Matérias da Ordem do Dia (19ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

Veto Total ao Projeto de Lei nº 908/2019, de autoria do Deputado Nabor Wanderley, que "Dispõe sobre a incumbência dos estabelecimentos da rede pública e privada de saúde do Estado da Paraíba de disponibilizarem acompanhamento psicológico às gestantes e dá outras providências".

Veto Total ao Projeto de Lei nº 908/2019, de autoria do Deputado Nabor Wanderley, que "Dispõe sobre a incumbência dos estabelecimentos da rede pública e privada de saúde do Estado da Paraíba de disponibilizarem acompanhamento psicológico às gestantes e dá outras providências".

Veto Total ao Projeto de Lei nº 2214/2020 de autoria do Deputado Galego Souza, que "Dispõe sobre a obrigatoriedade do exame de dosagem de vitamina “d” nos exames de rotina realizados nas instituições públicas do Estado da Paraíba, e dá outras providências".

Veto Total ao Projeto de Lei nº 2214/2020 de autoria do Deputado Galego Souza, que "Dispõe sobre a obrigatoriedade do exame de dosagem de vitamina “d” nos exames de rotina realizados nas instituições públicas do Estado da Paraíba, e dá outras providências".

Veto Total ao Projeto de Lei nº 2518/2021 de autoria do Deputado Júnior Araújo, que "Dispõe sobre a obrigatoriedade do empregador em fornecer máscara facial ao empregado que manipule alimentos, insumos e bebidas durante a jornada de trabalho".

Veto Total ao Projeto de Lei nº 2518/2021 de autoria do Deputado Júnior Araújo, que "Dispõe sobre a obrigatoriedade do empregador em fornecer máscara facial ao empregado que manipule alimentos, insumos e bebidas durante a jornada de trabalho".

Veto Total ao Projeto de Lei nº 2320/2020 de autoria do Deputado Jeová Campos, que "Dispõe sobre a instituição do selo “Escola de Excelência” no Estado da Paraíba e dá outras providências".

Veto Total ao Projeto de Lei nº 2320/2020 de autoria do Deputado Jeová Campos, que "Dispõe sobre a instituição do selo “Escola de Excelência” no Estado da Paraíba e dá outras providências".

Veto Total ao Projeto de Lei 2384/2021 de autoria do Deputado Ricardo Barbosa, que "Estabelece diretrizes para o acolhimento de alunos da educação especial nas escolas da rede estadual de ensino".

Veto Total ao Projeto de Lei 2384/2021 de autoria do Deputado Ricardo Barbosa, que "Estabelece diretrizes para o acolhimento de alunos da educação especial nas escolas da rede estadual de ensino".

Veto Total ao Projeto de Lei nº 1544/2020 de autoria do Deputado Raniery Paulino, que "Institui a Semana Estadual de Respeito ao Contribuinte no Estado da Paraíba, e dá outras providências".

Veto Total ao Projeto de Lei nº 1544/2020 de autoria do Deputado Raniery Paulino, que "Institui a Semana Estadual de Respeito ao Contribuinte no Estado da Paraíba, e dá outras providências".

Veto Total ao Projeto de Lei nº 1165/2019 de autoria da Deputada Cida Ramos, que "Institui a Política Estadual de Incentivo à Prática de Esportes para Pessoas Idosas e dá outras providências".

Veto Total ao Projeto de Lei nº 1165/2019 de autoria da Deputada Cida Ramos, que "Institui a Política Estadual de Incentivo à Prática de Esportes para Pessoas Idosas e dá outras providências".

Veto Total ao Projeto de Lei nº 1278/2019 de autoria do Deputado Nabor Wanderley, que "Dispõe sobre a Política de Promoção da Educação Socioemocional no Estado da Paraíba e dá outras providências".

Veto Total ao Projeto de Lei nº 1278/2019 de autoria do Deputado Nabor Wanderley, que "Dispõe sobre a Política de Promoção da Educação Socioemocional no Estado da Paraíba e dá outras providências".

Indicando ao Governador do Estado da Paraíba, a iniciativa de Projeto de Lei que dispõe sobre a criação da farmácia veterinária popular no Estado da Paraíba e dá outras providências.

Indicando ao Governador do Estado da Paraíba, a iniciativa de Projeto de Lei que dispõe sobre a criação da farmácia veterinária popular no Estado da Paraíba e dá outras providências.

