1 - Veto nº 7 de 2023
Turno: Único
Autor: Governador do Estado da Paraíba
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Veto Total por inconstitucionalidade ao Projeto de Lei nº 41/2023 de autoria do Deputado Felipe Leitão, que "Institui o Programa Paraíba Mais verde nas escola públicas estaduais do estado da Paraíba.
Obs.: Veto Total por inconstitucionalidade ao Projeto de Lei nº 41/2023 de autoria do Deputado Felipe Leitão, que "Institui o Programa Paraíba Mais verde nas escola públicas estaduais do estado da Paraíba.
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Mantida
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2 - Veto nº 11 de 2023
Turno: Único
Autor: Governador do Estado da Paraíba
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Veto Total por inconstitucionalidade ao projeto de Lei nº 4.139/2022, de autoria do Deputado Chió, que "Dispõe sobre a criação da área de Proteção ambiental Estadual denominada Pedra da Letra, nos limites dos municípios de Remígio e algodão de Jandaíra".
Obs.: Veto Total por inconstitucionalidade ao projeto de Lei nº 4.139/2022, de autoria do Deputado Chió, que "Dispõe sobre a criação da área de Proteção ambiental Estadual denominada Pedra da Letra, nos limites dos municípios de Remígio e algodão de Jandaíra".
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Mantida
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3 - Projeto de Lei Ordinária nº 638 de 2023
Autor: Governador do Estado da Paraíba
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Autoriza a desafetação e a doação de imóvel do acervo patrimonial do Estado da Paraíba para a Companhia de Desenvolvimento da Paraíba (CINEP) com o objetivo específico de implantação de Polo Fabril e adota outras providências.
Obs.: Autoriza a desafetação e a doação de imóvel do acervo patrimonial do Estado da Paraíba para a Companhia de Desenvolvimento da Paraíba (CINEP) com o objetivo específico de implantação de Polo Fabril e adota outras providências.
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Matéria não votada
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4 - Projeto de Lei Ordinária nº 756 de 2023
Turno: Único
Autor: Adriano Galdino
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Isenta os Municípios paraibanos de até 50.000
(cinquenta mil) habitantes de apresentar certidões
negativas necessárias para firmar convênios com o
Estado da Paraíba.
Obs.: Isenta os Municípios paraibanos de até 50.000
(cinquenta mil) habitantes de apresentar certidões
negativas necessárias para firmar convênios com o
Estado da Paraíba.
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Aprovado por unanimidade
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5 - Projeto de Lei Ordinária nº 651 de 2023
Turno: Único
Autor: Branco Mendes
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ALTERA DISPOSITIVO DA LEI DE Nº: 7.517/2003, ALTERADA PELA LEI DE NºS: 9721/2012, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: ALTERA DISPOSITIVO DA LEI DE Nº: 7.517/2003, ALTERADA PELA LEI DE NºS: 9721/2012, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado por unanimidade
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6 - Projeto de Lei Ordinária nº 699 de 2023
Turno: Único
Autor: Tião Gomes
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Denomina de Pedro Freire a Casa da
Cidadania no Municipio de Areia-PB e
determina outras providencias.
Obs.: Denomina de Pedro Freire a Casa da
Cidadania no Municipio de Areia-PB e
determina outras providencias.
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Aprovado por unanimidade
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7 - Projeto de Lei Ordinária nº 701 de 2023
Turno: Único
Autor: Tião Gomes
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“Denomina de ANTÔNIO CÍCERO DA COSTA a Casa da Cidadania no Municipio de ARARA-PB e determina outras providencias.”
Obs.: “Denomina de ANTÔNIO CÍCERO DA COSTA a Casa da Cidadania no Municipio de ARARA-PB e determina outras providencias.”
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Aprovado por unanimidade
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8 - Projeto de Lei Ordinária nº 325 de 2023
Autor: Felipe Leitão
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RECONHECE O MUNICÍPIO DE BAYEUX COMO TERRA DO CARANGUEJO.
Obs.: RECONHECE O MUNICÍPIO DE BAYEUX COMO TERRA DO CARANGUEJO.
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Matéria não votada
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9 - Projeto de Lei Ordinária nº 464 de 2023
Turno: Único
Autor: João Gonçalves
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Dispõe sobre a notificação compulsória, por parte dos hospitais, maternidades, clinicas médicas e congèneres, públicos e privados, sobre o nascimento de crianças com fissura labiopalatal, no âmbito do Estado da Paraiba.
Obs.: Dispõe sobre a notificação compulsória, por parte dos hospitais, maternidades, clinicas médicas e congèneres, públicos e privados, sobre o nascimento de crianças com fissura labiopalatal, no âmbito do Estado da Paraiba.
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Aprovado por unanimidade
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10 - Projeto de Lei Ordinária nº 494 de 2023
Turno: Único
Autor: Del Wallber Virgolino
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Institui o Dia Estadual do Vaqueiro de Vaquejada e dá outras providências.
Obs.: Institui o Dia Estadual do Vaqueiro de Vaquejada e dá outras providências.
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Aprovado por unanimidade
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11 - Projeto de Lei Ordinária nº 2607 de 2021
Turno: Único
Autor: Chió
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DENOMINA DE PEDRO PIMENTEL DE SOUSA A RODOVIA QUE LIGA A PB 097 AO DISTRITO DE SÃO TOMÉ, MUNICÍPIO DE ALAGOA NOVA-PB.
Obs.: DENOMINA DE PEDRO PIMENTEL DE SOUSA A RODOVIA QUE LIGA A PB 097 AO DISTRITO DE SÃO TOMÉ, MUNICÍPIO DE ALAGOA NOVA-PB.
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Aprovado por unanimidade
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12 - Projeto de Resolução nº 1 de 2023
Turno: Único
Autor: Júnior Araújo
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Concede a Medalha Padre Inácio de Sousa Rolim a jovem Maria Vitória Marinho, do município de Cajazeiras - PB
Obs.: Concede a Medalha Padre Inácio de Sousa Rolim a jovem Maria Vitória Marinho, do município de Cajazeiras - PB
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Aprovado por unanimidade
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13 - Recurso nº 4 de 2023
Autor: Luciano Cartaxo
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Recurso contra parecer terminativo da comissão de constituição, justiça e redação nº 122/2023 que decidiu pela inconstitucionalidade do projeto de lei nº 153/2023 de autoria do Deputado Luciano Cartaxo Pires de Sá.
Obs.: Recurso contra parecer terminativo da comissão de constituição, justiça e redação nº 122/2023 que decidiu pela inconstitucionalidade do projeto de lei nº 153/2023 de autoria do Deputado Luciano Cartaxo Pires de Sá.
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Matéria não votada
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14 - Indicação nº 105 de 2023
Autor: Del Wallber Virgolino
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Indicando ao Governo do Estado da Paraíba que adote as providências cabíveis para promover a recomposição salarial dos servidores públicos estaduais através do cumprimento da Lei da DATA-BASE. Em face da impossibilidade de iniciativa parlamentar, por se tratar de matéria relacionada dentre as de iniciativa privativa do Governador do Estado, conforme preconizado no artigo 63 da Constituição Estadual, encaminho a presente indicação legislativa, haja vista tratar-se de matéria de relevante e inegável interesse público.
Obs.: Indicando ao Governo do Estado da Paraíba que adote as providências cabíveis para promover a recomposição salarial dos servidores públicos estaduais através do cumprimento da Lei da DATA-BASE. Em face da impossibilidade de iniciativa parlamentar, por se tratar de matéria relacionada dentre as de iniciativa privativa do Governador do Estado, conforme preconizado no artigo 63 da Constituição Estadual, encaminho a presente indicação legislativa, haja vista tratar-se de matéria de relevante e inegável interesse público.
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Aprovado por unanimidade
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15 - Indicação nº 106 de 2023
Autor: Del Wallber Virgolino
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Indicando ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo, Governador do Estado da Paraíba que adote as providências cabíveis para promover a isenção do Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores – IPVA, para veículos elétricos.
Obs.: Indicando ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo, Governador do Estado da Paraíba que adote as providências cabíveis para promover a isenção do Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores – IPVA, para veículos elétricos.
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Aprovado por unanimidade
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16 - Indicação nº 108 de 2023
Autor: Tanilson Soares
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Indica ao Governador do estado da Paraíba, Excelentíssimo Senhor João Azevêdo, a inclusão ao direito do contribuinte ter acesso a meios de pagamentos digital, tais como PiX, para quitação de débitos de natureza tributária, taxas e contribuições e dá outras providencias.
Obs.: Indica ao Governador do estado da Paraíba, Excelentíssimo Senhor João Azevêdo, a inclusão ao direito do contribuinte ter acesso a meios de pagamentos digital, tais como PiX, para quitação de débitos de natureza tributária, taxas e contribuições e dá outras providencias.
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Matéria não votada
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17 - Indicação nº 109 de 2023
Autor: Tanilson Soares
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Indica ao Governador da Paraíba Senhor Governador João Azevedo a Obrigatoriedade de as empresas Concessionárias de Energia e água a oferecerem a opção de pagamento no cartão de Credito, referente a débitos do ato de corte do serviço, no estado da Paraíba e dá outras providências.
Obs.: Indica ao Governador da Paraíba Senhor Governador João Azevedo a Obrigatoriedade de as empresas Concessionárias de Energia e água a oferecerem a opção de pagamento no cartão de Credito, referente a débitos do ato de corte do serviço, no estado da Paraíba e dá outras providências.
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Matéria não votada
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18 - Indicação nº 110 de 2023
Autor: Tanilson Soares
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Indicando ao Governador do Estado para que adote a iniciativa de Projeto de Lei que dispõe sobre a inclusão da modalidade esportiva “beach tennis” nos jogos escolares regionais e abertos, no Estado da Paraíba.
Obs.: Indicando ao Governador do Estado para que adote a iniciativa de Projeto de Lei que dispõe sobre a inclusão da modalidade esportiva “beach tennis” nos jogos escolares regionais e abertos, no Estado da Paraíba.
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Matéria não votada
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19 - Indicação nº 111 de 2023
Autor: Tanilson Soares
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Indica ao Governador do estado da Paraíba Excelentíssimo Senhor Governador João Azevedo a criação da Delegacia Eletrônica de Proteção animal - DEPA, no estado da Paraíba e dá outras providencias.
Obs.: Indica ao Governador do estado da Paraíba Excelentíssimo Senhor Governador João Azevedo a criação da Delegacia Eletrônica de Proteção animal - DEPA, no estado da Paraíba e dá outras providencias.
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Matéria não votada
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20 - Indicação nº 112 de 2023
Autor: Branco Mendes
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Indico, com fundamento no art. 111, I do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado de Paraíba (Resolução de Nº: 1578/2012), que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa, ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado, a fim de que adote a iniciativa do Projeto de Lei que institui a Política Estadual para o estímulo da atividade de Cuidador de Pessoas Idosas, e dá outras providências.
Obs.: Indico, com fundamento no art. 111, I do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado de Paraíba (Resolução de Nº: 1578/2012), que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa, ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado, a fim de que adote a iniciativa do Projeto de Lei que institui a Política Estadual para o estímulo da atividade de Cuidador de Pessoas Idosas, e dá outras providências.
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Aprovado por unanimidade
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21 - Indicação nº 113 de 2023
Autor: Branco Mendes
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Indico, com fundamento no art. 111, I do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado de Paraíba (Resolução de Nº: 1578/2012), que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa, ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado, a fim de que adote a iniciativa do Projeto de Lei que dispõe sobre a realização de análise para a detecção da presença de agrotóxicos nas águas sob o domínio estadual e na água destinada ao consumo humano, e dá outras providências.
Obs.: Indico, com fundamento no art. 111, I do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado de Paraíba (Resolução de Nº: 1578/2012), que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa, ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado, a fim de que adote a iniciativa do Projeto de Lei que dispõe sobre a realização de análise para a detecção da presença de agrotóxicos nas águas sob o domínio estadual e na água destinada ao consumo humano, e dá outras providências.
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Aprovado por unanimidade
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22 - Indicação nº 135 de 2023
Autor: Sargento Neto
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INDICANDO, nos termos do art. 111, inciso I, do Regimento Interno desta Casa Legislativa (Resolução nº 1.578/2012), ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba, para que adote a iniciativa de Projeto de Lei que cria o PROGRAMA DE INCENTIVO AO TRABALHO REMOTO E FLEXÍVEL DO PROFISSIONAL IDOSO NA REDE PÚBLICA E PRIVADA.
Obs.: INDICANDO, nos termos do art. 111, inciso I, do Regimento Interno desta Casa Legislativa (Resolução nº 1.578/2012), ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba, para que adote a iniciativa de Projeto de Lei que cria o PROGRAMA DE INCENTIVO AO TRABALHO REMOTO E FLEXÍVEL DO PROFISSIONAL IDOSO NA REDE PÚBLICA E PRIVADA.
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Aprovado por unanimidade
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23 - Indicação nº 136 de 2023
Autor: Sargento Neto
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INDICANDO, nos termos do art. 111, inciso I, do Regimento Interno desta Casa Legislativa (Resolução n.º 1.578/2012), ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba, a adoção da iniciativa de Projeto de Lei que cria o Sistema Estadual de Habitação de Interesse Social (SEHIS); o Fundo Estadual de Habitação de Interesse Social (FEHIS); e Conselho Gestor do FEHIS.
Obs.: INDICANDO, nos termos do art. 111, inciso I, do Regimento Interno desta Casa Legislativa (Resolução n.º 1.578/2012), ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba, a adoção da iniciativa de Projeto de Lei que cria o Sistema Estadual de Habitação de Interesse Social (SEHIS); o Fundo Estadual de Habitação de Interesse Social (FEHIS); e Conselho Gestor do FEHIS.
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Aprovado por unanimidade
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24 - Indicação nº 137 de 2023
Autor: Sargento Neto
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INDICO, nos termos do art. 111, inciso I, do Regimento Interno desta Casa Legislativa (Resolução n.º 1.578/2012), ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba, a adoção da iniciativa de Projeto de Lei que cria o COMITÊ GESTOR DE POLÍTICAS PÚBLICAS DE EMPREGABILIDADE, EMPREENDEDORISMO E INCLUSÃO PRODUTIVA DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA NO ESTADO DA PARAÍBA.
Obs.: INDICO, nos termos do art. 111, inciso I, do Regimento Interno desta Casa Legislativa (Resolução n.º 1.578/2012), ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba, a adoção da iniciativa de Projeto de Lei que cria o COMITÊ GESTOR DE POLÍTICAS PÚBLICAS DE EMPREGABILIDADE, EMPREENDEDORISMO E INCLUSÃO PRODUTIVA DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA NO ESTADO DA PARAÍBA.
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Aprovado por unanimidade
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25 - Indicação nº 138 de 2023
Autor: Sargento Neto
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INDICO, nos termos do art. 111, inciso I, do Regimento Interno desta Casa Legislativa (Resolução n.º 1.578/2012), ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba, a adoção da iniciativa de Projeto de Lei que cria o COMITÊ GESTOR DE POLÍTICAS PÚBLICAS DE PRIORIZAÇÃO DA PRIMEIRA INFÂNCIA, no âmbito do Estado da Paraíba.
Obs.: INDICO, nos termos do art. 111, inciso I, do Regimento Interno desta Casa Legislativa (Resolução n.º 1.578/2012), ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba, a adoção da iniciativa de Projeto de Lei que cria o COMITÊ GESTOR DE POLÍTICAS PÚBLICAS DE PRIORIZAÇÃO DA PRIMEIRA INFÂNCIA, no âmbito do Estado da Paraíba.
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Aprovado por unanimidade
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26 - Indicação nº 139 de 2023
Autor: Sargento Neto
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INDICO, nos termos do art. 111, inciso I, do Regimento Interno desta Casa Legislativa (Resolução n.º 1.578/2012), ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba, a adoção da iniciativa de Projeto de Lei que cria a ESCOLA PÚBLICA DE TRÂNSITO DO ESTADO DA PARAÍBA.
Obs.: INDICO, nos termos do art. 111, inciso I, do Regimento Interno desta Casa Legislativa (Resolução n.º 1.578/2012), ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba, a adoção da iniciativa de Projeto de Lei que cria a ESCOLA PÚBLICA DE TRÂNSITO DO ESTADO DA PARAÍBA.
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Aprovado por unanimidade
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27 - Indicação nº 140 de 2023
Autor: Sargento Neto
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INDICO, nos termos do art. 111, inciso I, do Regimento Interno desta Casa Legislativa (Resolução n.º 1.578/2012), ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba, a adoção da iniciativa de Projeto de Lei que cria o PROGRAMA DE PREVENÇÃO E COMBATE A INCÊNDIOS DO SEMIÁRIDO PARAIBANO objetivando estratégias de ações de mitigação dos agravos climáticos.
Obs.: INDICO, nos termos do art. 111, inciso I, do Regimento Interno desta Casa Legislativa (Resolução n.º 1.578/2012), ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba, a adoção da iniciativa de Projeto de Lei que cria o PROGRAMA DE PREVENÇÃO E COMBATE A INCÊNDIOS DO SEMIÁRIDO PARAIBANO objetivando estratégias de ações de mitigação dos agravos climáticos.
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Aprovado por unanimidade
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28 - Indicação nº 141 de 2023
Autor: Sargento Neto
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INDICO, nos termos do art. 111, inciso I, do Regimento Interno desta Casa Legislativa (Resolução n.º 1.578/2012), ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba, a adoção da iniciativa de Projeto de Lei que cria o PROGRAMA DE CERTIFICAÇÃO SUSTENTÁVEL PARA E-COMMERCE.
Obs.: INDICO, nos termos do art. 111, inciso I, do Regimento Interno desta Casa Legislativa (Resolução n.º 1.578/2012), ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba, a adoção da iniciativa de Projeto de Lei que cria o PROGRAMA DE CERTIFICAÇÃO SUSTENTÁVEL PARA E-COMMERCE.
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Aprovado por unanimidade
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29 - Indicação nº 142 de 2023
Autor: Sargento Neto
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INDICO, nos termos do art. 111, inciso I, do Regimento Interno desta Casa Legislativa (Resolução n.º 1.578/2012), ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba, a adoção da iniciativa de Projeto de Lei que cria o SISTEMA DE MONITORAMENTO E FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL, em conformidade com o PECD, art. 5º, VI, culminado com o art. 15.
Obs.: INDICO, nos termos do art. 111, inciso I, do Regimento Interno desta Casa Legislativa (Resolução n.º 1.578/2012), ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba, a adoção da iniciativa de Projeto de Lei que cria o SISTEMA DE MONITORAMENTO E FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL, em conformidade com o PECD, art. 5º, VI, culminado com o art. 15.
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Aprovado por unanimidade
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30 - Indicação nº 143 de 2023
Autor: Sargento Neto
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INDICO, nos termos do art. 111, inciso I, do Regimento Interno desta Casa Legislativa (Resolução n.º 1.578/2012), ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba, a adoção da iniciativa de Projeto de Lei que cria o Programa de Formação Continuada para Profissionais da Educação com foco na capacitação estratégica para o ensino e convivência com alunos TDAH.
Obs.: INDICO, nos termos do art. 111, inciso I, do Regimento Interno desta Casa Legislativa (Resolução n.º 1.578/2012), ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba, a adoção da iniciativa de Projeto de Lei que cria o Programa de Formação Continuada para Profissionais da Educação com foco na capacitação estratégica para o ensino e convivência com alunos TDAH.
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Aprovado por unanimidade
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31 - Indicação nº 144 de 2023
Autor: Sargento Neto
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INDICO, nos termos do art. 111, inciso I, do Regimento Interno desta Casa Legislativa (Resolução n.º 1.578/2012), ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba, a adoção da iniciativa de Projeto de Lei que cria o Programa de Atendimento às Urgências Odontológicas.
Obs.: INDICO, nos termos do art. 111, inciso I, do Regimento Interno desta Casa Legislativa (Resolução n.º 1.578/2012), ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba, a adoção da iniciativa de Projeto de Lei que cria o Programa de Atendimento às Urgências Odontológicas.
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Aprovado por unanimidade
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32 - Indicação nº 145 de 2023
Autor: Danielle do Vale
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INDICO, nos termos do art. 111, inciso I, do Regimento Interno desta Casa Legislativa (Resolução nº 1.578/2012), que seja encaminhada manifestação ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo Lins Filho, para que adote a iniciativa de Projeto de Lei, que disponha sobre a reserva de vagas de estacionamentos para as pessoas com Doenças Reumáticas, em face da impossibilidade de iniciativa parlamentar, haja vista tratar-se de matéria de relevante e inegável interesse público.
Obs.: INDICO, nos termos do art. 111, inciso I, do Regimento Interno desta Casa Legislativa (Resolução nº 1.578/2012), que seja encaminhada manifestação ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo Lins Filho, para que adote a iniciativa de Projeto de Lei, que disponha sobre a reserva de vagas de estacionamentos para as pessoas com Doenças Reumáticas, em face da impossibilidade de iniciativa parlamentar, haja vista tratar-se de matéria de relevante e inegável interesse público.
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Matéria não votada
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33 - Indicação nº 146 de 2023
Autor: Danielle do Vale
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INDICO, nos termos do art. 111, inciso I, do Regimento Interno desta Casa Legislativa (Resolução nº 1.578/2012), que seja encaminhada manifestação ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo Lins Filho, para que adote a iniciativa de Projeto de Lei, que disponha sobre instituição de gratuidade temporária no sistema de transporte intermunicipal para mulheres em situação de violência, em face da impossibilidade de iniciativa parlamentar, haja vista tratar-se de matéria de relevante e inegável interesse público.
Obs.: INDICO, nos termos do art. 111, inciso I, do Regimento Interno desta Casa Legislativa (Resolução nº 1.578/2012), que seja encaminhada manifestação ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo Lins Filho, para que adote a iniciativa de Projeto de Lei, que disponha sobre instituição de gratuidade temporária no sistema de transporte intermunicipal para mulheres em situação de violência, em face da impossibilidade de iniciativa parlamentar, haja vista tratar-se de matéria de relevante e inegável interesse público.
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Matéria não votada
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34 - Indicação nº 147 de 2023
Autor: Sargento Neto
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INDICO, nos termos do art. 111, inciso I, do Regimento Interno desta Casa Legislativa (Resolução n.º 1.578/2012), ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba, a adoção da iniciativa de Projeto de Lei que cria o Comitê Gestor das Políticas Públicas da Agroecologia, objetivando o fortalecimento da produção alimentar saudável num ecossistema sustentável.
Obs.: INDICO, nos termos do art. 111, inciso I, do Regimento Interno desta Casa Legislativa (Resolução n.º 1.578/2012), ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba, a adoção da iniciativa de Projeto de Lei que cria o Comitê Gestor das Políticas Públicas da Agroecologia, objetivando o fortalecimento da produção alimentar saudável num ecossistema sustentável.
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Aprovado por unanimidade
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35 - Indicação nº 148 de 2023
Autor: Sargento Neto
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INDICO, nos termos do art. 111, inciso I, do Regimento Interno desta Casa Legislativa (Resolução n.º 1.578/2012), ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba, a adoção da iniciativa de Projeto de Lei que institui a Política de Promoção de Bem-estar e Valorização do Profissional da Educação.
Obs.: INDICO, nos termos do art. 111, inciso I, do Regimento Interno desta Casa Legislativa (Resolução n.º 1.578/2012), ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba, a adoção da iniciativa de Projeto de Lei que institui a Política de Promoção de Bem-estar e Valorização do Profissional da Educação.
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Aprovado por unanimidade
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36 - Indicação nº 149 de 2023
Autor: Sargento Neto
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INDICO, nos termos do art. 111, inciso I, do Regimento Interno desta Casa Legislativa (Resolução n.º 1.578/2012), ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba, a adoção da iniciativa de Projeto de Lei que institui o Programa de Valorização dos Saberes Tradicionais das Comunidades Rurais e Quilombolas PB.
Obs.: INDICO, nos termos do art. 111, inciso I, do Regimento Interno desta Casa Legislativa (Resolução n.º 1.578/2012), ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba, a adoção da iniciativa de Projeto de Lei que institui o Programa de Valorização dos Saberes Tradicionais das Comunidades Rurais e Quilombolas PB.
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Aprovado por unanimidade
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37 - Indicação nº 150 de 2023
Autor: Sargento Neto
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INDICO, nos termos do art. 111, inciso I, do Regimento Interno desta Casa Legislativa (Resolução n.º 1.578/2012), ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba, a adoção da iniciativa de Projeto de Lei que institui o Creche Saudável destinado ao fortalecimento da primeira infância através de acompanhamento médico, nutricional e psicológico para crianças nas creches públicas e comunitárias no âmbito do Estado da Paraíba.
Obs.: INDICO, nos termos do art. 111, inciso I, do Regimento Interno desta Casa Legislativa (Resolução n.º 1.578/2012), ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba, a adoção da iniciativa de Projeto de Lei que institui o Creche Saudável destinado ao fortalecimento da primeira infância através de acompanhamento médico, nutricional e psicológico para crianças nas creches públicas e comunitárias no âmbito do Estado da Paraíba.
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Aprovado por unanimidade
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38 - Requerimento de Sessão Especial nº 80 de 2023
Autor: Danielle do Vale
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Requeiro nos termos do art. 90 e incisos c∕c o art. 64 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja realizada uma Sessão Especial, com data a ser definida posteriormente em razão da presença da Ministra das Mulheres Cida Gonçalves, para tratar das ações de enfrentamento à misoginia e as políticas públicas em execução no Governo Federal.
Obs.: Requeiro nos termos do art. 90 e incisos c∕c o art. 64 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja realizada uma Sessão Especial, com data a ser definida posteriormente em razão da presença da Ministra das Mulheres Cida Gonçalves, para tratar das ações de enfrentamento à misoginia e as políticas públicas em execução no Governo Federal.
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Matéria não votada
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39 - Requerimento de Sessão Especial nº 81 de 2023
Autor: Chió
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requerimento de sessão especial para discutir a adoção de práticas inovadoras na educação
Obs.: requerimento de sessão especial para discutir a adoção de práticas inovadoras na educação
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Matéria não votada
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40 - Requerimento de Sessão Especial nº 82 de 2023
Autor: Chico Mendes
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REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO PLENÁRIO DESTA CASA, EM DIA E HORÁRIO A SEREM DEFINIDOS OPORTUNAMENTE, DESTINADA A OUTORGA DA MEDALHA DO MÉRITO JURÍDICO TARCÍSIO DE MIRANDA BURITY A EXCELENTÍSSIMA SENHORA MARIA MADALENA ABRANTES SILVA, DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA.
Obs.: REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO PLENÁRIO DESTA CASA, EM DIA E HORÁRIO A SEREM DEFINIDOS OPORTUNAMENTE, DESTINADA A OUTORGA DA MEDALHA DO MÉRITO JURÍDICO TARCÍSIO DE MIRANDA BURITY A EXCELENTÍSSIMA SENHORA MARIA MADALENA ABRANTES SILVA, DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA.
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Matéria não votada
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41 - Requerimento de Sessão Especial nº 83 de 2023
Autor: Júnior Araújo
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Requer a realização de Sessão Solene a ser realizada no município de Cajazeiras –PB, no dia 23 de agosto de 2023, em homenagem a semana da cidade, com a entrega das honrarias concedidas por essa Casa Legislativa a alguns cidadãos Cajazeirenses
Obs.: Requer a realização de Sessão Solene a ser realizada no município de Cajazeiras –PB, no dia 23 de agosto de 2023, em homenagem a semana da cidade, com a entrega das honrarias concedidas por essa Casa Legislativa a alguns cidadãos Cajazeirenses
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Matéria não votada
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42 - Requerimento nº 4990 de 2023
Autor: Chico Mendes
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REQUER A REALIZAÇÃO DE UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA NO PRÓXIMO DIA 17 DE AGOSTO DE 2023, ÀS 15H, NO PLENÁRIO DESTA CASA, NO ÂMBITO DA COMISSÃO DE INCENTIVO ÀS RELAÇÕES INTERNACIONAIS DE NEGÓCIOS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DA PARAÍBA, COM O OBJETIVO DE DEBATER E DIVULGAR AS OPORTUNIDADES DE NEGÓCIOS INTERNACIONAIS NO SETOR MOVELEIRO NA PARAÍBA
Obs.: REQUER A REALIZAÇÃO DE UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA NO PRÓXIMO DIA 17 DE AGOSTO DE 2023, ÀS 15H, NO PLENÁRIO DESTA CASA, NO ÂMBITO DA COMISSÃO DE INCENTIVO ÀS RELAÇÕES INTERNACIONAIS DE NEGÓCIOS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DA PARAÍBA, COM O OBJETIVO DE DEBATER E DIVULGAR AS OPORTUNIDADES DE NEGÓCIOS INTERNACIONAIS NO SETOR MOVELEIRO NA PARAÍBA
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Matéria não votada
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43 - Requerimento nº 5167 de 2023
Autor: Eduardo Carneiro
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Requer ao Presidente da Assembleia Legislativa da Paraíba, Audiência Pública para tratar de Políticas Públicas referentes ao Esvaziamento Axilar nas mulheres em tratamento contra o câncer.
Obs.: Requer ao Presidente da Assembleia Legislativa da Paraíba, Audiência Pública para tratar de Políticas Públicas referentes ao Esvaziamento Axilar nas mulheres em tratamento contra o câncer.
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Matéria não votada
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44 - Requerimento nº 5220 de 2023
Autor: Chió
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Requeiro, na forma regimental, que depois de ouvido o plenário, seja realizada audiência pública no âmbito da Comissão de Direitos Humanos, alusiva aos 40 anos da morte de Margarida Maria Alves, para debater com o movimento sindical e demais entidades da sociedade civil a importância da luta de Margarida Maria Alves na defesa dos direitos das trabalhadoras e trabalhadores agrários e os desafios que tais trabalhadores enfrentam até os dias atuais.
Obs.: Requeiro, na forma regimental, que depois de ouvido o plenário, seja realizada audiência pública no âmbito da Comissão de Direitos Humanos, alusiva aos 40 anos da morte de Margarida Maria Alves, para debater com o movimento sindical e demais entidades da sociedade civil a importância da luta de Margarida Maria Alves na defesa dos direitos das trabalhadoras e trabalhadores agrários e os desafios que tais trabalhadores enfrentam até os dias atuais.
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Aprovado por unanimidade
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45 - Pedido de Informação nº 71 de 2023
Autor: Chió
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Solicitação ao Secretário de Educação do Estado da Paraíba para prestar informações sobre a falta de professores na Escola Estadual Cônego Machado na cidade de Passagem (PB).
Obs.: Solicitação ao Secretário de Educação do Estado da Paraíba para prestar informações sobre a falta de professores na Escola Estadual Cônego Machado na cidade de Passagem (PB).
