Logo Assembleia Legislativa da Paraíba
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

Lei Ordinária nº 8.351, de 19 de outubro de 2007

Fazer Nova Pesquisa

Identificação Básica

Órgão

 

Tipo da Norma Jurídica

Lei Ordinária

Número

8351

Ano

2007

Data

19/10/2007

Esfera Federação

Estadual

Complementar ?

Não

Data de Publicação

21/10/2007

Veículo de Publicação

DOE

Data Fim Vigência

 

Pg. Início

 

Pg. Fim

 

Texto Original

12621_texto_integral.pdf

Ementa

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI N° 7517/2003 ALTERADOS PELA LEI N° 8185/2007, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Indexação

Observação

Assuntos

  • Nao classificada
  • Previdência

Normas Relacionadas

Altera o(a)  Lei Ordinária nº 7.517, de 30 de dezembro de 2003
Norma correlata  Lei Ordinária nº 8.185, de 08 de março de 2007
Altera o(a)  Lei Ordinária nº 8.185, de 08 de março de 2007
Alterado(a) pelo(a)  Lei Ordinária nº 10.139, de 07 de novembro de 2013

Selos ODS

Nenhum selo ODS associado a esta norma.

 

Anexos Norma Jurídica



OpenAPI