1 - Medida Provisória nº 307 de 2022
Turno: Único
Autor: Governador do Estado da Paraíba
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Dá nova redação ao art. 2º da Lei nº 12.239, de 09 de março de 2022, que cria e regulamenta o Sistema de Integração de Passageiros no serviço regular intermunicipal de características urbana, na região metropolitana de João Pessoa.
Obs.: Dá nova redação ao art. 2º da Lei nº 12.239, de 09 de março de 2022, que cria e regulamenta o Sistema de Integração de Passageiros no serviço regular intermunicipal de características urbana, na região metropolitana de João Pessoa.
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Aprovado por unanimidade
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2 - Medida Provisória nº 308 de 2022
Turno: Único
Autor: Governador do Estado da Paraíba
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Cria o PROGRAMA ALFABETIZA PB - EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS e dá outras providências.
Obs.: Cria o PROGRAMA ALFABETIZA PB - EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS e dá outras providências.
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Aprovado por unanimidade
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3 - Projeto de Lei Ordinária nº 2372 de 2020
Turno: Único
Autor: Chió
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Institui a Política Estadual de Estímulo ao Empreendedorismo do Jovem do Campo e dá outras providências.
Obs.: Institui a Política Estadual de Estímulo ao Empreendedorismo do Jovem do Campo e dá outras providências.
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Aprovado por unanimidade
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4 - Projeto de Lei Ordinária nº 2641 de 2021
Turno: Único
Autor: João Gonçalves
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Institui e inclui no Calendário Oficial do Estado da Paraíba o “Dia Estadual da Luta Contra à Gordofobia”, a ser celebrado anualmente, no dia 10 de setembro.
Obs.: Institui e inclui no Calendário Oficial do Estado da Paraíba o “Dia Estadual da Luta Contra à Gordofobia”, a ser celebrado anualmente, no dia 10 de setembro.
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Aprovado por unanimidade
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5 - Projeto de Lei Ordinária nº 3482 de 2021
Turno: Único
Autor: Adriano Galdino
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Dispõe sobre o depósito em dinheiro de fiança através de Pix nas delegacias de Polícia do Estado da Paraíba.
Obs.: Dispõe sobre o depósito em dinheiro de fiança através de Pix nas delegacias de Polícia do Estado da Paraíba.
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Aprovado por unanimidade
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6 - Projeto de Lei Ordinária nº 3645 de 2022
Autor: Cida Ramos
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INSTITUI A INCLUSÃO DE INTÉRPRETES DA LÍNGUA BRASILEIRA DE SINAIS – LIBRAS, NOS TELEJORNAIS, NAS PROPAGANDAS E PROGRAMAS INSTITUCIONAIS DOS GOVERNOS ESTADUAL E MUNICIPAL, DAS EMISSORAS TELEVISIVAS, NO ÂMBITO DO ESTADO DA PARAÍBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: INSTITUI A INCLUSÃO DE INTÉRPRETES DA LÍNGUA BRASILEIRA DE SINAIS – LIBRAS, NOS TELEJORNAIS, NAS PROPAGANDAS E PROGRAMAS INSTITUCIONAIS DOS GOVERNOS ESTADUAL E MUNICIPAL, DAS EMISSORAS TELEVISIVAS, NO ÂMBITO DO ESTADO DA PARAÍBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Matéria não votada
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7 - Projeto de Lei Ordinária nº 3938 de 2022
Turno: Único
Autor: Estela Bezerra
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Concede o Título de Cidadão Paraibano ao cantor, compositor e sanfoneiro Francisco Amaro da Silva.
Obs.: Concede o Título de Cidadão Paraibano ao cantor, compositor e sanfoneiro Francisco Amaro da Silva.
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Aprovado por unanimidade
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8 - Projeto de Lei Ordinária nº 3989 de 2022
Autor: Cida Ramos
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CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PARAIBANO AO SENHOR CARLOS AUGUSTO DA SILVA CAETANO DE JESUS – CARLINHOS DE JESUS.
Obs.: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PARAIBANO AO SENHOR CARLOS AUGUSTO DA SILVA CAETANO DE JESUS – CARLINHOS DE JESUS.
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Matéria não votada
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9 - Projeto de Lei Ordinária nº 1009 de 2019
Turno: Único
Autor: Júnior Araújo
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INCLUI NO CALENDÁRIO RELIGIOSO DO ESTADO DA PARAÍBA O EVENTO DENOMINADO DE “FESTA DA PADROEIRA NOSSA SENHORA DA PIEDADE”, REALIZADA ANUALMENTE NA CIDADE DE CAJAZEIRAS.
Obs.: INCLUI NO CALENDÁRIO RELIGIOSO DO ESTADO DA PARAÍBA O EVENTO DENOMINADO DE “FESTA DA PADROEIRA NOSSA SENHORA DA PIEDADE”, REALIZADA ANUALMENTE NA CIDADE DE CAJAZEIRAS.
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Aprovado por unanimidade
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10 - Projeto de Lei Ordinária nº 1630 de 2020
Autor: Camila Toscano
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INCLUINDO NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO ESTADO DA PARAÍBA O CARNAVAL DE RIO TINTO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: INCLUINDO NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO ESTADO DA PARAÍBA O CARNAVAL DE RIO TINTO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Matéria não votada
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11 - Projeto de Lei Ordinária nº 1757 de 2020
Autor: Jeová Campos
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DISPONDO SOBRE O ATENDIMENTO PRIORITÁRIO ÀS PESSOAS OSTOMIZADAS NOS ESTABELECIMENTOS PÚBLICOS E PRIVADOS NO ESTADO DA PARAÍBA, BEM COMO FICA ASSEGURADO ÀS MESMAS O DIREITO AO USO DE VAGAS DE ESTACIONAMENTOS RESERVADAS ÀS PESSOAS COM NECESSIDADES ESPECIAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: DISPONDO SOBRE O ATENDIMENTO PRIORITÁRIO ÀS PESSOAS OSTOMIZADAS NOS ESTABELECIMENTOS PÚBLICOS E PRIVADOS NO ESTADO DA PARAÍBA, BEM COMO FICA ASSEGURADO ÀS MESMAS O DIREITO AO USO DE VAGAS DE ESTACIONAMENTOS RESERVADAS ÀS PESSOAS COM NECESSIDADES ESPECIAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Matéria não votada
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12 - Projeto de Lei Ordinária nº 2240 de 2020
Turno: Único
Autor: Júnior Araújo
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INSTITUINDO NO ÂMBITO DO ESTADO DA PARAÍBA, O PROGRAMA EDUCATIVO DE SENSIBILIZAÇÃO PARA PREVENÇÃO E COMBATE AO USO DE MÍDIAS SOCIAIS E JOGOS ELETRÔNICOS E VIRTUAIS QUE INDUZAM CRIANÇAS E ADOLESCENTES À VIOLÊNCIA, À AUTOMUTILAÇÃO E AO SUICÍDIO.
Obs.: INSTITUINDO NO ÂMBITO DO ESTADO DA PARAÍBA, O PROGRAMA EDUCATIVO DE SENSIBILIZAÇÃO PARA PREVENÇÃO E COMBATE AO USO DE MÍDIAS SOCIAIS E JOGOS ELETRÔNICOS E VIRTUAIS QUE INDUZAM CRIANÇAS E ADOLESCENTES À VIOLÊNCIA, À AUTOMUTILAÇÃO E AO SUICÍDIO.
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Aprovado por unanimidade
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13 - Projeto de Lei Ordinária nº 2371 de 2020
Turno: Único
Autor: Chió
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Institui a Política Estadual de Preservação do Patrimônio Cultural dos Povos e Comunidades Indígenas
Obs.: Institui a Política Estadual de Preservação do Patrimônio Cultural dos Povos e Comunidades Indígenas
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Aprovado por unanimidade
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14 - Projeto de Lei Ordinária nº 3267 de 2021
Autor: Ricardo Barbosa
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Classifica Itaporanga como Município de Interesse Turístico.
Obs.: Classifica Itaporanga como Município de Interesse Turístico.
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Matéria não votada
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15 - Projeto de Lei Ordinária nº 3694 de 2022
Turno: Único
Autor: Cabo Gilberto Silva
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CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PARAIBANO A JOÃO INÁCIO RIBEIRO ROMA NETO.
Obs.: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PARAIBANO A JOÃO INÁCIO RIBEIRO ROMA NETO.
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Aprovado por unanimidade
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16 - Projeto de Lei Ordinária nº 3791 de 2022
Turno: Único
Autor: Raniery Paulino
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Título de Cidadão Paraibano ao jornalista Fernando Antonio de Freitas Patriota, pelos serviços prestados ao Estado da Paraíba.
Obs.: Título de Cidadão Paraibano ao jornalista Fernando Antonio de Freitas Patriota, pelos serviços prestados ao Estado da Paraíba.
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Aprovado por unanimidade
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17 - Projeto de Resolução nº 454 de 2022
Turno: Único
Autores: Tião Gomes, Estela Bezerra , Wilson Filho
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Dispõe sobre a Concessão de Medalha Epitácio Pessoa ao Prof. Dr. Cláudio Benedito Silva Furtado
Obs.: Dispõe sobre a Concessão de Medalha Epitácio Pessoa ao Prof. Dr. Cláudio Benedito Silva Furtado
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Aprovado por unanimidade
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18 - Projeto de Resolução nº 455 de 2022
Turno: Único
Autor: João Gonçalves
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Concede Medalha do Mérito Empresarial, ao empresário Sr. Manoel Messias de Moraes, proprietário da OrtopediaMS, pelo destaque empreendedor e grande contribuição econômica para o Estado da Paraíba.
Obs.: Concede Medalha do Mérito Empresarial, ao empresário Sr. Manoel Messias de Moraes, proprietário da OrtopediaMS, pelo destaque empreendedor e grande contribuição econômica para o Estado da Paraíba.
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Aprovado por unanimidade
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19 - Projeto de Resolução nº 377 de 2021
Autor: Anísio Maia
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Concede a Comenda Luciano Bezerra Vieira a senhora Lídia de Moura Silva Cronemberger.
Obs.: Concede a Comenda Luciano Bezerra Vieira a senhora Lídia de Moura Silva Cronemberger.
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Matéria não votada
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20 - Projeto de Resolução nº 209 de 2020
Autor: Eduardo Carneiro
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Concede a Medalha Honorífica Epitácio Pessoa ao Senhor Rodolpho Raphael de Oliveira Santos e dá outras providências.
Obs.: Concede a Medalha Honorífica Epitácio Pessoa ao Senhor Rodolpho Raphael de Oliveira Santos e dá outras providências.
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Matéria não votada
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21 - Indicação nº 1136 de 2022
Autor: Dr. Erico
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Requeiro ao Excelentíssimo Governador a criação de Programa de Auxílio as crianças e adolescentes órfãs do Feminicídio no Estado da Paraíba.
Obs.: Requeiro ao Excelentíssimo Governador a criação de Programa de Auxílio as crianças e adolescentes órfãs do Feminicídio no Estado da Paraíba.
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Aprovado por unanimidade
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22 - Indicação nº 1144 de 2022
Autor: Jeová Campos
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INDICANDO AO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA QUE SEJA ENVIADO À ESTA CASA LEGISLATIVA PROJETO DE LEI VERSANDO SOBRE A “INSTITUIÇÃO DA DISCIPLINA DE INFORMÁTICA, NA ÁREA DE PROGRAMADOR, NA GRADE CURRICULAR DAS ESCOLAS PRIVADAS E PÚBLICAS DA REDE ESTADUAL DE ENSINO DO ESTADO DA PARAÍBA”
Obs.: INDICANDO AO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA QUE SEJA ENVIADO À ESTA CASA LEGISLATIVA PROJETO DE LEI VERSANDO SOBRE A “INSTITUIÇÃO DA DISCIPLINA DE INFORMÁTICA, NA ÁREA DE PROGRAMADOR, NA GRADE CURRICULAR DAS ESCOLAS PRIVADAS E PÚBLICAS DA REDE ESTADUAL DE ENSINO DO ESTADO DA PARAÍBA”
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Aprovado por unanimidade
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23 - Indicação nº 1145 de 2022
Autor: Cabo Gilberto Silva
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Indicando ao Governador do Estado, a iniciativa de Projeto de Lei que estabelece a obrigatoriedade de contratação de intérprete da Língua Brasileira de Sinais (Libras) em todas as escolas da rede pública estadual da Paraíba.
Obs.: Indicando ao Governador do Estado, a iniciativa de Projeto de Lei que estabelece a obrigatoriedade de contratação de intérprete da Língua Brasileira de Sinais (Libras) em todas as escolas da rede pública estadual da Paraíba.
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Aprovado por unanimidade
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24 - Indicação nº 1146 de 2022
Autor: Raniery Paulino
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INDICO, nos termos do art. 111, inciso I, do Regimento Interno desta Casa Legislativa (Resolução nº 1.578/2012), que seja encaminhada manifestação ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba, para que adote a iniciativa de Projeto de Lei criando o Programa para Empreendedores do segmento criativo em todo o Estado da Paraíba.
Obs.: INDICO, nos termos do art. 111, inciso I, do Regimento Interno desta Casa Legislativa (Resolução nº 1.578/2012), que seja encaminhada manifestação ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba, para que adote a iniciativa de Projeto de Lei criando o Programa para Empreendedores do segmento criativo em todo o Estado da Paraíba.
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Aprovado por unanimidade
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25 - Indicação nº 1147 de 2022
Autor: Cabo Gilberto Silva
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Indicando ao Governador do Estado, a iniciativa de Projeto de Lei que Institui a Indenização de Auxílio à Saúde aos Policiais Militares do Estado da Paraíba.
Obs.: Indicando ao Governador do Estado, a iniciativa de Projeto de Lei que Institui a Indenização de Auxílio à Saúde aos Policiais Militares do Estado da Paraíba.
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Aprovado por unanimidade
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26 - Indicação nº 1148 de 2022
Autor: Jeová Campos
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INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA QUE SEJA ENVIADO À ESTA CASA LEGISLATIVA PROJETO DE LEI VERSANDO SOBRE A “CONCESSÃO DE DESCONTO AOS BENEFICIÁRIOS DO PROGRAMA DE APOIO AO EMPREENDEDORISMO NA PARAÍBA - EMPREENDER PB, QUE SE ENCONTRAM COM AS PARCELAS DO FINANCIAMENTO EM ATRASO, COM O OBJETIVO DE MITIGAR OS IMPACTOS SOCIOECONÔMICOS PROVOCADOS PELOS EFEITOS DA PANDEMIA DA COVID-19”. PARA TANTO, A TÍTULO DE SUGESTÃO AO PODER EXECUTIVO, ENCAMINHAMOS EM ANEXO, MINUTA DO PROJETO DE LEI.
Obs.: INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA QUE SEJA ENVIADO À ESTA CASA LEGISLATIVA PROJETO DE LEI VERSANDO SOBRE A “CONCESSÃO DE DESCONTO AOS BENEFICIÁRIOS DO PROGRAMA DE APOIO AO EMPREENDEDORISMO NA PARAÍBA - EMPREENDER PB, QUE SE ENCONTRAM COM AS PARCELAS DO FINANCIAMENTO EM ATRASO, COM O OBJETIVO DE MITIGAR OS IMPACTOS SOCIOECONÔMICOS PROVOCADOS PELOS EFEITOS DA PANDEMIA DA COVID-19”. PARA TANTO, A TÍTULO DE SUGESTÃO AO PODER EXECUTIVO, ENCAMINHAMOS EM ANEXO, MINUTA DO PROJETO DE LEI.
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Aprovado por unanimidade
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27 - Indicação nº 1149 de 2022
Autor: Adriano Galdino
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REQUEIRO, com fulcro no art. 111, I, da Resolução nº 1.578/2012
(Regimento Interno) que seja encaminhado ao Exmo. Governador do Estado da
Paraíba, Sr. João Azevedo Lins Filho, PROJETO DE INDICAÇÃO para fins de
pagar o piso nacional do Enfermeiro, do Técnico de Enfermagem, do Auxiliar
de Enfermagem e da Parteira, assegurado na lei federal nº 12.434, de 04 de
agosto de 2022, e na Emenda Constitucional nº 124, de 14 de julho de 2022,
aos Enfermeiros, Técnicos de Enfermagem, Auxiliares de Enfermagem e
Parteiras que trabalham na Administração Pública do Estado da Paraíba,
Direta e Indireta, por se tratar de medida da mais lídima justiça para com estes
profissionais que merecem todo o nosso respeito, proporcionando-lhes
dignidade salarial e melhores condições para que possam ofertar serviços de
saúde com maior qualidade e eficiência, sobretudo, aos mais carentes
Obs.: REQUEIRO, com fulcro no art. 111, I, da Resolução nº 1.578/2012
(Regimento Interno) que seja encaminhado ao Exmo. Governador do Estado da
Paraíba, Sr. João Azevedo Lins Filho, PROJETO DE INDICAÇÃO para fins de
pagar o piso nacional do Enfermeiro, do Técnico de Enfermagem, do Auxiliar
de Enfermagem e da Parteira, assegurado na lei federal nº 12.434, de 04 de
agosto de 2022, e na Emenda Constitucional nº 124, de 14 de julho de 2022,
aos Enfermeiros, Técnicos de Enfermagem, Auxiliares de Enfermagem e
Parteiras que trabalham na Administração Pública do Estado da Paraíba,
Direta e Indireta, por se tratar de medida da mais lídima justiça para com estes
profissionais que merecem todo o nosso respeito, proporcionando-lhes
dignidade salarial e melhores condições para que possam ofertar serviços de
saúde com maior qualidade e eficiência, sobretudo, aos mais carentes
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Aprovado por unanimidade
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28 - Requerimento de Sessão Especial nº 400 de 2022
Autor: Raniery Paulino
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Requeiro nos termos do art. 90 e incisos c∕c o art. 64 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja realizada uma Sessão Especial, para celebrar o Dia Nacional de Luta da Pessoa Deficiência, em 21 de Setembro, e ampliar a conscientização sobre a importância do desenvolvimento de meios de inclusão e acessibilidade.
Obs.: Requeiro nos termos do art. 90 e incisos c∕c o art. 64 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja realizada uma Sessão Especial, para celebrar o Dia Nacional de Luta da Pessoa Deficiência, em 21 de Setembro, e ampliar a conscientização sobre a importância do desenvolvimento de meios de inclusão e acessibilidade.
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Aprovado por unanimidade
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29 - Requerimento de Sessão Especial nº 401 de 2022
Autor: Raniery Paulino
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Requeiro nos termos do art. 90 e incisos c∕c o art. 64 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja realizada uma Sessão Especial para ampliar a campanha de conscientização sobre a prevenção ao suicídio, o Setembro Amarelo, e buscar mecanismos que fortaleçam os sistemas que cuidam da saúde mental da população paraibana.
Obs.: Requeiro nos termos do art. 90 e incisos c∕c o art. 64 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja realizada uma Sessão Especial para ampliar a campanha de conscientização sobre a prevenção ao suicídio, o Setembro Amarelo, e buscar mecanismos que fortaleçam os sistemas que cuidam da saúde mental da população paraibana.
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Aprovado por unanimidade
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30 - Requerimento de Sessão Especial nº 402 de 2022
Autor: Raniery Paulino
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Requeiro nos termos do art. 90 e incisos c∕c o art. 64 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja realizada uma Sessão Especial para celebrar o Dia Nacional dos Surdos, em 26 de setembro, e debater sobre direitos e inclusão.
Obs.: Requeiro nos termos do art. 90 e incisos c∕c o art. 64 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja realizada uma Sessão Especial para celebrar o Dia Nacional dos Surdos, em 26 de setembro, e debater sobre direitos e inclusão.
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Aprovado por unanimidade
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31 - Requerimento nº 23745 de 2022
Autor: Raniery Paulino
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Requeiro na forma regimental (art. 302 e seguintes), que seja realizada uma Audiência Pública no âmbito da Comissão de Administração, Serviço Público e Segurança com o objetivo de instruir o Projeto de Lei Complementar nº 42/2022, que transforma a 2ª Vara de Executivos Fiscais da Comarca de João Pessoa, na 8ª Vara Criminal da Comarca da Capital, com jurisdição estadual para processar e julgar os delitos de organizações criminosas.
Obs.: Requeiro na forma regimental (art. 302 e seguintes), que seja realizada uma Audiência Pública no âmbito da Comissão de Administração, Serviço Público e Segurança com o objetivo de instruir o Projeto de Lei Complementar nº 42/2022, que transforma a 2ª Vara de Executivos Fiscais da Comarca de João Pessoa, na 8ª Vara Criminal da Comarca da Capital, com jurisdição estadual para processar e julgar os delitos de organizações criminosas.
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Aprovado por unanimidade
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32 - Requerimento nº 23746 de 2022
Autor: Raniery Paulino
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Requeiro nos termos do art. 302 e seguintes do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja realizada uma Audiência Pública no âmbito da Comissão de Administração, Serviço Público e Segurança, para tratar da situação dos Conselheiros Tutelares do Estado da Paraíba, na forma requerida pelos Conselheiros Tutelares do Município de Sapé, através do Ofício nº 513/2022 (anexo).
Obs.: Requeiro nos termos do art. 302 e seguintes do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja realizada uma Audiência Pública no âmbito da Comissão de Administração, Serviço Público e Segurança, para tratar da situação dos Conselheiros Tutelares do Estado da Paraíba, na forma requerida pelos Conselheiros Tutelares do Município de Sapé, através do Ofício nº 513/2022 (anexo).
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Aprovado por unanimidade
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34 - Requerimento nº 23458 de 2022
Autor: Manoel Ludgério
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REQUERENDO, na forma regimental, ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba Dr. João Azevedo Lins Filho, e aos Correios - Superintendência Estadual da Paraíba - SE/PB, a entrega em domicílio dos serviços postais no Distrito de Roma, localizado na cidade de Bananeiras/Paraíba.
Obs.: REQUERENDO, na forma regimental, ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba Dr. João Azevedo Lins Filho, e aos Correios - Superintendência Estadual da Paraíba - SE/PB, a entrega em domicílio dos serviços postais no Distrito de Roma, localizado na cidade de Bananeiras/Paraíba.
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Aprovado por unanimidade
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35 - Requerimento nº 23459 de 2022
Autor: Manoel Ludgério
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REQUERENDO, na forma regimental, ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba Dr. João Azevedo Lins Filho, e a ANATEL - Agência Nacional de
Telecomunicações, adoção de medidas em relação a viabilização de sinal de telefonia celular e internet no Distrito de Roma, localizado na cidade de Bananeiras/Paraíba.
Obs.: REQUERENDO, na forma regimental, ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba Dr. João Azevedo Lins Filho, e a ANATEL - Agência Nacional de
Telecomunicações, adoção de medidas em relação a viabilização de sinal de telefonia celular e internet no Distrito de Roma, localizado na cidade de Bananeiras/Paraíba.
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Aprovado por unanimidade
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36 - Requerimento nº 23537 de 2022
Autor: Estela Bezerra
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REQUEIRO, a Vossa Excelência, na forma do artigo nº 117, do Regimento Interno desta Casa, por meio da Resolução N° 1.578 de 19 de dezembro de 2012, que se dirija ao Governador do Estado, através do Departamento de Estradas e Rodagens da Paraíba, solicitando o recapeamento ou a operação tapa buraco da PB 214, no trecho entre os municípios de Congo e Sumé.
Obs.: REQUEIRO, a Vossa Excelência, na forma do artigo nº 117, do Regimento Interno desta Casa, por meio da Resolução N° 1.578 de 19 de dezembro de 2012, que se dirija ao Governador do Estado, através do Departamento de Estradas e Rodagens da Paraíba, solicitando o recapeamento ou a operação tapa buraco da PB 214, no trecho entre os municípios de Congo e Sumé.
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Aprovado por unanimidade
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37 - Requerimento nº 23538 de 2022
Autor: Estela Bezerra
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REQUEIRO, a Vossa Excelência, na forma do artigo nº 117, do Regimento Interno desta Casa, por meio da Resolução N° 1.578 de 19 de dezembro de 2012, que se dirija ao Governador do Estado, através do Departamento de Estradas e Rodagens da Paraíba, solicitando o recapeamento ou a operação tapa buraco da PB 032, no trecho entre a BR101 e o município de Pedras de Fogo.
Obs.: REQUEIRO, a Vossa Excelência, na forma do artigo nº 117, do Regimento Interno desta Casa, por meio da Resolução N° 1.578 de 19 de dezembro de 2012, que se dirija ao Governador do Estado, através do Departamento de Estradas e Rodagens da Paraíba, solicitando o recapeamento ou a operação tapa buraco da PB 032, no trecho entre a BR101 e o município de Pedras de Fogo.
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Aprovado por unanimidade
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38 - Requerimento nº 23540 de 2022
Autor: Estela Bezerra
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REQUEIRO, a Vossa Excelência, na forma do artigo nº 117, do Regimento Interno desta Casa, por meio da Resolução N° 1.578 de 19 de dezembro de 2012, que se dirija ao Governador do Estado, através do Departamento de Estradas e Rodagens da Paraíba, solicitando o recapeamento ou a operação tapa buraco da PB 148, no trecho entre os municípios de Boqueirão e Cabaceiras.
Obs.: REQUEIRO, a Vossa Excelência, na forma do artigo nº 117, do Regimento Interno desta Casa, por meio da Resolução N° 1.578 de 19 de dezembro de 2012, que se dirija ao Governador do Estado, através do Departamento de Estradas e Rodagens da Paraíba, solicitando o recapeamento ou a operação tapa buraco da PB 148, no trecho entre os municípios de Boqueirão e Cabaceiras.
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Aprovado por unanimidade
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39 - Requerimento nº 23653 de 2022
Autor: Drª Paula
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Requer ao Dr. João Azevedo, Governador do Estado, solicitando incluir no planejamento das ações da gestão a Construção e implantação de Saneamento Básico e Esgotamento Sanitário para o município de SANTA HELENA e dá outras providencias
Obs.: Requer ao Dr. João Azevedo, Governador do Estado, solicitando incluir no planejamento das ações da gestão a Construção e implantação de Saneamento Básico e Esgotamento Sanitário para o município de SANTA HELENA e dá outras providencias
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Aprovado por unanimidade
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40 - Requerimento nº 23654 de 2022
Autor: Drª Paula
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Requer ao Dr. João Azevedo, Governador do Estado, solicitando incluir no planejamento das ações da gestão a Construção e implantação de Saneamento Básico e Esgotamento Sanitário para o município de POÇO DE JOSÉ DE MOURA e dá outras providencias
Obs.: Requer ao Dr. João Azevedo, Governador do Estado, solicitando incluir no planejamento das ações da gestão a Construção e implantação de Saneamento Básico e Esgotamento Sanitário para o município de POÇO DE JOSÉ DE MOURA e dá outras providencias
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Aprovado por unanimidade
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41 - Requerimento nº 23656 de 2022
Autor: Drª Paula
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Requer ao Dr. João Azevedo, Governador do Estado, solicitando incluir no planejamento das ações da gestão a Construção e implantação de Saneamento Básico e Esgotamento Sanitário para o município de NAZAREZINHO e dá outras providencias
Obs.: Requer ao Dr. João Azevedo, Governador do Estado, solicitando incluir no planejamento das ações da gestão a Construção e implantação de Saneamento Básico e Esgotamento Sanitário para o município de NAZAREZINHO e dá outras providencias
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Aprovado por unanimidade
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42 - Requerimento nº 23657 de 2022
Autor: Drª Paula
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Requer ao Dr. João Azevedo, Governador do Estado, solicitando incluir no planejamento das ações da gestão a Construção e implantação de Saneamento Básico e Esgotamento Sanitário para o município de POÇO DANTAS e dá outras providencias
Obs.: Requer ao Dr. João Azevedo, Governador do Estado, solicitando incluir no planejamento das ações da gestão a Construção e implantação de Saneamento Básico e Esgotamento Sanitário para o município de POÇO DANTAS e dá outras providencias
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Aprovado por unanimidade
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43 - Requerimento nº 23662 de 2022
Autor: Drª Paula
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Requer ao Dr. João Azevedo, Governador do Estado, solicitando incluir no planejamento das ações da gestão a Construção e implantação de Saneamento Básico e Esgotamento Sanitário para o município de TRIUNFO e dá outras providencias
Obs.: Requer ao Dr. João Azevedo, Governador do Estado, solicitando incluir no planejamento das ações da gestão a Construção e implantação de Saneamento Básico e Esgotamento Sanitário para o município de TRIUNFO e dá outras providencias
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Aprovado por unanimidade
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44 - Requerimento nº 23695 de 2022
Autor: Júnior Araújo
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Formula apelo ao Governador do Estado, o Sr. João Azevedo Lins Filho, e ao Diretor Presidente da CAGEPA para que adotem as medidas necessárias para a realização de obras de saneamento básico no bairro Comercial Norte, da cidade de Bayeux – PB.
Obs.: Formula apelo ao Governador do Estado, o Sr. João Azevedo Lins Filho, e ao Diretor Presidente da CAGEPA para que adotem as medidas necessárias para a realização de obras de saneamento básico no bairro Comercial Norte, da cidade de Bayeux – PB.
