Lei Ordinária nº 14.258, de 12 de fevereiro de 2026
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
14258
Ano
2026
Data
12/02/2026
Esfera Federação
Estadual
Complementar ?
Não
Data de Publicação
13/02/2026
Veículo de Publicação
DOE
Data Fim Vigência
Pg. Início
1
Pg. Fim
1
Texto Original
Ementa
Dispõe sobre o reajuste do subsídio mensal dos membros da Defensoria Pública do Estado da Paraíba, e dá outras providências.
Indexação
Observação
Assuntos
- Defensoria Publica do Estado da Paraíba
- Funcionário Público do Estado da Paraíba
Normas Relacionadas
Norma correlata
Lei Ordinária nº 10.380, de 19 de dezembro de 2014
Norma correlata
Lei Complementar nº 169, de 27 de dezembro de 2021
Selos ODS
Anexos Norma Jurídica