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Aprovado por unanimidade
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46 - Requerimento nº 2503 de 2023
Autor: Tanilson Soares
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SOLICITAÇÃO DE ASSISTÊNCIA HUMANITÁRIA AO MINISTRO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL WALDEZ GÓES NO MUNICIPIO DE SÃO SEBASTIÃO DE UMBUZEIRO/PB
Obs.: SOLICITAÇÃO DE ASSISTÊNCIA HUMANITÁRIA AO MINISTRO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL WALDEZ GÓES NO MUNICIPIO DE SÃO SEBASTIÃO DE UMBUZEIRO/PB
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Matéria não votada
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47 - Requerimento nº 2947 de 2023
Autor: Tanilson Soares
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SOLICITAÇÃO DE ASSISTÊNCIA HUMANITÁRIA AO MINISTRO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL WALDEZ GÓES NO MUNICIPIO DE PRATA /PB
Obs.: SOLICITAÇÃO DE ASSISTÊNCIA HUMANITÁRIA AO MINISTRO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL WALDEZ GÓES NO MUNICIPIO DE PRATA /PB
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Matéria não votada
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48 - Requerimento nº 3065 de 2023
Autor: Tanilson Soares
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REQUERENDO AJUDA HUMANITÁRIA PARA O MUNICIPIO DE CAMALAÚ/PB
Obs.: REQUERENDO AJUDA HUMANITÁRIA PARA O MUNICIPIO DE CAMALAÚ/PB
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Matéria não votada
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49 - Requerimento nº 3274 de 2023
Autor: Tanilson Soares
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SOLICITAÇÃO DE ASSISTÊNCIA HUMANITÁRIA AO MINISTRO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL WALDEZ GÓES PARA O MUNICIPIO DE ITAPORANGA/PB
Obs.: SOLICITAÇÃO DE ASSISTÊNCIA HUMANITÁRIA AO MINISTRO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL WALDEZ GÓES PARA O MUNICIPIO DE ITAPORANGA/PB
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Matéria não votada
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50 - Requerimento nº 4381 de 2023
Autor: Tanilson Soares
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Solicita ao Superintendente do Departamento de Estradas e rodagem - DER do estado da Paraíba a colocação de um Semáforo próximo ao viaduto
Obs.: Solicita ao Superintendente do Departamento de Estradas e rodagem - DER do estado da Paraíba a colocação de um Semáforo próximo ao viaduto
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Matéria não votada
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51 - Requerimento nº 4383 de 2023
Autor: Tanilson Soares
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Solicita ao Superintendente do Departamento de Estradas e Rodagem - DER, do estado da Paraíba a Operação "Tapa Buracos", na PB 069, no trecho que liga as cidades de Duas estradas a Serra da Raíz/PB.
Obs.: Solicita ao Superintendente do Departamento de Estradas e Rodagem - DER, do estado da Paraíba a Operação
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Matéria não votada
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52 - Requerimento nº 4384 de 2023
Autor: Tanilson Soares
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Solicita ao Superintendente do Departamento de Estradas e Rodagem - DER do estado da Paraíba a Operação " Tapa Buracos ", na PB 071, nos trechos que liga os municípios de Mamanguape a Pedro Régis/PB
Obs.: Solicita ao Superintendente do Departamento de Estradas e Rodagem - DER do estado da Paraíba a Operação
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Matéria não votada
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53 - Requerimento nº 4385 de 2023
Autor: Tanilson Soares
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Solicita do superintendente do Departamento de Estradas e Rodagem - DER, do estado da Paraíba a Operação " Tapa Buracos" na PB 041 que liga os municípios de Rio Tinto a Marcação/PB
Obs.: Solicita do superintendente do Departamento de Estradas e Rodagem - DER, do estado da Paraíba a Operação
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Matéria não votada
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54 - Requerimento nº 4388 de 2023
Autor: Tanilson Soares
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Solicita do Superintendente do DER - Departamento de estradas e Rodagem do estado da Paraíba, a operação "Tapa Buracos" na PB 041 que liga os municípios de Mamanguape a Rio Tinto /PB
Obs.: Solicita do Superintendente do DER - Departamento de estradas e Rodagem do estado da Paraíba, a operação
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Matéria não votada
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55 - Requerimento nº 4390 de 2023
Autor: Tanilson Soares
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Requerendo ao Superintende do departamento de estradas e Rodagem do estado da Paraíba a Operação "Tapa Buraco na PB 041, que liga os municípios de Marcação a Baía da Traição/PB
Obs.: Requerendo ao Superintende do departamento de estradas e Rodagem do estado da Paraíba a Operação
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Matéria não votada
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56 - Requerimento nº 4392 de 2023
Autor: Tanilson Soares
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Requerendo ao Governador da Paraíba, excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins, no sentido de providenciar a Inclusão da Sede no Município de Duas estradas no Programa de Travessias Urbanas do Governo do estado da Paraíba.
Obs.: Requerendo ao Governador da Paraíba, excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins, no sentido de providenciar a Inclusão da Sede no Município de Duas estradas no Programa de Travessias Urbanas do Governo do estado da Paraíba.
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Matéria não votada
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57 - Requerimento nº 4401 de 2023
Autor: Tanilson Soares
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Requerendo junto ao Prefeito de João Pessoa, Dr. Cicero Lucena e a Secretaria de Infraestrutura, que seja realizado o Calçamento na Rua: José Adriano Teodózio, CEP: 58074-615, situada no Bairro do José Américo de Almeida, João Pessoa/PB
Obs.: Requerendo junto ao Prefeito de João Pessoa, Dr. Cicero Lucena e a Secretaria de Infraestrutura, que seja realizado o Calçamento na Rua: José Adriano Teodózio, CEP: 58074-615, situada no Bairro do José Américo de Almeida, João Pessoa/PB
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Matéria não votada
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58 - Requerimento nº 4599 de 2023
Autor: Tanilson Soares
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Requerendo junto ao Prefeito de João Pessoa, Dr. Cicero Lucena e a Secretaria de Infraestrutura, que seja realizado o Calçamento na Rua: Midiã de França Amaral Lins, CEP: 58074-121, situada no Bairro do José Américo de Almeida, João Pessoa/PB
Obs.: Requerendo junto ao Prefeito de João Pessoa, Dr. Cicero Lucena e a Secretaria de Infraestrutura, que seja realizado o Calçamento na Rua: Midiã de França Amaral Lins, CEP: 58074-121, situada no Bairro do José Américo de Almeida, João Pessoa/PB
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Matéria não votada
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59 - Requerimento nº 4631 de 2023
Autor: Tanilson Soares
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Requerimento solicitando ao governo do Estado da Paraíba e Secretaria da Educação a Construção de uma quadra Poliesportiva dentro da Escola Cidadã Integral Raul Machado, localizada no Bairro da Ilha do Bipo - João Pessoa/PB.
Obs.: Requerimento solicitando ao governo do Estado da Paraíba e Secretaria da Educação a Construção de uma quadra Poliesportiva dentro da Escola Cidadã Integral Raul Machado, localizada no Bairro da Ilha do Bipo - João Pessoa/PB.
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Matéria não votada
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60 - Requerimento nº 4794 de 2023
Autor: Del Wallber Virgolino
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Requerendo que seja encaminhada manifestação de apelo à Prefeitura Municipal de João Pessoa, para providenciar uma reforma na infraestrutura do Mercado Público de Tambaú, localizado na Avenida Sen. Ruy Carneiro, S/N - Tambaú, João Pessoa.
Obs.: Requerendo que seja encaminhada manifestação de apelo à Prefeitura Municipal de João Pessoa, para providenciar uma reforma na infraestrutura do Mercado Público de Tambaú, localizado na Avenida Sen. Ruy Carneiro, S/N - Tambaú, João Pessoa.
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Aprovado por unanimidade
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61 - Requerimento nº 4795 de 2023
Autor: Del Wallber Virgolino
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Requerendo à Prefeitura Municipal de Patos para que adote providências para fornecer uma estrutura adequada ao Conselho Tutelar na Rua Pedro Firmino, n° 323, Centro- Patos- PB, para que o mesmo possa cumprir suas atribuições, conforme previsto na Lei Federal n° 8.069/1990.
Obs.: Requerendo à Prefeitura Municipal de Patos para que adote providências para fornecer uma estrutura adequada ao Conselho Tutelar na Rua Pedro Firmino, n° 323, Centro- Patos- PB, para que o mesmo possa cumprir suas atribuições, conforme previsto na Lei Federal n° 8.069/1990.
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Aprovado por unanimidade
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62 - Requerimento nº 4797 de 2023
Autor: Del Wallber Virgolino
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Requerendo que adote medidas com a finalidade de reforçar o policiamento, principalmente no horário de início da manhã, na Rua Francisco Timóteo de Souza, 515 - Anatólia, João Pessoa - PB, no município de João Pessoa.
Obs.: Requerendo que adote medidas com a finalidade de reforçar o policiamento, principalmente no horário de início da manhã, na Rua Francisco Timóteo de Souza, 515 - Anatólia, João Pessoa - PB, no município de João Pessoa.
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Aprovado por unanimidade
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63 - Requerimento nº 4798 de 2023
Autor: Del Wallber Virgolino
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Requerendo manifestação de apelo ao Governador do Estado da Paraíba, no sentido de que seja implantado um Instituto de Política Científica no município de Catolé do Rocha-PB.
Obs.: Requerendo manifestação de apelo ao Governador do Estado da Paraíba, no sentido de que seja implantado um Instituto de Política Científica no município de Catolé do Rocha-PB.
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Aprovado por unanimidade
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64 - Requerimento nº 4802 de 2023
Autor: Del Wallber Virgolino
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Requerendo manifestação de apelo ao Governador do Estado da Paraíba e a Secretaria da Juventude, Esporte e Lazer do Estado, para que seja realizada construção de uma quadra poliesportiva na cidade do Catolé do Rocha-PB.
Obs.: Requerendo manifestação de apelo ao Governador do Estado da Paraíba e a Secretaria da Juventude, Esporte e Lazer do Estado, para que seja realizada construção de uma quadra poliesportiva na cidade do Catolé do Rocha-PB.
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Aprovado por unanimidade
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65 - Requerimento nº 4803 de 2023
Autor: Del Wallber Virgolino
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Requerendo manifestação de apelo ao Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido ampliar substancialmente o programa de distribuição de sementes no Município de Cachoeira dos Índios.
Obs.: Requerendo manifestação de apelo ao Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido ampliar substancialmente o programa de distribuição de sementes no Município de Cachoeira dos Índios.
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Aprovado por unanimidade
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66 - Requerimento nº 4805 de 2023
Autor: Del Wallber Virgolino
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Requerendo manifestação de apelo ao Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido de viabilizar a distribuição de alevinos de peixes para o desenvolvimento da piscicultura familiar na zona rural do município de Alagoinha.
Obs.: Requerendo manifestação de apelo ao Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido de viabilizar a distribuição de alevinos de peixes para o desenvolvimento da piscicultura familiar na zona rural do município de Alagoinha.
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Aprovado por unanimidade
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67 - Requerimento nº 4808 de 2023
Autor: Del Wallber Virgolino
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Requerendo que seja enviado expediente de apelo à Prefeitura Municipal de Caraúbas/PB, no sentido de providenciar a melhoria no sistema de iluminação pública com a troca das lâmpadas convencionais por luminárias em LED das ruas e avenidas daquele município paraibano.
Obs.: Requerendo que seja enviado expediente de apelo à Prefeitura Municipal de Caraúbas/PB, no sentido de providenciar a melhoria no sistema de iluminação pública com a troca das lâmpadas convencionais por luminárias em LED das ruas e avenidas daquele município paraibano.
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Aprovado por unanimidade
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68 - Requerimento nº 4812 de 2023
Autor: Del Wallber Virgolino
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Requerendo manifestação ao Secretário de Infraestrutura, dos Recursos Hídricos, do Meio Ambiente, no sentido de que adote as providências cabíveis para a construção de Cisternas na zona rural de Uiraúna
Obs.: Requerendo manifestação ao Secretário de Infraestrutura, dos Recursos Hídricos, do Meio Ambiente, no sentido de que adote as providências cabíveis para a construção de Cisternas na zona rural de Uiraúna
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Aprovado por unanimidade
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69 - Requerimento nº 4815 de 2023
Autor: Del Wallber Virgolino
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Requerendo que seja encaminhado apelo à Superintendência do Departamento de Estradas e Rodagem, DER-PB, no sentido de que sejam adotadas providências para a pavimentação asfáltica da rodovia estadual PB-210 que interliga importantes Municípios do Cariri Paraibano.
Obs.: Requerendo que seja encaminhado apelo à Superintendência do Departamento de Estradas e Rodagem, DER-PB, no sentido de que sejam adotadas providências para a pavimentação asfáltica da rodovia estadual PB-210 que interliga importantes Municípios do Cariri Paraibano.
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Aprovado por unanimidade
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70 - Requerimento nº 4821 de 2023
Autor: Del Wallber Virgolino
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Requerendo manifestação à Prefeitura Municipal de João Pessoa, no sentido de tomar providências, para que seja garantida a devida acessibilidade às pessoas com deficiência que transitam na Praça da Independência no Bairro de Tambiá.
Obs.: Requerendo manifestação à Prefeitura Municipal de João Pessoa, no sentido de tomar providências, para que seja garantida a devida acessibilidade às pessoas com deficiência que transitam na Praça da Independência no Bairro de Tambiá.
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Aprovado por unanimidade
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71 - Requerimento nº 4822 de 2023
Autor: Del Wallber Virgolino
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Requerendo as intervenções de engenharia necessárias na Escola Estadual de Ensino Fundamental e Médio Antônio Teodoro Neto, localizada no município de Sousa/PB, com vistas ao cumprimento do disposto no Estatuto da Pessoa com Deficiência – Lei nº 13.146/2015, para que seja garantida a devida acessibilidade aos usuários.
Obs.: Requerendo as intervenções de engenharia necessárias na Escola Estadual de Ensino Fundamental e Médio Antônio Teodoro Neto, localizada no município de Sousa/PB, com vistas ao cumprimento do disposto no Estatuto da Pessoa com Deficiência – Lei nº 13.146/2015, para que seja garantida a devida acessibilidade aos usuários.
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Aprovado por unanimidade
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72 - Requerimento nº 4823 de 2023
Autor: Del Wallber Virgolino
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Requerendo que seja encaminhado expediente à Prefeitura Municipal de Lucena, para que, por meio da Secretaria de Infraestrutura, adote providências para a pavimentação da Rua Domingos Marques dos Santos, no loteamento Realengo em Fagundes, localizado no Município de Lucena/PB.
Obs.: Requerendo que seja encaminhado expediente à Prefeitura Municipal de Lucena, para que, por meio da Secretaria de Infraestrutura, adote providências para a pavimentação da Rua Domingos Marques dos Santos, no loteamento Realengo em Fagundes, localizado no Município de Lucena/PB.
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Aprovado por unanimidade
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73 - Requerimento nº 4824 de 2023
Autor: Del Wallber Virgolino
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Requerendo que seja encaminhado apelo ao Governador do Estado da Paraíba no sentido de garantir a existência de uma equipe multidisciplinar e especializada no atendimento de educandos com dislexia, Transtorno do Deficit de Atenção com Hiperatividade (TDAH), Transtorno do Espectro Autista (TEA) ou outro transtorno de aprendizagem, na escola pública estadual EEEF JOAO PEREIRA DOS SANTOS, no município de Água Branca.
Obs.: Requerendo que seja encaminhado apelo ao Governador do Estado da Paraíba no sentido de garantir a existência de uma equipe multidisciplinar e especializada no atendimento de educandos com dislexia, Transtorno do Deficit de Atenção com Hiperatividade (TDAH), Transtorno do Espectro Autista (TEA) ou outro transtorno de aprendizagem, na escola pública estadual EEEF JOAO PEREIRA DOS SANTOS, no município de Água Branca.
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Aprovado por unanimidade
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74 - Requerimento nº 4825 de 2023
Autor: João Paulo Segundo
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SOLICITAÇÃO Departamento de Estradas e Rodagens – DER/PB, na pessoa do Diretor Superintendente Sr. Carlos Pereira, para que seja envidado esforços no sentido de realizar limpeza e roçado a vegetação excessiva às margens e acostamento da rodovia PB-09, no trecho que liga os municípios de Campina Grande à Massaranduba.
Obs.: SOLICITAÇÃO Departamento de Estradas e Rodagens – DER/PB, na pessoa do Diretor Superintendente Sr. Carlos Pereira, para que seja envidado esforços no sentido de realizar limpeza e roçado a vegetação excessiva às margens e acostamento da rodovia PB-09, no trecho que liga os municípios de Campina Grande à Massaranduba.
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Aprovado por unanimidade
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75 - Requerimento nº 4826 de 2023
Autor: Del Wallber Virgolino
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Requerendo manifestação de apelo ao Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido ampliar substancialmente o programa de distribuição de sementes no Município de Sertãozinho- PB.
Obs.: Requerendo manifestação de apelo ao Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido ampliar substancialmente o programa de distribuição de sementes no Município de Sertãozinho- PB.
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Aprovado por unanimidade
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76 - Requerimento nº 4827 de 2023
Autor: João Paulo Segundo
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SOLICITAÇÃO AO GOVERNO DO ESTADO JOÃO AZEVEDO VIABILIZAR JUNTO AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAS PARA INCLUIR EM PROJETO A EXTENSÃO DE ESTRADAS VICINAIS DO DISTRITO DE FLORESTA DE RIACHO FUNDO A BARRA DE SÃO MIGUEL - PB.
Obs.: SOLICITAÇÃO AO GOVERNO DO ESTADO JOÃO AZEVEDO VIABILIZAR JUNTO AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAS PARA INCLUIR EM PROJETO A EXTENSÃO DE ESTRADAS VICINAIS DO DISTRITO DE FLORESTA DE RIACHO FUNDO A BARRA DE SÃO MIGUEL - PB.
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Aprovado por unanimidade
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77 - Requerimento nº 4866 de 2023
Autor: Del Wallber Virgolino
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Requerendo à Prefeitura Municipal de João Pessoa, para que, por meio da Secretaria de Infraestrutura – SEINFRA, dê continuidade a obra de pavimentação asfáltica da Avenida João Maria de Araújo, localizada no Bairro de Gramame.
Obs.: Requerendo à Prefeitura Municipal de João Pessoa, para que, por meio da Secretaria de Infraestrutura – SEINFRA, dê continuidade a obra de pavimentação asfáltica da Avenida João Maria de Araújo, localizada no Bairro de Gramame.
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Aprovado por unanimidade
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78 - Requerimento nº 4867 de 2023
Autor: Del Wallber Virgolino
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Requerendo à Companhia de Água e Esgotos da Paraíba-CAGEPA, para que adote as providências necessárias para a realização de obras visando sanar o problema da rede de esgoto na Rua José Alves de Lima, localizada no Bairro da Torre, Município de João Pessoa-PB.
Obs.: Requerendo à Companhia de Água e Esgotos da Paraíba-CAGEPA, para que adote as providências necessárias para a realização de obras visando sanar o problema da rede de esgoto na Rua José Alves de Lima, localizada no Bairro da Torre, Município de João Pessoa-PB.
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Aprovado por unanimidade
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79 - Requerimento nº 4868 de 2023
Autor: Del Wallber Virgolino
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Requerendo à Prefeitura Municipal de João Pessoa-PB que adote providências para a construção de uma praça pública no Loteamento Parque do Sol, localizado no Bairro de Gramame.
Obs.: Requerendo à Prefeitura Municipal de João Pessoa-PB que adote providências para a construção de uma praça pública no Loteamento Parque do Sol, localizado no Bairro de Gramame.
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Aprovado por unanimidade
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80 - Requerimento nº 4871 de 2023
Autor: Del Wallber Virgolino
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Requerendo à Companhia de Água e Esgotos da Paraíba-CAGEPA que determine medidas para a realização de obras de saneamento básico na rua Argemiro Gomes de Arruda, localizada no Bairro Planalto da Boa Esperança, Município de João Pessoa -PB.
Obs.: Requerendo à Companhia de Água e Esgotos da Paraíba-CAGEPA que determine medidas para a realização de obras de saneamento básico na rua Argemiro Gomes de Arruda, localizada no Bairro Planalto da Boa Esperança, Município de João Pessoa -PB.
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Aprovado por unanimidade
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81 - Requerimento nº 4887 de 2023
Autor: Tanilson Soares
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Solicita ao Governador da Paraíba, Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins, no sentido de providenciar a inclusão da sede do município de Borborema no programa de Travessias Urbanas do Governo do Estado da Paraíba.
Obs.: Solicita ao Governador da Paraíba, Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins, no sentido de providenciar a inclusão da sede do município de Borborema no programa de Travessias Urbanas do Governo do Estado da Paraíba.
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Matéria não votada
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82 - Requerimento nº 4888 de 2023
Autor: Tanilson Soares
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REQUER JUNTO AO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA EXMO. SR. CICERO LUCENA E A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, QUE SEJA REALIZADA O CALÇAMENTO DA RUA JOSÉ SEVERINO FIGUEIREDO, CEP: 58074-129, BAIRRO DO JOSÉ AMERICO DE ALMEIDA – JOÃO PESSOA/PB
Obs.: REQUER JUNTO AO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA EXMO. SR. CICERO LUCENA E A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, QUE SEJA REALIZADA O CALÇAMENTO DA RUA JOSÉ SEVERINO FIGUEIREDO, CEP: 58074-129, BAIRRO DO JOSÉ AMERICO DE ALMEIDA – JOÃO PESSOA/PB
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Matéria não votada
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83 - Requerimento nº 4889 de 2023
Autor: Tanilson Soares
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REQUER JUNTO AO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA EXMO. SR. CICERO LUCENA E A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, QUE SEJA REALIZADA O CALÇAMENTO DA RUA ONALDO FÉLIX PEREIRA, CEP: 58074-131, BAIRRO DO JOSÉ AMERICO DE ALMEIDA – JOÃO PESSOA/PB
Obs.: REQUER JUNTO AO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA EXMO. SR. CICERO LUCENA E A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, QUE SEJA REALIZADA O CALÇAMENTO DA RUA ONALDO FÉLIX PEREIRA, CEP: 58074-131, BAIRRO DO JOSÉ AMERICO DE ALMEIDA – JOÃO PESSOA/PB
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Matéria não votada
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85 - Requerimento nº 4891 de 2023
Autor: Del Wallber Virgolino
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Requerendo que seja encaminhado apelo ao Governador do Estado da Paraíba no sentido de garantir a existência de uma equipe multidisciplinar e especializada no atendimento de educandos com dislexia, Transtorno do Deficit de Atenção com Hiperatividade (TDAH), Transtorno do Espectro Autista (TEA) ou outro transtorno de aprendizagem, na escola pública estadual EEEFM JOSE NOMINANDO, no município de Água Branca.
Obs.: Requerendo que seja encaminhado apelo ao Governador do Estado da Paraíba no sentido de garantir a existência de uma equipe multidisciplinar e especializada no atendimento de educandos com dislexia, Transtorno do Deficit de Atenção com Hiperatividade (TDAH), Transtorno do Espectro Autista (TEA) ou outro transtorno de aprendizagem, na escola pública estadual EEEFM JOSE NOMINANDO, no município de Água Branca.
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Aprovado por unanimidade
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86 - Requerimento nº 4894 de 2023
Autor: Del Wallber Virgolino
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Requerendo que seja encaminhada manifestação de apelo à Prefeitura Municipal de João Pessoa, para providenciar uma reforma na infraestrutura do Mercado Municipal Marechal Castelo Branco, localizado na Praça Abdon Milanez - Castelo Branco, João Pessoa – PB.
Obs.: Requerendo que seja encaminhada manifestação de apelo à Prefeitura Municipal de João Pessoa, para providenciar uma reforma na infraestrutura do Mercado Municipal Marechal Castelo Branco, localizado na Praça Abdon Milanez - Castelo Branco, João Pessoa – PB.
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Aprovado por unanimidade
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87 - Requerimento nº 4897 de 2023
Autor: Del Wallber Virgolino
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Requerendo que seja encaminhado expediente ao Comandante Geral da Polícia Militar da Paraíba, no sentido de que adote providências para reforçar o policiamento nas imediações nas imediações do Terminal de Ônibus do Colina do Sul, localizado no Bairro Colinas do Sul, no Município de João Pessoa/PB.
Obs.: Requerendo que seja encaminhado expediente ao Comandante Geral da Polícia Militar da Paraíba, no sentido de que adote providências para reforçar o policiamento nas imediações nas imediações do Terminal de Ônibus do Colina do Sul, localizado no Bairro Colinas do Sul, no Município de João Pessoa/PB.
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Aprovado por unanimidade
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88 - Requerimento nº 4899 de 2023
Autor: João Gonçalves
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Requerendo Voto de Aplauso a sua Excelência, Dr.ª Fátima Bezerra Maranhão, Desembargadora do Tribunal de Justiça da Paraíba, referente ao lançamento do livro
Obs.: Requerendo Voto de Aplauso a sua Excelência, Dr.ª Fátima Bezerra Maranhão, Desembargadora do Tribunal de Justiça da Paraíba, referente ao lançamento do livro
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Aprovado por unanimidade
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89 - Requerimento nº 4902 de 2023
Autor: Del Wallber Virgolino
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Requerendo que seja encaminhada manifestação de apelo ao Superintendente da Autarquia Especial Municipal de Limpeza Urbana – EMLUR, no sentido de que adote providência para a melhoria da coleta de resíduos sólidos nas ruas e avenidas localizadas no Bairro Anatólia, no Município de João Pessoa/PB.
Obs.: Requerendo que seja encaminhada manifestação de apelo ao Superintendente da Autarquia Especial Municipal de Limpeza Urbana – EMLUR, no sentido de que adote providência para a melhoria da coleta de resíduos sólidos nas ruas e avenidas localizadas no Bairro Anatólia, no Município de João Pessoa/PB.
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Aprovado por unanimidade
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90 - Requerimento nº 4903 de 2023
Autor: Del Wallber Virgolino
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Requerendo que seja encaminhado expediente à Prefeitura Municipal de Campina Grande, para que por meio de sua Secretaria de Infraestrutura, adote providências para o serviço de pavimentação da Rua José Aranha, Localizada no Bairro Nova Brasília, no Município de Campina Grande/PB.
Obs.: Requerendo que seja encaminhado expediente à Prefeitura Municipal de Campina Grande, para que por meio de sua Secretaria de Infraestrutura, adote providências para o serviço de pavimentação da Rua José Aranha, Localizada no Bairro Nova Brasília, no Município de Campina Grande/PB.
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Aprovado por unanimidade
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91 - Requerimento nº 4904 de 2023
Autor: Del Wallber Virgolino
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Requerendo manifestação de apelo ao Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido de viabilizar a distribuição de alevinos de peixes para o desenvolvimento da piscicultura familiar na zona rural do município de Duas Estradas.
Obs.: Requerendo manifestação de apelo ao Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido de viabilizar a distribuição de alevinos de peixes para o desenvolvimento da piscicultura familiar na zona rural do município de Duas Estradas.
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Aprovado por unanimidade
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92 - Requerimento nº 4905 de 2023
Autor: Del Wallber Virgolino
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Requerendo manifestação ao Secretário de Infraestrutura, dos Recursos Hídricos, do Meio Ambiente, no sentido de que adote as providências cabíveis para a construção de Cisternas na zona rural de Santa Helena/PB.
Obs.: Requerendo manifestação ao Secretário de Infraestrutura, dos Recursos Hídricos, do Meio Ambiente, no sentido de que adote as providências cabíveis para a construção de Cisternas na zona rural de Santa Helena/PB.
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Aprovado por unanimidade
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93 - Requerimento nº 4906 de 2023
Autor: Del Wallber Virgolino
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Requerendo expediente a Prefeitura Municipal de João Pessoa, para que por meio de Secretaria de Infraestrutura (SEINFRA), adote providências para a realização de terraplanagem na rua Padre Ibiapina no Bairro Varadouro- João Pessoa/PB.
Obs.: Requerendo expediente a Prefeitura Municipal de João Pessoa, para que por meio de Secretaria de Infraestrutura (SEINFRA), adote providências para a realização de terraplanagem na rua Padre Ibiapina no Bairro Varadouro- João Pessoa/PB.
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Aprovado por unanimidade
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94 - Requerimento nº 4907 de 2023
Autor: Del Wallber Virgolino
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Requerendo manifestação de apelo ao Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido ampliar substancialmente o programa de distribuição de sementes no Município de Alagoa Grande.
Obs.: Requerendo manifestação de apelo ao Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido ampliar substancialmente o programa de distribuição de sementes no Município de Alagoa Grande.
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Aprovado por unanimidade
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95 - Requerimento nº 4915 de 2023
Autor: Del Wallber Virgolino
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Requerendo à Superintendência Estadual da Caixa Econômica Federal, para que analise a possibilidade de instalação de uma agência da referida instituição bancária no Bairro das Indústrias, localizado no Município de João Pessoa -PB.
Obs.: Requerendo à Superintendência Estadual da Caixa Econômica Federal, para que analise a possibilidade de instalação de uma agência da referida instituição bancária no Bairro das Indústrias, localizado no Município de João Pessoa -PB.
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Aprovado por unanimidade
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96 - Requerimento nº 4916 de 2023
Autor: Del Wallber Virgolino
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Requerendo à Prefeitura Municipal de João Pessoa-PB, para que adote providências para a realização de obras de revitalização asfáltica e roço do mato da estrada da Praia do Sol, localizada na Barra de Gramame.
Obs.: Requerendo à Prefeitura Municipal de João Pessoa-PB, para que adote providências para a realização de obras de revitalização asfáltica e roço do mato da estrada da Praia do Sol, localizada na Barra de Gramame.
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Aprovado por unanimidade
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97 - Requerimento nº 4917 de 2023
Autor: Del Wallber Virgolino
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Requerendo à Prefeitura Municipal de João Pessoa, para que, por meio de Secretaria de Infraestrutura - SEINFRA, adote providências para a pavimentação da Rua Argemiro Gomes de Arruda, localizada no Bairro Planalto da Boa Esperança.
Obs.: Requerendo à Prefeitura Municipal de João Pessoa, para que, por meio de Secretaria de Infraestrutura - SEINFRA, adote providências para a pavimentação da Rua Argemiro Gomes de Arruda, localizada no Bairro Planalto da Boa Esperança.
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Aprovado por unanimidade
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98 - Requerimento nº 4918 de 2023
Autor: Del Wallber Virgolino
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Requerendo ao Comandante Geral da Polícia Militar da Paraíba, no sentido de que adote providências para reforçar o policiamento nas imediações do Departamento Estadual de Transito da Paraíba-DETRAN/PB, localizado no Bairro de Mangabeira, Município de João Pessoa-PB.
Obs.: Requerendo ao Comandante Geral da Polícia Militar da Paraíba, no sentido de que adote providências para reforçar o policiamento nas imediações do Departamento Estadual de Transito da Paraíba-DETRAN/PB, localizado no Bairro de Mangabeira, Município de João Pessoa-PB.