Indicando ao Governador do Estado da Paraíba, a iniciativa de Projeto de Lei que torna obrigatória a assistência presencial de profissional cirurgião-dentista nas Unidades de Terapia Intensiva situadas no Estado da Paraíba e dá outras providências.

Indicando ao Governador do Estado da Paraíba, a iniciativa de Projeto de Lei que torna obrigatória a assistência presencial de profissional cirurgião-dentista nas Unidades de Terapia Intensiva situadas no Estado da Paraíba e dá outras providências.

INDICANDO, nos termos do artigo 111 do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor Túlio Gadelha, Deputado Federal, solicitando a sua manifestação de apoio à aprovação do Projeto de Lei nº 2.564/2020, que institui o piso salarial nacional de Enfermeiros, Técnicos de Enfermagem, Auxiliares de Enfermagem e Parteiras.

INDICANDO, nos termos do artigo 111 do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor Túlio Gadelha, Deputado Federal, solicitando a sua manifestação de apoio à aprovação do Projeto de Lei nº 2.564/2020, que institui o piso salarial nacional de Enfermeiros, Técnicos de Enfermagem, Auxiliares de Enfermagem e Parteiras.

Requeiro nos termos do art. 90 e incisos c∕c o art. 64 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja realizada oportunamente uma Sessão Especial para celebrar os 55 anos de fundação da Universidade Estadual da Paraíba - UEPB e dialogar sobre o futuro, os avanços e retrocessos na efetividade da Lei nº 7.643, de 6 de agosto de 2004.

Requeiro nos termos do art. 90 e incisos c∕c o art. 64 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja realizada oportunamente uma Sessão Especial para celebrar os 55 anos de fundação da Universidade Estadual da Paraíba - UEPB e dialogar sobre o futuro, os avanços e retrocessos na efetividade da Lei nº 7.643, de 6 de agosto de 2004.

Requer a realização de Audiência Pública com os dirigentes do Banco do Brasil da Paraíba, para dialogar situação dos empréstimos consignados que tiveram parcelas suspensas durante a pandemia da Covid-19.

Requer a realização de Audiência Pública com os dirigentes do Banco do Brasil da Paraíba, para dialogar situação dos empréstimos consignados que tiveram parcelas suspensas durante a pandemia da Covid-19.

Requerendo da Secretaria de Infraestrutura do Estado autorização para perfuração de 10 poços artesianos no município de Tenório - PB.

Requerendo da Secretaria de Infraestrutura do Estado autorização para perfuração de 10 poços artesianos no município de Tenório - PB.

Requerendo da Secretaria de Infraestrutura do Estado autorização para perfuração de 10 poços artesianos no município de Teixeira - PB.

Requerendo da Secretaria de Infraestrutura do Estado autorização para perfuração de 10 poços artesianos no município de Teixeira - PB.

Requerendo da Secretaria de Infraestrutura do Estado autorização para perfuração de 10 poços artesianos no município de Lagoa Seca - PB.

Requerendo da Secretaria de Infraestrutura do Estado autorização para perfuração de 10 poços artesianos no município de Lagoa Seca - PB.

Requerendo que seja realizado apelo ao Governador do Estado da Paraíba e ao Secretário da Agricultura, no sentido de agilizar a aquisição e distribuição de sementes selecionadas de milho e feijão, destinados aos agricultores do município de Tenório-PB.

Requerendo que seja realizado apelo ao Governador do Estado da Paraíba e ao Secretário da Agricultura, no sentido de agilizar a aquisição e distribuição de sementes selecionadas de milho e feijão, destinados aos agricultores do município de Tenório-PB.

Requerendo que seja realizado apelo ao Governador do Estado da Paraíba e ao Secretário da Agricultura, no sentido de agilizar a aquisição e distribuição de sementes selecionadas de milho e feijão, destinados aos agricultores do município de São José dos Cordeiros-PB.

Requerendo que seja realizado apelo ao Governador do Estado da Paraíba e ao Secretário da Agricultura, no sentido de agilizar a aquisição e distribuição de sementes selecionadas de milho e feijão, destinados aos agricultores do município de São José dos Cordeiros-PB.

Requerendo a Sua Excelência o Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo, que determine a Secretaria de Estado do Desenvolvimento Humano, afim de que se adotem providências necessárias no sentido a avaliar a possibilidade em atender a população do município de Zabelê com o “PROGRAMA CIDADÃO”, através do serviço Itinerante.

