Relatorias (Danielle do Vale)
Total de Relatorias: 415
| Comissão | Matéria | Data Designação | Data Destituição | Parlamentar | Motivo Fim Relatoria |
|---|---|---|---|---|---|
| CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação | Projeto de Lei Ordinária nº 1915 de 2024 | 17/03/2026 | 17/03/2026 | Danielle do Vale | Parecer Aprovado pela maioria dos presentes |
| CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação | Projeto de Lei Ordinária nº 2233 de 2024 | 16/03/2026 | 17/03/2026 | Danielle do Vale | Parecer Aprovado pela maioria dos presentes |
| CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação | Veto nº 402 de 2026 | 22/04/2026 | 22/04/2026 | Danielle do Vale | Parecer Aprovado pela maioria dos presentes |
| CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação | Projeto de Lei Ordinária nº 292 de 2019 | 27/04/2026 | 28/04/2026 | Danielle do Vale | Parecer Aprovado pela maioria dos presentes |
| CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação | Projeto de Lei Ordinária nº 3292 de 2024 | 28/04/2026 | 28/04/2026 | Danielle do Vale | Parecer Aprovado pela maioria dos presentes |
| CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação | Veto nº 323 de 2025 | 05/05/2026 | 05/05/2026 | Danielle do Vale | Parecer Aprovado pela maioria dos presentes |
| CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação | Veto nº 353 de 2025 | 05/05/2026 | 05/05/2026 | Danielle do Vale | Parecer Aprovado pela maioria dos presentes |
| CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação | Veto nº 383 de 2025 | 05/05/2026 | 05/05/2026 | Danielle do Vale | Parecer Aprovado pela maioria dos presentes |
| CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação | Veto nº 413 de 2026 | 04/05/2026 | 05/05/2026 | Danielle do Vale | Parecer Aprovado pela maioria dos presentes |
| CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação | Projeto de Lei Ordinária nº 4575 de 2025 | 05/05/2026 | 05/05/2026 | Danielle do Vale | Parecer Aprovado pela maioria dos presentes |