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Aprovado por unanimidade
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99 - Requerimento nº 4919 de 2023
Autor: Del Wallber Virgolino
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Requerendo à Prefeitura Municipal de João Pessoa, para que, por meio da Secretaria de Infraestrutura-SEINFRA, providencie a melhoria no sistema de iluminação da Avenida Aderbal Piragibe, Localizada no Bairro de Jaguaribe.
Obs.: Requerendo à Prefeitura Municipal de João Pessoa, para que, por meio da Secretaria de Infraestrutura-SEINFRA, providencie a melhoria no sistema de iluminação da Avenida Aderbal Piragibe, Localizada no Bairro de Jaguaribe.
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Aprovado por unanimidade
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100 - Requerimento nº 4920 de 2023
Autor: Branco Mendes
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Formula apelo ao Governador do Estado, Senhor João Azevedo, a ser encaminhado ao diretor superintendente do Departamento de Estradas de Rodagem, Sr. Carlos Pereira de Carvalho e Silva, a fim de que se adotem providências para a pavimentação asfáltica da estrada que liga o distrito de Cupissura a BR 101, passando pela comunidade Retirada.
Obs.: Formula apelo ao Governador do Estado, Senhor João Azevedo, a ser encaminhado ao diretor superintendente do Departamento de Estradas de Rodagem, Sr. Carlos Pereira de Carvalho e Silva, a fim de que se adotem providências para a pavimentação asfáltica da estrada que liga o distrito de Cupissura a BR 101, passando pela comunidade Retirada.
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Aprovado por unanimidade
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101 - Requerimento nº 4921 de 2023
Autor: Tanilson Soares
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SOLICITAÇÃO DE ASSISTÊNCIA HUMANITÁRIA AO MINISTRO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL WALDEZ GÓES DESTINADA AO MUNICIPIO DE BARRA DE SANTA ROSA/PB
Obs.: SOLICITAÇÃO DE ASSISTÊNCIA HUMANITÁRIA AO MINISTRO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL WALDEZ GÓES DESTINADA AO MUNICIPIO DE BARRA DE SANTA ROSA/PB
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Matéria não votada
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102 - Requerimento nº 4922 de 2023
Autor: Tanilson Soares
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SOLICITAÇÃO DE ASSISTÊNCIA HUMANITÁRIA AO MINISTRO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL WALDEZ GÓES DESTINADA AO MUNICIPIO DE ÁGUA BRANCA PB.
Obs.: SOLICITAÇÃO DE ASSISTÊNCIA HUMANITÁRIA AO MINISTRO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL WALDEZ GÓES DESTINADA AO MUNICIPIO DE ÁGUA BRANCA PB.
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Matéria não votada
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103 - Requerimento nº 4923 de 2023
Autor: Tanilson Soares
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Requer junto ao Prefeito do Município de João Pessoa o Sr. Cicero Lucena e a Secretaria de Infraestrutura, que seja realizada o calçamento da Rua: Natan Estevão de Almeida, CEP: 58074-107, no Bairro do José Américo, João Pessoa/PB.
Obs.: Requer junto ao Prefeito do Município de João Pessoa o Sr. Cicero Lucena e a Secretaria de Infraestrutura, que seja realizada o calçamento da Rua: Natan Estevão de Almeida, CEP: 58074-107, no Bairro do José Américo, João Pessoa/PB.
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Matéria não votada
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104 - Requerimento nº 4924 de 2023
Autor: Tanilson Soares
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Requer junto ao Prefeito do Município de João Pessoa o Sr. Cicero Lucena e a Secretaria de Infraestrutura, que seja realizada o calçamento da Rua: Tubúrcio Miguel da Silva, CEP: 58074-109, no Bairro do José Américo, João Pessoa/PB.
Obs.: Requer junto ao Prefeito do Município de João Pessoa o Sr. Cicero Lucena e a Secretaria de Infraestrutura, que seja realizada o calçamento da Rua: Tubúrcio Miguel da Silva, CEP: 58074-109, no Bairro do José Américo, João Pessoa/PB.
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Matéria não votada
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105 - Requerimento nº 4925 de 2023
Autor: Del Wallber Virgolino
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Requerendo à Prefeitura Municipal de João Pessoa, para que, por meio de Secretaria de Infraestrutura - SEINFRA, adote as providências necessárias para a realização de serviço de pavimentação da Rua Joelma Pereira Herminio, localizada no Bairro Alto do Mateus.
Obs.: Requerendo à Prefeitura Municipal de João Pessoa, para que, por meio de Secretaria de Infraestrutura - SEINFRA, adote as providências necessárias para a realização de serviço de pavimentação da Rua Joelma Pereira Herminio, localizada no Bairro Alto do Mateus.
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Aprovado por unanimidade
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106 - Requerimento nº 4927 de 2023
Autor: Del Wallber Virgolino
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Requerendo à Companhia de Água e Esgotos da Paraíba-CAGEPA que determine medidas para a realização de obras de saneamento básico na rua Joelma Pereira Hermínio, localizada no Bairro Alto do Mateus, Município de João Pessoa -PB.
Obs.: Requerendo à Companhia de Água e Esgotos da Paraíba-CAGEPA que determine medidas para a realização de obras de saneamento básico na rua Joelma Pereira Hermínio, localizada no Bairro Alto do Mateus, Município de João Pessoa -PB.
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Aprovado por unanimidade
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107 - Requerimento nº 4928 de 2023
Autor: Del Wallber Virgolino
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Requerendo à Prefeitura Municipal de João Pessoa -PB, que providencie a melhoria no sistema de iluminação da rua Joelma Pereira Herminio, localizada no Bairro Alto do Mateus.
Obs.: Requerendo à Prefeitura Municipal de João Pessoa -PB, que providencie a melhoria no sistema de iluminação da rua Joelma Pereira Herminio, localizada no Bairro Alto do Mateus.
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Aprovado por unanimidade
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108 - Requerimento nº 4929 de 2023
Autor: Del Wallber Virgolino
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Requerendo à superintendência do Departamento de Estradas e Rodagem-DER/PB, que adote as providências necessárias para realizar serviço de asfaltamento da estrada que liga os Municípios de Coremas-PB e Emas-PB.
Obs.: Requerendo à superintendência do Departamento de Estradas e Rodagem-DER/PB, que adote as providências necessárias para realizar serviço de asfaltamento da estrada que liga os Municípios de Coremas-PB e Emas-PB.
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Aprovado por unanimidade
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109 - Requerimento nº 4930 de 2023
Autor: Del Wallber Virgolino
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Requerendo à Prefeitura Municipal de João Pessoa -PB, para que, por meio de Secretaria de Infraestrutura (SEINFRA), adote providências para a realização de serviço de terraplanagem na rua Cláudio Marcelo Ferreira, localizada no Bairro Nova Mangabeira.
Obs.: Requerendo à Prefeitura Municipal de João Pessoa -PB, para que, por meio de Secretaria de Infraestrutura (SEINFRA), adote providências para a realização de serviço de terraplanagem na rua Cláudio Marcelo Ferreira, localizada no Bairro Nova Mangabeira.
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Aprovado por unanimidade
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110 - Requerimento nº 4935 de 2023
Autor: Del Wallber Virgolino
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Requerendo manifestação de apelo ao Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido de viabilizar a distribuição de alevinos de peixes para o desenvolvimento da piscicultura familiar na zona rural do município de Condado.
Obs.: Requerendo manifestação de apelo ao Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido de viabilizar a distribuição de alevinos de peixes para o desenvolvimento da piscicultura familiar na zona rural do município de Condado.
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Aprovado por unanimidade
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111 - Requerimento nº 4936 de 2023
Autor: Del Wallber Virgolino
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Requerendo manifestação ao Secretário de Infraestrutura, dos Recursos Hídricos, do Meio Ambiente, no sentido de que adote as providências cabíveis para a construção de Cisternas na zona rural de Itabaiana.
Obs.: Requerendo manifestação ao Secretário de Infraestrutura, dos Recursos Hídricos, do Meio Ambiente, no sentido de que adote as providências cabíveis para a construção de Cisternas na zona rural de Itabaiana.
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Aprovado por unanimidade
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112 - Requerimento nº 4937 de 2023
Autor: Del Wallber Virgolino
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Requerendo manifestação à Prefeitura Municipal de João Pessoa, no sentido de tomar providências, para que seja garantida a devida acessibilidade às pessoas com deficiência que transitam na Praça João Pessoa localizada no Centro.
Obs.: Requerendo manifestação à Prefeitura Municipal de João Pessoa, no sentido de tomar providências, para que seja garantida a devida acessibilidade às pessoas com deficiência que transitam na Praça João Pessoa localizada no Centro.
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Aprovado por unanimidade
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113 - Requerimento nº 4938 de 2023
Autor: Del Wallber Virgolino
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Requerendo Apelo ao Comandante Geral da Polícia Militar da Paraíba, no sentido de que adote providências para reforçar o policiamento na Cidade de Itaporanga-PB.
Obs.: Requerendo Apelo ao Comandante Geral da Polícia Militar da Paraíba, no sentido de que adote providências para reforçar o policiamento na Cidade de Itaporanga-PB.
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Aprovado por unanimidade
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114 - Requerimento nº 4939 de 2023
Autor: Del Wallber Virgolino
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Requerendo manifestação de apelo ao Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido ampliar substancialmente o programa de distribuição de sementes no Município de Quixaba.
Obs.: Requerendo manifestação de apelo ao Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido ampliar substancialmente o programa de distribuição de sementes no Município de Quixaba.
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Aprovado por unanimidade
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115 - Requerimento nº 4940 de 2023
Autor: Del Wallber Virgolino
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Requerendo à Prefeitura Municipal de João Pessoa, para que, por meio da Secretaria de Infraestrutura – SEINFRA, dê continuidade a obra de pavimentação da Rua da Importação, localizada no Bairro das Industrias.
Obs.: Requerendo à Prefeitura Municipal de João Pessoa, para que, por meio da Secretaria de Infraestrutura – SEINFRA, dê continuidade a obra de pavimentação da Rua da Importação, localizada no Bairro das Industrias.
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Aprovado por unanimidade
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116 - Requerimento nº 4941 de 2023
Autor: Del Wallber Virgolino
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Requerendo à Companhia de Água e Esgotos da Paraíba-CAGEPA que determine medidas para a realização de obras de saneamento básico na rua Cláudio Marcelo Ferreira, localizada no Bairro Nova Mangabeira, Munícipio de João Pessoa -PB.
Obs.: Requerendo à Companhia de Água e Esgotos da Paraíba-CAGEPA que determine medidas para a realização de obras de saneamento básico na rua Cláudio Marcelo Ferreira, localizada no Bairro Nova Mangabeira, Munícipio de João Pessoa -PB.
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Aprovado por unanimidade
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117 - Requerimento nº 4942 de 2023
Autor: Del Wallber Virgolino
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Requerendo ao Governo do Estado da Paraíba que adote as providências cabíveis para promover a recomposição salarial dos servidores públicos estaduais através do cumprimento da Lei da DATA-BASE
Obs.: Requerendo ao Governo do Estado da Paraíba que adote as providências cabíveis para promover a recomposição salarial dos servidores públicos estaduais através do cumprimento da Lei da DATA-BASE
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Aprovado por unanimidade
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118 - Requerimento nº 4946 de 2023
Autor: Del Wallber Virgolino
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Requerendo manifestação de apelo ao Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido ampliar substancialmente o programa de distribuição de sementes no Município de Taperoá.
Obs.: Requerendo manifestação de apelo ao Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido ampliar substancialmente o programa de distribuição de sementes no Município de Taperoá.
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Aprovado por unanimidade
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119 - Requerimento nº 4947 de 2023
Autor: Del Wallber Virgolino
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Requerendo manifestação ao Secretário de Infraestrutura, dos Recursos Hídricos, do Meio Ambiente, no sentido de que adote as providências cabíveis para a construção de Cisternas na zona rural de Mari.
Obs.: Requerendo manifestação ao Secretário de Infraestrutura, dos Recursos Hídricos, do Meio Ambiente, no sentido de que adote as providências cabíveis para a construção de Cisternas na zona rural de Mari.
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Aprovado por unanimidade
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120 - Requerimento nº 4948 de 2023
Autor: Del Wallber Virgolino
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Requerendo manifestação de apelo ao Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido de viabilizar a distribuição de alevinos de peixes para o desenvolvimento da piscicultura familiar na zona rural do município de Patos.
Obs.: Requerendo manifestação de apelo ao Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido de viabilizar a distribuição de alevinos de peixes para o desenvolvimento da piscicultura familiar na zona rural do município de Patos.
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Aprovado por unanimidade
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121 - Requerimento nº 4949 de 2023
Autor: Del Wallber Virgolino
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Requerendo manifestação de apelo à Prefeitura Municipal de João Pessoa, para providenciar uma reforma na infraestrutura do Mercado Do Bairro dos Estados.
Obs.: Requerendo manifestação de apelo à Prefeitura Municipal de João Pessoa, para providenciar uma reforma na infraestrutura do Mercado Do Bairro dos Estados.
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Aprovado por unanimidade
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122 - Requerimento nº 4950 de 2023
Autor: Del Wallber Virgolino
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Requerendo apelo dirigido ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo, Governador do Estado e ao Diretor Presidente da CAGEPA, no sentido de que viabilize medidas para a realização de obras de saneamento básico na Rua Francisco Rodrigues Filho, no Loteamento Girassol, Santa Rita-PB.
Obs.: Requerendo apelo dirigido ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo, Governador do Estado e ao Diretor Presidente da CAGEPA, no sentido de que viabilize medidas para a realização de obras de saneamento básico na Rua Francisco Rodrigues Filho, no Loteamento Girassol, Santa Rita-PB.
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Aprovado por unanimidade
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123 - Requerimento nº 4951 de 2023
Autor: Chico Mendes
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REQUEIRO a Vossa Excelência, na forma do art. 117, XV, c/c os
arts. 155 e 156, II, da Resolução nº 1.578/2012 (Regimento Interno), depois de
ouvido o Plenário, que seja concedida a URGÊNCIA URGENTÍSSIMA, para
fins de apreciar à propositura abaixo discriminada:
• Projeto de Lei nº 630/2023 – Do Governador do Estado – Inclui o art.
16-A na Lei nº 7376, de 11 de agosto de 2003, para instituir no Estado
da Paraíba o piso salarial nacional do Enfermeiro, do Técnico de
Enfermagem e do Auxiliar de Enfermagem do Grupo Ocupacional
Serviços de Saúde – SSA; e dá outras providências.
Obs.: REQUEIRO a Vossa Excelência, na forma do art. 117, XV, c/c os
arts. 155 e 156, II, da Resolução nº 1.578/2012 (Regimento Interno), depois de
ouvido o Plenário, que seja concedida a URGÊNCIA URGENTÍSSIMA, para
fins de apreciar à propositura abaixo discriminada:
• Projeto de Lei nº 630/2023 – Do Governador do Estado – Inclui o art.
16-A na Lei nº 7376, de 11 de agosto de 2003, para instituir no Estado
da Paraíba o piso salarial nacional do Enfermeiro, do Técnico de
Enfermagem e do Auxiliar de Enfermagem do Grupo Ocupacional
Serviços de Saúde – SSA; e dá outras providências.
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Matéria não votada
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124 - Requerimento nº 4952 de 2023
Autor: Chico Mendes
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REQUEIRO a este digno colegiado, na forma do caput do art. 117 c/c o
art. 195 da Resolução nº 1.578/2012, depois de ouvido o plenário, a DISPENSA DA
PUBLICAÇÃO E DA VOTAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL da propositura a seguir
discriminada, em caso de aprovação, nos termos regimentais:
• Projeto de Lei nº 630/2023 – Do Governador do Estado – Inclui o art. 16-A na
Lei nº 7376, de 11 de agosto de 2003, para instituir no Estado da Paraíba o piso
salarial nacional do Enfermeiro, do Técnico de Enfermagem e do Auxiliar de
Enfermagem do Grupo Ocupacional Serviços de Saúde – SSA; e dá outras
providências.
Obs.: REQUEIRO a este digno colegiado, na forma do caput do art. 117 c/c o
art. 195 da Resolução nº 1.578/2012, depois de ouvido o plenário, a DISPENSA DA
PUBLICAÇÃO E DA VOTAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL da propositura a seguir
discriminada, em caso de aprovação, nos termos regimentais:
• Projeto de Lei nº 630/2023 – Do Governador do Estado – Inclui o art. 16-A na
Lei nº 7376, de 11 de agosto de 2003, para instituir no Estado da Paraíba o piso
salarial nacional do Enfermeiro, do Técnico de Enfermagem e do Auxiliar de
Enfermagem do Grupo Ocupacional Serviços de Saúde – SSA; e dá outras
providências.
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Matéria não votada
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125 - Requerimento nº 4964 de 2023
Autor: Tanilson Soares
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Requerendo junto ao prefeito Cicero Lucena, que seja instalada uma nova base completa do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - SAMU, na Zona Norte de João Pessoa.
Obs.: Requerendo junto ao prefeito Cicero Lucena, que seja instalada uma nova base completa do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - SAMU, na Zona Norte de João Pessoa.
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Matéria não votada
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126 - Requerimento nº 4965 de 2023
Autor: Tanilson Soares
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Requerendo ao Superintendente do Departamento de Estradas e Rodagem do Estado da Paraíba/DER, o recapeamento Asfáltico na PB-048, que liga os municípios de Café do Vento a Pilar, PB.
Obs.: Requerendo ao Superintendente do Departamento de Estradas e Rodagem do Estado da Paraíba/DER, o recapeamento Asfáltico na PB-048, que liga os municípios de Café do Vento a Pilar, PB.
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Matéria não votada
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127 - Requerimento nº 4966 de 2023
Autor: Tanilson Soares
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Requer junto ao Prefeito do município de João Pessoa Exmo. Sr. Cicero Lucena e a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Secretaria Municipal da Educação, conclusão da reforma da Escola Municipal de Ensino Fundamental
Obs.: Requer junto ao Prefeito do município de João Pessoa Exmo. Sr. Cicero Lucena e a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Secretaria Municipal da Educação, conclusão da reforma da Escola Municipal de Ensino Fundamental
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Matéria não votada
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128 - Requerimento nº 4967 de 2023
Autor: Tanilson Soares
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Requer junto ao Prefeito do município de João Pessoa Exmo. Sr. Cicero Lucena e a Secretaria Municipal de Infraestrutura a Construção de uma Creche no Conjunto José Viera Diniz, João Pessoa/PB.
Obs.: Requer junto ao Prefeito do município de João Pessoa Exmo. Sr. Cicero Lucena e a Secretaria Municipal de Infraestrutura a Construção de uma Creche no Conjunto José Viera Diniz, João Pessoa/PB.
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Matéria não votada
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129 - Requerimento nº 4978 de 2023
Autor: Chico Mendes
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REQUER QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO DE APELO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA E AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA E RECURSOS HÍDRICOS, SOLICITANDO A INSTALAÇÃO DA ILUMINAÇÃO DA AVENIDA FRANCISCO ARCANJO DE ALBUQUERQUE, LOCALIZADA NA CIDADE DE CAJAZEIRAS, VIA ESTA QUE ESTÁ SENDO CONSTRUÍDA COM RECURSOS DO ESTADO DA PARAÍBA.
Obs.: REQUER QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO DE APELO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA E AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA E RECURSOS HÍDRICOS, SOLICITANDO A INSTALAÇÃO DA ILUMINAÇÃO DA AVENIDA FRANCISCO ARCANJO DE ALBUQUERQUE, LOCALIZADA NA CIDADE DE CAJAZEIRAS, VIA ESTA QUE ESTÁ SENDO CONSTRUÍDA COM RECURSOS DO ESTADO DA PARAÍBA.
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Matéria não votada
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130 - Requerimento nº 4983 de 2023
Autor: Branco Mendes
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Formula apelo a Sua Excelência o Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo Lins Filho, que também deverá ser dirigido ao Secretário de Estado da Infraestrutura e dos Recursos Hídricos, Sr. Deusdete Queiroga Filho, a fim de que se adotem as providências necessárias para a construção de uma Passagem Molhada sobre o Rio Taperubús localizado entre os municípios de Alhandra e Caaporã.
Obs.: Formula apelo a Sua Excelência o Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo Lins Filho, que também deverá ser dirigido ao Secretário de Estado da Infraestrutura e dos Recursos Hídricos, Sr. Deusdete Queiroga Filho, a fim de que se adotem as providências necessárias para a construção de uma Passagem Molhada sobre o Rio Taperubús localizado entre os municípios de Alhandra e Caaporã.
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Aprovado por unanimidade
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131 - Requerimento nº 5035 de 2023
Autor: João Gonçalves
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Requer ao Exmº. Secretário de Educação do Estado da Paraíba, Sr. Antonio Roberto de Araujo Souza a adoção de medidas urgentes junto a ECIT Dr. Antonio Batista Santiago, município de Itabaiana-PB, objetivando o reparo da rede elétrica da escola devido a instalação atual não suportar o uso de ar-condicionado.
Obs.: Requer ao Exmº. Secretário de Educação do Estado da Paraíba, Sr. Antonio Roberto de Araujo Souza a adoção de medidas urgentes junto a ECIT Dr. Antonio Batista Santiago, município de Itabaiana-PB, objetivando o reparo da rede elétrica da escola devido a instalação atual não suportar o uso de ar-condicionado.
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Aprovado por unanimidade
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132 - Requerimento nº 5048 de 2023
Autor: Branco Mendes
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Formula votos de aplauso ao Complexo de Doenças Infectocontagiosas Dr. Clementino Fraga pelos seus 64 anos servindo a toda população paraibana.
Obs.: Formula votos de aplauso ao Complexo de Doenças Infectocontagiosas Dr. Clementino Fraga pelos seus 64 anos servindo a toda população paraibana.
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Aprovado por unanimidade
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133 - Requerimento nº 5051 de 2023
Autor: Chico Mendes
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REQUER QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO DE APELO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA E AOS EXCELENTÍSSIMOS SENHORES SECRETÁRIOS DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA E RECURSOS HÍDRICOS, E DA EDUCAÇÃO, SOLICITANDO A FORMALIZAÇÃO DE CONVÊNIO OU INSTRUMENTO CONGÊNERE COM O MUNICÍPIO DE AREIA DE BARAÚNAS, DESTINADO A CONSTRUÇÃO DE UM GINÁSIO POLIESPORTIVO NO DISTRITO DE BANANEIRAS, NAQUELE MUNICÍPIO.
Obs.: REQUER QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO DE APELO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA E AOS EXCELENTÍSSIMOS SENHORES SECRETÁRIOS DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA E RECURSOS HÍDRICOS, E DA EDUCAÇÃO, SOLICITANDO A FORMALIZAÇÃO DE CONVÊNIO OU INSTRUMENTO CONGÊNERE COM O MUNICÍPIO DE AREIA DE BARAÚNAS, DESTINADO A CONSTRUÇÃO DE UM GINÁSIO POLIESPORTIVO NO DISTRITO DE BANANEIRAS, NAQUELE MUNICÍPIO.
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Matéria não votada
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134 - Requerimento nº 5064 de 2023
Autor: Chico Mendes
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REQUER QUE SEJA CONSIGNADA NOS ANAIS DESTA CASA LEGISLATIVA, MOÇÃO DE APLAUSO AO MUNICÍPIO DE TRIUNFO, PELO SUCESSO NA REALIZAÇÃO DA 20ª EDIÇÃO DO TRIUNFEST, QUE OCORREU NOS DIAS 21 A 23 DE JULHO.
Obs.: REQUER QUE SEJA CONSIGNADA NOS ANAIS DESTA CASA LEGISLATIVA, MOÇÃO DE APLAUSO AO MUNICÍPIO DE TRIUNFO, PELO SUCESSO NA REALIZAÇÃO DA 20ª EDIÇÃO DO TRIUNFEST, QUE OCORREU NOS DIAS 21 A 23 DE JULHO.
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Matéria não votada
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135 - Requerimento nº 5065 de 2023
Autor: Chico Mendes
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REQUER QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO DE APELO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA E AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE SOLICITANDO QUE SEJA VIABILIZADA A CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE MISTA DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE ALCANTIL.
Obs.: REQUER QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO DE APELO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA E AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE SOLICITANDO QUE SEJA VIABILIZADA A CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE MISTA DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE ALCANTIL.
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Matéria não votada
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136 - Requerimento nº 5066 de 2023
Autor: Chico Mendes
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REQUER QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO DE APELO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA E RECURSOS HÍDRICOS, SOLICITANDO QUE SEJA VIABILIZADA A CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA ESTADUAL NO MUNICÍPIO DE QUIXABA.
Obs.: REQUER QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO DE APELO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA E RECURSOS HÍDRICOS, SOLICITANDO QUE SEJA VIABILIZADA A CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA ESTADUAL NO MUNICÍPIO DE QUIXABA.
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Matéria não votada
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137 - Requerimento nº 5067 de 2023
Autor: Chico Mendes
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REQUER QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO DE APELO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA E AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA E RECURSOS HÍDRICOS, SOLICITANDO A PERFURAÇÃO E INSTALAÇÃO DE POÇOS TUBULARES NAS COMUNIDADES RURAIS NO MUNICÍPIO DE SANTA CECÍLIA, DE MODO DESTACADO NAS LOCALIDADES ONDE SE PRATICA A AGRICULTURA FAMILIAR.
Obs.: REQUER QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO DE APELO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA E AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA E RECURSOS HÍDRICOS, SOLICITANDO A PERFURAÇÃO E INSTALAÇÃO DE POÇOS TUBULARES NAS COMUNIDADES RURAIS NO MUNICÍPIO DE SANTA CECÍLIA, DE MODO DESTACADO NAS LOCALIDADES ONDE SE PRATICA A AGRICULTURA FAMILIAR.
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Matéria não votada
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138 - Requerimento nº 5068 de 2023
Autor: Chico Mendes
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REQUER QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO DE APELO DESTA CASA LEGISLATIVA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA TÉCNICA ESTADUAL NO MUNICÍPIO DE PRATA.
Obs.: REQUER QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO DE APELO DESTA CASA LEGISLATIVA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA TÉCNICA ESTADUAL NO MUNICÍPIO DE PRATA.
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Matéria não votada
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139 - Requerimento nº 5089 de 2023
Autor: Del Wallber Virgolino
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Requerendo apelo a Secretaria de Segurança Pública do Estado, solicitando um aumento do efetivo das polícias civil e militar, a criação de uma patrulha rural e uma operação preventiva urgente no Município de Coremas- PB.
Obs.: Requerendo apelo a Secretaria de Segurança Pública do Estado, solicitando um aumento do efetivo das polícias civil e militar, a criação de uma patrulha rural e uma operação preventiva urgente no Município de Coremas- PB.
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Aprovado por unanimidade
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140 - Requerimento nº 5090 de 2023
Autor: Del Wallber Virgolino
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Requerendo apelo ao Ministério Público Estadual, solicitando sua interferência na função de fiscalização da atividade policial no sentido de cobrar ações concretas por parte da Secretaria de Segurança Pública no município de Coremas- PB.
Obs.: Requerendo apelo ao Ministério Público Estadual, solicitando sua interferência na função de fiscalização da atividade policial no sentido de cobrar ações concretas por parte da Secretaria de Segurança Pública no município de Coremas- PB.
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Aprovado por unanimidade
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141 - Requerimento nº 5091 de 2023
Autor: Del Wallber Virgolino
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Requerendo apelo ao Governo do Estado da Paraíba, solicitando a implantação de um plano de Segurança Pública específico e urgente para o Município de Coremas com a atuação, trabalho de inteligência e de repressão qualificada.
Obs.: Requerendo apelo ao Governo do Estado da Paraíba, solicitando a implantação de um plano de Segurança Pública específico e urgente para o Município de Coremas com a atuação, trabalho de inteligência e de repressão qualificada.
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Aprovado por unanimidade
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142 - Requerimento nº 5106 de 2023
Autor: Inácio Falcão
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Requer que seja realizado apelo ao Superintendente do Departamento de Estradas de Rodagens (DER) para que tome as providências necessárias acerca instalação de uma lombada e redutores de velocidade, sinalização e faixa de pedestres para a PB 148 distrito de Curralinho no trecho em frente ao Mercadinho Shalom, município de Caturité -PB.
Obs.: Requer que seja realizado apelo ao Superintendente do Departamento de Estradas de Rodagens (DER) para que tome as providências necessárias acerca instalação de uma lombada e redutores de velocidade, sinalização e faixa de pedestres para a PB 148 distrito de Curralinho no trecho em frente ao Mercadinho Shalom, município de Caturité -PB.
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Aprovado por unanimidade
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143 - Requerimento nº 5107 de 2023
Autor: Inácio Falcão
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REQUEIRO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba e ao Secretário de Estado da Agricultura Familiar e do Desenvolvimento do Semiárido solicitando a implantação do Programa
Obs.: REQUEIRO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba e ao Secretário de Estado da Agricultura Familiar e do Desenvolvimento do Semiárido solicitando a implantação do Programa
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Aprovado por unanimidade
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144 - Requerimento nº 5108 de 2023
Autor: Inácio Falcão
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REQUEIRO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor(a) Prefeito (a) Constitucional do Município de Areia/PB, no sentido de que considere a viabilidade de implementação de sistema de iluminação pública de LED na cidade de Areia-PB.
Obs.: REQUEIRO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor(a) Prefeito (a) Constitucional do Município de Areia/PB, no sentido de que considere a viabilidade de implementação de sistema de iluminação pública de LED na cidade de Areia-PB.
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Aprovado por unanimidade
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145 - Requerimento nº 5109 de 2023
Autor: Inácio Falcão
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REQUEIRO, nos termos do art. 117, XIX do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo Lins Filho, solicitando a instalação de uma delegacia especializada no atendimento aos idosos no Município de Santa Luzia, com o objetivo de realizar ações de prevenção, proteção e investigação dos crimes contra os idosos.
Obs.: REQUEIRO, nos termos do art. 117, XIX do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo Lins Filho, solicitando a instalação de uma delegacia especializada no atendimento aos idosos no Município de Santa Luzia, com o objetivo de realizar ações de prevenção, proteção e investigação dos crimes contra os idosos.
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Aprovado por unanimidade
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146 - Requerimento nº 5110 de 2023
Autor: Inácio Falcão
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REQUEIRO, nos termos do art. 117, inciso XIX do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao Comandante Geral de Policia Militar, Sergio Fonseca, para providenciarem o aumento do policiamento ostensivo na cidade de Gurjão/PB.
Obs.: REQUEIRO, nos termos do art. 117, inciso XIX do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao Comandante Geral de Policia Militar, Sergio Fonseca, para providenciarem o aumento do policiamento ostensivo na cidade de Gurjão/PB.
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Aprovado por unanimidade
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147 - Requerimento nº 5111 de 2023
Autor: Inácio Falcão
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REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno desta Casa, que seja encaminhada manifestação ao Excelentíssimo(a) Senhor(a) Prefeito(a) Constitucional do Município de Pedra Lavrada, solicitando que as escolas da rede municipal adotem um projeto de horta comunitária em seus espaços internos de maneira a fornecer alimentos para a merenda e promover o desenvolvimento dos alunos e comunidade junto ao equipamento de educação.
