Matérias da Ordem do Dia (28ª Sessão Extraordinária da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

RECONHECE O “TROFÉU GONZAGÃO” COMO PATRIMÔNIO CULTURAL E IMATERIAL DO ESTADO DA PARAÍBA.

RECONHECE O “TROFÉU GONZAGÃO” COMO PATRIMÔNIO CULTURAL E IMATERIAL DO ESTADO DA PARAÍBA.

DETERMINA A OBRIGAÇÃO DE AS EMPRESAS PRIVADAS QUE ATUAM SOB A FORMA DE PRESTAÇÃO DIRETA OU INTERMEDIAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICO-HOSPITALARES NO ÂMBITO DO ESTADO DA PARAÍBA A GARANTIR E ASSEGURAR O ATENDIMENTO INTEGRAL E ADEQUADO ÀS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA.

DETERMINA A OBRIGAÇÃO DE AS EMPRESAS PRIVADAS QUE ATUAM SOB A FORMA DE PRESTAÇÃO DIRETA OU INTERMEDIAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICO-HOSPITALARES NO ÂMBITO DO ESTADO DA PARAÍBA A GARANTIR E ASSEGURAR O ATENDIMENTO INTEGRAL E ADEQUADO ÀS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA.

DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DO FRANGO PRODUZIDO NA PARAÍBA NA MERENDA ESCOLAR DA REDE PÚBLICA DE ENSINO ESTADUAL E ADOTA PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.

DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DO FRANGO PRODUZIDO NA PARAÍBA NA MERENDA ESCOLAR DA REDE PÚBLICA DE ENSINO ESTADUAL E ADOTA PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.

DISPÕE SOBRE A DISPONIBILIZAÇÃO DE NOMES DE ALUNOS CONCLUINTES DE ESTUDOS DE NÍVEL FUNDAMENTAL E MÉDIO, BEM COMO DE REGISTRO DE DIPLOMAS, CERTIFICADOS E HISTÓRICO ESCOLAR, DE FORMA ONLINE E COM CERTIFICAÇÃO DIGITAL.

DISPÕE SOBRE A DISPONIBILIZAÇÃO DE NOMES DE ALUNOS CONCLUINTES DE ESTUDOS DE NÍVEL FUNDAMENTAL E MÉDIO, BEM COMO DE REGISTRO DE DIPLOMAS, CERTIFICADOS E HISTÓRICO ESCOLAR, DE FORMA ONLINE E COM CERTIFICAÇÃO DIGITAL.

DENOMINANDO O 2º BATALHÃO DE BOMBEIROS MILITAR, EM CAMPINA GRANDE, DE “BOMBEIRO MILITAR JOSÉ AUGUSTO CLAUDINO DA SILVA”.

DENOMINANDO O 2º BATALHÃO DE BOMBEIROS MILITAR, EM CAMPINA GRANDE, DE “BOMBEIRO MILITAR JOSÉ AUGUSTO CLAUDINO DA SILVA”.

DISPÕE SOBRE A VISITA HOSPITALAR VIRTUAL, ATRAVÉS DE VÍDEO-CHAMADA, DE FAMILIARES AOS PACIENTES QUE ESTEJAM INTERNADOS EM HOSPITAIS PÚBLICOS E PRIVADOS NO ESTADO DA PARAÍBA COM DIAGNÓSTICO DO NOVO CORONAVÍRUS – COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A VISITA HOSPITALAR VIRTUAL, ATRAVÉS DE VÍDEO-CHAMADA, DE FAMILIARES AOS PACIENTES QUE ESTEJAM INTERNADOS EM HOSPITAIS PÚBLICOS E PRIVADOS NO ESTADO DA PARAÍBA COM DIAGNÓSTICO DO NOVO CORONAVÍRUS – COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Institui o Protocolo Emergencial de Proteção às Mulheres Vítimas de Violência Doméstica “Sinal vermelho” no período de isolamento social da covid-19, para os estabelecimentos de farmácias e drogarias no Estado da Paraíba e da outras providências.

Institui o Protocolo Emergencial de Proteção às Mulheres Vítimas de Violência Doméstica “Sinal vermelho” no período de isolamento social da covid-19, para os estabelecimentos de farmácias e drogarias no Estado da Paraíba e da outras providências.

Fica denominado de GILDA BATISTA DOS SANTOS o Restaurante Popular, do município de Sousa, localizado na Rua Cônego José Viana - Centro.

Fica denominado de GILDA BATISTA DOS SANTOS o Restaurante Popular, do município de Sousa, localizado na Rua Cônego José Viana - Centro.

APRESENTANDO RECURSO CONTRA A DECISÃO DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO PELO ARQUIVAMENTO DO PROJETO DE LEI Nº 2.034/2020, DO DEP. CAIO ROBERTO – QUE “DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE EMISSÃO DE ATESTADOS MÉDICOS EM TODA A REDE HOSPITALAR PÚBLICA E PRIVADA E PELOS MÉDICOS NO ÂMBITO DO ESTADO DA PARAÍBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

APRESENTANDO RECURSO CONTRA A DECISÃO DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO PELO ARQUIVAMENTO DO PROJETO DE LEI Nº 2.034/2020, DO DEP. CAIO ROBERTO – QUE “DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE EMISSÃO DE ATESTADOS MÉDICOS EM TODA A REDE HOSPITALAR PÚBLICA E PRIVADA E PELOS MÉDICOS NO ÂMBITO DO ESTADO DA PARAÍBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

INDICANDO QUE O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA AVALIE A POSSIBILIDADE DE INCLUIR, ATRAVÉS DE ESPÉCIE NORMATIVA ADEQUADA, A ATIVIDADE ESCOLAR PRESENCIAL NO ROL DAS ATIVIDADES AUTORIZADAS PARA O NORMAL FUNCIONAMENTO.

INDICANDO QUE O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA AVALIE A POSSIBILIDADE DE INCLUIR, ATRAVÉS DE ESPÉCIE NORMATIVA ADEQUADA, A ATIVIDADE ESCOLAR PRESENCIAL NO ROL DAS ATIVIDADES AUTORIZADAS PARA O NORMAL FUNCIONAMENTO.

INDICANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO, PARA QUE O MESMO ADOTE INICIATIVA LEGISLATIVA PARA A CRIAÇÃO DE UM ABONO DESTINADO AOS COMERCIANTES DO RAMO DE CANTINAS E LANCHONETES QUE FUNCIONAM EM ESTABELECIMENTOS DE ENSINO, POIS ESTÃO IMPOSSIBILITADOS DE TRABALHAR E COMERCIALIZAR SEUS PRODUTOS EM RAZÃO DA PANDEMIA DO COVID-19, BEM COMO PELAS MEDIDAS DETERMINADAS PELO GOVERNO ESTADUAL E PREFEITURAS, ENQUANTO PERDURAREM OS EFEITOS DO DECRETO 40.289/2020.

INDICANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO, PARA QUE O MESMO ADOTE INICIATIVA LEGISLATIVA PARA A CRIAÇÃO DE UM ABONO DESTINADO AOS COMERCIANTES DO RAMO DE CANTINAS E LANCHONETES QUE FUNCIONAM EM ESTABELECIMENTOS DE ENSINO, POIS ESTÃO IMPOSSIBILITADOS DE TRABALHAR E COMERCIALIZAR SEUS PRODUTOS EM RAZÃO DA PANDEMIA DO COVID-19, BEM COMO PELAS MEDIDAS DETERMINADAS PELO GOVERNO ESTADUAL E PREFEITURAS, ENQUANTO PERDURAREM OS EFEITOS DO DECRETO 40.289/2020.

Adoção de inciativa legislativa que disponha sobre a criação de Delegacia Especializada em Crimes Cibernéticos, no âmbito do Estado da Paraíba.

Adoção de inciativa legislativa que disponha sobre a criação de Delegacia Especializada em Crimes Cibernéticos, no âmbito do Estado da Paraíba.

INDICANDO, NOS TERMOS DO ART. 111, INCISO I DO REGIMENTO INTERNO (RESOLUÇÃO Nº 1.578/2012), QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO DESTA CASA LEGISLATIVA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR JOÃO AZEVEDO, GOVERNADOR DO ESTADO, NO SENTIDO DE QUE O MESMO ADOTE A INICIATIVA DO PROJETO DE LEI QUE SEGUE ANEXO, QUE DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO PROJETO “RODOVIAS ESTADUAIS CONECTADAS”.

INDICANDO, NOS TERMOS DO ART. 111, INCISO I DO REGIMENTO INTERNO (RESOLUÇÃO Nº 1.578/2012), QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO DESTA CASA LEGISLATIVA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR JOÃO AZEVEDO, GOVERNADOR DO ESTADO, NO SENTIDO DE QUE O MESMO ADOTE A INICIATIVA DO PROJETO DE LEI QUE SEGUE ANEXO, QUE DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO PROJETO “RODOVIAS ESTADUAIS CONECTADAS”.

INDICO, nos termos do artigo 111 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo, Governador do Estado da Paraíba, para que providencie a iluminação de fachadas de monumentos e prédios públicos, na cor amarela, durante o mês de Setembro/2020.

INDICO, nos termos do artigo 111 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo, Governador do Estado da Paraíba, para que providencie a iluminação de fachadas de monumentos e prédios públicos, na cor amarela, durante o mês de Setembro/2020.

Indicando ao Governador do Estado da Paraíba, que adote a iniciativa de Projeto de Lei que institui a gratificação de auxílio uniforme para a polícia e bombeiro militar.

Indicando ao Governador do Estado da Paraíba, que adote a iniciativa de Projeto de Lei que institui a gratificação de auxílio uniforme para a polícia e bombeiro militar.

INDICANDO, NOS TERMOS DO ARTIGO 111 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DA PARAÍBA, QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO DESTA CASA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR JOÃO AZEVEDO, GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, PARA QUE PROVIDENCIE A CRIAÇÃO DE NORMAS SANITÁRIAS PARA REABERTURA DE CLUBES NO ESTADO DA PARAÍBA.

INDICANDO, NOS TERMOS DO ARTIGO 111 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DA PARAÍBA, QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO DESTA CASA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR JOÃO AZEVEDO, GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, PARA QUE PROVIDENCIE A CRIAÇÃO DE NORMAS SANITÁRIAS PARA REABERTURA DE CLUBES NO ESTADO DA PARAÍBA.

DISPONDO SOBRE O OFERECIMENTO DE CURSOS DE PRIMEIROS SOCORROS PELAS INSTITUIÇÕES QUE MENCIONA.

DISPONDO SOBRE O OFERECIMENTO DE CURSOS DE PRIMEIROS SOCORROS PELAS INSTITUIÇÕES QUE MENCIONA.

Solicitando ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba que adote a iniciativa para criação de Lei que estabeleça um programa de estágio em academias de praças públicas para alunos de educação física das Universidades Estaduais do Estado da Paraíba.

Solicitando ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba que adote a iniciativa para criação de Lei que estabeleça um programa de estágio em academias de praças públicas para alunos de educação física das Universidades Estaduais do Estado da Paraíba.

Solicitando ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevêdo Lins Filho, a fim de que adote a iniciativa para criação de lei que institua o programa jovem doador no âmbito da rede estadual de ensino público do Estado da Paraíba.

Solicitando ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Paraíba, João Azevêdo Lins Filho, a fim de que adote a iniciativa para criação de lei que institua o programa jovem doador no âmbito da rede estadual de ensino público do Estado da Paraíba.

REQUEIRO, nos termos do art. 90 do Regimento Interno da Casa, por meio da Resolução 1.578 de 19 de dezembro de 2012, que seja realizada Sessão Especial no Plenário José Mariz sobre o legado do Paulo Freire para a Educação paraibana e brasileira.

REQUEIRO, nos termos do art. 90 do Regimento Interno da Casa, por meio da Resolução 1.578 de 19 de dezembro de 2012, que seja realizada Sessão Especial no Plenário José Mariz sobre o legado do Paulo Freire para a Educação paraibana e brasileira.

REQUEIRO, nos termos do art. 60 § 2º inciso II da Constituição Estadual c/c, art. 302, inciso I do Regimento Interno com a redação dada pela Emenda Constitucional n° 12/1999, que seja realizada uma AUDIÊNCIA PÚBLICA no âmbito da Frente Parlamentar Ambientalista para debater o impacto dos agrotóxicos e transgênicos na agricultura familiar.

REQUEIRO, nos termos do art. 60 § 2º inciso II da Constituição Estadual c/c, art. 302, inciso I do Regimento Interno com a redação dada pela Emenda Constitucional n° 12/1999, que seja realizada uma AUDIÊNCIA PÚBLICA no âmbito da Frente Parlamentar Ambientalista para debater o impacto dos agrotóxicos e transgênicos na agricultura familiar.

Requerendo expediente ao Governador do Estado e a Secretaria de Desenvolvimento Humano, no sentido de fornecer cestas básicas para a população mais carente na zona rural do Municipio de Caiçara, devido ao Estado de calamidade social provocada pela pandemia do coronavírus

Requerendo expediente ao Governador do Estado e a Secretaria de Desenvolvimento Humano, no sentido de fornecer cestas básicas para a população mais carente na zona rural do Municipio de Caiçara, devido ao Estado de calamidade social provocada pela pandemia do coronavírus

Requerendo ao Governador do Estado e a Secretaria de Desenvolvimento Humano, no sentido de fornecer cestas básicas para a população mais carente na zona rural do Municipio de Itaporanga, devido ao Estado de calamidade social provocada pela pandemia do coronavírus.

Requerendo ao Governador do Estado e a Secretaria de Desenvolvimento Humano, no sentido de fornecer cestas básicas para a população mais carente na zona rural do Municipio de Itaporanga, devido ao Estado de calamidade social provocada pela pandemia do coronavírus.

Requerendo expediente ao Governador do Estado e a Secretaria de Desenvolvimento Humano, no sentido de fornecer 100 (cem) cestas básicas para os Guias de Turismo do Estado da Paraíba, devido ao Estado de calamidade social provocada pela pandemia do coronavírus

Requerendo expediente ao Governador do Estado e a Secretaria de Desenvolvimento Humano, no sentido de fornecer 100 (cem) cestas básicas para os Guias de Turismo do Estado da Paraíba, devido ao Estado de calamidade social provocada pela pandemia do coronavírus

Requerendo expediente ao Governador do Estado e ao Secretário Executivo do EMPREENDER-PB, solicitando uma abertura linha de crédito especial com juros mais baixos para os Guias de Turismo do Estado da Paraíba, em face da pandemia do coronavírus.

Requerendo expediente ao Governador do Estado e ao Secretário Executivo do EMPREENDER-PB, solicitando uma abertura linha de crédito especial com juros mais baixos para os Guias de Turismo do Estado da Paraíba, em face da pandemia do coronavírus.

Para que seja encaminhado expediente ao Exmo. Governador do Estado da Paraíba, para que, dentro de suas atribuições constitucionais, oriente os órgãos administrativos para que se abstenham de reter as mercadorias das empresas que estejam em débito relativo ao ICMS, como forma de compeli-las a pagar o referido tributo.

Para que seja encaminhado expediente ao Exmo. Governador do Estado da Paraíba, para que, dentro de suas atribuições constitucionais, oriente os órgãos administrativos para que se abstenham de reter as mercadorias das empresas que estejam em débito relativo ao ICMS, como forma de compeli-las a pagar o referido tributo.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, na forma do artigo nº 117, do Regimento Interno desta Casa, por meio da Resolução N° 1.578 de 19 de dezembro de 2012, que seja solicitado, ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado, que seja feita distribuição gratuita de máscaras de proteção aos passageiros de transportes coletivos estadual e intermunicipal no Estado da Paraíba.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, na forma do artigo nº 117, do Regimento Interno desta Casa, por meio da Resolução N° 1.578 de 19 de dezembro de 2012, que seja solicitado, ao Excelentíssimo Senhor João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado, que seja feita distribuição gratuita de máscaras de proteção aos passageiros de transportes coletivos estadual e intermunicipal no Estado da Paraíba.

Requerendo apelo ao Governador do Estado, para providenciar o andamento do curso e a nomeação dos concursados da Policia Civil de 2008, que devido a pandemia do COVID-19 as aulas foram suspensas, faltando 5 (cinco) dias para o término da conclusão.

Requerendo apelo ao Governador do Estado, para providenciar o andamento do curso e a nomeação dos concursados da Policia Civil de 2008, que devido a pandemia do COVID-19 as aulas foram suspensas, faltando 5 (cinco) dias para o término da conclusão.

Para que seja encaminhado expediente à Secretaria de Estado da Saúde, no sentido de que cumpra as disposições contidas no EDITAL Nº 02/2020/SEAD/SES/ESPEP), que trata da chamada pública para a contratação de Agentes de Combate ao Coronavírus, tendo em vista às discrepâncias existentes entre as previsões editalícias e os contratos e pagamentos efetivados aos profissionais.

Para que seja encaminhado expediente à Secretaria de Estado da Saúde, no sentido de que cumpra as disposições contidas no EDITAL Nº 02/2020/SEAD/SES/ESPEP), que trata da chamada pública para a contratação de Agentes de Combate ao Coronavírus, tendo em vista às discrepâncias existentes entre as previsões editalícias e os contratos e pagamentos efetivados aos profissionais.

REQUERENDO, A VOSSA EXCELÊNCIA, NA FORMA DO ARTIGO Nº 111, DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, POR MEIO DA RESOLUÇÃO N° 1.578 DE 19 DE DEZEMBRO DE 2012, SOLICITAMOS QUE SEJA APROVADO PELA CASA E POR MEIO DA TV ASSEMBLEIA A INCLUSÃO DA TEMÁTICA E DA CAMPANHA CRIANÇA E ADOLESCENTE: QUEM PROTEGE RESISTE DOS 30 ANOS DO ECA POR MEIO DA VEICULAÇÃO DE UM VÍDEO DE ANIMAÇÃO.

REQUERENDO, A VOSSA EXCELÊNCIA, NA FORMA DO ARTIGO Nº 111, DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, POR MEIO DA RESOLUÇÃO N° 1.578 DE 19 DE DEZEMBRO DE 2012, SOLICITAMOS QUE SEJA APROVADO PELA CASA E POR MEIO DA TV ASSEMBLEIA A INCLUSÃO DA TEMÁTICA E DA CAMPANHA CRIANÇA E ADOLESCENTE: QUEM PROTEGE RESISTE DOS 30 ANOS DO ECA POR MEIO DA VEICULAÇÃO DE UM VÍDEO DE ANIMAÇÃO.

REQUERENDO, A VOSSA EXCELÊNCIA, NA FORMA DO ARTIGO Nº 117, DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, POR MEIO DA RESOLUÇÃO N° 1.578 DE 19 DE DEZEMBRO DE 2012, QUE SEJA SOLICITADO AO GOVERNO DO ESTADO DA PARAÍBA QUE AS COMPRAS EMERGENCIAIS E AS COMPRAS DO PNAE SEJAM REALIZADAS DE FORMA REGIONALIZADAS.

REQUERENDO, A VOSSA EXCELÊNCIA, NA FORMA DO ARTIGO Nº 117, DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, POR MEIO DA RESOLUÇÃO N° 1.578 DE 19 DE DEZEMBRO DE 2012, QUE SEJA SOLICITADO AO GOVERNO DO ESTADO DA PARAÍBA QUE AS COMPRAS EMERGENCIAIS E AS COMPRAS DO PNAE SEJAM REALIZADAS DE FORMA REGIONALIZADAS.

