educação do Estado da Paraíba, solicitando a construção de uma biblioteca pública no município de Pilões - PB.

Requeiro que seja encaminhado manifestação desta Casa Legislativa ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba e ao Secretário de Educação do Estado da Paraíba, solicitando a construção de uma biblioteca pública no município de Pilões - PB.

Requeiro que seja encaminhado manifestação desta Casa Legislativa ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba e ao Secretário de Educação do Estado da Paraíba, solicitando a ampliação de mais 4 salas de aula na Escola Vereadora Neusa Pereira da Silva, localizada no município de Pilões - PB.

Requeiro que seja encaminhado manifestação desta Casa Legislativa ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba e ao Secretário de Educação do Estado da Paraíba, solicitando a ampliação de mais 4 salas de aula na Escola Vereadora Neusa Pereira da Silva, localizada no município de Pilões - PB.

Requeiro que seja encaminhado manifestação desta Casa Legislativa ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, solicitando a aquisição de um caminhão com carroceria aberta para a Secretaria de Infraestrutura do município de Pilões - PB.

Requeiro que seja encaminhado manifestação desta Casa Legislativa ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, solicitando a aquisição de um caminhão com carroceria aberta para a Secretaria de Infraestrutura do município de Pilões - PB.

Requeiro que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba e à Secretaria de Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca do Estado da Paraíba, solicitando a aquisição de um caminhão frigorífico, tipo baú, para o transporte de mercadorias em condições de refrigeração, como carnes, laticínios e outros alimentos perecíveis do município de Pilões - PB.

Requeiro que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba e à Secretaria de Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca do Estado da Paraíba, solicitando a aquisição de um caminhão frigorífico, tipo baú, para o transporte de mercadorias em condições de refrigeração, como carnes, laticínios e outros alimentos perecíveis do município de Pilões - PB.

Requeiro que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba e à Secretaria de Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca do Estado da Paraíba, solicitando a aquisição de um caminhão frigorífico, tipo baú, para o transporte de mercadorias perecíveis, como carnes, laticínios e outros alimentos, no município de Picuí - PB.

Requeiro que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba e à Secretaria de Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca do Estado da Paraíba, solicitando a aquisição de um caminhão frigorífico, tipo baú, para o transporte de mercadorias perecíveis, como carnes, laticínios e outros alimentos, no município de Picuí - PB.

Solicita a Secretaria de Educação do Estado da Paraíba, atividades com psicopedagogos na EEEFM Dr. João Gonçalves, no município de Pitimbu.

Solicita a Secretaria de Educação do Estado da Paraíba, atividades com psicopedagogos na EEEFM Dr. João Gonçalves, no município de Pitimbu.

Requer à ENERGISA a solicitação da implantação de energia elétrica na comunidade de “Ma do Angico”, localizada na divisa dos municípios de São João do Rio do Peixe e Sousa, estado da Paraíba.

Requer à ENERGISA a solicitação da implantação de energia elétrica na comunidade de “Ma do Angico”, localizada na divisa dos municípios de São João do Rio do Peixe e Sousa, estado da Paraíba.

Requerendo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado e à Ilustríssima Diretora-Presidente da Companhia Estadual de Habitação Popular – CEHAP, a construção de casas populares no município de Santa Rita.

Requerendo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado e à Ilustríssima Diretora-Presidente da Companhia Estadual de Habitação Popular – CEHAP, a construção de casas populares no município de Santa Rita.

Requer que seja encaminhada ao Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), através da Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil (SEDEC), a solicitação do retorno da operação Carro-Pipa no município de Sousa, em especial, na comunidade São Vicente, sertão do estado da Paraíba.

Requer que seja encaminhada ao Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), através da Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil (SEDEC), a solicitação do retorno da operação Carro-Pipa no município de Sousa, em especial, na comunidade São Vicente, sertão do estado da Paraíba.

Requerendo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado e à Ilustríssima Diretora-Presidente da Companhia Estadual de Habitação Popular – CEHAP, a construção de casas populares no município de Santa Teresinha.

Requerendo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado e à Ilustríssima Diretora-Presidente da Companhia Estadual de Habitação Popular – CEHAP, a construção de casas populares no município de Santa Teresinha.

Requer VOTO DE PESAR pelo falecimento do empresário itaporanguense Francisco de Assis Ferreira Soares, aos 91 anos, ocorrido na última quarta-feira (16) em Campina Grande.

Requer VOTO DE PESAR pelo falecimento do empresário itaporanguense Francisco de Assis Ferreira Soares, aos 91 anos, ocorrido na última quarta-feira (16) em Campina Grande.

REQUEIRO, nos termos do artigo 112, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba, e a Companhia de Água e Esgotos da Paraíba – CAGEPA, no sentido de QUE PROCEDAM COM A LIBERAÇÃO DA ÁGUA NO MUNICÍPIO DE MONTEIRO.

REQUEIRO, nos termos do artigo 112, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba, e a Companhia de Água e Esgotos da Paraíba – CAGEPA, no sentido de QUE PROCEDAM COM A LIBERAÇÃO DA ÁGUA NO MUNICÍPIO DE MONTEIRO.

REQUEIRO, nos termos do artigo 112, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba, ao Ilustríssimo Secretário de Infraestrutura e dos Recursos Hídricos do Estado da Paraíba, bem como a Companhia de Água e Esgotos da Paraíba – CAGEPA, no sentido de CONSIDERAR A NECESSIDADE DE TOMAR, URGENTEMENTE, PROVIDÊNCIAS PARA A AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE TRATAMENTO DE ÁGUA DE MONTEIRO.

REQUEIRO, nos termos do artigo 112, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba, ao Ilustríssimo Secretário de Infraestrutura e dos Recursos Hídricos do Estado da Paraíba, bem como a Companhia de Água e Esgotos da Paraíba – CAGEPA, no sentido de CONSIDERAR A NECESSIDADE DE TOMAR, URGENTEMENTE, PROVIDÊNCIAS PARA A AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE TRATAMENTO DE ÁGUA DE MONTEIRO.

REQUER QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO DE APELO DESTA CASA LEGISLATIVA SOLICITANDO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA E AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA E DEFESA SOCIAL, A INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE MONITORAMENTO PARA REFORÇAR A SEGURANÇA PREVENTIVA NO PARQUE LINEAR DAS TRÊS RUAS, LOCALIZADO NO BAIRRO DOS BANCÁRIOS, NA CIDADE DE JOÃO PESSOA.

REQUER QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO DE APELO DESTA CASA LEGISLATIVA SOLICITANDO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA E AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA E DEFESA SOCIAL, A INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE MONITORAMENTO PARA REFORÇAR A SEGURANÇA PREVENTIVA NO PARQUE LINEAR DAS TRÊS RUAS, LOCALIZADO NO BAIRRO DOS BANCÁRIOS, NA CIDADE DE JOÃO PESSOA.

REQUEIRO a Vossa Excelência, na forma do art. 117, XV, c/c os arts. 155 e 156, II, da Resolução nº 1.578/2012 (Regimento Interno), depois de ouvido o Plenário, que seja concedida a URGÊNCIA URGENTÍSSIMA, para fins de apreciar à(s) propositura(s): PLO 2.928/2024; PLO 3.011/2024; PLO 3.012/2024; PLO 2.866/2024.

REQUEIRO a Vossa Excelência, na forma do art. 117, XV, c/c os arts. 155 e 156, II, da Resolução nº 1.578/2012 (Regimento Interno), depois de ouvido o Plenário, que seja concedida a URGÊNCIA URGENTÍSSIMA, para fins de apreciar à(s) propositura(s): PLO 2.928/2024; PLO 3.011/2024; PLO 3.012/2024; PLO 2.866/2024.

REQUER QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO DE APELO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA E AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA E RECURSOS HÍDRICOS, SUGERINDO A DESTINAÇÃO DE CARROS-PIPAS PARA A ZONA RURAL DOS MUNICÍPIOS DE QUIXABA, SALGADINHO, SANTA CECÍLIA, SANTO ANDRÉ E TENÓRIO, DESTINADOS À DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA PARA O ABASTECIMENTO HUMANO DESSAS LOCALIDADES.

REQUER QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO DE APELO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA E AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA E RECURSOS HÍDRICOS, SUGERINDO A DESTINAÇÃO DE CARROS-PIPAS PARA A ZONA RURAL DOS MUNICÍPIOS DE QUIXABA, SALGADINHO, SANTA CECÍLIA, SANTO ANDRÉ E TENÓRIO, DESTINADOS À DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA PARA O ABASTECIMENTO HUMANO DESSAS LOCALIDADES.

REQUER QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO DE APELO DESTA CASA LEGISLATIVA SOLICITANDO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DE JOÃO PESSOA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA GUTEMBERG MORAIS PAIVA E RUA TUBAL DA SILVA BRANDÃO, NO BAIRRO DOS BANCÁRIOS, A FIM MELHORAR A TRAFEGABILIDADE DE PESSOAS E VEÍCULOS QUE ACESSAM O PARQUE LINEAR DAS TRÊS RUAS, LOCALIZADO NO MESMO BAIRRO.

REQUER QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO DE APELO DESTA CASA LEGISLATIVA SOLICITANDO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DE JOÃO PESSOA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA GUTEMBERG MORAIS PAIVA E RUA TUBAL DA SILVA BRANDÃO, NO BAIRRO DOS BANCÁRIOS, A FIM MELHORAR A TRAFEGABILIDADE DE PESSOAS E VEÍCULOS QUE ACESSAM O PARQUE LINEAR DAS TRÊS RUAS, LOCALIZADO NO MESMO BAIRRO.

REQUER QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO DE APELO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA E AO SENHOR SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO DA AGROPECUÁRIA E DA PESCA, NO SENTIDO DE QUE SEJAM TOMADAS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA VIABILIZAR A DISTRIBUIÇÃO DE MUDAS DE PLANTAS FRUTÍFERAS PARA OS MUNICÍPIOS DE SÃO JOSÉ DE PIRANHAS, BERNARDINO BATISTA, SERRA GRANDE, CACHOEIRA DOS ÍNDIOS, SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE E POÇO DE JOSÉ DE MOURA.

REQUER QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO DE APELO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA E AO SENHOR SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO DA AGROPECUÁRIA E DA PESCA, NO SENTIDO DE QUE SEJAM TOMADAS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA VIABILIZAR A DISTRIBUIÇÃO DE MUDAS DE PLANTAS FRUTÍFERAS PARA OS MUNICÍPIOS DE SÃO JOSÉ DE PIRANHAS, BERNARDINO BATISTA, SERRA GRANDE, CACHOEIRA DOS ÍNDIOS, SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE E POÇO DE JOSÉ DE MOURA.

Requerendo expediente à Secretaria de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, para que promova a distribuição de alevinos para o desenvolvimento da piscicultura familiar na zona rural do município de Cuité-PB.

Requerendo expediente à Secretaria de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, para que promova a distribuição de alevinos para o desenvolvimento da piscicultura familiar na zona rural do município de Cuité-PB.

REQUERENDO manifestação de apelo ao Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido ampliar substancialmente o programa de distribuição de sementes no Município de Boqueirão.

REQUERENDO manifestação de apelo ao Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido ampliar substancialmente o programa de distribuição de sementes no Município de Boqueirão.

REQUEIRO, nos termos do artigo 112, c/c 117 inciso XVIII, do regimento interno, que se registre nos anais desta Casa um “VOTO DE CONGRATULAÇÃO”, com a população do Município de “ALAGOA NOVA”, pelo aniversário desse importante município paraibano, a ser comemorado em 10 de Novembro.

REQUEIRO, nos termos do artigo 112, c/c 117 inciso XVIII, do regimento interno, que se registre nos anais desta Casa um “VOTO DE CONGRATULAÇÃO”, com a população do Município de “ALAGOA NOVA”, pelo aniversário desse importante município paraibano, a ser comemorado em 10 de Novembro.

Apelo ao Governador do Estado, Sr. João Azevedo Filho, que autorize ao Secretário de Estado da Segurança e da Defesa Social, Sr. Jean Nunes, executar estudos, visando a instalação de uma Unidade do Corpo de Bombeiros na Fronteira de Cruz de Almas, na divisa PB/PE.

Apelo ao Governador do Estado, Sr. João Azevedo Filho, que autorize ao Secretário de Estado da Segurança e da Defesa Social, Sr. Jean Nunes, executar estudos, visando a instalação de uma Unidade do Corpo de Bombeiros na Fronteira de Cruz de Almas, na divisa PB/PE.

REQUEIRO, nos termos do artigo 112, c/c 117 inciso XVIII, do regimento interno, que se registre nos anais desta Casa um “VOTO DE CONGRATULAÇÃO”, com a população do Município de “BOM JESUS”, pelo aniversário desse importante município paraibano, a ser comemorado em 05 de Novembro.

REQUEIRO, nos termos do artigo 112, c/c 117 inciso XVIII, do regimento interno, que se registre nos anais desta Casa um “VOTO DE CONGRATULAÇÃO”, com a população do Município de “BOM JESUS”, pelo aniversário desse importante município paraibano, a ser comemorado em 05 de Novembro.

REQUEIRO, nos termos do artigo 112, c/c 117 inciso XVIII, do regimento interno, que se registre nos anais desta Casa um “VOTO DE CONGRATULAÇÃO”, com a população do Município de “CAIÇARA”, pelo aniversário desse importante município paraibano, a ser comemorado em 07 de Novembro.

REQUEIRO, nos termos do artigo 112, c/c 117 inciso XVIII, do regimento interno, que se registre nos anais desta Casa um “VOTO DE CONGRATULAÇÃO”, com a população do Município de “CAIÇARA”, pelo aniversário desse importante município paraibano, a ser comemorado em 07 de Novembro.

REQUEIRO, nos termos do artigo 112, c/c 117 inciso XVIII, do regimento interno, que se registre nos anais desta Casa um “VOTO DE CONGRATULAÇÃO”, com a população do Município de “BONITO DE SANTA FÉ”, pelo aniversário desse importante município paraibano, a ser comemorado em 15 de Novembro.

REQUEIRO, nos termos do artigo 112, c/c 117 inciso XVIII, do regimento interno, que se registre nos anais desta Casa um “VOTO DE CONGRATULAÇÃO”, com a população do Município de “BONITO DE SANTA FÉ”, pelo aniversário desse importante município paraibano, a ser comemorado em 15 de Novembro.

REQUEIRO, nos termos do artigo 112, c/c 117 inciso XVIII, do regimento interno, que se registre nos anais desta Casa um “VOTO DE CONGRATULAÇÃO”, com a população do Município de “EMAS”, pelo aniversário desse importante município paraibano, a ser comemorado em 28 de Novembro.

REQUEIRO, nos termos do artigo 112, c/c 117 inciso XVIII, do regimento interno, que se registre nos anais desta Casa um “VOTO DE CONGRATULAÇÃO”, com a população do Município de “EMAS”, pelo aniversário desse importante município paraibano, a ser comemorado em 28 de Novembro.

REQUEIRO, nos termos do artigo 112, c/c 117 inciso XVIII, do regimento interno, que se registre nos anais desta Casa um “VOTO DE CONGRATULAÇÃO”, com a população do Município de “CONDE”, pelo aniversário desse importante município paraibano, a ser comemorado em 18 de Novembro.

REQUEIRO, nos termos do artigo 112, c/c 117 inciso XVIII, do regimento interno, que se registre nos anais desta Casa um “VOTO DE CONGRATULAÇÃO”, com a população do Município de “CONDE”, pelo aniversário desse importante município paraibano, a ser comemorado em 18 de Novembro.

Requerendo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado e à Ilustríssima Diretora-Presidente da Companhia Estadual de Habitação Popular – CEHAP, a construção de casas populares no município de Poço Dantas.

Requerendo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado e à Ilustríssima Diretora-Presidente da Companhia Estadual de Habitação Popular – CEHAP, a construção de casas populares no município de Poço Dantas.

Requerendo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado e à Ilustríssima Diretora-Presidente da Companhia Estadual de Habitação Popular – CEHAP, a construção de casas populares no município de Guarabira.

Requerendo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado e à Ilustríssima Diretora-Presidente da Companhia Estadual de Habitação Popular – CEHAP, a construção de casas populares no município de Guarabira.

Requerendo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado e à Ilustríssima Diretora-Presidente da Companhia Estadual de Habitação Popular – CEHAP, a construção de casas populares no município de João Pessoa.

Requerendo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado e à Ilustríssima Diretora-Presidente da Companhia Estadual de Habitação Popular – CEHAP, a construção de casas populares no município de João Pessoa.

REQUEIRO, nos termos do artigo 112, c/c 117 inciso XVIII, do regimento interno, que se registre nos anais desta Casa um “VOTO DE CONGRATULAÇÃO”, com a população do Município de “GUARABIRA”, pelo aniversário desse importante município paraibano, a ser comemorado em 26 de Novembro.

REQUEIRO, nos termos do artigo 112, c/c 117 inciso XVIII, do regimento interno, que se registre nos anais desta Casa um “VOTO DE CONGRATULAÇÃO”, com a população do Município de “GUARABIRA”, pelo aniversário desse importante município paraibano, a ser comemorado em 26 de Novembro.

REQUEIRO, nos termos do artigo 112, c/c 117 inciso XVIII, do regimento interno, que se registre nos anais desta Casa um “VOTO DE CONGRATULAÇÃO”, com a população do Município de “INGÁ”, pelo aniversário desse importante município paraibano, a ser comemorado em 03 de Novembro.

REQUEIRO, nos termos do artigo 112, c/c 117 inciso XVIII, do regimento interno, que se registre nos anais desta Casa um “VOTO DE CONGRATULAÇÃO”, com a população do Município de “INGÁ”, pelo aniversário desse importante município paraibano, a ser comemorado em 03 de Novembro.

Solicito ao excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba, Senhor João Azevêdo Lins Filho, a abertura de um Centro de Atendimento a Autistas e portadores de Transtorno de Déficit de atenção e Hiperatividade ( TDAH) no munícipio de Damião/PB.

Solicito ao excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba, Senhor João Azevêdo Lins Filho, a abertura de um Centro de Atendimento a Autistas e portadores de Transtorno de Déficit de atenção e Hiperatividade ( TDAH) no munícipio de Damião/PB.

Solicito ao excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba, Senhor João Azevêdo Lins Filho a abertura de um Centro de Atendimento a Autistas e portadores de Transtorno de Déficit de atenção e Hiperatividade (TDAH) no munícipio de Barra de Santa Rosa/PB.