Requerendo a Sua Excelência o Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo, que determine a Secretaria de Estado do Desenvolvimento Humano, afim de que se adotem providências necessárias no sentido a avaliar a possibilidade em atender a população do município de Zabelê com o “PROGRAMA CIDADÃO”, através do serviço Itinerante.

Requerendo ao Superintendente do Departamento de Estradas de Rodagens (DER) para que tome as providências necessárias acerca do recapeamento e roço, da Rodovia Estadual, PB 071, entre os municípios de Jacaraú até divisa com o município de Nova Cruz-RN a mesma necessita com urgência reparos na sua malha asfáltica.

Requerendo ao Superintendente do Departamento de Estradas de Rodagens (DER) para que tome as providências necessárias acerca do recapeamento e roço, da Rodovia Estadual, PB 071, entre os municípios de Jacaraú até divisa com o município de Nova Cruz-RN a mesma necessita com urgência reparos na sua malha asfáltica.

Votos de Congratulações e Solidariedade a população do município de Cabaceiras, em virtude da Emancipação Política, 186 anos, comemorado anualmente no dia 04 de junho, neste Estado.

Votos de Congratulações e Solidariedade a população do município de Cabaceiras, em virtude da Emancipação Política, 186 anos, comemorado anualmente no dia 04 de junho, neste Estado.

Requerndo ao Governador do Estado da Paraíba e ao Comandante Geral da Polícia Militar, para o aumento do contingente policial e ronda noturna na cidade de Cabaceiras- PB.

Requerndo ao Governador do Estado da Paraíba e ao Comandante Geral da Polícia Militar, para o aumento do contingente policial e ronda noturna na cidade de Cabaceiras- PB.

Requerendo ao o Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo, que também deverá ser dirigido ao Secretário de Estado da Infraestrutura, Meio Ambiente dos Recursos Hídricos e da Ciência e Tecnologia, afim de que se adotem providências necessárias para a construção de Cisternas, no município de Junco do Seridó–PB.

Requerendo ao o Governador do Estado da Paraíba, João Azevedo, que também deverá ser dirigido ao Secretário de Estado da Infraestrutura, Meio Ambiente dos Recursos Hídricos e da Ciência e Tecnologia, afim de que se adotem providências necessárias para a construção de Cisternas, no município de Junco do Seridó–PB.

Requerendo nos termos do art.117, e incisos do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao Governador do Estado da Paraíba e ao Secretário Estadual de Desenvolvimento Humano – SEDH, no sentido de adotar Providências para que o Programa de Segurança Alimentar “Tá na Mesa” seja implantado na Cidade de Taperoá-PB.

Requerendo nos termos do art.117, e incisos do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao Governador do Estado da Paraíba e ao Secretário Estadual de Desenvolvimento Humano – SEDH, no sentido de adotar Providências para que o Programa de Segurança Alimentar “Tá na Mesa” seja implantado na Cidade de Taperoá-PB.

Requerendo nos termos do art.117, e incisos do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao Governador do Estado da Paraíba e ao Secretário Estadual de Desenvolvimento Humano – SEDH, no sentido de adotar Providências para que o Programa de Segurança Alimentar “Tá na Mesa” seja implantado na Cidade de São José de Espinharas-PB.

Requerendo nos termos do art.117, e incisos do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao Governador do Estado da Paraíba e ao Secretário Estadual de Desenvolvimento Humano – SEDH, no sentido de adotar Providências para que o Programa de Segurança Alimentar “Tá na Mesa” seja implantado na Cidade de São José de Espinharas-PB.

Requeiro nos termos do art.117, e incisos do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao Governador do Estado da Paraíba e ao Secretário Estadual de Desenvolvimento Humano – SEDH, no sentido de adotar Providências para que o Programa de Segurança Alimentar “Tá na Mesa” seja implantado na Cidade de Coremas-PB.

Requeiro nos termos do art.117, e incisos do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao Governador do Estado da Paraíba e ao Secretário Estadual de Desenvolvimento Humano – SEDH, no sentido de adotar Providências para que o Programa de Segurança Alimentar “Tá na Mesa” seja implantado na Cidade de Coremas-PB.

