Matérias da Ordem do Dia (4ª Sessão Itinerante da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)

Veto Total por inconstitucionalidade ao Projeto de Lei nº 518/2023, de autoria da Dep. Francisca Motta, que "Dispõe sobre a prioridade na ordem de atendimento técnico pelas concessionárias de serviços públicos aos estabelecimentos de saúde, redes de ensino, casas de abrigo a idosos e creches no Estado da Paraíba, e dá outras providências".

Veto Total por inconstitucionalidade ao Projeto de Lei nº 518/2023, de autoria da Dep. Francisca Motta, que "Dispõe sobre a prioridade na ordem de atendimento técnico pelas concessionárias de serviços públicos aos estabelecimentos de saúde, redes de ensino, casas de abrigo a idosos e creches no Estado da Paraíba, e dá outras providências".

Veto Total ao Projeto de Lei nº 651/2023 de autoria do Deputado Branco Mendes, que "Altera dispositivo da Lei de nº: 7.517/2003, alterada pela Lei de nº: 9721/2012, e dá outras providências".

Veto Total ao Projeto de Lei nº 651/2023 de autoria do Deputado Branco Mendes, que "Altera dispositivo da Lei de nº: 7.517/2003, alterada pela Lei de nº: 9721/2012, e dá outras providências".

Veto Total, por considerar inconstitucional, ao Projeto de Lei nº 663/2023, de autoria do Deputado Adriano Galdino, que "Dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação e manutenção de Sala de Estabilização Sensorial para pessoas neurodivergentes que possuam Transtorno de Espectro Autista, TDAH, e outros transtornos de processamento sensorial".

Veto Total, por considerar inconstitucional, ao Projeto de Lei nº 663/2023, de autoria do Deputado Adriano Galdino, que "Dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação e manutenção de Sala de Estabilização Sensorial para pessoas neurodivergentes que possuam Transtorno de Espectro Autista, TDAH, e outros transtornos de processamento sensorial".

Dispõe sobre a institucionalização da campanha de conscientização, incentivo, diagnóstico e tratamento do Transtorno do Processamento Sensorial – TPS, na rede pública de saúde do Estado da Paraíba, e dá outras providências.

Dispõe sobre a institucionalização da campanha de conscientização, incentivo, diagnóstico e tratamento do Transtorno do Processamento Sensorial – TPS, na rede pública de saúde do Estado da Paraíba, e dá outras providências.

Dispõe acerca da prioridade de tramitação os processos na Administração Pública do Estado da Paraíba, cujo interessado seja pessoa com doença rara, e dá outras providências.

Dispõe acerca da prioridade de tramitação os processos na Administração Pública do Estado da Paraíba, cujo interessado seja pessoa com doença rara, e dá outras providências.

Dispõe acerca da reserva de 10% (dez por cento) das vagas para pessoas Indígenas nos processos seletivos para ingresso nos cursos profissionalizantes e nas Escolas Técnicas do Estado da Paraíba, e dá outras providências.

Dispõe acerca da reserva de 10% (dez por cento) das vagas para pessoas Indígenas nos processos seletivos para ingresso nos cursos profissionalizantes e nas Escolas Técnicas do Estado da Paraíba, e dá outras providências.

Concede o Título de Cidadã Paraibana a Magistradado Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, Juíza Ana Flávia de Carvalho Dias, pelos relevantes serviços prestados à sociedade paraibana.

Concede o Título de Cidadã Paraibana a Magistradado Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, Juíza Ana Flávia de Carvalho Dias, pelos relevantes serviços prestados à sociedade paraibana.

Cria o Programa de Incentivo a Utilização de Musicoterapia como tratamento terapêutico complementar para pessoas com deficiência, síndromes e/ou transtorno do Espectro Autista e dá outras providencias.

Cria o Programa de Incentivo a Utilização de Musicoterapia como tratamento terapêutico complementar para pessoas com deficiência, síndromes e/ou transtorno do Espectro Autista e dá outras providencias.

INSTITUI A POLÍTICA ESTADUAL DE PREVENÇÃO DA AUTOMUTILAÇÃO E DO SUICÍDIO DOS TRABALHADORES E DAS TRABALHADORAS DA SEGURANÇA PÚBLICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI A POLÍTICA ESTADUAL DE PREVENÇÃO DA AUTOMUTILAÇÃO E DO SUICÍDIO DOS TRABALHADORES E DAS TRABALHADORAS DA SEGURANÇA PÚBLICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Institui a “Semana da Conscientização e Prevenção sobre os males causados pelo uso intenso de celulares, tablets e computadores por bebês e crianças”.

Institui a “Semana da Conscientização e Prevenção sobre os males causados pelo uso intenso de celulares, tablets e computadores por bebês e crianças”.

INSTITUI O PROGRAMA DE FORMAÇÃO CONTINUADA DE LIDERANÇAS FEMININAS NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA.

INSTITUI O PROGRAMA DE FORMAÇÃO CONTINUADA DE LIDERANÇAS FEMININAS NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA.

Acrescenta ao calendário oficial a Semana Estadual de Conscientização sobre os Direitos das Empregadas Domésticas, a ser celebrada anualmente na semana do dia 27 de abril.

Acrescenta ao calendário oficial a Semana Estadual de Conscientização sobre os Direitos das Empregadas Domésticas, a ser celebrada anualmente na semana do dia 27 de abril.

Dispõe sobre a inclusão no calendário oficial de eventos do estado da Paraíba. A Semana Estadual de Combate à Violência nas Escolas, no âmbito da Administração Pública Estadual da Paraíba.

Dispõe sobre a inclusão no calendário oficial de eventos do estado da Paraíba. A Semana Estadual de Combate à Violência nas Escolas, no âmbito da Administração Pública Estadual da Paraíba.

Institui a Campanha de Incentivo à Preservação e Recomposição das Matas Ciliares no Estado da Paraíba e dá outras providências.

Institui a Campanha de Incentivo à Preservação e Recomposição das Matas Ciliares no Estado da Paraíba e dá outras providências.

Projeto Lei que concede o Título de Cidadã Paraibana à Senhora Paula Graziela Miguel Soares da Silva, e dá outras providências.

Projeto Lei que concede o Título de Cidadã Paraibana à Senhora Paula Graziela Miguel Soares da Silva, e dá outras providências.

Indica ao Governador do estado da Paraíba, Excelentíssimo Senhor João Azevêdo, a inclusão ao direito do contribuinte ter acesso a meios de pagamentos digital, tais como PiX, para quitação de débitos de natureza tributária, taxas e contribuições e dá outras providencias.

Indica ao Governador do estado da Paraíba, Excelentíssimo Senhor João Azevêdo, a inclusão ao direito do contribuinte ter acesso a meios de pagamentos digital, tais como PiX, para quitação de débitos de natureza tributária, taxas e contribuições e dá outras providencias.

Indica ao Governador da Paraíba Senhor Governador João Azevedo a Obrigatoriedade de as empresas Concessionárias de Energia e água a oferecerem a opção de pagamento no cartão de Credito, referente a débitos do ato de corte do serviço, no estado da Paraíba e dá outras providências.

Indica ao Governador da Paraíba Senhor Governador João Azevedo a Obrigatoriedade de as empresas Concessionárias de Energia e água a oferecerem a opção de pagamento no cartão de Credito, referente a débitos do ato de corte do serviço, no estado da Paraíba e dá outras providências.

Indicando ao Governador do Estado para que adote a iniciativa de Projeto de Lei que dispõe sobre a inclusão da modalidade esportiva “beach tennis” nos jogos escolares regionais e abertos, no Estado da Paraíba.

Indicando ao Governador do Estado para que adote a iniciativa de Projeto de Lei que dispõe sobre a inclusão da modalidade esportiva “beach tennis” nos jogos escolares regionais e abertos, no Estado da Paraíba.

Indica ao Governador do estado da Paraíba Excelentíssimo Senhor Governador João Azevedo a criação da Delegacia Eletrônica de Proteção animal - DEPA, no estado da Paraíba e dá outras providencias.

Indica ao Governador do estado da Paraíba Excelentíssimo Senhor Governador João Azevedo a criação da Delegacia Eletrônica de Proteção animal - DEPA, no estado da Paraíba e dá outras providencias.

Requeiro que seja encaminhada ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, o Sr. João Azevêdo Lins Filho, indicação de elaboração de Projeto de Lei (propositura em anexo) a fim de que se estabeleça o tratamento tributário do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores - IPVA movidos a eletricidade e/ou hidrogênio verde.

Requeiro que seja encaminhada ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, o Sr. João Azevêdo Lins Filho, indicação de elaboração de Projeto de Lei (propositura em anexo) a fim de que se estabeleça o tratamento tributário do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores - IPVA movidos a eletricidade e/ou hidrogênio verde.

Nos termos do art. 111 e s.s. do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba (Resolução n.º 1578/2012), e após a anuência do Plenário, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba o Projeto de Lei versando sobre a instituição da política estadual de fornecimento gratuito de medicamentos formulados de derivado vegetal à base de canabidiol, em associação com outras substancias canabinóides, incluindo o tetrahidrocanabidiol, em caráter de excepcionalidade pelo Poder Executivo nas unidades de saúde pública estadual e privada conveniada ao Sistema Único de Saúde - SUS. Para tanto, a título de sugestão ao Poder Executivo, encaminhamos em anexo a minuta do Projeto de Lei.

Nos termos do art. 111 e s.s. do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba (Resolução n.º 1578/2012), e após a anuência do Plenário, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba o Projeto de Lei versando sobre a instituição da política estadual de fornecimento gratuito de medicamentos formulados de derivado vegetal à base de canabidiol, em associação com outras substancias canabinóides, incluindo o tetrahidrocanabidiol, em caráter de excepcionalidade pelo Poder Executivo nas unidades de saúde pública estadual e privada conveniada ao Sistema Único de Saúde - SUS. Para tanto, a título de sugestão ao Poder Executivo, encaminhamos em anexo a minuta do Projeto de Lei.

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA QUE SEJA ENVIADO À ESTA CASA LEGISLATIVA PROJETO DE LEI DISPONDO “SOBRE A CRIAÇÃO DA CASA DE APOIO AOS ARTISTAS PARAIBANOS”.

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA QUE SEJA ENVIADO À ESTA CASA LEGISLATIVA PROJETO DE LEI DISPONDO “SOBRE A CRIAÇÃO DA CASA DE APOIO AOS ARTISTAS PARAIBANOS”.

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA QUE SEJA ENVIADO À ESTA CASA LEGISLATIVA PROJETO DE LEI “DISPONDO SOBRE A CRIAÇÃO DO CENTRO DE ATENDIMENTO ESPECIALIZADO ÀS PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA), NO ALTO SERTÃO DO ESTADO DA PARAÍBA, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE CAJAZEIRAS.”

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA QUE SEJA ENVIADO À ESTA CASA LEGISLATIVA PROJETO DE LEI “DISPONDO SOBRE A CRIAÇÃO DO CENTRO DE ATENDIMENTO ESPECIALIZADO ÀS PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA), NO ALTO SERTÃO DO ESTADO DA PARAÍBA, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE CAJAZEIRAS.”

INDICO, nos termos do art. 111, inciso I, do Regimento Interno desta Casa Legislativa (Resolução n.º 1.578/2012), ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba, a adoção da iniciativa de Projeto de Lei que cria a Política de Prevenção à Saúde do Homem na Administração Direta e Indireta do Governo Estado.

INDICO, nos termos do art. 111, inciso I, do Regimento Interno desta Casa Legislativa (Resolução n.º 1.578/2012), ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba, a adoção da iniciativa de Projeto de Lei que cria a Política de Prevenção à Saúde do Homem na Administração Direta e Indireta do Governo Estado.

INDICO, nos termos do art. 111, inciso I, do Regimento Interno desta Casa Legislativa (Resolução n.º 1.578/2012), ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba, a adoção da iniciativa de Projeto de Lei que cria o Sistema de Alerta e Prevenção às Ondas de Calor no Semiárido Paraibano.

INDICO, nos termos do art. 111, inciso I, do Regimento Interno desta Casa Legislativa (Resolução n.º 1.578/2012), ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba, a adoção da iniciativa de Projeto de Lei que cria o Sistema de Alerta e Prevenção às Ondas de Calor no Semiárido Paraibano.

INDICO, nos termos do art. 111, inciso I, do Regimento Interno desta Casa Legislativa (Resolução n.º 1.578/2012), ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba, a adoção da iniciativa de Projeto de Lei que cria os Centros de Referência em Doenças Negligenciadas nas cidades polos do Estado.

INDICO, nos termos do art. 111, inciso I, do Regimento Interno desta Casa Legislativa (Resolução n.º 1.578/2012), ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba, a adoção da iniciativa de Projeto de Lei que cria os Centros de Referência em Doenças Negligenciadas nas cidades polos do Estado.

INDICO, nos termos do art. 111, inciso I, do Regimento Interno desta Casa Legislativa (Resolução n.º 1.578/2012), ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba, a adoção da iniciativa de Projeto de Lei que cria o Programa Estadual de Enfrentamento do Racismo e Demais Condutas Discriminatórias na Relação de Consumo, incluindo a criação do fundo.

INDICO, nos termos do art. 111, inciso I, do Regimento Interno desta Casa Legislativa (Resolução n.º 1.578/2012), ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba, a adoção da iniciativa de Projeto de Lei que cria o Programa Estadual de Enfrentamento do Racismo e Demais Condutas Discriminatórias na Relação de Consumo, incluindo a criação do fundo.

INDICO, nos termos do art. 111, inciso I, do Regimento Interno desta Casa Legislativa (Resolução n.º 1.578/2012), ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba, a adoção da iniciativa de Projeto de Lei que cria o Programa Comer Bem na Escola, objetivando a avaliação, acompanhamento e regular adequação da alimentar escolar aos padrões de segurança alimentar e nutricional.

INDICO, nos termos do art. 111, inciso I, do Regimento Interno desta Casa Legislativa (Resolução n.º 1.578/2012), ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba, a adoção da iniciativa de Projeto de Lei que cria o Programa Comer Bem na Escola, objetivando a avaliação, acompanhamento e regular adequação da alimentar escolar aos padrões de segurança alimentar e nutricional.

INDICO, nos termos do art. 111, inciso I, do Regimento Interno desta Casa Legislativa (Resolução n.º 1.578/2012), ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba, a adoção da iniciativa de Projeto de Lei que cria o Plano de Ações Estratégicas de Enfrentamento do Aquecimento na Produção da Agricultura Familiar no Estado.

INDICO, nos termos do art. 111, inciso I, do Regimento Interno desta Casa Legislativa (Resolução n.º 1.578/2012), ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba, a adoção da iniciativa de Projeto de Lei que cria o Plano de Ações Estratégicas de Enfrentamento do Aquecimento na Produção da Agricultura Familiar no Estado.

INDICO, nos termos do art. 111, inciso I, do Regimento Interno desta Casa Legislativa (Resolução n.º 1.578/2012), ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba, a adoção da iniciativa de Projeto de Lei que cria o Observatório das Políticas Públicas de Assistência ao Paciente Diabético.

INDICO, nos termos do art. 111, inciso I, do Regimento Interno desta Casa Legislativa (Resolução n.º 1.578/2012), ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba, a adoção da iniciativa de Projeto de Lei que cria o Observatório das Políticas Públicas de Assistência ao Paciente Diabético.

INDICO, nos termos do art. 111, inciso I, do Regimento Interno desta Casa Legislativa (Resolução n.º 1.578/2012), ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba, a adoção da iniciativa de Projeto de Lei que cria o Programa de Geração de Renda de Apoio à Agricultura Urbana e Periurbana para o desenvolvimento sustentável em nível local.

INDICO, nos termos do art. 111, inciso I, do Regimento Interno desta Casa Legislativa (Resolução n.º 1.578/2012), ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba, a adoção da iniciativa de Projeto de Lei que cria o Programa de Geração de Renda de Apoio à Agricultura Urbana e Periurbana para o desenvolvimento sustentável em nível local.

INDICO, nos termos do art. 111, inciso I, do Regimento Interno desta Casa Legislativa (Resolução n.º 1.578/2012), ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba, a adoção da iniciativa que cria a Política de Apoio à Certificação de Qualidade da Fruticultura Paraibana.

INDICO, nos termos do art. 111, inciso I, do Regimento Interno desta Casa Legislativa (Resolução n.º 1.578/2012), ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba, a adoção da iniciativa que cria a Política de Apoio à Certificação de Qualidade da Fruticultura Paraibana.

INDICO, nos termos do art. 111, inciso I, do Regimento Interno desta Casa Legislativa (Resolução nº 1.578/2012), que seja encaminhada manifestação ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba, para que adote a iniciativa de espécie normativa para a aplicação de medidas administrativas para promover orientação às crianças e adolescentes para a prevenção contra crimes que atinjam a dignidade sexual na rede mundial de computadores, confeccionando cartilha com ampla distribuição nas redes de ensino do Estado da Paraíba, haja vista tratar-se de matéria de relevante e inegável interesse público.

INDICO, nos termos do art. 111, inciso I, do Regimento Interno desta Casa Legislativa (Resolução nº 1.578/2012), que seja encaminhada manifestação ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba, para que adote a iniciativa de espécie normativa para a aplicação de medidas administrativas para promover orientação às crianças e adolescentes para a prevenção contra crimes que atinjam a dignidade sexual na rede mundial de computadores, confeccionando cartilha com ampla distribuição nas redes de ensino do Estado da Paraíba, haja vista tratar-se de matéria de relevante e inegável interesse público.

INDICO, nos termos do art. 111, inciso I, do Regimento Interno desta Casa Legislativa (Resolução nº 1.578/2012), que seja encaminhada manifestação ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba, para que adote a iniciativa de espécie normativa para reconhecer o tempo do consumidor como bem de valor jurídico, haja vista tratar-se de matéria de relevante e inegável interesse público.

INDICO, nos termos do art. 111, inciso I, do Regimento Interno desta Casa Legislativa (Resolução nº 1.578/2012), que seja encaminhada manifestação ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba, para que adote a iniciativa de espécie normativa para reconhecer o tempo do consumidor como bem de valor jurídico, haja vista tratar-se de matéria de relevante e inegável interesse público.

Sessão Especial, para homenagear os parlamentares (deputados estaduais) que participaram da Constituinte de 1989 (Promulgação da Constituição da Paraíba).

Sessão Especial, para homenagear os parlamentares (deputados estaduais) que participaram da Constituinte de 1989 (Promulgação da Constituição da Paraíba).

Requeremos, nos termos do art. 117, XIX, do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada apelo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevêdo Lins Filho, no sentido de adotar medidas para o atendimento do pleito advindo da Audiência Pública que debateu ações de enfrentamento a Violência Contra a Mulher e o combate aos crimes de Feminicídio na Paraíba.

Requeremos, nos termos do art. 117, XIX, do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada apelo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevêdo Lins Filho, no sentido de adotar medidas para o atendimento do pleito advindo da Audiência Pública que debateu ações de enfrentamento a Violência Contra a Mulher e o combate aos crimes de Feminicídio na Paraíba.

Requeremos, nos termos do art. 117, XIX, do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação ao Excelentíssimo Senhor Presidente do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, João Benedito da Silva, no sentido de adotar medidas para o atendimento do pleito advindo da Audiência Pública que debateu ações de enfrentamento a Violência Contra a Mulher e o combate aos crimes de Feminicídio na Paraíba.

Requeremos, nos termos do art. 117, XIX, do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação ao Excelentíssimo Senhor Presidente do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, João Benedito da Silva, no sentido de adotar medidas para o atendimento do pleito advindo da Audiência Pública que debateu ações de enfrentamento a Violência Contra a Mulher e o combate aos crimes de Feminicídio na Paraíba.

Requer-se, na forma do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba (Resolução n.º 1578/2012), e após ouvido o plenário, que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba para que determine aos órgãos competentes do Poder Executivo a adoção de dignas providências a fim de que viabilize a construção de uma Clínica Pública Veterinária para atendimento de animais no Município de São Sebastião de Lagoa de Roça/PB.

Requer-se, na forma do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba (Resolução n.º 1578/2012), e após ouvido o plenário, que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba para que determine aos órgãos competentes do Poder Executivo a adoção de dignas providências a fim de que viabilize a construção de uma Clínica Pública Veterinária para atendimento de animais no Município de São Sebastião de Lagoa de Roça/PB.