REQUERENDO NOS TERMOS DO ART.117, INCISO XIX DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, QUE SEJA ENCAMINHADA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO E AO SENHOR SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO HUMANO, PARA QUE SEJAM FORNECIDAS CESTAS BÁSICAS PARA AS COMUNIDADES CARENTES DO MUNICÍPIO DE REMÍGIO. REQUEIRO, AINDA, QUE SE DÊ CIÊNCIA DESTA SOLICITAÇÃO A CÂMARA MUNICIPAL DE REMÍGIO.

REQUERENDO NOS TERMOS DO ART.117, INCISO XIX DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, QUE SEJA ENCAMINHADA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO E AO SENHOR SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO HUMANO, PARA QUE SEJAM FORNECIDAS CESTAS BÁSICAS PARA AS COMUNIDADES CARENTES DO MUNICÍPIO DE REMÍGIO. REQUEIRO, AINDA, QUE SE DÊ CIÊNCIA DESTA SOLICITAÇÃO A CÂMARA MUNICIPAL DE REMÍGIO.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, na forma do artigo nº 117, do Regimento Interno desta Casa, por meio da Resolução N° 1.578 de 19 de dezembro de 2012, que seja solicitado ao Governo do Estado da Paraíba, através da Secretaria de Desenvolvimento Humano e da Secretaria de Estado da Fazenda, alternativas que de forma célere priorizem o pagamento das famílias agricultoras que fornecem alimentos saudáveis às populações vulneráveis durante a pandemia do Covid-19.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, na forma do artigo nº 117, do Regimento Interno desta Casa, por meio da Resolução N° 1.578 de 19 de dezembro de 2012, que seja solicitado ao Governo do Estado da Paraíba, através da Secretaria de Desenvolvimento Humano e da Secretaria de Estado da Fazenda, alternativas que de forma célere priorizem o pagamento das famílias agricultoras que fornecem alimentos saudáveis às populações vulneráveis durante a pandemia do Covid-19.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, na forma regimental desta Casa, que seja solicitado à Federação das Associações dos Municípios da Paraíba - FAMUP a interlocução com as prefeituras municipais orientando a criação do PAA Municipal.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, na forma regimental desta Casa, que seja solicitado à Federação das Associações dos Municípios da Paraíba - FAMUP a interlocução com as prefeituras municipais orientando a criação do PAA Municipal.

Requerendo nos termos do art.117, inciso XIX do regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada ao excelentíssimo senhor Governador do Estado e ao senhor Secretário de Desenvolvimento Humano, para que sejam fornecidas cestas básicas para as comunidades carentes dos municípios de Alagoa Nova, Areia e Matinhas.


Requeiro, ainda, que se dê ciência desta solicitação às Câmaras Municipais de Alagoa Nova, de Areia e Matinhas.

Requerendo nos termos do art.117, inciso XIX do regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada ao excelentíssimo senhor Governador do Estado e ao senhor Secretário de Desenvolvimento Humano, para que sejam fornecidas cestas básicas para as comunidades carentes dos municípios de Alagoa Nova, Areia e Matinhas.


Requeiro, ainda, que se dê ciência desta solicitação às Câmaras Municipais de Alagoa Nova, de Areia e Matinhas.

REQUERENDO, A VOSSA EXCELÊNCIA, NA FORMA REGIMENTAL DESTA CASA, QUE SEJA SOLICITADO AO GOVERNO DO ESTADO DA PARAÍBA, ATRAVÉS DO PROJETO COOPERAR E A SECRETARIA DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO DESENVOLVIMENTO DO SEMIÁRIDO, QUE O PB RURAL SUSTENTÁVEL, SUBSTITUA NO PROJETO A CONSTRUÇÃO E CISTERNAS DE ALAMBRADO POR CISTERNAS DE PLACAS, COMO TAMBÉM AGREGUEM AOS EDITAIS AS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL NA EXECUÇÃO DAS AÇÕES.

REQUERENDO, A VOSSA EXCELÊNCIA, NA FORMA REGIMENTAL DESTA CASA, QUE SEJA SOLICITADO AO GOVERNO DO ESTADO DA PARAÍBA, ATRAVÉS DO PROJETO COOPERAR E A SECRETARIA DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO DESENVOLVIMENTO DO SEMIÁRIDO, QUE O PB RURAL SUSTENTÁVEL, SUBSTITUA NO PROJETO A CONSTRUÇÃO E CISTERNAS DE ALAMBRADO POR CISTERNAS DE PLACAS, COMO TAMBÉM AGREGUEM AOS EDITAIS AS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL NA EXECUÇÃO DAS AÇÕES.

Requerendo ao Governo do Estado da Paraíba, no sentido de providenciar as intervenções de engenharia necessárias na EEEFM MARIA ZECA SOUZA, localizada no Município de Massaranduba/PB, com vistas ao cumprimento do disposto no Estatuto da Pessoa com Deficiência – Lei nº 13.146/2015, para que seja garantida a devida acessibilidade aos usuários.

Requerendo ao Governo do Estado da Paraíba, no sentido de providenciar as intervenções de engenharia necessárias na EEEFM MARIA ZECA SOUZA, localizada no Município de Massaranduba/PB, com vistas ao cumprimento do disposto no Estatuto da Pessoa com Deficiência – Lei nº 13.146/2015, para que seja garantida a devida acessibilidade aos usuários.

Requerendo ao Superintendente da Autarquia Especial Municipal de Limpeza Urbana – EMLUR, no sentido de que adote providência para a melhoria da coleta de resíduos sólidos nas ruas e avenidas localizadas no Bairro Paratibe, no Município de João Pessoa/PB.

Requerendo ao Superintendente da Autarquia Especial Municipal de Limpeza Urbana – EMLUR, no sentido de que adote providência para a melhoria da coleta de resíduos sólidos nas ruas e avenidas localizadas no Bairro Paratibe, no Município de João Pessoa/PB.

Requerendo à Secretaria de Infraestrutura do Município de João Pessoa/PB – SEINFRA, para que adote providências para o serviço de pavimentação da Rua Teresina, localizada no Bairro do Grotão, no Município de João Pessoa/PB.

Requerendo à Secretaria de Infraestrutura do Município de João Pessoa/PB – SEINFRA, para que adote providências para o serviço de pavimentação da Rua Teresina, localizada no Bairro do Grotão, no Município de João Pessoa/PB.

Requerendo à Secretaria da Educação e da Ciência e Tecnologia – SEECT, no sentido de que adotem providências para a obra de construção do ginásio poliesportivo da EEEM PROFESSORA BEATRIZ MARIA DE ABREU, localizada no Município de Casserengue/PB.

Requerendo à Secretaria da Educação e da Ciência e Tecnologia – SEECT, no sentido de que adotem providências para a obra de construção do ginásio poliesportivo da EEEM PROFESSORA BEATRIZ MARIA DE ABREU, localizada no Município de Casserengue/PB.

Requerendo ao Prefeito Municipal de Cabedelo, para que por meio da Secretaria de Infraestrutura, adotem providências cabíveis para a pavimentação da Rua Cioba, localizada no Bairro Portal do Poço, no Município de Cabedelo/PB.

Requerendo ao Prefeito Municipal de Cabedelo, para que por meio da Secretaria de Infraestrutura, adotem providências cabíveis para a pavimentação da Rua Cioba, localizada no Bairro Portal do Poço, no Município de Cabedelo/PB.

Requerendo encaminhado expediente à Prefeitura Municipal de Sapé, para que adote providências para fornecer uma estrutura adequada ao Conselho Tutelar na Rua Simplício Coelho, Centro- Sapé- PB, para que o mesmo possa cumprir suas atribuições, conforme previsto na Lei Federal n° 8.069/1990.

Requerendo encaminhado expediente à Prefeitura Municipal de Sapé, para que adote providências para fornecer uma estrutura adequada ao Conselho Tutelar na Rua Simplício Coelho, Centro- Sapé- PB, para que o mesmo possa cumprir suas atribuições, conforme previsto na Lei Federal n° 8.069/1990.

Requerendo Apelo ao Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba por meio da Secretaria de Segurança e Defesa Social, no sentido de que sejam adotadas providências para a reforma da Delegacia de Polícia Civil do Município de Sapé-PB.

Requerendo Apelo ao Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba por meio da Secretaria de Segurança e Defesa Social, no sentido de que sejam adotadas providências para a reforma da Delegacia de Polícia Civil do Município de Sapé-PB.

encaminhada manifestação de apelo ao Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido ampliar substancialmente o programa de distribuição de sementes no Município de Pocinhos.

encaminhada manifestação de apelo ao Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido ampliar substancialmente o programa de distribuição de sementes no Município de Pocinhos.

Requerendo à Prefeitura Municipal de João Pessoa que adote providências para a pavimentação da Rua Geraldo Ramos Régis, localizada na comunidade Mumbaba, Bairro Distrito Industrial.

Requerendo à Prefeitura Municipal de João Pessoa que adote providências para a pavimentação da Rua Geraldo Ramos Régis, localizada na comunidade Mumbaba, Bairro Distrito Industrial.

Requerendo à CAGEPA que determine medidas para a realização de obras de saneamento básico na rua Edson Honório Cordeiro Filho, localizada no Bairro João Paulo II, Município de João Pessoa-PB.

Requerendo à CAGEPA que determine medidas para a realização de obras de saneamento básico na rua Edson Honório Cordeiro Filho, localizada no Bairro João Paulo II, Município de João Pessoa-PB.

Requerendo à Prefeitura Municipal de João Pessoa que providencie a implementação de uma ciclofaixa na Avenida das Industrias, localizada no Bairro das Industrias, Município de João Pessoa-PB.

Requerendo à Prefeitura Municipal de João Pessoa que providencie a implementação de uma ciclofaixa na Avenida das Industrias, localizada no Bairro das Industrias, Município de João Pessoa-PB.

Requerendo à Secretaria de Desenvolvimento Humano (SEDH) que adote providências com o intuito de avaliar a possibilidade de implantar o Programa Cartão Alimentação no Município de São Bentinho-PB.

Requerendo à Secretaria de Desenvolvimento Humano (SEDH) que adote providências com o intuito de avaliar a possibilidade de implantar o Programa Cartão Alimentação no Município de São Bentinho-PB.

Requerendo ao Governo do Estado da Paraíba que avalie a possibilidade de implantar cursos profissionalizantes permanentes na Cadeia Pública localizada no Município de São João do Rio do Peixe-PB.

Requerendo ao Governo do Estado da Paraíba que avalie a possibilidade de implantar cursos profissionalizantes permanentes na Cadeia Pública localizada no Município de São João do Rio do Peixe-PB.

Requerendo à Prefeitura Municipal de João Pessoa para que, por meio de Secretaria de Infraestrutura-SEINFRA, adote providências para a pavimentação da Rua Carlos Antônio Galiza de Andrade, localizada no Bairro do Cuiá.

Requerendo à Prefeitura Municipal de João Pessoa para que, por meio de Secretaria de Infraestrutura-SEINFRA, adote providências para a pavimentação da Rua Carlos Antônio Galiza de Andrade, localizada no Bairro do Cuiá.

Requerendo ao Comandante Geral da Polícia Militar da Paraíba que adote providências para reforçar o policiamento nas imediações do Terminal de Ônibus do Val Paraiso, localizado no Bairro Aeroclube, Município de João Pessoa-PB.

Requerendo ao Comandante Geral da Polícia Militar da Paraíba que adote providências para reforçar o policiamento nas imediações do Terminal de Ônibus do Val Paraiso, localizado no Bairro Aeroclube, Município de João Pessoa-PB.

Requerendo manifestação de apelo ao Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido ampliar substancialmente o programa de distribuição de sementes no Município de Alagoinha.

Requerendo manifestação de apelo ao Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido ampliar substancialmente o programa de distribuição de sementes no Município de Alagoinha.

Requerendo manifestação de apelo ao Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido de viabilizar a distribuição de alevinos de peixes para o desenvolvimento da piscicultura familiar na zona rural do município de Alagoinha.

Requerendo manifestação de apelo ao Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido de viabilizar a distribuição de alevinos de peixes para o desenvolvimento da piscicultura familiar na zona rural do município de Alagoinha.

Requerendo manifestação ao Secretário de Infraestrutura, dos Recursos Hídricos, do Meio Ambiente, no sentido de que adote as providências cabíveis para a construção de Cisternas na zona rural de Alagoinha.

Requerendo manifestação ao Secretário de Infraestrutura, dos Recursos Hídricos, do Meio Ambiente, no sentido de que adote as providências cabíveis para a construção de Cisternas na zona rural de Alagoinha.

Requerendo à Prefeitura Municipal de João Pessoa para que por meio da Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana-SEMOB, adote providências para equipar com um semáforo o cruzamento entre a Avenida Diógenes Gomes da Silva e Rua José Marcone Ramos, localizadas no conjunto Cidade Verde, Bairro de Mangabeira,

Requerendo à Prefeitura Municipal de João Pessoa para que por meio da Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana-SEMOB, adote providências para equipar com um semáforo o cruzamento entre a Avenida Diógenes Gomes da Silva e Rua José Marcone Ramos, localizadas no conjunto Cidade Verde, Bairro de Mangabeira,

Requerendo à Prefeitura Municipal de João Pessoa que adote providências para a pavimentação da Rua Maria de Lourdes Evangelista, localizada na comunidade Mumbaba, Bairro Distrito Industrial.

Requerendo à Prefeitura Municipal de João Pessoa que adote providências para a pavimentação da Rua Maria de Lourdes Evangelista, localizada na comunidade Mumbaba, Bairro Distrito Industrial.

REQUERENDO, NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO, APÓS APROVAÇÃO EM PLENÁRIO, QUE A MESA DESTA CASA PARLAMENTAR ENVIE MOÇÃO DE APELO AO CONGRESSO NACIONAL, DIRECIONADO AOS GABINETES DOS DOZE DEPUTADA/OS FEDERAIS DO ESTADO DA PARAÍBA E TRÊS SENADORA/ES, QUE VOTEM PELA APROVAÇÃO DA PEC Nº 15/2015 - NOVO FUNDEB, QUE DENTRE OUTRAS DISPOSIÇÕES, TORNARÁ DE CARÁTER PERMANENTE O FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO (FUNDEB).

REQUERENDO, NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO, APÓS APROVAÇÃO EM PLENÁRIO, QUE A MESA DESTA CASA PARLAMENTAR ENVIE MOÇÃO DE APELO AO CONGRESSO NACIONAL, DIRECIONADO AOS GABINETES DOS DOZE DEPUTADA/OS FEDERAIS DO ESTADO DA PARAÍBA E TRÊS SENADORA/ES, QUE VOTEM PELA APROVAÇÃO DA PEC Nº 15/2015 - NOVO FUNDEB, QUE DENTRE OUTRAS DISPOSIÇÕES, TORNARÁ DE CARÁTER PERMANENTE O FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO (FUNDEB).

Requerendo ao Comandante Geral da Polícia Militar da Paraíba que adote providências para reforçar o policiamento nas imediações do terminal de ônibus, localizado no Bairro das Indústrias, Município de João Pessoa-PB.

Requerendo ao Comandante Geral da Polícia Militar da Paraíba que adote providências para reforçar o policiamento nas imediações do terminal de ônibus, localizado no Bairro das Indústrias, Município de João Pessoa-PB.

REQUEIRO A VOSSA EXCELÊNCIA, NOS TERMOS DO ARTIGO 112 C/C COM O ART. 117, INCISO XVII, DO REGIMENTO INTERNO DA CASA, E DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO DESTA CASA, QUE SEJA INSERIDO NA ATA DE NOSSOS TRABALHOS VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DE ‘PINTO DO ACORDEON’, NO DIA 21 DE JULHO DO PRESENTE ANO.

REQUEIRO A VOSSA EXCELÊNCIA, NOS TERMOS DO ARTIGO 112 C/C COM O ART. 117, INCISO XVII, DO REGIMENTO INTERNO DA CASA, E DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO DESTA CASA, QUE SEJA INSERIDO NA ATA DE NOSSOS TRABALHOS VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DE ‘PINTO DO ACORDEON’, NO DIA 21 DE JULHO DO PRESENTE ANO.

Requerendo ao Governo do Estado da Paraíba, no sentido de providenciar as intervenções de engenharia necessárias na EEEF PROFESSOR LUIZ ALBERTO DE PAIVA, localizada no Município de São José de Piranhas/PB, com vistas ao cumprimento do disposto no Estatuto da Pessoa com Deficiência – Lei nº 13.146/2015, para que seja garantida a devida acessibilidade aos usuários.

Requerendo ao Governo do Estado da Paraíba, no sentido de providenciar as intervenções de engenharia necessárias na EEEF PROFESSOR LUIZ ALBERTO DE PAIVA, localizada no Município de São José de Piranhas/PB, com vistas ao cumprimento do disposto no Estatuto da Pessoa com Deficiência – Lei nº 13.146/2015, para que seja garantida a devida acessibilidade aos usuários.

Requerendo ao Superintendente da Autarquia Especial Municipal de Limpeza Urbana – EMLUR, no sentido de que adote providência para a melhoria da coleta de resíduos sólidos nas ruas e avenidas localizadas no Bairro do Valentina de Figueiredo, no Município de João Pessoa/PB.

Requerendo ao Superintendente da Autarquia Especial Municipal de Limpeza Urbana – EMLUR, no sentido de que adote providência para a melhoria da coleta de resíduos sólidos nas ruas e avenidas localizadas no Bairro do Valentina de Figueiredo, no Município de João Pessoa/PB.

Requerendo à Secretaria de Infraestrutura do Município de João Pessoa/PB – SEINFRA, para que adote providências para o serviço de pavimentação da Rua José Maria Arruda, localizada no Bairro Ernesto Geisel, no Município de João Pessoa/PB.

Requerendo à Secretaria de Infraestrutura do Município de João Pessoa/PB – SEINFRA, para que adote providências para o serviço de pavimentação da Rua José Maria Arruda, localizada no Bairro Ernesto Geisel, no Município de João Pessoa/PB.

Requerendo à Prefeitura Municipal de João Pessoa que adote providências para a pavimentação asfáltica da Rua Major Salustiano Ribeiro, localizada no Bairro Tambauzinho, Município de João Pessoa-PB.

Requerendo à Prefeitura Municipal de João Pessoa que adote providências para a pavimentação asfáltica da Rua Major Salustiano Ribeiro, localizada no Bairro Tambauzinho, Município de João Pessoa-PB.

Requerendo ao Comandante Geral da Polícia Militar da Paraíba, no sentido de que adote providências para reforçar o policiamento nas imediações do 5° Batalhão de Policia Militar, localizado no Bairro Valentina de Figueiredo, Município de João Pessoa-PB.

Requerendo ao Comandante Geral da Polícia Militar da Paraíba, no sentido de que adote providências para reforçar o policiamento nas imediações do 5° Batalhão de Policia Militar, localizado no Bairro Valentina de Figueiredo, Município de João Pessoa-PB.

Requerendo à CAGEPA que determine medidas para a realização de obras de saneamento básico na rua Adalgisa Targino da Silva, localizada no Bairro João Paulo II, Município de João Pessoa-PB.

Requerendo à CAGEPA que determine medidas para a realização de obras de saneamento básico na rua Adalgisa Targino da Silva, localizada no Bairro João Paulo II, Município de João Pessoa-PB.