Requeiro nos termos do art. 112, c/c 117 do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao senhor Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido que sejam distribuídas 900 mudas de árvores frutíferas, as comunidades rurais, do município de Teixeira-PB

Requeiro nos termos do art. 112, c/c 117 do Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao senhor Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido que sejam distribuídas 900 mudas de árvores frutíferas, as comunidades rurais, do município de Teixeira-PB

Requerendo, nos termos do art. 117, XVIII, do Regimento Interno, que seja consignado VOTO DE APLAUSOS aos Povos Ciganos do município de Sousa,
representados por: Francisco Vidal Pereira (Nestor), Francisco Alfredo Maia (Sidney), Francisco Reis Maia e Pedro Álvares Cabral (Dão), pelo Dia Nacional
dos Ciganos, comemorado hoje, dia 24 de maio.

Requerendo, nos termos do art. 117, XVIII, do Regimento Interno, que seja consignado VOTO DE APLAUSOS aos Povos Ciganos do município de Sousa,
representados por: Francisco Vidal Pereira (Nestor), Francisco Alfredo Maia (Sidney), Francisco Reis Maia e Pedro Álvares Cabral (Dão), pelo Dia Nacional
dos Ciganos, comemorado hoje, dia 24 de maio.

Requerendo, nos termos do art. 117, XVIII, do Regimento Interno, que seja consignado VOTO DE APLAUSOS a Diretoria do Sousa Esporte Clube, na
pessoa de seu Presidente, Sr. Aldeone Abrantes, pelo desempenho excelente da referida agremiação esportiva no Campeonato Paraibano de Futebol de 2021,

Requerendo, nos termos do art. 117, XVIII, do Regimento Interno, que seja consignado VOTO DE APLAUSOS a Diretoria do Sousa Esporte Clube, na
pessoa de seu Presidente, Sr. Aldeone Abrantes, pelo desempenho excelente da referida agremiação esportiva no Campeonato Paraibano de Futebol de 2021,

Requerendo ao Exmº Sr. Governador do Estado da Paraíba a adoção medidas urgentes junto ao Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido de viabilizar a distribuição de alevinos de peixes para o desenvolvimento da piscicultura familiar na zona rural do município de CONCEIÇÃO, neste Estado.

Requerendo ao Exmº Sr. Governador do Estado da Paraíba a adoção medidas urgentes junto ao Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido de viabilizar a distribuição de alevinos de peixes para o desenvolvimento da piscicultura familiar na zona rural do município de CONCEIÇÃO, neste Estado.

Requerendo ao Exmº Sr. Governador do Estado da Paraíba a adoção medidas urgentes junto ao Ilustríssimo Secretário da Infraestrutura dos Recursos Hídricos e do Meio Ambiente, a tomada de providências necessárias no sentido de viabilizar a perfuração de poços tubulares com Dessalinizadores nas comunidades rurais do Município de CONCEIÇÃO, neste Estado.

Requerendo ao Exmº Sr. Governador do Estado da Paraíba a adoção medidas urgentes junto ao Ilustríssimo Secretário da Infraestrutura dos Recursos Hídricos e do Meio Ambiente, a tomada de providências necessárias no sentido de viabilizar a perfuração de poços tubulares com Dessalinizadores nas comunidades rurais do Município de CONCEIÇÃO, neste Estado.

Requerendo ao Exmº Sr. Governador do Estado da Paraíba a adoção medidas urgentes por meio da Secretaria de Saúde do Estado da Paraíba, para que seja realizado convênio com a Prefeitura de CONCEIÇÃO, a fim de que seja reforçado o serviço de “fumacê”, nesse Estado.

Requerendo ao Exmº Sr. Governador do Estado da Paraíba a adoção medidas urgentes por meio da Secretaria de Saúde do Estado da Paraíba, para que seja realizado convênio com a Prefeitura de CONCEIÇÃO, a fim de que seja reforçado o serviço de “fumacê”, nesse Estado.

Requerendo ao Exmº. Sr. Governador do Estado da Paraíba a adoção medidas urgentes junto a Secretaria de Desenvolvimento Humano, no sentido de incluir o município de CONCEIÇÃO no PROGRAMA CIDADÃO, neste Estado.

Requerendo ao Exmº. Sr. Governador do Estado da Paraíba a adoção medidas urgentes junto a Secretaria de Desenvolvimento Humano, no sentido de incluir o município de CONCEIÇÃO no PROGRAMA CIDADÃO, neste Estado.