Obs.: REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno desta Casa, que seja encaminhada manifestação ao Excelentíssimo(a) Senhor(a) Prefeito(a) Constitucional do Município de Pedra Lavrada, solicitando que as escolas da rede municipal adotem um projeto de horta comunitária em seus espaços internos de maneira a fornecer alimentos para a merenda e promover o desenvolvimento dos alunos e comunidade junto ao equipamento de educação.
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Aprovado por unanimidade
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148 - Requerimento nº 5112 de 2023
Autor: Inácio Falcão
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REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno desta Casa, que seja encaminhada manifestação ao Excelentíssimo Prefeito(a) Constitucional do Município de Santa Cecilia/PB, solicitando a manutenção das estradas vicinais do Município.
Obs.: REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno desta Casa, que seja encaminhada manifestação ao Excelentíssimo Prefeito(a) Constitucional do Município de Santa Cecilia/PB, solicitando a manutenção das estradas vicinais do Município.
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Aprovado por unanimidade
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149 - Requerimento nº 5113 de 2023
Autor: Inácio Falcão
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REQUEIRO, nos termos do art. 117, inciso XIX do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao Excelentíssimo Senhor Governador da Paraíba, solicitando a construção de casas populares no município de Alagoa Nova-PB.
Obs.: REQUEIRO, nos termos do art. 117, inciso XIX do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao Excelentíssimo Senhor Governador da Paraíba, solicitando a construção de casas populares no município de Alagoa Nova-PB.
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Aprovado por unanimidade
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150 - Requerimento nº 5114 de 2023
Autor: Inácio Falcão
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REQUEIRO, nos termos do art. 117, inciso XIX do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador da Paraíba, solicitando a construção de um abatedouro regulamentado no município de Gado Bravo -PB.
Obs.: REQUEIRO, nos termos do art. 117, inciso XIX do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador da Paraíba, solicitando a construção de um abatedouro regulamentado no município de Gado Bravo -PB.
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Aprovado por unanimidade
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151 - Requerimento nº 5115 de 2023
Autor: Inácio Falcão
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REQUEIRO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Exmo. Sr. João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba, solicitando a promoção de cursos profissionalizantes para jovens da zona rural do município de Tenório no Programa Paraibatec - Agricultura Familiar.
Obs.: REQUEIRO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Exmo. Sr. João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba, solicitando a promoção de cursos profissionalizantes para jovens da zona rural do município de Tenório no Programa Paraibatec - Agricultura Familiar.
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Aprovado por unanimidade
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152 - Requerimento nº 5116 de 2023
Autor: Inácio Falcão
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Requeiro nos termos do art.117, XIX do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja solicitado junto Secretaria da Juventude, Esporte e Lazer da Paraíba a construção de uma quadra poliesportiva coberta para município de Fagundes-PB.
Obs.: Requeiro nos termos do art.117, XIX do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja solicitado junto Secretaria da Juventude, Esporte e Lazer da Paraíba a construção de uma quadra poliesportiva coberta para município de Fagundes-PB.
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Aprovado por unanimidade
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153 - Requerimento nº 5117 de 2023
Autor: Inácio Falcão
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Requer que seja realizado apelo ao Governador do Estado da Paraíba e ao Secretário da Agricultura, no sentido de agilizar a aquisição e distribuição de sementes selecionadas de milho e feijão, destinados aos agricultores do município de Gado Bravo-PB.
Obs.: Requer que seja realizado apelo ao Governador do Estado da Paraíba e ao Secretário da Agricultura, no sentido de agilizar a aquisição e distribuição de sementes selecionadas de milho e feijão, destinados aos agricultores do município de Gado Bravo-PB.
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Aprovado por unanimidade
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154 - Requerimento nº 5118 de 2023
Autor: Inácio Falcão
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REQUEIRO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba, ao Sr. Deusdete Queiroga Filho, Secretário de Estado da Infraestrutura, dos Recursos Hídricos e do Meio Ambiente no sentido de que estudos técnicos sejam realizados para viabilizar a construção de passagens molhadas na zona rural do município de Barra de São Miguel.
Obs.: REQUEIRO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba, ao Sr. Deusdete Queiroga Filho, Secretário de Estado da Infraestrutura, dos Recursos Hídricos e do Meio Ambiente no sentido de que estudos técnicos sejam realizados para viabilizar a construção de passagens molhadas na zona rural do município de Barra de São Miguel.
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Aprovado por unanimidade
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155 - Requerimento nº 5119 de 2023
Autor: Inácio Falcão
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Requer que seja consignado Votos de Congratulações e Solidariedade a população do município de Pombal, em virtude dos seus 325 anos, de fundação, comemorado anualmente no dia 27 de julho, neste Estado.
Obs.: Requer que seja consignado Votos de Congratulações e Solidariedade a população do município de Pombal, em virtude dos seus 325 anos, de fundação, comemorado anualmente no dia 27 de julho, neste Estado.
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Aprovado por unanimidade
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156 - Requerimento nº 5120 de 2023
Autor: Inácio Falcão
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REQUEIRO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Exmo. Sr. João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba e ao Sr. Antônio Roberto de Araújo Souza, Secretário de Educação, Ciência e Tecnologia solicitando a destinação de ônibus escolares com plataforma elevatória para atendimento da demanda do município de Coxixola.
Obs.: REQUEIRO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Exmo. Sr. João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba e ao Sr. Antônio Roberto de Araújo Souza, Secretário de Educação, Ciência e Tecnologia solicitando a destinação de ônibus escolares com plataforma elevatória para atendimento da demanda do município de Coxixola.
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Aprovado por unanimidade
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157 - Requerimento nº 5121 de 2023
Autor: Inácio Falcão
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Requer que seja consignado Votos de Congratulações e Solidariedade a população do município de Sousa, em virtude dos 169 anos, de sua Emancipação Política, comemorado anualmente no dia 10 de no julho, neste Estado.
Obs.: Requer que seja consignado Votos de Congratulações e Solidariedade a população do município de Sousa, em virtude dos 169 anos, de sua Emancipação Política, comemorado anualmente no dia 10 de no julho, neste Estado.
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Aprovado por unanimidade
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158 - Requerimento nº 5122 de 2023
Autor: Inácio Falcão
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Requer que seja realizado apelo ao Governador do Estado da Paraíba e ao Secretário da Agricultura, no sentido de agilizar a aquisição e distribuição de sementes selecionadas de milho e feijão, destinados aos agricultores do município de Malta-PB.
Obs.: Requer que seja realizado apelo ao Governador do Estado da Paraíba e ao Secretário da Agricultura, no sentido de agilizar a aquisição e distribuição de sementes selecionadas de milho e feijão, destinados aos agricultores do município de Malta-PB.
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Aprovado por unanimidade
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159 - Requerimento nº 5123 de 2023
Autor: Inácio Falcão
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Requer que seja consignado Votos de Congratulações e Solidariedade a população do município de Cajazeiras, em virtude da Emancipação Política, 161 anos, comemorado anualmente no dia 22 de agosto, neste Estado.
Obs.: Requer que seja consignado Votos de Congratulações e Solidariedade a população do município de Cajazeiras, em virtude da Emancipação Política, 161 anos, comemorado anualmente no dia 22 de agosto, neste Estado.
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Aprovado por unanimidade
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160 - Requerimento nº 5124 de 2023
Autor: Inácio Falcão
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Requer que seja consignado Votos de Congratulações e Solidariedade a população do município de Juazeirinho, em virtude dos 66 anos, de sua Emancipação Política, comemorado anualmente no dia 25 de no julho, neste Estado.
Obs.: Requer que seja consignado Votos de Congratulações e Solidariedade a população do município de Juazeirinho, em virtude dos 66 anos, de sua Emancipação Política, comemorado anualmente no dia 25 de no julho, neste Estado.
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Aprovado por unanimidade
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161 - Requerimento nº 5125 de 2023
Autor: Inácio Falcão
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Requer que seja realizado apelo ao Comandante Geral da Polícia Militar, para a implantação de Ronda Rural no município de Sumé -PB.
Obs.: Requer que seja realizado apelo ao Comandante Geral da Polícia Militar, para a implantação de Ronda Rural no município de Sumé -PB.
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Aprovado por unanimidade
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162 - Requerimento nº 5127 de 2023
Autor: Inácio Falcão
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Requer da Secretaria de Infraestrutura do Estado autorização para perfuração de 10 poços artesianos no município de São João do Tigre- PB.
Obs.: Requer da Secretaria de Infraestrutura do Estado autorização para perfuração de 10 poços artesianos no município de São João do Tigre- PB.
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Aprovado por unanimidade
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163 - Requerimento nº 5128 de 2023
Autor: Inácio Falcão
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Requeiro nos termos do art.117, inciso XIX do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao Excelentíssima Senhora Secretária de Desenvolvimento Humano, para que sejam fornecidas cestas básicas para as comunidades carentes do município de São José dos Cordeiros-PB
Obs.: Requeiro nos termos do art.117, inciso XIX do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao Excelentíssima Senhora Secretária de Desenvolvimento Humano, para que sejam fornecidas cestas básicas para as comunidades carentes do município de São José dos Cordeiros-PB
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Aprovado por unanimidade
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164 - Requerimento nº 5131 de 2023
Autor: Inácio Falcão
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Requeiro nos termos do art. 112, c/c 117 do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao senhor Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido que sejam distribuídas mudas de árvores frutíferas, as comunidades rurais, do município de Igaraci-PB
Obs.: Requeiro nos termos do art. 112, c/c 117 do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao senhor Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido que sejam distribuídas mudas de árvores frutíferas, as comunidades rurais, do município de Igaraci-PB
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Aprovado por unanimidade
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165 - Requerimento nº 5134 de 2023
Autor: Inácio Falcão
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Requeiro nos termos do art. 112 do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao senhor Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido de viabilizar a doação de alevinos, desenvolvendo a Piscicultura familiar no município de São Sebastião do Umbuzeiro -PB
Obs.: Requeiro nos termos do art. 112 do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao senhor Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido de viabilizar a doação de alevinos, desenvolvendo a Piscicultura familiar no município de São Sebastião do Umbuzeiro -PB
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Aprovado por unanimidade
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166 - Requerimento nº 5138 de 2023
Autor: Inácio Falcão
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REQUEIRO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba solicitando a instalação de dessalinizadores com energia solar fotovoltaica em comunidades da zona rural do município de Monte Horebe, no âmbito do programa Paraíba Rural Sustentável.
Obs.: REQUEIRO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba solicitando a instalação de dessalinizadores com energia solar fotovoltaica em comunidades da zona rural do município de Monte Horebe, no âmbito do programa Paraíba Rural Sustentável.
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Aprovado por unanimidade
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167 - Requerimento nº 5140 de 2023
Autor: Inácio Falcão
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Requeiro nos termos do art. 112 c/c artigo 117, do Regimento interno desta Casa, e depois de ouvido o plenário, que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa ao Excelentíssimo Governador do Estado, ao Ilustríssimo Secretário de Estado de Infraestrutura e ao representante legal do Departamento de Estradas e Rodagens (DER), apelando no sentido de viabilizar a pavimentação Asfáltica, do trecho que liga Cabaceiras ao Distrito de Ribeira-PB.
Obs.: Requeiro nos termos do art. 112 c/c artigo 117, do Regimento interno desta Casa, e depois de ouvido o plenário, que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa ao Excelentíssimo Governador do Estado, ao Ilustríssimo Secretário de Estado de Infraestrutura e ao representante legal do Departamento de Estradas e Rodagens (DER), apelando no sentido de viabilizar a pavimentação Asfáltica, do trecho que liga Cabaceiras ao Distrito de Ribeira-PB.
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Aprovado por unanimidade
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168 - Requerimento nº 5143 de 2023
Autor: Inácio Falcão
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: Formula apelo a Sua Excelência o Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo, que determine a Secretaria de Estado do Desenvolvimento Humano, afim de que se adotem providências necessárias no sentido a avaliar a possibilidade em atender a população do município de Teixeira, com o “PROGRAMA CIDADÃO”, através do serviço Itinerante.
Obs.: : Formula apelo a Sua Excelência o Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo, que determine a Secretaria de Estado do Desenvolvimento Humano, afim de que se adotem providências necessárias no sentido a avaliar a possibilidade em atender a população do município de Teixeira, com o “PROGRAMA CIDADÃO”, através do serviço Itinerante.
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Aprovado por unanimidade
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169 - Requerimento nº 5144 de 2023
Autor: Eduardo Brito
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REQUEIRO QUE SEJA FEITA A PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEÍDOS NA COMUNIDADE DE VILA FERNANDO, LOCALIZADA EM VARZEA COMPRIDA NA CIDADE DE JACARAÚ
Obs.: REQUEIRO QUE SEJA FEITA A PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEÍDOS NA COMUNIDADE DE VILA FERNANDO, LOCALIZADA EM VARZEA COMPRIDA NA CIDADE DE JACARAÚ
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Matéria não votada
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170 - Requerimento nº 5145 de 2023
Autor: Eduardo Brito
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Requeiro nos termos do Art. 53 § 2º da Constituição do Estado da Paraíba, combinado com o art. 115 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja oficiado ao Ilustríssimo Governador João Azevedo, e ao Secretário de Estado da Infraestrutura do Estado da Paraíba, Senhor Deusdete Queiroga, para a EXECUÇÃO DO PROGRAMA “TRAVESSIA URBANA” PARA O MUNICÍPIO MATARACA.
Obs.: Requeiro nos termos do Art. 53 § 2º da Constituição do Estado da Paraíba, combinado com o art. 115 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja oficiado ao Ilustríssimo Governador João Azevedo, e ao Secretário de Estado da Infraestrutura do Estado da Paraíba, Senhor Deusdete Queiroga, para a EXECUÇÃO DO PROGRAMA “TRAVESSIA URBANA” PARA O MUNICÍPIO MATARACA.
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Matéria não votada
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171 - Requerimento nº 5146 de 2023
Autor: Inácio Falcão
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: Formula apelo a Sua Excelência o Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo, que também deverá ser dirigido ao Secretário de Estado da Infraestrutura, Meio Ambiente dos Recursos Hídricos e da Ciência e Tecnologia, afim de que se adotem providências necessárias para a construção de Cisternas, no município de Santo André–PB.
Obs.: : Formula apelo a Sua Excelência o Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo, que também deverá ser dirigido ao Secretário de Estado da Infraestrutura, Meio Ambiente dos Recursos Hídricos e da Ciência e Tecnologia, afim de que se adotem providências necessárias para a construção de Cisternas, no município de Santo André–PB.
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Aprovado por unanimidade
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172 - Requerimento nº 5154 de 2023
Autor: André Gadelha
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Requer-se, na forma do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba (Resolução n.º 1578/2012), e após ouvido o plenário, que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa para o Presidente da EMATER/PB, para que seja realizado Seminário sobre Fruticultura na cidade de Sousa.
Obs.: Requer-se, na forma do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba (Resolução n.º 1578/2012), e após ouvido o plenário, que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa para o Presidente da EMATER/PB, para que seja realizado Seminário sobre Fruticultura na cidade de Sousa.
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Aprovado por unanimidade
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173 - Requerimento nº 5160 de 2023
Autor: André Gadelha
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Requer-se, na forma do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba (Resolução n.º 1578/2012), e após ouvido o plenário, que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa para o Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, para que determine ao Departamento de Estradas e Rodagens da Paraíba (DER-PB) que proceda com a manutenção da PB-400 (Rodovia da Produção), que liga a cidade de Sousa aos Núcleos 2 e 3 e manutenção das estradas viscinais do perímetro Irrigado de São Gonçalo e Núcleo 1, a fim de se evitar acidentes e garantir a segurança dos cidadãos que trafegam nesta rodovia.
Obs.: Requer-se, na forma do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba (Resolução n.º 1578/2012), e após ouvido o plenário, que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa para o Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, para que determine ao Departamento de Estradas e Rodagens da Paraíba (DER-PB) que proceda com a manutenção da PB-400 (Rodovia da Produção), que liga a cidade de Sousa aos Núcleos 2 e 3 e manutenção das estradas viscinais do perímetro Irrigado de São Gonçalo e Núcleo 1, a fim de se evitar acidentes e garantir a segurança dos cidadãos que trafegam nesta rodovia.
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Aprovado por unanimidade
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174 - Requerimento nº 5161 de 2023
Autor: Inácio Falcão
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Requeiro nos termos do art. 112, c/c 117 do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao senhor Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido que sejam distribuídas de mudas de árvores frutíferas, as comunidades rurais, do município de Barra de Santana-PB
Obs.: Requeiro nos termos do art. 112, c/c 117 do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao senhor Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido que sejam distribuídas de mudas de árvores frutíferas, as comunidades rurais, do município de Barra de Santana-PB
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Aprovado por unanimidade
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175 - Requerimento nº 5163 de 2023
Autor: André Gadelha
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Requer-se, na forma do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba (Resolução n.º 1578/2012), e após ouvido o plenário, que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa para o Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, para que determine ao Departamento de Estradas e Rodagens da Paraíba (DER-PB) que proceda com a manutenção e implantação de redutores de velocidades nos kms. 13, 14, 16 e 23 da PB-383, que liga a cidade de Sousa à cidade de Lastro, a fim de se evitar acidentes e garantir a segurança dos cidadãos que trafegam nesta rodovia.
Obs.: Requer-se, na forma do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba (Resolução n.º 1578/2012), e após ouvido o plenário, que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa para o Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, para que determine ao Departamento de Estradas e Rodagens da Paraíba (DER-PB) que proceda com a manutenção e implantação de redutores de velocidades nos kms. 13, 14, 16 e 23 da PB-383, que liga a cidade de Sousa à cidade de Lastro, a fim de se evitar acidentes e garantir a segurança dos cidadãos que trafegam nesta rodovia.
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Aprovado por unanimidade
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176 - Requerimento nº 5164 de 2023
Autor: André Gadelha
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Requer-se, na forma do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba (Resolução n.º 1578/2012), e após ouvido o plenário, que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa para o Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, para que determine a Secretaria de Infraestrutura do estado bem como o Departamento de Estradas e Rodagens da Paraíba (DER-PB) que proceda com a manutenção do tercho que Liga a BR-230 ao Aeroporto de Sousa, a fim de se evitar acidentes e garantir a segurança dos cidadãos que trafegam nesta rodovia.
Obs.: Requer-se, na forma do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba (Resolução n.º 1578/2012), e após ouvido o plenário, que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa para o Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, para que determine a Secretaria de Infraestrutura do estado bem como o Departamento de Estradas e Rodagens da Paraíba (DER-PB) que proceda com a manutenção do tercho que Liga a BR-230 ao Aeroporto de Sousa, a fim de se evitar acidentes e garantir a segurança dos cidadãos que trafegam nesta rodovia.
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Aprovado por unanimidade
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177 - Requerimento nº 5165 de 2023
Autor: André Gadelha
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Requer-se, na forma do art. 117, inciso XVIII, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba (Resolução n.º 1578/2012), e após ouvido o plenário, que seja registrado nos anais desta Casa Legislativa, “Votos de Aplauso” ao empresário Thiago Araújo Cartaxo, fundador e proprietário do Parque de Vaquejada Genésio Araújo e Haras Cartaxo, pelos relevantes serviços prestados à sociedade sousense e paraibana.
Obs.: Requer-se, na forma do art. 117, inciso XVIII, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba (Resolução n.º 1578/2012), e após ouvido o plenário, que seja registrado nos anais desta Casa Legislativa, “Votos de Aplauso” ao empresário Thiago Araújo Cartaxo, fundador e proprietário do Parque de Vaquejada Genésio Araújo e Haras Cartaxo, pelos relevantes serviços prestados à sociedade sousense e paraibana.
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Aprovado por unanimidade
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180 - Requerimento nº 5169 de 2023
Autor: André Gadelha
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Requer-se, na forma do art. 117, inciso XVII, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba (Resolução n.º 1578/2012), e após ouvido o plenário, que seja registrado nos anais desta Casa Legislativa, “Votos de Profundo Pesar” pelo falecimento de Jarbas Facundo Ribeiro. Requerendo ainda, que a decisão da Casa seja comunicada a sua família na pessoa do seu empregador Laboratório Diadnóstic, no endereço: Rua Gualberto Filho – 13 – Bairro Areias – CEP: 58.801-600 – Sousa/PB.
Obs.: Requer-se, na forma do art. 117, inciso XVII, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba (Resolução n.º 1578/2012), e após ouvido o plenário, que seja registrado nos anais desta Casa Legislativa, “Votos de Profundo Pesar” pelo falecimento de Jarbas Facundo Ribeiro. Requerendo ainda, que a decisão da Casa seja comunicada a sua família na pessoa do seu empregador Laboratório Diadnóstic, no endereço: Rua Gualberto Filho – 13 – Bairro Areias – CEP: 58.801-600 – Sousa/PB.
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Aprovado por unanimidade
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181 - Requerimento nº 5170 de 2023
Autor: André Gadelha
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Requer-se, na forma do art. 117, inciso XVII, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba (Resolução n.º 1578/2012), e após ouvido o plenário, que seja registrado nos anais desta Casa Legislativa, “Votos de Profundo Pesar” pelo falecimento de Albanio Ferreira da Silva. Requerendo ainda, que a decisão da Casa seja comunicada à família enlutada, na pessoa da sua irmã Albany Ferreira da Silva Estrela dos Santos, no endereço: Rua Emílio Pires – s/n – Bairro Centro – CEP: 58.800-270 – Sousa/PB.
Obs.: Requer-se, na forma do art. 117, inciso XVII, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba (Resolução n.º 1578/2012), e após ouvido o plenário, que seja registrado nos anais desta Casa Legislativa, “Votos de Profundo Pesar” pelo falecimento de Albanio Ferreira da Silva. Requerendo ainda, que a decisão da Casa seja comunicada à família enlutada, na pessoa da sua irmã Albany Ferreira da Silva Estrela dos Santos, no endereço: Rua Emílio Pires – s/n – Bairro Centro – CEP: 58.800-270 – Sousa/PB.
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Aprovado por unanimidade
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182 - Requerimento nº 5171 de 2023
Autor: Gilbertinho
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Com fulcro no que preceitua o Art. 112 do Regimento Interno deste Poder Legislativo, requeiro a Mesa ouvido o soberano Plenário, seja encaminhado ao Expediente Requerimento ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, João Azevedo, que seja encaminhado Apelo para a Secretário de Estado da Segurança e da Defesa Social, Jean Francisco Bezerra Nunes, solicitando que seja tomado providências com relação a segurança pública do município de Pombal.
Obs.: Com fulcro no que preceitua o Art. 112 do Regimento Interno deste Poder Legislativo, requeiro a Mesa ouvido o soberano Plenário, seja encaminhado ao Expediente Requerimento ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, João Azevedo, que seja encaminhado Apelo para a Secretário de Estado da Segurança e da Defesa Social, Jean Francisco Bezerra Nunes, solicitando que seja tomado providências com relação a segurança pública do município de Pombal.
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Aprovado por unanimidade
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183 - Requerimento nº 5172 de 2023
Autor: Sargento Neto
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REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 c/c art.117 do Regimento Interno da Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Senhor Coronel Sérgio Fonseca de Souza, Comandante-Geral da Polícia Militar da Paraíba, no sentido de que o mesmo considere a necessidade de implementar estudos técnicos para construção gradual do CLUBE RECREATIVO DA POLÍCIA MILITAR, nas regiões geoadministrativas do Estado da Paraíba.
Obs.: REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 c/c art.117 do Regimento Interno da Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Senhor Coronel Sérgio Fonseca de Souza, Comandante-Geral da Polícia Militar da Paraíba, no sentido de que o mesmo considere a necessidade de implementar estudos técnicos para construção gradual do CLUBE RECREATIVO DA POLÍCIA MILITAR, nas regiões geoadministrativas do Estado da Paraíba.
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Aprovado por unanimidade
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184 - Requerimento nº 5173 de 2023
Autor: Tovar
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Requer, com fundamento no artigo 117, XVII, da Resolução no 1.578/2012 (Regimento Interno), que seja formalizado requerimento de VOTO DE PESAR em virtude do falecimento da vereadora Severina Geracina Pereira da Silva, do município de São Miguel de Taipu, ocorrido em 28/07/2023.
Obs.: Requer, com fundamento no artigo 117, XVII, da Resolução no 1.578/2012 (Regimento Interno), que seja formalizado requerimento de VOTO DE PESAR em virtude do falecimento da vereadora Severina Geracina Pereira da Silva, do município de São Miguel de Taipu, ocorrido em 28/07/2023.
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Aprovado por unanimidade
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185 - Requerimento nº 5174 de 2023
Autor: Sargento Neto
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REQUEIRO, a Vossa Excelência, na forma regimental, depois de apreciação do Plenário, que se faça constar nos Anais desta Douta Casa, Moção de Congratulações ao Batalhão Especializando em Policiamento Turístico – BEPTUR, pelo 2º Aniversário (14/06) de criação e atuação no fortalecimento da segurança pública em áreas turísticas da Região Metropolitana de João Pessoa.
Obs.: REQUEIRO, a Vossa Excelência, na forma regimental, depois de apreciação do Plenário, que se faça constar nos Anais desta Douta Casa, Moção de Congratulações ao Batalhão Especializando em Policiamento Turístico – BEPTUR, pelo 2º Aniversário (14/06) de criação e atuação no fortalecimento da segurança pública em áreas turísticas da Região Metropolitana de João Pessoa.
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Aprovado por unanimidade
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186 - Requerimento nº 5175 de 2023
Autor: Tovar
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Requer, com fundamento no artigo 117, XIX, da Resolução no 1.578/2012 (Regimento Interno) seja formalizado requerimento de APELO para a bancada federal da Paraı́ba no Congresso Nacional no sentido de unir esforços para solicitar ao governo federal prioridade na retomada das obras de duplicção da BR 104, que liga Caruaru a Campina Grande.
Obs.: Requer, com fundamento no artigo 117, XIX, da Resolução no 1.578/2012 (Regimento Interno) seja formalizado requerimento de APELO para a bancada federal da Paraı́ba no Congresso Nacional no sentido de unir esforços para solicitar ao governo federal prioridade na retomada das obras de duplicção da BR 104, que liga Caruaru a Campina Grande.
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Aprovado por unanimidade
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187 - Requerimento nº 5176 de 2023
Autor: Tovar
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Requer, com fundamento no artigo 117, XIX, da Resolução no 1.578/2012 (Regimento Interno) seja formalizado requerimento de APELO para a bancada federal de Pernambuco no Congresso Nacional no sentido de unir esforços para solicitar ao governo federal prioridade na retomada das obras de duplicação da BR 104, que liga Caruaru a Campina Grande.
Obs.: Requer, com fundamento no artigo 117, XIX, da Resolução no 1.578/2012 (Regimento Interno) seja formalizado requerimento de APELO para a bancada federal de Pernambuco no Congresso Nacional no sentido de unir esforços para solicitar ao governo federal prioridade na retomada das obras de duplicação da BR 104, que liga Caruaru a Campina Grande.
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Aprovado por unanimidade
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188 - Requerimento nº 5177 de 2023
Autor: Tovar
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Requer, com fundamento no artigo 117, XIX, da Resolução nº 1.578/2012 (Regimento Interno), que seja feito APELO ao Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido de viabilizar a distribuição de Alevinos (CARPA, TILÁPIA E TAMBAQUI), para os agricultores familiares da zona rural do município de Boa Vista/PB
Obs.: Requer, com fundamento no artigo 117, XIX, da Resolução nº 1.578/2012 (Regimento Interno), que seja feito APELO ao Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido de viabilizar a distribuição de Alevinos (CARPA, TILÁPIA E TAMBAQUI), para os agricultores familiares da zona rural do município de Boa Vista/PB
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Aprovado por unanimidade
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189 - Requerimento nº 5178 de 2023
Autor: Luciano Cartaxo
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Requeiro a Vossa Excelência, na forma regimental e após
ouvido o Plenário, que conste nos anais dessa Casa Legislativa Moção de
Aplausos para Márcia Lucena, que foi nomeada para o cargo de
Coordenadora-Geral de Educação em Direitos Humanos e Mídias Digitais, da
Assessoria Especial de Educação e Cultura em Direitos Humanos.
Obs.: Requeiro a Vossa Excelência, na forma regimental e após
ouvido o Plenário, que conste nos anais dessa Casa Legislativa Moção de
Aplausos para Márcia Lucena, que foi nomeada para o cargo de
Coordenadora-Geral de Educação em Direitos Humanos e Mídias Digitais, da
Assessoria Especial de Educação e Cultura em Direitos Humanos.
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Aprovado por unanimidade
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190 - Requerimento nº 5179 de 2023
Autor: Gilbertinho
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Com fulcro no Art. 117 inciso XVIII, do Regimento Interno desta Casa de Leis, requeiro à Mesa Diretora, ouvido o Soberano Plenário, que registre nos anais "MOÇÃO DE APLAUSO", na forma: "A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DA PARAÍBA, por seus membros, mediante requerimento do Deputado Gilbetinho, vem manifestar o reconhecimento público ao Município de Pombal pelos seus 161 anos de Emancipação Política.
Obs.: Com fulcro no Art. 117 inciso XVIII, do Regimento Interno desta Casa de Leis, requeiro à Mesa Diretora, ouvido o Soberano Plenário, que registre nos anais "MOÇÃO DE APLAUSO", na forma: "A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DA PARAÍBA, por seus membros, mediante requerimento do Deputado Gilbetinho, vem manifestar o reconhecimento público ao Município de Pombal pelos seus 161 anos de Emancipação Política.
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Aprovado por unanimidade
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191 - Requerimento nº 5180 de 2023
Autor: Gilbertinho
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Com fulcro no que preceitua o Art. 112 do Regimento Interno deste Poder Legislativo, requeiro a Mesa ouvido o soberano Plenário, seja encaminhado ao Expediente Requerimento ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, João Azevedo, que seja encaminhado Apelo para a Secretaria de Assistência Social e Cidadania, a necessidade de doação de cestas básicas para a população carente dos Municípios de Lagoa, São José do Brejo do Cruz, Mato Grosso, Gericó, Pombal, Bom Sucesso, Brejo dos Santos, Brejo do Cruz, Paulista, São Bento, São Domingos, Cajazeirinhas, São Bentinho, Condado, Vista Serrana, Malta, Coremas, Aparecida, São Francisco e Santa Cruz.