Requerendo à Secretaria de Desenvolvimento Humano (SEDH) que adote providências com o intuito de avaliar a possibilidade de implantar o Programa Cartão Alimentação no Município de Malta-PB.

Requerendo à Secretaria de Desenvolvimento Humano (SEDH) que adote providências com o intuito de avaliar a possibilidade de implantar o Programa Cartão Alimentação no Município de Malta-PB.

REQUERENDO, A VOSSA EXCELÊNCIA, NA FORMA DO ARTIGO Nº 117, DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, POR MEIO DA RESOLUÇÃO N° 1.578 DE 19 DE DEZEMBRO DE 2012, QUE SEJA SOLICITADO AO GOVERNO DO ESTADO DA PARAÍBA E A SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO DA AGROPECUÁRIA E DA PESCA (SEDAP) A REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO PARA CONTRATAÇÃO DE TÉCNICOS EXTENSIONISTAS PARA EMPAER.

REQUEIRO, AINDA, QUE SE DÊ CIÊNCIA DESTA SOLICITAÇÃO AO PRESIDENTE DA EMPAER E À DIREÇÃO DOS CAMPUS II UEPB E DO CAMPUS III DA UFPB.

REQUERENDO, A VOSSA EXCELÊNCIA, NA FORMA DO ARTIGO Nº 117, DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, POR MEIO DA RESOLUÇÃO N° 1.578 DE 19 DE DEZEMBRO DE 2012, QUE SEJA SOLICITADO AO GOVERNO DO ESTADO DA PARAÍBA E A SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO DA AGROPECUÁRIA E DA PESCA (SEDAP) A REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO PARA CONTRATAÇÃO DE TÉCNICOS EXTENSIONISTAS PARA EMPAER.

REQUEIRO, AINDA, QUE SE DÊ CIÊNCIA DESTA SOLICITAÇÃO AO PRESIDENTE DA EMPAER E À DIREÇÃO DOS CAMPUS II UEPB E DO CAMPUS III DA UFPB.

REQUERENDO, A VOSSA EXCELÊNCIA, NA FORMA DO ARTIGO Nº 117, DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, POR MEIO DA RESOLUÇÃO N° 1.578 DE 19 DE DEZEMBRO DE 2012, QUE SEJA SOLICITADO AO GOVERNO DO ESTADO DA PARAÍBA, ATRAVÉS DA CAGEPA, O RETORNO DO ABASTECIMENTO DE ÁGUA DA CIDADE DE AREIAL.

REQUEIRO, AINDA, QUE SE DÊ CIÊNCIA DESTA SOLICITAÇÃO A CÂMARA MUNICIPAL DE AREIAL.

REQUERENDO, A VOSSA EXCELÊNCIA, NA FORMA DO ARTIGO Nº 117, DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, POR MEIO DA RESOLUÇÃO N° 1.578 DE 19 DE DEZEMBRO DE 2012, QUE SEJA SOLICITADO AO GOVERNO DO ESTADO DA PARAÍBA, ATRAVÉS DA CAGEPA, O RETORNO DO ABASTECIMENTO DE ÁGUA DA CIDADE DE AREIAL.

REQUEIRO, AINDA, QUE SE DÊ CIÊNCIA DESTA SOLICITAÇÃO A CÂMARA MUNICIPAL DE AREIAL.

Requerendo ao Governo do Estado da Paraíba que avalie a possibilidade de implantar cursos profissionalizantes permanentes na Cadeia Pública localizada no Município de Esperança-PB.

Requerendo ao Governo do Estado da Paraíba que avalie a possibilidade de implantar cursos profissionalizantes permanentes na Cadeia Pública localizada no Município de Esperança-PB.

Requerendo expediente à Prefeitura Municipal de Bananeiras , para que adote providências para fornecer uma estrutura adequada ao Conselho Tutelar na Rua Professor Francisco Falcão, n° 38, Centro- Bananeiras- PB, para que o mesmo possa cumprir suas atribuições, conforme previsto na Lei Federal n° 8.069/1990

Requerendo expediente à Prefeitura Municipal de Bananeiras , para que adote providências para fornecer uma estrutura adequada ao Conselho Tutelar na Rua Professor Francisco Falcão, n° 38, Centro- Bananeiras- PB, para que o mesmo possa cumprir suas atribuições, conforme previsto na Lei Federal n° 8.069/1990

Requerendo Apelo ao Comandante Geral da Polícia Militar da Paraíba, no sentido de que adote providências para reforçar o policiamento nas imediações da Rua Elba Maria de Araújo localizada no Bairro Costa e Silva, Município de João Pessoa-PB.

Requerendo Apelo ao Comandante Geral da Polícia Militar da Paraíba, no sentido de que adote providências para reforçar o policiamento nas imediações da Rua Elba Maria de Araújo localizada no Bairro Costa e Silva, Município de João Pessoa-PB.

Requerendo Apelo dirigido à Prefeitura Municipal João Pessoa e ao Secretário de Infraestrutura, que tome providências para o calçamento da Rua Inácio Marcelino, no Bairro de Gramame em João Pessoa/PB.

Requerendo Apelo dirigido à Prefeitura Municipal João Pessoa e ao Secretário de Infraestrutura, que tome providências para o calçamento da Rua Inácio Marcelino, no Bairro de Gramame em João Pessoa/PB.

Requerendo ao Governo do Estado da Paraíba, no sentido de providenciar as intervenções de engenharia necessárias na EEEFM POVOADO SILVESTRE, localizada no Município de Tavares/PB, com vistas ao cumprimento do disposto no Estatuto da Pessoa com Deficiência – Lei nº 13.146/2015, para que seja garantida a devida acessibilidade aos usuários.

Requerendo ao Governo do Estado da Paraíba, no sentido de providenciar as intervenções de engenharia necessárias na EEEFM POVOADO SILVESTRE, localizada no Município de Tavares/PB, com vistas ao cumprimento do disposto no Estatuto da Pessoa com Deficiência – Lei nº 13.146/2015, para que seja garantida a devida acessibilidade aos usuários.

Requerendo ao Prefeito Municipal de Cabedelo, para que por meio da Secretaria de Infraestrutura, adotem providências cabíveis para a pavimentação Rua do Marlim Azul, localizada no Bairro Portal do Poço, no Município de Cabedelo/PB.

Requerendo ao Prefeito Municipal de Cabedelo, para que por meio da Secretaria de Infraestrutura, adotem providências cabíveis para a pavimentação Rua do Marlim Azul, localizada no Bairro Portal do Poço, no Município de Cabedelo/PB.

Requerendo ao Superintendente da Autarquia Especial Municipal de Limpeza Urbana – EMLUR, no sentido de que adote providência para a melhoria da coleta de resíduos sólidos nas ruas e avenidas localizadas no Bairro do Varjão, no Município de João Pessoa/PB.

Requerendo ao Superintendente da Autarquia Especial Municipal de Limpeza Urbana – EMLUR, no sentido de que adote providência para a melhoria da coleta de resíduos sólidos nas ruas e avenidas localizadas no Bairro do Varjão, no Município de João Pessoa/PB.

REQUERENDO, NOS TERMOS DO ARTIGO 112, C/C 117, DO REGIMENTO INTERNO DA CASA E, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO DESTA CASA AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO ESTADO E AO MD/DIRETOR PRESIDENTE DA CAGEPA VISANDO A EXTENSÃO DA REDE DE ABASTECIMENTO DO AÇUDE POLEIROS PARA A COMUNIDADE SÍTIO ALMEIDA NO MUNICÍPIO DE BARRA DE SANTA ROSA – PB.

REQUERENDO, NOS TERMOS DO ARTIGO 112, C/C 117, DO REGIMENTO INTERNO DA CASA E, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO DESTA CASA AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO ESTADO E AO MD/DIRETOR PRESIDENTE DA CAGEPA VISANDO A EXTENSÃO DA REDE DE ABASTECIMENTO DO AÇUDE POLEIROS PARA A COMUNIDADE SÍTIO ALMEIDA NO MUNICÍPIO DE BARRA DE SANTA ROSA – PB.

REQUERENDO AO GOVERNO DO ESTADO DA PARAÍBA, NO SENTIDO DE QUE O MESMO ADOTE PROVIDÊNCIA PARA FINS DE CONCESSÃO DE AUXÍLIO EMERGENCIAL FINANCEIRO, DESTINADO AOS PROPRIETÁRIOS DE CANTINAS E LANCHONETES QUE FUNCIONAM EM ESTABELECIMENTOS DE ENSINO PÚBLICO E PRIVADO, POIS ESTÃO IMPOSSIBILITADOS DE TRABALHAR E COMERCIALIZAR SEUS PRODUTOS DURANTE A PANDEMIA DA COVID-19, NO ÂMBITO DO ESTADO DA PARAÍBA.

REQUERENDO AO GOVERNO DO ESTADO DA PARAÍBA, NO SENTIDO DE QUE O MESMO ADOTE PROVIDÊNCIA PARA FINS DE CONCESSÃO DE AUXÍLIO EMERGENCIAL FINANCEIRO, DESTINADO AOS PROPRIETÁRIOS DE CANTINAS E LANCHONETES QUE FUNCIONAM EM ESTABELECIMENTOS DE ENSINO PÚBLICO E PRIVADO, POIS ESTÃO IMPOSSIBILITADOS DE TRABALHAR E COMERCIALIZAR SEUS PRODUTOS DURANTE A PANDEMIA DA COVID-19, NO ÂMBITO DO ESTADO DA PARAÍBA.

Requerendo expediente ao Governador do Estado da Paraíba no sentido de que avalie a possibilidade de incluir, atividade escolar presencial no rol das atividades autorizadas para o normal funcionamento.

Requerendo expediente ao Governador do Estado da Paraíba no sentido de que avalie a possibilidade de incluir, atividade escolar presencial no rol das atividades autorizadas para o normal funcionamento.

Requerendo manifestação de apelo ao Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido ampliar substancialmente o programa de distribuição de sementes no Município de Uiraúna.

Requerendo manifestação de apelo ao Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido ampliar substancialmente o programa de distribuição de sementes no Município de Uiraúna.

Requerendo manifestação ao Secretário de Infraestrutura, dos Recursos Hídricos, do Meio Ambiente, no sentido de que adote as providências cabíveis para a construção de Cisternas na zona rural de Uiraúna.

Requerendo manifestação ao Secretário de Infraestrutura, dos Recursos Hídricos, do Meio Ambiente, no sentido de que adote as providências cabíveis para a construção de Cisternas na zona rural de Uiraúna.

Requerendo manifestação ao Secretário de Infraestrutura, dos Recursos Hídricos, do Meio Ambiente, no sentido de que adote as providências cabíveis para a construção de Cisternas na zona rural de Esperança.

Requerendo manifestação ao Secretário de Infraestrutura, dos Recursos Hídricos, do Meio Ambiente, no sentido de que adote as providências cabíveis para a construção de Cisternas na zona rural de Esperança.

Requerendo Apelo dirigido a Prefeitura Municipal João Pessoa e ao Secretário de Infraestrutura, que tome providências para o calçamento da Rua Maestro José Queiroz Batista, no Bairro Valentina em João Pessoa/PB.

Requerendo Apelo dirigido a Prefeitura Municipal João Pessoa e ao Secretário de Infraestrutura, que tome providências para o calçamento da Rua Maestro José Queiroz Batista, no Bairro Valentina em João Pessoa/PB.

Requerendo ao Governo do Estado da Paraíba, no sentido de providenciar as intervenções de engenharia necessárias na EEEFM ANTONIO MOACIR DANTAS CAVALCANTI, localizada no Município de Maturéia/PB, com vistas ao cumprimento do disposto no Estatuto da Pessoa com Deficiência – Lei nº 13.146/2015, para que seja garantida a devida acessibilidade aos usuários.

Requerendo ao Governo do Estado da Paraíba, no sentido de providenciar as intervenções de engenharia necessárias na EEEFM ANTONIO MOACIR DANTAS CAVALCANTI, localizada no Município de Maturéia/PB, com vistas ao cumprimento do disposto no Estatuto da Pessoa com Deficiência – Lei nº 13.146/2015, para que seja garantida a devida acessibilidade aos usuários.

Requerendo à Secretaria de Infraestrutura do Município de João Pessoa/PB – SEINFRA, para que adote providências para o serviço de pavimentação da Rua Sebastiana Pereira Gomez, localizada no Bairro dos Funcionários, no Município de João Pessoa/PB.

Requerendo à Secretaria de Infraestrutura do Município de João Pessoa/PB – SEINFRA, para que adote providências para o serviço de pavimentação da Rua Sebastiana Pereira Gomez, localizada no Bairro dos Funcionários, no Município de João Pessoa/PB.

Requerendo ao Comandante Geral da Polícia Militar da Paraíba – PM/PB, para que sejam tomadas as devidas providências no sentido de destacar policiamento e/ou Viatura Militar nas imediações da escola pública ECI IMACULADA CONCEICAO, localizada no Bairro do Poço, no Município de Cabedelo/PB.

Requerendo ao Comandante Geral da Polícia Militar da Paraíba – PM/PB, para que sejam tomadas as devidas providências no sentido de destacar policiamento e/ou Viatura Militar nas imediações da escola pública ECI IMACULADA CONCEICAO, localizada no Bairro do Poço, no Município de Cabedelo/PB.

Requerendo à Secretaria de Juventude, Esporte e Recreação do Município de João Pessoa-SEJER, no sentido de que autorize o retorno das atividades no campo de futebol do Bairro Vieira Diniz (campo do marretinha), objetivando a realização de um torneio de futebol em homenagem ao Dia dos Pais, a ser realizado na respectiva data, respeitando todos os protocolos de segurança exigidos para evitar a disseminação do Covid-19, conforme as razões expostas no presente requerimento.

Requerendo à Secretaria de Juventude, Esporte e Recreação do Município de João Pessoa-SEJER, no sentido de que autorize o retorno das atividades no campo de futebol do Bairro Vieira Diniz (campo do marretinha), objetivando a realização de um torneio de futebol em homenagem ao Dia dos Pais, a ser realizado na respectiva data, respeitando todos os protocolos de segurança exigidos para evitar a disseminação do Covid-19, conforme as razões expostas no presente requerimento.

Requerendo à Prefeitura Municipal de João Pessoa, para que, por meio da Secretaria de Infraestrutura – SEINFRA, adote as providências cabíveis para realizar a pavimentação das seguintes ruas: rua Geraldo Ramos Régis, rua Manoel Horácio, rua Aleff Soares dos Santos, Rua José Joaquim do Nascimento, rua Severino Marcolino Evangelista, rua Estudante Reginaldo Manoel dos Santos Filho, rua Manoel Soares, rua Gilmar Evangelista da Silva, rua Rosa Antônio da Conceição Quirino, rua Maria Lúcia da Conceição, rua Almerindo Luís da Silva, rua Walter Belian e Rua Maria de Lourdes Evangelista, localizadas na Comunidade Mumbaba, Bairro das Industrias

Requerendo à Prefeitura Municipal de João Pessoa, para que, por meio da Secretaria de Infraestrutura – SEINFRA, adote as providências cabíveis para realizar a pavimentação das seguintes ruas: rua Geraldo Ramos Régis, rua Manoel Horácio, rua Aleff Soares dos Santos, Rua José Joaquim do Nascimento, rua Severino Marcolino Evangelista, rua Estudante Reginaldo Manoel dos Santos Filho, rua Manoel Soares, rua Gilmar Evangelista da Silva, rua Rosa Antônio da Conceição Quirino, rua Maria Lúcia da Conceição, rua Almerindo Luís da Silva, rua Walter Belian e Rua Maria de Lourdes Evangelista, localizadas na Comunidade Mumbaba, Bairro das Industrias

Requerendo à CAGEPA que determine medidas para a realização de obras de saneamento básico na rua Severino Marcolino Evangelista, localizada na Comunidade Mumbaba, Bairro das Industrias, Município de João Pessoa-PB.

Requerendo à CAGEPA que determine medidas para a realização de obras de saneamento básico na rua Severino Marcolino Evangelista, localizada na Comunidade Mumbaba, Bairro das Industrias, Município de João Pessoa-PB.

Requerendo Apelo ao Comandante Geral da Polícia Militar da Paraíba, no sentido de que adote providências para reforçar o policiamento nas imediações da Rua Universitário Paulo Rodrigues de Souza, no Bairro Valentina, Município de João Pessoa-PB.

Requerendo Apelo ao Comandante Geral da Polícia Militar da Paraíba, no sentido de que adote providências para reforçar o policiamento nas imediações da Rua Universitário Paulo Rodrigues de Souza, no Bairro Valentina, Município de João Pessoa-PB.

Requerendo manifestação de apelo ao Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido ampliar substancialmente o programa de distribuição de sementes no Município do Conde.

Requerendo manifestação de apelo ao Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido ampliar substancialmente o programa de distribuição de sementes no Município do Conde.

Requerendo dirigido a Prefeitura Municipal João Pessoa e ao Secretário de Infraestrutura, no sentido de que tome providências para o calçamento da Rua Missionária Olívia Lopes Catão no Bairro Alto do Mateus – João Pessoa/ PB.

Requerendo dirigido a Prefeitura Municipal João Pessoa e ao Secretário de Infraestrutura, no sentido de que tome providências para o calçamento da Rua Missionária Olívia Lopes Catão no Bairro Alto do Mateus – João Pessoa/ PB.

Requerendo manifestação ao Secretário de Infraestrutura, dos Recursos Hídricos, do Meio Ambiente, no sentido de que adote as providências cabíveis para a construção de Cisternas na zona rural de Picuí.

Requerendo manifestação ao Secretário de Infraestrutura, dos Recursos Hídricos, do Meio Ambiente, no sentido de que adote as providências cabíveis para a construção de Cisternas na zona rural de Picuí.

Requerendo à Prefeitura Municipal de João Pessoa para que, por meio de Secretaria de Infraestrutura-SEINFRA, adote providências para a recuperação asfáltica da Rua Coronel Antônio Soares, localizada no Bairro de Jaguaribe, Município de João Pessoa-PB.

Requerendo à Prefeitura Municipal de João Pessoa para que, por meio de Secretaria de Infraestrutura-SEINFRA, adote providências para a recuperação asfáltica da Rua Coronel Antônio Soares, localizada no Bairro de Jaguaribe, Município de João Pessoa-PB.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, na forma do artigo nº 117, XVIII, do Regimento Interno desta Casa, que sejam registrados nos Anais desta Casa Voto de Aplausos a Casa Pequeno Davi pelos seus 35 anos de contribuição para a efetivação dos direitos humanos, em especial de crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade social em toda Paraíba.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, na forma do artigo nº 117, XVIII, do Regimento Interno desta Casa, que sejam registrados nos Anais desta Casa Voto de Aplausos a Casa Pequeno Davi pelos seus 35 anos de contribuição para a efetivação dos direitos humanos, em especial de crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade social em toda Paraíba.

Requerendo à Prefeitura Municipal de João Pessoa que providencie a melhoria no sistema de iluminação pública com a troca das lâmpadas convencionais por luminárias em LED na rua Rejane Freire Correia, localizada no Bairro Jardim Cidade Universitária.

Requerendo à Prefeitura Municipal de João Pessoa que providencie a melhoria no sistema de iluminação pública com a troca das lâmpadas convencionais por luminárias em LED na rua Rejane Freire Correia, localizada no Bairro Jardim Cidade Universitária.

