Matérias da Ordem do Dia (27ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)

Veto Total por inconstitucionalidade ao Projeto de Lei nº 41/2023 de autoria do Deputado Felipe Leitão, que "Institui o Programa Paraíba Mais verde nas escola públicas estaduais do estado da Paraíba.

Veto Total por inconstitucionalidade ao Projeto de Lei nº 41/2023 de autoria do Deputado Felipe Leitão, que "Institui o Programa Paraíba Mais verde nas escola públicas estaduais do estado da Paraíba.

Veto Total por inconstitucionalidade ao projeto de Lei nº 4.139/2022, de autoria do Deputado Chió, que "Dispõe sobre a criação da área de Proteção ambiental Estadual denominada Pedra da Letra, nos limites dos municípios de Remígio e algodão de Jandaíra".

Veto Total por inconstitucionalidade ao projeto de Lei nº 4.139/2022, de autoria do Deputado Chió, que "Dispõe sobre a criação da área de Proteção ambiental Estadual denominada Pedra da Letra, nos limites dos municípios de Remígio e algodão de Jandaíra".

Autoriza a desafetação e a doação de imóvel do acervo patrimonial do Estado da Paraíba para a Companhia de Desenvolvimento da Paraíba (CINEP) com o objetivo específico de implantação de Polo Fabril e adota outras providências.

Autoriza a desafetação e a doação de imóvel do acervo patrimonial do Estado da Paraíba para a Companhia de Desenvolvimento da Paraíba (CINEP) com o objetivo específico de implantação de Polo Fabril e adota outras providências.

Isenta os Municípios paraibanos de até 50.000
(cinquenta mil) habitantes de apresentar certidões
negativas necessárias para firmar convênios com o
Estado da Paraíba.

Isenta os Municípios paraibanos de até 50.000
(cinquenta mil) habitantes de apresentar certidões
negativas necessárias para firmar convênios com o
Estado da Paraíba.

ALTERA DISPOSITIVO DA LEI DE Nº: 7.517/2003, ALTERADA PELA LEI DE NºS: 9721/2012, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA DISPOSITIVO DA LEI DE Nº: 7.517/2003, ALTERADA PELA LEI DE NºS: 9721/2012, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Denomina de Pedro Freire a Casa da
Cidadania no Municipio de Areia-PB e
determina outras providencias.

Denomina de Pedro Freire a Casa da
Cidadania no Municipio de Areia-PB e
determina outras providencias.

“Denomina de ANTÔNIO CÍCERO DA COSTA a Casa da Cidadania no Municipio de ARARA-PB e determina outras providencias.”

“Denomina de ANTÔNIO CÍCERO DA COSTA a Casa da Cidadania no Municipio de ARARA-PB e determina outras providencias.”

RECONHECE O MUNICÍPIO DE BAYEUX COMO TERRA DO CARANGUEJO.

RECONHECE O MUNICÍPIO DE BAYEUX COMO TERRA DO CARANGUEJO.

Dispõe sobre a notificação compulsória, por parte dos hospitais, maternidades, clinicas médicas e congèneres, públicos e privados, sobre o nascimento de crianças com fissura labiopalatal, no âmbito do Estado da Paraiba.

Dispõe sobre a notificação compulsória, por parte dos hospitais, maternidades, clinicas médicas e congèneres, públicos e privados, sobre o nascimento de crianças com fissura labiopalatal, no âmbito do Estado da Paraiba.

Institui o Dia Estadual do Vaqueiro de Vaquejada e dá outras providências.

Institui o Dia Estadual do Vaqueiro de Vaquejada e dá outras providências.

DENOMINA DE PEDRO PIMENTEL DE SOUSA A RODOVIA QUE LIGA A PB 097 AO DISTRITO DE SÃO TOMÉ, MUNICÍPIO DE ALAGOA NOVA-PB.

DENOMINA DE PEDRO PIMENTEL DE SOUSA A RODOVIA QUE LIGA A PB 097 AO DISTRITO DE SÃO TOMÉ, MUNICÍPIO DE ALAGOA NOVA-PB.

Concede a Medalha Padre Inácio de Sousa Rolim a jovem Maria Vitória Marinho, do município de Cajazeiras - PB

Concede a Medalha Padre Inácio de Sousa Rolim a jovem Maria Vitória Marinho, do município de Cajazeiras - PB

Recurso contra parecer terminativo da comissão de constituição, justiça e redação nº 122/2023 que decidiu pela inconstitucionalidade do projeto de lei nº 153/2023 de autoria do Deputado Luciano Cartaxo Pires de Sá.

Recurso contra parecer terminativo da comissão de constituição, justiça e redação nº 122/2023 que decidiu pela inconstitucionalidade do projeto de lei nº 153/2023 de autoria do Deputado Luciano Cartaxo Pires de Sá.

Indicando ao Governo do Estado da Paraíba que adote as providências cabíveis para promover a recomposição salarial dos servidores públicos estaduais através do cumprimento da Lei da DATA-BASE. Em face da impossibilidade de iniciativa parlamentar, por se tratar de matéria relacionada dentre as de iniciativa privativa do Governador do Estado, conforme preconizado no artigo 63 da Constituição Estadual, encaminho a presente indicação legislativa, haja vista tratar-se de matéria de relevante e inegável interesse público.

Indicando ao Governo do Estado da Paraíba que adote as providências cabíveis para promover a recomposição salarial dos servidores públicos estaduais através do cumprimento da Lei da DATA-BASE. Em face da impossibilidade de iniciativa parlamentar, por se tratar de matéria relacionada dentre as de iniciativa privativa do Governador do Estado, conforme preconizado no artigo 63 da Constituição Estadual, encaminho a presente indicação legislativa, haja vista tratar-se de matéria de relevante e inegável interesse público.

Indicando ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo, Governador do Estado da Paraíba que adote as providências cabíveis para promover a isenção do Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores – IPVA, para veículos elétricos.

Indicando ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo, Governador do Estado da Paraíba que adote as providências cabíveis para promover a isenção do Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores – IPVA, para veículos elétricos.

Indica ao Governador do estado da Paraíba, Excelentíssimo Senhor João Azevêdo, a inclusão ao direito do contribuinte ter acesso a meios de pagamentos digital, tais como PiX, para quitação de débitos de natureza tributária, taxas e contribuições e dá outras providencias.

Indica ao Governador do estado da Paraíba, Excelentíssimo Senhor João Azevêdo, a inclusão ao direito do contribuinte ter acesso a meios de pagamentos digital, tais como PiX, para quitação de débitos de natureza tributária, taxas e contribuições e dá outras providencias.

Indica ao Governador da Paraíba Senhor Governador João Azevedo a Obrigatoriedade de as empresas Concessionárias de Energia e água a oferecerem a opção de pagamento no cartão de Credito, referente a débitos do ato de corte do serviço, no estado da Paraíba e dá outras providências.

Indica ao Governador da Paraíba Senhor Governador João Azevedo a Obrigatoriedade de as empresas Concessionárias de Energia e água a oferecerem a opção de pagamento no cartão de Credito, referente a débitos do ato de corte do serviço, no estado da Paraíba e dá outras providências.

Indicando ao Governador do Estado para que adote a iniciativa de Projeto de Lei que dispõe sobre a inclusão da modalidade esportiva “beach tennis” nos jogos escolares regionais e abertos, no Estado da Paraíba.

Indicando ao Governador do Estado para que adote a iniciativa de Projeto de Lei que dispõe sobre a inclusão da modalidade esportiva “beach tennis” nos jogos escolares regionais e abertos, no Estado da Paraíba.

Indica ao Governador do estado da Paraíba Excelentíssimo Senhor Governador João Azevedo a criação da Delegacia Eletrônica de Proteção animal - DEPA, no estado da Paraíba e dá outras providencias.

Indica ao Governador do estado da Paraíba Excelentíssimo Senhor Governador João Azevedo a criação da Delegacia Eletrônica de Proteção animal - DEPA, no estado da Paraíba e dá outras providencias.

Indico, com fundamento no art. 111, I do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado de Paraíba (Resolução de Nº: 1578/2012), que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa, ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado, a fim de que adote a iniciativa do Projeto de Lei que institui a Política Estadual para o estímulo da atividade de Cuidador de Pessoas Idosas, e dá outras providências.

Indico, com fundamento no art. 111, I do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado de Paraíba (Resolução de Nº: 1578/2012), que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa, ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado, a fim de que adote a iniciativa do Projeto de Lei que institui a Política Estadual para o estímulo da atividade de Cuidador de Pessoas Idosas, e dá outras providências.

Indico, com fundamento no art. 111, I do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado de Paraíba (Resolução de Nº: 1578/2012), que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa, ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado, a fim de que adote a iniciativa do Projeto de Lei que dispõe sobre a realização de análise para a detecção da presença de agrotóxicos nas águas sob o domínio estadual e na água destinada ao consumo humano, e dá outras providências.

Indico, com fundamento no art. 111, I do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado de Paraíba (Resolução de Nº: 1578/2012), que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa, ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado, a fim de que adote a iniciativa do Projeto de Lei que dispõe sobre a realização de análise para a detecção da presença de agrotóxicos nas águas sob o domínio estadual e na água destinada ao consumo humano, e dá outras providências.

INDICANDO, nos termos do art. 111, inciso I, do Regimento Interno desta Casa Legislativa (Resolução nº 1.578/2012), ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba, para que adote a iniciativa de Projeto de Lei que cria o PROGRAMA DE INCENTIVO AO TRABALHO REMOTO E FLEXÍVEL DO PROFISSIONAL IDOSO NA REDE PÚBLICA E PRIVADA.

INDICANDO, nos termos do art. 111, inciso I, do Regimento Interno desta Casa Legislativa (Resolução nº 1.578/2012), ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba, para que adote a iniciativa de Projeto de Lei que cria o PROGRAMA DE INCENTIVO AO TRABALHO REMOTO E FLEXÍVEL DO PROFISSIONAL IDOSO NA REDE PÚBLICA E PRIVADA.

INDICANDO, nos termos do art. 111, inciso I, do Regimento Interno desta Casa Legislativa (Resolução n.º 1.578/2012), ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba, a adoção da iniciativa de Projeto de Lei que cria o Sistema Estadual de Habitação de Interesse Social (SEHIS); o Fundo Estadual de Habitação de Interesse Social (FEHIS); e Conselho Gestor do FEHIS.

INDICANDO, nos termos do art. 111, inciso I, do Regimento Interno desta Casa Legislativa (Resolução n.º 1.578/2012), ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba, a adoção da iniciativa de Projeto de Lei que cria o Sistema Estadual de Habitação de Interesse Social (SEHIS); o Fundo Estadual de Habitação de Interesse Social (FEHIS); e Conselho Gestor do FEHIS.

INDICO, nos termos do art. 111, inciso I, do Regimento Interno desta Casa Legislativa (Resolução n.º 1.578/2012), ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba, a adoção da iniciativa de Projeto de Lei que cria o COMITÊ GESTOR DE POLÍTICAS PÚBLICAS DE EMPREGABILIDADE, EMPREENDEDORISMO E INCLUSÃO PRODUTIVA DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA NO ESTADO DA PARAÍBA.

INDICO, nos termos do art. 111, inciso I, do Regimento Interno desta Casa Legislativa (Resolução n.º 1.578/2012), ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba, a adoção da iniciativa de Projeto de Lei que cria o COMITÊ GESTOR DE POLÍTICAS PÚBLICAS DE EMPREGABILIDADE, EMPREENDEDORISMO E INCLUSÃO PRODUTIVA DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA NO ESTADO DA PARAÍBA.

INDICO, nos termos do art. 111, inciso I, do Regimento Interno desta Casa Legislativa (Resolução n.º 1.578/2012), ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba, a adoção da iniciativa de Projeto de Lei que cria o COMITÊ GESTOR DE POLÍTICAS PÚBLICAS DE PRIORIZAÇÃO DA PRIMEIRA INFÂNCIA, no âmbito do Estado da Paraíba.

INDICO, nos termos do art. 111, inciso I, do Regimento Interno desta Casa Legislativa (Resolução n.º 1.578/2012), ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba, a adoção da iniciativa de Projeto de Lei que cria o COMITÊ GESTOR DE POLÍTICAS PÚBLICAS DE PRIORIZAÇÃO DA PRIMEIRA INFÂNCIA, no âmbito do Estado da Paraíba.

INDICO, nos termos do art. 111, inciso I, do Regimento Interno desta Casa Legislativa (Resolução n.º 1.578/2012), ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba, a adoção da iniciativa de Projeto de Lei que cria a ESCOLA PÚBLICA DE TRÂNSITO DO ESTADO DA PARAÍBA.

INDICO, nos termos do art. 111, inciso I, do Regimento Interno desta Casa Legislativa (Resolução n.º 1.578/2012), ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba, a adoção da iniciativa de Projeto de Lei que cria a ESCOLA PÚBLICA DE TRÂNSITO DO ESTADO DA PARAÍBA.

INDICO, nos termos do art. 111, inciso I, do Regimento Interno desta Casa Legislativa (Resolução n.º 1.578/2012), ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba, a adoção da iniciativa de Projeto de Lei que cria o PROGRAMA DE PREVENÇÃO E COMBATE A INCÊNDIOS DO SEMIÁRIDO PARAIBANO objetivando estratégias de ações de mitigação dos agravos climáticos.

INDICO, nos termos do art. 111, inciso I, do Regimento Interno desta Casa Legislativa (Resolução n.º 1.578/2012), ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba, a adoção da iniciativa de Projeto de Lei que cria o PROGRAMA DE PREVENÇÃO E COMBATE A INCÊNDIOS DO SEMIÁRIDO PARAIBANO objetivando estratégias de ações de mitigação dos agravos climáticos.

INDICO, nos termos do art. 111, inciso I, do Regimento Interno desta Casa Legislativa (Resolução n.º 1.578/2012), ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba, a adoção da iniciativa de Projeto de Lei que cria o PROGRAMA DE CERTIFICAÇÃO SUSTENTÁVEL PARA E-COMMERCE.

INDICO, nos termos do art. 111, inciso I, do Regimento Interno desta Casa Legislativa (Resolução n.º 1.578/2012), ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba, a adoção da iniciativa de Projeto de Lei que cria o PROGRAMA DE CERTIFICAÇÃO SUSTENTÁVEL PARA E-COMMERCE.

INDICO, nos termos do art. 111, inciso I, do Regimento Interno desta Casa Legislativa (Resolução n.º 1.578/2012), ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba, a adoção da iniciativa de Projeto de Lei que cria o SISTEMA DE MONITORAMENTO E FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL, em conformidade com o PECD, art. 5º, VI, culminado com o art. 15.

INDICO, nos termos do art. 111, inciso I, do Regimento Interno desta Casa Legislativa (Resolução n.º 1.578/2012), ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba, a adoção da iniciativa de Projeto de Lei que cria o SISTEMA DE MONITORAMENTO E FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL, em conformidade com o PECD, art. 5º, VI, culminado com o art. 15.

INDICO, nos termos do art. 111, inciso I, do Regimento Interno desta Casa Legislativa (Resolução n.º 1.578/2012), ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba, a adoção da iniciativa de Projeto de Lei que cria o Programa de Formação Continuada para Profissionais da Educação com foco na capacitação estratégica para o ensino e convivência com alunos TDAH.

INDICO, nos termos do art. 111, inciso I, do Regimento Interno desta Casa Legislativa (Resolução n.º 1.578/2012), ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba, a adoção da iniciativa de Projeto de Lei que cria o Programa de Formação Continuada para Profissionais da Educação com foco na capacitação estratégica para o ensino e convivência com alunos TDAH.

INDICO, nos termos do art. 111, inciso I, do Regimento Interno desta Casa Legislativa (Resolução n.º 1.578/2012), ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba, a adoção da iniciativa de Projeto de Lei que cria o Programa de Atendimento às Urgências Odontológicas.

INDICO, nos termos do art. 111, inciso I, do Regimento Interno desta Casa Legislativa (Resolução n.º 1.578/2012), ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba, a adoção da iniciativa de Projeto de Lei que cria o Programa de Atendimento às Urgências Odontológicas.

INDICO, nos termos do art. 111, inciso I, do Regimento Interno desta Casa Legislativa (Resolução nº 1.578/2012), que seja encaminhada manifestação ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo Lins Filho, para que adote a iniciativa de Projeto de Lei, que disponha sobre a reserva de vagas de estacionamentos para as pessoas com Doenças Reumáticas, em face da impossibilidade de iniciativa parlamentar, haja vista tratar-se de matéria de relevante e inegável interesse público.

INDICO, nos termos do art. 111, inciso I, do Regimento Interno desta Casa Legislativa (Resolução nº 1.578/2012), que seja encaminhada manifestação ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo Lins Filho, para que adote a iniciativa de Projeto de Lei, que disponha sobre a reserva de vagas de estacionamentos para as pessoas com Doenças Reumáticas, em face da impossibilidade de iniciativa parlamentar, haja vista tratar-se de matéria de relevante e inegável interesse público.

INDICO, nos termos do art. 111, inciso I, do Regimento Interno desta Casa Legislativa (Resolução nº 1.578/2012), que seja encaminhada manifestação ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo Lins Filho, para que adote a iniciativa de Projeto de Lei, que disponha sobre instituição de gratuidade temporária no sistema de transporte intermunicipal para mulheres em situação de violência, em face da impossibilidade de iniciativa parlamentar, haja vista tratar-se de matéria de relevante e inegável interesse público.

INDICO, nos termos do art. 111, inciso I, do Regimento Interno desta Casa Legislativa (Resolução nº 1.578/2012), que seja encaminhada manifestação ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo Lins Filho, para que adote a iniciativa de Projeto de Lei, que disponha sobre instituição de gratuidade temporária no sistema de transporte intermunicipal para mulheres em situação de violência, em face da impossibilidade de iniciativa parlamentar, haja vista tratar-se de matéria de relevante e inegável interesse público.

INDICO, nos termos do art. 111, inciso I, do Regimento Interno desta Casa Legislativa (Resolução n.º 1.578/2012), ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba, a adoção da iniciativa de Projeto de Lei que cria o Comitê Gestor das Políticas Públicas da Agroecologia, objetivando o fortalecimento da produção alimentar saudável num ecossistema sustentável.

INDICO, nos termos do art. 111, inciso I, do Regimento Interno desta Casa Legislativa (Resolução n.º 1.578/2012), ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba, a adoção da iniciativa de Projeto de Lei que cria o Comitê Gestor das Políticas Públicas da Agroecologia, objetivando o fortalecimento da produção alimentar saudável num ecossistema sustentável.

INDICO, nos termos do art. 111, inciso I, do Regimento Interno desta Casa Legislativa (Resolução n.º 1.578/2012), ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba, a adoção da iniciativa de Projeto de Lei que institui a Política de Promoção de Bem-estar e Valorização do Profissional da Educação.

INDICO, nos termos do art. 111, inciso I, do Regimento Interno desta Casa Legislativa (Resolução n.º 1.578/2012), ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba, a adoção da iniciativa de Projeto de Lei que institui a Política de Promoção de Bem-estar e Valorização do Profissional da Educação.

INDICO, nos termos do art. 111, inciso I, do Regimento Interno desta Casa Legislativa (Resolução n.º 1.578/2012), ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba, a adoção da iniciativa de Projeto de Lei que institui o Programa de Valorização dos Saberes Tradicionais das Comunidades Rurais e Quilombolas PB.

INDICO, nos termos do art. 111, inciso I, do Regimento Interno desta Casa Legislativa (Resolução n.º 1.578/2012), ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba, a adoção da iniciativa de Projeto de Lei que institui o Programa de Valorização dos Saberes Tradicionais das Comunidades Rurais e Quilombolas PB.

INDICO, nos termos do art. 111, inciso I, do Regimento Interno desta Casa Legislativa (Resolução n.º 1.578/2012), ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba, a adoção da iniciativa de Projeto de Lei que institui o Creche Saudável destinado ao fortalecimento da primeira infância através de acompanhamento médico, nutricional e psicológico para crianças nas creches públicas e comunitárias no âmbito do Estado da Paraíba.