Obs.: Com fulcro no que preceitua o Art. 112 do Regimento Interno deste Poder Legislativo, requeiro a Mesa ouvido o soberano Plenário, seja encaminhado ao Expediente Requerimento ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, João Azevedo, que seja encaminhado Apelo para a Secretaria de Assistência Social e Cidadania, a necessidade de doação de cestas básicas para a população carente dos Municípios de Lagoa, São José do Brejo do Cruz, Mato Grosso, Gericó, Pombal, Bom Sucesso, Brejo dos Santos, Brejo do Cruz, Paulista, São Bento, São Domingos, Cajazeirinhas, São Bentinho, Condado, Vista Serrana, Malta, Coremas, Aparecida, São Francisco e Santa Cruz.
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Aprovado por unanimidade
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192 - Requerimento nº 5181 de 2023
Autor: Sargento Neto
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REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 c/c art.117 do Regimento Interno da Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Senhor Isaías José Dantas Gualberto, Diretor-Superintendente do DETRAN-PB, que considere a necessidade de, em parceria com os Hospitais de Trauma e o Hospital Metropolitano, desenvolver o Núcleo Especial de Reeducação para o Trânsito para motociclistas.
Obs.: REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 c/c art.117 do Regimento Interno da Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Senhor Isaías José Dantas Gualberto, Diretor-Superintendente do DETRAN-PB, que considere a necessidade de, em parceria com os Hospitais de Trauma e o Hospital Metropolitano, desenvolver o Núcleo Especial de Reeducação para o Trânsito para motociclistas.
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Aprovado por unanimidade
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193 - Requerimento nº 5183 de 2023
Autor: Galego Souza
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Requerendo, nos termos do artigo 112, c/c 117 inciso XVIII, do regimento interno, que se registre nos anais desta Casa um “VOTO DE CONGRATULAÇÕES”, com a população de “CAJAZEIRAS”, pelo aniversário desse importante município paraibano, a ser comemorado em 22 de AGOSTO.
Obs.: Requerendo, nos termos do artigo 112, c/c 117 inciso XVIII, do regimento interno, que se registre nos anais desta Casa um “VOTO DE CONGRATULAÇÕES”, com a população de “CAJAZEIRAS”, pelo aniversário desse importante município paraibano, a ser comemorado em 22 de AGOSTO.
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Aprovado por unanimidade
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194 - Requerimento nº 5185 de 2023
Autor: Galego Souza
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Requerendo, nos termos do artigo 112, c/c 117 inciso XVIII, do regimento interno, que se registre nos anais desta Casa um “VOTO DE CONGRATULAÇÕES”, com a população de “PILÕES”, pelo aniversário desse importante município paraibano, a ser comemorado em 20 de AGOSTO.
Obs.: Requerendo, nos termos do artigo 112, c/c 117 inciso XVIII, do regimento interno, que se registre nos anais desta Casa um “VOTO DE CONGRATULAÇÕES”, com a população de “PILÕES”, pelo aniversário desse importante município paraibano, a ser comemorado em 20 de AGOSTO.
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Aprovado por unanimidade
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195 - Requerimento nº 5186 de 2023
Autor: Galego Souza
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Requerendo, nos termos do artigo 112, c/c 117 inciso XVIII, do regimento interno, que se registre nos anais desta Casa um “VOTO DE CONGRATULAÇÕES”, com a população de “TEIXEIRA”, pelo aniversário desse importante município paraibano, a ser comemorado em 29 de AGOSTO.
Obs.: Requerendo, nos termos do artigo 112, c/c 117 inciso XVIII, do regimento interno, que se registre nos anais desta Casa um “VOTO DE CONGRATULAÇÕES”, com a população de “TEIXEIRA”, pelo aniversário desse importante município paraibano, a ser comemorado em 29 de AGOSTO.
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Aprovado por unanimidade
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196 - Requerimento nº 5187 de 2023
Autor: Adriano Galdino
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REQUERENDO, na forma do art. 117, XVIII, da Resolução nº 1578/2012 (Regimento Interno), depois de ouvido o Plenário, que seja registrado nos anais desta Casa Legislativa, “Votos de Aplauso” ao Procurador-Geral de Justiça, Dr. Antônio Hortêncio Rocha Neto, por ter sido o candidato mais votado a figurar na lista tríplice na eleição realizada no dia de ontem, 31 de julho de 2023, onde obteve uma votação histórica de 203 votos, de um total de 219 Promotores e Procuradores de Justiça, representando um percentual de 94% dos votos válidos para chefiar o Ministério Público do Estado da Paraíba para o próximo biênio(2023-2025).
Obs.: REQUERENDO, na forma do art. 117, XVIII, da Resolução nº 1578/2012 (Regimento Interno), depois de ouvido o Plenário, que seja registrado nos anais desta Casa Legislativa, “Votos de Aplauso” ao Procurador-Geral de Justiça, Dr. Antônio Hortêncio Rocha Neto, por ter sido o candidato mais votado a figurar na lista tríplice na eleição realizada no dia de ontem, 31 de julho de 2023, onde obteve uma votação histórica de 203 votos, de um total de 219 Promotores e Procuradores de Justiça, representando um percentual de 94% dos votos válidos para chefiar o Ministério Público do Estado da Paraíba para o próximo biênio(2023-2025).
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Aprovado por unanimidade
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197 - Requerimento nº 5188 de 2023
Autor: Chico Mendes
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REQUER QUE SEJA CONSIGNADA NOS ANAIS DESTA CASA LEGISLATIVA, MOÇÃO DE APLAUSO AO JORNALISTA ANTONIO MALVINO NETO, PELA PASSAGEM DOS CINQÜENTA ANOS DE ATUAÇÃO NO RÁDIO JORNALISMO PARAIBANO, CELEBRADO COM SUCESSO NO ÚLTIMO DIA 01 DE JULHO DE 2023.
Obs.: REQUER QUE SEJA CONSIGNADA NOS ANAIS DESTA CASA LEGISLATIVA, MOÇÃO DE APLAUSO AO JORNALISTA ANTONIO MALVINO NETO, PELA PASSAGEM DOS CINQÜENTA ANOS DE ATUAÇÃO NO RÁDIO JORNALISMO PARAIBANO, CELEBRADO COM SUCESSO NO ÚLTIMO DIA 01 DE JULHO DE 2023.
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Matéria não votada
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198 - Requerimento nº 5189 de 2023
Autor: Tanilson Soares
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Requer junto ao Prefeito do Município de João Pessoa Exmo Sr. Cicero Lucena e a secretária municipal de Infraestrutura que seja realizada o calçamento da Rua: Betina Tenório Coelho, CEP: 58074-111, no Bairro do José Américo, João Pessoa PB.
Obs.: Requer junto ao Prefeito do Município de João Pessoa Exmo Sr. Cicero Lucena e a secretária municipal de Infraestrutura que seja realizada o calçamento da Rua: Betina Tenório Coelho, CEP: 58074-111, no Bairro do José Américo, João Pessoa PB.
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Matéria não votada
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199 - Requerimento nº 5191 de 2023
Autor: Chico Mendes
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REQUERENDO QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO DE APELO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E RECURSOS HÍDRICOS E AO PRESIDENTE DA CAGEPA, SOLICITANDO A ADOÇÃO DAS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS NO SENTIDO DE SOLUCIONAR, DE FORMA EMERGENCIAL, A FALTA DE ÁGUA PARA O ABASTECIMENTO HUMANO DOS MORADORES DO SÍTIO VAZANTE, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE CARRAPATEIRA.
Obs.: REQUERENDO QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO DE APELO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E RECURSOS HÍDRICOS E AO PRESIDENTE DA CAGEPA, SOLICITANDO A ADOÇÃO DAS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS NO SENTIDO DE SOLUCIONAR, DE FORMA EMERGENCIAL, A FALTA DE ÁGUA PARA O ABASTECIMENTO HUMANO DOS MORADORES DO SÍTIO VAZANTE, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE CARRAPATEIRA.
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Matéria não votada
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200 - Requerimento nº 5192 de 2023
Autor: Michel Henrique
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REQUEIRO, nos termos do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba e ao Superintendente do Departamento de Estadas e Rodagens da Paraíba – DER, o Senhor Carlos Pereira de Carvalho e Silva, no sentido de RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NO TRECHO DA RODOVIA PB– 214, LOCALIZADO ENTRE OS MUNICÍPIOS DE SUMÉ E CONGO.
Obs.: REQUEIRO, nos termos do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba e ao Superintendente do Departamento de Estadas e Rodagens da Paraíba – DER, o Senhor Carlos Pereira de Carvalho e Silva, no sentido de RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NO TRECHO DA RODOVIA PB– 214, LOCALIZADO ENTRE OS MUNICÍPIOS DE SUMÉ E CONGO.
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Aprovado por unanimidade
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201 - Requerimento nº 5193 de 2023
Autor: Michel Henrique
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REQUEIRO, nos termos do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba e ao Superintendente do Departamento de Estadas e Rodagens da Paraíba – DER, o Senhor Carlos Pereira de Carvalho e Silva, no sentido de RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NO TRECHO DA RODOVIA PB–250, LOCALIZADO A PARTIR DO TREVO DA BR-412 ATÉ OS MUNICÍPIOS DE PRATA E OURO VELHO.
Obs.: REQUEIRO, nos termos do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba e ao Superintendente do Departamento de Estadas e Rodagens da Paraíba – DER, o Senhor Carlos Pereira de Carvalho e Silva, no sentido de RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NO TRECHO DA RODOVIA PB–250, LOCALIZADO A PARTIR DO TREVO DA BR-412 ATÉ OS MUNICÍPIOS DE PRATA E OURO VELHO.
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Aprovado por unanimidade
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202 - Requerimento nº 5194 de 2023
Autor: Tovar
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Requerendo, com fundamento no artigo 117, XIX, da Resolução no 1.578/2012 (Regimento Interno) seja formalizado requerimento de APELO a governadora Raquel Lyra, para que interceda junto ao Presidente Luis Inacio Lula da Silva, bem como mobilize a bancada federal de Pernambuco no Congresso Nacional no sentido de unir esforços para solicitar ao governo federal prioridade nas obras de duplicação da BR 104, que liga Caruaru a Campina Grande.
Obs.: Requerendo, com fundamento no artigo 117, XIX, da Resolução no 1.578/2012 (Regimento Interno) seja formalizado requerimento de APELO a governadora Raquel Lyra, para que interceda junto ao Presidente Luis Inacio Lula da Silva, bem como mobilize a bancada federal de Pernambuco no Congresso Nacional no sentido de unir esforços para solicitar ao governo federal prioridade nas obras de duplicação da BR 104, que liga Caruaru a Campina Grande.
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Aprovado por unanimidade
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203 - Requerimento nº 5196 de 2023
Autor: Michel Henrique
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REQUEIRO, nos termos do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba e ao Superintendente do Departamento de Estadas e Rodagens da Paraíba – DER, o Senhor Carlos Pereira de Carvalho e Silva, no sentido do RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA AVENIDA PRINCIPAL DA CIDADE DE MONTEIRO DO PROGRAMA “TRAVESSIA URBANA” DO GOVERNO DO ESTADO.
Obs.: REQUEIRO, nos termos do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba e ao Superintendente do Departamento de Estadas e Rodagens da Paraíba – DER, o Senhor Carlos Pereira de Carvalho e Silva, no sentido do RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA AVENIDA PRINCIPAL DA CIDADE DE MONTEIRO DO PROGRAMA “TRAVESSIA URBANA” DO GOVERNO DO ESTADO.
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Aprovado por unanimidade
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204 - Requerimento nº 5197 de 2023
Autor: Sargento Neto
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REQUEIRO, a Vossa Excelência, na forma regimental, depois de apreciação do Plenário, que se faça constar nos Anais desta Douta Casa, Moção de Congratulações a Soldado da Polícia Militar Marta Bruna de Sousa França – Matrícula: 531.059-8 pela aprovação no Curso de Formação de Oficiais do Estado Ceará.
Obs.: REQUEIRO, a Vossa Excelência, na forma regimental, depois de apreciação do Plenário, que se faça constar nos Anais desta Douta Casa, Moção de Congratulações a Soldado da Polícia Militar Marta Bruna de Sousa França – Matrícula: 531.059-8 pela aprovação no Curso de Formação de Oficiais do Estado Ceará.
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Aprovado por unanimidade
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205 - Requerimento nº 5198 de 2023
Autor: Sargento Neto
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REQUEIRO, a Vossa Excelência, na forma regimental, depois de apreciação do Plenário, que se faça constar nos Anais desta Douta Casa, Moção de Congratulações ao Soldado da Policia Militar Luiz Fellype Batista Alencar MAT 530.923-9 pela prisão do suspeito de ter praticado um feminicídio na cidade de Uiraúna.
Obs.: REQUEIRO, a Vossa Excelência, na forma regimental, depois de apreciação do Plenário, que se faça constar nos Anais desta Douta Casa, Moção de Congratulações ao Soldado da Policia Militar Luiz Fellype Batista Alencar MAT 530.923-9 pela prisão do suspeito de ter praticado um feminicídio na cidade de Uiraúna.
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Aprovado por unanimidade
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206 - Requerimento nº 5199 de 2023
Autor: Galego Souza
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REQUEIRO, com fulcro no artigo 112 c/c 117 inciso XVIII, da Consolidação do Regimento Interno, que se registre nos anais desta Casa uma “MOÇÃO DE APLAUSOS” e manifestar nas mais efusivas congratulações e reconhecimento público ao Excelentíssimo Desembargador Dr. JOÃO BENEDITO DA SILVA, pelos resultados alcançados nestes 06 (seis) primeiros meses de sua gestão frente a Presidência do TJPB.
Obs.: REQUEIRO, com fulcro no artigo 112 c/c 117 inciso XVIII, da Consolidação do Regimento Interno, que se registre nos anais desta Casa uma “MOÇÃO DE APLAUSOS” e manifestar nas mais efusivas congratulações e reconhecimento público ao Excelentíssimo Desembargador Dr. JOÃO BENEDITO DA SILVA, pelos resultados alcançados nestes 06 (seis) primeiros meses de sua gestão frente a Presidência do TJPB.
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Aprovado por unanimidade
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207 - Requerimento nº 5200 de 2023
Autor: Michel Henrique
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REQUEIRO, nos termos do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba e a Ilustríssima Secretária de Desenvolvimento Humano, Senhora Yasnaia Pollyanna Werton Dutra, para que sejam FORNECIDAS CESTAS BÁSICAS PARA AS COMUNIDADES CARENTES DO MUNICÍPIO DE TRIUNFO.
Obs.: REQUEIRO, nos termos do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba e a Ilustríssima Secretária de Desenvolvimento Humano, Senhora Yasnaia Pollyanna Werton Dutra, para que sejam FORNECIDAS CESTAS BÁSICAS PARA AS COMUNIDADES CARENTES DO MUNICÍPIO DE TRIUNFO.
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Aprovado por unanimidade
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208 - Requerimento nº 5201 de 2023
Autor: Michel Henrique
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REQUEIRO, nos termos do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba, ao Ilustríssimo Secretário da Infraestrutura dos Recursos Hídricos e ao Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (DNOCS), no sentido de viabilizar a CONSTRUÇÃO DE CISTERNAS PARA CAPTAÇÃO DE ÁGUA, NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DE PRINCESA.
Obs.: REQUEIRO, nos termos do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba, ao Ilustríssimo Secretário da Infraestrutura dos Recursos Hídricos e ao Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (DNOCS), no sentido de viabilizar a CONSTRUÇÃO DE CISTERNAS PARA CAPTAÇÃO DE ÁGUA, NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DE PRINCESA.
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Aprovado por unanimidade
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209 - Requerimento nº 5202 de 2023
Autor: Galego Souza
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REQUEIRO, com fulcro no artigo 112 c/c 117 inciso XVIII, da Consolidação do Regimento Interno, que se registre nos anais desta Casa uma “MOÇÃO DE APLAUSOS” e manifestar nas mais efusivas congratulações e reconhecimento público ao Excelentíssimo Senhor DEPUTADO FEDERAL AGUINALDO RIBEIRO, pela brilhante atuação legislativa e pelo excelente trabalho na relatoria da “REFORMA TRIBUTÁRIA”, aprovada em 07 de julho do corrente ano.
Obs.: REQUEIRO, com fulcro no artigo 112 c/c 117 inciso XVIII, da Consolidação do Regimento Interno, que se registre nos anais desta Casa uma “MOÇÃO DE APLAUSOS” e manifestar nas mais efusivas congratulações e reconhecimento público ao Excelentíssimo Senhor DEPUTADO FEDERAL AGUINALDO RIBEIRO, pela brilhante atuação legislativa e pelo excelente trabalho na relatoria da “REFORMA TRIBUTÁRIA”, aprovada em 07 de julho do corrente ano.
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Aprovado por unanimidade
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210 - Requerimento nº 5203 de 2023
Autor: Chico Mendes
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REQUER QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO DE APELO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DA PARAÍBA, JOÃO AZEVÊDO LINS FILHO E AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DA PARAÍBA, CORONEL SÉRGIO FONSECA DE SOUSA, SOLICITANDO A CONDECORAÇÃO E A PROMOÇÃO POR ATO DE BRAVURA DO POLICIAL MILITAR, SARGENTO FRANÇUALDO ALVES DE LIMA, LOTADO NO 6º BATALHÃO DA POLÍCIA MILITAR SEDIADO EM CAJAZEIRAS, PELA SUA AÇÃO DE CORAGEM E DE BRAVURA REALIZADA NA MADRUGADA DO DIA 25 DE JULHO DE 2023, NAQUELA CIDADE.
Obs.: REQUER QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO DE APELO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DA PARAÍBA, JOÃO AZEVÊDO LINS FILHO E AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DA PARAÍBA, CORONEL SÉRGIO FONSECA DE SOUSA, SOLICITANDO A CONDECORAÇÃO E A PROMOÇÃO POR ATO DE BRAVURA DO POLICIAL MILITAR, SARGENTO FRANÇUALDO ALVES DE LIMA, LOTADO NO 6º BATALHÃO DA POLÍCIA MILITAR SEDIADO EM CAJAZEIRAS, PELA SUA AÇÃO DE CORAGEM E DE BRAVURA REALIZADA NA MADRUGADA DO DIA 25 DE JULHO DE 2023, NAQUELA CIDADE.
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Matéria não votada
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211 - Requerimento nº 5204 de 2023
Autor: Sargento Neto
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REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 c/c art.117 do Regimento Interno da Casa, que seja oficiada manifestação de apelo a Senhora Késsia Liliana D. B. Cavalcanti, Superintendente do PROCON PB, no sentido de que a mesma considere a necessidade de estudos técnicos, em conjunto com a PBTur, para estruturação do Guia do Consumidor Turista.
Obs.: REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 c/c art.117 do Regimento Interno da Casa, que seja oficiada manifestação de apelo a Senhora Késsia Liliana D. B. Cavalcanti, Superintendente do PROCON PB, no sentido de que a mesma considere a necessidade de estudos técnicos, em conjunto com a PBTur, para estruturação do Guia do Consumidor Turista.
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Aprovado por unanimidade
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212 - Requerimento nº 5205 de 2023
Autor: Luciano Cartaxo
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REQUEIRO, a Vossa Excelência, na forma regimental e
após ser ouvido o plenário desta Casa Legislativa, que seja encaminhado a
Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana de João Pessoa (Semob-
JP, nesta capital a construção de uma parada de Ônibus na RUA: MARIA
REGINA MARTINS, 236 - Cidade Verde/Mangabeira, nesta capital.
Obs.: REQUEIRO, a Vossa Excelência, na forma regimental e
após ser ouvido o plenário desta Casa Legislativa, que seja encaminhado a
Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana de João Pessoa (Semob-
JP, nesta capital a construção de uma parada de Ônibus na RUA: MARIA
REGINA MARTINS, 236 - Cidade Verde/Mangabeira, nesta capital.
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Aprovado por unanimidade
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214 - Requerimento nº 5207 de 2023
Autor: Wilson Filho
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Requerendo que seja formulado apelo ao Excelentíssimo Senhor Deputado Adriano Galdino, presidente da Assembleia Legislativa do Estado da Paraíba, para a criação do programa “Parlamento Jovem”, para visitação e acompanhamento das reuniões da Comissão de Constituição, Justiça e Redação por estudantes de direito.
Obs.: Requerendo que seja formulado apelo ao Excelentíssimo Senhor Deputado Adriano Galdino, presidente da Assembleia Legislativa do Estado da Paraíba, para a criação do programa “Parlamento Jovem”, para visitação e acompanhamento das reuniões da Comissão de Constituição, Justiça e Redação por estudantes de direito.
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Aprovado por unanimidade
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215 - Requerimento nº 5208 de 2023
Autor: George Morais
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Providências no sentido de proceder a instalação de sinalização turística no trecho entre as cidades de Bananeiras (via Remígio) e Areia.
Obs.: Providências no sentido de proceder a instalação de sinalização turística no trecho entre as cidades de Bananeiras (via Remígio) e Areia.
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Aprovado por unanimidade
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216 - Requerimento nº 5209 de 2023
Autor: Danielle do Vale
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Requeiro na forma regimental (art. 117, XVIII), que se registre nos anais desta Casa de Epitácio Pessoa uma Moção de Aplausos a direção e aos profissionais do Hospital do Servidor General Edson Ramalho (HSGER), gerenciado pela Fundação Paraibana de Gestão em Saúde (PB Saúde), pela programação do Agosto Dourado, que este ano tem o tema “Possibilitando a amamentação: fazendo a diferença para mães e pais que trabalham”.
Obs.: Requeiro na forma regimental (art. 117, XVIII), que se registre nos anais desta Casa de Epitácio Pessoa uma Moção de Aplausos a direção e aos profissionais do Hospital do Servidor General Edson Ramalho (HSGER), gerenciado pela Fundação Paraibana de Gestão em Saúde (PB Saúde), pela programação do Agosto Dourado, que este ano tem o tema “Possibilitando a amamentação: fazendo a diferença para mães e pais que trabalham”.
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Matéria não votada
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217 - Requerimento nº 5210 de 2023
Autor: Danielle do Vale
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Requeiro na forma regimental (art. 117, XVIII), que se registre nos anais desta Casa de Epitácio Pessoa uma Moção de Aplausos ao Supremo Tribunal Federal (STF), que por unanimidade de seus ministros consideraram inconstitucional o uso da tese da “legítima defesa da honra” em casos de feminicídio, não podendo ser usada em nenhuma fase do processo penal nem durante o julgamento perante o Tribunal do Júri, sob pena de nulidade.
Obs.: Requeiro na forma regimental (art. 117, XVIII), que se registre nos anais desta Casa de Epitácio Pessoa uma Moção de Aplausos ao Supremo Tribunal Federal (STF), que por unanimidade de seus ministros consideraram inconstitucional o uso da tese da “legítima defesa da honra” em casos de feminicídio, não podendo ser usada em nenhuma fase do processo penal nem durante o julgamento perante o Tribunal do Júri, sob pena de nulidade.
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Matéria não votada
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218 - Requerimento nº 5211 de 2023
Autor: Danielle do Vale
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Requer, com fulcro no artigo 112 c/c 117 inciso XVIII, “VOTO DE CONGRATULAÇÕES” ao município de João Pessoa PB, pela comemoração do seu aniversário de 438 anos de emancipação política no dia 05 de Agosto de 2023.
Obs.: Requer, com fulcro no artigo 112 c/c 117 inciso XVIII, “VOTO DE CONGRATULAÇÕES” ao município de João Pessoa PB, pela comemoração do seu aniversário de 438 anos de emancipação política no dia 05 de Agosto de 2023.
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Matéria não votada
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219 - Requerimento nº 5212 de 2023
Autor: Sargento Neto
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REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 c/c art.117 do Regimento Interno da Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Dr Gilney Porto, Secretário Municipal de Saúde/PMCG, para que o mesmo considere a necessidade de criar o SERVIÇO DE URGÊNCIAS ODONTOLÓGICAS no rol das políticas públicas de saúde de Campina Grande.
Obs.: REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 c/c art.117 do Regimento Interno da Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Dr Gilney Porto, Secretário Municipal de Saúde/PMCG, para que o mesmo considere a necessidade de criar o SERVIÇO DE URGÊNCIAS ODONTOLÓGICAS no rol das políticas públicas de saúde de Campina Grande.
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Aprovado por unanimidade
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220 - Requerimento nº 5213 de 2023
Autor: Danielle do Vale
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Formula solicitação ao Governador da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins, no sentido de iniciar, com a maior brevidade, as obras de manutenção e reforma da E. E. E. F. PROFESSOR LUIZ APRIGIO, na cidade de Mamanguape - PB.
Obs.: Formula solicitação ao Governador da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins, no sentido de iniciar, com a maior brevidade, as obras de manutenção e reforma da E. E. E. F. PROFESSOR LUIZ APRIGIO, na cidade de Mamanguape - PB.
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Matéria não votada
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221 - Requerimento nº 5214 de 2023
Autor: Michel Henrique
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REQUEIRO, nos termos do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba e ao Ilustríssimo Secretário da Infraestrutura dos Recursos Hídricos, Deusdete Queiroga Filho, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS COM VISTAS A PERFURAÇÃO DE POÇOS NO MUNICÍPIO DE JURU.
Obs.: REQUEIRO, nos termos do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba e ao Ilustríssimo Secretário da Infraestrutura dos Recursos Hídricos, Deusdete Queiroga Filho, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS COM VISTAS A PERFURAÇÃO DE POÇOS NO MUNICÍPIO DE JURU.
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Aprovado por unanimidade
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222 - Requerimento nº 5215 de 2023
Autor: Michel Henrique
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REQUEIRO, nos termos do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba e a Ilustríssima Secretária de Desenvolvimento Humano, Senhora Yasnaia Pollyanna Werton Dutra, a INCLUSÃO O “PROGRAMA CIDADÃO”, ATRAVÉS DO SERVIÇO ITINERANTE, NO MUNICÍPIO DE SALGADINHO.
Obs.: REQUEIRO, nos termos do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba e a Ilustríssima Secretária de Desenvolvimento Humano, Senhora Yasnaia Pollyanna Werton Dutra, a INCLUSÃO O “PROGRAMA CIDADÃO”, ATRAVÉS DO SERVIÇO ITINERANTE, NO MUNICÍPIO DE SALGADINHO.
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Aprovado por unanimidade
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223 - Requerimento nº 5216 de 2023
Autor: Michel Henrique
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REQUEIRO, nos termos do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba e a Ilustríssima Secretária de Desenvolvimento Humano, Senhora Yasnaia Pollyanna Werton Dutra, no sentido de IMPLEMENTAR O PROGRAMA CIDADE MADURA NO MUNICÍPIO DE JACARAÚ.
Obs.: REQUEIRO, nos termos do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba e a Ilustríssima Secretária de Desenvolvimento Humano, Senhora Yasnaia Pollyanna Werton Dutra, no sentido de IMPLEMENTAR O PROGRAMA CIDADE MADURA NO MUNICÍPIO DE JACARAÚ.
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Aprovado por unanimidade
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224 - Requerimento nº 5217 de 2023
Autor: Michel Henrique
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REQUEIRO, nos termos do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba, e ao Excelentíssimo Senhor e Jean Francisco Bezerra Nunes, Secretário de Estado da Segurança e da Defesa Social, solicitando a INSTALAÇÃO DE UMA CASA DE ACOLHIDA DA MULHER NO MUNICÍPIO DE SAPÉ/PB.
Obs.: REQUEIRO, nos termos do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba, e ao Excelentíssimo Senhor e Jean Francisco Bezerra Nunes, Secretário de Estado da Segurança e da Defesa Social, solicitando a INSTALAÇÃO DE UMA CASA DE ACOLHIDA DA MULHER NO MUNICÍPIO DE SAPÉ/PB.
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Aprovado por unanimidade
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225 - Requerimento nº 5218 de 2023
Autor: Michel Henrique
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REQUEIRO, nos termos do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba e a Ilustríssima Secretária de Desenvolvimento Humano, Senhora Yasnai Pollyanna Werton Dutra,no sentido de VIABILIZAR A IMPLANTAÇÃO DE UM RESTAURANTE POPULAR NO MUNICÍPIO DE GUARABIRA/PB.
Obs.: REQUEIRO, nos termos do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba e a Ilustríssima Secretária de Desenvolvimento Humano, Senhora Yasnai Pollyanna Werton Dutra,no sentido de VIABILIZAR A IMPLANTAÇÃO DE UM RESTAURANTE POPULAR NO MUNICÍPIO DE GUARABIRA/PB.
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Aprovado por unanimidade
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226 - Requerimento nº 5219 de 2023
Autor: Michel Henrique
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REQUEIRO, nos termos do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba e ao Ilustríssimo Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, o Senhor Joaquim Hugo Vieira Carneiro, no sentido que sejam DISTRIBUÍDAS MUDAS DE ÁRVORES FRUTÍFERAS, AS COMUNIDADES RURAIS, DO MUNICÍPIO DE SOUSA.
Obs.: REQUEIRO, nos termos do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba e ao Ilustríssimo Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, o Senhor Joaquim Hugo Vieira Carneiro, no sentido que sejam DISTRIBUÍDAS MUDAS DE ÁRVORES FRUTÍFERAS, AS COMUNIDADES RURAIS, DO MUNICÍPIO DE SOUSA.
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Aprovado por unanimidade
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227 - Requerimento nº 5221 de 2023
Autor: Chió
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“Voto de Aplauso” ao Capítulo Estudantil da Sociedade dos Engenheiros de Petróleo da Universidade Federal de Campina Grande (SPE/UFCG), pela premiação Presidencial Award For Outstsding Student Chapter
Obs.: “Voto de Aplauso” ao Capítulo Estudantil da Sociedade dos Engenheiros de Petróleo da Universidade Federal de Campina Grande (SPE/UFCG), pela premiação Presidencial Award For Outstsding Student Chapter
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Aprovado por unanimidade
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228 - Requerimento nº 5222 de 2023
Autor: Chió
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“Voto de Aplausos” a Universidade Federal de Campina Grande, pelo prêmio do CNPq na categoria Mérito Institucional
Obs.: “Voto de Aplausos” a Universidade Federal de Campina Grande, pelo prêmio do CNPq na categoria Mérito Institucional
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Aprovado por unanimidade
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229 - Requerimento nº 5223 de 2023
Autor: Chió
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Requerimento ao Governador e ao Secretário de Educação do Estado para que adotem providências com vistas a reforma e ampliação da Escola Estadual Cônego Machado, em Passagem – PB
Obs.: Requerimento ao Governador e ao Secretário de Educação do Estado para que adotem providências com vistas a reforma e ampliação da Escola Estadual Cônego Machado, em Passagem – PB
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Aprovado por unanimidade
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230 - Requerimento nº 5224 de 2023
Autor: Chió
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Requerimento ao Governador do Estado da Paraíba e ao Superintendente do Departamento de Estradas de Rodagem do Estado da Paraíba – DER/PB solicitando o recapeamento da estrada do cepilho que liga Remígio e Areia.
Obs.: Requerimento ao Governador do Estado da Paraíba e ao Superintendente do Departamento de Estradas de Rodagem do Estado da Paraíba – DER/PB solicitando o recapeamento da estrada do cepilho que liga Remígio e Areia.
