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REQUEIRO que seja encaminhado expediente à Prefeitura Municipal de João PessoaPB, para que, por meio de Secretaria de Infraestrutura - SEINFRA, adote providências para a pavimentação da Rua Nilton Augusto de Araújo, localizada no bairro do Valentina de Figueiredo, município de João Pessoa-PB.

REQUEIRO que seja encaminhado expediente ao Comandante Geral da Polícia Militar da Paraíba, no sentido de que adote providências para reforçar o policiamento nas imediações da Praça Soares Madruga, localizada no Valentina de Figueiredo, João Pessoa-PB.

REQUEIRO que seja encaminhado expediente à Prefeitura Municipal de João Pessoa para que, por meio de Secretaria de Infraestrutura-SEINFRA, adote providências para melhoria no sistema de escoamento da água da Rua José Tomaz de Sousa, no bairro Colinas do Sul.

REQUEIRO que seja encaminhado expediente ao Comandante Geral da Polícia Militar da Paraíba, no sentido de que adote providências para reforçar o policiamento na zona rural do município de Cajazeirinhas-PB.

REQUEIRO que seja encaminhado expediente à Companhia de Água e Esgotos da Paraíba-CAGEPA, no sentido de que adote as providências necessárias para a realização de obra de saneamento básico na Rua Maria José dos Santos Silva, localizada no bairro do Muçumagro, município de João Pessoa.

REQUEIRO que seja encaminhado expediente ao Governo do Estado, para que adote as providências necessárias para implantar o Programa Cartão Alimentação no Município de Barra de Santa Rosa -PB.

REQUEIRO que seja encaminhado expediente ao Departamento Nacional de Obras Contra Secas na Paraíba, DNOCS-PB, para que adote as providências necessárias no sentido de viabilizar a perfuração de um poço artesiano no Sítio Bonito Velho, localizado na zona rural do Município de Bonito de Santa Fé-PB.

REQUEIRO que seja encaminhado expediente à Prefeitura Municipal de João Pessoa-PB, para que, por meio de Secretaria de Infraestrutura - SEINFRA, adote providências para a pavimentação da rua Rua Napoleão Crispim, localizada no bairro de Oitizeiro.

REQUEIRO a este Digno Colegiado, na qualidade de Presidente da Assembleia Legislativa do Estado da Paraíba, em nome da Mesa Diretora, de todos os parlamentares e servidores do Poder Legislativo Estadual, na forma do art. 117, inciso XVII, da Resolução nº 1.578/2012 (Regimento Interno), que seja consignado na Ata dos trabalhos “Voto de Profundo Pesar” pelo falecimento da Sra. Jozelha Porto Barros, tia do presidente Adriano Galdino.

REQUEIRO a este Digno Colegiado, na qualidade de Presidente da Assembleia Legislativa do Estado da Paraíba, em nome da Mesa Diretora, de todos os parlamentares e servidores do Poder Legislativo Estadual, na forma do art. 117, inciso XVII, da Resolução nº 1.578/2012 (Regimento Interno), que seja consignado na Ata dos trabalhos “Voto de Profundo Pesar” pelo falecimento do Sr. Ricardo Moisés Gomes de Sousa. REQUEIRO AINDA, que a manifestação em apreço seja encaminhada à família enlutada.

REQUEIRO, na forma do art. 117, XVIII, do Regimento Interno desta Casa Legislativa (Resolução nº 1578/2012 e suas alterações), após ouvido o Plenário, que seja registrado nos anais desta Casa Legislativa, “Votos de Aplauso” ao Doutor Klecius Leite Fernandes, aos demais profissionais de saúde que participaram da cirurgia, ao Governador do Estado da Paraíba João Azevêdo Lins Filho, ao Secretário de Saúde do Estado da Paraíba Arimatheus Silva Reis e ao Diretor do Complexo Pediátrico Arlinda Marques Daniel Gonçalves.