INDICO, nos termos do art. 111, inciso I, do Regimento Interno desta Casa Legislativa (Resolução n.º 1.578/2012), ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba, a adoção da iniciativa de Projeto de Lei que institui o Creche Saudável destinado ao fortalecimento da primeira infância através de acompanhamento médico, nutricional e psicológico para crianças nas creches públicas e comunitárias no âmbito do Estado da Paraíba.

Requeiro nos termos do art. 90 e incisos c∕c o art. 64 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja realizada uma Sessão Especial, com data a ser definida posteriormente em razão da presença da Ministra das Mulheres Cida Gonçalves, para tratar das ações de enfrentamento à misoginia e as políticas públicas em execução no Governo Federal.

Requeiro nos termos do art. 90 e incisos c∕c o art. 64 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja realizada uma Sessão Especial, com data a ser definida posteriormente em razão da presença da Ministra das Mulheres Cida Gonçalves, para tratar das ações de enfrentamento à misoginia e as políticas públicas em execução no Governo Federal.

requerimento de sessão especial para discutir a adoção de práticas inovadoras na educação

requerimento de sessão especial para discutir a adoção de práticas inovadoras na educação

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO PLENÁRIO DESTA CASA, EM DIA E HORÁRIO A SEREM DEFINIDOS OPORTUNAMENTE, DESTINADA A OUTORGA DA MEDALHA DO MÉRITO JURÍDICO TARCÍSIO DE MIRANDA BURITY A EXCELENTÍSSIMA SENHORA MARIA MADALENA ABRANTES SILVA, DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA.

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO PLENÁRIO DESTA CASA, EM DIA E HORÁRIO A SEREM DEFINIDOS OPORTUNAMENTE, DESTINADA A OUTORGA DA MEDALHA DO MÉRITO JURÍDICO TARCÍSIO DE MIRANDA BURITY A EXCELENTÍSSIMA SENHORA MARIA MADALENA ABRANTES SILVA, DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA.

Requer a realização de Sessão Solene a ser realizada no município de Cajazeiras –PB, no dia 23 de agosto de 2023, em homenagem a semana da cidade, com a entrega das honrarias concedidas por essa Casa Legislativa a alguns cidadãos Cajazeirenses

Requer a realização de Sessão Solene a ser realizada no município de Cajazeiras –PB, no dia 23 de agosto de 2023, em homenagem a semana da cidade, com a entrega das honrarias concedidas por essa Casa Legislativa a alguns cidadãos Cajazeirenses

REQUER A REALIZAÇÃO DE UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA NO PRÓXIMO DIA 17 DE AGOSTO DE 2023, ÀS 15H, NO PLENÁRIO DESTA CASA, NO ÂMBITO DA COMISSÃO DE INCENTIVO ÀS RELAÇÕES INTERNACIONAIS DE NEGÓCIOS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DA PARAÍBA, COM O OBJETIVO DE DEBATER E DIVULGAR AS OPORTUNIDADES DE NEGÓCIOS INTERNACIONAIS NO SETOR MOVELEIRO NA PARAÍBA

REQUER A REALIZAÇÃO DE UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA NO PRÓXIMO DIA 17 DE AGOSTO DE 2023, ÀS 15H, NO PLENÁRIO DESTA CASA, NO ÂMBITO DA COMISSÃO DE INCENTIVO ÀS RELAÇÕES INTERNACIONAIS DE NEGÓCIOS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DA PARAÍBA, COM O OBJETIVO DE DEBATER E DIVULGAR AS OPORTUNIDADES DE NEGÓCIOS INTERNACIONAIS NO SETOR MOVELEIRO NA PARAÍBA

Requer ao Presidente da Assembleia Legislativa da Paraíba, Audiência Pública para tratar de Políticas Públicas referentes ao Esvaziamento Axilar nas mulheres em tratamento contra o câncer.

Requer ao Presidente da Assembleia Legislativa da Paraíba, Audiência Pública para tratar de Políticas Públicas referentes ao Esvaziamento Axilar nas mulheres em tratamento contra o câncer.

Requeiro, na forma regimental, que depois de ouvido o plenário, seja realizada audiência pública no âmbito da Comissão de Direitos Humanos, alusiva aos 40 anos da morte de Margarida Maria Alves, para debater com o movimento sindical e demais entidades da sociedade civil a importância da luta de Margarida Maria Alves na defesa dos direitos das trabalhadoras e trabalhadores agrários e os desafios que tais trabalhadores enfrentam até os dias atuais.

Requeiro, na forma regimental, que depois de ouvido o plenário, seja realizada audiência pública no âmbito da Comissão de Direitos Humanos, alusiva aos 40 anos da morte de Margarida Maria Alves, para debater com o movimento sindical e demais entidades da sociedade civil a importância da luta de Margarida Maria Alves na defesa dos direitos das trabalhadoras e trabalhadores agrários e os desafios que tais trabalhadores enfrentam até os dias atuais.

Solicitação ao Secretário de Educação do Estado da Paraíba para prestar informações sobre a falta de professores na Escola Estadual Cônego Machado na cidade de Passagem (PB).

Solicitação ao Secretário de Educação do Estado da Paraíba para prestar informações sobre a falta de professores na Escola Estadual Cônego Machado na cidade de Passagem (PB).

SOLICITAÇÃO DE ASSISTÊNCIA HUMANITÁRIA AO MINISTRO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL WALDEZ GÓES NO MUNICIPIO DE SÃO SEBASTIÃO DE UMBUZEIRO/PB

SOLICITAÇÃO DE ASSISTÊNCIA HUMANITÁRIA AO MINISTRO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL WALDEZ GÓES NO MUNICIPIO DE SÃO SEBASTIÃO DE UMBUZEIRO/PB

SOLICITAÇÃO DE ASSISTÊNCIA HUMANITÁRIA AO MINISTRO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL WALDEZ GÓES NO MUNICIPIO DE PRATA /PB

SOLICITAÇÃO DE ASSISTÊNCIA HUMANITÁRIA AO MINISTRO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL WALDEZ GÓES NO MUNICIPIO DE PRATA /PB

REQUERENDO AJUDA HUMANITÁRIA PARA O MUNICIPIO DE CAMALAÚ/PB

REQUERENDO AJUDA HUMANITÁRIA PARA O MUNICIPIO DE CAMALAÚ/PB

SOLICITAÇÃO DE ASSISTÊNCIA HUMANITÁRIA AO MINISTRO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL WALDEZ GÓES PARA O MUNICIPIO DE ITAPORANGA/PB

SOLICITAÇÃO DE ASSISTÊNCIA HUMANITÁRIA AO MINISTRO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL WALDEZ GÓES PARA O MUNICIPIO DE ITAPORANGA/PB

Solicita ao Superintendente do Departamento de Estradas e rodagem - DER do estado da Paraíba a colocação de um Semáforo próximo ao viaduto

Solicita ao Superintendente do Departamento de Estradas e rodagem - DER do estado da Paraíba a colocação de um Semáforo próximo ao viaduto

Solicita ao Superintendente do Departamento de Estradas e Rodagem - DER, do estado da Paraíba a Operação "Tapa Buracos", na PB 069, no trecho que liga as cidades de Duas estradas a Serra da Raíz/PB.

Solicita ao Superintendente do Departamento de Estradas e Rodagem - DER, do estado da Paraíba a Operação

Solicita ao Superintendente do Departamento de Estradas e Rodagem - DER do estado da Paraíba a Operação " Tapa Buracos ", na PB 071, nos trechos que liga os municípios de Mamanguape a Pedro Régis/PB

Solicita ao Superintendente do Departamento de Estradas e Rodagem - DER do estado da Paraíba a Operação

Solicita do superintendente do Departamento de Estradas e Rodagem - DER, do estado da Paraíba a Operação " Tapa Buracos" na PB 041 que liga os municípios de Rio Tinto a Marcação/PB

Solicita do superintendente do Departamento de Estradas e Rodagem - DER, do estado da Paraíba a Operação

Solicita do Superintendente do DER - Departamento de estradas e Rodagem do estado da Paraíba, a operação "Tapa Buracos" na PB 041 que liga os municípios de Mamanguape a Rio Tinto /PB

Solicita do Superintendente do DER - Departamento de estradas e Rodagem do estado da Paraíba, a operação

Requerendo ao Superintende do departamento de estradas e Rodagem do estado da Paraíba a Operação "Tapa Buraco na PB 041, que liga os municípios de Marcação a Baía da Traição/PB

Requerendo ao Superintende do departamento de estradas e Rodagem do estado da Paraíba a Operação

Requerendo ao Governador da Paraíba, excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins, no sentido de providenciar a Inclusão da Sede no Município de Duas estradas no Programa de Travessias Urbanas do Governo do estado da Paraíba.

Requerendo ao Governador da Paraíba, excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins, no sentido de providenciar a Inclusão da Sede no Município de Duas estradas no Programa de Travessias Urbanas do Governo do estado da Paraíba.

Requerendo junto ao Prefeito de João Pessoa, Dr. Cicero Lucena e a Secretaria de Infraestrutura, que seja realizado o Calçamento na Rua: José Adriano Teodózio, CEP: 58074-615, situada no Bairro do José Américo de Almeida, João Pessoa/PB

Requerendo junto ao Prefeito de João Pessoa, Dr. Cicero Lucena e a Secretaria de Infraestrutura, que seja realizado o Calçamento na Rua: José Adriano Teodózio, CEP: 58074-615, situada no Bairro do José Américo de Almeida, João Pessoa/PB

Requerendo junto ao Prefeito de João Pessoa, Dr. Cicero Lucena e a Secretaria de Infraestrutura, que seja realizado o Calçamento na Rua: Midiã de França Amaral Lins, CEP: 58074-121, situada no Bairro do José Américo de Almeida, João Pessoa/PB

Requerendo junto ao Prefeito de João Pessoa, Dr. Cicero Lucena e a Secretaria de Infraestrutura, que seja realizado o Calçamento na Rua: Midiã de França Amaral Lins, CEP: 58074-121, situada no Bairro do José Américo de Almeida, João Pessoa/PB

Requerimento solicitando ao governo do Estado da Paraíba e Secretaria da Educação a Construção de uma quadra Poliesportiva dentro da Escola Cidadã Integral Raul Machado, localizada no Bairro da Ilha do Bipo - João Pessoa/PB.

Requerimento solicitando ao governo do Estado da Paraíba e Secretaria da Educação a Construção de uma quadra Poliesportiva dentro da Escola Cidadã Integral Raul Machado, localizada no Bairro da Ilha do Bipo - João Pessoa/PB.

Requerendo que seja encaminhada manifestação de apelo à Prefeitura Municipal de João Pessoa, para providenciar uma reforma na infraestrutura do Mercado Público de Tambaú, localizado na Avenida Sen. Ruy Carneiro, S/N - Tambaú, João Pessoa.

Requerendo que seja encaminhada manifestação de apelo à Prefeitura Municipal de João Pessoa, para providenciar uma reforma na infraestrutura do Mercado Público de Tambaú, localizado na Avenida Sen. Ruy Carneiro, S/N - Tambaú, João Pessoa.

Requerendo à Prefeitura Municipal de Patos para que adote providências para fornecer uma estrutura adequada ao Conselho Tutelar na Rua Pedro Firmino, n° 323, Centro- Patos- PB, para que o mesmo possa cumprir suas atribuições, conforme previsto na Lei Federal n° 8.069/1990.

Requerendo à Prefeitura Municipal de Patos para que adote providências para fornecer uma estrutura adequada ao Conselho Tutelar na Rua Pedro Firmino, n° 323, Centro- Patos- PB, para que o mesmo possa cumprir suas atribuições, conforme previsto na Lei Federal n° 8.069/1990.

Requerendo que adote medidas com a finalidade de reforçar o policiamento, principalmente no horário de início da manhã, na Rua Francisco Timóteo de Souza, 515 - Anatólia, João Pessoa - PB, no município de João Pessoa.

Requerendo que adote medidas com a finalidade de reforçar o policiamento, principalmente no horário de início da manhã, na Rua Francisco Timóteo de Souza, 515 - Anatólia, João Pessoa - PB, no município de João Pessoa.

Requerendo manifestação de apelo ao Governador do Estado da Paraíba, no sentido de que seja implantado um Instituto de Política Científica no município de Catolé do Rocha-PB.

Requerendo manifestação de apelo ao Governador do Estado da Paraíba, no sentido de que seja implantado um Instituto de Política Científica no município de Catolé do Rocha-PB.

Requerendo manifestação de apelo ao Governador do Estado da Paraíba e a Secretaria da Juventude, Esporte e Lazer do Estado, para que seja realizada construção de uma quadra poliesportiva na cidade do Catolé do Rocha-PB.

Requerendo manifestação de apelo ao Governador do Estado da Paraíba e a Secretaria da Juventude, Esporte e Lazer do Estado, para que seja realizada construção de uma quadra poliesportiva na cidade do Catolé do Rocha-PB.

Requerendo manifestação de apelo ao Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido ampliar substancialmente o programa de distribuição de sementes no Município de Cachoeira dos Índios.

Requerendo manifestação de apelo ao Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido ampliar substancialmente o programa de distribuição de sementes no Município de Cachoeira dos Índios.

Requerendo manifestação de apelo ao Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido de viabilizar a distribuição de alevinos de peixes para o desenvolvimento da piscicultura familiar na zona rural do município de Alagoinha.

Requerendo manifestação de apelo ao Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido de viabilizar a distribuição de alevinos de peixes para o desenvolvimento da piscicultura familiar na zona rural do município de Alagoinha.

Requerendo que seja enviado expediente de apelo à Prefeitura Municipal de Caraúbas/PB, no sentido de providenciar a melhoria no sistema de iluminação pública com a troca das lâmpadas convencionais por luminárias em LED das ruas e avenidas daquele município paraibano.

Requerendo que seja enviado expediente de apelo à Prefeitura Municipal de Caraúbas/PB, no sentido de providenciar a melhoria no sistema de iluminação pública com a troca das lâmpadas convencionais por luminárias em LED das ruas e avenidas daquele município paraibano.

Requerendo manifestação ao Secretário de Infraestrutura, dos Recursos Hídricos, do Meio Ambiente, no sentido de que adote as providências cabíveis para a construção de Cisternas na zona rural de Uiraúna

Requerendo manifestação ao Secretário de Infraestrutura, dos Recursos Hídricos, do Meio Ambiente, no sentido de que adote as providências cabíveis para a construção de Cisternas na zona rural de Uiraúna

Requerendo que seja encaminhado apelo à Superintendência do Departamento de Estradas e Rodagem, DER-PB, no sentido de que sejam adotadas providências para a pavimentação asfáltica da rodovia estadual PB-210 que interliga importantes Municípios do Cariri Paraibano.

Requerendo que seja encaminhado apelo à Superintendência do Departamento de Estradas e Rodagem, DER-PB, no sentido de que sejam adotadas providências para a pavimentação asfáltica da rodovia estadual PB-210 que interliga importantes Municípios do Cariri Paraibano.

Requerendo manifestação à Prefeitura Municipal de João Pessoa, no sentido de tomar providências, para que seja garantida a devida acessibilidade às pessoas com deficiência que transitam na Praça da Independência no Bairro de Tambiá.

Requerendo manifestação à Prefeitura Municipal de João Pessoa, no sentido de tomar providências, para que seja garantida a devida acessibilidade às pessoas com deficiência que transitam na Praça da Independência no Bairro de Tambiá.

Requerendo as intervenções de engenharia necessárias na Escola Estadual de Ensino Fundamental e Médio Antônio Teodoro Neto, localizada no município de Sousa/PB, com vistas ao cumprimento do disposto no Estatuto da Pessoa com Deficiência – Lei nº 13.146/2015, para que seja garantida a devida acessibilidade aos usuários.

Requerendo as intervenções de engenharia necessárias na Escola Estadual de Ensino Fundamental e Médio Antônio Teodoro Neto, localizada no município de Sousa/PB, com vistas ao cumprimento do disposto no Estatuto da Pessoa com Deficiência – Lei nº 13.146/2015, para que seja garantida a devida acessibilidade aos usuários.

Requerendo que seja encaminhado expediente à Prefeitura Municipal de Lucena, para que, por meio da Secretaria de Infraestrutura, adote providências para a pavimentação da Rua Domingos Marques dos Santos, no loteamento Realengo em Fagundes, localizado no Município de Lucena/PB.

Requerendo que seja encaminhado expediente à Prefeitura Municipal de Lucena, para que, por meio da Secretaria de Infraestrutura, adote providências para a pavimentação da Rua Domingos Marques dos Santos, no loteamento Realengo em Fagundes, localizado no Município de Lucena/PB.

Requerendo que seja encaminhado apelo ao Governador do Estado da Paraíba no sentido de garantir a existência de uma equipe multidisciplinar e especializada no atendimento de educandos com dislexia, Transtorno do Deficit de Atenção com Hiperatividade (TDAH), Transtorno do Espectro Autista (TEA) ou outro transtorno de aprendizagem, na escola pública estadual EEEF JOAO PEREIRA DOS SANTOS, no município de Água Branca.

Requerendo que seja encaminhado apelo ao Governador do Estado da Paraíba no sentido de garantir a existência de uma equipe multidisciplinar e especializada no atendimento de educandos com dislexia, Transtorno do Deficit de Atenção com Hiperatividade (TDAH), Transtorno do Espectro Autista (TEA) ou outro transtorno de aprendizagem, na escola pública estadual EEEF JOAO PEREIRA DOS SANTOS, no município de Água Branca.

SOLICITAÇÃO Departamento de Estradas e Rodagens – DER/PB, na pessoa do Diretor Superintendente Sr. Carlos Pereira, para que seja envidado esforços no sentido de realizar limpeza e roçado a vegetação excessiva às margens e acostamento da rodovia PB-09, no trecho que liga os municípios de Campina Grande à Massaranduba.

SOLICITAÇÃO Departamento de Estradas e Rodagens – DER/PB, na pessoa do Diretor Superintendente Sr. Carlos Pereira, para que seja envidado esforços no sentido de realizar limpeza e roçado a vegetação excessiva às margens e acostamento da rodovia PB-09, no trecho que liga os municípios de Campina Grande à Massaranduba.

Requerendo manifestação de apelo ao Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido ampliar substancialmente o programa de distribuição de sementes no Município de Sertãozinho- PB.

Requerendo manifestação de apelo ao Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido ampliar substancialmente o programa de distribuição de sementes no Município de Sertãozinho- PB.

SOLICITAÇÃO AO GOVERNO DO ESTADO JOÃO AZEVEDO VIABILIZAR JUNTO AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAS PARA INCLUIR EM PROJETO A EXTENSÃO DE ESTRADAS VICINAIS DO DISTRITO DE FLORESTA DE RIACHO FUNDO A BARRA DE SÃO MIGUEL - PB.

SOLICITAÇÃO AO GOVERNO DO ESTADO JOÃO AZEVEDO VIABILIZAR JUNTO AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAS PARA INCLUIR EM PROJETO A EXTENSÃO DE ESTRADAS VICINAIS DO DISTRITO DE FLORESTA DE RIACHO FUNDO A BARRA DE SÃO MIGUEL - PB.

Requerendo à Prefeitura Municipal de João Pessoa, para que, por meio da Secretaria de Infraestrutura – SEINFRA, dê continuidade a obra de pavimentação asfáltica da Avenida João Maria de Araújo, localizada no Bairro de Gramame.

Requerendo à Prefeitura Municipal de João Pessoa, para que, por meio da Secretaria de Infraestrutura – SEINFRA, dê continuidade a obra de pavimentação asfáltica da Avenida João Maria de Araújo, localizada no Bairro de Gramame.

Requerendo à Companhia de Água e Esgotos da Paraíba-CAGEPA, para que adote as providências necessárias para a realização de obras visando sanar o problema da rede de esgoto na Rua José Alves de Lima, localizada no Bairro da Torre, Município de João Pessoa-PB.

