Requerimento de Sessão Especial nº 154 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento de Sessão Especial
Ano
2024
Número
154
Data de Apresentação
09/04/2024
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Indefinido
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Requeiro a Vossa Excelência, com fulcro no artigo 90, inciso I, do Regimento Interno desta Casa, que seja realizada uma Sessão Especial no Plenário dessa casa Legislativa para o mês de abril, com data a ser definida posteriormente, para tratar da problemática que envolve as terras indígenas da região do Conde, tendo em vista a Instrução Normativa nº 09, expedida. pela FUNAI, que facilita empreendimentos em territórios Tabajara e Potiguara, ato questionado pelo MPF.
Indexação
Observação
Selos ODS
Nenhum selo ODS associado a esta norma.