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Aprovado por unanimidade
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231 - Requerimento nº 5225 de 2023
Autor: Chió
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Requerimento ao Prefeito do munícipio de Casserengue-PB solicitando projeto de treinamento especializado em primeiros socorros, na EMEF MARIA DE LOURDES SILVA.
Obs.: Requerimento ao Prefeito do munícipio de Casserengue-PB solicitando projeto de treinamento especializado em primeiros socorros, na EMEF MARIA DE LOURDES SILVA.
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Aprovado por unanimidade
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232 - Requerimento nº 5226 de 2023
Autor: Chió
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Requerimento ao Prefeito do munícipio de Remígio-PB solicitando a disponibilização de materiais adequados para as aulas de Educação Física e Artes na Escola Municipal de Ensino Fundamental (EMEF) Professora Gercina Eloy Freire.
Obs.: Requerimento ao Prefeito do munícipio de Remígio-PB solicitando a disponibilização de materiais adequados para as aulas de Educação Física e Artes na Escola Municipal de Ensino Fundamental (EMEF) Professora Gercina Eloy Freire.
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Aprovado por unanimidade
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233 - Requerimento nº 5227 de 2023
Autor: Chió
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Requerimento ao Prefeito do munícipio de Picuí-PB solicitando a reforma e ampliação da estrutura física da EMEF João Belo Alves no munícipio de Picuí-PB.
Obs.: Requerimento ao Prefeito do munícipio de Picuí-PB solicitando a reforma e ampliação da estrutura física da EMEF João Belo Alves no munícipio de Picuí-PB.
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Aprovado por unanimidade
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234 - Requerimento nº 5228 de 2023
Autor: Chió
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Requerimento ao Secretário de Educação do Estado solicitando projeto de formação continuada para os professores da ECIT José Rocha Sobrinho em Bananeiras (PB), relativo ao uso e adaptação de novas tecnologia e metodologia de ensino.
Obs.: Requerimento ao Secretário de Educação do Estado solicitando projeto de formação continuada para os professores da ECIT José Rocha Sobrinho em Bananeiras (PB), relativo ao uso e adaptação de novas tecnologia e metodologia de ensino.
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Aprovado por unanimidade
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235 - Requerimento nº 5229 de 2023
Autor: Chió
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Requerimento ao Secretário de Educação do Estado solicitando a aquisição de materiais de consumo para produção de atividades, impressora, projetor de imagens e vídeos para a Escola Estadual Arlindo Ramalho no munícipio de Solânea-PB.
Obs.: Requerimento ao Secretário de Educação do Estado solicitando a aquisição de materiais de consumo para produção de atividades, impressora, projetor de imagens e vídeos para a Escola Estadual Arlindo Ramalho no munícipio de Solânea-PB.
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Aprovado por unanimidade
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236 - Requerimento nº 5230 de 2023
Autor: Chió
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Requerimento dirigido ao Secretário de Educação do Estado solicitando reforço nas verbas para a elaboração de projetos educacionais para a Escola de Ensino Fundamental Professor José Coelho no munícipio de Barra de Santa Rosa-PB.
Obs.: Requerimento dirigido ao Secretário de Educação do Estado solicitando reforço nas verbas para a elaboração de projetos educacionais para a Escola de Ensino Fundamental Professor José Coelho no munícipio de Barra de Santa Rosa-PB.
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Aprovado por unanimidade
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237 - Requerimento nº 5231 de 2023
Autor: Chió
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Requerimento ao Diretor Superintendente do Departamento de Estradas de Rodagem do Estado da Paraíba – DER, solicitando providências no sentido de realizar poda das árvores na margem da PB-087, no trecho que liga a cidade de Areia à Pilões neste estado.
Obs.: Requerimento ao Diretor Superintendente do Departamento de Estradas de Rodagem do Estado da Paraíba – DER, solicitando providências no sentido de realizar poda das árvores na margem da PB-087, no trecho que liga a cidade de Areia à Pilões neste estado.
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Aprovado por unanimidade
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238 - Requerimento nº 5232 de 2023
Autor: Chió
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Requerimento ao Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo Lins Filho no sentido de determinar através da Secretaria de Estado da Juventude, Esporte e Lazer, a construção do muro do campo José Lins no distrito de Santa Maria, na cidade de Areia neste estado.
Obs.: Requerimento ao Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo Lins Filho no sentido de determinar através da Secretaria de Estado da Juventude, Esporte e Lazer, a construção do muro do campo José Lins no distrito de Santa Maria, na cidade de Areia neste estado.
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Aprovado por unanimidade
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239 - Requerimento nº 5233 de 2023
Autor: Chió
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Requerimento ao Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo Lins Filho no sentido de determinar através da Secretaria de Estado da Juventude, Esporte e Lazer, a construção de uma pista de atletismo na cidade de Areia neste estado.
Obs.: Requerimento ao Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo Lins Filho no sentido de determinar através da Secretaria de Estado da Juventude, Esporte e Lazer, a construção de uma pista de atletismo na cidade de Areia neste estado.
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Aprovado por unanimidade
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240 - Requerimento nº 5234 de 2023
Autor: Chió
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“Moção de Aplausos” e reconhecimento à rainha Carol Vasconcelos, da Junina Carcará, de Cuité, que ganhou o concurso de Melhor Rainha da Paraíba 2023
Obs.: “Moção de Aplausos” e reconhecimento à rainha Carol Vasconcelos, da Junina Carcará, de Cuité, que ganhou o concurso de Melhor Rainha da Paraíba 2023
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Aprovado por unanimidade
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241 - Requerimento nº 5235 de 2023
Autor: Chió
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“Moção de Aplausos” e reconhecimento à quadrilha junina
Obs.: “Moção de Aplausos” e reconhecimento à quadrilha junina
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Aprovado por unanimidade
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242 - Requerimento nº 5236 de 2023
Autor: Chió
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“Moção de Aplausos” e reconhecimento ao atleta Danilo Cruz, estudante de psicologia da Universidade Federal de Campina Grande (UFCG), pelos notáveis feitos alcançados durante as seletivas internacionais dos Jogos Universitários Brasileiros (JUBs) de 2023, na modalidade Atletismo Paradesportivo.
Obs.: “Moção de Aplausos” e reconhecimento ao atleta Danilo Cruz, estudante de psicologia da Universidade Federal de Campina Grande (UFCG), pelos notáveis feitos alcançados durante as seletivas internacionais dos Jogos Universitários Brasileiros (JUBs) de 2023, na modalidade Atletismo Paradesportivo.
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Aprovado por unanimidade
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243 - Requerimento nº 5237 de 2023
Autor: Chió
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“Moção de Aplausos” e reconhecimento aos paraibanos Paulo Victor, Weverton Rangel e Gean Patrick, que foram peças fundamentais na conquista da medalha de ouro da seleção brasileira de futebol dos cegos nos Jogos Parapan-Americanos da Colômbia.
Obs.: “Moção de Aplausos” e reconhecimento aos paraibanos Paulo Victor, Weverton Rangel e Gean Patrick, que foram peças fundamentais na conquista da medalha de ouro da seleção brasileira de futebol dos cegos nos Jogos Parapan-Americanos da Colômbia.
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Aprovado por unanimidade
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244 - Requerimento nº 5238 de 2023
Autor: Chió
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“Moção de Aplausos” e reconhecimento à Laissa Guerreira, campinense, atleta de bocha, que ganhou duas medalhas de ouros nos Jogos Parapan-Americanos na Colômbia.
Obs.: “Moção de Aplausos” e reconhecimento à Laissa Guerreira, campinense, atleta de bocha, que ganhou duas medalhas de ouros nos Jogos Parapan-Americanos na Colômbia.
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Aprovado por unanimidade
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245 - Requerimento nº 5239 de 2023
Autor: Chió
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Requerimento ao Magnífico Reitor da Universidade Estadual da Paraíba solicitando o abastecimento de materiais para os laboratórios de Engenharia Sanitária e Ambiental da Universidade Estadual da Paraíba.
Obs.: Requerimento ao Magnífico Reitor da Universidade Estadual da Paraíba solicitando o abastecimento de materiais para os laboratórios de Engenharia Sanitária e Ambiental da Universidade Estadual da Paraíba.
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Aprovado por unanimidade
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246 - Requerimento nº 5240 de 2023
Autor: Chió
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“Moção de Aplausos” e reconhecimento ao Ambulatório de Saúde Integral para Travestis e Transexuais Fernanda Benvenutty que completa dez anos de funcionamento no dia 24 de julho.
Obs.: “Moção de Aplausos” e reconhecimento ao Ambulatório de Saúde Integral para Travestis e Transexuais Fernanda Benvenutty que completa dez anos de funcionamento no dia 24 de julho.
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Aprovado por unanimidade
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247 - Requerimento nº 5241 de 2023
Autor: Chió
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“Moção de Aplausos” e reconhecimento ao XIV Festival Internacional de Música de Campina Grande, que aconteceu de 14 a 23 de julho deste ano.
Obs.: “Moção de Aplausos” e reconhecimento ao XIV Festival Internacional de Música de Campina Grande, que aconteceu de 14 a 23 de julho deste ano.
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Aprovado por unanimidade
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248 - Requerimento nº 5242 de 2023
Autor: Chió
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“Moção de Aplausos” e reconhecimento ao 7º FIMUS Jaz, que aconteceu de 14 a 23 de julho deste ano em Campina Grande.
Obs.: “Moção de Aplausos” e reconhecimento ao 7º FIMUS Jaz, que aconteceu de 14 a 23 de julho deste ano em Campina Grande.
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Aprovado por unanimidade
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249 - Requerimento nº 5243 de 2023
Autor: Chió
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Requerimento ao Prefeito do munícipio de Damião (PB) solicitando equipamentos para pesquisas, como computadores, e biblioteca com livros para pesquisa e aulas de literatura.
Obs.: Requerimento ao Prefeito do munícipio de Damião (PB) solicitando equipamentos para pesquisas, como computadores, e biblioteca com livros para pesquisa e aulas de literatura.
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Aprovado por unanimidade
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250 - Requerimento nº 5244 de 2023
Autor: Chió
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Requerimento ao Prefeito do município de Esperança – PB solicitando melhorias na estrutura escolar da Escola Municipal EMEF José Souto
Obs.: Requerimento ao Prefeito do município de Esperança – PB solicitando melhorias na estrutura escolar da Escola Municipal EMEF José Souto
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Aprovado por unanimidade
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251 - Requerimento nº 5245 de 2023
Autor: Michel Henrique
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REQUEIRO, nos termos do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba e ao Ilustríssimo Secretário de Saúde do Estado o Senhor Jhony Wesllys Bezerra Costa, no sentido de AQUISIÇÃO DE UMA AMBULÂNCIA PARA O MUNICIPIO DE PATOS.
Obs.: REQUEIRO, nos termos do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba e ao Ilustríssimo Secretário de Saúde do Estado o Senhor Jhony Wesllys Bezerra Costa, no sentido de AQUISIÇÃO DE UMA AMBULÂNCIA PARA O MUNICIPIO DE PATOS.
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Aprovado por unanimidade
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252 - Requerimento nº 5246 de 2023
Autor: Michel Henrique
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REQUEIRO, nos termos do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba e ao Ilustríssimo Secretário da Juventude Esporte e Lazer da Paraíba o Senhor Lindolfo Pires, no sentido desejam adotadas as providências necessárias para a CONSTRUÇÃO DE UM GINÁSIO POLIESPORTIVO NO MUNICIPIO DE CAMALAÚ/PB.
Obs.: REQUEIRO, nos termos do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba e ao Ilustríssimo Secretário da Juventude Esporte e Lazer da Paraíba o Senhor Lindolfo Pires, no sentido desejam adotadas as providências necessárias para a CONSTRUÇÃO DE UM GINÁSIO POLIESPORTIVO NO MUNICIPIO DE CAMALAÚ/PB.
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Aprovado por unanimidade
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253 - Requerimento nº 5247 de 2023
Autor: Michel Henrique
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REQUEIRO, nos termos do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba e ao Ilustríssimo Coordenador Geral do Projeto Cooperar, o Sr. Omar Gama, A INSTALAÇÃO DE DESSALINIZADORES COM ENERGIA SOLAR FOTOVOLTAICA EM COMUNIDADES DA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE ZABELÊ, NO ÂMBITO DO PROGRAMA PARAÍBA RURAL SUSTENTÁVEL.
Obs.: REQUEIRO, nos termos do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba e ao Ilustríssimo Coordenador Geral do Projeto Cooperar, o Sr. Omar Gama, A INSTALAÇÃO DE DESSALINIZADORES COM ENERGIA SOLAR FOTOVOLTAICA EM COMUNIDADES DA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE ZABELÊ, NO ÂMBITO DO PROGRAMA PARAÍBA RURAL SUSTENTÁVEL.
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Aprovado por unanimidade
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254 - Requerimento nº 5248 de 2023
Autor: Michel Henrique
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REQUEIRO, nos termos do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba e ao Ilustríssimo Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, o Senhor Joaquim Hugo Vieira Carneiro, no sentido de viabilizar a DOAÇÃO DE ALEVINOS E VIVEIROS, BOM COMO A CAPACITAÇÃO DOS PRODUTORES, DESENVOLVENDO A PISCICULTURA FAMILIAR NO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA.
Obs.: REQUEIRO, nos termos do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba e ao Ilustríssimo Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, o Senhor Joaquim Hugo Vieira Carneiro, no sentido de viabilizar a DOAÇÃO DE ALEVINOS E VIVEIROS, BOM COMO A CAPACITAÇÃO DOS PRODUTORES, DESENVOLVENDO A PISCICULTURA FAMILIAR NO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA.
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Aprovado por unanimidade
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255 - Requerimento nº 5249 de 2023
Autor: Michel Henrique
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REQUEIRO, nos termos do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba e ao Ilustríssimo Secretário de Saúde do Estado o Senhor Jhony Wesllys Bezerra Costa, apelo no sentido de que disponibilizem um CARRO FUMACÊ, PARA ATENDER NO COMBATE AO MOSQUITO AEDES AEGYPTI NO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA.
Obs.: REQUEIRO, nos termos do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba e ao Ilustríssimo Secretário de Saúde do Estado o Senhor Jhony Wesllys Bezerra Costa, apelo no sentido de que disponibilizem um CARRO FUMACÊ, PARA ATENDER NO COMBATE AO MOSQUITO AEDES AEGYPTI NO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA.
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Aprovado por unanimidade
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256 - Requerimento nº 5250 de 2023
Autor: Michel Henrique
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REQUEIRO, nos termos do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba e ao Ilustríssimo Secretário de Educação do Estado
da Paraíba, o Senhor Roberto Souza Araújo, no sentido de IMPLANTAÇÃO DE LABORATÓRIO DE CIÊNCIAS NO MUNICÍPIO DE QUEIMADAS, PARA MELHOR APRENDIZADO DOS ESTUDANTES PARAIBANOS.
Obs.: REQUEIRO, nos termos do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba e ao Ilustríssimo Secretário de Educação do Estado
da Paraíba, o Senhor Roberto Souza Araújo, no sentido de IMPLANTAÇÃO DE LABORATÓRIO DE CIÊNCIAS NO MUNICÍPIO DE QUEIMADAS, PARA MELHOR APRENDIZADO DOS ESTUDANTES PARAIBANOS.
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Aprovado por unanimidade
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257 - Requerimento nº 5151 de 2023
Autor: Danielle do Vale
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Formula solicitação ao Governador da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins, e ao Secretário de Estado da Agricultura Familiar e do Desenvolvimento do Semiárido solicitando a implantação do Programa
Obs.: Formula solicitação ao Governador da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins, e ao Secretário de Estado da Agricultura Familiar e do Desenvolvimento do Semiárido solicitando a implantação do Programa
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Matéria não votada
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258 - Requerimento nº 5252 de 2023
Autor: Michel Henrique
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REQUEIRO, nos termos do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba e ao Ilustríssimo Secretário de Saúde do Estado o Senhor Jhony Wesllys Bezerra Costa, no sentido da ADOÇÃO DAS MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA A INSTALAÇÃO DE INSTITUTO DE MEDICINA LEGAL (IML) NO MUNICÍPIO DE MONTEIRO/PB.
Obs.: REQUEIRO, nos termos do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba e ao Ilustríssimo Secretário de Saúde do Estado o Senhor Jhony Wesllys Bezerra Costa, no sentido da ADOÇÃO DAS MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA A INSTALAÇÃO DE INSTITUTO DE MEDICINA LEGAL (IML) NO MUNICÍPIO DE MONTEIRO/PB.
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Aprovado por unanimidade
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259 - Requerimento nº 5253 de 2023
Autor: Michel Henrique
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REQUEIRO, nos termos do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba e ao Ilustríssimo Secretário da Agricultura Familiar e do Desenvolvimento do Semiárido, Senhor Frei Anastácio, solicitando que sejam tomadas medidas para VIABILIZAR A DISTRIBUIÇÃO DE RAQUETES DE PALMA FORRAGEIRA, RESISTENTE À PRAGA DA COCHONILHA-DO-CARMIM, COM OS PRODUTORES RURAIS DO MUNICÍPIO DE AROEIRAS/PB.
Obs.: REQUEIRO, nos termos do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba e ao Ilustríssimo Secretário da Agricultura Familiar e do Desenvolvimento do Semiárido, Senhor Frei Anastácio, solicitando que sejam tomadas medidas para VIABILIZAR A DISTRIBUIÇÃO DE RAQUETES DE PALMA FORRAGEIRA, RESISTENTE À PRAGA DA COCHONILHA-DO-CARMIM, COM OS PRODUTORES RURAIS DO MUNICÍPIO DE AROEIRAS/PB.
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Aprovado por unanimidade
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260 - Requerimento nº 5254 de 2023
Autor: Michel Henrique
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REQUEIRO, nos termos do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba e a Ilustríssima Secretária de Desenvolvimento Humano, Senhora Yasnaia Pollyanna Werton Dutra, no sentido de VIABILIZAR AMPLIAÇÃO DE PARCERIAS PARA MELHORAR AINDA MAIS O ATENDIMENTO DA ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS – APAE-JP.
Obs.: REQUEIRO, nos termos do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba e a Ilustríssima Secretária de Desenvolvimento Humano, Senhora Yasnaia Pollyanna Werton Dutra, no sentido de VIABILIZAR AMPLIAÇÃO DE PARCERIAS PARA MELHORAR AINDA MAIS O ATENDIMENTO DA ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS – APAE-JP.
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Aprovado por unanimidade
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261 - Requerimento nº 5255 de 2023
Autor: Michel Henrique
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REQUEIRO,nos termos do art. 112, e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba e ao Sr. Lindolfo Pires, Secretário de Estado da Juventude, Esporte e Lazer, no sentido de destinar KITS ESPORTIVOS PARA O MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DE PRINCESA, NO ÂMBITO DO PROGRAMA “PARAÍBA PRIMEIRA INFÂNCIA”.
Obs.: REQUEIRO,nos termos do art. 112, e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba e ao Sr. Lindolfo Pires, Secretário de Estado da Juventude, Esporte e Lazer, no sentido de destinar KITS ESPORTIVOS PARA O MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DE PRINCESA, NO ÂMBITO DO PROGRAMA “PARAÍBA PRIMEIRA INFÂNCIA”.
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Aprovado por unanimidade
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262 - Requerimento nº 5256 de 2023
Autor: Wilson Filho
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Requerendo que seja formulado apelo ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo, Governador do Estado, no sentido que o mesmo considere a possibilidade da realização de asfaltamento da PB 132 que liga os municípios de Boqueirão à Barra de Santana.
Obs.: Requerendo que seja formulado apelo ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo, Governador do Estado, no sentido que o mesmo considere a possibilidade da realização de asfaltamento da PB 132 que liga os municípios de Boqueirão à Barra de Santana.
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Aprovado por unanimidade
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263 - Requerimento nº 5257 de 2023
Autor: Wilson Filho
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Requerendo que seja formulado apelo superintendente do Departamento de Estradas de Rodagem da Paraíba (DER-PB), Carlos Pereira de Carvalho e Silva, no sentido que o mesmo considere a possibilidade da realização de asfaltamento da PB que liga os municípios de São José dos Cordeiros à Amparo
Obs.: Requerendo que seja formulado apelo superintendente do Departamento de Estradas de Rodagem da Paraíba (DER-PB), Carlos Pereira de Carvalho e Silva, no sentido que o mesmo considere a possibilidade da realização de asfaltamento da PB que liga os municípios de São José dos Cordeiros à Amparo
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Aprovado por unanimidade
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264 - Requerimento nº 5258 de 2023
Autor: Wilson Filho
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Requerendo que seja formulado apelo ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo, Governador do Estado, no sentido que o mesmo considere a possibilidade da realização de asfaltamento da PB que liga os municípios de São José dos Cordeiros à Amparo.
Obs.: Requerendo que seja formulado apelo ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo, Governador do Estado, no sentido que o mesmo considere a possibilidade da realização de asfaltamento da PB que liga os municípios de São José dos Cordeiros à Amparo.
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Aprovado por unanimidade
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265 - Requerimento nº 5259 de 2023
Autor: Galego Souza
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REQUEIRO, com fulcro no artigo 112 c/c 117 inciso XVIII, da Consolidação do Regimento Interno, que se registre nos anais desta Casa uma “MOÇÃO DE APLAUSOS” e manifestar nas mais efusivas congratulações e reconhecimento público ao Excelentíssimo Senhor Procurador Dr. ANTONIO HORTÊNCIO ROCHA NETO, pela sua recondução ao cargo de Procurador Geral de Justiça, para o biênio 2023 - 2025.
Obs.: REQUEIRO, com fulcro no artigo 112 c/c 117 inciso XVIII, da Consolidação do Regimento Interno, que se registre nos anais desta Casa uma “MOÇÃO DE APLAUSOS” e manifestar nas mais efusivas congratulações e reconhecimento público ao Excelentíssimo Senhor Procurador Dr. ANTONIO HORTÊNCIO ROCHA NETO, pela sua recondução ao cargo de Procurador Geral de Justiça, para o biênio 2023 - 2025.
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Aprovado por unanimidade
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266 - Requerimento nº 5260 de 2023
Autor: Júnior Araújo
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Formula apelo ao Governador do Estado, para que adote as providências necessárias à construção de ginásio poliesportivo na Escola Estadual de Ensino Fundamental Antônio Gomes, localizada no município de Brejo do Cruz
Obs.: Formula apelo ao Governador do Estado, para que adote as providências necessárias à construção de ginásio poliesportivo na Escola Estadual de Ensino Fundamental Antônio Gomes, localizada no município de Brejo do Cruz
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Aprovado por unanimidade
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267 - Requerimento nº 5261 de 2023
Autor: Júnior Araújo
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Formula apelo ao Governador do Estado, para que adote as providências necessárias visando a construção e instalação de uma unidade da Gerência Executiva de Medicina e Odontologia Legal na cidade de Itaporanga
Obs.: Formula apelo ao Governador do Estado, para que adote as providências necessárias visando a construção e instalação de uma unidade da Gerência Executiva de Medicina e Odontologia Legal na cidade de Itaporanga
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Aprovado por unanimidade
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268 - Requerimento nº 5262 de 2023
Autor: Júnior Araújo
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Formula apelo ao Governador do Estado, para que adote as providências necessárias visando a reforma e ampliação do prédio destinado à Empresa Paraibana de Pesquisa, Extensão Rural e Regularização Fundiária (EMPAER) no município de Santana de Mangueira.
Obs.: Formula apelo ao Governador do Estado, para que adote as providências necessárias visando a reforma e ampliação do prédio destinado à Empresa Paraibana de Pesquisa, Extensão Rural e Regularização Fundiária (EMPAER) no município de Santana de Mangueira.
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Aprovado por unanimidade
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269 - Requerimento nº 5263 de 2023
Autor: Luciano Cartaxo
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Requeiro a Vossa Excelência, na forma regimental e
após ouvido o Plenário, que conste nos anais dessa Casa Legislativa Moção de Aplausos a TV Cabo Branco e a Gonzaga Rodrigues, pela produção e exibição do Documentário o Velho e o Rio.
Obs.: Requeiro a Vossa Excelência, na forma regimental e
após ouvido o Plenário, que conste nos anais dessa Casa Legislativa Moção de Aplausos a TV Cabo Branco e a Gonzaga Rodrigues, pela produção e exibição do Documentário o Velho e o Rio.
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Aprovado por unanimidade
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270 - Requerimento nº 5264 de 2023
Autor: Luciano Cartaxo
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REQUEIRO, a Vossa Excelência, na forma regimental e após ser ouvido o plenário desta Casa Legislativa, que seja encaminhado a Prefeitura Municipal de João Pessoa e Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana de João Pessoa (Semob-JP), que seja instalada uma Lombada Eletrônica na Rua Abelardo Pereira dos Santos., principal rua do Bairro do Timbor ,nesta capital.
Obs.: REQUEIRO, a Vossa Excelência, na forma regimental e após ser ouvido o plenário desta Casa Legislativa, que seja encaminhado a Prefeitura Municipal de João Pessoa e Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana de João Pessoa (Semob-JP), que seja instalada uma Lombada Eletrônica na Rua Abelardo Pereira dos Santos., principal rua do Bairro do Timbor ,nesta capital.
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Aprovado por unanimidade
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271 - Requerimento nº 5265 de 2023
Autor: Sargento Neto
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REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 c/c art.117 do Regimento Interno da Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Senhor Antônio Ribeiro, Secretário da Agricultura Familiar e do Desenvolvimento do Semiárido, para que o mesmo considere a necessidade de implementação efetiva da Política Estadual de Combate à Desertificação e Mitigação dos Efeitos da Seca (PECD-PB), e execução do Programa de Ação Estadual (PAE-PB).
Obs.: REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 c/c art.117 do Regimento Interno da Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Senhor Antônio Ribeiro, Secretário da Agricultura Familiar e do Desenvolvimento do Semiárido, para que o mesmo considere a necessidade de implementação efetiva da Política Estadual de Combate à Desertificação e Mitigação dos Efeitos da Seca (PECD-PB), e execução do Programa de Ação Estadual (PAE-PB).
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Aprovado por unanimidade
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272 - Requerimento nº 5266 de 2023
Autor: Cida Ramos
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Que seja encaminhado apelo a Prefeitura Municipal de Bayeux e a Secretaria Municipal de Educação de Bayeux, solicitando que seja realizada reforma e manutenção nas escolas municipais Maria de Neves Lins e Pascoal Massílio, ambas localizadas no bairro Imaculada, no município de Bayeux, no Estado da Paraíba.
Obs.: Que seja encaminhado apelo a Prefeitura Municipal de Bayeux e a Secretaria Municipal de Educação de Bayeux, solicitando que seja realizada reforma e manutenção nas escolas municipais Maria de Neves Lins e Pascoal Massílio, ambas localizadas no bairro Imaculada, no município de Bayeux, no Estado da Paraíba.
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Aprovado por unanimidade
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273 - Requerimento nº 5267 de 2023
Autor: Sargento Neto
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REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 c/c art.117 do Regimento Interno da Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Senhor Jhony Wesllys Bezerra Costa, Secretário de Estado da Saúde, no sentido de que o mesmo adote providências necessárias ao suprimento das demandas reprimidas do CEDMEX, 3ª Gerência Regional de Saúde – Campina Grande, onde se registra a falta de remédios de uso contínuo, indispensáveis ao tratamento de centenas pacientes.
Obs.: REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 c/c art.117 do Regimento Interno da Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Senhor Jhony Wesllys Bezerra Costa, Secretário de Estado da Saúde, no sentido de que o mesmo adote providências necessárias ao suprimento das demandas reprimidas do CEDMEX, 3ª Gerência Regional de Saúde – Campina Grande, onde se registra a falta de remédios de uso contínuo, indispensáveis ao tratamento de centenas pacientes.
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Aprovado por unanimidade
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274 - Requerimento nº 5268 de 2023
Autor: Sargento Neto
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REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 c/c art.117 do Regimento Interno da Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Senhor Flávio Costa, gerente executivo do SINE-PB, no sentido de que o mesmo considere a necessidade de fomentar estudos técnicos com vistas a formatação do Programa de Mentoria para Empregabilidade da Pessoa com Deficiência.
Obs.: REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 c/c art.117 do Regimento Interno da Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Senhor Flávio Costa, gerente executivo do SINE-PB, no sentido de que o mesmo considere a necessidade de fomentar estudos técnicos com vistas a formatação do Programa de Mentoria para Empregabilidade da Pessoa com Deficiência.
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Aprovado por unanimidade
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275 - Requerimento nº 5269 de 2023
Autor: Sargento Neto
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REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 c/c art.117 do Regimento Interno da Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Senhor Raymundo Asfora Neto, Secretário Municipal de Educação/PMCG, no sentido de que o mesmo considere a sugestão de formatação do FÓRUM MUNICIPAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA EDUCAÇÃO ESPECIAL E ADAPTAÇÃO CURRICULAR PARA ALUNOS COM TDAH E DISLEXIA.
Obs.: REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 c/c art.117 do Regimento Interno da Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Senhor Raymundo Asfora Neto, Secretário Municipal de Educação/PMCG, no sentido de que o mesmo considere a sugestão de formatação do FÓRUM MUNICIPAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA EDUCAÇÃO ESPECIAL E ADAPTAÇÃO CURRICULAR PARA ALUNOS COM TDAH E DISLEXIA.
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Aprovado por unanimidade
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276 - Requerimento nº 2670 de 2023
Autor: Fabio Ramalho
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REQUEIRO a Vossa Excelência, na forma regimental , após ouvido o Plenário, que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba, ao Sr. Antônio Roberto de Araújo Souza, Secretário de Estado da Educação, no sentido de viabilizarem a reforma da Quadra da Escola Estadual Anésio Deodônio Moreno na cidade de Arara/PB.
Obs.: REQUEIRO a Vossa Excelência, na forma regimental , após ouvido o Plenário, que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba, ao Sr. Antônio Roberto de Araújo Souza, Secretário de Estado da Educação, no sentido de viabilizarem a reforma da Quadra da Escola Estadual Anésio Deodônio Moreno na cidade de Arara/PB.
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Aprovado por unanimidade
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277 - Requerimento nº 5270 de 2023
Autor: Sargento Neto
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REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 c/c art.117 do Regimento Interno da Casa, que seja oficiada manifestação de apelo a Senhora Yasnaia Pollyanna Werton Dutra, Secretária de Estado do Desenvolvimento Humano, no sentido de que a mesma considere a necessidade de implementar estudos integrativos para fomento do PROGRAMA DE VALORIZAÇÃO DA PESSOA IDOSA, no âmbito do Estado da Paraíba.
Obs.: REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 c/c art.117 do Regimento Interno da Casa, que seja oficiada manifestação de apelo a Senhora Yasnaia Pollyanna Werton Dutra, Secretária de Estado do Desenvolvimento Humano, no sentido de que a mesma considere a necessidade de implementar estudos integrativos para fomento do PROGRAMA DE VALORIZAÇÃO DA PESSOA IDOSA, no âmbito do Estado da Paraíba.
