Resumo (28ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

Dispõe sobre redução de multa e juros relacionados aos processos de execução de débitos não tributários do Poder Executivo e dá outras providências.

Dispõe sobre a reestruturação do Conselho Estadual de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (CACS-FUNDEB-PB), de acordo com a orientação da Lei Federal nº 14.113, de 25 de dezembro de 2020, e em conformidade com o disposto no art. 212-A, da Constituição Federal e dá outras providências.

Institui o Programa Celso Furtado de Inovação Educacional e Desenvolvimento Regional.

Inclui no Calendário Cultural e Turístico do Estado da Paraíba o Evento Agosto Para a Igualdade Racial - AGPIR.

Autoriza a reversão do terreno doado ao Poder Judiciário pela Prefeitura Municipal de Cabaceiras e dá outras providências.

Cria o Programa Estadual de Combate ao Cyberbullying Lucas Santos e dá outras providências.

Veto Parcial ao Projeto de Lei nº 1.936/2020 de autoria do Deputado Jeová Campos, que "Dispõe sobre o atendimento prioritário às pessoas com visão monocular nos estabelecimentos públicos e privados no Estado da Paraíba, e dá outras providências".

Veto Total ao Projeto de Lei nº 2.028/2020 de autoria da Deputada Estela Bezerra, que "Denomina de Professor Iveraldo Lucena o trecho da PB 008 que liga João Pessoa às praias no Município de Conde".

Veto Total ao Projeto de Lei nº 1.649/2020 de autoria do Deputado Cabo Gilberto, que "institui, no âmbito do Estado da Paraíba, o Programa Alerta Celular e dá outras providências".

Veto Total ao Projeto de Lei nº 2.157/2020 de autoria do Deputado Adriano Galdino, que "Dispõe sobre a Instituição do Serviço de Denúncia de violência contra pessoas com deficiência através do número de Whatsapp, e dá outras providências".

Veto Total ao Projeto de Lei nº 2.009/2020 de autoria da Deputada Cida Ramos, que "Determina que as contagens de prazos em quaisquer processo administrativo no âmbito da Administração Pública Estadual, sejam contados em dias úteis, no Estado da Paraíba".

Veto Total ao Projeto de Lei nº 1.417/2019 de autoria do Deputado Eduardo Carneiro, que "Institui a Política Estadual de Incentivo ao Consumo Sustentável".

Veto Total ao Projeto de Lei nº 2.556/2021 de autoria do Deputado Ricardo Barbosa, que "Dispõe sobre a utilização dos recursos provenientes das multas administrativas aplicadas pelo Poder Público aos estabelecimentos comerciais por conta do enfrentamento da Pandemia e Epidemia em todo o Estado da Paraíba".

Veto Total ao Projeto de Lei nº 2.302/2020 de autoria do Deputado Júnior Araújo, que "Estabelece sanções específicas aos estabelecimentos comerciais que concorrerem na infração aos Regulamentos Técnicos de Identidade e Qualidade de produtos lácteos".

Concede a Medalha Epitácio Pessoa ao atleta paraibano Aderbal Melo dos Santos Neto.

Concede a Medalha Epitácio Pessoa ao paraibano Matheus Santos Carneiro da Cunha, jogador titular da seleção brasileira olímpica de futebol nos Jogos Olímpicos 2021, em Tóquio, no Japão.

Aprova estado de calamidade pública nos municípios paraibanos que especifica: Catolé do Rocha, João Pessoa e Santa Luzia.

INDICO, nos termos do artigo 111, inciso I do Regimento Interno (Resolução Nº 1.578/2012), que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo, Governador do Estado, no sentido de que providencie a criação de um Auxílio Estadual Emergencial visando conceder apoio financeiro a artistas e grupos culturais da tradição junina de todo o estado da Paraíba, que estão impedidos de promover suas atividades por conta da pandemia da Covid-19.

O DEPUTADO ESTADUAL QUE ESTE SUBSCREVE, COM AMPARO NO REGIMENTO INTERNO EM SEUS ARS. 111 E S.S., E APÓS ANUÊNCIA DO PLENÁRIO, INDICANDO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA QUE SEJA ENVIADO À ESTA CASA LEGISLATIVA PROJETO DE LEI VERSANDO “SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE DISPONIBILIZAÇÃO NO SITE DO DETRAN-PB, DE FUNCIONALIDADE (FERRAMENTA DIGITAL) DESTINADA À COMUNICAÇÃO ON LINE DE VENDA DE VEÍCULOS”. PARA TANTO, A TITULO DE SUGESTÃO AO PODER EXECUTIVO, ENCAMINHAMOS EM ANEXO, MINUTA DO PROJETO DE LEI.

Indicando ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado, para que este, dentro das suas atribuições constitucionais, adote espécie normativa regulamente a realização das vaquejadas no Estado da Paraíba todos os protocolos de segurança exigidos para evitar a disseminação da Covid-19.

INDICANDO, nos termos do artigo 111 do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, governador do Estado da Paraíba e ao Sr. Geraldo Antônio de Medeiros, Secretário de Estado da Saúde, solicitando a inclusão dos jornalistas como grupo prioritário no Plano Estadual de Imunização.

INDICANDO, nos termos do artigo 111, inciso I, do Regimento Interno (Resolução nº 1.578/2012), que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa, ao Excelentíssimo Governador do Estado, João Azevêdo Lins Filho, a fim de que adote a iniciativa de Projeto de Lei que estabelece a criação do

indicado ao Chefe do Poder Executivo Estadual, João Azevedo Lins Filho, a necessidade de projeto de lei que insira o inciso III no §2º do art. 1º da Lei nº 9.383, de 19 de junho de 2011, alterada pela Lei nº 11.193 de 31/08/2018 para melhor adequar a Bolsa Desempenho dos militares estaduais, servidores civis da segurança pública e da administração penitenciária da Paraíba.

Para que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo, Governador do Estado, para que o mesmo adote iniciativa legislativa para a criação de um abono pecuniário destinado aos órfãos que perderam seus pais em razão da pandemia do Covid-19.

Indicando ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado, para que este, dentro das suas atribuições constitucionais, adote espécie normativa que promova a alteração do Decreto n° 33.616, de 14 de dezembro de 2012, com vistas à ampliação do teto para isenção da alíquota referente ao Imposto de Circulação de Mercadorias – ICMS, incidente na compra de veículos automotores realizada por pessoas com deficiência – PCD, que atualmente é de R$ 70.000 (setenta) mil reais, para R$ 140.000 (cento e quarenta mil reais).

Requerendo na forma do artigo 111, inciso I, que seja indicado ao Chefe do Poder Executivo Estadual, João Azevedo Lins Filho, a necessidade de projeto de lei para o desenvolvimento de ações estruturantes no equipamento turístico “Cruzeiro de Roma”, situado na Lagoa do Matias, Distrito de Roma, no município de Bananeiras – PB. Requeiro ainda, que se dê ciência desta manifestação ao Prefeito Constitucional do Município de Bananeiras, a Presidente da PBTUR e ao Secretário de Estado da Infraestrutura.

Indicando ao Governador do Estado, João Azevedo, solicitação implantação de novas Delegacias Especializadas de Atendimento a Mulher – DEAM no Estado da Paraíba.

INDICANDO, nos termos do artigo 111 do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Exmo. Sr. João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba e ao Sr. Fabricio Feitosa Bezerra, Secretário Executivo de Empreendedorismo solicitando a criação do

Requerendo ao Senhor Governador do Estado da Paraíba que o mesmo adote a iniciativa de Projeto de Lei (Minuta em anexo), que Institui o Projeto “Hora do Colinho” na rede pública de saúde do Estado da Paraíba.

INDICO, nos termos do artigo 111 e seguintes do Regimento Interno desta Casa, ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba que se adotem medidas para a viabilização de construção de um Hospital Público Veterinário na cidade de Junco do Seridó /PB.

Requerendo envio de expediente ao Senhor Governador do Estado, Dr. João Azevedo Lins Filho, INDICAÇÃO DE DOAÇÃO DE TERRENO PARA A COSTRUÇÃO DE HOSPITAL NO MUNICÍPIO DE UIRAÚNA-PB e dá outras providencias.

Indicando ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, a iniciativa de Projeto de Lei que autoriza o Governo da Paraíba a implantar o projeto denominado “SKAT´inho” e dá outras providências.

Requeiro nos termos do art. 90 e incisos c∕c o art. 64 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja realizada uma Sessão Especial para dialogar sobre: a) O que é o autismo e a importância do diagnóstico precoce; b) Quais as intervenções terapêuticas mais eficientes em prol deste público; c) Qual o papel da Saúde Pública e da Saúde Suplementar; em atenção ao Ofício nº 04/2021, da Comissão Estudos e Defesa dos Direitos dos Autistas, da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional da Paraíba – OAB/PB.

REQUERENDO, nos termos do art. 90 do Regimento Interno da Casa, por meio da Resolução 1.578 de 19 de dezembro de 2012, que seja realizada Sessão Especial sobre o retorno às aulas presenciais na Rede Pública do Estado da Paraíba.

REQUERENDO A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO ESPECIAL, NO ÂMBITO DO PLENÁRIO DESTA CASA LEGISLATIVA, SEJA ATRAVÉS DO SISTEMA REMOTO DE VÍDEO CONFERÊNCIA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA OU DE FORMA PRESENCIAL, COM O OBJETIVO DE DEBATER SOBRE A PROPOSTA DE REFORMA TRIBUTÁRIA QUE SE ENCONTRA EM TRAMITAÇÃO NO CONGRESSO NACIONAL, EM DATA E HORÁRIO A SEREM AGENDADOS POSTERIORMENTE.

Requerendo que seja realizada uma Sessão Especial conjuntamente com a Câmara Municipal de Guarabira, para celebrar os 10 anos do Instituto Federal da Paraíba (IFPB), Campus de Guarabira, e debater sobre os avanços da educação universitária na microrregião.

Requerendo que seja realizada uma Sessão Especial de forma híbrida, sobre a Semana Nacional de Trânsito.

Requerendo nos termos do art. 90 e incisos c∕c o art. 64 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja realizada uma Sessão Especial para celebrar os 30 anos do Conselho Estadual de Direitos Humanos da Paraíba (CEDH/PB) e dialogar sobre o papel dos Conselhos Estaduais de Direitos Humanos e a conjuntura política para a promoção da cidadania.

Requerendo de uma SESSÃO ESPECIAL para congratular todos os paraibanos que representaram o Brasil nas Olimpíadas de Tóquio 2020.

Requerendo nos termos do art. 90 do Regimento Interno da Casa, por meio da Resolução 1.578 de 19 de dezembro de 2012, que seja realizada uma Sessão Especial alusiva ao dia das defensoras e defensores dos Direitos Humanos.

Requerendo que seja realizada Sessão Especial alusiva ao Projeto Bingo Telescópio, a ser desenvolvido pela UFCG, USP e INPE, no município de Aguiar, nesse Estado.

REQUERENDO, nos termos do art. 90 do Regimento Interno da Casa, por meio da Resolução 1.578 de 19 de dezembro de 2012, que seja realizada Sessão Especial alusiva ao centenário Paulo Freire.

Requerendo de Vossa Excelência, nos termos regimentais e depois de ouvido o Plenário, que seja aprovada a realização da AUDIÊNCIA PÚBLICA no Âmbito da Comissão de Educação, Cultura e Desportos, para discutir com Secretária de Cultura do Estado da Paraíba, os secretários de Cultura municipais e demais gestores municipais a aplicação da Lei nº 14.150/2021, sancionada em 12 de maio de 2021, que altera a Lei nº 14.017, de 29 de junho de 2020 (Lei Aldir Blanc), estendendo a prorrogação do auxílio emergencial a trabalhadores e trabalhadoras da cultura e para prorrogar o prazo de utilização de recursos pelos Estados, pelo Distrito Federal e pelos Municípios.

Requerendo que seja realizada audiência pública para discutir o abastecimento de água na Paraíba.

Com fundamento no artigo 302 do Regimento Interno da Casa, apresento requerimento de realização de AUDIÊNCIA PÚBLICA no âmbito da Comissão de Desenvolvimento, Turismo e Meio Ambiente, a fim de debater o impacto financeiro do cancelamento do

Requerendo a realização de Audiência Pública, no dia 12 de agosto do ano em curso, para debater a luta Contra o Racismo na Paraíba. A ser uma ação educativa de valorização da população negra, tendo como objetivo social, político e pedagógico combater o genocídio da população negra empobrecida e periférica.

Requerendo a realização de uma audiência pública nessa Casa Legislativa, no âmbito da Comissão de Educação, Cultura e Desportos, a fim de discutir a retomada das aulas presenciais nas instituições de ensino no Estado da Paraíba

Requerendo que seja realizada audiência pública no âmbito da Comissão de Saúde, Saneamento, Assistência Social e Segurança Alimentar, com o intuito de apoiar a 5ª Campanha Nacional de Prevenção do Câncer de Cabeça e Pescoço – Julho Verde 2021 – onde será discutido o diagnóstico precoce do câncer de cabeça e pescoço no Brasil, aproximando a população para o conhecimento destes métodos de prevenção.

Requerendo à Secretaria da Educação e da Ciência e Tecnologia – SEECT, no sentido de que adotem providências para a obra de construção do ginásio poliesportivo da escola estadual EEEFM MATIAS FREIRE, localizada no município de Baía da Traição/PB.

Requerimento à Prefeitura Municipal de Barra de Santa Rosa, para que adote providências para fornecer uma estrutura adequada ao Conselho Tutelar, para que o mesmo possa cumprir suas atribuições, conforme previsto na Lei Federal n° 8.069/1990.

Requerendo à Superintendência do Departamento de Estradas e Rodagem, DER-PB, no sentido de que sejam adotadas providências para o recapeamento da rodovia estadual que interliga o município de Mulungu ao município de Alagoinha, no Estado da Paraíba.

Requerendo à Prefeitura Municipal de São Domingos/PB, no sentido de providenciar a melhoria no sistema de iluminação pública com a troca das lâmpadas convencionais por luminárias em LED das ruas e avenidas daquele município paraibano.

Requerendo ao Secretário da Infraestrutura da Prefeitura Municipal de João Pessoa/PB - SEINFRA, no sentido de que adote providências cabíveis para a pavimentação da Rua Adalgisa Carneiro Cavalcante, localizada no Bairro do Cuiá, no Município de João Pessoa/PB.

Requerendo ao Comandante Geral da Polícia Militar da Paraíba – PMPB, para que sejam tomadas as devidas providências no sentido de destacar policiamento e/ou Viatura Militar nas imediações da escola estadual EECIT Pref. Osvaldo Pessoa, localizada no Bairro Ernani Sátiro, no Município de João Pessoa/PB.

Requerendo ao Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido de viabilizar a distribuição de alevinos de peixes para o desenvolvimento da piscicultura familiar na zona rural do município de São Domingos do Cariri/PB.

Requerendo à Prefeitura Municipal de João Pessoa/PB, para que por meio de Secretaria de Infraestrutura (SEINFRA), adote providências para a realização de serviço de terraplanagem na via pública que liga o Bairro de Mangabeira à Comunidade Rio do Cabelo, no Município de João Pessoa/PB.

Requerendo ao Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido de ampliar substancialmente o programa de distribuição de sementes no Município de São Francisco/PB.

Moção de Aplauso para a atleta paraibana Silvana Fernandes que conquistou a medalha de ouro no Parapan-Americano de taekwondo Paralímpico, que ocorreu México.

Requerendo à Superintendência do Departamento de Estradas e Rodagem, DER-PB, no sentido de que sejam adotadas providências para o recapeamento da rodovia estadual que interliga o município de Mari ao município de Caldas Brandão/Cajá, no Estado da Paraíba.

Requerendo ao Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido de ampliar substancialmente o programa de distribuição de sementes no Município de Mato Grosso/PB.

Requerendo apelo à Secretaria da Educação e da Ciência e Tecnologia – SEECT, no sentido de que adotem providências para a obra de construção do ginásio poliesportivo da escola estadual EEEF CASTRO PINTO, localizada no município de Jacaraú/PB.

Requerendo à Prefeitura Municipal de Lastro/PB, no sentido de providenciar a melhoria no sistema de iluminação pública com a troca das lâmpadas convencionais por luminárias em LED das ruas e avenidas daquele município paraibano.

Requerendo à Prefeitura Municipal de Livramento, para que adote providências para fornecer uma estrutura adequada ao Conselho Tutelar, para que o mesmo possa cumprir suas atribuições, conforme previsto na Lei Federal n° 8.069/1990.

Requerendo ao Governo do Estado da Paraíba, no sentido de providenciar as intervenções de engenharia necessárias na escola pública EEEFM IZAURA FALCAO DE CARVALHO, localizada no Município de Lucena/PB, com vistas ao cumprimento do disposto no Estatuto da Pessoa com Deficiência – Lei nº 13.146/2015, para que seja garantida a devida acessibilidade aos usuários.

Requerendo ao Secretário da Infraestrutura da Prefeitura Municipal de João Pessoa/PB - SEINFRA, no sentido de que adote providências cabíveis para a pavimentação da Rua José Gomes Sobrinho, localizada no Bairro do Cuiá, no Município de João Pessoa/PB.

Requerendo ao Comandante Geral da Polícia Militar da Paraíba – PMPB, para que sejam tomadas as devidas providências no sentido de destacar policiamento e/ou Viatura Militar nas imediações da escola estadual EMEF DR JOAO STA CRUZ DE OLIVEIRA, localizada no Bairro do Novais, no Município de João Pessoa/PB.