Requerendo ao Exmº. Sr. Governador do Estado da Paraíba a adoção medidas urgentes junto ao Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido ampliar substancialmente o programa de distribuição de sementes no Município de CONCEIÇÃO, neste Estado.

Requerendo ao Exmº. Sr. Governador do Estado da Paraíba a adoção medidas urgentes junto ao Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido ampliar substancialmente o programa de distribuição de sementes no Município de CONCEIÇÃO, neste Estado.

Requerendo ao Exmo Sr. Governador do Estado da Paraíba a adoção medidas urgentes junto ao Ilustríssimo Secretário de Desenvolvimento Humano do Estado, no sentido de que considerem a necessidade de fornecimento de cestas básicas para a população de baixa renda do Município de CONCEIÇÃO, neste Estado.

Requerendo ao Exmo Sr. Governador do Estado da Paraíba a adoção medidas urgentes junto ao Ilustríssimo Secretário de Desenvolvimento Humano do Estado, no sentido de que considerem a necessidade de fornecimento de cestas básicas para a população de baixa renda do Município de CONCEIÇÃO, neste Estado.

Requerendo ao excelentíssimo senhor Governador do Estado da Paraíba, o Sr. João Azevedo, e ao Secretário de Estado da Educação, o Sr. Cláudio Benedito Silva Furtado, para que sejam adotadas as medidas necessárias para a realização de climatização da E.C.I.E.E.M. Joel Pereira da Silva, localizada no município de Carrapateira – PB.

Requerendo ao excelentíssimo senhor Governador do Estado da Paraíba, o Sr. João Azevedo, e ao Secretário de Estado da Educação, o Sr. Cláudio Benedito Silva Furtado, para que sejam adotadas as medidas necessárias para a realização de climatização da E.C.I.E.E.M. Joel Pereira da Silva, localizada no município de Carrapateira – PB.

Requerendo, nos termos do artigo 112, c/c 117, do Regimento Interno da Casa e, depois de ouvido o plenário, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Governador do Estado, através da Secretaria de Infraestrutura, dos Recursos Hídricos e do Meio Ambiente e ao MD/Diretor Presidente da CAGEPA visando a implantação de um novo
sistema de abastecimento d’água no município de Picuí – PB.

Requerendo, nos termos do artigo 112, c/c 117, do Regimento Interno da Casa e, depois de ouvido o plenário, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Governador do Estado, através da Secretaria de Infraestrutura, dos Recursos Hídricos e do Meio Ambiente e ao MD/Diretor Presidente da CAGEPA visando a implantação de um novo
sistema de abastecimento d’água no município de Picuí – PB.

Requerendo ao Excelentíssimo Governador a abertura de posto policial no distrito de Santa Maria Gorete no município de Mãe D'água.

Requerendo ao Excelentíssimo Governador a abertura de posto policial no distrito de Santa Maria Gorete no município de Mãe D'água.

Requerendo ao Excelentíssimo Governador a intensificação do patrulhamento rural.

Requerendo ao Excelentíssimo Governador a intensificação do patrulhamento rural.

REQUERENDO, a Vossa Excelência, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno desta Casa, que seja encaminhada manifestação ao Excelentíssimo Senhor Prefeito da cidade de João Pessoa, Cícero Lucena, a tomada de providências necessárias no sentido de viabilizar melhoria na iluminação pública do bairro de Cuiá.

REQUERENDO, a Vossa Excelência, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno desta Casa, que seja encaminhada manifestação ao Excelentíssimo Senhor Prefeito da cidade de João Pessoa, Cícero Lucena, a tomada de providências necessárias no sentido de viabilizar melhoria na iluminação pública do bairro de Cuiá.

REQUERENDO, a Vossa Excelência, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno desta Casa, que seja encaminhada manifestação ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, bem como ao Diretor Superintendente do Departamento de Estradas e Rodagens da Paraíba (DER-PB), solicitando a recuperação da malha asfáltica da PB-092.

REQUERENDO, a Vossa Excelência, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno desta Casa, que seja encaminhada manifestação ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, bem como ao Diretor Superintendente do Departamento de Estradas e Rodagens da Paraíba (DER-PB), solicitando a recuperação da malha asfáltica da PB-092.

