Lei Ordinária nº 8.514, de 23 de abril de 2008
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
8514
Ano
2008
Data
23/04/2008
Esfera Federação
Estadual
Complementar ?
Não
Data de Publicação
24/04/2008
Veículo de Publicação
DOE
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
DISPÕE SOBRE O FUNDO ESTADUAL DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA - FECT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação
REVOGADA PELO ART. 53 DA LEI 12.191, DE 12 DE JANEIRO DE 2022.
Assuntos
- Ciência e Tecnologia
- Nao classificada
Normas Relacionadas
Revoga integralmente o(a)
Lei Ordinária nº 5.623, de 06 de julho de 1992
Revoga integralmente o(a)
Lei Ordinária nº 5.850, de 07 de janeiro de 1994
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei Ordinária nº 12.191, de 12 de janeiro de 2022
Selos ODS
Nenhum selo ODS associado a esta norma.
Anexos Norma Jurídica