Solicito ao excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba, Senhor João Azevêdo Lins Filho a abertura de um Centro de Atendimento a Autistas e portadores de Transtorno de Déficit de atenção e Hiperatividade (TDAH) no munícipio de Barra de Santa Rosa/PB.

Solicito ao excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba, Senhor João Azevêdo Lins Filho a abertura de um Centro de Atendimento a Autistas e portadores de Transtorno de Déficit de atenção e Hiperatividade ( TDAH) no munícipio de Riachão/PB.

Solicito ao excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba, Senhor João Azevêdo Lins Filho a abertura de um Centro de Atendimento a Autistas e portadores de Transtorno de Déficit de atenção e Hiperatividade ( TDAH) no munícipio de Riachão/PB.

REQUEIRO que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa à Excelentíssima Senhora Prefeita do Município de Areia para que seja elaborado um projeto técnico visando a implementação de um sistema de abastecimento de água para a Comunidade Tabuleiro de Muquém, utilizando como fonte o manancial Saulo Maia.

REQUEIRO que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa à Excelentíssima Senhora Prefeita do Município de Areia para que seja elaborado um projeto técnico visando a implementação de um sistema de abastecimento de água para a Comunidade Tabuleiro de Muquém, utilizando como fonte o manancial Saulo Maia.

REQUEIRO que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa ao Diretor Presidente da Energisa Paraíba, Sr. Márcio Zidan, solicitando a implantação de energia trifásica no galpão de descaroçamento de algodão agroecológico situado no Assentamento Queimadas, no município de Remígio.

REQUEIRO que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa ao Diretor Presidente da Energisa Paraíba, Sr. Márcio Zidan, solicitando a implantação de energia trifásica no galpão de descaroçamento de algodão agroecológico situado no Assentamento Queimadas, no município de Remígio.

Solicito ao excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba, Senhor João Azevêdo Lins Filho a abertura de um Centro de Atendimento a Autistas e portadores de Transtorno de Déficit de atenção e Hiperatividade (TDAH) no munícipio de Duas Estradas/PB.

Solicito ao excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba, Senhor João Azevêdo Lins Filho a abertura de um Centro de Atendimento a Autistas e portadores de Transtorno de Déficit de atenção e Hiperatividade (TDAH) no munícipio de Duas Estradas/PB.

REQUEIRO que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa à Excelentíssima Senhora Prefeita do Município de Areia para que seja elaborado um projeto técnico visando a implementação de um sistema de abastecimento de água para as Comunidades Sítio Jardim e Chã do Jardim, utilizando como fonte o manancial Saulo Maia.

REQUEIRO que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa à Excelentíssima Senhora Prefeita do Município de Areia para que seja elaborado um projeto técnico visando a implementação de um sistema de abastecimento de água para as Comunidades Sítio Jardim e Chã do Jardim, utilizando como fonte o manancial Saulo Maia.

REQUEIRO que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa a Excelentíssima Senhora Prefeita do Município de Areia, solicitando a elaboração de um projeto técnico visando a implementação de um sistema de abastecimento de água para a Comunidade Muquém, utilizando como fonte o manancial Saulo Maia.

REQUEIRO que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa a Excelentíssima Senhora Prefeita do Município de Areia, solicitando a elaboração de um projeto técnico visando a implementação de um sistema de abastecimento de água para a Comunidade Muquém, utilizando como fonte o manancial Saulo Maia.

REQUEIRO que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba e ao Diretor Presidente da Companhia de Água e Esgotos da Paraíba – CAGEPA, solicitando a instalação de um ponto de abastecimento de água da adutora Remígio/Arara, com o objetivo de atender as necessidades das comunidades Chãs da Pia, Pia e Lagoa do Jogo.

REQUEIRO que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba e ao Diretor Presidente da Companhia de Água e Esgotos da Paraíba – CAGEPA, solicitando a instalação de um ponto de abastecimento de água da adutora Remígio/Arara, com o objetivo de atender as necessidades das comunidades Chãs da Pia, Pia e Lagoa do Jogo.

REQUEIRO, nos termos do artigo 112, c/c 117 inciso XVIII, do regimento interno, que se registre nos anais desta Casa um “VOTO DE CONGRATULAÇÃO”, com a população do Município de “LIVRAMENTO”, pelo aniversário desse importante município paraibano, a ser comemorado em 11 de Novembro.

REQUEIRO, nos termos do artigo 112, c/c 117 inciso XVIII, do regimento interno, que se registre nos anais desta Casa um “VOTO DE CONGRATULAÇÃO”, com a população do Município de “LIVRAMENTO”, pelo aniversário desse importante município paraibano, a ser comemorado em 11 de Novembro.

REQUEIRO que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba e ao Secretário de Saúde do Estado da Paraíba, solicitando apoio técnico para a construção de um projeto de implantação de uma sala de estabilização no município de Pilões.

REQUEIRO que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba e ao Secretário de Saúde do Estado da Paraíba, solicitando apoio técnico para a construção de um projeto de implantação de uma sala de estabilização no município de Pilões.

Solicito ao excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba, Senhor João Azevêdo Lins Filho e ao Diretor-presidente da Empresa Paraibana de Pesquisas, Extensão Rural e Regularização Fundiária - EMPAER, SR. Aristeu Chaves Sousa, solicitando que seja ampliada a distribuição de sementes, especialmente feijão e milho, para agricultores do Município de Sertãozinho/PB.

Solicito ao excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba, Senhor João Azevêdo Lins Filho e ao Diretor-presidente da Empresa Paraibana de Pesquisas, Extensão Rural e Regularização Fundiária - EMPAER, SR. Aristeu Chaves Sousa, solicitando que seja ampliada a distribuição de sementes, especialmente feijão e milho, para agricultores do Município de Sertãozinho/PB.

REQUEIRO, nos termos do artigo 112, c/c 117 inciso XVIII, do regimento interno, que se registre nos anais desta Casa um “VOTO DE CONGRATULAÇÃO”, com a população do Município de “PIANCÓ”, pelo aniversário desse importante município paraibano, a ser comemorado em 08 de Novembro.

REQUEIRO, nos termos do artigo 112, c/c 117 inciso XVIII, do regimento interno, que se registre nos anais desta Casa um “VOTO DE CONGRATULAÇÃO”, com a população do Município de “PIANCÓ”, pelo aniversário desse importante município paraibano, a ser comemorado em 08 de Novembro.

Requeiro que seja encaminhado manifestação desta Casa Legislativa ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba e a Secretaria de Estado da Educação da Paraíba, solicitando a contratação de profissionais especializados em Transtorno do Espectro Autista (TEA) e Transtorno do Déficit de Atenção e Hiperatividade (TDAH) para atender às necessidades dos estudantes da rede estadual de ensino.

Requeiro que seja encaminhado manifestação desta Casa Legislativa ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba e a Secretaria de Estado da Educação da Paraíba, solicitando a contratação de profissionais especializados em Transtorno do Espectro Autista (TEA) e Transtorno do Déficit de Atenção e Hiperatividade (TDAH) para atender às necessidades dos estudantes da rede estadual de ensino.

Solicito ao excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba, Senhor João Azevêdo Lins Filho e ao secretário de estado da Saúde, solicitando o envio do caminhão do Programa Amigo do Peito ao município de Damião /PB, durante o mês de novembro, para ofertar os serviços aos mulheres, de prevenção ao câncer de mama, como exames de mamografia.

Solicito ao excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba, Senhor João Azevêdo Lins Filho e ao secretário de estado da Saúde, solicitando o envio do caminhão do Programa Amigo do Peito ao município de Damião /PB, durante o mês de novembro, para ofertar os serviços aos mulheres, de prevenção ao câncer de mama, como exames de mamografia.

REQUEIRO que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba e ao Secretário de Saúde do Estado da Paraíba, solicitando apoio técnico para a construção de um projeto de implantação de uma sala de estabilização no município de Passagem/PB.

REQUEIRO que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba e ao Secretário de Saúde do Estado da Paraíba, solicitando apoio técnico para a construção de um projeto de implantação de uma sala de estabilização no município de Passagem/PB.

Solicito ao excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba, Senhor João Azevêdo Lins Filho e ao secretário de estado da Saúde, solicitando o envio do caminhão do Programa Amigo do Peito ao município de Riachão /PB, durante o mês de novembro, para ofertar os serviços aos mulheres, de prevenção ao câncer de mama, como exames de mamografia.

Solicito ao excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba, Senhor João Azevêdo Lins Filho e ao secretário de estado da Saúde, solicitando o envio do caminhão do Programa Amigo do Peito ao município de Riachão /PB, durante o mês de novembro, para ofertar os serviços aos mulheres, de prevenção ao câncer de mama, como exames de mamografia.

Solicito ao excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba, Senhor João Azevêdo Lins Filho e ao secretário de estado da Saúde, solicitando o envio do caminhão do Programa Amigo do Peito ao município de Juarez Távora /PB, durante o mês de novembro, para ofertar os serviços aos mulheres, de prevenção ao câncer de mama, como exames de mamografia.

Solicito ao excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba, Senhor João Azevêdo Lins Filho e ao secretário de estado da Saúde, solicitando o envio do caminhão do Programa Amigo do Peito ao município de Juarez Távora /PB, durante o mês de novembro, para ofertar os serviços aos mulheres, de prevenção ao câncer de mama, como exames de mamografia.

Requeiro que seja encaminhado manifestação desta Casa Legislativa ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba e à Secretaria de Estado da Educação da Paraíba, solicitando a cobertura do pátio da Escola Carlota Barreira, situada no município de Areia.

Requeiro que seja encaminhado manifestação desta Casa Legislativa ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba e à Secretaria de Estado da Educação da Paraíba, solicitando a cobertura do pátio da Escola Carlota Barreira, situada no município de Areia.

Solicito ao excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba, Senhor João Azevêdo Lins Filho e ao secretário de estado da Saúde, solicitando o envio do caminhão do Programa Amigo do Peito ao município de Barra de Santa Rosa /PB, durante o mês de novembro, para ofertar os serviços aos mulheres, de prevenção ao câncer de mama, como exames de mamografia.

Solicito ao excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba, Senhor João Azevêdo Lins Filho e ao secretário de estado da Saúde, solicitando o envio do caminhão do Programa Amigo do Peito ao município de Barra de Santa Rosa /PB, durante o mês de novembro, para ofertar os serviços aos mulheres, de prevenção ao câncer de mama, como exames de mamografia.

Requeiro que seja encaminhado manifestação desta Casa Legislativa ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba e ao Secretário de Saúde do Estado da Paraíba, solicitando a realização de um mutirão de castração de animais no município de Remígio.

Requeiro que seja encaminhado manifestação desta Casa Legislativa ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba e ao Secretário de Saúde do Estado da Paraíba, solicitando a realização de um mutirão de castração de animais no município de Remígio.

Requeiro que seja encaminhado manifestação desta Casa Legislativa ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba e ao Secretário de Infraestrutura e Recursos Hídricos, solicitando locação e perfuração de poços artesianos com a consequente instalação de sistema simplificado de abastecimento no Sítio Pedra D'água e região, localizada no município de Picuí.

Requeiro que seja encaminhado manifestação desta Casa Legislativa ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba e ao Secretário de Infraestrutura e Recursos Hídricos, solicitando locação e perfuração de poços artesianos com a consequente instalação de sistema simplificado de abastecimento no Sítio Pedra D'água e região, localizada no município de Picuí.

Solicito ao excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba, Senhor João Azevêdo Lins Filho e ao Diretor-presidente da Empresa Paraibana de Pesquisas, Extensão Rural e Regularização Fundiária - EMPAER, SR. Aristeu Chaves Sousa, solicitando que seja ampliada a distribuição de sementes, especialmente feijão e milho, para agricultores do Município de Marcação/PB.

Solicito ao excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba, Senhor João Azevêdo Lins Filho e ao Diretor-presidente da Empresa Paraibana de Pesquisas, Extensão Rural e Regularização Fundiária - EMPAER, SR. Aristeu Chaves Sousa, solicitando que seja ampliada a distribuição de sementes, especialmente feijão e milho, para agricultores do Município de Marcação/PB.

Solicito ao excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba, Senhor João Azevêdo Lins Filho e ao Diretor-presidente da Empresa Paraibana de Pesquisas, Extensão Rural e Regularização Fundiária - EMPAER, SR. Aristeu Chaves Sousa, solicitando que seja ampliada a distribuição de sementes, especialmente feijão e milho, para agricultores do Município de Baía da Traição/PB.

Solicito ao excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba, Senhor João Azevêdo Lins Filho e ao Diretor-presidente da Empresa Paraibana de Pesquisas, Extensão Rural e Regularização Fundiária - EMPAER, SR. Aristeu Chaves Sousa, solicitando que seja ampliada a distribuição de sementes, especialmente feijão e milho, para agricultores do Município de Baía da Traição/PB.

Requeiro que seja encaminhado manifestação desta Casa Legislativa ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba e ao Secretário de Saúde do Estado da Paraíba o pedido para a implementação de um programa de vacinação domiciliar voltado para pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA).

Requeiro que seja encaminhado manifestação desta Casa Legislativa ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba e ao Secretário de Saúde do Estado da Paraíba o pedido para a implementação de um programa de vacinação domiciliar voltado para pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA).

Requeiro que seja encaminhado manifestação desta Casa Legislativa ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba e à Secretaria da Segurança e da Defesa Social, solicitando reforço no policiamento ostensivo para as cidades da região do Brejo Paraibano.

Requeiro que seja encaminhado manifestação desta Casa Legislativa ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba e à Secretaria da Segurança e da Defesa Social, solicitando reforço no policiamento ostensivo para as cidades da região do Brejo Paraibano.

Requeiro que se registre nos anais desta Casa uma “Moção de Aplausos” ao município de Nova Palmeira, pela passagem do aniversário de emancipação política, a ser comemorado no dia 14 de novembro de 2024.

Requeiro que se registre nos anais desta Casa uma “Moção de Aplausos” ao município de Nova Palmeira, pela passagem do aniversário de emancipação política, a ser comemorado no dia 14 de novembro de 2024.

Requeiro que seja encaminhado manifestação desta Casa Legislativa ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba e à Secretaria da Segurança e da Defesa Social, solicitando reforço no policiamento ostensivo para as cidades da região do Curimataú Paraibano

Requeiro que seja encaminhado manifestação desta Casa Legislativa ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba e à Secretaria da Segurança e da Defesa Social, solicitando reforço no policiamento ostensivo para as cidades da região do Curimataú Paraibano

Solicito ao excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba, Senhor João Azevêdo Lins Filho e ao Secretário de Estado da Juventude, Esporte e Lazer, o Sr. Lindolfo Pires, para que adote ações necessárias para a construção de áreas com a finalidade da prática de exercícios físico no município de Damião.

Solicito ao excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba, Senhor João Azevêdo Lins Filho e ao Secretário de Estado da Juventude, Esporte e Lazer, o Sr. Lindolfo Pires, para que adote ações necessárias para a construção de áreas com a finalidade da prática de exercícios físico no município de Damião.

Solicito ao excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba, Senhor João Azevêdo Lins Filho e ao Diretor-presidente da Empresa Paraibana de Pesquisas, Extensão Rural e Regularização Fundiária - EMPAER, SR. Aristeu Chaves Sousa, solicitando que seja ampliada a distribuição de sementes, especialmente feijão e milho, para agricultores do Município de Barra de Santa Rosa/PB.

Solicito ao excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba, Senhor João Azevêdo Lins Filho e ao Diretor-presidente da Empresa Paraibana de Pesquisas, Extensão Rural e Regularização Fundiária - EMPAER, SR. Aristeu Chaves Sousa, solicitando que seja ampliada a distribuição de sementes, especialmente feijão e milho, para agricultores do Município de Barra de Santa Rosa/PB.

Solicito ao excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba, Senhor João Azevêdo Lins Filho e ao Secretário de Estado da Juventude, Esporte e Lazer, o Sr. Lindolfo Pires, para que adote ações necessárias para a construção de áreas com a finalidade da prática de exercícios físico no município de Barra de Santa Rosa/PB.

Solicito ao excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba, Senhor João Azevêdo Lins Filho e ao Secretário de Estado da Juventude, Esporte e Lazer, o Sr. Lindolfo Pires, para que adote ações necessárias para a construção de áreas com a finalidade da prática de exercícios físico no município de Barra de Santa Rosa/PB.

REQUEIRO a este Digno Colegiado, na qualidade de Presidente da Assembleia Legislativa do Estado da Paraíba, em nome da Mesa Diretora e de
todos os parlamentares, na forma do art. 117, caput, da Resolução 1º 1.578/2012 (Regimento Interno), que seja consignado na Ata dos trabalhos “Voto de
Solidarieade”, ao Padre Fabrício Timóteo, em virtude da mudança de suas funções sacerdotais, implicando a sua saída da Paróquia Nossa Senhora da Conceição, no Município de Taperoá-PB.

REQUEIRO a este Digno Colegiado, na qualidade de Presidente da Assembleia Legislativa do Estado da Paraíba, em nome da Mesa Diretora e de
todos os parlamentares, na forma do art. 117, caput, da Resolução 1º 1.578/2012 (Regimento Interno), que seja consignado na Ata dos trabalhos “Voto de
Solidarieade”, ao Padre Fabrício Timóteo, em virtude da mudança de suas funções sacerdotais, implicando a sua saída da Paróquia Nossa Senhora da Conceição, no Município de Taperoá-PB.

Solicito ao excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba, Senhor João Azevêdo Lins Filho e á Secretaria de Agricultura Familiar e Desenvolvimento do Semiárido, a distribuição de raquetes de palma forrageira, resistente à praga da cochonilha-do-carmim, direcionada aos produtores rurais do município de Riachão/PB.

Solicito ao excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba, Senhor João Azevêdo Lins Filho e á Secretaria de Agricultura Familiar e Desenvolvimento do Semiárido, a distribuição de raquetes de palma forrageira, resistente à praga da cochonilha-do-carmim, direcionada aos produtores rurais do município de Riachão/PB.