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Aprovado por unanimidade
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45 - Requerimento nº 23696 de 2022
Autor: Júnior Araújo
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Requer o envio de manifestação desta Casa à Prefeitura Municipal de Marizópolis e sua respectiva Secretaria de Saúde, para que estejam atentos a necessidade de ações contínuas de prevenção e combate contra a Dengue, Chikungunya e Zika, desenvolvendo também ações de conscientização com a população sobre os cuidados a serem adotados.
Obs.: Requer o envio de manifestação desta Casa à Prefeitura Municipal de Marizópolis e sua respectiva Secretaria de Saúde, para que estejam atentos a necessidade de ações contínuas de prevenção e combate contra a Dengue, Chikungunya e Zika, desenvolvendo também ações de conscientização com a população sobre os cuidados a serem adotados.
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Aprovado por unanimidade
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46 - Requerimento nº 23698 de 2022
Autor: Júnior Araújo
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Requer o envio de manifestação desta Casa à Prefeitura Municipal de Cajazeiras e sua respectiva Secretaria de Saúde, para que estejam atentos a necessidade de ações contínuas de prevenção e combate contra a Dengue, Chikungunya e Zika, desenvolvendo também ações de conscientização com a população sobre os cuidados a serem adotados.
Obs.: Requer o envio de manifestação desta Casa à Prefeitura Municipal de Cajazeiras e sua respectiva Secretaria de Saúde, para que estejam atentos a necessidade de ações contínuas de prevenção e combate contra a Dengue, Chikungunya e Zika, desenvolvendo também ações de conscientização com a população sobre os cuidados a serem adotados.
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Aprovado por unanimidade
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47 - Requerimento nº 23699 de 2022
Autor: Júnior Araújo
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Requer o envio de manifestação desta Casa à Prefeitura Municipal de São José da Lagoa Tapada e sua respectiva Secretaria de Saúde, para que estejam atentos a necessidade de ações contínuas de prevenção e combate contra a Dengue, Chikungunya e Zika, desenvolvendo também ações de conscientização com a população sobre os cuidados a serem adotados.
Obs.: Requer o envio de manifestação desta Casa à Prefeitura Municipal de São José da Lagoa Tapada e sua respectiva Secretaria de Saúde, para que estejam atentos a necessidade de ações contínuas de prevenção e combate contra a Dengue, Chikungunya e Zika, desenvolvendo também ações de conscientização com a população sobre os cuidados a serem adotados.
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Aprovado por unanimidade
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48 - Requerimento nº 23700 de 2022
Autor: Júnior Araújo
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Requer o envio de manifestação desta Casa à Prefeitura Municipal de Bonito de Santa Fé e sua respectiva Secretaria de Saúde, para que estejam atentos a necessidade de ações contínuas de prevenção e combate contra a Dengue, Chikungunya e Zika, desenvolvendo também ações de conscientização com a população sobre os cuidados a serem adotados.
Obs.: Requer o envio de manifestação desta Casa à Prefeitura Municipal de Bonito de Santa Fé e sua respectiva Secretaria de Saúde, para que estejam atentos a necessidade de ações contínuas de prevenção e combate contra a Dengue, Chikungunya e Zika, desenvolvendo também ações de conscientização com a população sobre os cuidados a serem adotados.
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Aprovado por unanimidade
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49 - Requerimento nº 23702 de 2022
Autor: Júnior Araújo
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Requer o envio de manifestação desta Casa à Prefeitura Municipal de Nazarezinho e sua respectiva Secretaria de Saúde, para que estejam atentos a necessidade de ações contínuas de prevenção e combate contra a Dengue, Chikungunya e Zika, desenvolvendo também ações de conscientização com a população sobre os cuidados a serem adotados.
Obs.: Requer o envio de manifestação desta Casa à Prefeitura Municipal de Nazarezinho e sua respectiva Secretaria de Saúde, para que estejam atentos a necessidade de ações contínuas de prevenção e combate contra a Dengue, Chikungunya e Zika, desenvolvendo também ações de conscientização com a população sobre os cuidados a serem adotados.
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Aprovado por unanimidade
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50 - Requerimento nº 23703 de 2022
Autor: Júnior Araújo
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Requer o envio de manifestação desta Casa à Prefeitura Municipal de Cachoeira dos Índios e sua respectiva Secretaria de Saúde, para que estejam atentos a necessidade de ações contínuas de prevenção e combate contra a Dengue, Chikungunya e Zika, desenvolvendo também ações de conscientização com a população sobre os cuidados a serem adotados.
Obs.: Requer o envio de manifestação desta Casa à Prefeitura Municipal de Cachoeira dos Índios e sua respectiva Secretaria de Saúde, para que estejam atentos a necessidade de ações contínuas de prevenção e combate contra a Dengue, Chikungunya e Zika, desenvolvendo também ações de conscientização com a população sobre os cuidados a serem adotados.
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Aprovado por unanimidade
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51 - Requerimento nº 23704 de 2022
Autor: Júnior Araújo
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Requer o envio de manifestação desta Casa à Prefeitura Municipal de Várzea e sua respectiva Secretaria de Saúde, para que estejam atentos a necessidade de ações contínuas de prevenção e combate contra a Dengue, Chikungunya e Zika, desenvolvendo também ações de conscientização com a população sobre os cuidados a serem adotados.
Obs.: Requer o envio de manifestação desta Casa à Prefeitura Municipal de Várzea e sua respectiva Secretaria de Saúde, para que estejam atentos a necessidade de ações contínuas de prevenção e combate contra a Dengue, Chikungunya e Zika, desenvolvendo também ações de conscientização com a população sobre os cuidados a serem adotados.
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Aprovado por unanimidade
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52 - Requerimento nº 23705 de 2022
Autor: Júnior Araújo
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Requer o envio de manifestação desta Casa à Prefeitura Municipal de São João do Rio do Peixe e sua respectiva Secretaria de Saúde, para que estejam atentos a necessidade de ações contínuas de prevenção e combate contra a Dengue, Chikungunya e Zika, desenvolvendo também ações de conscientização com a população sobre os cuidados a serem adotados.
Obs.: Requer o envio de manifestação desta Casa à Prefeitura Municipal de São João do Rio do Peixe e sua respectiva Secretaria de Saúde, para que estejam atentos a necessidade de ações contínuas de prevenção e combate contra a Dengue, Chikungunya e Zika, desenvolvendo também ações de conscientização com a população sobre os cuidados a serem adotados.
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Aprovado por unanimidade
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53 - Requerimento nº 23706 de 2022
Autor: Júnior Araújo
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Requer o envio de manifestação desta Casa à Prefeitura Municipal de Vieirópolis e sua respectiva Secretaria de Saúde, para que estejam atentos a necessidade de ações contínuas de prevenção e combate contra a Dengue, Chikungunya e Zika, desenvolvendo também ações de conscientização com a população sobre os cuidados a serem adotados.
Obs.: Requer o envio de manifestação desta Casa à Prefeitura Municipal de Vieirópolis e sua respectiva Secretaria de Saúde, para que estejam atentos a necessidade de ações contínuas de prevenção e combate contra a Dengue, Chikungunya e Zika, desenvolvendo também ações de conscientização com a população sobre os cuidados a serem adotados.
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Aprovado por unanimidade
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54 - Requerimento nº 23707 de 2022
Autor: Júnior Araújo
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Requer o envio de manifestação desta Casa à Prefeitura Municipal de Triunfo e sua respectiva Secretaria de Saúde, para que estejam atentos a necessidade de ações contínuas de prevenção e combate contra a Dengue, Chikungunya e Zika, desenvolvendo também ações de conscientização com a população sobre os cuidados a serem adotados.
Obs.: Requer o envio de manifestação desta Casa à Prefeitura Municipal de Triunfo e sua respectiva Secretaria de Saúde, para que estejam atentos a necessidade de ações contínuas de prevenção e combate contra a Dengue, Chikungunya e Zika, desenvolvendo também ações de conscientização com a população sobre os cuidados a serem adotados.
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Aprovado por unanimidade
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55 - Requerimento nº 23708 de 2022
Autor: Júnior Araújo
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Requer o envio de manifestação desta Casa à Prefeitura Municipal de Sousa e sua respectiva Secretaria de Saúde, para que estejam atentos a necessidade de ações contínuas de prevenção e combate contra a Dengue, Chikungunya e Zika, desenvolvendo também ações de conscientização com a população sobre os cuidados a serem adotados.
Obs.: Requer o envio de manifestação desta Casa à Prefeitura Municipal de Sousa e sua respectiva Secretaria de Saúde, para que estejam atentos a necessidade de ações contínuas de prevenção e combate contra a Dengue, Chikungunya e Zika, desenvolvendo também ações de conscientização com a população sobre os cuidados a serem adotados.
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Aprovado por unanimidade
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56 - Requerimento nº 23709 de 2022
Autor: Júnior Araújo
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Requer o envio de manifestação desta Casa à Prefeitura Municipal de São Mamede e sua respectiva Secretaria de Saúde, para que estejam atentos a necessidade de ações contínuas de prevenção e combate contra a Dengue, Chikungunya e Zika, desenvolvendo também ações de conscientização com a população sobre os cuidados a serem adotados.
Obs.: Requer o envio de manifestação desta Casa à Prefeitura Municipal de São Mamede e sua respectiva Secretaria de Saúde, para que estejam atentos a necessidade de ações contínuas de prevenção e combate contra a Dengue, Chikungunya e Zika, desenvolvendo também ações de conscientização com a população sobre os cuidados a serem adotados.
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Aprovado por unanimidade
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57 - Requerimento nº 23710 de 2022
Autor: Júnior Araújo
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Requer o envio de manifestação desta Casa à Prefeitura Municipal de São José de Piranhas e sua respectiva Secretaria de Saúde, para que estejam atentos a necessidade de ações contínuas de prevenção e combate contra a Dengue, Chikungunya e Zika, desenvolvendo também ações de conscientização com a população sobre os cuidados a serem adotados.
Obs.: Requer o envio de manifestação desta Casa à Prefeitura Municipal de São José de Piranhas e sua respectiva Secretaria de Saúde, para que estejam atentos a necessidade de ações contínuas de prevenção e combate contra a Dengue, Chikungunya e Zika, desenvolvendo também ações de conscientização com a população sobre os cuidados a serem adotados.
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Aprovado por unanimidade
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58 - Requerimento nº 23711 de 2022
Autor: Júnior Araújo
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Requer o envio de manifestação desta Casa à Prefeitura Municipal de São Francisco e sua respectiva Secretaria de Saúde, para que estejam atentos a necessidade de ações contínuas de prevenção e combate contra a Dengue, Chikungunya e Zika, desenvolvendo também ações de conscientização com a população sobre os cuidados a serem adotados.
Obs.: Requer o envio de manifestação desta Casa à Prefeitura Municipal de São Francisco e sua respectiva Secretaria de Saúde, para que estejam atentos a necessidade de ações contínuas de prevenção e combate contra a Dengue, Chikungunya e Zika, desenvolvendo também ações de conscientização com a população sobre os cuidados a serem adotados.
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Aprovado por unanimidade
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59 - Requerimento nº 23713 de 2022
Autor: Júnior Araújo
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Requer o envio de manifestação desta Casa à Prefeitura Municipal de São Bento e sua respectiva Secretaria de Saúde, para que estejam atentos a necessidade de ações contínuas de prevenção e combate contra a Dengue, Chikungunya e Zika, desenvolvendo também ações de conscientização com a população sobre os cuidados a serem adotados.
Obs.: Requer o envio de manifestação desta Casa à Prefeitura Municipal de São Bento e sua respectiva Secretaria de Saúde, para que estejam atentos a necessidade de ações contínuas de prevenção e combate contra a Dengue, Chikungunya e Zika, desenvolvendo também ações de conscientização com a população sobre os cuidados a serem adotados.
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Aprovado por unanimidade
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60 - Requerimento nº 23714 de 2022
Autor: Júnior Araújo
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Requer o envio de manifestação desta Casa à Prefeitura Municipal de Brejo do Cruz e sua respectiva Secretaria de Saúde, para que estejam atentos a necessidade de ações contínuas de prevenção e combate contra a Dengue, Chikungunya e Zika, desenvolvendo também ações de conscientização com a população sobre os cuidados a serem adotados.
Obs.: Requer o envio de manifestação desta Casa à Prefeitura Municipal de Brejo do Cruz e sua respectiva Secretaria de Saúde, para que estejam atentos a necessidade de ações contínuas de prevenção e combate contra a Dengue, Chikungunya e Zika, desenvolvendo também ações de conscientização com a população sobre os cuidados a serem adotados.
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Aprovado por unanimidade
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61 - Requerimento nº 23716 de 2022
Autor: Júnior Araújo
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Requer o envio de manifestação desta Casa à Prefeitura Municipal de Santana de Mangueira e sua respectiva Secretaria de Saúde, para que estejam atentos a necessidade de ações contínuas de prevenção e combate contra a Dengue, Chikungunya e Zika, desenvolvendo também ações de conscientização com a população sobre os cuidados a serem adotados.
Obs.: Requer o envio de manifestação desta Casa à Prefeitura Municipal de Santana de Mangueira e sua respectiva Secretaria de Saúde, para que estejam atentos a necessidade de ações contínuas de prevenção e combate contra a Dengue, Chikungunya e Zika, desenvolvendo também ações de conscientização com a população sobre os cuidados a serem adotados.
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Aprovado por unanimidade
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62 - Requerimento nº 23717 de 2022
Autor: Júnior Araújo
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Requer o envio de manifestação desta Casa à Prefeitura Municipal de Santa Helena e sua respectiva Secretaria de Saúde, para que estejam atentos a necessidade de ações contínuas de prevenção e combate contra a Dengue, Chikungunya e Zika, desenvolvendo também ações de conscientização com a população sobre os cuidados a serem adotados.
Obs.: Requer o envio de manifestação desta Casa à Prefeitura Municipal de Santa Helena e sua respectiva Secretaria de Saúde, para que estejam atentos a necessidade de ações contínuas de prevenção e combate contra a Dengue, Chikungunya e Zika, desenvolvendo também ações de conscientização com a população sobre os cuidados a serem adotados.
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Aprovado por unanimidade
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63 - Requerimento nº 23718 de 2022
Autor: Júnior Araújo
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Requer o envio de manifestação desta Casa à Prefeitura Municipal de Lastro e sua respectiva Secretaria de Saúde, para que estejam atentos a necessidade de ações contínuas de prevenção e combate contra a Dengue, Chikungunya e Zika, desenvolvendo também ações de conscientização com a população sobre os cuidados a serem adotados.
Obs.: Requer o envio de manifestação desta Casa à Prefeitura Municipal de Lastro e sua respectiva Secretaria de Saúde, para que estejam atentos a necessidade de ações contínuas de prevenção e combate contra a Dengue, Chikungunya e Zika, desenvolvendo também ações de conscientização com a população sobre os cuidados a serem adotados.
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Aprovado por unanimidade
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64 - Requerimento nº 23719 de 2022
Autor: Júnior Araújo
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Requer o envio de manifestação desta Casa à Prefeitura Municipal de Conceição e sua respectiva Secretaria de Saúde, para que estejam atentos a necessidade de ações contínuas de prevenção e combate contra a Dengue, Chikungunya e Zika, desenvolvendo também ações de conscientização com a população sobre os cuidados a serem adotados.
Obs.: Requer o envio de manifestação desta Casa à Prefeitura Municipal de Conceição e sua respectiva Secretaria de Saúde, para que estejam atentos a necessidade de ações contínuas de prevenção e combate contra a Dengue, Chikungunya e Zika, desenvolvendo também ações de conscientização com a população sobre os cuidados a serem adotados.
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Aprovado por unanimidade
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65 - Requerimento nº 23720 de 2022
Autor: Júnior Araújo
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Requer o envio de manifestação desta Casa à Prefeitura Municipal de Belém do Brejo do Cruz e sua respectiva Secretaria de Saúde, para que estejam atentos a necessidade de ações contínuas de prevenção e combate contra a Dengue, Chikungunya e Zika, desenvolvendo também ações de conscientização com a população sobre os cuidados a serem adotados.
Obs.: Requer o envio de manifestação desta Casa à Prefeitura Municipal de Belém do Brejo do Cruz e sua respectiva Secretaria de Saúde, para que estejam atentos a necessidade de ações contínuas de prevenção e combate contra a Dengue, Chikungunya e Zika, desenvolvendo também ações de conscientização com a população sobre os cuidados a serem adotados.
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Aprovado por unanimidade
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66 - Requerimento nº 23721 de 2022
Autor: Júnior Araújo
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Requer o envio de manifestação desta Casa à Prefeitura Municipal de Catolé do Rocha e sua respectiva Secretaria de Saúde, para que estejam atentos a necessidade de ações contínuas de prevenção e combate contra a Dengue, Chikungunya e Zika, desenvolvendo também ações de conscientização com a população sobre os cuidados a serem adotados.
Obs.: Requer o envio de manifestação desta Casa à Prefeitura Municipal de Catolé do Rocha e sua respectiva Secretaria de Saúde, para que estejam atentos a necessidade de ações contínuas de prevenção e combate contra a Dengue, Chikungunya e Zika, desenvolvendo também ações de conscientização com a população sobre os cuidados a serem adotados.
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Aprovado por unanimidade
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67 - Requerimento nº 23722 de 2022
Autor: Júnior Araújo
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Requer o envio de manifestação desta Casa à Prefeitura Municipal de Assunção e sua respectiva Secretaria de Saúde, para que estejam atentos a necessidade de ações contínuas de prevenção e combate contra a Dengue, Chikungunya e Zika, desenvolvendo também ações de conscientização com a população sobre os cuidados a serem adotados.
Obs.: Requer o envio de manifestação desta Casa à Prefeitura Municipal de Assunção e sua respectiva Secretaria de Saúde, para que estejam atentos a necessidade de ações contínuas de prevenção e combate contra a Dengue, Chikungunya e Zika, desenvolvendo também ações de conscientização com a população sobre os cuidados a serem adotados.
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Aprovado por unanimidade
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68 - Requerimento nº 23723 de 2022
Autor: Júnior Araújo
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Requer o envio de manifestação desta Casa à Prefeitura Municipal de Itaporanga e sua respectiva Secretaria de Saúde, para que estejam atentos a necessidade de ações contínuas de prevenção e combate contra a Dengue, Chikungunya e Zika, desenvolvendo também ações de conscientização com a população sobre os cuidados a serem adotados.
Obs.: Requer o envio de manifestação desta Casa à Prefeitura Municipal de Itaporanga e sua respectiva Secretaria de Saúde, para que estejam atentos a necessidade de ações contínuas de prevenção e combate contra a Dengue, Chikungunya e Zika, desenvolvendo também ações de conscientização com a população sobre os cuidados a serem adotados.
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Aprovado por unanimidade
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69 - Requerimento nº 23724 de 2022
Autor: Júnior Araújo
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Requer o envio de manifestação desta Casa à Prefeitura Municipal de Santa Cruz e sua respectiva Secretaria de Saúde, para que estejam atentos a necessidade de ações contínuas de prevenção e combate contra a Dengue, Chikungunya e Zika, desenvolvendo também ações de conscientização com a população sobre os cuidados a serem adotados.
Obs.: Requer o envio de manifestação desta Casa à Prefeitura Municipal de Santa Cruz e sua respectiva Secretaria de Saúde, para que estejam atentos a necessidade de ações contínuas de prevenção e combate contra a Dengue, Chikungunya e Zika, desenvolvendo também ações de conscientização com a população sobre os cuidados a serem adotados.
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Aprovado por unanimidade
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70 - Requerimento nº 23725 de 2022
Autor: Júnior Araújo
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Requer o envio de manifestação desta Casa à Prefeitura Municipal de Aparecida e sua respectiva Secretaria de Saúde, para que estejam atentos a necessidade de ações contínuas de prevenção e combate contra a Dengue, Chikungunya e Zika, desenvolvendo também ações de conscientização com a população sobre os cuidados a serem adotados.
Obs.: Requer o envio de manifestação desta Casa à Prefeitura Municipal de Aparecida e sua respectiva Secretaria de Saúde, para que estejam atentos a necessidade de ações contínuas de prevenção e combate contra a Dengue, Chikungunya e Zika, desenvolvendo também ações de conscientização com a população sobre os cuidados a serem adotados.
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Aprovado por unanimidade
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71 - Requerimento nº 23726 de 2022
Autor: Júnior Araújo
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Requer o envio de manifestação desta Casa à Prefeitura Municipal de Junco do Seridó e sua respectiva Secretaria de Saúde, para que estejam atentos a necessidade de ações contínuas de prevenção e combate contra a Dengue, Chikungunya e Zika, desenvolvendo também ações de conscientização com a população sobre os cuidados a serem adotados.
Obs.: Requer o envio de manifestação desta Casa à Prefeitura Municipal de Junco do Seridó e sua respectiva Secretaria de Saúde, para que estejam atentos a necessidade de ações contínuas de prevenção e combate contra a Dengue, Chikungunya e Zika, desenvolvendo também ações de conscientização com a população sobre os cuidados a serem adotados.
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Aprovado por unanimidade
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72 - Requerimento nº 23727 de 2022
Autor: Júnior Araújo
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Requer o envio de manifestação desta Casa à Prefeitura Municipal de Condado e sua respectiva Secretaria de Saúde, para que estejam atentos a necessidade de ações contínuas de prevenção e combate contra a Dengue, Chikungunya e Zika, desenvolvendo também ações de conscientização com a população sobre os cuidados a serem adotados.
Obs.: Requer o envio de manifestação desta Casa à Prefeitura Municipal de Condado e sua respectiva Secretaria de Saúde, para que estejam atentos a necessidade de ações contínuas de prevenção e combate contra a Dengue, Chikungunya e Zika, desenvolvendo também ações de conscientização com a população sobre os cuidados a serem adotados.
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Aprovado por unanimidade
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73 - Requerimento nº 23728 de 2022
Autor: Estela Bezerra
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Requerendo, conforme regime interno da casa, Voto de aplausos a 12ª Festa Literária de Boqueirão que acontecerá de 21 a 24 de setembro de 2022, celebrando o poeta popular de Boqueirão, Antônio Travassos Sarinho, com o tema “Onde Mora a Poesia”.
Obs.: Requerendo, conforme regime interno da casa, Voto de aplausos a 12ª Festa Literária de Boqueirão que acontecerá de 21 a 24 de setembro de 2022, celebrando o poeta popular de Boqueirão, Antônio Travassos Sarinho, com o tema “Onde Mora a Poesia”.
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Aprovado por unanimidade
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74 - Requerimento nº 23729 de 2022
Autor: Drª Paula
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Requerendo ao Governador do Estado, solicitando incluir no planejamento das ações da gestão a Construção e implantação de Saneamento Básico e Esgotamento Sanitário para o município de VIERÓPOLIS e dá outras providencias
Obs.: Requerendo ao Governador do Estado, solicitando incluir no planejamento das ações da gestão a Construção e implantação de Saneamento Básico e Esgotamento Sanitário para o município de VIERÓPOLIS e dá outras providencias
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Aprovado por unanimidade
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75 - Requerimento nº 23730 de 2022
Autor: Galego Souza
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Requerendo, com fulcro no artigo 112 c/c 117 inciso XVIII, da Consolidação do Regimento Interno, que se registre nos anais desta Casa uma MOÇÃO DE APLAUSO a sertaneja paraibana MARCÉLIA DE SOUZA CARTAXO, pela premiação na categoria “melhor atriz de longa-metragem” durante o 50º Festival de Cinema de Gramado.
Obs.: Requerendo, com fulcro no artigo 112 c/c 117 inciso XVIII, da Consolidação do Regimento Interno, que se registre nos anais desta Casa uma MOÇÃO DE APLAUSO a sertaneja paraibana MARCÉLIA DE SOUZA CARTAXO, pela premiação na categoria “melhor atriz de longa-metragem” durante o 50º Festival de Cinema de Gramado.
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Aprovado por unanimidade
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76 - Requerimento nº 23731 de 2022
Autor: Jeová Campos
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REQUERENDO QUE SEJA CONSIGNADA NOS ANAIS DESTA CASA LEGISLATIVA, MOÇÃO DE APLAUSO À POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CAJAZEIRAS, PELA PASSAGEM DOS SEUS CENTO E CINQÜENTA E NOVE (159) ANOS DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA, BEM COMO PELOS DUZENTOS E VINTE E DOIS (222) ANOS DE NASCIMENTO DO PADRE INÁCIO DE SOUSA ROLIM, QUE OCORREU NESTE DIA 22 DE AGOSTO DO CORRENTE ANO.
Obs.: REQUERENDO QUE SEJA CONSIGNADA NOS ANAIS DESTA CASA LEGISLATIVA, MOÇÃO DE APLAUSO À POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CAJAZEIRAS, PELA PASSAGEM DOS SEUS CENTO E CINQÜENTA E NOVE (159) ANOS DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA, BEM COMO PELOS DUZENTOS E VINTE E DOIS (222) ANOS DE NASCIMENTO DO PADRE INÁCIO DE SOUSA ROLIM, QUE OCORREU NESTE DIA 22 DE AGOSTO DO CORRENTE ANO.
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Aprovado por unanimidade
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77 - Requerimento nº 23732 de 2022
Autor: Galego Souza
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Requerendo, com fulcro no artigo 112 c/c 117 inciso XVIII, da Consolidação do Regimento Interno, que se registre nos anais desta Casa uma MOÇÃO DE APLAUSO ao produtor de cinema FERNANDO DOMINGOS DE AGUIAR JÚNIOR, pela premiação com o “KIKITO” na categoria de o “Melhor Roteiro de Curta-Metragem Nacional” durante o 50º Festival de Cinema de Gramado com o filme “O PATO”.
Obs.: Requerendo, com fulcro no artigo 112 c/c 117 inciso XVIII, da Consolidação do Regimento Interno, que se registre nos anais desta Casa uma MOÇÃO DE APLAUSO ao produtor de cinema FERNANDO DOMINGOS DE AGUIAR JÚNIOR, pela premiação com o “KIKITO” na categoria de o “Melhor Roteiro de Curta-Metragem Nacional” durante o 50º Festival de Cinema de Gramado com o filme “O PATO”.
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Aprovado por unanimidade
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78 - Requerimento nº 23733 de 2022
Autor: Jutay Meneses
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Requerendo, nos termos do art. 117, inciso XVII do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, seja consignado nos Anais da Casa Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Obreira da Igreja Universal do Reino de Deus Josefa Marcelino de Sousa no último dia 22 de agosto de 2022, em João Pessoa. Requeiro ainda que a manifestação desta Casa seja encaminhada à Rua Mário Rodrigues de Carvalho, 59, Bancários - João Pessoa – PB. CEP 58051-050.
Obs.: Requerendo, nos termos do art. 117, inciso XVII do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, seja consignado nos Anais da Casa Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Obreira da Igreja Universal do Reino de Deus Josefa Marcelino de Sousa no último dia 22 de agosto de 2022, em João Pessoa. Requeiro ainda que a manifestação desta Casa seja encaminhada à Rua Mário Rodrigues de Carvalho, 59, Bancários - João Pessoa – PB. CEP 58051-050.
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Aprovado por unanimidade
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79 - Requerimento nº 23734 de 2022
Autor: Cabo Gilberto Silva
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Requerendo ao Governador do Estado da Paraíba a construção de um Restaurante Popular no município de Natuba-PB.
Obs.: Requerendo ao Governador do Estado da Paraíba a construção de um Restaurante Popular no município de Natuba-PB.
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Aprovado por unanimidade
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80 - Requerimento nº 23735 de 2022
Autor: Cabo Gilberto Silva
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Requerendo ao Governador da Paraíba a construção de casas populares no município de Itabaiana-PB.
Obs.: Requerendo ao Governador da Paraíba a construção de casas populares no município de Itabaiana-PB.
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Aprovado por unanimidade
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81 - Requerimento nº 23736 de 2022
Autor: Cabo Gilberto Silva
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Requerendo ao Governador da Paraíba a construção de uma creche através do Programa “Paraíba Primeira Infância”, no Município de Itatuba-PB.
Obs.: Requerendo ao Governador da Paraíba a construção de uma creche através do Programa “Paraíba Primeira Infância”, no Município de Itatuba-PB.
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Aprovado por unanimidade
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82 - Requerimento nº 23737 de 2022
Autor: Cabo Gilberto Silva
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Requerendo ao Governador da Paraíba a construção de casas populares no município de Juazeirinho-PB.
Obs.: Requerendo ao Governador da Paraíba a construção de casas populares no município de Juazeirinho-PB.
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Aprovado por unanimidade
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83 - Requerimento nº 23738 de 2022
Autor: Jeová Campos
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REQUER QUE SEJA CONSIGNADO NOS ANAIS DESTA CASA LEGISLATIVA, MOÇÃO DE APLAUSO AO ROTEIRISTA DE CINEMA, O PARAIBANO FERNANDO DOMINGOS DE AGUIAR JÚNIOR, PELO PRÊMIO DE “MELHOR ROTEIRO DE CURTA BRASILEIRO” RECONHECIDO PELO JÚRI DA 50ª EDIÇÃO DO FESTIVAL DE CINEMA DE GRAMADO, NO RIO GRANDE DO SUL, EM RAZÃO DO TRABALHO DESENVOLVIDO PELO HOMENAGEADO NA OBRA “O PATO”.
