Matérias da Ordem do Dia (28ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

Dispõe sobre redução de multa e juros relacionados aos processos de execução de débitos não tributários do Poder Executivo e dá outras providências.

Dispõe sobre redução de multa e juros relacionados aos processos de execução de débitos não tributários do Poder Executivo e dá outras providências.

Dispõe sobre a reestruturação do Conselho Estadual de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (CACS-FUNDEB-PB), de acordo com a orientação da Lei Federal nº 14.113, de 25 de dezembro de 2020, e em conformidade com o disposto no art. 212-A, da Constituição Federal e dá outras providências.

Dispõe sobre a reestruturação do Conselho Estadual de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (CACS-FUNDEB-PB), de acordo com a orientação da Lei Federal nº 14.113, de 25 de dezembro de 2020, e em conformidade com o disposto no art. 212-A, da Constituição Federal e dá outras providências.

Institui o Programa Celso Furtado de Inovação Educacional e Desenvolvimento Regional.

Institui o Programa Celso Furtado de Inovação Educacional e Desenvolvimento Regional.

Inclui no Calendário Cultural e Turístico do Estado da Paraíba o Evento Agosto Para a Igualdade Racial - AGPIR.

Inclui no Calendário Cultural e Turístico do Estado da Paraíba o Evento Agosto Para a Igualdade Racial - AGPIR.

Autoriza a reversão do terreno doado ao Poder Judiciário pela Prefeitura Municipal de Cabaceiras e dá outras providências.

Autoriza a reversão do terreno doado ao Poder Judiciário pela Prefeitura Municipal de Cabaceiras e dá outras providências.

Cria o Programa Estadual de Combate ao Cyberbullying Lucas Santos e dá outras providências.

Cria o Programa Estadual de Combate ao Cyberbullying Lucas Santos e dá outras providências.

Veto Parcial ao Projeto de Lei nº 1.936/2020 de autoria do Deputado Jeová Campos, que "Dispõe sobre o atendimento prioritário às pessoas com visão monocular nos estabelecimentos públicos e privados no Estado da Paraíba, e dá outras providências".

Veto Parcial ao Projeto de Lei nº 1.936/2020 de autoria do Deputado Jeová Campos, que "Dispõe sobre o atendimento prioritário às pessoas com visão monocular nos estabelecimentos públicos e privados no Estado da Paraíba, e dá outras providências".

Veto Total ao Projeto de Lei nº 2.028/2020 de autoria da Deputada Estela Bezerra, que "Denomina de Professor Iveraldo Lucena o trecho da PB 008 que liga João Pessoa às praias no Município de Conde".

Veto Total ao Projeto de Lei nº 2.028/2020 de autoria da Deputada Estela Bezerra, que "Denomina de Professor Iveraldo Lucena o trecho da PB 008 que liga João Pessoa às praias no Município de Conde".

Veto Total ao Projeto de Lei nº 1.649/2020 de autoria do Deputado Cabo Gilberto, que "institui, no âmbito do Estado da Paraíba, o Programa Alerta Celular e dá outras providências".

Veto Total ao Projeto de Lei nº 1.649/2020 de autoria do Deputado Cabo Gilberto, que "institui, no âmbito do Estado da Paraíba, o Programa Alerta Celular e dá outras providências".

Veto Total ao Projeto de Lei nº 2.157/2020 de autoria do Deputado Adriano Galdino, que "Dispõe sobre a Instituição do Serviço de Denúncia de violência contra pessoas com deficiência através do número de Whatsapp, e dá outras providências".

Veto Total ao Projeto de Lei nº 2.157/2020 de autoria do Deputado Adriano Galdino, que "Dispõe sobre a Instituição do Serviço de Denúncia de violência contra pessoas com deficiência através do número de Whatsapp, e dá outras providências".

Veto Total ao Projeto de Lei nº 2.009/2020 de autoria da Deputada Cida Ramos, que "Determina que as contagens de prazos em quaisquer processo administrativo no âmbito da Administração Pública Estadual, sejam contados em dias úteis, no Estado da Paraíba".