Requerendo à Companhia de Água e Esgotos da Paraíba-CAGEPA, para que adote as providências necessárias para a realização de obras visando sanar o problema da rede de esgoto na Rua José Alves de Lima, localizada no Bairro da Torre, Município de João Pessoa-PB.

Requerendo à Prefeitura Municipal de João Pessoa-PB que adote providências para a construção de uma praça pública no Loteamento Parque do Sol, localizado no Bairro de Gramame.

Requerendo à Prefeitura Municipal de João Pessoa-PB que adote providências para a construção de uma praça pública no Loteamento Parque do Sol, localizado no Bairro de Gramame.

Requerendo à Companhia de Água e Esgotos da Paraíba-CAGEPA que determine medidas para a realização de obras de saneamento básico na rua Argemiro Gomes de Arruda, localizada no Bairro Planalto da Boa Esperança, Município de João Pessoa -PB.

Requerendo à Companhia de Água e Esgotos da Paraíba-CAGEPA que determine medidas para a realização de obras de saneamento básico na rua Argemiro Gomes de Arruda, localizada no Bairro Planalto da Boa Esperança, Município de João Pessoa -PB.

Solicita ao Governador da Paraíba, Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins, no sentido de providenciar a inclusão da sede do município de Borborema no programa de Travessias Urbanas do Governo do Estado da Paraíba.

Solicita ao Governador da Paraíba, Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins, no sentido de providenciar a inclusão da sede do município de Borborema no programa de Travessias Urbanas do Governo do Estado da Paraíba.

REQUER JUNTO AO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA EXMO. SR. CICERO LUCENA E A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, QUE SEJA REALIZADA O CALÇAMENTO DA RUA JOSÉ SEVERINO FIGUEIREDO, CEP: 58074-129, BAIRRO DO JOSÉ AMERICO DE ALMEIDA – JOÃO PESSOA/PB

REQUER JUNTO AO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA EXMO. SR. CICERO LUCENA E A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, QUE SEJA REALIZADA O CALÇAMENTO DA RUA JOSÉ SEVERINO FIGUEIREDO, CEP: 58074-129, BAIRRO DO JOSÉ AMERICO DE ALMEIDA – JOÃO PESSOA/PB

REQUER JUNTO AO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA EXMO. SR. CICERO LUCENA E A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, QUE SEJA REALIZADA O CALÇAMENTO DA RUA ONALDO FÉLIX PEREIRA, CEP: 58074-131, BAIRRO DO JOSÉ AMERICO DE ALMEIDA – JOÃO PESSOA/PB

REQUER JUNTO AO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA EXMO. SR. CICERO LUCENA E A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, QUE SEJA REALIZADA O CALÇAMENTO DA RUA ONALDO FÉLIX PEREIRA, CEP: 58074-131, BAIRRO DO JOSÉ AMERICO DE ALMEIDA – JOÃO PESSOA/PB

Requerendo que seja encaminhado apelo ao Governador do Estado da Paraíba no sentido de garantir a existência de uma equipe multidisciplinar e especializada no atendimento de educandos com dislexia, Transtorno do Deficit de Atenção com Hiperatividade (TDAH), Transtorno do Espectro Autista (TEA) ou outro transtorno de aprendizagem, na escola pública estadual EEEFM JOSE NOMINANDO, no município de Água Branca.

Requerendo que seja encaminhado apelo ao Governador do Estado da Paraíba no sentido de garantir a existência de uma equipe multidisciplinar e especializada no atendimento de educandos com dislexia, Transtorno do Deficit de Atenção com Hiperatividade (TDAH), Transtorno do Espectro Autista (TEA) ou outro transtorno de aprendizagem, na escola pública estadual EEEFM JOSE NOMINANDO, no município de Água Branca.

Requerendo que seja encaminhada manifestação de apelo à Prefeitura Municipal de João Pessoa, para providenciar uma reforma na infraestrutura do Mercado Municipal Marechal Castelo Branco, localizado na Praça Abdon Milanez - Castelo Branco, João Pessoa – PB.

Requerendo que seja encaminhada manifestação de apelo à Prefeitura Municipal de João Pessoa, para providenciar uma reforma na infraestrutura do Mercado Municipal Marechal Castelo Branco, localizado na Praça Abdon Milanez - Castelo Branco, João Pessoa – PB.

Requerendo que seja encaminhado expediente ao Comandante Geral da Polícia Militar da Paraíba, no sentido de que adote providências para reforçar o policiamento nas imediações nas imediações do Terminal de Ônibus do Colina do Sul, localizado no Bairro Colinas do Sul, no Município de João Pessoa/PB.

Requerendo que seja encaminhado expediente ao Comandante Geral da Polícia Militar da Paraíba, no sentido de que adote providências para reforçar o policiamento nas imediações nas imediações do Terminal de Ônibus do Colina do Sul, localizado no Bairro Colinas do Sul, no Município de João Pessoa/PB.

Requerendo Voto de Aplauso a sua Excelência, Dr.ª Fátima Bezerra Maranhão, Desembargadora do Tribunal de Justiça da Paraíba, referente ao lançamento do livro

Requerendo Voto de Aplauso a sua Excelência, Dr.ª Fátima Bezerra Maranhão, Desembargadora do Tribunal de Justiça da Paraíba, referente ao lançamento do livro

Requerendo que seja encaminhada manifestação de apelo ao Superintendente da Autarquia Especial Municipal de Limpeza Urbana – EMLUR, no sentido de que adote providência para a melhoria da coleta de resíduos sólidos nas ruas e avenidas localizadas no Bairro Anatólia, no Município de João Pessoa/PB.

Requerendo que seja encaminhada manifestação de apelo ao Superintendente da Autarquia Especial Municipal de Limpeza Urbana – EMLUR, no sentido de que adote providência para a melhoria da coleta de resíduos sólidos nas ruas e avenidas localizadas no Bairro Anatólia, no Município de João Pessoa/PB.

Requerendo que seja encaminhado expediente à Prefeitura Municipal de Campina Grande, para que por meio de sua Secretaria de Infraestrutura, adote providências para o serviço de pavimentação da Rua José Aranha, Localizada no Bairro Nova Brasília, no Município de Campina Grande/PB.

Requerendo que seja encaminhado expediente à Prefeitura Municipal de Campina Grande, para que por meio de sua Secretaria de Infraestrutura, adote providências para o serviço de pavimentação da Rua José Aranha, Localizada no Bairro Nova Brasília, no Município de Campina Grande/PB.

Requerendo manifestação de apelo ao Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido de viabilizar a distribuição de alevinos de peixes para o desenvolvimento da piscicultura familiar na zona rural do município de Duas Estradas.

Requerendo manifestação de apelo ao Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido de viabilizar a distribuição de alevinos de peixes para o desenvolvimento da piscicultura familiar na zona rural do município de Duas Estradas.

Requerendo manifestação ao Secretário de Infraestrutura, dos Recursos Hídricos, do Meio Ambiente, no sentido de que adote as providências cabíveis para a construção de Cisternas na zona rural de Santa Helena/PB.

Requerendo manifestação ao Secretário de Infraestrutura, dos Recursos Hídricos, do Meio Ambiente, no sentido de que adote as providências cabíveis para a construção de Cisternas na zona rural de Santa Helena/PB.

Requerendo expediente a Prefeitura Municipal de João Pessoa, para que por meio de Secretaria de Infraestrutura (SEINFRA), adote providências para a realização de terraplanagem na rua Padre Ibiapina no Bairro Varadouro- João Pessoa/PB.

Requerendo expediente a Prefeitura Municipal de João Pessoa, para que por meio de Secretaria de Infraestrutura (SEINFRA), adote providências para a realização de terraplanagem na rua Padre Ibiapina no Bairro Varadouro- João Pessoa/PB.

Requerendo manifestação de apelo ao Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido ampliar substancialmente o programa de distribuição de sementes no Município de Alagoa Grande.

Requerendo manifestação de apelo ao Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido ampliar substancialmente o programa de distribuição de sementes no Município de Alagoa Grande.

Requerendo à Superintendência Estadual da Caixa Econômica Federal, para que analise a possibilidade de instalação de uma agência da referida instituição bancária no Bairro das Indústrias, localizado no Município de João Pessoa -PB.

Requerendo à Superintendência Estadual da Caixa Econômica Federal, para que analise a possibilidade de instalação de uma agência da referida instituição bancária no Bairro das Indústrias, localizado no Município de João Pessoa -PB.

Requerendo à Prefeitura Municipal de João Pessoa-PB, para que adote providências para a realização de obras de revitalização asfáltica e roço do mato da estrada da Praia do Sol, localizada na Barra de Gramame.

Requerendo à Prefeitura Municipal de João Pessoa-PB, para que adote providências para a realização de obras de revitalização asfáltica e roço do mato da estrada da Praia do Sol, localizada na Barra de Gramame.

Requerendo à Prefeitura Municipal de João Pessoa, para que, por meio de Secretaria de Infraestrutura - SEINFRA, adote providências para a pavimentação da Rua Argemiro Gomes de Arruda, localizada no Bairro Planalto da Boa Esperança.

Requerendo à Prefeitura Municipal de João Pessoa, para que, por meio de Secretaria de Infraestrutura - SEINFRA, adote providências para a pavimentação da Rua Argemiro Gomes de Arruda, localizada no Bairro Planalto da Boa Esperança.

Requerendo ao Comandante Geral da Polícia Militar da Paraíba, no sentido de que adote providências para reforçar o policiamento nas imediações do Departamento Estadual de Transito da Paraíba-DETRAN/PB, localizado no Bairro de Mangabeira, Município de João Pessoa-PB.

Requerendo ao Comandante Geral da Polícia Militar da Paraíba, no sentido de que adote providências para reforçar o policiamento nas imediações do Departamento Estadual de Transito da Paraíba-DETRAN/PB, localizado no Bairro de Mangabeira, Município de João Pessoa-PB.

Requerendo à Prefeitura Municipal de João Pessoa, para que, por meio da Secretaria de Infraestrutura-SEINFRA, providencie a melhoria no sistema de iluminação da Avenida Aderbal Piragibe, Localizada no Bairro de Jaguaribe.

Requerendo à Prefeitura Municipal de João Pessoa, para que, por meio da Secretaria de Infraestrutura-SEINFRA, providencie a melhoria no sistema de iluminação da Avenida Aderbal Piragibe, Localizada no Bairro de Jaguaribe.

Formula apelo ao Governador do Estado, Senhor João Azevedo, a ser encaminhado ao diretor superintendente do Departamento de Estradas de Rodagem, Sr. Carlos Pereira de Carvalho e Silva, a fim de que se adotem providências para a pavimentação asfáltica da estrada que liga o distrito de Cupissura a BR 101, passando pela comunidade Retirada.

Formula apelo ao Governador do Estado, Senhor João Azevedo, a ser encaminhado ao diretor superintendente do Departamento de Estradas de Rodagem, Sr. Carlos Pereira de Carvalho e Silva, a fim de que se adotem providências para a pavimentação asfáltica da estrada que liga o distrito de Cupissura a BR 101, passando pela comunidade Retirada.

SOLICITAÇÃO DE ASSISTÊNCIA HUMANITÁRIA AO MINISTRO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL WALDEZ GÓES DESTINADA AO MUNICIPIO DE BARRA DE SANTA ROSA/PB

SOLICITAÇÃO DE ASSISTÊNCIA HUMANITÁRIA AO MINISTRO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL WALDEZ GÓES DESTINADA AO MUNICIPIO DE BARRA DE SANTA ROSA/PB

SOLICITAÇÃO DE ASSISTÊNCIA HUMANITÁRIA AO MINISTRO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL WALDEZ GÓES DESTINADA AO MUNICIPIO DE ÁGUA BRANCA PB.

SOLICITAÇÃO DE ASSISTÊNCIA HUMANITÁRIA AO MINISTRO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL WALDEZ GÓES DESTINADA AO MUNICIPIO DE ÁGUA BRANCA PB.

Requer junto ao Prefeito do Município de João Pessoa o Sr. Cicero Lucena e a Secretaria de Infraestrutura, que seja realizada o calçamento da Rua: Natan Estevão de Almeida, CEP: 58074-107, no Bairro do José Américo, João Pessoa/PB.

Requer junto ao Prefeito do Município de João Pessoa o Sr. Cicero Lucena e a Secretaria de Infraestrutura, que seja realizada o calçamento da Rua: Natan Estevão de Almeida, CEP: 58074-107, no Bairro do José Américo, João Pessoa/PB.

Requer junto ao Prefeito do Município de João Pessoa o Sr. Cicero Lucena e a Secretaria de Infraestrutura, que seja realizada o calçamento da Rua: Tubúrcio Miguel da Silva, CEP: 58074-109, no Bairro do José Américo, João Pessoa/PB.

Requer junto ao Prefeito do Município de João Pessoa o Sr. Cicero Lucena e a Secretaria de Infraestrutura, que seja realizada o calçamento da Rua: Tubúrcio Miguel da Silva, CEP: 58074-109, no Bairro do José Américo, João Pessoa/PB.

Requerendo à Prefeitura Municipal de João Pessoa, para que, por meio de Secretaria de Infraestrutura - SEINFRA, adote as providências necessárias para a realização de serviço de pavimentação da Rua Joelma Pereira Herminio, localizada no Bairro Alto do Mateus.

Requerendo à Prefeitura Municipal de João Pessoa, para que, por meio de Secretaria de Infraestrutura - SEINFRA, adote as providências necessárias para a realização de serviço de pavimentação da Rua Joelma Pereira Herminio, localizada no Bairro Alto do Mateus.

Requerendo à Companhia de Água e Esgotos da Paraíba-CAGEPA que determine medidas para a realização de obras de saneamento básico na rua Joelma Pereira Hermínio, localizada no Bairro Alto do Mateus, Município de João Pessoa -PB.

Requerendo à Companhia de Água e Esgotos da Paraíba-CAGEPA que determine medidas para a realização de obras de saneamento básico na rua Joelma Pereira Hermínio, localizada no Bairro Alto do Mateus, Município de João Pessoa -PB.

Requerendo à Prefeitura Municipal de João Pessoa -PB, que providencie a melhoria no sistema de iluminação da rua Joelma Pereira Herminio, localizada no Bairro Alto do Mateus.

Requerendo à Prefeitura Municipal de João Pessoa -PB, que providencie a melhoria no sistema de iluminação da rua Joelma Pereira Herminio, localizada no Bairro Alto do Mateus.

Requerendo à superintendência do Departamento de Estradas e Rodagem-DER/PB, que adote as providências necessárias para realizar serviço de asfaltamento da estrada que liga os Municípios de Coremas-PB e Emas-PB.

Requerendo à superintendência do Departamento de Estradas e Rodagem-DER/PB, que adote as providências necessárias para realizar serviço de asfaltamento da estrada que liga os Municípios de Coremas-PB e Emas-PB.

Requerendo à Prefeitura Municipal de João Pessoa -PB, para que, por meio de Secretaria de Infraestrutura (SEINFRA), adote providências para a realização de serviço de terraplanagem na rua Cláudio Marcelo Ferreira, localizada no Bairro Nova Mangabeira.

Requerendo à Prefeitura Municipal de João Pessoa -PB, para que, por meio de Secretaria de Infraestrutura (SEINFRA), adote providências para a realização de serviço de terraplanagem na rua Cláudio Marcelo Ferreira, localizada no Bairro Nova Mangabeira.

Requerendo manifestação de apelo ao Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido de viabilizar a distribuição de alevinos de peixes para o desenvolvimento da piscicultura familiar na zona rural do município de Condado.

Requerendo manifestação de apelo ao Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido de viabilizar a distribuição de alevinos de peixes para o desenvolvimento da piscicultura familiar na zona rural do município de Condado.

Requerendo manifestação ao Secretário de Infraestrutura, dos Recursos Hídricos, do Meio Ambiente, no sentido de que adote as providências cabíveis para a construção de Cisternas na zona rural de Itabaiana.

Requerendo manifestação ao Secretário de Infraestrutura, dos Recursos Hídricos, do Meio Ambiente, no sentido de que adote as providências cabíveis para a construção de Cisternas na zona rural de Itabaiana.

Requerendo manifestação à Prefeitura Municipal de João Pessoa, no sentido de tomar providências, para que seja garantida a devida acessibilidade às pessoas com deficiência que transitam na Praça João Pessoa localizada no Centro.

Requerendo manifestação à Prefeitura Municipal de João Pessoa, no sentido de tomar providências, para que seja garantida a devida acessibilidade às pessoas com deficiência que transitam na Praça João Pessoa localizada no Centro.

Requerendo Apelo ao Comandante Geral da Polícia Militar da Paraíba, no sentido de que adote providências para reforçar o policiamento na Cidade de Itaporanga-PB.

Requerendo Apelo ao Comandante Geral da Polícia Militar da Paraíba, no sentido de que adote providências para reforçar o policiamento na Cidade de Itaporanga-PB.

Requerendo manifestação de apelo ao Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido ampliar substancialmente o programa de distribuição de sementes no Município de Quixaba.

Requerendo manifestação de apelo ao Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido ampliar substancialmente o programa de distribuição de sementes no Município de Quixaba.

Requerendo à Prefeitura Municipal de João Pessoa, para que, por meio da Secretaria de Infraestrutura – SEINFRA, dê continuidade a obra de pavimentação da Rua da Importação, localizada no Bairro das Industrias.

Requerendo à Prefeitura Municipal de João Pessoa, para que, por meio da Secretaria de Infraestrutura – SEINFRA, dê continuidade a obra de pavimentação da Rua da Importação, localizada no Bairro das Industrias.

Requerendo à Companhia de Água e Esgotos da Paraíba-CAGEPA que determine medidas para a realização de obras de saneamento básico na rua Cláudio Marcelo Ferreira, localizada no Bairro Nova Mangabeira, Munícipio de João Pessoa -PB.

Requerendo à Companhia de Água e Esgotos da Paraíba-CAGEPA que determine medidas para a realização de obras de saneamento básico na rua Cláudio Marcelo Ferreira, localizada no Bairro Nova Mangabeira, Munícipio de João Pessoa -PB.

Requerendo ao Governo do Estado da Paraíba que adote as providências cabíveis para promover a recomposição salarial dos servidores públicos estaduais através do cumprimento da Lei da DATA-BASE

Requerendo ao Governo do Estado da Paraíba que adote as providências cabíveis para promover a recomposição salarial dos servidores públicos estaduais através do cumprimento da Lei da DATA-BASE

Requerendo manifestação de apelo ao Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido ampliar substancialmente o programa de distribuição de sementes no Município de Taperoá.

Requerendo manifestação de apelo ao Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido ampliar substancialmente o programa de distribuição de sementes no Município de Taperoá.

Requerendo manifestação ao Secretário de Infraestrutura, dos Recursos Hídricos, do Meio Ambiente, no sentido de que adote as providências cabíveis para a construção de Cisternas na zona rural de Mari.

Requerendo manifestação ao Secretário de Infraestrutura, dos Recursos Hídricos, do Meio Ambiente, no sentido de que adote as providências cabíveis para a construção de Cisternas na zona rural de Mari.

Requerendo manifestação de apelo ao Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido de viabilizar a distribuição de alevinos de peixes para o desenvolvimento da piscicultura familiar na zona rural do município de Patos.

Requerendo manifestação de apelo ao Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido de viabilizar a distribuição de alevinos de peixes para o desenvolvimento da piscicultura familiar na zona rural do município de Patos.

Requerendo manifestação de apelo à Prefeitura Municipal de João Pessoa, para providenciar uma reforma na infraestrutura do Mercado Do Bairro dos Estados.

Requerendo manifestação de apelo à Prefeitura Municipal de João Pessoa, para providenciar uma reforma na infraestrutura do Mercado Do Bairro dos Estados.

Requerendo apelo dirigido ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo, Governador do Estado e ao Diretor Presidente da CAGEPA, no sentido de que viabilize medidas para a realização de obras de saneamento básico na Rua Francisco Rodrigues Filho, no Loteamento Girassol, Santa Rita-PB.

