Lei Ordinária nº 5.366, de 21 de janeiro de 1991
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
5366
Ano
1991
Data
21/01/1991
Esfera Federação
Estadual
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
22/01/1991
Veículo de Publicação
DIARIO OFICIAL
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS DE PROMOTOR DE JUSTIÇA CURADOR, CRIA DUAS COORDENADORIAS, ACRESCE O NÚMERO DE CARGOS DOS SERVIDORES AUXILIARES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação
Assuntos
- Ministério Público do Estado da Paraíba
- Nao classificada
Normas Relacionadas
Revoga integralmente o(a)
Lei Complementar nº 19, de 10 de janeiro de 1994
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 5.549, de 14 de janeiro de 1992
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei Ordinária nº 10.432, de 20 de janeiro de 2015
Selos ODS
Nenhum selo ODS associado a esta norma.
Anexos Norma Jurídica