Lei Ordinária nº 5.717, de 25 de fevereiro de 1993
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
5717
Ano
1993
Data
25/02/1993
Esfera Federação
Estadual
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
26/02/1993
Veículo de Publicação
DIARIO OFICIAL
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
DISPÕE SOBRE A GRATIFICAÇÃO DE PRODUTIVIDADE DO GRUPO OCUPACIONAL TAF-500 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação
Assuntos
- Funcionário Público do Estado da Paraíba
- Nao classificada
Normas Relacionadas
Norma correlata
Lei Complementar nº 39, de 26 de dezembro de 1985
Norma correlata
Lei Ordinária nº 5.122, de 27 de janeiro de 1989
Revoga parcialmente o(a)
Lei Ordinária nº 5.360, de 17 de janeiro de 1991
Norma correlata
Lei Ordinária nº 6.327, de 16 de julho de 1996
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 6.967, de 30 de março de 2001
Revogado(a) parcialmente pelo(a)
Lei Ordinária nº 7.590, de 09 de junho de 2004
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei Ordinária nº 8.427, de 10 de dezembro de 2007
Selos ODS
Nenhum selo ODS associado a esta norma.
Anexos Norma Jurídica