Obs.: REQUER QUE SEJA CONSIGNADO NOS ANAIS DESTA CASA LEGISLATIVA, MOÇÃO DE APLAUSO AO ROTEIRISTA DE CINEMA, O PARAIBANO FERNANDO DOMINGOS DE AGUIAR JÚNIOR, PELO PRÊMIO DE “MELHOR ROTEIRO DE CURTA BRASILEIRO” RECONHECIDO PELO JÚRI DA 50ª EDIÇÃO DO FESTIVAL DE CINEMA DE GRAMADO, NO RIO GRANDE DO SUL, EM RAZÃO DO TRABALHO DESENVOLVIDO PELO HOMENAGEADO NA OBRA “O PATO”.
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Aprovado por unanimidade
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84 - Requerimento nº 23739 de 2022
Autor: Eduardo Carneiro
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Solicita à Autarquia Especial Municipal de Limpeza Urbana – EMLUR a Limpeza de um Terreno localizado na Rua Dr Maurílio de Almeida, no bairro João Paulo II na cidade de João Pessoa – PB.
Obs.: Solicita à Autarquia Especial Municipal de Limpeza Urbana – EMLUR a Limpeza de um Terreno localizado na Rua Dr Maurílio de Almeida, no bairro João Paulo II na cidade de João Pessoa – PB.
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Matéria não votada
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85 - Requerimento nº 23740 de 2022
Autor: Pollyanna Dutra
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REQUEIRO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa à Prefeitura de Cabedelo e à Secretaria de Infraestrutura do município, no sentido de que os mesmos considerem a necessidade de providências sobre a Pavimentação e instalação de drenagem pluvial na Rua Antônio Francisco de Araújo, lote 9, quadra 57, Morada nova, Cabedelo/PB
Obs.: REQUEIRO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa à Prefeitura de Cabedelo e à Secretaria de Infraestrutura do município, no sentido de que os mesmos considerem a necessidade de providências sobre a Pavimentação e instalação de drenagem pluvial na Rua Antônio Francisco de Araújo, lote 9, quadra 57, Morada nova, Cabedelo/PB
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Matéria não votada
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86 - Requerimento nº 23741 de 2022
Autor: Pollyanna Dutra
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REQUEIRO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado, e ao Senhor Secretário de Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido de que sejam tomadas providências necessárias para viabilizar a distribuição de mudas de plantas frutíferas, para comunidades rurais do município de Araruna/PB.
Obs.: REQUEIRO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado, e ao Senhor Secretário de Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido de que sejam tomadas providências necessárias para viabilizar a distribuição de mudas de plantas frutíferas, para comunidades rurais do município de Araruna/PB.
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Matéria não votada
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87 - Requerimento nº 23742 de 2022
Autor: Pollyanna Dutra
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REQUEIRO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado, e ao Senhor Secretário de Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca no sentido de que os mesmos considerem viabilizar a doação de Alevinos, aos açudes comunitários, desenvolvendo a piscicultura familiar, no município de Esperança/PB.
Obs.: REQUEIRO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado, e ao Senhor Secretário de Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca no sentido de que os mesmos considerem viabilizar a doação de Alevinos, aos açudes comunitários, desenvolvendo a piscicultura familiar, no município de Esperança/PB.
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Matéria não votada
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88 - Requerimento nº 23743 de 2022
Autor: Pollyanna Dutra
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REQUEIRO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Ilustríssimo Comandante Geral de Polícia Militar do Estado da Paraíba, a intensificação da patrulha rural no município de Itabaiana/PB.
Obs.: REQUEIRO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Ilustríssimo Comandante Geral de Polícia Militar do Estado da Paraíba, a intensificação da patrulha rural no município de Itabaiana/PB.
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Matéria não votada
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89 - Requerimento nº 23744 de 2022
Autor: Raniery Paulino
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Requeiro na forma regimental (art. 117, XVIII), que se registre nos anais desta Casa de Epitácio Pessoa uma Moção de Aplausos ao escritor e jornalista Nonato Nunes, pelo lançamento do livro “Bandeira de Sangue – Nem heróis, nem vilões”.
Obs.: Requeiro na forma regimental (art. 117, XVIII), que se registre nos anais desta Casa de Epitácio Pessoa uma Moção de Aplausos ao escritor e jornalista Nonato Nunes, pelo lançamento do livro “Bandeira de Sangue – Nem heróis, nem vilões”.
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Aprovado por unanimidade
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90 - Requerimento nº 23747 de 2022
Autor: Jeová Campos
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REQUER QUE SEJA CONSIGNADO NOS ANAIS DESTA CASA LEGISLATIVA, MOÇÃO DE APLAUSO À ATRIZ PARAIBANA, MARCÉLIA CARTAXO, PELO PRÊMIO DE “MELHOR ATRIZ” NO FILME DE LONGA-METRAGEM “A MÃE”, DURANTE O 50º FESTIVAL DE CINEMA DE GRAMADO, NO RIO GRANDE DO SUL.
Obs.: REQUER QUE SEJA CONSIGNADO NOS ANAIS DESTA CASA LEGISLATIVA, MOÇÃO DE APLAUSO À ATRIZ PARAIBANA, MARCÉLIA CARTAXO, PELO PRÊMIO DE “MELHOR ATRIZ” NO FILME DE LONGA-METRAGEM “A MÃE”, DURANTE O 50º FESTIVAL DE CINEMA DE GRAMADO, NO RIO GRANDE DO SUL.
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Aprovado por unanimidade
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91 - Requerimento nº 23748 de 2022
Autor: Hervázio Bezerra
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OPERAÇÃO TAPA BURACOS DA PB 071, QUE LIGA JACARAU ATÉ A DIVISA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE.
Obs.: OPERAÇÃO TAPA BURACOS DA PB 071, QUE LIGA JACARAU ATÉ A DIVISA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE.
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Matéria não votada
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92 - Requerimento nº 23749 de 2022
Autor: Hervázio Bezerra
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OPERAÇÃO TAPA BURACOS PASSANDO NA PB 087 ENTRE OS MUNICIPIOS DE BANANEIRAS E BORBOREMA
Obs.: OPERAÇÃO TAPA BURACOS PASSANDO NA PB 087 ENTRE OS MUNICIPIOS DE BANANEIRAS E BORBOREMA
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Matéria não votada
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93 - Requerimento nº 23750 de 2022
Autor: Hervázio Bezerra
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OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA PB 057 ENTRE OS MUNICIPIOS DE MAMANGUAPE, PASSANDO POR ITAPOROROCA E GUARABIRA
Obs.: OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA PB 057 ENTRE OS MUNICIPIOS DE MAMANGUAPE, PASSANDO POR ITAPOROROCA E GUARABIRA
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Matéria não votada
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94 - Requerimento nº 23751 de 2022
Autor: Pollyanna Dutra
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REQUEIRO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor, Prefeito de João Pessoa, e à Secretaria de Infraestrutura do município de João Pessoa, no sentido de que os mesmos considerem a necessidade de providências para a reforma e manutenção das calçadas da R. Est. José Paulo Neto, em Jaguaribe no município de João Pessoa/PB.
Obs.: REQUEIRO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor, Prefeito de João Pessoa, e à Secretaria de Infraestrutura do município de João Pessoa, no sentido de que os mesmos considerem a necessidade de providências para a reforma e manutenção das calçadas da R. Est. José Paulo Neto, em Jaguaribe no município de João Pessoa/PB.
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Matéria não votada
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95 - Requerimento nº 23752 de 2022
Autor: Pollyanna Dutra
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REQUEIRO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Ilustríssimo Comandante Geral da Polícia Militar da Paraíba, no sentido de que o mesmo considere a necessidade da intensificação da realização de rondas policiais no bairro São José em João Pessoa/PB.
Obs.: REQUEIRO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Ilustríssimo Comandante Geral da Polícia Militar da Paraíba, no sentido de que o mesmo considere a necessidade da intensificação da realização de rondas policiais no bairro São José em João Pessoa/PB.
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Matéria não votada
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96 - Requerimento nº 23753 de 2022
Autor: Pollyanna Dutra
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REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno desta Casa, à Secretaria Municipal de Saúde (SMS) de João Pessoa, para que seja solicitado a tomada de providências para a melhoria no atendimento aos pacientes na Unidade Saúde da Família (USF), do Bairro do José Américo em João Pessoa/PB.
Obs.: REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno desta Casa, à Secretaria Municipal de Saúde (SMS) de João Pessoa, para que seja solicitado a tomada de providências para a melhoria no atendimento aos pacientes na Unidade Saúde da Família (USF), do Bairro do José Américo em João Pessoa/PB.
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Matéria não votada
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97 - Requerimento nº 23754 de 2022
Autor: Pollyanna Dutra
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REQUEIRO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa à Prefeitura Municipal de João Pessoa e a Secretaria de Infraestrutura (Seinfra), no sentido de que as mesmas considerem o estudo técnico para calçamento das ruas do bairro Jardim Veneza no município de João Pessoa/PB.
Obs.: REQUEIRO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa à Prefeitura Municipal de João Pessoa e a Secretaria de Infraestrutura (Seinfra), no sentido de que as mesmas considerem o estudo técnico para calçamento das ruas do bairro Jardim Veneza no município de João Pessoa/PB.
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Matéria não votada
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98 - Requerimento nº 23755 de 2022
Autor: Pollyanna Dutra
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REQUEIRO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa à Secretaria de Meio Ambiente e à Prefeitura Municipal de Cabedelo/PB, no sentido deque sejam adotadas providências para o serviço de poda de assepsia dos coqueiros e vegetação rasteira da orla.
Obs.: REQUEIRO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa à Secretaria de Meio Ambiente e à Prefeitura Municipal de Cabedelo/PB, no sentido deque sejam adotadas providências para o serviço de poda de assepsia dos coqueiros e vegetação rasteira da orla.
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Matéria não votada
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99 - Requerimento nº 23756 de 2022
Autor: Pollyanna Dutra
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REQUEIRO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao diretor da Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana de João Pessoa (SEMOB), no sentido de que o mesmo considere a necessidade de providências para a ampliação de linhas de ônibus que atenda o bairro Jardim Veneza, no município de João Pessoa/PB.
Obs.: REQUEIRO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao diretor da Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana de João Pessoa (SEMOB), no sentido de que o mesmo considere a necessidade de providências para a ampliação de linhas de ônibus que atenda o bairro Jardim Veneza, no município de João Pessoa/PB.
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Matéria não votada
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100 - Requerimento nº 23757 de 2022
Autor: Pollyanna Dutra
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REQUEIRO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado, no sentido de que considere a necessidade de disponibilização de recursos financeiros para a realização de obras de infraestrutura, pavimentação asfáltica e saneamento básico no Município de Lagoa Seca/PB ou que analise a possibilidade de celebração de convênio junto a Prefeitura do Município, objetivando apoio na resolução das demandas ora indicadas.
Obs.: REQUEIRO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado, no sentido de que considere a necessidade de disponibilização de recursos financeiros para a realização de obras de infraestrutura, pavimentação asfáltica e saneamento básico no Município de Lagoa Seca/PB ou que analise a possibilidade de celebração de convênio junto a Prefeitura do Município, objetivando apoio na resolução das demandas ora indicadas.
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Matéria não votada
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101 - Requerimento nº 23758 de 2022
Autor: Pollyanna Dutra
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REQUEIRO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado, e ao Secretário da Educação e da Ciência e Tecnologia, no sentido de que os mesmos considerem a necessidade de tomada de providências para viabilizar a reforma da Escola Estadual de Ensino Fundamental e Médio, no município de Riachão/PB
Obs.: REQUEIRO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado, e ao Secretário da Educação e da Ciência e Tecnologia, no sentido de que os mesmos considerem a necessidade de tomada de providências para viabilizar a reforma da Escola Estadual de Ensino Fundamental e Médio, no município de Riachão/PB
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Matéria não votada
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102 - Requerimento nº 23759 de 2022
Autor: Pollyanna Dutra
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REQUEIRO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado, e ao Senhor Secretário de Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido de que sejam tomadas providências necessárias para viabilizar a distribuição de mudas de plantas frutíferas, para comunidades rurais do município de Salgado de São Félix/PB.
Obs.: REQUEIRO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado, e ao Senhor Secretário de Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido de que sejam tomadas providências necessárias para viabilizar a distribuição de mudas de plantas frutíferas, para comunidades rurais do município de Salgado de São Félix/PB.
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Matéria não votada
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103 - Requerimento nº 23760 de 2022
Autor: Pollyanna Dutra
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REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno, depois de cumpridas as formalidades regimentais, que sejam encaminhadas manifestações de apelo ao Ilustríssimo Secretário de Estado da Agricultura Familiar e do Desenvolvimento do Semiárido da Paraíba , a fim de que sejam tomadas providências necessárias no sentido de viabilizar a distribuição de sementes de Milho e Feijão a população rural do Município de Aguiar, em especial aos agricultores familiares e pequenos produtores da região.
Obs.: REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno, depois de cumpridas as formalidades regimentais, que sejam encaminhadas manifestações de apelo ao Ilustríssimo Secretário de Estado da Agricultura Familiar e do Desenvolvimento do Semiárido da Paraíba , a fim de que sejam tomadas providências necessárias no sentido de viabilizar a distribuição de sementes de Milho e Feijão a população rural do Município de Aguiar, em especial aos agricultores familiares e pequenos produtores da região.
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Matéria não votada
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104 - Requerimento nº 23761 de 2022
Autor: Pollyanna Dutra
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REQUEIRO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado, e ao Secretário da Educação e da Ciência e Tecnologia, no sentido de que os mesmos considerem a necessidade de tomada de providências para viabilizar a reforma da Escola Técnica Estadual de Bayeux/PB.
Obs.: REQUEIRO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado, e ao Secretário da Educação e da Ciência e Tecnologia, no sentido de que os mesmos considerem a necessidade de tomada de providências para viabilizar a reforma da Escola Técnica Estadual de Bayeux/PB.
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Matéria não votada
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105 - Requerimento nº 23762 de 2022
Autor: Galego Souza
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Requerendo à Mesa, Diretora ouvido o Colendo Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja formulado um apelo ao Excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba, MD. Senhor João Azevêdo Lins, que determine aos órgãos competentes, que realizem estudos e adotem providências, para doação de KITS ESPORTIVOS para o Município de SÃO MAMEDE.
Obs.: Requerendo à Mesa, Diretora ouvido o Colendo Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja formulado um apelo ao Excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba, MD. Senhor João Azevêdo Lins, que determine aos órgãos competentes, que realizem estudos e adotem providências, para doação de KITS ESPORTIVOS para o Município de SÃO MAMEDE.
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Aprovado por unanimidade
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106 - Requerimento nº 23763 de 2022
Autor: Galego Souza
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Requerendo à Mesa, Diretora ouvido o Colendo Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja formulado um apelo ao Excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba, MD. Senhor João Azevêdo Lins, que determine aos órgãos competentes, que realizem estudos e adotem providências, para doação de KITS ESPORTIVOS para o Município de SÃO SEBASTIÃO DE LAGOA DE ROÇA.
Obs.: Requerendo à Mesa, Diretora ouvido o Colendo Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja formulado um apelo ao Excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba, MD. Senhor João Azevêdo Lins, que determine aos órgãos competentes, que realizem estudos e adotem providências, para doação de KITS ESPORTIVOS para o Município de SÃO SEBASTIÃO DE LAGOA DE ROÇA.
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Aprovado por unanimidade
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107 - Requerimento nº 23764 de 2022
Autor: Galego Souza
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Requerendo à Mesa, Diretora ouvido o Colendo Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja formulado um apelo ao Excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba, MD. Senhor João Azevêdo Lins, que determine aos órgãos competentes, que realizem estudos e adotem providências, para doação de KITS ESPORTIVOS para o Município de TEIXEIRA.
Obs.: Requerendo à Mesa, Diretora ouvido o Colendo Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja formulado um apelo ao Excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba, MD. Senhor João Azevêdo Lins, que determine aos órgãos competentes, que realizem estudos e adotem providências, para doação de KITS ESPORTIVOS para o Município de TEIXEIRA.
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Aprovado por unanimidade
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108 - Requerimento nº 23765 de 2022
Autor: Galego Souza
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Requerendo à Mesa, Diretora ouvido o Colendo Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja formulado um apelo ao Excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba, MD. Senhor João Azevêdo Lins, que determine aos órgãos competentes, que realizem estudos e adotem providências, para doação de KITS ESPORTIVOS para o Município de VÁRZEA.
Obs.: Requerendo à Mesa, Diretora ouvido o Colendo Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja formulado um apelo ao Excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba, MD. Senhor João Azevêdo Lins, que determine aos órgãos competentes, que realizem estudos e adotem providências, para doação de KITS ESPORTIVOS para o Município de VÁRZEA.
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Aprovado por unanimidade
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109 - Requerimento nº 23766 de 2022
Autor: Galego Souza
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Requerendo à Mesa, Diretora ouvido o Colendo Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja formulado um apelo ao Excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba, MD. Senhor João Azevêdo Lins, que determine aos órgãos competentes, que realizem estudos e adotem providências, para doação de KITS ESPORTIVOS para o Município de VISTA SERRANA.
Obs.: Requerendo à Mesa, Diretora ouvido o Colendo Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja formulado um apelo ao Excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba, MD. Senhor João Azevêdo Lins, que determine aos órgãos competentes, que realizem estudos e adotem providências, para doação de KITS ESPORTIVOS para o Município de VISTA SERRANA.
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Aprovado por unanimidade
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110 - Requerimento nº 23767 de 2022
Autor: Galego Souza
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Requerendo à Mesa, Diretora ouvido o Colendo Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja formulado um apelo ao Excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba, MD. Senhor João Azevêdo Lins, que determine aos órgãos competentes, que realizem estudos e adotem providências, para doação de KITS ESPORTIVOS para o Município de SÃO BENTINHO.
Obs.: Requerendo à Mesa, Diretora ouvido o Colendo Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja formulado um apelo ao Excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba, MD. Senhor João Azevêdo Lins, que determine aos órgãos competentes, que realizem estudos e adotem providências, para doação de KITS ESPORTIVOS para o Município de SÃO BENTINHO.
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Aprovado por unanimidade
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112 - Requerimento nº 23768 de 2022
Autor: Galego Souza
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Requerendo à Mesa, Diretora ouvido o Colendo Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja formulado um apelo ao Excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba, MD. Senhor João Azevêdo Lins, que determine aos órgãos competentes, que realizem estudos e adotem providências, para doação de KITS ESPORTIVOS para o Município de SÃO BENTO.
Obs.: Requerendo à Mesa, Diretora ouvido o Colendo Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja formulado um apelo ao Excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba, MD. Senhor João Azevêdo Lins, que determine aos órgãos competentes, que realizem estudos e adotem providências, para doação de KITS ESPORTIVOS para o Município de SÃO BENTO.
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Aprovado por unanimidade
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113 - Requerimento nº 23769 de 2022
Autor: Galego Souza
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Requerendo à Mesa, Diretora ouvido o Colendo Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja formulado um apelo ao Excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba, MD. Senhor João Azevêdo Lins, que determine aos órgãos competentes, que realizem estudos e adotem providências, para doação de KITS ESPORTIVOS para o Município de SÃO DOMINGOS.
Obs.: Requerendo à Mesa, Diretora ouvido o Colendo Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja formulado um apelo ao Excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba, MD. Senhor João Azevêdo Lins, que determine aos órgãos competentes, que realizem estudos e adotem providências, para doação de KITS ESPORTIVOS para o Município de SÃO DOMINGOS.
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Aprovado por unanimidade
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114 - Requerimento nº 23770 de 2022
Autor: Galego Souza
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Requerendo à Mesa, Diretora ouvido o Colendo Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja formulado um apelo ao Excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba, MD. Senhor João Azevêdo Lins, que determine aos órgãos competentes, que realizem estudos e adotem providências, para doação de KITS ESPORTIVOS para o Município de SÃO JOSÉ DE ESPINHARAS.
Obs.: Requerendo à Mesa, Diretora ouvido o Colendo Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja formulado um apelo ao Excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba, MD. Senhor João Azevêdo Lins, que determine aos órgãos competentes, que realizem estudos e adotem providências, para doação de KITS ESPORTIVOS para o Município de SÃO JOSÉ DE ESPINHARAS.
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Aprovado por unanimidade
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115 - Requerimento nº 23771 de 2022
Autor: Galego Souza
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Requerendo à Mesa, Diretora ouvido o Colendo Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja formulado um apelo ao Excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba, MD. Senhor João Azevêdo Lins, que determine aos órgãos competentes, que realizem estudos e adotem providências, para doação de KITS ESPORTIVOS para o Município de SÃO JOSÉ DO BREJO DO CRUZ.
Obs.: Requerendo à Mesa, Diretora ouvido o Colendo Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja formulado um apelo ao Excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba, MD. Senhor João Azevêdo Lins, que determine aos órgãos competentes, que realizem estudos e adotem providências, para doação de KITS ESPORTIVOS para o Município de SÃO JOSÉ DO BREJO DO CRUZ.
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Aprovado por unanimidade
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116 - Requerimento nº 23772 de 2022
Autor: Raniery Paulino
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Requeiro na forma regimental (art. 117, XVIII), que se registre nos anais desta Casa de Epitácio Pessoa uma Moção de Aplausos ao Terraço Lisboa Bistrô e Café, pelos seus 10 anos de história.
Requeiro ainda, que se dê ciência desta manifestação aos proprietários Gelvan Lisboa e Neide Lisboa.
Obs.: Requeiro na forma regimental (art. 117, XVIII), que se registre nos anais desta Casa de Epitácio Pessoa uma Moção de Aplausos ao Terraço Lisboa Bistrô e Café, pelos seus 10 anos de história.
Requeiro ainda, que se dê ciência desta manifestação aos proprietários Gelvan Lisboa e Neide Lisboa.
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Aprovado por unanimidade
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117 - Requerimento nº 23773 de 2022
Autor: Pollyanna Dutra
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REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno desta Casa, que seja solicitado ao Senhor Prefeito do Município de Condado/PB, a tomada de providências necessárias no sentido de viabilizar a criação de uma Feira de Produtos Orgânicos no município de Condado/PB.
Obs.: REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno desta Casa, que seja solicitado ao Senhor Prefeito do Município de Condado/PB, a tomada de providências necessárias no sentido de viabilizar a criação de uma Feira de Produtos Orgânicos no município de Condado/PB.
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Matéria não votada
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118 - Requerimento nº 23774 de 2022
Autor: Galego Souza
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Requerendo à Mesa, Diretora ouvido o Colendo Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja formulado um apelo ao Excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba, MD. Senhor João Azevêdo Lins, que determine aos órgãos competentes, que realizem estudos e adotem providências, para doação de KITS ESPORTIVOS para o Município de ALGODÃO DE JANDAÍRA.
Obs.: Requerendo à Mesa, Diretora ouvido o Colendo Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja formulado um apelo ao Excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba, MD. Senhor João Azevêdo Lins, que determine aos órgãos competentes, que realizem estudos e adotem providências, para doação de KITS ESPORTIVOS para o Município de ALGODÃO DE JANDAÍRA.
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Aprovado por unanimidade
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119 - Requerimento nº 23775 de 2022
Autor: Galego Souza
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Requerendo à Mesa, Diretora ouvido o Colendo Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja formulado um apelo ao Excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba, MD. Senhor João Azevêdo Lins, que determine aos órgãos competentes, que realizem estudos e adotem providências, para doação de KITS ESPORTIVOS para o Município de ARARA.
Obs.: Requerendo à Mesa, Diretora ouvido o Colendo Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja formulado um apelo ao Excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba, MD. Senhor João Azevêdo Lins, que determine aos órgãos competentes, que realizem estudos e adotem providências, para doação de KITS ESPORTIVOS para o Município de ARARA.
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Aprovado por unanimidade
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120 - Requerimento nº 23776 de 2022
Autor: Galego Souza
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Requerendo à Mesa, Diretora ouvido o Colendo Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja formulado um apelo ao Excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba, MD. Senhor João Azevêdo Lins, que determine aos órgãos competentes, que realizem estudos e adotem providências, para doação de KITS ESPORTIVOS para o Município de AREIA.
Obs.: Requerendo à Mesa, Diretora ouvido o Colendo Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja formulado um apelo ao Excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba, MD. Senhor João Azevêdo Lins, que determine aos órgãos competentes, que realizem estudos e adotem providências, para doação de KITS ESPORTIVOS para o Município de AREIA.
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Aprovado por unanimidade
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121 - Requerimento nº 23777 de 2022
Autor: Raniery Paulino
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Requeiro nos termos do art. 112 c/c o art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba, e a Secretária Estadual de Saúde, Renata Nóbrega, no sentido de providenciar um aparelho de Raio X para a UPA – Unidade de Pronto Atendimento de Santa Rita – PB.
Obs.: Requeiro nos termos do art. 112 c/c o art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba, e a Secretária Estadual de Saúde, Renata Nóbrega, no sentido de providenciar um aparelho de Raio X para a UPA – Unidade de Pronto Atendimento de Santa Rita – PB.
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Aprovado por unanimidade
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122 - Requerimento nº 23778 de 2022
Autor: Galego Souza
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Requerendo à Mesa, Diretora ouvido o Colendo Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja formulado um apelo ao Excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba, MD. Senhor João Azevêdo Lins, que determine aos órgãos competentes, que realizem estudos e adotem providências, para doação de KITS ESPORTIVOS para o Município de BELÉM DO BREJO DO CRUZ.
Obs.: Requerendo à Mesa, Diretora ouvido o Colendo Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja formulado um apelo ao Excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba, MD. Senhor João Azevêdo Lins, que determine aos órgãos competentes, que realizem estudos e adotem providências, para doação de KITS ESPORTIVOS para o Município de BELÉM DO BREJO DO CRUZ.
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Aprovado por unanimidade
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123 - Requerimento nº 23779 de 2022
Autor: Galego Souza
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Requerendo à Mesa, Diretora ouvido o Colendo Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja formulado um apelo ao Excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba, MD. Senhor João Azevêdo Lins, que determine aos órgãos competentes, que realizem estudos e adotem providências, para doação de KITS ESPORTIVOS para o Município de APARECIDA.
Obs.: Requerendo à Mesa, Diretora ouvido o Colendo Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja formulado um apelo ao Excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba, MD. Senhor João Azevêdo Lins, que determine aos órgãos competentes, que realizem estudos e adotem providências, para doação de KITS ESPORTIVOS para o Município de APARECIDA.
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Aprovado por unanimidade
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124 - Requerimento nº 23780 de 2022
Autor: Raniery Paulino
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Requeiro nos termos do art. 112 c/c o art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba, e ao Secretário Estadual de Infraestrutura, dos Recursos Hídricos, do Meio Ambiente, no sentido de adotar medidas para a construção de Cisternas na zona rural do município de Dona Inês/PB.
Obs.: Requeiro nos termos do art. 112 c/c o art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba, e ao Secretário Estadual de Infraestrutura, dos Recursos Hídricos, do Meio Ambiente, no sentido de adotar medidas para a construção de Cisternas na zona rural do município de Dona Inês/PB.
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Aprovado por unanimidade
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125 - Requerimento nº 23781 de 2022
Autor: Pollyanna Dutra
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REQUEIRO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno desta Casa, que seja solicitado à Prefeitura de João Pessoa/PB, e à Secretaria de Infraestrutura (Seinfra) no sentido de que as mesmas considerem a operação “Tapa buracos” na junção da R. Daura Morais Moura e Rua Josery Serrano de Assis no bairro do Cristo Redentor em João Pessoa/PB
Obs.: REQUEIRO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno desta Casa, que seja solicitado à Prefeitura de João Pessoa/PB, e à Secretaria de Infraestrutura (Seinfra) no sentido de que as mesmas considerem a operação “Tapa buracos” na junção da R. Daura Morais Moura e Rua Josery Serrano de Assis no bairro do Cristo Redentor em João Pessoa/PB
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Matéria não votada
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126 - Requerimento nº 23782 de 2022
Autor: Pollyanna Dutra
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REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno, depois de cumpridas as formalidades regimentais, que sejam encaminhadas manifestações de apelo ao Ilustríssimo Secretário de Estado da Agricultura Familiar e do Desenvolvimento do Semiárido da Paraíba , a fim de que sejam tomadas providências necessárias no sentido de viabilizar a distribuição de sementes de Milho e Feijão a população rural do Município de Jericó, em especial aos agricultores familiares e pequenos produtores da região.