Requeiro que seja encaminhado manifestação desta Casa Legislativa ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba e à Secretaria de Turismo e Desenvolvimento Econômico do Estado da Paraíba, solicitando a instalação de placas de destino turístico ao longo da PB-356 que conecta Tavares e Nova Olinda — com a devida sinalização da Capela de Nossa Senhora da Conceição, localizada no Distrito de Belém.

Requeiro que seja encaminhado manifestação desta Casa Legislativa ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba e à Secretaria de Turismo e Desenvolvimento Econômico do Estado da Paraíba, solicitando a instalação de placas de destino turístico ao longo da PB-356 que conecta Tavares e Nova Olinda — com a devida sinalização da Capela de Nossa Senhora da Conceição, localizada no Distrito de Belém.

Requeiro que seja encaminhado manifestação desta Casa Legislativa ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba e à Secretaria de Educação do Estado da Paraíba, solicitando a celebração de um convênio com o Porto Digital do Recife, com o objetivo de promover ações conjuntas na área de educação técnica e tecnológica.

Requeiro que seja encaminhado manifestação desta Casa Legislativa ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba e à Secretaria de Educação do Estado da Paraíba, solicitando a celebração de um convênio com o Porto Digital do Recife, com o objetivo de promover ações conjuntas na área de educação técnica e tecnológica.

Solicito ao excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba, Senhor João Azevêdo Lins Filho e ao Secretário de Estado da Juventude, Esporte e Lazer, o Sr. Lindolfo Pires, para que adote ações necessárias para a construção de áreas com a finalidade da prática de exercícios físico no município de Riachão/PB.

Solicito ao excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba, Senhor João Azevêdo Lins Filho e ao Secretário de Estado da Juventude, Esporte e Lazer, o Sr. Lindolfo Pires, para que adote ações necessárias para a construção de áreas com a finalidade da prática de exercícios físico no município de Riachão/PB.

Requeiro que seja encaminhado manifestação desta Casa Legislativa ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, a criação e implantação de um programa de convênio com os municípios paraibanos destinado à instalação de sistemas de placas fotovoltaicas em prédios públicos municipais, com o objetivo de zerar as contas de energia elétrica desses municípios.

Requeiro que seja encaminhado manifestação desta Casa Legislativa ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, a criação e implantação de um programa de convênio com os municípios paraibanos destinado à instalação de sistemas de placas fotovoltaicas em prédios públicos municipais, com o objetivo de zerar as contas de energia elétrica desses municípios.

Requeiro que seja encaminhado manifestação desta Casa Legislativa ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, à Secretaria de Desenvolvimento Humano do Estado da Paraíba (SEDH) e à Companhia Estadual de Habitação Popular (CEHAP), solicitando a construção de habitações adequadas para as famílias acampadas no Quilombo do Livramento, no município de Princesa Isabel.

Requeiro que seja encaminhado manifestação desta Casa Legislativa ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, à Secretaria de Desenvolvimento Humano do Estado da Paraíba (SEDH) e à Companhia Estadual de Habitação Popular (CEHAP), solicitando a construção de habitações adequadas para as famílias acampadas no Quilombo do Livramento, no município de Princesa Isabel.

Requeiro que seja encaminhado manifestação desta Casa Legislativa ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba e à Secretaria de Educação do Estado da Paraíba, solicitando a adoção de providências urgentes para a retirada de materiais contendo amianto nas escolas públicas da rede estadual

Requeiro que seja encaminhado manifestação desta Casa Legislativa ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba e à Secretaria de Educação do Estado da Paraíba, solicitando a adoção de providências urgentes para a retirada de materiais contendo amianto nas escolas públicas da rede estadual

Requeiro que seja encaminhado manifestação desta Casa Legislativa ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba e à Companhia de Água e Esgotos da Paraíba (Cagepa), solicitando a implantação do sistema de abastecimento de água no povoado do Tabuleiro, localizado no município de Areia.

Requeiro que seja encaminhado manifestação desta Casa Legislativa ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba e à Companhia de Água e Esgotos da Paraíba (Cagepa), solicitando a implantação do sistema de abastecimento de água no povoado do Tabuleiro, localizado no município de Areia.

Solicito ao excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba, Senhor João Azevêdo Lins Filho e ao Secretário de Estado da Juventude, Esporte e Lazer, o Sr. Lindolfo Pires, para que adote ações necessárias para a construção de áreas com a finalidade da prática de exercícios físico no município de Duas Estradas/PB.

Solicito ao excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba, Senhor João Azevêdo Lins Filho e ao Secretário de Estado da Juventude, Esporte e Lazer, o Sr. Lindolfo Pires, para que adote ações necessárias para a construção de áreas com a finalidade da prática de exercícios físico no município de Duas Estradas/PB.

Requeiro que seja encaminhado manifestação desta Casa Legislativa ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba e à Secretaria de Turismo e Desenvolvimento Econômico do Estado da Paraíba, solicitando que seja promovido estudos para a criação do Parque Estadual Pedra do Caboclo, no município de Algodão de Jandaíra.

Requeiro que seja encaminhado manifestação desta Casa Legislativa ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba e à Secretaria de Turismo e Desenvolvimento Econômico do Estado da Paraíba, solicitando que seja promovido estudos para a criação do Parque Estadual Pedra do Caboclo, no município de Algodão de Jandaíra.

Solicito ao excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba, Senhor João Azevêdo Lins Filho e á Secretaria de Agricultura Familiar e Desenvolvimento do Semiárido, a distribuição de raquetes de palma forrageira, resistente à praga da cochonilha-do-carmim, direcionada aos produtores rurais do município de Damião/PB.

Solicito ao excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba, Senhor João Azevêdo Lins Filho e á Secretaria de Agricultura Familiar e Desenvolvimento do Semiárido, a distribuição de raquetes de palma forrageira, resistente à praga da cochonilha-do-carmim, direcionada aos produtores rurais do município de Damião/PB.

Requeiro que seja encaminhado manifestação desta Casa Legislativa ao Departamento de Estradas de Rodagem da Paraíba (DER-PB), solicitando a reconstrução da varanda da ponte sobre o Rio Taperoá, localizada na rodovia PB-238, destruída por um acidente de caminhão ocorrido em junho de 2024.

Requeiro que seja encaminhado manifestação desta Casa Legislativa ao Departamento de Estradas de Rodagem da Paraíba (DER-PB), solicitando a reconstrução da varanda da ponte sobre o Rio Taperoá, localizada na rodovia PB-238, destruída por um acidente de caminhão ocorrido em junho de 2024.

Solicito ao excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba, Senhor João Azevêdo Lins Filho e á Secretaria de Agricultura Familiar e Desenvolvimento do Semiárido, a distribuição de raquetes de palma forrageira, resistente à praga da cochonilha-do-carmim, direcionada aos produtores rurais do município de Barra de Santa Rosa/PB.

Solicito ao excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba, Senhor João Azevêdo Lins Filho e á Secretaria de Agricultura Familiar e Desenvolvimento do Semiárido, a distribuição de raquetes de palma forrageira, resistente à praga da cochonilha-do-carmim, direcionada aos produtores rurais do município de Barra de Santa Rosa/PB.

Solicito ao excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba, Senhor João Azevêdo Lins Filho e á Secretaria de Agricultura Familiar e Desenvolvimento do Semiárido, a distribuição de raquetes de palma forrageira, resistente à praga da cochonilha-do-carmim, direcionada aos produtores rurais do município de Duas Estradas/PB.

Solicito ao excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba, Senhor João Azevêdo Lins Filho e á Secretaria de Agricultura Familiar e Desenvolvimento do Semiárido, a distribuição de raquetes de palma forrageira, resistente à praga da cochonilha-do-carmim, direcionada aos produtores rurais do município de Duas Estradas/PB.

Requer que seja consignado Votos de Congratulações e Solidariedade a população do município de Ingá, em virtude do aniversário da cidade, que fará 184 anos, comemorado anualmente no dia 03de novembro, neste Estado.

Requer que seja consignado Votos de Congratulações e Solidariedade a população do município de Ingá, em virtude do aniversário da cidade, que fará 184 anos, comemorado anualmente no dia 03de novembro, neste Estado.

Requer que seja consignado Votos de Congratulações e Solidariedade a população do município de Caiçara, em virtude do aniversário da cidade, que fará 264 anos, comemorado anualmente no dia 07 de novembro, neste Estado.

Requer que seja consignado Votos de Congratulações e Solidariedade a população do município de Caiçara, em virtude do aniversário da cidade, que fará 264 anos, comemorado anualmente no dia 07 de novembro, neste Estado.

REQUEIRO, nos termos do artigo 112, c/c 117 inciso XVIII, do regimento interno, que se registre nos anais desta Casa um “VOTO DE CONGRATULAÇÃO”, com a população do Município de “PRINCESA ISABEL”, pelo aniversário desse importante município paraibano, a ser comemorado em 18 de Novembro.

REQUEIRO, nos termos do artigo 112, c/c 117 inciso XVIII, do regimento interno, que se registre nos anais desta Casa um “VOTO DE CONGRATULAÇÃO”, com a população do Município de “PRINCESA ISABEL”, pelo aniversário desse importante município paraibano, a ser comemorado em 18 de Novembro.

REQUEIRO, nos termos do artigo 112, c/c 117 inciso XVIII, do regimento interno, que se registre nos anais desta Casa um “VOTO DE CONGRATULAÇÃO”, com a população do Município de “SANTA LUZIA”, pelo aniversário desse importante município paraibano, a ser comemorado em 24 de Novembro.

REQUEIRO, nos termos do artigo 112, c/c 117 inciso XVIII, do regimento interno, que se registre nos anais desta Casa um “VOTO DE CONGRATULAÇÃO”, com a população do Município de “SANTA LUZIA”, pelo aniversário desse importante município paraibano, a ser comemorado em 24 de Novembro.

Requer que seja consignado Votos de Congratulações e Solidariedade a população do município de Mamanguape, em virtude do aniversário da cidade, que fará 169 anos, comemorado anualmente no dia 25 de Outubro, neste Estado.

Requer que seja consignado Votos de Congratulações e Solidariedade a população do município de Mamanguape, em virtude do aniversário da cidade, que fará 169 anos, comemorado anualmente no dia 25 de Outubro, neste Estado.

Requer que seja consignado Votos de Congratulações e Solidariedade a população do município de Santana de Mangueira, em virtude do aniversário da cidade, que fará 61 anos, comemorado anualmente no dia 05 de novembro, neste Estado.

Requer que seja consignado Votos de Congratulações e Solidariedade a população do município de Santana de Mangueira, em virtude do aniversário da cidade, que fará 61 anos, comemorado anualmente no dia 05 de novembro, neste Estado.

Requer que seja consignado Votos de Congratulações e Solidariedade a população do município de Bom Jesus, em virtude do aniversário da cidade, que fará 61anos, comemorado anualmente no dia 05 de novembro, neste Estado.

Requer que seja consignado Votos de Congratulações e Solidariedade a população do município de Bom Jesus, em virtude do aniversário da cidade, que fará 61anos, comemorado anualmente no dia 05 de novembro, neste Estado.

REQUEIRO, nos termos do artigo 112, c/c 117 inciso XVIII, do regimento interno, que se registre nos anais desta Casa um “VOTO DE CONGRATULAÇÃO”, com a população do Município de “SANTANA DE MANGUEIRA”, pelo aniversário desse importante município paraibano, a ser comemorado em 05 de Novembro.

REQUEIRO, nos termos do artigo 112, c/c 117 inciso XVIII, do regimento interno, que se registre nos anais desta Casa um “VOTO DE CONGRATULAÇÃO”, com a população do Município de “SANTANA DE MANGUEIRA”, pelo aniversário desse importante município paraibano, a ser comemorado em 05 de Novembro.

REQUEIRO, nos termos do artigo 112, c/c 117 inciso XVIII, do regimento interno, que se registre nos anais desta Casa um “VOTO DE CONGRATULAÇÃO”, com a população do Município de “SOLÂNEA”, pelo aniversário desse importante município paraibano, a ser comemorado em 26 de Novembro.

REQUEIRO, nos termos do artigo 112, c/c 117 inciso XVIII, do regimento interno, que se registre nos anais desta Casa um “VOTO DE CONGRATULAÇÃO”, com a população do Município de “SOLÂNEA”, pelo aniversário desse importante município paraibano, a ser comemorado em 26 de Novembro.

Solicito ao Governador da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho eao Senhor Wilson Santiago Filho, Secretário de Estado da Educação, com o objetivo de desenvolver política pública aos alunos do ensino médio para participarem do programa Jovem Aprendiz no Município de Riachão e dá outras providências.

Solicito ao Governador da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho eao Senhor Wilson Santiago Filho, Secretário de Estado da Educação, com o objetivo de desenvolver política pública aos alunos do ensino médio para participarem do programa Jovem Aprendiz no Município de Riachão e dá outras providências.

Requer ao Deputado Adriano Galdino, Presidente da Assembleia Legislativa o encaminhamento de expediente ao Departamento Nacional de Obras Contra a Secas na Paraíba, DNOCS – PB, para que adote as providências necessárias no sentido de viabilizar a perfuração de 10 (dez) poços artesianos no Município de Triunfo e dá outras providências.

Requer ao Deputado Adriano Galdino, Presidente da Assembleia Legislativa o encaminhamento de expediente ao Departamento Nacional de Obras Contra a Secas na Paraíba, DNOCS – PB, para que adote as providências necessárias no sentido de viabilizar a perfuração de 10 (dez) poços artesianos no Município de Triunfo e dá outras providências.

Solicito ao Governador da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho eao Senhor Wilson Santiago Filho, Secretário de Estado da Educação, com o objetivo de desenvolver política pública aos alunos do ensino médio para participarem do programa Jovem Aprendiz no Município de Duas Estradas e dá outras providências.

Solicito ao Governador da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho eao Senhor Wilson Santiago Filho, Secretário de Estado da Educação, com o objetivo de desenvolver política pública aos alunos do ensino médio para participarem do programa Jovem Aprendiz no Município de Duas Estradas e dá outras providências.

REQUEIRO, nos termos do artigo 112, c/c 117 inciso XVIII, do regimento interno, que se registre nos anais desta Casa um “VOTO DE CONGRATULAÇÃO”, com a população do Município de “SÃO JOSÉ DE CAIANA”, pelo aniversário desse importante município paraibano, a ser comemorado em 07 de Novembro.

REQUEIRO, nos termos do artigo 112, c/c 117 inciso XVIII, do regimento interno, que se registre nos anais desta Casa um “VOTO DE CONGRATULAÇÃO”, com a população do Município de “SÃO JOSÉ DE CAIANA”, pelo aniversário desse importante município paraibano, a ser comemorado em 07 de Novembro.

Solicito ao Governador da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho eao Senhor Wilson Santiago Filho, Secretário de Estado da Educação, com o objetivo de desenvolver política pública aos alunos do ensino médio para participarem do programa Jovem Aprendiz no Município de Juarez Távora e dá outras providências.

Solicito ao Governador da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho eao Senhor Wilson Santiago Filho, Secretário de Estado da Educação, com o objetivo de desenvolver política pública aos alunos do ensino médio para participarem do programa Jovem Aprendiz no Município de Juarez Távora e dá outras providências.

REQUEIRO, nos termos do artigo 112, c/c 117 inciso XVIII, do regimento interno, que se registre nos anais desta Casa um “VOTO DE CONGRATULAÇÃO”, com a população do Município de “TAVARES”, pelo aniversário desse importante município paraibano, a ser comemorado em 17 de Novembro.

REQUEIRO, nos termos do artigo 112, c/c 117 inciso XVIII, do regimento interno, que se registre nos anais desta Casa um “VOTO DE CONGRATULAÇÃO”, com a população do Município de “TAVARES”, pelo aniversário desse importante município paraibano, a ser comemorado em 17 de Novembro.

Solicito ao Governador da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho eao Senhor Wilson Santiago Filho, Secretário de Estado da Educação, com o objetivo de desenvolver política pública aos alunos do ensino médio para participarem do programa Jovem Aprendiz no Município de Baía da Traição e dá outras providências.

Solicito ao Governador da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho eao Senhor Wilson Santiago Filho, Secretário de Estado da Educação, com o objetivo de desenvolver política pública aos alunos do ensino médio para participarem do programa Jovem Aprendiz no Município de Baía da Traição e dá outras providências.

Requer ao Deputado Adriano Galdino, Presidente da Assembleia Legislativa o encaminhamento de expediente ao Senhor João Azevedo, Governador do Estado da Paraíba e ao Diretor-Presidente da Empresa Paraibana de Pesquisa, Extensão Rural e Regularização Fundiária – EMPAER, Sr. Aristeu Chaves Sousa, solicitando que seja ampliada a distribuição de sementes, especialmente feijão e milho para os agricultores do Município de Joca Claudino e dá outras providências.

Requer ao Deputado Adriano Galdino, Presidente da Assembleia Legislativa o encaminhamento de expediente ao Senhor João Azevedo, Governador do Estado da Paraíba e ao Diretor-Presidente da Empresa Paraibana de Pesquisa, Extensão Rural e Regularização Fundiária – EMPAER, Sr. Aristeu Chaves Sousa, solicitando que seja ampliada a distribuição de sementes, especialmente feijão e milho para os agricultores do Município de Joca Claudino e dá outras providências.

Apelo ao Governador do Estado, Sr. João Azevedo Filho, que autorize ao Secretário de Estado da Infraestrutura, dos Recursos Hídricos e do Meio Ambiente, Sr. Deusdete Queiroga Filho, executar estudos, visando a perfuração de 14 (quatorze) poços artesianos nas comunidades rurais do município de Gurinhém.

Apelo ao Governador do Estado, Sr. João Azevedo Filho, que autorize ao Secretário de Estado da Infraestrutura, dos Recursos Hídricos e do Meio Ambiente, Sr. Deusdete Queiroga Filho, executar estudos, visando a perfuração de 14 (quatorze) poços artesianos nas comunidades rurais do município de Gurinhém.

Requer ao Deputado Adriano Galdino, Presidente da Assembleia Legislativa o encaminhamento de expediente ao Senhor João Azevedo, Governador do Estado da Paraíba e ao Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, Joaquim Hugo Vieira Carneiro, para que haja a distribuição dos alevinos aos produtores rurais do Município de Bernardino Batista e dá outras providências.

Requer ao Deputado Adriano Galdino, Presidente da Assembleia Legislativa o encaminhamento de expediente ao Senhor João Azevedo, Governador do Estado da Paraíba e ao Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, Joaquim Hugo Vieira Carneiro, para que haja a distribuição dos alevinos aos produtores rurais do Município de Bernardino Batista e dá outras providências.