Requerendo apelo dirigido ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo, Governador do Estado e ao Diretor Presidente da CAGEPA, no sentido de que viabilize medidas para a realização de obras de saneamento básico na Rua Francisco Rodrigues Filho, no Loteamento Girassol, Santa Rita-PB.

REQUEIRO a Vossa Excelência, na forma do art. 117, XV, c/c os
arts. 155 e 156, II, da Resolução nº 1.578/2012 (Regimento Interno), depois de
ouvido o Plenário, que seja concedida a URGÊNCIA URGENTÍSSIMA, para
fins de apreciar à propositura abaixo discriminada:
• Projeto de Lei nº 630/2023 – Do Governador do Estado – Inclui o art.
16-A na Lei nº 7376, de 11 de agosto de 2003, para instituir no Estado
da Paraíba o piso salarial nacional do Enfermeiro, do Técnico de
Enfermagem e do Auxiliar de Enfermagem do Grupo Ocupacional
Serviços de Saúde – SSA; e dá outras providências.

REQUEIRO a Vossa Excelência, na forma do art. 117, XV, c/c os
arts. 155 e 156, II, da Resolução nº 1.578/2012 (Regimento Interno), depois de
ouvido o Plenário, que seja concedida a URGÊNCIA URGENTÍSSIMA, para
fins de apreciar à propositura abaixo discriminada:
• Projeto de Lei nº 630/2023 – Do Governador do Estado – Inclui o art.
16-A na Lei nº 7376, de 11 de agosto de 2003, para instituir no Estado
da Paraíba o piso salarial nacional do Enfermeiro, do Técnico de
Enfermagem e do Auxiliar de Enfermagem do Grupo Ocupacional
Serviços de Saúde – SSA; e dá outras providências.

REQUEIRO a este digno colegiado, na forma do caput do art. 117 c/c o
art. 195 da Resolução nº 1.578/2012, depois de ouvido o plenário, a DISPENSA DA
PUBLICAÇÃO E DA VOTAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL da propositura a seguir
discriminada, em caso de aprovação, nos termos regimentais:
• Projeto de Lei nº 630/2023 – Do Governador do Estado – Inclui o art. 16-A na
Lei nº 7376, de 11 de agosto de 2003, para instituir no Estado da Paraíba o piso
salarial nacional do Enfermeiro, do Técnico de Enfermagem e do Auxiliar de
Enfermagem do Grupo Ocupacional Serviços de Saúde – SSA; e dá outras
providências.

REQUEIRO a este digno colegiado, na forma do caput do art. 117 c/c o
art. 195 da Resolução nº 1.578/2012, depois de ouvido o plenário, a DISPENSA DA
PUBLICAÇÃO E DA VOTAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL da propositura a seguir
discriminada, em caso de aprovação, nos termos regimentais:
• Projeto de Lei nº 630/2023 – Do Governador do Estado – Inclui o art. 16-A na
Lei nº 7376, de 11 de agosto de 2003, para instituir no Estado da Paraíba o piso
salarial nacional do Enfermeiro, do Técnico de Enfermagem e do Auxiliar de
Enfermagem do Grupo Ocupacional Serviços de Saúde – SSA; e dá outras
providências.

Requerendo junto ao prefeito Cicero Lucena, que seja instalada uma nova base completa do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - SAMU, na Zona Norte de João Pessoa.

Requerendo junto ao prefeito Cicero Lucena, que seja instalada uma nova base completa do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - SAMU, na Zona Norte de João Pessoa.

Requerendo ao Superintendente do Departamento de Estradas e Rodagem do Estado da Paraíba/DER, o recapeamento Asfáltico na PB-048, que liga os municípios de Café do Vento a Pilar, PB.

Requerendo ao Superintendente do Departamento de Estradas e Rodagem do Estado da Paraíba/DER, o recapeamento Asfáltico na PB-048, que liga os municípios de Café do Vento a Pilar, PB.

Requer junto ao Prefeito do município de João Pessoa Exmo. Sr. Cicero Lucena e a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Secretaria Municipal da Educação, conclusão da reforma da Escola Municipal de Ensino Fundamental

Requer junto ao Prefeito do município de João Pessoa Exmo. Sr. Cicero Lucena e a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Secretaria Municipal da Educação, conclusão da reforma da Escola Municipal de Ensino Fundamental

Requer junto ao Prefeito do município de João Pessoa Exmo. Sr. Cicero Lucena e a Secretaria Municipal de Infraestrutura a Construção de uma Creche no Conjunto José Viera Diniz, João Pessoa/PB.

Requer junto ao Prefeito do município de João Pessoa Exmo. Sr. Cicero Lucena e a Secretaria Municipal de Infraestrutura a Construção de uma Creche no Conjunto José Viera Diniz, João Pessoa/PB.

REQUER QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO DE APELO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA E AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA E RECURSOS HÍDRICOS, SOLICITANDO A INSTALAÇÃO DA ILUMINAÇÃO DA AVENIDA FRANCISCO ARCANJO DE ALBUQUERQUE, LOCALIZADA NA CIDADE DE CAJAZEIRAS, VIA ESTA QUE ESTÁ SENDO CONSTRUÍDA COM RECURSOS DO ESTADO DA PARAÍBA.

REQUER QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO DE APELO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA E AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA E RECURSOS HÍDRICOS, SOLICITANDO A INSTALAÇÃO DA ILUMINAÇÃO DA AVENIDA FRANCISCO ARCANJO DE ALBUQUERQUE, LOCALIZADA NA CIDADE DE CAJAZEIRAS, VIA ESTA QUE ESTÁ SENDO CONSTRUÍDA COM RECURSOS DO ESTADO DA PARAÍBA.

Formula apelo a Sua Excelência o Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo Lins Filho, que também deverá ser dirigido ao Secretário de Estado da Infraestrutura e dos Recursos Hídricos, Sr. Deusdete Queiroga Filho, a fim de que se adotem as providências necessárias para a construção de uma Passagem Molhada sobre o Rio Taperubús localizado entre os municípios de Alhandra e Caaporã.

Formula apelo a Sua Excelência o Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo Lins Filho, que também deverá ser dirigido ao Secretário de Estado da Infraestrutura e dos Recursos Hídricos, Sr. Deusdete Queiroga Filho, a fim de que se adotem as providências necessárias para a construção de uma Passagem Molhada sobre o Rio Taperubús localizado entre os municípios de Alhandra e Caaporã.

Requer ao Exmº. Secretário de Educação do Estado da Paraíba, Sr. Antonio Roberto de Araujo Souza a adoção de medidas urgentes junto a ECIT Dr. Antonio Batista Santiago, município de Itabaiana-PB, objetivando o reparo da rede elétrica da escola devido a instalação atual não suportar o uso de ar-condicionado.

Requer ao Exmº. Secretário de Educação do Estado da Paraíba, Sr. Antonio Roberto de Araujo Souza a adoção de medidas urgentes junto a ECIT Dr. Antonio Batista Santiago, município de Itabaiana-PB, objetivando o reparo da rede elétrica da escola devido a instalação atual não suportar o uso de ar-condicionado.

Formula votos de aplauso ao Complexo de Doenças Infectocontagiosas Dr. Clementino Fraga pelos seus 64 anos servindo a toda população paraibana.

Formula votos de aplauso ao Complexo de Doenças Infectocontagiosas Dr. Clementino Fraga pelos seus 64 anos servindo a toda população paraibana.

REQUER QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO DE APELO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA E AOS EXCELENTÍSSIMOS SENHORES SECRETÁRIOS DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA E RECURSOS HÍDRICOS, E DA EDUCAÇÃO, SOLICITANDO A FORMALIZAÇÃO DE CONVÊNIO OU INSTRUMENTO CONGÊNERE COM O MUNICÍPIO DE AREIA DE BARAÚNAS, DESTINADO A CONSTRUÇÃO DE UM GINÁSIO POLIESPORTIVO NO DISTRITO DE BANANEIRAS, NAQUELE MUNICÍPIO.

REQUER QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO DE APELO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA E AOS EXCELENTÍSSIMOS SENHORES SECRETÁRIOS DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA E RECURSOS HÍDRICOS, E DA EDUCAÇÃO, SOLICITANDO A FORMALIZAÇÃO DE CONVÊNIO OU INSTRUMENTO CONGÊNERE COM O MUNICÍPIO DE AREIA DE BARAÚNAS, DESTINADO A CONSTRUÇÃO DE UM GINÁSIO POLIESPORTIVO NO DISTRITO DE BANANEIRAS, NAQUELE MUNICÍPIO.

REQUER QUE SEJA CONSIGNADA NOS ANAIS DESTA CASA LEGISLATIVA, MOÇÃO DE APLAUSO AO MUNICÍPIO DE TRIUNFO, PELO SUCESSO NA REALIZAÇÃO DA 20ª EDIÇÃO DO TRIUNFEST, QUE OCORREU NOS DIAS 21 A 23 DE JULHO.

REQUER QUE SEJA CONSIGNADA NOS ANAIS DESTA CASA LEGISLATIVA, MOÇÃO DE APLAUSO AO MUNICÍPIO DE TRIUNFO, PELO SUCESSO NA REALIZAÇÃO DA 20ª EDIÇÃO DO TRIUNFEST, QUE OCORREU NOS DIAS 21 A 23 DE JULHO.

REQUER QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO DE APELO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA E AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE SOLICITANDO QUE SEJA VIABILIZADA A CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE MISTA DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE ALCANTIL.

REQUER QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO DE APELO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA E AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE SOLICITANDO QUE SEJA VIABILIZADA A CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE MISTA DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE ALCANTIL.

REQUER QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO DE APELO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA E RECURSOS HÍDRICOS, SOLICITANDO QUE SEJA VIABILIZADA A CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA ESTADUAL NO MUNICÍPIO DE QUIXABA.

REQUER QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO DE APELO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA E RECURSOS HÍDRICOS, SOLICITANDO QUE SEJA VIABILIZADA A CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA ESTADUAL NO MUNICÍPIO DE QUIXABA.

REQUER QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO DE APELO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA E AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA E RECURSOS HÍDRICOS, SOLICITANDO A PERFURAÇÃO E INSTALAÇÃO DE POÇOS TUBULARES NAS COMUNIDADES RURAIS NO MUNICÍPIO DE SANTA CECÍLIA, DE MODO DESTACADO NAS LOCALIDADES ONDE SE PRATICA A AGRICULTURA FAMILIAR.

REQUER QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO DE APELO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA E AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA E RECURSOS HÍDRICOS, SOLICITANDO A PERFURAÇÃO E INSTALAÇÃO DE POÇOS TUBULARES NAS COMUNIDADES RURAIS NO MUNICÍPIO DE SANTA CECÍLIA, DE MODO DESTACADO NAS LOCALIDADES ONDE SE PRATICA A AGRICULTURA FAMILIAR.

REQUER QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO DE APELO DESTA CASA LEGISLATIVA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA TÉCNICA ESTADUAL NO MUNICÍPIO DE PRATA.

REQUER QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO DE APELO DESTA CASA LEGISLATIVA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA TÉCNICA ESTADUAL NO MUNICÍPIO DE PRATA.

Requerendo apelo a Secretaria de Segurança Pública do Estado, solicitando um aumento do efetivo das polícias civil e militar, a criação de uma patrulha rural e uma operação preventiva urgente no Município de Coremas- PB.

Requerendo apelo a Secretaria de Segurança Pública do Estado, solicitando um aumento do efetivo das polícias civil e militar, a criação de uma patrulha rural e uma operação preventiva urgente no Município de Coremas- PB.

Requerendo apelo ao Ministério Público Estadual, solicitando sua interferência na função de fiscalização da atividade policial no sentido de cobrar ações concretas por parte da Secretaria de Segurança Pública no município de Coremas- PB.

Requerendo apelo ao Ministério Público Estadual, solicitando sua interferência na função de fiscalização da atividade policial no sentido de cobrar ações concretas por parte da Secretaria de Segurança Pública no município de Coremas- PB.

Requerendo apelo ao Governo do Estado da Paraíba, solicitando a implantação de um plano de Segurança Pública específico e urgente para o Município de Coremas com a atuação, trabalho de inteligência e de repressão qualificada.

Requerendo apelo ao Governo do Estado da Paraíba, solicitando a implantação de um plano de Segurança Pública específico e urgente para o Município de Coremas com a atuação, trabalho de inteligência e de repressão qualificada.

Requer que seja realizado apelo ao Superintendente do Departamento de Estradas de Rodagens (DER) para que tome as providências necessárias acerca instalação de uma lombada e redutores de velocidade, sinalização e faixa de pedestres para a PB 148 distrito de Curralinho no trecho em frente ao Mercadinho Shalom, município de Caturité -PB.

Requer que seja realizado apelo ao Superintendente do Departamento de Estradas de Rodagens (DER) para que tome as providências necessárias acerca instalação de uma lombada e redutores de velocidade, sinalização e faixa de pedestres para a PB 148 distrito de Curralinho no trecho em frente ao Mercadinho Shalom, município de Caturité -PB.

REQUEIRO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba e ao Secretário de Estado da Agricultura Familiar e do Desenvolvimento do Semiárido solicitando a implantação do Programa

REQUEIRO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba e ao Secretário de Estado da Agricultura Familiar e do Desenvolvimento do Semiárido solicitando a implantação do Programa

REQUEIRO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor(a) Prefeito (a) Constitucional do Município de Areia/PB, no sentido de que considere a viabilidade de implementação de sistema de iluminação pública de LED na cidade de Areia-PB.

REQUEIRO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor(a) Prefeito (a) Constitucional do Município de Areia/PB, no sentido de que considere a viabilidade de implementação de sistema de iluminação pública de LED na cidade de Areia-PB.

REQUEIRO, nos termos do art. 117, XIX do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo Lins Filho, solicitando a instalação de uma delegacia especializada no atendimento aos idosos no Município de Santa Luzia, com o objetivo de realizar ações de prevenção, proteção e investigação dos crimes contra os idosos.

REQUEIRO, nos termos do art. 117, XIX do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo Lins Filho, solicitando a instalação de uma delegacia especializada no atendimento aos idosos no Município de Santa Luzia, com o objetivo de realizar ações de prevenção, proteção e investigação dos crimes contra os idosos.

REQUEIRO, nos termos do art. 117, inciso XIX do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao Comandante Geral de Policia Militar, Sergio Fonseca, para providenciarem o aumento do policiamento ostensivo na cidade de Gurjão/PB.

REQUEIRO, nos termos do art. 117, inciso XIX do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao Comandante Geral de Policia Militar, Sergio Fonseca, para providenciarem o aumento do policiamento ostensivo na cidade de Gurjão/PB.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno desta Casa, que seja encaminhada manifestação ao Excelentíssimo(a) Senhor(a) Prefeito(a) Constitucional do Município de Pedra Lavrada, solicitando que as escolas da rede municipal adotem um projeto de horta comunitária em seus espaços internos de maneira a fornecer alimentos para a merenda e promover o desenvolvimento dos alunos e comunidade junto ao equipamento de educação.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno desta Casa, que seja encaminhada manifestação ao Excelentíssimo(a) Senhor(a) Prefeito(a) Constitucional do Município de Pedra Lavrada, solicitando que as escolas da rede municipal adotem um projeto de horta comunitária em seus espaços internos de maneira a fornecer alimentos para a merenda e promover o desenvolvimento dos alunos e comunidade junto ao equipamento de educação.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno desta Casa, que seja encaminhada manifestação ao Excelentíssimo Prefeito(a) Constitucional do Município de Santa Cecilia/PB, solicitando a manutenção das estradas vicinais do Município.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno desta Casa, que seja encaminhada manifestação ao Excelentíssimo Prefeito(a) Constitucional do Município de Santa Cecilia/PB, solicitando a manutenção das estradas vicinais do Município.

REQUEIRO, nos termos do art. 117, inciso XIX do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao Excelentíssimo Senhor Governador da Paraíba, solicitando a construção de casas populares no município de Alagoa Nova-PB.

REQUEIRO, nos termos do art. 117, inciso XIX do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao Excelentíssimo Senhor Governador da Paraíba, solicitando a construção de casas populares no município de Alagoa Nova-PB.

REQUEIRO, nos termos do art. 117, inciso XIX do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador da Paraíba, solicitando a construção de um abatedouro regulamentado no município de Gado Bravo -PB.

REQUEIRO, nos termos do art. 117, inciso XIX do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador da Paraíba, solicitando a construção de um abatedouro regulamentado no município de Gado Bravo -PB.

REQUEIRO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Exmo. Sr. João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba, solicitando a promoção de cursos profissionalizantes para jovens da zona rural do município de Tenório no Programa Paraibatec - Agricultura Familiar.

REQUEIRO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Exmo. Sr. João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba, solicitando a promoção de cursos profissionalizantes para jovens da zona rural do município de Tenório no Programa Paraibatec - Agricultura Familiar.

Requeiro nos termos do art.117, XIX do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja solicitado junto Secretaria da Juventude, Esporte e Lazer da Paraíba a construção de uma quadra poliesportiva coberta para município de Fagundes-PB.

Requeiro nos termos do art.117, XIX do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja solicitado junto Secretaria da Juventude, Esporte e Lazer da Paraíba a construção de uma quadra poliesportiva coberta para município de Fagundes-PB.

Requer que seja realizado apelo ao Governador do Estado da Paraíba e ao Secretário da Agricultura, no sentido de agilizar a aquisição e distribuição de sementes selecionadas de milho e feijão, destinados aos agricultores do município de Gado Bravo-PB.

Requer que seja realizado apelo ao Governador do Estado da Paraíba e ao Secretário da Agricultura, no sentido de agilizar a aquisição e distribuição de sementes selecionadas de milho e feijão, destinados aos agricultores do município de Gado Bravo-PB.

REQUEIRO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba, ao Sr. Deusdete Queiroga Filho, Secretário de Estado da Infraestrutura, dos Recursos Hídricos e do Meio Ambiente no sentido de que estudos técnicos sejam realizados para viabilizar a construção de passagens molhadas na zona rural do município de Barra de São Miguel.

REQUEIRO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba, ao Sr. Deusdete Queiroga Filho, Secretário de Estado da Infraestrutura, dos Recursos Hídricos e do Meio Ambiente no sentido de que estudos técnicos sejam realizados para viabilizar a construção de passagens molhadas na zona rural do município de Barra de São Miguel.

Requer que seja consignado Votos de Congratulações e Solidariedade a população do município de Pombal, em virtude dos seus 325 anos, de fundação, comemorado anualmente no dia 27 de julho, neste Estado.

Requer que seja consignado Votos de Congratulações e Solidariedade a população do município de Pombal, em virtude dos seus 325 anos, de fundação, comemorado anualmente no dia 27 de julho, neste Estado.

REQUEIRO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Exmo. Sr. João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba e ao Sr. Antônio Roberto de Araújo Souza, Secretário de Educação, Ciência e Tecnologia solicitando a destinação de ônibus escolares com plataforma elevatória para atendimento da demanda do município de Coxixola.

REQUEIRO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Exmo. Sr. João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba e ao Sr. Antônio Roberto de Araújo Souza, Secretário de Educação, Ciência e Tecnologia solicitando a destinação de ônibus escolares com plataforma elevatória para atendimento da demanda do município de Coxixola.

Requer que seja consignado Votos de Congratulações e Solidariedade a população do município de Sousa, em virtude dos 169 anos, de sua Emancipação Política, comemorado anualmente no dia 10 de no julho, neste Estado.

Requer que seja consignado Votos de Congratulações e Solidariedade a população do município de Sousa, em virtude dos 169 anos, de sua Emancipação Política, comemorado anualmente no dia 10 de no julho, neste Estado.

Requer que seja realizado apelo ao Governador do Estado da Paraíba e ao Secretário da Agricultura, no sentido de agilizar a aquisição e distribuição de sementes selecionadas de milho e feijão, destinados aos agricultores do município de Malta-PB.