Requerendo à Prefeitura Municipal de João Pessoa para que, por meio de Secretaria de Infraestrutura-SEINFRA, adote providências para melhoria no sistema de escoamento da água na rua Motorista Severino Fernandes de Assis, localizada no Bairro Paratibe.

Requerendo à Prefeitura Municipal de João Pessoa para que, por meio de Secretaria de Infraestrutura-SEINFRA, adote providências para melhoria no sistema de escoamento da água na rua Motorista Severino Fernandes de Assis, localizada no Bairro Paratibe.

Requerendo manifestação de apelo ao Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido ampliar substancialmente o programa de distribuição de sementes no Município de São José de Piranhas/PB.

Requerendo manifestação de apelo ao Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido ampliar substancialmente o programa de distribuição de sementes no Município de São José de Piranhas/PB.

Requerendo manifestação ao Secretário de Infraestrutura, dos Recursos Hídricos, do Meio Ambiente, no sentido de que adote as providências cabíveis para a construção de Cisternas na zona rural de São José de Piranhas.

Requerendo manifestação ao Secretário de Infraestrutura, dos Recursos Hídricos, do Meio Ambiente, no sentido de que adote as providências cabíveis para a construção de Cisternas na zona rural de São José de Piranhas.

Requerendo ao Superintendente da Autarquia Especial Municipal de Limpeza Urbana – EMLUR, no sentido de adotar providências para o serviço de limpeza e revitalização da calçada da Rua Maj. Joaquim Henriques, localizada no Bairro da Torre, no Município de João Pessoa/PB, que está tomada por resíduos sólidos e por vegetação, impedindo os transeuntes de utilizarem adequadamente do referido passeio público.

Requerendo ao Superintendente da Autarquia Especial Municipal de Limpeza Urbana – EMLUR, no sentido de adotar providências para o serviço de limpeza e revitalização da calçada da Rua Maj. Joaquim Henriques, localizada no Bairro da Torre, no Município de João Pessoa/PB, que está tomada por resíduos sólidos e por vegetação, impedindo os transeuntes de utilizarem adequadamente do referido passeio público.

Requerendo ao Comandante Geral da Polícia Militar da Paraíba – PM/PB, para que sejam tomadas as devidas providências no sentido de destacar policiamento e/ou Viatura Militar nas imediações da escola pública EEEF PROFESSORA ANTONIA RANGEL DE FARIAS, localizada no Bairro da Torre, no Município de João Pessoa/PB.

Requerendo ao Comandante Geral da Polícia Militar da Paraíba – PM/PB, para que sejam tomadas as devidas providências no sentido de destacar policiamento e/ou Viatura Militar nas imediações da escola pública EEEF PROFESSORA ANTONIA RANGEL DE FARIAS, localizada no Bairro da Torre, no Município de João Pessoa/PB.

Requerendo ao Governo do Estado da Paraíba, no sentido de providenciar as intervenções de engenharia necessárias na EEEFM PRESIDENTE JOAO PESSOA, localizada no Município de Umbuzeiro/PB, com vistas ao cumprimento do disposto no Estatuto da Pessoa com Deficiência – Lei nº 13.146/2015, para que seja garantida a devida acessibilidade aos usuários.

Requerendo ao Governo do Estado da Paraíba, no sentido de providenciar as intervenções de engenharia necessárias na EEEFM PRESIDENTE JOAO PESSOA, localizada no Município de Umbuzeiro/PB, com vistas ao cumprimento do disposto no Estatuto da Pessoa com Deficiência – Lei nº 13.146/2015, para que seja garantida a devida acessibilidade aos usuários.

Requerendo à Secretaria de Infraestrutura do Município de João Pessoa/PB – SEINFRA, para que adote providências para o serviço de pavimentação da Rua Maria das Graças de Oliveira Cartaxo, localizada no Bairro Ernesto Geisel, no Município de João Pessoa/PB.

Requerendo à Secretaria de Infraestrutura do Município de João Pessoa/PB – SEINFRA, para que adote providências para o serviço de pavimentação da Rua Maria das Graças de Oliveira Cartaxo, localizada no Bairro Ernesto Geisel, no Município de João Pessoa/PB.

Requerendo à Secretaria da Educação e da Ciência e Tecnologia – SEECT do Estado da Paraíba, para que sejam tomadas as devidas providências com vistas na implementação de laboratório de robótica na EEEFM DANIEL CARNEIRO, localizada no Município de Riacho dos Cavalos/PB.

Requerendo à Secretaria da Educação e da Ciência e Tecnologia – SEECT do Estado da Paraíba, para que sejam tomadas as devidas providências com vistas na implementação de laboratório de robótica na EEEFM DANIEL CARNEIRO, localizada no Município de Riacho dos Cavalos/PB.

Requerendo à Prefeitura Municipal de João Pessoa que adote providências para a pavimentação da rua Motorista Severino Fernandes de Assis, localizada no Bairro Paratibe.

Requerendo à Prefeitura Municipal de João Pessoa que adote providências para a pavimentação da rua Motorista Severino Fernandes de Assis, localizada no Bairro Paratibe.

Requerendo ao Governo do Estado da Paraíba que avalie a possibilidade de implantar cursos profissionalizantes permanentes na Cadeia Pública localizada no Município de Gurinhém-PB.

Requerendo ao Governo do Estado da Paraíba que avalie a possibilidade de implantar cursos profissionalizantes permanentes na Cadeia Pública localizada no Município de Gurinhém-PB.

Requerendo à CAGEPA que determine medidas para a realização de obras de saneamento básico na rua Gilmar Evangelista da Silva, localizada no Bairro Distrito Industrial, Município de João Pessoa-PB.

Requerendo à CAGEPA que determine medidas para a realização de obras de saneamento básico na rua Gilmar Evangelista da Silva, localizada no Bairro Distrito Industrial, Município de João Pessoa-PB.

Requerendo manifestação de apelo ao Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido ampliar substancialmente o programa de distribuição de sementes no Município de Água Branca/PB.

Requerendo manifestação de apelo ao Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido ampliar substancialmente o programa de distribuição de sementes no Município de Água Branca/PB.

Requerendo manifestação ao Secretário de Infraestrutura, dos Recursos Hídricos, do Meio Ambiente, no sentido de que adote as providências cabíveis para a construção de Cisternas na zona rural de Água Branca.

Requerendo manifestação ao Secretário de Infraestrutura, dos Recursos Hídricos, do Meio Ambiente, no sentido de que adote as providências cabíveis para a construção de Cisternas na zona rural de Água Branca.

Requerendo à Prefeitura Municipal João Pessoa e ao Secretário de Infraestrutura, que tome providências para o calçamento da Rua Inácio Marcelino, no Bairro de Gramame em João Pessoa/PB.

Requerendo à Prefeitura Municipal João Pessoa e ao Secretário de Infraestrutura, que tome providências para o calçamento da Rua Inácio Marcelino, no Bairro de Gramame em João Pessoa/PB.

Requerendo à Superintendência do Departamento de Estradas e Rodagem, DER-PB, no sentido de que sejam adotadas providências para a revitalização da rodovia estadual que liga o município de Desterro ao município de Taperoá no Estado da Paraíba.

Requerendo à Superintendência do Departamento de Estradas e Rodagem, DER-PB, no sentido de que sejam adotadas providências para a revitalização da rodovia estadual que liga o município de Desterro ao município de Taperoá no Estado da Paraíba.

Requerendo Apelo dirigido a Prefeitura Municipal João Pessoa e ao Secretário de Infraestrutura, no sentido de que tome providências para o calçamento da Rua Santa Margarida no Bairro Alto do Mateus – João Pessoa/ PB.

Requerendo Apelo dirigido a Prefeitura Municipal João Pessoa e ao Secretário de Infraestrutura, no sentido de que tome providências para o calçamento da Rua Santa Margarida no Bairro Alto do Mateus – João Pessoa/ PB.

Requerendo à Prefeitura Municipal de João Pessoa/PB, no sentido de que adote medidas para priorizar a conclusão da reforma da Unidade de Saúde da Família, localizada no bairro Funcionários I, no município de João Pessoa/PB.

Requerendo à Prefeitura Municipal de João Pessoa/PB, no sentido de que adote medidas para priorizar a conclusão da reforma da Unidade de Saúde da Família, localizada no bairro Funcionários I, no município de João Pessoa/PB.

Requerendo ao Governo do Estado da Paraíba, para que por meio da Secretaria de Estado da Saúde da Paraíba, no sentido de que adote providências com a finalidade de viabilizar com brevidade o regular funcionamento do Hospital Luiz Olegário Silva, no Município de Cacimba de Dentro, que apesar de inaugurado há mais de 02 (dois) anos, encontra-se sem atendimento ao público, como forma de garantir àquela população o direito ao acesso à saúde.

Requerendo ao Governo do Estado da Paraíba, para que por meio da Secretaria de Estado da Saúde da Paraíba, no sentido de que adote providências com a finalidade de viabilizar com brevidade o regular funcionamento do Hospital Luiz Olegário Silva, no Município de Cacimba de Dentro, que apesar de inaugurado há mais de 02 (dois) anos, encontra-se sem atendimento ao público, como forma de garantir àquela população o direito ao acesso à saúde.

Requerendo ao Governo do Estado da Paraíba, no sentido de providenciar as intervenções de engenharia necessárias na EEEFM DANIEL CARNEIRO, localizada no Município de Riacho dos Cavalos/PB, com vistas ao cumprimento do disposto no Estatuto da Pessoa com Deficiência – Lei nº 13.146/2015, para que seja garantida a devida acessibilidade aos usuários.

Requerendo ao Governo do Estado da Paraíba, no sentido de providenciar as intervenções de engenharia necessárias na EEEFM DANIEL CARNEIRO, localizada no Município de Riacho dos Cavalos/PB, com vistas ao cumprimento do disposto no Estatuto da Pessoa com Deficiência – Lei nº 13.146/2015, para que seja garantida a devida acessibilidade aos usuários.

Requerendo à Secretaria da Educação e da Ciência e Tecnologia – SEECT do Estado da Paraíba, para que sejam tomadas as devidas providências com vistas na implementação de laboratório de robótica na EEEFM ANA FERREIRA DA COSTA, localizada no Município de Riacho de Santo Antônio/PB.

Requerendo à Secretaria da Educação e da Ciência e Tecnologia – SEECT do Estado da Paraíba, para que sejam tomadas as devidas providências com vistas na implementação de laboratório de robótica na EEEFM ANA FERREIRA DA COSTA, localizada no Município de Riacho de Santo Antônio/PB.

Requerendo à Secretaria de Infraestrutura do Município de João Pessoa/PB – SEINFRA, para que adote providências para o serviço de pavimentação da Rua Pedro Freire de Mendonça, localizada no Bairro Ernesto Geisel, no Município de João Pessoa/PB.

Requerendo à Secretaria de Infraestrutura do Município de João Pessoa/PB – SEINFRA, para que adote providências para o serviço de pavimentação da Rua Pedro Freire de Mendonça, localizada no Bairro Ernesto Geisel, no Município de João Pessoa/PB.

Requerendo à Superintendência do Departamento de Estradas e Rodagem, DER-PB, no sentido de que sejam adotadas providências para a revitalização da rodovia estadual (PB-041), que liga o Município de Rio Tinto ao Município de Mamanguape no Estado da Paraíba.

Requerendo à Superintendência do Departamento de Estradas e Rodagem, DER-PB, no sentido de que sejam adotadas providências para a revitalização da rodovia estadual (PB-041), que liga o Município de Rio Tinto ao Município de Mamanguape no Estado da Paraíba.

Requerendo à Secretaria de Infraestrutura do Município de João Pessoa/PB – SEINFRA, para que adote providências para o serviço de pavimentação da Rua Cel. Othon Nunes da Silva, localizada no Bairro Aeroclube, no Município de João Pessoa/PB.

Requerendo à Secretaria de Infraestrutura do Município de João Pessoa/PB – SEINFRA, para que adote providências para o serviço de pavimentação da Rua Cel. Othon Nunes da Silva, localizada no Bairro Aeroclube, no Município de João Pessoa/PB.

Requerendo ao Governo do Estado da Paraíba, no sentido de providenciar as intervenções de engenharia necessárias na ECI HENRIQUE FERNANDES DE FARIAS, localizada no Município de Curral de Cima/PB, com vistas ao cumprimento do disposto no Estatuto da Pessoa com Deficiência – Lei nº 13.146/2015, para que seja garantida a devida acessibilidade aos usuários.

Requerendo ao Governo do Estado da Paraíba, no sentido de providenciar as intervenções de engenharia necessárias na ECI HENRIQUE FERNANDES DE FARIAS, localizada no Município de Curral de Cima/PB, com vistas ao cumprimento do disposto no Estatuto da Pessoa com Deficiência – Lei nº 13.146/2015, para que seja garantida a devida acessibilidade aos usuários.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, na forma do artigo nº 117, XVIII, do Regimento Interno desta Casa, que sejam registrados nos Anais desta Casa, Voto de aplausos ao Tribunal de Justiça da Paraíba – TJPB por ser o primeiro estado em todo Brasil a implantar uma Coordenadoria da Infância e Juventude, tendo reconhecimento em âmbito nacional pelo Conselho Nacional de Justiça – CNJ.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, na forma do artigo nº 117, XVIII, do Regimento Interno desta Casa, que sejam registrados nos Anais desta Casa, Voto de aplausos ao Tribunal de Justiça da Paraíba – TJPB por ser o primeiro estado em todo Brasil a implantar uma Coordenadoria da Infância e Juventude, tendo reconhecimento em âmbito nacional pelo Conselho Nacional de Justiça – CNJ.

Requerendo Apelo dirigido à Cagepa , no sentido de que adote providências cabíveis para a conclusão e entrega da obra de construção do reservatório no Cidade Verde 1º Etapa- Bairro das Indústrias.

Requerendo Apelo dirigido à Cagepa , no sentido de que adote providências cabíveis para a conclusão e entrega da obra de construção do reservatório no Cidade Verde 1º Etapa- Bairro das Indústrias.

Requerendo à Prefeitura Municipal de João Pessoa que adote providências para a pavimentação da rua Aleff Soares dos Santos, localizada na Comunidade Mumbaba, Bairro Distrito Industrial, Município de João Pessoa-PB.

Requerendo à Prefeitura Municipal de João Pessoa que adote providências para a pavimentação da rua Aleff Soares dos Santos, localizada na Comunidade Mumbaba, Bairro Distrito Industrial, Município de João Pessoa-PB.

Requerendo à CAGEPA que determine medidas para a realização de obras de saneamento básico na rua Maria de Lourdes Evangelista, localizada na Comunidade de Mumbaba, Bairro Distrito Industrial, Município de João Pessoa-PB.

Requerendo à CAGEPA que determine medidas para a realização de obras de saneamento básico na rua Maria de Lourdes Evangelista, localizada na Comunidade de Mumbaba, Bairro Distrito Industrial, Município de João Pessoa-PB.

Requerendo à Superintendência do Departamento de Estradas e Rodagem, DER-PB que determine medidas para o roço do mato na rodovia PB-025.

Requerendo à Superintendência do Departamento de Estradas e Rodagem, DER-PB que determine medidas para o roço do mato na rodovia PB-025.

Requerendo à Secretaria da Educação e da Ciência e Tecnologia – SEECT do Estado da Paraíba, para que sejam tomadas as devidas providências com vistas na implementação de laboratório de robótica na escola pública estadual EEEFM MARIA SOLEDADE ASSIS FREITAS, localizada no Município de Cajazeirinhas/PB.

Requerendo à Secretaria da Educação e da Ciência e Tecnologia – SEECT do Estado da Paraíba, para que sejam tomadas as devidas providências com vistas na implementação de laboratório de robótica na escola pública estadual EEEFM MARIA SOLEDADE ASSIS FREITAS, localizada no Município de Cajazeirinhas/PB.

Requerendo ao Comandante Geral da Polícia Militar da Paraíba – PM/PB, para que sejam tomadas as devidas providências no sentido de destacar policiamento e/ou Viatura Militar nas imediações da Escola Municipal Fenelon Câmara, localizada no Bairro do Ernesto Geisel, no Município de João Pessoa/PB.

Requerendo ao Comandante Geral da Polícia Militar da Paraíba – PM/PB, para que sejam tomadas as devidas providências no sentido de destacar policiamento e/ou Viatura Militar nas imediações da Escola Municipal Fenelon Câmara, localizada no Bairro do Ernesto Geisel, no Município de João Pessoa/PB.

Requerendo à Secretaria de Infraestrutura do Município de João Pessoa/PB – SEINFRA, para que adote providências para o serviço de pavimentação da Rua Est. Tarcísio de Aguiar, localizada no Bairro Ernesto Geisel, no Município de João Pessoa/PB.

Requerendo à Secretaria de Infraestrutura do Município de João Pessoa/PB – SEINFRA, para que adote providências para o serviço de pavimentação da Rua Est. Tarcísio de Aguiar, localizada no Bairro Ernesto Geisel, no Município de João Pessoa/PB.

requerendo ao Governo do Estado da Paraíba, no sentido de providenciar as intervenções de engenharia necessárias na escola pública estadual EEEIF ABEL DA SILVA, localizada no Município de Ingá/PB, com vistas ao cumprimento do disposto no Estatuto da Pessoa com Deficiência – Lei nº 13.146/2015, para que seja garantida a devida acessibilidade aos usuários.

requerendo ao Governo do Estado da Paraíba, no sentido de providenciar as intervenções de engenharia necessárias na escola pública estadual EEEIF ABEL DA SILVA, localizada no Município de Ingá/PB, com vistas ao cumprimento do disposto no Estatuto da Pessoa com Deficiência – Lei nº 13.146/2015, para que seja garantida a devida acessibilidade aos usuários.

Requerendo ao Prefeito Municipal de Cabedelo, para que por meio da Secretaria de Infraestrutura, adotem providências cabíveis para a pavimentação da Rua Augusta Neves da Silva, localizada no Portal do Poço, no Município de Cabedelo/PB.

Requerendo ao Prefeito Municipal de Cabedelo, para que por meio da Secretaria de Infraestrutura, adotem providências cabíveis para a pavimentação da Rua Augusta Neves da Silva, localizada no Portal do Poço, no Município de Cabedelo/PB.

Requerendo ao Governo do Estado da Paraíba que avalie a possibilidade de implantar cursos profissionalizantes permanentes na Cadeia Pública localizada no Município de Cuité-PB.

Requerendo ao Governo do Estado da Paraíba que avalie a possibilidade de implantar cursos profissionalizantes permanentes na Cadeia Pública localizada no Município de Cuité-PB.

Requerendo à CAGEPA que determine medidas para a realização de obras de saneamento básico na rua Manoel Soares, localizada na Comunidade de Mumbaba, Bairro Distrito Industrial, Município de João Pessoa-PB.

Requerendo à CAGEPA que determine medidas para a realização de obras de saneamento básico na rua Manoel Soares, localizada na Comunidade de Mumbaba, Bairro Distrito Industrial, Município de João Pessoa-PB.

Requerendo à Secretaria de Infraestrutura do Município de João Pessoa – SEINFRA que dê continuidade as obras de pavimentação da rua da Economia, localizada no Bairro das Industrias, Município de João Pessoa-PB.

Requerendo à Secretaria de Infraestrutura do Município de João Pessoa – SEINFRA que dê continuidade as obras de pavimentação da rua da Economia, localizada no Bairro das Industrias, Município de João Pessoa-PB.

