Matérias da Ordem do Dia (36ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

Requeiro nos termos do art. 302 e seguintes do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja realizada uma Audiência Pública no âmbito da Comissão de Administração, Serviço Público e Segurança, para tratar da recente decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de suspender por 60 dias, através de liminar, os efeitos da Lei nº 14.434/2022, que institui o piso salarial nacional do Enfermeiro, do Técnico de Enfermagem, do Auxiliar de Enfermagem e da Parteira, tendo como convidados representantes da FAMUP, Secretários de Estado e de Municípios, Sindicatos, Conselhos Profissionais, Dirigentes de hospitais, dentre outras representações de estabelecimentos de saúde na Paraíba.

Requeiro nos termos do art. 302 e seguintes do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja realizada uma Audiência Pública no âmbito da Comissão de Administração, Serviço Público e Segurança, para tratar da recente decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de suspender por 60 dias, através de liminar, os efeitos da Lei nº 14.434/2022, que institui o piso salarial nacional do Enfermeiro, do Técnico de Enfermagem, do Auxiliar de Enfermagem e da Parteira, tendo como convidados representantes da FAMUP, Secretários de Estado e de Municípios, Sindicatos, Conselhos Profissionais, Dirigentes de hospitais, dentre outras representações de estabelecimentos de saúde na Paraíba.

Dispõe sobre a aplicação de multas
para os praticantes de trotes contra
órgãos e serviços públicos e dá
outras providências.

Dispõe sobre a aplicação de multas
para os praticantes de trotes contra
órgãos e serviços públicos e dá
outras providências.

Autoriza o Governo de Estado a incentivar políticas estaduais para aquisição de veículos automotores movidos à propulsão elétrica e híbridos e dá outras providências.

Autoriza o Governo de Estado a incentivar políticas estaduais para aquisição de veículos automotores movidos à propulsão elétrica e híbridos e dá outras providências.

Concede o Título de Cidadão Paraibano ao Sr. Éric Joseph Gassmann.

Concede o Título de Cidadão Paraibano ao Sr. Éric Joseph Gassmann.

ALTERA O NOME DA ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO PEDRO LINS VIEIRA DE MELO, PASSANDO A SER DENOMINADA ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO PROFESSORA MARIA JOSÉ SILVA PINTO COSTA.

ALTERA O NOME DA ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO PEDRO LINS VIEIRA DE MELO, PASSANDO A SER DENOMINADA ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO PROFESSORA MARIA JOSÉ SILVA PINTO COSTA.

Concede o Título de Cidadão Paraibano ao Bispo José Luiz Pereira Gonçalves pelos relevantes serviços prestados ao estado da Paraíba

Concede o Título de Cidadão Paraibano ao Bispo José Luiz Pereira Gonçalves pelos relevantes serviços prestados ao estado da Paraíba

Concede o Título de Cidadão Paraibano ao Sr. Adolfo Bezerra de Souza, pelos relevantes serviços prestados ao Estado da Paraíba.

Concede o Título de Cidadão Paraibano ao Sr. Adolfo Bezerra de Souza, pelos relevantes serviços prestados ao Estado da Paraíba.

Concede o Título de Cidadã Paraibana à Thaiana Kerlla Santos de Assis.

Concede o Título de Cidadã Paraibana à Thaiana Kerlla Santos de Assis.

Requeiro na forma regimental (art. 117, XVIII), que se registre nos anais desta Casa de Epitácio Pessoa uma Moção de Aplausos ao professor, poeta e escritor Diogo da Costa Pereira, pelo lançamento do cordel “Bode Zé Vereador”, composto por 39 sextilhas.

Requeiro na forma regimental (art. 117, XVIII), que se registre nos anais desta Casa de Epitácio Pessoa uma Moção de Aplausos ao professor, poeta e escritor Diogo da Costa Pereira, pelo lançamento do cordel “Bode Zé Vereador”, composto por 39 sextilhas.

Solicitando “Voto de Profundo Pesar” pelo falecimento do Cabo da Polícia Militar do Estado da Paraíba, Hélio Vieira, fato ocorrido em 02 de setembro de 2022, no município de Bayeux - PB.

Solicitando “Voto de Profundo Pesar” pelo falecimento do Cabo da Polícia Militar do Estado da Paraíba, Hélio Vieira, fato ocorrido em 02 de setembro de 2022, no município de Bayeux - PB.

Solicitando “Voto de Profundo Pesar” pelo falecimento da professora Maria José Costa Pinto (Rosinha), fato ocorrido em 03 de setembro de 2022, no município de João Pessoa - PB.

Solicitando “Voto de Profundo Pesar” pelo falecimento da professora Maria José Costa Pinto (Rosinha), fato ocorrido em 03 de setembro de 2022, no município de João Pessoa - PB.

Solicitando ao Excelentíssimo Senhor Cícero de Lucena Filho, Prefeito do Município de João Pessoa, e ao senhor Rubens Falcão da Silva Neto, Secretário de Infraestrutura, que seja providenciada a conclusão do calçamento da Rua José Nunes de Machado, localizada no bairro do Bessa, João Pessoa/PB.

Solicitando ao Excelentíssimo Senhor Cícero de Lucena Filho, Prefeito do Município de João Pessoa, e ao senhor Rubens Falcão da Silva Neto, Secretário de Infraestrutura, que seja providenciada a conclusão do calçamento da Rua José Nunes de Machado, localizada no bairro do Bessa, João Pessoa/PB.

REQUER QUE SEJA CONSIGNADA NOS ANAIS DESTA CASA LEGISLATIVA, MOÇÃO DE APLAUSO À SECRETARIA NACIONAL DE TRÂNSITO – SENATRAN -, REPRESENTADA PELO SECRETÁRIO DR. FREDERICO DE MOURA CARNEIRO, E EXTENSIVA À TODA DIRETORIA, FUNCIONÁRIOS E COLABORADORES; AO INSTITUTO NACIONAL DE PROJETOS PARA TRÂNSITO E SEGURANÇA – INPROTRAN -, REPRESENTADO PELO PRESIDENTE JAMIL MEGID JUNIOR; E À SRA. ABIMADABE VIEIRA, COORDENADORA DE EDUCAÇÃO PARA O TRÂNSITO DA SEMOB-CABEDELO E OBSERVADORA CERTIFICADA PELO OBSERVATÓRIO NACIONAL DE SEGURANÇA VIÁRIA (ONSV) E EX-CHEFE DE DIVISÃO DA EDUCAÇÃO DE TRÂNSITO DO DETRAN-‘PB, E AOS DEMAIS INTEGRANTES DA DIRETORIA DA SEMOB-CABEDELO, EM RECONHECIMENTO AO APOIO IMPRESCINDÍVEL PARA REALIZAÇÃO E EXECUÇÃO DA SEMANA NACIONAL DE TRÂNSITO –SNT – QUE ANUALMENTE É CELEBRADA NO MÊS DE SETEMBRO, E EM DESTAQUE AO TRABALHO INCANSÁVEL DEDICADO A EDUCAÇÃO, A SEGURANÇA E SAÚDE NO TRÂNSITO BRASILEIRO.

REQUER QUE SEJA CONSIGNADA NOS ANAIS DESTA CASA LEGISLATIVA, MOÇÃO DE APLAUSO À SECRETARIA NACIONAL DE TRÂNSITO – SENATRAN -, REPRESENTADA PELO SECRETÁRIO DR. FREDERICO DE MOURA CARNEIRO, E EXTENSIVA À TODA DIRETORIA, FUNCIONÁRIOS E COLABORADORES; AO INSTITUTO NACIONAL DE PROJETOS PARA TRÂNSITO E SEGURANÇA – INPROTRAN -, REPRESENTADO PELO PRESIDENTE JAMIL MEGID JUNIOR; E À SRA. ABIMADABE VIEIRA, COORDENADORA DE EDUCAÇÃO PARA O TRÂNSITO DA SEMOB-CABEDELO E OBSERVADORA CERTIFICADA PELO OBSERVATÓRIO NACIONAL DE SEGURANÇA VIÁRIA (ONSV) E EX-CHEFE DE DIVISÃO DA EDUCAÇÃO DE TRÂNSITO DO DETRAN-‘PB, E AOS DEMAIS INTEGRANTES DA DIRETORIA DA SEMOB-CABEDELO, EM RECONHECIMENTO AO APOIO IMPRESCINDÍVEL PARA REALIZAÇÃO E EXECUÇÃO DA SEMANA NACIONAL DE TRÂNSITO –SNT – QUE ANUALMENTE É CELEBRADA NO MÊS DE SETEMBRO, E EM DESTAQUE AO TRABALHO INCANSÁVEL DEDICADO A EDUCAÇÃO, A SEGURANÇA E SAÚDE NO TRÂNSITO BRASILEIRO.

Requeiro de Vossa Excelência, aprovação de Voto de Aplausos para a população do município de Belém, em virtude da sua Emancipação Política, comemorado anualmente no dia 06 de setembro, neste Estado.

Requeiro de Vossa Excelência, aprovação de Voto de Aplausos para a população do município de Belém, em virtude da sua Emancipação Política, comemorado anualmente no dia 06 de setembro, neste Estado.

REQUEREMOS a Vossa Excelência, na forma do art. 117, XV, c/c os arts.
155 e 156, II, da Resolução nº 1.578/2012 (Regimento Interno), depois de ouvido o
Plenário, que seja concedida a URGÊNCIA URGENTÍSSIMA, para fins de apreciar à
propositura abaixo discriminada:
• Projeto de Resolução nº 454/2022 – Do Dep. Tião Gomes – Dispõe sobre a
concessão de Medalha Epitácio Pessoa ao Prof. Dr. Cláudio Benedito Silva
furtado.

REQUEREMOS a Vossa Excelência, na forma do art. 117, XV, c/c os arts.
155 e 156, II, da Resolução nº 1.578/2012 (Regimento Interno), depois de ouvido o
Plenário, que seja concedida a URGÊNCIA URGENTÍSSIMA, para fins de apreciar à
propositura abaixo discriminada:
• Projeto de Resolução nº 454/2022 – Do Dep. Tião Gomes – Dispõe sobre a
concessão de Medalha Epitácio Pessoa ao Prof. Dr. Cláudio Benedito Silva
furtado.

Requerendo à Mesa, Diretora ouvido o Colendo Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja formulado um apelo ao Excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba, MD. Senhor João Azevêdo Lins e ao Excelentíssimo Secretário de Estado da Agricultura Familiar, MD. Senhor Bivar de Sousa Duda, a necessidade de disponibilizar ALEVINOS E PINTINHOS para atender aos pequenos produtores rurais do Município de VISTA SERRANA.

Requerendo à Mesa, Diretora ouvido o Colendo Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja formulado um apelo ao Excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba, MD. Senhor João Azevêdo Lins e ao Excelentíssimo Secretário de Estado da Agricultura Familiar, MD. Senhor Bivar de Sousa Duda, a necessidade de disponibilizar ALEVINOS E PINTINHOS para atender aos pequenos produtores rurais do Município de VISTA SERRANA.

Requerendo à Mesa, Diretora ouvido o Colendo Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja formulado um apelo ao Excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba, MD. Senhor João Azevêdo Lins e ao Excelentíssimo Secretário de Estado da Agricultura Familiar, MD. Senhor Bivar de Sousa Duda, a necessidade de disponibilizar ALEVINOS E PINTINHOS para atender aos pequenos produtores rurais do Município de SÃO SEBASTIÃO DE LAGOA DE ROÇA.

Requerendo à Mesa, Diretora ouvido o Colendo Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja formulado um apelo ao Excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba, MD. Senhor João Azevêdo Lins e ao Excelentíssimo Secretário de Estado da Agricultura Familiar, MD. Senhor Bivar de Sousa Duda, a necessidade de disponibilizar ALEVINOS E PINTINHOS para atender aos pequenos produtores rurais do Município de SÃO SEBASTIÃO DE LAGOA DE ROÇA.

Requerendo à Mesa, Diretora ouvido o Colendo Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja formulado um apelo ao Excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba, MD. Senhor João Azevêdo Lins e ao Excelentíssimo Secretário de Estado da Agricultura Familiar, MD. Senhor Bivar de Sousa Duda, a necessidade de disponibilizar ALEVINOS E PINTINHOS para atender aos pequenos produtores rurais do Município de SÃO JOSÉ DO BREJO DO CRUZ.

Requerendo à Mesa, Diretora ouvido o Colendo Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja formulado um apelo ao Excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba, MD. Senhor João Azevêdo Lins e ao Excelentíssimo Secretário de Estado da Agricultura Familiar, MD. Senhor Bivar de Sousa Duda, a necessidade de disponibilizar ALEVINOS E PINTINHOS para atender aos pequenos produtores rurais do Município de SÃO JOSÉ DO BREJO DO CRUZ.

Requerendo à Mesa, Diretora ouvido o Colendo Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja formulado um apelo ao Excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba, MD. Senhor João Azevêdo Lins e ao Excelentíssimo Secretário de Estado da Agricultura Familiar, MD. Senhor Bivar de Sousa Duda, a necessidade de disponibilizar ALEVINOS E PINTINHOS para atender aos pequenos produtores rurais do Município de PAULISTA.

Requerendo à Mesa, Diretora ouvido o Colendo Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja formulado um apelo ao Excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba, MD. Senhor João Azevêdo Lins e ao Excelentíssimo Secretário de Estado da Agricultura Familiar, MD. Senhor Bivar de Sousa Duda, a necessidade de disponibilizar ALEVINOS E PINTINHOS para atender aos pequenos produtores rurais do Município de PAULISTA.

Requerendo à Mesa, Diretora ouvido o Colendo Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja formulado um apelo ao Excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba, MD. Senhor João Azevêdo Lins e ao Excelentíssimo Secretário de Estado da Agricultura Familiar, MD. Senhor Bivar de Sousa Duda, a necessidade de disponibilizar ALEVINOS E PINTINHOS para atender aos pequenos produtores rurais do Município de PATOS.

Requerendo à Mesa, Diretora ouvido o Colendo Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja formulado um apelo ao Excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba, MD. Senhor João Azevêdo Lins e ao Excelentíssimo Secretário de Estado da Agricultura Familiar, MD. Senhor Bivar de Sousa Duda, a necessidade de disponibilizar ALEVINOS E PINTINHOS para atender aos pequenos produtores rurais do Município de PATOS.

Solicitando ao Governador do Estado da Paraíba, a construção de um Restaurante Popular no município de Rio Tinto/PB.

Solicitando ao Governador do Estado da Paraíba, a construção de um Restaurante Popular no município de Rio Tinto/PB.

Solicitando ao Prefeito do Município de João Pessoa, a criação de uma nova praça com espaço e equipamentos para a prática de atividade física no Bairro do Cristo.

Solicitando ao Prefeito do Município de João Pessoa, a criação de uma nova praça com espaço e equipamentos para a prática de atividade física no Bairro do Cristo.

Solicitando ao Governador do Estado da Paraíba e ao Comandante Geral da Polícia Militar, o aumento do policiamento ostensivo no município de Remígio.

Solicitando ao Governador do Estado da Paraíba e ao Comandante Geral da Polícia Militar, o aumento do policiamento ostensivo no município de Remígio.

Solicitando ao Prefeito do Município de João Pessoa e ao Secretário de Infraestrutura, que seja sanado o problema de alagamento na Rua Poeta José Limeira, Cristo.

Solicitando ao Prefeito do Município de João Pessoa e ao Secretário de Infraestrutura, que seja sanado o problema de alagamento na Rua Poeta José Limeira, Cristo.

Solicitando ao Governador do Estado da Paraíba e ao Diretor-Presidente da CAGEPA, a normalização do abastecimento de água no Bairro de Muçumagro, Município de João Pessoa/PB.

Solicitando ao Governador do Estado da Paraíba e ao Diretor-Presidente da CAGEPA, a normalização do abastecimento de água no Bairro de Muçumagro, Município de João Pessoa/PB.

Requeiro nos termos do art. 112, c/c 117 do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao senhor Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido que sejam distribuídas mudas de árvores frutíferas, as comunidades rurais, do município de Emas-PB

Requeiro nos termos do art. 112, c/c 117 do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao senhor Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido que sejam distribuídas mudas de árvores frutíferas, as comunidades rurais, do município de Emas-PB

Requerendo, com fulcro no artigo 112 c/c 117 inciso XVIII, da Consolidação do Regimento Interno, que se registre nos anais desta Casa uma MOÇÃO DE APLAUSOS pela nomeação dos corretores de imóveis TARCÍSIO GALDINO DE LIMA, diretor adjunto de integração regional do CRECI-PB, e o corretor de imóveis ARTHUR MARIANO VILLARIM, para a diretoria adjunta de arbitragem e mediação do CRECI-PB.

Requerendo, com fulcro no artigo 112 c/c 117 inciso XVIII, da Consolidação do Regimento Interno, que se registre nos anais desta Casa uma MOÇÃO DE APLAUSOS pela nomeação dos corretores de imóveis TARCÍSIO GALDINO DE LIMA, diretor adjunto de integração regional do CRECI-PB, e o corretor de imóveis ARTHUR MARIANO VILLARIM, para a diretoria adjunta de arbitragem e mediação do CRECI-PB.

Formula apelo a Sua Excelência o Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo, que determine a Secretaria de Estado do Desenvolvimento Humano, afim de que se adotem providências necessárias no sentido a avaliar a possibilidade em atender a população do município de Serra Redonda, com o “PROGRAMA CIDADÃO”, através do serviço Itinerante.

Formula apelo a Sua Excelência o Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo, que determine a Secretaria de Estado do Desenvolvimento Humano, afim de que se adotem providências necessárias no sentido a avaliar a possibilidade em atender a população do município de Serra Redonda, com o “PROGRAMA CIDADÃO”, através do serviço Itinerante.

Formula apelo a Sua Excelência o Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo, que também deverá ser dirigido ao Secretário de Estado da Infraestrutura, Meio Ambiente dos Recursos Hídricos e da Ciência e Tecnologia, afim de que se adotem providências necessárias para a construção de Cisternas, no município de Nova Olinda–PB.

Formula apelo a Sua Excelência o Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo, que também deverá ser dirigido ao Secretário de Estado da Infraestrutura, Meio Ambiente dos Recursos Hídricos e da Ciência e Tecnologia, afim de que se adotem providências necessárias para a construção de Cisternas, no município de Nova Olinda–PB.

Requeiro nos termos do art.117, XIX do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja solicitado junto Secretaria da Juventude, Esporte e Lazer da Paraíba a construção de uma quadra poliesportiva coberta para o município de Matureia-PB

Requeiro nos termos do art.117, XIX do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja solicitado junto Secretaria da Juventude, Esporte e Lazer da Paraíba a construção de uma quadra poliesportiva coberta para o município de Matureia-PB

Requeiro nos termos do art. 112, e seguintes do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao Senhor Governador do Estado da Paraíba João Azevedo Lins Filho e à Sra. Mayara Raquel Alves Fernandes, Secretária Executiva de Juventude do Estado da Paraíba, solicitando a destinação de kits esportivos para o município de Arara, no Âmbito do programa “Paraíba Primeira Infância”.