Requer que seja realizado apelo ao Governador do Estado da Paraíba e ao Secretário da Agricultura, no sentido de agilizar a aquisição e distribuição de sementes selecionadas de milho e feijão, destinados aos agricultores do município de Malta-PB.

Requer que seja consignado Votos de Congratulações e Solidariedade a população do município de Cajazeiras, em virtude da Emancipação Política, 161 anos, comemorado anualmente no dia 22 de agosto, neste Estado.

Requer que seja consignado Votos de Congratulações e Solidariedade a população do município de Cajazeiras, em virtude da Emancipação Política, 161 anos, comemorado anualmente no dia 22 de agosto, neste Estado.

Requer que seja consignado Votos de Congratulações e Solidariedade a população do município de Juazeirinho, em virtude dos 66 anos, de sua Emancipação Política, comemorado anualmente no dia 25 de no julho, neste Estado.

Requer que seja consignado Votos de Congratulações e Solidariedade a população do município de Juazeirinho, em virtude dos 66 anos, de sua Emancipação Política, comemorado anualmente no dia 25 de no julho, neste Estado.

Requer que seja realizado apelo ao Comandante Geral da Polícia Militar, para a implantação de Ronda Rural no município de Sumé -PB.

Requer que seja realizado apelo ao Comandante Geral da Polícia Militar, para a implantação de Ronda Rural no município de Sumé -PB.

Requer da Secretaria de Infraestrutura do Estado autorização para perfuração de 10 poços artesianos no município de São João do Tigre- PB.

Requer da Secretaria de Infraestrutura do Estado autorização para perfuração de 10 poços artesianos no município de São João do Tigre- PB.

Requeiro nos termos do art.117, inciso XIX do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao Excelentíssima Senhora Secretária de Desenvolvimento Humano, para que sejam fornecidas cestas básicas para as comunidades carentes do município de São José dos Cordeiros-PB

Requeiro nos termos do art.117, inciso XIX do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao Excelentíssima Senhora Secretária de Desenvolvimento Humano, para que sejam fornecidas cestas básicas para as comunidades carentes do município de São José dos Cordeiros-PB

Requeiro nos termos do art. 112, c/c 117 do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao senhor Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido que sejam distribuídas mudas de árvores frutíferas, as comunidades rurais, do município de Igaraci-PB

Requeiro nos termos do art. 112, c/c 117 do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao senhor Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido que sejam distribuídas mudas de árvores frutíferas, as comunidades rurais, do município de Igaraci-PB

Requeiro nos termos do art. 112 do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao senhor Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido de viabilizar a doação de alevinos, desenvolvendo a Piscicultura familiar no município de São Sebastião do Umbuzeiro -PB

Requeiro nos termos do art. 112 do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao senhor Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido de viabilizar a doação de alevinos, desenvolvendo a Piscicultura familiar no município de São Sebastião do Umbuzeiro -PB

REQUEIRO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba solicitando a instalação de dessalinizadores com energia solar fotovoltaica em comunidades da zona rural do município de Monte Horebe, no âmbito do programa Paraíba Rural Sustentável.

REQUEIRO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba solicitando a instalação de dessalinizadores com energia solar fotovoltaica em comunidades da zona rural do município de Monte Horebe, no âmbito do programa Paraíba Rural Sustentável.

Requeiro nos termos do art. 112 c/c artigo 117, do Regimento interno desta Casa, e depois de ouvido o plenário, que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa ao Excelentíssimo Governador do Estado, ao Ilustríssimo Secretário de Estado de Infraestrutura e ao representante legal do Departamento de Estradas e Rodagens (DER), apelando no sentido de viabilizar a pavimentação Asfáltica, do trecho que liga Cabaceiras ao Distrito de Ribeira-PB.

Requeiro nos termos do art. 112 c/c artigo 117, do Regimento interno desta Casa, e depois de ouvido o plenário, que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa ao Excelentíssimo Governador do Estado, ao Ilustríssimo Secretário de Estado de Infraestrutura e ao representante legal do Departamento de Estradas e Rodagens (DER), apelando no sentido de viabilizar a pavimentação Asfáltica, do trecho que liga Cabaceiras ao Distrito de Ribeira-PB.

: Formula apelo a Sua Excelência o Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo, que determine a Secretaria de Estado do Desenvolvimento Humano, afim de que se adotem providências necessárias no sentido a avaliar a possibilidade em atender a população do município de Teixeira, com o “PROGRAMA CIDADÃO”, através do serviço Itinerante.

: Formula apelo a Sua Excelência o Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo, que determine a Secretaria de Estado do Desenvolvimento Humano, afim de que se adotem providências necessárias no sentido a avaliar a possibilidade em atender a população do município de Teixeira, com o “PROGRAMA CIDADÃO”, através do serviço Itinerante.

REQUEIRO QUE SEJA FEITA A PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEÍDOS NA COMUNIDADE DE VILA FERNANDO, LOCALIZADA EM VARZEA COMPRIDA NA CIDADE DE JACARAÚ

REQUEIRO QUE SEJA FEITA A PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEÍDOS NA COMUNIDADE DE VILA FERNANDO, LOCALIZADA EM VARZEA COMPRIDA NA CIDADE DE JACARAÚ

Requeiro nos termos do Art. 53 § 2º da Constituição do Estado da Paraíba, combinado com o art. 115 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja oficiado ao Ilustríssimo Governador João Azevedo, e ao Secretário de Estado da Infraestrutura do Estado da Paraíba, Senhor Deusdete Queiroga, para a EXECUÇÃO DO PROGRAMA “TRAVESSIA URBANA” PARA O MUNICÍPIO MATARACA.

Requeiro nos termos do Art. 53 § 2º da Constituição do Estado da Paraíba, combinado com o art. 115 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja oficiado ao Ilustríssimo Governador João Azevedo, e ao Secretário de Estado da Infraestrutura do Estado da Paraíba, Senhor Deusdete Queiroga, para a EXECUÇÃO DO PROGRAMA “TRAVESSIA URBANA” PARA O MUNICÍPIO MATARACA.

: Formula apelo a Sua Excelência o Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo, que também deverá ser dirigido ao Secretário de Estado da Infraestrutura, Meio Ambiente dos Recursos Hídricos e da Ciência e Tecnologia, afim de que se adotem providências necessárias para a construção de Cisternas, no município de Santo André–PB.

: Formula apelo a Sua Excelência o Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo, que também deverá ser dirigido ao Secretário de Estado da Infraestrutura, Meio Ambiente dos Recursos Hídricos e da Ciência e Tecnologia, afim de que se adotem providências necessárias para a construção de Cisternas, no município de Santo André–PB.

Requer-se, na forma do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba (Resolução n.º 1578/2012), e após ouvido o plenário, que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa para o Presidente da EMATER/PB, para que seja realizado Seminário sobre Fruticultura na cidade de Sousa.

Requer-se, na forma do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba (Resolução n.º 1578/2012), e após ouvido o plenário, que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa para o Presidente da EMATER/PB, para que seja realizado Seminário sobre Fruticultura na cidade de Sousa.

Requer-se, na forma do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba (Resolução n.º 1578/2012), e após ouvido o plenário, que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa para o Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, para que determine ao Departamento de Estradas e Rodagens da Paraíba (DER-PB) que proceda com a manutenção da PB-400 (Rodovia da Produção), que liga a cidade de Sousa aos Núcleos 2 e 3 e manutenção das estradas viscinais do perímetro Irrigado de São Gonçalo e Núcleo 1, a fim de se evitar acidentes e garantir a segurança dos cidadãos que trafegam nesta rodovia.

Requer-se, na forma do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba (Resolução n.º 1578/2012), e após ouvido o plenário, que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa para o Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, para que determine ao Departamento de Estradas e Rodagens da Paraíba (DER-PB) que proceda com a manutenção da PB-400 (Rodovia da Produção), que liga a cidade de Sousa aos Núcleos 2 e 3 e manutenção das estradas viscinais do perímetro Irrigado de São Gonçalo e Núcleo 1, a fim de se evitar acidentes e garantir a segurança dos cidadãos que trafegam nesta rodovia.

Requeiro nos termos do art. 112, c/c 117 do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao senhor Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido que sejam distribuídas de mudas de árvores frutíferas, as comunidades rurais, do município de Barra de Santana-PB

Requeiro nos termos do art. 112, c/c 117 do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao senhor Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido que sejam distribuídas de mudas de árvores frutíferas, as comunidades rurais, do município de Barra de Santana-PB

Requer-se, na forma do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba (Resolução n.º 1578/2012), e após ouvido o plenário, que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa para o Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, para que determine ao Departamento de Estradas e Rodagens da Paraíba (DER-PB) que proceda com a manutenção e implantação de redutores de velocidades nos kms. 13, 14, 16 e 23 da PB-383, que liga a cidade de Sousa à cidade de Lastro, a fim de se evitar acidentes e garantir a segurança dos cidadãos que trafegam nesta rodovia.

Requer-se, na forma do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba (Resolução n.º 1578/2012), e após ouvido o plenário, que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa para o Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, para que determine ao Departamento de Estradas e Rodagens da Paraíba (DER-PB) que proceda com a manutenção e implantação de redutores de velocidades nos kms. 13, 14, 16 e 23 da PB-383, que liga a cidade de Sousa à cidade de Lastro, a fim de se evitar acidentes e garantir a segurança dos cidadãos que trafegam nesta rodovia.

Requer-se, na forma do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba (Resolução n.º 1578/2012), e após ouvido o plenário, que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa para o Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, para que determine a Secretaria de Infraestrutura do estado bem como o Departamento de Estradas e Rodagens da Paraíba (DER-PB) que proceda com a manutenção do tercho que Liga a BR-230 ao Aeroporto de Sousa, a fim de se evitar acidentes e garantir a segurança dos cidadãos que trafegam nesta rodovia.

Requer-se, na forma do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba (Resolução n.º 1578/2012), e após ouvido o plenário, que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa para o Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, para que determine a Secretaria de Infraestrutura do estado bem como o Departamento de Estradas e Rodagens da Paraíba (DER-PB) que proceda com a manutenção do tercho que Liga a BR-230 ao Aeroporto de Sousa, a fim de se evitar acidentes e garantir a segurança dos cidadãos que trafegam nesta rodovia.

Requer-se, na forma do art. 117, inciso XVIII, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba (Resolução n.º 1578/2012), e após ouvido o plenário, que seja registrado nos anais desta Casa Legislativa, “Votos de Aplauso” ao empresário Thiago Araújo Cartaxo, fundador e proprietário do Parque de Vaquejada Genésio Araújo e Haras Cartaxo, pelos relevantes serviços prestados à sociedade sousense e paraibana.

Requer-se, na forma do art. 117, inciso XVIII, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba (Resolução n.º 1578/2012), e após ouvido o plenário, que seja registrado nos anais desta Casa Legislativa, “Votos de Aplauso” ao empresário Thiago Araújo Cartaxo, fundador e proprietário do Parque de Vaquejada Genésio Araújo e Haras Cartaxo, pelos relevantes serviços prestados à sociedade sousense e paraibana.

Requer-se, na forma do art. 117, inciso XVII, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba (Resolução n.º 1578/2012), e após ouvido o plenário, que seja registrado nos anais desta Casa Legislativa, “Votos de Profundo Pesar” pelo falecimento de Jarbas Facundo Ribeiro. Requerendo ainda, que a decisão da Casa seja comunicada a sua família na pessoa do seu empregador Laboratório Diadnóstic, no endereço: Rua Gualberto Filho – 13 – Bairro Areias – CEP: 58.801-600 – Sousa/PB.

Requer-se, na forma do art. 117, inciso XVII, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba (Resolução n.º 1578/2012), e após ouvido o plenário, que seja registrado nos anais desta Casa Legislativa, “Votos de Profundo Pesar” pelo falecimento de Jarbas Facundo Ribeiro. Requerendo ainda, que a decisão da Casa seja comunicada a sua família na pessoa do seu empregador Laboratório Diadnóstic, no endereço: Rua Gualberto Filho – 13 – Bairro Areias – CEP: 58.801-600 – Sousa/PB.

Requer-se, na forma do art. 117, inciso XVII, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba (Resolução n.º 1578/2012), e após ouvido o plenário, que seja registrado nos anais desta Casa Legislativa, “Votos de Profundo Pesar” pelo falecimento de Albanio Ferreira da Silva. Requerendo ainda, que a decisão da Casa seja comunicada à família enlutada, na pessoa da sua irmã Albany Ferreira da Silva Estrela dos Santos, no endereço: Rua Emílio Pires – s/n – Bairro Centro – CEP: 58.800-270 – Sousa/PB.

Requer-se, na forma do art. 117, inciso XVII, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba (Resolução n.º 1578/2012), e após ouvido o plenário, que seja registrado nos anais desta Casa Legislativa, “Votos de Profundo Pesar” pelo falecimento de Albanio Ferreira da Silva. Requerendo ainda, que a decisão da Casa seja comunicada à família enlutada, na pessoa da sua irmã Albany Ferreira da Silva Estrela dos Santos, no endereço: Rua Emílio Pires – s/n – Bairro Centro – CEP: 58.800-270 – Sousa/PB.

Com fulcro no que preceitua o Art. 112 do Regimento Interno deste Poder Legislativo, requeiro a Mesa ouvido o soberano Plenário, seja encaminhado ao Expediente Requerimento ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, João Azevedo, que seja encaminhado Apelo para a Secretário de Estado da Segurança e da Defesa Social, Jean Francisco Bezerra Nunes, solicitando que seja tomado providências com relação a segurança pública do município de Pombal.

Com fulcro no que preceitua o Art. 112 do Regimento Interno deste Poder Legislativo, requeiro a Mesa ouvido o soberano Plenário, seja encaminhado ao Expediente Requerimento ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, João Azevedo, que seja encaminhado Apelo para a Secretário de Estado da Segurança e da Defesa Social, Jean Francisco Bezerra Nunes, solicitando que seja tomado providências com relação a segurança pública do município de Pombal.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 c/c art.117 do Regimento Interno da Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Senhor Coronel Sérgio Fonseca de Souza, Comandante-Geral da Polícia Militar da Paraíba, no sentido de que o mesmo considere a necessidade de implementar estudos técnicos para construção gradual do CLUBE RECREATIVO DA POLÍCIA MILITAR, nas regiões geoadministrativas do Estado da Paraíba.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 c/c art.117 do Regimento Interno da Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Senhor Coronel Sérgio Fonseca de Souza, Comandante-Geral da Polícia Militar da Paraíba, no sentido de que o mesmo considere a necessidade de implementar estudos técnicos para construção gradual do CLUBE RECREATIVO DA POLÍCIA MILITAR, nas regiões geoadministrativas do Estado da Paraíba.

Requer, com fundamento no artigo 117, XVII, da Resolução no 1.578/2012 (Regimento Interno), que seja formalizado requerimento de VOTO DE PESAR em virtude do falecimento da vereadora Severina Geracina Pereira da Silva, do município de São Miguel de Taipu, ocorrido em 28/07/2023.

Requer, com fundamento no artigo 117, XVII, da Resolução no 1.578/2012 (Regimento Interno), que seja formalizado requerimento de VOTO DE PESAR em virtude do falecimento da vereadora Severina Geracina Pereira da Silva, do município de São Miguel de Taipu, ocorrido em 28/07/2023.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, na forma regimental, depois de apreciação do Plenário, que se faça constar nos Anais desta Douta Casa, Moção de Congratulações ao Batalhão Especializando em Policiamento Turístico – BEPTUR, pelo 2º Aniversário (14/06) de criação e atuação no fortalecimento da segurança pública em áreas turísticas da Região Metropolitana de João Pessoa.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, na forma regimental, depois de apreciação do Plenário, que se faça constar nos Anais desta Douta Casa, Moção de Congratulações ao Batalhão Especializando em Policiamento Turístico – BEPTUR, pelo 2º Aniversário (14/06) de criação e atuação no fortalecimento da segurança pública em áreas turísticas da Região Metropolitana de João Pessoa.

Requer, com fundamento no artigo 117, XIX, da Resolução no 1.578/2012 (Regimento Interno) seja formalizado requerimento de APELO para a bancada federal da Paraı́ba no Congresso Nacional no sentido de unir esforços para solicitar ao governo federal prioridade na retomada das obras de duplicção da BR 104, que liga Caruaru a Campina Grande.

Requer, com fundamento no artigo 117, XIX, da Resolução no 1.578/2012 (Regimento Interno) seja formalizado requerimento de APELO para a bancada federal da Paraı́ba no Congresso Nacional no sentido de unir esforços para solicitar ao governo federal prioridade na retomada das obras de duplicção da BR 104, que liga Caruaru a Campina Grande.

Requer, com fundamento no artigo 117, XIX, da Resolução no 1.578/2012 (Regimento Interno) seja formalizado requerimento de APELO para a bancada federal de Pernambuco no Congresso Nacional no sentido de unir esforços para solicitar ao governo federal prioridade na retomada das obras de duplicação da BR 104, que liga Caruaru a Campina Grande.

Requer, com fundamento no artigo 117, XIX, da Resolução no 1.578/2012 (Regimento Interno) seja formalizado requerimento de APELO para a bancada federal de Pernambuco no Congresso Nacional no sentido de unir esforços para solicitar ao governo federal prioridade na retomada das obras de duplicação da BR 104, que liga Caruaru a Campina Grande.

Requer, com fundamento no artigo 117, XIX, da Resolução nº 1.578/2012 (Regimento Interno), que seja feito APELO ao Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido de viabilizar a distribuição de Alevinos (CARPA, TILÁPIA E TAMBAQUI), para os agricultores familiares da zona rural do município de Boa Vista/PB

Requer, com fundamento no artigo 117, XIX, da Resolução nº 1.578/2012 (Regimento Interno), que seja feito APELO ao Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido de viabilizar a distribuição de Alevinos (CARPA, TILÁPIA E TAMBAQUI), para os agricultores familiares da zona rural do município de Boa Vista/PB

Requeiro a Vossa Excelência, na forma regimental e após
ouvido o Plenário, que conste nos anais dessa Casa Legislativa Moção de
Aplausos para Márcia Lucena, que foi nomeada para o cargo de
Coordenadora-Geral de Educação em Direitos Humanos e Mídias Digitais, da
Assessoria Especial de Educação e Cultura em Direitos Humanos.

Requeiro a Vossa Excelência, na forma regimental e após
ouvido o Plenário, que conste nos anais dessa Casa Legislativa Moção de
Aplausos para Márcia Lucena, que foi nomeada para o cargo de
Coordenadora-Geral de Educação em Direitos Humanos e Mídias Digitais, da
Assessoria Especial de Educação e Cultura em Direitos Humanos.

Com fulcro no Art. 117 inciso XVIII, do Regimento Interno desta Casa de Leis, requeiro à Mesa Diretora, ouvido o Soberano Plenário, que registre nos anais "MOÇÃO DE APLAUSO", na forma: "A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DA PARAÍBA, por seus membros, mediante requerimento do Deputado Gilbetinho, vem manifestar o reconhecimento público ao Município de Pombal pelos seus 161 anos de Emancipação Política.

Com fulcro no Art. 117 inciso XVIII, do Regimento Interno desta Casa de Leis, requeiro à Mesa Diretora, ouvido o Soberano Plenário, que registre nos anais "MOÇÃO DE APLAUSO", na forma: "A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DA PARAÍBA, por seus membros, mediante requerimento do Deputado Gilbetinho, vem manifestar o reconhecimento público ao Município de Pombal pelos seus 161 anos de Emancipação Política.

Com fulcro no que preceitua o Art. 112 do Regimento Interno deste Poder Legislativo, requeiro a Mesa ouvido o soberano Plenário, seja encaminhado ao Expediente Requerimento ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, João Azevedo, que seja encaminhado Apelo para a Secretaria de Assistência Social e Cidadania, a necessidade de doação de cestas básicas para a população carente dos Municípios de Lagoa, São José do Brejo do Cruz, Mato Grosso, Gericó, Pombal, Bom Sucesso, Brejo dos Santos, Brejo do Cruz, Paulista, São Bento, São Domingos, Cajazeirinhas, São Bentinho, Condado, Vista Serrana, Malta, Coremas, Aparecida, São Francisco e Santa Cruz.

