Lei Ordinária nº 7.590, de 09 de junho de 2004
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
7590
Ano
2004
Data
09/06/2004
Esfera Federação
Estadual
Complementar ?
Não
Data de Publicação
10/06/2004
Veículo de Publicação
DIARIO OFICIAL
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
DISPÕE SOBRE A PRODUTIVIDADE FISCAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação
Assuntos
- Funcionário Público do Estado da Paraíba
- Nao classificada
- Poder Executivo do Estado da Paraíba
Normas Relacionadas
Revoga parcialmente o(a)
Lei Ordinária nº 5.717, de 25 de fevereiro de 1993
Revoga parcialmente o(a)
Lei Ordinária nº 6.327, de 16 de julho de 1996
Revoga parcialmente o(a)
Lei Ordinária nº 6.967, de 30 de março de 2001
Norma correlata
Lei Complementar nº 58, de 30 de dezembro de 2003
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 7.948, de 22 de março de 2006
Norma correlata
Lei Ordinária nº 8.235, de 31 de maio de 2007
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei Ordinária nº 8.427, de 10 de dezembro de 2007
Selos ODS
Nenhum selo ODS associado a esta norma.
Anexos Norma Jurídica