Relatorias (Felipe Leitão)
Total de Relatorias: 409
| Comissão | Matéria | Data Designação | Data Destituição | Parlamentar | Motivo Fim Relatoria |
|---|---|---|---|---|---|
| CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação | Projeto de Lei Ordinária nº 2001 de 2024 | 25/08/2025 | 26/08/2025 | Felipe Leitão | Parecer Aprovado pela maioria dos presentes |
| CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação | Projeto de Lei Ordinária nº 2881 de 2024 | 25/08/2025 | 26/08/2025 | Felipe Leitão | Parecer Aprovado pela unanimidade dos presentes |
| CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação | Projeto de Lei Ordinária nº 4684 de 2025 | 25/08/2025 | Felipe Leitão | ||
| CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação | Projeto de Lei Ordinária nº 4808 de 2025 | 25/08/2025 | 26/08/2025 | Felipe Leitão | Parecer Aprovado pela unanimidade dos presentes |
| CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação | Projeto de Lei Ordinária nº 4858 de 2025 | 25/08/2025 | 26/08/2025 | Felipe Leitão | Parecer Aprovado pela unanimidade dos presentes |
| CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação | Projeto de Lei Ordinária nº 4874 de 2025 | 25/08/2025 | 26/08/2025 | Felipe Leitão | Parecer Aprovado pela unanimidade dos presentes |
| CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação | Projeto de Lei Ordinária nº 3048 de 2024 | 10/11/2025 | 11/11/2025 | Felipe Leitão | |
| CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação | Projeto de Lei Ordinária nº 5155 de 2025 | 24/02/2026 | 24/02/2026 | Felipe Leitão | |
| CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação | Processo nº 1 de 2026 | 09/03/2026 | 09/03/2026 | Felipe Leitão | Parecer Aprovado pela unanimidade dos presentes |