Veto Total ao Projeto de Lei nº 2.009/2020 de autoria da Deputada Cida Ramos, que "Determina que as contagens de prazos em quaisquer processo administrativo no âmbito da Administração Pública Estadual, sejam contados em dias úteis, no Estado da Paraíba".

Veto Total ao Projeto de Lei nº 1.417/2019 de autoria do Deputado Eduardo Carneiro, que "Institui a Política Estadual de Incentivo ao Consumo Sustentável".

Veto Total ao Projeto de Lei nº 1.417/2019 de autoria do Deputado Eduardo Carneiro, que "Institui a Política Estadual de Incentivo ao Consumo Sustentável".

Veto Total ao Projeto de Lei nº 2.556/2021 de autoria do Deputado Ricardo Barbosa, que "Dispõe sobre a utilização dos recursos provenientes das multas administrativas aplicadas pelo Poder Público aos estabelecimentos comerciais por conta do enfrentamento da Pandemia e Epidemia em todo o Estado da Paraíba".

Veto Total ao Projeto de Lei nº 2.556/2021 de autoria do Deputado Ricardo Barbosa, que "Dispõe sobre a utilização dos recursos provenientes das multas administrativas aplicadas pelo Poder Público aos estabelecimentos comerciais por conta do enfrentamento da Pandemia e Epidemia em todo o Estado da Paraíba".

Veto Total ao Projeto de Lei nº 2.302/2020 de autoria do Deputado Júnior Araújo, que "Estabelece sanções específicas aos estabelecimentos comerciais que concorrerem na infração aos Regulamentos Técnicos de Identidade e Qualidade de produtos lácteos".

Veto Total ao Projeto de Lei nº 2.302/2020 de autoria do Deputado Júnior Araújo, que "Estabelece sanções específicas aos estabelecimentos comerciais que concorrerem na infração aos Regulamentos Técnicos de Identidade e Qualidade de produtos lácteos".

Concede a Medalha Epitácio Pessoa ao atleta paraibano Aderbal Melo dos Santos Neto.

Concede a Medalha Epitácio Pessoa ao atleta paraibano Aderbal Melo dos Santos Neto.

Concede a Medalha Epitácio Pessoa ao paraibano Matheus Santos Carneiro da Cunha, jogador titular da seleção brasileira olímpica de futebol nos Jogos Olímpicos 2021, em Tóquio, no Japão.

Concede a Medalha Epitácio Pessoa ao paraibano Matheus Santos Carneiro da Cunha, jogador titular da seleção brasileira olímpica de futebol nos Jogos Olímpicos 2021, em Tóquio, no Japão.

Aprova estado de calamidade pública nos municípios paraibanos que especifica: Catolé do Rocha, João Pessoa e Santa Luzia.

Aprova estado de calamidade pública nos municípios paraibanos que especifica: Catolé do Rocha, João Pessoa e Santa Luzia.

INDICO, nos termos do artigo 111, inciso I do Regimento Interno (Resolução Nº 1.578/2012), que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo, Governador do Estado, no sentido de que providencie a criação de um Auxílio Estadual Emergencial visando conceder apoio financeiro a artistas e grupos culturais da tradição junina de todo o estado da Paraíba, que estão impedidos de promover suas atividades por conta da pandemia da Covid-19.

INDICO, nos termos do artigo 111, inciso I do Regimento Interno (Resolução Nº 1.578/2012), que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo, Governador do Estado, no sentido de que providencie a criação de um Auxílio Estadual Emergencial visando conceder apoio financeiro a artistas e grupos culturais da tradição junina de todo o estado da Paraíba, que estão impedidos de promover suas atividades por conta da pandemia da Covid-19.