Requerendo ao Comandante Geral da Polícia Militar da Paraíba que adote providências para reforçar o policiamento nas imediações da AMBEV, localizada no Bairro das Indústrias, Município de João Pessoa-PB.

Requerendo ao Comandante Geral da Polícia Militar da Paraíba que adote providências para reforçar o policiamento nas imediações da AMBEV, localizada no Bairro das Indústrias, Município de João Pessoa-PB.

Requerendo à CAGEPA que determine medidas para a realização de obras de saneamento básico na rua Rosa Antônio da Conceição Quirino, localizada na Comunidade de Mumbaba, Bairro Distrito Industrial, Município de João Pessoa-PB.

Requerendo à CAGEPA que determine medidas para a realização de obras de saneamento básico na rua Rosa Antônio da Conceição Quirino, localizada na Comunidade de Mumbaba, Bairro Distrito Industrial, Município de João Pessoa-PB.

Requerendo à Secretaria de Infraestrutura-SEINFRA que providencie a melhoria no sistema de iluminação no entorno do Estádio José Américo de Almeida Filho (Almeidão), localizado no Bairro do Cristo Redentor, Município de João Pessoa-PB.

Requerendo à Secretaria de Infraestrutura-SEINFRA que providencie a melhoria no sistema de iluminação no entorno do Estádio José Américo de Almeida Filho (Almeidão), localizado no Bairro do Cristo Redentor, Município de João Pessoa-PB.

Requerendo à Secretaria de Desenvolvimento Humano (SEDH) que adote providências com o intuito de avaliar a possibilidade de implantar o Programa Cartão Alimentação no Município de Marizópolis-PB.

Requerendo à Secretaria de Desenvolvimento Humano (SEDH) que adote providências com o intuito de avaliar a possibilidade de implantar o Programa Cartão Alimentação no Município de Marizópolis-PB.

Requerendo ao Superintendente da Autarquia Especial Municipal de Limpeza Urbana – EMLUR, no sentido de que adote providência para a melhoria da coleta de resíduos sólidos nas ruas e avenidas localizadas no Bairro Pedro Gondim, no Município de João Pessoa/PB.

Requerendo ao Superintendente da Autarquia Especial Municipal de Limpeza Urbana – EMLUR, no sentido de que adote providência para a melhoria da coleta de resíduos sólidos nas ruas e avenidas localizadas no Bairro Pedro Gondim, no Município de João Pessoa/PB.

Requerendo ao Governo do Estado da Paraíba, no sentido de providenciar as intervenções de engenharia necessárias na escola pública estadual EEEFM DR JOAO GONCALVES, localizada no Município de Pitimbu/PB, com vistas ao cumprimento do disposto no Estatuto da Pessoa com Deficiência – Lei nº 13.146/2015, para que seja garantida a devida acessibilidade aos usuários.

Requerendo ao Governo do Estado da Paraíba, no sentido de providenciar as intervenções de engenharia necessárias na escola pública estadual EEEFM DR JOAO GONCALVES, localizada no Município de Pitimbu/PB, com vistas ao cumprimento do disposto no Estatuto da Pessoa com Deficiência – Lei nº 13.146/2015, para que seja garantida a devida acessibilidade aos usuários.

Requerendo à Prefeitura Municipal de João Pessoa que adote providências para a pavimentação da Rua das Enfermeiras, localizada no Bairro das Industrias.

Requerendo à Prefeitura Municipal de João Pessoa que adote providências para a pavimentação da Rua das Enfermeiras, localizada no Bairro das Industrias.

Requerendo ao Comandante Geral da Polícia Militar da Paraíba que adote providências para implantação de um Posto da Policia Militar no Bairro do Bessa, Município de João Pessoa-PB.

Requerendo ao Comandante Geral da Polícia Militar da Paraíba que adote providências para implantação de um Posto da Policia Militar no Bairro do Bessa, Município de João Pessoa-PB.

Requerendo ao Governo do Estado da Paraíba que avalie a possibilidade de implantar cursos profissionalizantes permanentes na Cadeia Pública localizada no Município de Areia-PB.

Requerendo ao Governo do Estado da Paraíba que avalie a possibilidade de implantar cursos profissionalizantes permanentes na Cadeia Pública localizada no Município de Areia-PB.

Requerendo à Secretaria de Desenvolvimento Humano (SEDH) que adote providências com o intuito de avaliar a possibilidade de implantar o Programa Cartão Alimentação no Município de São Domingos de Pombal-PB.

Requerendo à Secretaria de Desenvolvimento Humano (SEDH) que adote providências com o intuito de avaliar a possibilidade de implantar o Programa Cartão Alimentação no Município de São Domingos de Pombal-PB.

REQUERENDO, A VOSSA EXCELÊNCIA, NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJAM REGISTRADOS NOS ANAIS DESTA CASA, VOTOS DE APLAUSO À CUFA PARAÍBA PELA REALIZAÇÃO DA CAMPANHA #CUFACONTRAOVIRUS E O PROJETO MÃES DA FAVELA, DURANTE A PANDEMIA DO CORONAVÍRUS.

REQUERENDO, A VOSSA EXCELÊNCIA, NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJAM REGISTRADOS NOS ANAIS DESTA CASA, VOTOS DE APLAUSO À CUFA PARAÍBA PELA REALIZAÇÃO DA CAMPANHA #CUFACONTRAOVIRUS E O PROJETO MÃES DA FAVELA, DURANTE A PANDEMIA DO CORONAVÍRUS.

Requerendo manifestação ao Secretário de Infraestrutura, dos Recursos Hídricos, do Meio Ambiente, no sentido de que adote as providências cabíveis para a construção de Cisternas na zona rural de Remígio.

Requerendo manifestação ao Secretário de Infraestrutura, dos Recursos Hídricos, do Meio Ambiente, no sentido de que adote as providências cabíveis para a construção de Cisternas na zona rural de Remígio.

Requerendo manifestação de apelo ao Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido ampliar substancialmente o programa de distribuição de sementes no Município de Pitimbu.

Requerendo manifestação de apelo ao Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido ampliar substancialmente o programa de distribuição de sementes no Município de Pitimbu.

Requerendo manifestação de apelo ao Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido de viabilizar a distribuição de alevinos de peixes para o desenvolvimento da piscicultura familiar na zona rural do município de Araçagi.

Requerendo manifestação de apelo ao Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido de viabilizar a distribuição de alevinos de peixes para o desenvolvimento da piscicultura familiar na zona rural do município de Araçagi.

Requerendo Apelo dirigido ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo, Governador do Estado, e ao senhor Robson Barbosa, Secretário de Estado de Infraestrutura, que tome providências para no sentido de pavimentar a rua Clidenor Mario da Silva, localizada no Bairro Alto Mateus, em João Pessoa /PB.

Requerendo Apelo dirigido ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo, Governador do Estado, e ao senhor Robson Barbosa, Secretário de Estado de Infraestrutura, que tome providências para no sentido de pavimentar a rua Clidenor Mario da Silva, localizada no Bairro Alto Mateus, em João Pessoa /PB.

Requerendo à Secretaria de Infraestrutura do Município de João Pessoa-SEINFRA que adote providências para a pavimentação da rua Manoel Horácio, localizada no Distrito Industrial.

Requerendo à Secretaria de Infraestrutura do Município de João Pessoa-SEINFRA que adote providências para a pavimentação da rua Manoel Horácio, localizada no Distrito Industrial.

REQUERENDO A CAGEPA QUE DETERMINE MEDIDAS PARA A REALIZAÇÃO DE OBRAS DE SANEAMENTO BÁSICO NA RUA ROSA ANTÔNIO DA CONCEIÇÃO QUIRINO, LOCALIZADA NA COMUNIDADE DE MUMBABA, LOCALIZADA NO BAIRRO DISTRITO INDUSTRIAL, MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA-PB.

REQUERENDO A CAGEPA QUE DETERMINE MEDIDAS PARA A REALIZAÇÃO DE OBRAS DE SANEAMENTO BÁSICO NA RUA ROSA ANTÔNIO DA CONCEIÇÃO QUIRINO, LOCALIZADA NA COMUNIDADE DE MUMBABA, LOCALIZADA NO BAIRRO DISTRITO INDUSTRIAL, MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA-PB.

Requerendo à Prefeitura Municipal de João Pessoa para que, por meio de Secretaria de Infraestrutura-SEINFRA, adote providências para a pavimentação da rua Coronel Otton Nunes da Silva, localizada no Bairro Aeroclube.

Requerendo à Prefeitura Municipal de João Pessoa para que, por meio de Secretaria de Infraestrutura-SEINFRA, adote providências para a pavimentação da rua Coronel Otton Nunes da Silva, localizada no Bairro Aeroclube.

Requerendo à Companhia de Água e Esgotos da Paraíba-CAGEPA que determine medidas para a realização de obras de saneamento básico na rua Coronel Otton Nunes da Silva, localizada no Bairro Aeroclube, Município de João Pessoa-PB.

Requerendo à Companhia de Água e Esgotos da Paraíba-CAGEPA que determine medidas para a realização de obras de saneamento básico na rua Coronel Otton Nunes da Silva, localizada no Bairro Aeroclube, Município de João Pessoa-PB.

Requerendo ao Governo do Estado da Paraíba, no sentido de providenciar as intervenções de engenharia necessárias na escola pública EEE FUNDAMENTAL E MEDIO MELQUIADES TEJO, localizada no Município de Barra de São Miguel/PB, com vistas ao cumprimento do disposto no Estatuto da Pessoa com Deficiência – Lei nº 13.146/2015, para que seja garantida a devida acessibilidade aos usuários.

Requerendo ao Governo do Estado da Paraíba, no sentido de providenciar as intervenções de engenharia necessárias na escola pública EEE FUNDAMENTAL E MEDIO MELQUIADES TEJO, localizada no Município de Barra de São Miguel/PB, com vistas ao cumprimento do disposto no Estatuto da Pessoa com Deficiência – Lei nº 13.146/2015, para que seja garantida a devida acessibilidade aos usuários.

Requerendo ao Comandante Geral da Polícia Militar da Paraíba – PM/PB, para que sejam tomadas as devidas providências no sentido de destacar policiamento e/ou Viatura Militar nas imediações do CRAS MANGABEIRA, localizada no Bairro de Mangabeira, no Município de João Pessoa/PB.

Requerendo ao Comandante Geral da Polícia Militar da Paraíba – PM/PB, para que sejam tomadas as devidas providências no sentido de destacar policiamento e/ou Viatura Militar nas imediações do CRAS MANGABEIRA, localizada no Bairro de Mangabeira, no Município de João Pessoa/PB.

requerendo manifestação de apelo ao Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido ampliar substancialmente o programa de distribuição de sementes no Município de Massaranduba.

requerendo manifestação de apelo ao Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido ampliar substancialmente o programa de distribuição de sementes no Município de Massaranduba.

Requerendo ao Prefeito Municipal de Cabedelo, para que por meio da Secretaria de Infraestrutura, adotem providências cabíveis para a pavimentação da Rua Garoupa, localizada no Portal do Poço, no Município de Cabedelo/PB.

Requerendo ao Prefeito Municipal de Cabedelo, para que por meio da Secretaria de Infraestrutura, adotem providências cabíveis para a pavimentação da Rua Garoupa, localizada no Portal do Poço, no Município de Cabedelo/PB.

Requerendo ao Ilustre Coordenador do Departamento Nacional de Obras Contra Secas na Paraíba – DNOCS, no sentido de viabilizar a perfuração de poço artesiano para abastecimento de água potável no Sítio Batedor, localizado na zona rural do Município de Bonito de Santa Fé/PB.

Requerendo ao Ilustre Coordenador do Departamento Nacional de Obras Contra Secas na Paraíba – DNOCS, no sentido de viabilizar a perfuração de poço artesiano para abastecimento de água potável no Sítio Batedor, localizado na zona rural do Município de Bonito de Santa Fé/PB.

Requerendo manifestação ao Secretário de Infraestrutura, dos Recursos Hídricos, do Meio Ambiente, no sentido de que adote as providências cabíveis para a construção de Cisternas na zona rural de Massaranduba.

Requerendo manifestação ao Secretário de Infraestrutura, dos Recursos Hídricos, do Meio Ambiente, no sentido de que adote as providências cabíveis para a construção de Cisternas na zona rural de Massaranduba.

Requerendo apelo à Prefeitura Municipal de João Pessoa, no sentido de que sejam adotadas providências para limpeza urbana na Avenida Inspetora Emília Mendonça, no Bairro Valentina, Município de João Pessoa-PB.

Requerendo apelo à Prefeitura Municipal de João Pessoa, no sentido de que sejam adotadas providências para limpeza urbana na Avenida Inspetora Emília Mendonça, no Bairro Valentina, Município de João Pessoa-PB.

Requerendo ao Comandante Geral da Polícia Militar da Paraíba que adote providências para reforçar o policiamento nas imediações da Assembleia de Deus dos Justos, localizada no Bairro das Indústrias, Município de João Pessoa-PB.

Requerendo ao Comandante Geral da Polícia Militar da Paraíba que adote providências para reforçar o policiamento nas imediações da Assembleia de Deus dos Justos, localizada no Bairro das Indústrias, Município de João Pessoa-PB.

Requerendo ao Governo do Estado da Paraíba que avalie a possibilidade de implantar cursos profissionalizantes permanentes na Cadeia Pública localizada no Município de Juazeirinho-PB.

Requerendo ao Governo do Estado da Paraíba que avalie a possibilidade de implantar cursos profissionalizantes permanentes na Cadeia Pública localizada no Município de Juazeirinho-PB.

Requerendo ao Ilustre Coordenador do Departamento Nacional de Obras Contra Secas na Paraíba – DNOCS, no sentido de viabilizar a perfuração de poço artesiano para abastecimento de água potável no Sítio Piedade, localizado na zona rural do Município de Bonito de Santa Fé/PB.

Requerendo ao Ilustre Coordenador do Departamento Nacional de Obras Contra Secas na Paraíba – DNOCS, no sentido de viabilizar a perfuração de poço artesiano para abastecimento de água potável no Sítio Piedade, localizado na zona rural do Município de Bonito de Santa Fé/PB.

Requerendo à Secretaria de Infraestrutura do Município de João Pessoa-PB (SEINFRA) que adote providências para a pavimentação da Rua Genival Meira César, localizada no Bairro Valentina de Figueiredo I.

Requerendo à Secretaria de Infraestrutura do Município de João Pessoa-PB (SEINFRA) que adote providências para a pavimentação da Rua Genival Meira César, localizada no Bairro Valentina de Figueiredo I.

Requerendo à Companhia de Água e Esgotos da Paraíba – CAGEPA, para que adote providência no sentido de sanar o problema da rede de esgoto da Rua Professor Pereira Lima, localizada no Bairro das Populares, no Município de Santa Rita/PB.

Requerendo à Companhia de Água e Esgotos da Paraíba – CAGEPA, para que adote providência no sentido de sanar o problema da rede de esgoto da Rua Professor Pereira Lima, localizada no Bairro das Populares, no Município de Santa Rita/PB.

Requerendo ao Governo do Estado da Paraíba que avalie a possibilidade de implantar uma unidade do Sistema Nacional de Empregos-SINE, no Município de Itaporanga-PB.

Requerendo ao Governo do Estado da Paraíba que avalie a possibilidade de implantar uma unidade do Sistema Nacional de Empregos-SINE, no Município de Itaporanga-PB.

Requerendo ao Superintendente da Autarquia Especial Municipal de Limpeza Urbana – EMLUR, no sentido de que adote providência para a melhoria da coleta de resíduos sólidos nas ruas e avenidas localizadas no Bairro dos Estados, no Município de João Pessoa/PB.

Requerendo ao Superintendente da Autarquia Especial Municipal de Limpeza Urbana – EMLUR, no sentido de que adote providência para a melhoria da coleta de resíduos sólidos nas ruas e avenidas localizadas no Bairro dos Estados, no Município de João Pessoa/PB.

Requerendo à Secretaria da Educação e da Ciência e Tecnologia – SEECT do Estado da Paraíba, para que sejam tomadas as devidas providências com vistas na implementação de laboratório de robótica na escola pública estadual EEEF SERGINA LAURA DANTAS, localizada no Município de Catolé do Rocha/PB.

Requerendo à Secretaria da Educação e da Ciência e Tecnologia – SEECT do Estado da Paraíba, para que sejam tomadas as devidas providências com vistas na implementação de laboratório de robótica na escola pública estadual EEEF SERGINA LAURA DANTAS, localizada no Município de Catolé do Rocha/PB.

Requerendo à Secretaria de Desenvolvimento Humano (SEDH) que adote providências com o intuito de avaliar a possibilidade de implantar o Programa Cartão Alimentação no Município de Santana dos Garrotes-PB.

Requerendo à Secretaria de Desenvolvimento Humano (SEDH) que adote providências com o intuito de avaliar a possibilidade de implantar o Programa Cartão Alimentação no Município de Santana dos Garrotes-PB.

Requerendo ao Prefeito Municipal de Cabedelo, para que por meio da Secretaria de Infraestrutura, adotem providências cabíveis para a pavimentação da Rua Ovidia Ezidro de Oliveira, localizada no Loteamento Oceania VI, no Município de Cabedelo/PB.

Requerendo ao Prefeito Municipal de Cabedelo, para que por meio da Secretaria de Infraestrutura, adotem providências cabíveis para a pavimentação da Rua Ovidia Ezidro de Oliveira, localizada no Loteamento Oceania VI, no Município de Cabedelo/PB.

Requerendo à Prefeitura Municipal de João Pessoa-PB que providencie a melhoria no sistema de iluminação pública com a troca das lâmpadas convencionais por luminárias em LED na rua Paulo Roberto de Souza Acioly, localizada no Bairro do Bessa.

Requerendo à Prefeitura Municipal de João Pessoa-PB que providencie a melhoria no sistema de iluminação pública com a troca das lâmpadas convencionais por luminárias em LED na rua Paulo Roberto de Souza Acioly, localizada no Bairro do Bessa.

Requerendo manifestação de apelo ao Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido ampliar substancialmente o programa de distribuição de sementes no Município de Serra Branca.

Requerendo manifestação de apelo ao Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido ampliar substancialmente o programa de distribuição de sementes no Município de Serra Branca.

Requerendo manifestação ao Secretário de Infraestrutura, dos Recursos Hídricos, do Meio Ambiente, no sentido de que adote as providências cabíveis para a construção de Cisternas na zona rural de Serra Branca.

Requerendo manifestação ao Secretário de Infraestrutura, dos Recursos Hídricos, do Meio Ambiente, no sentido de que adote as providências cabíveis para a construção de Cisternas na zona rural de Serra Branca.

Requerendo expediente à Prefeitura Municipal de João Pessoa, para que por meio da Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana-SEMOB, no sentido de que, adote providências para implantar um Girador na esquina do Campo dos Santos no Bairro do Geisel.

Requerendo expediente à Prefeitura Municipal de João Pessoa, para que por meio da Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana-SEMOB, no sentido de que, adote providências para implantar um Girador na esquina do Campo dos Santos no Bairro do Geisel.

APELANDO, AO DIRETOR PRESIDENTE DA CAGEPA, NO SENTIDO DE QUE DETERMINE MEDIDAS PARA A REALIZAÇÃO DE OBRAS DE SANEAMENTO BÁSICO NA RUA LUZIA OTÁVIO DE OLIVEIRA, NO CONJUNTO ESPLANADA.

