Matérias da Ordem do Dia (5ª Sessão Itinerante da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)

Veto Total por inconstitucionalidade ao Projeto de Lei nº 616/2023 de autoria do Deputado André Gadelha, que "Denomina de NICODEMOS DE PAIVA GADELHA o Hospital Materno Infantil localizado no município de Sousa/PB".

Veto Total por inconstitucionalidade ao Projeto de Lei nº 616/2023 de autoria do Deputado André Gadelha, que "Denomina de NICODEMOS DE PAIVA GADELHA o Hospital Materno Infantil localizado no município de Sousa/PB".

Veto Total ao Projeto de Lei nº 464/2023 de autoria do Deputado João Gonçalves, que "Dispõe sobre a notificação compulsória, por parte dos hospitais, maternidades, clinicas médicas e congêneres, públicos e privados, sobre o nascimento de crianças com fissura labiopalatal, no âmbito do Estado da Paraíba".

Veto Total ao Projeto de Lei nº 464/2023 de autoria do Deputado João Gonçalves, que "Dispõe sobre a notificação compulsória, por parte dos hospitais, maternidades, clinicas médicas e congêneres, públicos e privados, sobre o nascimento de crianças com fissura labiopalatal, no âmbito do Estado da Paraíba".

Veto Total ao Projeto de Lei nº 503/2023 de autoria do Deputado Wallber Virgolino, que "Limita a distância de emissão de sons e ruídos que prejudiquem o bem-estar do portador de transtorno do espectro autista em espaços públicos".

Veto Total ao Projeto de Lei nº 503/2023 de autoria do Deputado Wallber Virgolino, que "Limita a distância de emissão de sons e ruídos que prejudiquem o bem-estar do portador de transtorno do espectro autista em espaços públicos".

Veto Total, por inconstitucionalidade, ao Projeto de Lei nº 128/2023, de autoria do Deputado Eduardo Carneiro, que "Dispõe sobre a instituição do Projeto Oficina dos Saberes na rede pública de ensino do Estado da Paraíba e dá outras providências".

Veto Total, por inconstitucionalidade, ao Projeto de Lei nº 128/2023, de autoria do Deputado Eduardo Carneiro, que "Dispõe sobre a instituição do Projeto Oficina dos Saberes na rede pública de ensino do Estado da Paraíba e dá outras providências".

Estabelece diretrizes para a compensação ambiental de empreendimentos de significativo impacto ambiental no âmbito do Estado da Paraíba.

Estabelece diretrizes para a compensação ambiental de empreendimentos de significativo impacto ambiental no âmbito do Estado da Paraíba.

DISPÕE SOBRE A RESERVA DE ESPAÇO NAS FATURAS DE ÁGUA E ESGOTOS PARA A DIVULGAÇÃO DE CAMPANHA DE INCENTIVO A DOAÇÃO DE ÓRGÃOS.

DISPÕE SOBRE A RESERVA DE ESPAÇO NAS FATURAS DE ÁGUA E ESGOTOS PARA A DIVULGAÇÃO DE CAMPANHA DE INCENTIVO A DOAÇÃO DE ÓRGÃOS.

Inclui no Calendário Oficial de Eventos Turísticos do Estado da Paraíba, a tradicional Festa de Santa Luzia, em homenagem à Padroeira do município de Santa Luzia, Paraíba.

Inclui no Calendário Oficial de Eventos Turísticos do Estado da Paraíba, a tradicional Festa de Santa Luzia, em homenagem à Padroeira do município de Santa Luzia, Paraíba.

Inclui no Calendário Oficial de Eventos Turísticos do Estado da Paraíba, a tradicional Festa de Nossa Senhora do Rosário, realizada no município de Santa Luzia, Paraíba.

Inclui no Calendário Oficial de Eventos Turísticos do Estado da Paraíba, a tradicional Festa de Nossa Senhora do Rosário, realizada no município de Santa Luzia, Paraíba.

