Projeto de Lei Ordinária nº 401 de 2015
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2015
Número
401
Data de Apresentação
01/09/2015
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Indefinido
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
02/09/2015
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
(MENSAGEM Nº 026/2015) - ALTERA A LEI Nº 3.916, DE 14 DE SETEMBRO DE 1977, QUE CRIA O FDE - FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DA PARAÍBA, E REGULAMENTA O CDE - CONSELHO DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação
Selos ODS
Norma Jurídica Relacionada