O DEPUTADO ESTADUAL QUE ESTE SUBSCREVE, COM AMPARO NO REGIMENTO INTERNO EM SEUS ARS. 111 E S.S., E APÓS ANUÊNCIA DO PLENÁRIO, INDICANDO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA QUE SEJA ENVIADO À ESTA CASA LEGISLATIVA PROJETO DE LEI VERSANDO “SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE DISPONIBILIZAÇÃO NO SITE DO DETRAN-PB, DE FUNCIONALIDADE (FERRAMENTA DIGITAL) DESTINADA À COMUNICAÇÃO ON LINE DE VENDA DE VEÍCULOS”. PARA TANTO, A TITULO DE SUGESTÃO AO PODER EXECUTIVO, ENCAMINHAMOS EM ANEXO, MINUTA DO PROJETO DE LEI.

O DEPUTADO ESTADUAL QUE ESTE SUBSCREVE, COM AMPARO NO REGIMENTO INTERNO EM SEUS ARS. 111 E S.S., E APÓS ANUÊNCIA DO PLENÁRIO, INDICANDO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA QUE SEJA ENVIADO À ESTA CASA LEGISLATIVA PROJETO DE LEI VERSANDO “SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE DISPONIBILIZAÇÃO NO SITE DO DETRAN-PB, DE FUNCIONALIDADE (FERRAMENTA DIGITAL) DESTINADA À COMUNICAÇÃO ON LINE DE VENDA DE VEÍCULOS”. PARA TANTO, A TITULO DE SUGESTÃO AO PODER EXECUTIVO, ENCAMINHAMOS EM ANEXO, MINUTA DO PROJETO DE LEI.

Indicando ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado, para que este, dentro das suas atribuições constitucionais, adote espécie normativa regulamente a realização das vaquejadas no Estado da Paraíba todos os protocolos de segurança exigidos para evitar a disseminação da Covid-19.

Indicando ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado, para que este, dentro das suas atribuições constitucionais, adote espécie normativa regulamente a realização das vaquejadas no Estado da Paraíba todos os protocolos de segurança exigidos para evitar a disseminação da Covid-19.

INDICANDO, nos termos do artigo 111 do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, governador do Estado da Paraíba e ao Sr. Geraldo Antônio de Medeiros, Secretário de Estado da Saúde, solicitando a inclusão dos jornalistas como grupo prioritário no Plano Estadual de Imunização.

INDICANDO, nos termos do artigo 111 do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, governador do Estado da Paraíba e ao Sr. Geraldo Antônio de Medeiros, Secretário de Estado da Saúde, solicitando a inclusão dos jornalistas como grupo prioritário no Plano Estadual de Imunização.

INDICANDO, nos termos do artigo 111, inciso I, do Regimento Interno (Resolução nº 1.578/2012), que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa, ao Excelentíssimo Governador do Estado, João Azevêdo Lins Filho, a fim de que adote a iniciativa de Projeto de Lei que estabelece a criação do

INDICANDO, nos termos do artigo 111, inciso I, do Regimento Interno (Resolução nº 1.578/2012), que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa, ao Excelentíssimo Governador do Estado, João Azevêdo Lins Filho, a fim de que adote a iniciativa de Projeto de Lei que estabelece a criação do

indicado ao Chefe do Poder Executivo Estadual, João Azevedo Lins Filho, a necessidade de projeto de lei que insira o inciso III no §2º do art. 1º da Lei nº 9.383, de 19 de junho de 2011, alterada pela Lei nº 11.193 de 31/08/2018 para melhor adequar a Bolsa Desempenho dos militares estaduais, servidores civis da segurança pública e da administração penitenciária da Paraíba.

indicado ao Chefe do Poder Executivo Estadual, João Azevedo Lins Filho, a necessidade de projeto de lei que insira o inciso III no §2º do art. 1º da Lei nº 9.383, de 19 de junho de 2011, alterada pela Lei nº 11.193 de 31/08/2018 para melhor adequar a Bolsa Desempenho dos militares estaduais, servidores civis da segurança pública e da administração penitenciária da Paraíba.

Para que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo, Governador do Estado, para que o mesmo adote iniciativa legislativa para a criação de um abono pecuniário destinado aos órfãos que perderam seus pais em razão da pandemia do Covid-19.