Obs.: REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno, depois de cumpridas as formalidades regimentais, que sejam encaminhadas manifestações de apelo ao Ilustríssimo Secretário de Estado da Agricultura Familiar e do Desenvolvimento do Semiárido da Paraíba , a fim de que sejam tomadas providências necessárias no sentido de viabilizar a distribuição de sementes de Milho e Feijão a população rural do Município de Jericó, em especial aos agricultores familiares e pequenos produtores da região.
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Matéria não votada
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127 - Requerimento nº 23783 de 2022
Autor: Pollyanna Dutra
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REQUEIRO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado, no sentido de que considere a necessidade de disponibilização de recursos financeiros para a realização de obras de infraestrutura, pavimentação asfáltica e saneamento básico no Município de Itatuba/PB ou que analise a possibilidade de celebração de convênio junto a Prefeitura do Município, objetivando apoio na resolução das demandas ora indicadas.
Obs.: REQUEIRO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado, no sentido de que considere a necessidade de disponibilização de recursos financeiros para a realização de obras de infraestrutura, pavimentação asfáltica e saneamento básico no Município de Itatuba/PB ou que analise a possibilidade de celebração de convênio junto a Prefeitura do Município, objetivando apoio na resolução das demandas ora indicadas.
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Matéria não votada
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128 - Requerimento nº 23784 de 2022
Autor: Pollyanna Dutra
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REQUEIRO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado e ao Excelentíssimo Senhor Secretário da Educação, Ciência e Tecnologia, no sentido de que os mesmos considerem a necessidade da implantação de cursos profissionalizantes, destinados aos jovens e adolescentes do município do Junco do Seridó/PB.
Obs.: REQUEIRO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado e ao Excelentíssimo Senhor Secretário da Educação, Ciência e Tecnologia, no sentido de que os mesmos considerem a necessidade da implantação de cursos profissionalizantes, destinados aos jovens e adolescentes do município do Junco do Seridó/PB.
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Matéria não votada
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129 - Requerimento nº 23785 de 2022
Autor: Pollyanna Dutra
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REQUEIRO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado, e ao Senhor Secretário de Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido de que sejam tomadas providências necessárias para viabilizar a distribuição de mudas de plantas frutíferas, para comunidades rurais do município de Pocinhos/PB.
Obs.: REQUEIRO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado, e ao Senhor Secretário de Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido de que sejam tomadas providências necessárias para viabilizar a distribuição de mudas de plantas frutíferas, para comunidades rurais do município de Pocinhos/PB.
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Matéria não votada
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130 - Requerimento nº 23786 de 2022
Autor: Pollyanna Dutra
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REQUEIRO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado, e ao Senhor Secretário de Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido de que sejam tomadas providências necessárias para viabilizar a distribuição de mudas de plantas frutíferas, para comunidades rurais do município de São Domingos/PB.
Obs.: REQUEIRO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado, e ao Senhor Secretário de Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido de que sejam tomadas providências necessárias para viabilizar a distribuição de mudas de plantas frutíferas, para comunidades rurais do município de São Domingos/PB.
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Matéria não votada
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131 - Requerimento nº 23787 de 2022
Autor: Pollyanna Dutra
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REQUEIRO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa à Prefeitura de Santa Rita/PB, e à Secretaria de Infraestrutura, obras e serviços públicos, no sentido de que as mesmas considerem a necessidade de reparo e manutenção das academias ao ar livre dos bairros de Bayeux/PB.
Obs.: REQUEIRO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa à Prefeitura de Santa Rita/PB, e à Secretaria de Infraestrutura, obras e serviços públicos, no sentido de que as mesmas considerem a necessidade de reparo e manutenção das academias ao ar livre dos bairros de Bayeux/PB.
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Matéria não votada
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132 - Requerimento nº 23788 de 2022
Autor: Pollyanna Dutra
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REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno desta Casa, que seja encaminhada manifestação ao Ilustríssimo Secretário da Infraestrutura dos Recursos Hídricos e do Meio Ambiente e ao Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (DNOCS), no sentido de viabilizar a construção de cisternas para captação de água, na zona rural do Município de São José de Princesa/PB.
Obs.: REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno desta Casa, que seja encaminhada manifestação ao Ilustríssimo Secretário da Infraestrutura dos Recursos Hídricos e do Meio Ambiente e ao Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (DNOCS), no sentido de viabilizar a construção de cisternas para captação de água, na zona rural do Município de São José de Princesa/PB.
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Matéria não votada
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133 - Requerimento nº 23789 de 2022
Autor: Inácio Falcão
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Requer que seja realizado apelo ao Superintendente do Departamento de Estradas de Rodagens (DER) no sentido de incluir na “operação tapa buraco”, a recuperação asfáltica da rodovia PB-087, que liga as cidades de Pilões a Areia-PB.
Obs.: Requer que seja realizado apelo ao Superintendente do Departamento de Estradas de Rodagens (DER) no sentido de incluir na “operação tapa buraco”, a recuperação asfáltica da rodovia PB-087, que liga as cidades de Pilões a Areia-PB.
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Aprovado por unanimidade
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134 - Requerimento nº 23790 de 2022
Autor: Inácio Falcão
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Formula apelo a Sua Excelência o Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo, que também deverá ser dirigido ao Secretário de Estado da Infraestrutura, Meio Ambiente dos Recursos Hídricos e da Ciência e Tecnologia, afim de que se adotem providências necessárias para a construção de Cisternas, no município de Condado–PB.
Obs.: Formula apelo a Sua Excelência o Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo, que também deverá ser dirigido ao Secretário de Estado da Infraestrutura, Meio Ambiente dos Recursos Hídricos e da Ciência e Tecnologia, afim de que se adotem providências necessárias para a construção de Cisternas, no município de Condado–PB.
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Aprovado por unanimidade
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135 - Requerimento nº 23791 de 2022
Autor: Inácio Falcão
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Formula apelo a Sua Excelência o Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo, que também deverá ser dirigido ao Secretário de Estado da Infraestrutura, Meio Ambiente dos Recursos Hídricos e da Ciência e Tecnologia, afim de que se adotem providências necessárias para a construção de Barragens Subterrâneas, no município de Prata-PB.
Obs.: Formula apelo a Sua Excelência o Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo, que também deverá ser dirigido ao Secretário de Estado da Infraestrutura, Meio Ambiente dos Recursos Hídricos e da Ciência e Tecnologia, afim de que se adotem providências necessárias para a construção de Barragens Subterrâneas, no município de Prata-PB.
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Aprovado por unanimidade
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136 - Requerimento nº 23792 de 2022
Autor: Inácio Falcão
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Formula apelo a sua Excelência o Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo, que também deverá ser dirigido ao Secretário de Estado da Infraestrutura, Meio Ambiente dos Recursos Hídricos e da Ciência e Tecnologia, afim de que se adotem providências necessárias, para a construção de uma Passagem molhada no Sitio Limão zona rural de Fagundes-PB.
Obs.: Formula apelo a sua Excelência o Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo, que também deverá ser dirigido ao Secretário de Estado da Infraestrutura, Meio Ambiente dos Recursos Hídricos e da Ciência e Tecnologia, afim de que se adotem providências necessárias, para a construção de uma Passagem molhada no Sitio Limão zona rural de Fagundes-PB.
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Aprovado por unanimidade
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137 - Requerimento nº 23793 de 2022
Autor: Inácio Falcão
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Requer que seja realizado apelo ao Superintendente do Departamento de Estradas de Rodagens (DER) no sentido de incluir na “operação tapa buraco”, a recuperação asfáltica da rodovia PB-077, que liga as cidades de Pilões a Cuitegi-PB.
Obs.: Requer que seja realizado apelo ao Superintendente do Departamento de Estradas de Rodagens (DER) no sentido de incluir na “operação tapa buraco”, a recuperação asfáltica da rodovia PB-077, que liga as cidades de Pilões a Cuitegi-PB.
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Aprovado por unanimidade
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138 - Requerimento nº 23794 de 2022
Autor: Inácio Falcão
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Requer que seja realizado apelo ao Governador do Estado da Paraíba e ao Comandante Geral da Polícia, para a implantação de Ronda Rural no município de Coremas -PB.
Obs.: Requer que seja realizado apelo ao Governador do Estado da Paraíba e ao Comandante Geral da Polícia, para a implantação de Ronda Rural no município de Coremas -PB.
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Aprovado por unanimidade
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139 - Requerimento nº 23795 de 2022
Autor: Inácio Falcão
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Requeiro nos termos do art.117, XIX do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estada da Paraíba, João Azevedo Lins Filho, solicitando a construção de uma casa de apoio para idosos, no município de Soledade-PB
Obs.: Requeiro nos termos do art.117, XIX do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estada da Paraíba, João Azevedo Lins Filho, solicitando a construção de uma casa de apoio para idosos, no município de Soledade-PB
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Aprovado por unanimidade
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140 - Requerimento nº 23796 de 2022
Autor: Inácio Falcão
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Requeiro nos termos do art. 112, c/c 117 do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao senhor Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido que sejam distribuídas 900 mudas de árvores frutíferas, as comunidades rurais, do município de São José dos Cordeiros -PB
Obs.: Requeiro nos termos do art. 112, c/c 117 do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao senhor Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido que sejam distribuídas 900 mudas de árvores frutíferas, as comunidades rurais, do município de São José dos Cordeiros -PB
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Aprovado por unanimidade
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141 - Requerimento nº 23797 de 2022
Autor: Inácio Falcão
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Requeiro nos termos do art. 112, e seguintes do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao Senhor Governador do Estado da Paraíba João Azevedo Lins Filho e à Sra. Mayara Raquel Alves Fernandes, Secretária Executiva de Juventude do Estado da Paraíba, solicitando a destinação de kits esportivos para o município de Sousa, no Âmbito do programa “Paraíba Primeira Infância”.
Obs.: Requeiro nos termos do art. 112, e seguintes do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao Senhor Governador do Estado da Paraíba João Azevedo Lins Filho e à Sra. Mayara Raquel Alves Fernandes, Secretária Executiva de Juventude do Estado da Paraíba, solicitando a destinação de kits esportivos para o município de Sousa, no Âmbito do programa “Paraíba Primeira Infância”.
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Aprovado por unanimidade
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142 - Requerimento nº 23798 de 2022
Autor: Inácio Falcão
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Requer que seja realizado apelo ao Superintendente do Departamento de Estradas de Rodagens (DER) para que tome as providências necessárias acerca do tapa buraco e roço, da Rodovia Estadual, PB 196, no município de Monteiro
Obs.: Requer que seja realizado apelo ao Superintendente do Departamento de Estradas de Rodagens (DER) para que tome as providências necessárias acerca do tapa buraco e roço, da Rodovia Estadual, PB 196, no município de Monteiro
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Aprovado por unanimidade
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143 - Requerimento nº 23799 de 2022
Autor: Inácio Falcão
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Requeiro nos termos do art. 112 do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao senhor Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido de viabilizar a doação de 50 mil alevinos, desenvolvendo a Piscicultura familiar no município de Puxinanã-PB
Obs.: Requeiro nos termos do art. 112 do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao senhor Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido de viabilizar a doação de 50 mil alevinos, desenvolvendo a Piscicultura familiar no município de Puxinanã-PB
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Aprovado por unanimidade
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144 - Requerimento nº 23800 de 2022
Autor: Inácio Falcão
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REQUEIRO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba solicitando a instalação de dessalinizadores com energia solar fotovoltaica em comunidades da zona rural do município de Condado, no âmbito do programa Paraíba Rural Sustentável.
Obs.: REQUEIRO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba solicitando a instalação de dessalinizadores com energia solar fotovoltaica em comunidades da zona rural do município de Condado, no âmbito do programa Paraíba Rural Sustentável.
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Aprovado por unanimidade
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145 - Requerimento nº 23801 de 2022
Autor: Inácio Falcão
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Requeiro nos termos do art.95, inciso III do Regimento interno desta Casa, depois de ouvido o plenário, que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, apelando no sentido de viabilizar a implantação de um Restaurante Popular no município de Solânea-PB
Obs.: Requeiro nos termos do art.95, inciso III do Regimento interno desta Casa, depois de ouvido o plenário, que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, apelando no sentido de viabilizar a implantação de um Restaurante Popular no município de Solânea-PB
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Aprovado por unanimidade
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146 - Requerimento nº 23802 de 2022
Autor: Inácio Falcão
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Requer que seja realizado apelo ao Superintendente do Departamento de Estradas de Rodagens (DER) para que tome as providências necessárias acerca recapeamento e da sinalização vertical e horizontal para a PB 090 no trecho que liga o município de Ingá à cidade Itatuba.
Obs.: Requer que seja realizado apelo ao Superintendente do Departamento de Estradas de Rodagens (DER) para que tome as providências necessárias acerca recapeamento e da sinalização vertical e horizontal para a PB 090 no trecho que liga o município de Ingá à cidade Itatuba.
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Aprovado por unanimidade
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147 - Requerimento nº 23803 de 2022
Autor: Inácio Falcão
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Requeiro nos termos do art.117, XIX do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhado ao Exmo. Governador do Estado da Paraíba, Sr. João Azevedo Lins Filho, MANIFESTAÇÃO DE APELO no sentido de contemplar o município de Sossego/PB na seleção de creches que o Governo do Estado promoverá, através do Programa Primeira Infância, que será estendido e dará acesso a Educação como também o acolhimento das crianças do nosso Estado, sobretudo as mais carentes que necessita desse atendimento.
Obs.: Requeiro nos termos do art.117, XIX do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhado ao Exmo. Governador do Estado da Paraíba, Sr. João Azevedo Lins Filho, MANIFESTAÇÃO DE APELO no sentido de contemplar o município de Sossego/PB na seleção de creches que o Governo do Estado promoverá, através do Programa Primeira Infância, que será estendido e dará acesso a Educação como também o acolhimento das crianças do nosso Estado, sobretudo as mais carentes que necessita desse atendimento.
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Aprovado por unanimidade
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148 - Requerimento nº 23804 de 2022
Autor: Inácio Falcão
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Requeiro nos termos do art. 112 c/c, o art.117, do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao Governador do Estado e ao Superintendente do Departamento de Estradas e Rodagens -DER, a fim de que adotem medidas necessárias com vistas a realização da pavimentação asfáltica da travessia do perímetro urbano, e das Ruas Centrais da cidade de Taperoá -PB
Obs.: Requeiro nos termos do art. 112 c/c, o art.117, do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao Governador do Estado e ao Superintendente do Departamento de Estradas e Rodagens -DER, a fim de que adotem medidas necessárias com vistas a realização da pavimentação asfáltica da travessia do perímetro urbano, e das Ruas Centrais da cidade de Taperoá -PB
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Aprovado por unanimidade
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149 - Requerimento nº 23805 de 2022
Autor: Inácio Falcão
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Requeiro nos termos do art.117, inciso XIX do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo Lins Filho e ao Senhor Secretário de Desenvolvimento Humano, Carlos Tibério Limeira Santos Fernandes, para que sejam fornecidas cestas básicas para as comunidades carentes do município de Areia-PB
Obs.: Requeiro nos termos do art.117, inciso XIX do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo Lins Filho e ao Senhor Secretário de Desenvolvimento Humano, Carlos Tibério Limeira Santos Fernandes, para que sejam fornecidas cestas básicas para as comunidades carentes do município de Areia-PB
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Aprovado por unanimidade
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150 - Requerimento nº 23806 de 2022
Autor: Inácio Falcão
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Requer que seja realizado apelo ao Governador do Estado da Paraíba e ao Secretário da Agricultura, no sentido de agilizar a aquisição e distribuição de sementes selecionadas de milho e feijão, destinados aos agricultores do município de Aroeiras-PB.
Obs.: Requer que seja realizado apelo ao Governador do Estado da Paraíba e ao Secretário da Agricultura, no sentido de agilizar a aquisição e distribuição de sementes selecionadas de milho e feijão, destinados aos agricultores do município de Aroeiras-PB.
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Aprovado por unanimidade
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151 - Requerimento nº 23807 de 2022
Autor: Inácio Falcão
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Requer que seja realizado apelo ao Governador do Estado da Paraíba e aoSecretário da Agricultura, no sentido de agilizar a aquisição e distribuição de sementes selecionadas de milho e feijão, destinados aos agricultores do município de Boqueirão-PB.
Obs.: Requer que seja realizado apelo ao Governador do Estado da Paraíba e aoSecretário da Agricultura, no sentido de agilizar a aquisição e distribuição de sementes selecionadas de milho e feijão, destinados aos agricultores do município de Boqueirão-PB.
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Aprovado por unanimidade
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152 - Requerimento nº 23808 de 2022
Autor: Inácio Falcão
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Requeiro nos termos do art. 112 c/c, o art.117, do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao senhor Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido de viabilizar a distribuição de raquetes de palma forrageira, resistente à praga da cochonilha-do-carmim, com os produtores rurais do município de Cajazeirinhas-PB
Obs.: Requeiro nos termos do art. 112 c/c, o art.117, do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao senhor Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido de viabilizar a distribuição de raquetes de palma forrageira, resistente à praga da cochonilha-do-carmim, com os produtores rurais do município de Cajazeirinhas-PB
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Aprovado por unanimidade
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153 - Requerimento nº 23809 de 2022
Autor: Inácio Falcão
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Requer que seja realizado apelo ao Governador do Estado da Paraíba e ao Secretário da Agricultura, no sentido de agilizar a aquisição e distribuição de sementes selecionadas de milho e feijão, destinados aos agricultores do município de Coremas-PB.
Obs.: Requer que seja realizado apelo ao Governador do Estado da Paraíba e ao Secretário da Agricultura, no sentido de agilizar a aquisição e distribuição de sementes selecionadas de milho e feijão, destinados aos agricultores do município de Coremas-PB.
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Aprovado por unanimidade
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154 - Requerimento nº 23810 de 2022
Autor: Inácio Falcão
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Formula apelo a Sua Excelência o Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo, que também deverá ser dirigido ao Secretário de Estado da Infraestrutura, Meio Ambiente dos Recursos Hídricos e da Ciência e Tecnologia, afim de que se adotem providências necessárias para a construção de um Açude, com sistema adutor de bombeamento e tratamento, no município de Tenório -PB.
Obs.: Formula apelo a Sua Excelência o Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo, que também deverá ser dirigido ao Secretário de Estado da Infraestrutura, Meio Ambiente dos Recursos Hídricos e da Ciência e Tecnologia, afim de que se adotem providências necessárias para a construção de um Açude, com sistema adutor de bombeamento e tratamento, no município de Tenório -PB.
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Aprovado por unanimidade
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155 - Requerimento nº 23811 de 2022
Autor: Inácio Falcão
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Requer da Secretaria de Infraestrutura do Estado autorização para perfuração de 10 poços artesianos no município de Aguiar - PB.
Obs.: Requer da Secretaria de Infraestrutura do Estado autorização para perfuração de 10 poços artesianos no município de Aguiar - PB.
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Aprovado por unanimidade
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156 - Requerimento nº 23812 de 2022
Autor: Inácio Falcão
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Requer Instituir e Ministrar Cursos Técnicos Profissionalizantes na Escola Estadual de Ensino Fundamental e Médio José Américo de Almeida, no Município de São José de Espinharas- PB.
Obs.: Requer Instituir e Ministrar Cursos Técnicos Profissionalizantes na Escola Estadual de Ensino Fundamental e Médio José Américo de Almeida, no Município de São José de Espinharas- PB.
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Aprovado por unanimidade
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157 - Requerimento nº 23813 de 2022
Autor: Inácio Falcão
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Requeiro nos termos do art. 112 c/c, o art.117, do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao senhor Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido de viabilizar a distribuição de raquetes de palma forrageira, resistente à praga da cochonilha-do-carmim, com os produtores rurais do município de São José de Espinharas-PB
Obs.: Requeiro nos termos do art. 112 c/c, o art.117, do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao senhor Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido de viabilizar a distribuição de raquetes de palma forrageira, resistente à praga da cochonilha-do-carmim, com os produtores rurais do município de São José de Espinharas-PB
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Aprovado por unanimidade
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158 - Requerimento nº 23815 de 2022
Autor: Inácio Falcão
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Requer que seja realizado apelo ao Governador do Estado da Paraíba e ao Secretário da Agricultura, no sentido de agilizar a aquisição e distribuição de sementes selecionadas de milho e feijão, destinados aos agricultores do município de São José de Espinharas-PB.
Obs.: Requer que seja realizado apelo ao Governador do Estado da Paraíba e ao Secretário da Agricultura, no sentido de agilizar a aquisição e distribuição de sementes selecionadas de milho e feijão, destinados aos agricultores do município de São José de Espinharas-PB.
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Aprovado por unanimidade
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159 - Requerimento nº 23816 de 2022
Autor: Inácio Falcão
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Requeiro nos termos do art. 17, XIX, do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao Governador do Estado, e ao Senhor Presidente da Companhia de Água e Esgoto da Paraíba (CAGEPA) cuja apelo é viabilizar a elaboração de projeto de Estação de Tratamento de Esgoto Sanitário da cidade de São José de Espinharas -PB
Obs.: Requeiro nos termos do art. 17, XIX, do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao Governador do Estado, e ao Senhor Presidente da Companhia de Água e Esgoto da Paraíba (CAGEPA) cuja apelo é viabilizar a elaboração de projeto de Estação de Tratamento de Esgoto Sanitário da cidade de São José de Espinharas -PB
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Aprovado por unanimidade
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160 - Requerimento nº 23817 de 2022
Autor: Inácio Falcão
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Requeiro nos termos do art. 112 do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao senhor Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido de viabilizar a doação de 50 mil alevinos, desenvolvendo a Piscicultura familiar no município do São Jose de Espinharas -PB
Obs.: Requeiro nos termos do art. 112 do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao senhor Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido de viabilizar a doação de 50 mil alevinos, desenvolvendo a Piscicultura familiar no município do São Jose de Espinharas -PB
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Aprovado por unanimidade
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161 - Requerimento nº 23818 de 2022
Autor: Inácio Falcão
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Requer Instituir e Ministrar Cursos Técnicos Profissionalizantes na Escola Estadual de Ensino Fundamental e Médio Jornalista José Leal Ramos, no Município de São João do Cariri- PB.
Obs.: Requer Instituir e Ministrar Cursos Técnicos Profissionalizantes na Escola Estadual de Ensino Fundamental e Médio Jornalista José Leal Ramos, no Município de São João do Cariri- PB.
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Aprovado por unanimidade
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162 - Requerimento nº 23819 de 2022
Autor: Inácio Falcão
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Requeiro nos termos do art. 112 c/c, o art.117, do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao senhor Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido de viabilizar a distribuição de raquetes de palma forrageira, resistente à praga da cochonilha-do-carmim, com os produtores rurais do município de São João do Cariri-PB
Obs.: Requeiro nos termos do art. 112 c/c, o art.117, do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao senhor Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido de viabilizar a distribuição de raquetes de palma forrageira, resistente à praga da cochonilha-do-carmim, com os produtores rurais do município de São João do Cariri-PB
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Aprovado por unanimidade
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163 - Requerimento nº 23820 de 2022
Autor: Inácio Falcão
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Requeiro nos termos do art. 112, e seguintes do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao Senhor Governador do Estado da Paraíba João Azevedo Lins Filho e à Sra. Mayara Raquel Alves Fernandes, Secretária Executiva de Juventude do Estado da Paraíba, solicitando a destinação de kits esportivos para o município de Riachão do Bacamarte, no Âmbito do programa “Paraíba Primeira Infância”.
Obs.: Requeiro nos termos do art. 112, e seguintes do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao Senhor Governador do Estado da Paraíba João Azevedo Lins Filho e à Sra. Mayara Raquel Alves Fernandes, Secretária Executiva de Juventude do Estado da Paraíba, solicitando a destinação de kits esportivos para o município de Riachão do Bacamarte, no Âmbito do programa “Paraíba Primeira Infância”.
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Aprovado por unanimidade
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164 - Requerimento nº 23821 de 2022
Autor: Inácio Falcão
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Requeiro nos termos do art.117, XIX do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhado ao Exmo. Governador do Estado da Paraíba, Sr. João Azevedo Lins Filho, e à Ilustríssima Secretária de Saúde do Estado, apelo no sentido de que disponibilizem um carro Fumacê, para atender no combate ao mosquito Aedes Aegypti no município de Itatuba.
Obs.: Requeiro nos termos do art.117, XIX do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhado ao Exmo. Governador do Estado da Paraíba, Sr. João Azevedo Lins Filho, e à Ilustríssima Secretária de Saúde do Estado, apelo no sentido de que disponibilizem um carro Fumacê, para atender no combate ao mosquito Aedes Aegypti no município de Itatuba.
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Aprovado por unanimidade
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165 - Requerimento nº 23822 de 2022
Autor: Inácio Falcão
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Requer que seja realizado apelo ao Governador do Estado da Paraíba e ao Comandante Geral da Polícia Militar, para o aumento do contingente policial e ronda noturna na cidade de Juazeirinho- PB.
Obs.: Requer que seja realizado apelo ao Governador do Estado da Paraíba e ao Comandante Geral da Polícia Militar, para o aumento do contingente policial e ronda noturna na cidade de Juazeirinho- PB.
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Aprovado por unanimidade
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166 - Requerimento nº 23823 de 2022
Autor: Inácio Falcão
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Requer Instituir e Ministrar Cursos Técnicos Profissionalizantes na Escola Estadual de Ensino Fundamental e Médio Advogado Nobel Vita, no Município de Coremas- PB.
Obs.: Requer Instituir e Ministrar Cursos Técnicos Profissionalizantes na Escola Estadual de Ensino Fundamental e Médio Advogado Nobel Vita, no Município de Coremas- PB.
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Aprovado por unanimidade
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167 - Requerimento nº 23824 de 2022
Autor: Inácio Falcão
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Requer da Secretaria de Infraestrutura do Estado a construção de uma passagem molhada no sítio Cabeça de Boi no Município de Pocinhos – PB.
Obs.: Requer da Secretaria de Infraestrutura do Estado a construção de uma passagem molhada no sítio Cabeça de Boi no Município de Pocinhos – PB.
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Aprovado por unanimidade
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168 - Requerimento nº 23825 de 2022
Autor: Inácio Falcão
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Formula apelo a Sua Excelência o Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo, que determine a Secretaria de Estado do Desenvolvimento Humano, afim de que se adotem providências necessárias no sentido de avaliar a possibilidade de implantação do PROGRAMA CARTÃO ALIMENTAÇÃO, para atender o município de Condado-PB
Obs.: Formula apelo a Sua Excelência o Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo, que determine a Secretaria de Estado do Desenvolvimento Humano, afim de que se adotem providências necessárias no sentido de avaliar a possibilidade de implantação do PROGRAMA CARTÃO ALIMENTAÇÃO, para atender o município de Condado-PB
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Aprovado por unanimidade
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169 - Requerimento nº 23826 de 2022
Autor: Inácio Falcão
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Formula apelo a Sua Excelência o Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo, que determine a Secretaria de Estado do Desenvolvimento Humano, afim de que se adotem providências necessárias no sentido a avaliar a possibilidade em atender a população do município de Assunção com o “PROGRAMA CIDADÃO”, através do serviço Itinerante.
Obs.: Formula apelo a Sua Excelência o Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo, que determine a Secretaria de Estado do Desenvolvimento Humano, afim de que se adotem providências necessárias no sentido a avaliar a possibilidade em atender a população do município de Assunção com o “PROGRAMA CIDADÃO”, através do serviço Itinerante.
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Aprovado por unanimidade
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170 - Requerimento nº 23827 de 2022
Autor: Inácio Falcão
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Requeiro nos termos do art.95, inciso III do Regimento interno desta Casa, depois de ouvido o plenário, que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, apelando no sentido de viabilizar a implantação de um Restaurante Popular no município de Soledade-PB
Obs.: Requeiro nos termos do art.95, inciso III do Regimento interno desta Casa, depois de ouvido o plenário, que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, apelando no sentido de viabilizar a implantação de um Restaurante Popular no município de Soledade-PB
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Aprovado por unanimidade
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171 - Requerimento nº 23828 de 2022
Autor: Inácio Falcão
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Requeiro nos termos do art. 112 c/c, o art.117, do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao senhor Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido de viabilizar a distribuição de raquetes de palma forrageira, resistente à praga da cochonilha-do-carmim, com os produtores rurais do município de Alhandra-PB
Obs.: Requeiro nos termos do art. 112 c/c, o art.117, do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao senhor Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido de viabilizar a distribuição de raquetes de palma forrageira, resistente à praga da cochonilha-do-carmim, com os produtores rurais do município de Alhandra-PB
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Aprovado por unanimidade
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172 - Requerimento nº 23829 de 2022
Autor: Inácio Falcão
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Requeiro nos termos do art.117, XIX do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja solicitado junto Secretaria da Juventude, Esporte e Lazer da Paraíba a construção de uma quadra poliesportiva coberta para o município de Riacho de Santo Antônio-PB
Obs.: Requeiro nos termos do art.117, XIX do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja solicitado junto Secretaria da Juventude, Esporte e Lazer da Paraíba a construção de uma quadra poliesportiva coberta para o município de Riacho de Santo Antônio-PB
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Aprovado por unanimidade
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173 - Requerimento nº 23830 de 2022
Autor: Inácio Falcão
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Requer Instituir e Ministrar Cursos Técnicos Profissionalizantes na Escola Estadual de Ensino Fundamental e Médio Senador José Gaudêncio, no Município de Serra Branca- PB.