Requeiro nos termos do art. 112, e seguintes do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao Senhor Governador do Estado da Paraíba João Azevedo Lins Filho e à Sra. Mayara Raquel Alves Fernandes, Secretária Executiva de Juventude do Estado da Paraíba, solicitando a destinação de kits esportivos para o município de Arara, no Âmbito do programa “Paraíba Primeira Infância”.

Requeiro nos termos do art. 112, e seguintes do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao Senhor Governador do Estado da Paraíba João Azevedo Lins Filho e à Sra. Mayara Raquel Alves Fernandes, Secretária Executiva de Juventude do Estado da Paraíba, solicitando a destinação de kits esportivos para o município de São João do Tigre, no Âmbito do programa “Paraíba Primeira Infância”.

Requeiro nos termos do art. 112, e seguintes do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao Senhor Governador do Estado da Paraíba João Azevedo Lins Filho e à Sra. Mayara Raquel Alves Fernandes, Secretária Executiva de Juventude do Estado da Paraíba, solicitando a destinação de kits esportivos para o município de São João do Tigre, no Âmbito do programa “Paraíba Primeira Infância”.

Requeiro nos termos do art. 112, e seguintes do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao Senhor Governador do Estado da Paraíba João Azevedo Lins Filho e à Sra. Mayara Raquel Alves Fernandes, Secretária Executiva de Juventude do Estado da Paraíba, solicitando a destinação de kits esportivos para o município de Santana dos Garrotes, no Âmbito do programa “Paraíba Primeira Infância”.

Requeiro nos termos do art. 112, e seguintes do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao Senhor Governador do Estado da Paraíba João Azevedo Lins Filho e à Sra. Mayara Raquel Alves Fernandes, Secretária Executiva de Juventude do Estado da Paraíba, solicitando a destinação de kits esportivos para o município de Santana dos Garrotes, no Âmbito do programa “Paraíba Primeira Infância”.

Requer da Secretaria de Infraestrutura do Estado autorização para perfuração de 10 poços artesianos no município de Caiçara- PB.

Requer da Secretaria de Infraestrutura do Estado autorização para perfuração de 10 poços artesianos no município de Caiçara- PB.

Requer da Secretaria de Infraestrutura do Estado autorização para perfuração de 10 poços artesianos no município de Serra da Raiz- PB.

Requer da Secretaria de Infraestrutura do Estado autorização para perfuração de 10 poços artesianos no município de Serra da Raiz- PB.

Formula apelo a Sua Excelência o Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo, que também deverá ser dirigido ao Secretário de Estado da Infraestrutura, Meio Ambiente dos Recursos Hídricos e da Ciência e Tecnologia, afim de que se adotem providências necessárias para a construção de um Açude, com sistema adutor de bombeamento e tratamento, no município de Cachoeira dos Índios -PB.

Formula apelo a Sua Excelência o Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo, que também deverá ser dirigido ao Secretário de Estado da Infraestrutura, Meio Ambiente dos Recursos Hídricos e da Ciência e Tecnologia, afim de que se adotem providências necessárias para a construção de um Açude, com sistema adutor de bombeamento e tratamento, no município de Cachoeira dos Índios -PB.

REQUEIRO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba solicitando a instalação de dessalinizadores com energia solar fotovoltaica em comunidades da zona rural do município de São José do Sabugi, no âmbito do programa Paraíba Rural Sustentável.

REQUEIRO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba solicitando a instalação de dessalinizadores com energia solar fotovoltaica em comunidades da zona rural do município de São José do Sabugi, no âmbito do programa Paraíba Rural Sustentável.

Requer da Secretaria de Infraestrutura do Estado autorização para perfuração de 10 poços artesianos no município de Malta- PB.

Requer da Secretaria de Infraestrutura do Estado autorização para perfuração de 10 poços artesianos no município de Malta- PB.

Requer da Secretaria de Infraestrutura do Estado autorização para perfuração de 10 poços artesianos no município de São José de Caiana- PB.

Requer da Secretaria de Infraestrutura do Estado autorização para perfuração de 10 poços artesianos no município de São José de Caiana- PB.

Formula apelo a Sua Excelência o Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo, que determine a Secretaria de Estado do Desenvolvimento Humano, afim de que se adotem providências necessárias no sentido de avaliar a possibilidade de implantação do PROGRAMA CARTÃO ALIMENTAÇÃO, para atender o município de Riacho dos Cavalos

Formula apelo a Sua Excelência o Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo, que determine a Secretaria de Estado do Desenvolvimento Humano, afim de que se adotem providências necessárias no sentido de avaliar a possibilidade de implantação do PROGRAMA CARTÃO ALIMENTAÇÃO, para atender o município de Riacho dos Cavalos

Requer que seja realizado apelo ao Governador do Estado da Paraíba e ao Secretário da Agricultura, no sentido de agilizar a aquisição e distribuição de sementes selecionadas de milho e feijão, destinados aos agricultores do município de São José do Bonfim-PB.

Requer que seja realizado apelo ao Governador do Estado da Paraíba e ao Secretário da Agricultura, no sentido de agilizar a aquisição e distribuição de sementes selecionadas de milho e feijão, destinados aos agricultores do município de São José do Bonfim-PB.

Requer que seja realizado apelo ao Governador do Estado da Paraíba e ao Secretário da Agricultura, no sentido de agilizar a aquisição e distribuição de sementes selecionadas de milho e feijão, destinados aos agricultores do município de Pedra Lavrada-PB.

Requer que seja realizado apelo ao Governador do Estado da Paraíba e ao Secretário da Agricultura, no sentido de agilizar a aquisição e distribuição de sementes selecionadas de milho e feijão, destinados aos agricultores do município de Pedra Lavrada-PB.

Requeiro nos termos do art.117, inciso XIX do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo Lins Filho e ao Senhor Secretário de Desenvolvimento Humano, Carlos Tibério Limeira Santos Fernandes, para que sejam fornecidas cestas básicas para as comunidades carentes do município de Monte Horebe-PB

Requeiro nos termos do art.117, inciso XIX do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo Lins Filho e ao Senhor Secretário de Desenvolvimento Humano, Carlos Tibério Limeira Santos Fernandes, para que sejam fornecidas cestas básicas para as comunidades carentes do município de Monte Horebe-PB

Requeiro nos termos do art.117, inciso XIX do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo Lins Filho e ao Senhor Secretário de Desenvolvimento Humano, Carlos Tibério Limeira Santos Fernandes, para que sejam fornecidas cestas básicas para as comunidades carentes do município de Riachão do Poço-PB

Requeiro nos termos do art.117, inciso XIX do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo Lins Filho e ao Senhor Secretário de Desenvolvimento Humano, Carlos Tibério Limeira Santos Fernandes, para que sejam fornecidas cestas básicas para as comunidades carentes do município de Riachão do Poço-PB

Requeiro nos termos do art. 112 c/c, o art.117, do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao Governador do Estado e ao Superintendente do Departamento de Estradas e Rodagens -DER, a fim de que adotem medidas necessárias com vistas a realização da pavimentação asfáltica da travessia do perímetro urbano, e das Ruas Centrais, da cidade de Bonito de Santa Fé-PB

Requeiro nos termos do art. 112 c/c, o art.117, do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao Governador do Estado e ao Superintendente do Departamento de Estradas e Rodagens -DER, a fim de que adotem medidas necessárias com vistas a realização da pavimentação asfáltica da travessia do perímetro urbano, e das Ruas Centrais, da cidade de Bonito de Santa Fé-PB

Requeiro nos termos do art. 112 c/c, o art.117, do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao Governador do Estado e ao Superintendente do Departamento de Estradas e Rodagens -DER, a fim de que adotem medidas necessárias com vistas a realização da pavimentação asfáltica da travessia do perímetro urbano, e das Ruas Centrais da cidade de Vista Serrana -PB

Requeiro nos termos do art. 112 c/c, o art.117, do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao Governador do Estado e ao Superintendente do Departamento de Estradas e Rodagens -DER, a fim de que adotem medidas necessárias com vistas a realização da pavimentação asfáltica da travessia do perímetro urbano, e das Ruas Centrais da cidade de Vista Serrana -PB

Requeiro nos termos do art. 112, c/c 117 do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao senhor Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido que sejam distribuídas mudas de árvores frutíferas, as comunidades rurais, do município de Gado Bravo-PB

Requeiro nos termos do art. 112, c/c 117 do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao senhor Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido que sejam distribuídas mudas de árvores frutíferas, as comunidades rurais, do município de Gado Bravo-PB

Requeiro nos termos do art. 112, c/c 117 do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao senhor Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido que sejam distribuídas mudas de árvores frutíferas, as comunidades rurais, do município de Triunfo-PB

Requeiro nos termos do art. 112, c/c 117 do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao senhor Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido que sejam distribuídas mudas de árvores frutíferas, as comunidades rurais, do município de Triunfo-PB

Solicita um “Voto de Aplausos” ao município de Alagoa Nova - PB, pela passagem do seu aniversário de 118 anos de emancipação política que aconteceu no dia 05 de Setembro de 2022.

Solicita um “Voto de Aplausos” ao município de Alagoa Nova - PB, pela passagem do seu aniversário de 118 anos de emancipação política que aconteceu no dia 05 de Setembro de 2022.

Requeiro nos termos do art. 112 c/c, o art.117, do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao senhor Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido de viabilizar a distribuição de raquetes de palma forrageira, resistente à praga da cochonilha-do-carmim, com os produtores rurais do município de Santa Inês-PB

Requeiro nos termos do art. 112 c/c, o art.117, do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao senhor Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido de viabilizar a distribuição de raquetes de palma forrageira, resistente à praga da cochonilha-do-carmim, com os produtores rurais do município de Santa Inês-PB

Requeiro nos termos do art. 112 c/c, o art.117, do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao Governador do Estado e ao Superintendente do Departamento de Estradas e Rodagens -DER, a fim de que adotem medidas necessárias com vistas a realização da pavimentação asfáltica da travessia do perímetro urbano, e das Ruas Centrais, da cidade de Umbuzeiro -PB

Requeiro nos termos do art. 112 c/c, o art.117, do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao Governador do Estado e ao Superintendente do Departamento de Estradas e Rodagens -DER, a fim de que adotem medidas necessárias com vistas a realização da pavimentação asfáltica da travessia do perímetro urbano, e das Ruas Centrais, da cidade de Umbuzeiro -PB

Requeiro nos termos do art. 112 do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao senhor Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido de viabilizar a doação de alevinos, desenvolvendo a Piscicultura familiar no município de Várzea -PB

Requeiro nos termos do art. 112 do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao senhor Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido de viabilizar a doação de alevinos, desenvolvendo a Piscicultura familiar no município de Várzea -PB

Formula apelo a Sua Excelência o Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo, que também deverá ser dirigido ao Secretário de Estado da Infraestrutura, Meio Ambiente dos Recursos Hídricos e da Ciência e Tecnologia, afim de que se adotem providências necessárias para a construção de Barragens Subterrâneas, no município de Nazarezinho -PB.

Formula apelo a Sua Excelência o Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo, que também deverá ser dirigido ao Secretário de Estado da Infraestrutura, Meio Ambiente dos Recursos Hídricos e da Ciência e Tecnologia, afim de que se adotem providências necessárias para a construção de Barragens Subterrâneas, no município de Nazarezinho -PB.

Formula apelo a Sua Excelência o Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo, que também deverá ser dirigido ao Secretário de Estado da Infraestrutura, Meio Ambiente dos Recursos Hídricos e da Ciência e Tecnologia, afim de que se adotem providências necessárias para a construção de Cisternas, no município de Paulista–PB.

Formula apelo a Sua Excelência o Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo, que também deverá ser dirigido ao Secretário de Estado da Infraestrutura, Meio Ambiente dos Recursos Hídricos e da Ciência e Tecnologia, afim de que se adotem providências necessárias para a construção de Cisternas, no município de Paulista–PB.

Requeiro nos termos do art.117, XIX do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja solicitado junto Secretaria da Juventude, Esporte e Lazer da Paraíba a construção de uma quadra poliesportiva coberta para o município de Mato Grosso-PB

Requeiro nos termos do art.117, XIX do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja solicitado junto Secretaria da Juventude, Esporte e Lazer da Paraíba a construção de uma quadra poliesportiva coberta para o município de Mato Grosso-PB

Requeiro nos termos do art. 112, e seguintes do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao Senhor Governador do Estado da Paraíba João Azevedo Lins Filho e à Sra. Mayara Raquel Alves Fernandes, Secretária Executiva de Juventude do Estado da Paraíba, solicitando a destinação de kits esportivos para o município de São Mamede, no Âmbito do programa “Paraíba Primeira Infância”.

Requeiro nos termos do art. 112, e seguintes do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao Senhor Governador do Estado da Paraíba João Azevedo Lins Filho e à Sra. Mayara Raquel Alves Fernandes, Secretária Executiva de Juventude do Estado da Paraíba, solicitando a destinação de kits esportivos para o município de São Mamede, no Âmbito do programa “Paraíba Primeira Infância”.

Requer da Secretaria de Infraestrutura do Estado autorização para perfuração de 10 poços artesianos no município de Diamante- PB.

Requer da Secretaria de Infraestrutura do Estado autorização para perfuração de 10 poços artesianos no município de Diamante- PB.

Requerendo à Mesa, Diretora ouvido o Colendo Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja formulado um apelo ao Excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba, MD. Senhor João Azevêdo Lins e ao Excelentíssimo Secretário de Estado da Agricultura Familiar, MD. Senhor Bivar de Sousa Duda, a necessidade de disponibilizar ALEVINOS E PINTINHOS para atender aos pequenos produtores rurais do Município de MONTADAS.

Requerendo à Mesa, Diretora ouvido o Colendo Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja formulado um apelo ao Excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba, MD. Senhor João Azevêdo Lins e ao Excelentíssimo Secretário de Estado da Agricultura Familiar, MD. Senhor Bivar de Sousa Duda, a necessidade de disponibilizar ALEVINOS E PINTINHOS para atender aos pequenos produtores rurais do Município de MONTADAS.

Requerendo à Mesa, Diretora ouvido o Colendo Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja formulado um apelo ao Excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba, MD. Senhor João Azevêdo Lins e ao Excelentíssimo Secretário de Estado da Agricultura Familiar, MD. Senhor Bivar de Sousa Duda, a necessidade de disponibilizar ALEVINOS E PINTINHOS para atender aos pequenos produtores rurais do Município de JERICÓ.

Requerendo à Mesa, Diretora ouvido o Colendo Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja formulado um apelo ao Excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba, MD. Senhor João Azevêdo Lins e ao Excelentíssimo Secretário de Estado da Agricultura Familiar, MD. Senhor Bivar de Sousa Duda, a necessidade de disponibilizar ALEVINOS E PINTINHOS para atender aos pequenos produtores rurais do Município de JERICÓ.

Requerendo à Mesa, Diretora ouvido o Colendo Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja formulado um apelo ao Excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba, MD. Senhor João Azevêdo Lins e ao Excelentíssimo Secretário de Estado da Agricultura Familiar, MD. Senhor Bivar de Sousa Duda, a necessidade de disponibilizar ALEVINOS E PINTINHOS para atender aos pequenos produtores rurais do Município de CATOLÉ DO ROCHA.

Requerendo à Mesa, Diretora ouvido o Colendo Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja formulado um apelo ao Excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba, MD. Senhor João Azevêdo Lins e ao Excelentíssimo Secretário de Estado da Agricultura Familiar, MD. Senhor Bivar de Sousa Duda, a necessidade de disponibilizar ALEVINOS E PINTINHOS para atender aos pequenos produtores rurais do Município de CATOLÉ DO ROCHA.

Requerendo à Mesa, Diretora ouvido o Colendo Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja formulado um apelo ao Excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba, MD. Senhor João Azevêdo Lins e ao Excelentíssimo Secretário de Estado da Agricultura Familiar, MD. Senhor Bivar de Sousa Duda, a necessidade de disponibilizar ALEVINOS E PINTINHOS para atender aos pequenos produtores rurais do Município de BREJO DOS SANTOS.

Requerendo à Mesa, Diretora ouvido o Colendo Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja formulado um apelo ao Excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba, MD. Senhor João Azevêdo Lins e ao Excelentíssimo Secretário de Estado da Agricultura Familiar, MD. Senhor Bivar de Sousa Duda, a necessidade de disponibilizar ALEVINOS E PINTINHOS para atender aos pequenos produtores rurais do Município de BREJO DOS SANTOS.

Requerendo à Mesa, Diretora ouvido o Colendo Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja formulado um apelo ao Excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba, MD. Senhor João Azevêdo Lins e ao Excelentíssimo Secretário de Estado da Agricultura Familiar, MD. Senhor Bivar de Sousa Duda, a necessidade de disponibilizar ALEVINOS E PINTINHOS para atender aos pequenos produtores rurais do Município de BOM SUCESSO.

Requerendo à Mesa, Diretora ouvido o Colendo Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja formulado um apelo ao Excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba, MD. Senhor João Azevêdo Lins e ao Excelentíssimo Secretário de Estado da Agricultura Familiar, MD. Senhor Bivar de Sousa Duda, a necessidade de disponibilizar ALEVINOS E PINTINHOS para atender aos pequenos produtores rurais do Município de BOM SUCESSO.

REQUEIRO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba solicitando a instalação de dessalinizadores com energia solar fotovoltaica em comunidades da zona rural do município de Teixeira, no âmbito do programa Paraíba Rural Sustentável.

REQUEIRO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba solicitando a instalação de dessalinizadores com energia solar fotovoltaica em comunidades da zona rural do município de Teixeira, no âmbito do programa Paraíba Rural Sustentável.

Requeiro nos termos do art. 112, c/c 117 do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao senhor Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido que sejam distribuídas mudas de árvores frutíferas, as comunidades rurais, do município de Mataraca-PB

Requeiro nos termos do art. 112, c/c 117 do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao senhor Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido que sejam distribuídas mudas de árvores frutíferas, as comunidades rurais, do município de Mataraca-PB

Requeiro nos termos do art. 112, e seguintes do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao Senhor Governador do Estado da Paraíba João Azevedo Lins Filho e à Sra. Mayara Raquel Alves Fernandes, Secretária Executiva de Juventude do Estado da Paraíba, solicitando a destinação de kits esportivos para o município de Imaculada, no Âmbito do programa “Paraíba Primeira Infância”.