Solicitação de informações sobre o andamento da execução do projeto da estrada que liga Conceição a Itaporanga. Esta obra é de suma importância para o desenvolvimento econômico e social das
localidades mencionadas, bem como para a melhoria da mobilidade e segurança dos usuários das
vias.
Diante disso, solicito a Vossa Senhoria que sejam prestadas as seguintes informações:
1. Qual é o estágio atual da execução do projeto?
2. Quais são as próximas etapas previstas para a execução do projeto e quais os
respectivos prazos?
3. Há previsão de quando a obra será concluída e entregue à população?
Reforço a importância desta obra para o desenvolvimento local e agradeço
antecipadamente pela atenção e pelo compromisso com a transparência e com o bem-estar da
população paraibana.

Solicitação de informações sobre o andamento da execução do projeto da estrada que liga Conceição a Itaporanga. Esta obra é de suma importância para o desenvolvimento econômico e social das
localidades mencionadas, bem como para a melhoria da mobilidade e segurança dos usuários das
vias.
Diante disso, solicito a Vossa Senhoria que sejam prestadas as seguintes informações:
1. Qual é o estágio atual da execução do projeto?
2. Quais são as próximas etapas previstas para a execução do projeto e quais os
respectivos prazos?
3. Há previsão de quando a obra será concluída e entregue à população?
Reforço a importância desta obra para o desenvolvimento local e agradeço
antecipadamente pela atenção e pelo compromisso com a transparência e com o bem-estar da
população paraibana.

SOLICITAÇÃO DE ASSISTÊNCIA HUMANITÁRIA AO MINISTRO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL WALDEZ GÓES NO MUNICIPIO DE SÃO SEBASTIÃO DE UMBUZEIRO/PB

SOLICITAÇÃO DE ASSISTÊNCIA HUMANITÁRIA AO MINISTRO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL WALDEZ GÓES NO MUNICIPIO DE SÃO SEBASTIÃO DE UMBUZEIRO/PB

SOLICITAÇÃO DE ASSISTÊNCIA HUMANITÁRIA AO MINISTRO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL WALDEZ GÓES NO MUNICIPIO DE PRATA /PB

SOLICITAÇÃO DE ASSISTÊNCIA HUMANITÁRIA AO MINISTRO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL WALDEZ GÓES NO MUNICIPIO DE PRATA /PB

REQUERENDO AJUDA HUMANITÁRIA PARA O MUNICIPIO DE CAMALAÚ/PB

REQUERENDO AJUDA HUMANITÁRIA PARA O MUNICIPIO DE CAMALAÚ/PB

SOLICITAÇÃO DE ASSISTÊNCIA HUMANITÁRIA AO MINISTRO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL WALDEZ GÓES PARA O MUNICIPIO DE ITAPORANGA/PB

SOLICITAÇÃO DE ASSISTÊNCIA HUMANITÁRIA AO MINISTRO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL WALDEZ GÓES PARA O MUNICIPIO DE ITAPORANGA/PB

Solicita ao Superintendente do Departamento de Estradas e rodagem - DER do estado da Paraíba a colocação de um Semáforo próximo ao viaduto

Solicita ao Superintendente do Departamento de Estradas e rodagem - DER do estado da Paraíba a colocação de um Semáforo próximo ao viaduto

Solicita ao Superintendente do Departamento de Estradas e Rodagem - DER, do estado da Paraíba a Operação "Tapa Buracos", na PB 069, no trecho que liga as cidades de Duas estradas a Serra da Raíz/PB.

Solicita ao Superintendente do Departamento de Estradas e Rodagem - DER, do estado da Paraíba a Operação "Tapa Buracos", na PB 069, no trecho que liga as cidades de Duas estradas a Serra da Raíz/PB.

Solicita ao Superintendente do Departamento de Estradas e Rodagem - DER do estado da Paraíba a Operação " Tapa Buracos ", na PB 071, nos trechos que liga os municípios de Mamanguape a Pedro Régis/PB

Solicita ao Superintendente do Departamento de Estradas e Rodagem - DER do estado da Paraíba a Operação " Tapa Buracos ", na PB 071, nos trechos que liga os municípios de Mamanguape a Pedro Régis/PB

Solicita do superintendente do Departamento de Estradas e Rodagem - DER, do estado da Paraíba a Operação " Tapa Buracos" na PB 041 que liga os municípios de Rio Tinto a Marcação/PB

Solicita do superintendente do Departamento de Estradas e Rodagem - DER, do estado da Paraíba a Operação " Tapa Buracos" na PB 041 que liga os municípios de Rio Tinto a Marcação/PB

Solicita do Superintendente do DER - Departamento de estradas e Rodagem do estado da Paraíba, a operação "Tapa Buracos" na PB 041 que liga os municípios de Mamanguape a Rio Tinto /PB

Solicita do Superintendente do DER - Departamento de estradas e Rodagem do estado da Paraíba, a operação "Tapa Buracos" na PB 041 que liga os municípios de Mamanguape a Rio Tinto /PB

Requerendo ao Superintende do departamento de estradas e Rodagem do estado da Paraíba a Operação "Tapa Buraco na PB 041, que liga os municípios de Marcação a Baía da Traição/PB

Requerendo ao Superintende do departamento de estradas e Rodagem do estado da Paraíba a Operação "Tapa Buraco na PB 041, que liga os municípios de Marcação a Baía da Traição/PB

Requerendo ao Governador da Paraíba, excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins, no sentido de providenciar a Inclusão da Sede no Município de Duas estradas no Programa de Travessias Urbanas do Governo do estado da Paraíba.

Requerendo ao Governador da Paraíba, excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins, no sentido de providenciar a Inclusão da Sede no Município de Duas estradas no Programa de Travessias Urbanas do Governo do estado da Paraíba.

Requerendo junto ao Prefeito de João Pessoa, Dr. Cicero Lucena e a Secretaria de Infraestrutura, que seja realizado o Calçamento na Rua: José Adriano Teodózio, CEP: 58074-615, situada no Bairro do José Américo de Almeida, João Pessoa/PB

Requerendo junto ao Prefeito de João Pessoa, Dr. Cicero Lucena e a Secretaria de Infraestrutura, que seja realizado o Calçamento na Rua: José Adriano Teodózio, CEP: 58074-615, situada no Bairro do José Américo de Almeida, João Pessoa/PB

Requerendo junto ao Prefeito de João Pessoa, Dr. Cicero Lucena e a Secretaria de Infraestrutura, que seja realizado o Calçamento na Rua: Midiã de França Amaral Lins, CEP: 58074-121, situada no Bairro do José Américo de Almeida, João Pessoa/PB

Requerendo junto ao Prefeito de João Pessoa, Dr. Cicero Lucena e a Secretaria de Infraestrutura, que seja realizado o Calçamento na Rua: Midiã de França Amaral Lins, CEP: 58074-121, situada no Bairro do José Américo de Almeida, João Pessoa/PB

Requerimento solicitando ao governo do Estado da Paraíba e Secretaria da Educação a Construção de uma quadra Poliesportiva dentro da Escola Cidadã Integral Raul Machado, localizada no Bairro da Ilha do Bipo - João Pessoa/PB.

Requerimento solicitando ao governo do Estado da Paraíba e Secretaria da Educação a Construção de uma quadra Poliesportiva dentro da Escola Cidadã Integral Raul Machado, localizada no Bairro da Ilha do Bipo - João Pessoa/PB.

Solicita ao Governador da Paraíba, Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins, no sentido de providenciar a inclusão da sede do município de Borborema no programa de Travessias Urbanas do Governo do Estado da Paraíba.

Solicita ao Governador da Paraíba, Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins, no sentido de providenciar a inclusão da sede do município de Borborema no programa de Travessias Urbanas do Governo do Estado da Paraíba.

REQUER JUNTO AO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA EXMO. SR. CICERO LUCENA E A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, QUE SEJA REALIZADA O CALÇAMENTO DA RUA JOSÉ SEVERINO FIGUEIREDO, CEP: 58074-129, BAIRRO DO JOSÉ AMERICO DE ALMEIDA – JOÃO PESSOA/PB

REQUER JUNTO AO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA EXMO. SR. CICERO LUCENA E A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, QUE SEJA REALIZADA O CALÇAMENTO DA RUA JOSÉ SEVERINO FIGUEIREDO, CEP: 58074-129, BAIRRO DO JOSÉ AMERICO DE ALMEIDA – JOÃO PESSOA/PB

REQUER JUNTO AO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA EXMO. SR. CICERO LUCENA E A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, QUE SEJA REALIZADA O CALÇAMENTO DA RUA ONALDO FÉLIX PEREIRA, CEP: 58074-131, BAIRRO DO JOSÉ AMERICO DE ALMEIDA – JOÃO PESSOA/PB

REQUER JUNTO AO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA EXMO. SR. CICERO LUCENA E A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, QUE SEJA REALIZADA O CALÇAMENTO DA RUA ONALDO FÉLIX PEREIRA, CEP: 58074-131, BAIRRO DO JOSÉ AMERICO DE ALMEIDA – JOÃO PESSOA/PB

SOLICITAÇÃO DE ASSISTÊNCIA HUMANITÁRIA AO MINISTRO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL WALDEZ GÓES DESTINADA AO MUNICIPIO DE BARRA DE SANTA ROSA/PB

SOLICITAÇÃO DE ASSISTÊNCIA HUMANITÁRIA AO MINISTRO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL WALDEZ GÓES DESTINADA AO MUNICIPIO DE BARRA DE SANTA ROSA/PB

SOLICITAÇÃO DE ASSISTÊNCIA HUMANITÁRIA AO MINISTRO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL WALDEZ GÓES DESTINADA AO MUNICIPIO DE ÁGUA BRANCA PB.

SOLICITAÇÃO DE ASSISTÊNCIA HUMANITÁRIA AO MINISTRO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL WALDEZ GÓES DESTINADA AO MUNICIPIO DE ÁGUA BRANCA PB.

Requer junto ao Prefeito do Município de João Pessoa o Sr. Cicero Lucena e a Secretaria de Infraestrutura, que seja realizada o calçamento da Rua: Natan Estevão de Almeida, CEP: 58074-107, no Bairro do José Américo, João Pessoa/PB.

Requer junto ao Prefeito do Município de João Pessoa o Sr. Cicero Lucena e a Secretaria de Infraestrutura, que seja realizada o calçamento da Rua: Natan Estevão de Almeida, CEP: 58074-107, no Bairro do José Américo, João Pessoa/PB.

Requer junto ao Prefeito do Município de João Pessoa o Sr. Cicero Lucena e a Secretaria de Infraestrutura, que seja realizada o calçamento da Rua: Tubúrcio Miguel da Silva, CEP: 58074-109, no Bairro do José Américo, João Pessoa/PB.

Requer junto ao Prefeito do Município de João Pessoa o Sr. Cicero Lucena e a Secretaria de Infraestrutura, que seja realizada o calçamento da Rua: Tubúrcio Miguel da Silva, CEP: 58074-109, no Bairro do José Américo, João Pessoa/PB.

Requerendo junto ao prefeito Cicero Lucena, que seja instalada uma nova base completa do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - SAMU, na Zona Norte de João Pessoa.

Requerendo junto ao prefeito Cicero Lucena, que seja instalada uma nova base completa do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - SAMU, na Zona Norte de João Pessoa.

Requerendo ao Superintendente do Departamento de Estradas e Rodagem do Estado da Paraíba/DER, o recapeamento Asfáltico na PB-048, que liga os municípios de Café do Vento a Pilar, PB.

Requerendo ao Superintendente do Departamento de Estradas e Rodagem do Estado da Paraíba/DER, o recapeamento Asfáltico na PB-048, que liga os municípios de Café do Vento a Pilar, PB.

Requer junto ao Prefeito do município de João Pessoa Exmo. Sr. Cicero Lucena e a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Secretaria Municipal da Educação, conclusão da reforma da Escola Municipal de Ensino Fundamental

Requer junto ao Prefeito do município de João Pessoa Exmo. Sr. Cicero Lucena e a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Secretaria Municipal da Educação, conclusão da reforma da Escola Municipal de Ensino Fundamental

Requer junto ao Prefeito do município de João Pessoa Exmo. Sr. Cicero Lucena e a Secretaria Municipal de Infraestrutura a Construção de uma Creche no Conjunto José Viera Diniz, João Pessoa/PB.

Requer junto ao Prefeito do município de João Pessoa Exmo. Sr. Cicero Lucena e a Secretaria Municipal de Infraestrutura a Construção de uma Creche no Conjunto José Viera Diniz, João Pessoa/PB.

Requer junto ao Prefeito do Município de João Pessoa Exmo Sr. Cicero Lucena e a secretária municipal de Infraestrutura que seja realizada o calçamento da Rua: Betina Tenório Coelho, CEP: 58074-111, no Bairro do José Américo, João Pessoa PB.

Requer junto ao Prefeito do Município de João Pessoa Exmo Sr. Cicero Lucena e a secretária municipal de Infraestrutura que seja realizada o calçamento da Rua: Betina Tenório Coelho, CEP: 58074-111, no Bairro do José Américo, João Pessoa PB.

Requeiro, a Vossa Excelência Ministro da Integração e do Desenvolvimento Regional(MIDR) a assistência humanitária para o município de São Sebastião de lagoa da Roça-PB, que devido a estiagem e seca, vem passando por complicações com sua população, causando assim a necessidade desta solicitação.

Requeiro, a Vossa Excelência Ministro da Integração e do Desenvolvimento Regional(MIDR) a assistência humanitária para o município de São Sebastião de lagoa da Roça-PB, que devido a estiagem e seca, vem passando por complicações com sua população, causando assim a necessidade desta solicitação.

Requeiro, a Vossa Excelência Ministro da Integração e do Desenvolvimento Regional(MIDR) a assistência humanitária para o município de Matureia-PB, que devido a estiagem e seca, vem passando por complicações com sua população, causando assim a necessidade desta solicitação.

Requeiro, a Vossa Excelência Ministro da Integração e do Desenvolvimento Regional(MIDR) a assistência humanitária para o município de Matureia-PB, que devido a estiagem e seca, vem passando por complicações com sua população, causando assim a necessidade desta solicitação.

Requer junto ao prefeito do Município de João Pessoa EXMO. SR. Cicero Lucena e a Secretaria Municipal de Infraestrutura, que seja realizada o calçamento da Rua: General Ivo Borges da Fonseca neto , CEP: 58074-665, no Bairro do José Américo, João Pessoa/PB.

Requer junto ao prefeito do Município de João Pessoa EXMO. SR. Cicero Lucena e a Secretaria Municipal de Infraestrutura, que seja realizada o calçamento da Rua: General Ivo Borges da Fonseca neto , CEP: 58074-665, no Bairro do José Américo, João Pessoa/PB.

Requer junto ao Prefeito do município de João Pessoa o Exmo. Sr Cicero Lucena e a Secretaria Municipal de Infraestrutura, que seja realizada o Calçamento da Rua: Etelvina Alves de Oliveira, CEP: 58074-082, no Bairro do José Américo, João Pessoa/PB.

Requer junto ao Prefeito do município de João Pessoa o Exmo. Sr Cicero Lucena e a Secretaria Municipal de Infraestrutura, que seja realizada o Calçamento da Rua: Etelvina Alves de Oliveira, CEP: 58074-082, no Bairro do José Américo, João Pessoa/PB.

Requer junto ao Prefeito do município de João Pessoa o Exmo. Sr Cicero Lucena e a Secretaria Municipal de Infraestrutura, que seja realizada o Calçamento da Rua: Maria Celestina da Silva, CEP: 58074-620, no Bairro do José Américo, João Pessoa/PB.

Requer junto ao Prefeito do município de João Pessoa o Exmo. Sr Cicero Lucena e a Secretaria Municipal de Infraestrutura, que seja realizada o Calçamento da Rua: Maria Celestina da Silva, CEP: 58074-620, no Bairro do José Américo, João Pessoa/PB.

Solicita ao Superintendente do Departamento de Estradas e Rodagem do Estado da Paraíba/DER, o recapeamento Asfáltico na PB-048, que liga os municípios de Pilar a São Miguel de Taipú / PB.

Solicita ao Superintendente do Departamento de Estradas e Rodagem do Estado da Paraíba/DER, o recapeamento Asfáltico na PB-048, que liga os municípios de Pilar a São Miguel de Taipú / PB.

Requer ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo Lins Filho, e a Secretária de Estado do Desenvolvimento Humano, Poliana Dutra, no sentido de instalar/ampliar o Programa “Cartão Alimentação” no Município De Baia da Traição - PB.

Requer ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo Lins Filho, e a Secretária de Estado do Desenvolvimento Humano, Poliana Dutra, no sentido de instalar/ampliar o Programa “Cartão Alimentação” no Município De Baia da Traição - PB.

Requer ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo Lins Filho; e ao Secretário de Estado da Saúde, Jhony Weslley Bezerra Costa, no sentido de realizar mutirões de exames para identificação de casos de retinopatia diabética no Município de Marcação – PB

Requer ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo Lins Filho; e ao Secretário de Estado da Saúde, Jhony Weslley Bezerra Costa, no sentido de realizar mutirões de exames para identificação de casos de retinopatia diabética no Município de Marcação – PB

Requerimento de SOLICITAÇÃO ao Governador da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins e ao Secretário de Estado da Educação e da Ciência e Tecnologia, no sentido de promover a inclusão das atividades do Programa “Ouse Criar” nas escolas estaduais do município de Rio Tinto - PB

Requerimento de SOLICITAÇÃO ao Governador da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins e ao Secretário de Estado da Educação e da Ciência e Tecnologia, no sentido de promover a inclusão das atividades do Programa “Ouse Criar” nas escolas estaduais do município de Rio Tinto - PB

Requerimento de Solicitação ao Governador da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins, e ao Secretário de Estado da Infraestrutura, dos Recursos hídricos e do Meio Ambiente, Senhor Deusdete Queiroga Filho, no sentido de realizar perfuração de poços artesianos na zona rural do município de Riachão - PB.

Requerimento de Solicitação ao Governador da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins, e ao Secretário de Estado da Infraestrutura, dos Recursos hídricos e do Meio Ambiente, Senhor Deusdete Queiroga Filho, no sentido de realizar perfuração de poços artesianos na zona rural do município de Riachão - PB.

Requerimento de Solicito ao Governador da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins, e ao Secretário de Estado da Agricultura Familiar e do Desenvolvimento do Semiárido Antônio Ribeiro, solicitando a implantação do Programa

Requerimento de Solicito ao Governador da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins, e ao Secretário de Estado da Agricultura Familiar e do Desenvolvimento do Semiárido Antônio Ribeiro, solicitando a implantação do Programa

Requerimento de SOLICITAÇÃO ao Governador da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins, no sentido de promover a instalação de cursos profissionalizantes do “Programa Paraibatec - Agricultura Familiar” para os jovens da zona rural do município de Damião – PB.

Requerimento de SOLICITAÇÃO ao Governador da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins, no sentido de promover a instalação de cursos profissionalizantes do “Programa Paraibatec - Agricultura Familiar” para os jovens da zona rural do município de Damião – PB.

Requer junto ao Prefeito do município de João Pessoa o EXMO Sr. Cicero Lucena e a Secretaria de Infraestrutura, que seja realizada o calçamento da Rua: São Pedro, Localizada no Bairro de Maadacaru- João Pessoa /PB CEP: 58057-415

Requer junto ao Prefeito do município de João Pessoa o EXMO Sr. Cicero Lucena e a Secretaria de Infraestrutura, que seja realizada o calçamento da Rua: São Pedro, Localizada no Bairro de Maadacaru- João Pessoa /PB CEP: 58057-415

Requer ao Governador da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins e ao Secretário de Estado da Educação e da Ciência e Tecnologia, no sentido de promover a inclusão das atividades do Programa “Ouse Criar” nas escolas estaduais do município Barra de Santa Rosa- PB.

Requer ao Governador da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins e ao Secretário de Estado da Educação e da Ciência e Tecnologia, no sentido de promover a inclusão das atividades do Programa “Ouse Criar” nas escolas estaduais do município Barra de Santa Rosa- PB.

Requerimento de SOLICITAÇÃO ao Governador da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins, no sentido de promover a instalação de cursos profissionalizantes do “Programa Paraibatec - Agricultura Familiar” para os jovens da zona rural do município de Riachão – PB.

Requerimento de SOLICITAÇÃO ao Governador da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins, no sentido de promover a instalação de cursos profissionalizantes do “Programa Paraibatec - Agricultura Familiar” para os jovens da zona rural do município de Riachão – PB.