APELANDO, AO DIRETOR PRESIDENTE DA CAGEPA, NO SENTIDO DE QUE DETERMINE MEDIDAS PARA A REALIZAÇÃO DE OBRAS DE SANEAMENTO BÁSICO NA RUA LUZIA OTÁVIO DE OLIVEIRA, NO CONJUNTO ESPLANADA.

Requerendo apelo ao Secretário da Infraestrutura - SEINFRA, no sentido de que adote providências cabíveis para a pavimentação da Rua Luzia Otávio de Oliveira, no Conjunto Esplanada.

Requerendo apelo ao Secretário da Infraestrutura - SEINFRA, no sentido de que adote providências cabíveis para a pavimentação da Rua Luzia Otávio de Oliveira, no Conjunto Esplanada.

ENCAMINHANDO MANIFESTAÇÃO DE APELO AO SECRETÁRIO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO DA AGROPECUÁRIA E DA PESCA, NO SENTIDO AMPLIAR SUBSTANCIALMENTE O PROGRAMA DE DISTRIBUIÇÃO DE SEMENTES NO MUNICÍPIO DE MOGEIRO.

ENCAMINHANDO MANIFESTAÇÃO DE APELO AO SECRETÁRIO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO DA AGROPECUÁRIA E DA PESCA, NO SENTIDO AMPLIAR SUBSTANCIALMENTE O PROGRAMA DE DISTRIBUIÇÃO DE SEMENTES NO MUNICÍPIO DE MOGEIRO.

APELANDO AO SECRETÁRIO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO DA AGROPECUÁRIA E DA PESCA, NO SENTIDO AMPLIAR SUBSTANCIALMENTE O PROGRAMA DE DISTRIBUIÇÃO DE SEMENTES NO MUNICÍPIO DE FAGUNDES.

APELANDO AO SECRETÁRIO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO DA AGROPECUÁRIA E DA PESCA, NO SENTIDO AMPLIAR SUBSTANCIALMENTE O PROGRAMA DE DISTRIBUIÇÃO DE SEMENTES NO MUNICÍPIO DE FAGUNDES.

Requerendo à Prefeitura Municipal de João Pessoa-PB que adote providências para a construção de um terminal de integração de ônibus no Loteamento Cidade Verde 2° etapa, localizado no Bairro das Industrias, Município de João Pessoa-PB.

Requerendo à Prefeitura Municipal de João Pessoa-PB que adote providências para a construção de um terminal de integração de ônibus no Loteamento Cidade Verde 2° etapa, localizado no Bairro das Industrias, Município de João Pessoa-PB.

Requerendo à Prefeitura Municipal de João Pessoa, para que por meio da Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana-SEMOB, adote providências com a finalidade de implantar uma lombada eletrônica na rua Severino Nicolau de Melo, Localizada no Bairro do Bessa, Município de João Pessoa-PB.

Requerendo à Prefeitura Municipal de João Pessoa, para que por meio da Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana-SEMOB, adote providências com a finalidade de implantar uma lombada eletrônica na rua Severino Nicolau de Melo, Localizada no Bairro do Bessa, Município de João Pessoa-PB.

Requerendo à Prefeitura Municipal de João Pessoa-PB que adote providências para a realização de obras de revitalização asfáltica e roço do mato da estrada da Praia do Sol, localizada na Barra de Gramame, Município de João Pessoa-PB.

Requerendo à Prefeitura Municipal de João Pessoa-PB que adote providências para a realização de obras de revitalização asfáltica e roço do mato da estrada da Praia do Sol, localizada na Barra de Gramame, Município de João Pessoa-PB.

Requerendo à Prefeitura Municipal de João Pessoa-PB que adote providências para a reativação da linha de ônibus 1004, que atende a região de Barra de Gramame, localizada no Município de João Pessoa-PB.

Requerendo à Prefeitura Municipal de João Pessoa-PB que adote providências para a reativação da linha de ônibus 1004, que atende a região de Barra de Gramame, localizada no Município de João Pessoa-PB.

Requerendo ao Comandante Geral da Polícia Militar da Paraíba que adote providências para reforçar o policiamento nas imediações da Praia do Sol, localizada na Barra de Gramame, Município de João Pessoa-PB.

Requerendo ao Comandante Geral da Polícia Militar da Paraíba que adote providências para reforçar o policiamento nas imediações da Praia do Sol, localizada na Barra de Gramame, Município de João Pessoa-PB.

Requerendo à Prefeitura Municipal de João Pessoa-PB, para que por meio de Secretaria de Infraestrutura (SEINFRA), adote providências para a realização de serviço de terraplanagem na rua Coronel Otton Nunes da Silva, localizada no Bairro Aeroclube.

Requerendo à Prefeitura Municipal de João Pessoa-PB, para que por meio de Secretaria de Infraestrutura (SEINFRA), adote providências para a realização de serviço de terraplanagem na rua Coronel Otton Nunes da Silva, localizada no Bairro Aeroclube.

Requerendo ao Governo do Estado da Paraíba que avalie a possibilidade de implantar cursos profissionalizantes permanentes na Cadeia Pública localizada no Município de Queimadas-PB.

Requerendo ao Governo do Estado da Paraíba que avalie a possibilidade de implantar cursos profissionalizantes permanentes na Cadeia Pública localizada no Município de Queimadas-PB.

REQUERENDO À PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, NO SENTIDO DE QUE SEJAM ADOTADAS PROVIDÊNCIAS PARA LIMPEZA URBANA NA RUA IRACI ALMEIDA COSTA, NO BAIRRO JOSÉ AMÉRICO, MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA-PB.

REQUERENDO À PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, NO SENTIDO DE QUE SEJAM ADOTADAS PROVIDÊNCIAS PARA LIMPEZA URBANA NA RUA IRACI ALMEIDA COSTA, NO BAIRRO JOSÉ AMÉRICO, MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA-PB.

Requerendo manifestação de apelo ao Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido ampliar substancialmente o programa de distribuição de sementes no Município de Itatuba.

Requerendo manifestação de apelo ao Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido ampliar substancialmente o programa de distribuição de sementes no Município de Itatuba.

REQUERENDO AO DIRETOR DA SUPERINTENDÊNCIA EXECUTIVA DE MOBILIDADE URBANA DE JOÃO PESSOA/PB (SEMOB), NO SENTIDO DE AMPLIAR A QUANTIDADE DE ÔNIBUS DA LINHA DESTINADA AO BAIRRO GRAMAME, EM JOÃO PESSOA/PB.

REQUERENDO AO DIRETOR DA SUPERINTENDÊNCIA EXECUTIVA DE MOBILIDADE URBANA DE JOÃO PESSOA/PB (SEMOB), NO SENTIDO DE AMPLIAR A QUANTIDADE DE ÔNIBUS DA LINHA DESTINADA AO BAIRRO GRAMAME, EM JOÃO PESSOA/PB.

Requerendo Apelo dirigido à Prefeitura Municipal João Pessoa e ao Secretário de Infraestrutura, que tome providências para o calçamento da Rua Antônio Isaías da Costa– Colinas do Sul, em João Pessoa/PB.

Requerendo Apelo dirigido à Prefeitura Municipal João Pessoa e ao Secretário de Infraestrutura, que tome providências para o calçamento da Rua Antônio Isaías da Costa– Colinas do Sul, em João Pessoa/PB.

Requerendo manifestação de apelo ao Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido ampliar substancialmente o programa de distribuição de sementes no Município de Cachoeira dos Índios.

Requerendo manifestação de apelo ao Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido ampliar substancialmente o programa de distribuição de sementes no Município de Cachoeira dos Índios.

Requerendo Apelo dirigido à Prefeitura Municipal João Pessoa e ao Secretário de Infraestrutura, que tome providências para o calçamento da Rua Pedro Narciso Castanheira– Altiplano, em João Pessoa/PB.

Requerendo Apelo dirigido à Prefeitura Municipal João Pessoa e ao Secretário de Infraestrutura, que tome providências para o calçamento da Rua Pedro Narciso Castanheira– Altiplano, em João Pessoa/PB.

Requerendo ao Governo do Estado da Paraíba, no sentido de providenciar as intervenções de engenharia necessárias na EEEFM ALM ANTONIO HERACLITO DO REGO, localizada no Município de Barra de Santana/PB, com vistas ao cumprimento do disposto no Estatuto da Pessoa com Deficiência – Lei nº 13.146/2015, para que seja garantida a devida acessibilidade aos usuários.

Requerendo ao Governo do Estado da Paraíba, no sentido de providenciar as intervenções de engenharia necessárias na EEEFM ALM ANTONIO HERACLITO DO REGO, localizada no Município de Barra de Santana/PB, com vistas ao cumprimento do disposto no Estatuto da Pessoa com Deficiência – Lei nº 13.146/2015, para que seja garantida a devida acessibilidade aos usuários.

Requerendo à Secretaria de Infraestrutura do Município de João Pessoa/PB – SEINFRA, para que adote providências para o serviço de pavimentação da Rua Margarida Barbosa Chaves, localizada no Bairro Funcionários, no Município de João Pessoa/PB.

Requerendo à Secretaria de Infraestrutura do Município de João Pessoa/PB – SEINFRA, para que adote providências para o serviço de pavimentação da Rua Margarida Barbosa Chaves, localizada no Bairro Funcionários, no Município de João Pessoa/PB.

Requerendo ao Coordenador do Departamento Nacional de Obras Contra Secas na Paraíba – DNOCS, no sentido de viabilizar a perfuração de poço artesiano para abastecimento de água potável no Sítio Cachoeirinha, localizado na zona rural do Município de Bonito de Santa Fé/PB.

Requerendo ao Coordenador do Departamento Nacional de Obras Contra Secas na Paraíba – DNOCS, no sentido de viabilizar a perfuração de poço artesiano para abastecimento de água potável no Sítio Cachoeirinha, localizado na zona rural do Município de Bonito de Santa Fé/PB.

Requerendo ao Comandante Geral da Polícia Militar da Paraíba – PM/PB, para que sejam tomadas as devidas providências no sentido de destacar policiamento e/ou Viatura Militar nas imediações da Escola Pública Estadual Professora Debora Duarte, localizada no Bairro dos Funcionários II, no Município de João Pessoa/PB.

Requerendo ao Comandante Geral da Polícia Militar da Paraíba – PM/PB, para que sejam tomadas as devidas providências no sentido de destacar policiamento e/ou Viatura Militar nas imediações da Escola Pública Estadual Professora Debora Duarte, localizada no Bairro dos Funcionários II, no Município de João Pessoa/PB.

Requerendo ao Superintendente da Autarquia Especial Municipal de Limpeza Urbana – EMLUR, no sentido de adotar providências para o serviço de limpeza da Rua Bancário Waldemar de Mesquita Accioly, trecho com mais duas vias paralelas conhecido como ‘Três Ruas’, localizada no Bairro dos Bancários, no Município de João Pessoa/PB, que está tomada por resíduos sólidos e por vegetação, impedindo os transeuntes de utilizarem adequadamente do referido passeio público.

Requerendo ao Superintendente da Autarquia Especial Municipal de Limpeza Urbana – EMLUR, no sentido de adotar providências para o serviço de limpeza da Rua Bancário Waldemar de Mesquita Accioly, trecho com mais duas vias paralelas conhecido como ‘Três Ruas’, localizada no Bairro dos Bancários, no Município de João Pessoa/PB, que está tomada por resíduos sólidos e por vegetação, impedindo os transeuntes de utilizarem adequadamente do referido passeio público.

Requerendo ao Prefeito Municipal de Cabedelo, para que por meio da Secretaria de Infraestrutura, adotem providências cabíveis para a pavimentação Rua do Mero, localizada no Bairro Portal do Poço, no Município de Cabedelo/PB.

Requerendo ao Prefeito Municipal de Cabedelo, para que por meio da Secretaria de Infraestrutura, adotem providências cabíveis para a pavimentação Rua do Mero, localizada no Bairro Portal do Poço, no Município de Cabedelo/PB.

Requerendo à Secretaria da Educação e da Ciência e Tecnologia – SEECT do Estado da Paraíba, para que sejam tomadas as devidas providências com vistas na implementação de laboratório de robótica na escola pública estadual EEEF CLOVIS PEDROSA, localizada no Município de Cabaceiras/PB.

Requerendo à Secretaria da Educação e da Ciência e Tecnologia – SEECT do Estado da Paraíba, para que sejam tomadas as devidas providências com vistas na implementação de laboratório de robótica na escola pública estadual EEEF CLOVIS PEDROSA, localizada no Município de Cabaceiras/PB.

Requerendo à Prefeitura Municipal de João Pessoa que providencie a melhoria no sistema de iluminação pública com a troca das lâmpadas convencionais por luminárias em LED no Loteamento Cidade Verde 4° etapa, localizado no Bairro das Industrias.

Requerendo à Prefeitura Municipal de João Pessoa que providencie a melhoria no sistema de iluminação pública com a troca das lâmpadas convencionais por luminárias em LED no Loteamento Cidade Verde 4° etapa, localizado no Bairro das Industrias.

Requerendo à Prefeitura Municipal de João Pessoa-PB que adote medidas para a construção de um novo sistema de captação e escoamento de águas pluviais na Avenida das Industrias, localizada no Bairro das Industrias.

Requerendo à Prefeitura Municipal de João Pessoa-PB que adote medidas para a construção de um novo sistema de captação e escoamento de águas pluviais na Avenida das Industrias, localizada no Bairro das Industrias.

Requerendo apelo ao Governador do Estado, para providenciar o andamento do curso e a nomeação dos concursados da Policia Civil de 2008, que devido a pandemia do COVID-19 as aulas foram suspensas, faltando 5 (cinco) dias para o término da conclusão.

Requerendo apelo ao Governador do Estado, para providenciar o andamento do curso e a nomeação dos concursados da Policia Civil de 2008, que devido a pandemia do COVID-19 as aulas foram suspensas, faltando 5 (cinco) dias para o término da conclusão.

Requerendo apelo ao Secretário da Infraestrutura - SEINFRA, no sentido de que adote providências cabíveis para a pavimentação da Rua Quartoze de Julho, no Bairro do Rangel.

Requerendo apelo ao Secretário da Infraestrutura - SEINFRA, no sentido de que adote providências cabíveis para a pavimentação da Rua Quartoze de Julho, no Bairro do Rangel.

Requerendo Apelo, ao Diretor Presidente da Cagepa, no sentido de que determine medidas para a realização de obras de saneamento básico na Rua
José de Carvalho Costa Filho, no Bairro Gramame.

Requerendo Apelo, ao Diretor Presidente da Cagepa, no sentido de que determine medidas para a realização de obras de saneamento básico na Rua
José de Carvalho Costa Filho, no Bairro Gramame.

Requerendo à Prefeitura Municipal de João Pessoa que adote providências para a revitalização da área de lazer localizada na Comunidade Três Lagoas, no Bairro Jardim Veneza.

Requerendo à Prefeitura Municipal de João Pessoa que adote providências para a revitalização da área de lazer localizada na Comunidade Três Lagoas, no Bairro Jardim Veneza.

Requerendo ao Governo do Estado da Paraíba, no sentido de providenciar as intervenções de engenharia necessárias na escola pública estadual EEEFM MARIA ZECA SOUZA, localizada no Município de Massaranduba/PB, com vistas ao cumprimento do disposto no Estatuto da Pessoa com Deficiência – Lei nº 13.146/2015, para que seja garantida a devida acessibilidade aos usuários.

Requerendo ao Governo do Estado da Paraíba, no sentido de providenciar as intervenções de engenharia necessárias na escola pública estadual EEEFM MARIA ZECA SOUZA, localizada no Município de Massaranduba/PB, com vistas ao cumprimento do disposto no Estatuto da Pessoa com Deficiência – Lei nº 13.146/2015, para que seja garantida a devida acessibilidade aos usuários.

Requerendo ao Coordenador do Departamento Nacional de Obras Contra Secas na Paraíba – DNOCS, no sentido de viabilizar a perfuração de poço artesiano para abastecimento de água potável no Sítio Sossego, localizado na zona rural do Município de Bonito de Santa Fé/PB.

Requerendo ao Coordenador do Departamento Nacional de Obras Contra Secas na Paraíba – DNOCS, no sentido de viabilizar a perfuração de poço artesiano para abastecimento de água potável no Sítio Sossego, localizado na zona rural do Município de Bonito de Santa Fé/PB.

Requerendo ao Superintendente da Autarquia Especial Municipal de Limpeza Urbana (EMLUR) de João Pessoa/PB, para que adote providencias no sentido de realizar o serviço de limpeza da Praça Cristo Redentor, localizada na Rua Tenente Mota, no Bairro do Cristo Redentor, município de João Pessoa/PB.

Requerendo ao Superintendente da Autarquia Especial Municipal de Limpeza Urbana (EMLUR) de João Pessoa/PB, para que adote providencias no sentido de realizar o serviço de limpeza da Praça Cristo Redentor, localizada na Rua Tenente Mota, no Bairro do Cristo Redentor, município de João Pessoa/PB.

Requerendo ao Governo do Estado da Paraíba, no sentido de providenciar as intervenções de engenharia necessárias na escola pública EEEFM MONSENHOR JOSE BORGES DE CARVALHO, localizada no Município de Alagoa Nova/PB, com vistas ao cumprimento do disposto no Estatuto da Pessoa com Deficiência – Lei nº 13.146/2015, para que seja garantida a devida acessibilidade aos usuários.

Requerendo ao Governo do Estado da Paraíba, no sentido de providenciar as intervenções de engenharia necessárias na escola pública EEEFM MONSENHOR JOSE BORGES DE CARVALHO, localizada no Município de Alagoa Nova/PB, com vistas ao cumprimento do disposto no Estatuto da Pessoa com Deficiência – Lei nº 13.146/2015, para que seja garantida a devida acessibilidade aos usuários.

Requerendo à Secretaria de Infraestrutura do Município de João Pessoa/PB – SEINFRA, para que adote providências para o serviço de pavimentação da Rua Paulo Soares Peixoto, localizada no Bairro do Valentina de Figueiredo, no Município de João Pessoa/PB.

Requerendo à Secretaria de Infraestrutura do Município de João Pessoa/PB – SEINFRA, para que adote providências para o serviço de pavimentação da Rua Paulo Soares Peixoto, localizada no Bairro do Valentina de Figueiredo, no Município de João Pessoa/PB.

Requerendo ao Comandante Geral da Polícia Militar da Paraíba – PM/PB, para que sejam tomadas as devidas providências no sentido de destacar policiamento e/ou Viatura Militar nas imediações do CREI Márcia Suênia Madruga Alves da Silva, localizada no Bairro Cidade Verde II, no Município de João Pessoa/PB.

Requerendo ao Comandante Geral da Polícia Militar da Paraíba – PM/PB, para que sejam tomadas as devidas providências no sentido de destacar policiamento e/ou Viatura Militar nas imediações do CREI Márcia Suênia Madruga Alves da Silva, localizada no Bairro Cidade Verde II, no Município de João Pessoa/PB.

Requerendo ao Prefeito Municipal de Cabedelo, para que por meio da Secretaria de Infraestrutura, adotem providências cabíveis para a pavimentação da Rua Arco Iris, localizada na Praia do Jacaré, no Município de Cabedelo/PB

Requerendo ao Prefeito Municipal de Cabedelo, para que por meio da Secretaria de Infraestrutura, adotem providências cabíveis para a pavimentação da Rua Arco Iris, localizada na Praia do Jacaré, no Município de Cabedelo/PB

Requerendo manifestação de apelo ao Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido ampliar substancialmente o programa de distribuição de sementes no Município de Itapororoca.

