Relatorias (João Gonçalves)
Total de Relatorias: 644
Comissão | Matéria | Data Designação | Data Destituição | Parlamentar | Motivo Fim Relatoria |
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CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação | Projeto de Lei Ordinária nº 1829 de 2024 | 20/08/2024 | João Gonçalves | Parecer Aprovado pela maioria dos presentes | |
CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação | Veto nº 129 de 2024 | 29/10/2024 | 29/10/2024 | João Gonçalves | Parecer Aprovado pela maioria dos presentes |
CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação | Projeto de Lei Ordinária nº 2047 de 2024 | 04/11/2024 | 05/11/2024 | João Gonçalves | Parecer Aprovado pela maioria dos presentes |
CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação | Projeto de Lei Ordinária nº 2051 de 2024 | 05/11/2024 | 05/11/2024 | João Gonçalves | Parecer Aprovado pela maioria dos presentes |
CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação | Projeto de Lei Ordinária nº 2062 de 2024 | 05/11/2024 | 05/11/2024 | João Gonçalves | Parecer Aprovado pela maioria dos presentes |
CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação | Veto nº 134 de 2024 | 11/11/2024 | 19/11/2024 | João Gonçalves | Parecer Aprovado pela maioria dos presentes |
CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação | Veto nº 144 de 2024 | 09/12/2024 | 10/12/2024 | João Gonçalves | Parecer Aprovado pela maioria dos presentes |
CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação | Veto nº 157 de 2024 | 07/04/2025 | 08/04/2025 | João Gonçalves | Parecer Aprovado pela maioria dos presentes |
CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação | Projeto de Lei Ordinária nº 2678 de 2024 | 08/04/2025 | 08/04/2025 | João Gonçalves | Parecer Aprovado pela maioria dos presentes |
CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação | Projeto de Lei Ordinária nº 3663 de 2025 | 07/04/2025 | 08/04/2025 | João Gonçalves | Parecer Aprovado pela maioria dos presentes |