Requerimento de SOLICITAÇÃO ao Governador da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins e ao Secretário de Estado da Educação e da Ciência e Tecnologia, no sentido de promover a inclusão das atividades do Programa “Ouse Criar” nas escolas estaduais do município de Damião - PB.

Requerimento de SOLICITAÇÃO ao Governador da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins e ao Secretário de Estado da Educação e da Ciência e Tecnologia, no sentido de promover a inclusão das atividades do Programa “Ouse Criar” nas escolas estaduais do município de Damião - PB.

Requeiro, a Vossa Excelência na forma regimental, e após ouvido o Plenário desta casa, que seja transcrito junto aos anais, VOTOS DE PESAR aos Familiares e amigos pelo falecimento do Vice-Prefeito do município de Damião Sr Josaildo Freitas do Nascimento, ocorrido nesta terça-feira, dia 15 de agosto do corrente ano.

Requeiro, a Vossa Excelência na forma regimental, e após ouvido o Plenário desta casa, que seja transcrito junto aos anais, VOTOS DE PESAR aos Familiares e amigos pelo falecimento do Vice-Prefeito do município de Damião Sr Josaildo Freitas do Nascimento, ocorrido nesta terça-feira, dia 15 de agosto do corrente ano.

Requerimento de SOLICITAÇÃO ao Governador da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins e ao Secretário de Estado da Educação e da Ciência e Tecnologia, no sentido de promover a inclusão das atividades do Programa “Ouse Criar” nas escolas estaduais do município de Duas Estradas - PB.

Requerimento de SOLICITAÇÃO ao Governador da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins e ao Secretário de Estado da Educação e da Ciência e Tecnologia, no sentido de promover a inclusão das atividades do Programa “Ouse Criar” nas escolas estaduais do município de Duas Estradas - PB.

Requeiro, nos termos do art. 117, inc. XX, do Regimento Interno e, após ouvido o Plenário, que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa a sua Excelência Sra. Diretora Regional de Empresa Nacional de Abastecimento da Paraíba - CONAB, Kelly Ramalho Leite, solicitando ação precisa de doação de cestas básicas no município de Baía da Traição/PB

Requeiro, nos termos do art. 117, inc. XX, do Regimento Interno e, após ouvido o Plenário, que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa a sua Excelência Sra. Diretora Regional de Empresa Nacional de Abastecimento da Paraíba - CONAB, Kelly Ramalho Leite, solicitando ação precisa de doação de cestas básicas no município de Baía da Traição/PB

Requeiro, nos termos do art. 117, inc. XX, do Regimento Interno e, após ouvido o Plenário, que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa a sua Excelência Sra. Diretora Regional de Empresa Nacional de Abastecimento da Paraíba - CONAB, Kelly Ramalho Leite, solicitando ação precisa de doação de cestas básicas no município de Barra de Santa Rosa/PB.

Requeiro, nos termos do art. 117, inc. XX, do Regimento Interno e, após ouvido o Plenário, que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa a sua Excelência Sra. Diretora Regional de Empresa Nacional de Abastecimento da Paraíba - CONAB, Kelly Ramalho Leite, solicitando ação precisa de doação de cestas básicas no município de Barra de Santa Rosa/PB.

Requeiro, nos termos do art. 117, inc. XX, do Regimento Interno e, após ouvido o Plenário, que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa a sua Excelência Sra.Secretária de Estado do Desenvolvimento Humano, Pollyanna Dutra, solicitando ação de serviços de implementação do programa cidadão no município de Baia da Traição, com o objetivo de fornecer meios para pessoas com baixo poder aquisitivo necessários para legalizá-lo junto aos órgãos federal, estadual e municipal.

Requeiro, nos termos do art. 117, inc. XX, do Regimento Interno e, após ouvido o Plenário, que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa a sua Excelência Sra.Secretária de Estado do Desenvolvimento Humano, Pollyanna Dutra, solicitando ação de serviços de implementação do programa cidadão no município de Baia da Traição, com o objetivo de fornecer meios para pessoas com baixo poder aquisitivo necessários para legalizá-lo junto aos órgãos federal, estadual e municipal.

Requeiro, a Vossa Excelência Ministro da Integração e do Desenvolvimento Regional(MIDR) a assistência humanitária para o município de São Francisco - PB, que devido a estiagem e seca, vem passando por complicações com sua população, causando assim a necessidade desta solicitação.

Requeiro, a Vossa Excelência Ministro da Integração e do Desenvolvimento Regional(MIDR) a assistência humanitária para o município de São Francisco - PB, que devido a estiagem e seca, vem passando por complicações com sua população, causando assim a necessidade desta solicitação.

Requeiro, a Vossa Excelência Ministro da Integração e do Desenvolvimento Regional(MIDR) a assistência humanitária para o município de São João do Cariri -PB, que devido a estiagem e seca, vem passando por complicações com sua população, causando assim a necessidade desta solicitação.

Requeiro, a Vossa Excelência Ministro da Integração e do Desenvolvimento Regional(MIDR) a assistência humanitária para o município de São João do Cariri -PB, que devido a estiagem e seca, vem passando por complicações com sua população, causando assim a necessidade desta solicitação.

Requeiro ao Governador da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins; e ao senhor Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca Rafael Lopes de Oliveira, no sentido de viabilizar a doação de alevinos, desenvolvendo a Piscicultura familiar no município de Damião – PB.

Requeiro ao Governador da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins; e ao senhor Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca Rafael Lopes de Oliveira, no sentido de viabilizar a doação de alevinos, desenvolvendo a Piscicultura familiar no município de Damião – PB.

Requer ao Prefeito de João Pessoa o Sr. Cicero Lucena e a Secretaria Municipal de Infraestrutura que seja realizada o calçamento na Rua: José Ferreira da Silva, CEP: 58052-119, localizada no Bairro de Agua Fria, João Pessoa /PB

Requer ao Prefeito de João Pessoa o Sr. Cicero Lucena e a Secretaria Municipal de Infraestrutura que seja realizada o calçamento na Rua: José Ferreira da Silva, CEP: 58052-119, localizada no Bairro de Agua Fria, João Pessoa /PB

Requer ao Prefeito de João Pessoa o Sr.Cicero Lucena e a Secretaria Municipal de Infraestrutura que seja realizada o calçamento na Rua: Assistente Social Dione Filgueira de Vasconcelos, CEP: 58053-005, localizada no Bairro de Agua Fria, João Pessoa /PB

Requer ao Prefeito de João Pessoa o Sr.Cicero Lucena e a Secretaria Municipal de Infraestrutura que seja realizada o calçamento na Rua: Assistente Social Dione Filgueira de Vasconcelos, CEP: 58053-005, localizada no Bairro de Agua Fria, João Pessoa /PB

Requerimento de SOLICITAÇÃO ao Governador da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins e ao Secretário de Estado da Educação e da Ciência e Tecnologia, no sentido de promover a inclusão das atividades do Programa “Ouse Criar” nas escolas estaduais do município de Riachão - PB.

Requerimento de SOLICITAÇÃO ao Governador da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins e ao Secretário de Estado da Educação e da Ciência e Tecnologia, no sentido de promover a inclusão das atividades do Programa “Ouse Criar” nas escolas estaduais do município de Riachão - PB.

SOLICITAÇÃO ao Governador da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins e ao Secretário de Estado da Educação e da Ciência e Tecnologia, no sentido de promover a inclusão das atividades do Programa “Ouse Criar” nas escolas estaduais do município de Marcação - PB.

SOLICITAÇÃO ao Governador da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins e ao Secretário de Estado da Educação e da Ciência e Tecnologia, no sentido de promover a inclusão das atividades do Programa “Ouse Criar” nas escolas estaduais do município de Marcação - PB.

Requeiro, nos termos do art. 117, inc. XX, do Regimento Interno e, após ouvido o Plenário, que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa a sua Excelência Sra.Secretária de Estado do Desenvolvimento Humano, Pollyanna Dutra, solicitando ação de serviços de implementação do programa cidadão no município de Rio Tinto, com o objetivo de fornecer meios para pessoas com baixo poder aquisitivo necessários para legalizá-lo junto aos órgãos federal, estadual e municipal

Requeiro, nos termos do art. 117, inc. XX, do Regimento Interno e, após ouvido o Plenário, que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa a sua Excelência Sra.Secretária de Estado do Desenvolvimento Humano, Pollyanna Dutra, solicitando ação de serviços de implementação do programa cidadão no município de Rio Tinto, com o objetivo de fornecer meios para pessoas com baixo poder aquisitivo necessários para legalizá-lo junto aos órgãos federal, estadual e municipal

Requeiro, nos termos do art. 117, inc. XX, do Regimento Interno e, após ouvido o Plenário, que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa a sua Excelência Sra. Diretora Regional de Empresa Nacional de Abastecimento da Paraíba - CONAB, Kelly Ramalho Leite, solicitando ação precisa de doação de cestas básicas no município de Damião.

Requeiro, nos termos do art. 117, inc. XX, do Regimento Interno e, após ouvido o Plenário, que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa a sua Excelência Sra. Diretora Regional de Empresa Nacional de Abastecimento da Paraíba - CONAB, Kelly Ramalho Leite, solicitando ação precisa de doação de cestas básicas no município de Damião.

REQUER JUNTO AO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA EXMO. SR. CICERO LUCENA E A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, QUE SEJA REALIZADA O CALÇAMENTO DA RUA OZIEL RÉGIS DA SILVA, CEP: 58074-610, BAIRRO DO JOSÉ AMERICO DE ALMEIDA – JOÃO PESSOA/PB

REQUER JUNTO AO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA EXMO. SR. CICERO LUCENA E A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, QUE SEJA REALIZADA O CALÇAMENTO DA RUA OZIEL RÉGIS DA SILVA, CEP: 58074-610, BAIRRO DO JOSÉ AMERICO DE ALMEIDA – JOÃO PESSOA/PB

REQUER JUNTO AO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA EXMO. SR. CICERO LUCENA E A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, QUE SEJA REALIZADA O CALÇAMENTO DA RUA ANTÔNIO DE MELO FONSECA, CEP: 580053-007, BAIRRO DO JOSÉ AMERICO DE ALMEIDA – JOÃO PESSOA/PB

REQUER JUNTO AO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA EXMO. SR. CICERO LUCENA E A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, QUE SEJA REALIZADA O CALÇAMENTO DA RUA ANTÔNIO DE MELO FONSECA, CEP: 580053-007, BAIRRO DO JOSÉ AMERICO DE ALMEIDA – JOÃO PESSOA/PB

Requeiro, nos termos do art. 117, inc. XX, do Regimento Interno e, após ouvido o Plenário, que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa a sua Excelência Sra. Diretora Regional de Empresa Nacional de Abastecimento da Paraíba - CONAB, Kelly Ramalho Leite, solicitando ação precisa de doação de cestas básicas no município de Rio Tinto/PB

Requeiro, nos termos do art. 117, inc. XX, do Regimento Interno e, após ouvido o Plenário, que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa a sua Excelência Sra. Diretora Regional de Empresa Nacional de Abastecimento da Paraíba - CONAB, Kelly Ramalho Leite, solicitando ação precisa de doação de cestas básicas no município de Rio Tinto/PB

Requeiro, nos termos do art. 117, inc. XX, do Regimento Interno e, após ouvido o Plenário, que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa a sua Excelência Sra. Diretora Regional de Empresa Nacional de Abastecimento da Paraíba - CONAB, Kelly Ramalho Leite, solicitando ação precisa de doação de cestas básicas no município de Marcação PB

Requeiro, nos termos do art. 117, inc. XX, do Regimento Interno e, após ouvido o Plenário, que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa a sua Excelência Sra. Diretora Regional de Empresa Nacional de Abastecimento da Paraíba - CONAB, Kelly Ramalho Leite, solicitando ação precisa de doação de cestas básicas no município de Marcação PB

Requeiro, nos termos do art. 117, inc. XX, do Regimento Interno e, após ouvido o Plenário, que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa a sua Excelência Sra.Secretária de Estado do Desenvolvimento Humano, Pollyanna Dutra, solicitando ação de serviços de implementação do programa cidadão no município de Barra de Santa Rosa-PB, com o objetivo de fornecer meios para pessoas com baixo poder aquisitivo necessários para legalizá-lo junto aos órgãos federal, estadual e municipal.

Requeiro, nos termos do art. 117, inc. XX, do Regimento Interno e, após ouvido o Plenário, que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa a sua Excelência Sra.Secretária de Estado do Desenvolvimento Humano, Pollyanna Dutra, solicitando ação de serviços de implementação do programa cidadão no município de Barra de Santa Rosa-PB, com o objetivo de fornecer meios para pessoas com baixo poder aquisitivo necessários para legalizá-lo junto aos órgãos federal, estadual e municipal.

Solicita ao Superintendente do Departamento de Estradas e Rodagem do Estado da Paraíba DER a recuperação asfáltica na rodovia PB - 089, no trecho que liga Pirpirituba a Pedro Régis- PB.

Solicita ao Superintendente do Departamento de Estradas e Rodagem do Estado da Paraíba DER a recuperação asfáltica na rodovia PB - 089, no trecho que liga Pirpirituba a Pedro Régis- PB.

Solicita ao Superintendente do Departamento de Estradas e Rodagem do Estado da Paraíba DER a recuperação asfáltica na rodovia PB - 025 até o trecho que liga a Rua Davi Falcão, no Municipio de Lucena - PB.

Solicita ao Superintendente do Departamento de Estradas e Rodagem do Estado da Paraíba DER a recuperação asfáltica na rodovia PB - 025 até o trecho que liga a Rua Davi Falcão, no Municipio de Lucena - PB.

Requeiro, nos termos do art. 117, inc. XX, do Regimento Interno e, após ouvido o Plenário, que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa a sua Excelência Sra. Secretária de Estado do Desenvolvimento Humano, Pollyanna Dutra, solicitando ação de serviços de implementação do programa cidadão no município de Damião, com o objetivo de fornecer meios para pessoas com baixo poder aquisitivo necessários para legalizá-lo junto aos órgãos federal, estadual e municipal.

Requeiro, nos termos do art. 117, inc. XX, do Regimento Interno e, após ouvido o Plenário, que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa a sua Excelência Sra. Secretária de Estado do Desenvolvimento Humano, Pollyanna Dutra, solicitando ação de serviços de implementação do programa cidadão no município de Damião, com o objetivo de fornecer meios para pessoas com baixo poder aquisitivo necessários para legalizá-lo junto aos órgãos federal, estadual e municipal.

Solicita ao Excelentíssimo Senhor Governador da Paraíba João Azevêdo Lins, apelando que sejam adotadas as providências necessárias para a aquisição de lâmpadas de LED para o município Damião-PB.

Solicita ao Excelentíssimo Senhor Governador da Paraíba João Azevêdo Lins, apelando que sejam adotadas as providências necessárias para a aquisição de lâmpadas de LED para o município Damião-PB.

Solicita ao Excelentíssimo Senhor Governador da Paraíba João Azevêdo Lins, apelando que sejam adotadas as providências necessárias para a aquisição de lâmpadas de LED para o município Riachão - PB.

Solicita ao Excelentíssimo Senhor Governador da Paraíba João Azevêdo Lins, apelando que sejam adotadas as providências necessárias para a aquisição de lâmpadas de LED para o município Riachão - PB.

REQUER JUNTO AO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA EXMO. SR. CICERO LUCENA E A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, QUE SEJA REALIZADA O CALÇAMENTO DA RUA SEVERINA MARTINS OLIVEIRA, CEP: 58074-125, BAIRRO DO JOSÉ AMERICO DE ALMEIDA – JOÃO PESSOA/PB

REQUER JUNTO AO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA EXMO. SR. CICERO LUCENA E A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, QUE SEJA REALIZADA O CALÇAMENTO DA RUA SEVERINA MARTINS OLIVEIRA, CEP: 58074-125, BAIRRO DO JOSÉ AMERICO DE ALMEIDA – JOÃO PESSOA/PB

REQUER JUNTO AO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA EXMO. SR. CICERO LUCENA E A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, QUE SEJA REALIZADA O CALÇAMENTO DA RUA PEDRO DE LIMA PEREIRA, CEP: 58074-123, BAIRRO DO JOSÉ AMERICO DE ALMEIDA – JOÃO PESSOA/PB

REQUER JUNTO AO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA EXMO. SR. CICERO LUCENA E A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, QUE SEJA REALIZADA O CALÇAMENTO DA RUA PEDRO DE LIMA PEREIRA, CEP: 58074-123, BAIRRO DO JOSÉ AMERICO DE ALMEIDA – JOÃO PESSOA/PB

Requeiro, a Vossa Excelência Ministro da Integração e do Desenvolvimento Regional(MIDR) a assistência humanitária para o município de São Domingos do Cariri-PB, que devido a estiagem e seca, vem passando por complicações com sua população, causando assim a necessidade desta solicitação.

Requeiro, a Vossa Excelência Ministro da Integração e do Desenvolvimento Regional(MIDR) a assistência humanitária para o município de São Domingos do Cariri-PB, que devido a estiagem e seca, vem passando por complicações com sua população, causando assim a necessidade desta solicitação.

Requeiro, a Vossa Excelência Ministro da Integração e do Desenvolvimento Regional(MIDR) a assistência humanitária para o município de São Domingos -PB, que devido a estiagem e seca, vem passando por complicações com sua população, causando assim a necessidade desta solicitação.

Requeiro, a Vossa Excelência Ministro da Integração e do Desenvolvimento Regional(MIDR) a assistência humanitária para o município de São Domingos -PB, que devido a estiagem e seca, vem passando por complicações com sua população, causando assim a necessidade desta solicitação.

Requerendo ao Superintendente do Departamento de Estradas e Rodagem do Estado da Paraíba DER a instalação de dois (02) quebra-molas (lombadas), na PB 073, nas proximidades do Distrito Industrial e Loteamento Rota do Alto, no município de Guarabira/PB

Requerendo ao Superintendente do Departamento de Estradas e Rodagem do Estado da Paraíba DER a instalação de dois (02) quebra-molas (lombadas), na PB 073, nas proximidades do Distrito Industrial e Loteamento Rota do Alto, no município de Guarabira/PB

Solicita ao Superintendente do Departamento de Estradas e Rodagem do Estado da Paraíba DER a Operação Tapa Buracos da PB 048 que liga aos municípios de Café do Vento a Pilar / PB

Solicita ao Superintendente do Departamento de Estradas e Rodagem do Estado da Paraíba DER a Operação Tapa Buracos da PB 048 que liga aos municípios de Café do Vento a Pilar / PB

Requeiro, nos termos do art. 117, inc. XX, do Regimento Interno e, após ouvido o Plenário, que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa a sua Excelência Sra. Diretora Regional de Duas Estradas/PB

Requeiro, nos termos do art. 117, inc. XX, do Regimento Interno e, após ouvido o Plenário, que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa a sua Excelência Sra. Diretora Regional de Duas Estradas/PB

Requeiro, nos termos do art. 117, inc. XX, do Regimento Interno e, após ouvido o Plenário, que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa a sua Excelência Sra. Diretora Regional de Empresa Nacional de Abastecimento da Paraíba - CONAB, Kelly Ramalho Leite, solicitando ação precisa de doação de cestas básicas no município de Riachão.

Requeiro, nos termos do art. 117, inc. XX, do Regimento Interno e, após ouvido o Plenário, que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa a sua Excelência Sra. Diretora Regional de Empresa Nacional de Abastecimento da Paraíba - CONAB, Kelly Ramalho Leite, solicitando ação precisa de doação de cestas básicas no município de Riachão.

Solicitação ao Governador da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins, e ao Secretário de Estado da Infraestrutura, dos Recursos hídricos e do Meio Ambiente, Senhor Deusdete Queiroga Filho, no sentido de realizar perfuração de quinze (15) poços artesianos na zona rural do município de Caaporã - PB.

Solicitação ao Governador da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins, e ao Secretário de Estado da Infraestrutura, dos Recursos hídricos e do Meio Ambiente, Senhor Deusdete Queiroga Filho, no sentido de realizar perfuração de quinze (15) poços artesianos na zona rural do município de Caaporã - PB.

Solicita ao Excelentíssimo Senhor Governador da Paraíba João Azevêdo Lins, apelando que sejam adotadas as providências necessárias para a aquisição de lâmpadas de LED para o município deDuas Estradas - PB

Solicita ao Excelentíssimo Senhor Governador da Paraíba João Azevêdo Lins, apelando que sejam adotadas as providências necessárias para a aquisição de lâmpadas de LED para o município deDuas Estradas - PB

Requerendo ao Superintendente do Departamento de Estradas e Rodagem do Estado da Paraíba DER a recuperação da Pavimentação Asfáltica na rodovia PB - 073, no trecho que liga Sapé a Guarabira - PB.