Requeiro nos termos do art. 112, e seguintes do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao Senhor Governador do Estado da Paraíba João Azevedo Lins Filho e à Sra. Mayara Raquel Alves Fernandes, Secretária Executiva de Juventude do Estado da Paraíba, solicitando a destinação de kits esportivos para o município de Imaculada, no Âmbito do programa “Paraíba Primeira Infância”.

Formula apelo a Sua Excelência o Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo, que também deverá ser dirigido ao Secretário de Estado da Infraestrutura, Meio Ambiente dos Recursos Hídricos e da Ciência e Tecnologia, afim de que se adotem providências necessárias para a construção de Cisternas, no município de Capim–PB.

Formula apelo a Sua Excelência o Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo, que também deverá ser dirigido ao Secretário de Estado da Infraestrutura, Meio Ambiente dos Recursos Hídricos e da Ciência e Tecnologia, afim de que se adotem providências necessárias para a construção de Cisternas, no município de Capim–PB.

Requeiro nos termos do art.117, XIX do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estada da Paraíba, João Azevedo Lins Filho, solicitando a construção de uma casa de apoio para idosos, no município de Mamanguape-PB

Requeiro nos termos do art.117, XIX do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estada da Paraíba, João Azevedo Lins Filho, solicitando a construção de uma casa de apoio para idosos, no município de Mamanguape-PB

Requeiro nos termos do art.117, XIX do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhado ao Exmo. Governador do Estado da Paraíba, Sr. João Azevedo Lins Filho, MANIFESTAÇÃO DE APELO no sentido de contemplar o município de SOBRADO/PB na seleção de creches que o Governo do Estado promoverá, através do Programa Primeira Infância, que será estendido e dará acesso a Educação como também o acolhimento das crianças do nosso Estado, sobretudo as mais carentes que necessita desse atendimento.

Requeiro nos termos do art.117, XIX do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhado ao Exmo. Governador do Estado da Paraíba, Sr. João Azevedo Lins Filho, MANIFESTAÇÃO DE APELO no sentido de contemplar o município de SOBRADO/PB na seleção de creches que o Governo do Estado promoverá, através do Programa Primeira Infância, que será estendido e dará acesso a Educação como também o acolhimento das crianças do nosso Estado, sobretudo as mais carentes que necessita desse atendimento.

Requer que seja realizado apelo ao Governador do Estado da Paraíba e ao Secretário da Agricultura, no sentido de agilizar a aquisição e distribuição de sementes selecionadas de milho e feijão, destinados aos agricultores do município de Joca Claudino-PB.

Requer que seja realizado apelo ao Governador do Estado da Paraíba e ao Secretário da Agricultura, no sentido de agilizar a aquisição e distribuição de sementes selecionadas de milho e feijão, destinados aos agricultores do município de Joca Claudino-PB.

Requer da Secretaria de Infraestrutura do Estado autorização para perfuração de 20 poços artesianos no município de Joca Claudino- PB.

Requer da Secretaria de Infraestrutura do Estado autorização para perfuração de 20 poços artesianos no município de Joca Claudino- PB.

Requer que seja realizado apelo ao Comandante Geral da Polícia Militar, para a implantação de Ronda Rural no município de Boqueirão -PB.

Requer que seja realizado apelo ao Comandante Geral da Polícia Militar, para a implantação de Ronda Rural no município de Boqueirão -PB.

Formula apelo a Sua Excelência o Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo, que determine a Secretaria de Estado do Desenvolvimento Humano, afim de que se adotem providências necessárias no sentido de avaliar a possibilidade de implantação do PROGRAMA CARTÃO ALIMENTAÇÃO, para atender o município de Gurjão-PB

Formula apelo a Sua Excelência o Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo, que determine a Secretaria de Estado do Desenvolvimento Humano, afim de que se adotem providências necessárias no sentido de avaliar a possibilidade de implantação do PROGRAMA CARTÃO ALIMENTAÇÃO, para atender o município de Gurjão-PB

Requer que seja realizado apelo ao Governador do Estado da Paraíba e ao Secretário da Agricultura, no sentido de agilizar a aquisição e distribuição de sementes selecionadas de milho e feijão, destinados aos agricultores do município de Tenório-PB.

Requer que seja realizado apelo ao Governador do Estado da Paraíba e ao Secretário da Agricultura, no sentido de agilizar a aquisição e distribuição de sementes selecionadas de milho e feijão, destinados aos agricultores do município de Tenório-PB.

Requerendo à Mesa, Diretora ouvido o Colendo Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja formulado um apelo ao Excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba, MD. Senhor João Azevêdo Lins e ao Excelentíssimo Secretário de Estado da Agricultura Familiar, MD. Senhor Bivar de Sousa Duda, a necessidade de disponibilizar ALEVINOS E PINTINHOS para atender aos pequenos produtores rurais do Município de SÃO BENTINHO.

Requerendo à Mesa, Diretora ouvido o Colendo Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja formulado um apelo ao Excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba, MD. Senhor João Azevêdo Lins e ao Excelentíssimo Secretário de Estado da Agricultura Familiar, MD. Senhor Bivar de Sousa Duda, a necessidade de disponibilizar ALEVINOS E PINTINHOS para atender aos pequenos produtores rurais do Município de SÃO BENTINHO.

Requerendo à Mesa, Diretora ouvido o Colendo Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja formulado um apelo ao Excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba, MD. Senhor João Azevêdo Lins e ao Excelentíssimo Secretário de Estado da Agricultura Familiar, MD. Senhor Bivar de Sousa Duda, a necessidade de disponibilizar ALEVINOS E PINTINHOS para atender aos pequenos produtores rurais do Município de SANTA LUZIA.

Requerendo à Mesa, Diretora ouvido o Colendo Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja formulado um apelo ao Excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba, MD. Senhor João Azevêdo Lins e ao Excelentíssimo Secretário de Estado da Agricultura Familiar, MD. Senhor Bivar de Sousa Duda, a necessidade de disponibilizar ALEVINOS E PINTINHOS para atender aos pequenos produtores rurais do Município de SANTA LUZIA.

Requerendo à Mesa, Diretora ouvido o Colendo Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja formulado um apelo ao Excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba, MD. Senhor João Azevêdo Lins e ao Excelentíssimo Secretário de Estado da Agricultura Familiar, MD. Senhor Bivar de Sousa Duda, a necessidade de disponibilizar ALEVINOS E PINTINHOS para atender aos pequenos produtores rurais do Município de REMÍGIO.

Requerendo à Mesa, Diretora ouvido o Colendo Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja formulado um apelo ao Excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba, MD. Senhor João Azevêdo Lins e ao Excelentíssimo Secretário de Estado da Agricultura Familiar, MD. Senhor Bivar de Sousa Duda, a necessidade de disponibilizar ALEVINOS E PINTINHOS para atender aos pequenos produtores rurais do Município de REMÍGIO.

Requerendo à Mesa, Diretora ouvido o Colendo Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja formulado um apelo ao Excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba, MD. Senhor João Azevêdo Lins e ao Excelentíssimo Secretário de Estado da Agricultura Familiar, MD. Senhor Bivar de Sousa Duda, a necessidade de disponibilizar ALEVINOS E PINTINHOS para atender aos pequenos produtores rurais do Município de POMBAL.

Requerendo à Mesa, Diretora ouvido o Colendo Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja formulado um apelo ao Excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba, MD. Senhor João Azevêdo Lins e ao Excelentíssimo Secretário de Estado da Agricultura Familiar, MD. Senhor Bivar de Sousa Duda, a necessidade de disponibilizar ALEVINOS E PINTINHOS para atender aos pequenos produtores rurais do Município de POMBAL.

Requerendo à Mesa, Diretora ouvido o Colendo Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja formulado um apelo ao Excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba, MD. Senhor João Azevêdo Lins e ao Excelentíssimo Secretário de Estado da Agricultura Familiar, MD. Senhor Bivar de Sousa Duda, a necessidade de disponibilizar ALEVINOS E PINTINHOS para atender aos pequenos produtores rurais do Município de ARARA.

Requerendo à Mesa, Diretora ouvido o Colendo Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja formulado um apelo ao Excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba, MD. Senhor João Azevêdo Lins e ao Excelentíssimo Secretário de Estado da Agricultura Familiar, MD. Senhor Bivar de Sousa Duda, a necessidade de disponibilizar ALEVINOS E PINTINHOS para atender aos pequenos produtores rurais do Município de ARARA.

Requeiro nos termos do art. 112 c/c o art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba, e a Secretária Estadual de Saúde, Renata Nóbrega, no sentido de adotar medidas para disponibilizar uma ambulância para Bebelândia, zona rural do município de Santa Rita – PB.

Requeiro nos termos do art. 112 c/c o art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba, e a Secretária Estadual de Saúde, Renata Nóbrega, no sentido de adotar medidas para disponibilizar uma ambulância para Bebelândia, zona rural do município de Santa Rita – PB.

Requeiro na forma regimental (art. 117, XVIII), que se registre nos anais desta Casa de Epitácio Pessoa uma Moção de Aplausos ao escritor, advogado, policial federal aposentado e psicólogo Deusimar Guedes, pelo lançamento do livro “Drogas: onde e como lidar com o problema?

Requeiro na forma regimental (art. 117, XVIII), que se registre nos anais desta Casa de Epitácio Pessoa uma Moção de Aplausos ao escritor, advogado, policial federal aposentado e psicólogo Deusimar Guedes, pelo lançamento do livro “Drogas: onde e como lidar com o problema?

Requerendo à Mesa, Diretora ouvido o Colendo Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja formulado um apelo ao Excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba, MD. Senhor João Azevêdo Lins, que determine aos órgãos competentes, que realizem estudos e adotem providências, para doação de KITS ESPORTIVOS para o Município de SANTA LUZIA.

Requerendo à Mesa, Diretora ouvido o Colendo Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja formulado um apelo ao Excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba, MD. Senhor João Azevêdo Lins, que determine aos órgãos competentes, que realizem estudos e adotem providências, para doação de KITS ESPORTIVOS para o Município de SANTA LUZIA.

Requerendo à Mesa, Diretora ouvido o Colendo Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja formulado um apelo ao Excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba, MD. Senhor João Azevêdo Lins, que determine aos órgãos competentes, que realizem estudos e adotem providências, para doação de KITS ESPORTIVOS para o Município de RIACHO DOS CAVALOS.

Requerendo à Mesa, Diretora ouvido o Colendo Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja formulado um apelo ao Excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba, MD. Senhor João Azevêdo Lins, que determine aos órgãos competentes, que realizem estudos e adotem providências, para doação de KITS ESPORTIVOS para o Município de RIACHO DOS CAVALOS.

Requerendo à Mesa, Diretora ouvido o Colendo Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja formulado um apelo ao Excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba, MD. Senhor João Azevêdo Lins, que determine aos órgãos competentes, que realizem estudos e adotem providências, para doação de KITS ESPORTIVOS para o Município de REMÍGIO.

Requerendo à Mesa, Diretora ouvido o Colendo Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja formulado um apelo ao Excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba, MD. Senhor João Azevêdo Lins, que determine aos órgãos competentes, que realizem estudos e adotem providências, para doação de KITS ESPORTIVOS para o Município de REMÍGIO.

Requerendo à Mesa, Diretora ouvido o Colendo Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja formulado um apelo ao Excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba, MD. Senhor João Azevêdo Lins, que determine aos órgãos competentes, que realizem estudos e adotem providências, para doação de KITS ESPORTIVOS para o Município de POMBAL.

Requerendo à Mesa, Diretora ouvido o Colendo Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja formulado um apelo ao Excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba, MD. Senhor João Azevêdo Lins, que determine aos órgãos competentes, que realizem estudos e adotem providências, para doação de KITS ESPORTIVOS para o Município de POMBAL.

Requerendo à Mesa, Diretora ouvido o Colendo Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja formulado um apelo ao Excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba, MD. Senhor João Azevêdo Lins, que determine aos órgãos competentes, que realizem estudos e adotem providências, para doação de KITS ESPORTIVOS para o Município de PAULISTA.

Requerendo à Mesa, Diretora ouvido o Colendo Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja formulado um apelo ao Excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba, MD. Senhor João Azevêdo Lins, que determine aos órgãos competentes, que realizem estudos e adotem providências, para doação de KITS ESPORTIVOS para o Município de PAULISTA.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, na forma do artigo nº 117, do Regimento Interno desta Casa, por meio da Resolução N° 1.578 de 19 de dezembro de 2012, que seja solicitado a Prefeitura Municipal de João Pessoa que sejam tomadas medidas sanitárias contra a proliferação da dengue e da chycungunha.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, na forma do artigo nº 117, do Regimento Interno desta Casa, por meio da Resolução N° 1.578 de 19 de dezembro de 2012, que seja solicitado a Prefeitura Municipal de João Pessoa que sejam tomadas medidas sanitárias contra a proliferação da dengue e da chycungunha.

Requerendo, nos termos do artigo 112, c/c 117 inciso XVIII, do regimento interno, o envio de “MOÇÃO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO PÚBLICO” aos profissionais em educação física do Estado da Paraíba, PELA DATA COMEMORATIVA, no dia 01 de setembro.

Requerendo, nos termos do artigo 112, c/c 117 inciso XVIII, do regimento interno, o envio de “MOÇÃO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO PÚBLICO” aos profissionais em educação física do Estado da Paraíba, PELA DATA COMEMORATIVA, no dia 01 de setembro.

Requeiro, a Vossa Excelência, na forma do regimento interno desta Casa de Epitácio Pessoa, descrito no art. 112 e 117, e depois de vencidas todas as formalidades regimentais, sejam encaminhadas manifestações de apelo ao Governo do Estado da Paraíba para a construção de uma Escola Estadual de Ensino Médio e Técnico Integral no bairro de Heitel Santiago, em Santa Rita.

Requeiro, a Vossa Excelência, na forma do regimento interno desta Casa de Epitácio Pessoa, descrito no art. 112 e 117, e depois de vencidas todas as formalidades regimentais, sejam encaminhadas manifestações de apelo ao Governo do Estado da Paraíba para a construção de uma Escola Estadual de Ensino Médio e Técnico Integral no bairro de Heitel Santiago, em Santa Rita.

Requerendo à Mesa, Diretora ouvido o Colendo Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja formulado um apelo ao Excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba, MD. Senhor João Azevêdo Lins, que determine aos órgãos competentes, que realizem estudos e adotem providências, para doação de KITS ESPORTIVOS para o Município de PATOS.

Requerendo à Mesa, Diretora ouvido o Colendo Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja formulado um apelo ao Excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba, MD. Senhor João Azevêdo Lins, que determine aos órgãos competentes, que realizem estudos e adotem providências, para doação de KITS ESPORTIVOS para o Município de PATOS.

Requerendo à Mesa, Diretora ouvido o Colendo Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja formulado um apelo ao Excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba, MD. Senhor João Azevêdo Lins, que determine aos órgãos competentes, que realizem estudos e adotem providências, para doação de KITS ESPORTIVOS para o Município de MONTADAS.

Requerendo à Mesa, Diretora ouvido o Colendo Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja formulado um apelo ao Excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba, MD. Senhor João Azevêdo Lins, que determine aos órgãos competentes, que realizem estudos e adotem providências, para doação de KITS ESPORTIVOS para o Município de MONTADAS.

Requerendo à Mesa, Diretora ouvido o Colendo Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja formulado um apelo ao Excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba, MD. Senhor João Azevêdo Lins, que determine aos órgãos competentes, que realizem estudos e adotem providências, para doação de KITS ESPORTIVOS para o Município de MATO GROSSO.

Requerendo à Mesa, Diretora ouvido o Colendo Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja formulado um apelo ao Excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba, MD. Senhor João Azevêdo Lins, que determine aos órgãos competentes, que realizem estudos e adotem providências, para doação de KITS ESPORTIVOS para o Município de MATO GROSSO.

Requerendo à Mesa, Diretora ouvido o Colendo Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja formulado um apelo ao Excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba, MD. Senhor João Azevêdo Lins, que determine aos órgãos competentes, que realizem estudos e adotem providências, para doação de KITS ESPORTIVOS para o Município de JERICÓ.

Requerendo à Mesa, Diretora ouvido o Colendo Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja formulado um apelo ao Excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba, MD. Senhor João Azevêdo Lins, que determine aos órgãos competentes, que realizem estudos e adotem providências, para doação de KITS ESPORTIVOS para o Município de JERICÓ.

Requerendo à Mesa, Diretora ouvido o Colendo Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja formulado um apelo ao Excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba, MD. Senhor João Azevêdo Lins, que determine aos órgãos competentes, que realizem estudos e adotem providências, para doação de KITS ESPORTIVOS para o Município de ESPERANÇA.

Requerendo à Mesa, Diretora ouvido o Colendo Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja formulado um apelo ao Excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba, MD. Senhor João Azevêdo Lins, que determine aos órgãos competentes, que realizem estudos e adotem providências, para doação de KITS ESPORTIVOS para o Município de ESPERANÇA.

REQUEIRO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa à Companhia de Água e Esgotos da Paraíba (CAGEPA), no sentido de que determine medidas para realização de obras de saneamento básico no Bairro das Industrias, no município de João Pessoa/PB.

REQUEIRO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa à Companhia de Água e Esgotos da Paraíba (CAGEPA), no sentido de que determine medidas para realização de obras de saneamento básico no Bairro das Industrias, no município de João Pessoa/PB.

REQUEIRO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba, solicitando a construção de casas populares no município de Amparo.

REQUEIRO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba, solicitando a construção de casas populares no município de Amparo.

MOÇÃO DE APLAUSO ao ilustre cajazeirense, Bacharel JOSÉ MOREIRA LUSTOSA, pelo lançamento da obra “UMA FAMÍLIA SERTANEJA”, após vinte anos de pesquisa sobre a “descendência do casal Joaquim Barbosa Moreira e Nicácia Teresa de Jesus: seu estabelecimento no Grande Sertão da Caatinga Nordestina e sua expansão pelos Sertões dos Brasis”.

MOÇÃO DE APLAUSO ao ilustre cajazeirense, Bacharel JOSÉ MOREIRA LUSTOSA, pelo lançamento da obra “UMA FAMÍLIA SERTANEJA”, após vinte anos de pesquisa sobre a “descendência do casal Joaquim Barbosa Moreira e Nicácia Teresa de Jesus: seu estabelecimento no Grande Sertão da Caatinga Nordestina e sua expansão pelos Sertões dos Brasis”.

REQUEIRO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba e ao Sr. Bivar de Sousa Duda, Secretário de Estado da agricultura familiar e do desenvolvimento do semiárido solicitando a implantação do Programa

REQUEIRO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba e ao Sr. Bivar de Sousa Duda, Secretário de Estado da agricultura familiar e do desenvolvimento do semiárido solicitando a implantação do Programa

REQUEIRO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Exmo. Sr. João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba e ao Sr. Cláudio Benedito Silva Furtado, Secretário de Educação, Ciência e Tecnologia solicitando a destinação de ônibus escolares com plataforma elevatória para atendimento da demanda do município de Zabelê.