Para que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo, Governador do Estado, para que o mesmo adote iniciativa legislativa para a criação de um abono pecuniário destinado aos órfãos que perderam seus pais em razão da pandemia do Covid-19.

Indicando ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado, para que este, dentro das suas atribuições constitucionais, adote espécie normativa que promova a alteração do Decreto n° 33.616, de 14 de dezembro de 2012, com vistas à ampliação do teto para isenção da alíquota referente ao Imposto de Circulação de Mercadorias – ICMS, incidente na compra de veículos automotores realizada por pessoas com deficiência – PCD, que atualmente é de R$ 70.000 (setenta) mil reais, para R$ 140.000 (cento e quarenta mil reais).

Indicando ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado, para que este, dentro das suas atribuições constitucionais, adote espécie normativa que promova a alteração do Decreto n° 33.616, de 14 de dezembro de 2012, com vistas à ampliação do teto para isenção da alíquota referente ao Imposto de Circulação de Mercadorias – ICMS, incidente na compra de veículos automotores realizada por pessoas com deficiência – PCD, que atualmente é de R$ 70.000 (setenta) mil reais, para R$ 140.000 (cento e quarenta mil reais).

Requerendo na forma do artigo 111, inciso I, que seja indicado ao Chefe do Poder Executivo Estadual, João Azevedo Lins Filho, a necessidade de projeto de lei para o desenvolvimento de ações estruturantes no equipamento turístico “Cruzeiro de Roma”, situado na Lagoa do Matias, Distrito de Roma, no município de Bananeiras – PB.
Requeiro ainda, que se dê ciência desta manifestação ao Prefeito Constitucional do Município de Bananeiras, a Presidente da PBTUR e ao Secretário de Estado da Infraestrutura.

Requerendo na forma do artigo 111, inciso I, que seja indicado ao Chefe do Poder Executivo Estadual, João Azevedo Lins Filho, a necessidade de projeto de lei para o desenvolvimento de ações estruturantes no equipamento turístico “Cruzeiro de Roma”, situado na Lagoa do Matias, Distrito de Roma, no município de Bananeiras – PB.
Requeiro ainda, que se dê ciência desta manifestação ao Prefeito Constitucional do Município de Bananeiras, a Presidente da PBTUR e ao Secretário de Estado da Infraestrutura.

Indicando ao Governador do Estado, João Azevedo, solicitação implantação de novas Delegacias Especializadas de Atendimento a Mulher – DEAM no Estado da Paraíba.

Indicando ao Governador do Estado, João Azevedo, solicitação implantação de novas Delegacias Especializadas de Atendimento a Mulher – DEAM no Estado da Paraíba.

INDICANDO, nos termos do artigo 111 do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Exmo. Sr. João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba e ao Sr. Fabricio Feitosa Bezerra, Secretário Executivo de Empreendedorismo solicitando a criação do

INDICANDO, nos termos do artigo 111 do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Exmo. Sr. João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba e ao Sr. Fabricio Feitosa Bezerra, Secretário Executivo de Empreendedorismo solicitando a criação do

Requerendo ao Senhor Governador do Estado da Paraíba que o mesmo adote a iniciativa de Projeto de Lei (Minuta em anexo), que Institui o Projeto “Hora do Colinho” na rede pública de saúde do Estado da Paraíba.

Requerendo ao Senhor Governador do Estado da Paraíba que o mesmo adote a iniciativa de Projeto de Lei (Minuta em anexo), que Institui o Projeto “Hora do Colinho” na rede pública de saúde do Estado da Paraíba.

INDICO, nos termos do artigo 111 e seguintes do Regimento Interno desta Casa, ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba que se adotem medidas para a viabilização de construção de um Hospital Público Veterinário na cidade de Junco do Seridó /PB.

INDICO, nos termos do artigo 111 e seguintes do Regimento Interno desta Casa, ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba que se adotem medidas para a viabilização de construção de um Hospital Público Veterinário na cidade de Junco do Seridó /PB.

