Matérias da Ordem do Dia (18ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

Suspendem no âmbito da Administração Pública Direta e Indireta do Estado da Paraíba os prazos em todos os processos administrativos nos dias compreendidos entre 20 de dezembro a 20 de janeiro

Suspendem no âmbito da Administração Pública Direta e Indireta do Estado da Paraíba os prazos em todos os processos administrativos nos dias compreendidos entre 20 de dezembro a 20 de janeiro

Concede o Título de Cidadão Paraibano a José Rafael Alves de Alencar pelos relevantes serviços prestados ao estado.

Concede o Título de Cidadão Paraibano a José Rafael Alves de Alencar pelos relevantes serviços prestados ao estado.

Institui a Política de Educação Digital nas Escolas - Cidadania Digital, e dá outras providências.

Institui a Política de Educação Digital nas Escolas - Cidadania Digital, e dá outras providências.

Institui o Dia Estadual do Sociólogo e da Socióloga no estado da Paraíba.

Institui o Dia Estadual do Sociólogo e da Socióloga no estado da Paraíba.

INSTITUI O DIA ESTADUAL DA FAVELA A SER COMEMORADO TODO DIA 04 DE NOVEMBRO DE CADA ANO.

INSTITUI O DIA ESTADUAL DA FAVELA A SER COMEMORADO TODO DIA 04 DE NOVEMBRO DE CADA ANO.

DENOMINA DE MARIA DE LOURDES DANTAS A PADARIA DA FUNDAÇÃO DESENVOLVIMENTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE “ALICE DE ALMEIDA”, SITUADA NA CIDADE DE JOÃO PESSOA.

DENOMINA DE MARIA DE LOURDES DANTAS A PADARIA DA FUNDAÇÃO DESENVOLVIMENTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE “ALICE DE ALMEIDA”, SITUADA NA CIDADE DE JOÃO PESSOA.

Institui o Dia Estadual de Enfrentamento ao Assédio e à Violência Política Contra a Mulher na Paraíba, a ser celebrado em 04 de agosto.

Institui o Dia Estadual de Enfrentamento ao Assédio e à Violência Política Contra a Mulher na Paraíba, a ser celebrado em 04 de agosto.

Indicando a iniciativa de Projeto de Lei que dispõe sobre a criação do programa de Conscientização Sobre a Síndrome de Prader-Willi.

Indicando a iniciativa de Projeto de Lei que dispõe sobre a criação do programa de Conscientização Sobre a Síndrome de Prader-Willi.

Indicando a iniciativa de Projeto de Lei que dispõe sobre a criação do programa de diagnóstico e tratamento da Apraxia da Fala na Infância – AFI, e dá outras providências.

Indicando a iniciativa de Projeto de Lei que dispõe sobre a criação do programa de diagnóstico e tratamento da Apraxia da Fala na Infância – AFI, e dá outras providências.

Requerendo seguindo os Artigos do Regimento Interno Desta Casa Legislativa, que seja encaminhado ao Excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba Dr. João Azevedo a solicitação de investimentos no valor de 5 MILHÕES, para a reabertura da área oncológica infantil na FAP - FUNDAÇÃO ASSISTENCIAL DA PARAÍBA, localizada na cidade de Campina Grande-PB.

Requerendo seguindo os Artigos do Regimento Interno Desta Casa Legislativa, que seja encaminhado ao Excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba Dr. João Azevedo a solicitação de investimentos no valor de 5 MILHÕES, para a reabertura da área oncológica infantil na FAP - FUNDAÇÃO ASSISTENCIAL DA PARAÍBA, localizada na cidade de Campina Grande-PB.

Requerendo “Voto de Aplausos” aos Militares do Estado da Paraíba, 3° Sargento Lúcio Flávio de Lima e Silva - matrícula: 526356-5; Cabo Carlos Alberto Oliveira Nunes da Silva - matrícula: 526360-3; Cabo Eliezer Paulo de Araújo - matrícula: 525344-6, em razão dos bons serviços prestados e ação meritória em prol da
sociedade paraibana, em especial, em ação feita na cidade de João Pessoa capital do Estado.