Requerendo ao Superintendente do Departamento de Estradas e Rodagem do Estado da Paraíba DER a recuperação da Pavimentação Asfáltica na rodovia PB - 073, no trecho que liga Sapé a Guarabira - PB.

Solicita ao Superintendente do Departamento de Estradas e Rodagem do Estado da Paraíba DER a recuperação da sinalização dá PB 048, que liga o município de Pilar a Juripiranga / PB.

Solicita ao Superintendente do Departamento de Estradas e Rodagem do Estado da Paraíba DER a recuperação da sinalização dá PB 048, que liga o município de Pilar a Juripiranga / PB.

Solicita ao Superintendente do Departamento de Estradas e Rodagem do Estado da Paraíba DER a operação tapa buracos na PB 057, no trecho que liga os municipios de Itapororoca a Aracagi/PB

Solicita ao Superintendente do Departamento de Estradas e Rodagem do Estado da Paraíba DER a operação tapa buracos na PB 057, no trecho que liga os municipios de Itapororoca a Aracagi/PB

Solicita ao Superintendente do Departamento de Estradas e Rodagem do Estado da Paraíba DER a operação tapa buracos na PB 057, mais precisamente na Alça de entrada do município de Guarabira – PB

Solicita ao Superintendente do Departamento de Estradas e Rodagem do Estado da Paraíba DER a operação tapa buracos na PB 057, mais precisamente na Alça de entrada do município de Guarabira – PB

Solicita ao Superintendente do Departamento Estradas e Rodagem da Paraíba - DER a pavimentação Asfáltica na Travessa Tenente José Barreto no Município de Marcação PB.

Solicita ao Superintendente do Departamento Estradas e Rodagem da Paraíba - DER a pavimentação Asfáltica na Travessa Tenente José Barreto no Município de Marcação PB.

Solicita ao Superintendente do Departamento de Estradas e Rodagem do Estado da paraíba DER a Recuperação da sinalização da PB 048 que liga o município de Café do vento a Pilar /PB

Solicita ao Superintendente do Departamento de Estradas e Rodagem do Estado da paraíba DER a Recuperação da sinalização da PB 048 que liga o município de Café do vento a Pilar /PB

Requer junto ao Prefeito do Município de João Pessoa o Exmo Sr. Cicero Lucena e a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Secteratoa Municipal da Educação a Reforma da Escola Municipal de Ensino Fundamental

Requer junto ao Prefeito do Município de João Pessoa o Exmo Sr. Cicero Lucena e a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Secteratoa Municipal da Educação a Reforma da Escola Municipal de Ensino Fundamental

Solicita ao Senhor Secretário , Dr. Jhony Bezerra, Secretario de Estado da Saúde, no sentido de disponibilizar exames preventivos ao câncer de mama como (mamografias, ultra sonografia e outros, realizar atividades informativas e preventivas por meio de palestras e cursos, distribuição de contraceptivos e outros), para o município de Baía da Traição/PB

Solicita ao Senhor Secretário , Dr. Jhony Bezerra, Secretario de Estado da Saúde, no sentido de disponibilizar exames preventivos ao câncer de mama como (mamografias, ultra sonografia e outros, realizar atividades informativas e preventivas por meio de palestras e cursos, distribuição de contraceptivos e outros), para o município de Baía da Traição/PB

Solicita ao Senhor Secretário , Dr. Jhony Bezerra, Secretario de Estado da Saúde, no sentido de disponibilizar exames preventivos ao câncer de mama como (mamografias, ultra sonografia e outros, realizar atividades informativas e preventivas por meio de palestras e cursos, distribuição de contraceptivos e outros), para o município de barra de Santa Rosa/PB

Solicita ao Senhor Secretário , Dr. Jhony Bezerra, Secretario de Estado da Saúde, no sentido de disponibilizar exames preventivos ao câncer de mama como (mamografias, ultra sonografia e outros, realizar atividades informativas e preventivas por meio de palestras e cursos, distribuição de contraceptivos e outros), para o município de barra de Santa Rosa/PB

Solicita ao Senhor Secretário , Dr. Jhony Bezerra, Secretario de Estado da Saúde, no sentido de disponibilizar exames preventivos ao câncer de mama como (mamografias, ultra sonografia e outros, realizar atividades informativas e preventivas por meio de palestras e cursos, distribuição de contraceptivos e outros), para o município de Juarez Távora/PB.

Solicita ao Senhor Secretário , Dr. Jhony Bezerra, Secretario de Estado da Saúde, no sentido de disponibilizar exames preventivos ao câncer de mama como (mamografias, ultra sonografia e outros, realizar atividades informativas e preventivas por meio de palestras e cursos, distribuição de contraceptivos e outros), para o município de Juarez Távora/PB.

Solicita ao Senhor Secretário , Dr. Jhony Bezerra, Secretario de Estado da Saúde, no sentido de disponibilizar exames preventivos ao câncer de mama como (mamografias, ultra sonografia e outros, realizar atividades informativas e preventivas por meio de palestras e cursos, distribuição de contraceptivos e outros), para o município de Duas Estradas /PB

Solicita ao Senhor Secretário , Dr. Jhony Bezerra, Secretario de Estado da Saúde, no sentido de disponibilizar exames preventivos ao câncer de mama como (mamografias, ultra sonografia e outros, realizar atividades informativas e preventivas por meio de palestras e cursos, distribuição de contraceptivos e outros), para o município de Duas Estradas /PB

Solicita ao Senhor Secretário , Dr. Jhony Bezerra, Secretario de Estado da Saúde, no sentido de disponibilizar exames preventivos ao câncer de mama como (mamografias, ultra sonografia e outros, realizar atividades informativas e preventivas por meio de palestras e cursos, distribuição de contraceptivos e outros), para o município de Rio Tinto/PB

Solicita ao Senhor Secretário , Dr. Jhony Bezerra, Secretario de Estado da Saúde, no sentido de disponibilizar exames preventivos ao câncer de mama como (mamografias, ultra sonografia e outros, realizar atividades informativas e preventivas por meio de palestras e cursos, distribuição de contraceptivos e outros), para o município de Rio Tinto/PB

Solicita ao Senhor Secretário , Dr. Jhony Bezerra, Secretario de Estado da Saúde, no sentido de disponibilizar exames preventivos ao câncer de mama como (mamografias, ultra sonografia e outros, realizar atividades informativas e preventivas por meio de palestras e cursos, distribuição de contraceptivos e outros), para o município de Riachão/PB

Solicita ao Senhor Secretário , Dr. Jhony Bezerra, Secretario de Estado da Saúde, no sentido de disponibilizar exames preventivos ao câncer de mama como (mamografias, ultra sonografia e outros, realizar atividades informativas e preventivas por meio de palestras e cursos, distribuição de contraceptivos e outros), para o município de Riachão/PB

Solicita ao Governador da Paraíba o Sr. João Azevedo Lins e ao Secretário de Estado de Infraestrutura, dos Recursos Hídricos e do Meio Ambiente, Sr. Deusdete Queiroga Filho, no sentido de realizar recuperação da ponte do baralho, localizada no município de Bayeux/PB

Solicita ao Governador da Paraíba o Sr. João Azevedo Lins e ao Secretário de Estado de Infraestrutura, dos Recursos Hídricos e do Meio Ambiente, Sr. Deusdete Queiroga Filho, no sentido de realizar recuperação da ponte do baralho, localizada no município de Bayeux/PB

Solicita Junto ao Governador do Estado da Paraíba Dr. João Azevedo Lins e a Secretaria de Estado do Desenvolvimento Humano, Dr. Poliana Dutra, no sentido de implantar o Programa

Solicita Junto ao Governador do Estado da Paraíba Dr. João Azevedo Lins e a Secretaria de Estado do Desenvolvimento Humano, Dr. Poliana Dutra, no sentido de implantar o Programa

Solicita ao Superintendente do Departamento de Estradas e Rodagem do estado da Paraíba DER a Estadualização da Rodovia Limítrofe que Liga os municípios de Sobrado a Riachão do Poço, localizada entre a BR 230 e a sede do município de Riachão do Poço.

Solicita ao Superintendente do Departamento de Estradas e Rodagem do estado da Paraíba DER a Estadualização da Rodovia Limítrofe que Liga os municípios de Sobrado a Riachão do Poço, localizada entre a BR 230 e a sede do município de Riachão do Poço.

Requerimento solicitando ao Governador do estado da Paraíba, João Azevedo e Secretário de Saúde Dr. Jhony Costa, no sentido de adotar medidas para a construção de um centro especializado em Reabilitação - CER - Tipo III, no Município de Barra de Santa Rosa/PB

Requerimento solicitando ao Governador do estado da Paraíba, João Azevedo e Secretário de Saúde Dr. Jhony Costa, no sentido de adotar medidas para a construção de um centro especializado em Reabilitação - CER - Tipo III, no Município de Barra de Santa Rosa/PB

Requerimento solicitando ao Governador do estado da Paraíba, João Azevedo e Secretário de Saúde Dr. Jhony Costa, no sentido de adotar medidas para a construção de um centro especializado em Reabilitação - CER - Tipo III, no Município de Duas Estradas/PB

Requerimento solicitando ao Governador do estado da Paraíba, João Azevedo e Secretário de Saúde Dr. Jhony Costa, no sentido de adotar medidas para a construção de um centro especializado em Reabilitação - CER - Tipo III, no Município de Duas Estradas/PB

Solicita ao Dr. Jhony Bezerra, Secretário de Estado da Saúde, no sentido de disponibilizar exames preventivos de Câncer de Mama como ( mamografia, ultrassonografia e outros), e realizar atividades informativas e preventivas por meio de palestras e cursos, distribuição de contraceptivos e outros para o Município de Damião/PB

Solicita ao Dr. Jhony Bezerra, Secretário de Estado da Saúde, no sentido de disponibilizar exames preventivos de Câncer de Mama como ( mamografia, ultrassonografia e outros), e realizar atividades informativas e preventivas por meio de palestras e cursos, distribuição de contraceptivos e outros para o Município de Damião/PB

Solicita ao Governador do estado da Paraíba Dr. João Azevedo e ao Secretário de Infraestrutura, dos Recursos Hidricos e do Meio Ambiente o Dr. Deusdete Queiroga, no sentido de realizar o serviço de esgotamento sanitário no prédio do presidio Regional de Sapé,

Solicita ao Governador do estado da Paraíba Dr. João Azevedo e ao Secretário de Infraestrutura, dos Recursos Hidricos e do Meio Ambiente o Dr. Deusdete Queiroga, no sentido de realizar o serviço de esgotamento sanitário no prédio do presidio Regional de Sapé,

Solicito ao Departamento Nacional de Infraestrutura de Transporte - DNIT a recuperação da ponte na BR 104, Localizada no KM 81, que liga os municípios de Barra de Santa Rosa a Remigio - PB e as lombadas transversais dos quilômetros 40 e 46 de Barra de Santa Rosa/PB .

Solicito ao Departamento Nacional de Infraestrutura de Transporte - DNIT a recuperação da ponte na BR 104, Localizada no KM 81, que liga os municípios de Barra de Santa Rosa a Remigio - PB e as lombadas transversais dos quilômetros 40 e 46 de Barra de Santa Rosa/PB .

Solicito ao Superintendente do Departamento de Estradas e Rodagem - DER do estado da paraíba a recuperação da malha asfáltica da Rodovia PB 133, que liga os municípios de Barra de Santa Rosa a Damião PB

Solicito ao Superintendente do Departamento de Estradas e Rodagem - DER do estado da paraíba a recuperação da malha asfáltica da Rodovia PB 133, que liga os municípios de Barra de Santa Rosa a Damião PB

Solicita ao Superintendente do Departamento de Estradas e Rodagem - DER a pavimentação asfáltica ma Travessa do Porto 1, no Município de Marcação /PB

Solicita ao Superintendente do Departamento de Estradas e Rodagem - DER a pavimentação asfáltica ma Travessa do Porto 1, no Município de Marcação /PB

Solicita ao Superintendente do Departamento de Estradas e Rodagem - DER a pavimentação asfáltica ma Travessa do Porto 2, no Município de Marcação /PB

Solicita ao Superintendente do Departamento de Estradas e Rodagem - DER a pavimentação asfáltica ma Travessa do Porto 2, no Município de Marcação /PB

Solicita ao Superintendente do Departamento de Estradas e Rodagem - DER a pavimentação asfáltica na Travessa Marcos Barreto (TREVO) , no Município de Marcação /PB

Solicita ao Superintendente do Departamento de Estradas e Rodagem - DER a pavimentação asfáltica na Travessa Marcos Barreto (TREVO) , no Município de Marcação /PB

Solicita ao Exmo Governador Da Paraíba Dr. João Azevedo e ao Secretário estadual da Saúde o Dr. Jhony Costa, no sentido de adotar medidas para a Construção der um Centro Especializado em Reabilitação - CER - Tipo III no Município de Rio Tinto/PB

Solicita ao Exmo Governador Da Paraíba Dr. João Azevedo e ao Secretário estadual da Saúde o Dr. Jhony Costa, no sentido de adotar medidas para a Construção der um Centro Especializado em Reabilitação - CER - Tipo III no Município de Rio Tinto/PB

Solicitação de Pavimentação Asfáltica, do Trecho interligando a Rodovia PB – 101, no município de Matinhas ao município de Alagoa Grande, via estrada da comunidade de Quilombola de Caiana dos Crioulos.

Solicitação de Pavimentação Asfáltica, do Trecho interligando a Rodovia PB – 101, no município de Matinhas ao município de Alagoa Grande, via estrada da comunidade de Quilombola de Caiana dos Crioulos.

Requer, com fulcro no artigo 112 c/c 117 inciso XVIII, “VOTO DE CONGRATULAÇÕES” ao município de Piancó - PB, pela comemoração do seu aniversário de 275 anos de emancipação política no dia 8 de novembro de 2023.

Requer, com fulcro no artigo 112 c/c 117 inciso XVIII, “VOTO DE CONGRATULAÇÕES” ao município de Piancó - PB, pela comemoração do seu aniversário de 275 anos de emancipação política no dia 8 de novembro de 2023.

Requer, com fulcro no artigo 112 c/c 117 inciso XVIII, “VOTO DE CONGRATULAÇÕES” ao município de Livramento - PB, pela comemoração do seu aniversário de 61 anos de emancipação política no dia 11 de novembro de 2023.

Requer, com fulcro no artigo 112 c/c 117 inciso XVIII, “VOTO DE CONGRATULAÇÕES” ao município de Livramento - PB, pela comemoração do seu aniversário de 61 anos de emancipação política no dia 11 de novembro de 2023.

Requer, com fulcro no artigo 112 c/c 117 inciso XVIII, “VOTO DE CONGRATULAÇÕES” ao município de São José de Caiana - PB, pela comemoração do seu aniversário de 60 anos de emancipação política no dia 7 de novembro de 2023.

Requer, com fulcro no artigo 112 c/c 117 inciso XVIII, “VOTO DE CONGRATULAÇÕES” ao município de São José de Caiana - PB, pela comemoração do seu aniversário de 60 anos de emancipação política no dia 7 de novembro de 2023.

Requer, com fulcro no artigo 112 c/c 117 inciso XVIII, “VOTO DE CONGRATULAÇÕES” ao município de Nova Palmeira - PB, pela comemoração do seu aniversário de 60 anos de emancipação política no dia 14 de novembro de 2023.

Requer, com fulcro no artigo 112 c/c 117 inciso XVIII, “VOTO DE CONGRATULAÇÕES” ao município de Nova Palmeira - PB, pela comemoração do seu aniversário de 60 anos de emancipação política no dia 14 de novembro de 2023.

Requer, com fulcro no artigo 112 c/c 117 inciso XVIII, “VOTO DE CONGRATULAÇÕES” ao município de Santana de Mangueira - PB, pela comemoração do seu aniversário de 60 anos de emancipação política no dia 5 de novembro de 2023.

Requer, com fulcro no artigo 112 c/c 117 inciso XVIII, “VOTO DE CONGRATULAÇÕES” ao município de Santana de Mangueira - PB, pela comemoração do seu aniversário de 60 anos de emancipação política no dia 5 de novembro de 2023.

Formula solicitação ao Governador da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins e ao Secretário de Estado da Educação e da Ciência e Tecnologia, no sentido de promover a inclusão das atividades do Programa “Ouse Criar” nas escolas estaduais do município de Lagoa de Dentro - PB.

Formula solicitação ao Governador da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins e ao Secretário de Estado da Educação e da Ciência e Tecnologia, no sentido de promover a inclusão das atividades do Programa “Ouse Criar” nas escolas estaduais do município de Lagoa de Dentro - PB.

Formula solicitação ao Governador da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins, no sentido de proceder com a construção de casas populares no município de Pilar - PB.

Formula solicitação ao Governador da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins, no sentido de proceder com a construção de casas populares no município de Pilar - PB.

Requeiro nos termos do art. 112 c/c o art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo Lins Filho; e ao Secretário de Estado da Juventude, Esporte e Lazer, o Senhor Lindolfo Pires, com o intuito de proceder com a destinação, no âmbito do Programa “Paraíba Primeira Infância”, de kits esportivos para o município de Pedro Régis – PB.

Requeiro nos termos do art. 112 c/c o art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo Lins Filho; e ao Secretário de Estado da Juventude, Esporte e Lazer, o Senhor Lindolfo Pires, com o intuito de proceder com a destinação, no âmbito do Programa “Paraíba Primeira Infância”, de kits esportivos para o município de Pedro Régis – PB.

Formula solicitação ao Governador da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins; o Secretário da Segurança e da Defesa Social e a Secretária de Estado do Desenvolvimento Humano, no sentido de instalar uma casa de acolhida da mulher para a cidade de Marcação – PB.

Formula solicitação ao Governador da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins; o Secretário da Segurança e da Defesa Social e a Secretária de Estado do Desenvolvimento Humano, no sentido de instalar uma casa de acolhida da mulher para a cidade de Marcação – PB.

Requer, com fulcro no artigo 112 c/c 117 inciso XVIII, “VOTO DE CONGRATULAÇÕES” ao município de Tavares - PB, pela comemoração do seu aniversário de 64 anos de emancipação política no dia 17 de novembro de 2023.

Requer, com fulcro no artigo 112 c/c 117 inciso XVIII, “VOTO DE CONGRATULAÇÕES” ao município de Tavares - PB, pela comemoração do seu aniversário de 64 anos de emancipação política no dia 17 de novembro de 2023.

Requer, com fulcro no artigo 112 c/c 117 inciso XVIII, “VOTO DE CONGRATULAÇÕES” ao município de Ingá - PB, pela comemoração do seu aniversário de 183 anos de emancipação política no dia 3 de novembro de 2023.

Requer, com fulcro no artigo 112 c/c 117 inciso XVIII, “VOTO DE CONGRATULAÇÕES” ao município de Ingá - PB, pela comemoração do seu aniversário de 183 anos de emancipação política no dia 3 de novembro de 2023.

Requer, com fulcro no artigo 112 c/c 117 inciso XVIII, “VOTO DECONGRATULAÇÕES” ao município de Dona Inês - PB, pela comemoração do seu aniversário de 64 anos de emancipação política no dia 15 de novembro de 2023.

Requer, com fulcro no artigo 112 c/c 117 inciso XVIII, “VOTO DECONGRATULAÇÕES” ao município de Dona Inês - PB, pela comemoração do seu aniversário de 64 anos de emancipação política no dia 15 de novembro de 2023.

Requer, com fulcro no artigo 112 c/c 117 inciso XVIII, “VOTO DECONGRATULAÇÕES” ao município de Conde - PB, pela comemoração do seu aniversário de 60 anos de emancipação política no dia 18 de novembro de 2023.

Requer, com fulcro no artigo 112 c/c 117 inciso XVIII, “VOTO DECONGRATULAÇÕES” ao município de Conde - PB, pela comemoração do seu aniversário de 60 anos de emancipação política no dia 18 de novembro de 2023.

Requer, com fulcro no artigo 112 c/c 117 inciso XVIII, “VOTO DE CONGRATULAÇÕES” ao município de Bonito de Santa Fé - PB, pela comemoração do seu aniversário de 85 anos de emancipação política no dia 14 de novembro de 2023.

Requer, com fulcro no artigo 112 c/c 117 inciso XVIII, “VOTO DE CONGRATULAÇÕES” ao município de Bonito de Santa Fé - PB, pela comemoração do seu aniversário de 85 anos de emancipação política no dia 14 de novembro de 2023.