REQUERENDO, a Vossa Excelência, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno desta Casa, que seja encaminhada manifestação ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, João Azevedo Lins Filho e ao Ilustríssimo Secretário da Infraestrutura dos Recursos Hídricos e do Meio Ambiente, Deusdete Queiroga Filho, a tomada de providências necessárias no sentido de viabilizar a perfuração de poços tubulares com dessalinizadores nas comunidades rurais do Município de Junco do Seridó /PB.

REQUERENDO, a Vossa Excelência, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno desta Casa, que seja encaminhada manifestação ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, João Azevedo Lins Filho e ao Ilustríssimo Secretário da Infraestrutura dos Recursos Hídricos e do Meio Ambiente, Deusdete Queiroga Filho, a tomada de providências necessárias no sentido de viabilizar a perfuração de poços tubulares com dessalinizadores nas comunidades rurais do Município de Junco do Seridó /PB.

REQUERENDO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba e ao Sr. Cláudio Benedito Silva Furtado, Secretário de Estado da Educação e da Ciência e Tecnologia solicitando a reforma de Escola Estadual de Ensino Fundamental e Médio, no município de Aparecida.

REQUERENDO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba e ao Sr. Cláudio Benedito Silva Furtado, Secretário de Estado da Educação e da Ciência e Tecnologia solicitando a reforma de Escola Estadual de Ensino Fundamental e Médio, no município de Aparecida.

REQUERENDO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba e ao Senhor Carlos Tibério Limeira Santos Fernandes, secretário de estado de Desenvolvimento Humano solicitando a solicitando a instalação de um restaurante popular no município de Catolé do Rocha.

REQUERENDO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba e ao Senhor Carlos Tibério Limeira Santos Fernandes, secretário de estado de Desenvolvimento Humano solicitando a solicitando a instalação de um restaurante popular no município de Catolé do Rocha.

REQUERENDO, a Vossa Excelência, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno desta Casa, que seja encaminhada manifestação ao Senhor Comandante da Polícia Militar da Paraíba, Coronel Euller de Assis Chaves, no sentido que considere a necessidade de intensificar a patrulha policial no Município de Cajazeirinhas, tanto na zona urbana, como na zona rural, em decorrência da crescente onda de violência que está assolando a localidade, com um considerável número de assaltos e mortes, causando pânico na população.

REQUERENDO, a Vossa Excelência, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno desta Casa, que seja encaminhada manifestação ao Senhor Comandante da Polícia Militar da Paraíba, Coronel Euller de Assis Chaves, no sentido que considere a necessidade de intensificar a patrulha policial no Município de Cajazeirinhas, tanto na zona urbana, como na zona rural, em decorrência da crescente onda de violência que está assolando a localidade, com um considerável número de assaltos e mortes, causando pânico na população.

REQUERENDO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado, no sentido de que considere a necessidade de disponibilização de recursos financeiros para a realização de obras de infraestrutura, pavimentação asfáltica e saneamento básico no Município de São Domingos /PB ou que analise a possibilidade de celebração de convênio junto a Prefeitura do Município, objetivando apoio na resolução das demandas ora indicadas.

REQUERENDO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado, no sentido de que considere a necessidade de disponibilização de recursos financeiros para a realização de obras de infraestrutura, pavimentação asfáltica e saneamento básico no Município de São Domingos /PB ou que analise a possibilidade de celebração de convênio junto a Prefeitura do Município, objetivando apoio na resolução das demandas ora indicadas.

REQUERENDO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Constitucional do Município de João Pessoa, no sentido de que considere a viabilidade de melhorias estruturais e de pessoal na UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE TORRE-II.

REQUERENDO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Constitucional do Município de João Pessoa, no sentido de que considere a viabilidade de melhorias estruturais e de pessoal na UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE TORRE-II.

REQUERENDO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado e ao Senhor Secretário de Saúde do Estado Segurança e Defesa Social, no sentido de que considerem a viabilidade de melhorias estruturais e de pessoal na UPA III Janduhy Carneiro em Pombal/PB.

REQUERENDO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado e ao Senhor Secretário de Saúde do Estado Segurança e Defesa Social, no sentido de que considerem a viabilidade de melhorias estruturais e de pessoal na UPA III Janduhy Carneiro em Pombal/PB.

REQUERENDO nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba solicitando a instalação de um banco de sangue no município de Piancó.

REQUERENDO nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba solicitando a instalação de um banco de sangue no município de Piancó.