Requerendo “Voto de Aplausos” aos Militares do Estado da Paraíba, 3° Sargento Lúcio Flávio de Lima e Silva - matrícula: 526356-5; Cabo Carlos Alberto Oliveira Nunes da Silva - matrícula: 526360-3; Cabo Eliezer Paulo de Araújo - matrícula: 525344-6, em razão dos bons serviços prestados e ação meritória em prol da
sociedade paraibana, em especial, em ação feita na cidade de João Pessoa capital do Estado.

REQUERENDO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta à Prefeitura Municipal de Pombal/PB e à Secretaria de Saúde, no sentido que considerem a necessidade de tomada de providências referentes ao combate e prevenção ao crescente número de casos de Chikungunya que se expande no município de Pombal/PB.

REQUERENDO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta à Prefeitura Municipal de Pombal/PB e à Secretaria de Saúde, no sentido que considerem a necessidade de tomada de providências referentes ao combate e prevenção ao crescente número de casos de Chikungunya que se expande no município de Pombal/PB.

REQUERENDO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba solicitando a instalação de uma Casa de Acolhida da Mulher no município de Brejo dos Santos.

REQUERENDO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba solicitando a instalação de uma Casa de Acolhida da Mulher no município de Brejo dos Santos.

REQUERENDO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado, e ao Senhor Secretário de Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido de que sejam tomadas providências necessárias para viabilizar a distribuição de mudas de plantas frutíferas, para comunidades rurais do município de Cajazeirinhas/PB.

REQUERENDO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado, e ao Senhor Secretário de Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido de que sejam tomadas providências necessárias para viabilizar a distribuição de mudas de plantas frutíferas, para comunidades rurais do município de Cajazeirinhas/PB.

REQUERENDO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor Cícero Lucena Filho, prefeito municipal de João Pessoa e ao Sr. Superintendente Executivo de Mobilidade Urbana de João Pessoa solicitando a restauração das sinalizações horizontais e verticais do cruzamento da Av. Monsenhor Odilon Coutinho com a R. Dr. Frutuoso Dantas em João Pessoa-PB

REQUERENDO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor Cícero Lucena Filho, prefeito municipal de João Pessoa e ao Sr. Superintendente Executivo de Mobilidade Urbana de João Pessoa solicitando a restauração das sinalizações horizontais e verticais do cruzamento da Av. Monsenhor Odilon Coutinho com a R. Dr. Frutuoso Dantas em João Pessoa-PB

REQUERENDO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa
ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado e ao Excelentíssimo Senhor Secretário da Educação, Ciência e Tecnologia, no sentido de que os mesmos considerem a necessidade da implantação de cursos profissionalizantes, destinados aos jovens e adolescentes do município de Alagoa Grande/PB.

REQUERENDO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa
ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado e ao Excelentíssimo Senhor Secretário da Educação, Ciência e Tecnologia, no sentido de que os mesmos considerem a necessidade da implantação de cursos profissionalizantes, destinados aos jovens e adolescentes do município de Alagoa Grande/PB.

REQUERENDO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado, e ao Senhor Secretário de Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca no sentido de que os mesmos considerem viabilizar a doação de Alevinos, aos açudes comunitários, desenvolvendo a piscicultura familiar, no município de Condado/PB.

REQUERENDO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado, e ao Senhor Secretário de Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca no sentido de que os mesmos considerem viabilizar a doação de Alevinos, aos açudes comunitários, desenvolvendo a piscicultura familiar, no município de Condado/PB.

REQUERENDO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba solicitando a instalação de uma Casa de Acolhida da Mulher no município de Belém do Brejo do Cruz.

REQUERENDO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba solicitando a instalação de uma Casa de Acolhida da Mulher no município de Belém do Brejo do Cruz.

REQUERENDO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Exmo. Sr. João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba, solicitando a promoção de cursos profissionalizantes para jovens da zona rural do município de Pombal no Programa Paraibatec.

REQUERENDO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Exmo. Sr. João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba, solicitando a promoção de cursos profissionalizantes para jovens da zona rural do município de Pombal no Programa Paraibatec.

REQUERENDO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Coronel Sérgio Fonseca, Comandante Geral da Polícia Militar da Paraíba, solicitando a intensificação do patrulhamento rural no município de Jericó.