Requer, com fulcro no artigo 112 c/c 117 inciso XVIII, “VOTO DE CONGRATULAÇÕES” ao município de Caiçara - PB, pela comemoração do seu aniversário de 115 anos de emancipação política no dia 7 de novembro de 2023.

Requer, com fulcro no artigo 112 c/c 117 inciso XVIII, “VOTO DE CONGRATULAÇÕES” ao município de Caiçara - PB, pela comemoração do seu aniversário de 115 anos de emancipação política no dia 7 de novembro de 2023.

Requer, com fulcro no artigo 112 c/c 117 inciso XVIII, “VOTO DE CONGRATULAÇÕES” ao município de Alagoa Nova - PB, pela comemoração do seu aniversário de 119 anos de emancipação política no dia 10 de novembro de 2023.

Requer, com fulcro no artigo 112 c/c 117 inciso XVIII, “VOTO DE CONGRATULAÇÕES” ao município de Alagoa Nova - PB, pela comemoração do seu aniversário de 119 anos de emancipação política no dia 10 de novembro de 2023.

Requer, com fulcro no artigo 112 c/c 117 inciso XVIII, “VOTO DE CONGRATULAÇÕES” ao município de Bom Jesus- PB, pela comemoração do seu aniversário de 60 anos de emancipação política no dia 5 de novembro de 2023.

Requer, com fulcro no artigo 112 c/c 117 inciso XVIII, “VOTO DE CONGRATULAÇÕES” ao município de Bom Jesus- PB, pela comemoração do seu aniversário de 60 anos de emancipação política no dia 5 de novembro de 2023.

Formula solicitação ao Governador da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins, e ao Secretário de Estado da Infraestrutura, dos Recursos hídricos e do Meio Ambiente, Senhor Deusdete Queiroga Filho, no sentido de realizar perfuração de poços artesianos na zona rural do município de Pilõezinhos - PB.

Formula solicitação ao Governador da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins, e ao Secretário de Estado da Infraestrutura, dos Recursos hídricos e do Meio Ambiente, Senhor Deusdete Queiroga Filho, no sentido de realizar perfuração de poços artesianos na zona rural do município de Pilõezinhos - PB.

Requeiro nos termos do art. 112 c/c o art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo Lins Filho, e a Secretária de Estado do Desenvolvimento Humano, Poliana Dutra, no sentido de implantar/ampliar o programa “Prato Cheio” para o Município de Itapororoca - Paraíba.

Requeiro nos termos do art. 112 c/c o art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo Lins Filho, e a Secretária de Estado do Desenvolvimento Humano, Poliana Dutra, no sentido de implantar/ampliar o programa “Prato Cheio” para o Município de Itapororoca - Paraíba.

Formula apelo ao excelentíssimo Governador da Paraíba, o Sr. João Azevedo Lins Filho, e ao Secretário de Estado da Juventude, Esporte e Lazer, o Sr. Lindolfo Pires, para que promovam ações e programas direcionados ao incentivo do atletismo e corrida de rua, com distribuição de kits esportivos para atletas de baixa renda do município de Santa Helena

Formula apelo ao excelentíssimo Governador da Paraíba, o Sr. João Azevedo Lins Filho, e ao Secretário de Estado da Juventude, Esporte e Lazer, o Sr. Lindolfo Pires, para que promovam ações e programas direcionados ao incentivo do atletismo e corrida de rua, com distribuição de kits esportivos para atletas de baixa renda do município de Santa Helena

Formula apelo ao excelentíssimo senhor Governador do Estado, João Azevedo Lins Filho, seja encaminhada manifestação desta Casa solicitando a instalação de uma Casa de Acolhida especificamente para Mulher no município de SÃO BENTO/PB.

Formula apelo ao excelentíssimo senhor Governador do Estado, João Azevedo Lins Filho, seja encaminhada manifestação desta Casa solicitando a instalação de uma Casa de Acolhida especificamente para Mulher no município de SÃO BENTO/PB.

Formula apelo ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado e ao Senhor Secretário da Segurança Pública, Jean Nunes, que seja encaminhada manifestação desta Casa no sentido de que considerem a viabilidade da implantação de uma Delegacia ou Posto de Atendimento Especializada de Atendimento à Mulher no município de SANTA CRUZ/PB.

Formula apelo ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado e ao Senhor Secretário da Segurança Pública, Jean Nunes, que seja encaminhada manifestação desta Casa no sentido de que considerem a viabilidade da implantação de uma Delegacia ou Posto de Atendimento Especializada de Atendimento à Mulher no município de SANTA CRUZ/PB.

Requer ao Exmo. Governador do Estado, o Sr. João Azevedo Lins Filho, e ao Secretário Estadual de Educação, o Sr. Antônio Roberto de Araújo Souza, a adoção das medidas necessárias para o desenvolvimento e implementação de Cursos Profissionalizantes para jovens em situação de vulnerabilidade social no município de Coremas

Requer ao Exmo. Governador do Estado, o Sr. João Azevedo Lins Filho, e ao Secretário Estadual de Educação, o Sr. Antônio Roberto de Araújo Souza, a adoção das medidas necessárias para o desenvolvimento e implementação de Cursos Profissionalizantes para jovens em situação de vulnerabilidade social no município de Coremas

Formula apelo ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado e ao Senhor Secretário de Estado da Infraestrutura Deusdete Queiroga Filho, no sentido de que estudos técnicos sejam realizados para viabilizar a construção de passagens molhadas nas comunidades do município de JOÃO PESSOA/PB

Formula apelo ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado e ao Senhor Secretário de Estado da Infraestrutura Deusdete Queiroga Filho, no sentido de que estudos técnicos sejam realizados para viabilizar a construção de passagens molhadas nas comunidades do município de JOÃO PESSOA/PB

Requer ao Excelentíssimo Governador do Estado, o sr. João Azevedo Lins Filho, e ao Secretário de Estado da Saúde, o sr. Jhony Wesllys Bezerra Costa, a adoção das medidas necessárias para a implantação de uma policlínica integrada de saúde estadual no município de UIRAÚNA/PB, para atender especialidades diversas, com serviços de imagens, laboratoriais e outras assistências em saúde, oferecendo suporte para toda região metropolitana

Requer ao Excelentíssimo Governador do Estado, o sr. João Azevedo Lins Filho, e ao Secretário de Estado da Saúde, o sr. Jhony Wesllys Bezerra Costa, a adoção das medidas necessárias para a implantação de uma policlínica integrada de saúde estadual no município de UIRAÚNA/PB, para atender especialidades diversas, com serviços de imagens, laboratoriais e outras assistências em saúde, oferecendo suporte para toda região metropolitana

Formula apelo ao excelentíssimo Governador do Estado, o Sr. João Azevedo Lins Filho, e a Secretária de Estado do Desenvolvimento Humano, a Sra. Pollyana Dutra, a fim de que adote as medidas necessárias para o planejamento e realização de ações de Cirandas de Cidadania para expedição de documentos no município de Brejo do Cruz

Formula apelo ao excelentíssimo Governador do Estado, o Sr. João Azevedo Lins Filho, e a Secretária de Estado do Desenvolvimento Humano, a Sra. Pollyana Dutra, a fim de que adote as medidas necessárias para o planejamento e realização de ações de Cirandas de Cidadania para expedição de documentos no município de Brejo do Cruz

Formula apelo para que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba solicitando a instalação de dessalinizadores com energia solar fotovoltaica em comunidades da zona rural do município de SÃO FRANCISCO/PB, no âmbito do programa PB Rural Sustentável.

Formula apelo para que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba solicitando a instalação de dessalinizadores com energia solar fotovoltaica em comunidades da zona rural do município de SÃO FRANCISCO/PB, no âmbito do programa PB Rural Sustentável.

Formula apelo ao excelentíssimo senhor Governador do Estado, João Azevedo Lins Filho, junto ao Sr. Deusdete Queiroga Filho, secretário de Infraestrutura da Paraíba, solicitando a construção de um ginásio poliesportivo no município de UIRAÚNA/PB, visando incentivar a prática de esportes, atividades de lazer e encontros para os moradores desse município, que possibilite uma maior convivência entre seus membros na formação integral dos jovens e adultos.

Formula apelo ao excelentíssimo senhor Governador do Estado, João Azevedo Lins Filho, junto ao Sr. Deusdete Queiroga Filho, secretário de Infraestrutura da Paraíba, solicitando a construção de um ginásio poliesportivo no município de UIRAÚNA/PB, visando incentivar a prática de esportes, atividades de lazer e encontros para os moradores desse município, que possibilite uma maior convivência entre seus membros na formação integral dos jovens e adultos.

Formula apelo ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado e ao Senhor Secretário da Segurança Pública, Jean Nunes, que seja encaminhada manifestação desta Casa no sentido de que considerem a viabilidade da implantação de uma Delegacia ou Posto de Atendimento Especializada de Atendimento à Mulher no município de VÁRZEA/PB.

Formula apelo ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado e ao Senhor Secretário da Segurança Pública, Jean Nunes, que seja encaminhada manifestação desta Casa no sentido de que considerem a viabilidade da implantação de uma Delegacia ou Posto de Atendimento Especializada de Atendimento à Mulher no município de VÁRZEA/PB.

Solicita a Secretaria de Educação do município de Pitimbu, melhorias na Escola Municipal de Ensino Fundamental Leonor Freire, em Acaú.

Solicita a Secretaria de Educação do município de Pitimbu, melhorias na Escola Municipal de Ensino Fundamental Leonor Freire, em Acaú.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, na forma do art. 117, inciso XVIII do Regimento Interno da Casa (Resolução nº 1.578/2012 e suas alterações), após ouvido o Plenário, que seja registrado nos Anais desta Casa Legislativa, “Moção de Congratulações” aos participantes (abaixo relacionadosTime Paraíba) do WorldSkills Competition - competição de habilidades profissionais, pelo excelente desempenho demonstrando, enaltecendo o Estado da Paraíba perante o Brasil e o mundo.
TIME PARAIBA
Nome Participação
FRANCISCO DE ASSIS BENEVIDES GADELHA Presidente da FIEP
ANA CLÁUDIA MOREIRA SIQUEIRA Diretora Regional do SENAI Paraíba
DANIELA LEAL DE ALMEIDA FREIRE Gerente Executiva Educação Profissional SENAI Paraíba
THIEGO BARROS DE ALMEIDA BRANDÃO Delegado Técnico
MARTIM LUIZ DO NASCIMENTO FARIAS Avaliador
GUILHERME ALEXANDRE DOS SANTOS LIMA Competidor
LINNIKER WAN BAST SOUZA DOS SANTOS Avaliador
JOSÉ PEREIRA DA SILVA NETO Competidor
WAGNER TRAJANO MACIEL Avaliador
LEONARDO SANTANA DA SILVA Avaliador
IZAK ARAÚJO SOUZA Competidor
GILBERTO JOSE GOUVEIA FREIRE Chefe de Oficina
GEIVISON NICRESON MONTEIRO DA NOBREGA Avaliador
EVERTON LUCAS DA SILVA ABRANTES Competidor
JOSINALDO SILVA DA PAZ Chefe de Oficina
JOSENILDO VIEIRA GUEDES Chefe de Oficina
GRAYCE FABIOLA FELIX DE FARIAS Avaliadora
LETÍCIA FERREIRA DE SOUSA Competidora
MICHEL FERREIRA DE ARAUJO Avaliador
RENAN FELIPE DA SILVA VIEIRA Competidor
JULIONITO GARLLARDS DOS SANTOS SILVA Avaliador
MONALISA VITÓRIA ARAÚJO OLIVEIRA Competidora

REQUEIRO, a Vossa Excelência, na forma do art. 117, inciso XVIII do Regimento Interno da Casa (Resolução nº 1.578/2012 e suas alterações), após ouvido o Plenário, que seja registrado nos Anais desta Casa Legislativa, “Moção de Congratulações” aos participantes (abaixo relacionadosTime Paraíba) do WorldSkills Competition - competição de habilidades profissionais, pelo excelente desempenho demonstrando, enaltecendo o Estado da Paraíba perante o Brasil e o mundo.
TIME PARAIBA
Nome Participação
FRANCISCO DE ASSIS BENEVIDES GADELHA Presidente da FIEP
ANA CLÁUDIA MOREIRA SIQUEIRA Diretora Regional do SENAI Paraíba
DANIELA LEAL DE ALMEIDA FREIRE Gerente Executiva Educação Profissional SENAI Paraíba
THIEGO BARROS DE ALMEIDA BRANDÃO Delegado Técnico
MARTIM LUIZ DO NASCIMENTO FARIAS Avaliador
GUILHERME ALEXANDRE DOS SANTOS LIMA Competidor
LINNIKER WAN BAST SOUZA DOS SANTOS Avaliador
JOSÉ PEREIRA DA SILVA NETO Competidor
WAGNER TRAJANO MACIEL Avaliador
LEONARDO SANTANA DA SILVA Avaliador
IZAK ARAÚJO SOUZA Competidor
GILBERTO JOSE GOUVEIA FREIRE Chefe de Oficina
GEIVISON NICRESON MONTEIRO DA NOBREGA Avaliador
EVERTON LUCAS DA SILVA ABRANTES Competidor
JOSINALDO SILVA DA PAZ Chefe de Oficina
JOSENILDO VIEIRA GUEDES Chefe de Oficina
GRAYCE FABIOLA FELIX DE FARIAS Avaliadora
LETÍCIA FERREIRA DE SOUSA Competidora
MICHEL FERREIRA DE ARAUJO Avaliador
RENAN FELIPE DA SILVA VIEIRA Competidor
JULIONITO GARLLARDS DOS SANTOS SILVA Avaliador
MONALISA VITÓRIA ARAÚJO OLIVEIRA Competidora

REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 c/c art.117 do Regimento Interno da Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Senhor Lindolfo Pires, Secretário de Estado da Juventude, Esporte e Lazer, no sentido de que o mesmo considere a necessidade de construção e aparelhamento de praça de esporte e lazer, em convênio com a prefeitura, no Sítio Batista, município de Aroeiras –PB.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 c/c art.117 do Regimento Interno da Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Senhor Lindolfo Pires, Secretário de Estado da Juventude, Esporte e Lazer, no sentido de que o mesmo considere a necessidade de construção e aparelhamento de praça de esporte e lazer, em convênio com a prefeitura, no Sítio Batista, município de Aroeiras –PB.

Solicita a Secretaria de Educação do município de Pitimbu, a disponibilização de mais vagas na Creche Hilda Barbalho.

Solicita a Secretaria de Educação do município de Pitimbu, a disponibilização de mais vagas na Creche Hilda Barbalho.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 c/c art.117 do Regimento Interno da Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Excelentíssimo Senhor Bruno Cunha Lima, Prefeito Constitucional de Campina Grande-PB, no sentido de que considere a necessidade de restruturação do Canal das Malvinas, consistente na construção de uma mureta de proteção e cobertura do canal ao longo de sua extensão.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 c/c art.117 do Regimento Interno da Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Excelentíssimo Senhor Bruno Cunha Lima, Prefeito Constitucional de Campina Grande-PB, no sentido de que considere a necessidade de restruturação do Canal das Malvinas, consistente na construção de uma mureta de proteção e cobertura do canal ao longo de sua extensão.

Requerendo ao Governo do Estado da Paraíba que adote providências para implantar cursos profissionalizantes permanentes na Cadeia pública de Alagoa Nova-PB.

Requerendo ao Governo do Estado da Paraíba que adote providências para implantar cursos profissionalizantes permanentes na Cadeia pública de Alagoa Nova-PB.

Requerendo ao Departamento Nacional de Obras Contra Secas na Paraíba, DNOCS-PB que adote as providências necessárias no sentido de viabilizar a perfuração de um poço artesiano no Sítio Taumata, localizado na zona rural do Município de Mari-PB.

Requerendo ao Departamento Nacional de Obras Contra Secas na Paraíba, DNOCS-PB que adote as providências necessárias no sentido de viabilizar a perfuração de um poço artesiano no Sítio Taumata, localizado na zona rural do Município de Mari-PB.

Requerendo à Companhia de Água e Esgotos da Paraíba-CAGEPA que adote as providências necessárias para a realização de obra de saneamento básico na Rua Padre Afrísio Barros, localizada no Bairro dos Municípios, Santa Rita-PB.

Requerendo à Companhia de Água e Esgotos da Paraíba-CAGEPA que adote as providências necessárias para a realização de obra de saneamento básico na Rua Padre Afrísio Barros, localizada no Bairro dos Municípios, Santa Rita-PB.

Requerendo ao Governo do Estado, para que adote as providências necessárias para implantar o Programa Cartão Alimentação no Município de Mataraca -PB.

Requerendo ao Governo do Estado, para que adote as providências necessárias para implantar o Programa Cartão Alimentação no Município de Mataraca -PB.

Requerendo ao Comandante Geral da Polícia Militar da Paraíba que adote providências para reforçar o policiamento nas imediações do campus da Universidade Federal de Campina Grande-UFCG.

Requerendo ao Comandante Geral da Polícia Militar da Paraíba que adote providências para reforçar o policiamento nas imediações do campus da Universidade Federal de Campina Grande-UFCG.

Requerendo que seja encaminhada manifestação de apelo a Secretaria de Saúde do Governo do Estado, no sentido de que adote providências sobre a falta de medicamentos no HOSPITAL REGIONAL SANTA FILOMENA, localizada na Rua Epaminondas Azevedo, s/n - Centro - Monteiro - CEP 58500-000.

Requerendo que seja encaminhada manifestação de apelo a Secretaria de Saúde do Governo do Estado, no sentido de que adote providências sobre a falta de medicamentos no HOSPITAL REGIONAL SANTA FILOMENA, localizada na Rua Epaminondas Azevedo, s/n - Centro - Monteiro - CEP 58500-000.

Requerendo à Prefeitura Municipal de João Pessoa, para que providencie a melhoria no sistema de iluminação pública com a troca das lâmpadas convencionais por luminárias em LED na avenida Presidente José Linhares, localizada no Bairro do Bessa.

Requerendo à Prefeitura Municipal de João Pessoa, para que providencie a melhoria no sistema de iluminação pública com a troca das lâmpadas convencionais por luminárias em LED na avenida Presidente José Linhares, localizada no Bairro do Bessa.

que seja encaminhado apelo ao Governador do Estado da Paraíba no sentido de garantir a existência de uma equipe multidisciplinar e especializada no atendimento de educandos com dislexia, Transtorno do Deficit de Atenção com Hiperatividade (TDAH), Transtorno do Espectro Autista (TEA) ou outro transtorno de aprendizagem, na escola pública estadual ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO DE ALCANTIL, localizada no Av. São José, Alcantil - PB, 58460-000.

que seja encaminhado apelo ao Governador do Estado da Paraíba no sentido de garantir a existência de uma equipe multidisciplinar e especializada no atendimento de educandos com dislexia, Transtorno do Deficit de Atenção com Hiperatividade (TDAH), Transtorno do Espectro Autista (TEA) ou outro transtorno de aprendizagem, na escola pública estadual ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO DE ALCANTIL, localizada no Av. São José, Alcantil - PB, 58460-000.

Requerendo que seja enviado expediente à Prefeitura Municipal de João Pessoa, para que providencie a pavimentação da região que dá acesso à R. Maria Monteiro de Carvalho - Bessa, João Pessoa - PB, 58036-085.

Requerendo que seja enviado expediente à Prefeitura Municipal de João Pessoa, para que providencie a pavimentação da região que dá acesso à R. Maria Monteiro de Carvalho - Bessa, João Pessoa - PB, 58036-085.

Requerendo à Prefeitura Municipal de João Pessoa -PB, para que, por meio de Secretaria de Infraestrutura - SEINFRA, adote providências para a pavimentação da rua João Freire, localizada no bairro do Castelo Branco.

Requerendo à Prefeitura Municipal de João Pessoa -PB, para que, por meio de Secretaria de Infraestrutura - SEINFRA, adote providências para a pavimentação da rua João Freire, localizada no bairro do Castelo Branco.

Requerendo à Prefeitura Municipal de João Pessoa para que, por meio de Secretaria de Infraestrutura-SEINFRA, adote providências para melhoria no sistema de escoamento da água da Rua das Gameleiras, localizada no Bairro Gramame.

Requerendo à Prefeitura Municipal de João Pessoa para que, por meio de Secretaria de Infraestrutura-SEINFRA, adote providências para melhoria no sistema de escoamento da água da Rua das Gameleiras, localizada no Bairro Gramame.