REQUERENDO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado, bem como ao Secretário de Desenvolvimento Humano do Estado, no sentido de que considerem a necessidade de fornecimento de cestas básicas para a população de baixa renda do Município de Assunção.

REQUERENDO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado, bem como ao Secretário de Desenvolvimento Humano do Estado, no sentido de que considerem a necessidade de fornecimento de cestas básicas para a população de baixa renda do Município de Assunção.

REQUERENDO, a Vossa Excelência, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno desta Casa, que seja encaminhada manifestação ao Ilustríssimo Secretário da Infraestrutura dos Recursos Hídricos e do Meio Ambiente e ao Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (DNOCS), no sentido de viabilizar a construção de cisternas para captação de água, na zona rural do Município de Patos /PB.

REQUERENDO, a Vossa Excelência, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno desta Casa, que seja encaminhada manifestação ao Ilustríssimo Secretário da Infraestrutura dos Recursos Hídricos e do Meio Ambiente e ao Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (DNOCS), no sentido de viabilizar a construção de cisternas para captação de água, na zona rural do Município de Patos /PB.

Requerendo termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba e ao Sr. Carlos Tibério Limeira Fernandes, Secretário de Estado de Desenvolvimento Humano solicitando a criação de cursos técnicos profissionalizantes no município de Vista Serrana, levando em conta o setor produtivo da localidade.

Requerendo termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba e ao Sr. Carlos Tibério Limeira Fernandes, Secretário de Estado de Desenvolvimento Humano solicitando a criação de cursos técnicos profissionalizantes no município de Vista Serrana, levando em conta o setor produtivo da localidade.

REQUEIRO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Ilustríssimo Carlos Tibério Limeira Santos Fernandes, secretário de estado de Desenvolvimento Humano solicitando a realização do Programa Cidadão no município de São Domingos.

REQUEIRO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Ilustríssimo Carlos Tibério Limeira Santos Fernandes, secretário de estado de Desenvolvimento Humano solicitando a realização do Programa Cidadão no município de São Domingos.

REQUERENDO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado e ao Senhor Secretário da Segurança e Defesa Social, no sentido de que considerem a viabilidade da implantação de uma Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher no município de São Bentinho /PB.

REQUERENDO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado e ao Senhor Secretário da Segurança e Defesa Social, no sentido de que considerem a viabilidade da implantação de uma Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher no município de São Bentinho /PB.

REQUEIRO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor(a) Prefeito (a) Constitucional do Município de Brejo do Cruz /PB, no sentido de que considere a viabilidade de implementação de sistema de iluminação pública de LED na cidade.

REQUEIRO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor(a) Prefeito (a) Constitucional do Município de Brejo do Cruz /PB, no sentido de que considere a viabilidade de implementação de sistema de iluminação pública de LED na cidade.

REQUERENDO nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Saúde do Estado da Paraíba, no sentido de que considere a viabilidade de disponibilização de ambulâncias em quantidade suficiente para o atendimento do Hospital Regional, instalado na cidade de Monteiro.

REQUERENDO nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Saúde do Estado da Paraíba, no sentido de que considere a viabilidade de disponibilização de ambulâncias em quantidade suficiente para o atendimento do Hospital Regional, instalado na cidade de Monteiro.

Solicita ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, a doação de equipamentos de proteção individual apreendidos pelo poder público, para os agentes lotados nas unidades das redes públicas de saúde, que estiverem trabalhando no combate ao coronavírus, no Estado da Paraíba.

Solicita ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, a doação de equipamentos de proteção individual apreendidos pelo poder público, para os agentes lotados nas unidades das redes públicas de saúde, que estiverem trabalhando no combate ao coronavírus, no Estado da Paraíba.

Solicita ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, que seja estendido o Programa Primeira Chance, incluindo estudantes da rede regular de ensino médio do estado da Paraíba, integrando estudantes do ensino regular e EJA para inserção no mercado de trabalho, com acompanhamento pedagógico do programa.

Solicita ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, que seja estendido o Programa Primeira Chance, incluindo estudantes da rede regular de ensino médio do estado da Paraíba, integrando estudantes do ensino regular e EJA para inserção no mercado de trabalho, com acompanhamento pedagógico do programa.

Solicitando ao Governador do Estado da Paraíba e ao Secretário de Estado da Educação, uma reforma e ampliação na Escola Estadual Mestre Sivuca, localizada em Mangabeira, João Pessoa/PB.