Com fulcro no que preceitua o Art. 112 do Regimento Interno deste Poder Legislativo, requeiro a Mesa ouvido o soberano Plenário, seja encaminhado ao Expediente Requerimento ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, João Azevedo, que seja encaminhado Apelo para a Secretaria de Assistência Social e Cidadania, a necessidade de doação de cestas básicas para a população carente dos Municípios de Lagoa, São José do Brejo do Cruz, Mato Grosso, Gericó, Pombal, Bom Sucesso, Brejo dos Santos, Brejo do Cruz, Paulista, São Bento, São Domingos, Cajazeirinhas, São Bentinho, Condado, Vista Serrana, Malta, Coremas, Aparecida, São Francisco e Santa Cruz.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 c/c art.117 do Regimento Interno da Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Senhor Isaías José Dantas Gualberto, Diretor-Superintendente do DETRAN-PB, que considere a necessidade de, em parceria com os Hospitais de Trauma e o Hospital Metropolitano, desenvolver o Núcleo Especial de Reeducação para o Trânsito para motociclistas.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 c/c art.117 do Regimento Interno da Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Senhor Isaías José Dantas Gualberto, Diretor-Superintendente do DETRAN-PB, que considere a necessidade de, em parceria com os Hospitais de Trauma e o Hospital Metropolitano, desenvolver o Núcleo Especial de Reeducação para o Trânsito para motociclistas.

Requerendo, nos termos do artigo 112, c/c 117 inciso XVIII, do regimento interno, que se registre nos anais desta Casa um “VOTO DE CONGRATULAÇÕES”, com a população de “CAJAZEIRAS”, pelo aniversário desse importante município paraibano, a ser comemorado em 22 de AGOSTO.

Requerendo, nos termos do artigo 112, c/c 117 inciso XVIII, do regimento interno, que se registre nos anais desta Casa um “VOTO DE CONGRATULAÇÕES”, com a população de “CAJAZEIRAS”, pelo aniversário desse importante município paraibano, a ser comemorado em 22 de AGOSTO.

Requerendo, nos termos do artigo 112, c/c 117 inciso XVIII, do regimento interno, que se registre nos anais desta Casa um “VOTO DE CONGRATULAÇÕES”, com a população de “PILÕES”, pelo aniversário desse importante município paraibano, a ser comemorado em 20 de AGOSTO.

Requerendo, nos termos do artigo 112, c/c 117 inciso XVIII, do regimento interno, que se registre nos anais desta Casa um “VOTO DE CONGRATULAÇÕES”, com a população de “PILÕES”, pelo aniversário desse importante município paraibano, a ser comemorado em 20 de AGOSTO.

Requerendo, nos termos do artigo 112, c/c 117 inciso XVIII, do regimento interno, que se registre nos anais desta Casa um “VOTO DE CONGRATULAÇÕES”, com a população de “TEIXEIRA”, pelo aniversário desse importante município paraibano, a ser comemorado em 29 de AGOSTO.

Requerendo, nos termos do artigo 112, c/c 117 inciso XVIII, do regimento interno, que se registre nos anais desta Casa um “VOTO DE CONGRATULAÇÕES”, com a população de “TEIXEIRA”, pelo aniversário desse importante município paraibano, a ser comemorado em 29 de AGOSTO.

REQUERENDO, na forma do art. 117, XVIII, da Resolução nº 1578/2012 (Regimento Interno), depois de ouvido o Plenário, que seja registrado nos anais desta Casa Legislativa, “Votos de Aplauso” ao Procurador-Geral de Justiça, Dr. Antônio Hortêncio Rocha Neto, por ter sido o candidato mais votado a figurar na lista tríplice na eleição realizada no dia de ontem, 31 de julho de 2023, onde obteve uma votação histórica de 203 votos, de um total de 219 Promotores e Procuradores de Justiça, representando um percentual de 94% dos votos válidos para chefiar o Ministério Público do Estado da Paraíba para o próximo biênio(2023-2025).

REQUERENDO, na forma do art. 117, XVIII, da Resolução nº 1578/2012 (Regimento Interno), depois de ouvido o Plenário, que seja registrado nos anais desta Casa Legislativa, “Votos de Aplauso” ao Procurador-Geral de Justiça, Dr. Antônio Hortêncio Rocha Neto, por ter sido o candidato mais votado a figurar na lista tríplice na eleição realizada no dia de ontem, 31 de julho de 2023, onde obteve uma votação histórica de 203 votos, de um total de 219 Promotores e Procuradores de Justiça, representando um percentual de 94% dos votos válidos para chefiar o Ministério Público do Estado da Paraíba para o próximo biênio(2023-2025).

REQUER QUE SEJA CONSIGNADA NOS ANAIS DESTA CASA LEGISLATIVA, MOÇÃO DE APLAUSO AO JORNALISTA ANTONIO MALVINO NETO, PELA PASSAGEM DOS CINQÜENTA ANOS DE ATUAÇÃO NO RÁDIO JORNALISMO PARAIBANO, CELEBRADO COM SUCESSO NO ÚLTIMO DIA 01 DE JULHO DE 2023.

REQUER QUE SEJA CONSIGNADA NOS ANAIS DESTA CASA LEGISLATIVA, MOÇÃO DE APLAUSO AO JORNALISTA ANTONIO MALVINO NETO, PELA PASSAGEM DOS CINQÜENTA ANOS DE ATUAÇÃO NO RÁDIO JORNALISMO PARAIBANO, CELEBRADO COM SUCESSO NO ÚLTIMO DIA 01 DE JULHO DE 2023.

Requer junto ao Prefeito do Município de João Pessoa Exmo Sr. Cicero Lucena e a secretária municipal de Infraestrutura que seja realizada o calçamento da Rua: Betina Tenório Coelho, CEP: 58074-111, no Bairro do José Américo, João Pessoa PB.

Requer junto ao Prefeito do Município de João Pessoa Exmo Sr. Cicero Lucena e a secretária municipal de Infraestrutura que seja realizada o calçamento da Rua: Betina Tenório Coelho, CEP: 58074-111, no Bairro do José Américo, João Pessoa PB.

REQUERENDO QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO DE APELO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E RECURSOS HÍDRICOS E AO PRESIDENTE DA CAGEPA, SOLICITANDO A ADOÇÃO DAS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS NO SENTIDO DE SOLUCIONAR, DE FORMA EMERGENCIAL, A FALTA DE ÁGUA PARA O ABASTECIMENTO HUMANO DOS MORADORES DO SÍTIO VAZANTE, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE CARRAPATEIRA.

REQUERENDO QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO DE APELO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E RECURSOS HÍDRICOS E AO PRESIDENTE DA CAGEPA, SOLICITANDO A ADOÇÃO DAS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS NO SENTIDO DE SOLUCIONAR, DE FORMA EMERGENCIAL, A FALTA DE ÁGUA PARA O ABASTECIMENTO HUMANO DOS MORADORES DO SÍTIO VAZANTE, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE CARRAPATEIRA.

REQUEIRO, nos termos do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba e ao Superintendente do Departamento de Estadas e Rodagens da Paraíba – DER, o Senhor Carlos Pereira de Carvalho e Silva, no sentido de RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NO TRECHO DA RODOVIA PB– 214, LOCALIZADO ENTRE OS MUNICÍPIOS DE SUMÉ E CONGO.

REQUEIRO, nos termos do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba e ao Superintendente do Departamento de Estadas e Rodagens da Paraíba – DER, o Senhor Carlos Pereira de Carvalho e Silva, no sentido de RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NO TRECHO DA RODOVIA PB– 214, LOCALIZADO ENTRE OS MUNICÍPIOS DE SUMÉ E CONGO.

REQUEIRO, nos termos do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba e ao Superintendente do Departamento de Estadas e Rodagens da Paraíba – DER, o Senhor Carlos Pereira de Carvalho e Silva, no sentido de RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NO TRECHO DA RODOVIA PB–250, LOCALIZADO A PARTIR DO TREVO DA BR-412 ATÉ OS MUNICÍPIOS DE PRATA E OURO VELHO.

REQUEIRO, nos termos do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba e ao Superintendente do Departamento de Estadas e Rodagens da Paraíba – DER, o Senhor Carlos Pereira de Carvalho e Silva, no sentido de RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NO TRECHO DA RODOVIA PB–250, LOCALIZADO A PARTIR DO TREVO DA BR-412 ATÉ OS MUNICÍPIOS DE PRATA E OURO VELHO.

Requerendo, com fundamento no artigo 117, XIX, da Resolução no 1.578/2012 (Regimento Interno) seja formalizado requerimento de APELO a governadora Raquel Lyra, para que interceda junto ao Presidente Luis Inacio Lula da Silva, bem como mobilize a bancada federal de Pernambuco no Congresso Nacional no sentido de unir esforços para solicitar ao governo federal prioridade nas obras de duplicação da BR 104, que liga Caruaru a Campina Grande.

Requerendo, com fundamento no artigo 117, XIX, da Resolução no 1.578/2012 (Regimento Interno) seja formalizado requerimento de APELO a governadora Raquel Lyra, para que interceda junto ao Presidente Luis Inacio Lula da Silva, bem como mobilize a bancada federal de Pernambuco no Congresso Nacional no sentido de unir esforços para solicitar ao governo federal prioridade nas obras de duplicação da BR 104, que liga Caruaru a Campina Grande.

REQUEIRO, nos termos do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba e ao Superintendente do Departamento de Estadas e Rodagens da Paraíba – DER, o Senhor Carlos Pereira de Carvalho e Silva, no sentido do RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA AVENIDA PRINCIPAL DA CIDADE DE MONTEIRO DO PROGRAMA “TRAVESSIA URBANA” DO GOVERNO DO ESTADO.

REQUEIRO, nos termos do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba e ao Superintendente do Departamento de Estadas e Rodagens da Paraíba – DER, o Senhor Carlos Pereira de Carvalho e Silva, no sentido do RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA AVENIDA PRINCIPAL DA CIDADE DE MONTEIRO DO PROGRAMA “TRAVESSIA URBANA” DO GOVERNO DO ESTADO.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, na forma regimental, depois de apreciação do Plenário, que se faça constar nos Anais desta Douta Casa, Moção de Congratulações a Soldado da Polícia Militar Marta Bruna de Sousa França – Matrícula: 531.059-8 pela aprovação no Curso de Formação de Oficiais do Estado Ceará.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, na forma regimental, depois de apreciação do Plenário, que se faça constar nos Anais desta Douta Casa, Moção de Congratulações a Soldado da Polícia Militar Marta Bruna de Sousa França – Matrícula: 531.059-8 pela aprovação no Curso de Formação de Oficiais do Estado Ceará.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, na forma regimental, depois de apreciação do Plenário, que se faça constar nos Anais desta Douta Casa, Moção de Congratulações ao Soldado da Policia Militar Luiz Fellype Batista Alencar MAT 530.923-9 pela prisão do suspeito de ter praticado um feminicídio na cidade de Uiraúna.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, na forma regimental, depois de apreciação do Plenário, que se faça constar nos Anais desta Douta Casa, Moção de Congratulações ao Soldado da Policia Militar Luiz Fellype Batista Alencar MAT 530.923-9 pela prisão do suspeito de ter praticado um feminicídio na cidade de Uiraúna.

REQUEIRO, com fulcro no artigo 112 c/c 117 inciso XVIII, da Consolidação do Regimento Interno, que se registre nos anais desta Casa uma “MOÇÃO DE APLAUSOS” e manifestar nas mais efusivas congratulações e reconhecimento público ao Excelentíssimo Desembargador Dr. JOÃO BENEDITO DA SILVA, pelos resultados alcançados nestes 06 (seis) primeiros meses de sua gestão frente a Presidência do TJPB.

REQUEIRO, com fulcro no artigo 112 c/c 117 inciso XVIII, da Consolidação do Regimento Interno, que se registre nos anais desta Casa uma “MOÇÃO DE APLAUSOS” e manifestar nas mais efusivas congratulações e reconhecimento público ao Excelentíssimo Desembargador Dr. JOÃO BENEDITO DA SILVA, pelos resultados alcançados nestes 06 (seis) primeiros meses de sua gestão frente a Presidência do TJPB.

REQUEIRO, nos termos do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba e a Ilustríssima Secretária de Desenvolvimento Humano, Senhora Yasnaia Pollyanna Werton Dutra, para que sejam FORNECIDAS CESTAS BÁSICAS PARA AS COMUNIDADES CARENTES DO MUNICÍPIO DE TRIUNFO.

REQUEIRO, nos termos do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba e a Ilustríssima Secretária de Desenvolvimento Humano, Senhora Yasnaia Pollyanna Werton Dutra, para que sejam FORNECIDAS CESTAS BÁSICAS PARA AS COMUNIDADES CARENTES DO MUNICÍPIO DE TRIUNFO.

REQUEIRO, nos termos do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba, ao Ilustríssimo Secretário da Infraestrutura dos Recursos Hídricos e ao Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (DNOCS), no sentido de viabilizar a CONSTRUÇÃO DE CISTERNAS PARA CAPTAÇÃO DE ÁGUA, NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DE PRINCESA.

REQUEIRO, nos termos do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba, ao Ilustríssimo Secretário da Infraestrutura dos Recursos Hídricos e ao Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (DNOCS), no sentido de viabilizar a CONSTRUÇÃO DE CISTERNAS PARA CAPTAÇÃO DE ÁGUA, NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DE PRINCESA.

REQUEIRO, com fulcro no artigo 112 c/c 117 inciso XVIII, da Consolidação do Regimento Interno, que se registre nos anais desta Casa uma “MOÇÃO DE APLAUSOS” e manifestar nas mais efusivas congratulações e reconhecimento público ao Excelentíssimo Senhor DEPUTADO FEDERAL AGUINALDO RIBEIRO, pela brilhante atuação legislativa e pelo excelente trabalho na relatoria da “REFORMA TRIBUTÁRIA”, aprovada em 07 de julho do corrente ano.

REQUEIRO, com fulcro no artigo 112 c/c 117 inciso XVIII, da Consolidação do Regimento Interno, que se registre nos anais desta Casa uma “MOÇÃO DE APLAUSOS” e manifestar nas mais efusivas congratulações e reconhecimento público ao Excelentíssimo Senhor DEPUTADO FEDERAL AGUINALDO RIBEIRO, pela brilhante atuação legislativa e pelo excelente trabalho na relatoria da “REFORMA TRIBUTÁRIA”, aprovada em 07 de julho do corrente ano.

REQUER QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO DE APELO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DA PARAÍBA, JOÃO AZEVÊDO LINS FILHO E AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DA PARAÍBA, CORONEL SÉRGIO FONSECA DE SOUSA, SOLICITANDO A CONDECORAÇÃO E A PROMOÇÃO POR ATO DE BRAVURA DO POLICIAL MILITAR, SARGENTO FRANÇUALDO ALVES DE LIMA, LOTADO NO 6º BATALHÃO DA POLÍCIA MILITAR SEDIADO EM CAJAZEIRAS, PELA SUA AÇÃO DE CORAGEM E DE BRAVURA REALIZADA NA MADRUGADA DO DIA 25 DE JULHO DE 2023, NAQUELA CIDADE.

REQUER QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO DE APELO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DA PARAÍBA, JOÃO AZEVÊDO LINS FILHO E AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DA PARAÍBA, CORONEL SÉRGIO FONSECA DE SOUSA, SOLICITANDO A CONDECORAÇÃO E A PROMOÇÃO POR ATO DE BRAVURA DO POLICIAL MILITAR, SARGENTO FRANÇUALDO ALVES DE LIMA, LOTADO NO 6º BATALHÃO DA POLÍCIA MILITAR SEDIADO EM CAJAZEIRAS, PELA SUA AÇÃO DE CORAGEM E DE BRAVURA REALIZADA NA MADRUGADA DO DIA 25 DE JULHO DE 2023, NAQUELA CIDADE.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 c/c art.117 do Regimento Interno da Casa, que seja oficiada manifestação de apelo a Senhora Késsia Liliana D. B. Cavalcanti, Superintendente do PROCON PB, no sentido de que a mesma considere a necessidade de estudos técnicos, em conjunto com a PBTur, para estruturação do Guia do Consumidor Turista.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 c/c art.117 do Regimento Interno da Casa, que seja oficiada manifestação de apelo a Senhora Késsia Liliana D. B. Cavalcanti, Superintendente do PROCON PB, no sentido de que a mesma considere a necessidade de estudos técnicos, em conjunto com a PBTur, para estruturação do Guia do Consumidor Turista.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, na forma regimental e
após ser ouvido o plenário desta Casa Legislativa, que seja encaminhado a
Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana de João Pessoa (Semob-
JP, nesta capital a construção de uma parada de Ônibus na RUA: MARIA
REGINA MARTINS, 236 - Cidade Verde/Mangabeira, nesta capital.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, na forma regimental e
após ser ouvido o plenário desta Casa Legislativa, que seja encaminhado a
Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana de João Pessoa (Semob-
JP, nesta capital a construção de uma parada de Ônibus na RUA: MARIA
REGINA MARTINS, 236 - Cidade Verde/Mangabeira, nesta capital.

Requerendo que seja formulado apelo ao Excelentíssimo Senhor Deputado Adriano Galdino, presidente da Assembleia Legislativa do Estado da Paraíba, para a criação do programa “Parlamento Jovem”, para visitação e acompanhamento das reuniões da Comissão de Constituição, Justiça e Redação por estudantes de direito.

Requerendo que seja formulado apelo ao Excelentíssimo Senhor Deputado Adriano Galdino, presidente da Assembleia Legislativa do Estado da Paraíba, para a criação do programa “Parlamento Jovem”, para visitação e acompanhamento das reuniões da Comissão de Constituição, Justiça e Redação por estudantes de direito.

Providências no sentido de proceder a instalação de sinalização turística no trecho entre as cidades de Bananeiras (via Remígio) e Areia.

Providências no sentido de proceder a instalação de sinalização turística no trecho entre as cidades de Bananeiras (via Remígio) e Areia.

Requeiro na forma regimental (art. 117, XVIII), que se registre nos anais desta Casa de Epitácio Pessoa uma Moção de Aplausos a direção e aos profissionais do Hospital do Servidor General Edson Ramalho (HSGER), gerenciado pela Fundação Paraibana de Gestão em Saúde (PB Saúde), pela programação do Agosto Dourado, que este ano tem o tema “Possibilitando a amamentação: fazendo a diferença para mães e pais que trabalham”.

Requeiro na forma regimental (art. 117, XVIII), que se registre nos anais desta Casa de Epitácio Pessoa uma Moção de Aplausos a direção e aos profissionais do Hospital do Servidor General Edson Ramalho (HSGER), gerenciado pela Fundação Paraibana de Gestão em Saúde (PB Saúde), pela programação do Agosto Dourado, que este ano tem o tema “Possibilitando a amamentação: fazendo a diferença para mães e pais que trabalham”.

Requeiro na forma regimental (art. 117, XVIII), que se registre nos anais desta Casa de Epitácio Pessoa uma Moção de Aplausos ao Supremo Tribunal Federal (STF), que por unanimidade de seus ministros consideraram inconstitucional o uso da tese da “legítima defesa da honra” em casos de feminicídio, não podendo ser usada em nenhuma fase do processo penal nem durante o julgamento perante o Tribunal do Júri, sob pena de nulidade.

Requeiro na forma regimental (art. 117, XVIII), que se registre nos anais desta Casa de Epitácio Pessoa uma Moção de Aplausos ao Supremo Tribunal Federal (STF), que por unanimidade de seus ministros consideraram inconstitucional o uso da tese da “legítima defesa da honra” em casos de feminicídio, não podendo ser usada em nenhuma fase do processo penal nem durante o julgamento perante o Tribunal do Júri, sob pena de nulidade.