Requerendo que seja encaminhado expediente ao Exmo. Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba, para que adote medidas com a finalidade de reforçar o policiamento nas imediações da R. Djalma Vilar de Gusmão - Lot. Bela Vista, Cabedelo - PB, 58033-455.

Requerendo que seja encaminhado expediente ao Exmo. Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba, para que adote medidas com a finalidade de reforçar o policiamento nas imediações da R. Djalma Vilar de Gusmão - Lot. Bela Vista, Cabedelo - PB, 58033-455.

Requerendo que seja encaminhada manifestação de apelo à Prefeitura Municipal de Ingá, para providenciar uma reforma na infraestrutura do Mercado Público Municipal de Ingá, localizado na R. Padre José Alves - Cazuzinha, Ingá - PB, 58382-000.

Requerendo que seja encaminhada manifestação de apelo à Prefeitura Municipal de Ingá, para providenciar uma reforma na infraestrutura do Mercado Público Municipal de Ingá, localizado na R. Padre José Alves - Cazuzinha, Ingá - PB, 58382-000.

Requerendo que seja enviado expediente à Prefeitura Municipal de Cabedelo, para que se providenciem as instalações de lâmpadas de “led” nos postes situados na Av. Oceano Atlântico, 2258 - Intermares, Cabedelo - PB, 58102-252.

Requerendo que seja enviado expediente à Prefeitura Municipal de Cabedelo, para que se providenciem as instalações de lâmpadas de “led” nos postes situados na Av. Oceano Atlântico, 2258 - Intermares, Cabedelo - PB, 58102-252.

Requerendo que seja encaminhada manifestação de apelo ao Superintendente da Autarquia Especial Municipal de Limpeza Urbana – EMLUR, no sentido de que adote providência para a melhoria da coleta de resíduos sólidos no Varjão, João Pessoa - PB, 58070-200.

Requerendo que seja encaminhada manifestação de apelo ao Superintendente da Autarquia Especial Municipal de Limpeza Urbana – EMLUR, no sentido de que adote providência para a melhoria da coleta de resíduos sólidos no Varjão, João Pessoa - PB, 58070-200.

Requerendo que seja enviado expediente à Prefeitura Municipal de João Pessoa, para que providencie a pavimentação da região que dá acesso à R. Vicente Ielpo, 1200 - Bessa, João Pessoa - PB, 58035-060.

Requerendo que seja enviado expediente à Prefeitura Municipal de João Pessoa, para que providencie a pavimentação da região que dá acesso à R. Vicente Ielpo, 1200 - Bessa, João Pessoa - PB, 58035-060.

Requerendo que seja encaminhado expediente ao Exmo. Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba, para que adote medidas com a finalidade de reforçar o policiamento nas imediações da R. Ednaldo da Silva Souza, 140 - Portal do Sol, João Pessoa - PB, 58046-716.

Requerendo que seja encaminhado expediente ao Exmo. Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba, para que adote medidas com a finalidade de reforçar o policiamento nas imediações da R. Ednaldo da Silva Souza, 140 - Portal do Sol, João Pessoa - PB, 58046-716.

REQUEIRO, nos termos do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba e ao Ilustríssimo Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, o Senhor Joaquim Hugo Vieira Carneiro, no sentido de viabilizar a DOAÇÃO DE ALEVINOS E VIVEIROS, BOM COMO A CAPACITAÇÃO DOS PRODUTORES, DESENVOLVENDO A PISCICULTURA FAMILIAR NOS MUNICÍPIOS DE NOVA PALMEIRA, PEDRA LAVRADA, PICUI, SÃO VICENTE DO SERIDÓ E TENÓRIO.

REQUEIRO, nos termos do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba e ao Ilustríssimo Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, o Senhor Joaquim Hugo Vieira Carneiro, no sentido de viabilizar a DOAÇÃO DE ALEVINOS E VIVEIROS, BOM COMO A CAPACITAÇÃO DOS PRODUTORES, DESENVOLVENDO A PISCICULTURA FAMILIAR NOS MUNICÍPIOS DE NOVA PALMEIRA, PEDRA LAVRADA, PICUI, SÃO VICENTE DO SERIDÓ E TENÓRIO.

REQUEIRO, nos termos do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba e ao Ilustríssimo Coordenador Geral do Projeto Cooperar, o Sr. Omar Gama, A INSTALAÇÃO DE DESSALINIZADORES COM ENERGIA SOLAR FOTOVOLTAICA EM COMUNIDADES DA ZONA RURAL DOS MUNICÍPIOS DE JUAZEIRINHO, NOVA PALMEIRA, PEDRA LAVRADA, PICUÍ, SÃO VICENTE DO SERIDÓ E TENÓRIO, NO ÂMBITO DO PROGRAMA PARAÍBA RURAL SUSTENTÁVEL.

REQUEIRO, nos termos do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba e ao Ilustríssimo Coordenador Geral do Projeto Cooperar, o Sr. Omar Gama, A INSTALAÇÃO DE DESSALINIZADORES COM ENERGIA SOLAR FOTOVOLTAICA EM COMUNIDADES DA ZONA RURAL DOS MUNICÍPIOS DE JUAZEIRINHO, NOVA PALMEIRA, PEDRA LAVRADA, PICUÍ, SÃO VICENTE DO SERIDÓ E TENÓRIO, NO ÂMBITO DO PROGRAMA PARAÍBA RURAL SUSTENTÁVEL.

REQUEIRO, nos termos do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba e a ilustríssima Sra. Yasnaia Pollyanna Werton Dutra, Secretária de Estado do Desenvolvimento Humano, A IMPLANTAÇÃO DO RESTAURANTE POPULAR NO MUNICIPIO DE ITABAIANA.

REQUEIRO, nos termos do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba e a ilustríssima Sra. Yasnaia Pollyanna Werton Dutra, Secretária de Estado do Desenvolvimento Humano, A IMPLANTAÇÃO DO RESTAURANTE POPULAR NO MUNICIPIO DE ITABAIANA.

REQUEIRO, nos termos do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba e a ilustríssima Sra. Yasnaia Pollyanna Werton Dutra, Secretária de Estado do Desenvolvimento Humano, A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA CIDADE MADURA NOS MUNICIPIOS DE AMPARO, MONTEIRO, ASSUNÇÃO, CONGO, LIVRAMENTO, MONTEIRO, OURO VELHO, PARARI, PRATA E SÃO JOÃO DO TIGRE.

REQUEIRO, nos termos do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba e a ilustríssima Sra. Yasnaia Pollyanna Werton Dutra, Secretária de Estado do Desenvolvimento Humano, A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA CIDADE MADURA NOS MUNICIPIOS DE AMPARO, MONTEIRO, ASSUNÇÃO, CONGO, LIVRAMENTO, MONTEIRO, OURO VELHO, PARARI, PRATA E SÃO JOÃO DO TIGRE.

REQUEIRO, nos termos do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba, e ao Excelentíssimo Senhor e Jean Francisco Bezerra Nunes, Secretário de Estado da Segurança e da Defesa Social, solicitando a INSTALAÇÃO DE CASAS DE ACOLHIDA DA MULHER NO MUNICÍPIO DE OURO VELHO, PARARI, PRATA, SÃO JOÃO DO TIGRE, SÃO JOSÉ DOS CORDEIROS, SÃO SEBASTIÃO DO UMBUZEIRO, SUMÉ, TAPEROÁ E ZABELÊ.

REQUEIRO, nos termos do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba, e ao Excelentíssimo Senhor e Jean Francisco Bezerra Nunes, Secretário de Estado da Segurança e da Defesa Social, solicitando a INSTALAÇÃO DE CASAS DE ACOLHIDA DA MULHER NO MUNICÍPIO DE OURO VELHO, PARARI, PRATA, SÃO JOÃO DO TIGRE, SÃO JOSÉ DOS CORDEIROS, SÃO SEBASTIÃO DO UMBUZEIRO, SUMÉ, TAPEROÁ E ZABELÊ.

Requer a intervenção estadual no Município de Bayeux, em razão da falta de manutenção e investimentos regulares nas ações e serviços públicos de saúde.

Requer a intervenção estadual no Município de Bayeux, em razão da falta de manutenção e investimentos regulares nas ações e serviços públicos de saúde.

REQUEIRO, na forma regimentar, depois de ouvido o plenário, que esta Casa encaminhe apelo ao Governador da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins e ao Secretário de Estado da Educação e da Ciência e Tecnologia, no sentido de promover a INCLUSÃO DAS ATIVIDADES DO PROGRAMA “OUSE CRIAR” NAS ESCOLAS ESTADUAIS DOS MUNICÍPIOS DE CAMALAÚ.

REQUEIRO, na forma regimentar, depois de ouvido o plenário, que esta Casa encaminhe apelo ao Governador da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins e ao Secretário de Estado da Educação e da Ciência e Tecnologia, no sentido de promover a INCLUSÃO DAS ATIVIDADES DO PROGRAMA “OUSE CRIAR” NAS ESCOLAS ESTADUAIS DOS MUNICÍPIOS DE CAMALAÚ.

REQUEIRO, nos termos do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba, ao Ilustríssimo Secretário da Infraestrutura dos Recursos Hídricos e ao Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (DNOCS), no sentido de viabilizar a CONSTRUÇÃO DE CISTERNAS PARA CAPTAÇÃO DE ÁGUA, NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE ALCANTIL, BARRA DE SANTANA, BARRA DE SÃO MIGUEL, BOQUEIRÃO, CARAÚBAS, CATURITÉ E GURJÃO.

REQUEIRO, nos termos do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba, ao Ilustríssimo Secretário da Infraestrutura dos Recursos Hídricos e ao Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (DNOCS), no sentido de viabilizar a CONSTRUÇÃO DE CISTERNAS PARA CAPTAÇÃO DE ÁGUA, NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE ALCANTIL, BARRA DE SANTANA, BARRA DE SÃO MIGUEL, BOQUEIRÃO, CARAÚBAS, CATURITÉ E GURJÃO.

REQUEIRO, nos termos do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba, SOLICITANDO A PROMOÇÃO DE CURSOS PROFISSIONALIZANTES PARA JOVENS DA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE CAMALAÚ NO PROGRAMA PARAIBATEC - AGRICULTURA FAMILIAR.

REQUEIRO, nos termos do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba, SOLICITANDO A PROMOÇÃO DE CURSOS PROFISSIONALIZANTES PARA JOVENS DA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE CAMALAÚ NO PROGRAMA PARAIBATEC - AGRICULTURA FAMILIAR.

REQUEIRO, nos termos do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba e ao Ilustríssimo Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, o Senhor Joaquim Hugo Vieira Carneiro, no sentido que sejam DISTRIBUÍDAS MUDAS DE ÁRVORES FRUTÍFERAS, AS COMUNIDADES RURAIS, DO MUNICÍPIO DE MONTEIRO, OURO VELHO, PARARI, PRATA, SÃO JOÃO DO TIGRE, SÃO JOSÉ DOS CORDEIROS, SÃO SEBASTIÃO DO UMBUZEIRO, SERRA BRANCA E SUMÉ

REQUEIRO, nos termos do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba e ao Ilustríssimo Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, o Senhor Joaquim Hugo Vieira Carneiro, no sentido que sejam DISTRIBUÍDAS MUDAS DE ÁRVORES FRUTÍFERAS, AS COMUNIDADES RURAIS, DO MUNICÍPIO DE MONTEIRO, OURO VELHO, PARARI, PRATA, SÃO JOÃO DO TIGRE, SÃO JOSÉ DOS CORDEIROS, SÃO SEBASTIÃO DO UMBUZEIRO, SERRA BRANCA E SUMÉ

REQUEIRO, nos termos do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba e ao Ilustríssimo Secretário de Educação do Estado
da Paraíba, o Senhor Roberto Souza Araújo, no sentido de IMPLANTAÇÃO DE LABORATÓRIO DE CIÊNCIAS NOS MUNICÍPIOS: ALCANTIL, BARRA DE SANTANA, BARRA DE SÃO MIGUEL, CARAÚBAS, CATURITÉ E GURJÃO PARA MELHOR APRENDIZADO DOS ESTUDANTES PARAIBANOS.

REQUEIRO, nos termos do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba e ao Ilustríssimo Secretário de Educação do Estado
da Paraíba, o Senhor Roberto Souza Araújo, no sentido de IMPLANTAÇÃO DE LABORATÓRIO DE CIÊNCIAS NOS MUNICÍPIOS: ALCANTIL, BARRA DE SANTANA, BARRA DE SÃO MIGUEL, CARAÚBAS, CATURITÉ E GURJÃO PARA MELHOR APRENDIZADO DOS ESTUDANTES PARAIBANOS.

REQUEIRO, nos termos do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba e ao Ilustríssimo Secretário da Infraestrutura dos Recursos Hídricos, Deusdete Queiroga Filho, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS COM VISTAS A PERFURAÇÃO DE POÇOS NO MUNICÍPIO DE JUAZEIRINHO, NOVA PALMEIRA, PEDRA LAVRADA, PICUÍ, SÃO VICENTE DO SERIDÓ E TENÓRIO.

REQUEIRO, nos termos do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba e ao Ilustríssimo Secretário da Infraestrutura dos Recursos Hídricos, Deusdete Queiroga Filho, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS COM VISTAS A PERFURAÇÃO DE POÇOS NO MUNICÍPIO DE JUAZEIRINHO, NOVA PALMEIRA, PEDRA LAVRADA, PICUÍ, SÃO VICENTE DO SERIDÓ E TENÓRIO.

REQUEIRO, na forma regimental, depois de ouvido o plenário e cumprida às formalidades regimentais, que seja requerido apelo ao Comandante Geral da Polícia Militar, Cel. Sergio Fonseca, para implantação de Ronda Rural no município de MONTEIRO.

REQUEIRO, na forma regimental, depois de ouvido o plenário e cumprida às formalidades regimentais, que seja requerido apelo ao Comandante Geral da Polícia Militar, Cel. Sergio Fonseca, para implantação de Ronda Rural no município de MONTEIRO.

Requeiro, nos termos do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Casa, que depois de ouvido o plenário, seja encaminhado manifestação desta Casa Legislativa ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba e ao Secretário de Agricultura Familiar e Desenvolvimento do Semiárido solicitando a aquisição de sementes crioulas para fortalecer a agricultura familiar dos municipios de MONTEIRO.

Requeiro, nos termos do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Casa, que depois de ouvido o plenário, seja encaminhado manifestação desta Casa Legislativa ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba e ao Secretário de Agricultura Familiar e Desenvolvimento do Semiárido solicitando a aquisição de sementes crioulas para fortalecer a agricultura familiar dos municipios de MONTEIRO.

REQUEIRO, nos termos do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba e ao Ilustríssimo Secretário de Saúde do Estado o Senhor Jhony Wesllys Bezerra Costa, no sentido de AQUISIÇÃO DE UMA AMBULÂNCIA PARA O MUNICIPIO DE TAVARES.

REQUEIRO, nos termos do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba e ao Ilustríssimo Secretário de Saúde do Estado o Senhor Jhony Wesllys Bezerra Costa, no sentido de AQUISIÇÃO DE UMA AMBULÂNCIA PARA O MUNICIPIO DE TAVARES.

Requer, com fulcro no artigo 117, XVIII, seja apreciado o presente requerimento de MOÇÃO DE APLAUSOS à Sra. Beatriz Lins de Albuquerque Ribeiro
pelo lançamento do seu livro

Requer, com fulcro no artigo 117, XVIII, seja apreciado o presente requerimento de MOÇÃO DE APLAUSOS à Sra. Beatriz Lins de Albuquerque Ribeiro
pelo lançamento do seu livro

Requer, com fulcro no artigo 117, XVIII, seja apreciado o presente requerimento de MOÇÃO DE APLAUSOS ao SEBRAE pela realização do XVII ENEL -
Encontro Nordestino do Setor de Leite e Derivados em Campina Grande/PB.

Requer, com fulcro no artigo 117, XVIII, seja apreciado o presente requerimento de MOÇÃO DE APLAUSOS ao SEBRAE pela realização do XVII ENEL -
Encontro Nordestino do Setor de Leite e Derivados em Campina Grande/PB.

Requer-se, na forma do art. 117, inciso XVIII, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba (Resolução n.º 1578/2012), e após ouvido o plenário, que seja registrado nos anais desta Casa Legislativa, “Votos de Aplauso” pelos 70 anos de emancipação política do Município de Nova Palmeira completados no dia 14 de novembro de 2023.

Requer-se, na forma do art. 117, inciso XVIII, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba (Resolução n.º 1578/2012), e após ouvido o plenário, que seja registrado nos anais desta Casa Legislativa, “Votos de Aplauso” pelos 70 anos de emancipação política do Município de Nova Palmeira completados no dia 14 de novembro de 2023.

Requer, com fundamento no artigo 117, XIX, da Resolução no 1.578/2012 (Regimento Interno) que seja formalizado requerimento de APELO ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo e a presidente da Companhia Estadual de Habitação Popular, no sentido de viabilizar a construção de unidades habitacionais para atender a população de baixa renda do município de Puxinanã/PB

Requer, com fundamento no artigo 117, XIX, da Resolução no 1.578/2012 (Regimento Interno) que seja formalizado requerimento de APELO ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo e a presidente da Companhia Estadual de Habitação Popular, no sentido de viabilizar a construção de unidades habitacionais para atender a população de baixa renda do município de Puxinanã/PB

Requer-se, na forma do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba (Resolução n.º 1578/2012), e após ouvido o plenário, que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa para o Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, no sentido de construir uma Academia ao Ar Livre no município de Sousa, no Núcleo Habitacional 1.

Requer-se, na forma do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba (Resolução n.º 1578/2012), e após ouvido o plenário, que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa para o Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, no sentido de construir uma Academia ao Ar Livre no município de Sousa, no Núcleo Habitacional 1.

Requer, com fundamento no artigo 117, XIX, da Resolução nº 1.578/2012 (Regimento Interno), que seja feito APELO ao Secretário de Estado da Infraestrutura, dos Recursos Hídricos e do Meio Ambiente, para que viabilize a perfuração de poços artesianos no município de Pedras de Fogo/PB, com vistas a diminuir os sérios problemas enfrentados pela população em razão do desabastecimento de água.

Requer, com fundamento no artigo 117, XIX, da Resolução nº 1.578/2012 (Regimento Interno), que seja feito APELO ao Secretário de Estado da Infraestrutura, dos Recursos Hídricos e do Meio Ambiente, para que viabilize a perfuração de poços artesianos no município de Pedras de Fogo/PB, com vistas a diminuir os sérios problemas enfrentados pela população em razão do desabastecimento de água.

Requer-se, na forma do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba (Resolução n.º 1578/2012), e após ouvido o plenário, que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa para o Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, no sentido de Disponibilizar, através da Secretaria de Saúde do Estado, uma Ambulância para o Município de Conde, a fim de agilizar o encaminhamento e transporte de pacientes que precisam de atendimento médico urgente, emergencial, de irem de uma clínica para outra e qualquer outro suporte médico e hospitalar em qualquer trajeto.

Requer-se, na forma do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba (Resolução n.º 1578/2012), e após ouvido o plenário, que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa para o Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, no sentido de Disponibilizar, através da Secretaria de Saúde do Estado, uma Ambulância para o Município de Conde, a fim de agilizar o encaminhamento e transporte de pacientes que precisam de atendimento médico urgente, emergencial, de irem de uma clínica para outra e qualquer outro suporte médico e hospitalar em qualquer trajeto.

Requer-se, na forma do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba (Resolução n.º 1578/2012), e após ouvido o plenário, que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa para o Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, para que determine a Secretaria de Estado da Infraestrutura, Meio Ambiente dos Recursos Hídricos e da Ciência e Tecnologia a construção de Barragens Subterrâneas na Zona Rural do município de Maturéia.

Requer-se, na forma do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba (Resolução n.º 1578/2012), e após ouvido o plenário, que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa para o Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, para que determine a Secretaria de Estado da Infraestrutura, Meio Ambiente dos Recursos Hídricos e da Ciência e Tecnologia a construção de Barragens Subterrâneas na Zona Rural do município de Maturéia.

Requer, com fundamento no artigo 117, XIX, da Resolução nº 1.578/2012 (Regimento Interno), que seja feito APELO ao Governador do Estado da Paraíba, Exmo. Sr. João Azevedo, para que viabilize a distribuição de silagem para os pequenos produtores do município de Pedras de Fogo/PB, com sentido de mitigar os efeitos da estiagem.