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Aprovado por unanimidade
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278 - Requerimento nº 5271 de 2023
Autor: Tanilson Soares
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Requeiro, a Vossa Excelência Ministro da Integração e do Desenvolvimento Regional(MIDR) a assistência humanitária para o município de São Sebastião de lagoa da Roça-PB, que devido a estiagem e seca, vem passando por complicações com sua população, causando assim a necessidade desta solicitação.
Obs.: Requeiro, a Vossa Excelência Ministro da Integração e do Desenvolvimento Regional(MIDR) a assistência humanitária para o município de São Sebastião de lagoa da Roça-PB, que devido a estiagem e seca, vem passando por complicações com sua população, causando assim a necessidade desta solicitação.
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Matéria não votada
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279 - Requerimento nº 5272 de 2023
Autor: Tanilson Soares
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Requeiro, a Vossa Excelência Ministro da Integração e do Desenvolvimento Regional(MIDR) a assistência humanitária para o município de Matureia-PB, que devido a estiagem e seca, vem passando por complicações com sua população, causando assim a necessidade desta solicitação.
Obs.: Requeiro, a Vossa Excelência Ministro da Integração e do Desenvolvimento Regional(MIDR) a assistência humanitária para o município de Matureia-PB, que devido a estiagem e seca, vem passando por complicações com sua população, causando assim a necessidade desta solicitação.
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Matéria não votada
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280 - Requerimento nº 5273 de 2023
Autor: Tanilson Soares
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Requer junto ao prefeito do Município de João Pessoa EXMO. SR. Cicero Lucena e a Secretaria Municipal de Infraestrutura, que seja realizada o calçamento da Rua: General Ivo Borges da Fonseca neto , CEP: 58074-665, no Bairro do José Américo, João Pessoa/PB.
Obs.: Requer junto ao prefeito do Município de João Pessoa EXMO. SR. Cicero Lucena e a Secretaria Municipal de Infraestrutura, que seja realizada o calçamento da Rua: General Ivo Borges da Fonseca neto , CEP: 58074-665, no Bairro do José Américo, João Pessoa/PB.
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Matéria não votada
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281 - Requerimento nº 5274 de 2023
Autor: Sargento Neto
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REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 c/c art.117 do Regimento Interno da Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Senhor Antônio Roberto de Araújo Souza, Secretário de Estado da Educação, para que o mesmo considere a necessidade de implementar, em parceria com Detran-PB e prefeituras municipais, CURSO PARA CAPACITAÇÃO DE PROFESSORES MULTIPLICADORES DE EDUCAÇÃO PARA O TRÂNSITO.
Obs.: REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 c/c art.117 do Regimento Interno da Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Senhor Antônio Roberto de Araújo Souza, Secretário de Estado da Educação, para que o mesmo considere a necessidade de implementar, em parceria com Detran-PB e prefeituras municipais, CURSO PARA CAPACITAÇÃO DE PROFESSORES MULTIPLICADORES DE EDUCAÇÃO PARA O TRÂNSITO.
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Aprovado por unanimidade
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282 - Requerimento nº 5275 de 2023
Autor: Cida Ramos
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Requer ao Secretário do Estado da Segurança e da Defesa Social do Estado da Paraíba, solicitando a disponibilidade de um servidor e de insumos, tais como: material de expediente, material de limpeza e combustível, para o pleno funcionamento do Conselho Estadual de Direitos Humanos no Estado da Paraíba.
Obs.: Requer ao Secretário do Estado da Segurança e da Defesa Social do Estado da Paraíba, solicitando a disponibilidade de um servidor e de insumos, tais como: material de expediente, material de limpeza e combustível, para o pleno funcionamento do Conselho Estadual de Direitos Humanos no Estado da Paraíba.
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Aprovado por unanimidade
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283 - Requerimento nº 5276 de 2023
Autor: Tovar
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Requer, com fundamento no artigo 117, XIX, da Resolução nº 1.578/2012 (Regimento Interno), que seja feito APELO ao Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido de viabilizar a distribuição de Alevinos (CARPA, TILÁPIA E TAMBAQUI), para os agricultores familiares da zona rural do município de Camalaú/PB
Obs.: Requer, com fundamento no artigo 117, XIX, da Resolução nº 1.578/2012 (Regimento Interno), que seja feito APELO ao Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido de viabilizar a distribuição de Alevinos (CARPA, TILÁPIA E TAMBAQUI), para os agricultores familiares da zona rural do município de Camalaú/PB
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Aprovado por unanimidade
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284 - Requerimento nº 5277 de 2023
Autor: Cida Ramos
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Requer ao Excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba, solicitando a criação de uma comissão composto pelo Secretário de Administração, Presidente da FUNDAC e o sindicato dos servidores da FUNDAC, para tratar acerca do PCCR dos servidores, bem como das condições de trabalho e pagamento de hora-extra e auxílio-alimentação.ao Excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba, solicitando a criação de uma comissão composto pelo Secretário de Administração, Presidente da FUNDAC e o sindicato dos servidores da FUNDAC, para tratar acerca do PCCR dos servidores, bem como das condições de trabalho e pagamento de hora-extra e auxílio-alimentação.
Obs.: Requer ao Excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba, solicitando a criação de uma comissão composto pelo Secretário de Administração, Presidente da FUNDAC e o sindicato dos servidores da FUNDAC, para tratar acerca do PCCR dos servidores, bem como das condições de trabalho e pagamento de hora-extra e auxílio-alimentação.ao Excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba, solicitando a criação de uma comissão composto pelo Secretário de Administração, Presidente da FUNDAC e o sindicato dos servidores da FUNDAC, para tratar acerca do PCCR dos servidores, bem como das condições de trabalho e pagamento de hora-extra e auxílio-alimentação.
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Aprovado por unanimidade
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285 - Requerimento nº 5278 de 2023
Autor: Sargento Neto
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REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 c/c art.117 do Regimento Interno da Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Senhor Luis Cláudio Régis Marinho, Secretário de Estado do Desenvolvimento e da Articulação Municipal, em apoio conjunto com a Secretaria de Desenvolvimento Econômico e o SEBRAE, que o mesmo considere a necessidade de estudos técnicos para formatação do marketplace com os produtos próprios dos municípios através do e-commerce.
Obs.: REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 c/c art.117 do Regimento Interno da Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Senhor Luis Cláudio Régis Marinho, Secretário de Estado do Desenvolvimento e da Articulação Municipal, em apoio conjunto com a Secretaria de Desenvolvimento Econômico e o SEBRAE, que o mesmo considere a necessidade de estudos técnicos para formatação do marketplace com os produtos próprios dos municípios através do e-commerce.
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Aprovado por unanimidade
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286 - Requerimento nº 5279 de 2023
Autor: Danielle do Vale
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Formula solicitação ao Governador da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins; e ao Diretor Superintendente do Departamento de Estradas de Rodagem – DER, no sentido de recapear trecho da PB-041 que liga Sapé à Capim – PB.
Obs.: Formula solicitação ao Governador da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins; e ao Diretor Superintendente do Departamento de Estradas de Rodagem – DER, no sentido de recapear trecho da PB-041 que liga Sapé à Capim – PB.
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Matéria não votada
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287 - Requerimento nº 5280 de 2023
Autor: Sargento Neto
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REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 c/c art.117 do Regimento Interno da Casa, que seja oficiada manifestação de apelo a Senhora Rafaela Camaraense, Secretária do Meio Ambiente e Sustentabilidade, no sentido de que a mesma considere a necessidade de implementar estudos técnicos para formatação do Programa Socioambiental de Mitigação dos Efeitos Climáticos.
Obs.: REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 c/c art.117 do Regimento Interno da Casa, que seja oficiada manifestação de apelo a Senhora Rafaela Camaraense, Secretária do Meio Ambiente e Sustentabilidade, no sentido de que a mesma considere a necessidade de implementar estudos técnicos para formatação do Programa Socioambiental de Mitigação dos Efeitos Climáticos.
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Aprovado por unanimidade
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288 - Requerimento nº 5281 de 2023
Autor: Sargento Neto
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REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 c/c art.117 do Regimento Interno da Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Exmo. Deputado Adriano Galdino, presidente da Mesa Diretora desta Douta Casa, no sentido de que o mesmo considere a sugestão de formação de grupo técnico de estudos para Projeto Editorial de Compilação das Leis, segmentada por grupos temáticos, para fins de disponibilização em formato impresso e digital.
Obs.: REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 c/c art.117 do Regimento Interno da Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Exmo. Deputado Adriano Galdino, presidente da Mesa Diretora desta Douta Casa, no sentido de que o mesmo considere a sugestão de formação de grupo técnico de estudos para Projeto Editorial de Compilação das Leis, segmentada por grupos temáticos, para fins de disponibilização em formato impresso e digital.
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Aprovado por unanimidade
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290 - Requerimento nº 5283 de 2023
Autor: Sargento Neto
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REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 c/c art.117 do Regimento Interno da Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Senhor Francisco De Assis Benevides Gadelha, Presidente da Federação das Indústrias do Estado da Paraíba – FIEP, no sentido de que sejam avaliadas as possibilidades de instalação de uma unidade SENAI no município de Patos-PB.
Obs.: REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 c/c art.117 do Regimento Interno da Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Senhor Francisco De Assis Benevides Gadelha, Presidente da Federação das Indústrias do Estado da Paraíba – FIEP, no sentido de que sejam avaliadas as possibilidades de instalação de uma unidade SENAI no município de Patos-PB.
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Aprovado por unanimidade
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291 - Requerimento nº 5284 de 2023
Autor: Wilson Filho
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Requerendo que seja formulado apelo ao Secretário de Estado da Infraestrutura, dos Recursos Hídricos e do Meio Ambiente, Deusdete Queiroga Filho, no sentido que o mesmo considere a necessidade de construção Travessia Urbana no município de Joca Claudino.
Obs.: Requerendo que seja formulado apelo ao Secretário de Estado da Infraestrutura, dos Recursos Hídricos e do Meio Ambiente, Deusdete Queiroga Filho, no sentido que o mesmo considere a necessidade de construção Travessia Urbana no município de Joca Claudino.
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Aprovado por unanimidade
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292 - Requerimento nº 5285 de 2023
Autor: Sargento Neto
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REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 c/c art.117 do Regimento Interno da Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Senhor Márcio Delano Fernandes Tavares de Albuquerque, Secretário Executivo de Turismo, da Secretaria de Estado do Turismo e do Desenvolvimento Econômico, para que o mesmo considere a necessidade de estudos técnicos para formatação do Projeto de Desenvolvimento Socioambiental do Parque Nacional da Serra de Teixeira, com foco das cidades integradas.
Obs.: REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 c/c art.117 do Regimento Interno da Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Senhor Márcio Delano Fernandes Tavares de Albuquerque, Secretário Executivo de Turismo, da Secretaria de Estado do Turismo e do Desenvolvimento Econômico, para que o mesmo considere a necessidade de estudos técnicos para formatação do Projeto de Desenvolvimento Socioambiental do Parque Nacional da Serra de Teixeira, com foco das cidades integradas.
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Aprovado por unanimidade
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293 - Requerimento nº 5286 de 2023
Autor: Sargento Neto
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REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 c/c art.117 do Regimento Interno da Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Senhor Radomécio Leite de Sousa, Secretário Executivo do Desenvolvimento Sustentável, no sentido de que o mesmo envide esforços para estudos de diagnóstico de segurança hídrica dos afluentes residuais dos Matadouros em atividades no Estado da Paraíba.
Obs.: REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 c/c art.117 do Regimento Interno da Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Senhor Radomécio Leite de Sousa, Secretário Executivo do Desenvolvimento Sustentável, no sentido de que o mesmo envide esforços para estudos de diagnóstico de segurança hídrica dos afluentes residuais dos Matadouros em atividades no Estado da Paraíba.
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Aprovado por unanimidade
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294 - Requerimento nº 5287 de 2023
Autor: Inácio Falcão
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Requer que seja realizado apelo ao Superintendente do Departamento de Estradas de Rodagens (DER) no sentido de providenciar a construção do trecho da estrada em asfalto que liga o Distrito de Malhada da Roça ao entroncamento da BR-412 em São João do Cariri -PB.
Obs.: Requer que seja realizado apelo ao Superintendente do Departamento de Estradas de Rodagens (DER) no sentido de providenciar a construção do trecho da estrada em asfalto que liga o Distrito de Malhada da Roça ao entroncamento da BR-412 em São João do Cariri -PB.
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Aprovado por unanimidade
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295 - Requerimento nº 5288 de 2023
Autor: Inácio Falcão
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Requer que seja realizado apelo ao Superintendente do Departamento de Estradas de Rodagens (DER) para que tome as providências necessárias acerca do roço, da estrada que liga o Distrito de Malhada da Roça a BR-412, em São João do Cariri-PB.
Obs.: Requer que seja realizado apelo ao Superintendente do Departamento de Estradas de Rodagens (DER) para que tome as providências necessárias acerca do roço, da estrada que liga o Distrito de Malhada da Roça a BR-412, em São João do Cariri-PB.
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Aprovado por unanimidade
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296 - Requerimento nº 5289 de 2023
Autor: Sargento Neto
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REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo a Senhora Simone Cristina Coelho Guimarães, Digna Superintendente da SUPLAN - Superintendência de Obras do Plano de Desenvolvimento do Estado, para que a mesma envide esforços no sentido de reformar e requalificar o Centro Social Urbano – CSU do município de Cajazeiras-PB.
Obs.: REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 do Regimento Interno desta Casa, que seja oficiada manifestação de apelo a Senhora Simone Cristina Coelho Guimarães, Digna Superintendente da SUPLAN - Superintendência de Obras do Plano de Desenvolvimento do Estado, para que a mesma envide esforços no sentido de reformar e requalificar o Centro Social Urbano – CSU do município de Cajazeiras-PB.
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Aprovado por unanimidade
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297 - Requerimento nº 5290 de 2023
Autor: Sargento Neto
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REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 c/c art.117 do Regimento Interno da Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Senhor Lindolfo Pires, Secretário de Estado da Juventude, Esporte e Lazer, no sentido de que o mesmo considera a necessidade de construção e aparelhamento de praça de esporte e lazer no Sítio Balsamo, município de São João do Rio do Peixe-PB.
Obs.: REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 c/c art.117 do Regimento Interno da Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Senhor Lindolfo Pires, Secretário de Estado da Juventude, Esporte e Lazer, no sentido de que o mesmo considera a necessidade de construção e aparelhamento de praça de esporte e lazer no Sítio Balsamo, município de São João do Rio do Peixe-PB.
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Aprovado por unanimidade
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298 - Requerimento nº 5291 de 2023
Autor: Galego Souza
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REQUEIRO à Mesa, Diretora ouvido o Colendo Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja formulado um apelo ao Excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba, MD. Senhor João Azevêdo Lins, no sentido de enviar expediente ao Ilustríssimo Senhor Diretor-Superintendente do Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas na Paraíba SEBRAE/PB, Luiz Alberto Amorim solicitando a Instalação de uma agência no Município de SÃO BENTO – PB.
Obs.: REQUEIRO à Mesa, Diretora ouvido o Colendo Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja formulado um apelo ao Excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba, MD. Senhor João Azevêdo Lins, no sentido de enviar expediente ao Ilustríssimo Senhor Diretor-Superintendente do Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas na Paraíba SEBRAE/PB, Luiz Alberto Amorim solicitando a Instalação de uma agência no Município de SÃO BENTO – PB.
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Aprovado por unanimidade
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299 - Requerimento nº 5282 de 2023
Autor: Sargento Neto
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REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 c/c art.117 do Regimento Interno da Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Senhor Antônio Roberto de Araújo Souza, Secretário de Estado da Educação, para que o mesmo considere a necessidade de incluir no plano de metas do Governo, a reforma e ativação do CAIC de Patos Dr. Romero Abdon Queiróz da Nóbrega.
Obs.: REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 c/c art.117 do Regimento Interno da Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Senhor Antônio Roberto de Araújo Souza, Secretário de Estado da Educação, para que o mesmo considere a necessidade de incluir no plano de metas do Governo, a reforma e ativação do CAIC de Patos Dr. Romero Abdon Queiróz da Nóbrega.
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Aprovado por unanimidade
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300 - Requerimento nº 5293 de 2023
Autor: Inácio Falcão
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REQUEIRO, nos termos do art. 117, inciso XIX do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao Secretário de Estado da Educação, solicitando a construção de uma Escola Técnica Estadual no Município de Coremas/PB.
Obs.: REQUEIRO, nos termos do art. 117, inciso XIX do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao Secretário de Estado da Educação, solicitando a construção de uma Escola Técnica Estadual no Município de Coremas/PB.
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Aprovado por unanimidade
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301 - Requerimento nº 5294 de 2023
Autor: Inácio Falcão
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REQUEIRO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba e ao Secretário de Estado da Agricultura Familiar e do Desenvolvimento do Semiárido solicitando a implantação do Programa
Obs.: REQUEIRO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba e ao Secretário de Estado da Agricultura Familiar e do Desenvolvimento do Semiárido solicitando a implantação do Programa
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Aprovado por unanimidade
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302 - Requerimento nº 5295 de 2023
Autor: Inácio Falcão
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REQUEIRO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor(a) Prefeito (a) Constitucional do Município de Matinhas/PB, no sentido de que considere a viabilidade de implementação de sistema de iluminação pública de LED na cidade de Matinhas -PB.
Obs.: REQUEIRO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor(a) Prefeito (a) Constitucional do Município de Matinhas/PB, no sentido de que considere a viabilidade de implementação de sistema de iluminação pública de LED na cidade de Matinhas -PB.
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Aprovado por unanimidade
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303 - Requerimento nº 5296 de 2023
Autor: Inácio Falcão
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REQUEIRO, nos termos do art. 117, XIX do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo Lins Filho, solicitando a instalação de uma delegacia especializada no atendimento aos idosos no Município de Serra Branca, com o objetivo de realizar ações de prevenção, proteção e investigação dos crimes contra os idosos.
Obs.: REQUEIRO, nos termos do art. 117, XIX do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo Lins Filho, solicitando a instalação de uma delegacia especializada no atendimento aos idosos no Município de Serra Branca, com o objetivo de realizar ações de prevenção, proteção e investigação dos crimes contra os idosos.
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Aprovado por unanimidade
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304 - Requerimento nº 5297 de 2023
Autor: Inácio Falcão
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REQUEIRO, nos termos do art. 117, inciso XIX do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao Comandante Geral de Policia Militar, Sergio Fonseca, para providenciarem o aumento do policiamento ostensivo na cidade de São João do Cariri/PB.
Obs.: REQUEIRO, nos termos do art. 117, inciso XIX do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao Comandante Geral de Policia Militar, Sergio Fonseca, para providenciarem o aumento do policiamento ostensivo na cidade de São João do Cariri/PB.
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Aprovado por unanimidade
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305 - Requerimento nº 5298 de 2023
Autor: Inácio Falcão
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REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno desta Casa, que seja encaminhada manifestação ao Excelentíssimo(a) Senhor(a) Prefeito(a) Constitucional do Município de Cabaceiras-PB, solicitando que as escolas da rede municipal adotem um projeto de horta comunitária em seus espaços internos de maneira a fornecer alimentos para a merenda e promover o desenvolvimento dos alunos e comunidade junto ao equipamento de educação.
Obs.: REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno desta Casa, que seja encaminhada manifestação ao Excelentíssimo(a) Senhor(a) Prefeito(a) Constitucional do Município de Cabaceiras-PB, solicitando que as escolas da rede municipal adotem um projeto de horta comunitária em seus espaços internos de maneira a fornecer alimentos para a merenda e promover o desenvolvimento dos alunos e comunidade junto ao equipamento de educação.
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Aprovado por unanimidade
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306 - Requerimento nº 5299 de 2023
Autor: Inácio Falcão
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REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno desta Casa, que seja encaminhada manifestação ao Excelentíssimo Prefeito(a) Constitucional do Município de Sumé /PB, solicitando a manutenção das estradas vicinais do Município.
Obs.: REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno desta Casa, que seja encaminhada manifestação ao Excelentíssimo Prefeito(a) Constitucional do Município de Sumé /PB, solicitando a manutenção das estradas vicinais do Município.
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Aprovado por unanimidade
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307 - Requerimento nº 5300 de 2023
Autor: Inácio Falcão
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REQUEIRO, nos termos do art. 117, inciso XIX do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao Excelentíssimo Senhor Governador da Paraíba, solicitando a construção de casas populares no município de Esperança-PB.
Obs.: REQUEIRO, nos termos do art. 117, inciso XIX do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao Excelentíssimo Senhor Governador da Paraíba, solicitando a construção de casas populares no município de Esperança-PB.
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Aprovado por unanimidade
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308 - Requerimento nº 5301 de 2023
Autor: Inácio Falcão
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REQUEIRO, nos termos do art. 117, inciso XIX do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador da Paraíba, solicitando a construção de um abatedouro regulamentado no município de Gurjão -PB.
Obs.: REQUEIRO, nos termos do art. 117, inciso XIX do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador da Paraíba, solicitando a construção de um abatedouro regulamentado no município de Gurjão -PB.
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Aprovado por unanimidade
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309 - Requerimento nº 5302 de 2023
Autor: Inácio Falcão
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REQUEIRO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Exmo. Sr. João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba, solicitando a promoção de cursos profissionalizantes para jovens da zona rural do município de Alcantil-PB no Programa Paraibatec - Agricultura Familiar.
Obs.: REQUEIRO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Exmo. Sr. João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba, solicitando a promoção de cursos profissionalizantes para jovens da zona rural do município de Alcantil-PB no Programa Paraibatec - Agricultura Familiar.
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Aprovado por unanimidade
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310 - Requerimento nº 5303 de 2023
Autor: Inácio Falcão
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Requeiro nos termos do art.117, XIX do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja solicitado junto Secretaria da Juventude, Esporte e Lazer da Paraíba a construção de uma quadra poliesportiva coberta para município de Pedra Lavrada-PB.
Obs.: Requeiro nos termos do art.117, XIX do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja solicitado junto Secretaria da Juventude, Esporte e Lazer da Paraíba a construção de uma quadra poliesportiva coberta para município de Pedra Lavrada-PB.
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Aprovado por unanimidade
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311 - Requerimento nº 5304 de 2023
Autor: Inácio Falcão
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REQUEIRO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba, ao Sr. Deusdete Queiroga Filho, Secretário de Estado da Infraestrutura, dos Recursos Hídricos e do Meio Ambiente no sentido de que estudos técnicos sejam realizados para viabilizar a construção de passagens molhadas na zona rural do município de Lagoa Seca- PB.
Obs.: REQUEIRO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba, ao Sr. Deusdete Queiroga Filho, Secretário de Estado da Infraestrutura, dos Recursos Hídricos e do Meio Ambiente no sentido de que estudos técnicos sejam realizados para viabilizar a construção de passagens molhadas na zona rural do município de Lagoa Seca- PB.
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Aprovado por unanimidade
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312 - Requerimento nº 5305 de 2023
Autor: Inácio Falcão
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REQUEIRO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Exmo. Sr. João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba e ao Sr. Antônio Roberto de Araújo Souza, Secretário de Educação, Ciência e Tecnologia solicitando a destinação de ônibus escolares com plataforma elevatória para atendimento da demanda do município de São João do Cariri-PB.
Obs.: REQUEIRO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Exmo. Sr. João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba e ao Sr. Antônio Roberto de Araújo Souza, Secretário de Educação, Ciência e Tecnologia solicitando a destinação de ônibus escolares com plataforma elevatória para atendimento da demanda do município de São João do Cariri-PB.
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Aprovado por unanimidade
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313 - Requerimento nº 5306 de 2023
Autor: Sargento Neto
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REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 c/c art.117 do Regimento Interno da Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Senhor Lindolfo Pires, Secretário de Estado da Juventude, Esporte e Lazer, no sentido de que o mesmo considere a necessidade de implementar diagnóstico estrutural das demandas do esporte e lazer no Estado, para fortalecimento das Políticas Públicas de Esporte Inclusivo e integrativo.
Obs.: REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 c/c art.117 do Regimento Interno da Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Senhor Lindolfo Pires, Secretário de Estado da Juventude, Esporte e Lazer, no sentido de que o mesmo considere a necessidade de implementar diagnóstico estrutural das demandas do esporte e lazer no Estado, para fortalecimento das Políticas Públicas de Esporte Inclusivo e integrativo.
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Aprovado por unanimidade
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314 - Requerimento nº 5307 de 2023
Autor: Inácio Falcão
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Formula apelo ao Secretário de Estado da Infraestrutura, Meio Ambiente dos Recursos Hídricos e da Ciência e Tecnologia, afim de que se adotem providências necessárias para a construção de Cisternas, no município de Pilar–PB.
Obs.: Formula apelo ao Secretário de Estado da Infraestrutura, Meio Ambiente dos Recursos Hídricos e da Ciência e Tecnologia, afim de que se adotem providências necessárias para a construção de Cisternas, no município de Pilar–PB.
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Aprovado por unanimidade
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315 - Requerimento nº 5308 de 2023
Autor: Danielle do Vale
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Formula solicitação ao Governador da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins; e ao Diretor-Presidente da Companhia de Água e Esgotos da Paraíba, o Senhor Marcus Vinícius Fernandes Neves, que proceda com projeto e efetivamente forneça água potável ao município de Curral de Cima - PB.
Obs.: Formula solicitação ao Governador da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins; e ao Diretor-Presidente da Companhia de Água e Esgotos da Paraíba, o Senhor Marcus Vinícius Fernandes Neves, que proceda com projeto e efetivamente forneça água potável ao município de Curral de Cima - PB.
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Matéria não votada
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316 - Requerimento nº 5309 de 2023
Autor: Danielle do Vale
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Requeiro nos termos do art. 117 e incisos do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação ao Secretário Estadual de Infraestrutura e dos Recursos Hídricos e ao Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (DNOCS), no sentido de viabilizar a construção de cisternas para captação de água, na zona rural do Município de Itapororoca.
Obs.: Requeiro nos termos do art. 117 e incisos do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação ao Secretário Estadual de Infraestrutura e dos Recursos Hídricos e ao Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (DNOCS), no sentido de viabilizar a construção de cisternas para captação de água, na zona rural do Município de Itapororoca.
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Matéria não votada
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317 - Requerimento nº 5310 de 2023
Autor: Inácio Falcão
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Requer que seja realizado apelo ao Governador do Estado da Paraíba e ao Comandante Geral da Polícia Militar, para o aumento do contingente policial e ronda noturna na cidade de São Francisco - PB.
Obs.: Requer que seja realizado apelo ao Governador do Estado da Paraíba e ao Comandante Geral da Polícia Militar, para o aumento do contingente policial e ronda noturna na cidade de São Francisco - PB.
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Aprovado por unanimidade
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318 - Requerimento nº 5311 de 2023
Autor: Inácio Falcão
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Requeiro nos termos do art. 112, c/c 117 do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao senhor Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido que sejam distribuídas mudas de árvores frutíferas, as comunidades rurais, do município de Parari-PB
Obs.: Requeiro nos termos do art. 112, c/c 117 do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao senhor Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido que sejam distribuídas mudas de árvores frutíferas, as comunidades rurais, do município de Parari-PB
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Aprovado por unanimidade
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319 - Requerimento nº 5312 de 2023
Autor: Inácio Falcão
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Requeiro nos termos do art. 112 do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao senhor Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido de viabilizar a doação de alevinos, desenvolvendo a Piscicultura familiar no município de São Francisco -PB
Obs.: Requeiro nos termos do art. 112 do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao senhor Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido de viabilizar a doação de alevinos, desenvolvendo a Piscicultura familiar no município de São Francisco -PB
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Aprovado por unanimidade
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320 - Requerimento nº 5313 de 2023
Autor: Inácio Falcão
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Requer que seja consignado Votos de Congratulações e Solidariedade a população do município de Cajazeiras, em virtude da Emancipação Política, 161 anos, comemorado anualmente no dia 22 de agosto, neste Estado.
Obs.: Requer que seja consignado Votos de Congratulações e Solidariedade a população do município de Cajazeiras, em virtude da Emancipação Política, 161 anos, comemorado anualmente no dia 22 de agosto, neste Estado.
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Aprovado por unanimidade
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321 - Requerimento nº 5314 de 2023
Autor: Danielle do Vale
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Formula solicitação ao Governador da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins e ao Comandante-Geral da Polícia Militar o Coronel Sérgio Fonseca de Souza, no sentido de instalar um posto policial na zona rural do município de Mataraca, Estado da Paraíba.
Obs.: Formula solicitação ao Governador da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins e ao Comandante-Geral da Polícia Militar o Coronel Sérgio Fonseca de Souza, no sentido de instalar um posto policial na zona rural do município de Mataraca, Estado da Paraíba.
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Matéria não votada
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322 - Requerimento nº 5315 de 2023
Autor: Danielle do Vale
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Formula solicitação ao Governador da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins, e ao Secretário de Estado da Agricultura Familiar e do Desenvolvimento do Semiárido solicitando a implantação do Programa
Obs.: Formula solicitação ao Governador da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins, e ao Secretário de Estado da Agricultura Familiar e do Desenvolvimento do Semiárido solicitando a implantação do Programa
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Matéria não votada
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323 - Requerimento nº 5316 de 2023
Autor: Danielle do Vale
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Formula solicitação ao Governador da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins; e ao senhor Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido de viabilizar a doação de alevinos, desenvolvendo a Piscicultura familiar no município de Capim – PB.
Obs.: Formula solicitação ao Governador da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins; e ao senhor Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido de viabilizar a doação de alevinos, desenvolvendo a Piscicultura familiar no município de Capim – PB.
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Matéria não votada
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324 - Requerimento nº 5317 de 2023
Autor: Inácio Falcão
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Requeiro nos termos do art. 112 do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao senhor Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido de viabilizar a doação de alevinos, desenvolvendo a Piscicultura familiar no município de São Bentinho-PB
Obs.: Requeiro nos termos do art. 112 do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao senhor Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido de viabilizar a doação de alevinos, desenvolvendo a Piscicultura familiar no município de São Bentinho-PB
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Aprovado por unanimidade
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325 - Requerimento nº 5318 de 2023
Autor: Danielle do Vale
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Requeiro nos termos do art. 112 c/c o art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo Lins Filho, e a Secretária de Estado do Desenvolvimento Humano, Poliana Dutra, no sentido de promover o fornecimento de cestas básicas para a população de baixa renda do Município de Baía da Traição/PB.
Obs.: Requeiro nos termos do art. 112 c/c o art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo Lins Filho, e a Secretária de Estado do Desenvolvimento Humano, Poliana Dutra, no sentido de promover o fornecimento de cestas básicas para a população de baixa renda do Município de Baía da Traição/PB.