Obs.: Requer Instituir e Ministrar Cursos Técnicos Profissionalizantes na Escola Estadual de Ensino Fundamental e Médio Senador José Gaudêncio, no Município de Serra Branca- PB.
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Aprovado por unanimidade
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174 - Requerimento nº 23831 de 2022
Autor: Júnior Araújo
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Formula apelo ao Governador do Estado, o Sr. João Azevedo Lins Filho e ao Secretário de Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, para que adote as medidas necessárias para viabilizar a distribuição de mudas de plantas frutíferas para as comunidades da zona rural do município de Marizópolis – PB.
Obs.: Formula apelo ao Governador do Estado, o Sr. João Azevedo Lins Filho e ao Secretário de Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, para que adote as medidas necessárias para viabilizar a distribuição de mudas de plantas frutíferas para as comunidades da zona rural do município de Marizópolis – PB.
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Aprovado por unanimidade
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175 - Requerimento nº 23832 de 2022
Autor: Inácio Falcão
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Requeiro, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba solicitando a instalação de dessalinizadores com energia solar fotovoltaica em comunidades da zona rural do município de Sumé, no âmbito do programa Paraíba Rural Sustentável.
Obs.: Requeiro, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba solicitando a instalação de dessalinizadores com energia solar fotovoltaica em comunidades da zona rural do município de Sumé, no âmbito do programa Paraíba Rural Sustentável.
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Aprovado por unanimidade
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176 - Requerimento nº 23833 de 2022
Autor: Inácio Falcão
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Formula apelo a Secretaria Executiva do Empreendedorismo, no sentido a avaliar a possibilidade em atender a população do município de Boqueirão com o “Programa Empreender”.
Obs.: Formula apelo a Secretaria Executiva do Empreendedorismo, no sentido a avaliar a possibilidade em atender a população do município de Boqueirão com o “Programa Empreender”.
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Aprovado por unanimidade
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177 - Requerimento nº 23834 de 2022
Autor: Júnior Araújo
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Formula apelo ao Governador do Estado, o Sr. João Azevedo Lins Filho e ao Secretário de Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, para que adote as medidas necessárias para viabilizar a distribuição de mudas de plantas frutíferas para as comunidades da zona rural do município de Bonito de Santa Fé – PB.
Obs.: Formula apelo ao Governador do Estado, o Sr. João Azevedo Lins Filho e ao Secretário de Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, para que adote as medidas necessárias para viabilizar a distribuição de mudas de plantas frutíferas para as comunidades da zona rural do município de Bonito de Santa Fé – PB.
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Aprovado por unanimidade
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178 - Requerimento nº 23835 de 2022
Autor: Júnior Araújo
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Formula apelo ao Governador do Estado, o Sr. João Azevedo Lins Filho e ao Secretário de Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, para que adote as medidas necessárias para viabilizar a distribuição de mudas de plantas frutíferas para as comunidades da zona rural do município de São José da Lagoa Tapada – PB.
Obs.: Formula apelo ao Governador do Estado, o Sr. João Azevedo Lins Filho e ao Secretário de Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, para que adote as medidas necessárias para viabilizar a distribuição de mudas de plantas frutíferas para as comunidades da zona rural do município de São José da Lagoa Tapada – PB.
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Aprovado por unanimidade
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179 - Requerimento nº 23836 de 2022
Autor: Júnior Araújo
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Formula apelo ao Governador do Estado, o Sr. João Azevedo Lins Filho e ao Secretário de Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, para que adote as medidas necessárias para viabilizar a distribuição de mudas de plantas frutíferas para as comunidades da zona rural do município de Nazarezinho – PB.
Obs.: Formula apelo ao Governador do Estado, o Sr. João Azevedo Lins Filho e ao Secretário de Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, para que adote as medidas necessárias para viabilizar a distribuição de mudas de plantas frutíferas para as comunidades da zona rural do município de Nazarezinho – PB.
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Aprovado por unanimidade
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180 - Requerimento nº 23837 de 2022
Autor: Júnior Araújo
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Formula apelo ao Governador do Estado, o Sr. João Azevedo Lins Filho e ao Secretário de Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, para que adote as medidas necessárias para viabilizar a distribuição de mudas de plantas frutíferas para as comunidades da zona rural do município de Cajazeiras – PB.
Obs.: Formula apelo ao Governador do Estado, o Sr. João Azevedo Lins Filho e ao Secretário de Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, para que adote as medidas necessárias para viabilizar a distribuição de mudas de plantas frutíferas para as comunidades da zona rural do município de Cajazeiras – PB.
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Aprovado por unanimidade
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181 - Requerimento nº 23838 de 2022
Autor: Júnior Araújo
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Formula apelo ao Governador do Estado, o Sr. João Azevedo Lins Filho e ao Secretário de Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, para que adote as medidas necessárias para viabilizar a distribuição de mudas de plantas frutíferas para as comunidades da zona rural do município de Cachoeira dos Índios – PB.
Obs.: Formula apelo ao Governador do Estado, o Sr. João Azevedo Lins Filho e ao Secretário de Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, para que adote as medidas necessárias para viabilizar a distribuição de mudas de plantas frutíferas para as comunidades da zona rural do município de Cachoeira dos Índios – PB.
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Aprovado por unanimidade
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182 - Requerimento nº 23839 de 2022
Autor: Júnior Araújo
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Formula apelo ao Governador do Estado, o Sr. João Azevedo Lins Filho e ao Secretário de Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, para que adote as medidas necessárias para viabilizar a distribuição de mudas de plantas frutíferas para as comunidades da zona rural do município de Triunfo – PB.
Obs.: Formula apelo ao Governador do Estado, o Sr. João Azevedo Lins Filho e ao Secretário de Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, para que adote as medidas necessárias para viabilizar a distribuição de mudas de plantas frutíferas para as comunidades da zona rural do município de Triunfo – PB.
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Aprovado por unanimidade
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183 - Requerimento nº 23840 de 2022
Autor: Júnior Araújo
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Formula apelo ao Governador do Estado, o Sr. João Azevedo Lins Filho e ao Secretário de Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, para que adote as medidas necessárias para viabilizar a distribuição de mudas de plantas frutíferas para as comunidades da zona rural do município de Várzea – PB.
Obs.: Formula apelo ao Governador do Estado, o Sr. João Azevedo Lins Filho e ao Secretário de Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, para que adote as medidas necessárias para viabilizar a distribuição de mudas de plantas frutíferas para as comunidades da zona rural do município de Várzea – PB.
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Aprovado por unanimidade
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184 - Requerimento nº 23841 de 2022
Autor: Júnior Araújo
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Formula apelo ao Governador do Estado, o Sr. João Azevedo Lins Filho e ao Secretário de Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, para que adote as medidas necessárias para viabilizar a distribuição de mudas de plantas frutíferas para as comunidades da zona rural do município de São João do Rio do Peixe – PB.
Obs.: Formula apelo ao Governador do Estado, o Sr. João Azevedo Lins Filho e ao Secretário de Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, para que adote as medidas necessárias para viabilizar a distribuição de mudas de plantas frutíferas para as comunidades da zona rural do município de São João do Rio do Peixe – PB.
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Aprovado por unanimidade
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185 - Requerimento nº 23842 de 2022
Autor: Júnior Araújo
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Formula apelo ao Governador do Estado, o Sr. João Azevedo Lins Filho e ao Secretário de Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, para que adote as medidas necessárias para viabilizar a distribuição de mudas de plantas frutíferas para as comunidades da zona rural do município de São Mamede – PB.
Obs.: Formula apelo ao Governador do Estado, o Sr. João Azevedo Lins Filho e ao Secretário de Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, para que adote as medidas necessárias para viabilizar a distribuição de mudas de plantas frutíferas para as comunidades da zona rural do município de São Mamede – PB.
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Aprovado por unanimidade
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186 - Requerimento nº 23843 de 2022
Autor: Júnior Araújo
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Formula apelo ao Governador do Estado, o Sr. João Azevedo Lins Filho e ao Secretário de Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, para que adote as medidas necessárias para viabilizar a distribuição de mudas de plantas frutíferas para as comunidades da zona rural do município de Vieirópolis – PB.
Obs.: Formula apelo ao Governador do Estado, o Sr. João Azevedo Lins Filho e ao Secretário de Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, para que adote as medidas necessárias para viabilizar a distribuição de mudas de plantas frutíferas para as comunidades da zona rural do município de Vieirópolis – PB.
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Aprovado por unanimidade
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187 - Requerimento nº 23844 de 2022
Autor: Júnior Araújo
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Formula apelo ao Governador do Estado, o Sr. João Azevedo Lins Filho e ao Secretário de Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, para que adote as medidas necessárias para viabilizar a distribuição de mudas de plantas frutíferas para as comunidades da zona rural do município de Sousa – PB.
Obs.: Formula apelo ao Governador do Estado, o Sr. João Azevedo Lins Filho e ao Secretário de Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, para que adote as medidas necessárias para viabilizar a distribuição de mudas de plantas frutíferas para as comunidades da zona rural do município de Sousa – PB.
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Aprovado por unanimidade
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188 - Requerimento nº 23845 de 2022
Autor: Júnior Araújo
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Formula apelo ao Governador do Estado, o Sr. João Azevedo Lins Filho e ao Secretário de Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, para que adote as medidas necessárias para viabilizar a distribuição de mudas de plantas frutíferas para as comunidades da zona rural do município de São Francisco – PB.
Obs.: Formula apelo ao Governador do Estado, o Sr. João Azevedo Lins Filho e ao Secretário de Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, para que adote as medidas necessárias para viabilizar a distribuição de mudas de plantas frutíferas para as comunidades da zona rural do município de São Francisco – PB.
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Aprovado por unanimidade
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189 - Requerimento nº 23846 de 2022
Autor: Júnior Araújo
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Formula apelo ao Governador do Estado, o Sr. João Azevedo Lins Filho e ao Secretário de Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, para que adote as medidas necessárias para viabilizar a distribuição de mudas de plantas frutíferas para as comunidades da zona rural do município de São José de Piranhas – PB.
Obs.: Formula apelo ao Governador do Estado, o Sr. João Azevedo Lins Filho e ao Secretário de Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, para que adote as medidas necessárias para viabilizar a distribuição de mudas de plantas frutíferas para as comunidades da zona rural do município de São José de Piranhas – PB.
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Aprovado por unanimidade
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190 - Requerimento nº 23847 de 2022
Autor: Júnior Araújo
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Formula apelo ao Governador do Estado, o Sr. João Azevedo Lins Filho e ao Secretário de Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, para que adote as medidas necessárias para viabilizar a distribuição de mudas de plantas frutíferas para as comunidades da zona rural do município de São Bento – PB.
Obs.: Formula apelo ao Governador do Estado, o Sr. João Azevedo Lins Filho e ao Secretário de Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, para que adote as medidas necessárias para viabilizar a distribuição de mudas de plantas frutíferas para as comunidades da zona rural do município de São Bento – PB.
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Aprovado por unanimidade
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191 - Requerimento nº 23848 de 2022
Autor: Júnior Araújo
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Formula apelo ao Governador do Estado, o Sr. João Azevedo Lins Filho e ao Secretário de Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, para que adote as medidas necessárias para viabilizar a distribuição de mudas de plantas frutíferas para as comunidades da zona rural do município de Brejo do Cruz – PB.
Obs.: Formula apelo ao Governador do Estado, o Sr. João Azevedo Lins Filho e ao Secretário de Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, para que adote as medidas necessárias para viabilizar a distribuição de mudas de plantas frutíferas para as comunidades da zona rural do município de Brejo do Cruz – PB.
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Aprovado por unanimidade
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192 - Requerimento nº 23849 de 2022
Autor: Júnior Araújo
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Formula apelo ao Governador do Estado, o Sr. João Azevedo Lins Filho e ao Secretário de Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, para que adote as medidas necessárias para viabilizar a distribuição de mudas de plantas frutíferas para as comunidades da zona rural do município de Santana de Mangueira – PB.
Obs.: Formula apelo ao Governador do Estado, o Sr. João Azevedo Lins Filho e ao Secretário de Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, para que adote as medidas necessárias para viabilizar a distribuição de mudas de plantas frutíferas para as comunidades da zona rural do município de Santana de Mangueira – PB.
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Aprovado por unanimidade
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193 - Requerimento nº 23850 de 2022
Autor: Júnior Araújo
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Formula apelo ao Governador do Estado, o Sr. João Azevedo Lins Filho e ao Secretário de Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, para que adote as medidas necessárias para viabilizar a distribuição de mudas de plantas frutíferas para as comunidades da zona rural do município de Santa Helena – PB.
Obs.: Formula apelo ao Governador do Estado, o Sr. João Azevedo Lins Filho e ao Secretário de Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, para que adote as medidas necessárias para viabilizar a distribuição de mudas de plantas frutíferas para as comunidades da zona rural do município de Santa Helena – PB.
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Aprovado por unanimidade
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194 - Requerimento nº 23851 de 2022
Autor: Júnior Araújo
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Formula apelo ao Governador do Estado, o Sr. João Azevedo Lins Filho e ao Secretário de Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, para que adote as medidas necessárias para viabilizar a distribuição de mudas de plantas frutíferas para as comunidades da zona rural do município de Lastro – PB.
Obs.: Formula apelo ao Governador do Estado, o Sr. João Azevedo Lins Filho e ao Secretário de Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, para que adote as medidas necessárias para viabilizar a distribuição de mudas de plantas frutíferas para as comunidades da zona rural do município de Lastro – PB.
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Aprovado por unanimidade
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195 - Requerimento nº 23852 de 2022
Autor: Júnior Araújo
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Formula apelo ao Governador do Estado, o Sr. João Azevedo Lins Filho e ao Secretário de Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, para que adote as medidas necessárias para viabilizar a distribuição de mudas de plantas frutíferas para as comunidades da zona rural do município de Conceição – PB.
Obs.: Formula apelo ao Governador do Estado, o Sr. João Azevedo Lins Filho e ao Secretário de Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, para que adote as medidas necessárias para viabilizar a distribuição de mudas de plantas frutíferas para as comunidades da zona rural do município de Conceição – PB.
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Aprovado por unanimidade
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196 - Requerimento nº 23853 de 2022
Autor: Júnior Araújo
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Formula apelo ao Governador do Estado, o Sr. João Azevedo Lins Filho e ao Secretário de Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, para que adote as medidas necessárias para viabilizar a distribuição de mudas de plantas frutíferas para as comunidades da zona rural do município de Belém do Brejo do Cruz – PB.
Obs.: Formula apelo ao Governador do Estado, o Sr. João Azevedo Lins Filho e ao Secretário de Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, para que adote as medidas necessárias para viabilizar a distribuição de mudas de plantas frutíferas para as comunidades da zona rural do município de Belém do Brejo do Cruz – PB.
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Aprovado por unanimidade
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197 - Requerimento nº 23854 de 2022
Autor: Júnior Araújo
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Formula apelo ao Governador do Estado, o Sr. João Azevedo Lins Filho e ao Secretário de Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, para que adote as medidas necessárias para viabilizar a distribuição de mudas de plantas frutíferas para as comunidades da zona rural do município de Catolé do Rocha – PB.
Obs.: Formula apelo ao Governador do Estado, o Sr. João Azevedo Lins Filho e ao Secretário de Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, para que adote as medidas necessárias para viabilizar a distribuição de mudas de plantas frutíferas para as comunidades da zona rural do município de Catolé do Rocha – PB.
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Aprovado por unanimidade
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198 - Requerimento nº 23855 de 2022
Autor: Júnior Araújo
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Formula apelo ao Governador do Estado, o Sr. João Azevedo Lins Filho e ao Secretário de Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, para que adote as medidas necessárias para viabilizar a distribuição de mudas de plantas frutíferas para as comunidades da zona rural do município de Assunção – PB.
Obs.: Formula apelo ao Governador do Estado, o Sr. João Azevedo Lins Filho e ao Secretário de Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, para que adote as medidas necessárias para viabilizar a distribuição de mudas de plantas frutíferas para as comunidades da zona rural do município de Assunção – PB.
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Aprovado por unanimidade
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200 - Requerimento nº 23857 de 2022
Autor: Júnior Araújo
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Formula apelo ao Governador do Estado, o Sr. João Azevedo Lins Filho e ao Secretário de Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, para que adote as medidas necessárias para viabilizar a distribuição de mudas de plantas frutíferas para as comunidades da zona rural do município de Santa Cruz – PB.
Obs.: Formula apelo ao Governador do Estado, o Sr. João Azevedo Lins Filho e ao Secretário de Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, para que adote as medidas necessárias para viabilizar a distribuição de mudas de plantas frutíferas para as comunidades da zona rural do município de Santa Cruz – PB.
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Aprovado por unanimidade
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201 - Requerimento nº 23858 de 2022
Autor: Júnior Araújo
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Formula apelo ao Governador do Estado, o Sr. João Azevedo Lins Filho e ao Secretário de Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, para que adote as medidas necessárias para viabilizar a distribuição de mudas de plantas frutíferas para as comunidades da zona rural do município de Aparecida – PB.
Obs.: Formula apelo ao Governador do Estado, o Sr. João Azevedo Lins Filho e ao Secretário de Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, para que adote as medidas necessárias para viabilizar a distribuição de mudas de plantas frutíferas para as comunidades da zona rural do município de Aparecida – PB.
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Aprovado por unanimidade
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202 - Requerimento nº 23859 de 2022
Autor: Júnior Araújo
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Formula apelo ao Governador do Estado, o Sr. João Azevedo Lins Filho e ao Secretário de Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, para que adote as medidas necessárias para viabilizar a distribuição de mudas de plantas frutíferas para as comunidades da zona rural do município de Junco do Seridó – PB.
Obs.: Formula apelo ao Governador do Estado, o Sr. João Azevedo Lins Filho e ao Secretário de Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, para que adote as medidas necessárias para viabilizar a distribuição de mudas de plantas frutíferas para as comunidades da zona rural do município de Junco do Seridó – PB.
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Aprovado por unanimidade
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203 - Requerimento nº 23860 de 2022
Autor: Júnior Araújo
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Formula apelo ao Governador do Estado, o Sr. João Azevedo Lins Filho e ao Secretário de Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, para que adote as medidas necessárias para viabilizar a distribuição de mudas de plantas frutíferas para as comunidades da zona rural do município de Condado – PB.
Obs.: Formula apelo ao Governador do Estado, o Sr. João Azevedo Lins Filho e ao Secretário de Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, para que adote as medidas necessárias para viabilizar a distribuição de mudas de plantas frutíferas para as comunidades da zona rural do município de Condado – PB.
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Aprovado por unanimidade
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204 - Requerimento nº 23861 de 2022
Autor: Cabo Gilberto Silva
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Solicitando ao Governador da Paraíba, a construção de uma unidade da Casa da Cidadania no município de Boa Ventura-PB.
Obs.: Solicitando ao Governador da Paraíba, a construção de uma unidade da Casa da Cidadania no município de Boa Ventura-PB.
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Aprovado por unanimidade
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205 - Requerimento nº 23862 de 2022
Autor: Pollyanna Dutra
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REQUEIRO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado, e ao Senhor Secretário de Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido de que sejam tomadas providências necessárias para viabilizar a distribuição de mudas de plantas frutíferas, para comunidades rurais do município de São José do Rio do Peixe/PB.
Obs.: REQUEIRO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado, e ao Senhor Secretário de Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido de que sejam tomadas providências necessárias para viabilizar a distribuição de mudas de plantas frutíferas, para comunidades rurais do município de São José do Rio do Peixe/PB.
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Matéria não votada
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206 - Requerimento nº 23863 de 2022
Autor: Cabo Gilberto Silva
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Solicitando ao Governador da Paraíba a construção de uma quadra poliesportiva no Município de Catingueira-PB.
Obs.: Solicitando ao Governador da Paraíba a construção de uma quadra poliesportiva no Município de Catingueira-PB.
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Aprovado por unanimidade
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207 - Requerimento nº 23864 de 2022
Autor: Cabo Gilberto Silva
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Solicitando ao Governador da Paraíba a construção de um abatedouro regulamentado no município de Desterro-PB.
Obs.: Solicitando ao Governador da Paraíba a construção de um abatedouro regulamentado no município de Desterro-PB.
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Aprovado por unanimidade
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208 - Requerimento nº 23865 de 2022
Autor: Cabo Gilberto Silva
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Solicitando Governador da Paraíba a construção de uma creche através do Programa “Paraíba Primeira Infância”, no Município de Alagoa Grande-PB.
Obs.: Solicitando Governador da Paraíba a construção de uma creche através do Programa “Paraíba Primeira Infância”, no Município de Alagoa Grande-PB.
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Aprovado por unanimidade
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209 - Requerimento nº 23866 de 2022
Autor: Cabo Gilberto Silva
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Solicitando ao Prefeito do Município de Malta a inclusão do município ao Programa “Tempo de Aprender” do Ministério da Educação.
Obs.: Solicitando ao Prefeito do Município de Malta a inclusão do município ao Programa “Tempo de Aprender” do Ministério da Educação.
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Aprovado por unanimidade
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210 - Requerimento nº 23867 de 2022
Autor: Cabo Gilberto Silva
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Solicitando ao Governador do Estado da Paraíba e ao Comandante Geral da Polícia Militar, o aumento do policiamento ostensivo no Bairro de Rangel, João Pessoa-PB.
Obs.: Solicitando ao Governador do Estado da Paraíba e ao Comandante Geral da Polícia Militar, o aumento do policiamento ostensivo no Bairro de Rangel, João Pessoa-PB.
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Aprovado por unanimidade
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211 - Requerimento nº 23868 de 2022
Autor: Galego Souza
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Requerendo à Mesa, Diretora ouvido o Colendo Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja formulado um apelo ao Excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba, MD. Senhor João Azevêdo Lins, que determine aos órgãos competentes, que realizem estudos e adotem providências, para doação de KITS ESPORTIVOS para o Município de BOM SUCESSO.
Obs.: Requerendo à Mesa, Diretora ouvido o Colendo Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja formulado um apelo ao Excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba, MD. Senhor João Azevêdo Lins, que determine aos órgãos competentes, que realizem estudos e adotem providências, para doação de KITS ESPORTIVOS para o Município de BOM SUCESSO.
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Aprovado por unanimidade
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212 - Requerimento nº 23869 de 2022
Autor: Galego Souza
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Requerendo à Mesa, Diretora ouvido o Colendo Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja formulado um apelo ao Excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba, MD. Senhor João Azevêdo Lins, que determine aos órgãos competentes, que realizem estudos e adotem providências, para doação de KITS ESPORTIVOS para o Município de BREJO DO CRUZ.
Obs.: Requerendo à Mesa, Diretora ouvido o Colendo Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja formulado um apelo ao Excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba, MD. Senhor João Azevêdo Lins, que determine aos órgãos competentes, que realizem estudos e adotem providências, para doação de KITS ESPORTIVOS para o Município de BREJO DO CRUZ.
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Aprovado por unanimidade
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213 - Requerimento nº 23870 de 2022
Autor: Galego Souza
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Requerendo à Mesa, Diretora ouvido o Colendo Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja formulado um apelo ao Excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba, MD. Senhor João Azevêdo Lins, que determine aos órgãos competentes, que realizem estudos e adotem providências, para doação de KITS ESPORTIVOS para o Município de BREJO DOS SANTOS.
Obs.: Requerendo à Mesa, Diretora ouvido o Colendo Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja formulado um apelo ao Excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba, MD. Senhor João Azevêdo Lins, que determine aos órgãos competentes, que realizem estudos e adotem providências, para doação de KITS ESPORTIVOS para o Município de BREJO DOS SANTOS.
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Aprovado por unanimidade
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214 - Requerimento nº 23871 de 2022
Autor: Cabo Gilberto Silva
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Solicitando ao Prefeito do Município de João Pessoa a criação de uma nova praça com espaço e equipamentos para a prática de atividade física no Bairro do Gramame.
Obs.: Solicitando ao Prefeito do Município de João Pessoa a criação de uma nova praça com espaço e equipamentos para a prática de atividade física no Bairro do Gramame.
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Aprovado por unanimidade
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215 - Requerimento nº 23872 de 2022
Autor: Galego Souza
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Requerendo à Mesa, Diretora ouvido o Colendo Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja formulado um apelo ao Excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba, MD. Senhor João Azevêdo Lins, que determine aos órgãos competentes, que realizem estudos e adotem providências, para doação de KITS ESPORTIVOS para o Município de CAJAZEIRINHAS.
Obs.: Requerendo à Mesa, Diretora ouvido o Colendo Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja formulado um apelo ao Excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba, MD. Senhor João Azevêdo Lins, que determine aos órgãos competentes, que realizem estudos e adotem providências, para doação de KITS ESPORTIVOS para o Município de CAJAZEIRINHAS.
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Aprovado por unanimidade
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216 - Requerimento nº 23873 de 2022
Autor: Galego Souza
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Requerendo à Mesa, Diretora ouvido o Colendo Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja formulado um apelo ao Excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba, MD. Senhor João Azevêdo Lins, que determine aos órgãos competentes, que realizem estudos e adotem providências, para doação de KITS ESPORTIVOS para o Município de CATOLÉ DO ROCHA.
Obs.: Requerendo à Mesa, Diretora ouvido o Colendo Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja formulado um apelo ao Excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba, MD. Senhor João Azevêdo Lins, que determine aos órgãos competentes, que realizem estudos e adotem providências, para doação de KITS ESPORTIVOS para o Município de CATOLÉ DO ROCHA.
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Aprovado por unanimidade
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217 - Requerimento nº 23874 de 2022
Autor: Cabo Gilberto Silva
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Solicitando ao Governador do Estado da Paraíba, a construção de um Restaurante Popular no bairro Mangabeira VIII (Cidade Verde).
Obs.: Solicitando ao Governador do Estado da Paraíba, a construção de um Restaurante Popular no bairro Mangabeira VIII (Cidade Verde).
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Aprovado por unanimidade
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218 - Requerimento nº 23875 de 2022
Autor: Cabo Gilberto Silva
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Solicitando ao Governador do Estado da Paraíba e ao Diretor do DER-PB, a manutenção da Rodovia Estadual PB-095, trecho entre o município de Massaranduba e Campina Grande.
Obs.: Solicitando ao Governador do Estado da Paraíba e ao Diretor do DER-PB, a manutenção da Rodovia Estadual PB-095, trecho entre o município de Massaranduba e Campina Grande.
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Aprovado por unanimidade
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219 - Requerimento nº 23876 de 2022
Autor: Pollyanna Dutra
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REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno desta Casa, que seja encaminhada manifestação ao Ilustríssimo Secretário da Infraestrutura dos Recursos Hídricos e do Meio Ambiente e ao Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (DNOCS), no sentido de viabilizar a construção de cisternas para captação de água, na zona rural do Município de São Mamede/PB.
Obs.: REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno desta Casa, que seja encaminhada manifestação ao Ilustríssimo Secretário da Infraestrutura dos Recursos Hídricos e do Meio Ambiente e ao Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (DNOCS), no sentido de viabilizar a construção de cisternas para captação de água, na zona rural do Município de São Mamede/PB.
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Matéria não votada
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220 - Requerimento nº 23877 de 2022
Autor: Pollyanna Dutra
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REQUEIRO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado, e ao Senhor Secretário de Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido de que sejam tomadas providências necessárias para viabilizar a distribuição de mudas de plantas frutíferas, para comunidades rurais do município de Lastro/PB.
Obs.: REQUEIRO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado, e ao Senhor Secretário de Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido de que sejam tomadas providências necessárias para viabilizar a distribuição de mudas de plantas frutíferas, para comunidades rurais do município de Lastro/PB.
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Matéria não votada
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221 - Requerimento nº 23878 de 2022
Autor: Pollyanna Dutra
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REQUEIRO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado, e ao Senhor Secretário de Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca no sentido de que os mesmos considerem viabilizar a doação de Alevinos, aos açudes comunitários, desenvolvendo a piscicultura familiar, no município de São Domingos/PB.
Obs.: REQUEIRO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado, e ao Senhor Secretário de Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca no sentido de que os mesmos considerem viabilizar a doação de Alevinos, aos açudes comunitários, desenvolvendo a piscicultura familiar, no município de São Domingos/PB.
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Matéria não votada
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222 - Requerimento nº 23879 de 2022
Autor: Pollyanna Dutra
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REQUEIRO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Ilustríssimo Comandante Geral da Polícia Militar da Paraíba, no sentido de que o mesmo considere a necessidade da intensificação da realização de rondas policiais no município de Sumé/PB.
Obs.: REQUEIRO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Ilustríssimo Comandante Geral da Polícia Militar da Paraíba, no sentido de que o mesmo considere a necessidade da intensificação da realização de rondas policiais no município de Sumé/PB.
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Matéria não votada
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223 - Requerimento nº 23880 de 2022
Autor: Cabo Gilberto Silva
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Solicitando ao Governador do Estado da Paraíba e ao Diretor-Presidente da Companhia de Água e Esgotos da Paraíba, a normalização do abastecimento de água no Bairro Valentina de Figueiredo.