Requer, com fundamento no artigo 117, XIX, da Resolução nº 1.578/2012 (Regimento Interno), que seja feito APELO ao Governador do Estado da Paraíba, Exmo. Sr. João Azevedo, para que viabilize a distribuição de silagem para os pequenos produtores do município de Pedras de Fogo/PB, com sentido de mitigar os efeitos da estiagem.

Requer-se, na forma do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba (Resolução n.º 1578/2012), e após ouvido o plenário, que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa para o Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, através da Secretaria de Saúde do Estado, que disponibilize carro fumacê para combate ao mosquito do Aedes Aegypti no município de Maturéia.

Requer-se, na forma do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba (Resolução n.º 1578/2012), e após ouvido o plenário, que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa para o Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, através da Secretaria de Saúde do Estado, que disponibilize carro fumacê para combate ao mosquito do Aedes Aegypti no município de Maturéia.

Requer, com fundamento no artigo 117, XIX, da Resolução nº 1.578/2012 (Regimento Interno), que seja feito APELO ao Governador do Estado da Paraíba, Exmo. Sr. João Azevedo, para que, através de convênio com o município de Pedras de Fogo/PB, viabilize a destinação de equipamentos agrícolas (trator e implementos) com sentido de dar suporte ao homem do campo.

Requer, com fundamento no artigo 117, XIX, da Resolução nº 1.578/2012 (Regimento Interno), que seja feito APELO ao Governador do Estado da Paraíba, Exmo. Sr. João Azevedo, para que, através de convênio com o município de Pedras de Fogo/PB, viabilize a destinação de equipamentos agrícolas (trator e implementos) com sentido de dar suporte ao homem do campo.

Requer-se, na forma do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba (Resolução n.º 1578/2012), e após ouvido o plenário, que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa para o Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, no sentido de que a Companhia Estadual de Habitação Polular, possa viabilizar a construção de um Conjunto Habitacional para atender a população carente e de baixa renda no município de Maturéia.

Requer-se, na forma do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba (Resolução n.º 1578/2012), e após ouvido o plenário, que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa para o Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, no sentido de que a Companhia Estadual de Habitação Polular, possa viabilizar a construção de um Conjunto Habitacional para atender a população carente e de baixa renda no município de Maturéia.

Requer-se, na forma do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba (Resolução n.º 1578/2012), e após ouvido o plenário, que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa para o Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, para que através da Secretaria de Desenvolvimento Humano do Estado, sejam fornecidas cestas básicas para as comunidades carentes do município de Conde.

Requer-se, na forma do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba (Resolução n.º 1578/2012), e após ouvido o plenário, que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa para o Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, para que através da Secretaria de Desenvolvimento Humano do Estado, sejam fornecidas cestas básicas para as comunidades carentes do município de Conde.

Requer-se, na forma do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba (Resolução n.º 1578/2012), e após ouvido o plenário, que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa para o Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba através da Secretaria de Infraestrutura do Estado bem como o DNOCS - Departamento Nacional de Obras Contra as Secas, no sentido de viabilizar a construção de Cisternas para a captação e armazenamento de água nas comunidades da zona rural de Maturéia.

Requer-se, na forma do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba (Resolução n.º 1578/2012), e após ouvido o plenário, que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa para o Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba através da Secretaria de Infraestrutura do Estado bem como o DNOCS - Departamento Nacional de Obras Contra as Secas, no sentido de viabilizar a construção de Cisternas para a captação e armazenamento de água nas comunidades da zona rural de Maturéia.

Requer-se, na forma do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba (Resolução n.º 1578/2012), e após ouvido o plenário, que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa para o Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba através da Secretaria de Infraestrutura do Estado bem como o DNOCS - Departamento Nacional de Obras Contra as Secas, no sentido de viabilizar a construção de Poços Artesianos para a captação e armazenamento de água nas comunidades da zona rural de Sousa, no Núcleo Habitacional 3.

Requer-se, na forma do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba (Resolução n.º 1578/2012), e após ouvido o plenário, que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa para o Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba através da Secretaria de Infraestrutura do Estado bem como o DNOCS - Departamento Nacional de Obras Contra as Secas, no sentido de viabilizar a construção de Poços Artesianos para a captação e armazenamento de água nas comunidades da zona rural de Sousa, no Núcleo Habitacional 3.

Requer-se, na forma do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba (Resolução n.º 1578/2012), e após ouvido o plenário, que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa para o Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, no sentido de que a Companhia Estadual de Habitação Polular, possa viabilizar a construção de unidades habitacionais para atender a população carente e de baixa renda no município de Conde.

Requer-se, na forma do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba (Resolução n.º 1578/2012), e após ouvido o plenário, que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa para o Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, no sentido de que a Companhia Estadual de Habitação Polular, possa viabilizar a construção de unidades habitacionais para atender a população carente e de baixa renda no município de Conde.

Requer-se, na forma do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba (Resolução n.º 1578/2012), e após ouvido o plenário, que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa para o Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, para que determine órgãos competentes do Poder Executivo a liberação de recursos financeiros, objetivando a disponibilização de cursos profissionalizantes no município de Conde.

Requer-se, na forma do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba (Resolução n.º 1578/2012), e após ouvido o plenário, que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa para o Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, para que determine órgãos competentes do Poder Executivo a liberação de recursos financeiros, objetivando a disponibilização de cursos profissionalizantes no município de Conde.

Requer-se, na forma do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba (Resolução n.º 1578/2012), e após ouvido o plenário, que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa para o Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, no sentido de que a Secretaria de Agricultura do Estado, para que possa disponibilizar Sementes de mudas frutíferas para o agricultores em São José de Piranhas.

Requer-se, na forma do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba (Resolução n.º 1578/2012), e após ouvido o plenário, que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa para o Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, no sentido de que a Secretaria de Agricultura do Estado, para que possa disponibilizar Sementes de mudas frutíferas para o agricultores em São José de Piranhas.

Requer-se, na forma do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba (Resolução n.º 1578/2012), e após ouvido o plenário, que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa para o Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, no sentido de que o Programa PB Rural, proceda com a instalação de dessalinizadores (com energia solar fotovoltaica) nas comunidades da zona rural do no município de Conde.

Requer-se, na forma do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba (Resolução n.º 1578/2012), e após ouvido o plenário, que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa para o Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, no sentido de que o Programa PB Rural, proceda com a instalação de dessalinizadores (com energia solar fotovoltaica) nas comunidades da zona rural do no município de Conde.

Requer-se, na forma do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba (Resolução n.º 1578/2012), e após ouvido o plenário, que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa para o Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, no sentido de que através da CAGEPA, possa isentar a 1ª. Taxa de Inscrição dos seus Consumidores cadastrados nos Programas do Governo Federal, de Baixa Renda e inscritas no CadÚnico, nas ligações feitas pela CAGEPA no Municipio de Conde, a fim de que essas pessoas com baixo poder econômico tenham direito a terem em suas residência o fornecimento de água tratada.

Requer-se, na forma do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba (Resolução n.º 1578/2012), e após ouvido o plenário, que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa para o Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, no sentido de que através da CAGEPA, possa isentar a 1ª. Taxa de Inscrição dos seus Consumidores cadastrados nos Programas do Governo Federal, de Baixa Renda e inscritas no CadÚnico, nas ligações feitas pela CAGEPA no Municipio de Conde, a fim de que essas pessoas com baixo poder econômico tenham direito a terem em suas residência o fornecimento de água tratada.

Requer-se, na forma do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba (Resolução n.º 1578/2012), e após ouvido o plenário, que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa para o Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, para que determine a Secretaria de Segurança Pública que proceda com a instalação de um posto policial na Zona Rural de Conde.

Requer-se, na forma do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba (Resolução n.º 1578/2012), e após ouvido o plenário, que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa para o Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, para que determine a Secretaria de Segurança Pública que proceda com a instalação de um posto policial na Zona Rural de Conde.

Requer-se, na forma do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba (Resolução n.º 1578/2012), e após ouvido o plenário, que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa para o Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, no sentido de que a Secretaria de Agricultura e Pesca do Estado, possa fazer a doação de alevinos para as comunidades rurais de Sousa (Núcleo Habitacional 2).

Requer-se, na forma do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba (Resolução n.º 1578/2012), e após ouvido o plenário, que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa para o Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, no sentido de que a Secretaria de Agricultura e Pesca do Estado, possa fazer a doação de alevinos para as comunidades rurais de Sousa (Núcleo Habitacional 2).

Requer-se, na forma do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba (Resolução n.º 1578/2012), e após ouvido o plenário, que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa para o Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, no sentido de que a Secretaria de Agricultura e Pesca do Estado e a EMATER, possa disponibilizar Técnico Agrícola para realizar Projeto de Irrigação na Zona Rural de Lastro.

Requer-se, na forma do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba (Resolução n.º 1578/2012), e após ouvido o plenário, que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa para o Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, no sentido de que a Secretaria de Agricultura e Pesca do Estado e a EMATER, possa disponibilizar Técnico Agrícola para realizar Projeto de Irrigação na Zona Rural de Lastro.

REQUEIRO, com fulcro no artigo 112 c/c 117 inciso XVIII, da Consolidação do Regimento Interno, que se registre nos anais “MOÇÃO DE APLAUSO E RECONHECIMENTO PÚBLICO” ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba Dr. João Azevêdo Lins Filho, e ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado da Saúde – (SES) Dr. Jhony Weslley Bezerra Costa, pela implementação de novos serviços que integra as ações de melhoria da assistência especializada da saúde no Hospital Dr. Américo Maia de Vasconcelos, na cidade de Catolé do Rocha. Onde irá beneficiar a cidade e toda região.

REQUEIRO, com fulcro no artigo 112 c/c 117 inciso XVIII, da Consolidação do Regimento Interno, que se registre nos anais “MOÇÃO DE APLAUSO E RECONHECIMENTO PÚBLICO” ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba Dr. João Azevêdo Lins Filho, e ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado da Saúde – (SES) Dr. Jhony Weslley Bezerra Costa, pela implementação de novos serviços que integra as ações de melhoria da assistência especializada da saúde no Hospital Dr. Américo Maia de Vasconcelos, na cidade de Catolé do Rocha. Onde irá beneficiar a cidade e toda região.

REQUEIRO, com fulcro no artigo 112 c/c 117 inciso XVIII, da Consolidação do Regimento Interno, que se registre nos anais desta Casa uma MOÇÃO DE APLAUSOS ao Ex-prefeito de Sobrado, GEORGE COELHO, pela vitória na reeleição da Federação das Associações de Municípios da Paraíba (FAMUP), para o triênio 2024/2016.

REQUEIRO, com fulcro no artigo 112 c/c 117 inciso XVIII, da Consolidação do Regimento Interno, que se registre nos anais desta Casa uma MOÇÃO DE APLAUSOS ao Ex-prefeito de Sobrado, GEORGE COELHO, pela vitória na reeleição da Federação das Associações de Municípios da Paraíba (FAMUP), para o triênio 2024/2016.

Requer ao Deputado Adriano Galdino, Presidente da Assembleia Legislativa, o encaminhamento de VOTO DE APLAUSO a Proclamação da República Brasileira e dá outras providências.

Requer ao Deputado Adriano Galdino, Presidente da Assembleia Legislativa, o encaminhamento de VOTO DE APLAUSO a Proclamação da República Brasileira e dá outras providências.

REQUER QUE SEJA CONSIGNADA NOS ANAIS DESTA CASA LEGISLATIVA MOÇÃO DE APLAUSO AO MUNICÍPIO DE NOVA PALMEIRA, PELOS 60 ANOS DE SUA EMANCIPAÇÃO POLÍTICA QUE OCORREU NO ÚLTIMO DIA 14 DE NOVEMBRO.

REQUER QUE SEJA CONSIGNADA NOS ANAIS DESTA CASA LEGISLATIVA MOÇÃO DE APLAUSO AO MUNICÍPIO DE NOVA PALMEIRA, PELOS 60 ANOS DE SUA EMANCIPAÇÃO POLÍTICA QUE OCORREU NO ÚLTIMO DIA 14 DE NOVEMBRO.

REQUER QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO DESTA CASA LEGISLATIVA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA E À SECRETÁRIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO HUMANO, NO SENTIDO DE QUE CONSIDEREM A NECESSIDADE DE DISTRIBUIÇÃO DE CESTAS BÁSICAS ÀS PESSOAS CARENTES E AQUELAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL, RESIDENTES NOS MUNICÍPIOS DE MONTE HOREBE, CARRAPATEIRA, SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE, TRIUNFO, POÇO DE JOSÉ DE MOURA, BERNARDINO BATISTA, SÃO FRANCISCO, NAZAREZINHO, ALCANTIL, AREIA DE BARAÚNAS, BARRA DE SÃO MIGUEL, NOVA PALMEIRA, PRATA, QUIXABA, RIO TINTO, SALGADINHO, SANTA CECÍLIA, SANTO ANDRÉ, SERRA GRANDE E TENÓRIO.

REQUER QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO DESTA CASA LEGISLATIVA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA E À SECRETÁRIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO HUMANO, NO SENTIDO DE QUE CONSIDEREM A NECESSIDADE DE DISTRIBUIÇÃO DE CESTAS BÁSICAS ÀS PESSOAS CARENTES E AQUELAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL, RESIDENTES NOS MUNICÍPIOS DE MONTE HOREBE, CARRAPATEIRA, SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE, TRIUNFO, POÇO DE JOSÉ DE MOURA, BERNARDINO BATISTA, SÃO FRANCISCO, NAZAREZINHO, ALCANTIL, AREIA DE BARAÚNAS, BARRA DE SÃO MIGUEL, NOVA PALMEIRA, PRATA, QUIXABA, RIO TINTO, SALGADINHO, SANTA CECÍLIA, SANTO ANDRÉ, SERRA GRANDE E TENÓRIO.

REQUER QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO DE APELO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA INFRESTRUTURA E RECURSOS HÍDRICOS PARA QUE CONSIDEREM A NECESSIDADE DE CONSTRUÇÃO DE CISTERNAS NA ZONA RURAL DOS MUNICÍPIOS DE CONDADO, NOVA PALMEIRA, SERRA GRANDE E SÃO JOSÉ DE PIRANHAS, DESTINADAS À CAPTAÇÃO E ARMAZENAMENTO DE ÁGUA DAS CHUVAS.

REQUER QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO DE APELO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA INFRESTRUTURA E RECURSOS HÍDRICOS PARA QUE CONSIDEREM A NECESSIDADE DE CONSTRUÇÃO DE CISTERNAS NA ZONA RURAL DOS MUNICÍPIOS DE CONDADO, NOVA PALMEIRA, SERRA GRANDE E SÃO JOSÉ DE PIRANHAS, DESTINADAS À CAPTAÇÃO E ARMAZENAMENTO DE ÁGUA DAS CHUVAS.

Requerendo ao Governo do Estado da Paraíba que adote providências para implantar cursos profissionalizantes permanentes na Cadeia pública de Alagoinha -PB.

Requerendo ao Governo do Estado da Paraíba que adote providências para implantar cursos profissionalizantes permanentes na Cadeia pública de Alagoinha -PB.

Requerendo ao Governo do Estado da Paraíba que adote as providências necessárias para implantar o Programa Cartão Alimentação no Município de São Domingos do Cariri -PB.

Requerendo ao Governo do Estado da Paraíba que adote as providências necessárias para implantar o Programa Cartão Alimentação no Município de São Domingos do Cariri -PB.

REQUER QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO DE APELO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA INFRESTRUTURA E RECURSOS HÍDRICOS PARA QUE CONSIDEREM A NECESSIDADE DE CONSTRUÇÃO DE UM GINÁSIO POLIESPORTIVO NA ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO MELQUIADES TEJO, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE BARRA DE SÃO MIGUEL-PB.

REQUER QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO DE APELO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA INFRESTRUTURA E RECURSOS HÍDRICOS PARA QUE CONSIDEREM A NECESSIDADE DE CONSTRUÇÃO DE UM GINÁSIO POLIESPORTIVO NA ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO MELQUIADES TEJO, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE BARRA DE SÃO MIGUEL-PB.

Requerendo à Companhia de Água e Esgotos da Paraíba-CAGEPA que adote as providências necessárias para a realização de obra de saneamento básico na Rua Jornalista Fernando Ramos, localizada no Bairro dos Municípios, Santa Rita-PB.

Requerendo à Companhia de Água e Esgotos da Paraíba-CAGEPA que adote as providências necessárias para a realização de obra de saneamento básico na Rua Jornalista Fernando Ramos, localizada no Bairro dos Municípios, Santa Rita-PB.

REQUERENDO QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO DESTA CASA LEGISLATIVA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, SOLICITANDO A DESTINAÇÃO, MEDIANTE CONVÊNIO OU OUTRO INSTRUMENTO CONGÊNERE, DE UM ÔNIBUS ESCOLAR PARA O TRANSPORTE DOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE BARRA DE SÃO MIGUEL.

REQUERENDO QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO DESTA CASA LEGISLATIVA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, SOLICITANDO A DESTINAÇÃO, MEDIANTE CONVÊNIO OU OUTRO INSTRUMENTO CONGÊNERE, DE UM ÔNIBUS ESCOLAR PARA O TRANSPORTE DOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE BARRA DE SÃO MIGUEL.

REQUER QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO DE APELO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO PARA QUE CONSIDEREM A NECESSIDADE DE CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO OU INSTRUMENTO CONGÊNERE, COM O MUNICÍPIO DE BARRA DE SÃO MIGUEL-PB, DESTINADO AO CUSTEIO NA ÁREA DA EDUCAÇÃO.

REQUER QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO DE APELO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO PARA QUE CONSIDEREM A NECESSIDADE DE CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO OU INSTRUMENTO CONGÊNERE, COM O MUNICÍPIO DE BARRA DE SÃO MIGUEL-PB, DESTINADO AO CUSTEIO NA ÁREA DA EDUCAÇÃO.

Requerendo ao Departamento Nacional de Obras Contra Secas na Paraíba, DNOCS-PB que adote as providências necessárias no sentido de viabilizar a perfuração de um poço artesiano no Sítio Serrinha., localizado na zona rural do Município de Alagoinha -PB.

Requerendo ao Departamento Nacional de Obras Contra Secas na Paraíba, DNOCS-PB que adote as providências necessárias no sentido de viabilizar a perfuração de um poço artesiano no Sítio Serrinha., localizado na zona rural do Município de Alagoinha -PB.

REQUEIRO, nos termos do art. 117, inciso XVIII, do Regimento Interno da Casa, MOÇÃO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO, ao Atleta condense, JEFERSON JOSÉ DOS SANTOS SILVA, que conquistou o título mundial de jiu-jitsu no Abu Dhabi World Professional Jiu-jítsu Championship 2023, nos Emirados Árabes.

REQUEIRO, nos termos do art. 117, inciso XVIII, do Regimento Interno da Casa, MOÇÃO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO, ao Atleta condense, JEFERSON JOSÉ DOS SANTOS SILVA, que conquistou o título mundial de jiu-jitsu no Abu Dhabi World Professional Jiu-jítsu Championship 2023, nos Emirados Árabes.

REQUEIRO, na forma do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba (Resolução n.º 1578/2012), e após ouvido o plenário, que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa ao Governador da Paraíba, João Azevedo Lins, apelando que sejam adotadas as providências necessárias para aquisição de um veículo 4X4 para a Secretaria de Saúde do Município de BREJO DOS SANTOS– PB.

REQUEIRO, na forma do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba (Resolução n.º 1578/2012), e após ouvido o plenário, que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa ao Governador da Paraíba, João Azevedo Lins, apelando que sejam adotadas as providências necessárias para aquisição de um veículo 4X4 para a Secretaria de Saúde do Município de BREJO DOS SANTOS– PB.

REQUEIRO, na forma do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba e após ouvido o plenário, que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa ao Governador da Paraíba João Azevedo Lins, apelando que sejam adotadas as providências necessárias para a destinação de recursos financeiros à Secretaria de Educação e Cultura do Município de AROEIRAS- PB, para fins de incentivo à Cultura e aquisição de livros, filmes, videoaulas e demais insumos didático-pedagógicos.

REQUEIRO, na forma do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba e após ouvido o plenário, que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa ao Governador da Paraíba João Azevedo Lins, apelando que sejam adotadas as providências necessárias para a destinação de recursos financeiros à Secretaria de Educação e Cultura do Município de AROEIRAS- PB, para fins de incentivo à Cultura e aquisição de livros, filmes, videoaulas e demais insumos didático-pedagógicos.