Requerimento ao Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido de viabilizar a distribuição de alevinos de peixes para o desenvolvimento da piscicultura familiar na zona rural do município de Malta/PB.

Requerendo à Superintendência do Departamento de Estradas e Rodagem, DER-PB, no sentido de que sejam adotadas providências para o recapeamento da rodovia estadual que interliga o município de Duas Estradas ao município de Sertãozinho, no Estado da Paraíba.

Requerendo à Secretaria de Estado de Desenvolvimento Humano-SEDH que avalie a possibilidade de implantar uma unidade do Sistema Nacional de Empregos-SINE, no Município de Itaporanga-PB.

Requerendo à Prefeitura Municipal de João Pessoa, para que, por meio da Secretaria de Infraestrutura-SEINFRA, adote providências para a realização de obra de pavimentação asfáltica na Rua Fernando Cunha Lima, localizada no Bairro do Cristo Redentor.

Requerendo ao Governo do Estado da Paraíba que avalie a possibilidade de implantar cursos profissionalizantes permanentes na Cadeia Pública localizada no Município de Catolé do Rocha-PB.

Requerendo ao Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT, que adote providências para a revitalização asfáltica do acesso que interliga a avenida das indústrias, localizada no Bairro das Indústrias, no Município de João Pessoa-PB a Rodovia BR-101.

Requerendo à Prefeitura Municipal de João Pessoa para que, por meio de Secretaria de Infraestrutura-SEINFRA, adote providências para melhoria no sistema de escoamento da água na rua Motorista Severino Fernandes de Assis, localizada no Bairro Paratibe.

Requerendo à Prefeitura Municipal de João Pessoa que providencie a melhoria no sistema de iluminação da rua Severino Manoel do Nascimento, localizada no Bairro Jardim Veneza.

Requerendo à Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana-SEMOB, adote providências com a finalidade de implantar uma lombada eletrônica na Rua Severino Nicolau de Melo, Localizada no Bairro do Bessa, Município de João Pessoa-PB.

Requerendo à Prefeitura Municipal de João Pessoa, para que providencie a implementação de uma ciclovia na Avenida das Industrias, localizada no Bairro das Industrias.

Requerendo ao Departamento Nacional de Obras Contra Secas na Paraíba, DNOCS-PB, que adote as providências necessárias no sentido de viabilizar a perfuração de um poço artesiano no Sitio Riacho Fechado, localizado na zona rural do Município de Coremas-PB.

Requerendo ao Comandante Geral da Polícia Militar da Paraíba que adote providências para reforçar o policiamento nas imediações da Igreja São Sebastião localizada no Bairro de Cruz das Armas no Município de João Pessoa-PB.

Requerendo ao Governo do Estado da Paraíba, para que, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Humano-SEDH, para que avalie a possibilidade de implantar uma unidade do Sistema Nacional de Empregos-SINE, no Município de Queimadas-PB.

Requerendo expediente à Mesa Diretora desta Casa de Leis, para que tome as providências cabíveis para o julgamento, pelo Parlamento, das contas referentes ao exercício financeiro de 2016, da gestão do Ex-Governador Ricardo Vieira Coutinho, reprovadas por unanimidade pelo TCE/PB, em decorrência de irregularidades reprovadas por unanimidade pelo TCE/PB, em decorrência de irregularidades na aplicação de recursos públicos.

REQUERENDO QUE SEJA ENCAMINHADO AO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL – STF, MANIFESTAÇÃO DESTA CASA LEGISLATIVA REQUERENDO O JULGAMENTO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, DAS AÇÕES DIRETAS DE INCONSTITUCIONALIDADE DE NºS. 6492, 6536, 6583, QUE TÊM COMO RELATOR O MINISTRO LUIZ FUX, NAS QUAIS SE DISCUTEM A DECLARAÇÃO DA INCONSTITUCIONALIDADE DA LEI FEDERAL Nº 14.026/2021 QUE “ATUALIZA O MARCO LEGAL DO SANEAMENTO BÁSICO E ALTERA, A LEI Nº 9.984, DE 17 DE JULHO DE 2000, PARA ATRIBUIR À AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUAS E SANEAMENTO BÁSICO (ANA) COMPETÊNCIA PARA EDITAR NORMAS DE REFERÊNCIA SOBRE O SERVIÇO DE SANEAMENTO, A LEI Nº 10.768, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2003, PARA ALTERAR O NOME E AS ATRIBUIÇÕES DO CARGO DE ESPECIALISTA EM RECURSOS HÍDRICOS, A LEI Nº 11.107, DE 6 DE ABRIL DE 2005, PARA VEDAR A PRESTAÇÃO POR CONTRATO DE PROGRAMA DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE QUE TRATA O ART. 175 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, A LEI Nº 11.445, DE 5 DE JANEIRO DE 2007, PARA APRIMORAR AS CONDIÇÕES ESTRUTURAIS DO SANEAMENTO BÁSICO NO PAÍS, A LEI Nº 12.305, DE 2 DE AGOSTO DE 2010, PARA TRATAR DOS PRAZOS PARA A DISPOSIÇÃO FINAL AMBIENTALMENTE ADEQUADA DOS REJEITOS, A LEI Nº 13.089, DE 12 DE JANEIRO DE 2015 (ESTATUTO DA METRÓPOLE), PARA ESTENDER SEU ÂMBITO DE APLICAÇÃO ÀS MICRORREGIÕES, E A LEI Nº 13.529, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2017, PARA AUTORIZAR A UNIÃO A PARTICIPAR DE FUNDO COM A FINALIDADE EXCLUSIVA DE FINANCIAR SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS.

Requerendo que seja instituída uma remuneração variável em relação à produtividade para todos os servidores públicos estaduais.

Requerendo ao Exmº. Sr. Governador do Estado da Paraíba a adoção medidas urgentes junto ao Departamento de Estradas de Rodagem – DER, para que seja realizado o serviço de Pavimentação Asfáltica no trecho: Hospital Regional de Itabaiana à PB-054, no município de Itabaiana, neste Estado.

Requerendo Votos de Aplausos ao Exmº. Sr. Governador do Estado da Paraíba, Secretarias e Órgãos competentes, em virtude da execução da obra da travessia urbana, calçamento e asfalto em vários trechos do município de Itabaiana, neste Estado.

Requerendo, nos termos do art. 117, inc. XIX, do Regimento Interno, e depois de ouvido o Plenário, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao excelentíssimo Governador do Estado e à Secretaria de Segurança Publica e Defesa Social do Estado, no sentido de viabilizar a instalação de uma Delegacia Especializada de Atendimento às Pessoas Idosas na cidade de Patos

Requerendo ao Governador do Estado e ao Superintendente do Departamento de Estradas e Rodagens – DER, a fim de que se adotem medidas necessárias com vistas à realização da Operação Tapa-buraco, no trecho que liga a PB-071 ao município de Curral de Cima-PB.

Requerendo ao Governador do Estado e ao Superintendente do Departamento de Estradas e Rodagens – DER, a fim de que se adotem medidas necessárias com vistas à realização de Recuperação Asfáltica, no trecho da PB-041 que liga o município de Capim à BR-230.

Requerendo, nos termos do art. 117, inc. XIX, do Regimento Interno, e depois de ouvido o Plenário, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao excelentíssimo Governador do Estado e à Secretaria de Segurança Publica e Defesa Social do Estado, no sentido de viabilizar a instalação de uma Delegacia Especializada de Atendimento às Pessoas Idosas na cidade de Itabaiana

Requerendo “Voto de Aplausos” ao Ministro da Saúde, senhor Marcelo Queiroga, em razão da autorização para o funcionamento de mais 664 leitos de UTI para apoiar os estados e municípios no tratamento da Covid-19.

Requerendo à Superintendência do Departamento de Estradas e Rodagem, DER-PB, no sentido de que sejam adotadas providências para o recapeamento da rodovia estadual PB – 090, que interliga o município de Ingá a BR 230, no Estado da Paraíba.

Requerendo, nos termos do artigo 112, c/c 117, do Regimento Interno da Casa e, depois de ouvido o plenário, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Diretor Superintendente do Departamento de Estradas e Rodagens do Estado da Paraíba – DER/PB, para que seja realizada a recuperação asfáltica da Rodovia PB-071, do trecho que dá acesso ao município de Curral de Cima, em nosso Estado.

Requerendo ao Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido de viabilizar a distribuição de alevinos de peixes para o desenvolvimento da piscicultura familiar na zona rural do município de Puxinanã/PB.

Requerendo ao Governo do Estado da Paraíba, no sentido de providenciar as intervenções de engenharia necessárias na escola pública EEEFM HERCULANO PEREIRA, localizada no Município de Quixaba/PB, com vistas ao cumprimento do disposto no Estatuto da Pessoa com Deficiência – Lei nº 13.146/2015, para que seja garantida a devida acessibilidade aos usuários.

Solicitando ao Governador do Estado da Paraíba e ao Secretário de Saúde, a inclusão dos profissionais da Imprensa no grupo prioritário do Plano Estadual da Vacinação contra a Covid-19.

Solicitando ao Excelentíssimo Ministro da Saúde, a inclusão dos trabalhadores de limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos no grupo prioritário de vacinação contra a Covid-19.

Solicitando “Voto de Aplausos” para o militar do Estado da Paraíba, Cabo Emanuel Barbosa Gonzaga, e para a militar do Estado de Pernambuco, Andrea Rocha, em razão de ação meritória na cidade de João Pessoa-PB.

Solicitando ao Governador do Estado da Paraíba e ao Comandante Geral da Polícia Militar, o aumento do policiamento ostensivo nas mediações da escola Lyceu Paraibano-PB.

Solicitando ao Governador do Estado da Paraíba e ao Secretário de Estado da Educação, uma reforma e ampliação na Escola Estadual José Nominando, localizada em Água Branca-PB.

Solicitando ao Prefeito do Município de João Pessoa, e ao Secretário de Infraestrutura, que seja realizado o calçamento da Rua Maria Alves de Medeiros, Barra de Gramame.

Requerendo ao Governo do Estado, através da Empresa Paraibana de Pesquisa Extensão Rural e Regularização Fundiária, solicitando a entrega do título de posse de terra às dezoito famílias de agricultores do Assentamento Tambaba, no município de Conde, Estado da Paraíba.

Solicitando a Senhora Cacilda Farias Lopes de Andrade, Prefeita do Município de Barra de Santana, que seja providenciada uma ampliação e reforma na Escola Municipal Nilma Barbosa de Arruda, localizada em Barra de Santana/PB.

Solicitando ao Governador do Estado da Paraíba, a substituição da empresa VSoft Informática Ltda pela CODATA para a formalização e fornecimento da carteira de identidade digital, tendo em vista que, a CODATA é uma empresa já subsidiada pelo Estado que pode prestar tal serviço, o que traria economia para os cofres públicos nesse momento de crise.

Solicitando ao Comandante Geral do Corpo de Bombeiros Militar, que adote as providências necessárias para a realização do Processo Seletivo Interno do Curso de Habilitação de Oficiais Bombeiro (CHO/BM-2021).

Solicitando ao Governador do Estado da Paraíba e ao Comandante Geral da Polícia Militar, o aumento do policiamento ostensivo no Município de Alhandra-PB.

Solicitando ao Governador do Estado e ao Presidente da CAGEPA, o desentupimento do sistema de esgoto da Rua Formozina Maria da Conceição - Mangabeira, João Pessoa.

Solicitando “Voto de Profundo Pesar” pelo falecimento do Coronel da Reserva Remunerada da Policia Militar do Estado da Paraíba, Nivaldo Correia de Oliveira, fato ocorrido em 09 de junho de 2021.

Solicitando “Voto de Aplausos” ao Capitão da Polícia Militar do Estado da Paraíba, Thiago Gomes Feitosa e Silva, pelo recebimento da mais alta condecoração da Polícia Militar do Estado de Pernambuco, a Medalha Pernambucana do Mérito Policial Militar.

REQUERENDO , nos termos do artigo 112 e seguintes do regimento interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta casa ao Excelentíssimo Senhor Alberto Gomes Batista, Coordenador do Departamento Nacional de Obras Contra Seca - DNOCS, no sentido de os mesmos considerem a necessidade de tomada de providências para viabilizar obras de melhoria e limpeza no AÇUDE e BARREIROS que abastece a Comunidade Quilombola Caiana dos Crioulos, no Município de Alagoa Grande.

Solicitando “Voto de Aplausos” para o Senhor Gustavo Rodrigenes, bem como para o Movimento União Libertadora, em razão de seus relevantes serviços de informação e luta em prol da liberdade econômica e desburocratização da máquina pública.

Requerendo, nos termos do artigo 112 e seguintes do regimento interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta casa ao Excelentíssimo Senhor Prefeito de Alagoa Grande, Antônio Sobrinho, e ao Senhor Secretário de Saúde do Município, no sentido de os mesmos considerem a necessidade de tomada de providências para viabilizar o fortalecimento da rede de saúde municipal na comunidade Quilombola Caiana dos Crioulos. A

Requerendo, nos termos do art. 117, inc. XIX, do Regimento Interno, e depois de ouvido o Plenário, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao excelentíssimo Governador do Estado e à Secretaria de Segurança Publica e Defesa Social do Estado, no sentido de viabilizar a instalação de uma Delegacia Especializada de Atendimento às Pessoas Idosas na cidade de Sousa

Requer ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado a adoção medidas urgentes junto ao Ilustríssimo Senhor Secretário de Estado da Saúde, no sentido de que sejam incluídas as Gestantes e Lactantes de até 12 meses sem comorbidades, no grupo prioritário de vacinação contra o COVID-19 no estado da Paraíba, seguindo corretamente o plano de vacinação.

Requerendo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado e ao Ilustríssimo Secretário da Agricultura Familiar e Desenvolvimento do Semiárido, apelando no sentido de que disponibilizem para o município de Desterro, equipamentos para fazer silagem.

Requerendo a Vossa Excelência, na forma regimental e após ouvido o Plenário, que seja encaminhado apelo ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado e ao Senhor Geraldo Antônio de Medeiros, Secretário de Estado da Saúde, a inclusão dos trabalhadores de transporte complementar, taxistas, motoristas de aplicativos e moto-taxi no já existente grupo prioritário de trabalhadores do setor de transportes junto ao Plano Estadual de Imunização.

Solicitando ao Governador do Estado da Paraíba, que seja analisada a viabilidade da criação de um programa que garanta parceria do Estado com academias e centros de treinamento, a fim de viabilizar uma melhoria na qualidade de vida dos profissionais da segurança pública.

Solicitando ao Governador do Estado da Paraíba e a Reitora da Universidade Estadual da Paraíba, senhora Profª. Célia Regina Diniz, que seja avaliada a possibilidade de implantação do Curso de Bacharelado em Direito no Câmpus IV/UEPB em Catolé do Rocha-PB.

Solicitando ao Governador do Estado da Paraíba e ao Diretor-Presidente da CAGEPA, que seja providenciada a instalação do sistema de esgotamento sanitário na Rua João Antônio, Alhandra-PB.

Solicitando ao Governador do Estado da Paraíba e ao Diretor-Presidente da CAGEPA, que seja providenciada a instalação do sistema de esgotamento sanitário na Rua João Antônio, Alhandra-PB.

Solicitando “Voto de Aplausos” para os militares do Estado da Paraíba, Sargento Francisco Teles Zacarias, Cabo Cleomarques Moreira de Oliveira e o Agente Ferreira da Policia Civil do Estado da Paraíba, em razão de ação meritória na cidade de Sousa-PB.

Solicitando ao Excelentíssimo Governador da Paraíba, a implantação do sistema de iluminação de LED na PB-008 (Início de Jacumã Até o Arco) - Conde/PB.

Solicitando ao Prefeito do Município de João Pessoa, e ao Secretário de Infraestrutura, que seja realizado o calçamento da Rua Cidade de Bom Sucesso, Bairro das Indústrias.

Solicitando ao Governador do Estado da Paraíba e ao Secretário de Estado da Educação, uma reforma e ampliação na Escola Estadual Professora Maria de Fátima Souto, localizada em Mangabeira, João Pessoa/PB.

Solicitando ao Governador do Estado da Paraíba e a Reitora da Universidade Estadual da Paraíba, solicitando que seja avaliada a possibilidade de implantação do Curso de Bacharelado em Direito no Câmpus IV/UEPB em Catolé do Rocha-PB.

Solicitando ao Governador do Estado da Paraíba e ao Comandante Geral da Polícia Militar, o aumento do policiamento ostensivo no Bairro de Jacumã, Conde-PB.

Requer Voto de Pesar a Família pelo falecimento da Sra. Thiana Perazzo Gomes Félix, enfermeira, aos 36 anos de idade, filha do Deputado Estadual Tião Gomes e Vice-Presidente desta Casa Legislativa, no ocorrido em 09 de junho do corrente ano, no Estado da Paraíba.

Requer Voto de Pesar a Família pelo falecimento do Sr. Homero de Sá Pires, aos 83 anos, pai do Deputado Estadual Lindolfo Pires, no ocorrido em 12 de junho do corrente ano, no Estado da Paraíba.

Requerendo à Prefeitura Municipal de Poço de José de Moura, para que adote providências para fornecer uma estrutura adequada ao Conselho Tutelar, para que o mesmo possa cumprir suas atribuições, conforme previsto na Lei Federal n° 8.069/1990.

