Lei Ordinária nº 8.443, de 28 de dezembro de 2007
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
8443
Ano
2007
Data
28/12/2007
Esfera Federação
Estadual
Complementar ?
Não
Data de Publicação
29/12/2007
Veículo de Publicação
DOE
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
DISPÕE SOBRE O CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DA PARAÍBA, FIXA O SEU EFETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação
Assuntos
- Nao classificada
Normas Relacionadas
Norma correlata
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Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 10.467, de 26 de maio de 2015
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei Complementar nº 191, de 26 de abril de 2024
Selos ODS
Nenhum selo ODS associado a esta norma.
Anexos Norma Jurídica