Solicito ao Governador da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho eao Senhor Wilson Santiago Filho, Secretário de Estado da Educação, com o objetivo de desenvolver política pública aos alunos do ensino médio para participarem do programa Jovem Aprendiz no Município de Sertãozinho e dá outras providências.

Solicito ao Governador da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho eao Senhor Wilson Santiago Filho, Secretário de Estado da Educação, com o objetivo de desenvolver política pública aos alunos do ensino médio para participarem do programa Jovem Aprendiz no Município de Sertãozinho e dá outras providências.

Requeiro que seja encaminhado manifestação desta Casa Legislativa ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba e ao Secretário de Educação do Estado da Paraíba, solicitando a realização de formação Pedagógica para os professores do município de Remígio, com temáticas voltadas para Diversidade, Equidade e Inclusão, contribuindo para a qualificação e o desenvolvimento de práticas pedagógicas que promovam um ambiente escolar inclusivo e acolhedor.

Requeiro que seja encaminhado manifestação desta Casa Legislativa ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba e ao Secretário de Educação do Estado da Paraíba, solicitando a realização de formação Pedagógica para os professores do município de Remígio, com temáticas voltadas para Diversidade, Equidade e Inclusão, contribuindo para a qualificação e o desenvolvimento de práticas pedagógicas que promovam um ambiente escolar inclusivo e acolhedor.

Requeiro que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa ao Excelentissímo Governador do Estado da Paraíba, ao Secretário de Estado da Infraestrutura e dos Recursos Hídricos e ao Secretário da Agricultura Familiar e do Desenvolvimento do Semiárido, solicitando providências na construção de barragens sucessivas de contenção de sedimentos, a base de pedra, no município de Baraúna/PB, considerando a sua importância e relevância para garantir segurança hídrica, produção de alimentos e fortalecer a economia regional.

Requeiro que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa ao Excelentissímo Governador do Estado da Paraíba, ao Secretário de Estado da Infraestrutura e dos Recursos Hídricos e ao Secretário da Agricultura Familiar e do Desenvolvimento do Semiárido, solicitando providências na construção de barragens sucessivas de contenção de sedimentos, a base de pedra, no município de Baraúna/PB, considerando a sua importância e relevância para garantir segurança hídrica, produção de alimentos e fortalecer a economia regional.

Requeiro que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa ao Excelentissímo Governador do Estado da Paraíba, ao Secretário de Estado da Infraestrutura e dos Recursos Hídricos e ao Secretário da Agricultura Familiar e do Desenvolvimento do Semiárido, solicitando providências na construção de barragens sucessivas de contenção de sedimentos, a base de pedra, no município de Barra de Santa Rosa/PB, considerando a sua importância e relevância para garantir segurança hídrica, produção de alimentos e fortalecer a economia regional.

Requeiro que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa ao Excelentissímo Governador do Estado da Paraíba, ao Secretário de Estado da Infraestrutura e dos Recursos Hídricos e ao Secretário da Agricultura Familiar e do Desenvolvimento do Semiárido, solicitando providências na construção de barragens sucessivas de contenção de sedimentos, a base de pedra, no município de Barra de Santa Rosa/PB, considerando a sua importância e relevância para garantir segurança hídrica, produção de alimentos e fortalecer a economia regional.

Requeiro que seja encaminhado manifestação desta Casa Legislativa ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba e ao Senhor Secretário de Educação do Estado da Paraíba, solicitando a realização de formação Pedagógica para os professores do município de Arara com temáticas voltadas para Diversidade, Equidade e Inclusão, contribuindo para a qualificação e o desenvolvimento de práticas pedagógicas que promovam um ambiente escolar inclusivo e acolhedor.

Requeiro que seja encaminhado manifestação desta Casa Legislativa ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba e ao Senhor Secretário de Educação do Estado da Paraíba, solicitando a realização de formação Pedagógica para os professores do município de Arara com temáticas voltadas para Diversidade, Equidade e Inclusão, contribuindo para a qualificação e o desenvolvimento de práticas pedagógicas que promovam um ambiente escolar inclusivo e acolhedor.

Requeiro que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa ao Excelentissímo Governador do Estado da Paraíba, ao Secretário de Estado da Infraestrutura e dos Recursos Hídricos e ao Secretário da Agricultura Familiar e do Desenvolvimento do Semiárido, solicitando providências na construção de 100 (cem) cisternas de produção (calçadão) no município de Baraúna/PB, considerando a sua importância e relevância para garantir segurança hídrica e produção de alimentos, melhorar a renda das famílias, aumentar a autoestima e fortalecer a economia regional.

Requeiro que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa ao Excelentissímo Governador do Estado da Paraíba, ao Secretário de Estado da Infraestrutura e dos Recursos Hídricos e ao Secretário da Agricultura Familiar e do Desenvolvimento do Semiárido, solicitando providências na construção de 100 (cem) cisternas de produção (calçadão) no município de Baraúna/PB, considerando a sua importância e relevância para garantir segurança hídrica e produção de alimentos, melhorar a renda das famílias, aumentar a autoestima e fortalecer a economia regional.

Requerendo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado e à Ilustríssima Diretora-Presidente da Companhia Estadual de Habitação Popular – CEHAP, a construção de casas populares no município de Emas.

Requerendo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado e à Ilustríssima Diretora-Presidente da Companhia Estadual de Habitação Popular – CEHAP, a construção de casas populares no município de Emas.

Requerendo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado e à Ilustríssima Diretora-Presidente da Companhia Estadual de Habitação Popular – CEHAP, a construção de casas populares no município de Coremas.

Requerendo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado e à Ilustríssima Diretora-Presidente da Companhia Estadual de Habitação Popular – CEHAP, a construção de casas populares no município de Coremas.

Solicitando Voto de Aplausos” para o 3º Sargento Rodrigo, Cabo Francisco, Cabo Jonatas e Cabo Coutinho, em razão dos relevantes serviços prestados à Polícia Militar do Estado da Paraíba.

Solicitando Voto de Aplausos” para o 3º Sargento Rodrigo, Cabo Francisco, Cabo Jonatas e Cabo Coutinho, em razão dos relevantes serviços prestados à Polícia Militar do Estado da Paraíba.

Requeiro, nos termos do art. 112 c/c o art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, depois de ouvido o plenário, que encaminhe apelo ao Governador da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins e ao Secretário da Infraestrutura dos Recursos Hídricos e do Meio Ambiente, no sentido de proceder com o desenvolvimento de estudos técnicos para viabilizar a construção de barragens subterrâneas para a população rural do município de Pilar – PB.

Requeiro, nos termos do art. 112 c/c o art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, depois de ouvido o plenário, que encaminhe apelo ao Governador da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins e ao Secretário da Infraestrutura dos Recursos Hídricos e do Meio Ambiente, no sentido de proceder com o desenvolvimento de estudos técnicos para viabilizar a construção de barragens subterrâneas para a população rural do município de Pilar – PB.

Requeiro, nos termos do art. 112 c/c o art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, depois de ouvido o plenário, que encaminhe apelo ao Governador da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins e a Secretária de Estado do Desenvolvimento Humano, no sentido de proceder com a realização, no município de Riachão do Poço – PB, do “Programa Cidadão”.

Requeiro, nos termos do art. 112 c/c o art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, depois de ouvido o plenário, que encaminhe apelo ao Governador da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins e a Secretária de Estado do Desenvolvimento Humano, no sentido de proceder com a realização, no município de Riachão do Poço – PB, do “Programa Cidadão”.

Requeiro, nos termos do art. 112 c/c o art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, depois de ouvido o plenário, que encaminhe apelo ao Governador da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins e a Secretaria da Juventude, Esporte e Lazer para procederem com a construção de uma quadra poliesportiva coberta para município de Mamanguape/PB.

Requeiro, nos termos do art. 112 c/c o art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, depois de ouvido o plenário, que encaminhe apelo ao Governador da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins e a Secretaria da Juventude, Esporte e Lazer para procederem com a construção de uma quadra poliesportiva coberta para município de Mamanguape/PB.

Requeiro nos termos do art. 112 c/c o art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo Lins Filho, no sentido de desenvolver projeto ou programa de geração de emprego e renda para a juventude no Município de Pilõezinhos - Paraíba.

Requeiro nos termos do art. 112 c/c o art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo Lins Filho, no sentido de desenvolver projeto ou programa de geração de emprego e renda para a juventude no Município de Pilõezinhos - Paraíba.

Requeiro, nos termos do art. 112 c/c o art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, depois de ouvido o plenário, que encaminhe manifestação a ANATEL – AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES, solicitando providências no sentido de promover estudos para implantar ou ampliar sinal de telefonia celular e serviços de internet móvel em todas as comunidades no município de Baia da Traição - PB.

Requeiro, nos termos do art. 112 c/c o art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, depois de ouvido o plenário, que encaminhe manifestação a ANATEL – AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES, solicitando providências no sentido de promover estudos para implantar ou ampliar sinal de telefonia celular e serviços de internet móvel em todas as comunidades no município de Baia da Traição - PB.

Requeiro, nos termos do art. 112 c/c o art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, depois de ouvido o plenário, que encaminhe apelo ao Governador da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins e a Secretaria de Saúde, no sentido de conceder uma Ambulância do SAMU ao município de Mataraca - PB.

Requeiro, nos termos do art. 112 c/c o art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, depois de ouvido o plenário, que encaminhe apelo ao Governador da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins e a Secretaria de Saúde, no sentido de conceder uma Ambulância do SAMU ao município de Mataraca - PB.

Requeiro, nos termos do art. 112 c/c o art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, depois de ouvido o plenário, que encaminhe apelo ao Governador da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins e a Secretaria de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca (SEDAP), no sentido de promover o fomento e a instalação de um entreposto de comercialização para os produtores rurais do município de Curral de Cima-PB.

Requeiro, nos termos do art. 112 c/c o art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, depois de ouvido o plenário, que encaminhe apelo ao Governador da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins e a Secretaria de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca (SEDAP), no sentido de promover o fomento e a instalação de um entreposto de comercialização para os produtores rurais do município de Curral de Cima-PB.

Requeiro, nos termos do art. 112 c/c o art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, depois de ouvido o plenário, que encaminhe apelo ao Governador da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins e aos Secretários de Estado da Educação e da Ciência e Tecnologia, que procedam com a implementação de laboratório de robótica no município de Marcação -PB.

Requeiro, nos termos do art. 112 c/c o art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, depois de ouvido o plenário, que encaminhe apelo ao Governador da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins e aos Secretários de Estado da Educação e da Ciência e Tecnologia, que procedam com a implementação de laboratório de robótica no município de Marcação -PB.

Requeiro, nos termos do art. 112 c/c o art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, depois de ouvido o plenário, que encaminhe apelo ao Governador da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins no sentido de promover estudos para implantar ou ampliar sinal de telefonia celular e serviços de internet móvel em todas as comunidades no município de Itapororoca - PB.

Requeiro, nos termos do art. 112 c/c o art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, depois de ouvido o plenário, que encaminhe apelo ao Governador da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins no sentido de promover estudos para implantar ou ampliar sinal de telefonia celular e serviços de internet móvel em todas as comunidades no município de Itapororoca - PB.

Requeiro, nos termos do art. 112 c/c o art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, depois de ouvido o plenário, que encaminhe apelo ao Governador da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins e a Secretaria de Estado da Cultura, no sentido de promover políticas públicas que incentivem a Cultura Popular e Tradicional no município de Capim - PB.

Requeiro, nos termos do art. 112 c/c o art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, depois de ouvido o plenário, que encaminhe apelo ao Governador da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins e a Secretaria de Estado da Cultura, no sentido de promover políticas públicas que incentivem a Cultura Popular e Tradicional no município de Capim - PB.

Requeiro, nos termos do art. 112 c/c o art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, depois de ouvido o plenário, que encaminhe apelo ao Governador da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins e a Secretaria de Estado de Educação, no sentido de que haja estudos para ampliação e instalação de Laboratório de Informática no município de Jacaraú - PB.

Requeiro, nos termos do art. 112 c/c o art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, depois de ouvido o plenário, que encaminhe apelo ao Governador da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins e a Secretaria de Estado de Educação, no sentido de que haja estudos para ampliação e instalação de Laboratório de Informática no município de Jacaraú - PB.

Requeiro, nos termos do art. 112 c/c o art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, depois de ouvido o plenário, que encaminhe apelo ao Governador da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins e a Secretaria Executiva do Empreendedorismo, no sentido de promover palestras e cursos de capacitação em gestão de negócios para micro e pequenos empreendedores, objetivando a divulgação do programa EMPREENDER/PB, suas linhas de crédito e requisitos para inscrição e obtenção de financiamentos no município de Pedro Régis - PB.

Requeiro, nos termos do art. 112 c/c o art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, depois de ouvido o plenário, que encaminhe apelo ao Governador da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins e a Secretaria Executiva do Empreendedorismo, no sentido de promover palestras e cursos de capacitação em gestão de negócios para micro e pequenos empreendedores, objetivando a divulgação do programa EMPREENDER/PB, suas linhas de crédito e requisitos para inscrição e obtenção de financiamentos no município de Pedro Régis - PB.

Requeiro, nos termos do art. 112 c/c o art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, depois de ouvido o plenário, que encaminhe apelo ao Governador da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins e a Empresa Paraibana de Pesquisa, extensão rural e regularização fundiária (EMPAER), na figura de seu presidente, no sentido de promover estudos para ampliação e desenvolvimento de políticas públicas voltadas a Regularização Fundiária para as comunidades carentes do município de Rio Tinto – PB.

Requeiro, nos termos do art. 112 c/c o art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, depois de ouvido o plenário, que encaminhe apelo ao Governador da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins e a Empresa Paraibana de Pesquisa, extensão rural e regularização fundiária (EMPAER), na figura de seu presidente, no sentido de promover estudos para ampliação e desenvolvimento de políticas públicas voltadas a Regularização Fundiária para as comunidades carentes do município de Rio Tinto – PB.

Requeiro, nos termos do art. 112 c/c o art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, depois de ouvido o plenário, que encaminhe apelo ao Governador da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins e a Secretaria de Agricultura Familiar e Desenvolvimento do Semiárido, no sentido de promover estudos para incentivo à Produção orgânica e sustentável no município de Lagoa de Dentro – Paraíba.

Requeiro, nos termos do art. 112 c/c o art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, depois de ouvido o plenário, que encaminhe apelo ao Governador da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins e a Secretaria de Agricultura Familiar e Desenvolvimento do Semiárido, no sentido de promover estudos para incentivo à Produção orgânica e sustentável no município de Lagoa de Dentro – Paraíba.

Requeiro, nos termos do art. 112 c/c o art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, depois de ouvido o plenário, que encaminhe apelo ao Governador da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins, no sentido de promover o fomento de estágios para jovens recém-formados do município de Cruz do Espírito Santo - PB.

Requeiro, nos termos do art. 112 c/c o art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, depois de ouvido o plenário, que encaminhe apelo ao Governador da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins, no sentido de promover o fomento de estágios para jovens recém-formados do município de Cruz do Espírito Santo - PB.

Requer da Secretaria de Infraestrutura do Estado autorização para perfuração de 05 poços artesianos no município de Taperoá- PB.

Requer da Secretaria de Infraestrutura do Estado autorização para perfuração de 05 poços artesianos no município de Taperoá- PB.

Requer que seja consignado Votos de Congratulações e Solidariedade a população do município de Caiçara, em virtude da Emancipação Política, 264 anos, comemorado anualmente no dia 07 de novembro, neste Estado.

Requer que seja consignado Votos de Congratulações e Solidariedade a população do município de Caiçara, em virtude da Emancipação Política, 264 anos, comemorado anualmente no dia 07 de novembro, neste Estado.

Requer que seja realizado apelo ao Comandante Geral da Polícia Militar, para a implantação de Ronda Rural no município de Bayeux -PB.

Requer que seja realizado apelo ao Comandante Geral da Polícia Militar, para a implantação de Ronda Rural no município de Bayeux -PB.

Requeiro nos termos do art.117, XIX do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja solicitado junto Secretaria da Juventude, Esporte e Lazer da Paraíba a construção de uma quadra poliesportiva coberta para o município de Mulungu-PB.

Requeiro nos termos do art.117, XIX do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja solicitado junto Secretaria da Juventude, Esporte e Lazer da Paraíba a construção de uma quadra poliesportiva coberta para o município de Mulungu-PB.

Requer que seja realizado apelo ao Comandante Geral da Polícia Militar, para o aumento do contingente policial e ronda noturna na cidade de Boa Vista - PB.

Requer que seja realizado apelo ao Comandante Geral da Polícia Militar, para o aumento do contingente policial e ronda noturna na cidade de Boa Vista - PB.

Requer que seja realizado apelo ao Superintendente do Departamento de Estradas de Rodagem (DER) para que tome as providências necessárias acerca da Terraplanagem em parte da PB 097(Severino Camelo) que liga a cidade de Alagoa Nova ao Sitio Deserto no Município de Areia-PB

Requer que seja realizado apelo ao Superintendente do Departamento de Estradas de Rodagem (DER) para que tome as providências necessárias acerca da Terraplanagem em parte da PB 097(Severino Camelo) que liga a cidade de Alagoa Nova ao Sitio Deserto no Município de Areia-PB

Requeiro nos termos do art.117, do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja solicitado junto ao Governo do Estado da Paraíba, Secretário de Estado da Infraestrutura, dos Recursos Hídricos e do meio Ambiente, no sentido de limpeza e manutenção do Açude do Tribofe, no município de Belém/PB.

Requeiro nos termos do art.117, do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja solicitado junto ao Governo do Estado da Paraíba, Secretário de Estado da Infraestrutura, dos Recursos Hídricos e do meio Ambiente, no sentido de limpeza e manutenção do Açude do Tribofe, no município de Belém/PB.

Requer que seja consignado Votos de Congratulações e Solidariedade a população do município de Princesa Isabel, em virtude da Emancipação Política, 103 anos, comemorado anualmente no dia 18 de novembro, neste Estado.

Requer que seja consignado Votos de Congratulações e Solidariedade a população do município de Princesa Isabel, em virtude da Emancipação Política, 103 anos, comemorado anualmente no dia 18 de novembro, neste Estado.

