Ordem do Dia/Expediente: 13 - Projeto de Lei Ordinária nº 2371 de 2020 em 36ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura (36ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Matérias da Ordem do Dia
Matéria
Projeto de Lei Ordinária nº 2371 de 2020
Institui a Política Estadual de Preservação do Patrimônio Cultural dos Povos e Comunidades Indígenas
Tipo de votação
Simbólica
Situação de Pauta
Observação
Institui a Política Estadual de Preservação do Patrimônio Cultural dos Povos e Comunidades Indígenas