REQUEIRO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Exmo. Sr. João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba e ao Sr. Cláudio Benedito Silva Furtado, Secretário de Educação, Ciência e Tecnologia solicitando a destinação de ônibus escolares com plataforma elevatória para atendimento da demanda do município de Zabelê.

REQUEIRO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba, solicitando a construção de casas populares no município de Caraúbas.

REQUEIRO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba, solicitando a construção de casas populares no município de Caraúbas.

REQUEIRO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba, solicitando a construção de casas populares no município de Piancó.

REQUEIRO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba, solicitando a construção de casas populares no município de Piancó.

REQUEIRO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba e ao Sr. Bivar de Sousa Duda, Secretário de Estado da agricultura familiar e do desenvolvimento do semiárido solicitando a implantação do Programa

REQUEIRO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba e ao Sr. Bivar de Sousa Duda, Secretário de Estado da agricultura familiar e do desenvolvimento do semiárido solicitando a implantação do Programa

REQUEIRO,, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba solicitando a instalação de uma Casa de Acolhida da Mulher no município de Picuí.

REQUEIRO,, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba solicitando a instalação de uma Casa de Acolhida da Mulher no município de Picuí.

REQUEIRO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Exmo. Sr. João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba e ao Sr. Cláudio Benedito Silva Furtado, Secretário de Educação, Ciência e Tecnologia solicitando a destinação de ônibus escolares com plataforma elevatória para atendimento da demanda do município de Picuí.

REQUEIRO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Exmo. Sr. João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba e ao Sr. Cláudio Benedito Silva Furtado, Secretário de Educação, Ciência e Tecnologia solicitando a destinação de ônibus escolares com plataforma elevatória para atendimento da demanda do município de Picuí.

REQUEIRO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Exmo. Sr. João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba, solicitando a promoção de cursos profissionalizantes para jovens da zona rural do município de Monteiro no Programa Paraibatec - Agricultura Familiar.

REQUEIRO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Exmo. Sr. João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba, solicitando a promoção de cursos profissionalizantes para jovens da zona rural do município de Monteiro no Programa Paraibatec - Agricultura Familiar.

Solicitando ao Governador da Paraíba a construção de um abatedouro regulamentado no município de Aparecida-PB.

Solicitando ao Governador da Paraíba a construção de um abatedouro regulamentado no município de Aparecida-PB.

Solicitando ao Governador do Estado da Paraíba a perfuração de poço artesiano na zona rural do município de Ibiara- PB.

Solicitando ao Governador do Estado da Paraíba a perfuração de poço artesiano na zona rural do município de Ibiara- PB.

Solicitando ao Governador do Estado da Paraíba e ao Senhor Diretor do DER-PB, solicitando o recapeamento da Rodovia Estadual PB-196, no trecho Congo/Caraúbas.

Solicitando ao Governador do Estado da Paraíba e ao Senhor Diretor do DER-PB, solicitando o recapeamento da Rodovia Estadual PB-196, no trecho Congo/Caraúbas.

REQUEIRO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado e ao Ilustríssimo Diretor do Departamento de Estradas e Rodagens da Paraíba (DER-PB), no sentido de que os mesmos considerem a necessidade de Pavimentação asfáltica nas rodovias que contemplam o município de Bom Jesus na Paraíba.

REQUEIRO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado e ao Ilustríssimo Diretor do Departamento de Estradas e Rodagens da Paraíba (DER-PB), no sentido de que os mesmos considerem a necessidade de Pavimentação asfáltica nas rodovias que contemplam o município de Bom Jesus na Paraíba.

REQUEIRO, nos termos do artigo 112 e seguintes 117 do Regimento Interno, depois de cumpridas as formalidades regimentais, que sejam encaminhadas manifestações de apelo ao Ilustríssimo Secretário de Estado da Agricultura Familiar e do Desenvolvimento do Semiárido da Paraíba, a fim de que sejam tomadas providências necessárias no sentido de viabilizar a distribuição de sementes de Milho e Feijão a população rural do Município de Quixaba/PB especial aos agricultores familiares e pequenos produtores da região.

REQUEIRO, nos termos do artigo 112 e seguintes 117 do Regimento Interno, depois de cumpridas as formalidades regimentais, que sejam encaminhadas manifestações de apelo ao Ilustríssimo Secretário de Estado da Agricultura Familiar e do Desenvolvimento do Semiárido da Paraíba, a fim de que sejam tomadas providências necessárias no sentido de viabilizar a distribuição de sementes de Milho e Feijão a população rural do Município de Quixaba/PB especial aos agricultores familiares e pequenos produtores da região.

Solicitando ao Governador do Estado da Paraíba e ao Secretário de Desenvolvimento Humano, que sejam fornecidas cestas básicas para as comunidades mais carentes do Município de Barra de São Miguel - PB.

Solicitando ao Governador do Estado da Paraíba e ao Secretário de Desenvolvimento Humano, que sejam fornecidas cestas básicas para as comunidades mais carentes do Município de Barra de São Miguel - PB.

REQUEIRO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado, no sentido de que considere a necessidade de disponibilização de recursos financeiros para a realização de obras de infraestrutura, pavimentação asfáltica e saneamento básico no Município de Parari/PB ou que analise a possibilidade de celebração de convênio junto a Prefeitura do Município, objetivando apoio na resolução das demandas ora indicadas.

REQUEIRO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado, no sentido de que considere a necessidade de disponibilização de recursos financeiros para a realização de obras de infraestrutura, pavimentação asfáltica e saneamento básico no Município de Parari/PB ou que analise a possibilidade de celebração de convênio junto a Prefeitura do Município, objetivando apoio na resolução das demandas ora indicadas.

REQUEIRO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa à Prefeitura Municipal de João Pessoa e a Secretaria de Infraestrutura (Seinfra), no sentido de que as mesmas considerem o estudo técnico para calçamento das ruas do bairro do Rangel no município de João Pessoa/PB.

REQUEIRO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa à Prefeitura Municipal de João Pessoa e a Secretaria de Infraestrutura (Seinfra), no sentido de que as mesmas considerem o estudo técnico para calçamento das ruas do bairro do Rangel no município de João Pessoa/PB.

REQUEIRO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado, e ao Senhor Secretário de Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido de que sejam tomadas providências necessárias para viabilizar a distribuição de mudas de plantas frutíferas, para comunidades rurais do município de Barra de São Miguel/PB.

REQUEIRO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado, e ao Senhor Secretário de Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido de que sejam tomadas providências necessárias para viabilizar a distribuição de mudas de plantas frutíferas, para comunidades rurais do município de Barra de São Miguel/PB.

REQUEIRO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado, no sentido de que considere a necessidade de disponibilização de recursos financeiros para a realização de obras de infraestrutura como pavimentação no Município da Prata/PB ou que analise a possibilidade de celebração de convênio junto a Prefeitura do Município, objetivando apoio na resolução das demandas ora indicadas.

REQUEIRO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado, no sentido de que considere a necessidade de disponibilização de recursos financeiros para a realização de obras de infraestrutura como pavimentação no Município da Prata/PB ou que analise a possibilidade de celebração de convênio junto a Prefeitura do Município, objetivando apoio na resolução das demandas ora indicadas.

Solicitando ao Governador do Estado da Paraíba e ao Comandante Geral da Polícia Militar o aumento do policiamento ostensivo no Bairro Valentina, João Pessoa-PB.

Solicitando ao Governador do Estado da Paraíba e ao Comandante Geral da Polícia Militar o aumento do policiamento ostensivo no Bairro Valentina, João Pessoa-PB.

Solicitando ao Governador do Estado da Paraíba a construção de uma casa de apoio ao idoso no Município de Boqueirão/PB.

Solicitando ao Governador do Estado da Paraíba a construção de uma casa de apoio ao idoso no Município de Boqueirão/PB.

Solicitando ao Governador do Estado da Paraíba e ao Diretor do DER-PB, a construção de um acostamento na Rodovia Estadual PB-071.

Solicitando ao Governador do Estado da Paraíba e ao Diretor do DER-PB, a construção de um acostamento na Rodovia Estadual PB-071.

Solicitando ao Governador do Estado da Paraíba e ao Comandante Geral de Polícia Militar, que providenciem o aumento do efetivo da Polícia responsável pela segurança externa da Penitenciária de Segurança Máxima Doutor Romeu Gonçalves de Abrantes – PB1 e PB2.

Solicitando ao Governador do Estado da Paraíba e ao Comandante Geral de Polícia Militar, que providenciem o aumento do efetivo da Polícia responsável pela segurança externa da Penitenciária de Segurança Máxima Doutor Romeu Gonçalves de Abrantes – PB1 e PB2.

REQUEREMOS a Vossa Excelência, na forma do art. 117, XV, c/c os arts.
155 e 156, II, da Resolução nº 1.578/2012 (Regimento Interno), depois de ouvido o
Plenário, que seja concedida a URGÊNCIA URGENTÍSSIMA, para fins de apreciar à
propositura abaixo discriminada:
• Projeto de Resolução nº 455/2022 – Do Dep. João Gonçalves – Concede
Medalha do Mérito Empresarial, ao empresário Sr. Manoel Messias de Moraes,
proprietário da OrtopediaMS, pelo destaque empreendedor e grande
contribuição econômica para o Estado da Paraíba.

REQUEREMOS a Vossa Excelência, na forma do art. 117, XV, c/c os arts.
155 e 156, II, da Resolução nº 1.578/2012 (Regimento Interno), depois de ouvido o
Plenário, que seja concedida a URGÊNCIA URGENTÍSSIMA, para fins de apreciar à
propositura abaixo discriminada:
• Projeto de Resolução nº 455/2022 – Do Dep. João Gonçalves – Concede
Medalha do Mérito Empresarial, ao empresário Sr. Manoel Messias de Moraes,
proprietário da OrtopediaMS, pelo destaque empreendedor e grande
contribuição econômica para o Estado da Paraíba.

Solicitando “Voto de Aplausos” ao Militar do Estado da Paraíba, Cabo Josélio Veloso Santos Filho - matrícula: 525234-2, em razão dos bons serviços prestados e ação meritória em prol da sociedade paraibana, em especial, em ação feita na cidade de João Pessoa capital do Estado.

Solicitando “Voto de Aplausos” ao Militar do Estado da Paraíba, Cabo Josélio Veloso Santos Filho - matrícula: 525234-2, em razão dos bons serviços prestados e ação meritória em prol da sociedade paraibana, em especial, em ação feita na cidade de João Pessoa capital do Estado.

Requer ao Dr. João Azevedo, Governador do Estado e ao senhor Comandante da Policia Militar do Estado, autorizem a urgente instalação de um POSTO POLICIAL no Distrito de Divinópolis, município de Cajazeiras e dá outras providencias.

Requer ao Dr. João Azevedo, Governador do Estado e ao senhor Comandante da Policia Militar do Estado, autorizem a urgente instalação de um POSTO POLICIAL no Distrito de Divinópolis, município de Cajazeiras e dá outras providencias.

Requeiro nos termos do art. 117, XIX do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba, e a Diretor Superintendente do DER, Carlos Pereira de Carvalho e Silva, a fim de que sejam adotadas medidas para melhoria das condições da estrada que liga os municípios de Zabelê a Monteiro – PB.

Requeiro nos termos do art. 117, XIX do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba, e a Diretor Superintendente do DER, Carlos Pereira de Carvalho e Silva, a fim de que sejam adotadas medidas para melhoria das condições da estrada que liga os municípios de Zabelê a Monteiro – PB.

Solicitando ao Governador do Estado da Paraíba para que seja criada a Patrulha Rural Comunitária no Município de Santana dos Garrotes - PB.

Solicitando ao Governador do Estado da Paraíba para que seja criada a Patrulha Rural Comunitária no Município de Santana dos Garrotes - PB.

solicitando ao Governador do Estado da Paraíba a construção de uma casa de apoio ao idoso no Município de Boqueirão/PB.

solicitando ao Governador do Estado da Paraíba a construção de uma casa de apoio ao idoso no Município de Boqueirão/PB.

Solicitando ao Prefeito do Município de João Pessoa, a implantação do programa de Iluminação de LED no Bairro Muçumagro.

Solicitando ao Prefeito do Município de João Pessoa, a implantação do programa de Iluminação de LED no Bairro Muçumagro.

Requeiro nos termos do art. 117, inciso XVIII, do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja consignado na ata dos nossos trabalhos manifestação de pesar pelo falecimento do senhor Ademar da Costa Machado, ocorrido em 28 de agosto de 2022.

Requeiro nos termos do art. 117, inciso XVIII, do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja consignado na ata dos nossos trabalhos manifestação de pesar pelo falecimento do senhor Ademar da Costa Machado, ocorrido em 28 de agosto de 2022.

Solicitando ao Governador da Paraíba a implementação do Programa de Cartão Alimentação para famílias mais carentes do Município de Congo-PB.

Solicitando ao Governador da Paraíba a implementação do Programa de Cartão Alimentação para famílias mais carentes do Município de Congo-PB.

Solicitando ao Prefeito do Município de Cabedelo, a criação de uma linha de transporte coletivo para atender a comunidade do Recanto do Poço.

Solicitando ao Prefeito do Município de Cabedelo, a criação de uma linha de transporte coletivo para atender a comunidade do Recanto do Poço.

Requeiro na forma regimental (art. 117, XVIII), que se registre nos anais desta Casa de Epitácio Pessoa uma Moção de Aplausos a Marleide Pinheiro Dantas, diretora do Restaurante Popular de Tibiri, em Santa Rita – Paraíba.

Requeiro na forma regimental (art. 117, XVIII), que se registre nos anais desta Casa de Epitácio Pessoa uma Moção de Aplausos a Marleide Pinheiro Dantas, diretora do Restaurante Popular de Tibiri, em Santa Rita – Paraíba.

Solicitando ao Governador do Estado da Paraíba e ao Diretor-Presidente da Companhia de Água e Esgotos da Paraíba, a normalização do abastecimento de água no Bairro Valentina de Figueiredo.

Solicitando ao Governador do Estado da Paraíba e ao Diretor-Presidente da Companhia de Água e Esgotos da Paraíba, a normalização do abastecimento de água no Bairro Valentina de Figueiredo.

REQUEIRO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Ilustríssimo Comandante Geral da Polícia Militar da Paraíba, no sentido de que o mesmo considere a necessidade da intensificação da realização de rondas policiais no município de Sumé/PB.

REQUEIRO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Ilustríssimo Comandante Geral da Polícia Militar da Paraíba, no sentido de que o mesmo considere a necessidade da intensificação da realização de rondas policiais no município de Sumé/PB.

REQUEIRO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado, e ao Senhor Secretário de Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca no sentido de que os mesmos considerem viabilizar a doação de Alevinos, aos açudes comunitários, desenvolvendo a piscicultura familiar, no município de São Domingos/PB.

REQUEIRO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado, e ao Senhor Secretário de Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca no sentido de que os mesmos considerem viabilizar a doação de Alevinos, aos açudes comunitários, desenvolvendo a piscicultura familiar, no município de São Domingos/PB.

REQUEIRO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado, e ao Senhor Secretário de Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido de que sejam tomadas providências necessárias para viabilizar a distribuição de mudas de plantas frutíferas, para comunidades rurais do município de Lastro/PB.

REQUEIRO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado, e ao Senhor Secretário de Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido de que sejam tomadas providências necessárias para viabilizar a distribuição de mudas de plantas frutíferas, para comunidades rurais do município de Lastro/PB.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno desta Casa, que seja encaminhada manifestação ao Ilustríssimo Secretário da Infraestrutura dos Recursos Hídricos e do Meio Ambiente e ao Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (DNOCS), no sentido de viabilizar a construção de cisternas para captação de água, na zona rural do Município de São Mamede/PB.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno desta Casa, que seja encaminhada manifestação ao Ilustríssimo Secretário da Infraestrutura dos Recursos Hídricos e do Meio Ambiente e ao Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (DNOCS), no sentido de viabilizar a construção de cisternas para captação de água, na zona rural do Município de São Mamede/PB.

Solicitando ao Governador do Estado da Paraíba e ao Diretor do DER-PB, a manutenção da Rodovia Estadual PB-095, trecho entre o município de Massaranduba e Campina Grande.

Solicitando ao Governador do Estado da Paraíba e ao Diretor do DER-PB, a manutenção da Rodovia Estadual PB-095, trecho entre o município de Massaranduba e Campina Grande.

Solicitando ao Governador do Estado da Paraíba, a construção de um Restaurante Popular no bairro Mangabeira VIII (Cidade Verde).

Solicitando ao Governador do Estado da Paraíba, a construção de um Restaurante Popular no bairro Mangabeira VIII (Cidade Verde).

Requerendo à Mesa, Diretora ouvido o Colendo Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja formulado um apelo ao Excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba, MD. Senhor João Azevêdo Lins, que determine aos órgãos competentes, que realizem estudos e adotem providências, para doação de KITS ESPORTIVOS para o Município de CATOLÉ DO ROCHA.

Requerendo à Mesa, Diretora ouvido o Colendo Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja formulado um apelo ao Excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba, MD. Senhor João Azevêdo Lins, que determine aos órgãos competentes, que realizem estudos e adotem providências, para doação de KITS ESPORTIVOS para o Município de CATOLÉ DO ROCHA.

Requerendo à Mesa, Diretora ouvido o Colendo Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja formulado um apelo ao Excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba, MD. Senhor João Azevêdo Lins, que determine aos órgãos competentes, que realizem estudos e adotem providências, para doação de KITS ESPORTIVOS para o Município de CAJAZEIRINHAS.

Requerendo à Mesa, Diretora ouvido o Colendo Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja formulado um apelo ao Excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba, MD. Senhor João Azevêdo Lins, que determine aos órgãos competentes, que realizem estudos e adotem providências, para doação de KITS ESPORTIVOS para o Município de CAJAZEIRINHAS.

Solicitando ao Prefeito do Município de João Pessoa a criação de uma nova praça com espaço e equipamentos para a prática de atividade física no Bairro do Gramame.

Solicitando ao Prefeito do Município de João Pessoa a criação de uma nova praça com espaço e equipamentos para a prática de atividade física no Bairro do Gramame.

Requerendo à Mesa, Diretora ouvido o Colendo Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja formulado um apelo ao Excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba, MD. Senhor João Azevêdo Lins, que determine aos órgãos competentes, que realizem estudos e adotem providências, para doação de KITS ESPORTIVOS para o Município de BREJO DOS SANTOS.