Requeiro nos termos do art. 112 c/c artigo 117, do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhe ofícios aos Diretores das empresas de telefonia móvel celular na Paraíba Vivo, para que promova estudos técnicos no sentido de implantarem ou ampliar sinal de telefonia celular, e também implantação ou ampliação de serviços de internet móvel 3G/4G, que alcance todas as comunidades no município de Sumé -PB

Requeiro nos termos do art. 112 c/c artigo 117, do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhe ofícios aos Diretores das empresas de telefonia móvel celular na Paraíba Vivo, para que promova estudos técnicos no sentido de implantarem ou ampliar sinal de telefonia celular, e também implantação ou ampliação de serviços de internet móvel 3G/4G, que alcance todas as comunidades no município de Sumé -PB

Requeiro nos termos do art. 112, c/c 117 do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao senhor Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido que sejam distribuídas mudas de árvores frutíferas, as comunidades rurais, do município de Alagoa Nova-PB

Requeiro nos termos do art. 112, c/c 117 do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao senhor Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido que sejam distribuídas mudas de árvores frutíferas, as comunidades rurais, do município de Alagoa Nova-PB

Requeiro a Vossa Excelência nos termos do Artigo 112, c/c 117, do Regimento Interno da Casa, e depois de ouvido o plenário, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Governador do Estado e ao Ilustríssimo Secretário de Educação, no sentido de que os mesmos considerem a necessidade de aquisição e destinação de um ônibus para otimização dos serviços de transporte dos alunos da Zona Rural do município de Sapé/PB.

Requeiro a Vossa Excelência nos termos do Artigo 112, c/c 117, do Regimento Interno da Casa, e depois de ouvido o plenário, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Governador do Estado e ao Ilustríssimo Secretário de Educação, no sentido de que os mesmos considerem a necessidade de aquisição e destinação de um ônibus para otimização dos serviços de transporte dos alunos da Zona Rural do município de Sapé/PB.

Formula apelo ao Secretário de Estado da Infraestrutura, Meio Ambiente dos Recursos Hídricos e da Ciência e Tecnologia, afim de que se adotem providências necessárias para a construção de um Açude, no município de Barra de Santana -PB.

Formula apelo ao Secretário de Estado da Infraestrutura, Meio Ambiente dos Recursos Hídricos e da Ciência e Tecnologia, afim de que se adotem providências necessárias para a construção de um Açude, no município de Barra de Santana -PB.

Formula apelo ao Secretário de Estado da Infraestrutura, Meio Ambiente dos Recursos Hídricos e da Ciência e Tecnologia, afim de que se adotem providências necessárias para a construção de Barragens Subterrâneas, no município de Boa Vista -PB.

Formula apelo ao Secretário de Estado da Infraestrutura, Meio Ambiente dos Recursos Hídricos e da Ciência e Tecnologia, afim de que se adotem providências necessárias para a construção de Barragens Subterrâneas, no município de Boa Vista -PB.

Formula apelo a Secretária de Estado do Desenvolvimento Humano, afim de que se adotem providências necessárias no sentido de possibilitar à implantação do PROGRAMA DO LEITE NO MUNICÍPIO DE MARI/PB.

Formula apelo a Secretária de Estado do Desenvolvimento Humano, afim de que se adotem providências necessárias no sentido de possibilitar à implantação do PROGRAMA DO LEITE NO MUNICÍPIO DE MARI/PB.

Requeiro nos termos do art. 112 do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao senhor Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido de viabilizar a doação de alevinos, desenvolvendo a Piscicultura familiar no município de Taperoá -PB

Requeiro nos termos do art. 112 do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao senhor Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido de viabilizar a doação de alevinos, desenvolvendo a Piscicultura familiar no município de Taperoá -PB

Requer que seja realizado apelo ao Superintendente do Departamento de Estradas de Rodagens (DER) a construção da estrada asfáltica na PB 210, que liga a cidade de Sumé, a cidade de São José dos Cordeiros – PB

Requer que seja realizado apelo ao Superintendente do Departamento de Estradas de Rodagens (DER) a construção da estrada asfáltica na PB 210, que liga a cidade de Sumé, a cidade de São José dos Cordeiros – PB

Requer que seja feito apelo a Secretaria de Estado da Juventude, Esporte e Lazer, a possibilidade em atender a população do município de São José do Brejo do Cruz com a “CONSTRUÇÃO DE UMA ACADEMIA AO AR LIVRE”.

Requer que seja feito apelo a Secretaria de Estado da Juventude, Esporte e Lazer, a possibilidade em atender a população do município de São José do Brejo do Cruz com a “CONSTRUÇÃO DE UMA ACADEMIA AO AR LIVRE”.

Requeiro nos termos do art.117, inciso XIX do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao Excelentíssima Senhora Secretária de Desenvolvimento Humano, para que sejam fornecidas cestas básicas para as comunidades carentes do município de Mogeiro/PB.

Requeiro nos termos do art.117, inciso XIX do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao Excelentíssima Senhora Secretária de Desenvolvimento Humano, para que sejam fornecidas cestas básicas para as comunidades carentes do município de Mogeiro/PB.

Requeiro nos termos do art. 17, XIX, do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao Governador do Estado, e ao Senhor Presidente da Companhia de Água e Esgoto da Paraíba (CAGEPA) cuja apelo é viabilizar a elaboração de projeto de Estação de Tratamento de Esgoto Sanitário da cidade de Pedra Lavrada-PB

Requeiro nos termos do art. 17, XIX, do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao Governador do Estado, e ao Senhor Presidente da Companhia de Água e Esgoto da Paraíba (CAGEPA) cuja apelo é viabilizar a elaboração de projeto de Estação de Tratamento de Esgoto Sanitário da cidade de Pedra Lavrada-PB

REQUEIRO, nos termos do art. 112 c/c o 117, do Regimento Interno desta Casa Legislativa, depois de ouvido o plenário que seja encaminhada manifestação de apelo ao Governador da Paraíba e aos Secretários de Estado da Educação e da Ciência e Tecnologia solicitando a implantação de laboratório de robótica no Município de Boa Vista/PB.

REQUEIRO, nos termos do art. 112 c/c o 117, do Regimento Interno desta Casa Legislativa, depois de ouvido o plenário que seja encaminhada manifestação de apelo ao Governador da Paraíba e aos Secretários de Estado da Educação e da Ciência e Tecnologia solicitando a implantação de laboratório de robótica no Município de Boa Vista/PB.

REQUEIRO, nos termos do artigo 112 c/c art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, depois de vencidas as formalidades regimentais, que seja encaminhado expediente ao Departamento Nacional de Obras Contra a Secas na Paraíba, DNOCS-PB, para que adote as providências necessárias no sentido de viabilizar a perfuração de 10 (dez) poços artesianos no município de Junco do Seridó /PB.

REQUEIRO, nos termos do artigo 112 c/c art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, depois de vencidas as formalidades regimentais, que seja encaminhado expediente ao Departamento Nacional de Obras Contra a Secas na Paraíba, DNOCS-PB, para que adote as providências necessárias no sentido de viabilizar a perfuração de 10 (dez) poços artesianos no município de Junco do Seridó /PB.

REQUEIRO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor(a) Prefeito (a) Constitucional do Município de Areia de Baraúnas/PB, no sentido de que considere a viabilidade de implementação de sistema de iluminação pública de LED na cidade de Areia de Baraúnas/PB.

REQUEIRO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor(a) Prefeito (a) Constitucional do Município de Areia de Baraúnas/PB, no sentido de que considere a viabilidade de implementação de sistema de iluminação pública de LED na cidade de Areia de Baraúnas/PB.

REQUEIRO, nos termos do art. 117, inciso XIX do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao Secretário de Estado da Educação, solicitando a construção de uma Escola Técnica Estadual no Município de Gurinhém/PB.

REQUEIRO, nos termos do art. 117, inciso XIX do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao Secretário de Estado da Educação, solicitando a construção de uma Escola Técnica Estadual no Município de Gurinhém/PB.

REQUEIRO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba e ao Secretário de Estado da Agricultura Familiar e do Desenvolvimento do Semiárido solicitando a implantação do Programa "Incluir Paraíba" no município de Mulungu– PB.

REQUEIRO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba e ao Secretário de Estado da Agricultura Familiar e do Desenvolvimento do Semiárido solicitando a implantação do Programa "Incluir Paraíba" no município de Mulungu– PB.

REQUEIRO, nos termos do art. 112 c/c o 117, do Regimento Interno desta Casa Legislativa, depois de ouvido o plenário que seja encaminhada manifestação de apelo ao Governador da Paraíba a Secretária do desenvolvimento Humano Pollyanna Dutra; e o Secretário Executivo de Segurança Alimentar e Economia Solidaria, Roberto Beltrão no sentido de providenciar a implantação e instalação de uma Casa de Economia Solidária no Município de Santo André/PB.

REQUEIRO, nos termos do art. 112 c/c o 117, do Regimento Interno desta Casa Legislativa, depois de ouvido o plenário que seja encaminhada manifestação de apelo ao Governador da Paraíba a Secretária do desenvolvimento Humano Pollyanna Dutra; e o Secretário Executivo de Segurança Alimentar e Economia Solidaria, Roberto Beltrão no sentido de providenciar a implantação e instalação de uma Casa de Economia Solidária no Município de Santo André/PB.

REQUEIRO, nos termos do art. 117, inciso XIX do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao Comandante Geral de Policia Militar, Sergio Fonseca, para providenciarem o aumento do policiamento ostensivo na cidade de Patos/PB.

REQUEIRO, nos termos do art. 117, inciso XIX do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao Comandante Geral de Policia Militar, Sergio Fonseca, para providenciarem o aumento do policiamento ostensivo na cidade de Patos/PB.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno desta Casa, que seja encaminhada manifestação ao Excelentíssimo Prefeito(a) Constitucional do Município de Tavares/PB, solicitando a manutenção das estradas vicinais do Município.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno desta Casa, que seja encaminhada manifestação ao Excelentíssimo Prefeito(a) Constitucional do Município de Tavares/PB, solicitando a manutenção das estradas vicinais do Município.

REQUEIRO, nos termos do art. 117, inciso XIX do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao Excelentíssimo Senhor Governador da Paraíba, solicitando a construção de casas populares no município de Mulungu/PB

REQUEIRO, nos termos do art. 117, inciso XIX do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao Excelentíssimo Senhor Governador da Paraíba, solicitando a construção de casas populares no município de Mulungu/PB

REQUEIRO, nos termos do art. 117, inciso XIX do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador da Paraíba, solicitando a construção de um abatedouro regulamentado no município de Ouro Velho -PB.

REQUEIRO, nos termos do art. 117, inciso XIX do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador da Paraíba, solicitando a construção de um abatedouro regulamentado no município de Ouro Velho -PB.

REQUEIRO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Exmo. Sr. João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba, solicitando a promoção de cursos profissionalizantes para jovens da zona rural do município de Pedra Lavrada/PB no Programa Paraibatec - Agricultura Familiar.

REQUEIRO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Exmo. Sr. João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba, solicitando a promoção de cursos profissionalizantes para jovens da zona rural do município de Pedra Lavrada/PB no Programa Paraibatec - Agricultura Familiar.

Requeiro nos termos do art. 112 do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao senhor Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido de ampliar o programa de distribuição de sementes no município de Picuí/PB.

Requeiro nos termos do art. 112 do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao senhor Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido de ampliar o programa de distribuição de sementes no município de Picuí/PB.

REQUEIRO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba, ao Sr. Deusdete Queiroga Filho, Secretário de Estado da Infraestrutura, dos Recursos Hídricos e do Meio Ambiente no sentido de que estudos técnicos sejam realizados para viabilizar a construção de passagens molhadas na zona rural do município de Itabaiana-PB.

REQUEIRO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba, ao Sr. Deusdete Queiroga Filho, Secretário de Estado da Infraestrutura, dos Recursos Hídricos e do Meio Ambiente no sentido de que estudos técnicos sejam realizados para viabilizar a construção de passagens molhadas na zona rural do município de Itabaiana-PB.

Formula apelo ao Secretário de Estado da Infraestrutura, Meio Ambiente dos Recursos Hídricos do Meio Ambiente, afim de que se adotem providências necessárias para a construção de Cisternas, no município de Juazeirinho/PB.

Formula apelo ao Secretário de Estado da Infraestrutura, Meio Ambiente dos Recursos Hídricos do Meio Ambiente, afim de que se adotem providências necessárias para a construção de Cisternas, no município de Juazeirinho/PB.

REQUEIRO, nos termos do artigo 117 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Exmo. Sr. João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba, apelo para viabilizar a distribuição de silagem para os pequenos produtores do munícipio de Borborema/PB no sentido de amenizar os efeitos da estiagem.

REQUEIRO, nos termos do artigo 117 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Exmo. Sr. João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba, apelo para viabilizar a distribuição de silagem para os pequenos produtores do munícipio de Borborema/PB no sentido de amenizar os efeitos da estiagem.

REQUEIRO, nos termos do art. 112 c/c o 117, do Regimento Interno desta Casa Legislativa, depois de ouvido o plenário que seja encaminhada manifestação de apelo ao Governador da Paraíba a Secretária do desenvolvimento Humano Pollyanna Dutra; e o Secretário Executivo de Segurança Alimentar e Economia Solidaria, Roberto Beltrão no sentido de providenciar a implantação e instalação de uma Casa de Economia Solidária no Município de Assunção/PB.

REQUEIRO, nos termos do art. 112 c/c o 117, do Regimento Interno desta Casa Legislativa, depois de ouvido o plenário que seja encaminhada manifestação de apelo ao Governador da Paraíba a Secretária do desenvolvimento Humano Pollyanna Dutra; e o Secretário Executivo de Segurança Alimentar e Economia Solidaria, Roberto Beltrão no sentido de providenciar a implantação e instalação de uma Casa de Economia Solidária no Município de Assunção/PB.

Requerimento de apelo, mediante ofício desta Casa ao Exmo. Sr. João Azevedo, solicitando que sejam adotadas as providências necessárias para a distribuição de enxoval para mães em situação de risco e vulnerabilidade socioeconômica município de Olivedos.

Requerimento de apelo, mediante ofício desta Casa ao Exmo. Sr. João Azevedo, solicitando que sejam adotadas as providências necessárias para a distribuição de enxoval para mães em situação de risco e vulnerabilidade socioeconômica município de Olivedos.

REQUER QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO DE APELO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA E AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA E RECURSOS HÍDRICOS, PARA QUE CONSIDERE A NECESSIDADE DE FIRMAR CONVÊNIO OU INSTRUMENTO CONGÊNERE COM OS MUNICÍPIOS DE SÃO JOSÉ DE PIRANHAS, CARRAPATEIRA, MONTE HOREBE, BONITO DE SANTA FÉ, SANTA HELENA, SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE, TRIUNFO, POÇO DE JOSÉ DE MOURA, DESTINADO A INVESTIMENTO NA ÁREA DE ENERGIA RENOVÁVEL, DE MODO DESTACADO, NA INSTALAÇÃO DE SISTEMA DE ENERGIA FOTOVOLTAICA A SER UTILIZADO NOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DESSES MUNICÍPIOS.

REQUER QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO DE APELO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA E AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA E RECURSOS HÍDRICOS, PARA QUE CONSIDERE A NECESSIDADE DE FIRMAR CONVÊNIO OU INSTRUMENTO CONGÊNERE COM OS MUNICÍPIOS DE SÃO JOSÉ DE PIRANHAS, CARRAPATEIRA, MONTE HOREBE, BONITO DE SANTA FÉ, SANTA HELENA, SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE, TRIUNFO, POÇO DE JOSÉ DE MOURA, DESTINADO A INVESTIMENTO NA ÁREA DE ENERGIA RENOVÁVEL, DE MODO DESTACADO, NA INSTALAÇÃO DE SISTEMA DE ENERGIA FOTOVOLTAICA A SER UTILIZADO NOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DESSES MUNICÍPIOS.

REQUER QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO DE APELO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE PARA QUE CONSIDEREM A NECESSIDADE DE CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO OU INSTRUMENTO CONGÊNERE, COM OS MUNICÍPIOS DE ALCANTIL, APARECIDA, CARRAPATEIRA, AREIA DE BARAÚNAS, NOVA PALMEIRA, TRIUNFO E SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE, DESTINADO AO CUSTEIO NA ÁREA DA SAÚDE NESSES MUNICÍPIOS.

REQUER QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO DE APELO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE PARA QUE CONSIDEREM A NECESSIDADE DE CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO OU INSTRUMENTO CONGÊNERE, COM OS MUNICÍPIOS DE ALCANTIL, APARECIDA, CARRAPATEIRA, AREIA DE BARAÚNAS, NOVA PALMEIRA, TRIUNFO E SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE, DESTINADO AO CUSTEIO NA ÁREA DA SAÚDE NESSES MUNICÍPIOS.

Requerimento de apelo, mediante ofício desta Casa ao Exmo. Sr. Governador do Estado da Paraíba, no sentido de determinar junto à Secretária de Desenvolvimento Humano, Exma. Sra. Pollyanna Dutra, a realização das ações itinerantes do Programa Cidadão, no município de Olivedos - PB.

Requerimento de apelo, mediante ofício desta Casa ao Exmo. Sr. Governador do Estado da Paraíba, no sentido de determinar junto à Secretária de Desenvolvimento Humano, Exma. Sra. Pollyanna Dutra, a realização das ações itinerantes do Programa Cidadão, no município de Olivedos - PB.

Requerimento de apelo ao Governador do Estado da Paraíba, Exmo. Sr. João Azevedo, para que este determine junto ao Sr. Arymatheus Reis, Secretário de Saúde do Estado da Paraíba, para que adote as providências cabíveis ao envio da unidade móvel “caminhão amigo do peito” para ofertar serviços de prevenção ao câncer no Município de Olivedos.

Requerimento de apelo ao Governador do Estado da Paraíba, Exmo. Sr. João Azevedo, para que este determine junto ao Sr. Arymatheus Reis, Secretário de Saúde do Estado da Paraíba, para que adote as providências cabíveis ao envio da unidade móvel “caminhão amigo do peito” para ofertar serviços de prevenção ao câncer no Município de Olivedos.

Requerimento de apelo ao Governador do Estado da Paraíba, Exmo. Sr. João Azevedo, solicitando através do Projeto Cooperar, a instalação de dessalinizadores com energia solar fotovoltaica em comunidades da zona rural do município de Olivedos.

