Ordem do Dia/Expediente: 2 - Veto nº 32 de 2023 em 5ª Sessão Itinerante da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura (5ª Sessão Itinerante da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)
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Matéria
Veto nº 32 de 2023
Veto Total ao Projeto de Lei nº 464/2023 de autoria do Deputado João Gonçalves, que "Dispõe sobre a notificação compulsória, por parte dos hospitais, maternidades, clinicas médicas e congêneres, públicos e privados, sobre o nascimento de crianças com fissura labiopalatal, no âmbito do Estado da Paraíba".
Tipo de votação
Nominal
Situação de Pauta
Observação
Veto Total ao Projeto de Lei nº 464/2023 de autoria do Deputado João Gonçalves, que "Dispõe sobre a notificação compulsória, por parte dos hospitais, maternidades, clinicas médicas e congêneres, públicos e privados, sobre o nascimento de crianças com fissura labiopalatal, no âmbito do Estado da Paraíba".