Confere o Título de “Capital Paraibana das Energias Renováveis” à cidade de Santa Luzia, no Estado da Paraíba, e dá outras providências.

Confere o Título de “Capital Paraibana das Energias Renováveis” à cidade de Santa Luzia, no Estado da Paraíba, e dá outras providências.

Inclui no Roteiro Turístico Religioso do Estado da Paraíba, o Lajedo de Santa Dulce, localizado no Município de São Mamede neste Estado.

Inclui no Roteiro Turístico Religioso do Estado da Paraíba, o Lajedo de Santa Dulce, localizado no Município de São Mamede neste Estado.

Reconhece como Patrimônio Cultural e Imaterial a Festa de São Pedro da Cidade de São Mamede, no Estado da Paraíba, e dá outras providências.

Reconhece como Patrimônio Cultural e Imaterial a Festa de São Pedro da Cidade de São Mamede, no Estado da Paraíba, e dá outras providências.

Reconhece como Patrimônio Cultural e Imaterial a Festa de São Pedro da Cidade de São José do Sabugi, no Estado da Paraíba, e dá outras providências.

Reconhece como Patrimônio Cultural e Imaterial a Festa de São Pedro da Cidade de São José do Sabugi, no Estado da Paraíba, e dá outras providências.

Dispõe sobre a obrigatoriedade das empresas de médio e grande porte do Estado Da Paraíba oferecerem anualmente palestras sobre o tema violência doméstica e da outras providências.

Dispõe sobre a obrigatoriedade das empresas de médio e grande porte do Estado Da Paraíba oferecerem anualmente palestras sobre o tema violência doméstica e da outras providências.

DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA SUSPENSÃO DO FORNECIMENTO DOS SERVIÇOS ESSENCIAIS, ÁGUA, ENERGIA ELÉTRICA E GÁS, EM INSTITUIÇÕES DE LONGA PERMANÊNCIA PARA IDOSOS, ABRIGOS DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES, BEM COMO EM CENTROS DE RECUPERAÇÃO DE DEPENDENTES QUÍMICOS, NO ÂMBITO DO ESTADO DA PARAÍBA

DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA SUSPENSÃO DO FORNECIMENTO DOS SERVIÇOS ESSENCIAIS, ÁGUA, ENERGIA ELÉTRICA E GÁS, EM INSTITUIÇÕES DE LONGA PERMANÊNCIA PARA IDOSOS, ABRIGOS DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES, BEM COMO EM CENTROS DE RECUPERAÇÃO DE DEPENDENTES QUÍMICOS, NO ÂMBITO DO ESTADO DA PARAÍBA

"Institui a Política de Prevenção e Combate ao Câncer de Ovário na Rede Pública Estadual de Saúde. "

"Institui a Política de Prevenção e Combate ao Câncer de Ovário na Rede Pública Estadual de Saúde. "

DENOMINA DE EGIDIO MADRUGA, A RODOVIA PB-004 QUE INTERLIGA O MUNICIPIO DE SANTA RITA A CIDADE DE SAPÉ.

DENOMINA DE EGIDIO MADRUGA, A RODOVIA PB-004 QUE INTERLIGA O MUNICIPIO DE SANTA RITA A CIDADE DE SAPÉ.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADÃO PARAIBANO AO SENHOR FRANCISCO IGOR ALMEIDA DOS SANTOS - RAPADURA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO ESTADO DA PARAÍBA.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADÃO PARAIBANO AO SENHOR FRANCISCO IGOR ALMEIDA DOS SANTOS - RAPADURA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO ESTADO DA PARAÍBA.

Concede Medalha de Mérito Jurídico Tarcísio de Miranda Burity a advogada e economista Liliane Targino Belmont de Araújo, Ouvidora Pública da Assembleia Legislativa da Paraíba, e adota providências correlatas.

Concede Medalha de Mérito Jurídico Tarcísio de Miranda Burity a advogada e economista Liliane Targino Belmont de Araújo, Ouvidora Pública da Assembleia Legislativa da Paraíba, e adota providências correlatas.