Lei Complementar nº 191, de 26 de abril de 2024
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Complementar
Número
191
Ano
2024
Data
26/04/2024
Esfera Federação
Estadual
Complementar ?
Data de Publicação
27/04/2024
Veículo de Publicação
DOE
Data Fim Vigência
Pg. Início
1
Pg. Fim
13
Texto Original
Ementa
DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO ESTRUTURAL E FUNCIONAL DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DA PARAÍBA; REVOGA AS LEIS Nº 8.443, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2007, E Nº 8.444, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2007, E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação
Assuntos
- Administração Pública do Estado da Paraíba
- Nao classificada
- Polícia
Normas Relacionadas
Revoga integralmente o(a)
Lei Ordinária nº 8.444, de 28 de dezembro de 2007
Revoga integralmente o(a)
Lei Ordinária nº 8.443, de 28 de dezembro de 2007
Norma correlata
Lei Ordinária nº 9.353, de 12 de abril de 2011
Norma correlata
Lei Complementar nº 111, de 14 de dezembro de 2012
Norma correlata
Lei Ordinária nº 10.338, de 02 de julho de 2014
Norma correlata
Lei Complementar nº 152, de 29 de dezembro de 2018
Selos ODS
Anexos Norma Jurídica