REQUERENDO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Coronel Sérgio Fonseca, Comandante Geral da Polícia Militar da Paraíba, solicitando a intensificação do patrulhamento rural no município de Jericó.

REQUERENDO, a Vossa Excelência, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno desta Casa, que seja encaminhada manifestação ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, João Azevedo Lins Filho e ao Ilustríssimo Secretário de Desenvolvimento Humano, a tomada de providências necessárias no sentido de viabilizar a ampliação do programa Cartão Alimentação para a população de baixa renda do Município de Juazeirinho.

REQUERENDO, a Vossa Excelência, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno desta Casa, que seja encaminhada manifestação ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, João Azevedo Lins Filho e ao Ilustríssimo Secretário de Desenvolvimento Humano, a tomada de providências necessárias no sentido de viabilizar a ampliação do programa Cartão Alimentação para a população de baixa renda do Município de Juazeirinho.

Requerendo ao Senhor Prefeito do Município de Mari e ao Governador do Estado da Paraíba, solicitando a reforma e ampliação do cemitério público de Mari ou a construção de um novo cemitério na cidade.

Requerendo ao Senhor Prefeito do Município de Mari e ao Governador do Estado da Paraíba, solicitando a reforma e ampliação do cemitério público de Mari ou a construção de um novo cemitério na cidade.

Requerendo, com fulcro no artigo 117, XVII, seja apreciado o presente requerimento de MOÇÃO DE APLAUSOS à Universidade Federal de Campina Grande (UFCG), pelos 20 anos de criação da instituição.

Requerendo, com fulcro no artigo 117, XVII, seja apreciado o presente requerimento de MOÇÃO DE APLAUSOS à Universidade Federal de Campina Grande (UFCG), pelos 20 anos de criação da instituição.

Requerendo ao Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido de ampliar substancialmente o programa de distribuição de sementes no Município de Juru/PB.

Requerendo ao Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido de ampliar substancialmente o programa de distribuição de sementes no Município de Juru/PB.

Requerendo ao Comandante Geral da Polícia Militar da Paraíba – PMPB, para que sejam tomadas as devidas providências no sentido de destacar policiamento e/ou Viatura Militar nas imediações da Praça São Gonçalo, localizada no Bairro da Torre, no Município de João Pessoa/PB.

Requerendo ao Comandante Geral da Polícia Militar da Paraíba – PMPB, para que sejam tomadas as devidas providências no sentido de destacar policiamento e/ou Viatura Militar nas imediações da Praça São Gonçalo, localizada no Bairro da Torre, no Município de João Pessoa/PB.

Requerendo ao Secretário de Infraestrutura, dos Recursos Hídricos, do Meio Ambiente, no sentido de que adote providências cabíveis para a construção de Cisternas na zona rural do município de Livramento/PB.

Requerendo ao Secretário de Infraestrutura, dos Recursos Hídricos, do Meio Ambiente, no sentido de que adote providências cabíveis para a construção de Cisternas na zona rural do município de Livramento/PB.

Requerendo ao Superintendente da Autarquia Especial Municipal de Limpeza Urbana (EMLUR) de João Pessoa/PB, para que adote providencias no sentido de realizar o serviço de limpeza da Praça São Gonçalo, no Bairro da Torre, município de João Pessoa/PB.

Requerendo ao Superintendente da Autarquia Especial Municipal de Limpeza Urbana (EMLUR) de João Pessoa/PB, para que adote providencias no sentido de realizar o serviço de limpeza da Praça São Gonçalo, no Bairro da Torre, município de João Pessoa/PB.

Requerendo à Secretaria de Estado de Desenvolvimento Humano (SEDH), para que adote providências no sentido de implantar o Programa Cartão Alimentação no Município de Mato Grosso-PB.

Requerendo à Secretaria de Estado de Desenvolvimento Humano (SEDH), para que adote providências no sentido de implantar o Programa Cartão Alimentação no Município de Mato Grosso-PB.