Requerendo envio de expediente ao Senhor Governador do Estado, Dr. João Azevedo Lins Filho, INDICAÇÃO DE DOAÇÃO DE TERRENO PARA A COSTRUÇÃO DE HOSPITAL NO MUNICÍPIO DE UIRAÚNA-PB e dá outras providencias.

Requerendo envio de expediente ao Senhor Governador do Estado, Dr. João Azevedo Lins Filho, INDICAÇÃO DE DOAÇÃO DE TERRENO PARA A COSTRUÇÃO DE HOSPITAL NO MUNICÍPIO DE UIRAÚNA-PB e dá outras providencias.

Indicando ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, a iniciativa de Projeto de Lei que autoriza o Governo da Paraíba a implantar o projeto denominado “SKAT´inho” e dá outras providências.

Indicando ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, a iniciativa de Projeto de Lei que autoriza o Governo da Paraíba a implantar o projeto denominado “SKAT´inho” e dá outras providências.

Requeiro nos termos do art. 90 e incisos c∕c o art. 64 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja realizada uma Sessão Especial para dialogar sobre: a) O que é o autismo e a importância do diagnóstico precoce; b) Quais as intervenções terapêuticas mais eficientes em prol deste público; c) Qual o papel da Saúde Pública e da Saúde Suplementar; em atenção ao Ofício nº 04/2021, da Comissão Estudos e Defesa dos Direitos dos Autistas, da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional da Paraíba – OAB/PB.

Requeiro nos termos do art. 90 e incisos c∕c o art. 64 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja realizada uma Sessão Especial para dialogar sobre: a) O que é o autismo e a importância do diagnóstico precoce; b) Quais as intervenções terapêuticas mais eficientes em prol deste público; c) Qual o papel da Saúde Pública e da Saúde Suplementar; em atenção ao Ofício nº 04/2021, da Comissão Estudos e Defesa dos Direitos dos Autistas, da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional da Paraíba – OAB/PB.

REQUERENDO, nos termos do art. 90 do Regimento Interno da Casa, por meio da Resolução 1.578 de 19 de dezembro de 2012, que seja realizada Sessão Especial sobre o retorno às aulas presenciais na Rede Pública do Estado da Paraíba.

REQUERENDO, nos termos do art. 90 do Regimento Interno da Casa, por meio da Resolução 1.578 de 19 de dezembro de 2012, que seja realizada Sessão Especial sobre o retorno às aulas presenciais na Rede Pública do Estado da Paraíba.

REQUERENDO A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO ESPECIAL, NO ÂMBITO DO PLENÁRIO DESTA CASA LEGISLATIVA, SEJA ATRAVÉS DO SISTEMA REMOTO DE VÍDEO CONFERÊNCIA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA OU DE FORMA PRESENCIAL, COM O OBJETIVO DE DEBATER SOBRE A PROPOSTA DE REFORMA TRIBUTÁRIA QUE SE ENCONTRA EM TRAMITAÇÃO NO CONGRESSO NACIONAL, EM DATA E HORÁRIO A SEREM AGENDADOS POSTERIORMENTE.

REQUERENDO A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO ESPECIAL, NO ÂMBITO DO PLENÁRIO DESTA CASA LEGISLATIVA, SEJA ATRAVÉS DO SISTEMA REMOTO DE VÍDEO CONFERÊNCIA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA OU DE FORMA PRESENCIAL, COM O OBJETIVO DE DEBATER SOBRE A PROPOSTA DE REFORMA TRIBUTÁRIA QUE SE ENCONTRA EM TRAMITAÇÃO NO CONGRESSO NACIONAL, EM DATA E HORÁRIO A SEREM AGENDADOS POSTERIORMENTE.

Requerendo que seja realizada uma Sessão Especial conjuntamente com a Câmara Municipal de Guarabira, para celebrar os 10 anos do Instituto Federal da Paraíba (IFPB), Campus de Guarabira, e debater sobre os avanços da educação universitária na microrregião.

