Relatorias (João Gonçalves)
Total de Relatorias: 654
| Comissão | Matéria | Data Designação | Data Destituição | Parlamentar | Motivo Fim Relatoria |
|---|---|---|---|---|---|
| CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação | Projeto de Lei Ordinária nº 248 de 2023 | 24/04/2023 | João Gonçalves | Parecer Aprovado pela unanimidade dos presentes | |
| CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação | Projeto de Lei Ordinária nº 249 de 2023 | 24/04/2023 | João Gonçalves | Parecer Aprovado pela unanimidade dos presentes | |
| CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação | Projeto de Lei Ordinária nº 260 de 2023 | 24/04/2023 | João Gonçalves | Parecer Aprovado pela unanimidade dos presentes | |
| CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação | Projeto de Lei Ordinária nº 268 de 2023 | 24/04/2023 | João Gonçalves | Parecer Aprovado pela unanimidade dos presentes | |
| CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação | Projeto de Lei Ordinária nº 278 de 2023 | 28/04/2023 | João Gonçalves | Parecer Aprovado pela maioria dos presentes | |
| CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação | Projeto de Lei Ordinária nº 283 de 2023 | 28/04/2023 | João Gonçalves | ||
| CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação | Projeto de Lei Ordinária nº 295 de 2023 | 28/04/2023 | João Gonçalves | ||
| CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação | Projeto de Lei Ordinária nº 298 de 2023 | 28/04/2023 | João Gonçalves | ||
| CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação | Projeto de Lei Ordinária nº 311 de 2023 | 28/04/2023 | João Gonçalves | ||
| CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação | Medida Provisória nº 320 de 2023 | 08/05/2023 | João Gonçalves | Parecer Aprovado pela unanimidade dos presentes |