Requerendo ao Governo do Estado da Paraíba, no sentido de providenciar as intervenções de engenharia necessárias na escola pública estadual EEEFM MARIA JOSE DE SOUZA, localizada no Município de Montadas/PB, com vistas ao cumprimento do disposto no Estatuto da Pessoa com Deficiência – Lei nº 13.146/2015, para que seja garantida a devida acessibilidade aos usuários.

Requerendo ao Governo do Estado da Paraíba, no sentido de providenciar as intervenções de engenharia necessárias na escola pública estadual EEEFM MARIA JOSE DE SOUZA, localizada no Município de Montadas/PB, com vistas ao cumprimento do disposto no Estatuto da Pessoa com Deficiência – Lei nº 13.146/2015, para que seja garantida a devida acessibilidade aos usuários.

Requerendo à Prefeitura Municipal de João Pessoa/PB, para que providencie a melhoria no sistema de iluminação da Praça São Gonçalo, localizada no Bairro da Torre, município de João Pessoa-PB.

Requerendo à Prefeitura Municipal de João Pessoa/PB, para que providencie a melhoria no sistema de iluminação da Praça São Gonçalo, localizada no Bairro da Torre, município de João Pessoa-PB.

Requerendo à Prefeitura Municipal de Nova Olinda/PB, para que adote providências para fornecer uma estrutura adequada ao Conselho Tutelar, para que o mesmo possa cumprir suas atribuições, conforme previsto na Lei Federal n° 8.069/1990.

Requerendo à Prefeitura Municipal de Nova Olinda/PB, para que adote providências para fornecer uma estrutura adequada ao Conselho Tutelar, para que o mesmo possa cumprir suas atribuições, conforme previsto na Lei Federal n° 8.069/1990.

Requerendo à Companhia de Água e Esgotos da Paraíba – CAGEPA, no sentido de que determine medidas para realização de obras de saneamento básico da Maria Jurandir de Alencar, localizada no Bairro José Américo de Almeida, no Município de João Pessoa/PB.

Requerendo à Companhia de Água e Esgotos da Paraíba – CAGEPA, no sentido de que determine medidas para realização de obras de saneamento básico da Maria Jurandir de Alencar, localizada no Bairro José Américo de Almeida, no Município de João Pessoa/PB.

solicitando a perfuração de um poço artesiano na Comunidade Cigana Pedro Benicio Maia, no Município de Sousa, nesse Estado.

solicitando a perfuração de um poço artesiano na Comunidade Cigana Pedro Benicio Maia, no Município de Sousa, nesse Estado.

Requerendo ao Prefeito do Município de João Pessoa e ao Secretário de Infraestrutura, uma reforma e revitalização da Praça São Gonçalo no Bairro da Torre, município de João Pessoa-PB.

Requerendo ao Prefeito do Município de João Pessoa e ao Secretário de Infraestrutura, uma reforma e revitalização da Praça São Gonçalo no Bairro da Torre, município de João Pessoa-PB.

Solicitando ao Governador do Estado da Paraíba e ao Senhor Secretário de Estado da Administração Penitenciária, a reforma das Guaritas da Penitenciária Padrão, no município de Sousa/PB.

Solicitando ao Governador do Estado da Paraíba e ao Senhor Secretário de Estado da Administração Penitenciária, a reforma das Guaritas da Penitenciária Padrão, no município de Sousa/PB.

Requerendo ao Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido de viabilizar a distribuição de alevinos de peixes para o desenvolvimento da piscicultura familiar na zona rural do município de Ouro Velho/PB.

Requerendo ao Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido de viabilizar a distribuição de alevinos de peixes para o desenvolvimento da piscicultura familiar na zona rural do município de Ouro Velho/PB.

Requerendo ao Governador da Paraíba, a implementação do Programa de Cartão Alimentação para famílias mais carentes do Município de Junco do Seridó-PB.

Requerendo ao Governador da Paraíba, a implementação do Programa de Cartão Alimentação para famílias mais carentes do Município de Junco do Seridó-PB.

Requerendo o retorno da van que faz o transporte para o Centro de Reabilitação do Conde (CER 2).

Requerendo o retorno da van que faz o transporte para o Centro de Reabilitação do Conde (CER 2).

Requerendo ao Governador do Estado da Paraíba, a construção de uma casa de apoio ao idoso no Município de Cajá/PB.

