Lei Ordinária nº 10.556, de 11 de novembro de 2015
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
10556
Ano
2015
Data
11/11/2015
Esfera Federação
Estadual
Complementar ?
Não
Data de Publicação
12/11/2015
Veículo de Publicação
DOE
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
ALTERA A LEI Nº 3.916,DE 14 DE SETEMBRO DE 1977 QUE CRIA O FDE- FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DA PARAÍBA ,E REGULAMENTA O CDE- CONSELHO DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Indexação
Observação
Assuntos
- Administração Pública do Estado da Paraíba
- Nao classificada
Normas Relacionadas
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 10.926, de 29 de junho de 2017
Selos ODS
Anexos Norma Jurídica