Requerendo à Mesa, Diretora ouvido o Colendo Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja formulado um apelo ao Excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba, MD. Senhor João Azevêdo Lins, que determine aos órgãos competentes, que realizem estudos e adotem providências, para doação de KITS ESPORTIVOS para o Município de BREJO DOS SANTOS.

Requerendo à Mesa, Diretora ouvido o Colendo Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja formulado um apelo ao Excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba, MD. Senhor João Azevêdo Lins, que determine aos órgãos competentes, que realizem estudos e adotem providências, para doação de KITS ESPORTIVOS para o Município de BREJO DO CRUZ.

Requerendo à Mesa, Diretora ouvido o Colendo Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja formulado um apelo ao Excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba, MD. Senhor João Azevêdo Lins, que determine aos órgãos competentes, que realizem estudos e adotem providências, para doação de KITS ESPORTIVOS para o Município de BREJO DO CRUZ.

Requerendo à Mesa, Diretora ouvido o Colendo Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja formulado um apelo ao Excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba, MD. Senhor João Azevêdo Lins, que determine aos órgãos competentes, que realizem estudos e adotem providências, para doação de KITS ESPORTIVOS para o Município de BOM SUCESSO.

Requerendo à Mesa, Diretora ouvido o Colendo Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja formulado um apelo ao Excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba, MD. Senhor João Azevêdo Lins, que determine aos órgãos competentes, que realizem estudos e adotem providências, para doação de KITS ESPORTIVOS para o Município de BOM SUCESSO.

Solicitando ao Governador do Estado da Paraíba e ao Comandante Geral da Polícia Militar, o aumento do policiamento ostensivo no Bairro de Rangel, João Pessoa-PB.

Solicitando ao Governador do Estado da Paraíba e ao Comandante Geral da Polícia Militar, o aumento do policiamento ostensivo no Bairro de Rangel, João Pessoa-PB.

Solicitando ao Prefeito do Município de Malta a inclusão do município ao Programa “Tempo de Aprender” do Ministério da Educação.

Solicitando ao Prefeito do Município de Malta a inclusão do município ao Programa “Tempo de Aprender” do Ministério da Educação.

Solicitando Governador da Paraíba a construção de uma creche através do Programa “Paraíba Primeira Infância”, no Município de Alagoa Grande-PB.

Solicitando Governador da Paraíba a construção de uma creche através do Programa “Paraíba Primeira Infância”, no Município de Alagoa Grande-PB.

Solicitando ao Governador da Paraíba a construção de um abatedouro regulamentado no município de Desterro-PB.

Solicitando ao Governador da Paraíba a construção de um abatedouro regulamentado no município de Desterro-PB.

Solicitando ao Governador da Paraíba a construção de uma quadra poliesportiva no Município de Catingueira-PB.

Solicitando ao Governador da Paraíba a construção de uma quadra poliesportiva no Município de Catingueira-PB.

REQUEIRO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado, e ao Senhor Secretário de Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido de que sejam tomadas providências necessárias para viabilizar a distribuição de mudas de plantas frutíferas, para comunidades rurais do município de São José do Rio do Peixe/PB.

REQUEIRO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado, e ao Senhor Secretário de Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido de que sejam tomadas providências necessárias para viabilizar a distribuição de mudas de plantas frutíferas, para comunidades rurais do município de São José do Rio do Peixe/PB.

Solicitando ao Governador da Paraíba, a construção de uma unidade da Casa da Cidadania no município de Boa Ventura-PB.

Solicitando ao Governador da Paraíba, a construção de uma unidade da Casa da Cidadania no município de Boa Ventura-PB.

Formula apelo ao Governador do Estado, o Sr. João Azevedo Lins Filho e ao Secretário de Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, para que adote as medidas necessárias para viabilizar a distribuição de mudas de plantas frutíferas para as comunidades da zona rural do município de Condado – PB.

Formula apelo ao Governador do Estado, o Sr. João Azevedo Lins Filho e ao Secretário de Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, para que adote as medidas necessárias para viabilizar a distribuição de mudas de plantas frutíferas para as comunidades da zona rural do município de Condado – PB.

Formula apelo ao Governador do Estado, o Sr. João Azevedo Lins Filho e ao Secretário de Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, para que adote as medidas necessárias para viabilizar a distribuição de mudas de plantas frutíferas para as comunidades da zona rural do município de Junco do Seridó – PB.

Formula apelo ao Governador do Estado, o Sr. João Azevedo Lins Filho e ao Secretário de Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, para que adote as medidas necessárias para viabilizar a distribuição de mudas de plantas frutíferas para as comunidades da zona rural do município de Junco do Seridó – PB.

Formula apelo ao Governador do Estado, o Sr. João Azevedo Lins Filho e ao Secretário de Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, para que adote as medidas necessárias para viabilizar a distribuição de mudas de plantas frutíferas para as comunidades da zona rural do município de Aparecida – PB.

Formula apelo ao Governador do Estado, o Sr. João Azevedo Lins Filho e ao Secretário de Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, para que adote as medidas necessárias para viabilizar a distribuição de mudas de plantas frutíferas para as comunidades da zona rural do município de Aparecida – PB.

Formula apelo ao Governador do Estado, o Sr. João Azevedo Lins Filho e ao Secretário de Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, para que adote as medidas necessárias para viabilizar a distribuição de mudas de plantas frutíferas para as comunidades da zona rural do município de Santa Cruz – PB.

Formula apelo ao Governador do Estado, o Sr. João Azevedo Lins Filho e ao Secretário de Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, para que adote as medidas necessárias para viabilizar a distribuição de mudas de plantas frutíferas para as comunidades da zona rural do município de Santa Cruz – PB.

Formula apelo ao Governador do Estado, o Sr. João Azevedo Lins Filho e ao Secretário de Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, para que adote as medidas necessárias para viabilizar a distribuição de mudas de plantas frutíferas para as comunidades da zona rural do município de Assunção – PB.

Formula apelo ao Governador do Estado, o Sr. João Azevedo Lins Filho e ao Secretário de Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, para que adote as medidas necessárias para viabilizar a distribuição de mudas de plantas frutíferas para as comunidades da zona rural do município de Assunção – PB.

Formula apelo ao Governador do Estado, o Sr. João Azevedo Lins Filho e ao Secretário de Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, para que adote as medidas necessárias para viabilizar a distribuição de mudas de plantas frutíferas para as comunidades da zona rural do município de Catolé do Rocha – PB.

Formula apelo ao Governador do Estado, o Sr. João Azevedo Lins Filho e ao Secretário de Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, para que adote as medidas necessárias para viabilizar a distribuição de mudas de plantas frutíferas para as comunidades da zona rural do município de Catolé do Rocha – PB.

Formula apelo ao Governador do Estado, o Sr. João Azevedo Lins Filho e ao Secretário de Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, para que adote as medidas necessárias para viabilizar a distribuição de mudas de plantas frutíferas para as comunidades da zona rural do município de Belém do Brejo do Cruz – PB.

Formula apelo ao Governador do Estado, o Sr. João Azevedo Lins Filho e ao Secretário de Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, para que adote as medidas necessárias para viabilizar a distribuição de mudas de plantas frutíferas para as comunidades da zona rural do município de Belém do Brejo do Cruz – PB.

Formula apelo ao Governador do Estado, o Sr. João Azevedo Lins Filho e ao Secretário de Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, para que adote as medidas necessárias para viabilizar a distribuição de mudas de plantas frutíferas para as comunidades da zona rural do município de Conceição – PB.

Formula apelo ao Governador do Estado, o Sr. João Azevedo Lins Filho e ao Secretário de Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, para que adote as medidas necessárias para viabilizar a distribuição de mudas de plantas frutíferas para as comunidades da zona rural do município de Conceição – PB.

Formula apelo ao Governador do Estado, o Sr. João Azevedo Lins Filho e ao Secretário de Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, para que adote as medidas necessárias para viabilizar a distribuição de mudas de plantas frutíferas para as comunidades da zona rural do município de Lastro – PB.

Formula apelo ao Governador do Estado, o Sr. João Azevedo Lins Filho e ao Secretário de Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, para que adote as medidas necessárias para viabilizar a distribuição de mudas de plantas frutíferas para as comunidades da zona rural do município de Lastro – PB.

Formula apelo ao Governador do Estado, o Sr. João Azevedo Lins Filho e ao Secretário de Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, para que adote as medidas necessárias para viabilizar a distribuição de mudas de plantas frutíferas para as comunidades da zona rural do município de Santa Helena – PB.

Formula apelo ao Governador do Estado, o Sr. João Azevedo Lins Filho e ao Secretário de Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, para que adote as medidas necessárias para viabilizar a distribuição de mudas de plantas frutíferas para as comunidades da zona rural do município de Santa Helena – PB.

Formula apelo ao Governador do Estado, o Sr. João Azevedo Lins Filho e ao Secretário de Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, para que adote as medidas necessárias para viabilizar a distribuição de mudas de plantas frutíferas para as comunidades da zona rural do município de Santana de Mangueira – PB.

Formula apelo ao Governador do Estado, o Sr. João Azevedo Lins Filho e ao Secretário de Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, para que adote as medidas necessárias para viabilizar a distribuição de mudas de plantas frutíferas para as comunidades da zona rural do município de Santana de Mangueira – PB.

Formula apelo ao Governador do Estado, o Sr. João Azevedo Lins Filho e ao Secretário de Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, para que adote as medidas necessárias para viabilizar a distribuição de mudas de plantas frutíferas para as comunidades da zona rural do município de Brejo do Cruz – PB.

Formula apelo ao Governador do Estado, o Sr. João Azevedo Lins Filho e ao Secretário de Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, para que adote as medidas necessárias para viabilizar a distribuição de mudas de plantas frutíferas para as comunidades da zona rural do município de Brejo do Cruz – PB.

Formula apelo ao Governador do Estado, o Sr. João Azevedo Lins Filho e ao Secretário de Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, para que adote as medidas necessárias para viabilizar a distribuição de mudas de plantas frutíferas para as comunidades da zona rural do município de São Bento – PB.

Formula apelo ao Governador do Estado, o Sr. João Azevedo Lins Filho e ao Secretário de Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, para que adote as medidas necessárias para viabilizar a distribuição de mudas de plantas frutíferas para as comunidades da zona rural do município de São Bento – PB.

Formula apelo ao Governador do Estado, o Sr. João Azevedo Lins Filho e ao Secretário de Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, para que adote as medidas necessárias para viabilizar a distribuição de mudas de plantas frutíferas para as comunidades da zona rural do município de São José de Piranhas – PB.

Formula apelo ao Governador do Estado, o Sr. João Azevedo Lins Filho e ao Secretário de Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, para que adote as medidas necessárias para viabilizar a distribuição de mudas de plantas frutíferas para as comunidades da zona rural do município de São José de Piranhas – PB.

Formula apelo ao Governador do Estado, o Sr. João Azevedo Lins Filho e ao Secretário de Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, para que adote as medidas necessárias para viabilizar a distribuição de mudas de plantas frutíferas para as comunidades da zona rural do município de São Francisco – PB.

Formula apelo ao Governador do Estado, o Sr. João Azevedo Lins Filho e ao Secretário de Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, para que adote as medidas necessárias para viabilizar a distribuição de mudas de plantas frutíferas para as comunidades da zona rural do município de São Francisco – PB.

Formula apelo ao Governador do Estado, o Sr. João Azevedo Lins Filho e ao Secretário de Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, para que adote as medidas necessárias para viabilizar a distribuição de mudas de plantas frutíferas para as comunidades da zona rural do município de Sousa – PB.

Formula apelo ao Governador do Estado, o Sr. João Azevedo Lins Filho e ao Secretário de Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, para que adote as medidas necessárias para viabilizar a distribuição de mudas de plantas frutíferas para as comunidades da zona rural do município de Sousa – PB.

Formula apelo ao Governador do Estado, o Sr. João Azevedo Lins Filho e ao Secretário de Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, para que adote as medidas necessárias para viabilizar a distribuição de mudas de plantas frutíferas para as comunidades da zona rural do município de Vieirópolis – PB.

Formula apelo ao Governador do Estado, o Sr. João Azevedo Lins Filho e ao Secretário de Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, para que adote as medidas necessárias para viabilizar a distribuição de mudas de plantas frutíferas para as comunidades da zona rural do município de Vieirópolis – PB.

Formula apelo ao Governador do Estado, o Sr. João Azevedo Lins Filho e ao Secretário de Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, para que adote as medidas necessárias para viabilizar a distribuição de mudas de plantas frutíferas para as comunidades da zona rural do município de São Mamede – PB.

Formula apelo ao Governador do Estado, o Sr. João Azevedo Lins Filho e ao Secretário de Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, para que adote as medidas necessárias para viabilizar a distribuição de mudas de plantas frutíferas para as comunidades da zona rural do município de São Mamede – PB.

Formula apelo ao Governador do Estado, o Sr. João Azevedo Lins Filho e ao Secretário de Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, para que adote as medidas necessárias para viabilizar a distribuição de mudas de plantas frutíferas para as comunidades da zona rural do município de São João do Rio do Peixe – PB.

Formula apelo ao Governador do Estado, o Sr. João Azevedo Lins Filho e ao Secretário de Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, para que adote as medidas necessárias para viabilizar a distribuição de mudas de plantas frutíferas para as comunidades da zona rural do município de São João do Rio do Peixe – PB.

Formula apelo ao Governador do Estado, o Sr. João Azevedo Lins Filho e ao Secretário de Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, para que adote as medidas necessárias para viabilizar a distribuição de mudas de plantas frutíferas para as comunidades da zona rural do município de Várzea – PB.

Formula apelo ao Governador do Estado, o Sr. João Azevedo Lins Filho e ao Secretário de Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, para que adote as medidas necessárias para viabilizar a distribuição de mudas de plantas frutíferas para as comunidades da zona rural do município de Várzea – PB.

Formula apelo ao Governador do Estado, o Sr. João Azevedo Lins Filho e ao Secretário de Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, para que adote as medidas necessárias para viabilizar a distribuição de mudas de plantas frutíferas para as comunidades da zona rural do município de Triunfo – PB.

Formula apelo ao Governador do Estado, o Sr. João Azevedo Lins Filho e ao Secretário de Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, para que adote as medidas necessárias para viabilizar a distribuição de mudas de plantas frutíferas para as comunidades da zona rural do município de Triunfo – PB.

Formula apelo ao Governador do Estado, o Sr. João Azevedo Lins Filho e ao Secretário de Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, para que adote as medidas necessárias para viabilizar a distribuição de mudas de plantas frutíferas para as comunidades da zona rural do município de Cachoeira dos Índios – PB.

Formula apelo ao Governador do Estado, o Sr. João Azevedo Lins Filho e ao Secretário de Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, para que adote as medidas necessárias para viabilizar a distribuição de mudas de plantas frutíferas para as comunidades da zona rural do município de Cachoeira dos Índios – PB.

Formula apelo ao Governador do Estado, o Sr. João Azevedo Lins Filho e ao Secretário de Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, para que adote as medidas necessárias para viabilizar a distribuição de mudas de plantas frutíferas para as comunidades da zona rural do município de Cajazeiras – PB.

Formula apelo ao Governador do Estado, o Sr. João Azevedo Lins Filho e ao Secretário de Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, para que adote as medidas necessárias para viabilizar a distribuição de mudas de plantas frutíferas para as comunidades da zona rural do município de Cajazeiras – PB.

Formula apelo ao Governador do Estado, o Sr. João Azevedo Lins Filho e ao Secretário de Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, para que adote as medidas necessárias para viabilizar a distribuição de mudas de plantas frutíferas para as comunidades da zona rural do município de Nazarezinho – PB.

Formula apelo ao Governador do Estado, o Sr. João Azevedo Lins Filho e ao Secretário de Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, para que adote as medidas necessárias para viabilizar a distribuição de mudas de plantas frutíferas para as comunidades da zona rural do município de Nazarezinho – PB.

Formula apelo ao Governador do Estado, o Sr. João Azevedo Lins Filho e ao Secretário de Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, para que adote as medidas necessárias para viabilizar a distribuição de mudas de plantas frutíferas para as comunidades da zona rural do município de São José da Lagoa Tapada – PB.

Formula apelo ao Governador do Estado, o Sr. João Azevedo Lins Filho e ao Secretário de Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, para que adote as medidas necessárias para viabilizar a distribuição de mudas de plantas frutíferas para as comunidades da zona rural do município de São José da Lagoa Tapada – PB.

Formula apelo ao Governador do Estado, o Sr. João Azevedo Lins Filho e ao Secretário de Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, para que adote as medidas necessárias para viabilizar a distribuição de mudas de plantas frutíferas para as comunidades da zona rural do município de Bonito de Santa Fé – PB.

Formula apelo ao Governador do Estado, o Sr. João Azevedo Lins Filho e ao Secretário de Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, para que adote as medidas necessárias para viabilizar a distribuição de mudas de plantas frutíferas para as comunidades da zona rural do município de Bonito de Santa Fé – PB.

Formula apelo a Secretaria Executiva do Empreendedorismo, no sentido a avaliar a possibilidade em atender a população do município de Boqueirão com o “Programa Empreender”.

Formula apelo a Secretaria Executiva do Empreendedorismo, no sentido a avaliar a possibilidade em atender a população do município de Boqueirão com o “Programa Empreender”.

Requeiro, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba solicitando a instalação de dessalinizadores com energia solar fotovoltaica em comunidades da zona rural do município de Sumé, no âmbito do programa Paraíba Rural Sustentável.

Requeiro, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba solicitando a instalação de dessalinizadores com energia solar fotovoltaica em comunidades da zona rural do município de Sumé, no âmbito do programa Paraíba Rural Sustentável.

Formula apelo ao Governador do Estado, o Sr. João Azevedo Lins Filho e ao Secretário de Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, para que adote as medidas necessárias para viabilizar a distribuição de mudas de plantas frutíferas para as comunidades da zona rural do município de Marizópolis – PB.

Formula apelo ao Governador do Estado, o Sr. João Azevedo Lins Filho e ao Secretário de Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, para que adote as medidas necessárias para viabilizar a distribuição de mudas de plantas frutíferas para as comunidades da zona rural do município de Marizópolis – PB.

Requer Instituir e Ministrar Cursos Técnicos Profissionalizantes na Escola Estadual de Ensino Fundamental e Médio Senador José Gaudêncio, no Município de Serra Branca- PB.

Requer Instituir e Ministrar Cursos Técnicos Profissionalizantes na Escola Estadual de Ensino Fundamental e Médio Senador José Gaudêncio, no Município de Serra Branca- PB.