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Matéria não votada
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326 - Requerimento nº 5319 de 2023
Autor: Danielle do Vale
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Formula solicitação ao Governador da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins, e ao Secretário de Estado da Infraestrutura, dos Recursos hídricos e do Meio Ambiente, Senhor Deusdete Queiroga Filho, no sentido de realizar perfuração de poços artesianos na zona rural do município de Jacaraú - PB.
Obs.: Formula solicitação ao Governador da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins, e ao Secretário de Estado da Infraestrutura, dos Recursos hídricos e do Meio Ambiente, Senhor Deusdete Queiroga Filho, no sentido de realizar perfuração de poços artesianos na zona rural do município de Jacaraú - PB.
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Matéria não votada
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327 - Requerimento nº 5320 de 2023
Autor: Danielle do Vale
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Requeiro nos termos do art. 112 c/c o art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo Lins Filho, e a Secretária de Estado do Desenvolvimento Humano, Poliana Dutra, no sentido de instalar/ampliar o Programa “Cartão Alimentação” no Município de Pilar - Paraíba.
Obs.: Requeiro nos termos do art. 112 c/c o art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo Lins Filho, e a Secretária de Estado do Desenvolvimento Humano, Poliana Dutra, no sentido de instalar/ampliar o Programa “Cartão Alimentação” no Município de Pilar - Paraíba.
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Matéria não votada
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328 - Requerimento nº 5321 de 2023
Autor: Danielle do Vale
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Formula solicitação ao Governador da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins e ao Comandante-Geral da Polícia Militar o Coronel Sérgio Fonseca de Souza, no sentido de intensificar as rondas policiais na zona rural do Município de Cuité de Mamanguape, Estado da Paraíba.
Obs.: Formula solicitação ao Governador da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins e ao Comandante-Geral da Polícia Militar o Coronel Sérgio Fonseca de Souza, no sentido de intensificar as rondas policiais na zona rural do Município de Cuité de Mamanguape, Estado da Paraíba.
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Matéria não votada
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329 - Requerimento nº 5322 de 2023
Autor: Danielle do Vale
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Requeiro nos termos do art. 112 c/c o art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo Lins Filho, e a Secretária de Estado do Desenvolvimento Humano, Poliana Dutra, no sentido de ampliar o Programa “Tá na Mesa” para o Município de Pedro Régis - Paraíba.
Obs.: Requeiro nos termos do art. 112 c/c o art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo Lins Filho, e a Secretária de Estado do Desenvolvimento Humano, Poliana Dutra, no sentido de ampliar o Programa “Tá na Mesa” para o Município de Pedro Régis - Paraíba.
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Matéria não votada
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331 - Requerimento nº 5324 de 2023
Autor: Sargento Neto
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REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 c/c art.117 do Regimento Interno da Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Senhor Joaquim Hugo Vieira Carneiro, Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido de que o mesmo considere a necessidade de fomentar estudos com vistas à formatação do Projeto Memorial do Sistema Agrícola de Saberes Tradicionais.
Obs.: REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 c/c art.117 do Regimento Interno da Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Senhor Joaquim Hugo Vieira Carneiro, Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido de que o mesmo considere a necessidade de fomentar estudos com vistas à formatação do Projeto Memorial do Sistema Agrícola de Saberes Tradicionais.
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Aprovado por unanimidade
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332 - Requerimento nº 5325 de 2023
Autor: Sargento Neto
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REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 c/c art.117 do Regimento Interno da Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Exmo. Deputado Adriano Galdino, presidente da Mesa Diretora desta Douta Casa, no sentido de que o mesmo considere a necessidade de designar Grupo de Estudos para formatação do Plano Diretor de Tecnologia da Informação da ALPB, base de objetivos estratégicos organizacionais da gestão de tecnologia da Informação.
Obs.: REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 c/c art.117 do Regimento Interno da Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Exmo. Deputado Adriano Galdino, presidente da Mesa Diretora desta Douta Casa, no sentido de que o mesmo considere a necessidade de designar Grupo de Estudos para formatação do Plano Diretor de Tecnologia da Informação da ALPB, base de objetivos estratégicos organizacionais da gestão de tecnologia da Informação.
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Aprovado por unanimidade
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333 - Requerimento nº 5326 de 2023
Autor: Dr. Romualdo
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REQUEIRO, nos termos do art. 117, inciso XVIII do Regimento Interno, que se registre nos
anais desta Casa um “Votos de Aplausos” a Jackson José Ferreira pelo 1º lugar no Brasil e o 8º
lugar na classificação geral na seleção da XIV edição do Programa de Fortalecimento da Função
Pública na América Latina.
Obs.: REQUEIRO, nos termos do art. 117, inciso XVIII do Regimento Interno, que se registre nos
anais desta Casa um “Votos de Aplausos” a Jackson José Ferreira pelo 1º lugar no Brasil e o 8º
lugar na classificação geral na seleção da XIV edição do Programa de Fortalecimento da Função
Pública na América Latina.
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Aprovado por unanimidade
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334 - Requerimento nº 5327 de 2023
Autor: Sargento Neto
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REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 c/c art.117 do Regimento Interno da Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Senhor Deusdete Queiroga Filho, Secretário de Estado da Infraestrutura e dos Recursos Hídricos, para que considere a necessidade de destravamento burocrático das obras da Adutora Boqueirão-Riacho de Santo Antônio, Barra de São Miguel e Alcantil, crucial para a efetiva promoção da democratização do acesso à água para a população atingida.
Obs.: REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 c/c art.117 do Regimento Interno da Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Senhor Deusdete Queiroga Filho, Secretário de Estado da Infraestrutura e dos Recursos Hídricos, para que considere a necessidade de destravamento burocrático das obras da Adutora Boqueirão-Riacho de Santo Antônio, Barra de São Miguel e Alcantil, crucial para a efetiva promoção da democratização do acesso à água para a população atingida.
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Aprovado por unanimidade
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335 - Requerimento nº 5328 de 2023
Autor: Galego Souza
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REQUEIRO à Mesa, Diretora ouvido o Colendo Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja formulado um apelo ao Excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba, MD. Senhor João Azevêdo Lins, com cópia ao Secretário de Estado de Infraestrutura e dos Recursos Hídricos MD Senhor Deusdete Queiroga Filho, a necessidade de realizar obras para estruturação (ILUMINAÇÃO E BALIZAMENTO NOTURNO) do Aeródromo Público de Catolé do Rocha.
Obs.: REQUEIRO à Mesa, Diretora ouvido o Colendo Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja formulado um apelo ao Excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba, MD. Senhor João Azevêdo Lins, com cópia ao Secretário de Estado de Infraestrutura e dos Recursos Hídricos MD Senhor Deusdete Queiroga Filho, a necessidade de realizar obras para estruturação (ILUMINAÇÃO E BALIZAMENTO NOTURNO) do Aeródromo Público de Catolé do Rocha.
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Aprovado por unanimidade
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336 - Requerimento nº 5329 de 2023
Autor: Tião Gomes
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Requeiro que seja registrado nos anais desta Casa Legislativa, “MOÇÃO DE REPÚDIO pelos recentes comentários do Governador de Minas Gerais, Romeu Zema”.
Obs.: Requeiro que seja registrado nos anais desta Casa Legislativa, “MOÇÃO DE REPÚDIO pelos recentes comentários do Governador de Minas Gerais, Romeu Zema”.
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Aprovado por unanimidade
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337 - Requerimento nº 5330 de 2023
Autor: Sargento Neto
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REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 c/c art.117 do Regimento Interno da Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Senhor Lindolfo Pires, Secretário de Estado da Juventude, Esporte e Lazer, no sentido de que o mesmo considere a necessidade de construção e aparelhamento de praça de esporte e lazer na Comunidade Sítio Malhada, município de Cuitegi -PB.
Obs.: REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 c/c art.117 do Regimento Interno da Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Senhor Lindolfo Pires, Secretário de Estado da Juventude, Esporte e Lazer, no sentido de que o mesmo considere a necessidade de construção e aparelhamento de praça de esporte e lazer na Comunidade Sítio Malhada, município de Cuitegi -PB.
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Aprovado por unanimidade
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338 - Requerimento nº 5331 de 2023
Autor: Sargento Neto
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REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 c/c art.117 do Regimento Interno da Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Excelentíssimo Senhor Bruno Cunha Lima, prefeito constitucional de Campina Grande-PB, no sentido de que o mesmo considere a necessidade de adotar iniciativa de projeto de lei disciplinando os requisitos e condições técnicas mínimas para compartilhamento de infraestrutura das redes de distribuição aérea e subterrânea de energia elétrica.
Obs.: REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 c/c art.117 do Regimento Interno da Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Excelentíssimo Senhor Bruno Cunha Lima, prefeito constitucional de Campina Grande-PB, no sentido de que o mesmo considere a necessidade de adotar iniciativa de projeto de lei disciplinando os requisitos e condições técnicas mínimas para compartilhamento de infraestrutura das redes de distribuição aérea e subterrânea de energia elétrica.
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Aprovado por unanimidade
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339 - Requerimento nº 5323 de 2023
Autor: Sargento Neto
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REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 c/c art.117 do Regimento Interno da Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Senhor Deusdete Queiroga Filho, Secretário de Estado da Infraestrutura e dos Recursos Hídricos, para que considere a necessidade de apoio na construção do sistema de encanação do Açude Sítio Matinhas, no município de Serraria-PB, como forma de tornar mais democratizado o acesso à água potável para o consumo humano e para a produção agropecuária.
Obs.: REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do art. 112 c/c art.117 do Regimento Interno da Casa, que seja oficiada manifestação de apelo ao Senhor Deusdete Queiroga Filho, Secretário de Estado da Infraestrutura e dos Recursos Hídricos, para que considere a necessidade de apoio na construção do sistema de encanação do Açude Sítio Matinhas, no município de Serraria-PB, como forma de tornar mais democratizado o acesso à água potável para o consumo humano e para a produção agropecuária.
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Aprovado por unanimidade
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340 - Requerimento nº 5332 de 2023
Autor: Galego Souza
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REQUEIRO, com fulcro no artigo 112 c/c 117 inciso XVIII, da Consolidação do Regimento Interno, que se registre nos anais desta Casa uma “MOÇÃO DE APLAUSOS” e manifestar nas mais efusivas congratulações e reconhecimento público ao Dom Paulo Jackson Nóbrega de Souza, pela posse como Arcebispo de Olinda e Recife, que acontecerá no próximo dia em 13 de agosto de 2023.
Obs.: REQUEIRO, com fulcro no artigo 112 c/c 117 inciso XVIII, da Consolidação do Regimento Interno, que se registre nos anais desta Casa uma “MOÇÃO DE APLAUSOS” e manifestar nas mais efusivas congratulações e reconhecimento público ao Dom Paulo Jackson Nóbrega de Souza, pela posse como Arcebispo de Olinda e Recife, que acontecerá no próximo dia em 13 de agosto de 2023.
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Aprovado por unanimidade
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341 - Requerimento nº 5333 de 2023
Autor: Júnior Araújo
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Formula apelo ao excelentíssimo senhor Governador do Estado, João Azevedo Lins Filho, junto ao Sr. Deusdete Queiroga Filho, secretário de Infraestrutura da Paraíba, solicitando a construção de um ginásio poliesportivo no município de Santana de Mangueira/PB, com o intuito de beneficiar a população através do esporte, melhorando também a qualidade de vida destas.
Obs.: Formula apelo ao excelentíssimo senhor Governador do Estado, João Azevedo Lins Filho, junto ao Sr. Deusdete Queiroga Filho, secretário de Infraestrutura da Paraíba, solicitando a construção de um ginásio poliesportivo no município de Santana de Mangueira/PB, com o intuito de beneficiar a população através do esporte, melhorando também a qualidade de vida destas.
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Aprovado por unanimidade
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342 - Requerimento nº 5334 de 2023
Autor: Júnior Araújo
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Formula apelo ao excelentíssimo senhor Governador do Estado, João Azevedo Lins Filho, junto ao Sr. Antônio Roberto de Araújo Souza, secretário de Educação da Paraíba, e também ao secretário de Infraestrutura da Paraíba, Sr. Deusdete Queiroga Filho, solicitando a construção de um ginásio poliesportivo para o assentamento Juazeiro, localizado no município de Marizópolis/PB.
Obs.: Formula apelo ao excelentíssimo senhor Governador do Estado, João Azevedo Lins Filho, junto ao Sr. Antônio Roberto de Araújo Souza, secretário de Educação da Paraíba, e também ao secretário de Infraestrutura da Paraíba, Sr. Deusdete Queiroga Filho, solicitando a construção de um ginásio poliesportivo para o assentamento Juazeiro, localizado no município de Marizópolis/PB.
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Aprovado por unanimidade
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343 - Requerimento nº 5335 de 2023
Autor: Silvia Benjamin
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Requerimento de apela ao Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, para que viabilize a distribuição de raquetes de palma forrageira resistente à praga da cochonilha-do-carmim, com os produtores rurais do município de Areial/PB.
Obs.: Requerimento de apela ao Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, para que viabilize a distribuição de raquetes de palma forrageira resistente à praga da cochonilha-do-carmim, com os produtores rurais do município de Areial/PB.
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Aprovado por unanimidade
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344 - Requerimento nº 5336 de 2023
Autor: Júnior Araújo
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Formula à Mesa, depois de ouvido o Plenário, cumpridas as formalidades legais contidas no Regimento Interno desta Casa, que seja inserido na ata de nossos trabalhos “VOTO DE APLAUSOS” a equipe da Rede Paraíba, do Jornal da Paraíba, pela série “Obras Inacabadas”, que mostra as edificações não concluídas e os recursos desperdiçados nesses investimentos no estado da Paraíba
Obs.: Formula à Mesa, depois de ouvido o Plenário, cumpridas as formalidades legais contidas no Regimento Interno desta Casa, que seja inserido na ata de nossos trabalhos “VOTO DE APLAUSOS” a equipe da Rede Paraíba, do Jornal da Paraíba, pela série “Obras Inacabadas”, que mostra as edificações não concluídas e os recursos desperdiçados nesses investimentos no estado da Paraíba
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Aprovado por unanimidade
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345 - Requerimento nº 5337 de 2023
Autor: Drª Paula
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Requer ao Deputado Adriano Galdino, Presidente da Assembleia Legislativa o encaminhamento de VOTO DE CONGRATULAÇÕES à população sertaneja do município de CAJAZEIRAS pela comemoração de mais um aniversário de nascimento do Padre Inácio de Souza Rolim, e seus 160 anos de Emancipação Política e dá outras providencias
Obs.: Requer ao Deputado Adriano Galdino, Presidente da Assembleia Legislativa o encaminhamento de VOTO DE CONGRATULAÇÕES à população sertaneja do município de CAJAZEIRAS pela comemoração de mais um aniversário de nascimento do Padre Inácio de Souza Rolim, e seus 160 anos de Emancipação Política e dá outras providencias
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Matéria não votada
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346 - Requerimento nº 5338 de 2023
Autor: Júnior Araújo
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Formula apelo ao excelentíssimo senhor Governador do Estado da Paraíba, o Sr. João Azevedo Lins Filho, para que sejam adotadas as medidas necessárias para a inclusão do município de São Bento no programa de travessias urbanas do estado
Obs.: Formula apelo ao excelentíssimo senhor Governador do Estado da Paraíba, o Sr. João Azevedo Lins Filho, para que sejam adotadas as medidas necessárias para a inclusão do município de São Bento no programa de travessias urbanas do estado
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Aprovado por unanimidade
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347 - Requerimento nº 5339 de 2023
Autor: Júnior Araújo
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Formula apelo ao excelentíssimo senhor Governador do Estado, João Azevedo Lins Filho, ao secretário de Infraestrutura da Paraíba, Sr. Deusdete Queiroga Filho, junto ao Sr. Joaquim Hugo Vieira Carneiro, secretário de Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, solicitando a revitalização e recuperação do Canal do Arroz, localizado no município de Cajazeiras/PB, que encontra-se em estado de total degradação, tanto aterrado como com barramentos, dificultando o trabalho dos agricultores da região e poluindo visualmente o ambiente.
Obs.: Formula apelo ao excelentíssimo senhor Governador do Estado, João Azevedo Lins Filho, ao secretário de Infraestrutura da Paraíba, Sr. Deusdete Queiroga Filho, junto ao Sr. Joaquim Hugo Vieira Carneiro, secretário de Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, solicitando a revitalização e recuperação do Canal do Arroz, localizado no município de Cajazeiras/PB, que encontra-se em estado de total degradação, tanto aterrado como com barramentos, dificultando o trabalho dos agricultores da região e poluindo visualmente o ambiente.
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Aprovado por unanimidade
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348 - Requerimento nº 5340 de 2023
Autor: Silvia Benjamin
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Requerimento de apelo, mediante ofício desta Casa ao Exmo. Sr. João Azevedo, solicitando que viabilize a construção de residências populares para famílias vulneráveis no município de Esperança-PB.
Obs.: Requerimento de apelo, mediante ofício desta Casa ao Exmo. Sr. João Azevedo, solicitando que viabilize a construção de residências populares para famílias vulneráveis no município de Esperança-PB.
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Aprovado por unanimidade
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349 - Requerimento nº 5341 de 2023
Autor: Silvia Benjamin
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requerimento de moção de aplauso ao Governo do Estado da Paraíba, pela articulação realizada junto a iniciativa privada com o intuito de atrair para o Polo Turístico Cabo Branco, um dos maiores parques aquáticos do Brasil, o Acquaí Parks & Resort.
Obs.: requerimento de moção de aplauso ao Governo do Estado da Paraíba, pela articulação realizada junto a iniciativa privada com o intuito de atrair para o Polo Turístico Cabo Branco, um dos maiores parques aquáticos do Brasil, o Acquaí Parks & Resort.
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Aprovado por unanimidade
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350 - Requerimento nº 5342 de 2023
Autor: Silvia Benjamin
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Requerimento de apelo, mediante ofício desta Casa ao Exmo. Sr. Governador do Estado da Paraíba, no sentido de determinar junto ao Secretaria de Estado de Segurança Pública e Defesa Social, a intensificação do policiamento no centro da cidade de Campina Grande durante o final da tarde (horário do fechamento das lojas) e durante a noite.
Obs.: Requerimento de apelo, mediante ofício desta Casa ao Exmo. Sr. Governador do Estado da Paraíba, no sentido de determinar junto ao Secretaria de Estado de Segurança Pública e Defesa Social, a intensificação do policiamento no centro da cidade de Campina Grande durante o final da tarde (horário do fechamento das lojas) e durante a noite.
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Aprovado por unanimidade
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351 - Requerimento nº 5343 de 2023
Autor: Júnior Araújo
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Formula apelo ao excelentíssimo senhor Governador do Estado, João Azevedo Lins Filho, junto ao Diretor do Departamento de Estradas e Rodagens ( DER ), Sr. Carlos Pereira, e também ao Sr. Deusdete Queiroga Filho, secretário de Infraestrutura da PB, solicitando a inclusão da cidade de Cajazeiras/PB na 2° etapa do Programa de Travessias Urbanas, visando melhorar a mobilidade urbana na cidade, oferecendo mais segurança no tráfego de veículos e dos pedestres, qualificando as áreas urbanas e melhorando a autoestima da população.
Obs.: Formula apelo ao excelentíssimo senhor Governador do Estado, João Azevedo Lins Filho, junto ao Diretor do Departamento de Estradas e Rodagens ( DER ), Sr. Carlos Pereira, e também ao Sr. Deusdete Queiroga Filho, secretário de Infraestrutura da PB, solicitando a inclusão da cidade de Cajazeiras/PB na 2° etapa do Programa de Travessias Urbanas, visando melhorar a mobilidade urbana na cidade, oferecendo mais segurança no tráfego de veículos e dos pedestres, qualificando as áreas urbanas e melhorando a autoestima da população.
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Aprovado por unanimidade
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352 - Requerimento nº 5344 de 2023
Autor: Júnior Araújo
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Formula apelo ao excelentíssimo senhor Governador do Estado da Paraíba, o Sr. João Azevedo Lins Filho, para que sejam adotadas as medidas necessárias para a inclusão do município de Conceição no programa de travessias urbanas do estado
Obs.: Formula apelo ao excelentíssimo senhor Governador do Estado da Paraíba, o Sr. João Azevedo Lins Filho, para que sejam adotadas as medidas necessárias para a inclusão do município de Conceição no programa de travessias urbanas do estado
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Aprovado por unanimidade
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353 - Requerimento nº 5345 de 2023
Autor: Gilbertinho
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Com fulcro no que preceitua o Art. 112 do Regimento Interno deste Poder Legislativo, requeiro a Mesa ouvido o soberano Plenário, seja encaminhado ao Expediente Requerimento ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, João Azevedo, que seja encaminhado Apelo ao Secretário de Infraestrutura e Recursos Hídricos do Excelentíssimo Deusdete Queiroga, solicitando a perfuração de poços artesianos no Municípios de Água Branca.
Obs.: Com fulcro no que preceitua o Art. 112 do Regimento Interno deste Poder Legislativo, requeiro a Mesa ouvido o soberano Plenário, seja encaminhado ao Expediente Requerimento ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, João Azevedo, que seja encaminhado Apelo ao Secretário de Infraestrutura e Recursos Hídricos do Excelentíssimo Deusdete Queiroga, solicitando a perfuração de poços artesianos no Municípios de Água Branca.
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Aprovado por unanimidade
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354 - Requerimento nº 5346 de 2023
Autor: Júnior Araújo
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Formula apelo ao Governador do Estado, ao Secretário da Infraestrutura dos Recursos Hídricos e do Meio Ambiente e ao Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (DNOCS), para que adotem as medidas necessárias para a construção de cisternas para a captação de água na Zona Rural do município de Conceição
Obs.: Formula apelo ao Governador do Estado, ao Secretário da Infraestrutura dos Recursos Hídricos e do Meio Ambiente e ao Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (DNOCS), para que adotem as medidas necessárias para a construção de cisternas para a captação de água na Zona Rural do município de Conceição
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Aprovado por unanimidade
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355 - Requerimento nº 5347 de 2023
Autor: Júnior Araújo
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Requer ao secretário estadual de educação do estado da Paraíba, o senhor Antônio Roberto de Araujo Souza, a realização de convênio para doação de laboratório de ciências com o município de Cachoeira dos Índios, para melhor aprendizado dos estudantes paraibanos
Obs.: Requer ao secretário estadual de educação do estado da Paraíba, o senhor Antônio Roberto de Araujo Souza, a realização de convênio para doação de laboratório de ciências com o município de Cachoeira dos Índios, para melhor aprendizado dos estudantes paraibanos
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Aprovado por unanimidade
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356 - Requerimento nº 5348 de 2023
Autor: André Gadelha
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Requer-se, na forma do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba (Resolução n.º 1578/2012), e após ouvido o plenário, que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa para o Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, no sentido de que a Secretaria de Agricultura do Estado, possa realizar parcerias com o IEF – Instituto Federal – Campus de Sousa/PB no intuído de ser criado Banco de Semem para caprinos, equinos, bovinos e ovinos na cidade de Sousa
Obs.: Requer-se, na forma do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba (Resolução n.º 1578/2012), e após ouvido o plenário, que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa para o Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, no sentido de que a Secretaria de Agricultura do Estado, possa realizar parcerias com o IEF – Instituto Federal – Campus de Sousa/PB no intuído de ser criado Banco de Semem para caprinos, equinos, bovinos e ovinos na cidade de Sousa
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Aprovado por unanimidade
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357 - Requerimento nº 5349 de 2023
Autor: André Gadelha
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Requer-se, na forma do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba (Resolução n.º 1578/2012), e após ouvido o plenário, que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa para o Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, no sentido de que a EMATER, possa disponibilizar Sementes de algodão e mudas frutíferas para o irrigantes de São Gonçalo, Núcleos Habitacionais e demais Agricultores da cidade de Sousa.
Obs.: Requer-se, na forma do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba (Resolução n.º 1578/2012), e após ouvido o plenário, que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa para o Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, no sentido de que a EMATER, possa disponibilizar Sementes de algodão e mudas frutíferas para o irrigantes de São Gonçalo, Núcleos Habitacionais e demais Agricultores da cidade de Sousa.
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Aprovado por unanimidade
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357 - Projeto de Resolução nº 79 de 2023
Turno: Único
Autor: Chió
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Concede a Medalha Sindicalista Margarida Alves à Senhora Tânia Maria de Sousa
Obs.: Concede a Medalha Sindicalista Margarida Alves à Senhora Tânia Maria de Sousa
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Matéria não votada
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358 - Projeto de Lei Ordinária nº 722 de 2023
Turno: Único
Autor: Adriano Galdino
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Concede o Título de Cidadão Paraibano ao Presidente do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (triênio 2022-2025), Advogado José Alberto Ribeiro Simonetti Cabral, pelos relevantes serviços prestados à sociedade paraibana.
Obs.: Concede o Título de Cidadão Paraibano ao Presidente do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (triênio 2022-2025), Advogado José Alberto Ribeiro Simonetti Cabral, pelos relevantes serviços prestados à sociedade paraibana.
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Aprovado por unanimidade
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358 - Requerimento nº 5350 de 2023
Autor: André Gadelha
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Requer-se, na forma do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba (Resolução n.º 1578/2012), e após ouvido o plenário, que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa para o Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, no sentido de que o Presidente da CAGEPA, possa prestar informações sobre a disponibilidade do manancial de águas da Cidade de Sousa, além de que ainda preste informações acerca da entrega da referida água tratada, no tocante a quantidade, para que a DAESA possa fazer a distribuição na cidade de Sousa.
Obs.: Requer-se, na forma do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba (Resolução n.º 1578/2012), e após ouvido o plenário, que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa para o Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, no sentido de que o Presidente da CAGEPA, possa prestar informações sobre a disponibilidade do manancial de águas da Cidade de Sousa, além de que ainda preste informações acerca da entrega da referida água tratada, no tocante a quantidade, para que a DAESA possa fazer a distribuição na cidade de Sousa.
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Aprovado por unanimidade
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359 - Projeto de Lei Ordinária nº 723 de 2023
Turno: Único
Autor: Adriano Galdino
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Concede o Título de Cidadão Paraibano ao Conselheiro Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, Advogado Felipe Sarmento Cordeiro, pelos relevantes serviços prestados à sociedade paraibana.
Obs.: Concede o Título de Cidadão Paraibano ao Conselheiro Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, Advogado Felipe Sarmento Cordeiro, pelos relevantes serviços prestados à sociedade paraibana.
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Aprovado por unanimidade
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359 - Requerimento nº 5351 de 2023
Autor: André Gadelha
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Requer-se, na forma do art. 117, inciso XVIII, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba (Resolução n.º 1578/2012), e após ouvido o plenário, que seja registrado nos anias desta Casa Legislativa, “Votos de Aplauso” ao casal empresário Jarismar Gonçalves Melo II e Herta Sônia Gomes Ribeiro Gonçalves, fundadores e proprietários da Vinícola Chateau HS em São Gonçalo – Sousa/PB, pelos relevantes serviços prestados à sociedade sousense e paraibana.
Obs.: Requer-se, na forma do art. 117, inciso XVIII, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba (Resolução n.º 1578/2012), e após ouvido o plenário, que seja registrado nos anias desta Casa Legislativa, “Votos de Aplauso” ao casal empresário Jarismar Gonçalves Melo II e Herta Sônia Gomes Ribeiro Gonçalves, fundadores e proprietários da Vinícola Chateau HS em São Gonçalo – Sousa/PB, pelos relevantes serviços prestados à sociedade sousense e paraibana.
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Aprovado por unanimidade
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360 - Requerimento nº 5352 de 2023
Autor: André Gadelha
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Requer-se, na forma do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba (Resolução n.º 1578/2012), e após ouvido o plenário, que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa para o Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, no sentido de que através da CAGEPA, possa isentar a 1ª. Taxa de Inscrição dos seus Consumidores cadastrados nos Programas do Governo Federal, de Baixa Renda e inscritas no CadÚnico, nas ligações feitas pela CAGEPA no Municipio de Marizópolis, a fim de que essas pessoas com baixo poder econômico tenham direito a terem em suas residência o fornecimento de água tratada.
Obs.: Requer-se, na forma do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba (Resolução n.º 1578/2012), e após ouvido o plenário, que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa para o Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, no sentido de que através da CAGEPA, possa isentar a 1ª. Taxa de Inscrição dos seus Consumidores cadastrados nos Programas do Governo Federal, de Baixa Renda e inscritas no CadÚnico, nas ligações feitas pela CAGEPA no Municipio de Marizópolis, a fim de que essas pessoas com baixo poder econômico tenham direito a terem em suas residência o fornecimento de água tratada.
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Aprovado por unanimidade
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361 - Requerimento nº 5353 de 2023
Autor: Michel Henrique
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REQUEIRO, nos termos do art. 117, inciso XVIII, do Regimento Interno da Casa, MOÇÃO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO, ao jovem atleta Zabeleense SELTON LEITE DE SALES, pela brilhante atuação na Maratona de João Pessoa | Pão de Açúcar, que reuniu mais de 4 mil participantes e conquistou o terceiro lugar na modalidade 10km na Faixa Etária 18/24 anos.
Obs.: REQUEIRO, nos termos do art. 117, inciso XVIII, do Regimento Interno da Casa, MOÇÃO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO, ao jovem atleta Zabeleense SELTON LEITE DE SALES, pela brilhante atuação na Maratona de João Pessoa | Pão de Açúcar, que reuniu mais de 4 mil participantes e conquistou o terceiro lugar na modalidade 10km na Faixa Etária 18/24 anos.
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Aprovado por unanimidade
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362 - Requerimento nº 5354 de 2023
Autor: Adriano Galdino
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REQUEIRO, na forma do art. 117, XVIII, da Resolução nº 1578/2012 (Regimento Interno),
depois de ouvido o Plenário, que seja registrado nos anais desta Casa Legislativa, “Votos de Aplauso” ao
ex-Deputado Estadual Mário Cezar de Sousa Lima, conhecido carinhosamente como Irmão Cézar, pela
sua recondução à presidência para o terceiro mandato à frente da UMAD NORDESTE (União de Mocidade
das Assembleias de Deus no Nordeste) durante a 37ª AGO UMADENE, realizada no município de Maceió,
Alagoas, entre os dias 2 a 4 de agosto de 2023.
Obs.: REQUEIRO, na forma do art. 117, XVIII, da Resolução nº 1578/2012 (Regimento Interno),
depois de ouvido o Plenário, que seja registrado nos anais desta Casa Legislativa, “Votos de Aplauso” ao
ex-Deputado Estadual Mário Cezar de Sousa Lima, conhecido carinhosamente como Irmão Cézar, pela
sua recondução à presidência para o terceiro mandato à frente da UMAD NORDESTE (União de Mocidade
das Assembleias de Deus no Nordeste) durante a 37ª AGO UMADENE, realizada no município de Maceió,
Alagoas, entre os dias 2 a 4 de agosto de 2023.
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Aprovado por unanimidade
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