Lei Ordinária nº 5.623, de 06 de julho de 1992
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
5623
Ano
1992
Data
06/07/1992
Esfera Federação
Estadual
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
07/07/1992
Veículo de Publicação
DIARIO OFICIAL
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
INSTITUI O FUNDO ESTADUAL DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA (FECT).
Indexação
CIÊNCIA E TECNOLOGIA, FUNDO ESTADUAL
Observação
Assuntos
- Administração Pública do Estado da Paraíba
- Ciência e Tecnologia
- Finanças
- Nao classificada
Normas Relacionadas
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 5.850, de 07 de janeiro de 1994
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei Ordinária nº 8.514, de 23 de abril de 2008
Selos ODS
Nenhum selo ODS associado a esta norma.
Anexos Norma Jurídica