Requeiro nos termos do art.117, XIX do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja solicitado junto Secretaria da Juventude, Esporte e Lazer da Paraíba a construção de uma quadra poliesportiva coberta para o município de Riacho de Santo Antônio-PB

Requeiro nos termos do art.117, XIX do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja solicitado junto Secretaria da Juventude, Esporte e Lazer da Paraíba a construção de uma quadra poliesportiva coberta para o município de Riacho de Santo Antônio-PB

Requeiro nos termos do art. 112 c/c, o art.117, do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao senhor Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido de viabilizar a distribuição de raquetes de palma forrageira, resistente à praga da cochonilha-do-carmim, com os produtores rurais do município de Alhandra-PB

Requeiro nos termos do art. 112 c/c, o art.117, do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao senhor Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido de viabilizar a distribuição de raquetes de palma forrageira, resistente à praga da cochonilha-do-carmim, com os produtores rurais do município de Alhandra-PB

Requeiro nos termos do art.95, inciso III do Regimento interno desta Casa, depois de ouvido o plenário, que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, apelando no sentido de viabilizar a implantação de um Restaurante Popular no município de Soledade-PB

Requeiro nos termos do art.95, inciso III do Regimento interno desta Casa, depois de ouvido o plenário, que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, apelando no sentido de viabilizar a implantação de um Restaurante Popular no município de Soledade-PB

Formula apelo a Sua Excelência o Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo, que determine a Secretaria de Estado do Desenvolvimento Humano, afim de que se adotem providências necessárias no sentido a avaliar a possibilidade em atender a população do município de Assunção com o “PROGRAMA CIDADÃO”, através do serviço Itinerante.

Formula apelo a Sua Excelência o Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo, que determine a Secretaria de Estado do Desenvolvimento Humano, afim de que se adotem providências necessárias no sentido a avaliar a possibilidade em atender a população do município de Assunção com o “PROGRAMA CIDADÃO”, através do serviço Itinerante.

Formula apelo a Sua Excelência o Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo, que determine a Secretaria de Estado do Desenvolvimento Humano, afim de que se adotem providências necessárias no sentido de avaliar a possibilidade de implantação do PROGRAMA CARTÃO ALIMENTAÇÃO, para atender o município de Condado-PB

Formula apelo a Sua Excelência o Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo, que determine a Secretaria de Estado do Desenvolvimento Humano, afim de que se adotem providências necessárias no sentido de avaliar a possibilidade de implantação do PROGRAMA CARTÃO ALIMENTAÇÃO, para atender o município de Condado-PB

Requer da Secretaria de Infraestrutura do Estado a construção de uma passagem molhada no sítio Cabeça de Boi no Município de Pocinhos – PB.

Requer da Secretaria de Infraestrutura do Estado a construção de uma passagem molhada no sítio Cabeça de Boi no Município de Pocinhos – PB.

Requer Instituir e Ministrar Cursos Técnicos Profissionalizantes na Escola Estadual de Ensino Fundamental e Médio Advogado Nobel Vita, no Município de Coremas- PB.

Requer Instituir e Ministrar Cursos Técnicos Profissionalizantes na Escola Estadual de Ensino Fundamental e Médio Advogado Nobel Vita, no Município de Coremas- PB.

Requer que seja realizado apelo ao Governador do Estado da Paraíba e ao Comandante Geral da Polícia Militar, para o aumento do contingente policial e ronda noturna na cidade de Juazeirinho- PB.

Requer que seja realizado apelo ao Governador do Estado da Paraíba e ao Comandante Geral da Polícia Militar, para o aumento do contingente policial e ronda noturna na cidade de Juazeirinho- PB.

Requeiro nos termos do art.117, XIX do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhado ao Exmo. Governador do Estado da Paraíba, Sr. João Azevedo Lins Filho, e à Ilustríssima Secretária de Saúde do Estado, apelo no sentido de que disponibilizem um carro Fumacê, para atender no combate ao mosquito Aedes Aegypti no município de Itatuba.

Requeiro nos termos do art.117, XIX do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhado ao Exmo. Governador do Estado da Paraíba, Sr. João Azevedo Lins Filho, e à Ilustríssima Secretária de Saúde do Estado, apelo no sentido de que disponibilizem um carro Fumacê, para atender no combate ao mosquito Aedes Aegypti no município de Itatuba.

Requeiro nos termos do art. 112, e seguintes do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao Senhor Governador do Estado da Paraíba João Azevedo Lins Filho e à Sra. Mayara Raquel Alves Fernandes, Secretária Executiva de Juventude do Estado da Paraíba, solicitando a destinação de kits esportivos para o município de Riachão do Bacamarte, no Âmbito do programa “Paraíba Primeira Infância”.

Requeiro nos termos do art. 112, e seguintes do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao Senhor Governador do Estado da Paraíba João Azevedo Lins Filho e à Sra. Mayara Raquel Alves Fernandes, Secretária Executiva de Juventude do Estado da Paraíba, solicitando a destinação de kits esportivos para o município de Riachão do Bacamarte, no Âmbito do programa “Paraíba Primeira Infância”.

Requeiro nos termos do art. 112 c/c, o art.117, do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao senhor Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido de viabilizar a distribuição de raquetes de palma forrageira, resistente à praga da cochonilha-do-carmim, com os produtores rurais do município de São João do Cariri-PB

Requeiro nos termos do art. 112 c/c, o art.117, do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao senhor Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido de viabilizar a distribuição de raquetes de palma forrageira, resistente à praga da cochonilha-do-carmim, com os produtores rurais do município de São João do Cariri-PB

Requer Instituir e Ministrar Cursos Técnicos Profissionalizantes na Escola Estadual de Ensino Fundamental e Médio Jornalista José Leal Ramos, no Município de São João do Cariri- PB.

Requer Instituir e Ministrar Cursos Técnicos Profissionalizantes na Escola Estadual de Ensino Fundamental e Médio Jornalista José Leal Ramos, no Município de São João do Cariri- PB.

Requeiro nos termos do art. 112 do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao senhor Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido de viabilizar a doação de 50 mil alevinos, desenvolvendo a Piscicultura familiar no município do São Jose de Espinharas -PB

Requeiro nos termos do art. 112 do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao senhor Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido de viabilizar a doação de 50 mil alevinos, desenvolvendo a Piscicultura familiar no município do São Jose de Espinharas -PB

Requeiro nos termos do art. 17, XIX, do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao Governador do Estado, e ao Senhor Presidente da Companhia de Água e Esgoto da Paraíba (CAGEPA) cuja apelo é viabilizar a elaboração de projeto de Estação de Tratamento de Esgoto Sanitário da cidade de São José de Espinharas -PB

Requeiro nos termos do art. 17, XIX, do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao Governador do Estado, e ao Senhor Presidente da Companhia de Água e Esgoto da Paraíba (CAGEPA) cuja apelo é viabilizar a elaboração de projeto de Estação de Tratamento de Esgoto Sanitário da cidade de São José de Espinharas -PB

Requer que seja realizado apelo ao Governador do Estado da Paraíba e ao Secretário da Agricultura, no sentido de agilizar a aquisição e distribuição de sementes selecionadas de milho e feijão, destinados aos agricultores do município de São José de Espinharas-PB.

Requer que seja realizado apelo ao Governador do Estado da Paraíba e ao Secretário da Agricultura, no sentido de agilizar a aquisição e distribuição de sementes selecionadas de milho e feijão, destinados aos agricultores do município de São José de Espinharas-PB.

Requeiro nos termos do art. 112 c/c, o art.117, do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao senhor Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido de viabilizar a distribuição de raquetes de palma forrageira, resistente à praga da cochonilha-do-carmim, com os produtores rurais do município de São José de Espinharas-PB

Requeiro nos termos do art. 112 c/c, o art.117, do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao senhor Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido de viabilizar a distribuição de raquetes de palma forrageira, resistente à praga da cochonilha-do-carmim, com os produtores rurais do município de São José de Espinharas-PB

Requer Instituir e Ministrar Cursos Técnicos Profissionalizantes na Escola Estadual de Ensino Fundamental e Médio José Américo de Almeida, no Município de São José de Espinharas- PB.

Requer Instituir e Ministrar Cursos Técnicos Profissionalizantes na Escola Estadual de Ensino Fundamental e Médio José Américo de Almeida, no Município de São José de Espinharas- PB.

Requer da Secretaria de Infraestrutura do Estado autorização para perfuração de 10 poços artesianos no município de Aguiar - PB.

Requer da Secretaria de Infraestrutura do Estado autorização para perfuração de 10 poços artesianos no município de Aguiar - PB.

Formula apelo a Sua Excelência o Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo, que também deverá ser dirigido ao Secretário de Estado da Infraestrutura, Meio Ambiente dos Recursos Hídricos e da Ciência e Tecnologia, afim de que se adotem providências necessárias para a construção de um Açude, com sistema adutor de bombeamento e tratamento, no município de Tenório -PB.

Formula apelo a Sua Excelência o Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo, que também deverá ser dirigido ao Secretário de Estado da Infraestrutura, Meio Ambiente dos Recursos Hídricos e da Ciência e Tecnologia, afim de que se adotem providências necessárias para a construção de um Açude, com sistema adutor de bombeamento e tratamento, no município de Tenório -PB.

Requer que seja realizado apelo ao Governador do Estado da Paraíba e ao Secretário da Agricultura, no sentido de agilizar a aquisição e distribuição de sementes selecionadas de milho e feijão, destinados aos agricultores do município de Coremas-PB.

Requer que seja realizado apelo ao Governador do Estado da Paraíba e ao Secretário da Agricultura, no sentido de agilizar a aquisição e distribuição de sementes selecionadas de milho e feijão, destinados aos agricultores do município de Coremas-PB.

Requeiro nos termos do art. 112 c/c, o art.117, do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao senhor Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido de viabilizar a distribuição de raquetes de palma forrageira, resistente à praga da cochonilha-do-carmim, com os produtores rurais do município de Cajazeirinhas-PB

Requeiro nos termos do art. 112 c/c, o art.117, do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao senhor Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido de viabilizar a distribuição de raquetes de palma forrageira, resistente à praga da cochonilha-do-carmim, com os produtores rurais do município de Cajazeirinhas-PB

Requer que seja realizado apelo ao Governador do Estado da Paraíba e aoSecretário da Agricultura, no sentido de agilizar a aquisição e distribuição de sementes selecionadas de milho e feijão, destinados aos agricultores do município de Boqueirão-PB.

Requer que seja realizado apelo ao Governador do Estado da Paraíba e aoSecretário da Agricultura, no sentido de agilizar a aquisição e distribuição de sementes selecionadas de milho e feijão, destinados aos agricultores do município de Boqueirão-PB.

Requer que seja realizado apelo ao Governador do Estado da Paraíba e ao Secretário da Agricultura, no sentido de agilizar a aquisição e distribuição de sementes selecionadas de milho e feijão, destinados aos agricultores do município de Aroeiras-PB.

Requer que seja realizado apelo ao Governador do Estado da Paraíba e ao Secretário da Agricultura, no sentido de agilizar a aquisição e distribuição de sementes selecionadas de milho e feijão, destinados aos agricultores do município de Aroeiras-PB.

Requeiro nos termos do art.117, inciso XIX do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo Lins Filho e ao Senhor Secretário de Desenvolvimento Humano, Carlos Tibério Limeira Santos Fernandes, para que sejam fornecidas cestas básicas para as comunidades carentes do município de Areia-PB

Requeiro nos termos do art.117, inciso XIX do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo Lins Filho e ao Senhor Secretário de Desenvolvimento Humano, Carlos Tibério Limeira Santos Fernandes, para que sejam fornecidas cestas básicas para as comunidades carentes do município de Areia-PB

Requeiro nos termos do art. 112 c/c, o art.117, do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao Governador do Estado e ao Superintendente do Departamento de Estradas e Rodagens -DER, a fim de que adotem medidas necessárias com vistas a realização da pavimentação asfáltica da travessia do perímetro urbano, e das Ruas Centrais da cidade de Taperoá -PB

Requeiro nos termos do art. 112 c/c, o art.117, do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao Governador do Estado e ao Superintendente do Departamento de Estradas e Rodagens -DER, a fim de que adotem medidas necessárias com vistas a realização da pavimentação asfáltica da travessia do perímetro urbano, e das Ruas Centrais da cidade de Taperoá -PB

Requeiro nos termos do art.117, XIX do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhado ao Exmo. Governador do Estado da Paraíba, Sr. João Azevedo Lins Filho, MANIFESTAÇÃO DE APELO no sentido de contemplar o município de Sossego/PB na seleção de creches que o Governo do Estado promoverá, através do Programa Primeira Infância, que será estendido e dará acesso a Educação como também o acolhimento das crianças do nosso Estado, sobretudo as mais carentes que necessita desse atendimento.

Requeiro nos termos do art.117, XIX do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhado ao Exmo. Governador do Estado da Paraíba, Sr. João Azevedo Lins Filho, MANIFESTAÇÃO DE APELO no sentido de contemplar o município de Sossego/PB na seleção de creches que o Governo do Estado promoverá, através do Programa Primeira Infância, que será estendido e dará acesso a Educação como também o acolhimento das crianças do nosso Estado, sobretudo as mais carentes que necessita desse atendimento.

Requer que seja realizado apelo ao Superintendente do Departamento de Estradas de Rodagens (DER) para que tome as providências necessárias acerca recapeamento e da sinalização vertical e horizontal para a PB 090 no trecho que liga o município de Ingá à cidade Itatuba.

Requer que seja realizado apelo ao Superintendente do Departamento de Estradas de Rodagens (DER) para que tome as providências necessárias acerca recapeamento e da sinalização vertical e horizontal para a PB 090 no trecho que liga o município de Ingá à cidade Itatuba.

Requeiro nos termos do art.95, inciso III do Regimento interno desta Casa, depois de ouvido o plenário, que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, apelando no sentido de viabilizar a implantação de um Restaurante Popular no município de Solânea-PB

Requeiro nos termos do art.95, inciso III do Regimento interno desta Casa, depois de ouvido o plenário, que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, apelando no sentido de viabilizar a implantação de um Restaurante Popular no município de Solânea-PB

REQUEIRO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba solicitando a instalação de dessalinizadores com energia solar fotovoltaica em comunidades da zona rural do município de Condado, no âmbito do programa Paraíba Rural Sustentável.

REQUEIRO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba solicitando a instalação de dessalinizadores com energia solar fotovoltaica em comunidades da zona rural do município de Condado, no âmbito do programa Paraíba Rural Sustentável.

Requeiro nos termos do art. 112 do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao senhor Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido de viabilizar a doação de 50 mil alevinos, desenvolvendo a Piscicultura familiar no município de Puxinanã-PB

Requeiro nos termos do art. 112 do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao senhor Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido de viabilizar a doação de 50 mil alevinos, desenvolvendo a Piscicultura familiar no município de Puxinanã-PB

Requer que seja realizado apelo ao Superintendente do Departamento de Estradas de Rodagens (DER) para que tome as providências necessárias acerca do tapa buraco e roço, da Rodovia Estadual, PB 196, no município de Monteiro

Requer que seja realizado apelo ao Superintendente do Departamento de Estradas de Rodagens (DER) para que tome as providências necessárias acerca do tapa buraco e roço, da Rodovia Estadual, PB 196, no município de Monteiro

Requeiro nos termos do art. 112, e seguintes do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao Senhor Governador do Estado da Paraíba João Azevedo Lins Filho e à Sra. Mayara Raquel Alves Fernandes, Secretária Executiva de Juventude do Estado da Paraíba, solicitando a destinação de kits esportivos para o município de Sousa, no Âmbito do programa “Paraíba Primeira Infância”.

Requeiro nos termos do art. 112, e seguintes do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao Senhor Governador do Estado da Paraíba João Azevedo Lins Filho e à Sra. Mayara Raquel Alves Fernandes, Secretária Executiva de Juventude do Estado da Paraíba, solicitando a destinação de kits esportivos para o município de Sousa, no Âmbito do programa “Paraíba Primeira Infância”.

Requeiro nos termos do art. 112, c/c 117 do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao senhor Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido que sejam distribuídas 900 mudas de árvores frutíferas, as comunidades rurais, do município de São José dos Cordeiros -PB

Requeiro nos termos do art. 112, c/c 117 do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao senhor Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido que sejam distribuídas 900 mudas de árvores frutíferas, as comunidades rurais, do município de São José dos Cordeiros -PB

Requeiro nos termos do art.117, XIX do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estada da Paraíba, João Azevedo Lins Filho, solicitando a construção de uma casa de apoio para idosos, no município de Soledade-PB

Requeiro nos termos do art.117, XIX do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estada da Paraíba, João Azevedo Lins Filho, solicitando a construção de uma casa de apoio para idosos, no município de Soledade-PB

Requer que seja realizado apelo ao Governador do Estado da Paraíba e ao Comandante Geral da Polícia, para a implantação de Ronda Rural no município de Coremas -PB.

Requer que seja realizado apelo ao Governador do Estado da Paraíba e ao Comandante Geral da Polícia, para a implantação de Ronda Rural no município de Coremas -PB.

Requer que seja realizado apelo ao Superintendente do Departamento de Estradas de Rodagens (DER) no sentido de incluir na “operação tapa buraco”, a recuperação asfáltica da rodovia PB-077, que liga as cidades de Pilões a Cuitegi-PB.

Requer que seja realizado apelo ao Superintendente do Departamento de Estradas de Rodagens (DER) no sentido de incluir na “operação tapa buraco”, a recuperação asfáltica da rodovia PB-077, que liga as cidades de Pilões a Cuitegi-PB.

Formula apelo a sua Excelência o Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo, que também deverá ser dirigido ao Secretário de Estado da Infraestrutura, Meio Ambiente dos Recursos Hídricos e da Ciência e Tecnologia, afim de que se adotem providências necessárias, para a construção de uma Passagem molhada no Sitio Limão zona rural de Fagundes-PB.

Formula apelo a sua Excelência o Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo, que também deverá ser dirigido ao Secretário de Estado da Infraestrutura, Meio Ambiente dos Recursos Hídricos e da Ciência e Tecnologia, afim de que se adotem providências necessárias, para a construção de uma Passagem molhada no Sitio Limão zona rural de Fagundes-PB.

Formula apelo a Sua Excelência o Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo, que também deverá ser dirigido ao Secretário de Estado da Infraestrutura, Meio Ambiente dos Recursos Hídricos e da Ciência e Tecnologia, afim de que se adotem providências necessárias para a construção de Barragens Subterrâneas, no município de Prata-PB.

Formula apelo a Sua Excelência o Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo, que também deverá ser dirigido ao Secretário de Estado da Infraestrutura, Meio Ambiente dos Recursos Hídricos e da Ciência e Tecnologia, afim de que se adotem providências necessárias para a construção de Barragens Subterrâneas, no município de Prata-PB.

Formula apelo a Sua Excelência o Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo, que também deverá ser dirigido ao Secretário de Estado da Infraestrutura, Meio Ambiente dos Recursos Hídricos e da Ciência e Tecnologia, afim de que se adotem providências necessárias para a construção de Cisternas, no município de Condado–PB.

Formula apelo a Sua Excelência o Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo, que também deverá ser dirigido ao Secretário de Estado da Infraestrutura, Meio Ambiente dos Recursos Hídricos e da Ciência e Tecnologia, afim de que se adotem providências necessárias para a construção de Cisternas, no município de Condado–PB.