Requerendo, nos termos do art. 117, inc. XIX, do Regimento Interno, e depois de ouvido o Plenário, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao excelentíssimo Governador do Estado e à Secretaria de Segurança Publica e Defesa Social do Estado, no sentido de viabilizar a instalação de uma Delegacia Especializada de Atendimento às Pessoas Idosas na cidade de Guarabira

Requerendo à Prefeitura Municipal de Santana dos Garrotes/PB, no sentido de providenciar a melhoria no sistema de iluminação pública com a troca das lâmpadas convencionais por luminárias em LED das ruas e avenidas daquele município paraibano.

Requerendo ao Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido de viabilizar a distribuição de alevinos de peixes para o desenvolvimento da piscicultura familiar na zona rural do município de São José do Bonfim/PB.

Requerendo ao Secretário da Infraestrutura da Prefeitura Municipal de João Pessoa/PB - SEINFRA, no sentido de que adote providências cabíveis para a pavimentação da Rua Severino Lopes da Silva, localizada no Bairro Paratibe, no Município de João Pessoa/PB.

Requerendo ao Governo do Estado da Paraíba, no sentido de providenciar as intervenções de engenharia necessárias na escola pública EEEF VASCONCELOS BRANDAO, localizada no Município de Serra Branca/PB, com vistas ao cumprimento do disposto no Estatuto da Pessoa com Deficiência – Lei nº 13.146/2015, para que seja garantida a devida acessibilidade aos usuários.

Requerendo ao Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido de ampliar substancialmente o programa de distribuição de sementes no Município de Serra da Raiz/PB.

Requerendo ao Comandante Geral da Polícia Militar da Paraíba – PMPB, para que sejam tomadas as devidas providências no sentido de destacar policiamento e/ou Viatura Militar nas imediações da Escola Estadual Escola Tarcila Barbosa França, localizada no Bairro Cidade dos Funcionários II, no Município de João Pessoa/PB.

Requerendo à Prefeitura Municipal de Serra Redonda/PB, no sentido de providenciar a melhoria no sistema de iluminação pública com a troca das lâmpadas convencionais por luminárias em LED das ruas e avenidas daquele município paraibano.

Requerendo à Secretaria da Educação e da Ciência e Tecnologia – SEECT, no sentido de que adotem providências para a obra de construção do ginásio poliesportivo da escola estadual EEEFM DEP. ALVARO G. QUEIROZ, localizada no município de Santo André/PB.

Requerendo ao Secretário de Infraestrutura, dos Recursos Hídricos, do Meio Ambiente, no sentido de que adote providências cabíveis para a construção de Cisternas na zona rural de São Bentinho.

Requerendo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado e ao Ilustríssimo Diretor-Presidente da Agência Executiva de Gestão das Águas do Estado - AESA, apelando no sentido de que realizem a abertura das comportas da barragem de Bruscas em Curral Velho.

Requerendo à Prefeitura Municipal de João Pessoa, para que, por meio da Secretaria de Infraestrutura – SEINFRA, dê continuidade as obras de pavimentação na Avenida João Maria de Araújo, localizada no Bairro de Valentina de Figueiredo.

Requerendo ao Governo do Estado da Paraíba que avalie a possibilidade de implantar cursos profissionalizantes permanentes na Cadeia Pública localizada no Município de Esperança-PB.

Requerendo à Prefeitura Municipal de João Pessoa que providencie a melhoria no sistema de iluminação da Avenida João Maria de Araújo, localizada no Bairro Valentina de Figueiredo.

Requerendo à Prefeitura Municipal de João Pessoa que providencie a melhoria no sistema de iluminação pública com a troca das lâmpadas convencionais por luminárias em LED no Loteamento Cidade Verde 4° etapa, localizado no Bairro das Industrias.

Requerendo ao Excelentíssimo. Senhor João Azevedo Lins Filho Governador do Estado da Paraíba, para que dentro de suas atribuições Constitucionais, adote medidas que promovam a flexibilização das normas restritivas, concedendo autorização para a realização das vaquejadas, desde que respeitados todos os protocolos de segurança impostos pelas organizações de saúde.

Requerendo ao Comandante Geral da Polícia Militar da Paraíba que adote providências para reforçar o policiamento nas imediações da AMBEV, localizada no Bairro das Indústrias, Município de João Pessoa-PB.

Requerendo ao Governador do Estado, para que, por meio da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Humano (SEDH), para que avalie a possibilidade de implantar o Programa Cartão Alimentação no Município de Emas-PB.

Requerendo à Prefeitura Municipal de Patos-PB, que adote medidas para a recuperação asfáltica da Rodovia Municipal Nabor Wanderley da Nóbrega (Alça Sudeste).

Requerendo à Superintendência do Departamento de Estradas e Rodagem, DER-PB que adote providências para o roço do mato na rodovia PB-025.

Requerendo, nos termos do art.117, inciso XIX, do Regimento Interno, após aprovação em concordância com o Plenário, que seja aprovado o VOTO DE REPÚDIO ao Reitor da Universidade Federal da Paraíba, o Senhor Valdiney Veloso, em virtude dos ataques as entidades representativas da comunidade acadêmica (DCE/ADUFPB/SINTESPB).

Requerendo a Vossa Excelência, na forma regimental e após ouvido o Plenário, que seja encaminhado ao Senhor Presidente da CAGEPA, Senhor Marcus Vinicius Fernandes Neves, a solicitação para que seja a construído o sistema abastecimento de água no Distrito do Riachão com mais de 250 famílias na cidade de Aroeiras/PB.

Requerendo a Vossa Excelência, na forma regimental e depois de ouvido o Plenário, para encaminhar Voto de Repúdio pela decisão do Reitor da Universidade Federal da Paraíba Valdiney Veloso Gouveia, indicado pelo presidente da República, da ordem de desocupação dos espaços que ocupam no Campus I da Universidade Federal da Paraíba, recebida pela Associação dos Docentes da UFPB (ADUFPB) e Sindicato dos Trabalhadores em Ensino Superior da Paraíba (Sintesp).

Requerendo nos termos do art. 117, XVII, do Regimento Interno, que seja consignado VOTO DE PESAR pelo falecimento da senhora Maria do Socorro Marques de Abrantes, de 56 anos de idade, decorrência de complicações da COVID 19.

Requerendo Voto de Pesar pelo falecimento do Cantor e Compositor Campinense, João Gonçalves, vítima de um infarto, nos deixando às vésperas do São João, na madrugada de 21 de junho de 2021.

REQUERENDO “Voto de Aplausos” ao atleta Antônio Domingos Filho, natural de Pocinhos/PB, que com o apoio da Prefeitura deste município, através da Secretaria de Cultura, Esporte e Turismo, tem obtido excelente desempenho no Campeonato Brasileiro de Tiro Esportivo, alcançando na etapa realizada no dia 18 de junho do ano em curso, na cidade de Santa Rita, o primeiro lugar com um total de 341,21 pontos, de 360 possíveis, consagrando-se desta forma como um dos favoritos ao título nacional.

REQUERENDO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado, e ao Senhor Secretário de Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido de que sejam tomadas providências necessárias para viabilizar a distribuição de mudas de plantas frutíferas, para comunidades rurais do município de Alagoa Grande/PB.

REQUERENDO nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta à Prefeitura Municipal de Bayeux/PB e à Secretaria de Saúde, no sentido que considerem a necessidade de tomada de providências referentes ao combate e prevenção ao crescente número de casos de Chikungunya que se expande no município de Cabedelo/PB.

Solicita, ao Excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo Lins Filho, por meio da Secretaria de Estado da Educação, a recuperação da infraestrutura e reforma da Escola Estadual de Ensino Fundamental e Médio Sagrado Coração de Jesus e do Ginásio Poliesportivo, no município de Duas Estradas/PB

Requerendo Apelo dirigido ao Ministério Público da Paraíba, no sentido de, dentro das suas atribuições constitucionais, apure os fortes indícios de ilegalidades e desvio de finalidade no uso de recursos públicos, na razão de R$ 20.000,00 (vinte mil reais), para custear alimentação para manifestantes da CUT, em evento realizado no dia 01/05/2021, nos arredores do restaurante Cassino da Lagoa, localizado nesta capital, bem como promova a respectiva ação para fins de ressarcimento ao erário.

Requerendo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, ao Ilustríssimo Secretário de Infraestrutura e ao Diretor do Departamento de Estradas e Rodagens (DER), apelando no sentido de que realizem o serviço de capinagem (roço) da PB-368, que liga Igaracy a Itaporanga.

Requerendo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, ao Ilustríssimo Secretário de Infraestrutura e ao Diretor do Departamento de Estradas e Rodagens (DER), apelando no sentido de que realizem o serviço de capinagem (roço) da PB-372, que liga Itaporanga a Ibiara.

Requerendo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, ao Ilustríssimo Secretário de Infraestrutura e ao Diretor do Departamento de Estradas e Rodagens (DER), apelando no sentido de que realizem o serviço de recuperação com patrolamento da PB-368 que liga Igaracy a Itaporanga, principalmente nas estradas vicinais da PB-382.

Requerendo ao Governador do Estado João Azevedo Lins Filho, ao Secretário de Estado da Agricultura Familiar e Desenvolvimento do Semiárido – SEAFDS e ao Diretor Presidente da Empresa Paraibana de Pesquisa, Extensão Rural e Regularização Fundiária - EMPAER, a reestruturação do Escritório Regional da Empresa no Território do Curimataú e Seridó Paraibano.

Requerendo ao Governador do Estado João Azevedo Lins Filho, ao Secretário de Estado da Agricultura Familiar e Desenvolvimento do Semiárido – SEAFDS, a promoção de ações, estratégicas, efetivas e práticas de prevenção e controle ao processo avançado de erosão, infertilidade dos solos e consequentemente de desertificação no estado da Paraíba.

Requerendo ao Senhor Secretário de Cultura do Estado da Paraíba, solicitando a agilidade na resolução da Lei nº 7.694, “Lei Canhoto da Paraíba”, que visa proteger e valorizar os conhecimentos, fazeres e expressões das culturas tradicionais do nosso Estado.

Requerendo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, ao Ilustríssimo Secretário de Infraestrutura e ao Diretor do Departamento de Estradas e Rodagens (DER), apelando no sentido de que realizem o serviço de capinagem (roço) e recuperação com patrolamento da PB-392 que liga a Zona Rural de Diamante e Bonito de Santa Fé.

Requerendo ao Governo do Estado da Paraíba, no sentido de providenciar as intervenções de engenharia necessárias na escola pública EEEM MATILDES DE MELO BURUTI, localizada no Município de Pedra Lavrada/PB, com vistas ao cumprimento do disposto no Estatuto da Pessoa com Deficiência – Lei nº 13.146/2015, para que seja garantida a devida acessibilidade aos usuários.

Requerendo à Prefeitura Municipal de Pirpirituba/PB, no sentido de providenciar a melhoria no sistema de iluminação pública com a troca das lâmpadas convencionais por luminárias em LED das ruas e avenidas daquele município paraibano.

Requerendo ao Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido de ampliar substancialmente o programa de distribuição de sementes no Município de Quixaba/PB.

Requerendo ao Secretário da Infraestrutura da Prefeitura Municipal de João Pessoa/PB - SEINFRA, no sentido de que adote providências cabíveis para a pavimentação da Rua Paulo Sebastião da Silva, localizada no Bairro do Grotão, no Município de João Pessoa/PB.

Requerendo à Secretaria da Educação e da Ciência e Tecnologia – SEECT, no sentido de que adotem providências para a obra de construção do ginásio poliesportivo da escola estadual EEEFM DE DOIS RIACHOS, localizada no município de Salgado de São Félix/PB.

Requerendo à Prefeitura Municipal de Riachão do Poço, para que adote providências para fornecer uma estrutura adequada ao Conselho Tutelar, para que o mesmo possa cumprir suas atribuições, conforme previsto na Lei Federal n° 8.069/1990.

Requerendo ao Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido de viabilizar a distribuição de alevinos de peixes para o desenvolvimento da piscicultura familiar na zona rural do município de Riacho de Santo Antônio/PB.

Requerendo à Prefeitura Municipal de Riacho dos Cavalos/PB, no sentido de providenciar a melhoria no sistema de iluminação pública com a troca das lâmpadas convencionais por luminárias em LED das ruas e avenidas daquele município paraibano.

Requerendo “Votos de Aplauso” ao paraibano Aderbal Melo dos Santos Neto, goleiro titular do clube de futebol Atlético Paranaense, conhecido popularmente como “Santos”, em decorrência da sua brilhante performance profissional que o levou a ser relacionado pelo técnico André Jardine para defender a seleção brasileira nos Jogos Olímpicos 2021, em Tóquio, no Japão, encontrando-se entre os três jogadores permitidos acima dos 24 anos para participar do evento esportivo mais importante do planeta.

Requerendo à Secretaria da Educação e da Ciência e Tecnologia – SEECT, no sentido de que adotem providências para a obra de construção do ginásio poliesportivo da escola estadual EEEFM NOSSA SRA DAS GRACAS, localizada no município de Ouro Velho/PB.

Requerendo à Prefeitura Municipal de Parari/PB, no sentido de providenciar a melhoria no sistema de iluminação pública com a troca das lâmpadas convencionais por luminárias em LED das ruas e avenidas daquele município paraibano.

Requerendo ao Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido de viabilizar a distribuição de alevinos de peixes para o desenvolvimento da piscicultura familiar na zona rural do município de Passagem/PB.

Requerendo à Prefeitura Municipal de Massaranduba/PB, no sentido de providenciar a melhoria no sistema de iluminação pública com a troca das lâmpadas convencionais por luminárias em LED das ruas e avenidas daquele município paraibano.

Requerendo ao Governo do Estado da Paraíba, no sentido de providenciar as intervenções de engenharia necessárias na escola pública EEEIEF PLINIO LEMOS, localizada no Município de Prata/PB, com vistas ao cumprimento do disposto no Estatuto da Pessoa com Deficiência – Lei nº 13.146/2015, para que seja garantida a devida acessibilidade aos usuários.

Requerendo à Prefeitura Municipal de Prata/PB, no sentido de providenciar a melhoria no sistema de iluminação pública com a troca das lâmpadas convencionais por luminárias em LED das ruas e avenidas daquele município paraibano.

Requerendo à Prefeitura Municipal de Pilõezinhos, para que adote providências para fornecer uma estrutura adequada ao Conselho Tutelar, para que o mesmo possa cumprir suas atribuições, conforme previsto na Lei Federal n° 8.069/1990.

Requerendo à Prefeitura Municipal de Pocinhos/PB, no sentido de providenciar a melhoria no sistema de iluminação pública com a troca das lâmpadas convencionais por luminárias em LED das ruas e avenidas daquele município paraibano.

Requerendo ao Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido de ampliar substancialmente o programa de distribuição de sementes no Município de Boa Vista/PB.

Requerendo ao Comandante Geral da Polícia Militar da Paraíba – PMPB, para que sejam tomadas as devidas providências no sentido de destacar policiamento e/ou Viatura Militar nas imediações da escola EMEF JOANA FORTUNATO DE SOUSA, localizada no Bairro Mario Andreazza, no Município de Bayeux/PB.

Requerimento ao Secretário da Infraestrutura da Prefeitura Municipal de João Pessoa/PB - SEINFRA, no sentido de que adote providências cabíveis para a pavimentação da Rua Cecília Fortunato da Silva, localizada no Bairro do Grotão, no Município de João Pessoa/PB.

Requerendo à Prefeitura Municipal de Curral de Cima/PB, no sentido de providenciar a melhoria no sistema de iluminação pública com a troca das lâmpadas convencionais por luminárias em LED das ruas e avenidas daquele município paraibano.

Formula apelo ao Departamento de Estradas de Rodagem, a ser encaminhado ao diretor superintendente, Carlos Pereira de Carvalho e Silva, a fim de que se adotem medidas necessárias com vistas à realização da Operação Tapa-buraco no Distrito Taquara, município de Caaporã.

Formula apelo ao Departamento de Estradas de Rodagem, a ser encaminhado ao diretor superintendente, Carlos Pereira de Carvalho e Silva, a fim de que se adotem medidas necessárias com vistas à realização da Operação Tapa-buraco no trecho da PB-044, a partir da interligação entre a BR-101, à divisa entre os municípios de Caaporã e Pitimbu.

Formula apelo ao Governador do Estado, Sr. João Azevedo Filho, e ao Secretário de Estado da Saúde, Dr. Geraldo Medeiros, no sentido de que seja providenciada a aquisição de um Tomógrafo, para o Hospital Regional Venceslau Lopes, no município de Piancó.

Requerendo, nos termos do art. 117, XVIII, do Regimento Interno, que seja consignado VOTO DE APLAUSOS aos seguintes alunos do segundo e terceiros anos do ensino médio e aos técnicos da Escola SESI José de Paiva Gadelha, no município de Sousa, que constituíram a equipe intitulada Robossauros: Ana Beatriz Lima da Silva, Anna Lara Batista Guimarães Damião Cauã João de Oliveira, Fábio Luciano da Silva, Francisco Antônio Dantas de Sousa, Mônica Vitória Pereira Dos Santos, Victor Emanoel Andrade Silva, Ygor de Almeida Pereira e Kauã dos Santos Abreu; sendo os técnicos: Jebson Fábio Pinto e Silva e Francisco Erberto Sousa, por ter aquela equipe se classificado em 3º lugar no Festival SESI de Robótica, considerado o maior torneio de robótica do Brasil.