REQUEIRO a este Digno Colegiado, na qualidade de Presidente da Assembleia Legislativa do Estado da Paraíba, em nome da Mesa Diretora, de todos os parlamentares e servidores do Poder Legislativo Estadual, na forma do art. 117, inciso XVII, da Resolução nº 1.578/2012 (Regimento Interno), que seja consignado na Ata dos trabalhos “Voto de Profundo Pesar” pelo falecimento do ex-presidente do MDB e ex-vice-prefeito de João Pessoa o Sr. Haroldo Lucena.

Requer a realização de Sessão Especial, para dialogar acerca do Dia Nacional de Luta Antimanicomial, data esta que é celebrada em todo país no dia 18 de Maio.

Requer que seja realizada no plenário desta Assembléia, uma Sessão Especial alusiva ao Dia Nacional de Combate ao Feminicídio.

Requer que seja aprovada uma Sessão Especial em comemoração ao Dia da Assistente Social, celebrado anualmente no dia 15 de maio, a fim de discutir temáticas relacionadas a esses profissionais.

Requer que seja realizada uma Sessão Especial no plenário desta Casa Legislativa, alusiva ao Dia do Conselheiro Tutelar, celebrado anualmente no dia 18 de novembro.

Requer que seja realizada uma Sessão Especial no plenário desta Casa Legislativa, alusiva ao Dia do (a) Professor (a), celebrado anualmente no dia 15 de outubro.

Requer que seja realizada uma Sessão Especial no plenário desta Assembleia Legislativa, em comemoração ao Dia Internacional das Mulheres (8 de março).

Requer a realização de sessão especial alusiva ao Dia Nacional de Luta da Pessoa com Deficiência.

Requer a realização de Sessão Especial alusiva ao dia Nacional de Combate ao Abuso e Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes.

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EM DIA, HORÁRIO E LOCAL A SEREM DEFINIDOS OPORTUNAMENTE, DESTINADA A OUTORGA DO TÍTULO DE CIDADÃO PARAIBANO AO REVERENDÍSSIMO PADRE CÍCERO SALVADOR MATIAS VIEIRA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO ESTADO DA PARAÍBA, APROVADO POR ESTA CASA LEGISLATIVA, CONFORME LEI Nº 12.992/2023, DE NOSSA AUTORIA, BEM COMO A MEDALHA PADRE INÁCIO DE SOUSA ROLIM – PADRE ROLIM, CONFORME RESOLUÇÃO Nº 1948/2021.

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO PLENÁRIO DESTA CASA, EM DIA E HORÁRIO A SEREM DEFINIDOS OPORTUNAMENTE, DESTINADA A OUTORGA DA MEDALHA EPITÁCIO PESSOA AO SENHOR ANTONIO DIAS NETO, APROVADA POR ESTA CASA LEGISLATIVA, CONFORME RESOLUÇÃO Nº 2.174/2023.

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO PLENÁRIO DESTA CASA, EM DIA E HORÁRIO A SEREM DEFINIDOS OPORTUNAMENTE, DESTINADA A OUTORGA DA MEDALHA EPITÁCIO PESSOA AO DR. JHONY WESLLEY BEZERRA COSTA, SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE DA PARAÍBA, APROVADA POR ESTA CASA LEGISLATIVA, CONFORME RESOLUÇÃO Nº 2.173/2023.

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO PLENÁRIO DESTA CASA, EM DIA E HORÁRIO A SEREM DEFINIDOS OPORTUNAMENTE, DESTINADA A OUTORGA DA MEDALHA EPITÁCIO PESSOA AO REVERENDÍSSIMO PADRE NILSON NUNES DA SILVA, APROVADA POR ESTA CASA LEGISLATIVA, CONFORME RESOLUÇÃO Nº 2.110/2023

Requer a realização de sessão especial para a entrega de um Diploma de Honra ao Mérito ao jornalista Breno Altman.

Requer a realização de uma Sessão Especial no Plenário desta Casa, para entrega do Título de Cidadã Paraibana a senhora Paula Graziela Miguel Soares da Silva.