Requerimento de apelo ao Governador do Estado da Paraíba, Exmo. Sr. João Azevedo, solicitando através do Projeto Cooperar, a instalação de dessalinizadores com energia solar fotovoltaica em comunidades da zona rural do município de Olivedos.

Requerimento de apelo, mediante ofício desta Casa ao Exmo. Sr. Governador do Estado da Paraíba, que providencie através da Secretaria de Estado da Juventude, esporte e lazer, o envio de material esportivo para as equipes de futebol amador da Cidade de Olivedos.

Requerimento de apelo, mediante ofício desta Casa ao Exmo. Sr. Governador do Estado da Paraíba, que providencie através da Secretaria de Estado da Juventude, esporte e lazer, o envio de material esportivo para as equipes de futebol amador da Cidade de Olivedos.

REQUERENDO A IMPLEMENTAÇÃO DE LABORATÓRIO DE ROBÓTICA NAS ESCOLAS DO ESTADO NO MUNICIPIO DE ITABAIANA.

REQUERENDO A IMPLEMENTAÇÃO DE LABORATÓRIO DE ROBÓTICA NAS ESCOLAS DO ESTADO NO MUNICIPIO DE ITABAIANA.

REQUERENDO A IMPLANTAÇÃO DE UM RESTAURANTE POPULAR NOS MUNICIPIOS DE SALGADINHO E PRINCESA ISABEL.

REQUERENDO A IMPLANTAÇÃO DE UM RESTAURANTE POPULAR NOS MUNICIPIOS DE SALGADINHO E PRINCESA ISABEL.

REQUERENDO A INSTALAÇÃO DE DESSALINIZADORES COM ENERGIA SOLAR FOTOVOLTAICA EM COMUNIDADES DA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE AROEIRA.

REQUERENDO A INSTALAÇÃO DE DESSALINIZADORES COM ENERGIA SOLAR FOTOVOLTAICA EM COMUNIDADES DA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE AROEIRA.

REQUERENDO A INCLUSÃO DAS ATIVIDADES DO PROGRAMA “OUSE CRIAR” NAS ESCOLAS ESTADUAIS DO MUNICÍPIO DE JURU.

REQUERENDO A INCLUSÃO DAS ATIVIDADES DO PROGRAMA “OUSE CRIAR” NAS ESCOLAS ESTADUAIS DO MUNICÍPIO DE JURU.

REQUERENDO A INSTALAÇÃO DE CASAS DE ACOLHIDA DA MULHER NO MUNICÍPIO DE CONDE.

REQUERENDO A INSTALAÇÃO DE CASAS DE ACOLHIDA DA MULHER NO MUNICÍPIO DE CONDE.

REQUERENDO A IMPLEMENTAÇÃO DE LABORATÓRIO DE ROBÓTICA NAS ESCOLAS DO ESTADO NO MUNICIPIO DE CUITÉ.

REQUERENDO A IMPLEMENTAÇÃO DE LABORATÓRIO DE ROBÓTICA NAS ESCOLAS DO ESTADO NO MUNICIPIO DE CUITÉ.

REQUERENDO A IMPLANTAÇÃO DE UM RESTAURANTE POPULAR NOS MUNICIPIOS DE BREJO DOS SANTOS E CATOLÉ DO ROCHA.

REQUERENDO A IMPLANTAÇÃO DE UM RESTAURANTE POPULAR NOS MUNICIPIOS DE BREJO DOS SANTOS E CATOLÉ DO ROCHA.

REQUERENDO A INCLUSÃO DAS ATIVIDADES DO PROGRAMA “OUSE CRIAR” NAS ESCOLAS ESTADUAIS DO MUNICÍPIO DE SANTA HELENA.

REQUERENDO A INCLUSÃO DAS ATIVIDADES DO PROGRAMA “OUSE CRIAR” NAS ESCOLAS ESTADUAIS DO MUNICÍPIO DE SANTA HELENA.

REQUERENDO A INSTALAÇÃO DE CASAS DE ACOLHIDA DA MULHER NO MUNICÍPIO DE RIO TINTO.

REQUERENDO A INSTALAÇÃO DE CASAS DE ACOLHIDA DA MULHER NO MUNICÍPIO DE RIO TINTO.

REQUERENDO A IMPLEMENTAÇÃO DE LABORATÓRIO DE ROBÓTICA NAS ESCOLAS DO ESTADO NO MUNICIPIO DE SERRA BRANCA.

REQUERENDO A IMPLEMENTAÇÃO DE LABORATÓRIO DE ROBÓTICA NAS ESCOLAS DO ESTADO NO MUNICIPIO DE SERRA BRANCA.

REQUERENDO A IMPLANTAÇÃO DE UM RESTAURANTE POPULAR NOS MUNICIPIOS DE SANTA HELENA E SÃO JOSÉ DO RIO DO PEIXE.

REQUERENDO A IMPLANTAÇÃO DE UM RESTAURANTE POPULAR NOS MUNICIPIOS DE SANTA HELENA E SÃO JOSÉ DO RIO DO PEIXE.

REQUERENDO A INSTALAÇÃO DE DESSALINIZADORES COM ENERGIA SOLAR FOTOVOLTAICA EM COMUNIDADES DA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE SALGADO DE SÃO FELIX.

REQUERENDO A INSTALAÇÃO DE DESSALINIZADORES COM ENERGIA SOLAR FOTOVOLTAICA EM COMUNIDADES DA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE SALGADO DE SÃO FELIX.

REQUERENDO A INCLUSÃO DAS ATIVIDADES DO PROGRAMA “OUSE CRIAR” NAS ESCOLAS ESTADUAIS DO MUNICÍPIO DE PRINCESA ISABEL.

REQUERENDO A INCLUSÃO DAS ATIVIDADES DO PROGRAMA “OUSE CRIAR” NAS ESCOLAS ESTADUAIS DO MUNICÍPIO DE PRINCESA ISABEL.

REQUEIRO a este Digno Colegiado, na forma do art. 117, caput, inc. XIX, do Regimento Interno da Casa (Resolução 1.578/2012), apelo ao Governador do Estado, na pessoa do Exmo. Sr. João Azevedo Lins Filho e ao Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, na pessoa do Sr. Joaquim Hugo Vieira Carneiro, para viabilizar, junto ao setor competente, a distribuição de alevinos, para açudes públicos do município de São Sebastião de Lagoa de Roça-PB, visando o incentivo da piscicultura e crescimento econômico da região.

REQUEIRO a este Digno Colegiado, na forma do art. 117, caput, inc. XIX, do Regimento Interno da Casa (Resolução 1.578/2012), apelo ao Governador do Estado, na pessoa do Exmo. Sr. João Azevedo Lins Filho e ao Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, na pessoa do Sr. Joaquim Hugo Vieira Carneiro, para viabilizar, junto ao setor competente, a distribuição de alevinos, para açudes públicos do município de São Sebastião de Lagoa de Roça-PB, visando o incentivo da piscicultura e crescimento econômico da região.

REQUEIRO a este Digno Colegiado, na forma do art. 117, caput, inc. XIX, do Regimento Interno da Casa (Resolução 1.578/2012), apelo ao Governador do Estado, na pessoa do Exmo. Sr. João Azevedo Lins Filho e ao Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, na pessoa do Sr. Joaquim Hugo Vieira Carneiro, para viabilizar, junto ao setor competente, a distribuição de alevinos, para açudes públicos do município de Puxinanã-PB, visando o incentivo da piscicultura e crescimento econômico da região.

REQUEIRO a este Digno Colegiado, na forma do art. 117, caput, inc. XIX, do Regimento Interno da Casa (Resolução 1.578/2012), apelo ao Governador do Estado, na pessoa do Exmo. Sr. João Azevedo Lins Filho e ao Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, na pessoa do Sr. Joaquim Hugo Vieira Carneiro, para viabilizar, junto ao setor competente, a distribuição de alevinos, para açudes públicos do município de Puxinanã-PB, visando o incentivo da piscicultura e crescimento econômico da região.

REQUEIRO a este Digno Colegiado, na forma do art. 117, caput, inc. XIX, do Regimento Interno da Casa (Resolução 1.578/2012), apelo ao Governador do Estado, na pessoa do Exmo. Sr. João Azevedo Lins Filho e ao Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, na pessoa do Sr. Joaquim Hugo Vieira Carneiro, para viabilizar, junto ao setor competente, a distribuição de alevinos, para açudes públicos do município de Massaranduba-PB, visando o incentivo da piscicultura e crescimento econômico da região.

REQUEIRO a este Digno Colegiado, na forma do art. 117, caput, inc. XIX, do Regimento Interno da Casa (Resolução 1.578/2012), apelo ao Governador do Estado, na pessoa do Exmo. Sr. João Azevedo Lins Filho e ao Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, na pessoa do Sr. Joaquim Hugo Vieira Carneiro, para viabilizar, junto ao setor competente, a distribuição de alevinos, para açudes públicos do município de Massaranduba-PB, visando o incentivo da piscicultura e crescimento econômico da região.

REQUEIRO a este Digno Colegiado, na forma do art. 117, caput, inc. XIX, do Regimento Interno da Casa (Resolução 1.578/2012), apelo ao Governador do Estado, na pessoa do Exmo. Sr. João Azevedo Lins Filho e ao Secretário de Estado da Segurança e da Defesa Social, na pessoa do Sr. Jean Francisco Bezerra Nunes, para que promova a INSTALAÇÃO DE CASAS DE ACOLHIDA DA MULHER NO MUNICÍPIO DE BARRA DE SANTANA– PB.

REQUEIRO a este Digno Colegiado, na forma do art. 117, caput, inc. XIX, do Regimento Interno da Casa (Resolução 1.578/2012), apelo ao Governador do Estado, na pessoa do Exmo. Sr. João Azevedo Lins Filho e ao Secretário de Estado da Segurança e da Defesa Social, na pessoa do Sr. Jean Francisco Bezerra Nunes, para que promova a INSTALAÇÃO DE CASAS DE ACOLHIDA DA MULHER NO MUNICÍPIO DE BARRA DE SANTANA– PB.

REQUEIRO a este Digno Colegiado, na forma do art. 117, caput, inc. XIX, do Regimento Interno da Casa (Resolução 1.578/2012), apelo ao Governador do Estado, na pessoa do Exmo. Sr. João Azevedo Lins Filho e ao Secretário de Estado da Segurança e da Defesa Social, na pessoa do Sr. Jean Francisco Bezerra Nunes, para que promova a INSTALAÇÃO DE CASAS DE ACOLHIDA DA MULHER NO MUNICÍPIO DE AROEIRAS – PB.

REQUEIRO a este Digno Colegiado, na forma do art. 117, caput, inc. XIX, do Regimento Interno da Casa (Resolução 1.578/2012), apelo ao Governador do Estado, na pessoa do Exmo. Sr. João Azevedo Lins Filho e ao Secretário de Estado da Segurança e da Defesa Social, na pessoa do Sr. Jean Francisco Bezerra Nunes, para que promova a INSTALAÇÃO DE CASAS DE ACOLHIDA DA MULHER NO MUNICÍPIO DE AROEIRAS – PB.

REQUERENDO A INSTALAÇÃO DE CASAS DE ACOLHIDA DA MULHER NO MUNICÍPIO DE PILAR.

REQUERENDO A INSTALAÇÃO DE CASAS DE ACOLHIDA DA MULHER NO MUNICÍPIO DE PILAR.

REQUEIRO a este Digno Colegiado, na forma do art. 117, caput, inc. XIX, do Regimento Interno da Casa (Resolução 1.578/2012), apelo ao Governador do Estado, na pessoa do Exmo. Sr. João Azevedo Lins Filho e ao Secretário de Estado da Segurança e da Defesa Social, na pessoa do Sr. Jean Francisco Bezerra Nunes, para que promova a INSTALAÇÃO DE CASAS DE ACOLHIDA DA MULHER NO MUNICÍPIO DE BOA VISTA– PB.

REQUEIRO a este Digno Colegiado, na forma do art. 117, caput, inc. XIX, do Regimento Interno da Casa (Resolução 1.578/2012), apelo ao Governador do Estado, na pessoa do Exmo. Sr. João Azevedo Lins Filho e ao Secretário de Estado da Segurança e da Defesa Social, na pessoa do Sr. Jean Francisco Bezerra Nunes, para que promova a INSTALAÇÃO DE CASAS DE ACOLHIDA DA MULHER NO MUNICÍPIO DE BOA VISTA– PB.

REQUEIRO a este Digno Colegiado, na forma do art. 117, caput, inc. XIX, do Regimento Interno da Casa (Resolução 1.578/2012), apelo ao Governador do Estado, na pessoa do Exmo. Sr. João Azevedo Lins Filho e a Secretária de Estado do Desenvolvimento Humano, na pessoa da Sra. Pollyanna Dutra, para que promova a IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA CIDADE MADURA NO MUNICÍPIO DE CABACEIRAS–PB.

REQUEIRO a este Digno Colegiado, na forma do art. 117, caput, inc. XIX, do Regimento Interno da Casa (Resolução 1.578/2012), apelo ao Governador do Estado, na pessoa do Exmo. Sr. João Azevedo Lins Filho e a Secretária de Estado do Desenvolvimento Humano, na pessoa da Sra. Pollyanna Dutra, para que promova a IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA CIDADE MADURA NO MUNICÍPIO DE CABACEIRAS–PB.

REQUEIRO a este Digno Colegiado, na forma do art. 117, caput, inc. XIX, do Regimento Interno da Casa (Resolução 1.578/2012), apelo ao Governador do Estado, na pessoa do Exmo. Sr. João Azevedo Lins Filho e a Secretária de Estado do Desenvolvimento Humano, na pessoa da Sra. Pollyanna Dutra, para que promova a IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA CIDADE MADURA NO MUNICÍPIO DE BOQUEIRÃO–PB.

REQUEIRO a este Digno Colegiado, na forma do art. 117, caput, inc. XIX, do Regimento Interno da Casa (Resolução 1.578/2012), apelo ao Governador do Estado, na pessoa do Exmo. Sr. João Azevedo Lins Filho e a Secretária de Estado do Desenvolvimento Humano, na pessoa da Sra. Pollyanna Dutra, para que promova a IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA CIDADE MADURA NO MUNICÍPIO DE BOQUEIRÃO–PB.

REQUEIRO a este Digno Colegiado, na forma do art. 117, caput, inc. XIX, do Regimento Interno da Casa (Resolução 1.578/2012), apelo ao Governador do Estado, na pessoa do Exmo. Sr. João Azevedo Lins Filho e a Secretária de Estado do Desenvolvimento Humano, na pessoa da Sra. Pollyanna Dutra, para que promova a IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA CIDADE MADURA NO MUNICÍPIO DE QUEIMADAS–PB.

REQUEIRO a este Digno Colegiado, na forma do art. 117, caput, inc. XIX, do Regimento Interno da Casa (Resolução 1.578/2012), apelo ao Governador do Estado, na pessoa do Exmo. Sr. João Azevedo Lins Filho e a Secretária de Estado do Desenvolvimento Humano, na pessoa da Sra. Pollyanna Dutra, para que promova a IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA CIDADE MADURA NO MUNICÍPIO DE QUEIMADAS–PB.

REQUEIRO a este Digno Colegiado, na forma do art. 117, caput, inc. XIX, do Regimento Interno da Casa (Resolução 1.578/2012), apelo ao Governador do Estado, na pessoa do Exmo. Sr. João Azevedo Lins Filho, SOLICITANDO A PROMOÇÃO DE CURSOS PROFISSIONALIZANTES PARA JOVENS NO MUNICÍPIO DE GADO BRAVO–PB.

REQUEIRO a este Digno Colegiado, na forma do art. 117, caput, inc. XIX, do Regimento Interno da Casa (Resolução 1.578/2012), apelo ao Governador do Estado, na pessoa do Exmo. Sr. João Azevedo Lins Filho, SOLICITANDO A PROMOÇÃO DE CURSOS PROFISSIONALIZANTES PARA JOVENS NO MUNICÍPIO DE GADO BRAVO–PB.

REQUEIRO a este Digno Colegiado, na forma do art. 117, caput, inc. XIX, do Regimento Interno da Casa (Resolução 1.578/2012), apelo ao Governador do Estado, na pessoa do Exmo. Sr. João Azevedo Lins Filho, SOLICITANDO A PROMOÇÃO DE CURSOS PROFISSIONALIZANTES PARA JOVENS NO MUNICÍPIO DE NATUBA–PB.

REQUEIRO a este Digno Colegiado, na forma do art. 117, caput, inc. XIX, do Regimento Interno da Casa (Resolução 1.578/2012), apelo ao Governador do Estado, na pessoa do Exmo. Sr. João Azevedo Lins Filho, SOLICITANDO A PROMOÇÃO DE CURSOS PROFISSIONALIZANTES PARA JOVENS NO MUNICÍPIO DE NATUBA–PB.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, na forma do artigo nº 117, inciso XVIII, do Regimento Interno desta
Casa, por meio da Resolução N° 1.578 de 19 de dezembro de 2012, VOTO DE PESAR pelo falecimento
de Pedro da Silva Neves Júnior no dia 30 de outubro de 2024.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, na forma do artigo nº 117, inciso XVIII, do Regimento Interno desta
Casa, por meio da Resolução N° 1.578 de 19 de dezembro de 2012, VOTO DE PESAR pelo falecimento
de Pedro da Silva Neves Júnior no dia 30 de outubro de 2024.

REQUEIRO a este Digno Colegiado, na forma do art. 117, caput, inc. XIX, do Regimento Interno da Casa (Resolução 1.578/2012), apelo ao Governador do Estado, na pessoa do Exmo. Sr. João Azevedo Lins Filho, SOLICITANDO A PROMOÇÃO DE CURSOS PROFISSIONALIZANTES PARA JOVENS NO MUNICÍPIO DE INGÁ–PB.

REQUEIRO a este Digno Colegiado, na forma do art. 117, caput, inc. XIX, do Regimento Interno da Casa (Resolução 1.578/2012), apelo ao Governador do Estado, na pessoa do Exmo. Sr. João Azevedo Lins Filho, SOLICITANDO A PROMOÇÃO DE CURSOS PROFISSIONALIZANTES PARA JOVENS NO MUNICÍPIO DE INGÁ–PB.

Solicitando ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba e ao Secretário de Segurança Pública, reforço policial nas subestações de água em todo o estado da Paraíba. Esta medida visa prevenir e combater roubos e invasões que têm comprometido a segurança dessas instalações e a continuidade dos serviços essenciais à população paraibana.