Requerendo que seja encaminhado expediente ao Ministério Público da Paraíba – MPPB, para que, dentro de suas atribuições constitucionais, instaure processo a fim de apurar a proposta feita pelo Governo do Estado para retardar a vacinação no município de João Pessoa.

Requerendo que seja encaminhado expediente ao Ministério Público Federal – MPF, para que, dentro de suas atribuições constitucionais, instaure processo a fim de apurar a recomendação feita pelo Governo do Estado da Paraíba para retardar a vacinação no município de João Pessoa.

REQUERENDO “Votos de Aplauso” para a Direção do Partage Shopping Campina Grande por está cedendo (gratuitamente) duas salas amplas para a realização do Fórum de Artesanato da Rainha da Borborema, durante o período de 14 de junho a 14 de julho do ano em curso, evento este que conta com a participação de artesãos de diversos municípios paraibanos os quais estão tendo a oportunidade, apesar do momento difícil pelo qual passamos em decorrência da pandemia causada pela Covid-19, de aumentar as vendas de seus trabalhos artesanais que tão bem representam as características típicas da cultura nordestina, em um ambiente seguro e climatizado.

Requerendo ao excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho Governador do Estado da Paraíba, para que dentro de suas atribuições Constitucionais, adote medidas que promovam a flexibilização das normas restritivas, concedendo autorização para a realização das vaquejadas e eventos ligados ao agronegócio, desde que respeitados todos os protocolos de segurança impostos pelas organizações de saúde.

Requerendo ao excelentíssimo senhor Cicero Lucena, Prefeito do município de João Pessoa, para que dentro de suas atribuições Constitucionais, adote medidas que promovam a flexibilização das normas restritivas, concedendo autorização para a realização das vaquejadas, e eventos ligados ao agronegócio, desde que respeitados todos os protocolos de segurança impostos pelas organizações de saúde.

Requerendo, nos termos do art. 117, XVIII, do Regimento Interno, que seja consignado VOTO DE APLAUSOS ao senhor Gerôncio Júnior, Prefeito Municipal de São Francisco, a Secretária Municipal de Saúde Anniely Fernandes e toda equipe envolvida da área de saúde, em decorrência de referido município ter recebido do Ministério da Saúde o Selo de Atenção Primária de Qualidade,valorizando os esforços dos profissionais de saúde, bem como reconhecendo as iniciativas adotadas pela gestão no enfrentamento da pandemia a Convid-19,sendo o único município da região da grande Sousa a receber essa importante premiação.

Requerendo, ao Excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo Lins Filho, por meio da Secretaria de Estado da Juventude, Esporte e Lazer a recuperação e reestruturação da iluminação do Estádio José Américo de Almeida Filho, o “Almeidão”, em João Pessoa - PB

Requerendo ao Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo Lins Filho, e ao Senhor Comandante Geral da Polícia Militar da Paraíba, CEL. Euller de Assis Chaves, solicitando a implantação da patrulha Maria da Penha no município de Patos-PB.

Requerendo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado a adoção medidas urgentes, no sentido de doar o terreno para Sede da Associação de Reciclagem de Catadores do Conde – ARCACONDE, localizado no Loteamento Balneário Novo Mundo, ao lado da Quadra D – 57, de domínio do DER, em Jacumã, município do Conde, neste Estado.

Requerendo, nos termos do art. 117, XVII, do Regimento Interno, que seja consignado VOTO DE PESAR pelo falecimento, por morte natural, do comerciante Gercino Delmiro de Araújo, que residia no município de Sousa, popularmente e carinhosamente conhecido por todos por Amor das Redes,ocorrido no dia de hoje, 5 de julho.

VOTO DE PESAR pelo falecimento do radialista JOSÉ GERALDO DO NASCIMENTO e dá outras providencias.

Requerendo, nos termos do art. 117, XVII, do Regimento Interno, que seja consignado VOTO DE PESAR pelo falecimento, nesta terça-feira (06/07), nesta Capital, da Srª Geórgia Graziela Aragão de Abrantes, que exercia o cargo de Professora e Mestra do Curso de Direito da Universidade Federal de Campina Grande – Campus Sousa

Requerendo ao Diretor Superintendente do Departamento de Estradas de Rodagem da Paraíba-DER no sentido de providenciar o serviço de roço do mato na PB 018, que liga a BR 101 ao Distrito de Jacumã e PB 008, que liga Jacumã ao município de João Pessoa.

Requerendo ao Secretário de Infraestrutura do Município de João Pessoa, solicitando a pavimentação da Rua Mãe D´água, no bairro de Gramame, na cidade de João Pessoa.

Moção de Aplausos ao Projeto Refletir, executado pelo Ministério Público da Paraíba, cuja equipe é composta pela promotora de Justiça Dulcerita Alves (gestora do projeto); a advogada Marília Carvalho (facilitadora do grupo reflexivo); a coordenadora do Centro de Apoio Operacional, promotora Liana Carvalho; a professora do Unipê, Leda Maia; psicólogos Gabriel Guedes e Rebeca Schulze, e pelas servidoras do MPPB, Silvana Costa, Raissa Valentim e Aline Dutra.

Requerendo, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo LIns Filho, Governador do Estado da Paraíba, ao Senhor Geraldo Medeiros, Secretário de Saúde do Estado, no sentido de que seja viabilizado projeto de apoio psicológico para os jovens da comunidade quilombola Caiana dos Crioulos, localizado no Município de Alagoa Grande.

REQUERENDO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba, ao Senhor Carlos Tibério Limeira Santos Fernandes, Secretário do Desenvolvimento Humano do Estado, no sentido de que seja viabilizado a implantação de arranjos produtivos para comunidade quilombola Caiana dos Crioulos, localizado no Município de Alagoa Grande.

Requerendo um “Voto de Aplausos” ao município de Alagoa Grande, neste Estado, pelo seu aniversário de 156 anos de emancipação política, comemorado no dia 26 de julho de 2021.

Requerendo “Voto de Aplausos” ao município de Cuité, neste Estado, pelo seu aniversário de 253 anos de emancipação política, comemorado no dia 17 de julho de 2021.

Requerendo “Voto de Aplausos” ao município de Juarez Távora, neste Estado, pelo seu aniversário de 62 anos de emancipação política, comemorado no dia 16 de julho de 2021

REQUERENDO ao Excelentíssimo Governador do Estado, ao Secretário de Estado da Infraestrutura, dos Recursos Hídricos e do Meio Ambiente e ao diretor presidente da CAGEPA (Companhia de Água e Esgoto da Paraíba), a substituição da tubulação da rede de abastecimento de água existente do Centro no município de Picuí - PB.

Requerendo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba e ao Secretário de Estado da Infraestrutura, dos Recursos Hídricos e do Meio Ambiente, a manutenção de três poços artesianos na zona rural, na comunidade Tanques, município de Alagoa Grande-PB.

Requerendo ao Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo Lins Filho a liberação da pista de atletismo da Vila Parayba.

Requerendo, nos termos do art. 117, inc. XIX, do Regimento Interno, e depois de ouvido o Plenário, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao excelentíssimo Governador do Estado e à Secretaria de Segurança Publica e Defesa Social do Estado, no sentido de viabilizar a instalação de uma Delegacia Especializada de Atendimento às Pessoas Idosas na cidade de Pedras de Fogo

Institui o Dia Estadual do Reservista, no âmbito do Estado da Paraíba, e dá outras providências.

Requerendo à superintendência do Departamento de Estradas e Rodagem-DER/PB, que adote as providências necessárias para a realização da obra de asfaltamento da Rodovia PB-091, Rodovia que interliga o povoado de Cachoeirinha ao povoado de Braga localizados no Munícipio de Tacima-PB, até o Munícipio de Nova Cruz-RN.

REQUERENDO a Vossa Excelência, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno, depois de cumpridas as formalidades regimentais, que sejam consignados nos Anais desta Casa Votos de Aplausos para o Sr. Arlindo Alves de Farias, pelos relevantes serviços prestados na área de educação no sertão da Paraíba.

Requerendo nos termos do art. 117, XIX do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao Governador do Estado da Paraíba e ao Secretário Estadual de Educação e da Ciência e Tecnologia da Paraíba (SEE-PB), no sentido de determinar a ampliação do número de convocados para o magistério estadual, em razão do concurso público realizado em 2019.

Requerendo nos termos do art. 117, XIX do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação ao Comandante Geral da Polícia Militar da Paraíba – PMPB, no sentido de que sejam adotadas as devidas providências para destacar policiamento e/ou Viatura Militar na Feira Central da cidade de Santa Rita/PB e nas imediações, pois os assaltos são recorrentes, levando os comerciantes a encerrar as atividades mais cedo.

Requerendo “Voto de Aplausos” para o cineasta campinense Silvio Toledo, por sua produção e codireção premiada “Incursão – O filme”, que esteve no 9º FestCine Curta Pinhais.

Requerendo, nos termos do art. 117, inciso XIX do Regimento Interno, que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa ao Excelentíssimo Senhor Governador da Paraíba, Sr. João Azevêdo Lins Filho e a Vossa Excelência Secretário de Estado de Fazenda, Sr. Marialvo Laureano, apelando no sentido de que seja repassado aos clubes de futebol da paraíba os valores referentes ao Programa Gol de Placa e do Programa de Incentivo ao Esporte Paraibano referentes aos anos de 2019 e 2020.

Requerendo à Mesa, depois de ouvido o Plenário, cumpridas as formalidades legais contidas no Regimento Interno desta Casa, que seja inserido na ata de nossos trabalhos MOÇÃO DE REPÚDIO a influenciadora digital Antônia Fontenelle pelas falas xenofóbicas proferidas contra os paraibanos nesse último dia 12 de julho de 2021.

Requerendo a realização de uma audiência pública nessa Casa Legislativa, a fim de discutir a atual situação dos agricultores familiares do cariri oriental do Estado da Paraíba.

Requerendo ao Excelentíssimo Governador a criação de Centro de Reabilitação pós-covid-19.

Requerendo ao Excelentíssimo Governador a instalação de usina geradora de Oxigênio no Hospital Regional de Patos.

Requerendo, com fulcro no artigo 117, XVII, que seja apreciado o presente requerimento de MOÇÃO DE APLAUSOS ao Pastor Daniel Nunes da Silva, pelos 10 anos como Presidente da Igreja Evangélica Assembleia de Deus em Campina Grande/PB e da Convenção de Ministros da Igreja Evangélica Assembleia de Deus Campina grande e no estado da Paraíba - COMEAD-CGPB.

Requerendo, com fundamento no artigo 117, XIX, da Resolução no 1.578/2012 (Regimento Interno), que seja realizado APELO ao Governador do Estado da Paraíba, Exmo. Sr. João Azevedo, e ao Secretário de Estado da Educação, Ciência e Tecnologia, Sr. Claudio Benedito Silva Furtado, para que providenciem a realização de uma vistoria e reforma na Escola Normal Estadual Pedro Augusto de Almeida, localizada em Bananeiras/PB.

Requerendo nos termos do art. 117 e incisos do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação ao Governador do Estado da Paraíba e ao Secretário Estadual de Educação, da Ciência e Tecnologia, no sentido de adotar medidas para a construção de um ginásio poliesportivo no bairro do Alto da Boa Vista, na cidade de Bayeux-PB.

Solicitando ao Governador do Estado da Paraíba e ao Secretário de Estado da Agricultura Familiar e do Desenvolvimento do Semiárido, a criação de um Programa Estadual de Alimentação Animal e produção de forragem, com aquisição e doação de motoensiladeiras, palma resistente e outros equipamentos, no Estado da Paraíba.

Requerendo que seja encaminhado apelo ao excelentíssimo senhor Governador do Estado da Paraíba, o Sr. João Azevedo, e ao Secretário de Estado do Desenvolvimento Humano, o Sr. Carlos Tibério, para que seja instalada uma Casa da Cidadania na cidade de Santa Luzia - PB.

Requerendo ao excelentíssimo senhor Governador do Estado da Paraíba, o Sr. João Azevedo, e ao Secretário de Estado do Desenvolvimento Humano, o Sr. Carlos Tibério, para que seja expandido para outros municípios o programa de segurança alimentar “Tá na Mesa”.

Requerendo à Secretaria de Infraestrutura do Município de João Pessoa, solicitando a pavimentação da Rua Luiz Germoglio, localizada no bairro Jardim Cidade Universitária, João Pessoa, 58051-742, nesse Estado.

Formula à Mesa, depois de ouvido o Plenário, cumpridas as formalidades legais contidas no Regimento Interno desta Casa, que seja inserido na ata de nossos trabalhos MOÇÃO DE REPÚDIO ao artista DJ Ivis em razão dos fatos e imagens publicados nos últimos dias, nas quais era autor de violência doméstica.

Requerendo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado e ao Ilustríssimo Senhor Secretário de Saúde do Estado da Paraíba, apelando no sentido de que providenciem uma mesa cirúrgica nova para o Hospital Distrital de Itaporanga.

Requerendo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado e ao Ilustríssimo Senhor Secretário de Saúde do Estado da Paraíba, apelando no sentido de que providenciem um novo aparelho de anestesia com carrinho para o Hospital Distrital de Itaporanga

Requeiro na forma regimental - art. 117, XVIII -, que se registre nos anais desta Casa de Epitácio Pessoa uma Moção de Aplausos ao produtor cultural Luiz Carlos Filho (Lulinha), que lança a sua primeira obra literária no Recife-PE, intitulada “Amanhã é se Deus Quiser”.

Requeiro nos termos do capítulo VI, art. 62 A a G e do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja constituída a Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos dos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e dos Agentes de Combate às Endemias (ACE), com o objetivo de apoiar as categorias, defender e agilizar a implementação da Lei Federal nº 11.350/2006, bem como fortalecer e fomentar a participação da sociedade civil organizada nesta finalidade.

Requeiro ao Exmo. Governador do Estado, Sr. João Azevedo, extensivo ao Exmo. Secretário Executivo de Ciência e Tecnologia, Sr. Rubens Freire, extensivo ao Ilmo. Gerente da Unidade Operacional da Paraíba da Anatel, Sr. Giordano Miranda Feitoza, solicitando a instalação de torres de telefônia móvel, nas áreas de assentamento de reforma agrária do MST, nesse Estado.

Requerendo nos termos do art. 117, inc. XIX, do Regimento Interno, e depois de ouvido o Plenário, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao excelentíssimo Governador do Estado e à Secretaria de Segurança Publica e Defesa Social do Estado, no sentido de viabilizar a instalação de uma Delegacia Especializada de Atendimento às Pessoas Idosas na cidade de Cajazeiras

Requerendo ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado, para que adote medidas que promovam a flexibilização das normas restritivas, permitindo a presença do público durante a realização de eventos esportivos, com pelo menos 20% da capacidade, desde que respeitados todos os protocolos de segurança exigidos para evitar a disseminação do Covid-19.

Moção de Congratulações aos Atletas da Paraíba que integram a delegação do Brasil nas Olimpíadas de Tóquio, no Japão: Jucilene de Lima, no lançamento de dardo; Andressa Morais, no arremesso de disco; Álvaro Filho, na modalidade de vôlei de praia; Matheus Cunha (atacante) e Santos (goleiro) no futebol; Luana Lira, saltos ornamentais e Edival Marques Neto, no taekwondo.

Moção de Congratulações aos 22 paraibanos que integram a delegação do Brasil nos Jogos Paralímpicos de Tóquio, no Japão: Emerson Silva e José Roberto na modalidade de goaball/seleção masculina; Dailton Freitas e Jonatas Castro, técnico e assistente técnico da seleção feminina de goaball. No futebol de cinco, o treinador Fábio Luiz e o assistente Josinaldo Costa, além do analista técnico Alexandre Sérgio, do preparador físico Edson Gomes e do fisioterapeuta Harekson Barbosa, bem como os jogadores Damião Robson, Matheus Costa, Luan Lacerda e Jardiel Vieira. No atletismo, Petrúcio Ferreira, considerado o atleta paraolímpico mais rápido do mundo e ainda Cícero Valdiran, Ariosvaldo Fernandes e o treinador Pedro Almeida. No taekwondo, a atual campeã panamericana Silvana Fernandes e no halterofilismo e judô, os atletas Ailton Andrade e Wilians Silva, respectivamente, enquanto na natação, Ronystony Cordeiro, como atleta e o enfermeiro da equipe, Adeilton Dantas.

Requerendo nos termos do art. 117, XIX do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao Diretor Superintendente do Departamento de Estradas de Rodagem – DER-PB, Carlos Pereira, para que seja recuperada a Residência Rodoviária desse órgão estadual instalada no município de Sapé - PB.

Requerendo nos termos do art. 117, XIX do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao Diretor Presidente da Empresa Paraibana de Pesquisa, Extensão Rural e Regularização Fundiária - EMPAER, no sentido de que seja transferida a unidade administrativa do órgão instalada no prédio da Prefeitura |Municipal de Pirpirituba, para um prédio do próprio Governo do Estado.

Requerendo nos termos do art. 117, XIX do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado, e ao Comando Geral da Polícia Militar, a fim de que sejam adotadas medidas para o aumento do policiamento ostensivo no município de Sapé-PB, sobretudo no Distrito de Renascença,

Requerendo a Prefeitura Municipal de João Pessoa, para que por meio de Secretaria de Infraestrutura - SEINFRA, adote providências para a pavimentação da Rua Nubia Cristiane dos Santos Bastos, localizada no Bairro Planalto da Boa Esperança.