Requerendo ao Governador do Estado da Paraíba, a construção de uma casa de apoio ao idoso no Município de Cajá/PB.

Solicitando ao Governador da Paraíba a construção de casas populares no município de Dona Inês-PB.

Solicitando ao Governador da Paraíba a construção de casas populares no município de Dona Inês-PB.

REQUERENDO, a Vossa Excelência, na forma do art. 117, inciso XVII, do Regimento Interno desta Casa Legislativa, seja consignada na ata de nossos trabalhos manifestação de pesar pelo falecimento, em 18 de Abril de 2022 do Senhor Benedito Monteiro Guedes.

REQUERENDO, a Vossa Excelência, na forma do art. 117, inciso XVII, do Regimento Interno desta Casa Legislativa, seja consignada na ata de nossos trabalhos manifestação de pesar pelo falecimento, em 18 de Abril de 2022 do Senhor Benedito Monteiro Guedes.

Requerendo ao Governador do Estado da Paraíba, a construção de uma casa de apoio para idosos no Município de Pedra de Fogo/PB.

Requerendo ao Governador do Estado da Paraíba, a construção de uma casa de apoio para idosos no Município de Pedra de Fogo/PB.

Requerendo ao Governador da Paraíba a construção de um abatedor regulamentado no município de Aparecida-PB.

Requerendo ao Governador da Paraíba a construção de um abatedor regulamentado no município de Aparecida-PB.

Solicitando ao Governador do Estado da Paraíba e ao Diretor-Presidente da CAGEPA, que seja providenciada uma rede de esgoto no Bairro de São José no município de João Pessoa/PB.

Solicitando ao Governador do Estado da Paraíba e ao Diretor-Presidente da CAGEPA, que seja providenciada uma rede de esgoto no Bairro de São José no município de João Pessoa/PB.

Solicitando ao Governador da Paraíba a implementação do Programa de Cartão Alimentação para famílias mais carentes do Município de Casserengue-PB.

Solicitando ao Governador da Paraíba a implementação do Programa de Cartão Alimentação para famílias mais carentes do Município de Casserengue-PB.

Solicitando ao Governador da Paraíba a construção de casas populares no município de Juazeirinho-PB.

Solicitando ao Governador da Paraíba a construção de casas populares no município de Juazeirinho-PB.

Requeiro nos termos do art. 112 c/c o art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba, e ao Secretário de Estado da Educação e da Ciência e Tecnologia, Cláudio Furtado, no sentido de viabilizar aquisição de um ônibus escolar para atender os estudantes do município de Araçagí – PB.

Requeiro nos termos do art. 112 c/c o art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba, e ao Secretário de Estado da Educação e da Ciência e Tecnologia, Cláudio Furtado, no sentido de viabilizar aquisição de um ônibus escolar para atender os estudantes do município de Araçagí – PB.

REQUEIRO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Coronel Sérgio Fonseca, Comandante Geral da Polícia Militar da Paraíba, solicitando a intensificação do patrulhamento rural no município de Paulista.

REQUEIRO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Coronel Sérgio Fonseca, Comandante Geral da Polícia Militar da Paraíba, solicitando a intensificação do patrulhamento rural no município de Paulista.

REQUEIRO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba solicitando a instalação de uma Casa de Acolhida da Mulher no município de Piancó

REQUEIRO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba solicitando a instalação de uma Casa de Acolhida da Mulher no município de Piancó

REQUEIRO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Exmo. Sr. João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba, solicitando a promoção de cursos profissionalizantes para jovens da zona rural do município de Catolé do Rocha no Programa Paraibatec.

REQUEIRO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Exmo. Sr. João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba, solicitando a promoção de cursos profissionalizantes para jovens da zona rural do município de Catolé do Rocha no Programa Paraibatec.

REQUEIRO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Exmo. Sr. João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba, solicitando a promoção de cursos profissionalizantes para jovens da zona rural do município de Paulista no Programa Paraibatec.

REQUEIRO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Exmo. Sr. João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba, solicitando a promoção de cursos profissionalizantes para jovens da zona rural do município de Paulista no Programa Paraibatec.