Solicitando ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba e ao Secretário de Segurança Pública, reforço policial nas subestações de água em todo o estado da Paraíba. Esta medida visa prevenir e combater roubos e invasões que têm comprometido a segurança dessas instalações e a continuidade dos serviços essenciais à população paraibana.

Formula à Mesa, depois de ouvido o Plenário, cumpridas as formalidades legais contidas no Regimento Interno desta Casa, que seja inserido na ata de nossos trabalhos e devidamente encaminhado ao homenageado, VOTO DE APLAUSOS a juíza TÚLIA GOMES DE SOUZA NEVES pela eleição e posse para o cargo de desembargadora no Tribunal de Justiça da Paraíba

Formula à Mesa, depois de ouvido o Plenário, cumpridas as formalidades legais contidas no Regimento Interno desta Casa, que seja inserido na ata de nossos trabalhos e devidamente encaminhado ao homenageado, VOTO DE APLAUSOS a juíza TÚLIA GOMES DE SOUZA NEVES pela eleição e posse para o cargo de desembargadora no Tribunal de Justiça da Paraíba

Formula à Mesa, depois de ouvido o Plenário, cumpridas as formalidades legais contidas no Regimento Interno desta Casa, que seja inserido na ata de nossos trabalhos e devidamente encaminhado ao homenageado, VOTO DE APLAUSOS ao juiz WOLFRAM DA CUNHA RAMOS pela eleição e posse para o cargo de desembargador no Tribunal de Justiça da Paraíba

Formula à Mesa, depois de ouvido o Plenário, cumpridas as formalidades legais contidas no Regimento Interno desta Casa, que seja inserido na ata de nossos trabalhos e devidamente encaminhado ao homenageado, VOTO DE APLAUSOS ao juiz WOLFRAM DA CUNHA RAMOS pela eleição e posse para o cargo de desembargador no Tribunal de Justiça da Paraíba

Requeiro a Vossa Excelência, na forma regimental e após ouvido o Plenário, que seja encaminhado apelo à Prefeitura Municipal de João Pessoa, bem como a Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana (SEMOB), solicitando com a máxima urgência a revitalização da faixa de pedestre na Av. Major Álvaro Monteiro, Bairro dos Ipês, em frente a Paróquia São José, na capital paraibana

Requeiro a Vossa Excelência, na forma regimental e após ouvido o Plenário, que seja encaminhado apelo à Prefeitura Municipal de João Pessoa, bem como a Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana (SEMOB), solicitando com a máxima urgência a revitalização da faixa de pedestre na Av. Major Álvaro Monteiro, Bairro dos Ipês, em frente a Paróquia São José, na capital paraibana

Requeiro a Vossa Excelência, na forma regimental e após
ouvido o Plenário, que seja encaminhado apelo à Prefeitura Municipal de João
Pessoa, bem como a Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana
(SEMOB), solicitando com a máxima urgência a colocação da sinalização no
cruzamento entre a Rua da Ação com a Rua do Progresso, no Bairro das
Indústrias, bem como a instalação de uma placa de PARE e recuperação da
sinalização horizontal da pintura PARE, a fim de evitar acidentes de trânsito no
local.

Requeiro a Vossa Excelência, na forma regimental e após
ouvido o Plenário, que seja encaminhado apelo à Prefeitura Municipal de João
Pessoa, bem como a Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana
(SEMOB), solicitando com a máxima urgência a colocação da sinalização no
cruzamento entre a Rua da Ação com a Rua do Progresso, no Bairro das
Indústrias, bem como a instalação de uma placa de PARE e recuperação da
sinalização horizontal da pintura PARE, a fim de evitar acidentes de trânsito no
local.

Requeiro a Vossa Excelência, na forma regimental e após
ouvido o Plenário, que seja encaminhado apelo à Prefeitura Municipal de João
Pessoa, bem como a Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana
(SEMOB), solicitando com a máxima urgência a revitalização das faixas de
pedestre da Rua Abdias Gomes de Almeida, Tambauzinho, principalmente na
entrada do Espaço Cultural José Lins do Rego, na capital paraibana.

Requeiro a Vossa Excelência, na forma regimental e após
ouvido o Plenário, que seja encaminhado apelo à Prefeitura Municipal de João
Pessoa, bem como a Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana
(SEMOB), solicitando com a máxima urgência a revitalização das faixas de
pedestre da Rua Abdias Gomes de Almeida, Tambauzinho, principalmente na
entrada do Espaço Cultural José Lins do Rego, na capital paraibana.

Formula apelo para que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Exmo. Governador do Estado da Paraíba, o Sr. João Azevedo Lins Filho, e ao Secretário de Estado da Cultura da Paraíba, o Sr. Pedro Daniel de Carli Santos, para que sejam implementados e fomentados no município de Brejo do Cruz projetos de inclusão social por meio de oficinas de artes e música

Formula apelo para que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Exmo. Governador do Estado da Paraíba, o Sr. João Azevedo Lins Filho, e ao Secretário de Estado da Cultura da Paraíba, o Sr. Pedro Daniel de Carli Santos, para que sejam implementados e fomentados no município de Brejo do Cruz projetos de inclusão social por meio de oficinas de artes e música

Formula apelo para que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Exmo. Governador do Estado da Paraíba, o Sr. João Azevedo Lins Filho, e ao Secretário de Estado da Infraestrutura, dos Recursos Hídricos e do Meio Ambiente, o Sr. Deusdete Queiroga, para a realização de estudos técnicos sobre a viabilidade de construção de barragens subterrâneas na zona rural do município Santa Helena

Formula apelo para que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Exmo. Governador do Estado da Paraíba, o Sr. João Azevedo Lins Filho, e ao Secretário de Estado da Infraestrutura, dos Recursos Hídricos e do Meio Ambiente, o Sr. Deusdete Queiroga, para a realização de estudos técnicos sobre a viabilidade de construção de barragens subterrâneas na zona rural do município Santa Helena

Formula apelo para que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Exmo. Governador do Estado da Paraíba, o Sr. João Azevedo Lins Filho, e ao Secretário de Estado da Infraestrutura, o Sr. Deusdete Queiroga Filho, para que sejam construídas moradias populares a serem doadas para a população em situação de vulnerabilidade do município de Coremas

Formula apelo para que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Exmo. Governador do Estado da Paraíba, o Sr. João Azevedo Lins Filho, e ao Secretário de Estado da Infraestrutura, o Sr. Deusdete Queiroga Filho, para que sejam construídas moradias populares a serem doadas para a população em situação de vulnerabilidade do município de Coremas

Formula apelo para que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Exmo. Governador do Estado da Paraíba, o Sr. João Azevedo Lins Filho, e ao Secretário de Estado da Educação, o Sr. José Wilson Santiago Filho, para que adotem as medidas necessárias com a finalidade de promover a climatização das salas de aula da escola ECI Maria Moreira Pinto, localizada no município de Vieirópolis

Formula apelo para que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Exmo. Governador do Estado da Paraíba, o Sr. João Azevedo Lins Filho, e ao Secretário de Estado da Educação, o Sr. José Wilson Santiago Filho, para que adotem as medidas necessárias com a finalidade de promover a climatização das salas de aula da escola ECI Maria Moreira Pinto, localizada no município de Vieirópolis

Formula apelo para que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Exmo. Governador do Estado da Paraíba, o Sr. João Azevedo Lins Filho, e ao Secretário de Estado da Segurança, o Sr. Jean Francisco Bezerra Nunes, para que instalem centrais de monitoramento com câmeras no município de Junco do Seridó

Formula apelo para que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Exmo. Governador do Estado da Paraíba, o Sr. João Azevedo Lins Filho, e ao Secretário de Estado da Segurança, o Sr. Jean Francisco Bezerra Nunes, para que instalem centrais de monitoramento com câmeras no município de Junco do Seridó

Formula apelo para que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Exmo. Governador do Estado da Paraíba, o Sr. João Azevedo Lins Filho, e a Secretária de Estado do Desenvolvimento Humano, a Sra. Pollyanna Dutra, para que seja instalada uma unidade do Sistema Nacional de Emprego (SINE) no município de São José da Lagoa Tapada, com o objetivo de gerenciar e organizar as vagas disponíveis no município e cidades circunvizinhas

Formula apelo para que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Exmo. Governador do Estado da Paraíba, o Sr. João Azevedo Lins Filho, e a Secretária de Estado do Desenvolvimento Humano, a Sra. Pollyanna Dutra, para que seja instalada uma unidade do Sistema Nacional de Emprego (SINE) no município de São José da Lagoa Tapada, com o objetivo de gerenciar e organizar as vagas disponíveis no município e cidades circunvizinhas

Formula apelo para que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Exmo. Governador do Estado da Paraíba, o Sr. João Azevedo Lins Filho, e ao Secretário de Estado da Saúde, o Sr. Arimatheus Reis, para que adotem as medidas necessárias com a finalidade de oferecer assistência psicológica contínua e permanente para mães com filhos com doenças raras no município de Itaporanga

Formula apelo para que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Exmo. Governador do Estado da Paraíba, o Sr. João Azevedo Lins Filho, e ao Secretário de Estado da Saúde, o Sr. Arimatheus Reis, para que adotem as medidas necessárias com a finalidade de oferecer assistência psicológica contínua e permanente para mães com filhos com doenças raras no município de Itaporanga

Formula apelo para que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Exmo. Governador do Estado da Paraíba, o Sr. João Azevedo Lins Filho, e ao Diretor Superintendente do Departamento de Estradas e Rodagens (DER), o Sr. Carlos Pereira de Carvalho e Silva, para que realizem, de maneira independente ou em parceria com o Poder Público Municipal, a realização de terraplanagem e recapeamento asfáltico nas ruas que necessitam desse serviço no município de São João do Rio do Peixe

Formula apelo para que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Exmo. Governador do Estado da Paraíba, o Sr. João Azevedo Lins Filho, e ao Diretor Superintendente do Departamento de Estradas e Rodagens (DER), o Sr. Carlos Pereira de Carvalho e Silva, para que realizem, de maneira independente ou em parceria com o Poder Público Municipal, a realização de terraplanagem e recapeamento asfáltico nas ruas que necessitam desse serviço no município de São João do Rio do Peixe

Formula apelo ao prefeito constitucional e ao Orgão de Trânsito Municipal da cidade de Cachoeira dos Índios, para que sejam realizadas ações de recuperação e reposição da sinalização horizontal das ruas e avenidas do município, assegurando à população melhor fluidez no trânsito e trafegabilidade segura, contribuindo assim com a redução de acidentes

Formula apelo ao prefeito constitucional e ao Orgão de Trânsito Municipal da cidade de Cachoeira dos Índios, para que sejam realizadas ações de recuperação e reposição da sinalização horizontal das ruas e avenidas do município, assegurando à população melhor fluidez no trânsito e trafegabilidade segura, contribuindo assim com a redução de acidentes

Formula apelo para que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Exmo. Governador do Estado da Paraíba, o Sr. João Azevedo Lins Filho, e ao Secretário de Estado da Infraestrutura, dos Recursos Hídricos e do Meio Ambiente, o Sr. Deusdete Queiroga, para que adotem as medidas necessárias para construção de cisternas na zona rural do município de Cajazeiras

Formula apelo para que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Exmo. Governador do Estado da Paraíba, o Sr. João Azevedo Lins Filho, e ao Secretário de Estado da Infraestrutura, dos Recursos Hídricos e do Meio Ambiente, o Sr. Deusdete Queiroga, para que adotem as medidas necessárias para construção de cisternas na zona rural do município de Cajazeiras

Requer-se, na forma do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba (Resolução n.º 1578/2012), e após ouvido o plenário, que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa ao Governador da Paraíba João Azevedo Lins, apelando que sejam adotadas as providências necessárias para aquisição e distribuição de kits para corrida de rua para as pessoas de baixa renda do Município de Cabedelo/PB, com fins de incentivo à prática esportiva na região.

Requer-se, na forma do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba (Resolução n.º 1578/2012), e após ouvido o plenário, que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa ao Governador da Paraíba João Azevedo Lins, apelando que sejam adotadas as providências necessárias para aquisição e distribuição de kits para corrida de rua para as pessoas de baixa renda do Município de Cabedelo/PB, com fins de incentivo à prática esportiva na região.

Requer-se, na forma do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba (Resolução n.º 1578/2012), e após ouvido o plenário, que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa ao Governador da Paraíba João Azevedo Lins, apelando que sejam adotadas as providências necessárias para a distribuição de enxoval para mães em situação de vulnerabilidade socioeconômica município de Casserengue/PB.

Requer-se, na forma do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba (Resolução n.º 1578/2012), e após ouvido o plenário, que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa ao Governador da Paraíba João Azevedo Lins, apelando que sejam adotadas as providências necessárias para a distribuição de enxoval para mães em situação de vulnerabilidade socioeconômica município de Casserengue/PB.

Requer-se, na forma do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba (Resolução n.º 1578/2012), e após ouvido o plenário, que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa ao Governador da Paraíba João Azevedo Lins, apelando que sejam adotadas as providências necessárias para a construção “Areninhas” no Município de Juripiranga/PB.

Requer-se, na forma do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba (Resolução n.º 1578/2012), e após ouvido o plenário, que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa ao Governador da Paraíba João Azevedo Lins, apelando que sejam adotadas as providências necessárias para a construção “Areninhas” no Município de Juripiranga/PB.

Requer-se, na forma do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba (Resolução n.º 1578/2012), e após ouvido o plenário, que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa para o Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, no sentido de que, através da CAGEPA, possa isentar a 1ª. Taxa de Inscrição dos seus Consumidores cadastrados nos Programas do Governo Federal, de Baixa Renda e inscritas no CadÚnico, nas ligações feitas pela CAGEPA no Município de Areia, a fim de que as pessoas com baixo poder econômico tenham direito a terem em suas residências o fornecimento de água tratada.

Requer-se, na forma do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba (Resolução n.º 1578/2012), e após ouvido o plenário, que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa para o Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, no sentido de que, através da CAGEPA, possa isentar a 1ª. Taxa de Inscrição dos seus Consumidores cadastrados nos Programas do Governo Federal, de Baixa Renda e inscritas no CadÚnico, nas ligações feitas pela CAGEPA no Município de Areia, a fim de que as pessoas com baixo poder econômico tenham direito a terem em suas residências o fornecimento de água tratada.

Requer-se, na forma do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba (Resolução n.º 1578/2012), e após ouvido o plenário, que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa ao Governador da Paraíba João Azevedo Lins, apelando que sejam adotadas as providências necessárias para a distribuição de laptops para professores da rede municipal de no Município de Areia/PB.

Requer-se, na forma do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba (Resolução n.º 1578/2012), e após ouvido o plenário, que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa ao Governador da Paraíba João Azevedo Lins, apelando que sejam adotadas as providências necessárias para a distribuição de laptops para professores da rede municipal de no Município de Areia/PB.

Requer-se, na forma do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba (Resolução n.º 1578/2012), e após ouvido o plenário, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo Lins Filho, apelando que sejam adotadas as medidas necessárias a fim de viabilizar a implantação de um Restaurante Popular no município de Alagoa Nova/PB.

Requer-se, na forma do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba (Resolução n.º 1578/2012), e após ouvido o plenário, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo Lins Filho, apelando que sejam adotadas as medidas necessárias a fim de viabilizar a implantação de um Restaurante Popular no município de Alagoa Nova/PB.

Requer-se, na forma do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba (Resolução n.º 1578/2012), e após ouvido o plenário, que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa para o Governador do Estado, Senhor João Azevedo Lins Filho, requerendo que sejam adotadas as providências necessárias para a instalação de dessalinizadores com energia solar fotovoltaica nas comunidades rurais do município de Matinhas/PB.

Requer-se, na forma do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba (Resolução n.º 1578/2012), e após ouvido o plenário, que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa para o Governador do Estado, Senhor João Azevedo Lins Filho, requerendo que sejam adotadas as providências necessárias para a instalação de dessalinizadores com energia solar fotovoltaica nas comunidades rurais do município de Matinhas/PB.

Requer-se, na forma do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba (Resolução n.º 1578/2012), e após ouvido o plenário, que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba para que determine aos órgãos competentes do Poder Executivo a adoção de dignas providências a fim de viabilizar a promoção de cursos profissionalizantes para jovens da zona rural do município de Esperança/PB, no Programa PARAIBATEC - Agricultura Familiar.

Requer-se, na forma do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba (Resolução n.º 1578/2012), e após ouvido o plenário, que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba para que determine aos órgãos competentes do Poder Executivo a adoção de dignas providências a fim de viabilizar a promoção de cursos profissionalizantes para jovens da zona rural do município de Esperança/PB, no Programa PARAIBATEC - Agricultura Familiar.

Requer-se, na forma do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba (Resolução n.º 1578/2012), e após ouvido o plenário, que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa ao Governador da Paraíba João Azevedo Lins, apelando que sejam adotadas as providências necessárias para a construção de cisternas na zona rural do Município de Logradouro/PB.

Requer-se, na forma do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba (Resolução n.º 1578/2012), e após ouvido o plenário, que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa ao Governador da Paraíba João Azevedo Lins, apelando que sejam adotadas as providências necessárias para a construção de cisternas na zona rural do Município de Logradouro/PB.

Requer-se, na forma do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba (Resolução n.º 1578/2012), e após ouvido o plenário, que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa ao Governador da Paraíba João Azevedo Lins, apelando que sejam adotadas as providências necessárias para a construção de casa populares no Município de Pedras de Fogo/PB.

Requer-se, na forma do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba (Resolução n.º 1578/2012), e após ouvido o plenário, que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa ao Governador da Paraíba João Azevedo Lins, apelando que sejam adotadas as providências necessárias para a construção de casa populares no Município de Pedras de Fogo/PB.

Formula apelo ao Excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba, o Sr. João Azevedo Lins Filho, seja encaminhada manifestação desta Casa solicitando a instalação de um Centro de Atendimento ao Autista (CAA) no município de Cajazeiras

Formula apelo ao Excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba, o Sr. João Azevedo Lins Filho, seja encaminhada manifestação desta Casa solicitando a instalação de um Centro de Atendimento ao Autista (CAA) no município de Cajazeiras

Formula apelo para que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Exmo. Governador do Estado da Paraíba, o Sr. João Azevedo Lins Filho, e a Secretária de Estado do Desenvolvimento Humano, a Sra. Pollyanna Dutra, para que seja implementado na cidade de Vieirópolis o Programa Cidade Madura.

