Relatorias (Danielle do Vale)
Total de Relatorias: 167
| Comissão | Matéria | Data Designação | Data Destituição | Parlamentar | Motivo Fim Relatoria |
|---|---|---|---|---|---|
| CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação | Projeto de Lei Ordinária nº 1448 de 2023 | 26/08/2025 | 26/08/2025 | Danielle do Vale | Parecer Aprovado pela maioria dos presentes |
| CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação | Veto nº 219 de 2025 | 09/09/2025 | 09/09/2025 | Danielle do Vale | Parecer Aprovado pela unanimidade dos presentes |
| CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação | Veto nº 220 de 2025 | 08/09/2025 | 09/09/2025 | Danielle do Vale | Parecer Aprovado pela unanimidade dos presentes |
| CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação | Veto nº 221 de 2025 | 09/09/2025 | 09/09/2025 | Danielle do Vale | Parecer Aprovado pela maioria dos presentes |
| CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação | Veto nº 222 de 2025 | 08/09/2025 | 09/09/2025 | Danielle do Vale | Parecer Aprovado pela maioria dos presentes |
| CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação | Projeto de Lei Ordinária nº 1411 de 2023 | 08/09/2025 | 09/09/2025 | Danielle do Vale | Parecer Aprovado pela maioria dos presentes |
| CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação | Projeto de Lei Ordinária nº 1574 de 2023 | 08/09/2025 | Danielle do Vale | ||
| CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação | Projeto de Lei Ordinária nº 2541 de 2024 | 08/09/2025 | 09/09/2025 | Danielle do Vale | Parecer Aprovado pela unanimidade dos presentes |
| CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação | Projeto de Lei Ordinária nº 2816 de 2024 | 09/09/2025 | 09/09/2025 | Danielle do Vale | |
| CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação | Projeto de Lei Ordinária nº 3016 de 2024 | 08/09/2025 | 09/09/2025 | Danielle do Vale | Parecer Aprovado pela unanimidade dos presentes |