Ordem do Dia/Expediente: 26 - Indicação nº 1148 de 2022 em 36ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura (36ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
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Matéria
Indicação nº 1148 de 2022
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA QUE SEJA ENVIADO À ESTA CASA LEGISLATIVA PROJETO DE LEI VERSANDO SOBRE A “CONCESSÃO DE DESCONTO AOS BENEFICIÁRIOS DO PROGRAMA DE APOIO AO EMPREENDEDORISMO NA PARAÍBA - EMPREENDER PB, QUE SE ENCONTRAM COM AS PARCELAS DO FINANCIAMENTO EM ATRASO, COM O OBJETIVO DE MITIGAR OS IMPACTOS SOCIOECONÔMICOS PROVOCADOS PELOS EFEITOS DA PANDEMIA DA COVID-19”. PARA TANTO, A TÍTULO DE SUGESTÃO AO PODER EXECUTIVO, ENCAMINHAMOS EM ANEXO, MINUTA DO PROJETO DE LEI.
Tipo de votação
Simbólica
Situação de Pauta
Observação
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA QUE SEJA ENVIADO À ESTA CASA LEGISLATIVA PROJETO DE LEI VERSANDO SOBRE A “CONCESSÃO DE DESCONTO AOS BENEFICIÁRIOS DO PROGRAMA DE APOIO AO EMPREENDEDORISMO NA PARAÍBA - EMPREENDER PB, QUE SE ENCONTRAM COM AS PARCELAS DO FINANCIAMENTO EM ATRASO, COM O OBJETIVO DE MITIGAR OS IMPACTOS SOCIOECONÔMICOS PROVOCADOS PELOS EFEITOS DA PANDEMIA DA COVID-19”. PARA TANTO, A TÍTULO DE SUGESTÃO AO PODER EXECUTIVO, ENCAMINHAMOS EM ANEXO, MINUTA DO PROJETO DE LEI.