Requer, com fulcro no artigo 112 c/c 117 inciso XVIII, “VOTO DE CONGRATULAÇÕES” ao município de João Pessoa PB, pela comemoração do seu aniversário de 438 anos de emancipação política no dia 05 de Agosto de 2023.

Requer, com fulcro no artigo 112 c/c 117 inciso XVIII, “VOTO DE CONGRATULAÇÕES” ao município de João Pessoa PB, pela comemoração do seu aniversário de 438 anos de emancipação política no dia 05 de Agosto de 2023.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 c/c art.117 do Regimento Interno da Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Dr Gilney Porto, Secretário Municipal de Saúde/PMCG, para que o mesmo considere a necessidade de criar o SERVIÇO DE URGÊNCIAS ODONTOLÓGICAS no rol das políticas públicas de saúde de Campina Grande.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 c/c art.117 do Regimento Interno da Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Dr Gilney Porto, Secretário Municipal de Saúde/PMCG, para que o mesmo considere a necessidade de criar o SERVIÇO DE URGÊNCIAS ODONTOLÓGICAS no rol das políticas públicas de saúde de Campina Grande.

Formula solicitação ao Governador da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins, no sentido de iniciar, com a maior brevidade, as obras de manutenção e reforma da E. E. E. F. PROFESSOR LUIZ APRIGIO, na cidade de Mamanguape - PB.

Formula solicitação ao Governador da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins, no sentido de iniciar, com a maior brevidade, as obras de manutenção e reforma da E. E. E. F. PROFESSOR LUIZ APRIGIO, na cidade de Mamanguape - PB.

REQUEIRO, nos termos do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba e ao Ilustríssimo Secretário da Infraestrutura dos Recursos Hídricos, Deusdete Queiroga Filho, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS COM VISTAS A PERFURAÇÃO DE POÇOS NO MUNICÍPIO DE JURU.

REQUEIRO, nos termos do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba e ao Ilustríssimo Secretário da Infraestrutura dos Recursos Hídricos, Deusdete Queiroga Filho, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS COM VISTAS A PERFURAÇÃO DE POÇOS NO MUNICÍPIO DE JURU.

REQUEIRO, nos termos do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba e a Ilustríssima Secretária de Desenvolvimento Humano, Senhora Yasnaia Pollyanna Werton Dutra, a INCLUSÃO O “PROGRAMA CIDADÃO”, ATRAVÉS DO SERVIÇO ITINERANTE, NO MUNICÍPIO DE SALGADINHO.

REQUEIRO, nos termos do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba e a Ilustríssima Secretária de Desenvolvimento Humano, Senhora Yasnaia Pollyanna Werton Dutra, a INCLUSÃO O “PROGRAMA CIDADÃO”, ATRAVÉS DO SERVIÇO ITINERANTE, NO MUNICÍPIO DE SALGADINHO.

REQUEIRO, nos termos do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba e a Ilustríssima Secretária de Desenvolvimento Humano, Senhora Yasnaia Pollyanna Werton Dutra, no sentido de IMPLEMENTAR O PROGRAMA CIDADE MADURA NO MUNICÍPIO DE JACARAÚ.

REQUEIRO, nos termos do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba e a Ilustríssima Secretária de Desenvolvimento Humano, Senhora Yasnaia Pollyanna Werton Dutra, no sentido de IMPLEMENTAR O PROGRAMA CIDADE MADURA NO MUNICÍPIO DE JACARAÚ.

REQUEIRO, nos termos do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba, e ao Excelentíssimo Senhor e Jean Francisco Bezerra Nunes, Secretário de Estado da Segurança e da Defesa Social, solicitando a INSTALAÇÃO DE UMA CASA DE ACOLHIDA DA MULHER NO MUNICÍPIO DE SAPÉ/PB.

REQUEIRO, nos termos do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba, e ao Excelentíssimo Senhor e Jean Francisco Bezerra Nunes, Secretário de Estado da Segurança e da Defesa Social, solicitando a INSTALAÇÃO DE UMA CASA DE ACOLHIDA DA MULHER NO MUNICÍPIO DE SAPÉ/PB.

REQUEIRO, nos termos do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba e a Ilustríssima Secretária de Desenvolvimento Humano, Senhora Yasnai Pollyanna Werton Dutra,no sentido de VIABILIZAR A IMPLANTAÇÃO DE UM RESTAURANTE POPULAR NO MUNICÍPIO DE GUARABIRA/PB.

REQUEIRO, nos termos do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba e a Ilustríssima Secretária de Desenvolvimento Humano, Senhora Yasnai Pollyanna Werton Dutra,no sentido de VIABILIZAR A IMPLANTAÇÃO DE UM RESTAURANTE POPULAR NO MUNICÍPIO DE GUARABIRA/PB.

REQUEIRO, nos termos do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba e ao Ilustríssimo Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, o Senhor Joaquim Hugo Vieira Carneiro, no sentido que sejam DISTRIBUÍDAS MUDAS DE ÁRVORES FRUTÍFERAS, AS COMUNIDADES RURAIS, DO MUNICÍPIO DE SOUSA.

REQUEIRO, nos termos do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba e ao Ilustríssimo Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, o Senhor Joaquim Hugo Vieira Carneiro, no sentido que sejam DISTRIBUÍDAS MUDAS DE ÁRVORES FRUTÍFERAS, AS COMUNIDADES RURAIS, DO MUNICÍPIO DE SOUSA.

“Voto de Aplauso” ao Capítulo Estudantil da Sociedade dos Engenheiros de Petróleo da Universidade Federal de Campina Grande (SPE/UFCG), pela premiação Presidencial Award For Outstsding Student Chapter

“Voto de Aplauso” ao Capítulo Estudantil da Sociedade dos Engenheiros de Petróleo da Universidade Federal de Campina Grande (SPE/UFCG), pela premiação Presidencial Award For Outstsding Student Chapter

“Voto de Aplausos” a Universidade Federal de Campina Grande, pelo prêmio do CNPq na categoria Mérito Institucional

“Voto de Aplausos” a Universidade Federal de Campina Grande, pelo prêmio do CNPq na categoria Mérito Institucional

Requerimento ao Governador e ao Secretário de Educação do Estado para que adotem providências com vistas a reforma e ampliação da Escola Estadual Cônego Machado, em Passagem – PB

Requerimento ao Governador e ao Secretário de Educação do Estado para que adotem providências com vistas a reforma e ampliação da Escola Estadual Cônego Machado, em Passagem – PB

Requerimento ao Governador do Estado da Paraíba e ao Superintendente do Departamento de Estradas de Rodagem do Estado da Paraíba – DER/PB solicitando o recapeamento da estrada do cepilho que liga Remígio e Areia.

Requerimento ao Governador do Estado da Paraíba e ao Superintendente do Departamento de Estradas de Rodagem do Estado da Paraíba – DER/PB solicitando o recapeamento da estrada do cepilho que liga Remígio e Areia.

Requerimento ao Prefeito do munícipio de Casserengue-PB solicitando projeto de treinamento especializado em primeiros socorros, na EMEF MARIA DE LOURDES SILVA.

Requerimento ao Prefeito do munícipio de Casserengue-PB solicitando projeto de treinamento especializado em primeiros socorros, na EMEF MARIA DE LOURDES SILVA.

Requerimento ao Prefeito do munícipio de Remígio-PB solicitando a disponibilização de materiais adequados para as aulas de Educação Física e Artes na Escola Municipal de Ensino Fundamental (EMEF) Professora Gercina Eloy Freire.

Requerimento ao Prefeito do munícipio de Remígio-PB solicitando a disponibilização de materiais adequados para as aulas de Educação Física e Artes na Escola Municipal de Ensino Fundamental (EMEF) Professora Gercina Eloy Freire.

Requerimento ao Prefeito do munícipio de Picuí-PB solicitando a reforma e ampliação da estrutura física da EMEF João Belo Alves no munícipio de Picuí-PB.

Requerimento ao Prefeito do munícipio de Picuí-PB solicitando a reforma e ampliação da estrutura física da EMEF João Belo Alves no munícipio de Picuí-PB.

Requerimento ao Secretário de Educação do Estado solicitando projeto de formação continuada para os professores da ECIT José Rocha Sobrinho em Bananeiras (PB), relativo ao uso e adaptação de novas tecnologia e metodologia de ensino.

Requerimento ao Secretário de Educação do Estado solicitando projeto de formação continuada para os professores da ECIT José Rocha Sobrinho em Bananeiras (PB), relativo ao uso e adaptação de novas tecnologia e metodologia de ensino.

Requerimento ao Secretário de Educação do Estado solicitando a aquisição de materiais de consumo para produção de atividades, impressora, projetor de imagens e vídeos para a Escola Estadual Arlindo Ramalho no munícipio de Solânea-PB.

Requerimento ao Secretário de Educação do Estado solicitando a aquisição de materiais de consumo para produção de atividades, impressora, projetor de imagens e vídeos para a Escola Estadual Arlindo Ramalho no munícipio de Solânea-PB.

Requerimento dirigido ao Secretário de Educação do Estado solicitando reforço nas verbas para a elaboração de projetos educacionais para a Escola de Ensino Fundamental Professor José Coelho no munícipio de Barra de Santa Rosa-PB.

Requerimento dirigido ao Secretário de Educação do Estado solicitando reforço nas verbas para a elaboração de projetos educacionais para a Escola de Ensino Fundamental Professor José Coelho no munícipio de Barra de Santa Rosa-PB.

Requerimento ao Diretor Superintendente do Departamento de Estradas de Rodagem do Estado da Paraíba – DER, solicitando providências no sentido de realizar poda das árvores na margem da PB-087, no trecho que liga a cidade de Areia à Pilões neste estado.

Requerimento ao Diretor Superintendente do Departamento de Estradas de Rodagem do Estado da Paraíba – DER, solicitando providências no sentido de realizar poda das árvores na margem da PB-087, no trecho que liga a cidade de Areia à Pilões neste estado.

Requerimento ao Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo Lins Filho no sentido de determinar através da Secretaria de Estado da Juventude, Esporte e Lazer, a construção do muro do campo José Lins no distrito de Santa Maria, na cidade de Areia neste estado.

Requerimento ao Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo Lins Filho no sentido de determinar através da Secretaria de Estado da Juventude, Esporte e Lazer, a construção do muro do campo José Lins no distrito de Santa Maria, na cidade de Areia neste estado.

Requerimento ao Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo Lins Filho no sentido de determinar através da Secretaria de Estado da Juventude, Esporte e Lazer, a construção de uma pista de atletismo na cidade de Areia neste estado.

Requerimento ao Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo Lins Filho no sentido de determinar através da Secretaria de Estado da Juventude, Esporte e Lazer, a construção de uma pista de atletismo na cidade de Areia neste estado.

“Moção de Aplausos” e reconhecimento à rainha Carol Vasconcelos, da Junina Carcará, de Cuité, que ganhou o concurso de Melhor Rainha da Paraíba 2023

“Moção de Aplausos” e reconhecimento à rainha Carol Vasconcelos, da Junina Carcará, de Cuité, que ganhou o concurso de Melhor Rainha da Paraíba 2023

“Moção de Aplausos” e reconhecimento à quadrilha junina

“Moção de Aplausos” e reconhecimento à quadrilha junina

“Moção de Aplausos” e reconhecimento ao atleta Danilo Cruz, estudante de psicologia da Universidade Federal de Campina Grande (UFCG), pelos notáveis feitos alcançados durante as seletivas internacionais dos Jogos Universitários Brasileiros (JUBs) de 2023, na modalidade Atletismo Paradesportivo.

“Moção de Aplausos” e reconhecimento ao atleta Danilo Cruz, estudante de psicologia da Universidade Federal de Campina Grande (UFCG), pelos notáveis feitos alcançados durante as seletivas internacionais dos Jogos Universitários Brasileiros (JUBs) de 2023, na modalidade Atletismo Paradesportivo.

“Moção de Aplausos” e reconhecimento aos paraibanos Paulo Victor, Weverton Rangel e Gean Patrick, que foram peças fundamentais na conquista da medalha de ouro da seleção brasileira de futebol dos cegos nos Jogos Parapan-Americanos da Colômbia.

“Moção de Aplausos” e reconhecimento aos paraibanos Paulo Victor, Weverton Rangel e Gean Patrick, que foram peças fundamentais na conquista da medalha de ouro da seleção brasileira de futebol dos cegos nos Jogos Parapan-Americanos da Colômbia.

“Moção de Aplausos” e reconhecimento à Laissa Guerreira, campinense, atleta de bocha, que ganhou duas medalhas de ouros nos Jogos Parapan-Americanos na Colômbia.

“Moção de Aplausos” e reconhecimento à Laissa Guerreira, campinense, atleta de bocha, que ganhou duas medalhas de ouros nos Jogos Parapan-Americanos na Colômbia.

Requerimento ao Magnífico Reitor da Universidade Estadual da Paraíba solicitando o abastecimento de materiais para os laboratórios de Engenharia Sanitária e Ambiental da Universidade Estadual da Paraíba.

Requerimento ao Magnífico Reitor da Universidade Estadual da Paraíba solicitando o abastecimento de materiais para os laboratórios de Engenharia Sanitária e Ambiental da Universidade Estadual da Paraíba.

“Moção de Aplausos” e reconhecimento ao Ambulatório de Saúde Integral para Travestis e Transexuais Fernanda Benvenutty que completa dez anos de funcionamento no dia 24 de julho.

“Moção de Aplausos” e reconhecimento ao Ambulatório de Saúde Integral para Travestis e Transexuais Fernanda Benvenutty que completa dez anos de funcionamento no dia 24 de julho.

“Moção de Aplausos” e reconhecimento ao XIV Festival Internacional de Música de Campina Grande, que aconteceu de 14 a 23 de julho deste ano.

“Moção de Aplausos” e reconhecimento ao XIV Festival Internacional de Música de Campina Grande, que aconteceu de 14 a 23 de julho deste ano.

“Moção de Aplausos” e reconhecimento ao 7º FIMUS Jaz, que aconteceu de 14 a 23 de julho deste ano em Campina Grande.

“Moção de Aplausos” e reconhecimento ao 7º FIMUS Jaz, que aconteceu de 14 a 23 de julho deste ano em Campina Grande.

Requerimento ao Prefeito do munícipio de Damião (PB) solicitando equipamentos para pesquisas, como computadores, e biblioteca com livros para pesquisa e aulas de literatura.

Requerimento ao Prefeito do munícipio de Damião (PB) solicitando equipamentos para pesquisas, como computadores, e biblioteca com livros para pesquisa e aulas de literatura.

Requerimento ao Prefeito do município de Esperança – PB solicitando melhorias na estrutura escolar da Escola Municipal EMEF José Souto

Requerimento ao Prefeito do município de Esperança – PB solicitando melhorias na estrutura escolar da Escola Municipal EMEF José Souto

REQUEIRO, nos termos do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba e ao Ilustríssimo Secretário de Saúde do Estado o Senhor Jhony Wesllys Bezerra Costa, no sentido de AQUISIÇÃO DE UMA AMBULÂNCIA PARA O MUNICIPIO DE PATOS.

REQUEIRO, nos termos do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba e ao Ilustríssimo Secretário de Saúde do Estado o Senhor Jhony Wesllys Bezerra Costa, no sentido de AQUISIÇÃO DE UMA AMBULÂNCIA PARA O MUNICIPIO DE PATOS.

REQUEIRO, nos termos do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba e ao Ilustríssimo Secretário da Juventude Esporte e Lazer da Paraíba o Senhor Lindolfo Pires, no sentido desejam adotadas as providências necessárias para a CONSTRUÇÃO DE UM GINÁSIO POLIESPORTIVO NO MUNICIPIO DE CAMALAÚ/PB.

REQUEIRO, nos termos do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba e ao Ilustríssimo Secretário da Juventude Esporte e Lazer da Paraíba o Senhor Lindolfo Pires, no sentido desejam adotadas as providências necessárias para a CONSTRUÇÃO DE UM GINÁSIO POLIESPORTIVO NO MUNICIPIO DE CAMALAÚ/PB.

REQUEIRO, nos termos do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba e ao Ilustríssimo Coordenador Geral do Projeto Cooperar, o Sr. Omar Gama, A INSTALAÇÃO DE DESSALINIZADORES COM ENERGIA SOLAR FOTOVOLTAICA EM COMUNIDADES DA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE ZABELÊ, NO ÂMBITO DO PROGRAMA PARAÍBA RURAL SUSTENTÁVEL.

REQUEIRO, nos termos do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba e ao Ilustríssimo Coordenador Geral do Projeto Cooperar, o Sr. Omar Gama, A INSTALAÇÃO DE DESSALINIZADORES COM ENERGIA SOLAR FOTOVOLTAICA EM COMUNIDADES DA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE ZABELÊ, NO ÂMBITO DO PROGRAMA PARAÍBA RURAL SUSTENTÁVEL.

REQUEIRO, nos termos do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba e ao Ilustríssimo Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, o Senhor Joaquim Hugo Vieira Carneiro, no sentido de viabilizar a DOAÇÃO DE ALEVINOS E VIVEIROS, BOM COMO A CAPACITAÇÃO DOS PRODUTORES, DESENVOLVENDO A PISCICULTURA FAMILIAR NO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA.

REQUEIRO, nos termos do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba e ao Ilustríssimo Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, o Senhor Joaquim Hugo Vieira Carneiro, no sentido de viabilizar a DOAÇÃO DE ALEVINOS E VIVEIROS, BOM COMO A CAPACITAÇÃO DOS PRODUTORES, DESENVOLVENDO A PISCICULTURA FAMILIAR NO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA.

REQUEIRO, nos termos do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba e ao Ilustríssimo Secretário de Saúde do Estado o Senhor Jhony Wesllys Bezerra Costa, apelo no sentido de que disponibilizem um CARRO FUMACÊ, PARA ATENDER NO COMBATE AO MOSQUITO AEDES AEGYPTI NO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA.

REQUEIRO, nos termos do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba e ao Ilustríssimo Secretário de Saúde do Estado o Senhor Jhony Wesllys Bezerra Costa, apelo no sentido de que disponibilizem um CARRO FUMACÊ, PARA ATENDER NO COMBATE AO MOSQUITO AEDES AEGYPTI NO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA.

REQUEIRO, nos termos do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba e ao Ilustríssimo Secretário de Educação do Estado
da Paraíba, o Senhor Roberto Souza Araújo, no sentido de IMPLANTAÇÃO DE LABORATÓRIO DE CIÊNCIAS NO MUNICÍPIO DE QUEIMADAS, PARA MELHOR APRENDIZADO DOS ESTUDANTES PARAIBANOS.

REQUEIRO, nos termos do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba e ao Ilustríssimo Secretário de Educação do Estado
da Paraíba, o Senhor Roberto Souza Araújo, no sentido de IMPLANTAÇÃO DE LABORATÓRIO DE CIÊNCIAS NO MUNICÍPIO DE QUEIMADAS, PARA MELHOR APRENDIZADO DOS ESTUDANTES PARAIBANOS.

Formula solicitação ao Governador da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins, e ao Secretário de Estado da Agricultura Familiar e do Desenvolvimento do Semiárido solicitando a implantação do Programa

Formula solicitação ao Governador da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins, e ao Secretário de Estado da Agricultura Familiar e do Desenvolvimento do Semiárido solicitando a implantação do Programa

REQUEIRO, nos termos do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba e ao Ilustríssimo Secretário de Saúde do Estado o Senhor Jhony Wesllys Bezerra Costa, no sentido da ADOÇÃO DAS MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA A INSTALAÇÃO DE INSTITUTO DE MEDICINA LEGAL (IML) NO MUNICÍPIO DE MONTEIRO/PB.

REQUEIRO, nos termos do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba e ao Ilustríssimo Secretário de Saúde do Estado o Senhor Jhony Wesllys Bezerra Costa, no sentido da ADOÇÃO DAS MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA A INSTALAÇÃO DE INSTITUTO DE MEDICINA LEGAL (IML) NO MUNICÍPIO DE MONTEIRO/PB.