Requerendo que seja realizado apelo ao Superintendente do Departamento de Estradas de Rodagens (DER) a construção da estrada asfáltica na PB 210, que liga a cidade de Sumé, a cidade de São José dos Cordeiros – PB

Requerendo nos termos do art. 112 c/c, o art.117, do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao Governador do Estado e ao Superintendente do Departamento de Estradas e Rodagens -DER, a fim de que adotem medidas necessárias com vistas a realização da pavimentação asfáltica da travessia do perímetro urbano, e das Ruas Centrais, da cidade de São José dos Cordeiros -PB

Requerendo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba e ao Secretário de Educação, a reforma da Escola Estadual EEEFM Monsenhor José Borges, no município de São Sebastião de Lagoa de Roça, neste Estado.

Requerendo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba a reforma e estruturação da Escola Nossa Senhora do Rosário, em Campina Grande, neste estado.

Requerendo da Secretaria de Infraestrutura do Estado autorização para perfuração de 10 poços artesianos no município de São José dos Cordeiros- PB.

Requerendo ao Exmo. Sr. Presidente da Assembleia Legislativa da Paraíba, ouvida a Mesa, que seja encaminhado o presente requerimento de Pedido de Informações ao ilustre Secretário de Estado de Planejamento, Orçamento e Gestão, Sr. Gilmar Martins de Carvalho Santiago, nos termos do artigo 18, XVI do Regimento Interno c/c com o artigo 53, § 2º da Constituição Estadual, para que, no prazo de até 30 (trinta) dias, preste a esta Casa Legislativa as informações solicitadas.

Solicitantando Recapeamento da Avenida Monsenhor José Coutinho em Itapororoca.

Voto de Apaluso as Equipes de Vigilancia Sanitaria dos Municipios Paraibanos, em razão das ações desenvolvidas durante a pandemia da Covid 19..

Requerendo que seja encaminhado expediente à Prefeitura Municipal de Cabedelo, para que, por meio da Secretaria de Infraestrutura (SEINFRA), adote providências para o Recapeamento do asfalto da Rua José Aurélio de Oliveira, Loteamento Bela Vista, no Bairro de Intermares, Cabedelo-PB.

Requerendo que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa à Secretaria de Educação do Estado, para que sejam tomadas as devidas providências com vistas na implementação de laboratório de robótica na Escola Estadual de Ensino Fundamental e Médio Gentil Lins, no município de Sapé-PB.

Requerendo que seja encaminhada manifestação ao Governo do Estado da Paraíba, no sentido de providenciar as intervenções de engenharia necessárias na Escola Estadual de Ensino Fundamental e Médio Gentil Lins, no município de Sapé-PB, com vistas ao cumprimento do disposto no Estatuto da Pessoa com Deficiência – Lei nº 13.146/2015, para que seja garantida a devida acessibilidade aos usuários.

Requerendo VOTO DE APLAUSOS ao Comandante do 13º Batalhão de Polícia Militar, o Tenente-Coronel Douglas Araújo, pela prisão do suspeito de dupla tentativa de homicídio ocorrida na cidade de Itaporanga no mês junho do corrente ano e, roubos na cidade de Sousa.

Requerendo VOTO DE APLAUSOS ao Comandante do 13º Batalhão de Polícia Militar, o Tenente-Coronel Douglas Araújo, pelo cumprimento de mandado de prisão, apreensão de duas armas de fogo, recuperação de duas motos roubadas, drogas e balança de precisão no município de Itaporanga.

Requerendo VOTO DE APLAUSOS ao Comandante do 13º Batalhão de Polícia Militar, o Tenente-Coronel Douglas Araújo, pelo cumprimento de mandado de prisão, apreensão de duas armas de fogo e drogas, no Vale do Piancó no dia 25 de junho de 2021.

Requerendo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado e ao Ilustríssimo Senhor Secretário de Saúde do Estado da Paraíba, apelando no sentido de que providenciem a medicação LUPRON para a 6ª Gerência de Saúde do Estado em Patos.

Requerendo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado e ao Ilustríssimo Secretário de Educação e da Ciência e Tecnologia, apelando no sentido de que realizem a reforma e ampliação das Escolas Estaduais Gertrudes Leite e Silveira Dantas, localizadas no município de Desterro.

Requerendo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado e ao Ilustríssimo Secretário de Educação e da Ciência e Tecnologia, apelando no sentido de que realizem a construção de uma Escola Técnica Estadual no município de Desterro.

Assunto Requerendo, com fulcro no artigo 112 c/c 117, inciso XVIII da Consolidação do Regimento Interno, que se registre nos anais desta Casa um Voto de Congratulações com a população de ALAGOA GRANDE, pelo transcurso de mais um aniversário do Município, a ser comemorado no dia 26 de Julho de 2021. Requer ainda que sejam encaminhadas cópias do presente requerimento ao Senhor Prefeito e ao Senhor Presidente da Câmara Municipal de ALAGOA GRANDE, para conhecimento.

Requerendo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo Lins Filho, e ao Secretário de Educação, a reforma da Escola Eeefm Antonia Araujo, em Patos, neste Estado.

Requerendo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo Lins Filho, e ao Secretário de Educação, a reforma da da ECI Enéas Leite, em Santa Inês, PB.

Requerendo, nos termos do art. 117, XVIII, do Regimento Interno, que seja consignado VOTO DE APLAUSOS à ASSOCIAÇÃO DOS CRONISTAS ESPORTIVOS DA PARAÍBA - ACEPB, que nesta data, 21/07, completa 67 anos de existência, de lutas e trabalho, em defesa da honrosa categoria dos cronistas esportivos deste Estado.

Requerendo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo Lins Filho, e ao Secretário de Educação, a reforma da Escola Clóvis Sátiro, em Areia de Baraúnas, PB.

Requerendo, nos termos do artigo 112, c/c 117, do Regimento Interno da Casa e, depois de ouvido o plenário, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Governador do Estado e ao Ilustríssimo Secretário de Estado de Educação, para que seja viabilizada a aquisição de um ônibus escolar grande para atender aos estudantes do Município de Curral de Cima – PB.

Requerendo, nos termos do artigo 112, c/c 117, do Regimento Interno da Casa e, depois de ouvido o plenário, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Governador do Estado, bem como ao Ilustríssimo Secretário de Educação, para tomar as providências cabíveis, no sentido de viabilizar a construção de uma nova escola para atender a demanda do município de Sossego – PB.

Requerendo nos termos do artigo 112, c/c 117, do Regimento Interno da Casa e, depois de ouvido o plenário, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Governador do Estado, através do DER – Departamento de Estradas e Rodagem da Paraíba, para que seja realizada drenagem e pavimentação asfáltica da Rua Prefeito Felinto Florentino, rua principal do Município de Nova Floresta – PB.

Requerendo que o Excelentíssimo Senhor Governador nomeie o Trio Gestor para as escolas estaduais do estado da Paraíba.

Requerendo que o Excelentíssimo Senhor Governador e o Excelentíssimo Secretário de Educação do Estado construam a Escola Estadual Maria Nunes, no município de Patos.

Requerendo que o Excelentíssimo Senhor Governador e o Excelentíssimo Secretário de Educação do Estado instalem ares-condicionados na Escola Estadual de Ensino Fundamental João de Sousa Primo em Pedra Branca.

Requerendo, nos termos do artigo 112, c/c 117, do Regimento Interno da Casa e, depois de ouvido o plenário, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Governador do Estado, através do DER –Departamento de Estradas e Rodagem da Paraíba, para que seja realizada a pavimentação asfáltica da Rua Severino B. Medeiros, rua principal do Município de Nova Palmeira–PB.

Requerendo, nos termos do artigo 112, c/c 117, do Regimento Interno da Casa e, depois de ouvido o plenário, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Governador do Estado e ao Ilustríssimo Secretário de Educação, no sentido de viabilizar a construção de uma Unidade Escolar Rural para o Ensino Fundamental na zona rural do Município de Curral de Cima–PB.

Requerendo que seja encaminhado expediente à Prefeitura Municipal de Cabedelo, para que, por meio da Secretaria de Infraestrutura (SEINFRA), adote providências para o Recapeamento do asfalto da Rua Izabel Amélia de Oliveira , Loteamento Bela Vista, no Bairro de Intermares, Cabedelo-PB.

Requerendo que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa à Secretaria de Educação do Estado, para que sejam tomadas as devidas providências com vistas na implementação de laboratório de robótica na Escola Estadual de Ensino Fundamental Getúlio Vargas, em Bayeux -PB.

Requerendo que seja encaminhada manifestação ao Governo do Estado da Paraíba, no sentido de providenciar as intervenções de engenharia necessárias na Escola Estadual de Ensino Fundamental Getúlio Vargas, em Bayeux -PB, com vistas ao cumprimento do disposto no Estatuto da Pessoa com Deficiência – Lei nº 13.146/2015, para que seja garantida a devida acessibilidade aos usuários.

Requerendo que seja encaminhado ao Excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba Dr. João Azevedo e ao Secretário de Infraestrutura, Recursos Hídricos e do Meio Ambiente, solicitação de perfuração de poço artesiano no Sítio Siriema, localizado na zona rural da cidade de Pocinhos, Paraíba.

Requerendo que seja encaminhado apelo dirigido ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo, Governador do Estado e ao Diretor Presidente da CAGEPA, no sentido de que viabilize medidas para a realização de obras de saneamento básico na Rua Vicente Régis do Nascimento, no Bairro dos Municípios, Santa Rita-PB.

Requerendo que seja encaminhado expediente à Prefeitura Municipal de Santa Rita, para que, por meio da Secretaria de Infraestrutura (SEINFRA), adote providências para a pavimentação da Rua Vicente Régis do Nascimento, no Bairro dos Municípios, Santa Rita-PB.

Concede pensão por morte à criança ou ao adolescente cujo genitor, desde que não filiado a regime de previdência social, falecer em decorrência do coronavírus (covid19).

Manifestação a Reitora e ao Chanceler da UNIFACISA, no sentido de adotar medidas para que seja implantada a disciplina de Doenças Raras na graduação e pós-graduação de cursos de saúde, visando a identificação diagnóstica, o atendimento e o tratamento adequado dos pacientes.

Requerendo nos termos do art. 117, XIX do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao Secretário de Estado da Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba, Cláudio Furtado, para que seja recuperado o muro da Escola Estadual de Ensino Fundamental José Mariano, em Tibiri II, no município de Santa Rita - PB.

Requerendo nos termos do art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação ao Reitora da Universidade Estadual da Paraíba (UEPB), no sentido de adotar medidas para que seja implantada a disciplina de Doenças Raras na graduação e pós- graduação de cursos de saúde, visando a identificação diagnóstica, o atendimento e o tratamento adequado dos pacientes, além de apoio aos grupos de profissionais de saúde que, de forma voluntária, buscam minimizar os sofrimentos e as dificuldades de pacientes e familiares.

Requeiro nos termos do art. 117, XIX do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao Diretor Superintendente do Departamento de Estradas de Rodagem – DER-PB, Carlos Pereira, para que seja instalada uma Faixa de Travessia Elevada no município de Araruna – PB (na saída para o município de Cacimba de Dentro – Rodovia Estadual PB 111).Requeiro ainda, que se dê ciência desta manifestação à Câmara Municipal de Araruna.

Manifestação ao Reitor da Universidade Federal da Paraíba (UFPB), no sentido de adotar medidas para que seja implantada a disciplina de Doenças Raras na graduação e pós- graduação de cursos de saúde, visando a identificação diagnóstica, o atendimento e o tratamento adequado dos pacientes, além de apoio aos grupos de profissionais de saúde que, de forma voluntária, buscam minimizar os sofrimentos e as dificuldades de pacientes e familiares.

Requerendo, com fulcro no artigo 117, XVII, que seja apreciado o presente requerimento de MOÇÃO DE APLAUSOS à Sra. MAILDES MELO DE ALMEIDA, pelos 40 anos de fundação da empresa Espaço Maildes, localizada na cidade de Campina Grande/PB.

Encaminha Apelo ao Secretário de Educação e a Presidente da Fundação Centro Integrado de Apoio a Pessoa com Deficiência – FUNAD, do Estado da Paraíba, solicitando a implantação de uma Central de Interpretação de Libras –CIL, no município de Araçagi-PB.

VOTO DE PESAR pelo falecimento do comerciante e também aposentado Sr. Francisco Virgínio Pedrosa, popularmente e carinhosamente conhecido por todos os sousenses como Chicola da Galinha.

Requerendo que seja consignado Votos de Congratulações e Solidariedade a população do município de Juazeirinho, em virtude dos 64 anos, de sua Emancipação Política, comemorado anualmente no dia 25 de no julho, neste Estado.

Requerendo que seja consignado Votos de Congratulações e Solidariedade a população do município de Pombal, em virtude dos seus 323 anos, de fundação, comemorado anualmente no dia 27 de julho, neste Estado.

Requerendo que seja consignado Votos de Congratulações e Solidariedade a população do município de Sousa, em virtude dos 167 anos, de sua Emancipação Política, comemorado anualmente no dia 10 de no julho, neste Estado.

Requerendo que seja realizado apelo ao Governador do Estado da Paraíba e ao Comandante Geral da Polícia, para a implantação de Ronda Rural no município de Santo André-PB.

Requerendo nos termos do art. 112, c/c 117 do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao senhor Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido que sejam distribuídas 900 mudas de árvores frutíferas, as comunidades rurais, do município de Taperoá-PB

Requerendo que seja realizado apelo ao Superintendente do Departamento de Estradas de Rodagens (DER) no sentido de incluir na “operação tapa buraco”, a recuperação asfáltica da rodovia PB-138, que liga a cidade de Campina Grande ao Distrito de Catolé de Boa Vista -PB.

Requerendo nos termos do art. 112 do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação ao Diretor Presidente da Companhia de Água e Esgoto da Paraíba – CAGEPA – no sentido de seja religado o sistema de abastecimento d’agua, que atende o chafariz da Comunidade Rural do Salão, no município de Serra Branca-PB.

Requerendo a Sua Excelência o Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo, que também deverá ser dirigido ao Secretário de Estado da Infraestrutura, Meio Ambiente dos Recursos Hídricos e da Ciência e Tecnologia, afim de que se adotem providências necessárias para a construção de Cisternas, no município de Aroeiras–PB.

Requerndo a Secretaria Executiva do Empreendedorismo, no sentido a avaliar a possibilidade em atender a população do município de Serra Branca com o “Programa Empreender”.

Requerendo da Secretaria de Infraestrutura do Estado autorização para perfuração de 10 poços artesianos no município de Serra Branca- PB.

Requerendo ao Governo do Estado da Paraíba, no sentido de providenciar as intervenções de engenharia necessárias na escola pública EEEFM PRESIDENTE KENNEDY, localizada no Município de Santana de Mangueira/PB, com vistas ao cumprimento do disposto no Estatuto da Pessoa com Deficiência – Lei nº 13.146/2015, para que seja garantida a devida acessibilidade aos usuários.

Requerendo à Prefeitura Municipal de Poço de José de Moura/PB, no sentido de providenciar a melhoria no sistema de iluminação pública com a troca das lâmpadas convencionais por luminárias em LED das ruas e avenidas daquele município paraibano.

Requerendo ao Secretário da Infraestrutura da Prefeitura Municipal de João Pessoa/PB - SEINFRA, no sentido de que adote providências cabíveis para a pavimentação da Rua Fortaleza, localizada no Bairro do Grotão, no Município de João Pessoa/PB.

Requerendo à Secretaria da Educação e da Ciência e Tecnologia – SEECT, no sentido de que adotem providências para a obra de construção do ginásio poliesportivo da escola estadual EEEFM BARTOLOMEU MARACAJA, localizada no município de São José dos Cordeiros/PB.

Requerendo à Prefeitura Municipal de São José do Bonfim/PB, no sentido de providenciar a melhoria no sistema de iluminação pública com a troca das lâmpadas convencionais por luminárias em LED das ruas e avenidas daquele município paraibano.

Requerendo ao Comandante Geral da Polícia Militar da Paraíba – PMPB, para que sejam tomadas as devidas providências no sentido de destacar policiamento e/ou Viatura Militar nas imediações da Paroquia Nossa Senhora de Aparecida, localizada no Bairro Gramame, no Município de João Pessoa/PB.

Requerimento ao Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido de ampliar substancialmente o programa de distribuição de sementes no Município de Tenório/PB.

Requerendo à Prefeitura Municipal de Carrapateira, para que adote providências para fornecer uma estrutura adequada ao Conselho Tutelar, para que o mesmo possa cumprir suas atribuições, conforme previsto na Lei Federal n° 8.069/1990.

Requerendo ao Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido de viabilizar a distribuição de alevinos de peixes para o desenvolvimento da piscicultura familiar na zona rural do município de Lastro/PB.

Requerendo à Prefeitura Municipal de Santo André/PB, no sentido de providenciar a melhoria no sistema de iluminação pública com a troca das lâmpadas convencionais por luminárias em LED das ruas e avenidas daquele município paraibano.

Requerendo ao Secretário de Infraestrutura, dos Recursos Hídricos, do Meio Ambiente, no sentido de que adote providências cabíveis para a construção de Cisternas na zona rural de Santo André.

Requerendo seguindo os Artigos do Regimento Interno Desta Casa Legislativa, que seja encaminhado ao Excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba Dr. João Azevedo e ao Diretor do DER Carlos Pereira de Carvalho e Silva, solicitação de pavimentação asfáltica na travessia urbana da cidade de Natuba, Paraíba.

Requerendo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado e ao Ilustríssimo Secretário de Desenvolvimento Humano, solicitando que seja instalado o Programa Tá na Mesa no município de Santa Rita.

