Matérias da Ordem do Dia (7ª Sessão Extraordinária da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)

Altera e acrescenta dispositivos à Lei Complementar nº 96, de 03 de dezembro de 2010.

Altera e acrescenta dispositivos à Lei Complementar nº 96, de 03 de dezembro de 2010.

Acresce, altera e revoga dispositivos da Lei Complementar n° 96, de 3 de dezembro de 2010, para tratar da recomposição dos órgãos colegiados do Tribunal de Justiça da Paraíba, além de estabelecer outras providências.

Acresce, altera e revoga dispositivos da Lei Complementar n° 96, de 3 de dezembro de 2010, para tratar da recomposição dos órgãos colegiados do Tribunal de Justiça da Paraíba, além de estabelecer outras providências.

Acresce, altera e revoga dispositivos da Lei Complementar nº 96, de 03 de dezembro de 2010.

Acresce, altera e revoga dispositivos da Lei Complementar nº 96, de 03 de dezembro de 2010.

Altera o anexo único da Lei estadual n° 12.791, de 02 de outubro de 2023, que instituiu o Programa Fortalecimento da Aprendizagem do Estado da Paraíba.

Altera o anexo único da Lei estadual n° 12.791, de 02 de outubro de 2023, que instituiu o Programa Fortalecimento da Aprendizagem do Estado da Paraíba.

Cria, na estrutura organizacional da Secretaria de Estado da Saúde, os cargos para compor a estrutura administrativa do Hospital e Maternidade Regional Dr. Antônio Luiz Coutinho, localizado na Rua Cônego João Coutinho, nº 546, no Centro da Cidade de Pocinhos; altera o item 10 do Anexo IV da Lei nº. 8.186, de 16 de março de 2007, que definiu a estrutura organizacional da administração direta do Poder Executivo Estadual, e autoriza a abertura de crédito especial no valor de R$ 14.980.565,35, em favor da Secretaria de Estado da Saúde.

Cria, na estrutura organizacional da Secretaria de Estado da Saúde, os cargos para compor a estrutura administrativa do Hospital e Maternidade Regional Dr. Antônio Luiz Coutinho, localizado na Rua Cônego João Coutinho, nº 546, no Centro da Cidade de Pocinhos; altera o item 10 do Anexo IV da Lei nº. 8.186, de 16 de março de 2007, que definiu a estrutura organizacional da administração direta do Poder Executivo Estadual, e autoriza a abertura de crédito especial no valor de R$ 14.980.565,35, em favor da Secretaria de Estado da Saúde.

Altera a Lei Estadual n° 10.495, de 17 de julho de 2015, que institui a Câmara de Conciliação de Precatórios e dispõe sobre a celebração de acordos e transações em ações judiciais consolidadas no regime de precatórios do Estado da Paraíba e de sua Administração Indireta, e dá outras providências.

Altera a Lei Estadual n° 10.495, de 17 de julho de 2015, que institui a Câmara de Conciliação de Precatórios e dispõe sobre a celebração de acordos e transações em ações judiciais consolidadas no regime de precatórios do Estado da Paraíba e de sua Administração Indireta, e dá outras providências.

Altera e acrescenta dispositivos da Lei n° 9.316, de 29 de dezembro de 2010, que trata da estrutura organizacional administrativa do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba.

Altera e acrescenta dispositivos da Lei n° 9.316, de 29 de dezembro de 2010, que trata da estrutura organizacional administrativa do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba.

Regulamenta a concessão da Gratificação de Atividades Especiais (GAE) prevista no art. 57, VII e 67 da lei complementar n° 58, de 30 de dezembro de 2003, no âmbito da Assembleia Legislativa do Estado da Paraíba (ALPB) e dá outras providências

Regulamenta a concessão da Gratificação de Atividades Especiais (GAE) prevista no art. 57, VII e 67 da lei complementar n° 58, de 30 de dezembro de 2003, no âmbito da Assembleia Legislativa do Estado da Paraíba (ALPB) e dá outras providências

Revoga o parágrafo único do art. 1° da lei n° 9.969, de 08 de março de 2013 e o art. 32 da lei n° 10.259, de 09 de janeiro de 2014.

Revoga o parágrafo único do art. 1° da lei n° 9.969, de 08 de março de 2013 e o art. 32 da lei n° 10.259, de 09 de janeiro de 2014.

Regulamenta a concessão da Gratificação de Atividades Especiais (GAE) prevista no art. 57, VII e 67 da lei complementar n° 58, de 30 de dezembro de 2003, no âmbito da Assembleia Legislativa do Estado da Paraíba (ALPB) e dá outras providências.

Regulamenta a concessão da Gratificação de Atividades Especiais (GAE) prevista no art. 57, VII e 67 da lei complementar n° 58, de 30 de dezembro de 2003, no âmbito da Assembleia Legislativa do Estado da Paraíba (ALPB) e dá outras providências.