Requerendo manifestação de apelo ao Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido ampliar substancialmente o programa de distribuição de sementes no Município de Itapororoca.

Requerendo manifestação de apelo ao Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido ampliar substancialmente o programa de distribuição de sementes no Município de Mataraca.

Requerendo manifestação de apelo ao Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido ampliar substancialmente o programa de distribuição de sementes no Município de Mataraca.

Requerendo apelo ao Secretário da Infraestrutura - SEINFRA, no sentido de que adote providências cabíveis para a pavimentação da Rua Maria Da Paz Ferreira Cabral, no Bairro do Funcionários.

Requerendo apelo ao Secretário da Infraestrutura - SEINFRA, no sentido de que adote providências cabíveis para a pavimentação da Rua Maria Da Paz Ferreira Cabral, no Bairro do Funcionários.

Requeiro, nos termos do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Casa, que seja encaminhado manifestação desta Casa Legislativa à Excelentíssima Senhora Jacqueline Fernandes de Gusmão, Secretária de Estado de Administração, solicitando providências no sentido de dar cumprimento, por parte deste Estado, da lei 11.741/2020, que garante às servidoras públicas civil e militar licença maternidade automática, sem perdas salariais, durante a vigência do Decreto de calamidade pública no estado, em decorrência da pandemia do coronavírus (Covid-19).

Requeiro, nos termos do art. 117, inciso XIX, do Regimento Interno da Casa, que seja encaminhado manifestação desta Casa Legislativa à Excelentíssima Senhora Jacqueline Fernandes de Gusmão, Secretária de Estado de Administração, solicitando providências no sentido de dar cumprimento, por parte deste Estado, da lei 11.741/2020, que garante às servidoras públicas civil e militar licença maternidade automática, sem perdas salariais, durante a vigência do Decreto de calamidade pública no estado, em decorrência da pandemia do coronavírus (Covid-19).

Requerendo à Secretaria de Infraestrutura do Município de João Pessoa/PB – SEINFRA, para que adote providências para o serviço de pavimentação da Rua Praia de Tambaba, localizada no Bairro Cidade Verde II, no Município de João Pessoa/PB.

Requerendo à Secretaria de Infraestrutura do Município de João Pessoa/PB – SEINFRA, para que adote providências para o serviço de pavimentação da Rua Praia de Tambaba, localizada no Bairro Cidade Verde II, no Município de João Pessoa/PB.

Requerendo ao Comandante Geral da Polícia Militar da Paraíba – PM/PB, para que sejam tomadas as devidas providências no sentido de destacar policiamento e/ou Viatura Militar nas imediações da Escola Pública Municipal Afonso Pereira da Silva, localizada no Bairro Cidade Verde II, no Município de João Pessoa/PB.

Requerendo ao Comandante Geral da Polícia Militar da Paraíba – PM/PB, para que sejam tomadas as devidas providências no sentido de destacar policiamento e/ou Viatura Militar nas imediações da Escola Pública Municipal Afonso Pereira da Silva, localizada no Bairro Cidade Verde II, no Município de João Pessoa/PB.

Requerendo à Secretaria da Educação e da Ciência e Tecnologia – SEECT do Estado da Paraíba, para que sejam tomadas as devidas providências com vistas na implementação de laboratório de robótica na escola pública estadual EEEM AGENOR MENDES PEDROSA, localizada no Município de Aguiar/PB.

Requerendo à Secretaria da Educação e da Ciência e Tecnologia – SEECT do Estado da Paraíba, para que sejam tomadas as devidas providências com vistas na implementação de laboratório de robótica na escola pública estadual EEEM AGENOR MENDES PEDROSA, localizada no Município de Aguiar/PB.

Requerendo ao Superintendente da Autarquia Especial Municipal de Limpeza Urbana – EMLUR, no sentido de que adote providência para a melhoria da coleta de resíduos sólidos nas ruas e avenidas localizadas no Bairro Cidade Verde II, no Município de João Pessoa/PB.

Requerendo ao Superintendente da Autarquia Especial Municipal de Limpeza Urbana – EMLUR, no sentido de que adote providência para a melhoria da coleta de resíduos sólidos nas ruas e avenidas localizadas no Bairro Cidade Verde II, no Município de João Pessoa/PB.

Requerendo ao Governo do Estado da Paraíba, no sentido de providenciar as intervenções de engenharia necessárias na Escola Pública Estadual EEEFM PADRE HILDON BANDEIRA, localizada no Município de Alagoa Grande/PB, com vistas ao cumprimento do disposto no Estatuto da Pessoa com Deficiência – Lei nº 13.146/2015, para que seja garantida a devida acessibilidade aos usuários.

Requerendo ao Governo do Estado da Paraíba, no sentido de providenciar as intervenções de engenharia necessárias na Escola Pública Estadual EEEFM PADRE HILDON BANDEIRA, localizada no Município de Alagoa Grande/PB, com vistas ao cumprimento do disposto no Estatuto da Pessoa com Deficiência – Lei nº 13.146/2015, para que seja garantida a devida acessibilidade aos usuários.

Requerendo manifestação de apelo ao Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido ampliar substancialmente o programa de distribuição de sementes no Município de Soledade.

Requerendo manifestação de apelo ao Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido ampliar substancialmente o programa de distribuição de sementes no Município de Soledade.

Requerendo Apelo ao Comandante Geral da Polícia Militar da Paraíba, no sentido de que adote providências para reforçar o policiamento nas imediações da Rua Elba Maria de Araújo localizada no Bairro Costa e Silva, Município de João Pessoa-PB.

Requerendo Apelo ao Comandante Geral da Polícia Militar da Paraíba, no sentido de que adote providências para reforçar o policiamento nas imediações da Rua Elba Maria de Araújo localizada no Bairro Costa e Silva, Município de João Pessoa-PB.

Requerendo apelo ao Secretário da Infraestrutura - SEINFRA, no sentido de que adote providências ocabíveis para a pavimentação da Avenida Florianópolis, no Bairro Planalto da Boa Esperança.

Requerendo apelo ao Secretário da Infraestrutura - SEINFRA, no sentido de que adote providências ocabíveis para a pavimentação da Avenida Florianópolis, no Bairro Planalto da Boa Esperança.

Requerendo à Superintendência Estadual da Caixa Econômica Federal que analise a possibilidade de instalação de uma agência da referida instituição bancária no Bairro das Indústrias, localizado no Município de João Pessoa-PB.

Requerendo à Superintendência Estadual da Caixa Econômica Federal que analise a possibilidade de instalação de uma agência da referida instituição bancária no Bairro das Indústrias, localizado no Município de João Pessoa-PB.

Requerendo à Prefeitura Municipal de João Pessoa-PB que adote providências para a realização de cadastramento das ruas que se encontram sem identificação nos Conjuntos Cidade Verde 3° e 4° etapa, localizados no Bairro das Indústrias.

Requerendo à Prefeitura Municipal de João Pessoa-PB que adote providências para a realização de cadastramento das ruas que se encontram sem identificação nos Conjuntos Cidade Verde 3° e 4° etapa, localizados no Bairro das Indústrias.

Requerendo ao Comandante Geral da Polícia Militar da Paraíba que adote providências para reforçar o policiamento nas imediações da Igreja São Sebastião localizada no Bairro Cruz das Armas no Município de João Pessoa-PB.

Requerendo ao Comandante Geral da Polícia Militar da Paraíba que adote providências para reforçar o policiamento nas imediações da Igreja São Sebastião localizada no Bairro Cruz das Armas no Município de João Pessoa-PB.

Requerendo ao Governo do Estado da Paraíba que avalie a possibilidade de implantar cursos profissionalizantes permanentes na Cadeia Pública localizada no Município de Malta-PB.

Requerendo ao Governo do Estado da Paraíba que avalie a possibilidade de implantar cursos profissionalizantes permanentes na Cadeia Pública localizada no Município de Malta-PB.

Requerendo apelo ao Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido ampliar substancialmente o programa de distribuição de sementes no Município de Imaculada.

Requerendo apelo ao Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido ampliar substancialmente o programa de distribuição de sementes no Município de Imaculada.

Requerendo apelo ao Secretário da Infraestrutura - SEINFRA, no sentido de que adote providências cabíveis para a pavimentação da Avenida Brasília, no Bairro Planalto da Boa Esperança.

Requerendo apelo ao Secretário da Infraestrutura - SEINFRA, no sentido de que adote providências cabíveis para a pavimentação da Avenida Brasília, no Bairro Planalto da Boa Esperança.

Requerendo manifestação ao Secretário de Infraestrutura, dos Recursos Hídricos, , no sentido de que adote as providências cabíveis para a construção de Cisternas na zona rural de Imaculada.

Requerendo manifestação ao Secretário de Infraestrutura, dos Recursos Hídricos, , no sentido de que adote as providências cabíveis para a construção de Cisternas na zona rural de Imaculada.

Requerendo manifestação de apelo ao Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido ampliar substancialmente o programa de distribuição de sementes no Município de Juru.

Requerendo manifestação de apelo ao Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido ampliar substancialmente o programa de distribuição de sementes no Município de Juru.

Requerendo ao Comandante Geral da Polícia Militar da Paraíba que adote providências para reforçar o policiamento nas imediações do Departamento Estadual de Transito da Paraíba-DETRAN/PB, localizado no Bairro de Mangabeira, Município de João Pessoa-PB.

Requerendo ao Comandante Geral da Polícia Militar da Paraíba que adote providências para reforçar o policiamento nas imediações do Departamento Estadual de Transito da Paraíba-DETRAN/PB, localizado no Bairro de Mangabeira, Município de João Pessoa-PB.

Requerendo à CAGEPA que determine medidas para a realização de obras de saneamento básico na rua Almerindo Luís da Silva, localizada na Comunidade Mumbaba, localizada no Bairro das Indústrias, Município de João Pessoa-PB.

Requerendo à CAGEPA que determine medidas para a realização de obras de saneamento básico na rua Almerindo Luís da Silva, localizada na Comunidade Mumbaba, localizada no Bairro das Indústrias, Município de João Pessoa-PB.

Requerendo à Secretaria de Desenvolvimento Humano (SEDH) que avalie a possibilidade de implantar uma unidade do Sistema Nacional de Empregos-SINE, no Município de Queimadas-PB.

Requerendo à Secretaria de Desenvolvimento Humano (SEDH) que avalie a possibilidade de implantar uma unidade do Sistema Nacional de Empregos-SINE, no Município de Queimadas-PB.

Requerendo manifestação de apelo ao Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido ampliar substancialmente o programa de distribuição de sementes no Município de Triunfo.

Requerendo manifestação de apelo ao Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido ampliar substancialmente o programa de distribuição de sementes no Município de Triunfo.

Requerendo manifestação de apelo ao Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido de viabilizar a distribuição de alevinos de peixes para o desenvolvimento da piscicultura familiar na zona rural do município de Triunfo.

Requerendo manifestação de apelo ao Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido de viabilizar a distribuição de alevinos de peixes para o desenvolvimento da piscicultura familiar na zona rural do município de Triunfo.

Requerendp manifestação de apelo ao Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido ampliar substancialmente o programa de distribuição de sementes no Município de Amparo.

Requerendp manifestação de apelo ao Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido ampliar substancialmente o programa de distribuição de sementes no Município de Amparo.

Requerendo manifestação de apelo ao Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido ampliar substancialmente o programa de distribuição de sementes no Município de Areial.

Requerendo manifestação de apelo ao Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido ampliar substancialmente o programa de distribuição de sementes no Município de Areial.

REQUEIRENDO, NOS TERMOS DO ARTIGO 112 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DA PARAÍBA, QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO DESTA CASA, AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR LUCIANO CARTAXO, PREFEITO DE JOÃO PESSOA E A SUPERITENDÊNCIA EXECUTIVA DE MOBILIDADE URBANA DA CAPITAL, NO SENTIDO DE QUE CONSIDEREM A NECESSIDADE DA INSTALAÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE E SEMÁFOROS, NAS IMEDIAÇÕES DO CAMPO DO SANTOS, NO BAIRRO ERNESTO GEISEL, NESTA CAPITAL.

REQUEIRENDO, NOS TERMOS DO ARTIGO 112 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DA PARAÍBA, QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO DESTA CASA, AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR LUCIANO CARTAXO, PREFEITO DE JOÃO PESSOA E A SUPERITENDÊNCIA EXECUTIVA DE MOBILIDADE URBANA DA CAPITAL, NO SENTIDO DE QUE CONSIDEREM A NECESSIDADE DA INSTALAÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE E SEMÁFOROS, NAS IMEDIAÇÕES DO CAMPO DO SANTOS, NO BAIRRO ERNESTO GEISEL, NESTA CAPITAL.

Requerendo ao Comandante Geral da Polícia Militar da Paraíba que adote providências para reforçar o policiamento nas imediações da Praça do Coqueiral, Localizada no Bairro de Mangabeira I, no Município de João Pessoa-PB.

Requerendo ao Comandante Geral da Polícia Militar da Paraíba que adote providências para reforçar o policiamento nas imediações da Praça do Coqueiral, Localizada no Bairro de Mangabeira I, no Município de João Pessoa-PB.

Requerendo ao Governo do Estado da Paraíba que avalie a possibilidade de implantar cursos profissionalizantes permanentes na Cadeia Pública localizada no Município de Catolé do Rocha-PB.

Requerendo ao Governo do Estado da Paraíba que avalie a possibilidade de implantar cursos profissionalizantes permanentes na Cadeia Pública localizada no Município de Catolé do Rocha-PB.

Requerendo à Prefeitura Municipal de Cabedelo que adote providências para a pavimentação da Rua Golfo de Veneza, localizada no Bairro de Intermares, Município de Cabedelo-PB.

Requerendo à Prefeitura Municipal de Cabedelo que adote providências para a pavimentação da Rua Golfo de Veneza, localizada no Bairro de Intermares, Município de Cabedelo-PB.

Requerendo à CAGEPA que determine medidas para a realização de obras de saneamento básico na rua Aleff Soares dos Santos, localizada na Comunidade Mumbaba, localizada no Bairro das Indústrias, Município de João Pessoa-PB.

Requerendo à CAGEPA que determine medidas para a realização de obras de saneamento básico na rua Aleff Soares dos Santos, localizada na Comunidade Mumbaba, localizada no Bairro das Indústrias, Município de João Pessoa-PB.

Requerendo à Prefeitura Municipal de João Pessoa, para que, por meio de Secretaria de Infraestrutura-SEINFRA, adote providências para a pavimentação da Rua Almerindo Luís da Silva, localizada na comunidade Mumbaba, Bairro Distrito Industrial,

Requerendo à Prefeitura Municipal de João Pessoa, para que, por meio de Secretaria de Infraestrutura-SEINFRA, adote providências para a pavimentação da Rua Almerindo Luís da Silva, localizada na comunidade Mumbaba, Bairro Distrito Industrial,

Requerendo à Secretaria de Estado do Desenvolvimento Humano (SEDH) que adote providências com o intuito de avaliar a possibilidade de implantar o Programa Cartão Alimentação no Município de Coxixola-PB.

Requerendo à Secretaria de Estado do Desenvolvimento Humano (SEDH) que adote providências com o intuito de avaliar a possibilidade de implantar o Programa Cartão Alimentação no Município de Coxixola-PB.

Requerendo à Prefeitura Municipal de João Pessoa que providencie a melhoria no sistema de iluminação Avenida Inspetora Emília Mendonça Gomes, localizada no Bairro do Valentina de Figueiredo

Requerendo à Prefeitura Municipal de João Pessoa que providencie a melhoria no sistema de iluminação Avenida Inspetora Emília Mendonça Gomes, localizada no Bairro do Valentina de Figueiredo

REQUER QUE SEJAM ENVIADOS OFÍCIOS AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA, RECURSOS HÍDRICOS E MEIO AMBIENTE E AO SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO DE ESTADAS E RODAGENS DA PARAÍBA, NO SENTIDO DE PROMOVEREM AS AÇÕES ADMINISTRATIVAS NECESSÁRIAS PARA A REALIZAÇÃO DE PROJETO E A SUA EXECUÇÃO, DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA ESTRADA QUE LIGA A RODOVIA ESTADUAL PB 394 AO SITIO BARREIRINHO, NO MUNICÍPIO DE CAJAZEIRAS.

REQUER QUE SEJAM ENVIADOS OFÍCIOS AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA, RECURSOS HÍDRICOS E MEIO AMBIENTE E AO SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO DE ESTADAS E RODAGENS DA PARAÍBA, NO SENTIDO DE PROMOVEREM AS AÇÕES ADMINISTRATIVAS NECESSÁRIAS PARA A REALIZAÇÃO DE PROJETO E A SUA EXECUÇÃO, DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA ESTRADA QUE LIGA A RODOVIA ESTADUAL PB 394 AO SITIO BARREIRINHO, NO MUNICÍPIO DE CAJAZEIRAS.

REQUERENDO QUE SEJAM ENVIADOS OFÍCIOS AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA, RECURSOS HÍDRICOS E MEIO AMBIENTE E AO SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO DE ESTADAS E RODAGENS DA PARAÍBA, NO SENTIDO DE PROMOVEREM AS AÇÕES ADMINISTRATIVAS NECESSÁRIAS PARA A REALIZAÇÃO DE PROJETO E A SUA EXECUÇÃO, DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RODOVIA ESTADUAL PB 382 QUE LIGA AS CIDADES DE SÃO JOSÉ DE PIRANHAS E SERRA GRANDE.

REQUERENDO QUE SEJAM ENVIADOS OFÍCIOS AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA, RECURSOS HÍDRICOS E MEIO AMBIENTE E AO SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO DE ESTADAS E RODAGENS DA PARAÍBA, NO SENTIDO DE PROMOVEREM AS AÇÕES ADMINISTRATIVAS NECESSÁRIAS PARA A REALIZAÇÃO DE PROJETO E A SUA EXECUÇÃO, DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RODOVIA ESTADUAL PB 382 QUE LIGA AS CIDADES DE SÃO JOSÉ DE PIRANHAS E SERRA GRANDE.

REQUERENDO QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DO INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE DO SERVIDOR PÚBLICO DO ESTADO DA PARAÍBA – IASS, NO SENTIDO DE ANALISAR A POSSIBILIDADE DE REABERTURA GRADUAL DA AGÊNCIA DO INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE DO SERVIDOR LOCALIZADA NA CIDADE DE CAJAZEIRAS.

REQUERENDO QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DO INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE DO SERVIDOR PÚBLICO DO ESTADO DA PARAÍBA – IASS, NO SENTIDO DE ANALISAR A POSSIBILIDADE DE REABERTURA GRADUAL DA AGÊNCIA DO INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE DO SERVIDOR LOCALIZADA NA CIDADE DE CAJAZEIRAS.

Requerendo manifestação de apelo ao Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido de viabilizar a distribuição de alevinos de peixes para o desenvolvimento da piscicultura familiar na zona rural do município de Areial.

Requerendo manifestação de apelo ao Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido de viabilizar a distribuição de alevinos de peixes para o desenvolvimento da piscicultura familiar na zona rural do município de Areial.

Requerendo manifestação de apelo ao Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido de viabilizar a distribuição de alevinos de peixes para o desenvolvimento da piscicultura familiar na zona rural do município de Amparo.