Requerendo que seja realizada uma Sessão Especial conjuntamente com a Câmara Municipal de Guarabira, para celebrar os 10 anos do Instituto Federal da Paraíba (IFPB), Campus de Guarabira, e debater sobre os avanços da educação universitária na microrregião.

Requerendo que seja realizada uma Sessão Especial de forma híbrida, sobre a Semana Nacional de Trânsito.

Requerendo que seja realizada uma Sessão Especial de forma híbrida, sobre a Semana Nacional de Trânsito.

Requerendo nos termos do art. 90 e incisos c∕c o art. 64 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja realizada uma Sessão Especial para celebrar os 30 anos do Conselho Estadual de Direitos Humanos da Paraíba (CEDH/PB) e dialogar sobre o papel dos Conselhos Estaduais de Direitos Humanos e a conjuntura política para a promoção da cidadania.

Requerendo nos termos do art. 90 e incisos c∕c o art. 64 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja realizada uma Sessão Especial para celebrar os 30 anos do Conselho Estadual de Direitos Humanos da Paraíba (CEDH/PB) e dialogar sobre o papel dos Conselhos Estaduais de Direitos Humanos e a conjuntura política para a promoção da cidadania.

Requerendo de uma SESSÃO ESPECIAL para congratular todos os paraibanos que representaram o Brasil nas Olimpíadas de Tóquio 2020.

Requerendo de uma SESSÃO ESPECIAL para congratular todos os paraibanos que representaram o Brasil nas Olimpíadas de Tóquio 2020.

Requerendo nos termos do art. 90 do Regimento Interno da Casa, por meio da Resolução 1.578 de 19 de dezembro de 2012, que seja realizada uma Sessão Especial alusiva ao dia das defensoras e defensores dos Direitos Humanos.

Requerendo nos termos do art. 90 do Regimento Interno da Casa, por meio da Resolução 1.578 de 19 de dezembro de 2012, que seja realizada uma Sessão Especial alusiva ao dia das defensoras e defensores dos Direitos Humanos.

Requerendo que seja realizada Sessão Especial alusiva ao Projeto Bingo Telescópio, a ser desenvolvido pela UFCG, USP e INPE, no município de Aguiar, nesse Estado.

Requerendo que seja realizada Sessão Especial alusiva ao Projeto Bingo Telescópio, a ser desenvolvido pela UFCG, USP e INPE, no município de Aguiar, nesse Estado.

REQUERENDO, nos termos do art. 90 do Regimento Interno da Casa, por meio da Resolução 1.578 de 19 de dezembro de 2012, que seja realizada Sessão Especial alusiva ao centenário Paulo Freire.

REQUERENDO, nos termos do art. 90 do Regimento Interno da Casa, por meio da Resolução 1.578 de 19 de dezembro de 2012, que seja realizada Sessão Especial alusiva ao centenário Paulo Freire.

Requerendo de Vossa Excelência, nos termos regimentais e depois de ouvido o Plenário, que seja aprovada a realização da AUDIÊNCIA PÚBLICA no Âmbito da Comissão de Educação, Cultura e Desportos, para discutir com Secretária de Cultura do Estado da Paraíba, os secretários de Cultura municipais e demais gestores municipais a aplicação da Lei nº 14.150/2021, sancionada em 12 de maio de 2021, que altera a Lei nº 14.017, de 29 de junho de 2020 (Lei Aldir Blanc), estendendo a prorrogação do auxílio emergencial a trabalhadores e trabalhadoras da cultura e para prorrogar o prazo de utilização de recursos pelos Estados, pelo Distrito Federal e pelos Municípios.

Requerendo de Vossa Excelência, nos termos regimentais e depois de ouvido o Plenário, que seja aprovada a realização da AUDIÊNCIA PÚBLICA no Âmbito da Comissão de Educação, Cultura e Desportos, para discutir com Secretária de Cultura do Estado da Paraíba, os secretários de Cultura municipais e demais gestores municipais a aplicação da Lei nº 14.150/2021, sancionada em 12 de maio de 2021, que altera a Lei nº 14.017, de 29 de junho de 2020 (Lei Aldir Blanc), estendendo a prorrogação do auxílio emergencial a trabalhadores e trabalhadoras da cultura e para prorrogar o prazo de utilização de recursos pelos Estados, pelo Distrito Federal e pelos Municípios.