Requer que seja realizado apelo ao Superintendente do Departamento de Estradas de Rodagens (DER) no sentido de incluir na “operação tapa buraco”, a recuperação asfáltica da rodovia PB-087, que liga as cidades de Pilões a Areia-PB.

Requer que seja realizado apelo ao Superintendente do Departamento de Estradas de Rodagens (DER) no sentido de incluir na “operação tapa buraco”, a recuperação asfáltica da rodovia PB-087, que liga as cidades de Pilões a Areia-PB.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno desta Casa, que seja encaminhada manifestação ao Ilustríssimo Secretário da Infraestrutura dos Recursos Hídricos e do Meio Ambiente e ao Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (DNOCS), no sentido de viabilizar a construção de cisternas para captação de água, na zona rural do Município de São José de Princesa/PB.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno desta Casa, que seja encaminhada manifestação ao Ilustríssimo Secretário da Infraestrutura dos Recursos Hídricos e do Meio Ambiente e ao Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (DNOCS), no sentido de viabilizar a construção de cisternas para captação de água, na zona rural do Município de São José de Princesa/PB.

REQUEIRO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa à Prefeitura de Santa Rita/PB, e à Secretaria de Infraestrutura, obras e serviços públicos, no sentido de que as mesmas considerem a necessidade de reparo e manutenção das academias ao ar livre dos bairros de Bayeux/PB.

REQUEIRO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa à Prefeitura de Santa Rita/PB, e à Secretaria de Infraestrutura, obras e serviços públicos, no sentido de que as mesmas considerem a necessidade de reparo e manutenção das academias ao ar livre dos bairros de Bayeux/PB.

REQUEIRO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado, e ao Senhor Secretário de Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido de que sejam tomadas providências necessárias para viabilizar a distribuição de mudas de plantas frutíferas, para comunidades rurais do município de São Domingos/PB.

REQUEIRO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado, e ao Senhor Secretário de Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido de que sejam tomadas providências necessárias para viabilizar a distribuição de mudas de plantas frutíferas, para comunidades rurais do município de São Domingos/PB.

REQUEIRO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado, e ao Senhor Secretário de Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido de que sejam tomadas providências necessárias para viabilizar a distribuição de mudas de plantas frutíferas, para comunidades rurais do município de Pocinhos/PB.

REQUEIRO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado, e ao Senhor Secretário de Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido de que sejam tomadas providências necessárias para viabilizar a distribuição de mudas de plantas frutíferas, para comunidades rurais do município de Pocinhos/PB.

REQUEIRO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado e ao Excelentíssimo Senhor Secretário da Educação, Ciência e Tecnologia, no sentido de que os mesmos considerem a necessidade da implantação de cursos profissionalizantes, destinados aos jovens e adolescentes do município do Junco do Seridó/PB.

REQUEIRO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado e ao Excelentíssimo Senhor Secretário da Educação, Ciência e Tecnologia, no sentido de que os mesmos considerem a necessidade da implantação de cursos profissionalizantes, destinados aos jovens e adolescentes do município do Junco do Seridó/PB.

REQUEIRO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado, no sentido de que considere a necessidade de disponibilização de recursos financeiros para a realização de obras de infraestrutura, pavimentação asfáltica e saneamento básico no Município de Itatuba/PB ou que analise a possibilidade de celebração de convênio junto a Prefeitura do Município, objetivando apoio na resolução das demandas ora indicadas.

REQUEIRO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado, no sentido de que considere a necessidade de disponibilização de recursos financeiros para a realização de obras de infraestrutura, pavimentação asfáltica e saneamento básico no Município de Itatuba/PB ou que analise a possibilidade de celebração de convênio junto a Prefeitura do Município, objetivando apoio na resolução das demandas ora indicadas.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno, depois de cumpridas as formalidades regimentais, que sejam encaminhadas manifestações de apelo ao Ilustríssimo Secretário de Estado da Agricultura Familiar e do Desenvolvimento do Semiárido da Paraíba , a fim de que sejam tomadas providências necessárias no sentido de viabilizar a distribuição de sementes de Milho e Feijão a população rural do Município de Jericó, em especial aos agricultores familiares e pequenos produtores da região.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno, depois de cumpridas as formalidades regimentais, que sejam encaminhadas manifestações de apelo ao Ilustríssimo Secretário de Estado da Agricultura Familiar e do Desenvolvimento do Semiárido da Paraíba , a fim de que sejam tomadas providências necessárias no sentido de viabilizar a distribuição de sementes de Milho e Feijão a população rural do Município de Jericó, em especial aos agricultores familiares e pequenos produtores da região.

REQUEIRO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno desta Casa, que seja solicitado à Prefeitura de João Pessoa/PB, e à Secretaria de Infraestrutura (Seinfra) no sentido de que as mesmas considerem a operação “Tapa buracos” na junção da R. Daura Morais Moura e Rua Josery Serrano de Assis no bairro do Cristo Redentor em João Pessoa/PB

REQUEIRO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno desta Casa, que seja solicitado à Prefeitura de João Pessoa/PB, e à Secretaria de Infraestrutura (Seinfra) no sentido de que as mesmas considerem a operação “Tapa buracos” na junção da R. Daura Morais Moura e Rua Josery Serrano de Assis no bairro do Cristo Redentor em João Pessoa/PB

Requeiro nos termos do art. 112 c/c o art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba, e ao Secretário Estadual de Infraestrutura, dos Recursos Hídricos, do Meio Ambiente, no sentido de adotar medidas para a construção de Cisternas na zona rural do município de Dona Inês/PB.

Requeiro nos termos do art. 112 c/c o art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba, e ao Secretário Estadual de Infraestrutura, dos Recursos Hídricos, do Meio Ambiente, no sentido de adotar medidas para a construção de Cisternas na zona rural do município de Dona Inês/PB.

Requerendo à Mesa, Diretora ouvido o Colendo Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja formulado um apelo ao Excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba, MD. Senhor João Azevêdo Lins, que determine aos órgãos competentes, que realizem estudos e adotem providências, para doação de KITS ESPORTIVOS para o Município de APARECIDA.

Requerendo à Mesa, Diretora ouvido o Colendo Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja formulado um apelo ao Excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba, MD. Senhor João Azevêdo Lins, que determine aos órgãos competentes, que realizem estudos e adotem providências, para doação de KITS ESPORTIVOS para o Município de APARECIDA.

Requerendo à Mesa, Diretora ouvido o Colendo Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja formulado um apelo ao Excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba, MD. Senhor João Azevêdo Lins, que determine aos órgãos competentes, que realizem estudos e adotem providências, para doação de KITS ESPORTIVOS para o Município de BELÉM DO BREJO DO CRUZ.

Requerendo à Mesa, Diretora ouvido o Colendo Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja formulado um apelo ao Excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba, MD. Senhor João Azevêdo Lins, que determine aos órgãos competentes, que realizem estudos e adotem providências, para doação de KITS ESPORTIVOS para o Município de BELÉM DO BREJO DO CRUZ.

Requeiro nos termos do art. 112 c/c o art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba, e a Secretária Estadual de Saúde, Renata Nóbrega, no sentido de providenciar um aparelho de Raio X para a UPA – Unidade de Pronto Atendimento de Santa Rita – PB.

Requeiro nos termos do art. 112 c/c o art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba, e a Secretária Estadual de Saúde, Renata Nóbrega, no sentido de providenciar um aparelho de Raio X para a UPA – Unidade de Pronto Atendimento de Santa Rita – PB.

Requerendo à Mesa, Diretora ouvido o Colendo Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja formulado um apelo ao Excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba, MD. Senhor João Azevêdo Lins, que determine aos órgãos competentes, que realizem estudos e adotem providências, para doação de KITS ESPORTIVOS para o Município de AREIA.

Requerendo à Mesa, Diretora ouvido o Colendo Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja formulado um apelo ao Excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba, MD. Senhor João Azevêdo Lins, que determine aos órgãos competentes, que realizem estudos e adotem providências, para doação de KITS ESPORTIVOS para o Município de AREIA.

Requerendo à Mesa, Diretora ouvido o Colendo Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja formulado um apelo ao Excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba, MD. Senhor João Azevêdo Lins, que determine aos órgãos competentes, que realizem estudos e adotem providências, para doação de KITS ESPORTIVOS para o Município de ARARA.

Requerendo à Mesa, Diretora ouvido o Colendo Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja formulado um apelo ao Excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba, MD. Senhor João Azevêdo Lins, que determine aos órgãos competentes, que realizem estudos e adotem providências, para doação de KITS ESPORTIVOS para o Município de ARARA.

Requerendo à Mesa, Diretora ouvido o Colendo Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja formulado um apelo ao Excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba, MD. Senhor João Azevêdo Lins, que determine aos órgãos competentes, que realizem estudos e adotem providências, para doação de KITS ESPORTIVOS para o Município de ALGODÃO DE JANDAÍRA.

Requerendo à Mesa, Diretora ouvido o Colendo Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja formulado um apelo ao Excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba, MD. Senhor João Azevêdo Lins, que determine aos órgãos competentes, que realizem estudos e adotem providências, para doação de KITS ESPORTIVOS para o Município de ALGODÃO DE JANDAÍRA.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno desta Casa, que seja solicitado ao Senhor Prefeito do Município de Condado/PB, a tomada de providências necessárias no sentido de viabilizar a criação de uma Feira de Produtos Orgânicos no município de Condado/PB.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno desta Casa, que seja solicitado ao Senhor Prefeito do Município de Condado/PB, a tomada de providências necessárias no sentido de viabilizar a criação de uma Feira de Produtos Orgânicos no município de Condado/PB.

Requeiro na forma regimental (art. 117, XVIII), que se registre nos anais desta Casa de Epitácio Pessoa uma Moção de Aplausos ao Terraço Lisboa Bistrô e Café, pelos seus 10 anos de história.
Requeiro ainda, que se dê ciência desta manifestação aos proprietários Gelvan Lisboa e Neide Lisboa.

Requeiro na forma regimental (art. 117, XVIII), que se registre nos anais desta Casa de Epitácio Pessoa uma Moção de Aplausos ao Terraço Lisboa Bistrô e Café, pelos seus 10 anos de história.
Requeiro ainda, que se dê ciência desta manifestação aos proprietários Gelvan Lisboa e Neide Lisboa.

Requerendo à Mesa, Diretora ouvido o Colendo Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja formulado um apelo ao Excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba, MD. Senhor João Azevêdo Lins, que determine aos órgãos competentes, que realizem estudos e adotem providências, para doação de KITS ESPORTIVOS para o Município de SÃO JOSÉ DO BREJO DO CRUZ.

Requerendo à Mesa, Diretora ouvido o Colendo Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja formulado um apelo ao Excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba, MD. Senhor João Azevêdo Lins, que determine aos órgãos competentes, que realizem estudos e adotem providências, para doação de KITS ESPORTIVOS para o Município de SÃO JOSÉ DO BREJO DO CRUZ.

Requerendo à Mesa, Diretora ouvido o Colendo Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja formulado um apelo ao Excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba, MD. Senhor João Azevêdo Lins, que determine aos órgãos competentes, que realizem estudos e adotem providências, para doação de KITS ESPORTIVOS para o Município de SÃO JOSÉ DE ESPINHARAS.

Requerendo à Mesa, Diretora ouvido o Colendo Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja formulado um apelo ao Excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba, MD. Senhor João Azevêdo Lins, que determine aos órgãos competentes, que realizem estudos e adotem providências, para doação de KITS ESPORTIVOS para o Município de SÃO JOSÉ DE ESPINHARAS.

Requerendo à Mesa, Diretora ouvido o Colendo Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja formulado um apelo ao Excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba, MD. Senhor João Azevêdo Lins, que determine aos órgãos competentes, que realizem estudos e adotem providências, para doação de KITS ESPORTIVOS para o Município de SÃO DOMINGOS.

Requerendo à Mesa, Diretora ouvido o Colendo Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja formulado um apelo ao Excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba, MD. Senhor João Azevêdo Lins, que determine aos órgãos competentes, que realizem estudos e adotem providências, para doação de KITS ESPORTIVOS para o Município de SÃO DOMINGOS.

Requerendo à Mesa, Diretora ouvido o Colendo Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja formulado um apelo ao Excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba, MD. Senhor João Azevêdo Lins, que determine aos órgãos competentes, que realizem estudos e adotem providências, para doação de KITS ESPORTIVOS para o Município de SÃO BENTO.

Requerendo à Mesa, Diretora ouvido o Colendo Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja formulado um apelo ao Excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba, MD. Senhor João Azevêdo Lins, que determine aos órgãos competentes, que realizem estudos e adotem providências, para doação de KITS ESPORTIVOS para o Município de SÃO BENTO.

Requerendo à Mesa, Diretora ouvido o Colendo Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja formulado um apelo ao Excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba, MD. Senhor João Azevêdo Lins, que determine aos órgãos competentes, que realizem estudos e adotem providências, para doação de KITS ESPORTIVOS para o Município de SÃO BENTINHO.

Requerendo à Mesa, Diretora ouvido o Colendo Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja formulado um apelo ao Excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba, MD. Senhor João Azevêdo Lins, que determine aos órgãos competentes, que realizem estudos e adotem providências, para doação de KITS ESPORTIVOS para o Município de SÃO BENTINHO.

Requerendo à Mesa, Diretora ouvido o Colendo Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja formulado um apelo ao Excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba, MD. Senhor João Azevêdo Lins, que determine aos órgãos competentes, que realizem estudos e adotem providências, para doação de KITS ESPORTIVOS para o Município de VISTA SERRANA.

Requerendo à Mesa, Diretora ouvido o Colendo Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja formulado um apelo ao Excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba, MD. Senhor João Azevêdo Lins, que determine aos órgãos competentes, que realizem estudos e adotem providências, para doação de KITS ESPORTIVOS para o Município de VISTA SERRANA.

Requerendo à Mesa, Diretora ouvido o Colendo Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja formulado um apelo ao Excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba, MD. Senhor João Azevêdo Lins, que determine aos órgãos competentes, que realizem estudos e adotem providências, para doação de KITS ESPORTIVOS para o Município de VÁRZEA.

Requerendo à Mesa, Diretora ouvido o Colendo Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja formulado um apelo ao Excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba, MD. Senhor João Azevêdo Lins, que determine aos órgãos competentes, que realizem estudos e adotem providências, para doação de KITS ESPORTIVOS para o Município de VÁRZEA.

Requerendo à Mesa, Diretora ouvido o Colendo Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja formulado um apelo ao Excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba, MD. Senhor João Azevêdo Lins, que determine aos órgãos competentes, que realizem estudos e adotem providências, para doação de KITS ESPORTIVOS para o Município de TEIXEIRA.

Requerendo à Mesa, Diretora ouvido o Colendo Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja formulado um apelo ao Excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba, MD. Senhor João Azevêdo Lins, que determine aos órgãos competentes, que realizem estudos e adotem providências, para doação de KITS ESPORTIVOS para o Município de TEIXEIRA.

Requerendo à Mesa, Diretora ouvido o Colendo Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja formulado um apelo ao Excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba, MD. Senhor João Azevêdo Lins, que determine aos órgãos competentes, que realizem estudos e adotem providências, para doação de KITS ESPORTIVOS para o Município de SÃO SEBASTIÃO DE LAGOA DE ROÇA.

Requerendo à Mesa, Diretora ouvido o Colendo Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja formulado um apelo ao Excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba, MD. Senhor João Azevêdo Lins, que determine aos órgãos competentes, que realizem estudos e adotem providências, para doação de KITS ESPORTIVOS para o Município de SÃO SEBASTIÃO DE LAGOA DE ROÇA.

Requerendo à Mesa, Diretora ouvido o Colendo Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja formulado um apelo ao Excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba, MD. Senhor João Azevêdo Lins, que determine aos órgãos competentes, que realizem estudos e adotem providências, para doação de KITS ESPORTIVOS para o Município de SÃO MAMEDE.

Requerendo à Mesa, Diretora ouvido o Colendo Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja formulado um apelo ao Excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba, MD. Senhor João Azevêdo Lins, que determine aos órgãos competentes, que realizem estudos e adotem providências, para doação de KITS ESPORTIVOS para o Município de SÃO MAMEDE.

REQUEIRO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado, e ao Secretário da Educação e da Ciência e Tecnologia, no sentido de que os mesmos considerem a necessidade de tomada de providências para viabilizar a reforma da Escola Técnica Estadual de Bayeux/PB.

REQUEIRO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado, e ao Secretário da Educação e da Ciência e Tecnologia, no sentido de que os mesmos considerem a necessidade de tomada de providências para viabilizar a reforma da Escola Técnica Estadual de Bayeux/PB.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno, depois de cumpridas as formalidades regimentais, que sejam encaminhadas manifestações de apelo ao Ilustríssimo Secretário de Estado da Agricultura Familiar e do Desenvolvimento do Semiárido da Paraíba , a fim de que sejam tomadas providências necessárias no sentido de viabilizar a distribuição de sementes de Milho e Feijão a população rural do Município de Aguiar, em especial aos agricultores familiares e pequenos produtores da região.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno, depois de cumpridas as formalidades regimentais, que sejam encaminhadas manifestações de apelo ao Ilustríssimo Secretário de Estado da Agricultura Familiar e do Desenvolvimento do Semiárido da Paraíba , a fim de que sejam tomadas providências necessárias no sentido de viabilizar a distribuição de sementes de Milho e Feijão a população rural do Município de Aguiar, em especial aos agricultores familiares e pequenos produtores da região.

REQUEIRO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado, e ao Senhor Secretário de Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido de que sejam tomadas providências necessárias para viabilizar a distribuição de mudas de plantas frutíferas, para comunidades rurais do município de Salgado de São Félix/PB.

REQUEIRO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado, e ao Senhor Secretário de Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido de que sejam tomadas providências necessárias para viabilizar a distribuição de mudas de plantas frutíferas, para comunidades rurais do município de Salgado de São Félix/PB.

REQUEIRO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado, e ao Secretário da Educação e da Ciência e Tecnologia, no sentido de que os mesmos considerem a necessidade de tomada de providências para viabilizar a reforma da Escola Estadual de Ensino Fundamental e Médio, no município de Riachão/PB

REQUEIRO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado, e ao Secretário da Educação e da Ciência e Tecnologia, no sentido de que os mesmos considerem a necessidade de tomada de providências para viabilizar a reforma da Escola Estadual de Ensino Fundamental e Médio, no município de Riachão/PB

REQUEIRO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado, no sentido de que considere a necessidade de disponibilização de recursos financeiros para a realização de obras de infraestrutura, pavimentação asfáltica e saneamento básico no Município de Lagoa Seca/PB ou que analise a possibilidade de celebração de convênio junto a Prefeitura do Município, objetivando apoio na resolução das demandas ora indicadas.