Requerendo manifestação de apelo ao Secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, no sentido de viabilizar a distribuição de alevinos de peixes para o desenvolvimento da piscicultura familiar na zona rural do município de Amparo.

REQUERENDO MANIFESTAÇÃO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, DOS RECURSOS HÍDRICOS, NO SENTIDO DE QUE ADOTE AS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS PARA A CONSTRUÇÃO DE CISTERNAS NA ZONA RURAL DE AMPARO.

REQUERENDO MANIFESTAÇÃO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, DOS RECURSOS HÍDRICOS, NO SENTIDO DE QUE ADOTE AS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS PARA A CONSTRUÇÃO DE CISTERNAS NA ZONA RURAL DE AMPARO.

Requerendo ao Governo do Estado da Paraíba, no sentido de providenciar as intervenções de engenharia necessárias na escola pública estadual EEEFM DR FRANCISCO DE ALBUQUERQUE MONTENEGRO, localizada no Município de Natuba/PB, com vistas ao cumprimento do disposto no Estatuto da Pessoa com Deficiência – Lei nº 13.146/2015, para que seja garantida a devida acessibilidade aos usuários.

Requerendo ao Governo do Estado da Paraíba, no sentido de providenciar as intervenções de engenharia necessárias na escola pública estadual EEEFM DR FRANCISCO DE ALBUQUERQUE MONTENEGRO, localizada no Município de Natuba/PB, com vistas ao cumprimento do disposto no Estatuto da Pessoa com Deficiência – Lei nº 13.146/2015, para que seja garantida a devida acessibilidade aos usuários.

Requerendo à Secretaria da Educação e da Ciência e Tecnologia – SEECT, no sentido de que adotem providências para a obra de construção do ginásio poliesportivo da escola pública estadual EEEFM AMERICA FLORENTINO, localizada no Município de Juru/PB.

Requerendo à Secretaria da Educação e da Ciência e Tecnologia – SEECT, no sentido de que adotem providências para a obra de construção do ginásio poliesportivo da escola pública estadual EEEFM AMERICA FLORENTINO, localizada no Município de Juru/PB.

Requerendo ao Superintendente da Autarquia Especial Municipal de Limpeza Urbana – EMLUR, no sentido de que adote providência para a melhoria da coleta de resíduos sólidos nas ruas e avenidas localizadas no Bairro Jardim Veneza, no Município de João Pessoa/PB.

Requerendo ao Superintendente da Autarquia Especial Municipal de Limpeza Urbana – EMLUR, no sentido de que adote providência para a melhoria da coleta de resíduos sólidos nas ruas e avenidas localizadas no Bairro Jardim Veneza, no Município de João Pessoa/PB.

Requerendo à Secretaria de Infraestrutura de João Pessoa/PB (SEINFRA), para que adote providências cabíveis no sentido de sanar os problemas de infraestrutura da Rua Argemira Gomes Arruda, localizada no Planalto da Boa Esperança, no Município de João Pessoa/PB.

Requerendo à Secretaria de Infraestrutura de João Pessoa/PB (SEINFRA), para que adote providências cabíveis no sentido de sanar os problemas de infraestrutura da Rua Argemira Gomes Arruda, localizada no Planalto da Boa Esperança, no Município de João Pessoa/PB.

Solicitando ao Governador do Estado da Paraíba e ao Senhor Diretor do Departamento de Estradas e Rodagens, para providenciarem a construção de um acostamento na Rodovia Estadual PB-065, no município de Mataraca-PB.

Solicitando ao Governador do Estado da Paraíba e ao Senhor Diretor do Departamento de Estradas e Rodagens, para providenciarem a construção de um acostamento na Rodovia Estadual PB-065, no município de Mataraca-PB.

Requerendo manifestação ao Secretário de Infraestrutura, dos Recursos Hídricos, , no sentido de que adote as providências cabíveis para a construção de Cisternas na zona rural de Areial.

Requerendo manifestação ao Secretário de Infraestrutura, dos Recursos Hídricos, , no sentido de que adote as providências cabíveis para a construção de Cisternas na zona rural de Areial.

Requerendo apelo ao Secretário da Infraestrutura - SEINFRA, no sentido de que adote providências ocabíveis para a pavimentação da Rua Antônio Isaías da Costa, no Bairro Gramame.

Requerendo apelo ao Secretário da Infraestrutura - SEINFRA, no sentido de que adote providências ocabíveis para a pavimentação da Rua Antônio Isaías da Costa, no Bairro Gramame.

Encaminha Apelo a Senhora Secretária de Infraestrutura do Município de João Pessoa, solicitando a reforma da calçada da Praia do Cabo Branco, no trecho próximo ao restaurante Pontal do Cabo, na cidade de João Pessoa.

Encaminha Apelo a Senhora Secretária de Infraestrutura do Município de João Pessoa, solicitando a reforma da calçada da Praia do Cabo Branco, no trecho próximo ao restaurante Pontal do Cabo, na cidade de João Pessoa.

REQUEIRO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa, ao Excelentíssimo Senhor Luciano Cartaxo, Prefeito de João Pessoa, através da Secretaria Municipal de Ciência e Tecnologia, em conjunto com as operadoras de telefonia e internet, a instalação de internet de fibra ótica, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, no bairro Altiplano Cabo Branco, situada em João Pessoa/PB.

REQUEIRO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa, ao Excelentíssimo Senhor Luciano Cartaxo, Prefeito de João Pessoa, através da Secretaria Municipal de Ciência e Tecnologia, em conjunto com as operadoras de telefonia e internet, a instalação de internet de fibra ótica, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, no bairro Altiplano Cabo Branco, situada em João Pessoa/PB.

Solicitando ao Senhor Governador do Estado da Paraíba, e ao Diretor do DER-PB, para que providenciem a poda da vegetação e o recapeamento da Rodovia Estadual PB-008, trechos entre o município de João Pessoa e Conde.

Solicitando ao Senhor Governador do Estado da Paraíba, e ao Diretor do DER-PB, para que providenciem a poda da vegetação e o recapeamento da Rodovia Estadual PB-008, trechos entre o município de João Pessoa e Conde.

Encaminha Apelo a Senhora Secretária de Habitação Social do Município de João Pessoa, solicitando a regularização fundiária da Comunidade “Vila Japonesa”, no bairro 13 de Maio, na cidade de João Pessoa.

Encaminha Apelo a Senhora Secretária de Habitação Social do Município de João Pessoa, solicitando a regularização fundiária da Comunidade “Vila Japonesa”, no bairro 13 de Maio, na cidade de João Pessoa.

Solicitando ao Prefeito do Município de João Pessoa e à senhora Secretária de Infraestrutura, que providenciem o calçamento da Rua Clovis Nascimento - Jardim Bela Vista, João Pessoa – PB.

Solicitando ao Prefeito do Município de João Pessoa e à senhora Secretária de Infraestrutura, que providenciem o calçamento da Rua Clovis Nascimento - Jardim Bela Vista, João Pessoa – PB.

REQUERENDO, NOS TERMOS DO ARTIGO 112 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DA PARAÍBA, QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO DESTA CASA, AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR JOÃO AZEVEDO, GOVERNADOR DO ESTADO, POR MEIO DA SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA, A IMPLANTAÇÃO DE PLANTÃO 24 HORAS NA DELEGACIA DE POLÍCIA MILITAR, NO MUNICÍPIO DE LASTRO/PB.

REQUERENDO, NOS TERMOS DO ARTIGO 112 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DA PARAÍBA, QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO DESTA CASA, AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR JOÃO AZEVEDO, GOVERNADOR DO ESTADO, POR MEIO DA SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA, A IMPLANTAÇÃO DE PLANTÃO 24 HORAS NA DELEGACIA DE POLÍCIA MILITAR, NO MUNICÍPIO DE LASTRO/PB.

REQUERENDO À PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA/PB E EMPRESA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - EMLUR, A MELHORIA DA COLETA DE RESÍDUOS NO MERCADO CENTRAL, NO BAIRRO DO CENTRO EM JOÃO PESSOA/PB.

REQUERENDO À PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA/PB E EMPRESA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - EMLUR, A MELHORIA DA COLETA DE RESÍDUOS NO MERCADO CENTRAL, NO BAIRRO DO CENTRO EM JOÃO PESSOA/PB.

REQUERENDO AO ILUSTRÍSSIMO SECRETÁRIO DE ESTADO DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO DESENVOLVIMENTO DO SEMIÁRIDO DA PARAÍBA, A DISTRIBUIÇÃO DE SEMENTES DE MILHO E FEIJÃO A POPULAÇÃO RURAL DO MUNICÍPIO DE CONDADO/PB EM ESPECIAL AOS AGRICULTORES FAMILIARES E PEQUENOS PRODUTORES DA REGIÃO.

REQUERENDO AO ILUSTRÍSSIMO SECRETÁRIO DE ESTADO DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO DESENVOLVIMENTO DO SEMIÁRIDO DA PARAÍBA, A DISTRIBUIÇÃO DE SEMENTES DE MILHO E FEIJÃO A POPULAÇÃO RURAL DO MUNICÍPIO DE CONDADO/PB EM ESPECIAL AOS AGRICULTORES FAMILIARES E PEQUENOS PRODUTORES DA REGIÃO.

REQUERENDO AO ILUSTRÍSSIMO SECRETÁRIO DA INFRAESTRUTURA DOS RECURSOS HÍDRICOS E DO MEIO AMBIENTE E AO DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS (DNOCS), A CONSTRUÇÃO DE CISTERNAS PARA CAPTAÇÃO DE ÁGUA, NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS/PB.

REQUERENDO AO ILUSTRÍSSIMO SECRETÁRIO DA INFRAESTRUTURA DOS RECURSOS HÍDRICOS E DO MEIO AMBIENTE E AO DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS (DNOCS), A CONSTRUÇÃO DE CISTERNAS PARA CAPTAÇÃO DE ÁGUA, NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS/PB.

REQUERENDO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR JOÃO AZEVEDO LINS FILHO, GOVERNADOR DO ESTADO, E AO SENHOR SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO DA AGROPECUÁRIA E DA PESCA, A DISTRIBUIÇÃO DE MUDAS DE PLANTAS FRUTÍFERAS, PARA COMUNIDADES RURAIS DO MUNICÍPIO DE JUNCO DO SERIDÓ/PB.

REQUERENDO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR JOÃO AZEVEDO LINS FILHO, GOVERNADOR DO ESTADO, E AO SENHOR SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO DA AGROPECUÁRIA E DA PESCA, A DISTRIBUIÇÃO DE MUDAS DE PLANTAS FRUTÍFERAS, PARA COMUNIDADES RURAIS DO MUNICÍPIO DE JUNCO DO SERIDÓ/PB.

REQUERENDO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO, JOÃO AZEVEDO LINS FILHO E AO ILUSTRÍSSIMO SECRETÁRIO DA INFRAESTRUTURA DOS RECURSOS HÍDRICOS E DO MEIO AMBIENTE, DEUSDETE QUEIROGA FILHO, A PERFURAÇÃO DE POÇOS TUBULARES COM DESSALINIZADORES NAS COMUNIDADES RURAIS DO MUNICÍPIO DE BELÉM DO BREJO DO CRUZ/PB.

REQUERENDO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO, JOÃO AZEVEDO LINS FILHO E AO ILUSTRÍSSIMO SECRETÁRIO DA INFRAESTRUTURA DOS RECURSOS HÍDRICOS E DO MEIO AMBIENTE, DEUSDETE QUEIROGA FILHO, A PERFURAÇÃO DE POÇOS TUBULARES COM DESSALINIZADORES NAS COMUNIDADES RURAIS DO MUNICÍPIO DE BELÉM DO BREJO DO CRUZ/PB.

Requerendo ao Comandante Geral da Polícia Militar da Paraíba que adote providências para reforçar o policiamento nas imediações do mercado público do Bairro Valentina de Figueiredo, localizado no Município de João Pessoa-PB.

Requerendo ao Comandante Geral da Polícia Militar da Paraíba que adote providências para reforçar o policiamento nas imediações do mercado público do Bairro Valentina de Figueiredo, localizado no Município de João Pessoa-PB.

Requerendo à Prefeitura Municipal de João Pessoa para que, por meio de Secretaria de Infraestrutura-SEINFRA, adote providências para a pavimentação da Rua Maria Neves Medeiros Rodrigues, localizada no Bairro Gramame.

Requerendo à Prefeitura Municipal de João Pessoa para que, por meio de Secretaria de Infraestrutura-SEINFRA, adote providências para a pavimentação da Rua Maria Neves Medeiros Rodrigues, localizada no Bairro Gramame.

REQUERENDO NOS TERMOS DO ARTIGO 112 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DA PARAÍBA, QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO DESTA CASA, AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR JOÃO AZEVEDO, GOVERNADOR DO ESTADO, POR MEIO DA SECRETARIA DE SAÚDE DO ESTADO DA PARAÍBA, PARA QUE SEJA REALIZADO CONVÊNIO COM A PREFEITURA DE CAJAZEIRINHAS/PB, A FIM DE QUE SEJA REFORÇADO O SERVIÇO DE “FUMACÊ”, NESSE MUNICÍPIO.

REQUERENDO NOS TERMOS DO ARTIGO 112 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DA PARAÍBA, QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO DESTA CASA, AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR JOÃO AZEVEDO, GOVERNADOR DO ESTADO, POR MEIO DA SECRETARIA DE SAÚDE DO ESTADO DA PARAÍBA, PARA QUE SEJA REALIZADO CONVÊNIO COM A PREFEITURA DE CAJAZEIRINHAS/PB, A FIM DE QUE SEJA REFORÇADO O SERVIÇO DE “FUMACÊ”, NESSE MUNICÍPIO.

REQUERENDO NOS TERMOS DO ARTIGO 112 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DA PARAÍBA, QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO DESTA CASA, AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR JOÃO AZEVEDO, GOVERNADOR DO ESTADO, POR MEIO DA SECRETARIA DE SAÚDE DO ESTADO DA PARAÍBA, PARA QUE SEJA REALIZADO CONVÊNIO COM A PREFEITURA DE CATOLÉ DO ROCHA/PB, A FIM DE QUE SEJA REFORÇADO O SERVIÇO DE “FUMACÊ”, NESSE MUNICÍPIO.

REQUERENDO NOS TERMOS DO ARTIGO 112 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DA PARAÍBA, QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO DESTA CASA, AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR JOÃO AZEVEDO, GOVERNADOR DO ESTADO, POR MEIO DA SECRETARIA DE SAÚDE DO ESTADO DA PARAÍBA, PARA QUE SEJA REALIZADO CONVÊNIO COM A PREFEITURA DE CATOLÉ DO ROCHA/PB, A FIM DE QUE SEJA REFORÇADO O SERVIÇO DE “FUMACÊ”, NESSE MUNICÍPIO.

REQUEIRO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa, ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo, Governador do Estado, por meio da Secretaria de Saúde do Estado da Paraíba, para que seja realizado convênio com a Prefeitura de Condado/PB, a fim de que seja reforçado o serviço de “fumacê”, nesse Município.

REQUEIRO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa, ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo, Governador do Estado, por meio da Secretaria de Saúde do Estado da Paraíba, para que seja realizado convênio com a Prefeitura de Condado/PB, a fim de que seja reforçado o serviço de “fumacê”, nesse Município.

REQUEIRO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa, ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo, Governador do Estado, por meio da Secretaria de Saúde do Estado da Paraíba, para que seja realizado convênio com a Prefeitura de Jericó/PB, a fim de que seja reforçado o serviço de “fumacê”, nesse Município.

REQUEIRO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa, ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo, Governador do Estado, por meio da Secretaria de Saúde do Estado da Paraíba, para que seja realizado convênio com a Prefeitura de Jericó/PB, a fim de que seja reforçado o serviço de “fumacê”, nesse Município.

REQUEIRO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa, ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo, Governador do Estado, por meio da Secretaria de Saúde do Estado da Paraíba, para que seja realizado convênio com a Prefeitura de Lagoa/PB, a fim de que seja reforçado o serviço de “fumacê”, nesse Município.

REQUEIRO, nos termos do artigo 112 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa, ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo, Governador do Estado, por meio da Secretaria de Saúde do Estado da Paraíba, para que seja realizado convênio com a Prefeitura de Lagoa/PB, a fim de que seja reforçado o serviço de “fumacê”, nesse Município.

Requerendo à CAGEPA que determine medidas para a realização de obras de saneamento básico na rua Estudante José Silvan da Silva, localizada no Bairro Jardim Veneza, Município de João Pessoa-PB.

Requerendo à CAGEPA que determine medidas para a realização de obras de saneamento básico na rua Estudante José Silvan da Silva, localizada no Bairro Jardim Veneza, Município de João Pessoa-PB.

Requerendo ao Governo do Estado da Paraíba que avalie a possibilidade de implantar cursos profissionalizantes permanentes na Cadeia Pública localizada no Município de Piancó-PB.

Requerendo ao Governo do Estado da Paraíba que avalie a possibilidade de implantar cursos profissionalizantes permanentes na Cadeia Pública localizada no Município de Piancó-PB.

Requerendo à Secretaria de Estado do Desenvolvimento Humano (SEDH) que adote providências com o intuito de avaliar a possibilidade de implantar o Programa Cartão Alimentação no Município de São José de Espinharas-PB.

Requerendo à Secretaria de Estado do Desenvolvimento Humano (SEDH) que adote providências com o intuito de avaliar a possibilidade de implantar o Programa Cartão Alimentação no Município de São José de Espinharas-PB.

Requer ao Governador do Estado da Paraíba que sejam adotadas as medidas cabíveis quanto a instalação de uma subdelegacia de Polícia Civil no Distrito de Jacaré, localizado no município de Alagoinha, criado pela Lei Municipal n.º 574/2019 (anexo), e em obediência ao art. 4.º da Lei Estadual n.º 5.393/1993.

Requer ao Governador do Estado da Paraíba que sejam adotadas as medidas cabíveis quanto a instalação de uma subdelegacia de Polícia Civil no Distrito de Jacaré, localizado no município de Alagoinha, criado pela Lei Municipal n.º 574/2019 (anexo), e em obediência ao art. 4.º da Lei Estadual n.º 5.393/1993.

Requer ao Diretor-Presidente do Departamento de Estradas de Rodagem do Estado da Paraíba que sejam viabilizadas as ações necessárias para a recuperação da pavimentação asfáltica da PB 238, notadamente no trecho que interliga os municípios de Taperoá a Teixeira.

Requer ao Diretor-Presidente do Departamento de Estradas de Rodagem do Estado da Paraíba que sejam viabilizadas as ações necessárias para a recuperação da pavimentação asfáltica da PB 238, notadamente no trecho que interliga os municípios de Taperoá a Teixeira.

Solicitando ao Governador do Estado da Paraíba, solicitando que providencie o aumento do efetivo da Polícia Militar no Município de Coremas – PB.

Solicitando ao Governador do Estado da Paraíba, solicitando que providencie o aumento do efetivo da Polícia Militar no Município de Coremas – PB.

Requerendo manifestação ao Secretário de Infraestrutura, dos Recursos Hídricos, , no sentido de que adote as providências cabíveis para a construção de Cisternas na zona rural de Natuba.

Requerendo manifestação ao Secretário de Infraestrutura, dos Recursos Hídricos, , no sentido de que adote as providências cabíveis para a construção de Cisternas na zona rural de Natuba.