Ordem do Dia/Expediente: 4 - Projeto de Lei Ordinária nº 2641 de 2024 em 7ª Sessão Extraordinária da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura (7ª Sessão Extraordinária da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)
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Matéria
Projeto de Lei Ordinária nº 2641 de 2024
Altera o anexo único da Lei estadual n° 12.791, de 02 de outubro de 2023, que instituiu o Programa Fortalecimento da Aprendizagem do Estado da Paraíba.
Tipo de votação
Simbólica
Situação de Pauta
Observação
Altera o anexo único da Lei estadual n° 12.791, de 02 de outubro de 2023, que instituiu o Programa Fortalecimento da Aprendizagem do Estado da Paraíba.