Requeiro na forma regimental (art. 117, XVIII), que se registre nos anais desta Casa de Epitácio Pessoa uma Moção de Aplausos a Rosana de Almeida Aires Porpino, pelo lançamento do livro intitulado “Um Peito Cheio de Histórias”, pela editora Ideia.

Requeiro na forma regimental (art. 117, XVIII), que se registre nos anais desta Casa de Epitácio Pessoa uma Moção de Aplausos a Rosana de Almeida Aires Porpino, pelo lançamento do livro intitulado “Um Peito Cheio de Histórias”, pela editora Ideia.

Requeiro na forma regimental (art. 117, XVIII), que se registre nos anais desta Casa de Epitácio Pessoa uma Moção de Aplausos a direção da Clínica Oral Unic, inaugurada ontem, dia 18 de abril de 2021.

Requeiro na forma regimental (art. 117, XVIII), que se registre nos anais desta Casa de Epitácio Pessoa uma Moção de Aplausos a direção da Clínica Oral Unic, inaugurada ontem, dia 18 de abril de 2021.

REQUEIRO a Vossa Excelência, na forma do art. 117, XV, c/c os arts. 155
e 156, II, da Resolução nº 1.578/2012 (Regimento Interno), depois de ouvido o
Plenário, que seja concedida a URGÊNCIA URGENTÍSSIMA, para fins de apreciar às
proposituras abaixo discriminadas:
• PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 37/2022 – DO DEP. ADRIANO
GALDINO – Suspendem no âmbito da Administração Pública Direta e Indireta
do Estado da Paraíba os prazos em todos os processos administrativos nos dias
compreendidos entre 20 de dezembro a 20 de janeiro;
• PROJETO DE LEI Nº 3736/2022 – DO DEPUTADO IRMÃO CÉZAR -
Concede o Título de Cidadão Paraibano a José Rafael Alves de Alencar pelos
relevantes serviços prestados ao estado.

REQUEIRO a Vossa Excelência, na forma do art. 117, XV, c/c os arts. 155
e 156, II, da Resolução nº 1.578/2012 (Regimento Interno), depois de ouvido o
Plenário, que seja concedida a URGÊNCIA URGENTÍSSIMA, para fins de apreciar às
proposituras abaixo discriminadas:
• PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 37/2022 – DO DEP. ADRIANO
GALDINO – Suspendem no âmbito da Administração Pública Direta e Indireta
do Estado da Paraíba os prazos em todos os processos administrativos nos dias
compreendidos entre 20 de dezembro a 20 de janeiro;
• PROJETO DE LEI Nº 3736/2022 – DO DEPUTADO IRMÃO CÉZAR -
Concede o Título de Cidadão Paraibano a José Rafael Alves de Alencar pelos
relevantes serviços prestados ao estado.

REQUEIRO a este digno colegiado, na forma do caput do art. 117 c/c o
art. 195 da Resolução nº 1.578/2012, depois de ouvido o plenário, a DISPENSA DA
PUBLICAÇÃO E DA VOTAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL da propositura a seguir
esposada, em caso de aprovação, nos termos regimentais:
• PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 37/2022 – DO DEP. ADRIANO
GALDINO - Suspendem no âmbito da Administração Pública Direta e
Indireta do Estado da Paraíba os prazos em todos os processos
administrativos nos dias compreendidos entre 20 de dezembro a 20 de janeiro.

REQUEIRO a este digno colegiado, na forma do caput do art. 117 c/c o
art. 195 da Resolução nº 1.578/2012, depois de ouvido o plenário, a DISPENSA DA
PUBLICAÇÃO E DA VOTAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL da propositura a seguir
esposada, em caso de aprovação, nos termos regimentais:
• PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 37/2022 – DO DEP. ADRIANO
GALDINO - Suspendem no âmbito da Administração Pública Direta e
Indireta do Estado da Paraíba os prazos em todos os processos
administrativos nos dias compreendidos entre 20 de dezembro a 20 de janeiro.

Eleva a Comarca de Patos para a 3ª Entrância do Poder Judiciário do Estado da Paraíba.

Eleva a Comarca de Patos para a 3ª Entrância do Poder Judiciário do Estado da Paraíba.