Obs.: Solicitando ao Governador do Estado da Paraíba e ao Diretor-Presidente da Companhia de Água e Esgotos da Paraíba, a normalização do abastecimento de água no Bairro Valentina de Figueiredo.
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Aprovado por unanimidade
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224 - Requerimento nº 23881 de 2022
Autor: Raniery Paulino
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Requeiro na forma regimental (art. 117, XVIII), que se registre nos anais desta Casa de Epitácio Pessoa uma Moção de Aplausos a Marleide Pinheiro Dantas, diretora do Restaurante Popular de Tibiri, em Santa Rita – Paraíba.
Obs.: Requeiro na forma regimental (art. 117, XVIII), que se registre nos anais desta Casa de Epitácio Pessoa uma Moção de Aplausos a Marleide Pinheiro Dantas, diretora do Restaurante Popular de Tibiri, em Santa Rita – Paraíba.
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Aprovado por unanimidade
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225 - Requerimento nº 23882 de 2022
Autor: Cabo Gilberto Silva
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Solicitando ao Prefeito do Município de Cabedelo, a criação de uma linha de transporte coletivo para atender a comunidade do Recanto do Poço.
Obs.: Solicitando ao Prefeito do Município de Cabedelo, a criação de uma linha de transporte coletivo para atender a comunidade do Recanto do Poço.
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Aprovado por unanimidade
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226 - Requerimento nº 23883 de 2022
Autor: Cabo Gilberto Silva
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Solicitando ao Governador da Paraíba a implementação do Programa de Cartão Alimentação para famílias mais carentes do Município de Congo-PB.
Obs.: Solicitando ao Governador da Paraíba a implementação do Programa de Cartão Alimentação para famílias mais carentes do Município de Congo-PB.
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Aprovado por unanimidade
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227 - Requerimento nº 23884 de 2022
Autor: Raniery Paulino
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Requeiro nos termos do art. 117, inciso XVIII, do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja consignado na ata dos nossos trabalhos manifestação de pesar pelo falecimento do senhor Ademar da Costa Machado, ocorrido em 28 de agosto de 2022.
Obs.: Requeiro nos termos do art. 117, inciso XVIII, do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja consignado na ata dos nossos trabalhos manifestação de pesar pelo falecimento do senhor Ademar da Costa Machado, ocorrido em 28 de agosto de 2022.
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Aprovado por unanimidade
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228 - Requerimento nº 23885 de 2022
Autor: Cabo Gilberto Silva
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Solicitando ao Prefeito do Município de João Pessoa, a implantação do programa de Iluminação de LED no Bairro Muçumagro.
Obs.: Solicitando ao Prefeito do Município de João Pessoa, a implantação do programa de Iluminação de LED no Bairro Muçumagro.
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Aprovado por unanimidade
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229 - Requerimento nº 23886 de 2022
Autor: Cabo Gilberto Silva
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solicitando ao Governador do Estado da Paraíba a construção de uma casa de apoio ao idoso no Município de Boqueirão/PB.
Obs.: solicitando ao Governador do Estado da Paraíba a construção de uma casa de apoio ao idoso no Município de Boqueirão/PB.
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Aprovado por unanimidade
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230 - Requerimento nº 23887 de 2022
Autor: Cabo Gilberto Silva
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Solicitando ao Governador do Estado da Paraíba para que seja criada a Patrulha Rural Comunitária no Município de Santana dos Garrotes - PB.
Obs.: Solicitando ao Governador do Estado da Paraíba para que seja criada a Patrulha Rural Comunitária no Município de Santana dos Garrotes - PB.
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Aprovado por unanimidade
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231 - Requerimento nº 23888 de 2022
Autor: Raniery Paulino
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Requeiro nos termos do art. 117, XIX do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba, e a Diretor Superintendente do DER, Carlos Pereira de Carvalho e Silva, a fim de que sejam adotadas medidas para melhoria das condições da estrada que liga os municípios de Zabelê a Monteiro – PB.
Obs.: Requeiro nos termos do art. 117, XIX do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba, e a Diretor Superintendente do DER, Carlos Pereira de Carvalho e Silva, a fim de que sejam adotadas medidas para melhoria das condições da estrada que liga os municípios de Zabelê a Monteiro – PB.
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Aprovado por unanimidade
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232 - Requerimento nº 23889 de 2022
Autor: Drª Paula
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Requer ao Dr. João Azevedo, Governador do Estado e ao senhor Comandante da Policia Militar do Estado, autorizem a urgente instalação de um POSTO POLICIAL no Distrito de Divinópolis, município de Cajazeiras e dá outras providencias.
Obs.: Requer ao Dr. João Azevedo, Governador do Estado e ao senhor Comandante da Policia Militar do Estado, autorizem a urgente instalação de um POSTO POLICIAL no Distrito de Divinópolis, município de Cajazeiras e dá outras providencias.
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Aprovado por unanimidade
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233 - Requerimento nº 23890 de 2022
Autor: Cabo Gilberto Silva
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Solicitando “Voto de Aplausos” ao Militar do Estado da Paraíba, Cabo Josélio Veloso Santos Filho - matrícula: 525234-2, em razão dos bons serviços prestados e ação meritória em prol da sociedade paraibana, em especial, em ação feita na cidade de João Pessoa capital do Estado.
Obs.: Solicitando “Voto de Aplausos” ao Militar do Estado da Paraíba, Cabo Josélio Veloso Santos Filho - matrícula: 525234-2, em razão dos bons serviços prestados e ação meritória em prol da sociedade paraibana, em especial, em ação feita na cidade de João Pessoa capital do Estado.
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Aprovado por unanimidade
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234 - Requerimento nº 23891 de 2022
Autores: Ricardo Barbosa, Wilson Filho
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REQUEREMOS a Vossa Excelência, na forma do art. 117, XV, c/c os arts.
155 e 156, II, da Resolução nº 1.578/2012 (Regimento Interno), depois de ouvido o
Plenário, que seja concedida a URGÊNCIA URGENTÍSSIMA, para fins de apreciar à
propositura abaixo discriminada:
• Projeto de Resolução nº 455/2022 – Do Dep. João Gonçalves – Concede
Medalha do Mérito Empresarial, ao empresário Sr. Manoel Messias de Moraes,
proprietário da OrtopediaMS, pelo destaque empreendedor e grande
contribuição econômica para o Estado da Paraíba.
Obs.: REQUEREMOS a Vossa Excelência, na forma do art. 117, XV, c/c os arts.
155 e 156, II, da Resolução nº 1.578/2012 (Regimento Interno), depois de ouvido o
Plenário, que seja concedida a URGÊNCIA URGENTÍSSIMA, para fins de apreciar à
propositura abaixo discriminada:
• Projeto de Resolução nº 455/2022 – Do Dep. João Gonçalves – Concede
Medalha do Mérito Empresarial, ao empresário Sr. Manoel Messias de Moraes,
proprietário da OrtopediaMS, pelo destaque empreendedor e grande
contribuição econômica para o Estado da Paraíba.
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Aprovado por unanimidade
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235 - Requerimento nº 23892 de 2022
Autor: Cabo Gilberto Silva
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Solicitando ao Governador do Estado da Paraíba e ao Comandante Geral de Polícia Militar, que providenciem o aumento do efetivo da Polícia responsável pela segurança externa da Penitenciária de Segurança Máxima Doutor Romeu Gonçalves de Abrantes – PB1 e PB2.
Obs.: Solicitando ao Governador do Estado da Paraíba e ao Comandante Geral de Polícia Militar, que providenciem o aumento do efetivo da Polícia responsável pela segurança externa da Penitenciária de Segurança Máxima Doutor Romeu Gonçalves de Abrantes – PB1 e PB2.
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Aprovado por unanimidade
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236 - Requerimento nº 23893 de 2022
Autor: Cabo Gilberto Silva
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Solicitando ao Governador do Estado da Paraíba e ao Diretor do DER-PB, a construção de um acostamento na Rodovia Estadual PB-071.
Obs.: Solicitando ao Governador do Estado da Paraíba e ao Diretor do DER-PB, a construção de um acostamento na Rodovia Estadual PB-071.
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Aprovado por unanimidade
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237 - Requerimento nº 23894 de 2022
Autor: Cabo Gilberto Silva
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Solicitando ao Governador do Estado da Paraíba a construção de uma casa de apoio ao idoso no Município de Boqueirão/PB.
Obs.: Solicitando ao Governador do Estado da Paraíba a construção de uma casa de apoio ao idoso no Município de Boqueirão/PB.
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Aprovado por unanimidade
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238 - Requerimento nº 23895 de 2022
Autor: Cabo Gilberto Silva
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Solicitando ao Governador do Estado da Paraíba e ao Comandante Geral da Polícia Militar o aumento do policiamento ostensivo no Bairro Valentina, João Pessoa-PB.
Obs.: Solicitando ao Governador do Estado da Paraíba e ao Comandante Geral da Polícia Militar o aumento do policiamento ostensivo no Bairro Valentina, João Pessoa-PB.
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Aprovado por unanimidade
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239 - Requerimento nº 23896 de 2022
Autor: Pollyanna Dutra
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REQUEIRO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado, no sentido de que considere a necessidade de disponibilização de recursos financeiros para a realização de obras de infraestrutura como pavimentação no Município da Prata/PB ou que analise a possibilidade de celebração de convênio junto a Prefeitura do Município, objetivando apoio na resolução das demandas ora indicadas.
Obs.: REQUEIRO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado, no sentido de que considere a necessidade de disponibilização de recursos financeiros para a realização de obras de infraestrutura como pavimentação no Município da Prata/PB ou que analise a possibilidade de celebração de convênio junto a Prefeitura do Município, objetivando apoio na resolução das demandas ora indicadas.
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Matéria não votada
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240 - Requerimento nº 23897 de 2022
Autor: Pollyanna Dutra
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REQUEIRO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado, e ao Senhor Secretário de Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido de que sejam tomadas providências necessárias para viabilizar a distribuição de mudas de plantas frutíferas, para comunidades rurais do município de Barra de São Miguel/PB.
Obs.: REQUEIRO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado, e ao Senhor Secretário de Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido de que sejam tomadas providências necessárias para viabilizar a distribuição de mudas de plantas frutíferas, para comunidades rurais do município de Barra de São Miguel/PB.
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Matéria não votada
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241 - Requerimento nº 23898 de 2022
Autor: Pollyanna Dutra
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REQUEIRO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa à Prefeitura Municipal de João Pessoa e a Secretaria de Infraestrutura (Seinfra), no sentido de que as mesmas considerem o estudo técnico para calçamento das ruas do bairro do Rangel no município de João Pessoa/PB.
Obs.: REQUEIRO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa à Prefeitura Municipal de João Pessoa e a Secretaria de Infraestrutura (Seinfra), no sentido de que as mesmas considerem o estudo técnico para calçamento das ruas do bairro do Rangel no município de João Pessoa/PB.
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Matéria não votada
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242 - Requerimento nº 23899 de 2022
Autor: Pollyanna Dutra
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REQUEIRO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado, no sentido de que considere a necessidade de disponibilização de recursos financeiros para a realização de obras de infraestrutura, pavimentação asfáltica e saneamento básico no Município de Parari/PB ou que analise a possibilidade de celebração de convênio junto a Prefeitura do Município, objetivando apoio na resolução das demandas ora indicadas.
Obs.: REQUEIRO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado, no sentido de que considere a necessidade de disponibilização de recursos financeiros para a realização de obras de infraestrutura, pavimentação asfáltica e saneamento básico no Município de Parari/PB ou que analise a possibilidade de celebração de convênio junto a Prefeitura do Município, objetivando apoio na resolução das demandas ora indicadas.
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Matéria não votada
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243 - Requerimento nº 23900 de 2022
Autor: Cabo Gilberto Silva
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Solicitando ao Governador do Estado da Paraíba e ao Secretário de Desenvolvimento Humano, que sejam fornecidas cestas básicas para as comunidades mais carentes do Município de Barra de São Miguel - PB.
Obs.: Solicitando ao Governador do Estado da Paraíba e ao Secretário de Desenvolvimento Humano, que sejam fornecidas cestas básicas para as comunidades mais carentes do Município de Barra de São Miguel - PB.
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Aprovado por unanimidade
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244 - Requerimento nº 23901 de 2022
Autor: Pollyanna Dutra
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REQUEIRO, nos termos do artigo 112 e seguintes 117 do Regimento Interno, depois de cumpridas as formalidades regimentais, que sejam encaminhadas manifestações de apelo ao Ilustríssimo Secretário de Estado da Agricultura Familiar e do Desenvolvimento do Semiárido da Paraíba, a fim de que sejam tomadas providências necessárias no sentido de viabilizar a distribuição de sementes de Milho e Feijão a população rural do Município de Quixaba/PB especial aos agricultores familiares e pequenos produtores da região.
Obs.: REQUEIRO, nos termos do artigo 112 e seguintes 117 do Regimento Interno, depois de cumpridas as formalidades regimentais, que sejam encaminhadas manifestações de apelo ao Ilustríssimo Secretário de Estado da Agricultura Familiar e do Desenvolvimento do Semiárido da Paraíba, a fim de que sejam tomadas providências necessárias no sentido de viabilizar a distribuição de sementes de Milho e Feijão a população rural do Município de Quixaba/PB especial aos agricultores familiares e pequenos produtores da região.
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Matéria não votada
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245 - Requerimento nº 23902 de 2022
Autor: Pollyanna Dutra
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REQUEIRO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado e ao Ilustríssimo Diretor do Departamento de Estradas e Rodagens da Paraíba (DER-PB), no sentido de que os mesmos considerem a necessidade de Pavimentação asfáltica nas rodovias que contemplam o município de Bom Jesus na Paraíba.
Obs.: REQUEIRO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado e ao Ilustríssimo Diretor do Departamento de Estradas e Rodagens da Paraíba (DER-PB), no sentido de que os mesmos considerem a necessidade de Pavimentação asfáltica nas rodovias que contemplam o município de Bom Jesus na Paraíba.
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Matéria não votada
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246 - Requerimento nº 23903 de 2022
Autor: Cabo Gilberto Silva
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Solicitando ao Governador do Estado da Paraíba e ao Senhor Diretor do DER-PB, solicitando o recapeamento da Rodovia Estadual PB-196, no trecho Congo/Caraúbas.
Obs.: Solicitando ao Governador do Estado da Paraíba e ao Senhor Diretor do DER-PB, solicitando o recapeamento da Rodovia Estadual PB-196, no trecho Congo/Caraúbas.
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Aprovado por unanimidade
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247 - Requerimento nº 23904 de 2022
Autor: Cabo Gilberto Silva
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Solicitando ao Governador do Estado da Paraíba a perfuração de poço artesiano na zona rural do município de Ibiara- PB.
Obs.: Solicitando ao Governador do Estado da Paraíba a perfuração de poço artesiano na zona rural do município de Ibiara- PB.
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Aprovado por unanimidade
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248 - Requerimento nº 23905 de 2022
Autor: Cabo Gilberto Silva
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Solicitando ao Governador da Paraíba a construção de um abatedouro regulamentado no município de Aparecida-PB.
Obs.: Solicitando ao Governador da Paraíba a construção de um abatedouro regulamentado no município de Aparecida-PB.
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Aprovado por unanimidade
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249 - Requerimento nº 23906 de 2022
Autor: Pollyanna Dutra
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REQUEIRO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Exmo. Sr. João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba, solicitando a promoção de cursos profissionalizantes para jovens da zona rural do município de Monteiro no Programa Paraibatec - Agricultura Familiar.
Obs.: REQUEIRO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Exmo. Sr. João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba, solicitando a promoção de cursos profissionalizantes para jovens da zona rural do município de Monteiro no Programa Paraibatec - Agricultura Familiar.
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Matéria não votada
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250 - Requerimento nº 23907 de 2022
Autor: Pollyanna Dutra
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REQUEIRO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Exmo. Sr. João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba e ao Sr. Cláudio Benedito Silva Furtado, Secretário de Educação, Ciência e Tecnologia solicitando a destinação de ônibus escolares com plataforma elevatória para atendimento da demanda do município de Picuí.
Obs.: REQUEIRO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Exmo. Sr. João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba e ao Sr. Cláudio Benedito Silva Furtado, Secretário de Educação, Ciência e Tecnologia solicitando a destinação de ônibus escolares com plataforma elevatória para atendimento da demanda do município de Picuí.
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Matéria não votada
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251 - Requerimento nº 23908 de 2022
Autor: Pollyanna Dutra
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REQUEIRO,, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba solicitando a instalação de uma Casa de Acolhida da Mulher no município de Picuí.
Obs.: REQUEIRO,, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba solicitando a instalação de uma Casa de Acolhida da Mulher no município de Picuí.
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Matéria não votada
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252 - Requerimento nº 23909 de 2022
Autor: Pollyanna Dutra
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REQUEIRO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba e ao Sr. Bivar de Sousa Duda, Secretário de Estado da agricultura familiar e do desenvolvimento do semiárido solicitando a implantação do Programa
Obs.: REQUEIRO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba e ao Sr. Bivar de Sousa Duda, Secretário de Estado da agricultura familiar e do desenvolvimento do semiárido solicitando a implantação do Programa
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Matéria não votada
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253 - Requerimento nº 23910 de 2022
Autor: Pollyanna Dutra
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REQUEIRO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba, solicitando a construção de casas populares no município de Piancó.
Obs.: REQUEIRO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba, solicitando a construção de casas populares no município de Piancó.
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Matéria não votada
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254 - Requerimento nº 23911 de 2022
Autor: Pollyanna Dutra
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REQUEIRO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba, solicitando a construção de casas populares no município de Caraúbas.
Obs.: REQUEIRO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba, solicitando a construção de casas populares no município de Caraúbas.
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Matéria não votada
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255 - Requerimento nº 23912 de 2022
Autor: Pollyanna Dutra
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REQUEIRO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Exmo. Sr. João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba e ao Sr. Cláudio Benedito Silva Furtado, Secretário de Educação, Ciência e Tecnologia solicitando a destinação de ônibus escolares com plataforma elevatória para atendimento da demanda do município de Zabelê.
Obs.: REQUEIRO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Exmo. Sr. João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba e ao Sr. Cláudio Benedito Silva Furtado, Secretário de Educação, Ciência e Tecnologia solicitando a destinação de ônibus escolares com plataforma elevatória para atendimento da demanda do município de Zabelê.
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Matéria não votada
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256 - Requerimento nº 23913 de 2022
Autor: Pollyanna Dutra
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REQUEIRO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba e ao Sr. Bivar de Sousa Duda, Secretário de Estado da agricultura familiar e do desenvolvimento do semiárido solicitando a implantação do Programa
Obs.: REQUEIRO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba e ao Sr. Bivar de Sousa Duda, Secretário de Estado da agricultura familiar e do desenvolvimento do semiárido solicitando a implantação do Programa
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Matéria não votada
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257 - Requerimento nº 23914 de 2022
Autor: Estela Bezerra
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MOÇÃO DE APLAUSO ao ilustre cajazeirense, Bacharel JOSÉ MOREIRA LUSTOSA, pelo lançamento da obra “UMA FAMÍLIA SERTANEJA”, após vinte anos de pesquisa sobre a “descendência do casal Joaquim Barbosa Moreira e Nicácia Teresa de Jesus: seu estabelecimento no Grande Sertão da Caatinga Nordestina e sua expansão pelos Sertões dos Brasis”.
Obs.: MOÇÃO DE APLAUSO ao ilustre cajazeirense, Bacharel JOSÉ MOREIRA LUSTOSA, pelo lançamento da obra “UMA FAMÍLIA SERTANEJA”, após vinte anos de pesquisa sobre a “descendência do casal Joaquim Barbosa Moreira e Nicácia Teresa de Jesus: seu estabelecimento no Grande Sertão da Caatinga Nordestina e sua expansão pelos Sertões dos Brasis”.
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Aprovado por unanimidade
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258 - Requerimento nº 23915 de 2022
Autor: Pollyanna Dutra
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REQUEIRO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba, solicitando a construção de casas populares no município de Amparo.
Obs.: REQUEIRO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba, solicitando a construção de casas populares no município de Amparo.
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Matéria não votada
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259 - Requerimento nº 23916 de 2022
Autor: Pollyanna Dutra
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REQUEIRO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa à Companhia de Água e Esgotos da Paraíba (CAGEPA), no sentido de que determine medidas para realização de obras de saneamento básico no Bairro das Industrias, no município de João Pessoa/PB.
Obs.: REQUEIRO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa à Companhia de Água e Esgotos da Paraíba (CAGEPA), no sentido de que determine medidas para realização de obras de saneamento básico no Bairro das Industrias, no município de João Pessoa/PB.
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Matéria não votada
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260 - Requerimento nº 23917 de 2022
Autor: Galego Souza
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Requerendo à Mesa, Diretora ouvido o Colendo Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja formulado um apelo ao Excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba, MD. Senhor João Azevêdo Lins, que determine aos órgãos competentes, que realizem estudos e adotem providências, para doação de KITS ESPORTIVOS para o Município de ESPERANÇA.
Obs.: Requerendo à Mesa, Diretora ouvido o Colendo Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja formulado um apelo ao Excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba, MD. Senhor João Azevêdo Lins, que determine aos órgãos competentes, que realizem estudos e adotem providências, para doação de KITS ESPORTIVOS para o Município de ESPERANÇA.
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Aprovado por unanimidade
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261 - Requerimento nº 23918 de 2022
Autor: Galego Souza
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Requerendo à Mesa, Diretora ouvido o Colendo Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja formulado um apelo ao Excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba, MD. Senhor João Azevêdo Lins, que determine aos órgãos competentes, que realizem estudos e adotem providências, para doação de KITS ESPORTIVOS para o Município de JERICÓ.
Obs.: Requerendo à Mesa, Diretora ouvido o Colendo Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja formulado um apelo ao Excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba, MD. Senhor João Azevêdo Lins, que determine aos órgãos competentes, que realizem estudos e adotem providências, para doação de KITS ESPORTIVOS para o Município de JERICÓ.
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Aprovado por unanimidade
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262 - Requerimento nº 23919 de 2022
Autor: Galego Souza
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Requerendo à Mesa, Diretora ouvido o Colendo Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja formulado um apelo ao Excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba, MD. Senhor João Azevêdo Lins, que determine aos órgãos competentes, que realizem estudos e adotem providências, para doação de KITS ESPORTIVOS para o Município de MATO GROSSO.
Obs.: Requerendo à Mesa, Diretora ouvido o Colendo Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja formulado um apelo ao Excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba, MD. Senhor João Azevêdo Lins, que determine aos órgãos competentes, que realizem estudos e adotem providências, para doação de KITS ESPORTIVOS para o Município de MATO GROSSO.
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Aprovado por unanimidade
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263 - Requerimento nº 23920 de 2022
Autor: Galego Souza
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Requerendo à Mesa, Diretora ouvido o Colendo Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja formulado um apelo ao Excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba, MD. Senhor João Azevêdo Lins, que determine aos órgãos competentes, que realizem estudos e adotem providências, para doação de KITS ESPORTIVOS para o Município de MONTADAS.
Obs.: Requerendo à Mesa, Diretora ouvido o Colendo Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja formulado um apelo ao Excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba, MD. Senhor João Azevêdo Lins, que determine aos órgãos competentes, que realizem estudos e adotem providências, para doação de KITS ESPORTIVOS para o Município de MONTADAS.
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Aprovado por unanimidade
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264 - Requerimento nº 23921 de 2022
Autor: Galego Souza
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Requerendo à Mesa, Diretora ouvido o Colendo Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja formulado um apelo ao Excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba, MD. Senhor João Azevêdo Lins, que determine aos órgãos competentes, que realizem estudos e adotem providências, para doação de KITS ESPORTIVOS para o Município de PATOS.
Obs.: Requerendo à Mesa, Diretora ouvido o Colendo Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja formulado um apelo ao Excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba, MD. Senhor João Azevêdo Lins, que determine aos órgãos competentes, que realizem estudos e adotem providências, para doação de KITS ESPORTIVOS para o Município de PATOS.
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Aprovado por unanimidade
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265 - Requerimento nº 23922 de 2022
Autor: Felipe Leitão
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Requeiro, a Vossa Excelência, na forma do regimento interno desta Casa de Epitácio Pessoa, descrito no art. 112 e 117, e depois de vencidas todas as formalidades regimentais, sejam encaminhadas manifestações de apelo ao Governo do Estado da Paraíba para a construção de uma Escola Estadual de Ensino Médio e Técnico Integral no bairro de Heitel Santiago, em Santa Rita.
Obs.: Requeiro, a Vossa Excelência, na forma do regimento interno desta Casa de Epitácio Pessoa, descrito no art. 112 e 117, e depois de vencidas todas as formalidades regimentais, sejam encaminhadas manifestações de apelo ao Governo do Estado da Paraíba para a construção de uma Escola Estadual de Ensino Médio e Técnico Integral no bairro de Heitel Santiago, em Santa Rita.
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Matéria não votada
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266 - Requerimento nº 23923 de 2022
Autor: Galego Souza
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Requerendo, nos termos do artigo 112, c/c 117 inciso XVIII, do regimento interno, o envio de “MOÇÃO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO PÚBLICO” aos profissionais em educação física do Estado da Paraíba, PELA DATA COMEMORATIVA, no dia 01 de setembro.
Obs.: Requerendo, nos termos do artigo 112, c/c 117 inciso XVIII, do regimento interno, o envio de “MOÇÃO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO PÚBLICO” aos profissionais em educação física do Estado da Paraíba, PELA DATA COMEMORATIVA, no dia 01 de setembro.
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Aprovado por unanimidade
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267 - Requerimento nº 23924 de 2022
Autor: Estela Bezerra
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REQUEIRO, a Vossa Excelência, na forma do artigo nº 117, do Regimento Interno desta Casa, por meio da Resolução N° 1.578 de 19 de dezembro de 2012, que seja solicitado a Prefeitura Municipal de João Pessoa que sejam tomadas medidas sanitárias contra a proliferação da dengue e da chycungunha.
Obs.: REQUEIRO, a Vossa Excelência, na forma do artigo nº 117, do Regimento Interno desta Casa, por meio da Resolução N° 1.578 de 19 de dezembro de 2012, que seja solicitado a Prefeitura Municipal de João Pessoa que sejam tomadas medidas sanitárias contra a proliferação da dengue e da chycungunha.
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Aprovado por unanimidade
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268 - Requerimento nº 23925 de 2022
Autor: Galego Souza
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Requerendo à Mesa, Diretora ouvido o Colendo Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja formulado um apelo ao Excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba, MD. Senhor João Azevêdo Lins, que determine aos órgãos competentes, que realizem estudos e adotem providências, para doação de KITS ESPORTIVOS para o Município de PAULISTA.
Obs.: Requerendo à Mesa, Diretora ouvido o Colendo Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja formulado um apelo ao Excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba, MD. Senhor João Azevêdo Lins, que determine aos órgãos competentes, que realizem estudos e adotem providências, para doação de KITS ESPORTIVOS para o Município de PAULISTA.
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Aprovado por unanimidade
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269 - Requerimento nº 23926 de 2022
Autor: Galego Souza
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Requerendo à Mesa, Diretora ouvido o Colendo Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja formulado um apelo ao Excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba, MD. Senhor João Azevêdo Lins, que determine aos órgãos competentes, que realizem estudos e adotem providências, para doação de KITS ESPORTIVOS para o Município de POMBAL.
Obs.: Requerendo à Mesa, Diretora ouvido o Colendo Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja formulado um apelo ao Excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba, MD. Senhor João Azevêdo Lins, que determine aos órgãos competentes, que realizem estudos e adotem providências, para doação de KITS ESPORTIVOS para o Município de POMBAL.
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Aprovado por unanimidade
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270 - Requerimento nº 23927 de 2022
Autor: Galego Souza
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Requerendo à Mesa, Diretora ouvido o Colendo Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja formulado um apelo ao Excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba, MD. Senhor João Azevêdo Lins, que determine aos órgãos competentes, que realizem estudos e adotem providências, para doação de KITS ESPORTIVOS para o Município de REMÍGIO.
Obs.: Requerendo à Mesa, Diretora ouvido o Colendo Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja formulado um apelo ao Excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba, MD. Senhor João Azevêdo Lins, que determine aos órgãos competentes, que realizem estudos e adotem providências, para doação de KITS ESPORTIVOS para o Município de REMÍGIO.
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Aprovado por unanimidade
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271 - Requerimento nº 23928 de 2022
Autor: Galego Souza
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Requerendo à Mesa, Diretora ouvido o Colendo Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja formulado um apelo ao Excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba, MD. Senhor João Azevêdo Lins, que determine aos órgãos competentes, que realizem estudos e adotem providências, para doação de KITS ESPORTIVOS para o Município de RIACHO DOS CAVALOS.
