Matérias da Ordem do Dia (5ª Sessão Extraordinária da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 8
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Proposta de Emenda Constitucional nº 15 de 2024
Processo: -
Autor: Adriano Galdino
Protocolo: -
Turno: Segundo
Texto original
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Acrescenta o parágrafo sétimo ao artigo 23, e dá-se nova redação ao art. 77, da Constituição do Estado da Paraíba e dá outras providências. - - Acrescenta o parágrafo sétimo ao artigo 23, e dá-se nova redação ao art. 77, da Constituição do Estado da Paraíba e dá outras providências.
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Aprovada |
| 2 |
Projeto de Lei Complementar nº 23 de 2024
Processo: -
Autor: Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
Protocolo: -
Turno: Segundo
Texto original
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Altera a Lei Complementar Estadual n. 96/2010, para dispor sobre a criação da contadoria estadualizada, e dá outras providências. - - Altera a Lei Complementar Estadual n. 96/2010, para dispor sobre a criação da contadoria estadualizada, e dá outras providências.
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Aprovado por unanimidade |
| 3 |
Projeto de Lei Complementar nº 24 de 2024
Processo: -
Autor: Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
Protocolo: -
Turno: Segundo
Texto original
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Dispõe sobre o reajuste das gratificações
previstas no anexo único da Lei Complementar Estadual n. 164, de 21 de dezembro de 2020. - - Altera dispositivos da Lei Complementar nº 164, de 21 de Dezembro de 2020, e dá outras providências.
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Aprovado por unanimidade |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 2591 de 2024
Processo: -
Autor: Governador do Estado da Paraíba
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Acrescenta § 10 ao art. 13 da Lei n° 7.517/2003, para dispor sobre o Comitê de Investimentos da Paraíba Previdência (COMINV). - - Acrescenta § 10 ao art. 13 da Lei n° 7.517/2003, para dispor sobre o Comitê de Investimentos da Paraíba Previdência (COMINV).
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Aprovada |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 2576 de 2024
Processo: -
Autor: Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Dispõe sobre a criação de cargos no âmbito do Tribunal de Justiça e dá outras providências. - - Dispõe sobre a criação de cargos no âmbito do Tribunal de Justiça e dá outras providências.
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Aprovado por unanimidade |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária nº 2602 de 2024
Processo: -
Autor: Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Institui a gratificação de produtividade e desempenho para servidores de Tecnologia da Informação do Poder Judiciário do Estado da
Paraíba. - - Institui a gratificação de produtividade e desempenho para servidores de Tecnologia da Informação do Poder Judiciário do Estado da
Paraíba. |
Aprovado por unanimidade |
| 7 |
Projeto de Lei Ordinária nº 2603 de 2024
Processo: -
Autor: Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Dispõe sobre a criação da Diretoria de Processo Administrativo, modifica a Lei n° 9.316, de 30 de dezembro de 2010, e dá outras providências. - - Dispõe sobre a criação da Diretoria de Processo Administrativo, modifica a Lei n° 9.316, de 30 de dezembro de 2010, e dá outras providências.
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Aprovado por unanimidade |
| 8 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 11 de 2024
Processo: -
Autor: Mesa Diretora
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Aprova a indicação de Francisco
Sales Pereira para assumir o cargo de Diretor Executivo de Fiscalização e Controle da Agência de Regulação do Estado da Paraíba - ARPB. - - Aprova a indicação de Francisco
Sales Pereira para assumir o cargo de Diretor Executivo de Fiscalização e Controle da Agência de Regulação do Estado da Paraíba - ARPB. |
Aprovado por unanimidade |