Relatorias (João Gonçalves)
Total de Relatorias: 644
Comissão | Matéria | Data Designação | Data Destituição | Parlamentar | Motivo Fim Relatoria |
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CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação | Projeto de Lei Ordinária nº 3339 de 2024 | 08/09/2025 | 09/09/2025 | João Gonçalves | Parecer Aprovado pela unanimidade dos presentes |
CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação | Projeto de Lei Ordinária nº 4085 de 2025 | 08/09/2025 | 09/09/2025 | João Gonçalves | Parecer Aprovado pela unanimidade dos presentes |
CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação | Projeto de Lei Ordinária nº 4878 de 2025 | 08/09/2025 | 09/09/2025 | João Gonçalves | Parecer Aprovado pela unanimidade dos presentes |
CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação | Projeto de Lei Ordinária nº 5010 de 2025 | 08/09/2025 | 09/09/2025 | João Gonçalves | Parecer Aprovado pela unanimidade dos presentes |
CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação | Veto nº 221 de 2025 | 09/09/2025 | 09/09/2025 | João Gonçalves | Parecer Aprovado pela maioria dos presentes |
CASPS - Comissão de Administração, Serviço Público e Segurança | Projeto de Lei Ordinária nº 64 de 2015 | 26/05/2015 | João Gonçalves | ||
CASPS - Comissão de Administração, Serviço Público e Segurança | Projeto de Lei Ordinária nº 27 de 2015 | 17/04/2015 | João Gonçalves | ||
CASPS - Comissão de Administração, Serviço Público e Segurança | Projeto de Lei Ordinária nº 191 de 2015 | 04/08/2015 | João Gonçalves | ||
CASPS - Comissão de Administração, Serviço Público e Segurança | Projeto de Lei Ordinária nº 767 de 2016 | 10/05/2016 | João Gonçalves | ||
CASPS - Comissão de Administração, Serviço Público e Segurança | Projeto de Lei Ordinária nº 514 de 2015 | 29/03/2016 | João Gonçalves |