REQUEIRO, nos termos do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba e ao Ilustríssimo Secretário da Agricultura Familiar e do Desenvolvimento do Semiárido, Senhor Frei Anastácio, solicitando que sejam tomadas medidas para VIABILIZAR A DISTRIBUIÇÃO DE RAQUETES DE PALMA FORRAGEIRA, RESISTENTE À PRAGA DA COCHONILHA-DO-CARMIM, COM OS PRODUTORES RURAIS DO MUNICÍPIO DE AROEIRAS/PB.

REQUEIRO, nos termos do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba e ao Ilustríssimo Secretário da Agricultura Familiar e do Desenvolvimento do Semiárido, Senhor Frei Anastácio, solicitando que sejam tomadas medidas para VIABILIZAR A DISTRIBUIÇÃO DE RAQUETES DE PALMA FORRAGEIRA, RESISTENTE À PRAGA DA COCHONILHA-DO-CARMIM, COM OS PRODUTORES RURAIS DO MUNICÍPIO DE AROEIRAS/PB.

REQUEIRO, nos termos do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba e a Ilustríssima Secretária de Desenvolvimento Humano, Senhora Yasnaia Pollyanna Werton Dutra, no sentido de VIABILIZAR AMPLIAÇÃO DE PARCERIAS PARA MELHORAR AINDA MAIS O ATENDIMENTO DA ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS – APAE-JP.

REQUEIRO, nos termos do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba e a Ilustríssima Secretária de Desenvolvimento Humano, Senhora Yasnaia Pollyanna Werton Dutra, no sentido de VIABILIZAR AMPLIAÇÃO DE PARCERIAS PARA MELHORAR AINDA MAIS O ATENDIMENTO DA ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS – APAE-JP.

REQUEIRO,nos termos do art. 112, e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba e ao Sr. Lindolfo Pires, Secretário de Estado da Juventude, Esporte e Lazer, no sentido de destinar KITS ESPORTIVOS PARA O MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DE PRINCESA, NO ÂMBITO DO PROGRAMA “PARAÍBA PRIMEIRA INFÂNCIA”.

REQUEIRO,nos termos do art. 112, e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba e ao Sr. Lindolfo Pires, Secretário de Estado da Juventude, Esporte e Lazer, no sentido de destinar KITS ESPORTIVOS PARA O MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DE PRINCESA, NO ÂMBITO DO PROGRAMA “PARAÍBA PRIMEIRA INFÂNCIA”.

Requerendo que seja formulado apelo ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo, Governador do Estado, no sentido que o mesmo considere a possibilidade da realização de asfaltamento da PB 132 que liga os municípios de Boqueirão à Barra de Santana.

Requerendo que seja formulado apelo ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo, Governador do Estado, no sentido que o mesmo considere a possibilidade da realização de asfaltamento da PB 132 que liga os municípios de Boqueirão à Barra de Santana.

Requerendo que seja formulado apelo superintendente do Departamento de Estradas de Rodagem da Paraíba (DER-PB), Carlos Pereira de Carvalho e Silva, no sentido que o mesmo considere a possibilidade da realização de asfaltamento da PB que liga os municípios de São José dos Cordeiros à Amparo

Requerendo que seja formulado apelo superintendente do Departamento de Estradas de Rodagem da Paraíba (DER-PB), Carlos Pereira de Carvalho e Silva, no sentido que o mesmo considere a possibilidade da realização de asfaltamento da PB que liga os municípios de São José dos Cordeiros à Amparo

Requerendo que seja formulado apelo ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo, Governador do Estado, no sentido que o mesmo considere a possibilidade da realização de asfaltamento da PB que liga os municípios de São José dos Cordeiros à Amparo.

Requerendo que seja formulado apelo ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo, Governador do Estado, no sentido que o mesmo considere a possibilidade da realização de asfaltamento da PB que liga os municípios de São José dos Cordeiros à Amparo.

REQUEIRO, com fulcro no artigo 112 c/c 117 inciso XVIII, da Consolidação do Regimento Interno, que se registre nos anais desta Casa uma “MOÇÃO DE APLAUSOS” e manifestar nas mais efusivas congratulações e reconhecimento público ao Excelentíssimo Senhor Procurador Dr. ANTONIO HORTÊNCIO ROCHA NETO, pela sua recondução ao cargo de Procurador Geral de Justiça, para o biênio 2023 - 2025.

REQUEIRO, com fulcro no artigo 112 c/c 117 inciso XVIII, da Consolidação do Regimento Interno, que se registre nos anais desta Casa uma “MOÇÃO DE APLAUSOS” e manifestar nas mais efusivas congratulações e reconhecimento público ao Excelentíssimo Senhor Procurador Dr. ANTONIO HORTÊNCIO ROCHA NETO, pela sua recondução ao cargo de Procurador Geral de Justiça, para o biênio 2023 - 2025.

Formula apelo ao Governador do Estado, para que adote as providências necessárias à construção de ginásio poliesportivo na Escola Estadual de Ensino Fundamental Antônio Gomes, localizada no município de Brejo do Cruz

Formula apelo ao Governador do Estado, para que adote as providências necessárias à construção de ginásio poliesportivo na Escola Estadual de Ensino Fundamental Antônio Gomes, localizada no município de Brejo do Cruz

Formula apelo ao Governador do Estado, para que adote as providências necessárias visando a construção e instalação de uma unidade da Gerência Executiva de Medicina e Odontologia Legal na cidade de Itaporanga

Formula apelo ao Governador do Estado, para que adote as providências necessárias visando a construção e instalação de uma unidade da Gerência Executiva de Medicina e Odontologia Legal na cidade de Itaporanga

Formula apelo ao Governador do Estado, para que adote as providências necessárias visando a reforma e ampliação do prédio destinado à Empresa Paraibana de Pesquisa, Extensão Rural e Regularização Fundiária (EMPAER) no município de Santana de Mangueira.

Formula apelo ao Governador do Estado, para que adote as providências necessárias visando a reforma e ampliação do prédio destinado à Empresa Paraibana de Pesquisa, Extensão Rural e Regularização Fundiária (EMPAER) no município de Santana de Mangueira.

Requeiro a Vossa Excelência, na forma regimental e
após ouvido o Plenário, que conste nos anais dessa Casa Legislativa Moção de Aplausos a TV Cabo Branco e a Gonzaga Rodrigues, pela produção e exibição do Documentário o Velho e o Rio.

Requeiro a Vossa Excelência, na forma regimental e
após ouvido o Plenário, que conste nos anais dessa Casa Legislativa Moção de Aplausos a TV Cabo Branco e a Gonzaga Rodrigues, pela produção e exibição do Documentário o Velho e o Rio.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, na forma regimental e após ser ouvido o plenário desta Casa Legislativa, que seja encaminhado a Prefeitura Municipal de João Pessoa e Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana de João Pessoa (Semob-JP), que seja instalada uma Lombada Eletrônica na Rua Abelardo Pereira dos Santos., principal rua do Bairro do Timbor ,nesta capital.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, na forma regimental e após ser ouvido o plenário desta Casa Legislativa, que seja encaminhado a Prefeitura Municipal de João Pessoa e Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana de João Pessoa (Semob-JP), que seja instalada uma Lombada Eletrônica na Rua Abelardo Pereira dos Santos., principal rua do Bairro do Timbor ,nesta capital.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 c/c art.117 do Regimento Interno da Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Senhor Antônio Ribeiro, Secretário da Agricultura Familiar e do Desenvolvimento do Semiárido, para que o mesmo considere a necessidade de implementação efetiva da Política Estadual de Combate à Desertificação e Mitigação dos Efeitos da Seca (PECD-PB), e execução do Programa de Ação Estadual (PAE-PB).

REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 c/c art.117 do Regimento Interno da Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Senhor Antônio Ribeiro, Secretário da Agricultura Familiar e do Desenvolvimento do Semiárido, para que o mesmo considere a necessidade de implementação efetiva da Política Estadual de Combate à Desertificação e Mitigação dos Efeitos da Seca (PECD-PB), e execução do Programa de Ação Estadual (PAE-PB).

Que seja encaminhado apelo a Prefeitura Municipal de Bayeux e a Secretaria Municipal de Educação de Bayeux, solicitando que seja realizada reforma e manutenção nas escolas municipais Maria de Neves Lins e Pascoal Massílio, ambas localizadas no bairro Imaculada, no município de Bayeux, no Estado da Paraíba.

Que seja encaminhado apelo a Prefeitura Municipal de Bayeux e a Secretaria Municipal de Educação de Bayeux, solicitando que seja realizada reforma e manutenção nas escolas municipais Maria de Neves Lins e Pascoal Massílio, ambas localizadas no bairro Imaculada, no município de Bayeux, no Estado da Paraíba.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 c/c art.117 do Regimento Interno da Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Senhor Jhony Wesllys Bezerra Costa, Secretário de Estado da Saúde, no sentido de que o mesmo adote providências necessárias ao suprimento das demandas reprimidas do CEDMEX, 3ª Gerência Regional de Saúde – Campina Grande, onde se registra a falta de remédios de uso contínuo, indispensáveis ao tratamento de centenas pacientes.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 c/c art.117 do Regimento Interno da Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Senhor Jhony Wesllys Bezerra Costa, Secretário de Estado da Saúde, no sentido de que o mesmo adote providências necessárias ao suprimento das demandas reprimidas do CEDMEX, 3ª Gerência Regional de Saúde – Campina Grande, onde se registra a falta de remédios de uso contínuo, indispensáveis ao tratamento de centenas pacientes.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 c/c art.117 do Regimento Interno da Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Senhor Flávio Costa, gerente executivo do SINE-PB, no sentido de que o mesmo considere a necessidade de fomentar estudos técnicos com vistas a formatação do Programa de Mentoria para Empregabilidade da Pessoa com Deficiência.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 c/c art.117 do Regimento Interno da Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Senhor Flávio Costa, gerente executivo do SINE-PB, no sentido de que o mesmo considere a necessidade de fomentar estudos técnicos com vistas a formatação do Programa de Mentoria para Empregabilidade da Pessoa com Deficiência.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 c/c art.117 do Regimento Interno da Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Senhor Raymundo Asfora Neto, Secretário Municipal de Educação/PMCG, no sentido de que o mesmo considere a sugestão de formatação do FÓRUM MUNICIPAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA EDUCAÇÃO ESPECIAL E ADAPTAÇÃO CURRICULAR PARA ALUNOS COM TDAH E DISLEXIA.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 c/c art.117 do Regimento Interno da Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Senhor Raymundo Asfora Neto, Secretário Municipal de Educação/PMCG, no sentido de que o mesmo considere a sugestão de formatação do FÓRUM MUNICIPAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA EDUCAÇÃO ESPECIAL E ADAPTAÇÃO CURRICULAR PARA ALUNOS COM TDAH E DISLEXIA.

REQUEIRO a Vossa Excelência, na forma regimental , após ouvido o Plenário, que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba, ao Sr. Antônio Roberto de Araújo Souza, Secretário de Estado da Educação, no sentido de viabilizarem a reforma da Quadra da Escola Estadual Anésio Deodônio Moreno na cidade de Arara/PB.

REQUEIRO a Vossa Excelência, na forma regimental , após ouvido o Plenário, que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba, ao Sr. Antônio Roberto de Araújo Souza, Secretário de Estado da Educação, no sentido de viabilizarem a reforma da Quadra da Escola Estadual Anésio Deodônio Moreno na cidade de Arara/PB.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 c/c art.117 do Regimento Interno da Casa, que seja oficiada manifestação de apelo a Senhora Yasnaia Pollyanna Werton Dutra, Secretária de Estado do Desenvolvimento Humano, no sentido de que a mesma considere a necessidade de implementar estudos integrativos para fomento do PROGRAMA DE VALORIZAÇÃO DA PESSOA IDOSA, no âmbito do Estado da Paraíba.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 c/c art.117 do Regimento Interno da Casa, que seja oficiada manifestação de apelo a Senhora Yasnaia Pollyanna Werton Dutra, Secretária de Estado do Desenvolvimento Humano, no sentido de que a mesma considere a necessidade de implementar estudos integrativos para fomento do PROGRAMA DE VALORIZAÇÃO DA PESSOA IDOSA, no âmbito do Estado da Paraíba.

Requeiro, a Vossa Excelência Ministro da Integração e do Desenvolvimento Regional(MIDR) a assistência humanitária para o município de São Sebastião de lagoa da Roça-PB, que devido a estiagem e seca, vem passando por complicações com sua população, causando assim a necessidade desta solicitação.

Requeiro, a Vossa Excelência Ministro da Integração e do Desenvolvimento Regional(MIDR) a assistência humanitária para o município de São Sebastião de lagoa da Roça-PB, que devido a estiagem e seca, vem passando por complicações com sua população, causando assim a necessidade desta solicitação.

Requeiro, a Vossa Excelência Ministro da Integração e do Desenvolvimento Regional(MIDR) a assistência humanitária para o município de Matureia-PB, que devido a estiagem e seca, vem passando por complicações com sua população, causando assim a necessidade desta solicitação.

Requeiro, a Vossa Excelência Ministro da Integração e do Desenvolvimento Regional(MIDR) a assistência humanitária para o município de Matureia-PB, que devido a estiagem e seca, vem passando por complicações com sua população, causando assim a necessidade desta solicitação.

Requer junto ao prefeito do Município de João Pessoa EXMO. SR. Cicero Lucena e a Secretaria Municipal de Infraestrutura, que seja realizada o calçamento da Rua: General Ivo Borges da Fonseca neto , CEP: 58074-665, no Bairro do José Américo, João Pessoa/PB.

Requer junto ao prefeito do Município de João Pessoa EXMO. SR. Cicero Lucena e a Secretaria Municipal de Infraestrutura, que seja realizada o calçamento da Rua: General Ivo Borges da Fonseca neto , CEP: 58074-665, no Bairro do José Américo, João Pessoa/PB.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 c/c art.117 do Regimento Interno da Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Senhor Antônio Roberto de Araújo Souza, Secretário de Estado da Educação, para que o mesmo considere a necessidade de implementar, em parceria com Detran-PB e prefeituras municipais, CURSO PARA CAPACITAÇÃO DE PROFESSORES MULTIPLICADORES DE EDUCAÇÃO PARA O TRÂNSITO.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 c/c art.117 do Regimento Interno da Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Senhor Antônio Roberto de Araújo Souza, Secretário de Estado da Educação, para que o mesmo considere a necessidade de implementar, em parceria com Detran-PB e prefeituras municipais, CURSO PARA CAPACITAÇÃO DE PROFESSORES MULTIPLICADORES DE EDUCAÇÃO PARA O TRÂNSITO.

Requer ao Secretário do Estado da Segurança e da Defesa Social do Estado da Paraíba, solicitando a disponibilidade de um servidor e de insumos, tais como: material de expediente, material de limpeza e combustível, para o pleno funcionamento do Conselho Estadual de Direitos Humanos no Estado da Paraíba.

Requer ao Secretário do Estado da Segurança e da Defesa Social do Estado da Paraíba, solicitando a disponibilidade de um servidor e de insumos, tais como: material de expediente, material de limpeza e combustível, para o pleno funcionamento do Conselho Estadual de Direitos Humanos no Estado da Paraíba.

Requer, com fundamento no artigo 117, XIX, da Resolução nº 1.578/2012 (Regimento Interno), que seja feito APELO ao Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido de viabilizar a distribuição de Alevinos (CARPA, TILÁPIA E TAMBAQUI), para os agricultores familiares da zona rural do município de Camalaú/PB

Requer, com fundamento no artigo 117, XIX, da Resolução nº 1.578/2012 (Regimento Interno), que seja feito APELO ao Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido de viabilizar a distribuição de Alevinos (CARPA, TILÁPIA E TAMBAQUI), para os agricultores familiares da zona rural do município de Camalaú/PB

Requer ao Excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba, solicitando a criação de uma comissão composto pelo Secretário de Administração, Presidente da FUNDAC e o sindicato dos servidores da FUNDAC, para tratar acerca do PCCR dos servidores, bem como das condições de trabalho e pagamento de hora-extra e auxílio-alimentação.ao Excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba, solicitando a criação de uma comissão composto pelo Secretário de Administração, Presidente da FUNDAC e o sindicato dos servidores da FUNDAC, para tratar acerca do PCCR dos servidores, bem como das condições de trabalho e pagamento de hora-extra e auxílio-alimentação.

Requer ao Excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba, solicitando a criação de uma comissão composto pelo Secretário de Administração, Presidente da FUNDAC e o sindicato dos servidores da FUNDAC, para tratar acerca do PCCR dos servidores, bem como das condições de trabalho e pagamento de hora-extra e auxílio-alimentação.ao Excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba, solicitando a criação de uma comissão composto pelo Secretário de Administração, Presidente da FUNDAC e o sindicato dos servidores da FUNDAC, para tratar acerca do PCCR dos servidores, bem como das condições de trabalho e pagamento de hora-extra e auxílio-alimentação.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 c/c art.117 do Regimento Interno da Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Senhor Luis Cláudio Régis Marinho, Secretário de Estado do Desenvolvimento e da Articulação Municipal, em apoio conjunto com a Secretaria de Desenvolvimento Econômico e o SEBRAE, que o mesmo considere a necessidade de estudos técnicos para formatação do marketplace com os produtos próprios dos municípios através do e-commerce.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 c/c art.117 do Regimento Interno da Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Senhor Luis Cláudio Régis Marinho, Secretário de Estado do Desenvolvimento e da Articulação Municipal, em apoio conjunto com a Secretaria de Desenvolvimento Econômico e o SEBRAE, que o mesmo considere a necessidade de estudos técnicos para formatação do marketplace com os produtos próprios dos municípios através do e-commerce.

Formula solicitação ao Governador da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins; e ao Diretor Superintendente do Departamento de Estradas de Rodagem – DER, no sentido de recapear trecho da PB-041 que liga Sapé à Capim – PB.

Formula solicitação ao Governador da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins; e ao Diretor Superintendente do Departamento de Estradas de Rodagem – DER, no sentido de recapear trecho da PB-041 que liga Sapé à Capim – PB.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 c/c art.117 do Regimento Interno da Casa, que seja oficiada manifestação de apelo a Senhora Rafaela Camaraense, Secretária do Meio Ambiente e Sustentabilidade, no sentido de que a mesma considere a necessidade de implementar estudos técnicos para formatação do Programa Socioambiental de Mitigação dos Efeitos Climáticos.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 c/c art.117 do Regimento Interno da Casa, que seja oficiada manifestação de apelo a Senhora Rafaela Camaraense, Secretária do Meio Ambiente e Sustentabilidade, no sentido de que a mesma considere a necessidade de implementar estudos técnicos para formatação do Programa Socioambiental de Mitigação dos Efeitos Climáticos.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 c/c art.117 do Regimento Interno da Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Exmo. Deputado Adriano Galdino, presidente da Mesa Diretora desta Douta Casa, no sentido de que o mesmo considere a sugestão de formação de grupo técnico de estudos para Projeto Editorial de Compilação das Leis, segmentada por grupos temáticos, para fins de disponibilização em formato impresso e digital.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 c/c art.117 do Regimento Interno da Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Exmo. Deputado Adriano Galdino, presidente da Mesa Diretora desta Douta Casa, no sentido de que o mesmo considere a sugestão de formação de grupo técnico de estudos para Projeto Editorial de Compilação das Leis, segmentada por grupos temáticos, para fins de disponibilização em formato impresso e digital.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 c/c art.117 do Regimento Interno da Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Senhor Francisco De Assis Benevides Gadelha, Presidente da Federação das Indústrias do Estado da Paraíba – FIEP, no sentido de que sejam avaliadas as possibilidades de instalação de uma unidade SENAI no município de Patos-PB.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 c/c art.117 do Regimento Interno da Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Senhor Francisco De Assis Benevides Gadelha, Presidente da Federação das Indústrias do Estado da Paraíba – FIEP, no sentido de que sejam avaliadas as possibilidades de instalação de uma unidade SENAI no município de Patos-PB.