Lei Ordinária nº 5.850, de 07 de janeiro de 1994
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
5850
Ano
1994
Data
07/01/1994
Esfera Federação
Estadual
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
08/01/1994
Veículo de Publicação
DIARIO OFICIAL
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
ALTERA DISPOSITIVO DA LEI Nº 5.623, DE 06-07-1992, QUE DISPÕE SOBRE O FUNDO ESTADUAL DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA.
Indexação
CIÊNCIA E TECNOLOGIA, CIÊNCIA
Observação
Assuntos
- Administração Pública do Estado da Paraíba
- Ciência e Tecnologia
- Finanças
- Nao classificada
Normas Relacionadas
Altera o(a)
Lei Ordinária nº 5.623, de 06 de julho de 1992
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei Ordinária nº 8.514, de 23 de abril de 2008
Selos ODS
Nenhum selo ODS associado a esta norma.
Anexos Norma Jurídica