Requerendo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado e ao Ilustríssimo Secretário de Desenvolvimento Humano, solicitando que seja feita a instalação de uma Casa da Cidadania no município de Cacimbas.

Requerendo que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa à Secretaria de Educação do Estado, para que sejam tomadas as devidas providências com vistas na implementação de laboratório de robótica na Escola Estadual de Ensino Fundamental Machado de Assis, no município de Santa Rita -PB.

Requerendo que seja encaminhada manifestação ao Governo do Estado da Paraíba, no sentido de providenciar as intervenções de engenharia necessárias na Escola Estadual de Ensino Fundamental Machado de Assis, no município de Santa Rita -PB, com vistas ao cumprimento do disposto no Estatuto da Pessoa com Deficiência – Lei nº 13.146/2015, para que seja garantida a devida acessibilidade aos usuários.

Requerendo que seja encaminhado apelo dirigido ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo, Governador do Estado e ao Diretor Presidente da CAGEPA, no sentido de que viabilize medidas para a realização de obras de saneamento básico na Rua Rua Evilásio Cavalcante, no Bairro dos Municípios, Santa Rita-PB.

Requerendo que seja encaminhado expediente à Prefeitura Municipal de Santa Rita, para que, por meio da Secretaria de Infraestrutura (SEINFRA), adote providências para a pavimentação da Rua Evilásio Cavalcante, no Bairro dos Municípios, Santa Rita-PB.

Requerendo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado a adoção medidas urgentes, junto ao Secretário de Estado de Esporte e Lazer, objetivando a limpeza, pintura, conserto dos alambrados e marcação da quadra de esportes, local para implantação de postes para prática de vôlei, ativar os aparelhos de exercícios, limpeza, manutenção e inclusão de barras de ferro para manobras da pista de skates, entorno do Estádio Almeidão, município de João Pessoa, neste Estado.

Requerendo Voto de Aplauso por Ato de Bravura ao Sr. MARCOS Alessandro LIMA Cruz, Cabo QPC, 15º BPM, da 4ª CIA da Polícia Militar, município de Soledade, no Estado da Paraíba.

Requerendo Voto de Aplauso por Ato de Bravura ao Sr. Wilton FIDELIS dos Santos, 3° Sargento QPC, 15º BPM, da 4ª CIA da Polícia Militar, município de Soledade, no Estado da Paraíba.

Requerendo nos termos do art. 117, XIX do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo, no sentido de adotar medidas visando a implementação da Política Estadual de Bem-Estar Animal. Requeiro ainda, que se dê ciência desta manifestação a Reitora da Universidade Estadual da Paraíba, Prof.ª Dra. Célia Regina, e a Comissão de Direito e Bem-Estar Animal da UEPB.

Requerendo nos termos do art. 117, XIX do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo, e ao Secretário de Estado da Saúde, Geraldo Medeiros, no sentido de adotar medidas visando a destinação (ou conserto) de um aparelho de mamografia para o Hospital Regional de Guarabira – PB.

Requerendo nos termos do art. 117, XIX do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo, e a Superintendência de Administração do Meio Ambiente (Sudema), no sentido de adotar medidas para a revitalização do Jardim Botânico Benjamin Maranhão, conhecido como a Mata do Buraquinho, em João Pessoa – PB.

Requerendo nos termos do art. 117, XIX do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo, e ao Secretário de Estado da Educação, da Ciência e Tecnologia, Cláudio Furtado, no sentido de adotar medidas para a construção de ginásio poliesportivo na EEEF Fazenda Buracão, município de Sapé – PB.

Requerendo na forma regimental (art. 117, XVIII), que se registre nos anais desta Casa de Epitácio Pessoa uma Moção de Aplausos ao grupo empreendedor da StockFácil Atacarejo – Central da Economia Ltda, e toda a equipe que vem trabalhando de forma humanizada para agradar aos clientes.

Requerendo à Secretaria da Educação e da Ciência e Tecnologia – SEECT, no sentido de que adotem providências para a obra de construção do ginásio poliesportivo da escola estadual EEEFM PEDRO POTI, localizada no município de Mataraca/PB.

Requerendo à Prefeitura Municipal de Desterro/PB, no sentido de providenciar a melhoria no sistema de iluminação pública com a troca das lâmpadas convencionais por luminárias em LED das ruas e avenidas daquele município paraibano.

Requerendo ao Governo do Estado da Paraíba, no sentido de providenciar as intervenções de engenharia necessárias na escola pública EEEFM MARIO OLIVEIRA CHAVES, localizada no Município de São João do Tigre/PB, com vistas ao cumprimento do disposto no Estatuto da Pessoa com Deficiência – Lei nº 13.146/2015, para que seja garantida a devida acessibilidade aos usuários.

Requerendo à Prefeitura Municipal de Matinhas/PB, no sentido de providenciar a melhoria no sistema de iluminação pública com a troca das lâmpadas convencionais por luminárias em LED das ruas e avenidas daquele município paraibano.

Requerendo ao Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido de viabilizar a distribuição de alevinos de peixes para o desenvolvimento da piscicultura familiar na zona rural do município de São Bentinho/PB.

Requerendo à Prefeitura Municipal de Poço Dantas, para que adote providências para fornecer uma estrutura adequada ao Conselho Tutelar, para que o mesmo possa cumprir suas atribuições, conforme previsto na Lei Federal n° 8.069/1990.

Requerendo ao Secretário da Infraestrutura da Prefeitura Municipal de João Pessoa/PB - SEINFRA, no sentido de que adote providências cabíveis para a pavimentação da Rua João Paulo II, localizada no Bairro do Grotão, no Município de João Pessoa/PB.

Requerendo ao Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido de ampliar substancialmente o programa de distribuição de sementes no Município de Santa Inês/PB.

Requerendo ao Secretário de Infraestrutura, dos Recursos Hídricos, do Meio Ambiente, no sentido de que adote providências cabíveis para a construção de Cisternas na zona rural de Quixaba.

Requerendo ao Comandante Geral da Polícia Militar da Paraíba – PMPB, para que sejam tomadas as devidas providências no sentido de destacar policiamento e/ou Viatura Militar nas imediações da Praça Pascoal Carrilho, localizada no Bairro Ernesto Geisel, no Município de João Pessoa/PB.

Requerendo ao Senhor Cicero Lucena, Prefeito do Município de João Pessoa, para que, dentro de suas atribuições, adote espécie normativa que promova a regulamentação da atividade de som automotivo profissional no Munícipio.

Requerendo ao Exmo. Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba, para que dentro de suas atribuições Constitucionais, adote medidas que promovam a regulamentação da atividade de som automotivo profissional, para que possa ser exercida em todo o Estado, desde que respeitados os parâmetros legais.

Requerendo ao Comandante Geral da Polícia Militar da Paraíba que adote medidas que promovam a regulamentação da atividade de som automotivo profissional, desde que respeitados os parâmetros legais.

Requerendo à Secretaria da Educação e da Ciência e Tecnologia – SEECT do Estado da Paraíba, para que sejam tomadas as devidas providências com vistas na implementação de laboratório de robótica na EEEFM JOAO SILVEIRA GUIMARAES, localizada no Município de São Bento/PB.

Requerendo à Prefeitura Municipal de Queimadas/PB, no sentido de providenciar a melhoria no sistema de iluminação pública com a troca das lâmpadas convencionais por luminárias em LED das ruas e avenidas daquele município paraibano.

Requerendo ao Comandante Geral da Polícia Militar da Paraíba – PMPB, para que sejam tomadas as devidas providências no sentido de destacar policiamento e/ou Viatura Militar nas imediações da Escola Tarcila Barbosa França, localizada no Bairro do Grotão, no Município de João Pessoa/PB.

Requerendo ao Secretário de Infraestrutura, dos Recursos Hídricos, do Meio Ambiente, no sentido de que adote providências cabíveis para a construção de Cisternas na zona rural de São José de Espinharas.

Requerendo à Prefeitura Municipal de Serra Branca/PB, no sentido de providenciar a melhoria no sistema de iluminação pública com a troca das lâmpadas convencionais por luminárias em LED das ruas e avenidas daquele município paraibano.

Requerendo ao Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido de viabilizar a distribuição de alevinos de peixes para o desenvolvimento da piscicultura familiar na zona rural do município de Paulista/PB.

Requerendo, com fundamento no artigo 117, XIX, da Resolução nº 1.578/2012 (Regimento Interno), que seja feito APELO ao Governador do Estado da Paraíba, Exmo. Sr. João Azevedo, para que estabeleça parceria com a prefeitura de Campina Grande no sentido de alocar recursos para custear a ampliação de leitos e aquisição de equipamentos médicos hospitalares para o Instituto de Saúde Elpídio de Almeida, localizado no município de Campina Grande/PB.

Requerendo à Prefeitura Municipal de Nova Floresta, para que adote providências para fornecer uma estrutura adequada ao Conselho Tutelar, para que o mesmo possa cumprir suas atribuições, conforme previsto na Lei Federal n° 8.069/1990.

Requerendo seguindo os Artigos do Regimento Interno Desta Casa Legislativa, que seja encaminhado ao Excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba Dr. João Azevedo e ao Secretário de Infraestrutura, Recursos Hídricos e do Meio Ambiente, solicitação de perfuração de poço artesiano no Sítio Siriema, localizado na zona rural da cidade de Pocinhos, Paraíba.

Requerendo seguindo os Artigos do Regimento Interno Desta Casa Legislativa, encaminhar uma Moção de Aplausos para todos os agricultores de Cabedelo à Cajazeiras em virtude do Dia do Agricultor celebrado em 28 de julho.

Requerendo ao Secretário da Infraestrutura da Prefeitura Municipal de João Pessoa/PB - SEINFRA, no sentido de que adote providências cabíveis para a pavimentação da Rua Prof. Josué da Silveira, localizada no Bairro do Ernesto Geisel, no Município de João Pessoa/PB.

Requerendo seguindo os Artigos do Regimento Interno Desta Casa Legislativa, encaminhar uma Moção de Aplausos para todos os Nutricionistas do Estado da Paraíba em virtude do Dia do Nutricionista celebrado em 31 de agosto.

Requerendo seguindo os Artigos do Regimento Interno Desta Casa Legislativa, que seja encaminhado ao Excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba Dr. João Azevedo e ao Secretário de Segurança e da Defesa Social, solicitação de medidas para o aumento de policiamento na comunidade Pirauá, localizada na cidade de Natuba, Paraíba.

Requerendo ao Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido de ampliar substancialmente o programa de distribuição de sementes no Município de Pirpirituba/PB.

Requerendo ao Governo do Estado da Paraíba, no sentido de providenciar as intervenções de engenharia necessárias na escola pública EEEFM PROFЄ FRANCISCA FONSECA MATIAS, localizada no Município de Poço de José de Moura/PB, com vistas ao cumprimento do disposto no Estatuto da Pessoa com Deficiência – Lei nº 13.146/2015, para que seja garantida a devida acessibilidade aos usuários.

Requerendo, com base na Resolução n. 1.578/2012 (Regimento Interno) e no Decreto Legislativo n. 84 de 20 de maio de 1997, a outorga da Comenda Talento Esportivo Genival Leal de Menezes aos atletas olímpicos e paralímpicos que representaram o Brasil nas Olimpíadas de Tóquio 2020.

Requerendo que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Governador do Estado e ao Ilustríssimo Secretário de Saúde do Estado, que se solicite a implantação de um Hemocentro, uma Sala de Gesso e Especialidades Médicas, Ortopedista e Obstétrica para o Hospital Geral de Taperoá

Requerendo que seja encaminhado ao Governador e ao Secretário de Educação do Estado, solicitação deste Poder Legislativo para que seja implantado o Programa Estadual de Transparência da Qualidade do ensino das Escolas Públicas da Rede Estadual.

Requerendo ao Governador e ao Secretário de Educação do Estado, solicitação deste Poder Legislativo para que sejam inseridos nas equipes multidisciplinares da rede pública estadual psicólogos e assistentes sociais.

Requerendo que seja encaminhado ao Governador, a criação do PROGRAMA HOSPITAL ANIMAL no Estado da Paraíba.

Requerendo que o Excelentíssimo Senhor Governador e o Excelentíssimo Secretário de Desenvolvimento Humano do Estado prorroguem por mais três meses o Programa “Tá na Mesa”.

Requerendo da Secretaria de Infraestrutura do Estado autorização para perfuração de 05 poços artesianos no município de Tenório- PB.

Requerendo que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa ao Excelentíssimo Governador do Estado, ao Ilustríssimo Secretário de Estado de Infraestrutura e ao representante legal do Departamento de Estradas e Rodagens (DER), apelando no sentido de viabilizar a pavimentação Asfáltica, do trecho que liga Gurjão à Juazeirinho-PB.

Requerendo que seja encaminhada manifestação desta Casa Legislativa ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, apelando no sentido de viabilizar a implantação de um Restaurante Popular no município de Taperoá-PB

Requerendo que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Governador do Estado e ao Ilustríssimo Secretário de Infraestrutura da Paraíba para que sejam construídos abrigos para a espera de ônibus ao longo da PB – 097, por solicitação do município de Alagoa Nova.

Requerendo da Secretaria de Infraestrutura do Estado autorização para perfuração de 05 poços artesianos no município de Juazeirinho - PB.

Requeiro ao Exmo. Governador do Estado, Sr. João Azevedo, extensivo ao Exmo. Secretário Executivo de Ciência e Tecnologia, Sr. Rubens Freire, extensivo ao Ilmo. Gerente da Unidade Operacional da Paraíba da Anatel, Sr. Giordano Miranda Feitoza, solicitando a instalação de torres de telefônia móvel, nas áreas de assentamento de reforma agrária do MST, nesse Estado.

Solicita um “Voto de Aplausos” ao município de João Pessoa, neste Estado, pelo seu aniversário de 436 anos de emancipação política, comemorado no dia 05 de agosto de 2021.

Requerendo a criação de um Programa de Formação e Capacitação de Agentes de Assistência Técnica e Extensão Rural, ao homem do campo, no estado da Paraíba.

Requerendo que seja encaminhada manifestação de apelo ao Governador do Estado e ao Superintendente do Departamento de Estradas e Rodagens -DER, a fim de que adotem medidas necessárias com vistas a realização da pavimentação asfáltica da travessia do perímetro urbano, e das Ruas Centrais,da cidade de São João do Cariri -PB

Requerendo que seja encaminhada manifestação de apelo ao Governador do Estado, e ao Senhor Presidente da Companhia de Água e Esgoto da Paraíba (CAGEPA) cuja apelo é viabilizar a elaboração de projeto de Estação de Tratamento de Esgoto Sanitário da cidade de São João do Cariri -PB

Requerendo, nos termos do art. 117, XVII, do Regimento Interno, que seja consignado VOTO DE PESAR pelo falecimento do funcionário público estadual,Sr. Genard Abrantes Assis, ocorrido ontem, 31/07, em decorrência de complicações provocadas pela Covid 19.

Moção de Aplausos pelos 15 anos de implantação do Programa Universidade Aberta do Brasil (UAB) no Brasil, e a todos que fazem o Pólo da UAB em Alagoa Grande - PB (12 anos presente no município)

Encaminha Apelo ao Superintendente da CBTU no Estado da Paraíba, solicitando que sejam tomadas medidas de prevenção ao COVID-19 no interior dos trens, como distanciamento mínimo entre os passageiros e disponibilização de álcool.

Requerendo à Prefeitura Municipal de João Pessoa, para que, por meio de Secretaria de Infraestrutura - SEINFRA, adote providências para a construção de uma rotatória no cruzamento entre a rua Abelardo Targino da Fonseca e a avenida Presidente Juscelino Kubitschek, localizadas no bairro Ernesto Geisel.

Requerendo que seja aprovado APELO ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo, a criação e implementação da

Requerendo, a Vossa Excelência, na forma regimental desta Casa, que seja solicitado ao Governo do Estado da Paraíba que seja realizada a reforma e instalação do Centro Estadual de Arte, onde funcionava a antiga FUNDAC na cidade de Cajazeiras/PB. Requeiro, ainda, que se dê ciência desta solicitação à Câmara Municipal de Cajazeiras.

Solicitando a reforma e ampliação, bem como a construção de um ginásio de esportes para a Escola Estadual de Ensino Fundamental e Médio Nossa Senhora de Fátima, localizada no município de Conceição - PB.

Requeiro nos termos do art.117, e incisos do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao Governador do Estado da Paraíba e ao Secretário Estadual de Desenvolvimento Humano – SEDH, no sentido de adotar Providências para que o Programa de Segurança Alimentar “Tá na Mesa” seja implantado na Cidade de Caturité-PB.

Formula apelo a Secretaria Executiva do Empreendedorismo, no sentido de avaliar a possibilidade em atender a população do município de Caturité com o “Programa Empreender”,

Requerendo da Secretaria de Infraestrutura do Estado autorização para perfuração de 10 poços artesianos no município de Caturité- PB.

Formula apelo a Sua Excelência o Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo, que determine a Secretaria de Estado do Desenvolvimento Humano, afim de que se adotem providências necessárias no sentido a avaliar a possibilidade em atender a população do município de Caturité com o “PROGRAMA CIDADÃO”, através do serviço Itinerante.

Requeiro nos termos do art.117, e incisos do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao Governador do Estado da Paraíba e ao Secretário Estadual de Desenvolvimento Humano – SEDH, no sentido de adotar Providências para que o Projeto Prato Cheio seja implantado na Cidade de Caturité-PB.

