Lei Ordinária nº 10.380, de 19 de dezembro de 2014

Identificação Básica

Órgão

 

Tipo da Norma Jurídica

Lei Ordinária

Número

10380

Ano

2014

Data

19/12/2014

Esfera Federação

Estadual

Complementar ?

Não

Data de Publicação

23/12/2014

Veículo de Publicação

 

Data Fim Vigência

 

Pg. Início

 

Pg. Fim

 

Texto Original

Ementa

FIXA O SUBSÍDIO DO DEFENSOR PÚBLICO DO ESTADO DA PARAÍBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Indexação

Observação

Assuntos

  • Administração Pública do Estado da Paraíba
  • Defensoria Publica do Estado da Paraíba
  • Funcionário Público do Estado da Paraíba
  • Nao classificada


Selos ODS

Nenhum selo ODS associado a esta norma.


 

Anexos Norma Jurídica