Requeiro a Vossa Excelência, na forma regimental e após ouvido o Plenário, que seja realizada uma Sessão Especial, no Plenário desta Casa Legislativa, para ser tratado o tema da Campanha da Fraternidade da CONFERÊNCIA NACIONAL DOS BISPOS DO BRASIL - CNBB de 2024, “FRATERNIDADE E AMIZADE SOCIAL” com o lema: “VÓS SOIS TODOS IRMÃOS E IRMÃS” (Mt 23,8).

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO PLENÁRIO DESTA CASA, EM DIA E HORÁRIO A SEREM DEFINIDOS OPORTUNAMENTE, DESTINADA A OUTORGA DA MEDALHA EPITÁCIO PESSOA À DRª RENATA DA CÂMARA PIRES BELMONT, JUÍZA DE DIREITO INTEGRANTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA, APROVADA POR ESTA CASA LEGISLATIVA, CONFORME RESOLUÇÃO Nº 2.181/2023, DE NOSSA AUTORIA.

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO PLENÁRIO DESTA CASA, EM DIA E HORÁRIO A SEREM DEFINIDOS OPORTUNAMENTE, DESTINADA A OUTORGA DA MEDALHA DO MÉRITO JURÍDICO TARCÍSIO DE MIRANDA BURITY AO ADVOGADO E ESCRITOR, DR. RICARDO TADEU FEITOSA BEZERRA, APROVADA POR ESTA CASA LEGISLATIVA, CONFORME RESOLUÇÃO nº 2.182/2023, DE NOSSA AUTORIA.

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO PLENÁRIO DESTA CASA, EM DIA E HORÁRIO A SEREM DEFINIDOS OPORTUNAMENTE, DESTINADA A OUTORGA DA MEDALHA DO MÉRITO JURÍDICO TARCÍSIO DE MIRANDA BURITY AO DOUTOR FRANCISCO DE SALES GAUDÊNCIO, APROVADA POR ESTA CASA LEGISLATIVA, CONFORME RESOLUÇÃO Nº 2.154/2023, DE NOSSA AUTORIA.

Requeiro a Vossa Excelência nos termos do Artigo 90, do Regimento Interno da Casa, e depois de ouvido o plenário, a realização de SESSÃO ESPECIAL a ser oportunamente agendada pela Mesa Diretora, com o intuito de comemorar os 102 anos de fundação do PC do B, Partido Comunista do Brasil, fundado em 25 de março de 1922.

Sessão Solene em Homenagem aos 50 Anos da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba – CODEVASF e entrega de Título de Cidadão Paraibano ao Presidente Nacional da referida Companhia o Sr. Marcelo Andrade Moreira Pinto.

REQUEIRO, a Vossa Excelência, nos termos do artigo 90, inciso I, do Regimento Interno desta Casa Legislativa, depois de vencidas as formalidades regimentais, que seja preparada uma SESSÃO ESPECIAL a realizar-se em data a ser agendada, convocando os representantes das entidades interessadas às temáticas referentes ao debate sobre o sistema de prestação de serviço de TRANSPORTE POR APLICATIVO, no que tange ao Projeto de Lei que regulamenta tal atividade.

Requeiro a Vossa Excelência, com fulcro no artigo 90, inciso I, do Regimento Interno desta Casa, que seja realizada uma Sessão Especial a ser realizada em data posteriormente designada por este Poder, para debater sobre o fechamento dos Hospitais de Custódia Tratamento Psiquiátrico (HCTPs), trazendo prejuízo à sociedade, ao portador de transtorno mental e aos serviços de saúde, impondo risco aos mesmos.

Requerimento pleiteando a realização de uma sessão especial alusiva aos 35 (trinta e cinco) anos de atividade do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA), oportunidade em que será debatido o planejamento ambiental territorial da Paraíba.

Realização SESSÃO ESPECIAL na cidade de Itaporanga com o intuito de discutirmos as questões referentes aos recorrentes acidentes na rodovia que liga as Cidades de Patos à Conceição. Requeiro, ainda, que a referida Sessão Especial seja realizada às 9h do dia 22 de março de 2024.