Obs.: Requerendo à Mesa, Diretora ouvido o Colendo Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja formulado um apelo ao Excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba, MD. Senhor João Azevêdo Lins, que determine aos órgãos competentes, que realizem estudos e adotem providências, para doação de KITS ESPORTIVOS para o Município de RIACHO DOS CAVALOS.
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Aprovado por unanimidade
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272 - Requerimento nº 23929 de 2022
Autor: Galego Souza
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Requerendo à Mesa, Diretora ouvido o Colendo Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja formulado um apelo ao Excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba, MD. Senhor João Azevêdo Lins, que determine aos órgãos competentes, que realizem estudos e adotem providências, para doação de KITS ESPORTIVOS para o Município de SANTA LUZIA.
Obs.: Requerendo à Mesa, Diretora ouvido o Colendo Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja formulado um apelo ao Excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba, MD. Senhor João Azevêdo Lins, que determine aos órgãos competentes, que realizem estudos e adotem providências, para doação de KITS ESPORTIVOS para o Município de SANTA LUZIA.
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Aprovado por unanimidade
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273 - Requerimento nº 23930 de 2022
Autor: Raniery Paulino
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Requeiro na forma regimental (art. 117, XVIII), que se registre nos anais desta Casa de Epitácio Pessoa uma Moção de Aplausos ao escritor, advogado, policial federal aposentado e psicólogo Deusimar Guedes, pelo lançamento do livro “Drogas: onde e como lidar com o problema?
Obs.: Requeiro na forma regimental (art. 117, XVIII), que se registre nos anais desta Casa de Epitácio Pessoa uma Moção de Aplausos ao escritor, advogado, policial federal aposentado e psicólogo Deusimar Guedes, pelo lançamento do livro “Drogas: onde e como lidar com o problema?
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Aprovado por unanimidade
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274 - Requerimento nº 23931 de 2022
Autor: Raniery Paulino
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Requeiro nos termos do art. 112 c/c o art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba, e a Secretária Estadual de Saúde, Renata Nóbrega, no sentido de adotar medidas para disponibilizar uma ambulância para Bebelândia, zona rural do município de Santa Rita – PB.
Obs.: Requeiro nos termos do art. 112 c/c o art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba, e a Secretária Estadual de Saúde, Renata Nóbrega, no sentido de adotar medidas para disponibilizar uma ambulância para Bebelândia, zona rural do município de Santa Rita – PB.
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Aprovado por unanimidade
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275 - Requerimento nº 23932 de 2022
Autor: Galego Souza
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Requerendo à Mesa, Diretora ouvido o Colendo Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja formulado um apelo ao Excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba, MD. Senhor João Azevêdo Lins e ao Excelentíssimo Secretário de Estado da Agricultura Familiar, MD. Senhor Bivar de Sousa Duda, a necessidade de disponibilizar ALEVINOS E PINTINHOS para atender aos pequenos produtores rurais do Município de ARARA.
Obs.: Requerendo à Mesa, Diretora ouvido o Colendo Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja formulado um apelo ao Excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba, MD. Senhor João Azevêdo Lins e ao Excelentíssimo Secretário de Estado da Agricultura Familiar, MD. Senhor Bivar de Sousa Duda, a necessidade de disponibilizar ALEVINOS E PINTINHOS para atender aos pequenos produtores rurais do Município de ARARA.
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Aprovado por unanimidade
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276 - Requerimento nº 23933 de 2022
Autor: Galego Souza
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Requerendo à Mesa, Diretora ouvido o Colendo Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja formulado um apelo ao Excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba, MD. Senhor João Azevêdo Lins e ao Excelentíssimo Secretário de Estado da Agricultura Familiar, MD. Senhor Bivar de Sousa Duda, a necessidade de disponibilizar ALEVINOS E PINTINHOS para atender aos pequenos produtores rurais do Município de POMBAL.
Obs.: Requerendo à Mesa, Diretora ouvido o Colendo Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja formulado um apelo ao Excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba, MD. Senhor João Azevêdo Lins e ao Excelentíssimo Secretário de Estado da Agricultura Familiar, MD. Senhor Bivar de Sousa Duda, a necessidade de disponibilizar ALEVINOS E PINTINHOS para atender aos pequenos produtores rurais do Município de POMBAL.
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Aprovado por unanimidade
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277 - Requerimento nº 23934 de 2022
Autor: Galego Souza
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Requerendo à Mesa, Diretora ouvido o Colendo Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja formulado um apelo ao Excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba, MD. Senhor João Azevêdo Lins e ao Excelentíssimo Secretário de Estado da Agricultura Familiar, MD. Senhor Bivar de Sousa Duda, a necessidade de disponibilizar ALEVINOS E PINTINHOS para atender aos pequenos produtores rurais do Município de REMÍGIO.
Obs.: Requerendo à Mesa, Diretora ouvido o Colendo Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja formulado um apelo ao Excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba, MD. Senhor João Azevêdo Lins e ao Excelentíssimo Secretário de Estado da Agricultura Familiar, MD. Senhor Bivar de Sousa Duda, a necessidade de disponibilizar ALEVINOS E PINTINHOS para atender aos pequenos produtores rurais do Município de REMÍGIO.
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Aprovado por unanimidade
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278 - Requerimento nº 23935 de 2022
Autor: Galego Souza
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Requerendo à Mesa, Diretora ouvido o Colendo Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja formulado um apelo ao Excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba, MD. Senhor João Azevêdo Lins e ao Excelentíssimo Secretário de Estado da Agricultura Familiar, MD. Senhor Bivar de Sousa Duda, a necessidade de disponibilizar ALEVINOS E PINTINHOS para atender aos pequenos produtores rurais do Município de SANTA LUZIA.
Obs.: Requerendo à Mesa, Diretora ouvido o Colendo Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja formulado um apelo ao Excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba, MD. Senhor João Azevêdo Lins e ao Excelentíssimo Secretário de Estado da Agricultura Familiar, MD. Senhor Bivar de Sousa Duda, a necessidade de disponibilizar ALEVINOS E PINTINHOS para atender aos pequenos produtores rurais do Município de SANTA LUZIA.
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Aprovado por unanimidade
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279 - Requerimento nº 23936 de 2022
Autor: Galego Souza
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Requerendo à Mesa, Diretora ouvido o Colendo Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja formulado um apelo ao Excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba, MD. Senhor João Azevêdo Lins e ao Excelentíssimo Secretário de Estado da Agricultura Familiar, MD. Senhor Bivar de Sousa Duda, a necessidade de disponibilizar ALEVINOS E PINTINHOS para atender aos pequenos produtores rurais do Município de SÃO BENTINHO.
Obs.: Requerendo à Mesa, Diretora ouvido o Colendo Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja formulado um apelo ao Excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba, MD. Senhor João Azevêdo Lins e ao Excelentíssimo Secretário de Estado da Agricultura Familiar, MD. Senhor Bivar de Sousa Duda, a necessidade de disponibilizar ALEVINOS E PINTINHOS para atender aos pequenos produtores rurais do Município de SÃO BENTINHO.
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Aprovado por unanimidade
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280 - Requerimento nº 23937 de 2022
Autor: Inácio Falcão
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Requer que seja realizado apelo ao Governador do Estado da Paraíba e ao Secretário da Agricultura, no sentido de agilizar a aquisição e distribuição de sementes selecionadas de milho e feijão, destinados aos agricultores do município de Tenório-PB.
Obs.: Requer que seja realizado apelo ao Governador do Estado da Paraíba e ao Secretário da Agricultura, no sentido de agilizar a aquisição e distribuição de sementes selecionadas de milho e feijão, destinados aos agricultores do município de Tenório-PB.
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Aprovado por unanimidade
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281 - Requerimento nº 23938 de 2022
Autor: Inácio Falcão
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Formula apelo a Sua Excelência o Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo, que determine a Secretaria de Estado do Desenvolvimento Humano, afim de que se adotem providências necessárias no sentido de avaliar a possibilidade de implantação do PROGRAMA CARTÃO ALIMENTAÇÃO, para atender o município de Gurjão-PB
Obs.: Formula apelo a Sua Excelência o Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo, que determine a Secretaria de Estado do Desenvolvimento Humano, afim de que se adotem providências necessárias no sentido de avaliar a possibilidade de implantação do PROGRAMA CARTÃO ALIMENTAÇÃO, para atender o município de Gurjão-PB
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Aprovado por unanimidade
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282 - Requerimento nº 23939 de 2022
Autor: Inácio Falcão
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Requer que seja realizado apelo ao Comandante Geral da Polícia Militar, para a implantação de Ronda Rural no município de Boqueirão -PB.
Obs.: Requer que seja realizado apelo ao Comandante Geral da Polícia Militar, para a implantação de Ronda Rural no município de Boqueirão -PB.
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Aprovado por unanimidade
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283 - Requerimento nº 23940 de 2022
Autor: Inácio Falcão
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Requer da Secretaria de Infraestrutura do Estado autorização para perfuração de 20 poços artesianos no município de Joca Claudino- PB.
Obs.: Requer da Secretaria de Infraestrutura do Estado autorização para perfuração de 20 poços artesianos no município de Joca Claudino- PB.
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Aprovado por unanimidade
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284 - Requerimento nº 23941 de 2022
Autor: Inácio Falcão
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Requer que seja realizado apelo ao Governador do Estado da Paraíba e ao Secretário da Agricultura, no sentido de agilizar a aquisição e distribuição de sementes selecionadas de milho e feijão, destinados aos agricultores do município de Joca Claudino-PB.
Obs.: Requer que seja realizado apelo ao Governador do Estado da Paraíba e ao Secretário da Agricultura, no sentido de agilizar a aquisição e distribuição de sementes selecionadas de milho e feijão, destinados aos agricultores do município de Joca Claudino-PB.
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Aprovado por unanimidade
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285 - Requerimento nº 23942 de 2022
Autor: Inácio Falcão
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Requeiro nos termos do art.117, XIX do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhado ao Exmo. Governador do Estado da Paraíba, Sr. João Azevedo Lins Filho, MANIFESTAÇÃO DE APELO no sentido de contemplar o município de SOBRADO/PB na seleção de creches que o Governo do Estado promoverá, através do Programa Primeira Infância, que será estendido e dará acesso a Educação como também o acolhimento das crianças do nosso Estado, sobretudo as mais carentes que necessita desse atendimento.
Obs.: Requeiro nos termos do art.117, XIX do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhado ao Exmo. Governador do Estado da Paraíba, Sr. João Azevedo Lins Filho, MANIFESTAÇÃO DE APELO no sentido de contemplar o município de SOBRADO/PB na seleção de creches que o Governo do Estado promoverá, através do Programa Primeira Infância, que será estendido e dará acesso a Educação como também o acolhimento das crianças do nosso Estado, sobretudo as mais carentes que necessita desse atendimento.
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Aprovado por unanimidade
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286 - Requerimento nº 23943 de 2022
Autor: Inácio Falcão
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Requeiro nos termos do art.117, XIX do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estada da Paraíba, João Azevedo Lins Filho, solicitando a construção de uma casa de apoio para idosos, no município de Mamanguape-PB
Obs.: Requeiro nos termos do art.117, XIX do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estada da Paraíba, João Azevedo Lins Filho, solicitando a construção de uma casa de apoio para idosos, no município de Mamanguape-PB
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Aprovado por unanimidade
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287 - Requerimento nº 23944 de 2022
Autor: Inácio Falcão
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Formula apelo a Sua Excelência o Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo, que também deverá ser dirigido ao Secretário de Estado da Infraestrutura, Meio Ambiente dos Recursos Hídricos e da Ciência e Tecnologia, afim de que se adotem providências necessárias para a construção de Cisternas, no município de Capim–PB.
Obs.: Formula apelo a Sua Excelência o Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo, que também deverá ser dirigido ao Secretário de Estado da Infraestrutura, Meio Ambiente dos Recursos Hídricos e da Ciência e Tecnologia, afim de que se adotem providências necessárias para a construção de Cisternas, no município de Capim–PB.
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Aprovado por unanimidade
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288 - Requerimento nº 23945 de 2022
Autor: Inácio Falcão
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Requeiro nos termos do art. 112, e seguintes do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao Senhor Governador do Estado da Paraíba João Azevedo Lins Filho e à Sra. Mayara Raquel Alves Fernandes, Secretária Executiva de Juventude do Estado da Paraíba, solicitando a destinação de kits esportivos para o município de Imaculada, no Âmbito do programa “Paraíba Primeira Infância”.
Obs.: Requeiro nos termos do art. 112, e seguintes do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao Senhor Governador do Estado da Paraíba João Azevedo Lins Filho e à Sra. Mayara Raquel Alves Fernandes, Secretária Executiva de Juventude do Estado da Paraíba, solicitando a destinação de kits esportivos para o município de Imaculada, no Âmbito do programa “Paraíba Primeira Infância”.
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Aprovado por unanimidade
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289 - Requerimento nº 23946 de 2022
Autor: Inácio Falcão
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Requeiro nos termos do art. 112, c/c 117 do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao senhor Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido que sejam distribuídas mudas de árvores frutíferas, as comunidades rurais, do município de Mataraca-PB
Obs.: Requeiro nos termos do art. 112, c/c 117 do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao senhor Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido que sejam distribuídas mudas de árvores frutíferas, as comunidades rurais, do município de Mataraca-PB
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Aprovado por unanimidade
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290 - Requerimento nº 23947 de 2022
Autor: Inácio Falcão
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REQUEIRO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba solicitando a instalação de dessalinizadores com energia solar fotovoltaica em comunidades da zona rural do município de Teixeira, no âmbito do programa Paraíba Rural Sustentável.
Obs.: REQUEIRO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba solicitando a instalação de dessalinizadores com energia solar fotovoltaica em comunidades da zona rural do município de Teixeira, no âmbito do programa Paraíba Rural Sustentável.
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Aprovado por unanimidade
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291 - Requerimento nº 23948 de 2022
Autor: Galego Souza
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Requerendo à Mesa, Diretora ouvido o Colendo Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja formulado um apelo ao Excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba, MD. Senhor João Azevêdo Lins e ao Excelentíssimo Secretário de Estado da Agricultura Familiar, MD. Senhor Bivar de Sousa Duda, a necessidade de disponibilizar ALEVINOS E PINTINHOS para atender aos pequenos produtores rurais do Município de BOM SUCESSO.
Obs.: Requerendo à Mesa, Diretora ouvido o Colendo Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja formulado um apelo ao Excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba, MD. Senhor João Azevêdo Lins e ao Excelentíssimo Secretário de Estado da Agricultura Familiar, MD. Senhor Bivar de Sousa Duda, a necessidade de disponibilizar ALEVINOS E PINTINHOS para atender aos pequenos produtores rurais do Município de BOM SUCESSO.
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Aprovado por unanimidade
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292 - Requerimento nº 23949 de 2022
Autor: Galego Souza
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Requerendo à Mesa, Diretora ouvido o Colendo Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja formulado um apelo ao Excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba, MD. Senhor João Azevêdo Lins e ao Excelentíssimo Secretário de Estado da Agricultura Familiar, MD. Senhor Bivar de Sousa Duda, a necessidade de disponibilizar ALEVINOS E PINTINHOS para atender aos pequenos produtores rurais do Município de BREJO DOS SANTOS.
Obs.: Requerendo à Mesa, Diretora ouvido o Colendo Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja formulado um apelo ao Excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba, MD. Senhor João Azevêdo Lins e ao Excelentíssimo Secretário de Estado da Agricultura Familiar, MD. Senhor Bivar de Sousa Duda, a necessidade de disponibilizar ALEVINOS E PINTINHOS para atender aos pequenos produtores rurais do Município de BREJO DOS SANTOS.
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Aprovado por unanimidade
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293 - Requerimento nº 23950 de 2022
Autor: Galego Souza
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Requerendo à Mesa, Diretora ouvido o Colendo Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja formulado um apelo ao Excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba, MD. Senhor João Azevêdo Lins e ao Excelentíssimo Secretário de Estado da Agricultura Familiar, MD. Senhor Bivar de Sousa Duda, a necessidade de disponibilizar ALEVINOS E PINTINHOS para atender aos pequenos produtores rurais do Município de CATOLÉ DO ROCHA.
Obs.: Requerendo à Mesa, Diretora ouvido o Colendo Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja formulado um apelo ao Excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba, MD. Senhor João Azevêdo Lins e ao Excelentíssimo Secretário de Estado da Agricultura Familiar, MD. Senhor Bivar de Sousa Duda, a necessidade de disponibilizar ALEVINOS E PINTINHOS para atender aos pequenos produtores rurais do Município de CATOLÉ DO ROCHA.
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Aprovado por unanimidade
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294 - Requerimento nº 23951 de 2022
Autor: Galego Souza
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Requerendo à Mesa, Diretora ouvido o Colendo Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja formulado um apelo ao Excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba, MD. Senhor João Azevêdo Lins e ao Excelentíssimo Secretário de Estado da Agricultura Familiar, MD. Senhor Bivar de Sousa Duda, a necessidade de disponibilizar ALEVINOS E PINTINHOS para atender aos pequenos produtores rurais do Município de JERICÓ.
Obs.: Requerendo à Mesa, Diretora ouvido o Colendo Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja formulado um apelo ao Excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba, MD. Senhor João Azevêdo Lins e ao Excelentíssimo Secretário de Estado da Agricultura Familiar, MD. Senhor Bivar de Sousa Duda, a necessidade de disponibilizar ALEVINOS E PINTINHOS para atender aos pequenos produtores rurais do Município de JERICÓ.
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Aprovado por unanimidade
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295 - Requerimento nº 23952 de 2022
Autor: Galego Souza
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Requerendo à Mesa, Diretora ouvido o Colendo Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja formulado um apelo ao Excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba, MD. Senhor João Azevêdo Lins e ao Excelentíssimo Secretário de Estado da Agricultura Familiar, MD. Senhor Bivar de Sousa Duda, a necessidade de disponibilizar ALEVINOS E PINTINHOS para atender aos pequenos produtores rurais do Município de MONTADAS.
Obs.: Requerendo à Mesa, Diretora ouvido o Colendo Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja formulado um apelo ao Excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba, MD. Senhor João Azevêdo Lins e ao Excelentíssimo Secretário de Estado da Agricultura Familiar, MD. Senhor Bivar de Sousa Duda, a necessidade de disponibilizar ALEVINOS E PINTINHOS para atender aos pequenos produtores rurais do Município de MONTADAS.
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Aprovado por unanimidade
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296 - Requerimento nº 23953 de 2022
Autor: Inácio Falcão
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Requer da Secretaria de Infraestrutura do Estado autorização para perfuração de 10 poços artesianos no município de Diamante- PB.
Obs.: Requer da Secretaria de Infraestrutura do Estado autorização para perfuração de 10 poços artesianos no município de Diamante- PB.
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Aprovado por unanimidade
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297 - Requerimento nº 23954 de 2022
Autor: Inácio Falcão
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Requeiro nos termos do art. 112, e seguintes do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao Senhor Governador do Estado da Paraíba João Azevedo Lins Filho e à Sra. Mayara Raquel Alves Fernandes, Secretária Executiva de Juventude do Estado da Paraíba, solicitando a destinação de kits esportivos para o município de São Mamede, no Âmbito do programa “Paraíba Primeira Infância”.
Obs.: Requeiro nos termos do art. 112, e seguintes do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao Senhor Governador do Estado da Paraíba João Azevedo Lins Filho e à Sra. Mayara Raquel Alves Fernandes, Secretária Executiva de Juventude do Estado da Paraíba, solicitando a destinação de kits esportivos para o município de São Mamede, no Âmbito do programa “Paraíba Primeira Infância”.
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Aprovado por unanimidade
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298 - Requerimento nº 23955 de 2022
Autor: Inácio Falcão
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Requeiro nos termos do art.117, XIX do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja solicitado junto Secretaria da Juventude, Esporte e Lazer da Paraíba a construção de uma quadra poliesportiva coberta para o município de Mato Grosso-PB
Obs.: Requeiro nos termos do art.117, XIX do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja solicitado junto Secretaria da Juventude, Esporte e Lazer da Paraíba a construção de uma quadra poliesportiva coberta para o município de Mato Grosso-PB
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Aprovado por unanimidade
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298 - Requerimento nº 23956 de 2022
Autor: Inácio Falcão
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Formula apelo a Sua Excelência o Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo, que também deverá ser dirigido ao Secretário de Estado da Infraestrutura, Meio Ambiente dos Recursos Hídricos e da Ciência e Tecnologia, afim de que se adotem providências necessárias para a construção de Cisternas, no município de Paulista–PB.
Obs.: Formula apelo a Sua Excelência o Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo, que também deverá ser dirigido ao Secretário de Estado da Infraestrutura, Meio Ambiente dos Recursos Hídricos e da Ciência e Tecnologia, afim de que se adotem providências necessárias para a construção de Cisternas, no município de Paulista–PB.
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Matéria não votada
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299 - Requerimento nº 23957 de 2022
Autor: Inácio Falcão
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Formula apelo a Sua Excelência o Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo, que também deverá ser dirigido ao Secretário de Estado da Infraestrutura, Meio Ambiente dos Recursos Hídricos e da Ciência e Tecnologia, afim de que se adotem providências necessárias para a construção de Barragens Subterrâneas, no município de Nazarezinho -PB.
Obs.: Formula apelo a Sua Excelência o Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo, que também deverá ser dirigido ao Secretário de Estado da Infraestrutura, Meio Ambiente dos Recursos Hídricos e da Ciência e Tecnologia, afim de que se adotem providências necessárias para a construção de Barragens Subterrâneas, no município de Nazarezinho -PB.
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Aprovado por unanimidade
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300 - Requerimento nº 23958 de 2022
Autor: Inácio Falcão
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Requeiro nos termos do art. 112 do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao senhor Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido de viabilizar a doação de alevinos, desenvolvendo a Piscicultura familiar no município de Várzea -PB
Obs.: Requeiro nos termos do art. 112 do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao senhor Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido de viabilizar a doação de alevinos, desenvolvendo a Piscicultura familiar no município de Várzea -PB
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Aprovado por unanimidade
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301 - Requerimento nº 23959 de 2022
Autor: Inácio Falcão
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Requeiro nos termos do art. 112 c/c, o art.117, do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao Governador do Estado e ao Superintendente do Departamento de Estradas e Rodagens -DER, a fim de que adotem medidas necessárias com vistas a realização da pavimentação asfáltica da travessia do perímetro urbano, e das Ruas Centrais, da cidade de Umbuzeiro -PB
Obs.: Requeiro nos termos do art. 112 c/c, o art.117, do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao Governador do Estado e ao Superintendente do Departamento de Estradas e Rodagens -DER, a fim de que adotem medidas necessárias com vistas a realização da pavimentação asfáltica da travessia do perímetro urbano, e das Ruas Centrais, da cidade de Umbuzeiro -PB
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Aprovado por unanimidade
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302 - Requerimento nº 23960 de 2022
Autor: Inácio Falcão
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Requeiro nos termos do art. 112 c/c, o art.117, do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao senhor Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido de viabilizar a distribuição de raquetes de palma forrageira, resistente à praga da cochonilha-do-carmim, com os produtores rurais do município de Santa Inês-PB
Obs.: Requeiro nos termos do art. 112 c/c, o art.117, do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao senhor Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido de viabilizar a distribuição de raquetes de palma forrageira, resistente à praga da cochonilha-do-carmim, com os produtores rurais do município de Santa Inês-PB
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Aprovado por unanimidade
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303 - Requerimento nº 23961 de 2022
Autor: Chió
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Solicita um “Voto de Aplausos” ao município de Alagoa Nova - PB, pela passagem do seu aniversário de 118 anos de emancipação política que aconteceu no dia 05 de Setembro de 2022.
Obs.: Solicita um “Voto de Aplausos” ao município de Alagoa Nova - PB, pela passagem do seu aniversário de 118 anos de emancipação política que aconteceu no dia 05 de Setembro de 2022.
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Aprovado por unanimidade
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304 - Requerimento nº 23962 de 2022
Autor: Inácio Falcão
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Requeiro nos termos do art. 112, c/c 117 do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao senhor Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido que sejam distribuídas mudas de árvores frutíferas, as comunidades rurais, do município de Triunfo-PB
Obs.: Requeiro nos termos do art. 112, c/c 117 do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao senhor Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido que sejam distribuídas mudas de árvores frutíferas, as comunidades rurais, do município de Triunfo-PB
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Aprovado por unanimidade
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305 - Requerimento nº 23963 de 2022
Autor: Inácio Falcão
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Requeiro nos termos do art. 112, c/c 117 do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao senhor Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido que sejam distribuídas mudas de árvores frutíferas, as comunidades rurais, do município de Gado Bravo-PB
Obs.: Requeiro nos termos do art. 112, c/c 117 do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao senhor Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido que sejam distribuídas mudas de árvores frutíferas, as comunidades rurais, do município de Gado Bravo-PB
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Aprovado por unanimidade
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306 - Requerimento nº 23964 de 2022
Autor: Inácio Falcão
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Requeiro nos termos do art. 112 c/c, o art.117, do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao Governador do Estado e ao Superintendente do Departamento de Estradas e Rodagens -DER, a fim de que adotem medidas necessárias com vistas a realização da pavimentação asfáltica da travessia do perímetro urbano, e das Ruas Centrais da cidade de Vista Serrana -PB
Obs.: Requeiro nos termos do art. 112 c/c, o art.117, do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao Governador do Estado e ao Superintendente do Departamento de Estradas e Rodagens -DER, a fim de que adotem medidas necessárias com vistas a realização da pavimentação asfáltica da travessia do perímetro urbano, e das Ruas Centrais da cidade de Vista Serrana -PB
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Aprovado por unanimidade
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307 - Requerimento nº 23965 de 2022
Autor: Inácio Falcão
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Requeiro nos termos do art. 112 c/c, o art.117, do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao Governador do Estado e ao Superintendente do Departamento de Estradas e Rodagens -DER, a fim de que adotem medidas necessárias com vistas a realização da pavimentação asfáltica da travessia do perímetro urbano, e das Ruas Centrais, da cidade de Bonito de Santa Fé-PB
Obs.: Requeiro nos termos do art. 112 c/c, o art.117, do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao Governador do Estado e ao Superintendente do Departamento de Estradas e Rodagens -DER, a fim de que adotem medidas necessárias com vistas a realização da pavimentação asfáltica da travessia do perímetro urbano, e das Ruas Centrais, da cidade de Bonito de Santa Fé-PB
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Aprovado por unanimidade
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308 - Requerimento nº 23966 de 2022
Autor: Inácio Falcão
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Requeiro nos termos do art.117, inciso XIX do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo Lins Filho e ao Senhor Secretário de Desenvolvimento Humano, Carlos Tibério Limeira Santos Fernandes, para que sejam fornecidas cestas básicas para as comunidades carentes do município de Riachão do Poço-PB
Obs.: Requeiro nos termos do art.117, inciso XIX do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo Lins Filho e ao Senhor Secretário de Desenvolvimento Humano, Carlos Tibério Limeira Santos Fernandes, para que sejam fornecidas cestas básicas para as comunidades carentes do município de Riachão do Poço-PB
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Aprovado por unanimidade
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309 - Requerimento nº 23967 de 2022
Autor: Inácio Falcão
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Requeiro nos termos do art.117, inciso XIX do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo Lins Filho e ao Senhor Secretário de Desenvolvimento Humano, Carlos Tibério Limeira Santos Fernandes, para que sejam fornecidas cestas básicas para as comunidades carentes do município de Monte Horebe-PB
Obs.: Requeiro nos termos do art.117, inciso XIX do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo Lins Filho e ao Senhor Secretário de Desenvolvimento Humano, Carlos Tibério Limeira Santos Fernandes, para que sejam fornecidas cestas básicas para as comunidades carentes do município de Monte Horebe-PB
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Aprovado por unanimidade
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310 - Requerimento nº 23968 de 2022
Autor: Inácio Falcão
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Requer que seja realizado apelo ao Governador do Estado da Paraíba e ao Secretário da Agricultura, no sentido de agilizar a aquisição e distribuição de sementes selecionadas de milho e feijão, destinados aos agricultores do município de Pedra Lavrada-PB.
Obs.: Requer que seja realizado apelo ao Governador do Estado da Paraíba e ao Secretário da Agricultura, no sentido de agilizar a aquisição e distribuição de sementes selecionadas de milho e feijão, destinados aos agricultores do município de Pedra Lavrada-PB.
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Aprovado por unanimidade
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311 - Requerimento nº 23969 de 2022
Autor: Inácio Falcão
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Requer que seja realizado apelo ao Governador do Estado da Paraíba e ao Secretário da Agricultura, no sentido de agilizar a aquisição e distribuição de sementes selecionadas de milho e feijão, destinados aos agricultores do município de São José do Bonfim-PB.
Obs.: Requer que seja realizado apelo ao Governador do Estado da Paraíba e ao Secretário da Agricultura, no sentido de agilizar a aquisição e distribuição de sementes selecionadas de milho e feijão, destinados aos agricultores do município de São José do Bonfim-PB.