Requerendo Votos de Aplausos ao Exmº. Sr. Prefeito Manoel Vasconcelos, em virtude da realização da 1ª Feira do Agricultor do município de Tenório, no Estado da Paraíba.

Requeiro nos termos do art. 117, XIX do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo, no sentido de determinar para o município de Sapé a construção de um condomínio Cidade Madura.

Requeiro na forma regimental (art. 117, XVIII), que se registre nos anais desta Casa de Epitácio Pessoa uma Moção de Aplausos a George Salomão Leite, autor da obra “Curso de Direito Constitucional”.

Requeiro na forma regimental (art. 117, XVIII), que se registre nos anais desta Casa de Epitácio Pessoa uma Moção de Aplausos ao Instituto Brenda Pinheiro – IBP, através do projeto AMA – Amigos do Autista, que está celebrando o seu 7º ano de existência.

REQUEIRO a Vossa Excelência, na forma regimental, que solicite através de ofício ao MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL; e ao TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO, para a apuração e informações acerca da aquisição de quase 10 toneladas de carne bovina, suína, cordeiro, frango, peixes e camarão por parte do Governo do Estado da Paraíba, para abastecer a Granja Santana.

REQUEIRO a Vossa Excelência, na forma regimental, a realização de VISITA TÉCNICA, ao Centro de Meteorologia dos Emirados Árabes, com fito em conhecer a tecnologia aplicada para a realização de chuvas artificiais objetivando conter o calor e combater a seca naquela localidade.

Requerendo expediente à Superintendência do Departamento Estadual de Trânsito DETRAN, para que avalie a possibilidade de aumento dos números das vagas nos atendimentos dos usuários que precisam fazer as vistorias em seus veículos.

Requerendo a Vossa Excelência, na forma regimental, que solicite através de ofício ao GOVERNO FEDERAL; ao Ministério do Desenvolvimento Regional – MDR; para que proceda com o retorno do bombeamento das águas do eixo Norte e Leste da Transposição do Rio São Francisco.

Requeiro seguindo os Artigos do Regimento Interno Desta Casa Legislativa, que seja encaminhado ao Excelentíssimo Presidente da República Jair Messias Bolsonaro, solicitação da duplicação da BR-104 no trecho de Campina Grande na Paraíba até Toritama em Pernambuco.

Requerendo expediente ao Instituto de Polícia Científica da Paraíba (IPC) para que avalie a possibilidade de aumento dos números das vagas nos atendimentos dos usuários que precisam fazer as vistorias em seus veículos.

Requeiro seguindo os Artigos do Regimento Interno Desta Casa Legislativa, que seja encaminhado ao Excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba Dr. João Azevedo e ao Diretor do DER Carlos Pereira de Carvalho e Silva , solicitação de pavimentação asfaltica do trecho da PB-210 entre as cidades Taperoá e Sumé, na Paraíba.

REQUEIRO a Vossa Excelência, na forma regimental, que solicite através de ofício ao GOVERNO DO ESTADO DA PARAÍBA, para que compartilhe o projeto do Porto de Águas profundas da Paraíba, com a prefeitura de Mataraca e com a Universidade Federal da Paraíba, para que possam atualiza-lo.

Requerendo que se dê conhecimento desta manifestação à Superintendência Regional da PRF na Paraíba através de seu atual Superintendente Sr. Giovanni Bosco Farias Di Mambro no seguinte endereço: R. Aviador Mário Vieira de Melo, s/n.034-045, 58 - João Agripino, João Pessoa - PB.

Requer o encaminhamento de VOTO DE CONGRATULAÇÕES à população sertaneja do município de JOCA CLAUDINO pelos 27 anos de emancipação política e administrativa e dá outras providencias.

Requer ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do município de João Pessoa, a adoção medidas urgentes, no sentido de aumentar 5%(cinto por cento) a margem de consignação dos empréstimos consignados dos Servidores Públicos Municipais, Ativos, Inativos e Pensionistas.

Requerendo com base na Resolução n. 1.578/2012 (Regimento Interno) e na Resolução 1.688/2016 que seja instituída a Medalha do Mérito empresarial ao empresário campinense Manoel Martins (in memoriam), mais conhecido como

Requeiro seguindo os Artigos do Regimento Interno Desta Casa Legislativa, encaminhar uma Moção de Aplausos aos eleitos para mesa diretora da Associação Paraibana de Imprensa (API) .

Requeiro seguindo os Artigos do Regimento Interno Desta Casa Legislativa, encaminhar uma Moção de Aplausos para todos os Profissionais de Educação do Estado da Paraíba em virtude do seu dia celebrado em 06 de agosto.

REQUEIRO a Vossas Excelências, na forma do art. 117, inciso XVIII do Regimento Interno desta Casa (Resolução no. 1578/2012 e suas alterações), após ouvido o Plenário, que seja registrado nos anais deste Parlamento, “Voto de Aplausos” ao jornalista e Secretário de Comunicação desta Casa Legislativa, pela recente eleição, com ampla vantagem de votos, para o Cargo de Presidente da Associação Paraibana de Imprensa, ocorrida no dia 23 de julho do corrente ano.

Requerendo seguindo os Artigos do Regimento Interno Desta Casa Legislativa, que seja encaminhado ao Excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba Dr. João Azevedo e ao Secretário de Planejamento, Orçamento e Gestão, solicitação de vistoria e reforma no prédio onde funcionava o antigo programa Pão e Leite, no bairro das Malvinas na cidade de Campina Grande, Paraíba.

Requerendo seguindo os Artigos do Regimento Interno Desta Casa Legislativa, que seja encaminhado ao Excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba Dr. João Azevedo e ao Secretário de Infraestrutura, Recursos Hídricos e do Meio Ambiente, solicitação da construção de uma adutora para atender a cidade de Barra de Santana, na Paraíba.

Requerendo seguindo os Artigos do Regimento Interno Desta Casa Legislativa, que seja encaminhado ao Excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba Dr. João Azevedo e ao Diretor do DER Carlos Pereira de Carvalho e Silva , solicitação de pavimentação asfáltica da PB-132 que abrange os municípios de Boqueirão, Barra de Santana e Gado Bravo, na Paraíba.

Requerendo Voto de Aplauso por Ato de Bravura aos Policiais Militares Soldado CALIXTO e Sargento MIGUEL, da Companhia Especializada em Apoio ao Turista (CEATur), município de João Pessoa, no Estado da Paraíba.

Requerendo manifestação de apelo ao Governador do Estado e ao Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e Pesca, no sentido de efetuar uma reforma estrutural no equipamento público onde se localiza a EMPASA, principalmente no que tange às instalações sanitárias, proporcionando condições dignas de trabalho aos que labutam, bem como aos consumidores e usuários.

REQUERENDO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba e ao Sr. Deusdete Queiroga Filho, Secretário de Estado da Infraestrutura, dos Recursos Hídricos e do Meio Ambiente solicitando a tomada de providências necessárias no sentido de viabilizar a perfuração de poços tubulares com dessalinizadores na zona rural do município de Piancó.

REQUERENDO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa à Senhora Tânia Maria Queiroga Nóbrega, Diretora Executiva do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico do Estado da Paraíba (IPHAEP), solicitando o início do procedimento de tombamento da antiga Chaminé da Brasil Oiticica no município de Pombal, dada a relevância histórica da edificação para a localidade.

Requerendo, com fulcro no artigo 112 c/c 117 inciso XVIII, da Consolidação do Regimento Interno, que se registre nos anais desta Casa uma MOÇÃO DE APLAUSOS ao Dr. PAULO ROBERTO VANDERLEI REBELLO FILHO pela sua posse em 13 de julho de 2021 ao cargo de Diretor Presidente da “Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS”.

Requerendo que o Excelentíssimo Senhor Governador realize concurso para Coordenador Pedagógico das escolas estaduais da Paraíba.

Requerendo que o Excelentíssimo Senhor Governador e o Diretor Presidente do DETRAN-PB promovam a abertura de um Posto do Detran na cidade de Alagoa Nova, neste Estado.

Requerendo ao Excelentíssimo Governador do Estado e a Excelentíssima Senhora Ministra de Estado da Agricultura, Pecuária e Abastecimento promova a inclusão dos Territórios do Curimataú e Seridó paraibano na área de abrangência do Programa Agronordeste.

Requerendo que o Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba e o Secretário de Estado da Agricultura Familiar e Desenvolvimento do Semiárido construam biodigestores para atender as famílias de agricultores familiares dos Territórios do Curimataú e Seridó Paraibano.

Requerendo que o Senhor Diretor Presidente Empresa Paraibana de Pesquisa, Extensão Rural e Regularização Fundiária – EMPAER doe 12 (doze) reprodutores caprinos das raças Saanen, Toggenburg, Anglo Nubiana e Parda Alpina para atender centenas de caprinocultores dos municípios de Barra de Santa Rosa, Cuité, Nova Floresta e Picuí, que atualmente são atendidos pelo PRODETER - Programa de Desenvolvimento Territorial do Banco do Nordeste.

REQUEIRO a Vossa Excelência, na forma do art. 114, inciso VII, do Regimento Interno da Casa (Resolução nº 1.578/2012 e suas alterações), a RETIRADA e, em consequência, o arquivamento do Projeto de Lei Ordinária nº 2.986/2021 – “Concede o título de cidadão paraibano ao atleta Bruno Arruda da Silva”, de minha autoria, que se encontra em tramitação nesta Casa Legislativa, para uma melhor análise de conveniência e oportunidade.

Requerendo que o Senhor Superintendente do Departamento Estadual de Estradas e Rodagens – DER execute serviços de roço e sinalização da rodovia PB 177, no trecho entre os municípios de Picuí e Soledade.

Requerendo que o Senhor Superintendente do Departamento Estadual de Estradas e Rodagens – DER execute serviços de roço da rodovia PB 133, no trecho entre os municípios de Barra de Santa Rosa a Damião.

Requerendo ao Secretário da Infraestrutura da Prefeitura Municipal de João Pessoa/PB - SEINFRA, no sentido de que adote providências cabíveis para a pavimentação da Rua Luiz Gonzaga de Melo, localizada no Bairro do José Américo de Almeida, no Município de João Pessoa/PB.

Requerendo que o Senhor Diretor Presidente da Companhia de Desenvolvimento da Paraíba – CINEP construa um Plano de Negócio e Gestão destinados ao atendimento de agricultores, mulheres e jovens dos Territórios do Curimataú e Seridó paraibano.

Requerendo ao Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido de ampliar substancialmente o programa de distribuição de sementes no Município de Lagoa Seca/PB.

Requerendo à Secretaria da Educação e da Ciência e Tecnologia – SEECT, no sentido de que adotem providências para a obra de construção do ginásio poliesportivo da escola estadual EEEFM PROFESSORA MARIA CECILIA DE CASTRO, localizada no município de Alcantil/PB.

Requerendo à Prefeitura Municipal de Ouro Velho/PB, no sentido de providenciar a melhoria no sistema de iluminação pública com a troca das lâmpadas convencionais por luminárias em LED das ruas e avenidas daquele município paraibano.

Requerendo ao Governo do Estado da Paraíba, no sentido de providenciar as intervenções de engenharia necessárias na escola pública EEEM SEVERINO GREGORIO DANTAS, localizada no Município de Picuí/PB, com vistas ao cumprimento do disposto no Estatuto da Pessoa com Deficiência – Lei nº 13.146/2015, para que seja garantida a devida acessibilidade aos usuários.

Requerendo à Prefeitura Municipal de Riachão do Bacamarte/PB, no sentido de providenciar a melhoria no sistema de iluminação pública com a troca das lâmpadas convencionais por luminárias em LED das ruas e avenidas daquele município paraibano.

Requerendo ao Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido de viabilizar a distribuição de alevinos de peixes para o desenvolvimento da piscicultura familiar na zona rural do município de São Francisco/PB.

Requerendo à Prefeitura Municipal de São João do Cariri, para que adote providências para fornecer uma estrutura adequada ao Conselho Tutelar, para que o mesmo possa cumprir suas atribuições, conforme previsto na Lei Federal n° 8.069/1990.

Requerendo ao Comandante Geral da Polícia Militar da Paraíba – PMPB, para que sejam tomadas as devidas providências no sentido de destacar policiamento e/ou Viatura Militar nas imediações da Paróquia São Pedro Pescador, localizada no Bairro de Manaíra, no Município de João Pessoa/PB.

Requerendo ao Secretário de Infraestrutura, dos Recursos Hídricos, do Meio Ambiente, no sentido de que adote providências cabíveis para a construção de Cisternas na zona rural de São José da Lagoa Tapada.

Requerendo que sejam encaminhadas manifestações de apelo ao Governador do Estado da Paraíba, para instalação, de forma urgente, de um Comitê de Segurança Hídrica, para combater o colapso causado pela grave crise hídrica na região do Brejo Paraibano.

Requerendo que o Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba instale centros de reabilitação humanizados e multidisciplinares para pacientes com sequelas de COVID-19.

Requerendo que seja encaminhado apelo à Prefeitura Municipal de João Pessoa, para que se tome providências no sentido de que, sejam reduzidos os gastos com publicidade, em razão da atual situação pandêmica pela qual estamos passando.

Requerendo ao superintendente do Departamento Nacional de Infraestrutura de Trânsito – DNIT, o sr. Marcus Vinicius Melo Neto, a instalação de redutores de velocidade na BR – 230, entre os Km’s 214 e 215, localizados nas proximidades do município de Soledade – PB.

Requerendo ao Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido de viabilizar a distribuição de alevinos de peixes para o desenvolvimento da piscicultura familiar na zona rural do município de Santana dos Garrotes/PB.

Requerendo à Prefeitura Municipal de São Francisco/PB, no sentido de providenciar a melhoria no sistema de iluminação pública com a troca das lâmpadas convencionais por luminárias em LED das ruas e avenidas daquele município paraibano.

Requerendo à Secretaria da Educação e da Ciência e Tecnologia – SEECT do Estado da Paraíba, para que sejam tomadas as devidas providências com vistas na implementação de laboratório de robótica na EEEFM CICERO DOS ANJOS, localizada no Município de São Vicente do Seridó/PB.

Requerendo à Prefeitura Municipal de Serra Redonda, para que adote providências para fornecer uma estrutura adequada ao Conselho Tutelar, para que o mesmo possa cumprir suas atribuições, conforme previsto na Lei Federal n° 8.069/1990.

Requerendo ao Secretário da Infraestrutura da Prefeitura Municipal de João Pessoa/PB - SEINFRA, no sentido de que adote providências cabíveis para a pavimentação da Rua Luiz Guedes da Silva, localizada no Bairro do José Américo de Almeida, no Município de João Pessoa/PB.

Requerendo ao Governo do Estado da Paraíba, no sentido de providenciar as intervenções de engenharia necessárias na escola pública EEEFM BERNARDINO JOSE BATISTA, localizada no Município de Triunfo/PB, com vistas ao cumprimento do disposto no Estatuto da Pessoa com Deficiência – Lei nº 13.146/2015, para que seja garantida a devida acessibilidade aos usuários.

Requerendo ao Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido de ampliar substancialmente o programa de distribuição de sementes no Município de Umbuzeiro/PB.

Requerendo à Prefeitura Municipal de Zabelê/PB, no sentido de providenciar a melhoria no sistema de iluminação pública com a troca das lâmpadas convencionais por luminárias em LED das ruas e avenidas daquele município paraibano.

Requerendo ao Secretário de Infraestrutura, dos Recursos Hídricos, do Meio Ambiente, no sentido de que adote providências cabíveis para a construção de Cisternas na zona rural de Tenório.

Requerendo a Sua Excelência o Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo Lins Filho, que também deverá ser dirigido ao Secretário de Estado da Educação e da Ciência e Tecnologia. Sr. Claudio Furtado, a fim de que se adotem providências necessárias para o fornecimento de equipamentos destinados às escolas municipais de Aguiar.

Requerendo a Sua Excelência o Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo Lins Filho, que também deverá ser dirigido ao Secretário de Estado da Educação e da Ciência e Tecnologia. Sr. Claudio Furtado, a fim de que se adotem providências necessárias para a aquisição de um ônibus escolar para os municípios de Emas e Caaporã.

Requerendo a Sua Excelência o Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo Lins Filho, que também deverá ser dirigido ao Secretário de Estado da Educação e da Ciência e Tecnologia. Sr. Claudio Furtado, a fim de que se adotem providências necessárias a celebração de Convênios com as Prefeituras Municipais de Ibiara e Emas, visando a recuperação das escolas municipais existentes nos referidos municípios.

Requrendo a Sua Excelência o Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo Lins Filho, que também deverá ser dirigido ao Secretário de Estado da Educação e da Ciência e Tecnologia. Sr. Claudio Furtado, a fim de que se adotem providências necessárias para a construção de uma escola estadual nos municípios de Aguiar, Alhandra, Caaporã, Coremas, Pedras de Fogo.

Requerendo que seja formulado apelo ao que seja formulado apelo ao Secretário de Estado da Infraestrutura, dos Recursos Hídricos e do Meio Ambiente, Deusdete Queiroga Filho, no sentido que o mesmo considere a necessidade de envio equipe para levantamento de orçamento para criação de ponte no município de Assunção, no Estado da Paraíba.

Requerendo que seja formulado apelo ao Secretário de Estado da Infraestrutura, dos Recursos Hídricos e do Meio Ambiente, Deusdete Queiroga Filho, no sentido que o mesmo considere a necessidade de envio de equipe para levantamento de orçamento de obra na cidade de Borborema no Estado da Paraíba, sendo objeto do levantamento uma Travessia Urbana nas ruas Centrais do município.