Altera dispositivos do art. 118 e acrescenta incisos ao art. 127 da Lei Complementar nº 96, de 3 de dezembro de 2010.

Altera dispositivos do art. 118 e acrescenta incisos ao art. 127 da Lei Complementar nº 96, de 3 de dezembro de 2010.

Concede a Medalha Epitácio Pessoa ao Ilustríssimo Sr. Sindolfo Sérgio de Vasconcelos Costa Chaves, pelos relevantes serviços prestados Brasil e consequentemente ao Estado da Paraíba.

Concede a Medalha Epitácio Pessoa ao Ilustríssimo Sr. Sindolfo Sérgio de Vasconcelos Costa Chaves, pelos relevantes serviços prestados Brasil e consequentemente ao Estado da Paraíba.

Concede a medalha de Epitácio Pessoa ao Magnífico Reitor da Universidade Federal da Paraíba, Professor Doutor Valdiney Velolso Gouveia.

Concede a medalha de Epitácio Pessoa ao Magnífico Reitor da Universidade Federal da Paraíba, Professor Doutor Valdiney Velolso Gouveia.

REQUEIRO a Vossa Excelência, na forma do art. 117, XV, c/c os arts. 155
e 156, II, da Resolução nº 1.578/2012 (Regimento Interno), depois de ouvido o
Plenário, que seja concedida a URGÊNCIA URGENTÍSSIMA, para fins de apreciar à
propositura abaixo discriminada:
 PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 38/2022 – DO TRIBUNAL DE
JUSTIÇA – Eleva a Comarca de Patos para a 3ª Entrância do Poder Judiciário
do Estado da Paraíba;
 PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 39/2022 – DO TRIBUNAL DE
JUSTIÇA – Altera dispositivos do art. 118 e acrescenta incisos ao art. 127 da Lei
Complementar nº 96, de 3 de dezembro de 2010.

REQUEIRO a Vossa Excelência, na forma do art. 117, XV, c/c os arts. 155
e 156, II, da Resolução nº 1.578/2012 (Regimento Interno), depois de ouvido o
Plenário, que seja concedida a URGÊNCIA URGENTÍSSIMA, para fins de apreciar à
propositura abaixo discriminada:
 PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 38/2022 – DO TRIBUNAL DE
JUSTIÇA – Eleva a Comarca de Patos para a 3ª Entrância do Poder Judiciário
do Estado da Paraíba;
 PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 39/2022 – DO TRIBUNAL DE
JUSTIÇA – Altera dispositivos do art. 118 e acrescenta incisos ao art. 127 da Lei
Complementar nº 96, de 3 de dezembro de 2010.

REQUEIRO a este digno colegiado, na forma do caput do art. 117 c/c o
art. 195 da Resolução nº 1.578/2012, depois de ouvido o plenário, a DISPENSA DA
PUBLICAÇÃO E DA VOTAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL das proposituras a seguir
esposadas, em caso de aprovação, nos termos regimentais:
 PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 38/2022 – DO TRIBUNAL DE
JUSTIÇA – Eleva a Comarca de Patos para a 3ª Entrância do Poder Judiciário
do Estado da Paraíba;
 PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 39/2022 – DO TRIBUNAL DE
JUSTIÇA – Altera dispositivos do art. 118 e acrescenta incisos ao art. 127 da
Lei Complementar nº 96, de 3 de dezembro de 2010.

REQUEIRO a este digno colegiado, na forma do caput do art. 117 c/c o
art. 195 da Resolução nº 1.578/2012, depois de ouvido o plenário, a DISPENSA DA
PUBLICAÇÃO E DA VOTAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL das proposituras a seguir
esposadas, em caso de aprovação, nos termos regimentais:
 PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 38/2022 – DO TRIBUNAL DE
JUSTIÇA – Eleva a Comarca de Patos para a 3ª Entrância do Poder Judiciário
do Estado da Paraíba;
 PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 39/2022 – DO TRIBUNAL DE
JUSTIÇA – Altera dispositivos do art. 118 e acrescenta incisos ao art. 127 da
Lei Complementar nº 96, de 3 de dezembro de 2010.