Relatorias (Felipe Leitão)
Total de Relatorias: 418
| Comissão | Matéria | Data Designação | Data Destituição | Parlamentar | Motivo Fim Relatoria |
|---|---|---|---|---|---|
| CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação | Medida Provisória nº 329 de 2023 | 28/11/2023 | Felipe Leitão | Parecer Aprovado pela maioria dos presentes | |
| CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação | Projeto de Lei Ordinária nº 1319 de 2023 | 28/11/2023 | Felipe Leitão | ||
| CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação | Medida Provisória nº 332 de 2024 | 20/02/2024 | Felipe Leitão | Parecer Aprovado pela unanimidade dos presentes | |
| CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação | Veto nº 58 de 2023 | 20/02/2024 | Felipe Leitão | Parecer Aprovado pela unanimidade dos presentes | |
| CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação | Veto nº 61 de 2023 | 20/02/2024 | Felipe Leitão | Parecer Aprovado pela maioria dos presentes | |
| CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação | Projeto de Lei Ordinária nº 1310 de 2023 | 21/02/2024 | Felipe Leitão | Parecer Aprovado pela maioria dos presentes | |
| CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação | Projeto de Lei Ordinária nº 1395 de 2023 | 04/03/2024 | 18/03/2025 | Felipe Leitão | Parecer Aprovado pela unanimidade dos presentes |
| CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação | Projeto de Lei Ordinária nº 1463 de 2023 | 06/03/2024 | Felipe Leitão | ||
| CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação | Projeto de Lei Ordinária nº 2438 de 2024 | 15/08/2024 | Felipe Leitão | ||
| CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação | Projeto de Lei Ordinária nº 2373 de 2024 | 15/08/2024 | Felipe Leitão | Parecer Aprovado pela unanimidade dos presentes |