Solicitando ao Governador do Estado da Paraíba e ao Secretário de Estado da Educação, uma reforma e ampliação na Escola Estadual Mestre Sivuca, localizada em Mangabeira, João Pessoa/PB.

Solicita ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba a criação de postos itinerantes de identificação para pessoas em situações de rua no Estado da Paraíba.

Solicita ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba a criação de postos itinerantes de identificação para pessoas em situações de rua no Estado da Paraíba.

Solicita ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, que os estabelecimentos que vendam bebidas alcóolicas para consumo no local, a afixarem cartazes contendo informações sobre instituições que oferecem apoio ou tratamento para o alcoolismo, no Estado da Paraíba.

Solicita ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, que os estabelecimentos que vendam bebidas alcóolicas para consumo no local, a afixarem cartazes contendo informações sobre instituições que oferecem apoio ou tratamento para o alcoolismo, no Estado da Paraíba.

Requerendo ao Governador do Estado João Azevedo Lins Filho e ao Secretário de Estado da Saúde , garantir o acesso prioritário à imunização dos trabalhadores do Sistema Único de Assistência Social – SUAS no estado da Paraíba.

Requerendo ao Governador do Estado João Azevedo Lins Filho e ao Secretário de Estado da Saúde , garantir o acesso prioritário à imunização dos trabalhadores do Sistema Único de Assistência Social – SUAS no estado da Paraíba.

Solicita ao Governador do Estado da Paraíba, que os fabricantes de produtos para animais insiram nas embalagens orientações sobre como denunciar casos de maus-tratos, neste Estado.

Solicita ao Governador do Estado da Paraíba, que os fabricantes de produtos para animais insiram nas embalagens orientações sobre como denunciar casos de maus-tratos, neste Estado.

Requeiro, nos termos do art. 117, XVII, do Regimento Interno, que seja consignado VOTO DE PESAR pelo falecimento do empresário Francisco Garcia da Silva, de 57 anos, mais conhecido por todos os sousenses como Shoyd Garcia, ocorrido nesta terça-feira, 25 de maio, nesta Capital, em decorrência de
complicações causadas pelo Covid 19.

Requeiro, nos termos do art. 117, XVII, do Regimento Interno, que seja consignado VOTO DE PESAR pelo falecimento do empresário Francisco Garcia da Silva, de 57 anos, mais conhecido por todos os sousenses como Shoyd Garcia, ocorrido nesta terça-feira, 25 de maio, nesta Capital, em decorrência de
complicações causadas pelo Covid 19.

Requerendo ao Governador do Estado da Paraíba a criação da Sala Lilás, para atendimento especializado e humanizado às mulheres vítimas de violência física e sexual na Paraíba.

Requerendo ao Governador do Estado da Paraíba a criação da Sala Lilás, para atendimento especializado e humanizado às mulheres vítimas de violência física e sexual na Paraíba.

Requerendo ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado, e ao Secretário de Estado da Infraestrutura, Recursos Hídricos e
do Meio Ambiente, Deusdete Queiroga, a fim de que sejam adotadas medidas para recuperação da estrada de Cachoeira ao Braga de Cima, no município de Tacima-PB.

Requerendo ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado, e ao Secretário de Estado da Infraestrutura, Recursos Hídricos e
do Meio Ambiente, Deusdete Queiroga, a fim de que sejam adotadas medidas para recuperação da estrada de Cachoeira ao Braga de Cima, no município de Tacima-PB.

Requerendo nos termos do art. 117, XIX do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado, e ao Secretário de Estado da Juventude, Esporte e Lazer, a fim de que sejam adotadas medidas para recuperação dos campos estaduais de futebol localizados em Cachoeira, município de Tacima-PB.

Requerendo nos termos do art. 117, XIX do Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada manifestação de apelo ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado, e ao Secretário de Estado da Juventude, Esporte e Lazer, a fim de que sejam adotadas medidas para recuperação dos campos estaduais de futebol localizados em Cachoeira, município de Tacima-PB.

Solicita ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, a criação do programa de Segurança Alimentar para atendimento de pessoas em situação de rua, no estado da Paraíba.

Solicita ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, a criação do programa de Segurança Alimentar para atendimento de pessoas em situação de rua, no estado da Paraíba.