Requerendo que seja realizada audiência pública para discutir o abastecimento de água na Paraíba.

Requerendo que seja realizada audiência pública para discutir o abastecimento de água na Paraíba.

Com fundamento no artigo 302 do Regimento Interno da Casa, apresento requerimento de realização de AUDIÊNCIA PÚBLICA no âmbito da Comissão de Desenvolvimento, Turismo e Meio Ambiente, a fim de debater o impacto financeiro do cancelamento do

Com fundamento no artigo 302 do Regimento Interno da Casa, apresento requerimento de realização de AUDIÊNCIA PÚBLICA no âmbito da Comissão de Desenvolvimento, Turismo e Meio Ambiente, a fim de debater o impacto financeiro do cancelamento do

Requerendo a realização de Audiência Pública, no dia 12 de agosto do ano em curso, para debater a luta Contra o Racismo na Paraíba. A ser uma ação educativa de valorização da população negra, tendo como objetivo social, político e pedagógico combater o genocídio da população negra empobrecida e periférica.

Requerendo a realização de Audiência Pública, no dia 12 de agosto do ano em curso, para debater a luta Contra o Racismo na Paraíba. A ser uma ação educativa de valorização da população negra, tendo como objetivo social, político e pedagógico combater o genocídio da população negra empobrecida e periférica.

Requerendo a realização de uma audiência pública nessa Casa Legislativa, no âmbito da Comissão de Educação, Cultura e Desportos, a fim de discutir a retomada das aulas presenciais nas instituições de ensino no Estado da Paraíba

Requerendo a realização de uma audiência pública nessa Casa Legislativa, no âmbito da Comissão de Educação, Cultura e Desportos, a fim de discutir a retomada das aulas presenciais nas instituições de ensino no Estado da Paraíba

Requerendo que seja realizada audiência pública no âmbito da Comissão de Saúde, Saneamento, Assistência Social e Segurança Alimentar, com o intuito de apoiar a 5ª Campanha Nacional de Prevenção do Câncer de Cabeça e Pescoço – Julho Verde 2021 – onde será discutido o diagnóstico precoce do câncer de cabeça e pescoço no Brasil, aproximando a população para o conhecimento destes métodos de prevenção.

Requerendo que seja realizada audiência pública no âmbito da Comissão de Saúde, Saneamento, Assistência Social e Segurança Alimentar, com o intuito de apoiar a 5ª Campanha Nacional de Prevenção do Câncer de Cabeça e Pescoço – Julho Verde 2021 – onde será discutido o diagnóstico precoce do câncer de cabeça e pescoço no Brasil, aproximando a população para o conhecimento destes métodos de prevenção.

Requerendo à Secretaria da Educação e da Ciência e Tecnologia – SEECT, no sentido de que adotem providências para a obra de construção do ginásio poliesportivo da escola estadual EEEFM MATIAS FREIRE, localizada no município de Baía da Traição/PB.

Requerendo à Secretaria da Educação e da Ciência e Tecnologia – SEECT, no sentido de que adotem providências para a obra de construção do ginásio poliesportivo da escola estadual EEEFM MATIAS FREIRE, localizada no município de Baía da Traição/PB.

Requerimento à Prefeitura Municipal de Barra de Santa Rosa, para que adote providências para fornecer uma estrutura adequada ao Conselho Tutelar, para que o mesmo possa cumprir suas atribuições, conforme previsto na Lei Federal n° 8.069/1990.

Requerimento à Prefeitura Municipal de Barra de Santa Rosa, para que adote providências para fornecer uma estrutura adequada ao Conselho Tutelar, para que o mesmo possa cumprir suas atribuições, conforme previsto na Lei Federal n° 8.069/1990.