Formula apelo para que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Exmo. Governador do Estado da Paraíba, o Sr. João Azevedo Lins Filho, e a Secretária de Estado do Desenvolvimento Humano, a Sra. Pollyanna Dutra, para que seja implementado na cidade de Vieirópolis o Programa Cidade Madura.

Requeiro que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa ao Excelentissímo Governador do Estado da Paraíba, ao Secretário de Estado da Infraestrutura e dos Recursos Hídricos e ao Superintendente do DER, solicitando a construção de infraestrutura Terra Planagem no trecho que compreende o entroncamento da BR-104, município de Barra de Santa Rosa até a cidade de Algodão de Jandaíra, considerando a sua importância e relevância para a economia regional.

Requeiro que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa ao Excelentissímo Governador do Estado da Paraíba, ao Secretário de Estado da Infraestrutura e dos Recursos Hídricos e ao Superintendente do DER, solicitando a construção de infraestrutura Terra Planagem no trecho que compreende o entroncamento da BR-104, município de Barra de Santa Rosa até a cidade de Algodão de Jandaíra, considerando a sua importância e relevância para a economia regional.

Requeiro que seja encaminhado manifestação desta Casa Legislativa ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba e ao Senhor Secretário de Educação do Estado da Paraíba, solicitando a realização de formação Pedagógica para os professores do município de Nova Palmeira com temáticas voltadas para Diversidade, Equidade e Inclusão, contribuindo para a qualificação e o desenvolvimento de práticas pedagógicas que promovam um ambiente escolar inclusivo e acolhedor.

Requeiro que seja encaminhado manifestação desta Casa Legislativa ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba e ao Senhor Secretário de Educação do Estado da Paraíba, solicitando a realização de formação Pedagógica para os professores do município de Nova Palmeira com temáticas voltadas para Diversidade, Equidade e Inclusão, contribuindo para a qualificação e o desenvolvimento de práticas pedagógicas que promovam um ambiente escolar inclusivo e acolhedor.

Formula apelo para que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Exmo. Governador do Estado da Paraíba, o Sr. João Azevedo Lins Filho,
e ao Secretário de Estado da Segurança, o Sr. Jean Francisco Bezerra Nunes, pleiteando a construção de um Núcleo de Medicina e Odontologia Legal
no município de Sousa - PB

Formula apelo para que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Exmo. Governador do Estado da Paraíba, o Sr. João Azevedo Lins Filho,
e ao Secretário de Estado da Segurança, o Sr. Jean Francisco Bezerra Nunes, pleiteando a construção de um Núcleo de Medicina e Odontologia Legal
no município de Sousa - PB

Requeiro que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa ao Excelentissímo Governador do Estado da Paraíba e ao Secretário da Agricultura Familiar e do Desenvolvimento do Semiárido, solicitando a aquisição de kits forrageiros, compostos por ensiladeiras, enfardadeira, ensacadeira e trituradores de grãos para atender as necessidades dos agricultores familiares de Algodão de Jandaíra/PB, considerando a sua importância e relevância para a economia regional.

Requeiro que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa ao Excelentissímo Governador do Estado da Paraíba e ao Secretário da Agricultura Familiar e do Desenvolvimento do Semiárido, solicitando a aquisição de kits forrageiros, compostos por ensiladeiras, enfardadeira, ensacadeira e trituradores de grãos para atender as necessidades dos agricultores familiares de Algodão de Jandaíra/PB, considerando a sua importância e relevância para a economia regional.

Requeiro que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa ao Excelentissímo Governador do Estado da Paraíba e ao Secretário da Agricultura Familiar e do Desenvolvimento do Semiárido, solicitando a aquisição de kits forrageiros, compostos por ensiladeiras, enfardadeira, ensacadeira e trituradores de grãos para atender as necessidades dos agricultores familiares de Barra de Santa Rosa/PB, considerando a sua importância e relevância para a economia regional.

Requeiro que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa ao Excelentissímo Governador do Estado da Paraíba e ao Secretário da Agricultura Familiar e do Desenvolvimento do Semiárido, solicitando a aquisição de kits forrageiros, compostos por ensiladeiras, enfardadeira, ensacadeira e trituradores de grãos para atender as necessidades dos agricultores familiares de Barra de Santa Rosa/PB, considerando a sua importância e relevância para a economia regional.

Requeiro que seja encaminhado manifestação desta Casa Legislativa ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba e ao Senhor Secretário de Educação do Estado da Paraíba, solicitando a realização de formação Pedagógica para os professores do município de Pilões. A formação deve contemplar as temáticas de Diversidade, Equidade e Inclusão, com vistas a qualificar os educadores para promover práticas pedagógicas que respeitem e valorizem a diversidade no ambiente escolar.

Requeiro que seja encaminhado manifestação desta Casa Legislativa ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba e ao Senhor Secretário de Educação do Estado da Paraíba, solicitando a realização de formação Pedagógica para os professores do município de Pilões. A formação deve contemplar as temáticas de Diversidade, Equidade e Inclusão, com vistas a qualificar os educadores para promover práticas pedagógicas que respeitem e valorizem a diversidade no ambiente escolar.

Requeiro que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa ao Excelentissímo Governador do Estado da Paraíba, ao Secretário de Estado da Infraestrutura e dos Recursos Hídricos e ao Secretário da Agricultura Familiar e do Desenvolvimento do Semiárido, solicitando a construção de 100 (cem) cisternas de produção (calçadão) no município de Cuité/PB, considerando a sua importância e relevância para garantir segurança hídrica e produção de alimentos, melhorar a renda das famílias, aumentar a autoestima e fortalecer a economia regional.

Requeiro que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa ao Excelentissímo Governador do Estado da Paraíba, ao Secretário de Estado da Infraestrutura e dos Recursos Hídricos e ao Secretário da Agricultura Familiar e do Desenvolvimento do Semiárido, solicitando a construção de 100 (cem) cisternas de produção (calçadão) no município de Cuité/PB, considerando a sua importância e relevância para garantir segurança hídrica e produção de alimentos, melhorar a renda das famílias, aumentar a autoestima e fortalecer a economia regional.

Requeiro que seja encaminhado manifestação desta Casa Legislativa ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba e ao Senhor Secretário de Educação do Estado da Paraíba, solicitando a realização de formação Pedagógica para os professores do município de Picuí. A formação deve abordar as temáticas de Diversidade, Equidade e Inclusão, com o objetivo de capacitar os educadores para desenvolverem práticas pedagógicas inclusivas e igualitárias.

Requeiro que seja encaminhado manifestação desta Casa Legislativa ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba e ao Senhor Secretário de Educação do Estado da Paraíba, solicitando a realização de formação Pedagógica para os professores do município de Picuí. A formação deve abordar as temáticas de Diversidade, Equidade e Inclusão, com o objetivo de capacitar os educadores para desenvolverem práticas pedagógicas inclusivas e igualitárias.

Requeiro que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa ao Excelentissímo Governador do Estado da Paraíba e ao Secretário da Agricultura Familiar e do Desenvolvimento do Semiárido, solicitando a aquisição de kits forrageiros, compostos por ensiladeiras, enfardadeira, ensacadeira e trituradores de grãos para atender as necessidades dos agricultores familiares de Picuí/PB, considerando a sua importância e relevância para a economia regional.

Requeiro que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa ao Excelentissímo Governador do Estado da Paraíba e ao Secretário da Agricultura Familiar e do Desenvolvimento do Semiárido, solicitando a aquisição de kits forrageiros, compostos por ensiladeiras, enfardadeira, ensacadeira e trituradores de grãos para atender as necessidades dos agricultores familiares de Picuí/PB, considerando a sua importância e relevância para a economia regional.

REQUERIMENTO ao Excelentíssimo Governador João Azevedo; ao Departamento de Estradas e Rodagens – DER e ao Departamento Nacional de Infraestrutura e Transporte – DENIT, Instalação de Redutores de Velocidade ao longo do Km 02, da BR – 110, na Av. José Carneiro Filho – Teixeira/PB.

REQUERIMENTO ao Excelentíssimo Governador João Azevedo; ao Departamento de Estradas e Rodagens – DER e ao Departamento Nacional de Infraestrutura e Transporte – DENIT, Instalação de Redutores de Velocidade ao longo do Km 02, da BR – 110, na Av. José Carneiro Filho – Teixeira/PB.

Requeiro que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa ao Excelentissimo Governador do Estado da Paraíba, ao Secretário de Estado da Infraestrutura e dos Recursos Hídricos e ao Secretário da Agricultura Familiar e do Desenvolvimento do Semiárido, solicitando a construção de barragens sucessivas de contenção de sedimentos, a base de pedra, no município de Frei Martinho/PB, considerando a sua importância e relevância para garantir segurança hídrica, produção de alimentos e fortalecer a economia regional.

Requeiro que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa ao Excelentissimo Governador do Estado da Paraíba, ao Secretário de Estado da Infraestrutura e dos Recursos Hídricos e ao Secretário da Agricultura Familiar e do Desenvolvimento do Semiárido, solicitando a construção de barragens sucessivas de contenção de sedimentos, a base de pedra, no município de Frei Martinho/PB, considerando a sua importância e relevância para garantir segurança hídrica, produção de alimentos e fortalecer a economia regional.

Requeiro que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa ao Excelentissímo Governador do Estado da Paraíba e ao Secretário da Agricultura Familiar e do Desenvolvimento do Semiárido, solicitando a aquisição de kits forrageiros, compostos por ensiladeiras, enfardadeira, ensacadeira e trituradores de grãos para atender as necessidades dos agricultores familiares de Remígio/PB, considerando a sua importância e relevância para a economia regional.

Requeiro que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa ao Excelentissímo Governador do Estado da Paraíba e ao Secretário da Agricultura Familiar e do Desenvolvimento do Semiárido, solicitando a aquisição de kits forrageiros, compostos por ensiladeiras, enfardadeira, ensacadeira e trituradores de grãos para atender as necessidades dos agricultores familiares de Remígio/PB, considerando a sua importância e relevância para a economia regional.

Requeiro que seja encaminhado manifestação desta Casa Legislativa ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba e ao Senhor Secretário de Educação do Estado da Paraíba, solicitando a formalização de um convênio com o Governo Municipal de Areial ,para a realização de obras de reforma e ampliação na Escola Municipal de Ensino Fundamental João Izidro dos Santos

Requeiro que seja encaminhado manifestação desta Casa Legislativa ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba e ao Senhor Secretário de Educação do Estado da Paraíba, solicitando a formalização de um convênio com o Governo Municipal de Areial ,para a realização de obras de reforma e ampliação na Escola Municipal de Ensino Fundamental João Izidro dos Santos

Requeiro que seja encaminhado manifestação desta Casa Legislativa ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba e ao Secretário de Educação do Estado da Paraíba, solicitando a realização de formação Pedagógica para os professores do município de Passagem. A formação deve abranger temáticas voltadas para Diversidade, Equidade e Inclusão, com o objetivo de capacitar os educadores a desenvolver práticas pedagógicas inclusivas e equitativas no ambiente escolar.

Requeiro que seja encaminhado manifestação desta Casa Legislativa ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba e ao Secretário de Educação do Estado da Paraíba, solicitando a realização de formação Pedagógica para os professores do município de Passagem. A formação deve abranger temáticas voltadas para Diversidade, Equidade e Inclusão, com o objetivo de capacitar os educadores a desenvolver práticas pedagógicas inclusivas e equitativas no ambiente escolar.

Requeiro que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa ao Excelentissímo Governador do Estado da Paraíba, ao Secretário de Estado da Infraestrutura e dos Recursos Hídricos e ao Secretário da Agricultura Familiar e do Desenvolvimento do Semiárido, solicitando a construção de 100 (cem) cisternas de produção (calçadão) no município de Picuí/PB, considerando a sua importância e relevância para garantir segurança hídrica e produção de alimentos, melhorar a renda das famílias, aumentar a autoestima e fortalecer a economia regional.

Requeiro que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa ao Excelentissímo Governador do Estado da Paraíba, ao Secretário de Estado da Infraestrutura e dos Recursos Hídricos e ao Secretário da Agricultura Familiar e do Desenvolvimento do Semiárido, solicitando a construção de 100 (cem) cisternas de produção (calçadão) no município de Picuí/PB, considerando a sua importância e relevância para garantir segurança hídrica e produção de alimentos, melhorar a renda das famílias, aumentar a autoestima e fortalecer a economia regional.

Requeiro que seja encaminhado manifestação desta Casa Legislativa ao Excelentissímo Governador do Estado da Paraíba, ao Secretário de Estado da Infraestrutura e dos Recursos Hídricos e ao Diretor Presidente da CAGEPA, solicitando providências sobre a execução das obras da transparaíba no ramal do curimataú, mais precisamente que atenderá os municípios de Barra de Santa Rosa, Damião, Araruna e Cacimba de Dentro, considerando que essa obra é importantíssima e estratégica para o atendimento dessa região, garantindo segurança hídrica para a sua população.

Requeiro que seja encaminhado manifestação desta Casa Legislativa ao Excelentissímo Governador do Estado da Paraíba, ao Secretário de Estado da Infraestrutura e dos Recursos Hídricos e ao Diretor Presidente da CAGEPA, solicitando providências sobre a execução das obras da transparaíba no ramal do curimataú, mais precisamente que atenderá os municípios de Barra de Santa Rosa, Damião, Araruna e Cacimba de Dentro, considerando que essa obra é importantíssima e estratégica para o atendimento dessa região, garantindo segurança hídrica para a sua população.

Requeiro que seja encaminhado manifestação desta Casa Legislativa ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba e ao Senhor Secretário de Educação do Estado da Paraíba, solicitando a realização de uma formação pedagógica para os professores do município de Casserengue. A formação deve abranger temáticas de Diversidade, Equidade e Inclusão, com o objetivo de capacitar os educadores a adotar práticas pedagógicas inclusivas e equitativas no ambiente escolar.

Requeiro que seja encaminhado manifestação desta Casa Legislativa ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba e ao Senhor Secretário de Educação do Estado da Paraíba, solicitando a realização de uma formação pedagógica para os professores do município de Casserengue. A formação deve abranger temáticas de Diversidade, Equidade e Inclusão, com o objetivo de capacitar os educadores a adotar práticas pedagógicas inclusivas e equitativas no ambiente escolar.

Requeiro seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa ao Excelentissimo Governador do Estado da Paraíba e aoSecretário da Agricultura Familiar e do Desenvolvimento do Semiárido, solicitando a aquisição de kits forrageiros, compostos por ensiladeiras, enfardadeira, ensacadeira e trituradores de grãos para atender as necessidades dos agricultores familiares de Baraúna/PB, considerando a sua importância e relevância para a economia regional.

Requeiro seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa ao Excelentissimo Governador do Estado da Paraíba e aoSecretário da Agricultura Familiar e do Desenvolvimento do Semiárido, solicitando a aquisição de kits forrageiros, compostos por ensiladeiras, enfardadeira, ensacadeira e trituradores de grãos para atender as necessidades dos agricultores familiares de Baraúna/PB, considerando a sua importância e relevância para a economia regional.

Requeiro que seja encaminhado manifestação desta Casa Legislativa ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba e ao Senhor Secretário de Educação do Estado da Paraíba, solicitando a realização de formação Pedagógica para os professores do município de Sertãozinho com temáticas voltadas para Diversidade, Equidade e Inclusão. A formação visa capacitar os educadores locais para promover práticas pedagógicas que contemplem e respeitem a diversidade no ambiente escolar.

Requeiro que seja encaminhado manifestação desta Casa Legislativa ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba e ao Senhor Secretário de Educação do Estado da Paraíba, solicitando a realização de formação Pedagógica para os professores do município de Sertãozinho com temáticas voltadas para Diversidade, Equidade e Inclusão. A formação visa capacitar os educadores locais para promover práticas pedagógicas que contemplem e respeitem a diversidade no ambiente escolar.

Requeiro que seja encaminhado manifestação desta Casa Legislativa ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba e ao Senhor Secretário de Educação do Estado da Paraíba, solicitando a aquisição de equipamentos essenciais para a Escola Estadual de Ensino Fundamental e Médio Professora Terezinha Alves do Nascimento, situada no município de Algodão de Jandaíra. Materias como: Caixas de Som, Computador, Fogão Industrial para a Cozinha, TV de Grande Porte , Impressora e Retroprojeto

Requeiro que seja encaminhado manifestação desta Casa Legislativa ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba e ao Senhor Secretário de Educação do Estado da Paraíba, solicitando a aquisição de equipamentos essenciais para a Escola Estadual de Ensino Fundamental e Médio Professora Terezinha Alves do Nascimento, situada no município de Algodão de Jandaíra. Materias como: Caixas de Som, Computador, Fogão Industrial para a Cozinha, TV de Grande Porte , Impressora e Retroprojeto

Requeiro que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa ao Excelentissímo Governador do Estado da Paraíba, ao Secretário de Estado da Infraestrutura e dos Recursos Hídricos e ao Secretário da Agricultura Familiar e do Desenvolvimento do Semiárido, solicitando a construção de barragens sucessivas de contenção de sedimentos, a base de pedra, no município de Picuí/PB, considerando a sua importância e relevância para garantir segurança hídrica, produção de alimentos e fortalecer a economia regional.

Requeiro que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa ao Excelentissímo Governador do Estado da Paraíba, ao Secretário de Estado da Infraestrutura e dos Recursos Hídricos e ao Secretário da Agricultura Familiar e do Desenvolvimento do Semiárido, solicitando a construção de barragens sucessivas de contenção de sedimentos, a base de pedra, no município de Picuí/PB, considerando a sua importância e relevância para garantir segurança hídrica, produção de alimentos e fortalecer a economia regional.

Requerendo manifestação de apelo á Secretaria de Segurança do Estado da Paraíba, para que seja revista a decisão sobre limitar o funcionamento das delegacias de São João do Cariri, Serra Branca e Sumé, até as 18 horas. Essa medida representa um retrocesso significativo para a segurança pública da região.

Requerendo manifestação de apelo á Secretaria de Segurança do Estado da Paraíba, para que seja revista a decisão sobre limitar o funcionamento das delegacias de São João do Cariri, Serra Branca e Sumé, até as 18 horas. Essa medida representa um retrocesso significativo para a segurança pública da região.