REQUEIRO, na forma do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba e após ouvido o plenário, que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa para o Governador do Estado, Senhor João Azevedo Lins Filho, requerendo que sejam adotadas as providências necessárias para a instalação de dessalinizadores com energia solar fotovoltaica nas comunidades rurais do município de AROEIRAS – PB.

REQUEIRO, na forma do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba e após ouvido o plenário, que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa para o Governador do Estado, Senhor João Azevedo Lins Filho, requerendo que sejam adotadas as providências necessárias para a instalação de dessalinizadores com energia solar fotovoltaica nas comunidades rurais do município de AROEIRAS – PB.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, na forma regimental e após ouvido o Plenário, que conste nos anais desta Casa Legislativa uma Moção de Aplausos aos produtores das Cachaças: Matuta Cristal, Boa do Brejo Jequitibá, Boa do Brejo Umburana, Boa do Brejo Carvalho, Cachaça Matuta Umburana, Cachaça Matuta Abelha Rainha, Boa do Brejo Cristal, Cachaça Matuta Bálsamo, Cachaça Princesa do Brejo Cristal, Princes do Brejo Jequitibá Rosa, Cachaça Aurélio Leal 2019, Rum Triunfo 2023 ambos localizados no município de Areia, no brejo paraibano e premiadas no 25º Spirits Selection by Concours Mondial de Bruxelles em 2023.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, na forma regimental e após ouvido o Plenário, que conste nos anais desta Casa Legislativa uma Moção de Aplausos aos produtores das Cachaças: Matuta Cristal, Boa do Brejo Jequitibá, Boa do Brejo Umburana, Boa do Brejo Carvalho, Cachaça Matuta Umburana, Cachaça Matuta Abelha Rainha, Boa do Brejo Cristal, Cachaça Matuta Bálsamo, Cachaça Princesa do Brejo Cristal, Princes do Brejo Jequitibá Rosa, Cachaça Aurélio Leal 2019, Rum Triunfo 2023 ambos localizados no município de Areia, no brejo paraibano e premiadas no 25º Spirits Selection by Concours Mondial de Bruxelles em 2023.

REQUEIRO, nos termos do art. 117, inciso XVIII do Regimento Interno e após ouvido o Plenário, que conste nos anais desta Casa Legislativa uma “Moção de Aplausos” pelos 20 anos do Portal Correio da Paraíba.

REQUEIRO, nos termos do art. 117, inciso XVIII do Regimento Interno e após ouvido o Plenário, que conste nos anais desta Casa Legislativa uma “Moção de Aplausos” pelos 20 anos do Portal Correio da Paraíba.

REQUEIRO, nos termos do art. 117, inciso XVIII do Regimento Interno e após ouvido o Plenário, que conste nos anais desta Casa Legislativa uma “Moção de Aplausos” à Senhora Maria Helena Toscano, Moura de Caldas Barros pelos 20 à frente da Escola do Legislativo da Paraíba – ELEGIS – PB.

REQUEIRO, nos termos do art. 117, inciso XVIII do Regimento Interno e após ouvido o Plenário, que conste nos anais desta Casa Legislativa uma “Moção de Aplausos” à Senhora Maria Helena Toscano, Moura de Caldas Barros pelos 20 à frente da Escola do Legislativo da Paraíba – ELEGIS – PB.

Requer ao Deputado Adriano Galdino, Presidente da Assembleia Legislativa, envio de expediente enaltecendo junto à sociedade o Dia da Consciência Negra e dá outras providências.

Requer ao Deputado Adriano Galdino, Presidente da Assembleia Legislativa, envio de expediente enaltecendo junto à sociedade o Dia da Consciência Negra e dá outras providências.

REQUEIRO, nos termos do art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, à Excelentíssima Secretaria de Juventude, Esporte e Lazer do Estado da Paraíba e ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, a ampliação de vagas em oficinas de cursos profissionalizantes nas escolas estaduais dos municípios de Areia, Remígio, Solânea, Bananeiras e Arara.

REQUEIRO, nos termos do art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, à Excelentíssima Secretaria de Juventude, Esporte e Lazer do Estado da Paraíba e ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, a ampliação de vagas em oficinas de cursos profissionalizantes nas escolas estaduais dos municípios de Areia, Remígio, Solânea, Bananeiras e Arara.

REQUEIRO, nos termos do art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, à Excelentíssima Secretaria de Educação do Estado da Paraíba e ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, a ampliação de vagas no Programa Primeira Chance.

REQUEIRO, nos termos do art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, à Excelentíssima Secretaria de Educação do Estado da Paraíba e ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, a ampliação de vagas no Programa Primeira Chance.

REQUEIRO, nos termos do art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, à Excelentíssima Secretaria de Educação do Estado da Paraíba e ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, a implantação de um curso de inglês aos sábados, destinado à comunidade escolar e aberto ao público em geral.

REQUEIRO, nos termos do art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, à Excelentíssima Secretaria de Educação do Estado da Paraíba e ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, a implantação de um curso de inglês aos sábados, destinado à comunidade escolar e aberto ao público em geral.

REQUEIRO, nos termos do art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, à Excelentíssima Secretaria de Educação do Estado da Paraíba e ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, a implementação de um curso de oratória para estudantes da rede estadual de ensino.

REQUEIRO, nos termos do art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, à Excelentíssima Secretaria de Educação do Estado da Paraíba e ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, a implementação de um curso de oratória para estudantes da rede estadual de ensino.

REQUEIRO, nos termos do art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, à Excelentíssima Secretaria de Educação do Estado da Paraíba e ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, a realização de um projeto de reforma da biblioteca da Universidade Estadual da Paraíba (UEPB), situada na cidade de Guarabira.

REQUEIRO, nos termos do art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, à Excelentíssima Secretaria de Educação do Estado da Paraíba e ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, a realização de um projeto de reforma da biblioteca da Universidade Estadual da Paraíba (UEPB), situada na cidade de Guarabira.

REQUEIRO, nos termos do art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, à Excelentíssima Secretaria de Educação do Estado da Paraíba e ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, a ampliação de vagas no Programa Gira Mundo.

REQUEIRO, nos termos do art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, à Excelentíssima Secretaria de Educação do Estado da Paraíba e ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, a ampliação de vagas no Programa Gira Mundo.

REQUEIRO, nos termos do art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, à Excelentíssima Secretaria de Juventude, Esporte e Lazer do Estado da Paraíba e ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, a ampliação do acesso a linhas de crédito para a juventude no programa Empreender Paraíba.

REQUEIRO, nos termos do art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, à Excelentíssima Secretaria de Juventude, Esporte e Lazer do Estado da Paraíba e ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, a ampliação do acesso a linhas de crédito para a juventude no programa Empreender Paraíba.

REQUEIRO, nos termos do art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, à Excelentíssima Secretaria de Juventude, Esporte e Lazer do Estado da Paraíba e ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, a realização de debates nos centros acadêmicos da Paraíba sobre o 'Viva Estatuto', enfocando os direitos da juventude.

REQUEIRO, nos termos do art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, à Excelentíssima Secretaria de Juventude, Esporte e Lazer do Estado da Paraíba e ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, a realização de debates nos centros acadêmicos da Paraíba sobre o 'Viva Estatuto', enfocando os direitos da juventude.

REQUEIRO, nos termos do art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, à Excelentíssima Secretaria de Juventude, Esporte e Lazer do Estado da Paraíba e ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, a implantação de um ginásio de esportes na comunidade de Jaracatiá, em Bananeiras.

REQUEIRO, nos termos do art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, à Excelentíssima Secretaria de Juventude, Esporte e Lazer do Estado da Paraíba e ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, a implantação de um ginásio de esportes na comunidade de Jaracatiá, em Bananeiras.

REQUEIRO, nos termos do art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, à Excelentíssima Secretaria de Juventude, Esporte e Lazer do Estado da Paraíba e ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, a implantação de uma Vila Olímpica na cidade de Sousa.

REQUEIRO, nos termos do art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, à Excelentíssima Secretaria de Juventude, Esporte e Lazer do Estado da Paraíba e ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, a implantação de uma Vila Olímpica na cidade de Sousa.

Requer que seja encaminhado Apelo ao Prefeito do Município de João Pessoa e ao secretário de infraestrutura, solicitando em caráter de urgência, que seja realizado o calçamento das ruas dos Operadores e rua Luiz Carlos Prestes, localizada no bairro das Industrias, na cidade de João Pessoa, nesse Estado.

Requer que seja encaminhado Apelo ao Prefeito do Município de João Pessoa e ao secretário de infraestrutura, solicitando em caráter de urgência, que seja realizado o calçamento das ruas dos Operadores e rua Luiz Carlos Prestes, localizada no bairro das Industrias, na cidade de João Pessoa, nesse Estado.

REQUEIRO, nos termos do art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, à Excelentíssima Secretaria de Juventude, Esporte e Lazer do Estado da Paraíba e ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, a implantação do atletismo nos Jogos Escolares do Estado da Paraíba.

REQUEIRO, nos termos do art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, à Excelentíssima Secretaria de Juventude, Esporte e Lazer do Estado da Paraíba e ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, a implantação do atletismo nos Jogos Escolares do Estado da Paraíba.

REQUEIRO, nos termos do art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, à Excelentíssima Secretaria de Juventude, Esporte e Lazer do Estado da Paraíba e ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, a implantação do xadrez nas aulas de Educação Física nas escolas do Estado da Paraíba.

REQUEIRO, nos termos do art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, à Excelentíssima Secretaria de Juventude, Esporte e Lazer do Estado da Paraíba e ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, a implantação do xadrez nas aulas de Educação Física nas escolas do Estado da Paraíba.

REQUEIRO, nos termos do art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, à Excelentíssima Secretaria de Juventude, Esporte e Lazer do Estado da Paraíba e ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, a realização de um encontro estadual voltado para a juventude do campo.

REQUEIRO, nos termos do art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, à Excelentíssima Secretaria de Juventude, Esporte e Lazer do Estado da Paraíba e ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, a realização de um encontro estadual voltado para a juventude do campo.

REQUEIRO, nos termos do art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, à Excelentíssima Secretaria de Juventude, Esporte e Lazer do Estado da Paraíba e ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, a reforma do ginásio na Escola Estadual Márcia Guedes, situada na cidade de Belém.

REQUEIRO, nos termos do art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, à Excelentíssima Secretaria de Juventude, Esporte e Lazer do Estado da Paraíba e ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, a reforma do ginásio na Escola Estadual Márcia Guedes, situada na cidade de Belém.

Requeiro, nos termos do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Casa, que depois de ouvido o plenário seja encaminhado manifestação desta Casa Legislativa ao Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo Lins Filho e ao Sr. Marcus Vinícius Fernandes Neves, Diretor presidente da Companhia de Água e Esgotos da Paraíba – CAGEPA, no sentido extensão de rede de abastecimento no Assentamento P.A união, no município de Areia, neste Estado.

Requeiro, nos termos do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Casa, que depois de ouvido o plenário seja encaminhado manifestação desta Casa Legislativa ao Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo Lins Filho e ao Sr. Marcus Vinícius Fernandes Neves, Diretor presidente da Companhia de Água e Esgotos da Paraíba – CAGEPA, no sentido extensão de rede de abastecimento no Assentamento P.A união, no município de Areia, neste Estado.

Requeiro, nos termos do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Casa, que depois de ouvido o plenário seja encaminhado manifestação desta Casa Legislativa ao Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo Lins Filho e ao Sr. Marcus Vinícius Fernandes Neves, Diretor presidente da Companhia de Água e Esgotos da Paraíba – CAGEPA, no sentido extensão de rede de abastecimento na comunidade Sítio Macacos, no município de Areia, neste Estado.

Requeiro, nos termos do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Casa, que depois de ouvido o plenário seja encaminhado manifestação desta Casa Legislativa ao Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo Lins Filho e ao Sr. Marcus Vinícius Fernandes Neves, Diretor presidente da Companhia de Água e Esgotos da Paraíba – CAGEPA, no sentido extensão de rede de abastecimento na comunidade Sítio Macacos, no município de Areia, neste Estado.

Requeiro, nos termos do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Casa, que depois de ouvido o plenário seja encaminhado manifestação desta Casa Legislativa ao Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo Lins Filho e ao Sr. Marcus Vinícius Fernandes Neves, Diretor presidente da Companhia de Água e Esgotos da Paraíba – CAGEPA, no sentido extensão de rede de abastecimento na comunidade Lava Pés, no município de Areia, neste Estado.

Requeiro, nos termos do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Casa, que depois de ouvido o plenário seja encaminhado manifestação desta Casa Legislativa ao Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo Lins Filho e ao Sr. Marcus Vinícius Fernandes Neves, Diretor presidente da Companhia de Água e Esgotos da Paraíba – CAGEPA, no sentido extensão de rede de abastecimento na comunidade Lava Pés, no município de Areia, neste Estado.

Requeiro, nos termos do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Casa, que depois de ouvido o plenário seja encaminhado manifestação desta Casa Legislativa ao Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo Lins Filho e ao Sr. Diretor presidente da Companhia de Água e Esgotos da Paraíba – CAGEPA, no sentido de limpeza e manutenção do balde da barragem SAULO MAIA, no município de Areia, neste Estado.

Requeiro, nos termos do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Casa, que depois de ouvido o plenário seja encaminhado manifestação desta Casa Legislativa ao Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo Lins Filho e ao Sr. Diretor presidente da Companhia de Água e Esgotos da Paraíba – CAGEPA, no sentido de limpeza e manutenção do balde da barragem SAULO MAIA, no município de Areia, neste Estado.

Requeiro, nos termos do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Casa, que depois de ouvido o plenário seja encaminhado manifestação desta Casa Legislativa ao Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo Lins Filho e ao Sr. Marcus Vinícius Fernandes Neves, Diretor presidente da Companhia de Água e Esgotos da Paraíba – CAGEPA, no sentido esgotamento sanitário no município de Serra da Raiz, neste Estado.

Requeiro, nos termos do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Casa, que depois de ouvido o plenário seja encaminhado manifestação desta Casa Legislativa ao Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo Lins Filho e ao Sr. Marcus Vinícius Fernandes Neves, Diretor presidente da Companhia de Água e Esgotos da Paraíba – CAGEPA, no sentido esgotamento sanitário no município de Serra da Raiz, neste Estado.

Requeiro, nos termos do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Casa, que depois de ouvido o plenário seja encaminhado manifestação desta Casa Legislativa ao Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo Lins Filho e ao Sr. Marcus Vinícius Fernandes Neves, Diretor presidente da Companhia de Água e Esgotos da Paraíba – CAGEPA, no sentido extensão de rede de abastecimento da comunidade Hermenegildo no município de Areia, neste Estado.

Requeiro, nos termos do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Casa, que depois de ouvido o plenário seja encaminhado manifestação desta Casa Legislativa ao Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo Lins Filho e ao Sr. Marcus Vinícius Fernandes Neves, Diretor presidente da Companhia de Água e Esgotos da Paraíba – CAGEPA, no sentido extensão de rede de abastecimento da comunidade Hermenegildo no município de Areia, neste Estado.

Requeiro, nos termos do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Casa, que depois de ouvido o plenário, seja encaminhado manifestação desta Casa Legislativa ao Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo Lins Filho, a destinação de recursos orçamentários para a criação e instalação do Hospital Veterinário Público no município de Alagoa Grande-PB.

Requeiro, nos termos do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Casa, que depois de ouvido o plenário, seja encaminhado manifestação desta Casa Legislativa ao Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo Lins Filho, a destinação de recursos orçamentários para a criação e instalação do Hospital Veterinário Público no município de Alagoa Grande-PB.

Requeiro, nos termos do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Casa, que depois de ouvido o plenário, seja encaminhado manifestação desta Casa Legislativa ao Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo Lins Filho, a destinação de recursos orçamentários para a criação e instalação do Hospital Veterinário Público no município de Picuí-PB.

Requeiro, nos termos do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Casa, que depois de ouvido o plenário, seja encaminhado manifestação desta Casa Legislativa ao Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo Lins Filho, a destinação de recursos orçamentários para a criação e instalação do Hospital Veterinário Público no município de Picuí-PB.

Requeiro, nos termos do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Casa, que depois de ouvido o plenário, seja encaminhado manifestação desta Casa Legislativa ao Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo Lins Filho no sentido de determinar através da Secretaria de Estado da Juventude, Esporte e Lazer, a possibilidade em atender a população do município de Pilões na comunidade Chã do Pau D’arco com a “CONSTRUÇÃO DE UMA ACADEMIA AO AR LIVRE”.

Requeiro, nos termos do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Casa, que depois de ouvido o plenário, seja encaminhado manifestação desta Casa Legislativa ao Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo Lins Filho no sentido de determinar através da Secretaria de Estado da Juventude, Esporte e Lazer, a possibilidade em atender a população do município de Pilões na comunidade Chã do Pau D’arco com a “CONSTRUÇÃO DE UMA ACADEMIA AO AR LIVRE”.

Requeiro, nos termos do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Casa, que depois de ouvido o plenário, seja encaminhado manifestação desta Casa Legislativa ao Senhor Carlos Pereira de Carvalho e Silva, Diretor Superintendente do Departamento de Estradas de Rodagem do Estado da Paraíba – DER, solicitando providências no sentido de recapeamento da PB-063 no trecho que corta do município Alagoinha-PB até Mulungu-PB.

Requeiro, nos termos do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Casa, que depois de ouvido o plenário, seja encaminhado manifestação desta Casa Legislativa ao Senhor Carlos Pereira de Carvalho e Silva, Diretor Superintendente do Departamento de Estradas de Rodagem do Estado da Paraíba – DER, solicitando providências no sentido de recapeamento da PB-063 no trecho que corta do município Alagoinha-PB até Mulungu-PB.

Requeiro, nos termos do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Casa, que depois de ouvido o plenário seja encaminhado manifestação desta Casa Legislativa ao Excelentíssimo Senhor, Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo Lins Filho e ao Senhor Jean Francisco Bezerra Nunes, Secretário de Segurança e da Defesa Social, viabilize uma Patrulha Rural para ser responsável por atividades de policiamento na zona rural dos municípios de Pilõezinhos, Borborema, Serraria e Pilões.

Requeiro, nos termos do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Casa, que depois de ouvido o plenário seja encaminhado manifestação desta Casa Legislativa ao Excelentíssimo Senhor, Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo Lins Filho e ao Senhor Jean Francisco Bezerra Nunes, Secretário de Segurança e da Defesa Social, viabilize uma Patrulha Rural para ser responsável por atividades de policiamento na zona rural dos municípios de Pilõezinhos, Borborema, Serraria e Pilões.

Requeiro, nos termos do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Casa, que depois de ouvido o plenário seja encaminhado manifestação desta Casa Legislativa ao Excelentíssimo Senhor, Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo Lins Filho e ao Sr. Deusdete Queiroga Filho, Secretário de Estado da Infraestrutura, dos Recursos Hídricos e do Meio Ambiente, a locação e perfuração de três poços artesianos na Comunidade Sítio Velhos, município de Areia-PB.

Requeiro, nos termos do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Casa, que depois de ouvido o plenário seja encaminhado manifestação desta Casa Legislativa ao Excelentíssimo Senhor, Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo Lins Filho e ao Sr. Deusdete Queiroga Filho, Secretário de Estado da Infraestrutura, dos Recursos Hídricos e do Meio Ambiente, a locação e perfuração de três poços artesianos na Comunidade Sítio Velhos, município de Areia-PB.

Requer, com fundamento no artigo 117, XIX, da Resolução no 1.578/2012 (Regimento Interno) que seja formalizado requerimento de APELO ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo e a presidente da Companhia Estadual de Habitação Popular, no sentido de viabilizar a construção de unidades habitacionais para atender a população de baixa renda do município de Queimadas/PB

Requer, com fundamento no artigo 117, XIX, da Resolução no 1.578/2012 (Regimento Interno) que seja formalizado requerimento de APELO ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo e a presidente da Companhia Estadual de Habitação Popular, no sentido de viabilizar a construção de unidades habitacionais para atender a população de baixa renda do município de Queimadas/PB

Requeiro, nos termos do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Casa, que depois de ouvido o plenário, seja encaminhado manifestação desta Casa Legislativa solicitando à Secretaria de Recursos Hídricos do Estado a instalação de uma adutora entre as comunidade de Mata Limpa e a comunidade do Muquém, Areia PB.

Requeiro, nos termos do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Casa, que depois de ouvido o plenário, seja encaminhado manifestação desta Casa Legislativa solicitando à Secretaria de Recursos Hídricos do Estado a instalação de uma adutora entre as comunidade de Mata Limpa e a comunidade do Muquém, Areia PB.