Requerendo que seja formulado apelo ao Secretário de Estado da Infraestrutura, dos Recursos Hídricos e do Meio Ambiente, Deusdete Queiroga Filho, no sentido que o mesmo considere a necessidade de envio de equipe para levantamento de orçamento de obra na cidade de Boa Vista no Estado da Paraíba, sendo objeto do levantamento uma Travessia Urbana nas ruas Centrais do município.

Requerendo que seja formulado apelo ao Secretário de Estado da Infraestrutura, dos Recursos Hídricos e do Meio Ambiente, Deusdete Queiroga Filho, no sentido que o mesmo considere a necessidade de envio de equipe para levantamento de orçamento de obra na cidade de Bernardino Batista no Estado da Paraíba, sendo objeto do levantamento uma Travessia Urbana nas ruas Centrais do município

Requerendo que seja encaminhado apelo ao Governador do Estado, Sr. João Azevedo Filho, que autorize ao Diretor Superintendente do Departamento de Estradas de Rodagem, Sr. Carlos Pereira de Carvalho e Silva, solicitando providências no sentido executar o recapeamento asfáltico da PB008, com implementação de uma Ciclovia.

Requerendo ao Governador do Estado, Sr. João Azevedo Filho, que autorize ao Presidente da Companhia de Água e Esgotos da Paraíba-CAGEPA, Sr. Marcus Vinicius Fernandes Neves, viabilizar a reconstrução de um Reservatório, a fim de atender aos moradores dos bairros de Mariz e Campo Novo, ambos no município de Piancó.

Requerendo ao Governador do Estado, Sr. João Azevedo Filho, que autorize ao Presidente da Companhia de Água e Esgotos da ParaíbaCAGEPA, Sr. Marcus Vinicius Fernandes Neves, executar estudos, visando a ampliação da rede de abastecimento d’água no bairro de Campo Novo e implantação da rede de distribuição d’água nos bairros de Piancozinho e Ouro Branco, ambos no município de Piancó.

Requerendo ao Governador do Estado, Sr. João Azevedo Filho, que autorize ao Presidente da Companhia de Água e Esgotos da ParaíbaCAGEPA, Sr. Marcus Vinicius Fernandes Neves, a instalar o Escritório da CAGEPA no antigo prédio onde funcionava o DETRAN.

Requerendo que seja formulado apelo ao Secretário de Estado da Infraestrutura, dos Recursos Hídricos e do Meio Ambiente, Deusdete Queiroga Filho, no sentido que o mesmo considere a necessidade de envio de equipe para levantamento de orçamento de obra na cidade de Ouro Velho no Estado da Paraíba, sendo objeto do levantamento uma Travessia Urbana nas ruas Centrais do município.

Requerendo que seja formulado apelo ao Secretário de Estado da Infraestrutura, dos Recursos Hídricos e do Meio Ambiente, Deusdete Queiroga Filho, no sentido que o mesmo considere a necessidade de envio de equipe para levantamento de orçamento de obra na cidade de Frei Martinho no Estado da Paraíba, sendo objeto do levantamento uma Travessia Urbana nas ruas Centrais do município.

Requerendo que seja formulado apelo ao Secretário de Estado da Infraestrutura, dos Recursos Hídricos e do Meio Ambiente, Deusdete Queiroga Filho, no sentido que o mesmo considere a necessidade de envio de equipe para levantamento de orçamento de obra na cidade de Diamante no Estado da Paraíba, sendo objeto do levantamento uma Travessia Urbana nas ruas Centrais do município.

Requerendo que seja formulado apelo ao Secretário de Estado da Infraestrutura, dos Recursos Hídricos e do Meio Ambiente, Deusdete Queiroga Filho, no sentido que o mesmo considere a necessidade de envio de equipe para levantamento de orçamento de obra na cidade de Poço José de Moura no Estado da Paraíba, sendo objeto do levantamento uma Travessia Urbana na Av. Frei Damião, neste município.

Requerendo que seja formulado apelo ao Secretário de Estado da Infraestrutura, dos Recursos Hídricos e do Meio Ambiente, Deusdete Queiroga Filho, no sentido que o mesmo considere a necessidade de envio de equipe para levantamento de orçamento de obra na cidade de Soledade no Estado da Paraíba, sendo objeto do levantamento uma Travessia Urbana das ruas Centrais até a Pb-176.

Requerendo que seja formulado apelo ao Secretário de Estado da Infraestrutura, dos Recursos Hídricos e do Meio Ambiente, Deusdete Queiroga Filho, no sentido que o mesmo considere a necessidade de envio de equipe para levantamento de orçamento de obra na cidade de Mari no Estado da Paraíba, sendo objeto do levantamento uma Travessia Urbana em forma de binário nas ruas Centrais do município, ligando a Pb-051 à Pb-073.

Requerendo que seja formulado apelo ao Secretário de Estado da Infraestrutura, dos Recursos Hídricos e do Meio Ambiente, Deusdete Queiroga Filho, no sentido que o mesmo considere a necessidade de envio de equipe para levantamento de orçamento de obra na cidade de Catingueira no Estado da Paraíba, sendo objeto do levantamento uma Travessia Urbana nas ruas Centrais do município.

Requerendo que seja formulado apelo ao Secretário de Estado da Infraestrutura, dos Recursos Hídricos e do Meio Ambiente, Deusdete Queiroga Filho, no sentido que o mesmo considere a necessidade de envio de equipe para levantamento de orçamento de obra na cidade de Mato Grosso no Estado da Paraíba, sendo objeto do levantamento uma Travessia Urbana nas ruas Centrais do município.

Requerendo que seja formulado apelo ao Secretário de Estado da Infraestrutura, dos Recursos Hídricos e do Meio Ambiente, Deusdete Queiroga Filho, no sentido que o mesmo considere a necessidade de envio de equipe para levantamento de orçamento de obra na cidade de Igaracy no Estado da Paraíba, sendo objeto do levantamento uma Travessia Urbana nas ruas Centrais do município, ligando a Pb-364 à Pb-382.

Requerendo à Mesa nos termos do artigo 112 c/c 117 inciso XVII do regimento Interno desta Casa e após ouvido o Colendo Plenário, que seja encaminhada “MOÇÃO DE PROFUNDO PESAR” aos familiares do Senhor CARLOS ALBERTO DE MENDONÇA BARRETO, falecido no dia 03 de agosto do corrente ano aos 85 anos vítima de câncer de próstata.

Requerendo que sejam consignados nos Anais desta Casa Legislativa, Moção de Aplauso ao Cabo José Roberto Matricula: 524747-1, e Cabo Delan 524746-2, membros da briosa Policia Militar do Estado da Paraíba, diante da exitosa ação que culminou na recuperação de um veículo objeto de roubo, demonstrando comprometimento no desempenho de suas funções, sendo imperioso o reconhecimento do mérito.

Requerendo à Prefeitura Municipal de João Pessoa para que, por meio de Secretaria de Infraestrutura-SEINFRA, adote providências para a pavimentação da rua dos Escoteiros, localizada no Bairro da Penha.

Requerendo à Mesa, depois de ouvido o Plenário, cumpridas as formalidades legais contidas no Regimento Interno desta Casa, que seja inserido na ata de nossos trabalhos “MOÇÃO DE APLAUSOS” ao município de Lastro, na Paraíba, pela atuação de destaque na vacinação da sua população, figurando entre as 20 cidades com melhor desempenho no estado.

Requerendo a Secretaria Executiva do Empreendedorismo, no sentido de avaliar a possibilidade em atender a população do município de Itatuba com o “Programa Empreender”,

Requerendo nos termos do art.117, e incisos do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao Governador do Estado da Paraíba e ao Secretário Estadual de Desenvolvimento Humano – SEDH, no sentido de adotar Providências para que o Programa de Segurança Alimentar “Tá na Mesa” seja implantado na Cidade de Itatuba-PB.

Requerendo que seja realizado apelo ao Comandante Geral da Polícia Militar, para a implantação de Ronda Rural no município de Itatuba -PB.

Requerendo da Secretaria de Infraestrutura do Estado autorização para perfuração de 10 poços artesianos no município de Itatuba - PB.

Requerendo a Sua Excelência o Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo, que determine a Secretaria de Estado do Desenvolvimento Humano, afim de que se adotem providências necessárias no sentido a avaliar a possibilidade em atender a população do município de Itatuba com o “PROGRAMA CIDADÃO”, através do serviço Itinerante.

Requerendo nos termos do art.117, inciso XIX do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo Lins Filho, para que seja alocados recursos para executar serviços de manutenção em toda a extensão da adutora do Congo, com implantação do sistema elevatório (caixas d’agua) onde se fizer necessário, em especial as margens da BR 412, entrada para o município de Serra Branca-PB.

Requerendo nos termos do art. 112 c/c, o art.117, do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao senhor Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido de viabilizar a distribuição de raquetes de palma forrageira, resistente à praga da cochonilha-do-carmim, com os produtores rurais do município de Santa Luzia-PB

Requerendo que seja realizado apelo ao Superintendente do Departamento Nacional de Infraestrutura Terrestre (DNIT) na Paraíba para que tome as providências necessárias acerca dos buracos existentes na BR 230, no trecho do Km 71 e 76, no sentido João Pessoa Campina Grande-PB.

Requerendo ao Secretário de Estado da Infraestrutura, Meio Ambiente dos Recursos Hídricos e da Ciência e Tecnologia, afim de que se adotem providências necessárias, para a doação de 60 (sessenta) manilhas tubulares de 01 (um) metro de diâmetro para construção de uma Passagem Molhada no município de Salgadinho-PB.

Requerendo nos termos do art.117, e incisos do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao Governador do Estado da Paraíba e ao Secretário Estadual de Desenvolvimento Humano – SEDH, no sentido de adotar Providências para que o Projeto Prato Cheio seja implantado na Cidade de Sapé-PB.

REQUERENDO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado, e ao Senhor Secretário de Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido de que sejam tomadas providências necessárias para viabilizar a distribuição de mudas de plantas frutíferas, para comunidades rurais do município de Bom Sucesso/PB.

REQUERENDO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado, bem como ao Secretário de Desenvolvimento Humano do Estado, no sentido de que considerem a necessidade da inclusão do município de Belém do Brejo do Cruz/PB no Programa de Segurança Alimentar “Tá na Mesa”.

REQUERENDO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa à Secretaria de Infraestrutura (Seinfra), no sentido de que a mesma considere o estudo técnico para realização da recuperação do calçamento da R. Padre José Trigueiro, Cabo Branco, João Pessoa - PB, 58045-400.

Requerendo ao Secretário de Estado da Infraestrutura, dos Recursos Hídricos e do Meio Ambiente junto a CAGEPA (Companhia de Água e Esgoto da Paraíba), a extensão de rede para ampliação do abastecimento de água nos bairros Mário Lima, Alto do Céu e Santa Rita, município de Alagoa Nova, PB.

Requerendo que o Excelentíssimo Senhor Governador e o Diretor Presidente do DETRAN-PB, promovam a mudança de local do Ciretran de Esperança, para um local de melhor estrutura, com espaço para estacionamento e melhores condições de trabalho para os profissionais da referida unidade.

Requerendo que o Excelentíssima Senhora Ministra de Estado da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, crie um Programa Estadual de Alimentação Animal e produção de forragem, para toda a Paraíba.

Requerendo, com fundamento no artigo 117, XIX, da Resolução no 1.578/2012 (Regimento Interno), que seja formalizado requerimento de PROVIDÊNCIAS ao Exmo. Sr. Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo, para que determine a recuperação asfáltica e estrutural da Avenida Liberdade e Ponte sobre o Rio Sanhauá, situados no Bairro do Baralho, em Bayeux/PB.

Requerendo que o Excelentíssimo Senhor Governador e o Secretário de Educação do Estado, reformem, ampliem e construam o Ginásio da EEEFM Murilo Braga, no município de Campina Grande-PB.

Requerendo ao Secretário de Estado da Infraestrutura, dos Recursos Hídricos e do Meio Ambiente junto a CAGEPA (Companhia de Água e Esgoto da Paraíba), a ampliação da rede de abastecimento de água no bairro Conj. Félix Cunha, conhecido por Conjunto da Repetidora, município de Pilões, neste Estado.

Requerendo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo Lins Filho, e ao Secretário de Educação a reforma da EEEF Elídio Sobreira, no município de São Sebastião de Lagoa de Roça-PB.

Requerendo ao Secretário de Estado da Infraestrutura, dos Recursos Hídricos e do Meio Ambiente junto a CAGEPA (Companhia de Água e Esgoto da Paraíba), a reativação do sistema de captação e bombeamento de água do Mazagão, município de Areia, para atuar com auxiliar no abastecimento de água dos municípios de Remígio, Esperança e até Arara, caso vazão suficiente.

Requerendo um “Voto de Aplausos” ao aniversário de emancipação política de Pilões, neste Estado, pela passagem do seu aniversário de 68 anos, que acontecerá no dia 20 de agosto.

Requerendo apelo ao Governador do Estado no sentido de autorizar à Secretaria de Estado de Infraestrutura, dos Recursos Hídricos e do Meio Ambiente adotar medidas visando o melhoramento/recuperação da parte externa do Estádio José Americo de Almeida, “o Almeidão”, no município de João Pessoa.

REQUERENDO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba e ao Sr. Carlos Tibério Limeira Fernandes, Secretário de Estado de Desenvolvimento Humano solicitando a criação de cursos técnicos profissionalizantes no município de Assunção, levando em conta o setor produtivo da localidade.

REQUERENDO, a Vossa Excelência, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno desta Casa, que seja encaminhada manifestação ao Ilustríssimo Secretário da Infraestrutura dos Recursos Hídricos e do Meio Ambiente e ao Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (DNOCS), no sentido de viabilizar a construção de cisternas para captação de água, na zona rural do Município de São Domingos /PB.

REQUERENDO nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado, bem como ao Secretário de Desenvolvimento Humano do Estado, no sentido de que considerem a necessidade de fornecimento de cestas básicas para a população de baixa renda do Município de São Bentinho.

REQUERENDO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba solicitando a instalação de um banco de sangue no município de Belém do Brejo do Cruz

REQUEIRO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado, e ao Senhor Secretário de Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca no sentido de que os mesmos considerem viabilizar a doação de Alevinos, aos açudes comunitários, desenvolvendo a piscicultura familiar, no município do Bom Jesus/PB.

Requerendo seguindo os Artigos do Regimento Interno Desta Casa Legislativa, que seja encaminhado ao Excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba Dr. João Azevedo e ao Secretário de Educação e da Ciência e Tecnologia, solicitação de doação de um micro-ônibus para o transporte de estudantes do município de Juripiranga, na Paraíba.

Requeiro seguindo os Artigos do Regimento Interno Desta Casa Legislativa, que seja encaminhado ao Excelentíssimo Governador do Estado da Paraíba Dr. João Azevedo e ao Secretário de Educação e da Ciência e Tecnologia, solicitação de doação de um ônibus para o transporte de estudantes do município de Barra de Santana, na Paraíba.

Requerendo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevêdo Lins Filho, e ao Comandante Geral da Polícia Militar, Euller de Assis Chaves, que seja providenciado o aumento do policiamento ostensivo no Município de Marcação-PB.

“Voto de Profundo Pesar” pelo falecimento da senhora Quitéria Coelho de Lima, fato ocorrido em 07/07/2021, no município de João Pessoa, Estado da Paraíba.

Requerendo ao Excelentíssimo Senhor Cícero Lucena Filho, Prefeito do Município de João Pessoa, para que seja implementado o sistema de iluminação de LED na Rua Desportista João Apostolo de Souza, Mangabeira - João Pessoa/PB.

Requerendo a Senhora Prefeita do Município de Itapororoca, Elissandra Brito, que seja providenciado a implantação do sistema de iluminação de LED no Município de Itapororoca/PB.

Requerendo ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município de São José de Lagoa Tapada, Claudio Antônio Marques de Sousa, para que providencie uma nova praça com acessórios de atividades física no Município de São José de Lagoa Tapada-PB.

“Voto de Aplausos” a Polícia Militar, a Polícia Civil, a Controladoria Geral da União e Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (GAECO) em razão da Operação Quadrilátero, responsável pela prisão de foragidos da Justiça, no Município de João Pessoa e Queimadas.

Requerendo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevêdo Lins Filho, e ao Comandante Geral da Polícia Militar, Euller de Assis Chaves, para que providenciem o aumento do policiamento ostensivo no Município de Casserengue-PB.

Requerendo, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo LIns Filho, Governador do Estado da Paraíba, ao Sr. Deusdete Queiroga Filho, Secretário de Estado da Infraestrutura, dos Recursos Hídricos e do Meio Ambiente, Carlos Pereira de Carvalho e Silva, Diretor do Departamento e Rodagens da Paraíba, no sentido de que estudos técnicos sejam realizados para viabilizar a pavimentação da estrada de ligação do município de Alagoa Grande e a Comunidade Quilombola Caiana dos Crioulos.

Requer o encaminhamento de VOTO DE CONGRATULAÇÕES à Secretaria de Políticas Públicas para as Mulheres do município de Cajazeiras, pela realização do 1º ENCONTRO DE MULHERES NEGRAS E SUAS TRAJETÓRIAS, comemorativo ao Dia Internacional da Mulher Negra, Latina e Caribenha e dá outras providencias.