Requerendo que seja realizada Sessão Especial itinerante, a ser designada para o dia 5 de abril, às 16;00 horas, na Fazenda Angicos, localizada no município de Bananeiras -PB, local que sediará a I Feira Agropecuária do Brejo Paraibano – FEABE, convocando-se para se fazerem presentes, representantes da Secretaria de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, representantes do Núcleo dos Criadores de Nelore da Paraíba, e da Associação Brasileira dos Criadores de Zebu na Paraíba – ABCZ/PB, neste evento que visa o fortalecimento da agropecuária em nosso Estado.

Requer ao Deputado Adriano Galdino, Presidente da Assembleia Legislativa a realização de Sessão de Audiência Pública para discutir o teor do Projeto de lei Nº 1.350/2023 que Proíbe a Comercialização, a Guarda, o Transporte e a Utilização Sonora em todo o Território da Paraíba e dá outras providencias.

Requeiro a Vossa Excelência que seja realizada uma Sessão Especial do Plenário desta Casa Legislativa, a ser designada em primeira data disponível, para que se faça discussão acerca da nova Lei Orgânica da Polícia Civil.

Requer que seja realizada uma Sessão Especial no Plenário desta Casa Legislativa, para celebrarmos os 30 anos da ABRACRIM - Associação Brasileira dos Advogados Criminalistas, com data a ser deliberada a posteriori.

SESSÃO ESPECIAL de entrega do titulo de cidadão Paraibano a Lean Matheus de Xerez. Requeiro, ainda, que a referida Sessão Especial seja realizada no dia 05 de abril de 2024.

Requer a realização de Sessão Solene, no Plenário desta Casa, em dia e horário a serem definidos oportunamente, destinada a outorga da Medalha Epitácio Pessoa ao Sr. José Ferreira de Lima, aprovada por esta Casa Legislativa, conforme Resolução nº 2.204/2024, de nossa autoria.

Requer a realização de Sessão Solene, no Plenário desta Casa, em dia e horário a serem definidos oportunamente, destinada a outorga da Medalha do Mérito Jurídico Tarcísio de Miranda Burity ao advogado e ex-Deputado Estadual, Dr. Antônio Quirino de Moura, aprovada por esta Casa Legislativa, conforme Resolução nº 2.209/2024, de nossa autoria.

Requeiro a Vossa Excelência, na forma regimental e depois de ouvido o Plenário, que seja realizada uma Sessão Especial em alusão ao Dia Internacional de Enfrentamento à LGBTfobia, celebrado em 17 de maio.

Requerendo que seja aprovado pedido de Sessão Especial para discutir a aplicação do orçamento da Segurança Pública no Estado da Paraíba.

Requeiro a Vossa Excelência, com fulcro no artigo 90, inciso I, do Regimento Interno desta Casa, que seja realizada uma Sessão Especial no Plenário dessa casa Legislativa para o mês de abril, com data a ser definida posteriormente, para tratar da problemática que envolve as terras indígenas da região do Conde, tendo em vista a Instrução Normativa nº 09, expedida. pela FUNAI, que facilita empreendimentos em territórios Tabajara e Potiguara, ato questionado pelo MPF.

Requer que seja realizada uma Sessão Especial para celebrar os 75 anos da faculdade de direito, 35 anos do centro de ciências jurídicas e 15 anos do curso de direito de Santa Rita, da Universidade Federal da Paraíba.

Requer a realização de Sessão Especial em alusão ao Dia Nacional do Agricultor e o Lançamento do Caderno “Conflitos no Campo”, em 25 de julho do ano corrente, no plenário desta Casa Legislativa.

Com fundamento no artigo 90 do Regimento Interno da Casa, apresento requerimento de realização de SESSÃO ESPECIAL a ser oportunamente agendada pela Mesa Diretora, com intuito de comemorar os 70 anos de instalação da Casa da Criança Dr. João Moura, localizada no município de Campina Grande/PB.

Requer que seja realizada uma sessão especial, no plenário desta Casa Legislativa, alusiva ao dia de luta das trabalhadoras domésticas no Estado da Paraíba.