Ordem do Dia/Expediente: 54 - Requerimento nº 21618 de 2022 em 18ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura (18ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Matérias da Ordem do Dia
Matéria
Requerimento nº 21618 de 2022
REQUEIRO a Vossa Excelência, na forma do art. 117, XV, c/c os arts. 155
e 156, II, da Resolução nº 1.578/2012 (Regimento Interno), depois de ouvido o
Plenário, que seja concedida a URGÊNCIA URGENTÍSSIMA, para fins de apreciar às
proposituras abaixo discriminadas:
• PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 37/2022 – DO DEP. ADRIANO
GALDINO – Suspendem no âmbito da Administração Pública Direta e Indireta
do Estado da Paraíba os prazos em todos os processos administrativos nos dias
compreendidos entre 20 de dezembro a 20 de janeiro;
• PROJETO DE LEI Nº 3736/2022 – DO DEPUTADO IRMÃO CÉZAR -
Concede o Título de Cidadão Paraibano a José Rafael Alves de Alencar pelos
relevantes serviços prestados ao estado.
Tipo de votação
Simbólica
Situação de Pauta
Observação
REQUEIRO a Vossa Excelência, na forma do art. 117, XV, c/c os arts. 155
e 156, II, da Resolução nº 1.578/2012 (Regimento Interno), depois de ouvido o
Plenário, que seja concedida a URGÊNCIA URGENTÍSSIMA, para fins de apreciar às
proposituras abaixo discriminadas:
• PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 37/2022 – DO DEP. ADRIANO
GALDINO – Suspendem no âmbito da Administração Pública Direta e Indireta
do Estado da Paraíba os prazos em todos os processos administrativos nos dias
compreendidos entre 20 de dezembro a 20 de janeiro;
• PROJETO DE LEI Nº 3736/2022 – DO DEPUTADO IRMÃO CÉZAR -
Concede o Título de Cidadão Paraibano a José Rafael Alves de Alencar pelos
relevantes serviços prestados ao estado.
e 156, II, da Resolução nº 1.578/2012 (Regimento Interno), depois de ouvido o
Plenário, que seja concedida a URGÊNCIA URGENTÍSSIMA, para fins de apreciar às
proposituras abaixo discriminadas:
• PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 37/2022 – DO DEP. ADRIANO
GALDINO – Suspendem no âmbito da Administração Pública Direta e Indireta
do Estado da Paraíba os prazos em todos os processos administrativos nos dias
compreendidos entre 20 de dezembro a 20 de janeiro;
• PROJETO DE LEI Nº 3736/2022 – DO DEPUTADO IRMÃO CÉZAR -
Concede o Título de Cidadão Paraibano a José Rafael Alves de Alencar pelos
relevantes serviços prestados ao estado.