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Aprovado por unanimidade
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312 - Requerimento nº 23970 de 2022
Autor: Inácio Falcão
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Formula apelo a Sua Excelência o Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo, que determine a Secretaria de Estado do Desenvolvimento Humano, afim de que se adotem providências necessárias no sentido de avaliar a possibilidade de implantação do PROGRAMA CARTÃO ALIMENTAÇÃO, para atender o município de Riacho dos Cavalos
Obs.: Formula apelo a Sua Excelência o Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo, que determine a Secretaria de Estado do Desenvolvimento Humano, afim de que se adotem providências necessárias no sentido de avaliar a possibilidade de implantação do PROGRAMA CARTÃO ALIMENTAÇÃO, para atender o município de Riacho dos Cavalos
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Aprovado por unanimidade
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313 - Requerimento nº 23971 de 2022
Autor: Inácio Falcão
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Requer da Secretaria de Infraestrutura do Estado autorização para perfuração de 10 poços artesianos no município de São José de Caiana- PB.
Obs.: Requer da Secretaria de Infraestrutura do Estado autorização para perfuração de 10 poços artesianos no município de São José de Caiana- PB.
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Aprovado por unanimidade
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314 - Requerimento nº 23972 de 2022
Autor: Inácio Falcão
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Requer da Secretaria de Infraestrutura do Estado autorização para perfuração de 10 poços artesianos no município de Malta- PB.
Obs.: Requer da Secretaria de Infraestrutura do Estado autorização para perfuração de 10 poços artesianos no município de Malta- PB.
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Aprovado por unanimidade
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315 - Requerimento nº 23973 de 2022
Autor: Inácio Falcão
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REQUEIRO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba solicitando a instalação de dessalinizadores com energia solar fotovoltaica em comunidades da zona rural do município de São José do Sabugi, no âmbito do programa Paraíba Rural Sustentável.
Obs.: REQUEIRO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba solicitando a instalação de dessalinizadores com energia solar fotovoltaica em comunidades da zona rural do município de São José do Sabugi, no âmbito do programa Paraíba Rural Sustentável.
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Aprovado por unanimidade
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316 - Requerimento nº 23974 de 2022
Autor: Inácio Falcão
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Formula apelo a Sua Excelência o Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo, que também deverá ser dirigido ao Secretário de Estado da Infraestrutura, Meio Ambiente dos Recursos Hídricos e da Ciência e Tecnologia, afim de que se adotem providências necessárias para a construção de um Açude, com sistema adutor de bombeamento e tratamento, no município de Cachoeira dos Índios -PB.
Obs.: Formula apelo a Sua Excelência o Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo, que também deverá ser dirigido ao Secretário de Estado da Infraestrutura, Meio Ambiente dos Recursos Hídricos e da Ciência e Tecnologia, afim de que se adotem providências necessárias para a construção de um Açude, com sistema adutor de bombeamento e tratamento, no município de Cachoeira dos Índios -PB.
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Aprovado por unanimidade
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317 - Requerimento nº 23975 de 2022
Autor: Inácio Falcão
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Requer da Secretaria de Infraestrutura do Estado autorização para perfuração de 10 poços artesianos no município de Serra da Raiz- PB.
Obs.: Requer da Secretaria de Infraestrutura do Estado autorização para perfuração de 10 poços artesianos no município de Serra da Raiz- PB.
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Aprovado por unanimidade
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318 - Requerimento nº 23976 de 2022
Autor: Inácio Falcão
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Requer da Secretaria de Infraestrutura do Estado autorização para perfuração de 10 poços artesianos no município de Caiçara- PB.
Obs.: Requer da Secretaria de Infraestrutura do Estado autorização para perfuração de 10 poços artesianos no município de Caiçara- PB.
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Aprovado por unanimidade
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319 - Requerimento nº 23977 de 2022
Autor: Inácio Falcão
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Requeiro nos termos do art. 112, e seguintes do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao Senhor Governador do Estado da Paraíba João Azevedo Lins Filho e à Sra. Mayara Raquel Alves Fernandes, Secretária Executiva de Juventude do Estado da Paraíba, solicitando a destinação de kits esportivos para o município de Santana dos Garrotes, no Âmbito do programa “Paraíba Primeira Infância”.
Obs.: Requeiro nos termos do art. 112, e seguintes do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao Senhor Governador do Estado da Paraíba João Azevedo Lins Filho e à Sra. Mayara Raquel Alves Fernandes, Secretária Executiva de Juventude do Estado da Paraíba, solicitando a destinação de kits esportivos para o município de Santana dos Garrotes, no Âmbito do programa “Paraíba Primeira Infância”.
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Aprovado por unanimidade
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320 - Requerimento nº 23978 de 2022
Autor: Inácio Falcão
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Requeiro nos termos do art. 112, e seguintes do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao Senhor Governador do Estado da Paraíba João Azevedo Lins Filho e à Sra. Mayara Raquel Alves Fernandes, Secretária Executiva de Juventude do Estado da Paraíba, solicitando a destinação de kits esportivos para o município de São João do Tigre, no Âmbito do programa “Paraíba Primeira Infância”.
Obs.: Requeiro nos termos do art. 112, e seguintes do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao Senhor Governador do Estado da Paraíba João Azevedo Lins Filho e à Sra. Mayara Raquel Alves Fernandes, Secretária Executiva de Juventude do Estado da Paraíba, solicitando a destinação de kits esportivos para o município de São João do Tigre, no Âmbito do programa “Paraíba Primeira Infância”.
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Aprovado por unanimidade
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321 - Requerimento nº 23979 de 2022
Autor: Inácio Falcão
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Requeiro nos termos do art. 112, e seguintes do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao Senhor Governador do Estado da Paraíba João Azevedo Lins Filho e à Sra. Mayara Raquel Alves Fernandes, Secretária Executiva de Juventude do Estado da Paraíba, solicitando a destinação de kits esportivos para o município de Arara, no Âmbito do programa “Paraíba Primeira Infância”.
Obs.: Requeiro nos termos do art. 112, e seguintes do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao Senhor Governador do Estado da Paraíba João Azevedo Lins Filho e à Sra. Mayara Raquel Alves Fernandes, Secretária Executiva de Juventude do Estado da Paraíba, solicitando a destinação de kits esportivos para o município de Arara, no Âmbito do programa “Paraíba Primeira Infância”.
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Aprovado por unanimidade
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322 - Requerimento nº 23980 de 2022
Autor: Inácio Falcão
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Requeiro nos termos do art.117, XIX do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja solicitado junto Secretaria da Juventude, Esporte e Lazer da Paraíba a construção de uma quadra poliesportiva coberta para o município de Matureia-PB
Obs.: Requeiro nos termos do art.117, XIX do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja solicitado junto Secretaria da Juventude, Esporte e Lazer da Paraíba a construção de uma quadra poliesportiva coberta para o município de Matureia-PB
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Aprovado por unanimidade
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323 - Requerimento nº 23981 de 2022
Autor: Inácio Falcão
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Formula apelo a Sua Excelência o Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo, que também deverá ser dirigido ao Secretário de Estado da Infraestrutura, Meio Ambiente dos Recursos Hídricos e da Ciência e Tecnologia, afim de que se adotem providências necessárias para a construção de Cisternas, no município de Nova Olinda–PB.
Obs.: Formula apelo a Sua Excelência o Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo, que também deverá ser dirigido ao Secretário de Estado da Infraestrutura, Meio Ambiente dos Recursos Hídricos e da Ciência e Tecnologia, afim de que se adotem providências necessárias para a construção de Cisternas, no município de Nova Olinda–PB.
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Aprovado por unanimidade
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324 - Requerimento nº 23982 de 2022
Autor: Inácio Falcão
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Formula apelo a Sua Excelência o Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo, que determine a Secretaria de Estado do Desenvolvimento Humano, afim de que se adotem providências necessárias no sentido a avaliar a possibilidade em atender a população do município de Serra Redonda, com o “PROGRAMA CIDADÃO”, através do serviço Itinerante.
Obs.: Formula apelo a Sua Excelência o Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo, que determine a Secretaria de Estado do Desenvolvimento Humano, afim de que se adotem providências necessárias no sentido a avaliar a possibilidade em atender a população do município de Serra Redonda, com o “PROGRAMA CIDADÃO”, através do serviço Itinerante.
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Aprovado por unanimidade
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325 - Requerimento nº 23983 de 2022
Autor: Galego Souza
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Requerendo, com fulcro no artigo 112 c/c 117 inciso XVIII, da Consolidação do Regimento Interno, que se registre nos anais desta Casa uma MOÇÃO DE APLAUSOS pela nomeação dos corretores de imóveis TARCÍSIO GALDINO DE LIMA, diretor adjunto de integração regional do CRECI-PB, e o corretor de imóveis ARTHUR MARIANO VILLARIM, para a diretoria adjunta de arbitragem e mediação do CRECI-PB.
Obs.: Requerendo, com fulcro no artigo 112 c/c 117 inciso XVIII, da Consolidação do Regimento Interno, que se registre nos anais desta Casa uma MOÇÃO DE APLAUSOS pela nomeação dos corretores de imóveis TARCÍSIO GALDINO DE LIMA, diretor adjunto de integração regional do CRECI-PB, e o corretor de imóveis ARTHUR MARIANO VILLARIM, para a diretoria adjunta de arbitragem e mediação do CRECI-PB.
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Aprovado por unanimidade
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326 - Requerimento nº 23984 de 2022
Autor: Inácio Falcão
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Requeiro nos termos do art. 112, c/c 117 do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao senhor Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido que sejam distribuídas mudas de árvores frutíferas, as comunidades rurais, do município de Emas-PB
Obs.: Requeiro nos termos do art. 112, c/c 117 do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao senhor Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido que sejam distribuídas mudas de árvores frutíferas, as comunidades rurais, do município de Emas-PB
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Aprovado por unanimidade
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327 - Requerimento nº 23985 de 2022
Autor: Cabo Gilberto Silva
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Solicitando ao Governador do Estado da Paraíba e ao Diretor-Presidente da CAGEPA, a normalização do abastecimento de água no Bairro de Muçumagro, Município de João Pessoa/PB.
Obs.: Solicitando ao Governador do Estado da Paraíba e ao Diretor-Presidente da CAGEPA, a normalização do abastecimento de água no Bairro de Muçumagro, Município de João Pessoa/PB.
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Aprovado por unanimidade
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328 - Requerimento nº 23986 de 2022
Autor: Cabo Gilberto Silva
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Solicitando ao Prefeito do Município de João Pessoa e ao Secretário de Infraestrutura, que seja sanado o problema de alagamento na Rua Poeta José Limeira, Cristo.
Obs.: Solicitando ao Prefeito do Município de João Pessoa e ao Secretário de Infraestrutura, que seja sanado o problema de alagamento na Rua Poeta José Limeira, Cristo.
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Aprovado por unanimidade
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329 - Requerimento nº 23987 de 2022
Autor: Cabo Gilberto Silva
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Solicitando ao Governador do Estado da Paraíba e ao Comandante Geral da Polícia Militar, o aumento do policiamento ostensivo no município de Remígio.
Obs.: Solicitando ao Governador do Estado da Paraíba e ao Comandante Geral da Polícia Militar, o aumento do policiamento ostensivo no município de Remígio.
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Aprovado por unanimidade
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330 - Requerimento nº 23988 de 2022
Autor: Cabo Gilberto Silva
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Solicitando ao Prefeito do Município de João Pessoa, a criação de uma nova praça com espaço e equipamentos para a prática de atividade física no Bairro do Cristo.
Obs.: Solicitando ao Prefeito do Município de João Pessoa, a criação de uma nova praça com espaço e equipamentos para a prática de atividade física no Bairro do Cristo.
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Aprovado por unanimidade
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331 - Requerimento nº 23989 de 2022
Autor: Cabo Gilberto Silva
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Solicitando ao Governador do Estado da Paraíba, a construção de um Restaurante Popular no município de Rio Tinto/PB.
Obs.: Solicitando ao Governador do Estado da Paraíba, a construção de um Restaurante Popular no município de Rio Tinto/PB.
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Aprovado por unanimidade
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332 - Requerimento nº 23990 de 2022
Autor: Galego Souza
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Requerendo à Mesa, Diretora ouvido o Colendo Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja formulado um apelo ao Excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba, MD. Senhor João Azevêdo Lins e ao Excelentíssimo Secretário de Estado da Agricultura Familiar, MD. Senhor Bivar de Sousa Duda, a necessidade de disponibilizar ALEVINOS E PINTINHOS para atender aos pequenos produtores rurais do Município de PATOS.
Obs.: Requerendo à Mesa, Diretora ouvido o Colendo Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja formulado um apelo ao Excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba, MD. Senhor João Azevêdo Lins e ao Excelentíssimo Secretário de Estado da Agricultura Familiar, MD. Senhor Bivar de Sousa Duda, a necessidade de disponibilizar ALEVINOS E PINTINHOS para atender aos pequenos produtores rurais do Município de PATOS.
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Aprovado por unanimidade
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333 - Requerimento nº 23991 de 2022
Autor: Galego Souza
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Requerendo à Mesa, Diretora ouvido o Colendo Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja formulado um apelo ao Excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba, MD. Senhor João Azevêdo Lins e ao Excelentíssimo Secretário de Estado da Agricultura Familiar, MD. Senhor Bivar de Sousa Duda, a necessidade de disponibilizar ALEVINOS E PINTINHOS para atender aos pequenos produtores rurais do Município de PAULISTA.
Obs.: Requerendo à Mesa, Diretora ouvido o Colendo Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja formulado um apelo ao Excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba, MD. Senhor João Azevêdo Lins e ao Excelentíssimo Secretário de Estado da Agricultura Familiar, MD. Senhor Bivar de Sousa Duda, a necessidade de disponibilizar ALEVINOS E PINTINHOS para atender aos pequenos produtores rurais do Município de PAULISTA.
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Aprovado por unanimidade
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334 - Requerimento nº 23992 de 2022
Autor: Galego Souza
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Requerendo à Mesa, Diretora ouvido o Colendo Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja formulado um apelo ao Excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba, MD. Senhor João Azevêdo Lins e ao Excelentíssimo Secretário de Estado da Agricultura Familiar, MD. Senhor Bivar de Sousa Duda, a necessidade de disponibilizar ALEVINOS E PINTINHOS para atender aos pequenos produtores rurais do Município de SÃO JOSÉ DO BREJO DO CRUZ.
Obs.: Requerendo à Mesa, Diretora ouvido o Colendo Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja formulado um apelo ao Excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba, MD. Senhor João Azevêdo Lins e ao Excelentíssimo Secretário de Estado da Agricultura Familiar, MD. Senhor Bivar de Sousa Duda, a necessidade de disponibilizar ALEVINOS E PINTINHOS para atender aos pequenos produtores rurais do Município de SÃO JOSÉ DO BREJO DO CRUZ.
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Aprovado por unanimidade
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335 - Requerimento nº 23993 de 2022
Autor: Galego Souza
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Requerendo à Mesa, Diretora ouvido o Colendo Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja formulado um apelo ao Excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba, MD. Senhor João Azevêdo Lins e ao Excelentíssimo Secretário de Estado da Agricultura Familiar, MD. Senhor Bivar de Sousa Duda, a necessidade de disponibilizar ALEVINOS E PINTINHOS para atender aos pequenos produtores rurais do Município de SÃO SEBASTIÃO DE LAGOA DE ROÇA.
Obs.: Requerendo à Mesa, Diretora ouvido o Colendo Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja formulado um apelo ao Excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba, MD. Senhor João Azevêdo Lins e ao Excelentíssimo Secretário de Estado da Agricultura Familiar, MD. Senhor Bivar de Sousa Duda, a necessidade de disponibilizar ALEVINOS E PINTINHOS para atender aos pequenos produtores rurais do Município de SÃO SEBASTIÃO DE LAGOA DE ROÇA.
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Aprovado por unanimidade
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336 - Requerimento nº 23994 de 2022
Autor: Galego Souza
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Requerendo à Mesa, Diretora ouvido o Colendo Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja formulado um apelo ao Excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba, MD. Senhor João Azevêdo Lins e ao Excelentíssimo Secretário de Estado da Agricultura Familiar, MD. Senhor Bivar de Sousa Duda, a necessidade de disponibilizar ALEVINOS E PINTINHOS para atender aos pequenos produtores rurais do Município de VISTA SERRANA.
Obs.: Requerendo à Mesa, Diretora ouvido o Colendo Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja formulado um apelo ao Excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba, MD. Senhor João Azevêdo Lins e ao Excelentíssimo Secretário de Estado da Agricultura Familiar, MD. Senhor Bivar de Sousa Duda, a necessidade de disponibilizar ALEVINOS E PINTINHOS para atender aos pequenos produtores rurais do Município de VISTA SERRANA.
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Aprovado por unanimidade
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337 - Requerimento nº 23995 de 2022
Turno: Único
Autores: Ricardo Barbosa, Wilson Filho
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REQUEREMOS a Vossa Excelência, na forma do art. 117, XV, c/c os arts.
155 e 156, II, da Resolução nº 1.578/2012 (Regimento Interno), depois de ouvido o
Plenário, que seja concedida a URGÊNCIA URGENTÍSSIMA, para fins de apreciar à
propositura abaixo discriminada:
• Projeto de Resolução nº 454/2022 – Do Dep. Tião Gomes – Dispõe sobre a
concessão de Medalha Epitácio Pessoa ao Prof. Dr. Cláudio Benedito Silva
furtado.
Obs.: REQUEREMOS a Vossa Excelência, na forma do art. 117, XV, c/c os arts.
155 e 156, II, da Resolução nº 1.578/2012 (Regimento Interno), depois de ouvido o
Plenário, que seja concedida a URGÊNCIA URGENTÍSSIMA, para fins de apreciar à
propositura abaixo discriminada:
• Projeto de Resolução nº 454/2022 – Do Dep. Tião Gomes – Dispõe sobre a
concessão de Medalha Epitácio Pessoa ao Prof. Dr. Cláudio Benedito Silva
furtado.
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Aprovado por unanimidade
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338 - Requerimento nº 23996 de 2022
Autor: Anísio Maia
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Requeiro de Vossa Excelência, aprovação de Voto de Aplausos para a população do município de Belém, em virtude da sua Emancipação Política, comemorado anualmente no dia 06 de setembro, neste Estado.
Obs.: Requeiro de Vossa Excelência, aprovação de Voto de Aplausos para a população do município de Belém, em virtude da sua Emancipação Política, comemorado anualmente no dia 06 de setembro, neste Estado.
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Matéria não votada
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339 - Requerimento nº 23997 de 2022
Autor: Jeová Campos
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REQUER QUE SEJA CONSIGNADA NOS ANAIS DESTA CASA LEGISLATIVA, MOÇÃO DE APLAUSO À SECRETARIA NACIONAL DE TRÂNSITO – SENATRAN -, REPRESENTADA PELO SECRETÁRIO DR. FREDERICO DE MOURA CARNEIRO, E EXTENSIVA À TODA DIRETORIA, FUNCIONÁRIOS E COLABORADORES; AO INSTITUTO NACIONAL DE PROJETOS PARA TRÂNSITO E SEGURANÇA – INPROTRAN -, REPRESENTADO PELO PRESIDENTE JAMIL MEGID JUNIOR; E À SRA. ABIMADABE VIEIRA, COORDENADORA DE EDUCAÇÃO PARA O TRÂNSITO DA SEMOB-CABEDELO E OBSERVADORA CERTIFICADA PELO OBSERVATÓRIO NACIONAL DE SEGURANÇA VIÁRIA (ONSV) E EX-CHEFE DE DIVISÃO DA EDUCAÇÃO DE TRÂNSITO DO DETRAN-‘PB, E AOS DEMAIS INTEGRANTES DA DIRETORIA DA SEMOB-CABEDELO, EM RECONHECIMENTO AO APOIO IMPRESCINDÍVEL PARA REALIZAÇÃO E EXECUÇÃO DA SEMANA NACIONAL DE TRÂNSITO –SNT – QUE ANUALMENTE É CELEBRADA NO MÊS DE SETEMBRO, E EM DESTAQUE AO TRABALHO INCANSÁVEL DEDICADO A EDUCAÇÃO, A SEGURANÇA E SAÚDE NO TRÂNSITO BRASILEIRO.
Obs.: REQUER QUE SEJA CONSIGNADA NOS ANAIS DESTA CASA LEGISLATIVA, MOÇÃO DE APLAUSO À SECRETARIA NACIONAL DE TRÂNSITO – SENATRAN -, REPRESENTADA PELO SECRETÁRIO DR. FREDERICO DE MOURA CARNEIRO, E EXTENSIVA À TODA DIRETORIA, FUNCIONÁRIOS E COLABORADORES; AO INSTITUTO NACIONAL DE PROJETOS PARA TRÂNSITO E SEGURANÇA – INPROTRAN -, REPRESENTADO PELO PRESIDENTE JAMIL MEGID JUNIOR; E À SRA. ABIMADABE VIEIRA, COORDENADORA DE EDUCAÇÃO PARA O TRÂNSITO DA SEMOB-CABEDELO E OBSERVADORA CERTIFICADA PELO OBSERVATÓRIO NACIONAL DE SEGURANÇA VIÁRIA (ONSV) E EX-CHEFE DE DIVISÃO DA EDUCAÇÃO DE TRÂNSITO DO DETRAN-‘PB, E AOS DEMAIS INTEGRANTES DA DIRETORIA DA SEMOB-CABEDELO, EM RECONHECIMENTO AO APOIO IMPRESCINDÍVEL PARA REALIZAÇÃO E EXECUÇÃO DA SEMANA NACIONAL DE TRÂNSITO –SNT – QUE ANUALMENTE É CELEBRADA NO MÊS DE SETEMBRO, E EM DESTAQUE AO TRABALHO INCANSÁVEL DEDICADO A EDUCAÇÃO, A SEGURANÇA E SAÚDE NO TRÂNSITO BRASILEIRO.
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Aprovado por unanimidade
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340 - Requerimento nº 23998 de 2022
Autor: Cabo Gilberto Silva
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Solicitando ao Excelentíssimo Senhor Cícero de Lucena Filho, Prefeito do Município de João Pessoa, e ao senhor Rubens Falcão da Silva Neto, Secretário de Infraestrutura, que seja providenciada a conclusão do calçamento da Rua José Nunes de Machado, localizada no bairro do Bessa, João Pessoa/PB.
Obs.: Solicitando ao Excelentíssimo Senhor Cícero de Lucena Filho, Prefeito do Município de João Pessoa, e ao senhor Rubens Falcão da Silva Neto, Secretário de Infraestrutura, que seja providenciada a conclusão do calçamento da Rua José Nunes de Machado, localizada no bairro do Bessa, João Pessoa/PB.
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Aprovado por unanimidade
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341 - Requerimento nº 23999 de 2022
Autor: Cabo Gilberto Silva
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Solicitando “Voto de Profundo Pesar” pelo falecimento da professora Maria José Costa Pinto (Rosinha), fato ocorrido em 03 de setembro de 2022, no município de João Pessoa - PB.
Obs.: Solicitando “Voto de Profundo Pesar” pelo falecimento da professora Maria José Costa Pinto (Rosinha), fato ocorrido em 03 de setembro de 2022, no município de João Pessoa - PB.
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Aprovado por unanimidade
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342 - Requerimento nº 24000 de 2022
Autor: Cabo Gilberto Silva
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Solicitando “Voto de Profundo Pesar” pelo falecimento do Cabo da Polícia Militar do Estado da Paraíba, Hélio Vieira, fato ocorrido em 02 de setembro de 2022, no município de Bayeux - PB.
Obs.: Solicitando “Voto de Profundo Pesar” pelo falecimento do Cabo da Polícia Militar do Estado da Paraíba, Hélio Vieira, fato ocorrido em 02 de setembro de 2022, no município de Bayeux - PB.
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Aprovado por unanimidade
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343 - Requerimento nº 24002 de 2022
Autor: Raniery Paulino
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Requeiro na forma regimental (art. 117, XVIII), que se registre nos anais desta Casa de Epitácio Pessoa uma Moção de Aplausos ao professor, poeta e escritor Diogo da Costa Pereira, pelo lançamento do cordel “Bode Zé Vereador”, composto por 39 sextilhas.
Obs.: Requeiro na forma regimental (art. 117, XVIII), que se registre nos anais desta Casa de Epitácio Pessoa uma Moção de Aplausos ao professor, poeta e escritor Diogo da Costa Pereira, pelo lançamento do cordel “Bode Zé Vereador”, composto por 39 sextilhas.
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Aprovado por unanimidade
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345 - Projeto de Lei Ordinária nº 3936 de 2022
Turno: Único
Autor: Estela Bezerra
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Concede o Título de Cidadã Paraibana à Thaiana Kerlla Santos de Assis.
Obs.: Concede o Título de Cidadã Paraibana à Thaiana Kerlla Santos de Assis.
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Aprovado por unanimidade
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346 - Projeto de Lei Ordinária nº 4004 de 2022
Turno: Único
Autor: João Gonçalves
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Concede o Título de Cidadão Paraibano ao Sr. Adolfo Bezerra de Souza, pelos relevantes serviços prestados ao Estado da Paraíba.
Obs.: Concede o Título de Cidadão Paraibano ao Sr. Adolfo Bezerra de Souza, pelos relevantes serviços prestados ao Estado da Paraíba.
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Aprovado por unanimidade
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347 - Projeto de Lei Ordinária nº 4001 de 2022
Turno: Único
Autores: Jutay Meneses, Cabo Gilberto Silva, Wilson Filho
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Concede o Título de Cidadão Paraibano ao Bispo José Luiz Pereira Gonçalves pelos relevantes serviços prestados ao estado da Paraíba
Obs.: Concede o Título de Cidadão Paraibano ao Bispo José Luiz Pereira Gonçalves pelos relevantes serviços prestados ao estado da Paraíba
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Aprovado por unanimidade
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348 - Projeto de Lei Ordinária nº 4006 de 2022
Turno: Único
Autor: Cabo Gilberto Silva
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ALTERA O NOME DA ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO PEDRO LINS VIEIRA DE MELO, PASSANDO A SER DENOMINADA ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO PROFESSORA MARIA JOSÉ SILVA PINTO COSTA.
Obs.: ALTERA O NOME DA ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO PEDRO LINS VIEIRA DE MELO, PASSANDO A SER DENOMINADA ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO PROFESSORA MARIA JOSÉ SILVA PINTO COSTA.
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Aprovado por unanimidade
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350 - Projeto de Lei Ordinária nº 3994 de 2022
Turno: Único
Autor: Trocolli Júnior
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Concede o Título de Cidadão Paraibano ao Sr. Éric Joseph Gassmann.
Obs.: Concede o Título de Cidadão Paraibano ao Sr. Éric Joseph Gassmann.
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Aprovado por unanimidade
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351 - Projeto de Lei Ordinária nº 3985 de 2022
Turno: Único
Autor: Trocolli Júnior
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Autoriza o Governo de Estado a incentivar políticas estaduais para aquisição de veículos automotores movidos à propulsão elétrica e híbridos e dá outras providências.
Obs.: Autoriza o Governo de Estado a incentivar políticas estaduais para aquisição de veículos automotores movidos à propulsão elétrica e híbridos e dá outras providências.
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Aprovado por unanimidade
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352 - Projeto de Lei Ordinária nº 3992 de 2022
Turno: Único
Autor: Trocolli Júnior
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Dispõe sobre a aplicação de multas
para os praticantes de trotes contra
órgãos e serviços públicos e dá
outras providências.
Obs.: Dispõe sobre a aplicação de multas
para os praticantes de trotes contra
órgãos e serviços públicos e dá
outras providências.
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Aprovado por unanimidade
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353 - Requerimento nº 24001 de 2022
Autores: Raniery Paulino, Wilson Filho
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Requeiro nos termos do art. 302 e seguintes do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja realizada uma Audiência Pública no âmbito da Comissão de Administração, Serviço Público e Segurança, para tratar da recente decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de suspender por 60 dias, através de liminar, os efeitos da Lei nº 14.434/2022, que institui o piso salarial nacional do Enfermeiro, do Técnico de Enfermagem, do Auxiliar de Enfermagem e da Parteira, tendo como convidados representantes da FAMUP, Secretários de Estado e de Municípios, Sindicatos, Conselhos Profissionais, Dirigentes de hospitais, dentre outras representações de estabelecimentos de saúde na Paraíba.
Obs.: Requeiro nos termos do art. 302 e seguintes do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja realizada uma Audiência Pública no âmbito da Comissão de Administração, Serviço Público e Segurança, para tratar da recente decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de suspender por 60 dias, através de liminar, os efeitos da Lei nº 14.434/2022, que institui o piso salarial nacional do Enfermeiro, do Técnico de Enfermagem, do Auxiliar de Enfermagem e da Parteira, tendo como convidados representantes da FAMUP, Secretários de Estado e de Municípios, Sindicatos, Conselhos Profissionais, Dirigentes de hospitais, dentre outras representações de estabelecimentos de saúde na Paraíba.
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Aprovado por unanimidade
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