REQUEIRO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado, no sentido de que considere a necessidade de disponibilização de recursos financeiros para a realização de obras de infraestrutura, pavimentação asfáltica e saneamento básico no Município de Lagoa Seca/PB ou que analise a possibilidade de celebração de convênio junto a Prefeitura do Município, objetivando apoio na resolução das demandas ora indicadas.

REQUEIRO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao diretor da Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana de João Pessoa (SEMOB), no sentido de que o mesmo considere a necessidade de providências para a ampliação de linhas de ônibus que atenda o bairro Jardim Veneza, no município de João Pessoa/PB.

REQUEIRO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao diretor da Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana de João Pessoa (SEMOB), no sentido de que o mesmo considere a necessidade de providências para a ampliação de linhas de ônibus que atenda o bairro Jardim Veneza, no município de João Pessoa/PB.

REQUEIRO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa à Secretaria de Meio Ambiente e à Prefeitura Municipal de Cabedelo/PB, no sentido deque sejam adotadas providências para o serviço de poda de assepsia dos coqueiros e vegetação rasteira da orla.

REQUEIRO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa à Secretaria de Meio Ambiente e à Prefeitura Municipal de Cabedelo/PB, no sentido deque sejam adotadas providências para o serviço de poda de assepsia dos coqueiros e vegetação rasteira da orla.

REQUEIRO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa à Prefeitura Municipal de João Pessoa e a Secretaria de Infraestrutura (Seinfra), no sentido de que as mesmas considerem o estudo técnico para calçamento das ruas do bairro Jardim Veneza no município de João Pessoa/PB.

REQUEIRO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa à Prefeitura Municipal de João Pessoa e a Secretaria de Infraestrutura (Seinfra), no sentido de que as mesmas considerem o estudo técnico para calçamento das ruas do bairro Jardim Veneza no município de João Pessoa/PB.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno desta Casa, à Secretaria Municipal de Saúde (SMS) de João Pessoa, para que seja solicitado a tomada de providências para a melhoria no atendimento aos pacientes na Unidade Saúde da Família (USF), do Bairro do José Américo em João Pessoa/PB.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno desta Casa, à Secretaria Municipal de Saúde (SMS) de João Pessoa, para que seja solicitado a tomada de providências para a melhoria no atendimento aos pacientes na Unidade Saúde da Família (USF), do Bairro do José Américo em João Pessoa/PB.

REQUEIRO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Ilustríssimo Comandante Geral da Polícia Militar da Paraíba, no sentido de que o mesmo considere a necessidade da intensificação da realização de rondas policiais no bairro São José em João Pessoa/PB.

REQUEIRO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Ilustríssimo Comandante Geral da Polícia Militar da Paraíba, no sentido de que o mesmo considere a necessidade da intensificação da realização de rondas policiais no bairro São José em João Pessoa/PB.

REQUEIRO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor, Prefeito de João Pessoa, e à Secretaria de Infraestrutura do município de João Pessoa, no sentido de que os mesmos considerem a necessidade de providências para a reforma e manutenção das calçadas da R. Est. José Paulo Neto, em Jaguaribe no município de João Pessoa/PB.

REQUEIRO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor, Prefeito de João Pessoa, e à Secretaria de Infraestrutura do município de João Pessoa, no sentido de que os mesmos considerem a necessidade de providências para a reforma e manutenção das calçadas da R. Est. José Paulo Neto, em Jaguaribe no município de João Pessoa/PB.

OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA PB 057 ENTRE OS MUNICIPIOS DE MAMANGUAPE, PASSANDO POR ITAPOROROCA E GUARABIRA

OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA PB 057 ENTRE OS MUNICIPIOS DE MAMANGUAPE, PASSANDO POR ITAPOROROCA E GUARABIRA

OPERAÇÃO TAPA BURACOS PASSANDO NA PB 087 ENTRE OS MUNICIPIOS DE BANANEIRAS E BORBOREMA

OPERAÇÃO TAPA BURACOS PASSANDO NA PB 087 ENTRE OS MUNICIPIOS DE BANANEIRAS E BORBOREMA

OPERAÇÃO TAPA BURACOS DA PB 071, QUE LIGA JACARAU ATÉ A DIVISA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE.

OPERAÇÃO TAPA BURACOS DA PB 071, QUE LIGA JACARAU ATÉ A DIVISA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE.

REQUER QUE SEJA CONSIGNADO NOS ANAIS DESTA CASA LEGISLATIVA, MOÇÃO DE APLAUSO À ATRIZ PARAIBANA, MARCÉLIA CARTAXO, PELO PRÊMIO DE “MELHOR ATRIZ” NO FILME DE LONGA-METRAGEM “A MÃE”, DURANTE O 50º FESTIVAL DE CINEMA DE GRAMADO, NO RIO GRANDE DO SUL.

REQUER QUE SEJA CONSIGNADO NOS ANAIS DESTA CASA LEGISLATIVA, MOÇÃO DE APLAUSO À ATRIZ PARAIBANA, MARCÉLIA CARTAXO, PELO PRÊMIO DE “MELHOR ATRIZ” NO FILME DE LONGA-METRAGEM “A MÃE”, DURANTE O 50º FESTIVAL DE CINEMA DE GRAMADO, NO RIO GRANDE DO SUL.

Requeiro na forma regimental (art. 117, XVIII), que se registre nos anais desta Casa de Epitácio Pessoa uma Moção de Aplausos ao escritor e jornalista Nonato Nunes, pelo lançamento do livro “Bandeira de Sangue – Nem heróis, nem vilões”.

Requeiro na forma regimental (art. 117, XVIII), que se registre nos anais desta Casa de Epitácio Pessoa uma Moção de Aplausos ao escritor e jornalista Nonato Nunes, pelo lançamento do livro “Bandeira de Sangue – Nem heróis, nem vilões”.

REQUEIRO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Ilustríssimo Comandante Geral de Polícia Militar do Estado da Paraíba, a intensificação da patrulha rural no município de Itabaiana/PB.

REQUEIRO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Ilustríssimo Comandante Geral de Polícia Militar do Estado da Paraíba, a intensificação da patrulha rural no município de Itabaiana/PB.

REQUEIRO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado, e ao Senhor Secretário de Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca no sentido de que os mesmos considerem viabilizar a doação de Alevinos, aos açudes comunitários, desenvolvendo a piscicultura familiar, no município de Esperança/PB.

REQUEIRO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado, e ao Senhor Secretário de Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca no sentido de que os mesmos considerem viabilizar a doação de Alevinos, aos açudes comunitários, desenvolvendo a piscicultura familiar, no município de Esperança/PB.

REQUEIRO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado, e ao Senhor Secretário de Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido de que sejam tomadas providências necessárias para viabilizar a distribuição de mudas de plantas frutíferas, para comunidades rurais do município de Araruna/PB.

REQUEIRO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado, e ao Senhor Secretário de Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido de que sejam tomadas providências necessárias para viabilizar a distribuição de mudas de plantas frutíferas, para comunidades rurais do município de Araruna/PB.

REQUEIRO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa à Prefeitura de Cabedelo e à Secretaria de Infraestrutura do município, no sentido de que os mesmos considerem a necessidade de providências sobre a Pavimentação e instalação de drenagem pluvial na Rua Antônio Francisco de Araújo, lote 9, quadra 57, Morada nova, Cabedelo/PB

REQUEIRO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa à Prefeitura de Cabedelo e à Secretaria de Infraestrutura do município, no sentido de que os mesmos considerem a necessidade de providências sobre a Pavimentação e instalação de drenagem pluvial na Rua Antônio Francisco de Araújo, lote 9, quadra 57, Morada nova, Cabedelo/PB

Solicita à Autarquia Especial Municipal de Limpeza Urbana – EMLUR a Limpeza de um Terreno localizado na Rua Dr Maurílio de Almeida, no bairro João Paulo II na cidade de João Pessoa – PB.

Solicita à Autarquia Especial Municipal de Limpeza Urbana – EMLUR a Limpeza de um Terreno localizado na Rua Dr Maurílio de Almeida, no bairro João Paulo II na cidade de João Pessoa – PB.

REQUER QUE SEJA CONSIGNADO NOS ANAIS DESTA CASA LEGISLATIVA, MOÇÃO DE APLAUSO AO ROTEIRISTA DE CINEMA, O PARAIBANO FERNANDO DOMINGOS DE AGUIAR JÚNIOR, PELO PRÊMIO DE “MELHOR ROTEIRO DE CURTA BRASILEIRO” RECONHECIDO PELO JÚRI DA 50ª EDIÇÃO DO FESTIVAL DE CINEMA DE GRAMADO, NO RIO GRANDE DO SUL, EM RAZÃO DO TRABALHO DESENVOLVIDO PELO HOMENAGEADO NA OBRA “O PATO”.

REQUER QUE SEJA CONSIGNADO NOS ANAIS DESTA CASA LEGISLATIVA, MOÇÃO DE APLAUSO AO ROTEIRISTA DE CINEMA, O PARAIBANO FERNANDO DOMINGOS DE AGUIAR JÚNIOR, PELO PRÊMIO DE “MELHOR ROTEIRO DE CURTA BRASILEIRO” RECONHECIDO PELO JÚRI DA 50ª EDIÇÃO DO FESTIVAL DE CINEMA DE GRAMADO, NO RIO GRANDE DO SUL, EM RAZÃO DO TRABALHO DESENVOLVIDO PELO HOMENAGEADO NA OBRA “O PATO”.

Requerendo ao Governador da Paraíba a construção de casas populares no município de Juazeirinho-PB.

Requerendo ao Governador da Paraíba a construção de casas populares no município de Juazeirinho-PB.

Requerendo ao Governador da Paraíba a construção de uma creche através do Programa “Paraíba Primeira Infância”, no Município de Itatuba-PB.

Requerendo ao Governador da Paraíba a construção de uma creche através do Programa “Paraíba Primeira Infância”, no Município de Itatuba-PB.

Requerendo ao Governador da Paraíba a construção de casas populares no município de Itabaiana-PB.

Requerendo ao Governador da Paraíba a construção de casas populares no município de Itabaiana-PB.

Requerendo ao Governador do Estado da Paraíba a construção de um Restaurante Popular no município de Natuba-PB.

Requerendo ao Governador do Estado da Paraíba a construção de um Restaurante Popular no município de Natuba-PB.

Requerendo, nos termos do art. 117, inciso XVII do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, seja consignado nos Anais da Casa Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Obreira da Igreja Universal do Reino de Deus Josefa Marcelino de Sousa no último dia 22 de agosto de 2022, em João Pessoa. Requeiro ainda que a manifestação desta Casa seja encaminhada à Rua Mário Rodrigues de Carvalho, 59, Bancários - João Pessoa – PB. CEP 58051-050.

Requerendo, nos termos do art. 117, inciso XVII do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, seja consignado nos Anais da Casa Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Obreira da Igreja Universal do Reino de Deus Josefa Marcelino de Sousa no último dia 22 de agosto de 2022, em João Pessoa. Requeiro ainda que a manifestação desta Casa seja encaminhada à Rua Mário Rodrigues de Carvalho, 59, Bancários - João Pessoa – PB. CEP 58051-050.

Requerendo, com fulcro no artigo 112 c/c 117 inciso XVIII, da Consolidação do Regimento Interno, que se registre nos anais desta Casa uma MOÇÃO DE APLAUSO ao produtor de cinema FERNANDO DOMINGOS DE AGUIAR JÚNIOR, pela premiação com o “KIKITO” na categoria de o “Melhor Roteiro de Curta-Metragem Nacional” durante o 50º Festival de Cinema de Gramado com o filme “O PATO”.

Requerendo, com fulcro no artigo 112 c/c 117 inciso XVIII, da Consolidação do Regimento Interno, que se registre nos anais desta Casa uma MOÇÃO DE APLAUSO ao produtor de cinema FERNANDO DOMINGOS DE AGUIAR JÚNIOR, pela premiação com o “KIKITO” na categoria de o “Melhor Roteiro de Curta-Metragem Nacional” durante o 50º Festival de Cinema de Gramado com o filme “O PATO”.

REQUERENDO QUE SEJA CONSIGNADA NOS ANAIS DESTA CASA LEGISLATIVA, MOÇÃO DE APLAUSO À POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CAJAZEIRAS, PELA PASSAGEM DOS SEUS CENTO E CINQÜENTA E NOVE (159) ANOS DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA, BEM COMO PELOS DUZENTOS E VINTE E DOIS (222) ANOS DE NASCIMENTO DO PADRE INÁCIO DE SOUSA ROLIM, QUE OCORREU NESTE DIA 22 DE AGOSTO DO CORRENTE ANO.

REQUERENDO QUE SEJA CONSIGNADA NOS ANAIS DESTA CASA LEGISLATIVA, MOÇÃO DE APLAUSO À POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CAJAZEIRAS, PELA PASSAGEM DOS SEUS CENTO E CINQÜENTA E NOVE (159) ANOS DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA, BEM COMO PELOS DUZENTOS E VINTE E DOIS (222) ANOS DE NASCIMENTO DO PADRE INÁCIO DE SOUSA ROLIM, QUE OCORREU NESTE DIA 22 DE AGOSTO DO CORRENTE ANO.

Requerendo, com fulcro no artigo 112 c/c 117 inciso XVIII, da Consolidação do Regimento Interno, que se registre nos anais desta Casa uma MOÇÃO DE APLAUSO a sertaneja paraibana MARCÉLIA DE SOUZA CARTAXO, pela premiação na categoria “melhor atriz de longa-metragem” durante o 50º Festival de Cinema de Gramado.

Requerendo, com fulcro no artigo 112 c/c 117 inciso XVIII, da Consolidação do Regimento Interno, que se registre nos anais desta Casa uma MOÇÃO DE APLAUSO a sertaneja paraibana MARCÉLIA DE SOUZA CARTAXO, pela premiação na categoria “melhor atriz de longa-metragem” durante o 50º Festival de Cinema de Gramado.

Requerendo ao Governador do Estado, solicitando incluir no planejamento das ações da gestão a Construção e implantação de Saneamento Básico e Esgotamento Sanitário para o município de VIERÓPOLIS e dá outras providencias

Requerendo ao Governador do Estado, solicitando incluir no planejamento das ações da gestão a Construção e implantação de Saneamento Básico e Esgotamento Sanitário para o município de VIERÓPOLIS e dá outras providencias

Requerendo, conforme regime interno da casa, Voto de aplausos a 12ª Festa Literária de Boqueirão que acontecerá de 21 a 24 de setembro de 2022, celebrando o poeta popular de Boqueirão, Antônio Travassos Sarinho, com o tema “Onde Mora a Poesia”.

Requerendo, conforme regime interno da casa, Voto de aplausos a 12ª Festa Literária de Boqueirão que acontecerá de 21 a 24 de setembro de 2022, celebrando o poeta popular de Boqueirão, Antônio Travassos Sarinho, com o tema “Onde Mora a Poesia”.

Requer o envio de manifestação desta Casa à Prefeitura Municipal de Condado e sua respectiva Secretaria de Saúde, para que estejam atentos a necessidade de ações contínuas de prevenção e combate contra a Dengue, Chikungunya e Zika, desenvolvendo também ações de conscientização com a população sobre os cuidados a serem adotados.

Requer o envio de manifestação desta Casa à Prefeitura Municipal de Condado e sua respectiva Secretaria de Saúde, para que estejam atentos a necessidade de ações contínuas de prevenção e combate contra a Dengue, Chikungunya e Zika, desenvolvendo também ações de conscientização com a população sobre os cuidados a serem adotados.

Requer o envio de manifestação desta Casa à Prefeitura Municipal de Junco do Seridó e sua respectiva Secretaria de Saúde, para que estejam atentos a necessidade de ações contínuas de prevenção e combate contra a Dengue, Chikungunya e Zika, desenvolvendo também ações de conscientização com a população sobre os cuidados a serem adotados.

Requer o envio de manifestação desta Casa à Prefeitura Municipal de Junco do Seridó e sua respectiva Secretaria de Saúde, para que estejam atentos a necessidade de ações contínuas de prevenção e combate contra a Dengue, Chikungunya e Zika, desenvolvendo também ações de conscientização com a população sobre os cuidados a serem adotados.

Requer o envio de manifestação desta Casa à Prefeitura Municipal de Aparecida e sua respectiva Secretaria de Saúde, para que estejam atentos a necessidade de ações contínuas de prevenção e combate contra a Dengue, Chikungunya e Zika, desenvolvendo também ações de conscientização com a população sobre os cuidados a serem adotados.

Requer o envio de manifestação desta Casa à Prefeitura Municipal de Aparecida e sua respectiva Secretaria de Saúde, para que estejam atentos a necessidade de ações contínuas de prevenção e combate contra a Dengue, Chikungunya e Zika, desenvolvendo também ações de conscientização com a população sobre os cuidados a serem adotados.

Requer o envio de manifestação desta Casa à Prefeitura Municipal de Santa Cruz e sua respectiva Secretaria de Saúde, para que estejam atentos a necessidade de ações contínuas de prevenção e combate contra a Dengue, Chikungunya e Zika, desenvolvendo também ações de conscientização com a população sobre os cuidados a serem adotados.

Requer o envio de manifestação desta Casa à Prefeitura Municipal de Santa Cruz e sua respectiva Secretaria de Saúde, para que estejam atentos a necessidade de ações contínuas de prevenção e combate contra a Dengue, Chikungunya e Zika, desenvolvendo também ações de conscientização com a população sobre os cuidados a serem adotados.

Requer o envio de manifestação desta Casa à Prefeitura Municipal de Itaporanga e sua respectiva Secretaria de Saúde, para que estejam atentos a necessidade de ações contínuas de prevenção e combate contra a Dengue, Chikungunya e Zika, desenvolvendo também ações de conscientização com a população sobre os cuidados a serem adotados.

Requer o envio de manifestação desta Casa à Prefeitura Municipal de Itaporanga e sua respectiva Secretaria de Saúde, para que estejam atentos a necessidade de ações contínuas de prevenção e combate contra a Dengue, Chikungunya e Zika, desenvolvendo também ações de conscientização com a população sobre os cuidados a serem adotados.

Requer o envio de manifestação desta Casa à Prefeitura Municipal de Assunção e sua respectiva Secretaria de Saúde, para que estejam atentos a necessidade de ações contínuas de prevenção e combate contra a Dengue, Chikungunya e Zika, desenvolvendo também ações de conscientização com a população sobre os cuidados a serem adotados.

Requer o envio de manifestação desta Casa à Prefeitura Municipal de Assunção e sua respectiva Secretaria de Saúde, para que estejam atentos a necessidade de ações contínuas de prevenção e combate contra a Dengue, Chikungunya e Zika, desenvolvendo também ações de conscientização com a população sobre os cuidados a serem adotados.